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Lixão de Gramacho e os impactos do seu encerramento na vida dos

catadores que permanecem no Polo de Reciclagem

Aluna: Zaira Souza de Mattos

Orientadores: Valéria Pereira Bastos

Rafael Soares Gonçalves

Introdução

O presente relatório tem como objetivo descrever a nossa experiência como aluna

bolsista de Iniciação Científica no projeto de pesquisa intitulado “Estudo da viabilidade

técnica operativa do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis do extinto

lixão de Jardim Gramacho em relação ao processo de gestão integrada de resíduos sólidos do

município de Duque de Caxias, conforme preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos -

PNRS – Lei 12.305/2010”.

Neste sentido, iremos apresentar resultados parciais da nossa investigação que busca

compreender quais são os impactos socioeconômicos ocorridos na vida dos catadores após o

encerramento do lixão, tendo como ponto de partida o potencial de viabilidade técnica

operativa do trabalho que seria instalado através do Pólo de Reciclagem, estrutura física

erguida no mesmo bairro, para que os catadores pudessem efetivar sua participação como co-

participantes no processo de gestão integrada dos resíduos sólidos no município de Duque de

Caxias, conforme preceitua a política pública setorial, uma vez que foi o primeiro a atender a

exigência legal de ser encerrado.

Embora no caso do lixão de Jardim Gramacho tenha ocorrido o cumprimento do Art. 54

da Lei 12.305/2010 em relação à encerrar os lixões no prazo de quatro anos a partir da sua

sanção, tal fato não se materializou em todo território nacional, visto que em 2016 ainda se

contabiliza um total de 1559 “lixões” espalhados em todo Brasil. (ABRELPE 2015).

Certamente estes espaços também abrigam inúmeros trabalhadores que sobrevivem

informalmente com suas famílias, exercendo função insalubre penosa e perigosa, sem nenhum

amparo previdenciário, sendo assistidos na grande maioria das vezes apenas pelas políticas de

assistência, quando são visibilizados.

Neste sentido, partimos da premissa que o encerramento dos lixões é um fator legal, que

atende efetivamente a questão ambiental, pois já que sua existência era considerada prática

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irregular desde 1981, quando foi regulamentada a Política Nacional de Meio Ambiente.

Passando, inclusive a ser considerado crime ambiental em 1998.

No entanto, já era sabido também, que o atendimento da legislação afetaria diretamente

as atividades dos catadores, tendo em vista que é o produto da catação que ainda os mantém,

visto que segundo dados oficiais do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais

Recicláveis – MNCR e também do IPEA1 esta população supera os quantitativos de 400 a 800

mil trabalhadores que permanecem na informalidade em todo o país. E o modo como são

identificados traz consigo uma pesada carga de estigmatização, e por conta disso, suas

condições de vida revelam uma enorme demanda da atuação de políticas públicas específicas

a serem destinadas para resolução das suas necessidades mais urgentes.

Apesar da contribuição social e ambiental gerada pela prática da atividade de coleta,

separação e reciclagem de resíduos sólidos, realizada por eles, possuir papel incontestável, seu

trabalho não se torna mais valorizado por isso. Muito menos recebe condições adequadas para

ser realizado e tampouco influi positivamente na qualidade de vida desses trabalhadores,

fazendo com que os mesmos possam se tornar sujeitos de um processo produtivo.

Sendo assim, essa pesquisa referente ao estudo dos impactos socioeconômicos na vida

dos catadores que atualmente estão inseridos no Pólo de Reciclagem após o encerramento do

lixão de Jardim Gramacho, se torna importante, tendo em vista ser considerado o maior da

América Latina, e também por ter sido o primeiro a atender a determinação legal de

encerramento das atividades de despejo irregular de resíduos sólidos.

