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lrtfcitun 3untctpul lit Jathithpvltz flrrflflAMuSI cjpAL ESTADO DE SAO PAULO

JARDINbPOLIS-SP

DE JARDINOPOLIS-SP.

PROJETO DE LEI N.° 079/18 =De 06 de novembro de 2018=

ASSUNTO: "DISPOE SOBRE SUPLEMENTA90ES NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017,,. °°

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI

CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°

INICIADO EM: 06/NOVEMBRO/2018

CbURA MUNICIPAL DE JARd NOIOUE RECEBI As. _~ S N. Ems. 1_de_ d e14

DEMILSON tOsflTp OOctal DsQ deAssli 1`bi, lea{,elatatf,.

C!®are Municipal do i cs l,.i[,,gitefSp

TERMINADO EM:

ufdtura Municipal lit 3Jurbftthpuhi5 ESTADO DE SÃO PAULO

yAnrnwôpous-sp

noro 3CO10 3Ld3ECX IWO. O7o-430iis 130M OS fl flOflMflflO flFZ 201S

"DISPOE SOBRE SUPLEMENTAçOES NA LEI ORcAMENTARIA MUNICIPAL N°. 4438 DEll DE OUTUBRO DE

o SENHOR DR.JOAO CIRO MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICPIO E COMARCA DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE sÃo PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de JardinOpolis, deste Estado, aprovou e ele sandona e piumulga a seguinte Lei:

ARTIGO 10. - Fica aberto no Setor de Contabilidade e Empenho, credito suplementar na importancia de R$ 895.000,00 (oltocentos e noventa e cinco mil reals), para refono das dotaçOes constantes da Lei Orçamentária Municipal n° 4438, de 17 de outubro de 2017, sob as seguintes codiflcaçoes:

02— EXECUTIVO 03- SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORcAMENro 04.122.0004.2.007 - Departamento de Administraço

067 3.3.90.30.00.01.7110- Material deConsumo----------------------------- R$ 50.000,00 070 3.3.90.39.00.01.7110 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

R$ 400.000,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANAS 28.843.0000.0.014 - Serviços da Divida PObIlca

114 4.6.90.71.00.01.7110 - Principal da Divida Contratual Resgatado

R$ 80.000,00 09.271.00062013 - Contribuiço Formaçao do PASEP

125 3.3.90.47.00.01.7110 - ObrigaçOes Tributadas e Contributivas - ----------------- R$ 120.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 13.392.0015.2.024 - Dffusao Cultural

242 3.3.90.30.00.O1.7110- Material deConsumo--------------------------------------- -- R$ 20.000,00 245 3.3.90.39.00.01.7110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

R$ 15.000,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS 15.452.0042.2.040 - Serviços de Conservaçao de Logradouros POblicos

576 3.3.90.39.00.01.7110-OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurIdica-------- ------ - R$ 210.000,00 TOTAL ------R$ 895.000,00

ARTIGO 20. - Os creditos constantes do artigo anterior serão cobertos corn os recursos provenientes das anulaçOes parcials das seguintes dotaçöes orçamentârias:

02— EXECUTIVO 04- SECRETARIA MUNICIPAL FINANAS 99.999.9999.2.099 - Reserve de Contingencia

126 9.9.99.99.00.01.7110 - Reserva de Contingencia ------------------------------------------ R$ 356.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAAO 12.362.0011.2.017 - Serviços de Transporte EscoIar - Ensino Medio

158 3.3.90.39.00.01.0230 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ------- ------------- R$ 226.000,00 12.364.0011.2.018 - Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior

159 3.3.90.39.00.01.7110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -- --- ------ -------- R$ 313.000,00 TOTAL ...... R$ 895.000,00

ARTIGO 30.— Ficam alterados os anexos lIe III do Piano Plurianual - Lei n o. 4433117, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentãdas - LDO 2018— Lei n°, 4419/17, de 27-06-2017 e suas postedores aiteraçOes.

ARTIGO 40 ,— Esta Lei entraré em vigor na data de sua pt

JardinOpolis, 31

rr1titura 1+tuntripal bt Mathinêpulia ESTADO DE SAO PAULO

JARDINOPOUS-SP

OFECIO N°. 262-2018 PROJETO N°. 079-2018 MENSAGEM N°. 079-2018

Jardinopolis, 06 de novenibro de 2018.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:

Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPOE SOBRE SUPLEMENTAQOES NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".

