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Maceio - quarta-feira17 de outubro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 935

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JORDY SILVA BEZERRA, CPF n.º 086.662.524-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de setembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 61.273, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-1136/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2018, a servidora KARMILE MARIA DA SILVA, CPF nº 045.512.024-28, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 758-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


DECRETO Nº 61.274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais - JRF do DER/AL, aprovado pelo Decreto n.º

27.561, de 13 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 5501-7177/2018, RESOLVE designar o servidor EDNALDO ALVES DE SOUZA, CPF nº 280.190.834-72, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, matrícula nº 36.150-0, para compor a referida Junta de Recursos Fiscais - JRF, como representante da Superintendência de Transporte e Trânsito, em substituição ao senhor Admilson Viana Teixeira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de outubro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 382204

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 422/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, ao servidor MAURICIO DE CARVALHO REGO, matrícula nº 83444, portador do CPF nº 545.534.745-49, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 05/11/2018 até 03/01/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 382116

PORTARIA/PGE Nº 423/2018

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor MAURICIO DE CARVALHO REGO, matrícula nº 83444, portador do CPF nº 545.534.745-49, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 04/01/2019 até 02/02/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382124

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira17 de outubro de 201858

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 476/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1614/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE MARIA DE SOUZA SAMPAIOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 295.975.444-15RG: 000000000371394 SSP ALMatrícula: 42768N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: PARTICIPAR DE ECONTRO REGIONAL SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO BPC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 382093

ORTARIA/SEADES Nº 477/2018O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020 1636/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARTA MARISA DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 078.967.354-15RG: 000000000176057 SSP ALMatrícula: 34441N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/10/2018 até 19/10/2018DESTINO: PÃO DE AÇÚCAROBJETIVO: SUPERVISÃO AO CONSELHO MUNICIPAL D DO IDOSO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042393.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 382094

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 1367/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2340/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671

PORTARIA/PGE Nº 420/2018

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1204.2443/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 401 de 08/08/2018, que resolveu conceder férias em favor do Procurador de Estado LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY,

ONDE SE LÊ:

“15/10/2018 a 14/11/2018”

LEIA-SE:

“15/10/2018 a 13/11/2018”

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382137

PORTARIA/PGE Nº 424/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2500/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIS MANOEL BORGES DO VALECargo: PROCURADOR DE ESTADO- nível 0CPF: 018.169.663-04RG: 002003010325889 SSP PEMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)PERÍODO: de 07/11/2018 até 09/11/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF - FONACE.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 02122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33903301 (passagens) e 33901415 (diárias), do Orçamento Vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 382109

PORTARIA/PGE Nº 421/2018O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no na Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204.2524/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JUSCELINO DA SILVA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICAMatrícula: 1788CPF nº 959.530.354-20Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 12/09/2018 a 26/09/2018Destino: Maceió (3), Delmiro Gouveia (2)Objetivo: Entregar e retirar processos e ofícios, como também conduzir Procurador para participação de audiência nos dias 12 a 26/09/2018 e destinos acima idicadosAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 02062000421190000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382127


Maceio - quarta-feira17 de outubro de 2018 59Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 18/10/2018 até 21/10/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 382111

PORTARIA/SSP Nº 1368/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2356/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO CARLOS SALVADOR DE L SANTOSCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 024.001.104-09RG: 000000001569882 SSP ALMatrícula: 12107N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - CAMPO ALEGRE/AL - TEOTÔNIO VILELA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Acompanhar o recebimento provisório do Centro Integrado de Segurança Pública de Campo Alegre. Verificar o andamento das obras no CISP no município de Teotônio Vilela.




Protocolo 382113

PORTARIA/SSP Nº 1369/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 2341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DOMINGOS DA SILVACargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 384.646.754-53RG: 000000003490820 SSP ALMatrícula: 5885N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 13/10/2018DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 382114

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 860/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei 7.990/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-035778/2018, e considerando Substituição,

RESOLVE:

Dispensar a servidora DEUSIENE DE BRITO MENDES, Matrícula nº 81897, portadora do CPF nº 618.434.403-00, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, na unidade CHEFIA ELAB ACOMP DE PROGRAMA PROJETOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, nível CHFAZ, na unidade de CHEFIA ELAB ACOMP DE PROGRAMA PROJETOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 17/10/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 15 de Outubro de 2018.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 382152

ORTARIA/SEFAZ Nº 861/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei 7.990/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-035778/2018, e considerando Substituição,

RESOLVE:

Dispensar a servidora MARGARIDA MARIA FERREIRA FONTAN, Matrícula nº 23622, portadora do CPF nº 208.173.474-53, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, na unidade GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de CHEFE EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS, nível FG1770, na unidade de GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 17/10/2018.




Protocolo 382154

PORTARIA/SEFAZ Nº 862/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei 7.990/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-035778/2018, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar a servidora DEUSIENE DE BRITO MENDES, Matrícula nº 81897, portadora do CPF nº 618.434.403-00, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, para desempenhar a função gratificada de Chefe Executivo de Valorização de Pessoas, nível CHEFAZ-2 na unidade de GERENCIA EXECUTIVA DE VALORIZ DE PESSOAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 17/10/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 15 de Outubro de 2018.


Protocolo 382156




PORTARIA/SEFAZ Nº 854/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 43.794, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 4.076, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-038479/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GABRIELA ALBUQUERQUE R P ACIOLICargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 3CPF: 007.531.754-01RG: 002001001070490 SSP ALMatrícula: 82090N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 30/10/2018 até 31/10/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da 308ª Reunião Extraordinária do CONFAZ..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 381902

PORTARIA/SEFAZ Nº 853/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 43.794, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 4.076, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-038480/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO DA ROCHA SAMPAIOCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 3CPF: 939.387.724-68RG: 000000000708311 SSP ALMatrícula: 82042N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 30/10/2018 até 31/10/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da 308ª Reunião Extraordinária do CONFAZ..




Protocolo 381903

PORTARIA/SEFAZ Nº 852/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 43.794, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 4.076, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-038478/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOCargo: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL- nível SEESCPF: 692.121.711-68RG: 000000011426160 SJ MTMatrícula: 69N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 30/10/2018 até 31/10/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da 308ª Reunião Extraordinária do CONFAZ..




Protocolo 381904

PORTARIA/SEFAZ Nº 851/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 43.794, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 4.076, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-038438/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLOCargo: ASSESSOR TECNICO DE GESTAO INTERNA- nível AST-1CPF: 091.400.514-63RG: 000000033145113 SSP ALMatrícula: 126N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 12/11/2018 até 26/11/2018DESTINO: São José da Laje/AL (12 e 26/11/2018), Maragogi/AL (16/11/2018) e Delmiro Gouveia/AL (20/11/2018)OBJETIVO: A serviço da Chefia Executiva Administrativa..




Protocolo 381905

PORTARIA/SEFAZ Nº 864/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-037911/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMOEL SANTOS DA SILVACargo: ASSESSOR ESPECIAL DE POLITICA FISCAL- nível ASE-1CPF: 072.109.054-05RG: 000000031047033 UNA BAMatrícula: 122N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Participar do “Curso Sobre os Aspectos Legais do IPM, Cálculo do Valor Adicionado e Suas Variáveis, Processo de Auditoria nas Declarações de Movimento Econômico e Demandas Administrativas Pertinentes”.



LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 382199

PORTARIA GSEF Nº 850/2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e no Processo nº 1500-037896/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:

DEUSIENE DE BRITO MENDESCargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES - nível 3 CPF: 618.434.403-00 RG: 91002345750 SSP CE Matrícula: 81897




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais) PERÍODO: de 28/10/2018 até 01/11/2018 DESTINO: Fortaleza/CE.OBJETIVO: Para participar do curso “Legislação de Pessoal no Serviço Público”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 21513 – FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 – Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 16 de outubro de 2018.

Eliza Maria Pessoa SilvaSecretária Executiva de Gestão Interna


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e no Processo nº 1500-036607/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSÉ EDSON FERREIRA DA SILVACargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL – nível 4 CPF: 239.617.914-49 RG: 000000000375881 SSP AL Matrícula: 29.434-9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 28/10/2018 até 01/11/2018 DESTINO: São Paulo/SP. OBJETIVO: Para participar do “Curso de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 21513 – FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – Todo Estado – Fonte 01 – Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 16 de outubro de 2018.




ANA PAULA CARNEIRO DE ARAÚJO ALMEIDACargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES CPF: 758.189.494-00 RG: 827.321 SSP AL Matrícula: 20.228-2N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PERÍODO: de 28/10/2018 até 31/10/2018 DESTINO: Fortaleza/CE.OBJETIVO: Para participar do curso “Legislação de Pessoal no Serviço Público”.






ANA REGINA SANTOS CARREIROCargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES CPF: 420.867.364-87 RG: 546.809 SSP AL Matrícula: 19.777-7N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais) PERÍODO: de 28/10/2018 até 01/11/2018 DESTINO: Fortaleza/CE.OBJETIVO: Para participar do curso “Legislação de Pessoal no Serviço Público”.






