LIVRO_Lei_11638[1]

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Adriana Marques DiasCarlos Alberto Caldarelli

São Paulo2008

Uma revolução nacontabilidade das empresas

Lei 11.638

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Trevisan Editora Universitária,r. Bela Cintra 934, 7º andarSão Paulo, SP - 01415-000tel. (11) 3138 [email protected]

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Índice para catálogo sistemático:

1. Contabilidade: Leis e legislação 657

EQEQEQEQEQUIPE EDITUIPE EDITUIPE EDITUIPE EDITUIPE EDITORIALORIALORIALORIALORIAL

PRODUÇÃOPRODUÇÃOPRODUÇÃOPRODUÇÃOPRODUÇÃO

Cristiana Serpa

Américo Buono Filho e

Antonio Bacci Neto

Victor Folha Peccia

Rosa Kushnir

Antonio Carlos Porto Araujo

Direção de arte

Assistentes de arte

Revisão

Editor responsável

Dias, Adriana MarquesLei 11.638: uma revolução na contabilidadedas empresas / Adriana Marques Dias,Carlos Alberto Caldarelli. -- São Paulo :Trevisan Editora Universitária, 2008ISBN: 978-85-99519-18-9

1. Contabilidade 2. Contabilidade - Leis elegislação I. Caldarelli, Carlos Alberto II. Título

CDD-65708- 02766

Todos os direitos reservados© Trevisan Editora Universitária, 2008

A Trevisan Editora Universitária agradece o envio de correções e comentários sobre seuslivros, inclusive sobre erros tipográficos, de formatação ou outros. Por gentileza, faça umacópia da página que contém o erro e envie fax para 55 11 3138 5265, ou e-mail [email protected].

Os livros da Trevisan Editora Universitária estão disponíveis com descontos para quantida-des especiais destinadas a promoções de venda e prêmios ou para uso em programas detreinamento corporativo, além de outros programas educacionais. Para mais informações,entre em contato conosco.

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Apresentação ....................................................................... 05

Como tudo começou ......................................................... 11

Principais inovações ............................................................. 13

Alterações das Demonstrações Financeiras ................. 13

Alterações na classificação e nos critérios de

avaliação de ativos e passivos ........................................ 14

Avaliação de ativos e passivos nos processos de

transformação, incorporação, fusão e cisão ................. 15

Avaliação de investimentos em sociedades

coligadas e controlada ..................................................... 15

Avaliação dos ativos e passivos ..................................... 15

50 questões que explicam os conceitos contábeis

da Lei nº 11.638/07 .............................................................. 17

Elaborando o plano de contas de acordo com a

Lei nº 11.638/07 ................................................................... 29

Título da conta ................................................................. 29

O modelo sugerido de plano de contas ....................... 30

Modelo de plano de contas ............................................ 31

Contas de conpensação .................................................. 51

Elaborando as demonstrações financeiras de acordo

com a Lei nº 11.638/07 ....................................................... 53

Demonstrações Financeiras ............................................ 53

O Balanço Patrimonial .................................................... 54

Demonstração do Resultado do Exercício .................. 54

Demonstração de Lucros ou Perdas ............................ 55

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 56

Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................. 57

Demonstração do Valor Adicionado ............................. 60

Bibliografia consultada ......................................................... 62

Sumário

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ApresentaçãoUma nova realidade contábil cria novas oportunidades empresariais

Antoninho Marmo Trevisan*

Enquanto 2007 terminava, tinha início no Brasil uma nova etapa na contabilidadedas empresas. Em 28 de dezembro daquele ano, foi publicada a Lei 11.638 introduzindoum novo estímulo à meta de elevar o nível de investimento da economia a 25% doPIB, índice referencial para sustentar crescimento em torno de 5% ao ano. A leialtera, para melhor, diga-se de passagem, a antiga Lei das Sociedades por Ações,alinhando-a às IFRS (International Financial Reporting Standards), utilizadas em maisde cem países. Com isso, incentiva o capital produtivo e os ingressos estrangeiros,pois estabelece mais transparência e segurança para essas operações.

Um dos aspectos mais importantes da nova lei é a maior transparência dasinformações. Algumas medidas contribuem para isso, entre elas a contabilizaçãopelo valor de mercado dos ativos e passivos vertidos em operações deincorporação, cisão e fusão de empresas. Também contribui a obrigatoriedadede apresentação da Demonstração do Valor Adicionado e da redução oueliminação das influências da legislação fiscal na contabilidade. Igualmenteimportante é a obrigatoriedade de as sociedades de grande porte de capitalfechado, tal qual as de capital aberto até então, apresentarem demonstraçõesfinanceiras segundo os mesmos padrões estabelecidos pela Lei das Sociedadespor Ações. Estamos falando das sociedades com ativo total maior do que R$240 milhões ou receita bruta superior a R$ 300 milhões. A nova lei tambémexige que essas empresas passem a ser auditadas por auditores independentes.

Não há dúvida que a nova legislação abre definitivamente a economia brasileirapara o mercado de capitais global e vai atrair novos investimentos. Ao introduzirpadrões contábeis confiáveis e universalmente conhecidos, auditoriaindependente e melhor divulgação das informações, vai facilitar a análise decrédito, reduzir o spread bancário e os juros para o capital produtivo e facilitaro acompanhamento da gestão por parte dos stakeholders.

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Também não há dúvidas que sua implementação exigirá amplo debate ecapacitação dos usuários, razão pela qual a Trevisan preparou este livro, comperguntas e respostas sobre os principais pontos da legislação. Um deles, maispolêmico, se refere ao entendimento da obrigatoriedade ou não de se publicaras demonstrações financeiras anuais em jornal de grande circulação.

Mas não é só. Dada a sua contemporaneidade, alguns itens da legislação levarãoa acalorados debates entre os profissionais e estudiosos da área. Exemplo dissoé o item relacionado às mudanças na tributação do lucro, embora o espírito dalei seja claro quanto ao fato de que seus efeitos não devem alterar a base decálculo do imposto de renda.

O novo tratamento dos ativos intangíveis também mobilizará acadêmicos econsultores especializados em valor de marcas. A quantificação do valor deágio e deságio nas negociações entre empresas, aliada aos procedimentos aserem adotados nos processos de combinação de negócios (incorporação,fusão e cisão) já demandam esclarecimentos. Principalmente quanto à avaliaçãodo valor de mercado das empresas adquiridas comparado ao valor adotadonos livros contábeis.

Todas essas discussões serão de grande ajuda para que os órgãos normativospossam identificar os principais aspectos que vão requerer regulamentação.

Tudo tem uma história

Pode-se dizer que a história contábil brasileira é pura conseqüência do ambienteempresarial. Em 1940, o decreto 2.627, que instituiu normas comerciais, estavadirecionado ao "dono" da indústria. O Balanço era dirigido a ele e importava otamanho e o peso dos seus ativos imobilizados.

Quase 40 anos depois, o chamado "milagre brasileiro" fez com que, em dezembrode 1976, o ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen encaminhasse umprojeto de lei que, aprovado naquele ano, recebeu o número 6.404. Era a lei dasSociedades por Ações. Não mais sociedades anônimas, mas "por Ações". A

Lei 11.638 - uma revolução na contabilidade das empresas

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exposição dos motivos que justificava a necessidade da sua aprovação consideravaque “... era necessário criar as condições jurídicas para carrear para o nascentemercado de capitais brasileiro a poupança privada nacional". Naquele momento,o objetivo foi democratizar o capital das empresas, dar vida à figura do acionistaminoritário e abrir os números da sociedade mercantil, adotando-se práticascontábeis compatíveis.

Nos últimos 30 anos houve um estupendo salto nas relações entre investidores,controladores e profissionais do mercado de capitais. O novo desafio, corroboradopela nova Lei 11.638 será o de integrar a pujante economia brasileira aos mercadosinternacionais. Se a lei societária de 1976 propunha carrear a poupança privadanacional, esta, de dezembro de 2007, olha o mundo e propõe uma novacontabilidade para não apenas trazer os capitais internacionais, mas, sobretudo,transformar empresas brasileiras em multinacionais.

O recém-criado Comitê de Pronunciamentos Contábeis, órgão independentede profissionais e agentes do mercado, terá papel central no encaminhamentode posições que vão balizar certas práticas cujo aval será dado posteriormentepela Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e pelos demaisórgãos e agências reguladoras.

O fato é que a Ciência Contábil cresce em importância e seus impactos sepultamdefinitivamente o que chamavam no passado de "efeitos meramente contábeis".

O profissional da contabilidade no mundo de hoje

As recentes crises ocorridas no mercado norte-americano deixaram o mundoem choque. A cada balanço publicado, tremem as bolsas de valores tantoquanto os governos. Nunca antes a assinatura de um contador teve tantaimportância e repercussão na história mundial.

A verdade é que os efeitos das práticas contábeis são, sobretudo, financeiros enada têm de meramente contábil. Os governos e as lideranças empresariais vãoolhar com muito mais atenção o que dizem as demonstrações financeiras

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divulgadas. Serão objeto de profunda avaliação e análise a partir de agora. Oque certamente fará muito bem à democracia.

O Brasil não podia mais prescindir de legislação adequada no campo das práticascontábeis. Afinal, não basta gerir a macroeconomia e aproveitar a conjunturafavorável dos mercados internacionais. É imprescindível que um marco legalmais de acordo com o mundo contemporâneo alcance o universo das empresas,não como fator limitante, mas como ferramenta capaz de tornar a governançacorporativa forte indutora de competitividade e desenvolvimento.

Essa nova lei contábil deve também causar um enorme impacto na qualificaçãoprofissional dos contadores. Ela acrescenta às suas atuais funções um novoolhar. Aquele que indica o futuro das corporações.

Sabemos que ainda são poucos os profissionais preparados para trabalhar dentrodas novas regras. São 400 mil contabilistas que necessitarão voltar para osbancos escolares e incorporar novos conhecimentos. Da mesma forma, os quase67 mil escritórios individuais e sociedades de contabilidade vão requererespecialização. As 772 escolas superiores de contabilidade no Brasil deverãorever seus currículos e incorporar a nova tecnologia. Deverão surgir cursos depós-graduação em Governança Contábil para atender a urgente demanda. Tudoisso vai fazer muito bem para a sociedade brasileira e abre um enorme espaçopara que o contabilista no Brasil tenha o reconhecimento que ele semprepretendeu. Mas é preciso estudar muito, pesquisar e inovar para ser merecedordesse reconhecimento. A chance está aí.

Lei 11.638 e os principais avanços nas práticas contábeis

- Adoção da demonstração dos fluxos de caixa em substituição à demonstraçãodas origens e aplicações de recursos.- Criação da conta de ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido,destinada ao registro da contrapartida dos ajustes de determinados ativos epassivos a valores de mercado, inclusive os referentes a instrumentos financeiros.- Criação do grupo do ativo intangível.


