Logística Reversa no Brasil Cenário atual e futuro · Logística Reversa no Brasil Cenário atual...
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Logística Reversa no Brasil
Cenário atual e futuro
M.Sc. Elcio Herbst
SENAI - IST em Meio Ambiente e Química
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Art. 33º - São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço
público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de:
I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio
e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes. § 1º- ...São estendidos a produtos
comercializados em embalagens
plásticas, metálicas ou de vidro, e aos
demais produtos e embalagens,
considerando, prioritariamente, o
grau e a extensão do impacto à saúde
pública e ao meio ambiente dos
resíduos gerados.
Como?
Mediante regulamento,
acordo setorial ou
termo de compromisso
(Decreto 7.404/2010)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Abrange:
Tem por finalidade o gerenciamento ambiental adequado dos
resíduos sólidos
Pessoas Físicas e Jurídicas
De Direito Público ou
Privado
Responsáveis direta ou
indiretamente pela geração de resíduos
TODOS
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
LOGÍSTICA REVERSA
Compra de produtos ou
embalagens usados;
Disponibilizar PEV;
Parceria com Cooperativas de
Catadores;
Devolução dos resíduos
aos fabricantes ou
importadores (PEV)
Acondicionamento
adequado e diferenciado;
Disponibilização dos
resíduos sólidos para coleta
ou locais indicados.
STATUS DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
Já implantados
• Embalagens de agrotóxicos;
• Pilhas e baterias;
• Pneus;
• Óleos lubrificantes, usado ou contaminado;
• Embalagens de óleos lubrificantes.
Em implantação
• Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
• Embalagens em geral;
• Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
• Medicamentos.
LR – EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
• Lei 9.974/200 – destinação final,
formato das embalagens, tríplice
lavagem, etc.
• Decreto 4074/2002 - Regulamentação
• Entidade Gestora: Instituto Nacional
de Processamento de Embalagens
Vazias (inpEV)- criado em dez. 2001;
• Sistema Campo Limpo vigente a 15
anos é referência mundial;
• No Paraná – cerca de 97% de
embalagens plásticas retiradas do
meio ambiente
LR – PILHAS E BATERIAS
• Resolução Conama nº 401/2008;
• Sistema coordenado pela ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica) desde 2010;
• 1100 postos de recebimento em todo o Brasil;
• Baterias Automotivas e acumuladores – coleta nos pontos de venda.
LR - PNEUS
Fonte: RECICLANIP
LR – EMBALAGENS DE ÓLEO
Medicamentos
• Acordo setorial assinado em dez. 2012
• Programa Jogue Limpo instituído em 2005 e
transformado em Instituto em 2014;
• 100% dos municípios das regiões Sul, Sudeste e
Nordeste (excluídos os estados do Piauí e do
Maranhão) até o final de 2016
• 3 Centrais de Recebimento e Triagem (uma em
Cascavel) e 3 indústrias recicladoras no Paraná
• Ao todo mais de 400 milhões de embalagens
recicladas
LR - LÂMPADAS
Lâmpadas
• Acordo setorial (2014) - MMA e associações (ABILUMI e ABILUX). Publicado: Março/2015.
• Entidade Gestora
• Meta – recolhimento de 20% de lâmpadas comercializadas no final de 5 anos; pontos de coleta fixos e
móveis (municípios com menos de 25 mil habitantes);
LR LÂMPADAS - DESAFIOS
• Foco em pessoa física – “geradores domiciliares”;
• Resíduos somente dos últimos 5 anos;
• Coleta seletiva dos Municípios por enquanto “não incluso”...
Manaus
Cuiabá Brasília
Curitiba
3.300km(1)
1.620km 900km
420km
Recife
São Paulo
0 500 km
23x
Rio de Janeiro
Porto Alegre
LR – VIDROS - DESAFIOS
Fonte: ABIVIDRO-2017
LR - ELETROELETRÔNICOS
Eletroeletrônicos
• Acordo setorial federal em trâmites de assinatura;
• Foco em produtos e subprodutos eletroeletrônicos descartados nos
pontos de coleta;
• Entidade gestora em abr. 2016 – “Green Eletron”.
