LIVRO DE DIVULGAÇÃO E CONSULTA · e consulta relatÓrio e contas 2012 . livro de divulgaÇÃo e...
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LIVRO DE DIVULGAÇÃO E CONSULTA RELATÓRIO E CONTAS
2012
LIVRO DE DIVULGAÇÃO E CONSULTA RELATÓRIO E CONTAS
2012
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65 4. RECURSOS hUmANOS
66 4.1 PRINCIPAIS INDICADORES
68 4.2 FORMAÇÃO
69 4 .3 SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
71 5. INVESTImENTOS
72 6. PERFORmANCE ECONÓmICA FINANCEIRA
78 7. FOI NOTíCIA NO CENTRO hOSPITALAR
89 8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
90 9. DEmONSTRAÇõES FINANCEIRAS
105 10. ANEXO AO BALANÇO E DEmONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
114 11. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
118 12. PARECER DO FISCAL úNICO
121 13. GOVERNO DA SOCIEDADE
122 13.1 PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO
136 13.2 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
índice
5 mENSAGEm DO PRESIDENTE DO CONSELhO DE ADmINISTRAÇÃO
7 1. O CENTRO hOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINhO
8 1.1 HISTÓRIA
10 1.2 IDENTIDADE
11 1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
16 1.4 ENQUADRAMENTO
17 2. ATIVIDADE ASSISTENCIAL
20 2.1 ATIVIDADE GLOBAL
21 2.2 ATIVIDADE EM 24 HORAS
21 2.3 INTERNAMENTO
28 2.4 ATIVIDADE CIRÚRGICA
32 2.5 CONSULTA EXTERNA
37 2.6 HOSPITAL DE DIA
38 2.7 AMBULATÓRIO MÉDICO
39 2.8 URGÊNCIA
43 2.9 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
44 2.10 PROGRAMAS DE SAÚDE
46 2.11 REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
47 2.12 GRAU DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO PROGRAMA 2012
51 3. INVESTIGAÇÃO CLíNICA
52 3.1 ENSAIOS CLÍNICOS
54 3.2 ESTUDOS OBSERVACIONAIS
55 3.3 PUBLICAÇÕES
64 3.4 ORGANIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONGRESSOS
54
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O ano de 2012 se por um lado foi um ano cheio de dificuldades, por outro foi um ano com realizações positivas ímpares para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho, EPE.
Não podemos nem queremos ser juízes em causa própria, mas sem falsas modéstias devemos referir que, no que esteve ao nosso alcance, cumprimos em toda a linha.
Estas minhas palavras são pois, e sobretudo, palavras de reconhe-cimento que dirijo aos profissionais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho pelo sucesso que o seu trabalho alcançou. Mas ainda, e sobretudo, pelo que conseguirão no futuro.
Sei que não tivemos e não temos ainda hoje as melhores condi-ções de trabalho.
Não temos as melhores instalações, as melhores infraestruturas. É certo.
Bem pelo contrário, as unidades hospitalares deste Centro Hos-pitalar são muito dispersas, as suas infraestruturas estão enve-lhecidas e muito material e equipamento crítico estão, já no fim do seu tempo de vida útil.
São estas as nossas circunstâncias. Não são outras. Mas foi e é com estas circunstâncias que nós em 2012 conseguimos o que outros não conseguiram.
Em 2012 neste Centro Hospitalar não faltaram medicamentos para tratar os doentes. Neste Centro Hospitalar não faltaram tem-pos para aumentar a atividade cirúrgica, não faltaram tempos para aumentar a atividade médica. Aumentamos o número de doentes tratados.
Neste Centro Hospitalar pode faltar, e faltará sem dúvida muita coisa, mas não falta nem faltou a dedicação das equipas.
Dedicação que foi exemplar.
Com menos orçamento produziu-se mais.
Em contraste com esta realidade o Centro Hospitalar Gaia/Espi-nho aumentou em 2012 a atividade cirúrgica, em mais de 18%.
"Com menos orçamento tratamos muitos mais doentes. Fechamos o ano com contas equilibradas e com um balanço positivo nas contas."
O CENTRO hOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINhO
Ø1
76
Os tempos de espera cirúrgica diminuíram na sua mediana aci-ma dos 38%.
O envio de doentes para realização de cirurgias no exterior re-duziu drasticamente. Esta redução foi de 50%.
Crescemos como Hospital.
Estes valores que alcançamos são ímpares no universo dos Hospitais EPE, na Região Norte.
O Centro Hospitalar aumentou a acessibilidade aos seus doentes.
A taxa de crescimento das consultas foi de 2,2%, e nas primeiras consultas de 4,5%. Este último valor é superior à média nacional.
O tempo de espera para consulta também diminuiu na sua mé-dia, em cerca de 7%.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho introduziu em 2012 trata-mentos, inovações e desenvolvimentos na área da Cardiologia de intervenção, alguns dos quais este ano foram, já, capa de revista de entre as melhores a nível europeu e reconhecidos a nível mundial.
Com menos orçamento tratamos muitos mais doentes. Fecha-mos o ano com contas equilibradas e com um balanço positivo nas contas.
