Lopes de Sá fala sobre o novo Código Civil J RNAL DO CFC · J RNAL DO CFC 1 Junho/2002 Opinião...

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Opinião BRASÍLIA BRASÍLIA BRASÍLIA BRASÍLIA BRASÍLIA-DF - AN -DF - AN -DF - AN -DF - AN -DF - ANO 5, N O 5, N O 5, N O 5, N O 5, N 0 49 - JUNHO DE 2002 DIS 49 - JUNHO DE 2002 DIS 49 - JUNHO DE 2002 DIS 49 - JUNHO DE 2002 DIS 49 - JUNHO DE 2002 DISTRIBUIÇÃ TRIBUIÇÃ TRIBUIÇÃ TRIBUIÇÃ TRIBUIÇÃO GRA O GRA O GRA O GRA O GRATUIT TUIT TUIT TUIT TUITA Fiscalização ganha qualidade e agilidade Lopes de Sá fala sobre o novo Código Civil (Página 5) Conferência de Miami pede unificação das normas contábeis (Página 7) Lei das S.A. CFC questiona mudanças na Lei das S.A. (Página 11) Conselho quer manter curso de Ciências Contábeis com quatro anos J RNAL DO CFC J RNAL DO CFC Normas Contábeis Página 8 O ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, recebeu o presidente do CFC, Alcedino Gomes Barbosa, e o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, José Martonio Alves Coelho, para discutir a inclusão de indicadores sociais no Prêmio de Gestão Fiscal Responsável. No mesmo mês, o vice-presidente José Martonio levou ao secretário do Conselho Nacional de Educação, Francisco Sá Barreto, o anteprojeto que impede a flexibilização dos currículos dos cursos de Ciências Contábeis. (Página 3) CFC propõe a unificação no julgamento de processos éticos e disciplinares. (Página 6) Página 8 Entrevista Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, Maria Clara Cavalcante Bugarim quer investir no ensino e na pesquisa contábil. (Página 4) O segundo contador da série é do Ceará. Cearense, 79 anos, Luiz Tavares de Castro nasceu no Dia do Soldado e é um dos mais antigos contadores brasileiros. Apesar disso, gosta de computadores. (Página 12) Pioneiros da Contabilidade

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Fiscalização ganhaqualidade e agilidade

Lopes de Sá fala sobreo novo Código Civil(Página 5)

Conferência de Miami pedeunificação das normas contábeis(Página 7)

Lei das S.A.

CFC questiona mudanças naLei das S.A.(Página 11)

Conselho quer manter curso deCiências Contábeis com quatro anos

J RNAL DO CFCJ RNAL DO CFC

Normas Contábeis

Pági

na 8

O ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, recebeu opresidente do CFC, Alcedino Gomes Barbosa, e o vice-presidente deDesenvolvimento Profissional, José Martonio Alves Coelho, paradiscutir a inclusão de indicadores sociais no Prêmio de Gestão FiscalResponsável. No mesmo mês, o vice-presidente José Martonio levouao secretário do Conselho Nacional de Educação, Francisco SáBarreto, o anteprojeto que impede a flexibilização dos currículos doscursos de Ciências Contábeis. (Página 3)

CFC propõe a unificação nojulgamento de processos éticos edisciplinares. (Página 6)

Pági

na 8

Entrevista

Presidente da FundaçãoBrasileira de Contabilidade,Maria Clara Cavalcante Bugarimquer investir no ensino e napesquisa contábil. (Página 4)

O segundo contador da série é do Ceará.Cearense, 79 anos, Luiz Tavares de Castronasceu no Dia do Soldado e é um dos maisantigos contadores brasileiros. Apesar disso,gosta de computadores. (Página 12)

Pioneiros da Contabilidade

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Uma questão de justiça

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita a interação entre a vontade do leitor e oseditores do Jornal. Para incentivar este diálogo, cartas, opiniões, sugestões e pedidos serão bem-vindos. Os editores.

Conselheiros Efetivos

Contador Alcedino Gomes BarbosaContador Antônio Carlos DóroContador Dorgival Benjoino da SilvaContador Irineu De MulaContador José Justino Perini ColledanContador José Martonio Alves CoelhoContador Raimundo Neto de CarvalhoContador Sudário de Aguiar CunhaContador Sergio FaracoContador Washington Maia FernandesTéc. Cont. Bernardo Rodrigues de SouzaTéc. Cont. Miguel Ângelo Martins LaraTéc. Cont. Paulo Viana NunesTéc. Cont. Waldemar Ponte DuraTéc. Cont. Mauro Manoel Nóbrega

Conselheiros Suplentes

Contador Antonio Augusto de Sá ColaresContador Delmiro da Silva MoreiraContadora Eulália das Neves FerreiraContador José Antonio de GodoyContadora Maria Clara Cavalcante BugarimContadora Maria do Socorro Bezerra MateusContador Pedro Nunes Ferraz da SilvaContador Roberto Carlos Fernandes DiasContador Solindo Medeiros e SilvaContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Albino Luiz SellaTéc. Cont. Edeno Teodoro TostesTéc. Cont. Francinês Maria Nobre SouzaTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. Windson Luiz da Silva

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 314-9600 - FAX: (61) 322-2033CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFwww.cfc.org.br - e-mail: [email protected]

Jornal do CFCAno 5 - Número 49 - Junho de 2002COORDENAÇÃO EDITORIAL:AP Vídeo e ComunicaçãoEDIÇÃO:Letícia AssisJORNALISTA RESPONSÁVEL:Marcio W. Varella - MTb 108/2/20REDAÇÃO:Márcio Varella e José SoaresPROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO:Silvia Neves de OliveiraREVISÃO:Andréa Ribas eMaria do Carmo Nóbregae-mail: [email protected]: 85.000 exemplares

Plenário do CFCPresidente

Alcedino Gomes Barbosa

Vice-presidente de Administração

Sergio Faraco

Vice-presidente de Desenvolvimento

Profissional - José Martonio Alves Coelho

Vice-presidente de Controle Interno

Raimundo Neto de Carvalho

Vice-presidente de Registro e Fiscalização

Dorgival Benjoino da Silva

Vice-presidente Técnico

Irineu De Mula

EditorialEditorialEditorialEditorialEditorial ExpedienteExpedienteExpedienteExpedienteExpediente

Entre tantas questões que hojemerecem a atenção da classecontábil, uma delas, sem dúvida,é a Lei das S.A. Estamos acom-panhando, com a vigilância de es-coteiro, “sempre alerta”, da Asses-soria Parlamentar do CFC, no Con-gresso Nacional, a tramitação dosubstitutivo ao Projeto de Lei nº3.741/2000, na Comissão de Eco-nomia, Indústria, Comércio e Tu-rismo, da Câmara dos Deputados.