Foco inicial: Pessoa física;
Logística primária (consumidor/centro de triagem) e secundária (centro de triagem/destinação final);
Instalação de pontos de descarte;
Sem distinção entre marcas;
Contemplado produtos órfãos.
(Fonte ABD)
LR - ELETROELETRÔNICOS - Desafios
LR - MEDICAMENTOS
Lâmpadas Eletroeletrônicos Medicamentos
• 3 propostas de Acordos Setoriais em análise, entregues ao
MMA em 2014;
• No PR - Lei Estadual 17.211/ 2012;
• Plano de LR do SINQFAR - dez. 2014 (sendo implementado);
• Curitiba: LEI 13.978 - DE 30 DE ABRIL DE 2012.
Dificuldades:
No Brasil, os preços dos remédios são controlados pelo
governo
LR - EMBALAGENS
• Acordo setorial firmado entre MMA e grandes associações industriais (COALIZÃO)
- dez. 2015;
• 27 associações nacionais (produtores de embalagens, fabricantes de produtos
usuários de embalagens, importadores e comerciantes de produtos não
perigosos; cerca de 70% do setor de embalagens brasileiro).
FA
SE
IFA
SE
II
ESPÍRITO SANTO: Lei Estadual com PERS (2009) e publicado edital de chamamento pela
SEAMA em 2014;
MS: Publicado edital de chamamento e resolução em 2016;
MINAS GERAIS: Publicado edital de chamamento pela FEAM em 2013, 2014 e 2016;
RIO GRANDE DO NORTE: Assinou Termo de Compromisso em 2013 para Programa de Logística
Reversa de Embalagens Plásticas de Lubrificantes;
SÃO PAULO: Lei Estadual com Política Estadual de Resíduos Sólidos de 2009, publicado
resolução de chamamento pela CETESB em 2011, 2012 e 2013 e diversos termos de
compromissos assinados entre 2012 e 2016.
STATUS DA LR EM OUTROS ESTADOS
Setor automotivo
Óleo comestível
Baterias automotivas;
Pilhas e baterias;
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
Pneus;
Cigarros;
Resíduos da Indústria automotiva;
Resíduos da construção civil e demolição.
PR –
Edit
al cham
am
ento
SEM
A01/2012
Embalagens:
Alimentos e bebidas;
Medicamentos e produtos de uso humano e veterinário
Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos;
Produtos de limpeza e afins;
Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens
SENAI
PR
Serviços: Energia,
água e gás
Madeira e Móveis
Reparação de
Veículos
Minerais não Metálicos
Construção Civil
Metal Mecânica
Papel e Celulose
Alimentos
Fármacos e Químicos
Têxtil e Vestuário
19
LOGÍSTICA REVERSA - PR
20
Avaliação e homologação de parcerias
Homologação de parceiros - COOPERATIVAS
PARCERIAS - COOPERATIVAS
22
Processo de gestão ainda deficiente;
NR 10 – Instalações elétricas;
COOPERATIVAS DE CATADORES - DESAFIOS
23
Infraestrutura inadequada:
NR 12 – Segurança em máquinas;
Co-responsabilidade;
Concorrência;
COOPERATIVAS DE CATADORES - DESAFIOS
24
PONTOS DE COLETA - PEV
25
Viabilidade econômica no transporte;
Mistura de resíduos;
Necessidade de monitoramento;
Co-responsabilidade;
PONTOS DE COLETA - DESAFIOS
Estabelecer mecanismos eficientes para trazer de
volta os resíduos pós-consumo;
Integrar resíduos pós consumo em novas cadeias
produtivas;
Realizar o desenvolvimento de produtos e
embalagens ambientalmente corretos;
Diminuir o consumo de matérias-primas e insumos;
Desoneração fiscal.
LOGÍSTICA REVERSA - DESAFIOS
BELG
ICA
CAMINHOS – CENTRAL DE RESÍDUOS AGLUTINADORA
LU
XE
MB
UR
GO
CAMINHOS – CENTRAL DE RESÍDUOS AGLUTINADORA
FIEP
CAMINHOS - INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES
INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES - TRÊS COROAS-RS
CAMINHOS – Cobrança pelo volume de resíduos
INICIATIVAS
INDIVIDUALIZADAS
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Elcio [email protected]
“O homem deve criar as
oportunidades e não
somente encontra-las”
(Francis Bacon)