Em 2012, fruto do trabalho realizado dentro do Centro Hospi-talar Gaia/Espinho, o Ministério da Saúde gastou muito menos em cuidados hospitalares com a população residente em Gaia e Espinho. O trabalho dos profissionais deste Centro Hospitalar permitiu em 2012 enormes ganhos para o SNS.
Pelo trabalho realizado, para além das contas equilibradas, dos ganhos para o SNS e do balanço positivo apresentado fica pois um outro, o do Balanço Positivo nas Nossas Consciências, o de termos feito o que estava ao nosso alcance e o que nos permite olhar o ano de 2013 de cabeça erguida e com toda a confiança.
Os lugares de difícil exercício, se outras vantagens não têm, po-derão sempre servir para revelar o mérito de quem os exerce.
Conto com todos vós.
O Presidente do Conselho de Administração
Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
Post Scriptum
Já após a apresentação das Contas do Exercício, cumprindo a data legal de 31 de Março de 2013, a ACSS emitiu uma circular normativa, com data de 10 de abril de 2013, contendo instruções para que fosse reaberto o exercício contabilístico de 2012.
A ACSS instruiu o Centro Hospitalar no sentido de serem reconhecidos os custos adicionais, correspondentes à reposição dos subsídios de férias na sequência do Acórdão 187/2013 do Tribunal Constitucio-nal de 5 de Abril, que teve como consequên-cia a reversão da suspensão dos mesmos.
De forma surpreendente, a ACSS ignorou que em sede de contratualização, a redução do Contrato-Programa na área dos Proveitos foi imposta tendo por base a redução destes mesmos subsídios de férias.
Neste contexto, seria de esperar que a ACSS, tendo em conta este pressuposto “base”, instruísse a contabilização do correspon-dente acréscimo de proveitos, repondo o equilíbrio contratual e o modelo de finan-ciamento sustentável. Contudo, tal não aconteceu.
Ao não proceder desta forma, está a Tutela a transferir os encargos da responsabilida-de do Orçamento do Estado para o Centro Hospitalar, pondo em causa todo o trabalho de contenção em investimentos. Trabalho de contenção esse que foi necessário para suprir as necessidades de medicamentos e material clínico, pondo em causa, também, a sustentabilidade efetivamente consegui-da em 2012.
O efeito desta instrução traduziu-se num impacto de € 4,3 milhões de euros nas Contas do Exercício.
Assim foram mudadas as regras no fim do jogo.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø1
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø1 98
UNIDADE 1 | ANTIGO SANATÓRIO D.MANUEL IIA Unidade I, também conhecida por Hospi-tal Eduardo Santos Silva, antigo Sanatório D. Manuel II, está localizada no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. É constituída por vários edifícios que albergam a maioria das especia-lidades Médico-Cirúrgicas do Centro Hospi-talar e o Serviço de Urgência Polivalente que recebe diariamente mais de 500 doentes.
UNIDADE 2 | ANTIGO HOSPITAL DISTRITALA Unidade II, Hospital Comendador Manuel Moreira de Barros, antigo Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia, está localizada no centro da cidade. É um hospital monobloco onde se en-contram instalados o Serviço de Ortopedia, as Especialidades Materno-Infantil, constituí-da pelos Serviços de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Neonatologia e Cirurgia Pediátrica, o Centro de Procriação Medicamente Assisti-da, o Centro de Diagnóstico Pré-Natal e ainda o Bloco Operatório de apoio.
UNIDADE 3 | ANTIGO HOSPITAL DISTRITAL A Unidade III, Hospital Nossa Senhora da Ajuda, propriedade da Santa Casa da Miseri-córdia local, fica localizada na cidade de Es-pinho. Nesta unidade encontram-se instala-das a Unidade de Cirurgia de Ambulatório, a Unidade de Cuidados Continuados, inserida na Rede Nacional de Cuidados Continuados, a consulta externa de várias especialidades e MCDT’s nas áreas de Imagiologia e Patologia Clinica.
No final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, a tubercu-lose assolou o país. Para combater
a epidemia, a rainha D. Amélia ordenou a construção de uma rede de sanatórios, um dos quais em Vila Nova de Gaia.
Batizado com o nome de “Hospital de Repou-so de D. Manuel II” - mais tarde denominado de Sanatório D. Manuel II - em honra do último rei de Portugal, aquele que serve de “berço” ao atual Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. teve a sua origem numa reunião no Palácio dos Carrancas, a 11 de No-vembro de 1908. O lançamento da primeira pedra aconteceu, no entanto, 25 anos após essa reunião, a 1 de Maio de 1933.
No mês de Setembro do ano de 1947, o Sa-natório D. Manuel II iniciou a sua atividade, tendo-se transformado, nas duas décadas seguintes, numa das grandes referências na-cionais da luta contra a tuberculose. Para tal, contribuíram decisivamente o seu pioneiris-mo em técnicas de cirurgia pulmonar e car-díaca, e o profissionalismo de grandes pneu-mologistas.
Com a alteração da política de saúde na área da tuberculose, e da simultânea necessidade de aproveitamento das estruturas existentes e sua inclusão na rede de cuidados hospitala-res gerais, o Sanatório D. Manuel II converteu--se, em 1975, em Hospital Geral Central.