Informamos que o presente projeto tern a objetivo de complementar diversas dotaçOes conforme segue:

• Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento: R$ 50.000,00, pare aquisiçao de cabos de rede, equiparnentos de proteçäo individual - EPI, unifornies para os funcionanos, materials de informática entre outros materials de consurno. R$ 300.000,00 para realizar o concurso pOblico; R$ 100.000,00 para despesas corn confeccão dos carnes de IPTU para a exerciclo de 2019, pagamentos de despesas bancârias entre outras.

Secretaria Municipal de Finances: R$ 80000,00 para cornplemento do pagamento do precário judicial, rnês de dezernbro e R$ 120.000,00 pam efetuar o pagarnento do PASEP, parte de novembra e rnês de dezembro. A refedda suplementacaa se faz necessada uma vez que foi verif'icado excesso de arrecadacâo e, sendo a base de cálculo dos PrecatOrios e do PASEP a receita corrente, sue rnajoraçao irnplica no aumento do valor da referida base, portanto, no aumento da contribuiçao.

• Secretaria Municipal da Cultura e Turismo: R$ 20.000,00 pare aquisiço de luzes e enfeites para o natal. R$ 15.000,00 para contrataço da mao de obra para instalacao da decoraçao de natal.

• Secretaria Municipal de Obras e Serviços PUblicos: R$ 210.000,00 pare efetuar empenharnento da ilurninaçao pOblica dos meses de novernbro de dezembro de 2018. lnfoniiarnos que estarnos empenhando em media R$ 135000,00 por més, portanta o valor requetido na ordern de R$ 210.000,00 cornplementara recurso jà constante do orçamento onde fecharemos o ano para refedda despesa.

Pam cobertura des referidas suplementaçUes serao utilizados recursos de anulaçoes e estas não cornprorneteräo os serviços prestados a populacäo.

Para tanta elaborarnos a presente matetia e sollcaamas que a mesrna seja apreciada e votada em SESSAC EXTRAORDINARIA, na qual fica desdeja, pelo presente, solicitada,

Aproveitarnos a oportunidade para renovar a Vossa E a e demais ,pebi'es Vereadores, os nassos rnais sinceros protestos de estima, consideracao e apreço. - '-

Atenciosamente,

A SUA EXCELENCIA SENHOR JosE EURIPEDES FERREIRA DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DEMO PAULO

I Praca Dr. Mérlo Lins, n °. 150—Centro— JardinOpolis/SP—CEP 14.680-000 Fone: 163690-291413690-2911 DA 4ntjardinopoJis.sp.gov.br -

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - PPA

ALTERAcA0 x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Administraçao Geral CODIGO DO PROGRAMA No 0004

Secretaria Municipal de Adrninistração, UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Planejamento e Orçamento CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL NO 03.01

Gerir Os serviços; processar as Iicitaçôes de interesse da Prefeitura; adquirir bens e OBJETIVO: materiais; gerir 0 almoxarifado; controlar o patrirnônio e as atividades cia adrninistração,

bern como, atender 05 municipes junto as unidades da adrninistraçao pOblica.

Controls dos atos da administração pUblica no qua se refere a gestäo dos serviços, bern JUSTIFICATIVA: corno, urna major flscalização de todos Os órgãos da administraçao pOblica municipal, em

atençâo aos principios da Constituição Federal.

GarantirAcesso da populaçao Junto so Poder Executivo Pementual 100,00 100,00

ServiçosAdministrativos Percentual 95,00 9500

Acompanhar 0 Distrito de Jurucé Repassando as Deficiências so Executivo pars Percentual 70,00 80,00 Providencias

Atendimento so municipe na busca de colocaçao no mercado de trabaiho

Unidade 4.124 4190

MUnicipes encaminhados so empregador para entrevista

Unidade 1.576 1140

Municipes recolocados no mercado de trabaiho Unidade 552 381

Requisiçoes de seguro desemprego Unidade 4000 4600

Ernissão da Carteira de Trabalho (1 0-via; 2°via e CTPS continuacao)

Unidade 3800 4000

Garantir Acesso da populaçâo Junto Poder 100,00 100,00 100,00 100,00 Executivo

Serviços Administrativos 95,00 95,00 95,00 95,00

Acompanhar 0 Distrito de Jurucè Repassando as

73,00 75,00 77,00 80,00 Deflciências so Executivo para Providéncias

PAT - Atendimento so rnunicipe na busca de

1.040 1.045 1.050 1.055 colocaçäo no mercado de trabalho

PAT - Municipes encaminhados so 275 280 290 295 empregador pars entrevista

a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

I! ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mérlo Lins, no. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Forte: 16 3690-2014 / 3690-2011