TATIARA MOREIRA DA SILVACargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES CPF: 537.039.445-87 RG: 333.816.587 SSP BA Matrícula: 19.976-1N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais) PERÍODO: de 28/10/2018 até 01/11/2018 DESTINO: Fortaleza/CE.OBJETIVO: Para participar do curso “Legislação de Pessoal no Serviço Público”.




PORTARIA SEFAZ Nº 865 /2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-037913/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FLAVIO JOSE VASCONCELOS LEITECargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES – nível 2CPF: 954.768.144-34 RG: 000000001021610 SSP AL Matrícula: 600345N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018 DESTINO: Florianópolis/SC




OBJETIVO: Participar do “Curso Sobre os Aspectos Legais do IPM, Cálculo do Valor Adicionado e Suas Variáveis, Processo de Auditoria nas Declarações de Movimento Econômico e Demandas Administrativas Pertinentes”. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 21513 - FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 – Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 16 de outubro de 2018.

Luiz Dias Alencar NetoSecretário Especial da Receita Estadual

PORTARIA SEFAZ Nº 866 /2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-038184/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS HENRIQUE ZACARIAS SANTOSCargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES – nível 3CPF: 902.613.134-87 RG: 1267714 SSP SE Matrícula: 81935N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018 DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Participar do “Curso Sobre os Aspectos Legais do IPM, Cálculo do Valor Adicionado e Suas Variáveis, Processo de Auditoria nas Declarações de Movimento Econômico e Demandas Administrativas Pertinentes”. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 21513 - FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 – Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 16 de outubro de 2018.

Luiz Dias Alencar NetoSecretário Especial da Receita Estadual

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.108/2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800.000514/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VALDECI MARIA SILVA DE ARAUJO, matricula nº 9863709, portadora do CPF nº 012.767.624-45, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 10/01/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 381847

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.107/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-003724/2018,RESOLVE:Enquadrar a servidora KELLY CRISTINA LOPES BEZERRA, matricula nº 62849, portadora do CPF nº 024.553.884-41, na Carreira dos Profissionais da Educação,

no cargo de MERENDEIRA, na classe A, no nível I, a partir de 21/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381848

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.096/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006064/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALETUNIO DE ARAUJO BARROS, matricula nº 9863921, portador do CPF nº 027.956.864-90, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 16/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381849

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.095/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007873/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALAN RENDRIKSON DOS SANTOS, matricula nº 826002, portador do CPF nº 034.734.684-79, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381850


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800.001298/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IRENE BATISTA LIMA, matricula nº 51606, portadora do CPF nº 816.233.484-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381851


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800.004065/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARY LUCY VIEIRA FARIAS, matricula nº 49664, portadora do CPF nº 346.937.774-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381852





O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.006724/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HERBERTH LUIZ SANTOS DA CRUZ, matricula nº 31966, portador do CPF nº 894.247.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES- Especialização, com efeitos financeiros a partir de 05/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381853


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.007009/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ADILSON ROCHA FERREIRA, matricula nº 587, portador do CPF nº 080.116.004-94, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME - Mestrado, com efeitos financeiros a partir de 12/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381854


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.007743/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ERASMO MAGALHAES, matricula nº 25856, portador do CPF nº 701.458.224-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381855


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006332/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA SOARES PEREIRA, matricula nº 824716, portadora do CPF nº 042.503.734-79, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381856


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.761/2006, que alterou a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.007454/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIENE BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 67793, portadora do CPF nº 604.893.834-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES - Especialização, com efeitos financeiros a partir de 27/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381857


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007387/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JUNIOR RYDER DE LIMA SANTOS, matricula nº 824436, portador do CPF nº 021.225.214-30, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381859


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007486/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LEANDRO DOS SANTOS, matricula nº 9866616, portador do CPF nº 259.585.694-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 28/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381886


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006066/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO VALTER TENORIO DOS SANTOS, matricula nº 825134, portador do CPF nº 373.474.974-34, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 16/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381887





O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007384/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJAO, matricula nº 9863970, portadora do CPF nº 023.282.574-29, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381888


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006480/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CRISTIANO FABIO CANUTO DA SILVA, matricula nº 64069, portador do CPF nº 023.253.404-73, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 27/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381889


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007772/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EUDES MARIA LEITE DE OLIVEIRA, matricula nº 825295, portadora do CPF nº 686.378.454-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381890


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006955/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GERLAYNE DE SOUZA AZEVEDO, matricula nº 9865117, portadora do CPF nº 068.918.754-80, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381891


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007754/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARILI DOS SANTOS LIMA, matricula nº 9866297, portadora do CPF nº 054.675.884-35, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381894


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007771/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA SIMONE DA SILVA, matricula nº 9866553, portadora do CPF nº 020.852.504-16, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381895


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007793/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA, matricula nº 9863616, portadora do CPF nº 679.868.894-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381896


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007871/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora DENISE FARIAS CORREIA FONTES, matricula nº 823926, portadora do CPF nº 040.002.664-38, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381897





O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.002440/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLARYCE ARAUJO COSTA, matricula nº 824678, portadora do CPF nº 030.824.934-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 11/03/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381899


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007575/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EUNICE QUEIROZ DA SILVA, matricula nº 826482, portadora do CPF nº 957.507.974-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381900


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007744/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROBERTANIA DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 826236, portadora do CPF nº 926.313.124-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381908


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006437/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora POLIANA GOMES DE LIMA, matricula nº 9866837, portadora do CPF nº 046.054.454-39, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 28/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381911


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.008229/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EVERALDO SILVA DE ARAUJO, matricula nº 824428, portador do CPF nº 663.368.054-68, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381912


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006753/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EDJANE DOS SANTOS, matricula nº 23850, portadora do CPF nº 030.828.014-80, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 05/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381917


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007568/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE ARAUJO LIMA, matricula nº 825595, portadora do CPF nº 164.471.234-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381918


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007581/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor WONISON SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 62519, portador do CPF nº 050.823.024-18, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381919




PORTARIA/SEPLAG Nº 12.094/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006497/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FABIO ANDRE LIMA DA SILVA, matricula nº 824417, portador do CPF nº 816.344.714-15, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 28/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381922


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006342/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SONIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL, matricula nº 82319, portadora do CPF nº 635.951.334-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381923


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.006952/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA SIRLEIDE DA ROCHA, matricula nº 824784, portadora do CPF nº 027.921.294-17, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381927


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007808/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GENILDA MARIA DA SILVA TARGINO, matricula nº 825478, portadora do CPF nº 215.863.224-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 11/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381929


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007696/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LIDIANNE MERCIA BARBOSA MALTA ROCHA, matricula nº 67959, portadora do CPF nº 027.300.094-26, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 06/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381931


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007292/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SILVANIA MARIA LIMA DE ASSIS, matricula nº 826378, portadora do CPF nº 815.285.154-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 20/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381932


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007856/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSEFA ARAUJO DIAS, matricula nº 83613, portadora do CPF nº 349.069.594-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381933


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.007827/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELIANE MARIA DA CONCEICAO, matricula nº 82142, portadora do CPF nº 030.033.834-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 11/07/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de outubro de 2018.


Protocolo 381934




PORTARIA/SEPLAG Nº 11.833/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.5089/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora PAULA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 9866256, portadora do CPF nº 030.858.184-99, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/10/2018 a 29/12/2018.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 381946

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.836/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.5090/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SIMONE HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 826814, portadora do CPF nº 606.530.784-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 17/09/2018 até 01/10/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018..


Protocolo 381947


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 824484, portadora do CPF nº 001.037.774-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 24/09/2018 a 22/12/2018.




Protocolo 381949


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ANESIA DE JESUS ASSIS, matrícula nº 34, portadora do CPF nº 111.273.095-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/09/2018 a 28/12/2018.




Protocolo 381950


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ELIETE DA SILVA MARTINS, matrícula nº 12258, portadora do CPF nº 534.104.914-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para a função de AGENTE ADMINISTRATIVO com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/09/2018 a 16/12/2018.




Protocolo 381951


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SANDRA DA CONCEICAO, matrícula nº 825284, portadora do CPF nº 955.485.644-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 381952


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SIMONE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 9864910, portadora do CPF nº 712.440.505-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE




ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/09/2018 a 17/12/2018.




Protocolo 381953


RESOLVE:

READAPTAR o servidor CLAUDIO ARAUJO SALES, matrícula nº 301743, portador do CPF nº 375.460.234-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para a função de AGENTE DE POLICIA com restrição, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/09/2018 a 28/12/2018.




Protocolo 381954


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 501878, portadora do CPF nº 679.234.104-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/09/2018 a 24/12/2018.




Protocolo 381955


RESOLVE:

READAPTAR a servidora RITA CASSIA DOS SANTOS, matrícula nº 826464, portadora do CPF nº 926.378.094-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 381956


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SIMONICA CENA DE LIMA, matrícula nº 825414, portadora do CPF nº 043.276.764-97, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2018 a 10/12/2018.