1.1 HISTÓRIA
Dois anos depois, é criado, pelo Decreto-Lei nº 20/77, de 16 de Março, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, que irá agregar o Hospi-tal Eduardo Santos Silva, propriedade do Es-tado, o Hospital Distrital de Gaia, pertencente à Santa Casa da Misericórdia, e o Sanatório Marítimo do Norte, que, por doação, foi inte-grado no património do hospital.
No âmbito da política de modernização e revitalização do Serviço Nacional de Saúde, que teve como pressuposto a adoção de uma gestão inovadora com carácter empresarial orientada para a satisfação das necessidades do utente, foi criado o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, pelo Decre-to-Lei nº 50 - A/2007, de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda de Espinho, com natureza de Entidade Pública Empresarial.
No presente, o Centro Hospitalar Gaia/Espi-nho, um dos principais complexos assisten-ciais do Norte do país, é das poucas estruturas hospitalares a nível nacional com capacidade de resposta em toda a linha de cuidados de saúde: desde o doente agudo, através do seu Serviço de Urgência Polivalente, passando pelos cuidados médico-cirúrgicos e de am-bulatório, até aos cuidados continuados e de reabilitação.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø1 1110
1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Conselho de Administração
Serviços de Prestação de Cuidados
Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados
Órgãos de Apoio Técnico
Serviço de Apoio à Gestão
Conselho de Administração
a. Presidente do Conselho de AdministraçãoDr. Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
b. Diretor Clínico Dr. Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos
c. Enfermeiro Diretor Enfermeiro Belmiro Manuel Pereira da Rocha
d. Vogal Executivo Dr. António José de Almeida Alves
e. Vogal Executivo Prof. Doutor Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro
a.
b. c. d.
e.
1.2 IDENTIDADE
missão • A prestação de cuidados de saúde hospitalares diferenciados em todas as valências médicas e cirúrgicas, característicos de um hospital de fim de li-nha na referenciação.
• A integração na Rede do Serviço Nacional de Saúde dos cuidados hospita-lares prestados a toda a população da Região a sul do Rio Douro, concelhos de Gaia, Espinho e população da Região Entre Douro e Vouga.
• A articulação com a rede de cuidados de saúde primários, nomeadamente com os agrupamentos da região de Gaia e de Espinho, e com a rede de cui-dados de outros Hospitais.
• A participação a nível nacional e internacional no ensino pré e pós graduado e na investigação científica em saúde.
visão • Consolidar na Região Norte, incluindo a população dos concelhos de Gaia e Espinho e os da região de entre Douro e Vouga, um perfil de excelência e de equidade na área assistencial e científica da saúde.
• Partilhar os desenvolvimentos alcançados e estabelecer as pontes para as melhores práticas em saúde, a nível nacional e internacional.
• Fomentar a cooperação em saúde com os Países Africanos de Expressão Portuguesa (PALOP´s).
• Promover a inovação. Participar e competir no desenvolvimento de novas soluções na doença, desde a doença aguda à doença crónica. Privilegiar a efetividade nos cuidados diferenciados prestados ao doente. Integrar os cuidados hospitalares na promoção global da saúde.
• Praticar uma cultura de responsabilidade, transparência, eficiência na ges-tão dos recursos. Reforçar os mecanismos de avaliação da efetividade dos cuidados prestados e também os da satisfação dos envolvidos.
valores • A segurança, a centralidade no doente, a eficiência, a efetividade, o tempo útil, a equidade e a transparência são para nós os valores fundamentais dos cuidados que queremos prestar.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø1 1312
DIRETORES DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CuIDADOS
Serviço Diretor de Serviço
1. Anatomia Patológica Dr. António Couceiro
2. Anestesiologia Dra. Manuela Canas
3. Cardiologia Dr. Vasco Gama Ribeiro
4. Cirurgia Cardio-Torácica Dr. Luís Vouga
5. Cirurgia Geral Prof. Doutor Jorge Maciel
6. Cirurgia Pediátrica Dr. José Pinho Sousa
7. Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e maxilo-Facial Prof. Doutor Horácio Costa
8. Cirurgia Vascular Dr. Guedes Vaz
9. Dermatologia Dr. Armando Batista
10.Endocrinologia Dra. Maria João Oliveira
11. Estomatologia Dra. Sónia Viegas
12. Gastrenterologia Dr. José Fraga
13. Ginecologia / Obstetrícia Dra. Angelina Tavares
14. hematologia Clínica Dr. Henrique Coelho
15. Imagiologia Dr. Pedro Portugal
16. Imunoalergologia Dr. Pedro Moreira da Silva
17. Imunohemoterapia Dr. Manuel Figueiredo
18. medicina Física e Reabilitação Dra. Dulcínia Machado
19. medicina Interna Dr. Vítor Paixão Dias
20. Nefrologia Dr. Joaquim Seabra
21. Neurocirurgia Dr. António Marques Batista
22. Neurologia Dr. António Jorge
23. Oftalmologia Dr. Luís Agrelos
24. Oncologia médica Dr. Moreira Pinto
25. Ortopedia Dr. Rolando Freitas