O substitutivo do DeputadoEmerson Kapaz prejudica, sobre-maneira, a profissão contábil, aoprever “inexistente pessoa jurídicade direito privado, sem fins lucrati-vos”, criado na imaginação de al-guém, para elaborar e editar nor-mas de contabilidade. Exclui-se,assim, graciosamente, do Conse-lho Federal de Contabilidade a com-petência legal para editar as nor-mas da profissão, como órgãomáximo. Graças ao esforço con-junto da equipe CFC, o substitutivoque seria votado, inicialmente, noúltimo dia 5 de junho, foi retiradoda pauta pelo próprio relator De-putado Emerson Kapaz (PSDB-SP), que agora está reavaliando osubstitutivo, levando em conta nos-sas argumentações e as emendaspor nós apresentadas. Antes doinício da sessão, reunimo-nos como deputado Kapaz, acompanhadode nosso vice-presidente Técnico,Irineu De Mula, e dos assessoresdo Federal. Em princípio, conse-guimos sensibilizá-lo, mostrando

Alcedino Gomes BarbosaPresidente do CFC

seja coroada de sucesso econtribuição à classe contábil.

Mário V. LopesPresidente – 3ª SR - RJ

Apresentamos moção deaplauso ao Sindicato dosContabilistas de Bauru pelosrelevantes serviços prestados ànossa cidade e região e que nomês de maio completou 55 anosde atividades.

Sala Benedito Moreira PintoCâmara Municipal de Bauru

São Paulo

a ele que não se justificava a cria-ção de uma outra entidade paraeditar norma de contabilidade, sejá existe o Conselho Federal deContabilidade, que há 57 anos, pordedicação abnegada de seus in-tegrantes e colaboradores, editaos Princípios e Normas de Conta-bilidade e presta ainda relevantesserviços à sociedade brasileira, pormeio de ações do mais alto cunhosocial.

Apresentamos três emendasao substitutivo do relator: uma de-las torna obrigatório o exame dasdemonstrações contábeis por au-ditores independentes, como pre-vêem as Normas Brasileiras deContabilidade e as normasexpedidas pela CVM. Outra retirada Comissão de Valores Mobiliá-rios o poder para determinar res-ponsabilidades no campo do exer-

cício da profissão contábil, cujaatribuição legal é do CFC. A últi-ma propõe a instituição de umComitê de Padrões Contábeis, cri-ado e mantido pelo CFC, compos-to por representantes daquelesque elaboram, analisam, auditamou utilizam as normas contábeis,além de membros do meio acadê-mico. Isso se justifica; não écorporativismo, pois elaborar nor-mas de contabilidade é para pro-fissionais de contabilidade, não étarefa para leigos.

Todos sabemos que o mundoglobalizado requer, acima de tudo,transparência e participaçãoirrestrita da sociedade. Estamosabertos ao diálogo, pois, embuídosde nosso dever, como profissionaise cidadãos, buscaremos semprea interação com a sociedade paraa construção de um país democrá-tico feito para todos, sem preferên-cias ou discriminações.

O espírito democrático nosleva, mesmo sem representantesdiretos da profissão contábil noCongresso Nacional, a lutar con-tra projetos de lei que venham ten-tar, como este, solapar direitosdesta digna profissão, com maisde 330 mil contabilistas no Brasil.Não estamos pedindo clemência,mas respeito e, acima de tudo,justiça!

CartasCartasCartasCartasCartas

Parabéns!

O deputado estadual AlgaciTúlio envia votos de congratula-ções pelos 56 anos da criação dosConselhos de Contabilidade.

Assembléia Legislativa doEstado do Paraná

A diretoria da 3ª SeçãoRegional do Ibracon/RJ agradecea abertura do espaço paradivulgação dos eventos e matériasrealizados por nosso instituto.Esperamos que esta integração

LRF

Li com muita alegria sobre ainstituição do Prêmio de GestãoFiscal Responsável conferido peloCFC às prefeituras que estãotrabalhando em respeito à Lei deResponsabilidade Fiscal e tambémao dinheiro dos contribuintes.Acho que este prêmio passa a serum divisor de águas, tanto quantoa própria LRF.

Geraldo C. Carvalho JuniorEconomista

[email protected]

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Conselho Federal exige cursos deCiências Contábeis com quatro anos

O Conselho Federal deContabilidade está enviando ofícioao ministro da Educação, PauloRenato Souza, protestando contraos pareceres números 100 e 146,de 2002, da Câmara de EducaçãoSuperior do Conselho Nacional deEducação, do Ministério daEducação (MEC), que flexibilizamo currículo escolar e reduzem aduração dos cursos de CiênciasContábeis para três anos. Asresoluções que fazem parte dasnovas Diretrizes CurricularesNacionais atingem 11 cursossuperiores e deverão serassinadas pelo ministro até o finalde agosto próximo.

É a segunda vez que o CFCafirma protesto ao ministro contraessas resoluções. Em junho, ovice-presidente de Desenvolvi-mento Profissional do CFC, JoséMartonio Alves Coelho, teveaudiência com o professorFrancisco César de Sá Barreto,secretário de Educação Superiordo MEC, que o aconselhou aenviar novo ofício ao ministro PauloRenato. “Essas novas diretrizessão cópia do modelo americano.Com isso, querem que o próprioestudante se responsabilize pelacomplementação dos seusestudos. Consideramos isto umautopia. Para os contadores, temosapenas quatro cursos de mestrado

no País – e apenas dois sãogratuitos (da USP e da UnB). Issosem falar que a média dereprovação no Exame deSuficiência tem se mantido em50%. Flexibilizando os currículos,vai ser pior ainda. Corremos o riscode ter no mercado profissionaismalformados”, protesta o vice-presidente do CFC.

O CFC quer um currículomínimo com 2,7 mil horas deduração.

O que diz o MEC

As Diretrizes CurricularesNacionais substituem osCurrículos Mínimos, estescomprometidos com a emissão deum diploma para o exercícioprofissional. As diretrizes não sevinculam a diplomas e a exercícioprofissional, pois concebem aformação de nível superior comoum processo contínuo, autônomoe permanente, “com uma sólidaformação básica e uma formaçãoprofissional fundamentada nacompetência teórico-prática”.

De acordo com as diretrizes,os cursos devem ter flexibilizaçãocurricular e liberdade para elaborarseus projetos pedagógicos.

O que diz o CFC

Sobre os conteúdoscurriculares, as diretrizesseparam a Contabilidadeda Atuária, da Auditoriae da Controladoria, fatorque o CFC condena.“Nós protestamosquando o MEC coloca ocurso de CiênciasContábeis na categoriagenérica, com três anosletivos para a efetivaçãoda carga horária doscursos de graduação”,afirma o vice-presidenteJosé Martonio AlvesCoelho. O CFC, lembraMartonio (e isto já foi ditoao próprio ministro daEducação, em ofício),concorda com anecessidade de umaorganização curriculardo curso de CiênciasContábeis em seus

elementos estruturais, apesar detodo o avanço tecnológico doinstrumental de ensino, desde queo tempo mínimo de formação sejade quatro anos.

Quanto ao diploma, “acho umcontra-senso a proposta do MEC,pois o diploma dá ao profissionalo direito de se habilitar. Com umcurso com menos de 2,7 mil horasde duração, o estudante, comcerteza, será um profissionaldesqualificado, pois, segundo oMEC, o diploma não significará queele tenha uma formação

No dia 5 de junho, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, recebeu o presidente AlcedinoGomes Barbosa e comitiva do CFC para tratar de assuntos de interesse da classe contábil. Aprincipal proposta apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade foi a parceria entreMinistério e CFC, que visa à verificação dos investimentos realizados pelas prefeituras emeducação. O CFC pretende incluir o critério de investimento na educação para a concessão doPrêmio de Gestão Fiscal Responsável.