TERRAM NANCA .jardinopoIis.sp.gov.br - [email protected]

PAT - Municipes recolocados no mercado del 96 90 95

PAT - Requisiç0es de 1.250 j 1.200 j 1.150 seguro desemprego

PAT - Emissão da Carteira de Trabaiho (?-via; 25via e 1.000 1.000 1.000 1.000 CTPS continuaçao)

lao

1.000

Alteraçao de acordo corn a Projeto de Lei no. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

I ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mérlo Lins, n°. 150— Centro - Jardinapolis/SP - CEP 14.650-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TERRA DA MAN" www.jardinopolis.sp.gov .br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

x

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO, PLANEJAMENTO E ORAMENTO

CODIGO DA UNIDADE No 03.01 NçAo

ADMINsTRAçA0 CODIGO DA FUNçAO NO 04 suoFuwçAo ADMINISTRAcA0 GERAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 122 PROGRAMA ADMINIsTRAçA0 GERAL CODIGO DO PROGRAMA No 0004

CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.007 Produto: Acoes e Servic realizados dentro do Prazo

95,00

95,00

7.916.437,50 I 6.037.000,00 6 JUSTIFICATIVAS DAS M0DIFIcAcOEs:

Alteraçäo de acordo corn o Projeto de Lei n o. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SAO PAULO IV Praça Dr. Mario Lins, n o. 150-. Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

IIRRA DAHAN 'w.jardinopoIis.sp.gov.br - orcarnentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

awom X I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçAO, PLANEJAMENTO E ORQAMENTO

CODIGO DA UNIDADE No 03.01 FUNQAO ADMINSTRAçA0 CODIGO DA FUNQAO No 04 suBFuNcAo ADMINIsTRAcA0 GERAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 122 PROGRAMA ADMINISTRAcA0 GERAL

DADE MANUTENQAO DA FROTA DA ADMINISTRAAO I ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL

GO DA ATIVIDADE No 2.074

PercentUal

100,00 1 100,00 j 100,00 j IOO T OO 1 100

I 225.000,00 I 315.000,00 I 326.000,00 1 337 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES:

Alteraçao de acordo corn o Decreto n ° . 5766-2018

As PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

IJ 150

— Centro - Jardinópo

ESTADO DE SAO PAULO

Praca Dr. MEria Lint rio. us/SP - CEP 14.680-000 Forte : 153690-2914/3690-2911

lURk , ,jardinopolis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0119AMENTARI0 - PPA

ALTERAcAO X JARDINOPOLIS PROGRAMA: Operaçöes Especiais CODIGO DO PROGRAMA N°0000 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N°04.02

OBJETIVO: Administração e Controle da Divide Internet, junto ao !NSS, CPFL e Precatorios Judiclais

JUSTIFICATIVA: Controlar a amortizaçao do principal de divida e os juros e encargos.

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 079-2018

a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SAO PAULO fa Praça Dr. Mario Lins. no. 150— Centro - JardinopoUsfsP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

AMACA w.jardinopoIis.sp.gov.br — orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTKRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

.---- x I

IJNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS CODIGO DA LJNIDADE No 04.02 FUNQAO ENCARGOS ESPECIAIS CODIGO DA FUNQAO No 28 SUBFUNQAO SERVIOS DA DIVIDA INTERNA CODIGO DA SUBFUNQAO No 843 PROGRAMA OPERAçOES ESPECIAIS CODIGO DO PROGRAMA No 0000

OPERAQAO ESPECIAL SERVIOS DA DIVIDA PUBLICA CODIGO DA OPERAQAO ESPECIAL No 0.014 Produto: Indice de Desemoenho de CUstelo

I I 1 I 1 I 1 I I

1.757.000,00

1.

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES:

Alteracao tie acordo corn o Projeto de Lei n°. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

I Jardinopolis/SP - CEP 14.680-COO 150— Centro- DE SÃO PAULO

Praça Or. Mario Lins, no.

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

lUfl 0* NANa wv.jardinopoIis.sp.gov.br - orcamentojardinopolis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORcAMENTARI0 - PPA

ALTERAcAO x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Previdência Social a Segurados CODIGO DO PROGRAMA N° 0006 UNIDADE RESPONSAVEL PELO !R0GRAMA: Secretaria Municipal de Finanças CÔDIGO DA LJNIDADE RESPONSAVEL N004.02

OBJETIVO: Manutenço do Programa de Formação do PatrimOnio do Servidor PUblico.