26. Otorrinolaringologia Dr. Artur Condé
27. Patologia Clínica Dr. Agostinho Lira
28. Pediatria Dr. António Vilarinho
29. Pneumologia Dra. Bárbara Parente
30. Psiquiatria Dr. Jorge Bouça
31. Reumatologia Dra. Patrícia Pinto
32. UCIP Dra. Paula Castelões
33. Urgência Dr. João Valente
34. Urologia Dr. Luís Ferraz da Silva
Os Serviços de Prestação de Cuidados estão organizados e distribuídos da seguinte forma:
Unidade de Gestão Integrada de Medicina
× Cardiologia
× Dermatologia
× Endocrinologia
× Gastrenterologia
× Hematologia Clínica
× Imunoalergologia
× Medicina Interna
× Nefrologia
× Neurologia
× Oncologia Médica
× Pneumologia
× Psiquiatria e Saúde Mental
× Reumatologia
Unidade de Gestão Integrada de Urgência e Intensivismo
× Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Emergência Extra Hospitalar
× Urgência Geral e Pediátrica
Unidade de Gestão Integrada da Mulher e da Criança
× Ginecologia/Obstetrícia
× Pediatria Médica
× Cirurgia Pediátrica
Unidade de Gestão Integrada de Cirurgia
× Anestesiologia e Emergência Intra-Hospitalar
× Angiologia e Cirurgia Vascular
× Cirurgia Cardio-Torácica
× Cirurgia Geral
× Cirurgia Plástica e Maxilo-Facial
× Estomatologia
× Neurocirurgia
× Oftalmologia
× Ortopedia
× Otorrinolaringologia
× Urologia
Serviços da Área de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
× Anatomia Patológica
× Imagiologia
× Imunohemoterapia
× Medicina Física e Reabilitação
× Patologia Clínica
Diretores de Serviço
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø1 1514
6
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25
ATIVIDADE ASSISTENCIAL
Ø2
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Nos Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados encontram-se, entre outros, os seguintes serviços:
1.4 ENQUADRAMENTO
O Centro hospitalar Gaia/Espinho presta assistência direta, em primeira linha, à população dos concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho e em segunda linha à população de Santa maria da Fei-
ra, Oliveira de Azeméis, Ovar, Vale de Cambra, São João da madeira e Arouca. O Centro hospitalar presta, assim, assistência a cerca de 700 mil habitantes, 15% dos quais pertencentes à classe etária dos 0 aos 14 anos de idade.
No âmbito da Cirurgia Cardiotorácica, a área de influência do Centro Hospi-talar compreende 40% da região Norte.
Hospital central da região de Entre Douro e Vouga, tem todas as valências básicas intermédias, diferenciadas e praticamente todas as altamente dife-renciadas, algumas das quais consideradas como referência na zona Norte. Trata-se de um perfil assistencial que permite ao Centro Hospitalar Gaia/Es-pinho assegurar integralmente o funcionamento de um Serviço de Urgência Polivalente, de acordo com os requisitos legais.
DIRETORES DOS SERVIÇOS DE APOIO À PRESTAÇÃO DE CuIDADOS
Serviço Diretor de Serviço
Psicologia Dra. Júlia Valério
Nutrição e Dietética Dra. Isabel Dias
Serviço Social Dra. Graça Barros
Assistência Espiritual e Religiosa Padre Albino Reis
Serviços Farmacêuticos Dra. Lídia Campilho
Unidade de Gestão dos Blocos Operatórios Dr. Francisco Almeida
Central de Esterilização Enf.º António Amorim
Centro de Ambulatório Dra. Silvia Torres
Unidade de Cirurgia de Ambulatório Dra. Ana Marcos
Unidade de Cuidados Continuados Dr. José Luis Brandão
Serviço de Gestão da Documentação Clínica Dra. Joana Dias
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 1918
A 31 de dezembro de 2012, a lotação do Centro Hospitalar era de 550 camas (excluindo berçá-rio e OBS).
LOTAÇÃO POR ESPECIALIDADEPara a apreciação global da atividade da Insti-tuição, apresentam-se os resultados das prin-cipais linhas de produção que caracterizam o movimento assistencial, primeiro na totalidade do CHVNG/E e posteriormente por serviço e por linha de atividade: Internamento, Ativida-de Cirúrgica, Consulta Externa, Hospital de Dia, Ambulatório Médico, Urgência e Meios Com-plementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT’s).
Especialidades nº quartos
Angiologia e Cirurgia Cardio Vascular 18
Cardiologia 12
Cirurgia Cardiotorácica 21
Cirurgia Geral 63
Cirurgia Pediátrica 5
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 10
Gastrenterologia 4
Ginecologia 15
medicina Interna 86
U. Doenças Infecciosas 5
Nefrologia 10
Neonatologia 12
Neurocirurgia 17
Neurologia 6
Obstetrícia 32
Oftalmologia 2
Ortopedia 43
Otorrinolaringologia 24
Pediatria 20
Pneumologia 27
Psiquiatria (agudos) 28
Urologia 16
U. Cuidados Intermédios 20
U.C.I. Cirúrgicos (UCPA) 6
U.C.I. Coronários 8
U.C.I. Pediátricos 6
U.C.I. Polivalente 12
U.C. Intenivos C. Torácica 10
U.C. Intermédios C. Torácica 3
Cuidados Intermédios Cirúrgicos 9
Total (sem berçário e OBS) 550
No ano de 2012, o Centro Hospitalar, enquanto Hospital Central, disponi-bilizou aos seus utentes múltiplas es-pecialidades nas áreas assistenciais da Consulta Externa, Internamento, Cirurgia de Ambulatório, Hospital de Dia, Meios Complementares de Diag-nóstico e Terapêutica (MCDT's) e de um serviço de Urgência Polivalente.