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- Análise periódica compulsória da recuperação dos valores registrados noimobilizado, intangível e diferido.- Ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo.

*Antoninho Marmo Trevisan é presidente das empresas Trevisan, diretorda Trevisan Escola de Negócios e presidente da Academia Brasileira deCiências Contábeis.


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Como tudo começou

Em 1976, a expectativa de uma economia forte e expansionista fez surgir aLei das Sociedades por Ações, Lei 6.404/76. O projeto então elaborado teve porobjetivo proporcionar condições de desenvolvimento às organizações. Ao mesmotempo, introduzia mecanismo de proteção aos acionistas minoritários, alinhandoos conceitos de estruturação da grande empresa nacional com instrumentosjurídicos adequados.

Paralelamente, foi elaborada, discutida e aprovada a Lei 6.385/76 que crioua Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além de abrir caminho para a expansão do mercado de capitais, a Lei dasSociedades por Ações inovou ao prever as boas práticas de GovernançaCorporativa como forma de atrair capitais para as empresas submetidas aosriscos do mercado.

Depois de passar por duas reestruturações, em 1997 e 2001, em 28 dedezembro de 2007 foi publicada a Lei 11.638 que, por fim, alterou e reguloudispositivos da Lei 6.404 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei 6.385 (lei queinstituiu a Comissão de Valores Mobiliários CVM).

As principais alterações se referem a aspectos contábeis. A partir de agora,as sociedades de grande porte estarão submetidas às mesmas disposições queregem as sociedades por ações, e passam a ser obrigadas a publicar suasDemonstrações Contábeis, as quais passam a ser chamadas DemonstraçõesFinanceiras. A lei se aplica a toda e qualquer sociedade que apresentar noexercício social anterior ativo total de R$ 240 milhões ou receita bruta anualsuperior a R$ 300 milhões. Embora a lei esteja em vigor desde 1º de janeiro de2008, alguns artigos irão demandar regulamentações e instruções normativasde vários órgãos, de modo que a data limite para a implementação dessasmodificações é 31 de dezembro de 2008.

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1 - Alterações das Demonstrações Financeiras

Balanço PatrimonialPassa a incluir o “Grupo Intangível” no Ativo Permanente e “Ajuste de

Avaliação Patrimonial” no Patrimônio Líquido.

Demonstração de Lucros ou Prejuízos AcumuladosEssa demonstração pode ser substituída pela Demonstração das Mutações

do Patrimônio Líquido com a extinção da conta de “Reserva de Reavaliação”,inclusão das contas “Reserva de Incentivos Fiscais”, “Ajustes de AvaliaçãoPatrimonial e Prejuízo Acumulado”.

Demonstração do Resultado do ExercícioEsta demonstração foi mantida com a inclusão de uma nova linha específica

com “Participações de debêntures de empresas e administradores e deinstituições” ou “Fundos de assistência de previdência de empregados”.

Demonstração de Origem e Aplicação de RecursosDeixa de ser publicada sendo substituída pela “Demonstração dos Fluxos

de Caixa”.

Demonstração dos Fluxos de CaixaPassa a ser elaborada e divulgada pelas empresas e não será obrigatória

para as companhias fechadas com Patrimônio Líquido inferior à R$ 2 milhões.

Demonstração de Valor AdicionadoPassa a ser elaborada e divulgada apenas pelas companhias abertas.

Principais inovações

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Notas explicativas, relatório da administração e parecer do conselho fiscalA Lei nº 11.638/07 manteve o seguinte:

- a publicação das notas explicativas;- relatório da administração e- o parecer do conselho fiscal.

Parecer da auditoriaA legislação inova em relação ao parecer da auditoria que passa a ser

obrigatório para as sociedades de grande porte.Em respeito ao artigo 176 da lei, todas as sociedades de grande porte, ainda

que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, são obrigadas apublicar as demonstrações financeiras.

Está prevista na legislação que o Comitê de Pronunciamento Contábil, CPC,juntamente com a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, e o Banco Central doBrasil, BACEN, expedirão normas que deverão ser elaboradas em consonânciacom os padrões internacionais de contabilidade adotados pelos principaismercados de valores mobiliários.

Com isso, facilita a convergência das normas e práticas contábeis executadasem nosso país aos padrões internacionais de contabilidade.

2 - Alterações na classificação e nos critérios de avaliação de ativos epassivos

No subgrupo de Investimentos, serão contabilizadas as participaçõespermanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza nãoclassificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividadeda companhia ou da empresa.

No Imobilizado, serão contabilizados os direitos que tenham por objetobens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou daempresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaçõesque transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

No Intangível, serão registrados os direitos que tenham por objeto bensincorpóreos destinados à manutenção da companhia inclusive o fundo decomércio adquirido.


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No Diferido, estarão alocadas as despesas pré-operacionais e os gastos dereestruturação que contribuirão efetivamente para o aumento do resultado demais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução decustos ou acréscimo na eficiência operacional.

No Patrimônio Líquido, foi criado um subgrupo para registrar os ajustesde avaliação patrimonial em que serão contabilizadas as adaptaçõescorrespondentes a valores de mercado dos ativos e passivos.

Esse fato exige a adequação das contas de “Reserva de Lucros a Realizar”,de “Reserva de Capital” e “Reserva de Lucros”, incluindo a conta de Reservade Incentivos Fiscais em que será considerada, de acordo com proposta doadministrativo em assembléia geral, parte ou totalidade das doações e subvençõesgovernamentais para investimentos derivados de entidades governamentais. Osvalores destinados a essa reserva poderão ser excluídos da base de cálculo dosdividendos obrigatórios.

3 - Avaliação de ativos e passivos nos processos de transformação,incorporação, fusão e cisão

A lei define que as operações realizadas nos processos de transformação,incorporação, fusão e cisão entre partes não relacionadas terão seus ativos epassivos necessariamente contabilizados pelo valor de mercado.

4 - Avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladasPara a sistemática de avaliação de investimentos em sociedades coligadas e

controladas a lei procurou aproximar-se dos procedimentos previstos pela CVM.Assim, estabelece que, para se considerar a relevância do investimento e autilização do método de equivalência patrimonial na avaliação dos investimentos,deve se levar em conta a participação mínima de 20% no caso das coligadas docapital votante e menciona o texto referente a grupo de sociedades.

5 - Avaliação dos ativos e passivosA possibilidade de constituição de reserva de reavaliação foi substituída

pela obrigatoriedade de avaliar os elementos do ativo e do passivo pelo valorde mercado.


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A contrapartida dos ajustes pelo valor de mercado será em conta denominada“ajustes de avaliação patrimonial” no patrimônio líquido.

Para os ativos aplicados em institutos financeiros, inclusive derivativos, alegislação prevê a avaliação por valor de mercado ou equivalente.

Já os ativos e passivos de longo prazo serão avaliados a valor presentelíquido.

De um modo geral, a nova legislação trouxe às empresas brasileiras maiorfacilidade de inserção em mercados internacionais e aumenta, de forma geral, ograu de transparência das demonstrações financeiras. Além disso, promove aconvergência às normas internacionais e propõe alterações significativas queaumentam a confiabilidade dos dados das empresas.

As modificações inseridas nas peças contábeis têm como principal finalidadea utilização das mesmas demonstrações utilizadas no exterior.


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50 questões que explicam osconceitos contábeis da Lei 11.638/07

1- O que é uma sociedade anônima ou por ações?É um tipo de sociedade de capital constituída sob duas formas: por subscrição

pública e por subscrição particular, cujos tipos são companhia aberta, companhiafechada, sociedade de capital autorizado e sociedade de economia mista.

2 - O que é uma companhia aberta?É um tipo de sociedade anônima, cuja captação de recursos é realizada

junto ao público, por meio dos pregões das bolsas de valores. Os valoresmobiliários (ações ou debêntures) são admitidos à negociação em bolsa ou nomercado de balcão e são regulamentados pela CVM.

3 - O que é uma companhia fechada?É um tipo de sociedade tradicional, normalmente restrita a pequenos grupos

que capta recursos entre os próprios acionistas, não recorrendo à poupançapública para a formação de seu capital. Pode ser entendida como um tipo desociedade anônima cuja ação não é cotada em bolsa.

4 - O que é uma sociedade de capital autorizado?É um tipo de sociedade anônima, cujo estatuto autoriza o aumento de capital

até um determinado teto (capital autorizado), sem que haja necessidade deanuência de assembléia geral ou reforma estatutária.

5 - O que é sociedade de economia mista?É um tipo de sociedade anônima, cuja maioria das ações com direito a voto

pertencem a entidades de administração pública direta ou indireta.

6 - O que se entende por “sociedades de grande porte”?Para fins exclusivos da Lei 11.638/07, são as sociedades ou conjunto de

sociedades sob controle comum que atingiram no ano anterior saldos de ativototal superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300

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milhões. Essas sociedades, ainda que não constituídas sob a forma de sociedadespor ações, estão sujeitas às disposições da Lei 6.404/76 quanto à escrituração eelaboração de demonstrações financeiras. Além disso, são obrigadas a submetersuas demonstrações a uma auditoria independente por auditor registrado naComissão de Valores Mobiliários – CVM.

7 - Quais demonstrações financeiras serão elaboradas com base naescrituração mercantil ao fim de cada exercício social?

São elas: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício,demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxosde caixa e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

8 - O que é Balanço Patrimonial?Trata-se de uma das demonstrações financeiras preparadas pelas empresas

e demais organizações. Mostra a posição contábil numa determinada data,regularmente em 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia. É dividida emativo, passivo e patrimônio líquido.

9 - O que é Demonstração do Resultado do Exercício?A demonstração do resultado do exercício é a demonstração financeira que

contém um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinadoperíodo, normalmente 12 meses. É apresentada de forma dedutiva (vertical), ouseja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado(lucro ou prejuízo).

10 - O que é Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados?Essa demonstração explica as variações da conta lucros acumulados (ou

prejuízos) no patrimônio líquido. A Lei 6.464/76 estabelece que a demonstraçãodos lucros ou prejuízos acumulados deve discriminar:

a) o saldo do início do período, os ajustes dos exercícios anteriores;b)as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício ec) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros

incorporada ao capital e o saldo ao final do período.


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11 - O que é Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?É a demonstração que evidencia a modificação do patrimônio líquido em

termos globais, incluindo novas integralizações de capital, resultado do exercício,ajustes de exercícios anteriores, dividendos, reavaliações e, em termos demutações internas, incorporações de reservas ao capital, transferências delucros acumulados para reservas e vice-versa. A Lei das Sociedades por Açõesaceita a publicação desta demonstração em substituição à demonstração doslucros ou prejuízos acumulados.