Protocolo 381957

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.837/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.5091/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora LIDIANE BARBOSA TELES, matrícula nº 9863896, portadora do CPF nº 045.764.994-16, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 11/09/2018 até 09/03/2019.



Protocolo 381958


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JELSIANE AMORIM DE VASCONCELOS, matrícula nº 53181, portadora do CPF nº 040.355.804-22, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 10/09/2018 até 08/03/2018.



Protocolo 381959


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora THAISE BARBOSA CALHEIROS, matrícula nº 863510, portadora do CPF nº 045.861.284-70, ocupante do cargo




de ASSISTENTE DE TRANSITO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 24/09/2018 até 22/03/2019.



Protocolo 381960

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.841/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5092/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor MILTON VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 33044, portador do CPF nº 215.981.004-59, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 15 dias, a contar de 17/09/2018 até 01/10/2018.



Protocolo 381961

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.840/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5092/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula nº 17466, portadora do CPF nº 041.714.804-69, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL PASSOS DE LIMA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 16/09/2018 até 15/10/2018.



Protocolo 381962

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.862/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5090/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 09/09/2018 até 07/11/2018.



Protocolo 381967


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 864037, portadora do CPF nº 030.661.684-09, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/09/2018 até 05/10/2018.



Protocolo 381968


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSINEIDE GOMES DE FREITAS, matrícula nº 826347, portadora do CPF nº 815.594.294-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 381969


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAYMUNDO NONATO SILVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 81142, portador do CPF nº 697.201.504-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DE CEGOS CYRO ACCIOLY 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/10/2018 até 15/10/2018.



Protocolo 381970

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.857/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5090/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor EDMILTON CARLOS WANDERLEY CAVALCANTE, matrícula nº 501851, portador do CPF nº 136.259.504-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 28/09/2018 até 11/11/2018.



Protocolo 381971





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KELYNNE KERME SANTOS FELIZARDO, matrícula nº 500933, portadora do CPF nº 037.993.194-09, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 21/09/2018 até 30/09/2018.



Protocolo 381972


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANGELICA REIS ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula nº 24912, portadora do CPF nº 469.500.104-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 21/09/2018 até 04/11/2018.



Protocolo 381973


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA NEUSA DE CARVALHO, matrícula nº 56362, portadora do CPF nº 376.121.664-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 27 dias, a contar de 04/09/2018 até 30/09/2018.



Protocolo 381975


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SIMONE HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 826814, portadora do CPF nº 606.530.784-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 02/10/2018 a 30/12/2018.




Protocolo 381976

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.853/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5090/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor DANIEL MENEZES PIMENTEL, matrícula nº 83496, portador do CPF nº 296.922.348-19, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 11/09/2018 até 09/11/2018.



Protocolo 381977


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE CORDEIRO VERA CRUZ, matrícula nº 86316, portadora do CPF nº 349.025.384-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 19/09/2018 até 18/10/2018.



Protocolo 381978


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA APARECIDA DE MATOS MARINHO, matrícula nº 30109, portadora do CPF nº 083.913.238-70, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 20 dias, a contar de 12/09/2018 até 01/10/2018.



Protocolo 381979





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JANICE BRITO SILVA, matrícula nº 82473, portadora do CPF nº 384.818.204-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF RUTH MENDONCA 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 17/09/2018 até 01/10/2018.



Protocolo 381980


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE CASSIA SILVA, matrícula nº 12899, portadora do CPF nº 054.509.974-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CONEGO JOSE BULHOES 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 20/09/2018 até 04/10/2018.



Protocolo 381981


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANNA CRISTINA BROAD MOREIRA, matrícula nº 9864033, portadora do CPF nº 725.068.734-49, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 14/09/2018 até 13/10/2018.



Protocolo 381982


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora PATRICIA CAPELLA ARENA CADENA, matrícula nº 1863505, portadora do CPF nº 008.355.434-39, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST MIRAN MARROQUIM DE Q CAV 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 14/09/2018 até 28/10/2018.



Protocolo 381983


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALKIRIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 66700, portadora do CPF nº 563.475.104-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA ROTARY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/09/2018 até 23/11/2018.



Protocolo 381984


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VALKIRIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 83245, portadora do CPF nº 563.475.104-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESCOLA ROTARY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/09/2018 até 23/11/2018.



Protocolo 381985


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor RONALDO JACOB DOS SANTOS, matrícula nº 48019, portador do CPF nº 280.332.564-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE PENEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 01/10/2018 até 29/11/2018.



Protocolo 381986


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELAYNE CHRISTINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 82056, portadora do CPF nº 869.076.894-72, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade POSTO FISCAL DE DISTRITO INDUSTRIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 10 dias, a contar de 25/09/2018 até 04/10/2018.



Protocolo 381987





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora RITA VIEIRA DE REZENDE, matrícula nº 52273, portadora do CPF nº 412.388.004-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SUBCHEFIA DE MOVIMENTACAO DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 09/10/2018 até 06/04/2019.



Protocolo 381988

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.041/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.5181/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCELA RISHIA NASCIMENTO COST, matrícula nº 36701, portadora do CPF nº 036.263.384-36, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 9 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 29/09/2018 até 28/10/2018.


SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 381992

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.063/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5181/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOSETE HOLANDA CARVALHO, matrícula nº 864247, portadora do CPF nº 925.894.304-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 26/09/2018 até 24/12/2018.



Protocolo 381993


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora REJANE DE LIMA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9867223, portadora do CPF nº 021.534.434-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL SIMPLICIO DO NASC 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 24/09/2018 até 23/10/2018.



Protocolo 381996

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.061/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5181/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSELLINY ARAUJO SOARES, matrícula nº 49948, portadora do CPF nº 031.272.604-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JOSE OLIVEIRA E SILVA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/10/2018 até 08/11/2018.



Protocolo 381998


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA SALETE BARROS SILVA, matrícula nº 22125, portadora do CPF nº 384.046.134-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 10/09/2018 até 08/11/2018.



Protocolo 382000


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TEREZINHA KARLA GUSMAO TORRES, matrícula nº 19301, portadora do CPF nº 842.579.544-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 24/09/2018 até 22/11/2018.



Protocolo 382001

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.058/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5181/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 70236, portador do CPF nº 412.631.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO VILELA 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/09/2018 até 23/11/2018.



Protocolo 382002





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VERUSCHKA OMENA DOMINGOS TORRES, matrícula nº 9864230, portadora do CPF nº 940.619.804-59, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS - SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 17/09/2018 até 21/09/2018.



Protocolo 382003


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LUCIANA LEAO CIRIACO, matrícula nº 84177, portadora do CPF nº 911.736.044-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 20/09/2018 até 04/10/2018.



Protocolo 382004


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DANIELLE BARROS LEITE, matrícula nº 82650, portadora do CPF nº 758.874.014-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 14/09/2018 até 12/12/2018.



Protocolo 382005


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DANIELLE BARROS LEITE, matrícula nº 9865253, portadora do CPF nº 758.874.014-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 14/09/2018 até 12/12/2018.



Protocolo 382006


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSA MARIA GOMES DE MELO, matrícula nº 21539, portadora do CPF nº 122.669.224-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 03/10/2018 até 01/12/2018.



Protocolo 382007


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SIRLENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 825260, portadora do CPF nº 027.315.154-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/09/2018 até 19/12/2018.



Protocolo 382009


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SIRLENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 9864896, portadora do CPF nº 027.315.154-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/09/2018 até 19/12/2018.



Protocolo 382010


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JUDAS TADEU DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 67896, portador do CPF nº 454.107.634-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANDRE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/09/2018 até 31/10/2018.



Protocolo 382011





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARLENE LOPES DE SIQUEIRA, matrícula nº 87135, portadora do CPF nº 172.426.048-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST WATSON CLEMENT DE G SILVA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 44 dias, a contar de 12/09/2018 até 25/10/2018.



Protocolo 382013


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA FERREIRA DOMINGOS, matrícula nº 82812, portadora do CPF nº 955.953.414-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST COM JOSE DA SILVA PEIXOTO 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 4 dias, a contar de 25/09/2018 até 28/09/2018.



Protocolo 382014


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE GOMES, matrícula nº 83261, portadora do CPF nº 010.555.554-12, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC ESTA PROF ANA MARIA TEODOSIO 6 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 22/09/2018 até 05/11/2018.



Protocolo 382015


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JUCILEIDE TORRES NICACIO CANUTO, matrícula nº 825140, portadora do CPF nº 340.183.524-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/10/2018 até 01/11/2018.



Protocolo 382016


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 825778, portadora do CPF nº 923.838.314-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARCELO RESENDE 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 30/09/2018 até 28/11/2018.



Protocolo 382017

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.044/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5181/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora RITTA MARIA V DE ARAUJO PEIXOTO, matrícula nº 67750, portadora do CPF nº 284.426.874-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/10/2018 até 02/12/2018.