À semelhança dos anos anteriores, registou-se a integração do Centro Hospitalar de Gaia/ Espinho na Ur-gência Centralizada, partilhada pelos Hospitais da região metropolitana, de Cirurgia Pediátrica, Gastrenterologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Uro-logia, Oftalmologia e Broncologia.
Especialidades Co
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Cir
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Dia
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DT
Urg
ênci
a
Anatomia Patológica •
Anestesiologia (1) • • • • • •
Angiologia e Cir. Vascular • • • • • II
Cardiologia (2) • • • •
Cirurgia Cardiotorácica (3) • • • ||
Cirurgia Geral • • • • • •
Cirurgia Pediátrica • • • • uC
Cirurgia Plástica • • • • • ||
Dermatologia • || • • ||
Doenças Infecciosas • • • •
Endocrinologia • ||
Estomatologia • • • • ||
Gastrenterologia • • • • • UC
Ginecologia • • • • • •
hematologia Clínica • || • • ||
Imagiologia • •
Imunoalergologia • • • ||
Imunohemoterapia • || • • ||
medicina F. Reabilitação • || •
medicina Interna (4) • • • • •
Nefrologia • • • • −
Neonatologia (5) • •
Neurocirurgia • • • • •
Neurologia • || • • −
Obstetrícia • • • • •
Oftalmologia • • • • • uC
Oncologia médica • || • •
Ortopedia • • • • • •
Otorrinolaringologia • • • • • uC
Patologia Clínica e Toxicologia • •
Pediatria • • • • •
Pneumologia com Endoscopia • • • • || uC
Psiquiatria • • • • uC
Reumatologia • || • •
U.C.I. Polivalente • •
Urologia • • • • • uC
LEGENDA
• especialidade disponibilizada
uC Integração na urgência Centralizada
em prevenção
|| apoio
- urgência 8h às 20h
1 Inclui a Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos
2 Inclui duas unidades de internamento: Cardiologia e Unidade de Coronárias
3 Inclui duas unidades de internamento: Cirurgia Cardiotorácica e Unidade de Cuidados Intensivos
4 Inclui três unidades de internamento: Medicina Interna, UCI Medicina e UAVC
5 Inclui duas unidades internamento: Neonatologia e Unidade Cuidados Intensivos Neonatologia
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 2120
2.2 ATIVIDADE EM 24 HORAS
Linha de atividade
Internamento (Doentes Saídos sem Tranf. Internas) 66
Consulta Externa (médica) 1.774
Consulta Externa (não médica) 86
Bloco Operatório
Cirurgias urgentes 7
Cirurgias programadas 74
hospital de Dia (Sessões) 176
Episódios de Urgência 462
Urgência Geral 307
Urgência Ginecológica/Obstétrica 32
Urgência Pediátrica 124
Partos 5
mCDT's (exames e análises) 10.133
Nota: média diária ao longo de 2012
2.3 INTERNAMENTO
O número de doentes saídos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, em 2012, manteve a tendência crescente que se tem vindo a veri-ficar nos últimos anos, atingindo os 22.825 doentes saídos (excluindo o Berçário). Este valor representa um aumento de 790 doentes saí-dos face a 2011, o que corresponde a um acréscimo de 1 doente saído por cama.
Evolução de Doentes Saídos 2011 2012Var. %
2012 / 2011
Doentes Saídos 22.035 22.825 3,59%
Doentes Saídos (com Berçário) 23.660 24.325 2,81%
As especialidades que mais contribuíram para esta variação foram Cirurgia Geral, Medicina Interna, Uro-logia, Neurocirurgia e Cirurgia Plástica com mais 251, 181, 178, 171 e 170 doentes saídos (sem transferências internas) respetivamente.
2.1 ATIVIDADE GLOBAL
Linha de Atividade 2011 2012 Var.% 2012/2011
Internamento
nº de camas 544 550 1,1%
Doentes Saídos do Hospital
(sem berçário)22.035 22.825 3,8%
Doentes por cama 40,5 41,5 2,5%
Demora Média Saídos
do Hospital (sem berçário)7,5 7,9 5,3%
Taxa de ocupação 83% 88% 5 p.p.
Consultas
nº Consultas Médicas
e Não Médicas460.195 466.839 1,4%
% de primeiras 28,7% 29,4% 0,6 p.p.
