Maceio - quinta-feira 4 de agosto de 2016 Ano 104 - … · QUINTELA CAVALCANTE FERREIRA, CPF n.º...

Maceio - quinta-feira4 de agosto de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 390

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 49.708, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2006, RESOLVE conceder exoneração a ALLYNE KELLY PONTES BARBOSA, CPF nº 052.639.794-28, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Produção e Laborterapia, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 49.709, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2382/2016, RESOLVE nomear ALESSANDRA CAVALCANTE DE MENEZES, portadora do CPF nº 040.392.814-11, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Produção e Laborterapia, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Allyne Kelly Pontes Barbosa. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2600/2006, RESOLVE conceder exoneração a FERNANDO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº 026.103.564-98, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do Grupamento de Escolta, Remoção e Intervenção Tática, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 49.711, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2600/2015, RESOLVE nomear MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 010.784.304-89, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do Grupamento de Escolta, Remoção e Intervenção Tática, Nível SUPE, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fernando Antonio Rocha de Oliveira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2612/2016, RESOLVE conceder exoneração a ANNE WALESKA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 055.423.954-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Finanças, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado 1101-2612/2016, RESOLVE nomear ANDERSON QUERINO BASÍLIO, CPF nº 096.220.294-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Finanças, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Anne Waleska Ferreira de Oliveira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira4 de agosto de 2016 61Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 49.714, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-1886/2016, RESOLVE conceder exoneração JUCERAN CAVALCANTE, CPF n.º 757.895.154-87, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Aperfeiçoamento Policial, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1886/2016, RESOLVE nomear JOSÉ VONIE ARAÚJO DO NASCIMENTO, portador do CPF n.º 029.305.554-83, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Aperfeiçoamento Policial, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Juceran Cavalcante. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-1499/2016, RESOLVE nomear CLAUDIA CRISTINA MARINHO BRAGA, portadora do CPF n.º 786.414.974-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Silvano Vieira dos Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-1499/2016, RESOLVE nomear VALÉRIA

ALEXANDRE DE MELO, portadora do CPF n.º 083.607.884-56, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Sebastião dos Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-1811/2016, RESOLVE conceder exoneração a KARLA ANGÉLICA FREIRE DA SILVA, CPF n.º 994.408.144-20, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-2440/2016, RESOLVE conceder exoneração a DENNEDY ARAÚJO COSTA DA SILVA, CPF n.º 077.459.624-47, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 49.720, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do documento protocolado sob nº 1101-2440/2016, RESOLVE nomear SAMYLLA QUINTELA CAVALCANTE FERREIRA, CPF n.º 095.281.294-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Proteção Social de Alta Complexidade, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de José Cláudio Ferreira dos Santos. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quinta-feira4 de agosto de 201662

DECRETO Nº 49.721, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CARLOS ADILSON DOS SANTOS, CPF n.º 025.800.954-38, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear VINICIUS VIEIRA DA SILVA, CPF n.º 053.881.054-82, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 516.975.644-53, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 516.975.644-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Lotação Genérica

da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o que estabelecem a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e que mais consta do Processo Administrativo n° 1206-4112/2016, RESOLVE autorizar a prorrogação da permanência do 1º Tenente PM FERNANDO MAIA LEMOS FILHO, Matrícula nº 120.723-0, CPF 054.798.684-03, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública da SENASP/MJ, sem ônus para o Erário, a fim de dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento de ações integradas, gerenciada no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2016 a 11 de fevereiro de 2017. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e o que consta no Processo Administrativo nº 1206-4114-2016, RESOLVE autorizar a da prorrogação da permanência do 1º Tenente PM JOÃO RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 120658-3, CPF nº 625.974.693-87, para, até dezembro do corrente ano, continuar atuando na Coordenação-Geral de Credenciamento da Diretoria de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - CGCRE/DINTI/SESGE/MJ, sem ônus para o Erário, objetivando auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais e de auditorias, em conformidade com Acordo de Cooperação nº 32/2014. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


===============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 254683




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Gabinete do Vice Governador

PORTARIA/GVG Nº 17/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4.076/2008, e no Processo nº 000115/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS DUARTE DE ARAUJOCargo: SUPERINT. ADMINISTRATIVO- nível SUP-3CPF: 459.726.804-91RG: 000000000595238 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Maceió/Recife/MaceóOBJETIVO: Tratar de assuntos de interesse do Gabinete..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE DO VICE GOVERNADOR - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

JOSIVAN VITAL DA SILVASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 254656

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 304/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/1, ao servidor DANILO FRANCA FALCAO PEDROSA, matrícula nº 26, portador do CPF nº 047.652.794-56, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 07/12/2016 até 05/01/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 254651

PORTARIA/PGE Nº 303/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2, ao servidor DANILO FRANCA FALCAO PEDROSA, matrícula nº 26, portador do CPF nº 047.652.794-56, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 07/11/2016 até 06/12/2016.




Protocolo 254652

PORTARIA/PGE Nº 302/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1204.2459/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 259/2016, de 04/07/2016, que resolveu conceder férias ao Procurador de Estado Danilo França Falcão Pedrosa.

Esta portaria entre em vigor na data de 01/08/2016.



Protocolo 254653

PORTARIA/PGE Nº 306/2016O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2, ao servidor HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 24, portador do CPF nº 658.170.873-91, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 19/08/2016 até 17/09/2016.




Protocolo 254679

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 3223/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006368/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE GUSTAVO NUNES FEITOSACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 025.918.854-94RG: 000000001445232 SSP ALMatrícula: 6048N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Inhapi, Santana do Ipanema, Dois Riachos, Arapiraca, Palmeira dos Índios , Maribondo, Major Isidoro e União dos Palmares.OBJETIVO: FISCALIZAR OBRAS, REALIZAR LEVANTAMENTO E VISITAS TÉCNICAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 254496

PORTARIA/SEDUC Nº 3227/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON JACINTO OLIVEIRA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 051.515.794-52RG: 000000405985022 SSP SPMatrícula: 22271N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Arapiraca, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Junqueiro, Major Izidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água do Casado, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Rio largo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.OBJETIVO: Realizar visita as escolas que participam do Projeto Robótica nos municípios acima relacionados.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 254497

PORTARIA/SEDUC Nº 3226/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO MONTENEGRO BARBOSA BRANDAOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 086.935.334-95RG: 000000031698654 SSP ALMatrícula: 10502N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Arapiraca, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Junqueiro, Major Izidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água do Casado, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Rio largo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.OBJETIVO: Realizar visita as escolas que participam do Projeto Robótica nos municípios acima relacionados.




