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Televisão Verdes Mares Ltda. - Av. Desembargador Moreira 2430 - Aldeota CEP 60.170-002 CNPJ 07.199.664/0001-70 – Fortaleza/CE Tel/Fax : (0xx85) 266-9960 Localidade : Redenção - CE Canal: 13 + ( Treze decalado para mais ) Consulta 268/00 Situação: Foi um Projeto de Aprovação e Local de Equipamentos ao Ministério das Comunicações através do Processo 53.650.002.010/98, em atenção a Portaria n o 09 de 24 de novembro de 1998, publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 1998, referente a Consulta Pública dos canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão. Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Azimute Limitação Redenção 13+ 04S1’53,7” 38W43’15” 0,316 270 o a 290 o 0,100 KW

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Televisão Verdes Mares Ltda. - Av. Desembargador Moreira 2430 - Aldeota CEP 60.170-002 CNPJ 07.199.664/0001-70 – Fortaleza/CE

Tel/Fax : (0xx85) 266-9960

Localidade : Redenção - CE Canal: 13 + ( Treze decalado para mais ) Consulta 268/00 Situação: Foi um Projeto de Aprovação e Local de Equipamentos ao Ministério das Comunicações através do Processo 53.650.002.010/98, em atenção a Portaria no 09 de 24 de novembro de 1998, publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 1998, referente a Consulta Pública dos canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão.

Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW)

Azimute Limitação

Redenção 13+ 04S1’53,7” 38W43’15” 0,316 270o a 290o 0,100 KW

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Localidade : Russas - CE Canal: 08 ( oito ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: A estação retransmissora de televisão da referida localidade está instalada e funcionando em conformidade tanto com esta Consulta Pública quanto com sua licença de funcionamento de 14 de Setembro de 2000.

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Localidade : Santana do Acaraú - CE Canal: 44 ( Quarenta e quatro ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: A estação retransmissora de televisão da referida localidade está instalada e funcionando em conformidade com as condições constantes na Consulta Pública, tendo sido licenciada para o funcionamento em 14 de Setembro de 2000.

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Localidade : Santana do Cariri - CE Canal: 13 ( Treze ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: Foi elaborado um Projeto solicitando alterações nas características de instalação da Estação e encaminhado à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado do Ceará em 01 de fevereiro de 1999, conforme processo n° 53.650.000.196/99. Características da Consulta Pública

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. Santana do Cariri 13 7S 08' 00'' 39W 47' 00'' 0,500 190 a 245 Nulo 07S08 / 39W47

Características propostas

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. Santana do Cariri 13 07S12’38” 39W43’57” 0,500 190 a 245 Nulo ---

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Localidade : Santa Quitéria - CE Canal: 11- ( Onze decalado para menos ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas, localização e limitações de potência estão em conformidade com o Projeto de viabilidade técnica para a inclusão do canal 11- no PBRTV em substituição ao canal 28, conforme resolução 207 de 30 de Dezembro 1999, D.O.U. de 03 de Janeiro de 2000, referente ao Processo n° 53.650.000.644/94.

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Tel/Fax : (0xx85) 266-9960

Localidade : São Benedito - CE Canal: 10- ( Dez decalado para menos ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas e localização estão em conformidade com o Projeto de Aprovação de Local e Equipamentos encaminhado à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado do Ceará em 06/11/2000 (processo n° 53.650.000.938/00), conforme portaria no 399 de 30 de julho 1999 (D.O.U. de 06 de agosto de 1999) que autoriza a Televisão Verdes Mares Ltda. a executar os Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão. No entanto, na época que o canal foi incluido no PBRTV, não eram incluidos os segundos. Atualmente com equipamentos mais precisos de posicionamento global constatou-se que as coordenadas reais da estação são 04°S01'58,1" / 40°W51'57,7". Sendo assim, solicitamos a correção das coordenadas da estação nos planos desta Agência. Características da Consulta Pública

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. São Benedito 10- 04S02’00” 40W51’00” 1,500 159 1,0 KW 04S02 / 40W51

Características Propostas

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. São Benedito 10- 04S01'58,1" 40W51'57,7" 1,500 159 1,0 KW ---

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Localidade : Senador Pompeu - CE Canal: 04 ( Quatro ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas, localização e limitações de potência estão em conformidade com o Projeto de aprovação e local de equipamentos enviado a Ministério das Comunicações, no dia 29 de dezembro de 1999, conforme Processo n° 53.650.001.722/99.

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Localidade : Sobral - CE Canal: 10 ( Dez ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: As condições do canal 10 (dez) de Sobral constantes na Consulta Pública nº

268/00 estão em conformidade com as do Plano Básico de Distribuição de Canais de

Retransmissão de Televisão (PBRTV), estando a licença de funcionamento da estação

de acordo com essas condições.

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Localidade : Tamboril ( Sucesso ) - CE Canal: 09- ( Nove decalado para menos ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas, localização e limitações de potência estão em conformidade com a Resolução n° 193, de 06 de Dezembro de 1999, que publicou em 07 de Dezembro de 1999 a Inclusão de Canal 09- (Nove decalado para menos) no PBRTV para localidade de Tamboril (Sucesso), conforme Processo n° 53.650.001.195/99.

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Localidade : Tamboril - CE Canal: 26 ( vinte e seis ) Consulta 268/00 Pág. 129 - ANEXO II

Situação: A estação retransmissora possui licença de funcionamento e laudo de vistoria expedidos respectivamente pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações, no entanto não tendo havido nenhuma alteração de local, novas medições foram feitas com equipamentos mais precisos de posicionamento global e constataram que as coordenadas reais da estação são 04°S50'24,7" / 40°W09'27,4".

Sendo assim, solicitamos a correção das coordenadas da estação nos planos desta Agência, com atenção especial para a diferença encontrada entre as coordenadas constantes na Consulta Pública e as do PBRTV (conforme demonstrado em anexo). Condição da Consulta Pública

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. Tamboril 26 04ºS50’00” 40ºW20’00” 10,0 ------- ------- ------------

Condição da Licença da estação, do Laudo de Vistoria e do PBRTV

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Obs. Tamboril 26 04ºS50’01” 40ºW10’00” 10,0 ------- ------- -----------------

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Localidade : Várzea Alegre Canal : 03+ ( Três decalado para mais ) Consulta 268/00 Pág. 131 – ANEXO II

Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas, localização e limitação de potência, fazem com que a cidade não seja contemplada com sinal, pois fica posicionada no nulo.

Para sanar o problema está sendo solicitado que sejam alteradas as coordenadas do Plano Básico e da Consulta Pública pelas que constam no Projeto encaminhado em atenção a Portaria 04/98 D.O.U. de 07 de outubro de 1998, Consulta Pública de Canais do Plano Básico de Distribuição de Televisão, onde é demonstrada a viabilidade do sistema.

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Características da Consulta Pública

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Observação Várzea Alegre

03+ 06S47’00” 39W18’00” 0,100 130 - 165 300

Nulo 0,010 KW

------

Características do Canal 03+ proposta para Várzea Alegre

Localidade Canal Latitude Longitude ERP(kW) Azimute Limitação Observação Várzea Alegre

03+ 06S48’26” 39W18’48” 0,100 130 - 165

Nulo

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Localidade : Viçosa do Ceará - CE Canal: 12 ( Doze ) Consulta 268/00 Pág. 130 - ANEXO II Situação: As condições constantes na Consulta Pública, isto é, coordenadas, localização e limitações de potência estão em conformidade com o Projeto de inclusão de canal no PBRTV, de acordo com o Processo n° 53.650.000.968/99.