JUSTIFICATIVA: Por forge da lei, existe a necessidade de sue instituiçao.

Alterado de acordo corn o Projeto cie Lei no. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINPOLIS

tJ ESTADO DE sÃo PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150 — Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 163690-2914/3690-2911 ThflA &NAHGA

www.jardinopolis.sp.gov .br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

JUSTIFICATIVAS DAS M0DIFIcAçOES:

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n°. 079-2018


t ESTADO DE sAc PAULO

Praça Or. Mario Lins, n°, ISO - Centro - Jardinápolis/SP - CEP 14680-000

Fone: 183690-2914/ 3690-2911

TtRRA vNNljardinopolis.sp.gov.br - orcarnento©jardinopoljs.spgov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA

ALTERAçA0 x .JARDINOPOLJS PROGRAMA: Prornoçao Cultural CODlGO DO PROGRAMA N00015 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N007.01

Execuçao des atividades relacionadas a culture e turismo; Fomento das produçoes corn OBJETIVO- respeito

a diversidade e na difusão do produto cultural; a defesa e preservacao do patrirnônio municipal de valor artistico, turistico, cultural e histórico; valorizaçao ao artiste, produtor e agents cultural local.

JUSTIFICATIVA: Promover o encontro da pbpulaçao corn a arts, entretenirnentcj, cultures e turismo, atravOs da prornoção e intervençAo de eventos, açöes e estratégias de politicas culturais.

ProducOes locals de arte e entretenirnento I Unidade 0 8 lndicaçao da Vereadora "Professors Aninha" Realizacão evento "Die do Poets" vinculando Unidade 1 4

da Vereadora "Professors Unidade

evento "Encantado

evento Taira do Entretenimento a (FEJUV) corn intervençôes de

da de

a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praca Dr. Mario Lins. n°. 150— Centro - JarriinopclislSP - CEP 14.680-000 I Eons: 18 3690-2914 13690-2911 vwi.jardinopoIis.sp.gov.br - [email protected]

Vernissage - local, nacional e internacional

4 4 4

Produçoes locals de arte e entretenirnento

2 2 2 2

lndicaçao da Vereaciora "Professora Aninha" Realizaçao evento "Dia do 1 1 1 1 Poets" vinculando o inicio da Feira do Livro.

Realizaçao evento "Aniversario cia Cidade" 1 1 1

Realização eventos 10 10 10 10 menores

lndicaçâo cia Vereadora "Professora Aninha" Realizaçao evento "Festival

1 1 1 1

da Páscoa"

Realização evento "Encantado Cordel 1 1 1 I Itinerants"

lndicação da Vereadora "Professors Aninha" Realizaçâo evento "Feira do Entretenirnento a Juventude 1 1 1 (FEJUV) corn intervençOes de cosplay"

Realizaçäo evento "Més Rubens Lucchetti"

1 I I

Realizaçâo evento "Dia do Boiadeiro"

1 1 1 1

lndicaçâo da Vereadora "Professors Aninha" Realizaçao evento "Festival

1 1 1 1

de Natal"

Realizaçâo evento "Festival 2 2 2 2

Gastronôrnico"

Realizaçao evento "Feira de 1 1 1

Turismo" 1

JUSTIFICATIVAS DAS M0DIFICAcOE5 Alteraqao de acordo corn o Projeto de Lei n °. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

I# ESTADO DE SÃo PAULO

Prep Dr. Mario Lins, rl°. 150— Centro - Jardinápolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-291413690-2911

InRA DA HANGk

www.lardinopolis.sp.gov .br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

'TH x I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE No 07.01 FuNçAo CULTURA

CODIGO DA FUNQAO No 13 SUBFUNçAO DIFUSAO CULTURAL

CODIGO DA SUBFIJNQAO No 392

PROGRAMA PRoMocAo CULTURAL

CODIGO DO PROGRAMA No 0015

CULTURAL

CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.024 I

Produto: Instalacoes artisticas realizaclas

27 I 18

18

18

81

u.w.ouu,uu 639.000,00

JUSTI FICATIVAS DAS

Alteracao tie acordo corn o Projeto de Lei W. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n o. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 sw Fone: 163690-2914/3690-2911 TIMA FaA )4ANGA www.jardinopolls.sp.gov .br - orcamento©jardinopofls.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS F AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

afflawalm X I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE No 07.01 FuNçAo CULTURA