Protocolo 382018


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 825203, portadora do CPF nº 376.101.711-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST JOSE DA SILVEIRA CAMERINO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 02/10/2018 até 16/10/2018.



Protocolo 382019


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA REGINA DUARTE MACHADO, matrícula nº 18318, portadora do CPF nº 348.296.444-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA GERAL OPERACIONAL, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 25/09/2018 até 23/12/2018.



Protocolo 382020





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA NOVAES, matrícula nº 501754, portadora do CPF nº 007.928.594-56, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 25 dias, a contar de 01/10/2018 até 25/10/2018.



Protocolo 382021


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DAS GRACAS DE SOUSA BRITO, matrícula nº 84212, portadora do CPF nº 101.960.134-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF ROSALVO LOBO 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 24/09/2018 até 22/11/2018.



Protocolo 382022


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DEBORA LOPES DOS SANTOS TOLEDO, matrícula nº 6629, portadora do CPF nº 347.226.534-53, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 26/09/2018 até 10/10/2018.



Protocolo 382023


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES DA ROCHA, matrícula nº 63618, portador do CPF nº 260.211.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 15 dias, a contar de 08/10/2018 até 22/10/2018.



Protocolo 382024


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-008353/2014,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 7.656/2015, de 26/08/2015, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor CARLOS CÉSAR DOS SANTOS, matricula nº 301379, portador do CPF nº 663.170.964-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 28/10/2014”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 03/03/2015”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 382026


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-009962/2014,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 6.253/2016, de 11/07/2016, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor JOSÉ AURINO ROSENDO DOS SANTOS, matricula nº 66011, portador do CPF nº 210.186.184-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 09/07/2015”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 14/04/2015”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382028


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-005314/2017,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 7.539/2016, de 09/08/2016 constante no Processo Administrativo sob nº 20105-000099/2015, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor EDVALDO BUARQUE DE MELO, matricula nº 301361, portador do CPF nº 319.295.674-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 07/05/2015”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 20/08/2015”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382029


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-005906/2017,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 13.233/2014, de 29/12/2014 constante no Processo Administrativo sob nº 20105-008001/2014, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor RICARDO RIBEIRO DIAS, matricula nº 300839, portador do CPF nº 786.889.494-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 20/10/2014”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 26/11/2014”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382030





SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-005618/2017,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 7.619/2015, de 26/08/2015 constante no Processo Administrativo sob nº 20105-008118/2014, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora TALMA CORREIA COSTA, matricula nº 66225, portador do CPF nº 348.021.264-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 21/10/2014”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 05/03/2015”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382031


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800.007692/2013,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 6.614/2015 de 31/07/2015 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor LUIZ VIEIRA LIMA, matricula nº 824058, portadora do CPF nº 412.634.214-15, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2013”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 23/02/2015”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382032


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-010971/2016,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 1.363/2018, de 02/02/2018, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora JOSILDA GUEDES PINTO, matricula nº 13560, portador do CPF nº 037.991.474-38, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 07/11/2016”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 09/02/2017”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382033


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-001174/2014,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 1.647/2018, de 19/02/2018, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora ELIENE CHAVES, matricula nº 823740, portador do CPF nº 870.771.324-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,ONDE SE LÊ:“para nível II”LEIA-SE:“para nível IV”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382034


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000.006724/2016,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 6.566/2017 de 18/08/2017 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora ELIANE DE MELLO OLIVEIRA BUGARIN, matricula nº 865065, portador do CPF nº 476.267.204-15, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 30/03/2016”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 27/04/2016”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382036


SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800.011671/2016,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 1.715/2018 de 19/02/2018 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora LIANA CRISTINA DE LIMA GONÇALVES, matricula nº 9866771, portadora do CPF nº 043.604.874-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 03/05/2017”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 23/11/2016”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382037

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.818/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SIMONE CRAVEIRO BARROS PESSOA, matrícula nº 863568, portadora do CPF nº 007.574.634-44, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJ E POLITICAS PUBLICAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 15/10/2018 até 13/11/2018.



TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO

Protocolo 382038


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-006821/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor HERBERT MARQUES DAS NEVES, no cargo de ESCREVENTE POLICIAL, matrícula nº 71398, portador do CPF nº 495.172.954-72, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Despacho PGE/PA Nº 00.1640/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-7833/2017 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 7 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 15/03/2006, NIT nº 1231153640-2, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:




a) 4 meses e 26 dias, no período de 18/11/1986 a 13/04/1987, prestados à CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEP BENEFICENTE, na função de Auxiliar de Escritório.b) 1 ano, 2 meses e 27 dias, no período de 15/06/1987 a 11/09/1988, prestado à DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES ALIX LTDA, na função de Boxista.c) 5 anos, 4 meses e 7 dias, no período de 01/12/1988 a 05/04/1994, prestados à PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES S/A, na função de Analista I.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382039


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º da Resolução nº 025 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), c/c art.2º da Lei Estadual Nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 1800-014764/2017,Conceder a Desaverbação de Licença Especial - contando em dobro a servidora MARIA GORETH ARAUJO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 2585, portadora do CPF nº 346.968.814-15, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho Jurídico PGE/PA-669/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2029/2018 da Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 26/03/1987 a 26/03/1992, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382040

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.820/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor LINDOMAR JOSE ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDA, matrícula nº 2163, portador do CPF nº 091.538.244-07, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotado na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 10/09/2018 até 09/10/2018.




Protocolo 382042

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.018/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora IANE MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 2125, portadora do CPF nº 092.608.584-02, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE GESTAO DE ESTADO, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 16/10/2018 até 14/11/2018.




Protocolo 382043

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.019/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SIMONE MARIA ALVES CALHEIROS, matrícula nº 1328, portadora do CPF nº 279.534.914-00, ocupante do cargo de

SUPERVISOR ORCAMENTARIO DA AREA SOCIAL E GOVERNAMENTAL, lotada na unidade GERENCIA DE ORCAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 18/10/2018 até 01/11/2018.




Protocolo 382044

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.020/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor BERNARDO ISIDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2129, portador do CPF nº 105.994.637-83, ocupante do cargo de GERENTE DO PORTAL DO GOVERNO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO PUBLICO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 15/10/2018 até 29/10/2018.




Protocolo 382045

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.021/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SUELY DE CASTRO SILVA PROTASIO, matrícula nº 1388, portadora do CPF nº 384.694.804-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE POLIT PROG DESENV PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/12/2018 até 15/01/2019.




Protocolo 382047

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.022/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora SELMA CARNAUBA DA MOTA, matrícula nº 23318, portadora do CPF nº 209.467.914-49, ocupante do cargo de GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PESSOAL, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 18/10/2018 até 01/11/2018.




Protocolo 382048

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.023/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALBANIZE DE FATIMA MOREIRA E SILVA, matrícula nº 1390, portadora do CPF nº 331.151.764-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE




PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/12/2018 até 30/12/2018.




Protocolo 382050

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.024/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ARAKEN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 863560, portador do CPF nº 741.023.544-68, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotado na unidade ULSAV - UNIAO DOS PALMARES, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.




Protocolo 382052

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.025/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora AMANDA SALUSTRE DE OMENA, matrícula nº 1971, portadora do CPF nº 091.426.114-23, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ANALISE E REDESENHO DE PROCESSOS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE VALORIZACAO DE PESSO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/10/2018 até 02/11/2018.




Protocolo 382053

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.068/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.5182/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JEANNE CRISTINA MACIEL SILVA, matrícula nº 80387, portadora do CPF nº 019.150.074-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382057


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JORGE LESSA DE SOUZA, matrícula nº 36692, portador do CPF nº 332.171.904-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382058


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSA MARIA BARBOSA PAES, matrícula nº 16462, portadora do CPF nº 639.584.064-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382059


RESOLVE:

READAPTAR a servidora IRANI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 826973, portadora do CPF nº 564.484.654-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382060


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LUCIGLEIDE LIMA SANTOS, matrícula nº 824228, portadora do CPF nº 647.002.754-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS




DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382061

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.033/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Lei Estadual 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.5179/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora RENATA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 9865995, portadora do CPF nº 026.041.104-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF LENITA FONTES CINTRA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 31/08/2018 até 26/02/2019.



Protocolo 382067


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ALINE ALVES DE ALMEIDA SANTANA, matrícula nº 9863794, portadora do CPF nº 046.733.354-81, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 02/10/2018 até 30/03/2019.



Protocolo 382068


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JHOSIANNA PATRICIA VILELA DA SILVA COSTA, matrícula nº 389, portadora do CPF nº 073.991.434-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 13/07/2018 até 08/01/2019.



Protocolo 382069


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora SUSY CLEA LISBOA MELO, matrícula nº 12865, portadora do CPF nº 052.200.614-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL PEREIRA FILHO 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/09/2018 até 22/03/2019.