Protocolo 254498

PORTARIA/SEDUC Nº 3225/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEMILTON VIEIRA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 725.448.484-72RG: 000000000879214 SSP ALMatrícula: 9863558N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Arapiraca, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Junqueiro, Major Izidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água do Casado, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Rio largo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.OBJETIVO: Realizar visita as escolas que participam do Projeto Robótica nos municípios acima relacionados.




Protocolo 254499

PORTARIA/SEDUC Nº 3224/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006279/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO CARDOSO DA SILVA CAMINHACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível GERCPF: 053.450.214-81RG: 000000019336682 SSP ALMatrícula: 9113N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Arapiraca, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Junqueiro, Major Izidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água do Casado, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Rio largo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.OBJETIVO: Realizar visita as escolas que participam do Projeto Robótica nos municípios acima relacionados.




Protocolo 254500

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 130/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0626/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MEIRE MADELENA ALVARES DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE LAZER- nível SUPECPF: 558.877.679-87RG: 002001001044014 SSP ALMatrícula: 45N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 07/08/2016DESTINO: São Sebastião-ALOBJETIVO: Desenvolver atividades recreativas, esportivas e de lazer no Projeto Lazer nas Cidades.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 254557




PORTARIA/SELAJ Nº 131/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0628/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAMIRES MAYARA MORAIS DE FARIASCargo: SUPERINT. DE ESPORTE, LAZER, INCL. SOC. E RENDIMENTO- nível SUP-2CPF: 084.805.144-00RG: 000005750909206 DETRAN ALMatrícula: 59N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 05/08/2016 até 07/08/2016DESTINO: São Sebastião-ALOBJETIVO: Desenvolver atividades recreativas, esportivas e de lazer no Projeto Lazer nas Cidades.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 254568

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 484/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-021922/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARGARIDA MARIA FERREIRA FONTANCargo: GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível GERCPF: 208.173.474-53RG: 000000000301088 SSP ALMatrícula: 23622N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: Salvador/BAOBJETIVO: Para participar da 58ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Agosto de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 254650

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.032/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora KARLA MARIA MACEDO ADERNE MARTINS, matrícula nº 23184, portadora do CPF nº 348.102.264-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE EDUCACAO CONTINUADA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/08/2016 até 22/08/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254668

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.033/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora POLLIANE MARQUES SANTANA, matrícula nº 1079, portadora do CPF nº 070.211.174-00, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/08/2016 até 22/08/2016.




Protocolo 254669

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.034/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora SIMONE CRAVEIRO BARROS, matrícula nº 863568, portadora do CPF nº 007.574.634-44, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJ E POLITICAS PUBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/08/2016 até 06/09/2016.




Protocolo 254670

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.035/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor KASSIO CESAR PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 863657, portador do CPF nº 026.737.434-80, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GOVERNANCA, lotado na unidade ASSESSORIA DE GOVERNANCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 04/08/2016 até 18/08/2016.




Protocolo 254671




PORTARIA/SEPLAG Nº 7.036/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ELIVAN THIAGO SARMENTO DA SILVA, matrícula nº 1132, portador do CPF nº 050.630.524-44, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE SAUDE OCUPACIONAL, lotado na unidade GERENCIA DE ANAL. E INST. PROC FOLHA PAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/08/2016 até 15/08/2016.




Protocolo 254672

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.037/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora GASPARINA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula nº 37144, portadora do CPF nº 331.228.654-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 18/07/2016 até 01/08/2016.




Protocolo 254673

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.038/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ADJINA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 37071, portadora do CPF nº 524.688.874-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 04/07/2016 até 18/07/2016.




Protocolo 254674

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.039/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 34629, portador do CPF nº 349.236.914-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/05/2016 até 20/05/2016.




Protocolo 254675

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.031/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ALEKSANDRO BORGES DA SILVA, matrícula nº 1161, portador do CPF nº 009.635.624-36, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ENCARGOS SOCIAIS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/08/2016 até 22/08/2016.




Protocolo 254676

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 401/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1467/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MICHELLE CHRISTINE PIMENTEL BELTRAO C. DA PAZCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 029.879.564-79RG: 000000001452845 SSP ALMatrícula: 9865510N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Mata Grande-AL, Inhapi-AL, Ouro Branco-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar a realização dos acordos de gestão do Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254546

PORTARIA/SEMARH Nº 402/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1466/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVACargo: SUPERVISOR DE INTEGRACAO AO MEIO AMBIENTE- nível SUPECPF: 208.357.874-00RG: 000000000301069 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Mata Grande-AL, Inhapi-AL, Ouro Branco-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhar a realização dos acordos de gestão do Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254551




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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA

PORTARIA/SEAGRI Nº 250/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1421/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLYSON MAGALHAES SOUZACargo: ASSESSOR TECNICO DE ESTATISTICA PESQUEIRA- nível AST-2CPF: 077.280.224-66RG: 000000030045215 SSP ALMatrícula: 197N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Pão de Açúcar/MaceióOBJETIVO: Participação do Governo Presente em Pão de Açúcar/Maceió.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254563

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 178/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-777/20106, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIORCargo: PROFESSORCPF: 048.435.274-16RG: 2000001175356 SSP ALMatrícula: 6688N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 14/08/2016DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Para ser um dos facilitadores no Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores, e para recebimento do Prêmio Nana Padilha de Direitos Humanos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.36.46, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 254642

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 2341/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10607/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADIEL SANTOS DE LIMACargo: MOTORISTACPF: 487.788.347-91RG: 000000041969221 SSP RJMatrícula: 9863856N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 15/05/2016 até 16/05/2016DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DA UPA PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO (HGE).