Desenvolvimento

A realidade dos catadores antes do encerramento e nos dias atuais no pólo de reciclagem

O lixão de Jardim Gramacho recebia diariamente cerca de nove mil toneladas de

resíduos sólidos oriundos de cinco municípios da região metropolitana da cidade do Rio de

Janeiro e a atividade desenvolvida pelos catadores chegou a recuperar em torno de 200

toneladas por dia de resíduos recicláveis. E essa atividade movimentava no bairro uma

economia que sustentava mais de 15.000 pessoas inseridas nas atividades diretas de catação e

1 Informações disponíveis em :

http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_recic

lavel_brasil.pdf

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nas indiretas decorrentes destas, por meio de uma rede local de serviços e comércio que

atendia aos trabalhadores e aos moradores da localidade.

Neste sentido, a pesquisa busca entender no pós-encerramento todos os avanços e

retrocessos ocorridos na vida dos catadores através dos seus relatos, inclusive, procurando

saber como eles se vêem e se reconhecem atualmente, enquanto profissionais reconhecidos na

Lei de Resíduos Sólidos como co-participantes no processo de gestão integrada dos resíduos e

acreditamos que será possível registrar qual é o nível do potencial operativo que o grupo

detém para estabelecer parceria com o poder público nesse processo de gestão, já que são

oficialmente apontados como co-gestores do processo.

Com nossos olhares voltados para esse universo, consideramos um desafio de suma

importância investigar a realidade atual dos catadores e o que mudou em suas vidas e em sua

forma de trabalhar visando se adaptar à nova condição que lhes foi imposta. Sabemos ser a

catação informal perversa, mas era o que mantinha o lugar em movimento, sobretudo, do

ponto de vista econômico. E a partir de 03 de junho de 2012 esses trabalhadores não contam

mais com o lixão para retirar seu sustento, embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos os

reconheçam como um dos parceiros importantes na gestão integrada de resíduos.

Neste sentido, iniciamos nossa vivência de campo no mês de Novembro de 2015 e

realizamos visita ao Pólo de Reciclagem para conhecer os espaços e a realidade, e fomos

apresentados pela Professora Valéria Bastos, nossa orientadora, aos catadores e as lideranças

das cooperativas presentes no Polo.

Foto 1: Primeira visita ao Pólo de Reciclagem em Novembro de 2015.

Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

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Paralelo ao trabalho de campo, estamos realizando de forma sistemática o

levantamento bibliográfico a respeito de várias questões ligadas ao tema central do estudo, e

os pontos mais relevantes estão centrados nas seguintes temáticas: Resíduos Sólidos Urbanos,

Política Social, Educação Ambiental, Pobreza, Cidadania e seus desdobramentos para nortear

a investigação e assim dar início à pesquisa de campo, que segundo (NETO, 1994), “se

apresenta como uma possibilidade de conseguirmos não só uma aproximação com aquilo que

desejamos conhecer e estudar, mas também de criar um conhecimento, partindo da realidade

presente no campo”.

Para garantir o acompanhamento teórico metodológico na pesquisa, são realizados

encontros semanais alternados com a orientadora, pois ora acontecem no campo de estudo ora

na Universidade para discutir sobre alguns artigos acadêmicos a respeito do tema de estudo,

sobre os avanços no trabalho e as atividades a serem realizadas no desenvolvimento da

pesquisa. E ainda, mensalmente, o grupo do Laboratório de Estudos Urbanos e

Socioambientais – LEUS, também se reúne para compartilhar conhecimento e ter informações

sobre as demais pesquisas e ainda de participar de palestras promovidas pelo Laboratório.

Construímos em conjunto com a Professora Valéria Pereira Bastos, o instrumental de

pesquisa a ser aplicado em cada cooperativa que faz parte do Pólo com intuito de verificarmos

os aspectos qualiquantitativos referente à coleta e o tratamento dos materiais recicláveis para

cruzar com os ganhos efetivos que permitem o sustento familiar de cada um, bem como a

sustentabilidade do trabalho socioambiental promovido pelos catadores, conforme preceitua a

Lei 12.305/2010.

Como técnica de pesquisa, nos valemos da observação participante, pois tem nos

permitido realizar uma efetiva interação com os sujeitos envolvidos diretamente no projeto de

pesquisa, em especial os catadores integrantes das cooperativas no Pólo de Reciclagem, pois

participamos diretamente de reuniões com eles e efetivos e/ou prováveis parceiros tanto do

poder público como das organizações do terceiro setor.