Protocolo 382070

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.036/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.5180/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIMARA PARANHOS GAMA, matrícula nº 9864139, portadora do CPF nº 098.029.338-30, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 19/09/2018 até 28/09/2018.



Protocolo 382072


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSENIR MARIA LIMA COSTA, matrícula nº 864745, portadora do CPF nº 472.807.434-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 03/10/2018 até 17/10/2018.



Protocolo 382073


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSENIR MARIA LIMA COSTA, matrícula nº 500836, portadora do CPF nº 472.807.434-




04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 03/10/2018 até 17/10/2018.



Protocolo 382074

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.070/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério, e no Processo Administrativo nº 1700.5182/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora KARLA DE FATIMA ARRUDA ARAUJO, matrícula nº 9863619, portadora do CPF nº 588.041.374-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382080


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LOURIANE DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 864411, portadora do CPF nº 229.102.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/09/2018 a 17/12/2018.




Protocolo 382081


RESOLVE:

READAPTAR a servidora LOURIANE DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 500835, portadora do CPF nº 229.102.554-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/09/2018 a 17/12/2018.




Protocolo 382082


RESOLVE:

READAPTAR a servidora VANIA MARIA DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 81322, portadora do CPF nº 530.708.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382083


RESOLVE:READAPTAR a servidora MARIA ROSENILDA DA SILVA, matrícula nº 826972, portadora do CPF nº 348.144.774-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382084


RESOLVE:READAPTAR a servidora PAULA ROMEIRO RUFINO, matrícula nº 9866806, portadora do CPF nº 069.018.174-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382085


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSILENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 824688, portadora do CPF nº 564.145.364-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA




EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382086


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANA MARIA COSTA, matrícula nº 18823, portadora do CPF nº 028.513.034-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382087


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MONICA ARAUJO DE FRANCA, matrícula nº 22894, portadora do CPF nº 460.151.404-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382088


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JANEGLEIDE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9866774, portadora do CPF nº 050.357.874-60, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382089


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSEFA BALBINO DA SILVA, matrícula nº 9867144, portadora do CPF nº 588.993.244-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/10/2018 a 08/01/2019.




Protocolo 382091

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.359/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01500.00032593/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio ao servidor ALDEMIR LAERCIO DA SILVA, matrícula nº 81998, portador do CPF nº 066.988.594-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotado no(a) VOLANTES FISCAIS/BLITZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 12/07/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382095

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.360/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01500.00021700/2018,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio ao servidor NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 55765, portador do CPF nº 366.932.784-34, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotado no(a) GERENCIA DE ARREC. E CREDITO TRIBUTARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 12/01/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382096

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.361/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01500.00021488/2018,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio a servidora TELMA MARIA DE LIMA LOBO, matrícula nº 82162, portadora do CPF nº 678.333.494-53, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotada no(a) GERENCIA DE CADASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 31/05/2018.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382097




PORTARIA/SEPLAG Nº 11.431/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01500.00027136/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 2º Quinquênio a servidora ARLEIDE CARDOSO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 82060, portadora do CPF nº 501.814.914-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotada no(a) POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 12/07/2012.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382098

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.489/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.00002742/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor CELSO DA SILVA MARANHAO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 826728, portador do CPF nº 312.779.854-72, lotado na unidade SED-ESCOLA PRINCESA ISABEL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do DESPACHO JURÍDICO PGE/PA Nº 0894/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2650/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 17 anos, 4 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, §9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 17 anos, 4 meses e 10 dias, no período de 29/01/1986 a 08/06/2003, prestado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO na função de Agente Administrativo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382099

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.432/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01500.00027136/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio a servidora ARLEIDE CARDOSO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 82060, portadora do CPF nº 501.814.914-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotada no(a) POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 12/07/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382100

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.607/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.000222/2014,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA FREIRE BEZERRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 824693, portadora do CPF nº 273.828.934-72, lotada na unidade SED-APOSENTANDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho JURÍDICO PGE/PA Nº 668/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2098/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:

2.1. 21 anos, 3 meses e 9 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 21 anos, 3 meses e 9 dias, no período de 01/10/1980 a 10/01/2002, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, na função de Atendente de Enfermagem.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382117

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.611/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.00001846/2018,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora JOSEFA APARECIDA ALVES, matricula nº 43229, portadora do CPF nº 427.786.384-15, no cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GRUPO ESCOLAR C. JOSE BULHOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer PGE/PA 2074/2014 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2626/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 3 anos, 6 meses e 9 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 anos, 6 meses e 9 dias, no período de 01/01/1982 a 10/07/1985, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS, na função de Professor.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382118


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500-025582/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA, no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matrícula nº 82024, portador do CPF nº 280.201.626-15, lotado na unidade VOLANTES FISCAIS/BLITZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA Nº 1503/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA 973/2018.2. Averbem-se:2.1. 16 anos, 10 meses e 8 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 23/11/2015, NIT nº 1073429370-1, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 11 meses e 1 dia, no período de 01/04/1976 a 01/03/1977, prestados à LUZIA SOARES FERREIRA na função, de Auxiliar de Encadernação.b) 1 ano, 8 meses e 4 dias, no período de 02/03/1977 a 05/11/1978, prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, na função de Artífice .c) 6 anos, 3 meses e 8 dias, no período de 06/11/1978 a 13/02/1985, prestados UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, na função de Artífice Arte Gráfica.d) 1 ano, 6 meses e 2 dias, no período de 02/05/1986 a 03/11/1987, prestados à MINERAÇÃO SOCOIMEX S/A na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.e) 3 meses e 2 dias, no período de 11/11/1987 a 12/02/1988, prestado COMPANHIA MINEIRA DE METAIS na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.f) 1 ano, 11 meses e 10 dias, no período de 27/04/1988 a 06/04/1990, prestados à MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, na função de Engenheiro de Segurança .g) 1 ano e 14 dias, no período de 01/10/1990 a 14/10/1991, prestado CONSTRUTORA OAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na função de Chefe de Setor Master.h) 1 ano, 9 meses e 29 dias, no período de 03/12/1991 a 01/10/1993, prestados ao INSTITUTO GERAL DE ASISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE, na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.i) 5 meses e 6 dias, no período de 02/10/1993 a 07/03/1994, prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.




j) 7 meses e 9 dias, no período de 25/01/1999 a 03/09/1999, prestados à MIP ENGENHARIA S/A, na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.k) 4 meses e 13 dias, no período de 21/02/2000 a 03/07/2000, prestados à KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A, na função de Engenheiro de Segurança do Trabalho.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382119

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.612/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02000.00030937/2014,RESOLVE retificar a PORTARIA/SEGESP Nº 6.902/2015 de 31/07/2015 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora MARIA CICERA DA COSTA, matricula nº 44309, portadora do CPF nº 504.873.024-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 10/11/2014”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 04/12/2014”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382120

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.613/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 02102.00000745/2014, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor JOAO GARDINO DOS SANTOS, matrícula nº 30453, portador do CPF nº 164.566.294-20, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) art.2º, § 5º, da EC 41/2003.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382121

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.614/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 34000.00001596/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ANTONIO LEITE FILHO, matrícula nº 20384, portador do CPF nº 144.492.424-91, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, §19 da CF/1988.Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382123

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.697/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigos 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c art.2º da Lei 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 02000.00008990/2018,RESOLVE:Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro ao servidor JOSE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 36395, portador do CPF nº 177.084.604-25, no cargo de MEDICO VETERINARIO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,

nos termos do Parecer PGE/PA - 00 - 2144/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2746 da Procuradoria Geral do Estado, referente ao 1º quinquênio, compreendido entre 27 de Junho de 1985 à 27 de Junho de 1990, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382129

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.759/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00009059/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EDJANE NEGRAO PEREIRA, matricula nº 864508, portadora do CPF nº 037.965.914-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2017.sta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382130

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.760/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00005967/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FABIO NERI DE ARAUJO, matricula nº 9863775, portador do CPF nº 036.244.174-01, ocupante do cargo de BIOMEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 20/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382131

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.761/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00012185/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SILVANA SOARES DOS SANTOS, matricula nº 9864095, portadora do CPF nº 635.664.194-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 07/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382133

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.698/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigos 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c art.2º da Lei 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 02000.00008990/2018,RESOLVE:Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro ao servidor JOSE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 36395, portador do CPF nº 177.084.604-25, no cargo de MEDICO VETERINARIO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,




nos termos do Parecer PGE/PA - 00 - 2144/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2746 da Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 28 de Junho de 1990 à 28 de Junho de 1995, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382134

PORTARIA/SEPLAG Nº 10.192 /2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 1700-002216/2015, através da Portaria de Instauração nº 2.984/2018, publicada no DOE/AL de 09/04/2018.RESOLVE:1. Inocentar a servidora TELMA TENORIO BEZERRA FERREIRA, matrícula nº 890-7, CPF nº 208.685.024-72, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, indiciada no Processo Administrativo nº 1700-002216/2015, através da Portaria de Instauração nº 2.984/2018, com base na conclusão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, bem como no PARECER PGE/PA Nº 1710/2018 e Despacho PGE/GAB Nº 2018/2018, de lavra da Procuradoria Geral do Estado.2. Determinar à Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133, da Lei Estadual nº 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de outubro de 2018.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 382136