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0205.4300.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

Protocolo 254547

PORTARIA/SESAU Nº 2104/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9452/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KARLA VANESSA DE OMENA GONZAGACargo: ENFERMEIROCPF: 036.373.704-92RG: 000000001640735 SSP ALMatrícula: 9863983N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/04/2016 até 30/04/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da Santa Casa para o HGE.




Protocolo 254548

PORTARIA/SESAU Nº 2805/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13079/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TATIANA ALMEIDA DO NASCIMENTOCargo: ENFERMEIROCPF: 036.099.674-47RG: 000001001298482 SSP ALMatrícula: 864855N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 11/06/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Transferência de RN para a UTI da Maternidade Santa Mônica.







Protocolo 254555

PORTARIA/SESAU Nº 2806/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13075/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA TEREZA PAULA DE FARIASCargo: TECNICO DE ENFERMAGEMCPF: 603.807.134-20RG: 000000000799878 SSP ALMatrícula: 9863606N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/06/2016 até 11/06/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Transferência de RN para a UTI da Maternidade Santa Mônica.




Protocolo 254556

PORTARIA/SESAU Nº 2631/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12863/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEILSON OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 565.012.694-15RG: 000000000829164 SSP ALMatrícula: 865022N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/06/2016 até 01/06/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: LEVAR VIATURA PARA CONSERTAR EM OFICINA MULTIMARCAS.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - LEVAR VIATURA PARA CONSERTAR EM OFICINA MULTIMARCAS - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 10.302.0205.4300.0000, do Orçamento Vigente.



Protocolo 254558

PORTARIA/SESAU Nº 2837/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13201/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBSON FERREIRA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 474.957.824-04RG: 000000000726591 SSP ALMatrícula: 9863649N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/06/2016 até 13/06/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RN PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.




Protocolo 254561

PORTARIA/SESAU Nº 2839/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13230/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IRIS CRISTINE FERNANDES FREIRECargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCPF: 026.104.584-95RG: 000098001252128 SSP ALMatrícula: 864442N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/06/2016 até 13/06/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Transferência de RN para a UTI NEO do Hospital Universitário.




Protocolo 254564

PORTARIA/SESAU Nº 3095/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14099/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO WAGNER DE SOUZA SILVACargo: MOTORISTACPF: 505.703.314-04RG: 000000000744995 SSP ALMatrícula: 9863879N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 26/06/2016 até 27/06/2016DESTINO: Mac/Viçosa/MacOBJETIVO: Realizar transporte da equipe a Base Descentralizada.




Protocolo 254569




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 349/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 2900.914/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRUNO SILVA SARDEIROCargo: SUPERINT. DE ENERGIA E MINERACAO- nível SUP-2CPF: 289.209.328-75RG: 000000338026782 SSP SPMatrícula: 138N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar de reunião juntamente com os empresários da KROMA ENERGIA, em busca de informações do caso de sucesso da criação da comercializadora de energia de Pernambuco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 254661

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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

PORTARIA/SEDETUR Nº 124/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 52534-285/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL- nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 000000000144189 SSP ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Brasília-DFOBJETIVO: Arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem para participar de reunião com a ANPREJ para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial do Código Comercial PL nº 1.572/2011, como também a votação do mesmo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.33.90.14.15, do Orçamento Vigente.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 254562

PORTARIA/SEDETUR Nº 125/2016O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-285/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL- nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 000000000144189 SSP ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 10/08/2016 até 13/08/2016DESTINO: João Pessoa-PBOBJETIVO: Arbitrar diárias para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem para participar do 3º Workshop SIGFácil - “Fortalecendo o Registro Empresarial”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.33.90.14.15, do Orçamento Vigente.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 254567

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 1081/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1117/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ GABRIEL OLIVEIRA MATIASCargo: SUPERVISOR DO COMANDO DE OPERACOES PENITENCIARIAS- nível SUPECPF: 056.679.894-84RG: 002002001315271 SSP ALMatrícula: 30044N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 07/05/2016 até 07/05/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMA-ALOBJETIVO: Participar da 4º edição do Governo Presente - Sertão. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3870 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 254662

PORTARIA/SERIS Nº 1080/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1117/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO CESAR CUTRIN DOS SANTOSCargo: GERENTE DO COMANDO DE OPERACOES PENITENCIARIAS- nível GERCPF: 354.061.353-68RG: 000000000845672 SSP PIMatrícula: 29912N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMA-ALOBJETIVO: Participar do 4º edição do Governo Presente - Sertão.




Protocolo 254663

PORTARIA/SERIS Nº 1079/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1123/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 052.221.904-71RG: 002000002090621 SSP ALMatrícula: 51060N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMA-ALOBJETIVO: Participar da 4º edição do Governo Presente - Sertão. .




Protocolo 254664

PORTARIA/SERIS Nº 1078/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1123/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARISSA VITAL MININ DE LINSCargo: GERENTE DE SAUDE- nível GERCPF: 052.242.904-14RG: 002000001053170 SSP ALMatrícula: 51081N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/07/2016 até 22/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMA - ALOBJETIVO: Participar da 4º edição do Governo Presente, Sertão..




Protocolo 254665

PORTARIA/SERIS Nº 1083/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1121/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDIANE NUNES PINHEIROCargo: AGENTE PENITENCIARIOCPF: 059.061.684-60RG: 002000001150108 SSP ALMatrícula: 44534N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: RECIFE-PEOBJETIVO: Participar de curso de qualificação SICONV COMPLETO, promovido pelo Instituto ESAFI. .




Protocolo 254666

PORTARIA/SERIS Nº 1082/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1121/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO ALVES LIMACargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível AECPF: 540.189.194-68RG: 000000000092989 PM ALMatrícula: 8932N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: RECIFE-PEOBJETIVO: Participar de curso de qualificação - SICONV COMPLETO, promovido pelo Instituto ESAFI. .