Ministro da Educação recebepresidente do CFC

Francisco César Sá Barreto, José Joaquim Boarim e José Martonio Alves Coelho, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional

específica”. Por fim, afirmaMartonio, é muito fácil para o MECdizer que o estudante brasileirotem condições de fazer cursos depós-graduação, preparando-se,assim, para enfrentar o mercado.“Estamos no Brasil, País que nãotem cursos de pós-graduaçãosuficientes para todos. Essaflexibilização é exagerada e daráàs instituições de ensino o poderde ensinar o que eles quiserem,esquecendo-se de que aContabilidade é uma ciênciaespecífica”.

Este manifesto foi publicado nos jornais Folha deS. Paulo, O Estado de São Paulo e Valor Econômico

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Contadora de 22 anosganha Prêmio EthosA Contadora Carla Mara Ma-

chado, 22 anos, de São Paulo, é,sem dúvida, uma vencedora. Comuma monografia de conclusão docurso de Ciências Contábeis daFundação Escola de Comércio Ál-vares Penteado, sobre Contabili-dade Ambiental, ela ganhou o Prê-mio Ethos/Valor Econômico, diri-gido aos profissionais da área eco-nômica. Os trabalhos apresenta-dos teriam de relacionar a Respon-sabilidade Social às questões eco-nômico-financeiras do País.

Carla Mara concorreu com mais226 graduados nas áreas de Con-tabilidade, Economia e Adminis-tração. Doze trabalhos foram se-lecionados e apenas três recebe-ram o Prêmio. Sobre o seu traba-lho, ela conversou com o Jornaldo CFC.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Por quevocê escolheu este tema paraparticipar do Prêmio Ethos/ValorEconômico?

Carla MaraCarla MaraCarla MaraCarla MaraCarla Mara – – – – – A escolha dotema se deu pelo desejo depesquisar e aprofundar meusconhecimentos sobreContabilidade, relacionando-a comresponsabilidade social, maisprecisamente com a questãoambiental. Sempre me identifiqueicom o tema e acredito que ele sejaimportante para a sociedade.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Na suaopinião, até que ponto aContabilidade pode ser relacionada

com responsabilidade social?Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara – Há algumas

décadas, surgiu um novo fenômenosocial com impacto econômico nasempresas: o interesse dasociedade na mensuração daqualidade de vida, monitoramentode mudanças sociais e a demandade divulgação de indicadores einformativos sociais. Portanto, asnecessidades da sociedademudaram, tornando-se, com razão,mais exigente em relação àtransparência das atividadesempresariais. A questão daresponsabilidade social já é umarealidade em que todos osprofissionais, de todas as áreas,precisam se aprofundar, pesquisar,criar novas teorias e práticas arespeito. Ainda há muito a ser feito.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Qual é, defato, o papel da Contabilidade emrelação aos investimentos feitosna área ambiental?

Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara – A Contabilida-de Ambiental tem como finalidadeprincipal coletar, mensurar e evi-denciar as transações ambientais,visando exercer o importante pa-pel de veículo de comunicação en-tre a empresa e a sociedade. Asdemonstrações contábeis são oprincipal canal de evidenciação deitens financeiro-ambientais. Alémdisso, elas são relatórios padroni-zados, regulamentados, auditadose têm credibilidade com os inves-tidores, acionistas, fornecedores,clientes e sociedade em geral.

Sempre acreditei quenós podemos mudar anossa sociedade, pra-ticando responsabili-dade social no desem-penho de nossos pa-péis na empresa ondetrabalhamos ou dirigi-mos, sempre condu-zindo nossas ativida-des sobre o prisma daética e da preservaçãode valores.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC––––– Como você vê otrabalho do ConselhoFederal e das demaisentidades contábeisao qualificar, cada vezmais, a profissão,buscando implementarcursos de pós-graduação e acabar,aos poucos, com aformação técnica?

Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Carla Mara –Um dos principais pa-péis do órgão de clas-se é orientar seus profissionaispara as melhores práticas na con-dução de sua formação acadêmi-ca, prática profissional e posturaética. O CFC está, cada vez mais,direcionando seus esforços para avalorização do contador nas em-presas e sociedade em geral. Sãoinúmeros os exemplos de práticasde sucesso, como a instituição doExame de Suficiência, que garan-te à sociedade que os profissio-

nais registrados atendam aos pa-drões técnicos e humanísticos ne-cessários para uma atuação dequalidade, e as associações comorganismos como o InternationalAccounting Standards Board(IASB) e o próprio Instituto Ethos.Estas parcerias elevam o nível daclasse, trazendo os profissionaispara o debate de diversas ques-tões presentes na agenda interna-cional e brasileira.

EntrevistaContadora Carla Mara MachadoTrabalho sobre Contabilidade Ambiental

Contabilidade e DesenvolvimentoEconômico Sustentável é o temada 16ª Convenção dos Contabilis-tas, que acontece de 11 a 13 desetembro, no centro de Conven-ções de Vitória. Paralelo ao even-to, serão realizados o 3º Encontrodas Empresas de ServiçosContábeis e o 2º Encontro dos Pro-fessores do Ensino Contábil doEspírito Santo. As inscrições e asnormas para apresentação dos tra-balhos estão disponíveis no site do

CRCRJ

O CRCRJ reformulou todo o seusite. No link www. crc.org.br osContabilistas fluminenses contamcom a mais moderna ferramentade informação e consulta numdesign de acordo com as tendên-cias mundiais da World WideWeb.

CRCMG

De 15 a 17 de agosto, aconteceo 18º Encontro das Empresasde Serviços Contábeis doEstado de São Paulo, no Centrode Convenções Ribeirão Preto/SP. Participam do eventoprofessores, jornalistas,publicitários, consultores eempresários, além de autori-dades regionais e nacionais.Informações e ficha de inscriçãopelo site www. sescon.org.brou www. crcsp.org.br.

A contadora com o Prêmio Ethos/Valor Econômico

CRCSP

O CRCMG inaugu-rou, em junho, oprojeto Café comDebate. Uma vezpor mês, o CRCMG

promove um café-da-manhã se-guido de discussão de um temarelacionado à contabilidade. Naprimeira edição do Café com De-bate (24/6), compareceram o se-nador Arlindo Porto (PTB-MG) eo deputado federal RonaldoVasconcellos PL-MG).

CRCES CRCES www.crc-es.org.br oupelo site www.convencaocontabilista.com.br.

Pelos RegionaisPelos RegionaisPelos RegionaisPelos RegionaisPelos Regionais

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OpiniãoAntônio Lopes de Sá*

O novo Código Civil e obalanço de resultados

De tais alterações, uma alcan-ça diretamente a demonstraçãodos resultados do exercício. Em-bora a lei só entre mesmo em vi-gor no próximo ano, em verdade jáé preciso estar atento para as de-corrências.

As sociedades “limitadas”, queconstituem o tipo preferido das pe-quenas e médias empresas, exis-tindo em maior número, seguiramo modelo contábil da Lei das So-ciedades por Ações, cujos mode-los a respeito são de péssima qua-lidade.

O Código Civil de 2002 melho-rou, consideravelmente, a matériade aplicação contábil no que tan-ge a conceituações e princípios aserem observados.

Em primeiro lugar, corrigiu a fa-lha de denominar “DemonstraçõesFinanceiras” o que deveras são“Demonstrações Contábeis”.