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.616/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02000.00011708/2018,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOSE CARLOS OLIVEIRA LEAO, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, matrícula nº 42513, portador do CPF nº 122.187.234-68, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE MURICI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 2198/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-2714/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 5 meses e 14 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 15/04/2016, NIT nº 1700162573-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 meses e 14 dias, no período de 17/07/1981 a 31/12/1981, prestados à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, na função de Guarda de Endemias.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382138

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.764/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00009120/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA INACIO PESSOA MARTINS, matricula nº 500819, portadora do CPF nº 940.547.034-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382141

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.766/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00013828/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO FRAGA, matricula nº 9863967, portadora do CPF nº 855.545.104-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 27/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382143

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.762/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00021697/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS MONTEIRO, matricula nº 963, portadora do CPF nº 436.197.624-49, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382144


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00013165/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GIVALDA FRANCISCA DA SILVA LIMA, matricula nº 501853, portadora do CPF nº 030.434.344-71, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382145

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.765/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10 da Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 02000.00014618/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALIK GUIMARAES MINHO, matricula nº 864897, portadora do CPF nº 018.361.474-73, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de outubro de 2018.


Protocolo 382146


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LINDINALVA SILVA REGO, matrícula nº 51490, portadora do CPF nº 287.469.704-44, ocupante do cargo de




PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 22 dias, a contar de 28/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 382160


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora AIRLEY GEOVANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 743, portadora do CPF nº 060.463.524-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA SALETE GUS DE ARA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 73 dias, a contar de 19/09/2018 até 30/11/2018.



Protocolo 382161

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.164/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.5191/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora THAIS VERAS DE MORAIS REZENDE, matrícula nº 3362, portadora do CPF nº 048.756.934-27, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 27/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 382163


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANNA CAROLINA FRIAS ARAUJO, matrícula nº 1863491, portadora do CPF nº 007.631.344-14, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotada na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por 60 dias, a contar de 21/09/2018 até 19/11/2018.



Protocolo 382164


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANDREA KARLLA SOUZA CHAVANTE, matrícula nº 3382, portadora do CPF nº 859.817.533-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade SUPERV

DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 85 dias, a contar de 21/09/2018 até 14/12/2018.



Protocolo 382165


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor MARIA DE FATIMA NOVAIS DOS SANTOS, matrícula nº 825732, portador do CPF nº 453.465.504-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIA ROSALIA AMBROZZIO 13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 26/09/2018 até 10/10/2018.



Protocolo 382166


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GLAUCIA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 78240, portadora do CPF nº 004.014.037-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF MARIA JOSE LOUREIRO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 22 dias, a contar de 24/09/2018 até 15/10/2018.



Protocolo 382167


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARINEIDE BARBOSA DE MATOS, matrícula nº 78738, portadora do CPF nº 636.074.924-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 12/09/2018 até 10/11/2018.



Protocolo 382169





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO P A JORGE, matrícula nº 11861, portadora do CPF nº 373.145.994-91, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE MARECHAL DEODORO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 01/10/2018 até 29/03/2019.



Protocolo 382170


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 500662, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/10/2018 até 30/10/2018.



Protocolo 382171


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 864449, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/10/2018 até 30/10/2018.



Protocolo 382172


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA RISOLENE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 87053, portadora do CPF nº 925.072.984-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 28/09/2018 até 12/10/2018.



Protocolo 382173


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLAUDETE AMELIA LOPES VASCONCELOS, matrícula nº 52942, portadora do CPF nº 035.114.314-92, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 27/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 382174


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE ASSIS DE LIMA, matrícula nº 24953, portador do CPF nº 038.717.618-77, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, por 30 dias, a contar de 19/09/2018 até 18/10/2018.



Protocolo 382175


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSICLEIDE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 864338, portadora do CPF nº 136.595.088-37, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 27/09/2018 até 11/10/2018.



Protocolo 382176


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LEONOR RAMOS DA PAZ, matrícula nº 43558, portadora do CPF nº 280.196.794-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST MARCOS ANTONIO CAV SILVA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 11/09/2018 até 25/09/2018.



Protocolo 382177





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora WALNIA VIEIRA COUTO DOS SANTOS, matrícula nº 80621, portadora do CPF nº 482.983.524-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL SIMPLICIO DO NASC 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 13/09/2018 até 11/11/2018.



Protocolo 382178


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELIZABETE MORAES DA SILVA, matrícula nº 32379, portadora do CPF nº 241.152.074-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 18/09/2018 até 16/12/2018.



Protocolo 382179


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA BETANIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 824107, portadora do CPF nº 787.137.654-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 11/10/2018 até 20/10/2018.



Protocolo 382180


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA BETANIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 824107, portadora do CPF nº 787.137.654-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 27/09/2018 até 06/10/2018.



Protocolo 382181


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSIMARY DOS SANTOS MENDONCA, matrícula nº 826176, portadora do CPF nº 731.003.584-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DORALICE DA SILVA MOURA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/09/2018 até 26/10/2018.



Protocolo 382182


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 376, portador do CPF nº 564.355.094-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 21/09/2018 até 20/10/2018.



Protocolo 382183


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora PRISCILA BRANDAO BARBOSA, matrícula nº 9866712, portadora do CPF nº 060.529.564-61, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 382184

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.143/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5191/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora REJANE SILVA SENA, matrícula nº 9863628, portadora do CPF nº 524.723.964-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 26/09/2018 até 24/12/2018.



Protocolo 382185





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ROSILDA MELQUIADES LIMA, matrícula nº 84069, portador do CPF nº 222.656.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST ROSALVA PEREIRA VIANA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/09/2018 até 29/11/2018.



Protocolo 382186


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 1946, portadora do CPF nº 210.115.244-49, ocupante do cargo de AUX DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 25/09/2018 até 09/10/2018.



Protocolo 382187


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARILENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 9863756, portadora do CPF nº 517.008.324-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 27/09/2018 até 26/10/2018.



Protocolo 382188

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.169/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5192/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora RUTE DUARTE CAVALCANTE, matrícula nº 500496, portadora do CPF nº 803.918.504-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 25 dias, a contar de 25/09/2018 até 19/10/2018.



Protocolo 382189


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor JOSE LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 81910, portador do CPF nº 860.017.874-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST J CORREIA DA SILVA TITARA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 28 dias, a contar de 01/09/2018 até 28/09/2018.



Protocolo 382190


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor OSCAR DA CONCEICAO, matrícula nº 9863769, portador do CPF nº 033.816.197-05, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 22/09/2018 até 21/10/2018.



Protocolo 382191


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GENILDA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 824083, portadora do CPF nº 469.858.674-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/10/2018 a 12/01/2019.




Protocolo 382192


RESOLVE:

READAPTAR o servidor MARIA DE FATIMA NOVAIS DOS SANTOS, matrícula nº 825732, portador do CPF nº 453.465.504-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a)




SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/10/2018 a 12/01/2019.




Protocolo 382193


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GLAUCIA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 78240, portadora do CPF nº 004.014.037-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/10/2018 a 13/01/2019.




Protocolo 382194


RESOLVE:

READAPTAR a servidora BETANIA MARIA CALHEIROS LINS, matrícula nº 826520, portadora do CPF nº 516.226.024-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/10/2018 a 30/03/2019.




Protocolo 382195


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 20129, portadora do CPF nº 870.429.084-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 26/09/2018 a 24/12/2018.




Protocolo 382196


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JOSEFA REJANE GOMES ROCHA LIRA, matrícula nº 3933, portadora do CPF nº 035.170.914-21, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 27/09/2018 até 25/03/2019.



Protocolo 382197


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora GERLAYNE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 9865117, portadora do CPF nº 068.918.754-80, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/09/2018 até 22/03/2019.



Protocolo 382198

PORTARIA/SEPLAG Nº 12.180/2018O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700-4333/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ODETE MACHADO BANDEIRA DA SILVACargo: ASSESSOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 349.066.064-15RG: 000000000495783 SSP ALMatrícula: 54249N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 23/10/2018 até 24/10/2018DESTINO: RECIFE-PE/CAMPINA GRANDE-PBOBJETIVO: Relaizar Mandado de citação referente aos processos Administrativos Disciplinares de nºs. 2000-8417/2015- Recife-PE-Jabuatão dos Guararapes; 2000-11335/2015- Campina Grande-PB; 2000-27517/2014- Recife-PE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 382157




. . .