12 - O que é Demonstração de Fluxos de Caixa (DFC)?É a demonstração financeira que indica a origem de todo o dinheiro que

entrou no caixa (caixa + bancos + aplicações de curtíssimo prazo). Inclui tambéma aplicação de todo o montante que saiu em determinado período e, ainda, oresultado do fluxo financeiro. Também é conhecida como demonstração dofluxo disponível.

13 - Qual o objetivo da DFC?Essa demonstração tem por finalidade fornecer informações relevantes sobre

os pagamentos e recebimentos em dinheiro ocorridos na empresa durante umdeterminado período.

14 - Qual a vantagem para o mercado da publicação da DFC?A vantagem da publicação da DFC é que ela permite aos investidores, credores

e outros usuários avaliarem:- a capacidade da empresa de gerar futuros fluxos líquidos positivos de

caixa;- a capacidade de a empresa honrar seus compromissos, pagar dividendos

e retornar empréstimos obtidos;- a liquidez, solvência e flexibilidade da empresa;- a taxa de conversão de lucro em caixa;- o grau de precisão das estimativas passadas de fluxos futuros de caixa;- os efeitos, sobre a posição financeira da empresa, das transações de

investimentos e de financiamento, etc. e- a performance operacional de diferentes empresas, por eliminar os efeitos


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de distintos tratamentos contábeis para as mesmas transações e eventos.

15 - Quais os fluxos apresentados na DFC?Essa demonstração apresenta três fluxos que são os fluxos de caixa das

operações, de financiamento e de investimentos.

16 - O que é caixa e equivalente de caixa?Caixa são os valores disponíveis e depósitos bancários à vista; já os equivalentes

de caixa são os investimentos de curto prazo que têm alta liquidez, são facilmenteconversíveis em caixa e estão sujeitos a um risco insignificante de mudança novalor de conversão.

17 - Do que trata e como é composto o fluxo de caixa das operações?Trata-se de um registro que envolve todas as atividades ligadas à produção e

entrega de bens e serviços, além de eventos que não sejam definidos comoatividades de investimento e financiamento. Em geral, está relacionado com astransações que aparecem na demonstração de resultados. É composto por:

Entradas operacionais - recebimento pela venda de produtos e serviços àvista ou a prazo; recebimento de juros sobre empréstimos recebidos,concedidos e sobre aplicações financeiras; recebimento de dividendos ejuros sobre o capital próprio;Saídas - pagamentos a fornecedores referentes ao suprimento de matérias-primas para produção ou de bens para revenda; pagamento aos fornecedoresde outros insumos de produção; pagamentos às autoridades tributárias;pagamentos dos juros dos financiamentos obtidos.

18 - Do que trata e como é composto o fluxo de caixa dosinvestimentos?

Em geral, esse fluxo está relacionado com o aumento e a diminuição dosativos de longo prazo que a empresa utiliza para produzir bens e serviços.É composto por:

Entradas - recebimento principal dos empréstimos concedidos;recebimento pela venda de títulos de investimento de outras entidades;recebimento pela venda de participações em outras empresas;


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recebimento pelo resgate de participações pelas entidades investidas;venda de imobilizado e de outros ativos fixos utilizados na produção;Saídas - desembolso de empréstimos concedidos pela empresa e pagamentopela aquisição de títulos de investimentos em outras entidades; pagamentopela aquisição de títulos patrimoniais de outras empresas e pagamento nomomento da compra ou de data próxima a esta, de terreno, edificações,equipamentos ou outros ativos fixos utilizados na produção.

19 - Do que trata e como é composto o fluxo de caixa dosfinanciamentos?

Refere-se aos empréstimos de credores e investidores à entidade. Inclui aobtenção de recursos dos donos e o pagamento a eles de retornos sobre seusinvestimentos ou do próprio reembolso do investimento. Inclui também aobtenção de empréstimos com credores e a amortização ou sua liquidação,assim como a obtenção e pagamento de recursos de credores via crédito delongo prazo.Entradas: venda de ações emitidas; empréstimos obtidos no mercado viaemissão de letras hipotecárias, notas promissórias, títulos de dívida ououtros instrumentos de curto ou longo prazo; recebimento de contribuiçõesde caráter permanente ou temporário que, por expressa determinaçãodos doadores, tem finalidade estrita de adquirir, construir ou expandir aplanta instalada, incluindo equipamentos ou outros ativos de longa duraçãonecessários à produção.Saídas: pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio ou outrasdistribuições aos donos, incluindo o resgate de ações da própria empresa;pagamento dos empréstimos obtidos, exceto juros; pagamento do principalreferente a imobilizado adquirido a prazo.

20 - Que empresas estão obrigadas à elaboração e publicação da DFC?As companhias fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões e as

companhias de capital aberto.

21 - O que é Demonstração de Valor Adicionado (DVA)?Essa demonstração indica o quanto de riqueza uma empresa produziu, quanto


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foi adicionado (agregado) de valor e de que forma foi distribuída essa riquezapara empregados, governo, acionistas, financiadores de capital, lucros retidos,etc. Normalmente, o valor adicionado é calculado subtraindo das vendas oscustos de recursos adquiridos de terceiros (matéria-prima, mercadorias,embalagens, energia elétrica, terceirização da produção).

22 - Qual o objetivo da DVA?Trata-se de uma importante fonte de informações sobre a capacidade de

geração de valor e a forma de distribuição das riquezas de cada empresa. Ariqueza gerada pela empresa é calculada a partir da diferença entre o valor desuas vendas e o dos insumos adquiridos de terceiros. As informações apresentadasnessa demonstração permitem a análise do desempenho econômico da empresa,como podem auxiliar no cálculo do PIB e de indicadores sociais. Adicionalmente,fornecem informações sobre os benefícios obtidos por cada um dos fatores deprodução, trabalhadores, financiadores e governo.

23 - O que pode ser analisado a partir da publicação da DVA?A partir das demonstrações de valor adicionado das empresas pode-se

obter: a forma do PIB; o nível de contribuição de uma empresa para a riquezaregional ou setorial. Também é possível conferir a contribuição da empresa àsociedade em geral por meio de pagamento de impostos ao governo e permiteainda que as empresas determinem o grau de participação da mão-de-obra nageração de sua riqueza.

24 - O que é escrituração mercantil?É a escrituração dos fatos contábeis ocorridos na companhia. É mantida em

registro permanente, em obediência aos preceitos da legislação comercial, daLei das Sociedades por Ações e aos princípios de contabilidade geralmenteaceitos. A escrituração mercantil deve observar os critérios contábeis uniformesno tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

25 - O que é o regime de competência?É o principio básico da contabilidade que considera a receita gerada e a

despesa consumida não importando o recebimento ou pagamento das mesmas.


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26 - O que são partidas dobradas?Partidas dobradas é um método contábil que determina que cada operação

contábil dá origem a um lançamento duplo: débito e crédito. Não há débitosem crédito.

27- O que são métodos e critérios contábeis?São procedimentos de aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade.

28 - Quais são os livros societários obrigatórios?Livro de atas das assembléias, livro de presença dos acionistas, livro de

registro das ações e livro de transferência de ações.

29 - O que são livros contábeis?São os livros obrigatórios para o registro dos fatos contábeis ocorridos nas

empresas, dentre eles:livro diário - registra os fatos contábeis em partidas dobradas, na ordem

cronológica de dia, mês e ano; mantém-se um controle por conta.livro razão - obrigatório, registra os valores em contas de mesma natureza e

de forma racional.

30 - O que são livros fiscais?Livros que registram operações que possam vir a ser solicitadas pelas

autoridades fiscais.

31 - O que são livros auxiliares?Em virtude do volume de operações realizadas pelas empresas, podem-se

criar livros subsidiários que aumentam o controle contábil. Exemplos: livro diárioauxiliar de caixa, livro diário auxiliar de recebimentos, livro diário auxiliar depagamentos, etc.

32- Por que a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, emite normaspara a elaboração e divulgação de demonstrações financeiras?

A CVM é o órgão responsável pela emissão de normas e fiscalização para associedades por ações de capital aberto.


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33 - Por que as normas emitidas pela CVM deverão ser elaboradasem consonância com os padrões internacionais de contabilidade?

Para que as barreiras regulatórias não impeçam a inserção total dascompanhias abertas no processo de convergência contábil internacional. Alémdisso, as normas aumentam o grau de transparência das demonstraçõesfinanceiras em geral, inclusive em relação às sociedades de grande porte nãoconstituídas sob a forma de sociedades por ações.

34 - O que são padrões internacionais de contabilidade?É o conjunto de procedimentos e normas contábeis emitidas por um órgão

sediado em Londres, chamado International Accounting Standards Board(IASB), que busca a harmonização das práticas contábeis entre os diversospaíses. As normas Internacionais de Contabilidade são denominadas IFRS –International Financial Reporting Standards.

35 - Como são classificados os grupos de contas no balançopatrimonial?

O balanço patrimonial é composto de ativo e passivo. No ativo, as contas sãoclassificadas nos grupos circulante, realizável a longo prazo e permanente, divididoem investimentos, imobilizado, intangível e diferido. E no passivo, as contas sãoclassificadas em circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros epatrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliaçãopatrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

36 - O que é ativo intangível?Ativos intangíveis são direitos que tenham como objeto bens incorpóreos

destinados à manutenção da companhia inclusive fundo de comércio adquirido.

37 - Qual o critério de avaliação de um ativo intangível?Os direitos classificados como ativo intangível deverão ser avaliados pelo

custo incorrido na aquisição deduzido o saldo da respectiva conta de amortização.

38 - O que se entende por “ajustes de avaliação patrimonial”?São as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor, enquanto não

computadas no resultado do exercício, em obediência ao regime de competência,


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atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação apreço de mercado.

39 - O que são critérios de avaliação de ativos e passivos?É a forma de mensuração dos valores dos ativos e de registro dos passivos

das empresas e organizações de acordo com o regime de competência.

40 - Quais são os critérios de avaliação do passivo?São as formas de registro das contas no passivo, podendo ser:– as obrigações, encargos e riscos, conhecidos e calculáveis pelo valor atualizado até a data de fechamento do balanço;– as obrigações em moedas estrangeiras que deverão ser convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço e– as obrigações, encargos e riscos classificados no exigível a longo prazo o ajustados ao seu valor presente.

41- O que são “aplicações em instrumentos financeiros derivativos”?Instrumentos financeiros que derivam ou dependem do valor de outro ativo,

podendo ser padronizados e negociados em mercados secundários organizadosou ser um contrato ad hoc entre partes. Sua utilização pode ser dividida emquatro itens: hedge, financiamento, arbitragem ou especulação.