E pretendemos, a partir do mês de setembro, iniciar a aplicação de questionário do tipo

semiestruturado, pois consideramos que através da fala dos sujeitos seja possível

identificarmos quais impactos socioeconômicos foram produzidos na vida dessas pessoas com

o encerramento do lixão e se efetivamente eles se constituem como parceiros das ações

preceituadas pela PNRS.

Também temos acompanhado presencialmente as ações realizadas pelos catadores em

busca de soluções para as mais urgentes necessidades, tanto as suas como de seus familiares, e

neste sentido, participamos de reunião realizada no Fórum Comunitário de Jardim Gramacho

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em 21 de Março de 2016, com o objetivo de discutir a futura implantação do projeto

denominado “Meninas Mães”, cuja finalidade seria atender filhas de catadores que tiveram

gravidez na adolescência, fator que no território de Jardim Gramacho tem grande incidência.

Buscando com isso capacitá-las para inclusão futura no mercado de trabalho de forma mais

qualificada. A reunião ocorreu no espaço do Fórum Comunitário, pois o objetivo era envolver

todas as representatividades dos grupos de trabalho atuantes no Pólo e contou com a presença

das seguintes lideranças comunitárias, além da ONG desenvolvedora do projeto, a saber:

Isabel Monteiro – Assistente Social – coordenadora do projeto e representante do

Instituto Brasileiro de Inovação da Saúde Social - IBISS

Valéria Pereira Bastos – Assistente Social - Professora do Departamento de Serviço

Social da PUC- Rio e Assessoramento Técnico dos Catadores no Pólo de Reciclagem

Zaira Mattos – Aluna PIBIC orientanda da Professora Valéria Bastos – PUC RJ

Gabriela Gabriel Valério – Assistente Social - CRAS Jardim Gramacho

Fátima Andréa – Agente de Saúde Comunitária - Programa de Saúde da Família

Eliane da Silva – Professora - Escola de Reforço Escolar de Jardim Gramacho

Pascoal - AREX

Maria Rosinete dos Santos – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de

Jardim Gramacho - COOPERJARDIM

Foto 2: Sala de Reuniões do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho - Março de 2016

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Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Outro evento externo do qual participamos e consideramos significativo mencionar foi a

reunião realizada no dia 19 de Julho de 2016 com o Secretário de Meio-Ambiente de Duque

de Caxias, o Senhor Luis Renato, seus assessores e as lideranças dos catadores para discutir

tópicos pertinentes e relevantes para o funcionamento do Pólo, a saber:

Coleta pela Prefeitura de rejeitos não recicláveis inativos no terreno do Pólo.

Emissão de alvará com possível isenção de taxa para o funcionamento legal das

cooperativas.

Criação de projetos sociais e captação de parceiros que, em consórcio com o Pólo,

produzam renda para os catadores.

Estavam presentes na reunião, além do Secretário e sua equipe:

Glória Cristina dos Santos – Presidente da Mais Verde Cooperativa

Ana Paula Serafim da Silva – Presidente da COOPER NOVA ERA

João Luiz de Almeida – Vice- Presidente da COOPERCAMJ

Sebastião dos Santos – Presidente da Associação de Catadores de Jardim Gramacho

Luciana dos Santos – Vice-Presidente da COOPERCAXIAS

Elzi – Auxiliar da Sra. Andréa, Contadora do Pólo

Luciana Lopes – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais – IPESA

Zaira Mattos - Aluna PIBIC orientanda da Professora Valéria Bastos – PUC RJ

Foto 3: Reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Julho de 2016

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Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Foto 4: Reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Julho de 2016

Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Temos observado que a ausência de interação entre a Prefeitura e o Pólo decorrente de

divergências políticas, e também a falta de parceiros que destinem as cooperativas o seu lixo

reciclável para que os catadores possam, com isso, gerar renda, vem causando um estado

crescente de evasão por parte dos trabalhadores e de conseqüente abandono nas instalações do

Pólo. A atual renda média dos trabalhadores ativos no Pólo gira em torno de R$283,00

mensais, valor esse que não atende às necessidades mínimas para a subsistência dos catadores

e suas famílias e nem sempre é complementada por benefíciosda Política Pública de

Assistênncia Social ou de outros projetos de apoio.

