LOGÍSTICA REVERSA: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS

Eng. Quim. Mariza Fernanda Power Reis

Dra. Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental

Diretora da Divisão de Destino Final - DMLU

Porto Alegre (RS), maio de 2019

LOGÍSTICA REVERSA: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS

Avanços Legais da LR e o cenário atual da LR de Lâmpadas em Porto Alegre

DMLU, Porto Alegre (RS) - 2019

Revender

Coletar Materiais

Secundários

Retornar ao fornecedor

Embalar Recondicionar Expedir

Reciclar

Descarte

PROCESSO LOGÍSTICO REVERSO

Segregação


https://portal.fmu.br/reciclagem-no-brasil-panorama-atual-e-desafios-para-o-futuro/

• Apenas 22 milhões de brasileiros tem programas de coleta seletiva, o que representa 18% da população, o que demonstra uma grande barreira para que a reciclagem seja efetiva no Brasil. (2018)

• Além de mais políticas públicas para favorecer a reciclagem, é necessário incentivo e esclarecimento da população sobre os impactos resultantes do descarte incorreto.


• O plástico em geral apresenta a maior dificuldade da reciclagem devido ao baixo valor agregado e a expressiva quantidade de resíduos necessária para a obtenção de lucro.

• Dos diversos tipos de plásticos produzidos no Brasil, o PET é o que apresenta o maior índice de reciclagem, chegando a 51% do total produzido.

• Segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET [ABIPET], 90% do consumo do PET no Brasil são utilizados para a produção de embalagens para bebidas e alimentos. (http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/407)

• Entretanto, o volume de plástico produzido no Brasil é muito expressivo para o baixo índice de reciclagem deste produto: 13,5% do total de resíduos produzidos anualmente no país são de plásticos, o equivalente a 10,5 milhões de toneladas.

• Um dos caminhos a seguir é diminuir os danos causados por este material por meio da redução de seu consumo, como já vem sendo feito em diversos países que proíbem ou inibem o uso de copos descartáveis, canudos, embalagens com envoltórios plásticos, etc.

http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/407


* Custos valores dezembro/2018

Custos por tonelada:

Coleta mistos (média ponderada): 165,61 *

Transferência (R$/t): 40,71

Aterro sanitário (R$/t): 60,36

Total RSD mistos (R$/t): 266,6835

Coleta seletiva (R$/t): 580,45


Total de recicláveis nos RSD Mistos

Considerando 70% de embalagens nos recicláveis

porcentagem de recicláveis de 23,4%

e massa média últimos 3 anos (t/d)

70 23,4 1.092 t/d

178,9 t/d de embalagens

55.986,2 t/ano de embalagens


Total de recicláveis nos RSD Seletivos

Considerando 70% de embalagens

e massa média últimos 3 anos (t/d)

70 55 t/d

38,5 t/d de embalagens

12.050,5 t/ano de embalagens


CUSTO TOTAL ANUAL (COLETA E DESTINAÇÃO FINAL) = R$22.987.816,14

CUSTO DO DMLU EM EMBALAGENS (estimado)

CUSTOS DO DMLU (2018)

Descrição Quantitativo Unidade

Coleta Seletiva 580,45 R$/t

Coleta Diurna 142,88 R$/t

Coleta Automatizada 253,54 R$/t

Transporte unidade de transbordo até o aterro 41,09 R$/t

Serviço de aterramento RDO e RPU 62,56 R$/t

Descrição Quantitativo Unidade

Coleta Seletiva 9.740.248,48R$ R$/ano

Coleta Diurna 38.917.614,39R$ R$/ano

Coleta Automatizada 17.855.625,23R$ R$/ano

Total Coleta 66.513.488,10R$ R$/ano

Transporte unidade de transbordo até o aterro 21.528.894,13R$ R$/ano

Serviço de aterramento RDO e RPU 31.919.343,13R$ R$/ano

Total serviço de transporte mais aterramento 53.448.237,26R$ R$/ano

Custo total (coleta/transporte/destinação final) 119.961.725,36R$ R$/ano


DIAGNÓSTICO DO ACORDO SETORIAL EMBALAGENS

• (i) Separação: responsabilidade direta consumidor. Faltam campanhas de conscientização, responsabilidade??? Compromissos sendo firmados com Ministério Público e PMPA.(Ex: ABRAS,....) Monitoramento???Relatório de eficiência?????

• (ii) Descarte: na coleta seletiva porta a porta municipal e PEV (municipal e outros??????) Não tem regramento de PEV do comércio/fabricante e monitoramento estabelecido em Porto Alegre.

A Coleta (até a triagem, classificação e beneficiamento): Atualmente em POA é responsabilidade única do poder público. Coleta nos PEV particulares????? Não tem regramento.



• (iii) Transporte: Da triagem, classificação e beneficiamento.

Não tem regramento estabelecido e monitorado pela PMPA.

Atualmente tem COMINT das UT e comércio atacadista.