Como a Lei nº 6.404/76,contabilmente, foi uma cópia maltraduzida de um modelo de asso-ciações norte-americanas, o queeles lá denominam “Financial”, nãoé, para nós, do ponto de vista téc-nico, o que rigorosamente deno-minamos “financeiro”.

Evidenciar como se obtém umlucro ou uma perda é algo em quea preocupação está centralizadaao apresentar custos, despesas ereceitas, e não, de forma alguma,uma circulação de dinheiro.

Em contabilidade, são distin-tos os sistemas da liquidez e aque-

le do resultado do exercício.Uma coisa é a capacidade de

pagar e outra a de lucrar. A Lei nº6.404/76, das sociedades porações, considerou tudo como fi-nanceiro, cometendo um erro debase. O novo Código Civil, todavia,possui melhor condição técnica eos que elaboraram a matériacontábil deste o fizeram com bemmais qualidade.

Exige, assim, que o Balanço deLucros e Perdas, ou econômico(assim estádito na lei),seja exibidoem “débitos” e“créditos”, ouseja, em formad e v e r a scontábil, fatoque não ocor-re na lei das anônimas (onde coi-sas importantíssimas ficam ocul-tas).

Tal fato aumenta, em muito, ovalor do demonstrado, oferecendomaior clareza e competência.

A forma legal que antes tudoconfundia, vai dar oportunidade,com o Código de 2002, que se façacoisa competente em matéria dedemonstração.

Doravante, as empresas deve-rão demonstrar o resultado eviden-ciando, como se faz nos Balanços,em duas partes (o conceito de ba-lanço está preso ao de equilíbriode débitos e créditos).

Toda conta enseja a apresen-

tação de um balanço porque a par-tida dobrada é uma equação, e,pois, matematicamente, umaigualdade.

Os resultados deverão ser evi-denciados em seus EFEITOS, quesão custos, despesas e lucros, eem suas CAUSAS, que são as re-ceitas e danos causados à redu-ção do patrimônio (que são as per-das). A evidência passará a ser de-veras contábil para que se possaatender ao que dispõe o art. 1.065:

“Ao términode cada exercí-cio social, pro-ceder-se-á àelaboração doinventário, dob a l a n ç opatrimonial e dobalanço do re-

sultado econômico.”Tal exigência está expressa,

sempre da mesma forma, em ou-tros artigos também, como o1.020. A Lei, pois, é clara em de-terminar que se exiba o “Balançodo Resultado Econômico” e nãouma simples relação de mais emenos, como atual e confusamen-te se faz.

Fica inequívoco que a exigênciaé de um “Balanço de Resultados”e não de uma peça como hojeainda se faz, em decorrência damá forma técnica contábil impostapela Lei nº 6.404/76.

Embora o Código estabeleçaque uma lei especial deva reger

como se exibirão os débitos e cré-ditos, se tal lei desobedecer à for-ma das partidas dobradas, estaráviolentando o espírito do legislado.

O texto do art. 1.189 não nosparece autorizar a consagração doretrógrado modelo que se copioudos norte-americanos (país ondeo Senado, há décadas, vemsugerindo a mudança de sistemacontábil, para evitar casos comoos da ENRON, XEROX e outros):“Art. 1.189. O balanço de resultadoeconômico, ou demonstração delucros e perdas, acompanhará obalanço patrimonial e deleconstarão crédito e débito, naforma da lei especial.”

Será uma transgressão se,posteriormente, adotar-se modeloque possa ferir a forma de Balanço,pois este exige equilíbrio e aconseqüente evidência em débitose créditos contrapostos, porqueesta é a forma contábil adotada econsagrada.

A matéria tratada nesseartigo está consideravelmenteampliada em conferências queo professor Antônio Lopes deSá realizará em várias cidadesdo interior do Estado de SãoPaulo, em convênio com oCRCSP.

*é Contador, Doutor Eméritodo Brasil, Administrador, Eco-nomista, Doutor em Letras eprofessor.

Dentre as modificações que o novo Código Civil apresenta, existemalgumas que tangem diretamente às informações das empresasconstituídas de forma simples ou de sociedades por quotas deresponsabilidade limitada.

O Código Civil de 2002melhorou, consideravel-mente, a matéria de aplica-ção contábil.

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CFC propõe a unificação no julgamentode processos éticos e disciplinaresA vice-presidência de Registro

e Fiscalização do Conselho Fede-ral de Contabilidade já enviou aosConselhos Regionais a minuta doRegulamento dos ProcedimentosProcessuais do Sistema CFC/CRCs. Os Regionais terão até odia 31 de julho para encaminharsugestões ao CFC no sentido deaprimorar as normas de rito pro-cessual dos processos de fiscali-zação. Pelo cronograma estabe-lecido pelo vice-presidente DorgivalBenjoino da Silva, até o final desetembro o regulamento deverá servotado em plenário. A minuta doregulamento também foi enviada atodos os conselheiros do CFC, efe-tivos e suplentes.

A principal novidade do regula-mento será a extinção daduplicidade de processos éticos edisciplinares durante o julgamen-to de práticas irregulares cometi-das no campo da Contabilidade.Atualmente, quando os Regionaisse decidem pela autuação, doisprocessos são abertos: um disci-plinar e outro éti-co. A partir domomento emque o regula-mento for apro-vado pelo plená-rio do ConselhoFederal de Con-tabilidade, osprocessos serão unificados e dife-renciados apenas em sua apresen-tação, distinguindo-se os abertoscontra os contabilistas (registradosou não), dos abertos contra leigos,organizações contábeis e pesso-as físicas e jurídicas em geral.

Com a medi-da, o CFC implan-tará a unicidadeprocessual naárea de fiscaliza-ção, extinguindoos processos éti-cos e disciplinarese criando um pro-cesso novo e úni-co, mantendopara o autuado di-reito à ampla de-fesa. Ao profissio-nal será garantidoo direito ao sigilodo seu julgamen-to, a ser realizadoem sessão secre-ta perante as Câ-maras de Ética eDisciplina.

De acordo como regulamentoproposto, as penas terão caráterreeducativo, podendo-se cumular apena de ética com a disciplinar,quando o autuado for contabilista e

o caso permitir.Aos demais

autuados, seráimposta penapecuniária pormeio de proces-so público, quetramitará peran-te as Câmaras

de Fiscalização. O julgamentoserá autônomo e independentepara cada infração. Se for consta-tada a ocorrência de uma só infra-ção reiteradas vezes, será lavradoum só auto e fixada uma pena ba-seada no número de vezes que a

infração foi cometida.Para o vice-presidente de

Registro e Fiscalização, ContadorDorgival Benjoino da Silva, aproposta refleteo investimentodo ConselhoFederal deContabilidadena área def iscal ização,“melhorando aqualidade do trabalho e diminuindoos custos operacionais, além deagilizar a ação fiscal a partir daredução do tempo gasto no trâmiteprocessual. Com isso, estaremosreduzindo a quantidade deprocessos abertos e incremen-tando a qualidade do trâmite,

análise e julgamento dasinfrações”.

O vice-presidente lembra que oregulamento preenche uma lacunaexistente nas normas defiscalização do Sistema CFC/CRCs e atende à necessidade deregulamentação do art. 25 daResolução CFC nº 825/98(Estatuto dos Conselhos deContabilidade). “A ausência de umregulamento que defina oprocedimento processual temgerado muitas dúvidas e obrigadoos operadores do processo defiscalização a buscar emlegislações análogas a soluçãopara os impasses surgidos”,justifica Dorgival.