42 - Qual o critério de avaliação dos instrumentos financeiros?Os instrumentos financeiros deverão ser avaliados pelo valor que se pode

obter em um mercado ativo, decorrente de transação compulsória realizadaentre partes independentes.

43 - O que é custo de aquisição ou valor de emissão?O custo de aquisição é o valor despendido para aquisição de um bem ou

direito. O valor de emissão é aquele estipulado para venda de uma ação.

44 - O que se entende por “valor de mercado”?Importância que se pode obter com a venda de um investimento em um

mercado ativo.


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45 - O que é valor presente?O valor presente líquido (VPL) ou método do valor atual é a fórmula

matemático-financeira de se determinar o valor presente de pagamentos futurosdescontados a uma taxa de juros apropriada, menos o custo do investimentoinicial. Basicamente, é o cálculo de quanto os futuros pagamentos somados a umcusto inicial estaria valendo atualmente. É preciso considerar o conceito de valordo dinheiro no tempo, exemplificando: R$ 1 milhão hoje, não valeria R$ 1 milhãodaqui a um ano, em conseqüência do custo de oportunidade de colocar tal montantena poupança para render juros.

Trata-se de um método padrão em contabilidade para a conversão de balançospara a chamada demonstração em moeda constante, de forma a expurgar dosvalores os efeitos da inflação e das oscilações do câmbio. Também é um dosmétodos utilizados no cálculo do goodwill*, quando então usa-se o demonstrativofinanceiro conhecido como fluxo de caixa descontado para análise do orçamentode capitais - planejamento de investimentos a longo prazo.

O método VPL é usado em um projeto de investimento potencial para verificara sua viabilidade: o projeto é viável quando o valor presente de todas as entradasde caixa menos o valor presente de todas as saídas de caixa (que iguala o valorpresente líquido) for maior que zero. Se o VPL for igual a zero, o investimento éindiferente, pois o valor presente das entradas é igual ao valor presente das saídasde caixa. E se o VPL for menor do que zero, significa que o investimento não éeconomicamente atrativo, já que o valor presente das entradas de caixa é menordo que o valor presente das saídas de caixa.

Para o cálculo do valor presente das entradas e saídas de caixa é utilizada ataxa mínima de atratividade (TMA) como taxa de desconto. Se esta for igual à taxade retorno esperada pelo acionista, e o VPL > 0, significa que a sua expectativa deretorno foi superada e que os acionistas estarão aguardando um lucro adicional aqualquer investimento que tenha valor presente igual ao VPL. O objetivo da


* Goodwill são bens intangíveis da empresa. É expresso pela diferença entre o lucro projetadopara os períodos futuros menos o valor do patrimônio líquido expresso a valores de realizaçãono início de cada período multiplicado pela taxa de custo de oportunidade. Também pode serdefinido como o excesso de preço pago pela compra de um empreendimento ou patrimôniosobre o valor de mercado de seus ativos líquidos.

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corporação é maximizar a riqueza dos acionistas, os gerentes devem empreendertodos os projetos que tenham um VPL > 0, ou se dois projetos forem mutuamenteexclusivos, deve-se escolher aquele que apresentar o VPL positivo mais elevado.

46 - O que é reserva de incentivos fiscais?É a constituição de uma reserva de parcela do lucro líquido decorrente

de doações ou subvenções governamentais para investimentos decorrentesde incentivos fiscais, que poderá ser excluída da base de cálculo dodividendo obrigatório estabelecida em assembléia geral por proposta dosórgãos de administração.

47 - Como deve ser composta a conta de reserva de lucros a realizar?No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos

termos do estatuto ou do artigo 202 da lei das S.As., ultrapassar a parcelarealizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por propostados órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva delucros a realizar.

48 - Existe limite de saldo de reservas de lucros?Sim, existe limite de saldo das reservas de lucros, exceto para as contingências,

de incentivos fiscais e de lucros a realizar, que não poderá ultrapassar o capitalsocial. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excessona integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

49 - Como ficam estabelecidos os valores de ativos e passivos dasempresas em processos de transformação, incorporação, fusão e cisão?

Nas operações transformação, incorporação, fusão e cisão realizadas entrepartes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativose passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisãoserão contabilizados pelo seu valor de mercado.

50 - Como devem ser avaliados os investimentos em empresascoligadas e controladas?

Serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, já que os resultados


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e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem serreconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentementede serem ou não distribuídos, e de acordo com as seguintes normas estabelecidaspela Lei 11.638:

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada serádeterminado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificaçãolevantado, com observância das normas da Lei 11.638, na mesma data ouaté 60 dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia. No valorde patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizadosdecorrentes de negócios com a companhia ou com outras sociedadescoligadas à companhia ou por ela controladas;II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre ovalor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagemde participação no capital da coligada ou controlada eIII - de acordo com o item II, a diferença entre o valor do investimento e ocusto de aquisição corrigido monetariamente somente será registrada comoresultado do exercício:a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos ec) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidaspela Comissão de Valores Mobiliários.§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos desteartigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos decréditos da companhia contra as coligadas e controladas.§ 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deveráelaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto nonúmero I.


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O plano de contas é o parâmetro para elaboração das demonstrações finan-ceiras que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos ocorridos naempresa. Sua finalidade principal é estabelecer normas de conduta para o registrodas operações da empresa.

Os objetivos de sua elaboração levam em conta a necessidade de informar aadministração da empresa sobre seus valores patrimoniais, segundo os princípiose normas de contabilidade que regulam a elaboração das demonstrações financeirasde forma a atender aos usuários da contabilidade.

Deve-se observar que o plano de contas é efetivamente o instrumento deconsulta do profissional para fazer um lançamento contábil, pois indica qualconta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada. Pode se constituir, naverdade, num conjunto de normas do qual faz parte a descrição dofuncionamento de cada conta com comentários e indicações gerais sobre aaplicação e o uso de cada uma delas.

Título da contaO título de uma conta deve expressar o significado das operações nela

registradas.A importância da adequada denominação da conta decorre do fato de que

as demonstrações financeiras são de utilização da própria empresa e analisadaspor auditores, fornecedores, instituições financeiras e fisco. Além disso, se aempresa for uma sociedade anônima de capital aberto (com ações negociadasem bolsas de valores) é fundamental que suas demonstrações tenham umalinguagem precisa e clara, para facilitar seu entendimento por seus acionistas emparticular e pelo mercado em geral.

O conceito de conta é atrelado à sua finalidade de representar fatos e valores,sendo que as demonstrações financeiras são compostas de contas patrimoniais ede contas de resultado, distintas entre si por sua própria denominação.

As contas patrimoniais representam os elementos ativos e passivos e ascontas de resultado registram as receitas e despesas, permitindo demonstrar oresultado do exercício.

Elaborando o plano de contas deacordo com a Lei 11.638/07

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Embora certa padronização das contas seja desejável, deve-se respeitar aspeculiaridades dos vários ramos de atividade. Assim sendo, a denominação deuma conta deve ser adaptada, quando necessário, à atividade específica de cadaempresa, de tal modo que denominações do tipo "despesas gerais" ou "despesasdiversas" devem ser evitadas tanto quanto possível, pois gera o agrupamento, emuma só conta, de fatos diversos que deveriam estar registrados em contas específicas.

O modelo sugerido de plano de contasO modelo de plano de contas, sugerido a seguir, com as devidas adaptações,

pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços.Partindo desse modelo e após verificar as reais necessidades da empresa, o

profissional eliminará contas excessivas e deverá incluir outras, que se revelaremnecessárias, bem como adotará codificação e subdivisões que se mostraremmais convenientes.

A codificação das contas que, além de agilizar, na prática, o trabalho declassificação de documentos, é indispensável para efeito do processamento dedados.

Neste modelo de plano de contas adotamos o seguinte critério de graduaçãodos códigos:

XXX. ..........5º grau (três dígitos que indicam a conta objeto delançamento).

XX..................4º grau (dois dígitos que indicam a conta objeto de lançamento).X...................... 3º grau (um dígito que indica o subgrupo).X........................ 2º grau (um dígito que indica o grupo).X........................... 1º grau (um dígito que indica a estrutura).


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Modelo de plano de contas

1. Ativo1.1 Ativo Circulante1

1.1.1 Disponível1.1.1.01 Caixa1.1.1.01.001....1.1.1.02 Banco Conta Movimento1.1.1.02 001...1.1.1.03 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata1.1.1.03.001...1.1.2 Clientes1.1.2.01.001...1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas1.1.2.02.001 (-)...1.1.2.03 (-) Créditos Vencidos e não Liquidados2

1.1.2.03.001 (-)...1.1.3 Outros Créditos1.1.3.01 Banco Conta Vinculado1.1.3.01.001...1.1.3.02 Títulos a Receber1.1.3.02.001...1.1.3.03 Cheques em Cobrança1.1.3.03.001...1.1.3.04 Dividendos a Receber1.1.3.04.001...


1 Em “Ativo Circulante”, registram-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso doexercício social e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

2 A conta “Créditos Vencidos e não Liquidados” está em conformidade com o que dispõe a Lei430/96, art. 10, II. Esse diploma legal tornou indedutível, a partir de 1/1/97, a antiga “Provisãopara Créditos de Liquidação Duvidosa”, tanto para fins de Imposto de Renda quanto daContribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir a provisão indedutível,importa observar que esta será, também, conta redutora de “Clientes”.

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1.1.3.05 Importações em Andamento1.1.3.05.001...1.1.3.06 Adiantamentos a Fornecedores1.1.3.06.001...1.1.3.07 Adiantamentos a Empregados1.1.3.07.001 Salários1.1.3.07.002 13º Salário1.1.3.07.003...1.1.3.08 Empréstimos a Empregados1.1.3.08.001...1.1.3.09 Tributos a Recuperar/Compensar1.1.3.09.001 ....1.1.3.09.008 Tributos Pagos a Maior ou Indevidamente1.1.3.09.009...1.1.4 Aplicações Financeiras1.1.4.01 Aplicações Financeiras com Rendimentos Pós-fixados1.1.4.01.001...1.1.4.02 Aplicações Financeiras com Rendimento Prefixados1.1.4.02.001...1.1.4.03 Ações1.1.4.03.001...1.1.4.04 Debêntures1.1.4.04.001 Valor Nominal1.1.4.04.002 (-) Deságio a Apropriar1.1.4.04.003...1.1.5 Estoques1.1.5.01 Mercadorias, Produtos e Insumos1.1.5.01.001 Mercadorias para Revenda1.1.5.01.002 Matérias-primas1.1.5.01.003 Material de Acondicionamento1.1.5.01.004 Outros Materiais de Consumo Industrial1.1.5.01.005 Produtos Acabados1.1.5.01.006 Produtos em Elaboração1.1.5.01.007...