Protocolo 254667

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 3146/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001490/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2975 de 29/07/2016, que resolveu Conceder diárias,

ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00




(quarenta reais) “

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais) “

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 254501

PORTARIA/PC/AL Nº 3147/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3893/2016,RESOLVEDesignar o servidor MARIO JORGE MACHADO BARROS, matrícula nº 300809, e CPF nº 000.376.774-46, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, a partir de 03/08/2016, por motivo o teor do Ofício nº 2379-16-DGPC-GD, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular..POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de Agosto de 2016.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 254519

PORTARIA/PC/AL Nº 3148/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3893/2016,RESOLVEDesignar a servidora ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 102497, e CPF nº 024.748.544-60, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE POLICIA JUDICIARIA AREA 1, a partir de 03/08/2016, por motivo o teor do Ofício nº 2379-16-DGPC-GD, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular..POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de Agosto de 2016.


Protocolo 254520

PORTARIA/PC/AL Nº 3172/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3893/2016,RESOLVEDesignar o servidor VALDEKS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 101565, e CPF nº 719.192.284-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE POLICIA JUDICIARIA AREA 3, a partir de 03/08/2016, por motivo o teor do Ofício nº 2379-16-DGPC-GD, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular..POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de Agosto de 2016.


Protocolo 254521

PORTARIA/PC/AL Nº 3149/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3893/2016,RESOLVEDesignar o servidor CICERO LIMA DA SILVA, matrícula nº 041328, e CPF nº 240.487.714-34, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE POLICIA JUDICIARIA AREA 4, a partir de 03/08/2016, por motivo o teor do Ofício nº 2379-16-DGPC-GD, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular..POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 03 de Agosto de 2016.


Protocolo 254522

PORTARIA/PC/AL Nº 3173/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3857/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor OZIVALDO BENICIO DE MELO, matrícula nº 300772, portador do CPF nº 786.980.734-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 254530

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

PORTARIA PC/AL Nº 3143/2016A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estratégica, de Estado e finalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:

SETEMBRO/2016MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS300.803 02595049470 Katia Emanuelly Cavalcante Castro 01-05-09-13-17-21-25-

29826.718 02474854460 Ana Luiza Nogueira de Araújo 01-05-09-13-17-21-25-

29300.809 00037677446 Mario Jorge Machado Barros 02-06-10-14-18-22-26-

30826.714 65619315134 Osvaldo Rodrigues Nunes 02-06-10-14-18-22-26-

30041.387 38495589400 Antonio Carlos Azevedo Lessa 02-06-10-14-18-22-26-

30




300789 66349737415 Francisco de Assis A. Terceiro 03-07-11-15-19-23-27

41328 24048771434 Cícero Lima da Silva 03-07-11-15-19-23-27

826.687-5 67901360453 Paulo Cerqueira 04-08-12-16-20-24-28

058.875-0 34260226487 Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis 04-08-12-16-20-24-28

021.839-1 16416902400 Aydes Ponciano Dias Junior 04-08-12-16-20-24-28

Publique-se e cumpra-se.Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 02 de agosto de 2016.

DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 254565

PORTARIA/PC/AL Nº 487/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3870/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora CHRISTIANE ALEXANDRA MOURAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 301168, portadora do CPF nº 574.700.654-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016..

CÍCERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 254594

PORTARIA/PC/AL Nº 488/2016O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3870/2016,

RESOLVE:

Lotar a servidora DESIREE AMARAL DE CASTRO, matrícula nº 65938, portadora do CPF nº 647.865.014-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.



CÍCERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 254595

PORTARIA/PC/AL Nº 3208/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3886/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor PEDRO TENORIO NETO, matrícula nº 50540, portador do CPF nº 240.932.204-25, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na

unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/08/2016.




Protocolo 254677

PORTARIA/PC/AL Nº 3209/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3886/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3095/2016, de 03/08/2016, que resolveu lotar o servidor PEDRO TENORIO NETO, matrícula nº 50540, portador do CPF nº 240.932.204-25, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

Esta portaria entre em vigor na data de 03/08/2016.



Protocolo 254678

PORTARIA/PC/AL Nº 2956/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1782/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DA ROCHA CAVALCANTECargo: ESCRIVAO DE POLICIACPF: 040.504.514-09RG: 000099001163298 SSP ALMatrícula: 300468N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2016 até 31/03/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Acompanhar a Inspeção no Prédio da Delegacia e Participar da Audiência Pública.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 254513




PORTARIA/PC/AL Nº 2955/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1782/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2016 até 31/03/2016DESTINO: Boc Da Mata/ALOBJETIVO: Acompanhar a Inspeção no Prédio da Delegacia e Participar da Audiência Pública.




Protocolo 254514

PORTARIA/PC/AL Nº 2954/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1782/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/03/2016 até 31/03/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Acompanhar a Inspeção no Prédio da Delegacia e Participar da Audiência Pública.




Protocolo 254515

PORTARIA/PC/AL Nº 3150/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CERQUEIRACargo: DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL- nível DGCPF: 679.013.604-53RG: 000000000906760 SSP ALMatrícula: 826687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Maceió-Novo Lino,colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes Flexeiras/ALOBJETIVO: Realizar Operações Policiais nas Referidas Cidades, em Conjunto com a PM..




Protocolo 254523

PORTARIA/PC/AL Nº 3151/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Novo Lino,Colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes e Flexeiras/ALOBJETIVO: Acompanhar o delegado Geral em Operações Policiais em Conjunto com PM nas Referidas Cidades..




Protocolo 254524

PORTARIA/PC/AL Nº 3156/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Novo Lino,Colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes e FlexeirasOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral Em Operações Policiais nas Referidas Cidades..



KÁTIA EAMNUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 254525




PORTARIA/PC/AL Nº 3155/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO VIANA DA SILVA NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.712.204-78RG: 000000001143278 SSP ALMatrícula: 301329N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Novo Lino,Colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes e Flexeiras/ALOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral Em Operações policiais nas Referidas Cidades..




Protocolo 254526

PORTARIA/PC/AL Nº 3154/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CESAR HERMOGENES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 332.082.804-59RG: 000000000522463 SSP ALMatrícula: 300786N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Novo Lino.Colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes e FlexeirasOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral Em Operações policiais nas Referidas Cidades..




Protocolo 254527

PORTARIA/PC/AL Nº 3153/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2010, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Novo Lino,Colônia Leopoldina,Campestre,Joaquim Gomes e Flexeiras/AL-MaceióOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral Em Operações policiais nas Referidas Cidades..




