Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP

Luiz Eduardo FonsecaAugusto Paulo Silva

(Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz)

NETHIS-FiocruzBrasília, 19 de novembro de 2015

Penna, P. (Instituto de Relações Internacionais -IREL/UnB ) – Apresentação no Curso de Mestrado Prof. SG & DS, 2012.

Penna, P. (Instituto de Relações Internacionais -IREL/UnB ) – Apresentação no Curso de Mestrado Prof. SG & DS, 2012.

COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA EM SAÚDEOs principais projetos na África e na América do Sul e Caribe são

construção de capacidades em: pesquisa, ensino, produção ou serviços

para o fortalecimento ou criação de “instituições estruturantes” dos sistemas de saúde:

Ministério da SaúdeInstituto Nacional de Saúde

Escolas Nacionais de Saúde PúblicaCursos de Graduação e Especialização na área de saúde

Escolas Politécnicas de SaúdeFábricas de produção de insumos e equipamentos

entre outras.EIXOS: Criação de Capacidades. Transferência de tecnologias: “brandas” e “duras”.

COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA EM SAÚDE

Am. Latina e Caribe61,7%

66 Projetos:33 Am. do

Sul; 20 Am. Central; 13

Caribe)

África35,5%

38 Projetos:

22 Lusófona

08 Anglófona

08 Francófon

a

Ásia e Oriente Médio 2,8%

03 ProjetosFonte: SISCOOP - DPROJ/AISA: maio de 2012

TOTAL: 107 projetos

Número e % de Projetos no Continente Africano

Países de língua

portuguesa57,9%

Países de língua inglesa21,05%

Países de língua

francesa21,05%

Total: 38 projetos

Fonte: SISCOOP - DPROJ/AISA: outubro de 2012

Projetos de Cooperação Técnica Internacional em Saúde

em acompanhamento na AISA/Divisão de Projetos em 2012

As bases da atuação da Fiocruz na ÁfricaCursos e treinamentos para capacitação de

recursos humanos na área da saúde é uma vocação da Fiocruz e de 1995 a 2011 já treinou e formou mais de 200 alunos africanos;

A Fiocruz acredita que a cooperação internacional objetiva fortalecer as instituições estruturantes dos sistemas de saúde nacionais ...

E, para isso, procura fortalecer as redes de escolas de saúde pública, de escolas técnicas de saúde e de institutos nacionais de saúde, tanto através do PECS como nas atividades bilaterais

Iniciativas inter-regionais que envolvem países africanos e o Brasil

CPLP – organização multilateral dos países de língua oficial portuguesa criada em 1996 durante a primeira Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado dos países membros.

PALOPs – acrônimo que representa os cinco países africanos de língua oficial portuguesa

IBSA/BRICS – são fóruns ou iniciativas que envolvem o Brasil, a África do Sul, Índia e China (no segundo caso)

PECS/CPLP

Observador Consultivo da CPLP: âncora técnico, desde o princípio (2007), da elaboração do PECS/CPLP

- Liderança em cooperação bi-lateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de:

* Coordenação da RETS/CPLP * SE da RINS/CPLP * Participação ativa em todos os eixos temáticos de cooperação do PECS/CPLP

- Escritório da Fiocruz na África

PECS/CPLP

É um programa elaborado conjuntamente com pontos focais dos países membros da CPLP, respeitando e se baseando nos planos nacionais de saúde, que procura estabelecer ações e projetos a partir de eixos estratégicos e áreas prioritárias para que se estabeleça uma cooperação multilateral no âmbito do CPLP com procedimentos definidos para a sua operacionalização e com mobilização de recursos e financiamento para a execução dos projectos.

Objetivos do PECS/CPLP

(i) Estabelecimento de ações de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projetos prioritários

(ii) Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram.