CODIGO DA FuNçA0 No 13 suBFuNçAo DIFUSAO CULTURAL

CODIGO DA SUBFUNQAO No 392 FROGRAMA PRoMocAo CULTURAL CODIGO DO PROGRAMA No 0015

CODIGO DA All VI DADE

No 1.061 Produto: Clirnatizacao do Predlo

I

I

0

0

0

I

55.600,00 1 0,00 1 0,00 0,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAçOES:

Inclusäo de acordo corn 0 Projeto de Lei n o . 042-2018


IV ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - JardinOpalis/SP - CEP 14.680-000 Eons: 163890-2914/3690-2911 wn.jardinopoIis,sp.gov ,br - [email protected]

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA

ALTERAcAO x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano CODIGO DO PROGRAMA N00042 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Serv. PUblicos CODIGO DA IJNIDADE RESPONSAVEL N0 14.04

OBJETIVO• Manutençao das praças, parques e jardins e sistema viário, promovendo a populacao local do qualidade de vida e n,elhorando o aspecto da cidade.

a lntegracao Des

conservando osl 81,00 85,00 88,00 90,00

Reforma e ou construcAo de

1 I I I

1,00 1,00 I 1,00 I 1,00

ALTERADO DE ACORDO COM 0 PRO,JETO DE LEI N0.079-2018

fa PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO Praça Dr. Mario Lins, if. 150 - Centro - Jardinópo]is/SP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911 TUJtA DA NANGA www.jardinopolis.sp.gov .br - orcamentocjardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0- PPAUNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

Volum x I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS POBLICOS CODIGO DA UNIDADE No 14.04 FuNcAo URBANISMO CODIGO DA FUNçAO No 15 suBFuNçAo SERVIçOS IJRBANOS CODIGO DA SUBFUNQAO No 452 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO CODIGO DO PROGRAMA No 0042

PROJ ETO

E

CODIGO DO PROJETO

No 1.012 Produto: Reforma e ou c

de

Unidade

1

1

1,00

I

4,00

,-t.u'Jv,

TIVAS

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 063-2018

j1t PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150 - Centro —JardinOpolis/SP —CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

www.jardinopolis.sp.gov .br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERvIc0S PUBLICOS CODIGO DA UNIDADE No 14.04 FUNçAO URBANISMO CODIGO DA FUNQAO No 16 SUBFUNQAO sERvIços URBANOS CODIGO DA SUBFUNQAO No 452 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO CODIGO DO PROGRAMA No 0042

ATIVIDADE SERVIOS DE CONSERVAAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

CODIGO DAATIVIDADE No 2.040 Produto: Aumentar a Inteciracao das Dessoas. conservando Os LoQradouros do Municiolo

PERCENTUAL

81.00 I 85,00 I 88,00 I 90,00 I 90,00

4.452.341,71 1 3.417.000,00 I 3.744.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MoDIFIcAçOEs:

ALTERADO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.079-2018


tP ESTADODESAOPAULO

Praça Dr. Maro Lint n°. 150 —Centro - JardinOpolis/SP —CEP 14.680-000

Fone 163690-2914/3690-2911

PA .jardinopois.sp.gov.br - orcamentojathnopoiis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA

ALTERAcA0 x JARDINOPOUS PROGRAMA: Reserva de Contingéncia CODIGO DO PROGRAMA N09999 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N004.02

OBJETIVO- Atender a passivos contingenciais a outros riscos iniprevistos, conforme definido no Lei de Diretrizes Orçamentarias.

JUSTIFICATIVA: Atendimento aos principios do Lei de Responsabilidade Fiscal.

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei W. 079-2018


ItP ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 163690-2914/3690-2911 Tn_pa MNANCA www.jardinopolis.sp.gov .br - orcan,entojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PL.ANEJAMENTO ORçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS CODIGO DA UNIDADE No 04.02 FUNCAO RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNçAO RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO DA SUBFUNQAO No 999 PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO DO PROGRAMA No 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

DA ATI VI DADE No 2.099

05

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAçOES:

Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei n°. 079-2018

CKIUIW PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

t* ESTADODESAOPAULO Praça Dr. Mario Lins, n o- 150— Centro - JardinOpohs/SP - CEP 14.680-000 Forte: 16 3690-2914 / 3890-2911 IUIA PA .jarthrpolis.sp,gov.br— orcamenlo©jardinopdis.sp.gov.br

ANEXO It- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA

INICIAL X JARDINOPOL!S PROGRAMA: Transporte Esco!ar CODIGO DO PROGRAMA N0001 1 UNIDADE RESPONSAVEL PEW PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educaçao CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N005.03

OBJETIVO- Promover 0 transporte escolar dentro do municlpio aos alunos do ensino medlo transporte intermunicipal aos alunos dos ensinos médio, profissionalizante a superior.