Doentes Intervencionados 18.040 21.309 18,1%
Cir. Convencional 6.806 7.905 16,1%
Base 6.201 6.443 3,9%
Adicional 605 1.462 141,7%
Cir. Ambulatório 8.506 10.744 26,3%
Base 8.199 8.970 9,4%
Adicional 307 1.774 477,9%
Cir. Urgente 2.728 2.660 -2,5%
Nº Partos 1.939 1.802 -7,1%
% Cesarianas 33,4% 34.8% 1,4 p.p.
hospital de Dia
nº de sessões 47.975 44.126 -8,0%
Urgência
nº de atendimentos 181.661 169.139 -6,9%
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 2322
GRUPOS DE DIAGNÓSTICO HOMOGÉNEO
REPRESENTATIVIDADE DOS GDH’s
Numa perspetiva de representatividade dos doentes saídos por tipo de Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH), destacam-se os GDH’s médicos como sendo os que apresentam maior expressão (57%). Re-lativamente a estes, os GDH’s relacionados com a Grande Categoria de Diagnóstico Gravidez, Parto e Puerpério, encontram-se entre os mais representativos (GDH 629 Recém-Nascido – 1.483 doentes; GDH 372 e 373 Parto Vaginal – 1.138 doentes).
Excluindo os episódios referentes a recém-nascidos e partos, podemos concluir que os 10 GDH’s com maior relevância dizem respeito a patolo-gias respiratórias e circulatórias.
GDh médicos
13.794
GDh Cirúrgicos Prog.
7.379
GDh Cirúrgicos Urg.
3.152
GDH’s DE INTERNAMENTO MÉDICO
Os GDH’s cirúrgicos representam 43% dos doentes saídos, correspondendo 13% a GDH’s cirúrgicos urgentes e 30% a GDH’s cirúrgicos programados. Mantém-se a Grande Categoria de Diagnóstico Gra-videz, Parto e Puerpério a encabeçar a lista de GDH’s cirúrgicos mais frequentes com o GDH 371 Cesaria-nas – 496 doentes.
Na análise seguinte foram excluídos os episódios referentes a cesarianas.
13%
30%57%
GDH designação 2012
541Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou asma com CC major
358
14 Acidente vascular cerebral com enfarte 356
127 Insuficiência cardíaca e choque 342
96 Bronquite e asma, idade >17 anos, com CC 291
89Pneumonia e pleuresia simples, idade >17 anos, com CC
264
79Infecções e inflamações respiratórias, idade >17 anos, com CC
261
208 Perturbações das vias biliares sem CC 252
775 Bronquite e asma, idade < 18 anos sem CC 248
542 Bronquite e asma, com CC major 205
430 Psicoses 200
EVOLUÇÃO DO Nº DE DOENTES SAÍDOS POR ESPECIALIDADE inclui transf.internas
Especialidade 2011 2012Var. %
2012 / 2011
Angiologia e Cirurgia Vascular 921 893 -3,0%
Cardiologia 884 855 -3,3%
Cirurgia Cardiotorácica 1.408 1.782 26,6%
Cirurgia Geral 2.890 3.087 6,8%
Cirurgia Pediátrica 135 146 8,1%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 528 725 37,3%
Cuidados Intermédios Cirúrgicos 232 349 50,4%
Doenças Infecciosas 166 170 2,4%
Estomatologia 0 10 -
Gastrenterologia 342 318 -7,0%
Ginecologia 1.176 1.042 -11,4%
medicina Interna 2.713 2.933 8,1%
Nefrologia 368 407 10,6%
Neonatologia 575 517 -10,1%
Neurocirurgia 585 789 34,9%
Neurologia 114 180 57,9%
Obstetrícia 2.274 2.136 -6,1%
Oftalmologia 43 44 2,3%
Ortopedia 2.310 2.355 1,9%
Otorrinolaringologia 1.629 1.520 -6,7%
Pediatria 1.008 1.064 5,6%
Pneumologia 729 855 17,3%
Psiquiatria 459 483 5,2%
UCI Neonatologia 245 224 -8,6%
UCI Polivalente 421 505 20,0%
UCI Cirurgia Cardiotorácica 371 620 67,1%
Unidade AVC 470 476 1,3%
Unidade Cuidados Intensivos Cardiologia 828 856 3,4%
Unidade Cuidados Intensivos Cirurgia Cardiotorácica 703 886 26,0%
Unidade Cuidados Intermédios medicina 314 334 6,4%
Unidade Cuidados Pós-Anestésicos 664 665 0,2%
Urologia 1.249 1.394 11,6%
Berçário 1.804 1.647 -8,7%
OBS Adultos 5.102 5.386 5,6%
OBS Pediatria 780 869 11,4%
Doentes Saídos Valência (inclui Transf. Internas) 34.440 36.522 6,0%
Doentes Saídos ChVNG/E (excl. Transf. Internas) 23.660 24.325 2,8%
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 2524
DEMORA MÉDIA POR VALÊNCIA
inclui transf.internas — EM DIAS
Especialidade 2011 2012
Var. 2012 / 2011
Angiologia e Cirurgia Vascular 5,5 5,4 -0,1
Berçário 2,6 2,7 0,2
Cardiologia 3,9 4,4 0,6
Cirurgia Cardiotorácica 3,9 3,6 -0,3
Cirurgia Geral 6,8 6,5 -0,3
Cirurgia Pediátrica 1,9 2,3 0,3
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 6,7 6,4 -0,3