Protocolo 254528

PORTARIA/PC/AL Nº 3152/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-755/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO JOSE LIMA PALMEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 765.912.204-53RG: 000000000923453 SSP ALMatrícula: 300592N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: MACEIÓ-NOVO LINO,COLÔNIA LEOPOLDINA,CAMPESTRE,JOAQUIM GOMES E FLEXEIRAS-MACEIÓOBJETIVO: Acompanhar o Delegado Geral Em Operações policiais nas Referidas Cidades..




Protocolo 254529

PORTARIA/PC/AL Nº 3157/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3454/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 14/07/2016 até 16/07/2016DESTINO: Maceió-São Paulo/SP-MaceióOBJETIVO: Fazer Translado de um Preso.




Protocolo 254531

PORTARIA/PC/AL Nº 3058/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3454/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)




PERÍODO: de 14/07/2016 até 16/07/2016DESTINO: Maceió-São Paulo/SP-MaceióOBJETIVO: Fazer Translado de um Preso..




Protocolo 254532

PORTARIA/PC/AL Nº 3162/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1542/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 048.844.525-69RG: 000000033441035 SSP SEMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/03/2016 até 23/03/2016DESTINO: Penedo-Arapiraca/AL,Bom Conselho/PE-Penedo/ALOBJETIVO: Transferência de Preso ..




Protocolo 254533

PORTARIA/PC/AL Nº 3161/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1542/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOUBERT ATAIDE LINSCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 073.608.174-71RG: 002002001323657 SSP ALMatrícula: 320N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/03/2016 até 23/03/2016DESTINO: Penedo-Arapiraca/AL-Bom Conselho/PE-Penedo/ALOBJETIVO: Transferência de Preso ..




Protocolo 254534

PORTARIA/PC/AL Nº 3160/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1542/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL YURI GOMES DOS SANTOS ROCHACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 074.777.384-07RG: 002002006037733 SSP ALMatrícula: 154N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/03/2016 até 23/03/2016DESTINO: Penedo/Arapiraca/AL e Bom Conselho/PE-Penedo/ALOBJETIVO: Transferência de Preso ..




Protocolo 254535

PORTARIA/PC/AL Nº 3159/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105.1542/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANIVALDO LOURENCO DA COSTACargo: AGENTE DE POLICIACPF: 899.996.304-72RG: 000000020266022 SSP SPMatrícula: 301273N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 23/03/2016 até 23/03/2016DESTINO: Penedoe -Arapiraca/AL, Bom Conselho/PE-PenedoOBJETIVO: Transferência de Preso ..




Protocolo 254536

PORTARIA/PC/AL Nº 3165/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2038/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE JOSE DE SOUSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 864.900.444-04RG: 000000004103517 SSP PEMatrícula: 301085N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/04/2016 até 18/04/2016DESTINO: Maceió-Novo Lino-MaceióOBJETIVO: Em Cumprimento a Ordem de Missão Policial s/nº /2016, datado de 18/04/2016,realizar Escolta de Presos da cidade de Novo Lino para o CODE, conforme Ofício nº 187/2016-DRP Novo Lino/AL .







Protocolo 254537

PORTARIA/PC/AL Nº 3163/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/08, e no Processo nº 20105-2038/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARCLEBIO GOMES BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 037.799.454-52RG: 000000005818420 SSP PEMatrícula: 301101N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/04/2016 até 18/04/2016DESTINO: Maceió-Novo Lino-MaceióOBJETIVO: Em Cumprimento a Ordem de Missão Policial s/nº /2016, datado de 18/04/2016,realizar Escolta de Presos da cidade de Novo Lino para o CODE, conforme Ofício nº 187/2016-DRP Novo Lino/AL .




Protocolo 254538

PORTARIA/PC/AL Nº 3164/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2038/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FELIX DA SILVA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 707.752.814-68RG: 000000003777762 SSP PEMatrícula: 301280N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/04/2016 até 18/04/2016DESTINO: Maceió-Novo Lino-MaceióOBJETIVO: Em Cumprimento a Ordem de Missão Policial s/nº /2016, datado de 18/04/2016,realizar Escolta de Presos da cidade de Novo Lino para o CODE, conforme Ofício nº 187/2016-DRP Novo Lino/AL .




Protocolo 254539

PORTARIA/PC/AL Nº 3168/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1366/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO HELENO SILVA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 453.834.304-82RG: 000000007042640 SSP ALMatrícula: 301211N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2016 até 09/03/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realização de Operação Integrada em Conjunto Com o Bope,tigre,Bombeiros,Asfixia e SMTT..




Protocolo 254540

PORTARIA/PC/AL Nº 3167/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1366/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE MACHADO BARROSCargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 3 GPJ3- nível GERCPF: 000.376.774-46RG: 000000001374745 SSP ALMatrícula: 300809N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2016 até 09/03/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realização de Operação Integrada em Conjunto Com o Bope,tigre,Bombeiros,Asfixia e SMTT..




Protocolo 254541

PORTARIA/PC/AL Nº 3166/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1366/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDEMIR COSTA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.142.264-00RG: 000000001010919 SSP ALMatrícula: 301382N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2016 até 09/03/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Participação na Operação Integrada em Conjunto com Bope,Tigre,Bombeiro Asfixia e SMTT..




Protocolo 254542




PORTARIA/PC/AL Nº 3171/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 0.076/08, e no Processo nº 20105-1780/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARIEL TENORIO DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 347.169.804-30RG: 000000000496943 SSP ALMatrícula: 58498N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/04/2016 até 01/04/2016DESTINO: Novo Lino-Maceió-Novo LinoOBJETIVO: Cumprimento da Ordem de Missão Policial s/nº/2016 Datado de 01/04/2016, Realizar Escolta de Presos Conforme Ofício Nº 39/2016-10ºDRP.nl..