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1.1.5.02 Almoxarifado1.1.5.02.001 Almoxarifado de Manutenção1.1.5.02.002 Almoxarifado Administrativo1.1.5.02.003...1.1.5.03 (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado1.1.5.03.001 (-)...1.1.6 Despesas Pagas Antecipadamente1.1.6.01 Despesas de Meses Seguintes1.1.6.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar1.1.6.01.002 Assinaturas e Anuidades1.1.6.01.003...1.1.6.02 Despesas do Exercício Seguinte1.1.6.02.001 Prêmios de Seguros a Apropriar1.1.6.02.002 Assinaturas e Anuidades1.1.6.02.003...1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo3

1.2.1 Clientes1.2.1.01 Duplicatas a Receber1.2.1.01.001...1.2.1.02 (-) Duplicatas Descontadas1.2.1.02.001 (-)...1.2.1.03 (-) Créditos Vencidos e não Liquidados [Lei nº. 9.430/96, art. 10, II]1.2.1.03.001 (-)...1.2.2 Outros Créditos1.2.2.01 Títulos a Receber1.2.2.01.001...1.2.2.02 Banco Conta Vinculado1.2.2.02.001...


3 Ativo Realizável a Longo Prazo – trata-se do segundo grupo de ativo de melhor grau deliquidez, ou seja, são contas que se transformarão em dinheiro mais lentamente. Nesse item sãoclassificados os empréstimos ou adiantamentos concedidos às sociedades coligadas ou controladas,a diretores, acionistas, etc. Classificam-se nesse grupo os direitos realizáveis após o término doexercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos asociedades coligadas e controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa,que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa.

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1.2.2.03 Controladora, Controladas e Coligadas1.2.2.03.001...1.2.2.04 Sócios Administradores e Pessoas Ligadas1.2.2.04.001...1.2.2.05 Aplicações Financeiras1.2.2.05.001..1.2.2.06 Depósitos Judiciais1.2.2.06.001...1.2.2.07 Empréstimos Compulsórios1.2.2.07.001 Obrigações da Eletrobrás1.2.2.07.002 Créditos da Eletrobrás1.2.2.07.003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veículos1.2.2.07.004 (-) Provisão para Perdas1.2.2.07.005...1.2.2.08 Tributos a Recuperar1.2.2.08.001...1.2.2.09 Despesas Pagas Antecipadamente1.2.2.09.001...1.2.2.10 Depósitos por Incentivos Fiscais1.2.2.10.001 FINOR1.2.2.10.002 FINAM1.2.2.10.003...1.3 Ativo Permanente1.3.1 Investimentos4

1.3.1.01 Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial1.3.1.01.001 Controlada "A" - Valor Patrimonial1.3.1.01.006...1.3.1.02 Controladas e Coligadas - Custo Corrigido1.3.1.02.001...1.3.1.03 Outras Participações Societárias


4 Participações permanentes em outras sociedades, isto é, não há interesse de a empresa vender

a sua participação. Trata-se de participações permanentes em outras sociedades e os direitos de

qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinam à manutenção da

atividade da empresa.

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1.3.1.03.001...1.3.1.04 Participações por Incentivos Fiscais1.3.1.04.001 Finor1.3.1.04.002 Finam1.3.1.04.003...1.3.1.05 Imóveis não Destinados ao Uso1.3.1.05.001...1.3.1.06 Outros Investimentos Permanentes1.3.1.06.001 Obrigações da Eletrobrás1.3.1.06.002 Créditos da Eletrobrás1.3.1.06.003 Empréstimo Compulsório s/ Combustíveis e Veículos1.3.1.06.004 Objetos de Arte1.3.1.06.005 Cauções Permanentes1.3.1.06.006...1.3.1.07 (-) Provisão para Perdas Permanentes1.3.1.07.001 (-) Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial1.3.1.07.002 (-) Controladas e Coligadas - Custo Corrigido1.3.1.07.003 (-) Outras Participações Societárias1.3.1.07.004 (-) Participações por Incentivos Fiscais1.3.1.07.005 (-) Imóveis não Destinados ao Uso1.3.1.07.006 (-) Outros Investimentos Permanentes1.3.1.07.007 (-)...1.3.2 Imobilizado5

1.3.2.01 Imóveis1.3.2.01.001 Terrenos1.3.2.01.002 Edifícios1.3.2.01.003 Construções1.3.2.01.004...1.3.2.02 Móveis e Utensílios


5 Agora serão classificados no “Ativo Permanente Imobilizado” apenas os bens corpóreos.Serão classificados no “Ativo Permanente Imobilizado’ os direitos que tenham por objeto benscorpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ouexercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para acompanhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

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1.3.2.02.001...1.3.2.03 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas1.3.2.03.001...1.3.2.04 Veículos1.3.2.04.001...1.3.2.05 Recursos Naturais1.3.2.05.001...1.3.2.06 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros1.3.2.06.001...1.3.2.07 Imobilizado em Andamento1.3.2.07.001...1.3.2.08 (-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas1.3.2.08.001 (-)...1.3.3 Ativo Intangível6

1.3.3.01 Marcas, Direitos e Patentes1.3.3.01.001...13.3.02 Fundo de Comércio1.3.3.02.001...1.3.3.03 (-) Amortizações Acumuladas7

1.3.3.03.001 (-) Amortizações de Marcas, Direitos e Patentes1.3.3.03.002...1.3.3.04. Controlada "A" - Ágio na Aquisição1.3.3.04.001 (-) Controlada "A" - Amortização Acumulada do Ágio1.3.3.04.002 (-) Controlada "A" - Deságio na Aquisição1.3.3.04.003 Controlada "A" - Amortização Acumulada do Deságio


6 Em “Ativo Permanente Intangível”, serão classificados os bens incorpóreos destinados àmanutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércioadquirido.7 A Lei 11.638/07 no Art. 183 § 3º prevê que a companhia deverá efetuar, periodicamente,análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido,a fim de que sejam: I – registrados perdas de valor do capital aplicado quando houver decisãode interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovadoque não poderão produzir resultados suficientes para a recuperação desse valor; ou II –revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimadae para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

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1.3.4 Ativo Diferido8

1.3.4.01 Gastos Pré-operacionais1.3.4.01.001 Administrativos1.3.4.01.002 De Organização1.3.4.01.003 Financeiros1.3.4.01.004 ...1.3.4.02 Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento9

1.3.4.02.001 Gastos Gerais1.3.4.02.002 Financeiros1.3.4.02.003...1.3.4.03 Gastos de Implantação de Novos Sistemas e Métodos1.3.4.03.001 Gastos Gerais com Implantação de Sistemas eMétodos1.3.4.03.002 Financeiros1.3.4.03.003...1.3.4.04 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros1.3.4.04.001...1.3.4.05 (-) Amortizações Acumuladas1.3.4.05.001 (-) Amortizações de Gastos Pré-operacionais1.3.4.05.002 (-) Amortizações de Gastos com Pesquisas eDesenvolvimento1.3.4.05.003 (-) Amortizações de Gastos de Implantação de NovosSistemas e Métodos1.3.4.05.004 (-) Amortizações de Benfeitorias em Propriedade deTerceiros1.3.4.05.005 (-)...


8 Serão classificados as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão,efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configuremtão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional.

9 A Lei 11.638/07 prevê que os gastos relativos à pesquisa e desenvolvimento serão consideradoscomo despesa e não como gastos diferidos. Para tanto, os valores existentes em 31 dedezembro de 2007 deverão ser mantidos e amortizados até sua total absorção enquanto queos valores incorridos nessas atividades a partir de 2008 serão considerados como despesas nopróprio exercício.

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2. Passivo2.1 Passivo Circulante10

2.1.1 Empréstimos e Financiamentos2.1.1.01 Empréstimos Nacionais2.1.1.01.001...2.1.1.02 Empréstimos Estrangeiros2.1.1.02.001...2.1.1.03 Financiamentos Nacionais2.1.1.03.001...2.1.1.04 Financiamentos Estrangeiros2.1.1.04.001...2.1.1.05 Títulos a Pagar2.1.1.05.001...2.1.1.06 Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio2.1.1.06.001...2.1.1.07 Controladora, Controladas e Coligadas2.1.1.07.001...2.1.2 Debêntures2.1.2.01 Debêntures Conversíveis em Ações2.1.2.01.001...2.1.2.02 Debêntures Não-conversíveis2.1.2.02.001...2.1.2.03 (-) Deságios a Apropriar2.1.2.03.001 (-)...2.1.3 Fornecedores2.1.3.01 Fornecedores Nacionais2.1.3.01.001...2.1.3.02 Fornecedores Estrangeiros2.1.3.02.001...2.1.4 Obrigações Tributárias2.1.4.01 Impostos e Contribuições a Recolher2.1.4.01.001....


10 Em “Passivo Circulante”, serão contabilizadas as obrigações da companhia, inclusivefinanciamentos para aquisição de direitos do ativo permanente.

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2.1.5 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias2.1.5.01 Obrigações com o Pessoal2.1.5.01.001 Salários e Ordenados a Pagar2.1.5.01.002 Pró-labore a Pagar2.1.5.01.003 Gratificações a Pagar2.1.5.01.004...2.1.5.02 Obrigações Previdenciárias2.1.5.02.001 INSS a Recolher2.1.5.02.002 FGTS a Recolher2.1.5.02.003...2.1.5.03 Provisões2.1.5.03.001 Provisão para Férias2.1.5.03.002 Provisão para 13º Salário2.1.5.03.003 INSS sobre Provisão para Férias2.1.5.03.004 FGTS sobre Provisão para 13º Salário2.1.5.03.005...2.1.6 Outras Obrigações2.1.6.01 Adiantamentos de Clientes2.1.6.01.001...2.1.6.02 Contas a Pagar2.1.6.02.001...2.1.6.03 Energia Elétrica, Água e Telefone a Pagar2.1.6.03.001...2.1.6.04 Contas Correntes2.1.6.04.0012.1.6.05 Seguros2.1.6.05.001...2.1.6.06 Outras Obrigações2.1.6.06.001...2.1.7 Dividendos Participações e Juros sobre o Capital Próprio2.1.7.01 Dividendos2.1.7.01.001 Dividendos Propostos2.1.7.01.002 Dividendos a Pagar2.1.7.01.003...