Oferecer 0 transporte dentro do municipio aos alunos qua residem em areas de dificil JUSTIFICATIVA: acesso. 0 transporte intermunicipal se justifica pela falta de Faculdades e de cursos

p rofiss io n a! iza nte 5


PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Or. Mario Line, no. 150 — Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

lfltA DA NANGA www.jardinopolls.sp.gov.br - orcamentojardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTÔRASE AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

x I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcA0 CODIGO DA UNIDADE No 05.03 FUNQAO EDuCA9A0 CODIGO DA FuNcAo No 12 SUBFUNQAO ENSINO MEDIO CODIGO DA SUBFUN9AO No 362 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

No 0011

SERVIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO

CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.017 I

'I,

2101 2201 230

467.000,00

851.000,00 I - 880.000,00 I - 910.00000 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES:



I ESTADODESAOPAULO

Praça Dr. Mario Lins, n°. 150 - Centro - JardinopoflsfsP - CEP14.680-COO

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TERRA DANANGA www.lardinopolis.sp.gov .br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDucAcA0

CODIGO DA UNIDADE No 05.03 FUNQAO EDUCAQAO

CODIGO DA FuNcAO No 12 SUBFUNcAO ENSINO SUPERIOR

CODIGO DA SUBFUNQAO No 364 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

CODIGO DO PROGRAMA No 0011

ATIVIDADE SERVIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR

CODIGO DA ATIVIDADE No 2.018

2.2051 ALUNOS

5301 5451 5601 5701 2.2051

I

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES:

Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei no. 079-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

Praça Dr. Mario Ling, n°. 150—Centro— JardinOpolis/SP — CEP 14.680-000

Fone: IS 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

wAvJardinopoIis.sp.gov.br - [email protected] tERRA PA MANCA

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - LDO DESCRIAO DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS/ CIJSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAQAO x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Administraçao Geral CODIGO DO PROGRAMA No 0004 IJNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcA0,

PLANEJAMENTO E ORQAMENTO

CODIGO DA UNMADE RESPONSAVEL NO 03.01

Gerir Os servicos; processar as licitaçoes de interesse da Prefeitura; adquirir OBJETIVO: bens e materials; gerir o almoxarifado; controlar 0 patrimonio e as atividades

da adrninistraçäo, bern como, atender Os municipes junto as unidades da administraçao publica.

Controle dos atos da administraçao pUblica no que se refere a gestâo dos JLJSTIFICATIVA: servicos, bern como, uma major flscalizacao de todos Os órgãos da

adrninistraçao publica municipal, em atençao aos prinipios da Constituicao Federal.

Alteraçao de acordo corn 0 Projeto de Lei no. 079-2018

a PREFEITURA IVIUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

tfl - CEP 14.680-000 ESTADO DE sÃo PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centre - Jardlndpolis/SP Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANCA WWW.jardiflOpOIi5.Sp.90V.br - [email protected]

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: 2018 LJNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçAO,

PLANEJAMENTO E ORAMENTO CODIGO DA UNIDADE No 03.01 FUNQAO ADMINSTRAçAO CODIGO DA FUNQAO NO 04 SUBFUNQAO ADMINISTRAçAO GERAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 122 PROGRAMA ADMINISTRAçAO GERAL CODIGO DO PROGRAMA No 0004

1

ATIVIDADE

tI I 19111:1111 IN DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAQAO

CODIGO DA ATIVIDADE No 2.007 Produto: Açoes e Servicos Administrativos realizados dentro do Prazo

PercentuaI

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei n o. 079-2018

Ammurk PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Uns, no. 150 - Centro - JardindporisfSP - CEP 14.680-000 la Fore: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA HANGA www.jardinopofls.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI5TRAçAO,

PLANEJAMENTO E ORAMENTO CODIGO DA UNIDADE No 03.01 FUNQAO ADMINSTRAcAO CODIGO DA FuNçAo No 04 SUBFUNQAO ADMINISTRAçA0 GERAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 122 PROGRAMA ADMINISTRAQAO GERAL CODIGO DO PROGRAMA No 0004

DA FROTA DA

I ONIBUS CIRCULAR MUNICIPA CODIGO DA All VIDADE

No 2.074

Produto:Manutencào dos velculos

100,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAçOES Alteraçao de acordo corn o Decreto no. 5766-2018

O PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS

ESTADO OF SÃO PAULO

Praca Dr. Mario Line, n°. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3600-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA na ANCA .jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO DEscRIçAo DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAISIMETAS! CUSTOS PARA 0 EXERCCIO ALTERAçA0 X JARIDINOPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Operaçôes Especlais CODIGO DO PROGRAM N°0000 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS CÔDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N004.02

OBJETIVO: Administraçao e Controle da Divida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatorios Judiclais.