KÁTIA EAMNUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 254543

PORTARIA/PC/AL Nº 3170/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1780/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARCLEBIO GOMES BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 037.799.454-52RG: 000000005818420 SSP PEMatrícula: 301101N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/04/2016 até 01/04/2016DESTINO: Novo Lino-Maceió/AL- Novo LinoOBJETIVO: Cumprimento da Ordem de Missão Policial s/nº/2016 Datado de 01/04/2016, Realizar Escolta de Presos Conforme Ofício Nº 39/2016-10ºDRP.nl..



KÁTA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 254544

PORTARIA/PC/AL Nº 3169/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1780/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE JOSE DE SOUSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 864.900.444-04RG: 000000004103517 SSP PEMatrícula: 301085N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/04/2016 até 01/04/2016DESTINO: Novo Lino-Maceió-Novo Lino/ALOBJETIVO: Cumprimento da Ordem de Missão Policial s/nº/2016 Datado de 01/04/2016, Realizar Escolta de Presos Conforme Ofício Nº 39/2016-10ºDRP.nl..




Protocolo 254545

PORTARIA/PC/AL Nº 3205/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7177/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/12/2015 até 02/12/2015DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Investigar locais de crimes na cidade de Maragogi/AL..




Protocolo 254596

PORTARIA/PC/AL Nº 3204/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7177/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/12/2015 até 02/12/2015DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Investigar locais de crimes na cidade de Maragogi/AL..




Protocolo 254597

PORTARIA/PC/AL Nº 3203/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7177/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/12/2015 até 02/12/2015DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Investigar locais de crimes na cidade de Maragogi/AL..







Protocolo 254598

PORTARIA/PC/AL Nº 3202/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7177/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/12/2015 até 02/12/2015DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Investigar locais de crimes na cidade de Maragogi/AL..




Protocolo 254599

PORTARIA/PC/AL Nº 3201/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LEVI NOBRE LIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 047.003.734-23RG: 000000001586028 SSP ALMatrícula: 124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254600

PORTARIA/PC/AL Nº 3200/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIACPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015

DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254601

PORTARIA/PC/AL Nº 3199/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERISVALDO LIMEIRA LOPESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.281.204-30RG: 000000001179170 SSP ALMatrícula: 351N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254602

PORTARIA/PC/AL Nº 3198/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254603




PORTARIA/PC/AL Nº 3197/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TERESA DE MELO COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.641.724-34RG: 000000001206026 SSP ALMatrícula: 301264N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254605

PORTARIA/PC/AL Nº 3196/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254606

PORTARIA/PC/AL Nº 3195/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254607

PORTARIA/PC/AL Nº 3194/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7355/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE GOMES DE BARROS CAVALCANTICargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.483.484-32RG: 000000005423256 SSP PEMatrícula: 319N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/12/2015 até 16/12/2015DESTINO: Arapirca/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão e Prisão, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254608

PORTARIA/PC/AL Nº 3193/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO JOSE BARBOSA CALADOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 3 GPJ3- nível AST-4CPF: 007.414.624-60RG: 000000502257404 SSP SPMatrícula: 89N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254609




PORTARIA/PC/AL Nº 3192/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 043.414.664-10RG: 000098001152204 SSP ALMatrícula: 301721N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254610

PORTARIA/PC/AL Nº 3191/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DE SOUZA VIEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.492.304-49RG: 000000001073075 SSP ALMatrícula: 92N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254611

PORTARIA/PC/AL Nº 3190/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LEVI NOBRE LIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 047.003.734-23RG: 000000001586028 SSP ALMatrícula: 124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254612

PORTARIA/PC/AL Nº 3189/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 587.866.514-04RG: 000099001271643 SSP ALMatrícula: 300942N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254613

PORTARIA/PC/AL Nº 3188/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DJALMA PAULINO DE MELOCargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 445.078.364-68RG: 000000000560939 SSP ALMatrícula: 99N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254614

PORTARIA/PC/AL Nº 3187/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254615

PORTARIA/PC/AL Nº 3186/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7081/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE GOMES DE BARROS CAVALCANTICargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.483.484-32RG: 000000005423256 SSP PEMatrícula: 319N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão à cidade de Maribondo/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254616

PORTARIA/PC/AL Nº 3185/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7380/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDSON NUNES LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.675.534-73RG: 000000001006118 SSP ALMatrícula: 9863526N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/12/2015 até 22/12/2015DESTINO: Limoeiro de Anadia/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão e Prisão na cidade de Limoeiro de Anadia/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254617

PORTARIA/PC/AL Nº 3184/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7380/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CEZAR SOUZA BEZERRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 216.264.478-96RG: 000000300708749 SSP SPMatrícula: 300788N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/12/2015 até 22/12/2015DESTINO: Limoeiro de Anadia/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão e Prisão na cidade de Limoeiro de Anadia/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254618

PORTARIA/PC/AL Nº 3183/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7380/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/12/2015 até 22/12/2015DESTINO: Limoeiro de Anadia/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão e Prisão na cidade de Limoeiro de Anadia/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 254619

PORTARIA/PC/AL Nº 3182/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7380/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CAIO ROBSON DE ARAUJO SUTARELICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 210.151.804-00RG: 000000000279899 SSP ALMatrícula: 9863539N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/12/2015 até 22/12/2015DESTINO: Limoeiro de Anadia/ALOBJETIVO: Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão e Prisão na cidade de Limoeiro de Anadia/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..







Protocolo 254620

PORTARIA/PC/AL Nº 3181/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6584/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/11/2015 até 04/11/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Ir a cidade de Coruripe para acompanhar uma senhora ao IML de Arapiraca para realizar coleta de DNA para realização de exame..




Protocolo 254621

PORTARIA/PC/AL Nº 3180/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6584/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/11/2015 até 04/11/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Ir a cidade de Coruripe para acompanhar uma senhora ao IML de Arapiraca para realizar coleta de DNA para realização de exame..




Protocolo 254622

PORTARIA/PC/AL Nº 3179/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6584/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: de 04/11/2015 até 04/11/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Ir a cidade de Coruripe para acompanhar uma senhora ao IML de Arapiraca para realizar coleta de DNA para realização de exame..