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2.1.7.02 Participações2.1.7.02.001 Participações Propostas a Administradores2.1.7.02.002 Participações Propostas a Empregados2.1.7.02.003 Participações a Pagar2.1.7.02.004...2.1.7.03 Juros sobre o Capital Próprio2.1.7.03.001 Juros sobre o Capital Próprio a Pagar2.1.7.03.002...2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo11

2.2.1 Empréstimos e Financiamentos2.2.1.01 Empréstimos Nacionais2.2.1.01.001...2.2.1.02 Empréstimos Estrangeiros2.2.1.02.001...2.2.1.03 Financiamentos Nacionais2.2.1.03.001...2.2.1.04 Financiamentos Estrangeiros2.2.1.04.001...2.2.1.05 Títulos a Pagar2.2.1.05.001...2.2.1.06 Controladora, Controladas e Coligadas2.2.1.06.001...2.2.1.07 Outros Débitos com Sócios, Administradores e Pessoas Ligadas2.2.1.07.001...2.2.2 Fornecedores2.2.2.01 Fornecedores Nacionais2.2.2.01.001...2.2.2.02 Fornecedores Estrangeiros2.2.2.02.001...2.2.3 Outras Obrigações2.2.3.01 Contas a Pagar


11 Serão contabilizadas as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição dedireitos do ativo permanente, classificadas no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimentoem prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179.

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2.2.3.01.001...2.3 Resultados de Exercícios Futuros12

2.3.1 Resultados Operacionais2.3.1.01 Receitas de Exercícios Futuros2.3.1.01.001...2.3.1.02 Custos e Despesas Vinculadas às Receitas2.3.1.02.001...2.4 Patrimônio Líquido2.4.1 Capital Social13

2.4.1.01 Capital Subscrito2.4.1.01.001 Capital Social2.4.1.01.002...2.4.1.02 (-) Capital a Integralizar2.4.1.02.001 (-)...2.4.2 Reservas2.4.2.01 Reservas de Capital14

2.4.2.01.001 Ágio na Emissão de Ações2.4.2.01.002 Alienação de Bônus de Subscrição2.4.2.01.003 Alienação de Partes Beneficiárias2.4.2.01.004 Prêmio na Emissão de Debêntures15

2.4.2.01.005 Doações e Subvenções para Investimentos2.4.2.01.006 (-) Ações em Tesouraria2.4.2.01.007...


12 Serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas diminuídas dos custos edespesas a elas correspondentes.13 A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela aindanão realizada.14 A Lei 11.638/07 prevê que serão classificadas como reservas de capital as contas queregistrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a partedo preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada àformação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partesbeneficiárias; b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.15 Foram revogadas pelo artigo 10 da Lei 11.638/07 as alíneas c e d do § 1º do artigo 182 e comisso o prêmio de emissão de debêntures a partir de 2008 será considerado como receita noresultado. Quanto aos saldos existentes em 31/12/2007 aguardamos regulamentação.

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2.4.2.02 Ajustes de Avaliação Patrimonial16

2.4.2.02.001 Ajustes de Elementos do Ativo2.4.2.02.002 (-) Ajustes de Elementos do Passivo2.4.2.03 Reservas de Lucros17

2.4.2.03.001 Reserva Legal2.4.2.03.002 Reserva Estatutária2.4.2.03.003 Reserva para Contingências2.4.2.03.004 Reserva de Lucros a Realizar2.4.2.03.005 Reserva Especial2.4.2.03.006 Reservas de Incentivos Fiscais2.4.2.03.007 (-) Ações em Tesouraria2.4.2.03.008...2.4.3 (-) Prejuízos Acumulados18

2.4.3.01 (-) Prejuízos Acumulados2.4.3.01.001 (-) Acumulados2.4.3.01.002...3. Contas de Resultado - Custos e Despesas3.1 Custos de Produção3.1.1 Custos Diretos de Produção3.1.1.01 Material Aplicado3.1.1.01.001 Matéria-prima3.1.1.01.002...3.1.1.02 Mão-de-obra Direta3.1.1.02.001 Salários e Ordenados3.1.1.02.002 Pró-labore


16 Serão classificados em “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, enquanto não computadas noresultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas dosaumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrênciada sua avaliação a preço de mercado. A Comissão de Valores Mobiliários, CVM, deverá divulgarnormas para esses ajustes.17 “Reservas de lucros” são as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta dopatrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.18 “Prejuízo Acumulado”: prejuízos de exercícios anteriores e do exercício.

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3.1.1.02.003 Prêmios e Gratificações3.1.1.02.004 13º Salário3.1.1.02.005 Férias3.1.1.02.006 INSS3.1.1.02.007 FGTS3.1.1.02.008 Indenizações e Aviso Prévio3.1.1.02.009 Assistência Médica e Social3.1.1.02.010...3.1.1.03 Gastos Gerais3.1.1.03.001 Combustíveis e Lubrificantes3.1.1.03.002 Energia Elétrica3.1.1.03.003 Serviços de Terceiros3.1.1.03.004...3.1.2 Custos Indiretos de Produção3.1.2.01 Mão-de-obra Indireta3.1.2.01.001...3.1.2.02 Materiais de Consumo Indireto3.1.2.02.001...3.1.2.03 Materiais de Manutenção e Reparo3.1.2.03.001...3.1.2.04 Utilidades e Serviços3.1.2.04.001...3.1.2.05 Aluguéis e Arrendamentos3.1.2.05.001...3.1.2.06 Depreciações, Amortizações e Exaustões3.1.2.06.001...3.1.2.07 Combustíveis e Energia Elétrica3.1.2.07.001...3.1.3 Custos Diretos da Produção de Serviços19

3.1.3.01 Mão-de-obra Direta3.1.3.02 Gastos Gerais


19 Observam estrutura de subdivisão semelhante à demonstrada para custos de produção industrial.

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3.1.3.03...3.1.4 Custos Indiretos da Produção de Serviços20

3.1.4.01 Mão-de-obra Indireta3.1.4.02 Materiais de Consumo Indireto3.1.4.03 ...3.2 Despesas Operacionais3.2.1 Despesas com Vendas3.2.1.01 Despesas com Pessoal3.2.1.01.001 Salários e Ordenados3.2.1.01.002 Pró-labore3.2.1.01.003 Prêmios e Gratificações3.2.1.01.004 13º Salário3.2.1.01.005 Férias3.2.1.01.006 INSS3.2.1.01.007 FGTS3.2.1.01.008 Indenizações e Aviso Prévio3.2.1.01.009 Assistência Médica e Social3.2.1.01.010...3.2.1.02 Comissões sobre Vendas3.2.1.02.001 Comissões3.2.1.02.002...3.2.1.03 Propaganda e Publicidade3.2.1.03.001 Propaganda e Publicidade3.2.1.03.002 Amostras Grátis3.2.1.03.003...3.2.1.04 Despesas com Entrega3.2.1.04.001 Fretes e Carretos3.2.1.04.002 Manutenção de Veículos3.2.1.04.003 ...3.2.1.05 Despesas com Viagens e Representações3.2.1.05.001 Viagens Terrestres


20 Observam estrutura de subdivisão semelhante à demonstrada para custos indiretos de produçãoindustrial.

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3.2.1.05.002 Viagens Aéreas3.2.1.05.003 Hospedagem3.2.1.05.004 Refeições3.2.1.05.005...3.2.1.06 Despesas Gerais3.2.1.06.001 Aluguéis3.2.1.06.002 Manutenção e Reparos3.2.1.06.003 Telefone3.2.1.06.004 Despesas Postais e Telegráficas3.2.1.06.005 Depreciações e Amortizações3.2.1.06.006 Serviços Prestados por Terceiros3.2.1.06.007 Seguros3.2.1.06.008...3.2.1.07 Perdas no Recebimento de Créditos3.2.1.07.001 Créditos Vencidos e Não Liquidados21

3.2.1.07.002...3.2.2 Despesas Administrativas3.2.2.01 Despesas com Pessoal3.2.2.01.001 Salários e Ordenados3.2.2.01.002 Pró-labore3.2.2.01.003 Prêmios e Gratificações3.2.2.01.004 13º Salário3.2.2.01.005 Férias3.2.2.01.006 INSS3.2.2.01.007 FGTS3.2.2.01.008 Indenizações e Aviso Prévio3.2.2.01.009 Assistência Médica e Social3.2.2.01.010...3.2.2.02 Aluguéis e Arrendamentos


21 A conta “Créditos Vencidos e Não Liquidados” está em conformidade com a disciplinainstituída pela Lei 9.430/96 que tornou indedutível, a partir de 1/1/97, a antiga “Provisão paraCréditos de Liquidação Duvidosa”, tanto para fins de Imposto de Renda quanto para aContribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir a provisão indedutívelimporta observar que a contrapartida da provisão (despesa) será também classificada nosubgrupo “Despesas com Vendas”.

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3.2.2.02.001 Aluguéis de Imóveis3.2.2.02.002 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos3.2.2.02.003 Arrendamento de Imóveis3.2.2.02.004 Arrendamento Mercantil (Leasing)3.2.2.02.005...3.2.2.03 Despesas Tributárias3.2.2.03.001 PIS22

3.2.2.03.002 Cofins23

3.2.2.03.003 IPTU3.2.2.03.004 IPVA3.2.2.03.005 Taxas Diversas3.2.2.03.006 CPMF3.2.2.03.007...3.2.2.04 Despesas Gerais3.2.2.04.001 Energia Elétrica3.2.2.04.002 Água e Esgoto3.2.2.04.003 Telefone3.2.2.04.004 Despesas Postais e Telegráficas3.2.2.04.005 Seguros3.2.2.04.006 Material de Escritório3.2.2.04.007 Material de Higiene e Limpeza3.2.2.04.008 Assistência Contábil3.2.2.04.009 Serviços Prestados por Terceiros3.2.2.04.010 Depreciações e Amortizações3.2.2.04.011 Reproduções3.2.2.04.012 Despesas Legais e Judiciais3.2.2.04.013 Livros, Jornais e Revistas3.2.2.04.014...3.2.2.05 Despesas Financeiras3.2.2.05.001 Juros Passivos3.2.2.05.002 Variações Monetárias Passivas


22 Exceto a parcela das contribuições ao PIS e Cofins incidente sobre a receita bruta de vendase serviços, que deve ser lançada no subgrupo 4.1.2 (Deduções da Receita Bruta).23 Idem nota anterior.