PECS/CPLP Formação e Desenvolvimento da

Força de Trabalho em Saúde Informação e Comunicação em

Saúde Investigação em Saúde Desenvolvimento do Complexo

Produtivo da Saúde Vigilância Epidemiológica e

Monitorização da Situação de Saúde Emergências e Desastres Naturais Promoção e Protecção da Saúde

7 Eixos Estratégicos

do PECS/CPLP

PECS/CPLP PECS/CPLP 2009-2012:• Desenvolve mecanismos inovadores de cooperação.• Adopta métodos participativos de programação, monitorização

e avaliação.• Partilha e dissemina boas práticas (redes estruturantes).• Está ancorado nos ODM.• Privilegia a capacitação de RHS.• Incentiva a implementação de projectos estruturantes.

Para que? Reforçar a capacidade institucional e fortalecer os sistemas nacionais de saúde, particularmente dos Estados membro menos desenvolvidos, contribuindo para os respectivos processos de desenvolvimento e o alcance dos ODM.

Projectos de Prioridade 1 no PECS

• 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS);

• 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR);

• 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);

• 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP);

• 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);• 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde

Pública na CPLP (BR);• 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de

Equipamentos (PT);• 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG);• 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto

nos Países da CPLP (BR);

Implementação tal como aprovada pela II RMS

5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde

• Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);

• Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR);

• Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP);

• Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR);

• Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);

• Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos;

• Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP.

Porquê:

Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINSP – CPLP)

Na sua primeira reunião, realizada imediatamente a seguir à sua fundação, a RINSP-CPLP definiu, por consenso, como áreas prioritárias de cooperação, complementarmente às anteriormente identificadas, a promoção da advocacia e apoio à criação de Institutos Nacionais de Saúde (INSP) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura e o desenvolvimento e avaliação da implantação do Sistema de Apoio à Gestão Estratégica nos INSP-CPLP e no Secretariado Executivo da CPLP.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi designada como Secretário da RINSP-CPLP para o período de 23 de Março de 2011 a 22 de Março de 2014.

Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RENSP – CPLP)

A RENSP-CPLP deverá definir áreas prioritárias de cooperação para a promoção da formação de recursos humanos dos MINSAs em saúde pública, apoiar a criação de Escolas Nacionais de Saúde Pública (ENSPs) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura.De 2010 a 2012 foi realizado, pela ENSP-Fiocruz, um Curso de Mestrado em Saúde Pública em Luanda, onde uma escola de Saúde Pública está em estruturação.E ENSP-Fiocruz tem procurado contato com os Departamentos de RRHH dos MINSAs para se criar um embrião de rede.

Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP)

A RETS-CPLP deverá definir áreas prioritárias de cooperação para a promoção da formação de recursos humanos de nível técnico dos MINSAs em diferenes áreas do campo da saúde e apoiar a criação de Escolas Tecnicas de Saúde (ETSs) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura.De 2010 a 2012 foi realizado, pela EPSJV-Fiocruz, um Curso de Formadores para ó Nível Técnico em Saúde para os países da CPLP.A RETS-CPLP é coordenada pela EPSJV-Fiocruz e conta com a adesão dos países membros da CPLP.

Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP Malária (RIDESMAL)

Em Novembro de 2009, entre os dias 23 e 24, realizou-se em Lisboa, aquela que se pode considerar a reunião que estabelece formalmente a RIDESMAL, ocasião em que se discutiu e aprovou o seu regulamento, se desenvolveram TdR dos projetos referentes aos eixos estratégicos prioritários identificados em Luanda, identificaram-se mecanismos de divulgação da REDE e foi eleito o seu Secretário-Geral.

Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP em IST, VIH e SIDA)

O III Congresso da CPLP sobre VIH/sida e Infeções de Transmissão Sexual, que teve lugar tem lugar em Lisboa, entre 16 e 19 de Março de 2010, formalizou, na presença dos coordenadores do VIH/SIDA da CPLP e de alguns representantes do Grupo Técnico em Saúde da CPLP, a constituição da RIDES IST SIDA CPLP, aprovando o seu Estatuto e elegendo Portugal como país coordenador da rede até 2012.

Obrigado!