Protocolo 254623

PORTARIA/PC/AL Nº 3178/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6584/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS MARTINS FERRARICargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4CPF: 031.413.346-17RG: 000000008235021 SSP MGMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/11/2015 até 04/11/2015DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Ir a cidade de Coruripe para acompanhar uma senhora ao IML de Arapiraca para realizar coleta de DNA para realização de exame..




Protocolo 254624

PORTARIA/PC/AL Nº 3177/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6427/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HERCULES PAULO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 685.431.904-87RG: 000000000623860 SSP ALMatrícula: 659961N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2015 até 26/10/2015DESTINO: Arapiraca, Olho D Àgua das Flores, São José da Tapera/ALOBJETIVO: Levantamentos preliminares ao assalto do Banco Bradesco..




Protocolo 254625




PORTARIA/PC/AL Nº 3176/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6427/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CRISTIANO MENEZES OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 941.136.025-49RG: 000000001173817 SSP SEMatrícula: 274N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2015 até 26/10/2015DESTINO: Arapiraca, Olho D’Àgua das Flores, São José da Tapera/ALOBJETIVO: Levantamentos preliminares ao assalto do Banco Bradesco..




Protocolo 254626

PORTARIA/PC/AL Nº 3175/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6427/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2015 até 26/10/2015DESTINO: Arapiraca, Olho D’ Àgua das Flores, São José da Tapera/ALOBJETIVO: Levantamentos preliminares ao assalto do Banco Bradesco..




Protocolo 254627

PORTARIA/PC/AL Nº 3174/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6427/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERALDO SOUZA MELOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 042.358.574-60RG: 000098001375165 SSP ALMatrícula: 251N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2015 até 26/10/2015DESTINO: Arapiraca, Olho D’ Àgua das Flores, São José da Tapera/ALOBJETIVO: Levantamentos preliminares ao assalto do Banco Bradesco..




Protocolo 254628

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 603/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 52555.001179/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 518 de 29/07/2016, que resolveu CONCEDER 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR LUCIANO DA SILVA SANTOS,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA 518/2016”

LEIA-SE:

“PORTARIA 517/2016”

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 254517

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 442/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6615/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIARCargo: CABO- nível 0CPF: 516.958.984-00RG: 000000009601992 PM ALMatrícula: 10424N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)PERÍODO: de 01/06/2016 até 15/06/2016DESTINO: Satuba e Arapiraca/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 3,0 (três) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Satuba/AL, durante os dias 01, 02 e 03/06/2016 e 7,0 (sete) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens aos municípios de Arapiraca/AL, compreendendo os períodos de 06 a 10/06/2016 e 13 a 15/06/2016, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110032 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 029100, Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 22 de Julho de 2016.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 254636




PORTARIA/ARSAL Nº 441/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6119/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO DE TARSO BRITO DE JESUSCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 038.013.424-17RG: 000099001262440 SSP ALMatrícula: 66423N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 16/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: Rio Largo, São Miguel dos Campos e Arapiraca/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 7,0 (sete) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 27/05/2016, e 3,0 (três) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens aos municípios de São Miguel dos Campos e Arapiraca/AL, durante os períodos de 19 a 20/05/2016 e 30 a 31/05/2016, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 254637

PORTARIA/ARSAL Nº 440/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6118/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 007.508.284-55RG: 000000001259158 SSP ALMatrícula: 32706N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)PERÍODO: de 16/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 9,5 (nove e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens ao município de Arapiraca/AL, compreendendo os períodos de 16 a 20/05/2016; 23 a 26/05/2016 e 30 a 31/05/2016, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 254638

PORTARIA/ARSAL Nº 439/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6113/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON CORREIA DE MELOCargo: CABO- nível 0CPF: 026.859.924-64RG: 000000001225351 SSP ALMatrícula: 120332N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 16/05/2016 até 31/05/2016DESTINO: Marechal Deodoro e Maragogi/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 10,0 (dez) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Marechal Deodoro/AL, compreendendo os dias 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 30 e 31/05/2016, e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de Maragogi/AL, durante o período de 26 a 27/05/2016, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 254639

PORTARIA/ARSAL Nº 438/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO DE TARSO BRITO DE JESUSCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 038.013.424-17RG: 000099001262440 SSP ALMatrícula: 66423N° DE DIÁRIAS: 7,0 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 02/05/2016 até 13/05/2016DESTINO: Marechal Deodoro e Arapiraca/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 5,0 (cinco) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Marechal Deodoro/AL, compreendendo os dias 02, 03, 04, 05 e 06/05/2016, e 4,5 (quatro e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de Arapiraca/AL, durante o período de 09 a 13/05/2016, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.




Protocolo 254640




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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 1324/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8769/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO EMANUEL DA SILVA COSTACargo: ASSESSOR TEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO, FINANC. E CONTABILIDADE- nível AST-2CPF: 411.436.804-30RG: 000000001294989 RGPM ALMatrícula: 8516N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 05/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realizar visita técnica e levantamento da inteligência para atuação da Lei Seca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Julho de 2016.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 254506

PORTARIA/DETRAN Nº 1325/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8769/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMILSON HONORATO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 034.910.474-39RG: 000000008421006 SSP ALMatrícula: 30284N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 05/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realizar visita técnica e levantamento da inteligência para atuação da Lei Seca .




Protocolo 254507

PORTARIA/DETRAN Nº 1326/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8769/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EMERSON FERREIRA DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 007.769.724-30RG: 000000009347006 SSP ALMatrícula: 33766N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 05/07/2016DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realizar visita técnica e levantamento da inteligência para atuação da Lei Seca ..




Protocolo 254509

PORTARIA/DETRAN Nº 1323/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8769/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARNALDO PEREIRA MARTINS FILHOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 348.310.374-00RG: 000000000676281 SSP ALMatrícula: 86254N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 05/07/2016DESTINO: Santana do IpanemaOBJETIVO: Realizar visita técnica e levantamento da inteligência para atuação da Lei Seca .




Protocolo 254510

PORTARIA/DETRAN Nº 1321/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c, com o Decreto Nº 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8700/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABILIO GOMES DA SILVA JUNIORCargo: ASSISTENTE DE TRANSITOCPF: 384.404.664-04RG: 2000001134510 0 SSP ALMatrícula: 10N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/07/2016 até 08/07/2016DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Participar de atividades junto a Lei Seca .