O regulamento foi elaboradopela Coordenação de FiscalizaçãoNacional do Conselho Federal deContabilidade e será analisado pelaComissão de Trabalho, designadapelo presidente Alcedino GomesBarbosa, e composta pelo vice-presidente de Registro eFiscalização, Contador Dorgival

Benjoino daSilva; pelosconse lhe i rosfederais MauroManoel Nóbregae WaldemarPonte Dura;pelos chefes de

fiscalização Cláudio Rafael Bifi eJosé Clarel Caleari, do CRCSP eCRCRS, respectivamente; pelosadvogados Donizete AparecidoFerreira Gomes, do CRCMS, eJoão Dantas de Almeida Júnior, doConselho Federal deContabilidade.

Estaremos reduzindo aquantidade de processosabertos.

Veja abaixo o cronograma de análise e aprovação do regulamento:

17/6 – Encaminhamento da minuta do regulamento para os Regionais, Conselheiros do CFC e Membros da Comissão.31/7 – Prazo final para a apresentação de sugestões.1º a 6/8 – Prazo para compilação das sugestões apresentadas.8/8 – Reunião da Comissão de Trabalho para a primeira análise da minuta do regulamento.9/9 – Conclusão dos Trabalhos pela Comissão e distribuição do processo para o Conselheiro Relator.20/9 – Apresentação para aprovação do regulamento no Conselho Diretor.26/9 – Relato do processo na Câmara de Registro e Fiscalização e homologação na forma de destaque no Plenário do CFC.1º a 11/10 – Edição, publicação no DOU e encaminhamento aos CRCs.

O regulamento estará disponível na página da internet do CFC, www.cfc.org.br, para receber sugestões e colaborações. As sugestõesapresentadas acerca do assunto em tela deverão ter a indicação dos artigos do regulamento que pretendem ver alterados, acompanhadasda proposta de nova redação e de suas justificativas. As sugestões estarão sendo recebidas pelo e-mail [email protected]. OCFC solicita a todos os Conselhos Regionais de Contabilidade que divulguem aos contabilistas de seus estados a possibilidade departiciparem na audiência pública via internet.

A principal novidade doregulamento será aextinção da duplicidadede processos éticos edisciplinares.

Vice-presidente Dorgival Benjoino da Silva

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O XVI Congresso Mundial deContabilidade acontece, este ano,em Hong Kong, na China, de 18 a21 de novembro. O tema é“Conhecimento como base daeconomia e contabilidade”.

O CFC fechou uma parceriacom a Itiquira Turismo, que incluipassagem, hospedagem, trasladoe, para os interessados, passeiosem Beijing, Macau e África do Sul.

O telefone de contato da Itiquira é0800-618980. As saídas serão deSão Paulo, Brasília, Rio de Janeiroe Belo Horizonte. O evento contarácom a presença de 156organizações de 114 países,representando mais de doismilhões de profissionais deContabilidade.

Maiores informações no sitewww.wcoa2002.com.

Congresso Mundial de Contadores acontece em Hong Kong

Fundação assina convênio quecontempla entidades do terceiro setor

A Fundação Brasileira de Con-tabilidade e a Associação Nacio-nal de Procuradores e Promotoresde Justiça de Fundações e Enti-dades de Interesse Social assina-ram convênio, em junho, com o ob-jetivo de prestar apoio e assistên-cia contábil para entidades do ter-ceiro setor.

Pelo convênio, as duas entida-des ficarão responsáveis pela pro-moção, realização, apoio e coor-denação de simpósios nacionaise regionais sobre a Contabilidadedo terceiro setor, tendo o respaldodo Conselho Federal de Contabili-dade e da Federação Nacional dasEmpresas de Serviços Contábeise das empresas, de Assessora-mento, Perícias, Informações ePesquisas (Fenacon).

A parceria também prevê a pro-dução de um manual de contabili-dade simplificada e a prestação decontas das fundações e demaisentidades de interesse social.

Cabe, exclusivamente, à FBCcoordenar as atividades inerentesà realização dos eventos, coorde-nar as reuniões necessárias entreas partes, cuidar do cerimonial doseventos, indicar palestrantes eprestar contas dos recursos rece-

bidos. Cabe à Associação dosPromotores de Justiça auxiliar nadivulgação dos eventos,disponibilizar palestrantes promo-tores ou procuradores de Justiça,e contadores, além dedisponibilizar seu cadastro de en-tidades do terceiro setor.

Ao CFC compete colaborar fi-nanceiramente com a realizaçãode eventos, solicitar a prestaçãode contas dos recursos disponí-veis, participar de reuniões, avali-ar a execução do convênio, esta-belecer critérios e métodos de tra-

balho em conjunto com os partici-pantes dos eventos, além de de-signar grupo de trabalho para con-fecção do Manual de Prestação deContas para Entidades do Tercei-ro Setor. Cabe à Fenacon colabo-rar na divulgação da realização doseventos, indicar colaboradores paraos simpósios nacionais e regio-nais, participar de reuniões, cola-borar financeiramente com a reali-zação dos eventos e liberar recur-sos que atendam ao acordo.

Assinaram o convênio a presi-dente da Fundação Brasileira de

Contabilidade, Contadora MariaClara Cavalcante Bugarim, o pre-sidente da Associação Nacionaldos Promotores de Justiça de Fun-dações e Entidades de InteresseSocial, Dr. Gladaniel Palmeira deCarvalho, o presidente do Conse-lho Federal de Contabilidade, Con-tador Alcedino Gomes Barbosa, eo presidente da Fenacon, Conta-dor Pedro Coelho Neto.

O convênio foi assinado nasede do CFC, em Brasília, e teráa duração de três anos, prorrogá-vel por igual período.

Maria Clara Cavalcante Bulgarim, Alcedino Gomes Barbosa e Gladaniel Palmeira de Carvalho

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Proposta do Conselho Federalamplia responsabilidade dos gestores

O plenário do ConselhoFederal de Contabilidade deveráaprovar, ainda neste ano, umaproposta de resolução, elaboradapela vice-presidência de ControleInterno, que irá responsabilizar ospresidentes do Sistema CFC/CRCs pelos atos de sua gestão.A proposta será apresentada pelovice-presidente Raimundo Neto deCarvalho, durante a Reunião dePresidentes do Sistema CFC/CRCs, realizada na sede do CFC,em Brasília, no dia 18 de julho.

Segundo Neto de Carvalho, aproposta, que ainda está emestudos e com prazo derecebimento de sugestões dosConselhos Regionais em aberto,tem como objetivo adotarprocedimentos legais de formaplanejada, permitir atransparência dos atos adminis-trativos e realizar receitas eexecutar despesas de formaequilibrada.

A proposta foi bem recebidapor todos os presidentes dosRegionais, que ficaram de enviar

sugestões à vice-presidência deControle Interno do CFC.

O vice-presidente RaimundoNeto de Carvalho explicou que, apartir da aprovação pelo plenário,os gestores do Sistema CFC/CRCs deverão fazer um planeja-mento de seu trabalho, visando aprevenção de riscos. Deverãocumprir à risca o orçamento pro-posto, sendo indispensável a exis-tência de disponibilidade financei-ra para as despesas contraídasno exercício, que ultrapassam oexercício seguinte.