Cuidados Intermédios Cirúrgicos 5,8 8,3 2,4
Doenças Infecciosas 9,5 8,6 -0,9
Estomatologia n.a. 1,7 -
Gastrenterologia 4,0 4,4 0,4
Ginecologia 2,7 2,9 0,2
medicina Interna 11,7 11,7 0,0
Nefrologia 8,0 8,3 0,3
Neonatologia 5,0 6,5 1,5
Neurocirurgia 11,3 8,9 -2,4
Neurologia 10,2 9,7 -0,5
Obstetrícia 3,7 3,9 0,2
Oftalmologia 5,0 4,3 -0,7
Ortopedia 5,6 6,1 0,5
Otorrinolaringologia 2,5 2,3 -0,2
Pediatria 4,5 4,0 -0,5
Pneumologia 11,8 10,7 -1,1
Psiquiatria 17,4 16,7 -0,7
UCI Neonatologia 6,3 7,5 1,3
UCI Polivalente 7,3 6,9 -0,4
UCI Cardiologia 2,3 2,2 -0,1
UCI Cirurgia Cardiotorácica 3,8 3,5 -0,3
Unidade AVC 8,6 8,7 0,1
Unidade Cuidados Intermédios Cirurgia Cardiotorácica 1,9 2,4 0,5
Unidade Cuidados Intermédios medicina 6,5 6,1 -0,3
Unidade Cuidados Pós-Anestésicos 1,9 2,0 0,0
Urologia 4,1 3,9 -0,2
Berçário 2,6 2,7 0,2
OBS Adultos 1,6 1,6 0,1
OBS Pediatria 0,9 0,9 0,0
GDH’s DE INTERNAMENTO CIRÚRGICO
GDH designação 2012
55 Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta 419
105Procedimentos nas válvulas cardíacas e outros procedimentos cardiotorácicos major, sem cateterismo cardíaco
331
359 Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna, sem CC 316
60 Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade <18 anos 242
550 Outros procedimentos vasculares, com CC major 224
816 Substituição de anca, excepto por complicações 224
356 Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino 214
494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC 207
211 Procedimento na anca e no fémur, excepto grandes intervenções articulares, idade >17 anos, CC 204
209Procedimentos nas grandes articulações e/ou reimplante de membro inferior, excepto anca, excepto por complicação
199
87,8%83,3%
7,97,5
0
20
40
60
80
100
2011 2012
demora média (dias) taxa de ocupação
DEMORA MÉDIA E TAXA DE OCuPAÇÃO
O conceito de demora média expressa o rácio entre o número de dias de internamento dos doentes trata-dos e o total dos doentes saídos.
Tem-se verificado um aumento da demora média, situando-se em 7,9 dias em 2012. Este aumento de-ve-se ao grande incremento da atividade cirúrgica de ambulatório, implicando que os doentes menos com-plexos e portanto com menores demoras médias sejam tratados em ambulatório, permanecendo em internamento doentes cada vez mais complexos que não podem ser tratados em ambulatório, levando a durações de internamento mais prolongadas.
O crescimento de 790 doentes saídos face a 2011 e o aumento da demora média em 0,4 dias foi suficien-te para gerar um aumento da taxa de ocupação que atingiu 88% em 2012.
A taxa de ocupação acima de 80% resulta de uma po-lítica de gestão de camas partilhadas (“swing beds”), o que leva a que se verifiquem taxas de ocupação em alguns serviços superiores a 100% (doentes que são da responsabilidade de um serviço, mas que estão a ocupar camas noutros serviços).
DEMORA MÉDIA E TAXA DE OCuPAÇÃO sem berçário
As especialidades que mais contribuíram res-ponsavelmente para o aumento da demora média face a 2011, foram os Cuidados Intermé-dios Cirúrgicos (+2,4 dias), a Neonatologia (+1,5 dias) e a UCI Neonatologia (+1,3 dias).
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 2726
MATERNIDADE
À semelhança da tendência nacional, o Centro Hospi-talar Gaia/Espinho registou em 2012 uma redução de 137 partos.
O número de cesarianas apresenta igualmente uma tendência decrescente, verificando-se em 2012 um decréscimo de 3,2%. Contudo, o peso da redução de cesarianas é inferior ao peso da redução do total de partos, refletindo-se num acréscimo da taxa de cesa-rianas em 1,4 p.p..
Em 2012, o Centro Hospitalar apresenta uma taxa de cesarianas de 34,8%.
tipo de parto 2011 2012Var. %
2012 / 2011
Partos Eutócicos 811 761 -6,2%
Partos Distócicos 1.128 1.041 -7,7%
Cesarianas 648 627 -3,2%
Outros 480 414 -13,8%
Total 1.939 1.802 -7,1%
% cesarianas 33,4% 34,8% 1,4 p.p.
MOTIVO DAS CESARIANAS REALIZADAS EM 2012 (%)
20 25
não inclui proveniência da urgência
inclui proveniência da urgência
Especialidade 2011 2012Var.
2012 / 2011 2011 2012Var.