MTR FEPAM em implantação

• (iv) Triagem e (v) Classificação: Unidades de Triagem em Porto Alegre (16). Responsabilidade pela manutenção: Convênios/Contratos com DMLU (R$ 1,5 milhão por ano) e as Assoc./Cooperativas.

Deficiências: faltam resíduos, estruturas precárias, capacitação das assoc/cooperativas deficiente, licenciamentos (PPCI, PRGS, etc.).

Investimentos realizados não resolveram todos estes problemas.



(vi) Destinação: materiais recicláveis serão comprados pelos fabricantes de embalagens ou pela indústria recicladora ???????

Não regrado e não monitorado pelo município.

MTR FEPAM em fase de implementação. Necessário ser fiscalizado pelo órgão ambiental municipal.

(vii) Medição dos resultados: Quantificação de materiais recicláveis segundo norma ABNT NBR 15792:2010, incluindo os volumes importados e exportados quantificados pelo comércio atacadista de materiais recicláveis.

Não tem monitoramento da PMPA.


Decreto nº 7.404/2010 Dos Instrumentos e da Forma de Implantação da Logística Reversa

Art. 15. Os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio dos seguintes instrumentos:

I - acordos setoriais;

II - regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou

III - termos de compromisso.

Art. 18. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos referidos nos incisos II, III, V e VI do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2010, bem como dos produtos e embalagens referidos nos incisos I e IV e no § 1o do art. 33 daquela Lei, deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm


Lâmpadas Fluorescentes – Legislação Municipal – Não regulamentada

Lei nº 10.953 de 03/09/2010 - Proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes no lixo comum e dá outras providências.

Art. 1º Fica proibido o descarte de lâmpadas fluorescentes no lixo comum.

Art. 2º Ficam as empresas concessionárias do serviço de coleta de lixo proibidas de recolher lâmpadas fluorescentes descartadas no lixo comum.

Difícil fiscalização

Art. 3º A coleta, o transporte, o tratamento e o encaminhamento para o destino final de lâmpadas fluorescentes descartadas são de responsabilidade das empresas que efetuarem a comercialização ou a distribuição de lâmpadas fluorescentes e que estejam com matriz, filial ou representação comercial estabelecida no Município de Porto Alegre.


Resíduos Eletrônicos– Legislação Municipal

Lei Nº 11384 DE 03/12/2012 - Estabelece regras para a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Porto Alegre I - equipamentos elétricos;

II - equipamentos eletrônicos;

III - equipamentos de informática;

IV - lâmpadas fluorescentes, de mercúrio e de sódio;

V - pilhas e baterias

Art. 3º. Ficam considerados responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Porto Alegre os importadores, os fabricantes, os distribuidores, os comerciantes e os consumidores de produtos como os referidos nos incisos do parágrafo único do art. 1º desta Lei que estejam estabelecidos ou que efetuem suas atividades no Município de Porto Alegre. Será revisada pelo grupo de trabalho da Logística Reversa


Acordo Setorial Lâmpadas -2014 Os GERADORES DOMICILIARES devem entregar as LÂMPADAS DESCARTADAS de forma adequada, ou seja, separadas das demais frações de resíduos sólidos domiciliares, em PONTOS DE ENTREGA ou por meio de coletas eventuais, conforme previsto no SISTEMA. POUCOS PONTOS

Unidade Endereço Bairro

ABT COMERCIAL Av. São Pedro, 924 São Geraldo

ABT COMERCIAL Av. Eduardo Prado, 1.941 Cavalhada

THONY FERRAGEM Av. Cel. Lucas de Oliveira, 1.780 Bela Vista

THONY FERRAGEM R. Barão do Amazonas, 460 Petrópolis

THONY FERRAGEM Av. Getúlio Vargas, 881 Menino Deus

CARREFOUR R. Albion, 111 Partenon

CARREFOUR Av. Plinio Brasil Milano, 2343 Passo D'Areia

LEROY MERLIN Av. Sertório, 6767 Sarandi

MAKRO PORTO ALEGRE R. Vítor Valpírio, 850 Anchieta

WALMART Av. Sertório, 6600 Sarandi

ILUMINIM Av. Ipiranga, 7532 Jardim do Salso

PONTO SUL R. Vicente Monteggia, 989 Cavalhada

REAL CENTER Av. Amazonas, 731 São Geraldo

CIMAFER Av. Porto Alegre, 11 Medianeira

FERRAGEM DA CRISTÓVÃO Av. Cristóvão Colombo, 1276 Floresta

MULTI FERRAGEM Av. Júlio de Castilhos, 337 Centro Histórico

QUERO-QUERO F264 Av. Alberto Bins, 358 Centro Histórico


Situação atual da LR em POA • LR das Embalagens: Legislação Municipal: Minuta Projeto de Lei das

embalagens em tramitação para aprovação no executivo

Grupo de Trabalho: DMLU, SMAMS e PGM

• Demais resíduos: lâmpadas, pneus, resíduos eletroeletrônicos, óleo de fritura, entre outros

Mesmo grupo de trabalho revisará legislação e estrutura implantada da LR


Obrigada

email: [email protected]

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