Dívidas e recursos

Outro conteúdo da propostadiz que as dívidas firmadas como CFC somente poderão ser con-traídas para investimento em imó-veis. Para isso, será necessáriaa homologação do CFC.

O acompanhamento da obradeverá ser feito por engenheirolegalmente constituído e a exe-cução, mediante constatação dasmedidas e percentuais, de acor-

do com o cronograma físico-finan-ceiro de cada etapa, antes da li-beração dos pagamentos.

Os recursos transferidos peloCFC aos CRCs, ainda segundo aproposta, não poderão ser utiliza-dos em finalidades diferentes dasque foram pactuadas; e os recur-sos provenientes de receita de ca-pital só poderão ser aplicadosem bens e direitos queintegrarão opatrimônio da entida-de.

A despesa compessoal, de acordocom a proposta dovice-presidente NetoCarvalho, não pode-rá exceder a 35%do total da receitada entidade. Osacréscimos prove-nientes de multas,juros e atualizaçãomonetária são de res-ponsabilidade exclusi-va de quem lhes deucausa.

Vice-presidente de Controle Interno, RaimundoNeto de Carvalho

O novo papel dosprofissionais de Contabilidadediante das atuais crisese c o n ô m i c o - f i n a n c e i r a sinternacionais e a utilizaçãoadequada das tecnologiasexistentes. Estes foram osprincipais assuntos discutidosdurante a XVI AnnualInternational GovernmentFinancial ManagementConference, realizada em Miami(Estados Unidos), entre 8 e 12de abril deste ano. O encontroreuniu 400 representantes de 44países. Do Brasil, apenas oCFC enviou representantes: o

vice-presidente de ControleInterno do CFC, Raimundo Netode Carvalho, a coordenadora daCâmara de Controle Interno, MariaMercês F. dos Santos, e oencarregado da Auditoria doConselho Federal deContabilidade, João BatistaCalçavara. Os participantes doencontro discutiram também anecessidade de utilização desistemas financeiros confiáveis,que forneçam informaçõesimediatas e que possibilitem odesenvolvimento seguro dotrabalho dos administradoresfinanceiros em ambientes

dinâmicos. Uma das novidadesapresentadas durante o evento foio Sistema XBRL, ou Taxionomia,modelo do programa Excel, capazde realizar de forma integradauma grande quantidade deoperações de controle,conhecidas como informações àvelocidade da luz.

Elogios ao Brasil

Também foi bastante discutidaa necessidade urgente deintegração mundial deprocedimentos de contabilidade,com a utilização de linguagem

única de controles integradospara combater a lavagem dedinheiro, fraudes e corrupção.

Alguns índices apresentadospelos conferencistas foramfavoráveis ao Brasil, tais como:o País cresce na média de 27 %ao ano no uso da internet; é oPaís que mais desenvolveu ainteração entre governo econtribuinte; e possui o sistemaSIAFI-SIAFEM, considerado omais avançado controle daadministração pública mundial.Também foi bastante elogiado oavanço do Brasil na participaçãodo cidadão no orçamento público.

Conferência de Miami discute normas contábeis

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Notícias Contábeis Notícias Contábeis Notícias Contábeis Notícias Contábeis Notícias Contábeis

Eventos em DestaqueEventos em DestaqueEventos em DestaqueEventos em DestaqueEventos em Destaque

O Instituto dos Auditores Inter-nos do Brasil (Audibra) promo-ve, de 22 a 24 de julho, o Cur-so de Segurança e Auditoriade Sistemas de Informação, arealizar-se no auditório daAudibra de Belo Horizonte-MG.O curso será ministrado peloProfessor Ronaldo AndradeDeccax e pretende difundir téc-nicas que assegurem a gestãoeficaz e segura da tecnologiada informação dentro das orga-nizações de auditoria. Maioresinformações pelo e-mailaudibramg @brfree.com.brou pelo fone (31) 3273-4455.

AUDIBRA

Concurso

Prêmio Tesouro Nacional

Medida Provisória

A MP nº 22, de 8/1/02, havia au-mentado a base de cálculo daContribuição Social sobre o Lu-cro das empresas prestadoras deserviços optantes do lucro presu-mido para 32% da receita bruta.Mas o Congresso rejeitou a me-dida e aprovou a Lei nº 10.451,de 10/5/02, que exclui o aumen-to. Permanece, pois, a base decálculo presumida de 12%.

Estão abertas as inscrições paraos concursos do Tribunal deJustiça do Acre, AgênciaNacional de Transporte Terrestree Agência Nacional de TransporteAquaviário. As inscrições podemser feitas on-line pelo sitewww.cespe.unb.br. Em todoshá vagas específicas paracontadores e áreas afins.

Estão abertas as inscrições para o 7º Prêmio Tesouro Nacional. Até o dia 14 deoutubro de 2002 os candidatos podem enviar seus trabalhos de pesquisa paraMinistério da Fazenda – ESAF, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação – Rodovia BR251, Km 4, Bloco “Q”, CEP 71686-900, Brasília-DF. Informações pelo sitewww.esaf.fazenda.gov.br ou pelo fone (61) 412-6016.

O livro “Introdução à Contabilidade”,de Inaldo da Paixão Santos Araújo,está na 2ª edição. A nova edição,reformulada e ampliada, seguerigorosamente os novos preceitos daLei das Sociedades por Ações.

Livro

Título de ProfessorHonoris Causa

O presidente do CFC, Contador AlcedinoGomes Barbosa, recebeu da FundaçãoEscola de Comércio Álvares Penteado –FECAP o título de Professor HonorisCausa. A cerimônia em que o presidenteAlcedino recebeu o títuloaconteceu no dia 18 de maio, emSão Paulo.

Parcerias como Sebrae no PR

O acesso dos contabilistasmaringaenses aos serviços doCRCPR ficou mais fácil desdeabril, com a instalação do Postode Atendimento Avançado no es-critório do Sebrae, na av. BentoMunhoz da Rocha Neto, nº 1116.O telefone é (44) 227-3474.

Uma publicação de grande valiapara os estudantes deContabilidade agora estádisponível on-line. É a RevistaEspaço Acadêmico. Cliquewww.espacoacademico.com.bre confira as novidades.

RevistaEspaço Acadêmico

O prefeito de Conselheiro Lafaiete, Vicente de FariaPaiva, a exemplo do ocorrido na também cidade mineiraSete Lagoas, decretou que os contabilistas da cidadepodem autenticar cópias xerográficas com aposiçãodo carimbo com o respectivo número de seu registroprofissional. Na ocasião, o Jornal do CFC aproveitapara esclarecer que a nota publicada na edição de maiode 2002, na coluna Integr+ação, intitulada “Poderescuriosos”, não teve intenção de ofender ou ironizar aatitude da prefeitura de Sete Lagoas, e, sim, salientara conquista da classe.

Prefeituras de Minas Gerais delegampoderes aos contabilistas

Dias 30 e 31 de julho a Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional promoveo 1º Grande Fórum Nacional de Auditoria, no Grand Hotel Ca’d’oro, em São Paulo. Estarãopresentes, como palestrantes, algumas das maiores autoridades em auditoria do País.Informações e inscrições pelo e-mail [email protected].