JUSTIFICATIVA: Controlar a amortizaçâo do principal de divida e os juros e encargos.

Alteraçao de acordo corn 0 Projeto de Let no. 079-2018

mazmrk PREFEITURA MUNICIPAL DE JAROINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. iso - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 tP Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA Dat. WWW.jardinopoiis.sp.gC,v.br - contabil@)jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-UI

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçAO CODIGO DA FUNçAO SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIçOS DA DIVIDA INTERNA

0PERA96E5 ESPECIAIS

No 04.02

No 28

No 843

No 0000

ATIVIDADE SERVIQOS DA DIVIDA PUBLICA CODIGO DA ATIVIDADE No 0.014

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES Alteração de acordo corn o Projeto de Lei n°. 079-2018

e PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLJS ESTADO DE SÃO PAULO PrepDr. Mario Line, n°. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.660-000 Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA. IIANGA I.jardinopoIis.sp.gov.br - contabil©jerdinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO DEscRIçAo DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/ CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAQAO x JARDINÔPOLIS EXERCiCIO: 2018 PROGRAMA: Previdência Social a Segurados CODIGO DO PROGRAMA N0 0006 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL OF FINANAS

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N004.02

OBJETIVO: Manutençao do Programa de Formaçao do PatrimOnio do Servidor PUblico.

JUSTIFICATIVA: Por força da lei, existe a necessidade de sua instituicao.


PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolls/SP - CEP 14.680-000 I* Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA a PIANGA www.jardinopofls.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO IJNIDADES EXECLJTORAS F AçôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-a

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FUNçAO SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA


PREVIDENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA BASICA

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

No 04.02

No 09

No 271

No 0006

CODIGO DAATIVIDADE No 2.013

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n °. 079-2018

e FKEFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS

ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150 —Centro - Jardinopoiis/SP —CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

.jardinopoIis.sp.gov.br— conFabdjardinopis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORcAMENTARI0 - LDO DESCRIAO DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAçA0 x JARDINÔPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Promoçào Cultural CODIGO DO PROGRAM N00015 IJNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MON. DE CULTURA E TURISMO CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N007.01

Execucâo das atividades relacionadas a cultura e turismo; Fornento des produçOes corn OBJETIVO- respeito a diversidade a na difusâo do produto cultural; a defesa a preservaçao do patrirnonio

municipal de valor artiatico, turIstico, cultural e histOrico; valorizaçao ao artista, produtor e agente cultural local.

JUSTIFICATIVA: Prornover 0 encontro da populacão corn a arte, entretenirnento, culturas a turisrno, atraves da promoçao e intervençao de eventos, açOes a estratégias de polIticas culturais.

Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei n°. 079-2018

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sAo PAULO tv Praca Or. Mario Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERkA bA HANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MON. DE CULTURA F TURISMO CODIGO DA UNIDADE No 07.01 FuNçAo CULTLJRA CODIGO DA FuNçA0 No 13 SUBFUNQAO DIFUSAO CULTURAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 392 PROGRAMA PR0MOcAO CULTURAL CODIGO DO PROGRAMA No 0015

CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.024

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIcAcOE5 Alteração de acordo corn o Projeto de Lei no. 079-2018

PR EFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Médo Uns, n°. 150 - Centro - Jardinópohs/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 lTRtA DA HANGA

wwwjardlnopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO CODIGO DA UNIDADE No 07.01 FUNQAO CULTURA CODIGO DA FuNçA0 No 13 suBFuNçAo DIFUSAO CULTURAL CODIGO DA SUBFUNcAO No 392 PROGRAM PROMOQAO CULTURAL CODIGO DO PROGRAM No 0015

ATIVIDADE CLIMATIZAçAO DO CENTRO ESTUDANTIL "GININHO MARCH10" CODIGO DAATIVIDADE No 1.061

Inclusâo de acordo corn o Projeto de Lei no. 042-2018

___ PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Prep Dr. Mario Lins, n °. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.880-000

TERRA DA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

wv.jarthnopolis.sp.gov.br — contabtjardinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO DESCRIAO DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAQAO x JARDINÔPOLIS EXERCICIO; 2018 PROGRAMA: Desenvolvimento (Jrbano CÔDIGO DO PROGRAM

N°0042

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Sew. PUblicos

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL

N°14.04

OBJETIVO: Manutençâo das praças, parques e jardins, propiciando a populaçao locais de qualidade de vida, melhorando a aspecto da cidade.