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 758/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1720/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILVAN DE SOUZA MOTACargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 605.767.154-68RG: 000000000813455 SSP ALMatrícula: 720N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 10/10/2018 até 10/10/2018DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Conduzindo veículo desta SEINFRA, com destino ao Estado supracitado, acompanhando a Superintendência de Obras e Projetos Especiais para demandas pertinentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 381861

PORTARIA/SEINFRA Nº 759/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1728/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL CARVALHO DE ARROXELLAS COSTACargo: SUPERVISOR DE CONTROLE E ARQUIVO- nível SUPECPF: 008.041.484-22RG: 000098001435443 SSP ALMatrícula: 692N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Olho D’Água do Casado-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Abastecimento de Água do município de Olho D’Água do Casado-AL.




Protocolo 381870

PORTARIA/SEINFRA Nº 760/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1728/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: GERENTE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUDITORIA- nível GERCPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 640N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Olho D’Água do Casado-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Abastecimento de Água do município de Olho D’Água do Casado-AL.




Protocolo 381880

PORTARIA/SEINFRA Nº 761/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1729/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NENOI PINTO ARAUJOCargo: SUPERINT. DE POLITICAS DE SANEAMENTO- nível SUP-2CPF: 059.860.364-68RG: 000000000115664 SSP ALMatrícula: 697N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Piaçabuçu-AL.




Protocolo 381892

PORTARIA/SEINFRA Nº 762/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1729/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABRAAO MANOEL DA SILVACargo: SUPERVISOR DE REGULARIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL- nível SUPECPF: 046.526.544-80RG: 000099001098976 SSP ALMatrícula: 619N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Piaçabuçu-AL.




Protocolo 381893




PORTARIA/SEINFRA Nº 763/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1730/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL.




Protocolo 381898

PORTARIA/SEINFRA Nº 764/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1730/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/10/2018 até 11/10/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL. .




Protocolo 381901

PORTARIA/SEINFRA Nº 765/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1722/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEMAR DIEGO MAGALHAES FERREIRACargo: SUPERVISOR DE VIABILIDADE E APROVACAO DE PROJETOS- nível SUPECPF: 046.123.734-21RG: 000000001571431 SSP ALMatrícula: 631N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 17/10/2018DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Visita técnica ao local onde será construído o Hospital no município de Delmiro Gouveia-AL.




Protocolo 381906

PORTARIA/SEINFRA Nº 766/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1722/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAILTON SILVA DE ALMEIDA FILHOCargo: SUPERVISOR DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível SUPECPF: 055.864.224-17RG: 000000031488200 SEDS ALMatrícula: 646N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 17/10/2018DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Visita técnica ao local da obra onde será construído o Hospital de Delmiro Gouveia-AL.




Protocolo 381991

PORTARIA/SEINFRA Nº 767/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 18/10/2016DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL.




Protocolo 381994

PORTARIA/SEINFRA Nº 768/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1731/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1




CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 18/10/2018DESTINO: Olho D’Água das Flores-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL.




Protocolo 382008

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 585/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1850/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DE MEDEIROS ALMEIDACargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 076.095.524-70RG: 002001005008268 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 17/10/2018DESTINO: Maceió-AL, Ouro Branco-AL, Renador Rui Palmeira-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Verificar o andamento das obras do Programa Água para Todos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 382101

PORTARIA/SEMARH Nº 584/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1847/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 24/10/2018 até 27/10/2018DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar de reunião com Gestores da APA de Murici.



ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO

INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADOProtocolo 382102

PORTARIA/SEMARH Nº 583/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1849/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/10/2018 até 23/10/2018DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar reunião de monitoramento para implantação da coleta seletiva.





PORTARIA/SEMARH Nº 582/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1848/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISANGELA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 053.613.794-33RG: 000000001389769 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/10/2018 até 23/10/2018DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar reunião de monitoramento para implantação da coleta seletiva.








PORTARIA/SEMARH Nº 581/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1435/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 13/08/2018 até 18/08/2018DESTINO: Maceió-AL, Mata Grande-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Acompanhamento técnico das execuções das etapas de construções do Programa de Recuperação de Nascentes.





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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 234/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALZIRA MERCIA BRAGA MOTA GOMES, matrícula nº 15550, portador do CPF nº 140.452.144-53, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 10/07/2018 até 24/07/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.

Protocolo 382051

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

Portaria/SEMUDH nº 351/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1123/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00(sessenta reais)PERÍODO: DE 16/10/2018 a 17/10/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Conduzindo a Superintendência da Mulher para Palestra Outubro Rosa

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3070 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 16 de outubro de 2018

MARIA JOSÉ DA SILVASecretária de Estado

Protocolo 382077

Portaria/SEMUDH nº 352/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1124/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00(sessenta reais)PERÍODO: DE 18/10/2018 a 19/10/2018DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Conduzindo a Superintendência da Mulher para Palestra LGBTAQ+As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3070 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 382078

Portaria/SEMUDH nº 353/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1125/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHOCargo: MOTORISTACPF: 440.365.154-20Matrícula: 518321Nº DE DIÁRIAS: 1,0VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00(sessenta reais)PERÍODO: DE 20/10/2018 a 21/10/2018DESTINO: Joaquim Gomes/ALOBJETIVO: Conduzindo a Superintendência da Mulher para Palestra Outubro RosaAs despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.422.0206.3070 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 382079

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 247/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 13010 346/2018, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 246/2018, de 09/10/2018, que resolveu conceder diárias a favor da servidora Ana Maria da Silva Lucena Maranhão.

Esta portaria entre em vigor na data de 15/10/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 15 de Outubro de 2018.

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 381846




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 864/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELINEUZA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 65955, portadora do CPF nº 259.721.464-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/10/2018 até 20/11/2018.


PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 381916

PORTARIA/PO Nº 863/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 210-667/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO JOSE SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 087.149.404-34RG: 000000001823490 SSP ALMatrícula: 57037N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 03/09/2018 até 28/09/2018DESTINO: MACEIOOBJETIVO: Viagens feitas para entregar e tratar de assuntos do interesse do IML de Arapiraca .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 381845

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 662/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências., e no Processo nº 34000.1394/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANA ANDRADE DE OMENA MATEUSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 028.113.864-83RG: 000000001244707 SSP ALMatrícula: 29894N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018DESTINO: GOIANIA-GOOBJETIVO: Realizar visita técnica na Secretaria Executiva de Administração Penitenciária de Goiás nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 visando captar informações sobre a implementação de Parceria Pública Privada PPP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 381909

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 478/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO, matrícula nº 300730, portador do CPF nº 785.061.315-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/12/2018 até 20/12/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3

Protocolo 381937





Protocolo 381938





Protocolo 381939

PORTARIA/PC/AL Nº 480/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor CARLOS EDUARDO V DE CARVALHO, matrícula nº 300473, portador do CPF nº 026.713.054-60, ocupante do cargo de




ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2018 até 31/12/2018.




Protocolo 381940

PORTARIA/PC/AL Nº 479/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor CARLOS EDUARDO V DE CARVALHO, matrícula nº 300473, portador do CPF nº 026.713.054-60, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2018 até 15/11/2018.




Protocolo 381942

PORTARIA/PC/AL Nº 415/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2018, ao servidor CARLOS FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 41302, portador do CPF nº 164.794.404-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2018 até 15/11/2018.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 381963

PORTARIA/PC/AL Nº 416/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2018, ao servidor CARLOS FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 41302, portador do CPF nº 164.794.404-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2018 até 31/12/2018.




Protocolo 381966

PORTARIA/PC/AL Nº 138/2018O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2016, ao servidor VALDEKS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 826688, portador do CPF nº 719.192.284-20, ocupante do cargo de GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA JUDICIARIA GCGPJ, lotado na unidade GER.DA CORREGEDORIA GERAL DE POL. JUD, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.



VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Protocolo 381974

PORTARIA/PC/AL Nº 483/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora JESSICA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 201, portadora do CPF nº 026.190.625-94, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/12/2018 até 20/12/2018.




Protocolo 381995





Protocolo 381997





Protocolo 381999

PORTARIA/PC/AL Nº 417/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, ao servidor GUSTAVO DYOGENNES N DE SA, matrícula nº 300940, portador do CPF nº 036.431.844-92, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2018 até 15/11/2018.




Protocolo 382027

PORTARIA/PC/AL Nº 418/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, ao servidor GUSTAVO DYOGENNES N DE SA, matrícula nº 300940, portador do CPF nº 036.431.844-92, ocupante do cargo de




AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2018 até 31/12/2018.




Protocolo 382035

PORTARIA/PC/AL Nº 419/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor ALBERIO WANDERLEY DE AQUINO, matrícula nº 301405, portador do CPF nº 007.965.194-12, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2018 até 15/11/2018.




Protocolo 382041

PORTARIA/PC/AL Nº 420/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor ALBERIO WANDERLEY DE AQUINO, matrícula nº 301405, portador do CPF nº 007.965.194-12, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2018 até 31/12/2018.




Protocolo 382046

PORTARIA/PC/AL Nº 6345/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-7675/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 4775/2018, de 31/07/2018, que resolveu designar o servidor HERCULES PAULO DA SILVA, Agente de Policia, na Delegacia do 68º DP de Tanque D’Arca.