Após a citada reunião com os funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias na qual

alguns acordos positivos para o Pólo foram fechados, os catadores esperam a estabilização

desse quadro socioeconômico negativo que se abate sobre as cooperativas já há alguns meses.

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A título de ilustrar o nosso posicionamento a partir da observação, seguem algumas

imagens recentes do Pólo nas quais ficam evidentes a precariedade na infraestrutura local, a

ausência de atividade efetiva e a sensação de abandono.

Foto 5: Instalações do Pólo de Reciclagem em Abril de 2016

Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Foto 6: Instalações do Pólo de Reciclagem em Abril de 2016

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Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Foto 7: Instalações do Pólo de Reciclagem em Abril de 2016

Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Foto 8: Instalações do Pólo de Reciclagem em Abril de 2016

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Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Metodologia

Em nossa abordagem metodológica, optamos por trabalhar com a pesquisa de base

qualiquantitativa por acreditar que esta possibilitará a compreensão a respeito dos sujeitos

sociais, seu agir, suas percepções, além de nos permitir cruzar alguns dados a resepito de

recebimento, comercialização e ganhos, porque o que se pretende entender quais foram os

impactos socioecômicos com o encerramento do lixão, mas para então saber como na

atualidade estes segmentos estão construindo o processo de fortalecimento da categoria, para

garantir o real enfrentamento da questão que é de cumprir o que preceitua a legislação no

sentido dos catadores e catadoras se transformarem em agentes efetivos da gestão integrada de

resíduos e também de garantir sobrevivência.

Todas as pessoas que participam da pesquisa são reconhecidas como sujeitos que

elaboram conhecimentos e produzem práticas adequadas para intervir nos problemas que

identificam. Pressupõe-se, pois, que elas têm um conhecimento prático, de senso comum e

representações relativamente elaboradas que formam uma concepção de vida e orientam as

suas ações individuais. Isto não significa que a vivência diária, a experiência cotidiana e os

conhecimentos práticos reflitam um conhecimento crítico que relacione esses saberes

particulares com a totalidade, as experiências individuais com o contexto geral da sociedade.

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No contexto das abordagens diretas com os sujeitos envolvidos no estudo pretendemos

utilizar rodas de conversas, e ainda a utilização da coleta e análise de dados através de

aplicação de questionário semiestruturado, na garantia de obtermos o maior número de

informações contidas na fala de cada um. Em relação à escuta de representantes do poder

público, consideramos importante, tendo em vista precisarmos identificar qual é o atual

envolvimento dos catadores na gestão integrada, no sentido de verificar se sua atuação se

constitui mais como limite ou possibilidades e para tanto, intencionamos realizar uma ou duas

entrevistas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de D. de Caxias.

Para tanto, estamos nos baseando em Minayo (2003) que sinaliza:

…o trabalho de campo permite a aproximação do pesquisador da realidade sobre a qual

formulou uma pergunta, mas também estabelecer uma interação com os atores que conformam

a realidade e, assim, constrói um conhecimento empírico importantíssimo para quem faz

pesquisa social..(MINAYO, 2003, p. 15).

Vivenciamos no campo exatamente o que nos diz o texto de Minayo (2003), visto que

percebemos a importância da interação com os sujeitos da pesquisa, a estreita convivência

com sua realidade cotidiana e a participação direta em sua busca de soluções para as

demandas mais urgentes nos propicia um entendimento maior sobre a situação vivida por

essas pessoas das quais procuramos compreender a atual posição socioeconômica dentro do

contexto relativo à sua atuação profissional como co-participantes reconhecidos no processo

de gestão integrada à Lei de Resíduos Sólidos.

