logicas 2009... · Sumário Apresentação...
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Representação no Brasil Plano de Trabalho Bianual 2008-2009 Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com a República Federativa do Brasil, 2008-2012 Matrizes Lógicas dos Projetos e Programação Semestral dos Termos de Cooperação/Termos de Ajuste
Transcript of logicas 2009... · Sumário Apresentação...
Representao no Brasil
Plano de Trabalho Bianual 2008-2009
Estratgia de Cooperao Tcnica da OPAS/OMS com a Repblica Federativa do Brasil, 2008-2012
Matrizes Lgicas dos Projetos e Programao Semestral dos Termos de
Cooperao/Termos de Ajuste
Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade OPAS/OMS Ministrio da Sade do Brasil
Matrizes lgicas dos Projetos e Programao Semestral dos
Termos de Cooperao/ Termos de Ajuste
Braslia, 2009
Sumrio Apresentao ......................................................................................... 4 Matrizes Lgicas dos Projetos e Programao Semestral 2009 ....................... 6
TC 08 Capacitao Tcnico-Gerencial em Sade .........................................8
TC 11 Erradicao do Aedes-Aegypti........................................................16
TC 12 Biblioteca Virtual em Sade...........................................................24
TC 14 Rede Interagencial de Informaes para a Sade.............................30
TC 15 Reestruturao Estratgica e Melhoria da Gesto do MS....................40
TC 23 Promoo, Aperfeioamento e Difuso das Atividades do CNS............48
TC 24 Assistncia Farmacutica..52
TC 32 Preveno e Controle da Tuberculose..............................................60
TC 35 Vigilncia Epidemiolgica e Ambiental em Sade..............................70
TC 37 Reorganizao do Sistema Nacional de Vigincia Sanitria.................96
TC 38 Engenharia de Sade Pblica e Capacitao de RH..........................118
TC 39 Qualificao da Gesto Descentralizada do SUS..............................136
TC 41 Sade Internacional....................................................................142
TC 42 Qualificao da Sade Suplementar..............................................154
TC 43 Desenvolvimento e Organ. dos Sistemas e Servios de Sade..........160
TC 44 Poltica de Gesto Estratgica e Participativa do SUS.......................184
TC 45 Economia da Sade.....................................................................194
TC 47 Desenvolvimento do Sistema de Gesto de Tecnologia em Sade......206
TC 48 Coordenao Nacional da Sade no MERCOSUL...............................220
TC 49 Sade da Famlia, Alimentao e Nutrio......................................226
TC 50 Qualidade do Sistema nico de Sade QUALISUS.........................242
TC 51 Poltica Nacional de Sangue........................................................250
TC 52 Planejamento Estratgico do SUS no Estado de So Paulo................256
TC 53 Cooperao Tcnica descentralizada SESAB (Bahia)......................264
TC 54 Rede Cncer - Mais Impacto (INCA)..............................................268
TC 55 Cooperao Tcnica descentralizada SES do Rio Grande do Sul......270
TC 56 Vigilncia, Promoo e Preveno em Sade..................................272
TC 57 Gesto da Educao e do Trabalho no SUS.....................................278
Apresentao No binio 2008-2009, os Termos de Cooperao (TC) constituem um importante instrumento para viabilizar os objetivos da parceria entre a OPAS/OMS e o Ministrio da Sade do Brasil. Conformam o eixo estruturante da cooperao tcnica no pas, contando com o papel catalisador dos fundos regulares da Organizao para uma execuo eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos 16 Objetivos Estratgicos da OPAS/OMS, dos 54 resultados esperados de pas (OSER), dos 124 indicadores, 195 atividades e 573 tarefas do Plano de Trabalho Bianual 08-09, o que requer a realizao de 90 mil operaes administrativas e a execuo de USD 120 milhes estimados para 2009. Vale ressaltar que esse volume de recursos que a OPAS/OMS no Brasil maneja da ordem de 40% do volume de contribuies voluntrias de toda a Organizao, o que implica um grande desafio ao processo de planejamento e de programao. Atualmente, os TC refletem o sinergismo das prioridades de ao em sade nos nveis global, regional e nacional. Isso se deu por meio da reorientao dos TC e seus respectivos termos de ajuste por meio de um processo de reorientao, redimensionamento e adequao s prioridades e modalidades definidas na Estratgia de Cooperao Tcnica da OPAS/OMS com o Brasil 2008-2012 e no Mais Sade 2008-2011. Esse processo concretizou-se por meio da utilizao do marco lgico para a elaborao de projetos, com a definio clara dos resultados a serem obtidos, o que se espera de cada um dos parceiros para alcanar os resultados previstos e as atividades necessrias para o alcance dos resultados e dos indicadores. Alm disso, houve detalhamento das atividades descritas na matriz lgica em uma programao semestral. Atualmente, todos os TC esto reorientados, conforme processo indicado anteriormente, graas a um trabalho conjunto, programado e participativo do Ministrio da Sade e da OPAS/OMS. Dessa forma, no marco da implementao do Plano de Desenvolvimento Integral da Cooperao Tcnica da OPAS/OMS no Brasil 2007-2012, conformado pela Estratgia de Cooperao Tcnica da OPAS/OMS com o Brasil 2008-2012, pelo Plano de Trabalho Bianual da OPAS/OMS 2008-2009, pelo Modelo de Gesto da Representao da OPAS/OMS no Brasil 2008-2012 e pelo Plano de Desenvolvimento Institucional da OPAS/OMS no Brasil 2008-2009, e considerando a melhoria dos processos de planejamento, programao e controle que visam eficincia e qualidade da cooperao tcnica, apresentamos as matrizes lgicas e a programao semestral dos atuais 31 termos de cooperao (TC)1 firmados entre a Organizao e o Ministrio da Sade do Brasil. Diego Victoria Representante da OPAS/OMS no Brasil
1 Os TC 34, 36 e 40 referem-se a compras do Programa Nacional de Imunizao, da Assistncia Farmacutica no mbito do SUS e da Vigilncia Epidemiolgica e no possuem matriz lgica.
5
Matrizes Lgicas dos Projetos e Programao Semestral 2009
TC 08 Capacitao Tcnico-Gerencial em Sade
Matriz Lgica do Projeto Programao Semestral 2009
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