Esta portaria entre em vigor na data de 16/10/2018.


PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 382054

PORTARIA/PC/AL Nº 6344/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-7675/2018, e considerando o teor do Oficio nº 0939/2018-GPJ3-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor HERCULES PAULO DA SILVA, Matrícula nº 659961, portador do CPF nº 685.431.904-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/10/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382055

PORTARIA/PC/AL Nº 6343/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-7675/2018, e considerando o teor do Oficio nº 0939/2018-GPJ3-GG,

RESOLVE:

Dispensar a servidora WALKYRIA DE MEDEIROS FERRO, Matrícula nº 301443, portadora do CPF nº 041.710.404-93, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/10/2018.




Protocolo 382056

PORTARIA/PC/AL Nº 6346/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-7634/2018, e considerando o teor do Oficio nº 166/2018-75ºDP,

RESOLVE:

Designar o servidor JOBSON PEDROSA DA SILVA, Matrícula nº 210, portador do CPF nº 021.931.894-80, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 75º DP - CAMPO ALEGRE, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/10/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de Outubro de 2018.


Protocolo 382062

PORTARIA/PC/AL Nº 6349/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-7676/2018,

RESOLVE:

Lotar o servidor CARLOS ALBERTO SOUZA VITORINO, matrícula nº 65903, portador do CPF nº 007.400.894-39, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 11/10/2018.




Protocolo 382090

PORTARIA/PC/AL Nº 6350/2018A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2018, a servidora ELIANE GONCALVES DE ARAUJO, matrícula nº 301173, portadora do CPF nº 669.330.134-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2018 até 31/12/2018.



DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 382153




PORTARIA Nº 6312/2018-GDO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando o Processo nº 20105-7435/2018 e em face dos termos do Despacho nº 8318/2018, RESOLVE:

- Instituir comissão composta dos servidores PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA, LILIANE ATTANASIO ANDRADE e HELDER PEREIRA TORRES para, como Presidente, Secretária e Membro, respectivamente, proceder à instauração de Procedimento Administrativo, objetivando apurar a boa-fé da empresa AR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.161.173/0001-08, em razão dos fatos contidos no Processo nº 20105-7435/2018, de acordo com o mandamento legal exposto no Art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 15 de outubro de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL

Protocolo 382158

PORTARIA/PC/AL Nº 6337/2018O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº. 33.212/2014 e, ainda, o que consta na Portaria n. 5784/2018 e Processo n. 20105 007565/2018, DETERMINA que os servidores a seguir elencados recebam a Verba de Alimentação, referente ao 1º turno do período eleitoral, 06 e 07 de outubro do corrente ano, na forma como se vê:

DRFVC

MATRÍCULA CPF NOME VALOR DIAS

000.046-9 02442459752RICARDO DE ARAÚJO MENEZES DA COSTA

60,00 06 e 07

300.967-0 64712974400FILOMENA VALÉRIA CABRAL GOMES LINS

60,00 06 e 07

071.405-4 38442175415 JOSÉ CORREIA DA SILVA FILHO 60,00 06 e 07

301.590-4 00886752469 TONY FRANK VIANA DA SILVA 60,00 06 e 07

301.056-2 78692830453F E R N A N D O ALCIDES DE OMENA SANTIAGO

60,00 06 e 07

066.230-5 74101609420 SHENIA DE BARROS LIMA FARIAS 60,00 06 e 07

300.904-1 46898972472 ULISSES DE ALENCAR ROCHA 60,00 06 e 07

Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió/AL, 16 de outubro de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 382200

PORTARIA/PC/AL Nº 6324/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DALTON BARROS MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 677.038.874-04RG: 000000000908122 SSP ALMatrícula: 301658N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela/AL. tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.



Protocolo 381858

PORTARIA/PC/AL Nº 6336/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON BARBOSA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.096.384-04RG: 000000000895629 SSP ALMatrícula: 301624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381860

PORTARIA/PC/AL Nº 6335/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXMYLLER NORBERTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 014.008.184-43RG: 002002001279461 SSP ALMatrícula: 481N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381862

PORTARIA/PC/AL Nº 6334/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KARLA SOLANGE DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.840.674-98RG: 000000007050375 SDS PEMatrícula: 435




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381863

PORTARIA/PC/AL Nº 6333/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIERE BRUNO DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 473.694.264-91RG: 000000000712206 SSP ALMatrícula: 300532N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381864

PORTARIA/PC/AL Nº 6332/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381865

PORTARIA/PC/AL Nº 6331/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.237.104-83RG: 002001001170974 SSP ALMatrícula: 462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381866

PORTARIA/PC/AL Nº 6330/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO MOURA PEREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 026.995.544-56RG: 000000001559767 SSP ALMatrícula: 414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381867

PORTARIA/PC/AL Nº 6329/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DARIO DA SILVA LINSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 644.291.994-34RG: 000000000877317 SSP ALMatrícula: 411N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381868




PORTARIA/PC/AL Nº 6328/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BENTO PEREIRA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.126.434-07RG: 000099001259350 SSP ALMatrícula: 301116N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381869

PORTARIA/PC/AL Nº 6327/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 020.434.544-80RG: 000000001433129 SSP ALMatrícula: 54661N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381871

PORTARIA/PC/AL Nº 6326/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 053.582.034-86RG: 000000018891111 SSP ALMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381872

PORTARIA/PC/AL Nº 6325/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3492/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN COSTA MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 912.262.604-20RG: 000000001221060 SSP ALMatrícula: 301584N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Prisão..




Protocolo 381873

PORTARIA/PC/AL Nº 6323/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON BARBOSA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.096.384-04RG: 000000000895629 SSP ALMatrícula: 301624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 381874

PORTARIA/PC/AL Nº 6322/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXMYLLER NORBERTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 014.008.184-43RG: 002002001279461 SSP ALMatrícula: 481N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 381875




PORTARIA/PC/AL Nº 6321/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 381876

PORTARIA/PC/AL Nº 6320/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:INDIRA DA MOTA ARAUJOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 058.216.344-74RG: 002000001045355 SCJDS PEMatrícula: 355N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 381877

PORTARIA/PC/AL Nº 6319/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-5154/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.237.104-83RG: 002001001170974 SSP ALMatrícula: 462N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/07/2018 até 19/07/2018DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Teotônio Vilela, tendo por objetivo cumprimento de Mandado de Prisão..




Protocolo 381878

PORTARIA/PC/AL Nº 6318/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para cumprir diligências..




Protocolo 381879

PORTARIA/PC/AL Nº 6317/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS LINS VASCOCargo: ASSESSOR TEC. NUC. TATICO INT. GRUPOS RESGATE ESP. T.I.G.R.E- nível AST-2CPF: 470.046.224-87RG: 000000000546951 SSP ALMatrícula: 65860N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para cumprir diligências..




Protocolo 381881

PORTARIA/PC/AL Nº 6315/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.057.424-64RG: 000000001594725 SSP LAMatrícula: 300727N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para cumprir diligências..




Protocolo 381882




PORTARIA/PC/AL Nº 6314/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE FERNANDO DE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.197.804-68RG: 000000001219865 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para cumprir diligências..




Protocolo 381883

PORTARIA/PC/AL Nº 6313/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS BRUNO FALCÃO DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 042.269.774-59RG: 000000001700838 SSP ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade para cumprir diligências..




Protocolo 381884

PORTARIA/PC/AL Nº 6316/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4748/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO MICHEY COSTA DA SILVACargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GERCPF: 038.612.744-18RG: 000000005538998 SSP PEMatrícula: 363N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2018 até 05/07/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Diligências para cumprimento de Mandados de Prisão..




Protocolo 381885

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 568/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA EULALIA MORAES MOURA, matrícula nº 43, portadora do CPF nº 600.703.904-87, ocupante do cargo de DIRETOR DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULACAO, lotada na unidade GABINETE DA AGENCIA REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.


AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 381964

PORTARIA/ARSAL Nº 569/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA MARIA DE ARAUJO AMORIM, matrícula nº 17285, portadora do CPF nº 210.377.954-15, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotada na unidade GABINETE DA AGENCIA REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/11/2018 até 20/12/2018.


AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 381965

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

*PORTARIA/IPASEAL SAÚDE N° 54 /2018

O Diretor presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com (a) art. 10, I da Lei 6.719/2006 e no Processo Administrativo nº 4701-2294/2017,

RESOLVE :Conceder progressão funcional ao servidor MARIA DE FÁTIMA ALVES FERMANDES LIMA, matrícula nº 29126, portador do CPF nº 239.516.644-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TÉCNICO, no(a) INSTITUTO DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, nível IPMND30, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

JOSÉ EDIBERTO DE OMENADiretor- Presidente

Protocolo 382092




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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 164/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ERICKSSON TADEU F DE M NASCIMENTO, matrícula nº 556, portador do CPF nº 240.446.524-49, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERACOES, do(a)

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 05/11/2018 até 04/12/2018.


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Outubro de 2018.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 381924

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