Ainda de acordo com MINAYO (2003):

... embora hajam muitas formas e técnicas de realizar o trabalho de campo, dois são os

instrumentos principais desse tipo de trabalho: a observação e a entrevista. Por isso que na

pesquisa qualitativa, a interação entre o pesquisador e os sujeitos pesquisados é essencial...

(MINAYO, 2003, p. 19).

Lançar mão da observação participante é essencial para o pesquisador que almeje um

resultado mais abrangente e positivo no que se refere à coleta de dados realmente

substanciais, pois estarmos profundamente inseridos no grupo pesquisado é o diferencial que

nos garante o nível dos resultados ao final do projeto.

Enfim, temos procurado seguir os passos metodológicos proposto por Minayo (2003),

que nos orienta enfocando que:

O bom pesquisador é o que indaga muito, lêe com profndidade para entender o pensaento dos

autores, é crítico frente ao que lê e que elabora sua proposta de pesquisa informado pelas

teorias, mas de forma pessoal e criativa (MINAYO, 2003, p. 19).

Considerações Finais

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Sabemos ser a questão ambiental um assunto recorrente nas últimas décadas e que a

necessidade da preservação dos ecossistemas se tornou uma demanda crescente das

sociedades modernas ao redor do Globo terrestre. Mas também se faz urgente observar as

demandas sociais atreladas às questões ambientais: moradia, trabalho e renda, saúde,

catástrofes naturais, para citar algumas. Nossa participação neste projeto voltado para

compreender as questões socioambientais existentes na realidade dos catadores do extinto

lixão de Jardim Gramacho tem nos permitido ampliar o conhecimento sobre as questões de

meio ambiente, tão urgentes nos tempos atuais, assim como nos desperdado para a realidade

de inúmeros trabalhaadores informais que tiram daquilo que é desprezado por muitos seu

sustento.

Nos grandes centros o consumismo entra em conflito com a sustentabilidade a partir

do momento em que se produz muito lixo. Esse excesso produzido em demasia e sem

necessidade, causa sérios impactos ambientais, sobretudo se descartado em locais

inapropriados. Em contrapartida, descobriu-se nesse nicho social durante tanto tempo

relegado ao descaso, uma enorme fonte de trabalho e renda para trabalhadores que viviam à

margem do mercado de trabalho, irremediavelmente e permanentemente atingidos pelo

desemprego, aos quais ficaram destinadas as funções informais, secundárias e marginalizadas

não desempenhadas pelo contingente especializado que se encontra inserido no mercado

profissional formal.

E é a atual realidade dessa população esquecida ou atendido precariamente pelas

políticas públicas que pretendemos conhecer e documentar ao final de nossa pesquisa social

com o objetivo de entender os mecanismos que tem movimentado as engrenagens da coleta

seletiva e da reciclagem consciente. E se essa máquina tem sido acionada de forma a atender

as questões relativas a garantia de trabalho e renda para os trabalhadores atuantes no mercado

de reciclagem. Em especial para os que atuam no Pólo de Reciclagem de Jardim Gramacho.

Ressaltamos também ser de primordial importância para a nossa futura formação

profissional enquanto alunos graduandos do Curso de Serviço Social, essa atuação “in loco”, a

interatividade com os sujeitos e a vivência da pesquisa no campo. Tais experiências ampliam

a nossa visão das vastas possibilidades de atuação do profissional de Serviço Social no

mercado de trabalho. E essas experiências somadas à prática do campo de estágio são

decisivas na escolha do ramo de atuação e na construção do nosso perfil como futuros

membros ativos da categoria de Serviço Social.

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É também importante frisar que como alunos de Iniciação Científica temos a

oportunidade de agregar e ampliar conhecimento teórico a partir da leitura de diversos artigos

acadêmicos, além de nos ser oportunizado a participação em encontros em grupo com

professores e outros alunos envolvidos nos diversos projetos do Departamento propiciando a

troca de experiências e de conhecimentos que, apesar de serem referentes a outras pesquisas,

não deixam de ser pertinentes e contribuir para nossa reflexão, assim como os encontros com

a orientadora são excelentes oportunidades de esclarecimento e de aprendizado relativos às

questões teórico-práticas que nos capacitam enquanto pesquisadores.