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3.2.2.05.003 Variações Cambiais Passivas3.2.2.05.004 Descontos Concedidos3.2.2.05.005 Juros sobre o Capital Próprio3.2.2.05.006...3.2.2.06 Outras Despesas Operacionais3.2.2.06.001 Provisão para Perdas e Ajustes de Ativos3.2.2.06.002 Equivalência Patrimonial3.2.2.06.003 Amortização de Ágio3.2.2.06.004...3.3 Despesas Não-operacionais3.3.1 Resultados Não-operacionais3.3.1.01 Resultados Negativos na Alienação de Investimentos3.3.1.01.001 Perdas na Alienação de Participações em Coligadas3.3.1.01.002...3.3.1.02 Resultado Negativo na Alienação do Imobilizado3.3.1.02.001 Perdas na Alienação de Imóveis3.3.1.02.002 Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios3.3.1.02.003 Perdas na Alienação de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas3.3.1.02.004 Perdas na Alienação de Veículos3.3.1.02.005...3.3.1.03 Resultado de Sinistros com Imobilizado3.3.1.03.001 Perdas em Sinistros com Imobilizado3.3.1.03.002...3.3.1.04 Outras Baixas do Ativo Permanente24

3.3.1.04.001 Baixas de Investimentos Permanentes3.3.1.04.002 Baixas de Imobilizado3.3.1.04.003 Baixas de Ativo Diferido3.3.1.04.004...3.3.1.05 Provisões para Perdas Permanentes3.3.1.05.001 Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial3.3.1.05.002 Controladas e Coligadas - Custo Corrigido


24 Grupo utilizável para registro de baixas por obsolescência, deterioração, desaparecimento,sinistros não ressarcidos, etc., ou seja, baixas em relação às quais não tenha havido ocorrespondente recebimento de receita.

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3.3.1.05.003 Outras Participações Societárias3.3.1.05.004...

4. Contas de Resultado - Receitas4.1 Receitas Operacionais4.1.1 Receita Bruta de Vendas e Serviços4.1.1.01 Receita Bruta de Vendas de Produtos e Mercadorias4.1.1.01.001 Venda de Produtos no Mercado Interno4.1.1.01.002 Venda de Produtos no Mercado Externo4.1.1.01.003 Venda de Mercadorias no Mercado Interno4.1.1.01.004 Venda de Mercadorias no Mercado Externo4.1.1.01.005...4.1.1.02 Receita da Prestação de Serviços4.1.1.02.001 Serviços Prestados - Mercado Interno4.1.1.02.002 Serviços Prestados - Mercado Externo4.1.1.02.003...4.1.2 (-) Deduções da Receita Bruta4.1.2.01 (-) Cancelamento e Devoluções4.1.2.01.001 (-) de Venda de Produtos no Mercado Interno4.1.2.01.002 (-) de Venda de Produtos no Mercado Externo4.1.2.01.003 (-) de Venda de Mercadorias no Mercado Interno4.1.2.01.004 (-) de Venda de Mercadorias no Mercado Externo4.1.2.01.005 (-)...4.1.2.02 (-) Descontos Incondicionais4.1.2.02.001 (-) sobre Venda de Produtos no Mercado Interno4.1.2.02.002 (-) sobre Venda de Produtos no Mercado Externo4.1.2.02.003 (-) sobre Venda de Mercadorias no Mercado Interno4.1.2.02.004 (-) sobre Venda de Mercadorias no Mercado Externo4.1.2.02.005 (-)...4.1.2.03 (-) Impostos Incidentes sobre Vendas e Serviços4.1.2.03.001 (-) IPI25

4.1.2.03.002 (-) ICMS


25 A conta IPI somente figurará entre os Impostos Incidentes sobre Vendas se a empresa adotaro critério de contabilizar as vendas pelo valor total da nota fiscal (inclusive IPI).

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4.1.2.03.003 (-) ISS4.1.2.03.004 (-) Cofins26

4.1.2.03.005 (-) PIS27

4.1.2.03.006 (-)...4.1.3 Receitas Financeiras4.1.3.01 Juros e Descontos4.1.3.01.001 Juros de Aplicações Financeiras4.1.3.01.002 Juros Ativos [outros]4.1.3.01.003 Descontos Financeiros Obtidos4.1.3.01.004...4.1.3.02 Variações Monetárias4.1.3.02.001 Variações Monetárias Ativas4.1.3.02.002 Variações Cambiais Ativas4.1.3.02.003...4.1.4 Recuperação de Despesas4.1.4.01 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis4.1.4.01.001...4.1.4.02 Reversão de Provisões4.1.4.02.001...4.1.5 Outras Receitas Operacionais4.1.5.01 Receitas Diversas4.1.5.01.001 Aluguéis e Arrendamentos4.1.5.01.002 Vendas Acessórias4.1.5.01.003 Receita de Equivalência Patrimonial4.1.5.01.004 Dividendos e Lucros Recebidos4.1.5.01.005 Amortização de Deságio4.1.5.01.006 ...4.2 Receitas Não-operacionais4.2.1 Resultados Não-operacionais4.2.1.01 Resultados Positivos na Alienação de Investimentos


26 Somente a parcela da contribuição ao PIS e Cofins incidente sobre a receita bruta de vendase serviços. O valor relativo às demais receitas será lançado como Despesa Tributária (subgrupo3.2.2.03).27 Idem nota anterior.

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4.2.1.01.001 Lucros na Alienação de Participações em Coligadas4.2.1.01.002...4.2.1.02 Lucros na Alienação do Imobilizado4.2.1.02.001 Lucros na Alienação de Imóveis4.2.1.02.002 Lucros na Alienação de Móveis e Utensílios4.2.1.02.003 Lucros na Alienação de Máquinas, Equipamentos eFerramentas4.2.1.02.004 Lucros na Alienação de Veículos4.2.1.02.005...4.2.1.03 Resultado de Sinistros com Imobilizado4.2.1.03.001 Sinistros com Imobilizado4.2.1.03.002...

5. Contas de Apuração5.1 Custo dos Produtos e dos Serviços Vendidos5.1.1 Custo dos Produtos Vendidos5.1.1.01 Custo dos Produtos Vendidos5.1.1.01.001 Custo dos Produtos Vendidos5.1.2 Custo dos Serviços Prestados5.1.2.01 Custo dos Serviços Prestados5.1.2.01.001 Custo dos Serviços Prestados5.1.3 Custo das Mercadorias Vendidas5.1.3.01 Custo das Mercadorias Vendidas5.1.3.01.001 Custo das Mercadorias Vendidas5.1.4 Apuração do Resultado do Exercício5.1.4.01 Apuração do Resultado do Exercício5.1.4.01.001 Resultado do Exercício5.1.4.01.002 Ganhos/Perdas na Alienação de Imobilizado


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Contas de compensação

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, CFC- NBC 612/85 T, as contas de compensação constituem sistema próprio edevem conter o registro de atos relevantes cujos efeitos possam se traduzirem modificações no patrimônio da entidade.

Pela norma, a escrituração das contas de compensação será obrigatórianos casos que se obrigue especificamente. Tais contas constituem um sistemaque registra operações não modificadoras do patrimônio, razão pela qual sãotambém denominadas "contas extra-patrimoniais" e se posicionam em separadono balanço patrimonial, logo após a totalização do ativo e do passivo, pois nãopodem ser a estes somadas.

O sistema de contas de compensação tem característica eminentementede controle, principalmente de eventos que possam influenciar no patrimônioda empresa, caracterizadores de expectativas.

O significado do nome "contas de compensação" provém do fato deregistrarem por idêntico valor, a débito e a crédito, os atos mencionados.

Embora previstas na antiga legislação das sociedades anônimas (Decreto-lei 2.627/40), as contas de compensação não figuraram na atual Lei dasSociedades por Ações (Lei 6.404/76). Se isso ocorreu, foi certamente porque odiploma legal cuidou apenas de normatizar o sistema contábil de divulgação epublicação de dados sobre o patrimônio efetivo da empresa e não deregulamentar métodos internos de controles da entidade. É importante saberque o fato de a Lei das S.As. não fazer menção às contas extra-patrimoniaisnão significa nenhuma restrição ao seu uso.


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Demonstrações Financeiras

As normas de elaboração das demonstrações financeiras constam da Lei dasSociedades por Ações (Lei 6.404/76), mas se aplicam aos demais tipos societáriosque, embora peculiares às sociedades anônimas, são perfeitamente adaptáveisàs demais pessoas jurídicas.

Demonstrações exigidas pelas legislações fiscal e comercial

A elaboração das demonstrações financeiras é obrigatória tanto pordeterminação da legislação comercial (Lei 6.404/76, artigo 176, I a III) quanto dalegislação do Imposto de Renda (artigo 274 do RIR/99), tratando-se de pessoasjurídicas submetidas ao regime de tributação com base no lucro real.

As demonstrações a serem elaboradas e divulgadas são:- Balanço Patrimonial – BP.- Demonstração do Resultado do Exercício – DRE.- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA –, que pode

ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido -DMPL.

- Demonstração de Fluxos de Caixa – DFC.- Demonstração de Valor Adicionado – DVA –, obrigatório para

companhia aberta.A companhia de capital fechado não será obrigada a apresentar a

Demonstração de Fluxo de Caixa, DFC, se na data do balanço apresentar umpatrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões.

Elaborando as demonstraçõesfinanceiras de acordo

com a Lei 11.638/07

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1 Lei 11.638 - uma revolução na contabilidade das empresas

O Balanço Patrimonial

É a demonstração preparada pelas empresas e demais organizações quemostra a posição financeira em uma determinada data, normalmente em 31 dedezembro. É dividida em ativo, passivo e patrimônio líquido.

Estrutura do Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

A demonstração do resultado do exercício indica o resultado apurado pelaempresa no ano (lucro ou prejuízo) e abrange o período integral (normalmente,de 1º de janeiro a 31 de dezembro).

Estrutura Demonstração de Resultado do Exercício

A demonstração do resultado do exercício é apresentada de forma retificativa,ou seja, os valores de custos e despesas são deduzidos dos valores das receitas,mostrando, assim, o resultado do exercício (lucro ou prejuízo) por tópicos parciais(receita líquida, lucro bruto, lucro operacional, etc.).