Fórum Nacional de AuditoriaFórum Nacional de AuditoriaFórum Nacional de AuditoriaFórum Nacional de AuditoriaFórum Nacional de Auditoria

O Conselho Federal de Contabilidade iniciou emjaneiro a série de reuniões do seu Conselho Diretor,que serão realizadas nos estados brasileiros. Nodia 14 de junho, o CFC prestigiou, com sua reunião,o VII Fórum Sergipano de Contabilidade, promovidopelo CRCSE em Aracaju.

VII Fórum Sergipano

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Conselho Federal de Contabilidadequestiona mudanças na Lei das S.A.

O Conselho Federal deContabilidade conseguiu tirar dapauta de votação da Comissão deEconomia, Indústria, Comércio eTurismo da Câmara dosDeputados o substitutivo aoProjeto de Lei nº 3.741/2000, deautoria do Poder Executivo.

O projeto define e estende àssociedades de grande porte aobrigatoriedade da elaboração epublicação de demonstraçõescontábeis. A proposta tambémdispõe sobre requisitos dequalificação de entidades deestudo e divulgação de princípios,normas e padrões deContabilidade e auditoria.

O CFC entende que, da formacomo está, o projeto retiraprerrogativas do Conselho, quedesde 1981 é o responsável pelaedição de normas e princípios deContabilidade. Este trabalho é feitocom a participação da Comissãode Valores Mobiliários (CVM),Banco Central, Superintendênciade Seguros Privados (Susepe),Secretaria da Receita Federal,Secretaria Federal de Controle,Secretaria do Tesouro Nacional,Ministério da Educação, InstitutoNacional de Seguridade Social(INSS) e Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil (Ibracon).

O CFC vem acompanhando atramitação do projeto passo apasso e, só este ano, apresentoutrês emendas ao substitutivo dorelator, Deputado Emerson Kapaz.Uma delas dá nova redação ao art.3o do substitutivo,tornando obrigatórioo exame dasdemons t raçõescontábeis feitaspelas empresas degrande porte pora u d i t o r e sindependentes ,como prevêem asNormas Brasileiras deContabilidade e as normasexpedidas pela Comissão deValores Mobiliários. A auditoriaindependente das demonstraçõescontábeis é uma medida adotada,hoje, pela maioria dos paísescomo forma de garantir atransparência das prestações decontas das empresas.

Em outra emenda, o ConselhoFederal de Contabilidade propõemudanças na redação do art. 6o

do substitutivo. O objetivo daemenda é evitar que seja atribuídaà Comissão de Valores Mobiliárioso poder de determinarresponsabilidades sobre oexercício da profissão contábil. OConselho argumentou que nãocabe à CVM tratar de questões de

fundamento ético da atividadeprofissional do auditor. Talatribuição é própria do ConselhoFederal de Contabilidade, que aexerce desde 1946, como órgãomáximo de representação daprofissão contábil no Brasil. Aterceira emenda apresentada visaadequar o art. 10-A do substitutivoao que o Decreto-lei nº 9.295, de1946, já prevê, ou seja, cabe aoConselho Federal de Contabilidadea elaboração e a divulgação de

princípios, normas e padrões deContabilidade e auditoria. Aemenda pretende evitar que, maisuma vez, a CVM seja investida depoderes que extrapolam as suasatribuições. Neste caso, seria acapacidade de celebrar convêniocom entidade de direito privado

com o intuito deestudar e divulgarprincípios, normase padrões deContabilidade eauditoria.

Em audiênciacom o deputadoEmerson Kapaz,o presidente do

Conselho Federal de Contabilida-de, Contador Alcedino Gomes Bar-bosa, o vice-presidente Técnico doCFC, Irineu De Mula, e a Asses-soria Parlamentar do Conselhoconseguiram sensibilizar o depu-tado. O relator retirou o projeto queestava previsto para ser votado noúltimo dia 5 de junho. EmersonKapaz vai reavaliar a proposta le-vando em conta as emendas apre-sentadas pelo Conselho Federal deContabilidade.

• Belo Horizonte/MG18 a 20/10 – 1º EncontroMineiro de Professores deCiências Contábeis

• Congresso Brasileiro deContabilidade - 2004

• São Paulo/SP13 a 15 de outubro - IXCongresso Brasileiro deCustos

• Belo Horizonte/MG20 a 22/3/03 - IV EncontroNacional da MulherContabilista

• Hong Kong18 a 21 de novembro – XVICongresso Mundial deContadores

• Santiago/Chileagosto - VI SeminárioInternacional de Comitê deIntegração Latino EuropaAmérica (CILEA)

• Porto/Portugal20 a 22 de novembroCongresso de Contabilidade dePortugal

• Panamá2003 - XXV ConferênciaInteramericana deContabilidade

• BrasilXXVI ConferênciaInteramericana deContabilidade - 2005

Maiores informações sobre o Projeto de Lei nº3.741/2000 você encontra na Agenda Legislativado Sistema Contábil Brasileiro.

Agenda Legislativa

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NNNNNAAAAACIONCIONCIONCIONCIONALALALALAL

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A Fundação Brasileira deContabilidade (FBC) inicia umanova gestão com pelo menos trêsprojetos importantes para a classe:estimular a produção científica,desenvolver trabalho cominstituições de ensino e mostrar aimportância da profissão contábilpara a sociedade.

A presidente da FBC, quetambém já presidiu o CRCAL, éalagoana, tem 38 anos e três filhos,e é formada em CiênciasContábeis e em Administração deEmpresas. Fez cursos deespecialização em Auditoria e emAdministração de RecursosHumanos e, atualmente, estáconcluindo o mestrado emControladoria e Contabilidade.

Nesta entrevista ao Jornal doCFC, Maria Clara explica comopretende viabilizar as finanças daFBC e como serão as campanhasde valorização do profissionalcontábil.

Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – Como vaiser o trabalho da FBC na suagestão?

MC –MC –MC –MC –MC – Vamos dar continuidadeao trabalho dos nossosantecessores. Entendemos que anossa responsabilidade é muitogrande, na medida em que vamossuceder dois grandes líderes danossa classe: os ex-presidentesJosé Maria Martins Mendes e IvanCarlos Gatti. Hoje somos mais de330 mil profissionais no País e onosso grande desafio é conciliaresse crescimento quantitativo como qualitativo e, para isso, faz-senecessária uma interação, cadavez maior, das entidades de classee instituições de ensino. Vamospriorizar a produção literária na áreada Contabilidade, com apublicação de trabalhos e livros.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Qual oprimeiro passo do trabalho da FBCneste ano?

MC –MC –MC –MC –MC – Nossa prioridade éviabilizar financeiramente a FBC,pois entendemos que nenhum pro-jeto pode ser desenvolvido sem re-

EntrevistaMaria Clara Cavalcante Bugarim

FBC promete investir noensino e pesquisa contábil

o objetivo de valorizar a classecontábil?

MC –MC –MC –MC –MC – Na verdade, essa é umadas propostas do programa daFBC, e, nesse sentido, já estamosdesenvolvendo um projeto paralançamento de um concursonacional de trabalhos científicos,com o prêmio denominado “IvanCarlos Gatti”, uma homenagem aonosso ex-presidente, falecidorecentemente, e que foi um dosgrandes entusiastas da FBC.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Éimportante para a classe contábila criação de vínculos com órgãospúblicos?