A elaboração do relatório baseado em todas essas experiências ainda nos confere, além

de tudo citado, segurança na prática de construção de textos utilizando a linguagem técnica

pertinente à nossa profissão, embasados em conhecimentos teórico-metodológicos do Serviço

Social e utilizando corretamente as normas técnicas de redação. Todo esse conteúdo

apreendido foi e está sendo, sem dúvidas, de suma importância para a ampliação de nosso

conhecimento e formação enquanto futuros profissionais. Afirmamos sem titubear ser um

grande privilégio poder participar desse grupo de pesquisas através do PIBIC. É uma

oportunidade que além de conferir mais excelência à formação do graduando, desperta nele o

interesse por uma futura carreira científica que se estenderá além do curso de graduação, visto

que fomenta nas almas questionadoras o desejo de conhecer, compreender, intervir e, quiçá,

transformar questões sociais de forma positiva para a comunidade onde se está inserido.

Concomitantemente às atividades desenvolvidas no Pólo junto aos catadores e à futura

aplicação do questionário que colherá subsídios que nos fornecerão a real situação

socioeconômica dos trabalhadores, também estamos organizando e catalogando todos os

documentos existentes nos arquivos do Serviço Social do Pólo, resultado de cerca de 20 anos

de atividades desenvolvidas pela Professora Valéria Pereira Bastos como Assessora Técnica /

Social dos Catadores no Pólo de Reciclagem. O acervo é precioso e composto por inúmeros

Diários de Campo, Relatórios Sociais, Fichas de Recadastramento dos Trabalhadores,

Questionários de Pesquisa e outros documentos com inestimável valor social e histórico já

que descrevem em detalhes o perfil socioeconômico dos catadores, todo o cotidiano das

atividades do antigo Lixão e o desenrolar do processo de sua transformação em Pólo de

Reciclagem.

Objetivando possibilitar o real entendimento de todas as questões aqui levantadas, que

se constituem como objeto de investigação da pesquisa, esperamos que o resultado final desse

estudo seja positivo para todos os envolvidos e que se apresente em forma de conhecimento

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técnico / científico para os alunos inseridos no PIBIC e em forma de garantia de direitos para

os catadores que atuavam no extinto Lixão de Jardim Gramacho, e, atualmente, estão no Polo

de Reciclagem, assim como, se não for pretensioso de nossa parte, que possa nortear as ações

de tantos outros catadores atuantes no território nacional na busca de melhores condições de

trabalho, novas parcerias que possam viabilizar uma digna geração de renda, uma vez que são

eles os conhecedores da matéria prima do seu trabalho.

A título de ilustrar, segue mais uma foto do Polo de Reciclagem, que foi reestruturado

a partir do encerramento do lixão de Jardim Gramacho em junho de 2012, mas este pequeno

prédio da foto 9 já havia sido construído em anos anteriores para iniciar o processo de

transferência dos catadores, antes do encerramento.

Foto 9: Instalações do Pólo de Reciclagem em Abril de 2016

Fonte: Zaira Mattos (arquivos pessoais)

Referências

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Identidade. Letra Capital, Rio de Janeiro, 1ª edição, 2014.

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Rio de Janeiro, jan 2006.

15

______.O lixão de Gramacho e os catadores de materiais recicláveis: território extraordinário

do lixo.

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metropolitano de Jardim Gramacho para os comerciantes do setor informal de alimentos da

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Recicláveis: Lutas e Conformações. Ucsal – Programa de Pós-Graduação em Políticas

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Texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Lei nº 12.305/2010.

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MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade.

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DE CARVALHO, Wildson Barcellos. O lixo como fonte de riqueza e pobreza do aterro

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CORRÊA, Deborah Cristina. O debate ambiental no Serviço Social: construindo novos

caminhos ou reatualizando velhos paradigmas? Tese de Mestrado em Serviço Social.

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