Companhia BrasileiraBalanço patrimonial em 31 de dezembro de X2 e X1 em milhares de reais

Ativo 31-12-X2 31-12-X1Circulante

Realizável a longo prazo

PermanenteInvestimentosImobilizadoIntangívelDiferido

Total do Ativo

Passivo 31-12-X2 31-12-X1Circulante

Exigível a longo prazo

Resultado de exercíciosFuturos

Patrimônio líquidoCapital socialReservas de capitalAjustes de avaliaçãopatrimonialReservas de incentivosfiscaisReservas de lucros

Prejuízos acumulados

Total do Passivo

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Companhia BrasileiraDemonstração de lucros ou prejuízos acumulados dos exercícios findos

Em 31 de dezembro de X2 e X1 em milhares de reais

31-12-X2 31-12-X1Receita operacional bruta

Vendas de produtosServiços prestados

Deduções da receita brutaImpostos incidentes sobre vendasDevoluções e abatimentos

Receita operacional líquidaCusto dos produtos vendidos e dos serviços prestados

Lucro bruto

Despesas operacionaisCom vendasGerais e administrativasDespesas financeiras - deduzidas das receitas de $X, EM X2 E $ Y EM X1

Outras receitas e despesas operacionais - contas que devem tersua composição demonstrada por meio de notas explicativas

Resultado de participações em outras sociedades - contas que devem tersua composição demonstrada por meio de notas explicativas

Participações nos resultados de coligadas e controladas pelo métodoDividendos e rendimentos de outros investimentosOutras - indicar natureza

Lucro operacional

Resultados não operacionaisGanhos de capital (indicar natureza)Perda de capital (indicar natureza)

Resultado do exercício antes dos impostos, contribuições e participaçõesImposto de rendaContribuição socialParticipações e contribuições

DebênturesEmpregadosAdministradoresPartes beneficiáriasFundos de assistência a empregados

Lucro líquido do exercício

Lucro por ações (em $)


Demonstração de Lucros ou Perdas

A demonstração de lucros ou perdas é uma das demonstrações financeirascuja elaboração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com

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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Como comentado anteriormente, as empresas que elaborarem a demonstraçãodas mutações do patrimônio líquido estão dispensadas de apresentar em separadoa demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Uma vez que esta,obrigatoriamente, estará incluída naquela, quando esta for elaborada e publicadapela companhia deverá ser observada a instrução CVM 59/86 que exige dascompanhias de capital aberto a elaboração e publicação da demonstração dasmutações do patrimônio líquido. Para as fundações, entidades sindicais e associaçõesde classe essa demonstração denomina-se "Demonstração das Mutações doPatrimônio Social", nos termos das Resoluções CFC 837/99 838/99.

Companhia BrasileiraDemonstração de lucros ou prejuízos acumulados dos exercícios findos

Em 31 de dezembro de X2 e X1 em milhares de reais

31-12-X2 31-12-X1Saldo anterior de lucros acumuladosAjustes de exercícios anteriores

Efeitos da mudança de critérios contábeisRetificação de erros de exercícios anteriores

Parcela de lucros incorporada ao capitalReversões de reservas

Para contingênciasDe lucros a realizar

Lucro líquido do exercícioProposta da administração de destinação do lucro

Transferência para reservasReserva legalReserva estatutáriaReserva de lucros a realizar

Dividendos a distribuir (R$ 0,05 e R$ 0,02 por ação do capital social,em 31.12.2002 e 31.12.2001, respectivamente)

Lucros acumulados

base no lucro real (caput do artigo 274 do RIR/99).O parágrafo 2º do artigo186 da Lei 6.404/76 autoriza a inclusão da demonstração de lucros ou perdasna demonstração das mutações do patrimônio líquido quando esta for elaboradae publicada pela companhia, dispensando, assim, as empresas que elaborarem epublicarem essa demonstração de apresentar em separado a demonstração delucros ou prejuízos acumulados que, obrigatoriamente, estará incluída naquela.

Estrutura da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

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Estrutura da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Essa demonstração passa a ser obrigatória para as companhias abertas ecompanhias fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões. Elaexpressa a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixanum determinado período e o resultado desse fluxo. Permite mostrar, de formadireta ou indireta, as mudanças que tiveram reflexo no caixa, englobando ascontas “caixa e bancos”, apontando as entradas e saídas de valores monetáriosno decorrer das operações que ocorrem ao longo do tempo nas organizações,suas origens e aplicações.

Companhia BrasileiraDemonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios

Findos em 31 de dezembro de X2 e X1 em milhares de reais

31-12-X2

Capital social Reservas de capital

Saldos iniciaisAjustes de anos anterioresEfeitos da mudançade critérios contábeisRetificação de errosde exercícios anterioresSaldo conforme esta publicação

Aumento de capital com lucrose reservas e em espécieAquisição de ações própriasRealização da reservade reavaliaçãoLucro líquido do exercícioDistribuição propostaà assembléia de acionistasReservas (1)Dividendos a distribuir(x por ação)

Saldos finais

Subscrito Realizado Ações detesouraria

Conversãoem ações

dedebênturesou partes

beneficiárias

Produtoda

alienaçãode partes

beneficiáriase bônus desubscrição

Ajustes deavaliação

patrimonial

Reservasde lucro

(1)

Prejuízosacumulados Total X2 Total X1

(1) Reservas de lucrosLegal Estatutária Lucros a realizar Expansão Total X2

Saldos iniciaisIncorporação ao capitalDestinação do lucro líquidoSaldos finais

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A demonstração dos fluxos de caixa apresenta três fluxos que envolvem asatividades operacionais, as de investimento e as de financiamento.

A movimentação dos recursos financeiros apresentados não inclui somenteos saldos de moedas em caixa e os depósitos em contas bancárias, mas consideratambém os equivalentes de caixa, ou seja, as contas que possuem as mesmascaracterísticas de liquidez e de disponibilidade imediata.

Principais transações que afetam o caixa são:

- Variações positivas – aumentam o caixa

• Integralizações (aportes de capital)• Empréstimos bancários e financiamentos• Venda de itens do ativo permanente• Vendas a vista e recebimento de duplicata• Outras entradas

- Variações negativas - diminuem o caixa

• Pagamento de dividendos• Amortização de principal e pagamento de juros de empréstimos• Aquisições à vista de item para ativo permanente• Compra à vista e pagamento a fornecedores• Pagamento de despesas, contas a pagar e outros• Transações que NÃO afetam o caixa• Depreciação• Amortização• Exaustão• Provisões

O fluxo de caixa pode ser considerado um retrato fiel da composição dasituação financeira da empresa. É imediato e pode ser atualizado diariamente,evidenciando tanto o passado como o futuro e permite projetar, dia a dia, aevolução do disponível, de forma que se possam tomar com a devida antecedênciaas medidas cabíveis para enfrentar a escassez ou o excesso de recursos.

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Companhia BrasileiraDemonstração dos fluxos de caixa (método indireto) para os exercícios


31-12-X2 31-12-X1Atividades operacionaisLucro líquidoAjustes ao lucro

DepreciaçãoLucro na venda de imobilizadoDespesas financeiras de longo prazoResultado de equivalência patrimonial

Investimentos de curto prazoVariação das contas a receberVariação da PCLD Variação dos estoques Variação das despesas antecipadasVariação de outros ativos circulantesVariação de salários a pagarVariação de fornecedoresVariação de despesas a pagarVariação da provisão para IR e CSVariação de outros passivos circulantes

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades operacionais

Atividades de investimentosInvestimentos no realizável a longo prazoOutros investimentos de longo prazoInvestimentos de imobilizadoInvestimentos no diferidoInvestimentos em participações societáriasOutros investimentos de permanentes

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de investimentos

Atividades de financiamentosAumento de capitalCaptação de longo prazoPagamento de empréstimosPagamento de dividendos e outros s/ o capital próprio

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de financiamento

Variação líquida do caixa

Caixa mais equivalentes de caixas iniciais

Os fluxos de caixa das atividades operacionais podem ser apresentadospelo método direto (recebimentos brutos de clientes, etc.) ou pelo métodoindireto (lucro líquido e prejuízos para o período, com ajustes para chegar aofluxo líquido total das atividades operacionais).

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Demonstração do Valor Adicionado

Essa demonstração não existia no texto original da Lei 6.404/76. Agora, elapassa a ser obrigatória para as companhias abertas e indicará, no mínimo, ovalor da riqueza gerada e a sua distribuição entre os elementos que contribuírampara a geração dessa riqueza, como empregados, financiadores, acionistas, governoe outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. O objetivo é demonstraro valor adicionado em cada um dos fatores de produção e o seu destino; ageração de tributos ao governo; o dispêndio na remuneração dos empregados;a remuneração do capital de terceiros e a remuneração dos acionistas.

Companhia BrasileiraDemonstração dos fluxos de caixa (método direto) para os exercícios


31-12-X2 31-12-X1Atividades operacionais Recebimento de clientes Pagamentos de fornecedores Recebimento de outros ativos circulantes

Pagamentos de saláriosPagamentos de despesas a pagarPagamento de despesas antecipadasRecebimento de jurosPagamento de jurosRecebimento de dividendosOutros recebimentosOutros pagamentos

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades operacionais

Atividades de investimentosInvestimentos no realizável a longo prazoOutros investimentos de longo prazoInvestimentos de imobilizadoInvestimentos no diferidoInvestimentos em participações societáriasOutros investimentos de permanentes

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de investimentos

Atividades de financiamentosAumento de capitalCaptação de longo prazoPagamento de empréstimosPagamento de dividendos e outros s/ o capital próprio

Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de financiamento

Variação líquida do caixa

Caixa mais equivalentes de caixas iniciaisCaixa mais equivalentes de caixas finais

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A partir das demonstrações de valor adicionado das empresas pode-se ob-ter a formação do Produto Interno Bruto, PIB, o nível de contribuição da empre-sa à sociedade em geral por meio de pagamentos de impostos ao governo, alémde fornecer dados para que as empresas possam medir o nível de participaçãoda mão-de-obra na geração de sua riqueza.

Companhia BrasileiraDemonstração do valor adicionado dos exercícios

Findos em 31 de dezembro de X2 e X1, em milhares de reais

31-12-X2 % 31-12-X1 %1. Receitas1.1 Vendas de mercadorias1.2 Provisão para devedores duvidosos1.3 Resultados não operacionais

2. Insumos adquiridos de terceiros2.1 Materiais consumidos2.2 Outros custos de produtos e serviços vendidos2.3 Energia, serviços de terceiros e outras despesas2.4 Perda na realização de ativos

3. Retenções3.1 Depreciação, amortização e exaustão

4. Valor adicionado líquido produzido pela entidade5. Valor adicionado recebido em transferência5.1 Resultado de equivalência patrimonial e

dividendos de investimentos avaliados ao custo5.2 Receitas Financeiras5.3 Aluguéis e Royalties

6. Valor adicionado a distribuir (6+7)7. Distribuição do valor adicionado7.1 Empregados

- Salários e encargos- Comissões sobre vendas- Honorários da diretoria- Participação dos empregados no lucro- Planos de aposentadoria e pensão

7.2 Tributos- Federais- Estaduais- Municipais- Menos: incentivos fiscais

7.3 Financiadores- Juros- Aluguéis

7.4 Juros sobre o capital próprio e dividendos

7.5 Lucros retidos/ prejuízo do exercício

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BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007. Altera e revoga dispositi-vos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 dedezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relati-vas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Publicada no DOUde 28.12.2007 - Edição extra.

BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedadespor Ações. Consolidada. Publicada em 08.01.2008.

BRASIL. Lei no 6.385, de 07 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercadode valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Publicada em07.12.1976.

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual decontabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 7ª ed. SãoPaulo: Atlas, 2007.

IOB. Guia de contabilidade on line.

http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/planodecontas.htm

Bibliografia consultada

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