Protocolo 254511




PORTARIA/DETRAN Nº 1386/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8649/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WILLIAMS DA SILVACargo: SUPERINT. OPERACIONAL DE TRANSITO- nível SUP-3CPF: 494.695.924-68RG: 000000000738386 SSP ALMatrícula: 86302N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 16/07/2016 até 17/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Visita técnica de implementação da sinalização para avaliação de teste prático .


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.


Protocolo 254559

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 231/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000729/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO BARBOSA GUIMARAES SILVACargo: TECNICO AGRICOLACPF: 293.595.544-72RG: 000000000472442 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de Reunião com a Presidência do ITERAL, bem como Informar as Ações Desenvolvidas pelo Núcleo Fundiário de Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Agosto de 2016.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 254570

PORTARIA/ITERAL Nº 232/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000728/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANGELO GIUSEPPE DIAS LIMACargo: TECNICO AGRICOLACPF: 347.926.434-49RG: 000000000591968 SSP ALMatrícula: 318N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)

PERÍODO: de 05/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de Reunião com a Presidência do ITERAL, bem como Informar as Ações Desenvolvidas pelo Núcleo Fundiário de Santana do Ipanema.




Protocolo 254571

PORTARIA/ITERAL Nº 233/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000727/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANTELMO ALVES RIBEIROCargo: TECNICO FOTO-LEITORCPF: 228.647.094-49RG: 000000000501103 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 06/06/2016DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de Reunião com a Presidência do ITERAL, bem como informar as Ações Desenvolvidas pelo Núcleo Fundiário de Santana do Ipanema.




Protocolo 254573

PORTARIA/ITERAL Nº 234/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000726/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE JOMAR DE ANDRADECargo: TECNICO AGRICOLACPF: 164.920.644-53RG: 000000000231077 SSP ALMatrícula: 54N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 05/07/2016 até 06/07/2016DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de Reunião com a Presidência do ITERAL, bem como informar as Ações desenvolvidas pelo Núcleo Fundiário de Delmiro Gouveia.




Protocolo 254574




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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 186/2016O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, tendo em vista o contido no Parecer nº 620/2016 e Despacho nº 1334/2016, este aprovado pelo Despacho nº 1676/2016, todos da Procuradoria Geral do Estado, que fundamentou a expedição do Despacho Governamental publicado no DOE de 28/07/2016, bem como com base no art. 96 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, na redação dada pela Lei Estadual nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101.1018/2016, AUTORIZA a cessão da servidora JULINE ALVES DE MEDEIROS ALCANTARA, portadora do CPF nº 019.307.154-12, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, Matrícula nº 501560, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para o(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, com ônus para o órgão cessionário, até o dia 31/12/2018, devendo o órgão cessionário reter, recolher e repassar as contribuições previdenciárias ao AL Previdência, nos termos do que dispõe os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS nº 02/2009, do Ministério da Previdência Social.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Agosto de 2016.

PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 254644

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 147/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-486/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXASCargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GERCPF: 164.525.004-06RG: 000000000278865 SSP ALMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: Maceió/Caruaru/PE/MaceióOBJETIVO: Participação no Encontro Regional do MMTR-NE (Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste) no Assentamento Normandia em Caruaru-Pe, com objetivo de fortalecer o projeto político feminista, agroecológico, anticapitalista e antirracista do movimento.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.608.0210.3092.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.9014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 07 de Agosto de 2016.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 254560

PORTARIA/EMATER Nº 148/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-483/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO GOMES DA SILVACargo: AGRONOMOCPF: 069.619.594-15RG: 000000000779330 SSP ALMatrícula: 457N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 22/07/2016

DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Efetuar a 1ª Avaliação dos Ensaios de Sorgo já Implantados e Acompanhar Pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros para Avaliação Geral nos Ensaios de Feijão e Unidades de Observação na Estação Experimental da EMATER em Santana do Ipanema, Além de Participar de Encontro de Produtores Rurais na Cidade de Poço Redondo/SE para Apresentar ás Atividades Desenvolvidas com a Cultura da Palma em Alagoas no Âmbito da Agricultura Familiar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 254577

PORTARIA/EMATER Nº 149/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-484/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO ALVES DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-2CPF: 011.702.494-50RG: 000099001018611 SSP ALMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 05/08/2016DESTINO: Maceió/Teotônio Vilela/Junqueiro/Igreja Nova/Porto Real do Colégio/São Brás/Coruripe/Jequiá da Praia/MaceióOBJETIVO: Viagens para cumprimento da Portaria EMATER nº 198/2015 - Comissão Patrimonial.




Protocolo 254581

PORTARIA/EMATER Nº 150/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-484/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 05/08/2016DESTINO: Maceió/Teotônio Vilela/Junqueiro/Igreja Nova/Porto Real do Colégio/São Brás/Coruripe/Jequiá da Praia/MaceióOBJETIVO: Viagens para cumprimento da Portaria EMATER nº 198/2015 - Comissão Patrimonial.







Protocolo 254593

PORTARIA/EMATER Nº 151/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-485/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXASCargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GERCPF: 164.525.004-06RG: 000000000278865 SSP ALMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 15/07/2016 até 18/07/2016DESTINO: 15/07/16 - Maceió/Penedo/Maceió; 18/07/16 - Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Apresentar o novo supervisor regional do Baixo São Francisco e do Agreste I; Elaborar o planejamento de ações da região.




Protocolo 254604

PORTARIA/EMATER Nº 152/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-485/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMACargo: SUPERINT. DE OPERACOES TECNICAS- nível SUP-2CPF: 071.928.514-34RG: 000000000155604 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 15/07/2016 até 18/07/2016DESTINO: 15/07/16 - Maceió/Penedo/Maceió; 18/07/16 - Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: Apresentar o novo supervisor regional do Baixo São Francisco e do Agreste I; Elaborar o planejamento de ações da região.




Protocolo 254629

Maceio - quinta-feira 4 de agosto de 2016 Ano 104 - … · QUINTELA CAVALCANTE FERREIRA, CPF n.º...

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