MC –MC –MC –MC –MC – É muito importante,principalmente quando firmamosconvênios com os órgãos ligadosaos interesses da classe, já queessas parcerias contribuem parao trabalho de fiscalizaçãopreventiva do Sistema CFC/CRCs.Não podemos esquecer tambémda aproximação com o CongressoNacional, tanto na perspectiva decontribuirmos na apresentação deprojetos de lei, como nadefesa dos interesses danossa classe. É funda-mental, também, nãoesquecermos dasinstituições deensino superior,que, ao longo dotempo, têm semantido distantedo nosso Sis-tema. A FBCdeverá seconstituir noelo de ligaçãoentre as

partes, buscando uma maiorinteração.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Quais asmaiores dificuldades que esperaencontrar pela frente?

MC –MC –MC –MC –MC – A FBC tem dificuldadesde ordem financeira, e precisa deuma infra-estrutura para viabilizarseus vários projetos. Essasdificuldades, no entanto,representam um desafio, e, comcerteza, iremos superá-las. Temosa confiança e o apoio de todo oSistema CFC/CRCs, da Fenacon edas demais entidadesrepresentativas da nossa classe.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Seriaimportante um trabalho deconscientização do trabalhocontábil nas escolas?

MC –MC –MC –MC –MC – Seria importantíssimo.Precisamos conscientizar osnossos alunos, futuros contadores,da importância da nossa profissão;além disso, entendemos que é defundamental importância um maiorenvolvimento dos profissionais com

os órgãos de classe. Ea formação desta

c o n s c i ê n c i acomeça na

escola.

cursos. Para isso, estamos traba-lhando com o objetivo de criar al-ternativas que nos tragam um re-torno monetário necessário à im-plantação de nossos projetos.Nesse primeiro momento, depen-demos, principalmente, da ajudado CFC, o que, com certeza, tere-mos, visto que fomos incentivadospelo nosso presidente AlcedinoGomes Barbosa a assumir este de-safio, e somos testemunhas doseu entusiasmo e compromissonessa parceria para o crescimen-to da FBC. Outro ponto importan-te a ser ressaltado é a experiên-cia administrativa e acadêmica dosque compõem a nossa Fundação.Nossos membros são luminares daprofissão que se dispuseram a so-mar conosco. Já estamosviabilizando convênios com diver-sos orgãos e entidades, que da-rão sustentação ao nosso traba-lho. Estamos também elaborandoprojetos para serem apresentadosao CFC e aos CRCs, bem como aoutros organismos nacionais e in-ternacionais.

Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC –Jornal do CFC – Quandotomou posse, a senhora falousobre unificar as contradiçõesexistentes na classe contábil. Oque a senhora quis dizer com isto?

MC –MC –MC –MC –MC – Temos conhecimentodas diversas correntes doutrináriasdos que hoje compõem a FBC.Porém, acreditamos quepensamentos divergentescontribuem de forma positiva parao aprimoramento da ciência. Todosesses expoentes da ciênciacontábil são o maior patrimônioque a FBC pode capitalizar nesteinício de gestão. Nosso objetivo,ao juntar pensadores de correntesdistintas, não é, de maneiraalguma, tentar eliminar asdivergências doutrinárias, masreunir pessoas que tanto têm aoferecer para o crescimento daClasse Contábil em torno de umobjetivo maior.

Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – Jornal do CFC – A FBCpensa em fazer campanhas com

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Contador com registro de 1947mantém empresa há 50 anos

Pioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da Contabilidade

Um dos mais antigosContadores brasileiros, o cearenseLuiz Tavares de Castro, nasceudurante as comemorações do Diado Soldado, em 25 de agosto de1923. No próximo aniversário, Luizcompletará 79 anos de idade.Lúcido, atualizado, fã decomputadores, Luiz mantém atéhoje uma firma de contabilidadeque ele mesmo fundou nos anos50: a APTA Contabilidade, quefunciona em Fortaleza e é dirigidapela irmã dele, Felisbela Tavaresde Castro, de 68 anos de idade.

Ele conta com a ajuda de mais 10irmãos para manter a empresa.Luiz aposentou-se em 1985,depois de um problema com asaúde, mas supervisiona o trabalhoda firma até hoje. Ele nasceu em

Pinheiro, distrito de Tamboriú,interior cearense, mas foi

criado em Nova Russa.Na adolescência,

mudou-se para Forta-leza, onde iniciouseus estudos. Foialuno da primeiraturma da EscolaTécnica de Co-mércio Carlos deCarvalho – for-mou-se em1945. “Aprendidatilografia so-zinho”, lem-

bra. O seu regis-tro de contador no Con-

selho Regional de Contabilidaderecebeu o número 000005/0, de 19de novembro de 1947.

Outras atividades

Insatisfeito com osconhecimentos adquiridos, pois,naquela época, ainda não haviacurso de especialização, Luizentrou para a Faculdade deCiências Econômicas do Ceará,onde concluiu o curso deEconomia. “Achei que tinhaconhecimentos suficientes e

resolvi dar aulas. Fui professor deContabilidade em diversasinstituições de ensino deFortaleza, entre eles a EscolaTécnica de Comércio RuiBarbosa”, afirma. Mas Luiz nãoparou por aí.

Foi fiscal de cooperativa em For-taleza, contador do Banco deRoraima – morou 3 anos e meioem Boa Vista – vice-presidente daUnião dos Contabilistas do Cearáe conselheiro do CRCCE nos anos50. “Amo a minha profissão de con-tador. Só acho que as técnicas mo-dernas deveriam proteger mais osprofissionais, valorizar mais aindaa profissão contábil. Fui pioneirono uso de computadores em Con-tabilidade no meu estado. Instaleium sistema computadorizado deContabilidade no Banco deRoraima. Nunca trabalhei comoeconomista, embora tivesse o re-gistro, porque sempre gostei maisda Contabilidade”, diz um orgulho-so aposentado.

Hoje, Luiz dedica sua vida àfamília – sua mulher Maria daConceição Pedrosa Tavares, seisfilhos (todos formados em cursossuperiores, mas nenhum emContabilidade) e os 17 netos. Jáviajou muito pelo Brasil, mas aindanão conhece Brasília. “Adoreitodas as cidades, mas a maisbonita delas, a que eu amo deverdade, é Fortaleza”, finaliza ocontador.

Exame de Suficiência

Exame de Suficiência do Con-selho Federal de Contabilidadeserá realizado em 29 de setem-bro. O edital que contempla osdois exames do ano de 2002está disponível na página doConselho: www.cfc.org.br. Asinscrições para o próximo Exa-me estão abertas até dia 16 deagosto.

Homengaem aos 56 anosdo CFC

A Mesa Executiva da As-sembléia Legislativa do Estadodo Paraná, por proposição dodeputado Algaci Túlio, mandoulavrar votos de congratulaçõesao CFC, pela comemoração deseus 56 anos.

CFC nos Estados

Em julho é a vez de Maceió. Areunião do Conselho Diretor doCFC será durante a II JornadaAlagoana de Contabilidade. Emagosto, a reunião está previstapara o dia 16, no Rio Grande doSul, durante o Seminário de As-suntos Contábeis da Serra. Eem setembro, no dia 20, a reu-nião será em Natal, durante oVI Encontro Norte-Riograndense de Contabilidade.