JUSTIFICATIVA: 0 melhoramento de praças, parques e jardins melhora o transito e frequència de pessoas, proporcionando meihores condiçoes de segurança.

AUmentar a lntegração das pessoas, coriservando os Loaradouros do MuniciDlo

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES ALTERADO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.079-2018

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FUNçA0 S U BFUNQAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA CODIG000 PROGRAMA

PROJETO cOoioo DO PROJETO

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

t9 ESTADO DE SÃO PAULO ________ Praça Dr. Mthio Ems, no. 150— Centro - Jarthnápolis/SP - CEP 14.680-000 TERRA DA MANGA

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL


a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

t$ Praça Dr. Who Lins, n°. 150— Centro - Jardinópolls/SP - CEP 14.680-COO TERRA OA

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

w.jardinopoks.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNcAO CODIGO DA FUNçA0 SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS

No 14.04 URBANISMO

No 15 SERVIOS URBANOS

No 452 DESENVOLVIMENTO URBANO

NO 0042

ATIVIDADE SERV. DE CONS. DE LOGRADOUROS PUBLICOS CODIGO DA All VIDADE No 2.040

ALTERADO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N°.079-2018

S PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS


Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.660-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3890-2932 URRA DA IIANCA wi.jardinopoHs.sp.gov.br — contabiIjardinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO DEScRIcA0 DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCiCIO ALTERAçA0 x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Reserva de Contingéncia CODIGO DO PROGRAMA 1' 09999 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N004.02

Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme OBJETIVO: definido na Lei de Diretrizes Orçamentarias.

JUSTIFICATIVA: Atendimento aos principios da Lei de Responsabitidade Fiscal.

JUSTIFICATIVAS DAS M0DIFIcAc6E5

Alteraçao de acordo corn 0 Projeto de Lei no. 079-2018

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

%W Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Pane: 16 3693-2900 Fax: 16 3590-2932 TERRA 0?. MANCA wJardinopoIis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0119AMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

X

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuwcAo CODIGO DA FuNçAo SUBFUNQAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA





No 04.02

No 99

No 999

No 9999

All VIDADE RESERVA DE CONTINGENCIA CODIGO DAATIVIDADE No 2.099 Produto: Atendimento aos normativos Ieoais

Percentual

AJteraqao de acordo corn o Projeto de Lei no. 079-2018

I PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS


Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JardinópolislSP - CEP 14.650-000

Eons: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA ?4ANGA vA.jardinopotis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - LDO oEscRIçAo DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCiCIO ALTERAcAO x .JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Transporte Escolar CODIGO DO PROGRAMA N00011 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcAO CÔDIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N005.03

Promover o transporte escolar dentro do municiplo aos alunos do ensino medlo e o transporte intermunicipal aos alunos dos ensinos medio,

OBJETIVO: profissionalizante e superior.

Oferecer o transporte dentro do municiplo aos alunos que residem em areas do dificil acesso. 0 transporte intermunicipal se justifica pela falta do

JUSTIFICATIVA: Faculdades e de cursos profissionalizantes.


PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praca Dr. Mario Lins, no. iso - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 IP Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TEtRA DA ?IANCA www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FUNQAO SUBFUNçAO CODIGO DA SUBFUNQAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

EDUCAQAO

ENSINO MEDIO

TRANSPORTE ESCOLAR

2018 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAQAO

No 05.03

No 12

No 362

No 0011

SERVIOS TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.017

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n o. 079-2018

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

It* Fo

re:ESTADO DE SAC PAULO

Praca Dr. Mario tins, n°. 150 - Centro - .JardinOpoiis/SP - CEP 14.680-000

16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA BA HANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

'fl-n'

EXERCICIQ: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNQAO CODIGO DA FuNçAo susFuwcAo CODIGO DA SUBFuNçAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2018 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcAO

EDUCAcA0

ENSINO SUPERIOR

TRANSPORTE ESCOLAR

No 05.03

No 12

No 364

No 0011

ATIVIDADE

DE

ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR CODIGO DA All VIDADE

NO 2.018

Produto: Alums transportados

LUNOS

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 079-2018

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