2012 / 2011
Angiologia e Cirurgia Vascular 3,08 3,10 0,03 3,40 3,54 0,14
Cirurgia Cardiotorácica 2,00 1,95 -0,05 2,83 2,64 -0,19
Cirurgia Geral 0,97 0,73 -0,24 1,54 1,29 -0,24
Cirurgia Pediátrica 0,01 0,08 0,07 0,03 0,08 0,05
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 0,87 0,57 -0,30 1,51 1,15 -0,36
Estomatologia n.a. 0,67 - n.a. 0,80 -
Ginecologia 0,69 0,63 -0,06 0,74 0,71 -0,03
Neurocirurgia 1,72 1,15 -0,57 4,70 2,66 -2,04
Oftalmologia 0,65 0,46 -0,19 1,37 1,06 -0,31
Ortopedia 0,59 0,77 0,18 1,14 1,25 0,11
Otorrinolaringologia 0,42 0,25 -0,17 0,50 0,31 -0,19
Urologia 0,81 0,79 -0,02 1,13 1,01 -0,12
ChVNG/E 0,99 0,91 -0,08 1,49 1,36 -0,13
DEMORA MÉDIA PRÉ-OPERATÓRIA
A demora média pré-operatória reflete a diferença temporal entre a admissão ao internamen-to de um doente e a sua primeira intervenção cirúrgica, indicador que merece, da parte do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, uma atenção especial pelo impacto que tem no bem-estar dos doentes. A redução deste tempo, através de melhorias no planeamento pré-operatório, permite ao doente um maior conforto e uma menor exposição aos riscos do internamento hospitalar, mantendo a mesma qualidade do acompanhamento médico.
No ano de 2012, excluindo as admissões através da urgência, um utente aguardou, em mé-dia, cerca de 1 dia entre a data de internamento e a data da primeira intervenção.
É visível o esforço de redução do número de dias de demora média pré-operatória de 2011 para 2012, independentemente da proveniência do doente.
DEMORA MÉDIA PRÉ-OPERATÓRIA em dias
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 2928
NÚMERO DE DOENTES INTERVENCIONADOS POR TIPO DE PRODuÇÃO
NÚMERO DE DOENTES INTERVENCIONADOS Medidos Em GDH’s E TAXA DE AMBuLATORIZAÇÃO
Uma das estratégias do Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem sido a aposta no incremento da cirurgia de am-bulatório, permitindo a gestão das poucas camas que dispõe para a sua área de referência, em doentes com maior gravidade ou severidade.
Neste contexto, aproveita as condições instaladas em benefício do doente e do hospital:
× Desvio de procedimentos realizados em interna-mento para cirurgia de ambulatório que conferem segurança e melhor conforto pós-operatório, com fácil reintegração sócio-familiar;
× Diminuição do custeio com redução das listas de espera cirúrgicas
Em resultado desta aposta, a taxa de ambulatorização ou o peso da cirurgia de ambulatório no total da cirurgia programada (medido em GDH’s) atingiu 60,1% em 2012, cumprindo assim o Objetivo Institucional proposto.
No ano de 2012 verificou-se um crescimento da atividade cirúrgica programada base convencional e de ambulatório.
Em consequência da alteração da Metodologia gestionária, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho assistiu a um crescimento exponencial de 255% da componente adicional (+857 doentes intervencionados em cirurgia convencional e +1.467 em cirurgia de ambulatório), ga-rantindo desta forma a máxima in-ternalização de cirurgias.
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000
8.970 1.774
8.199 307
6.443 1.462
6.201 605
2012
2011
2012
2011
base adicional
ambulatório taxa de ambulatorização
urgentes
convencional
2.4 ATIVIDADE CIRÚRGICA
DOENTES INTERVENCIONADOSA atividade cirúrgica representada por doentes intervencionados assiste a um incremento acentuado em 2012, face ao ano de 2011, de 18,1%. Em 2012 de-monstrou-se que o crescimento da atividade cirúrgica em ambulatório con-tinua a ser uma das apostas estratégicas do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, apresentando um acréscimo de produção de 26,3%, face a 2011.
NÚMERO DE DOENTES INTERVENCIONADOS
Doentes Intervencionados por especialidade
Especialidade Cirurgia
ConvencionalCirurgia
AmbulatórioCirurgia Urgente Total
Angiologia e Cirurgia Vascular 386 699 102 1.187
Cirurgia Cardiotorácica 916 157 1.073
Cirurgia Geral 1.264 1.283 578 3.125
Cirurgia Pediátrica 126 864 2 992
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 652 564 54 1.270
Dermato-Venereologia 329 329
Estomatologia 31 622 653
Ginecologia 618 274 188 1.080
Neurocirurgia 493 152 89 734
Obstetrícia 1 1 629 631
Oftalmologia 35 4.252 1 4.288
Ortopedia 1.298 818 705 2.821
Otorrinolaringologia 1.295 319 47 1.661
Urologia 790 567 108 1.465
Total 7.905 10.744 2.660 21.309
2012
2011
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000
10.744
8.506
2.660
2.728
7.905
6.806
Ambulatório
Urgente
Convencional
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 3130
Cirurgia Convencional 2011 2012Var. %
2012/ 2011
Doentes em espera na Lista de Inscritos para Cirurgia 6.184 3.272 -47,1%
Tempo médio de espera dos doentes em LIC (meses) 6,2 5,6 -9,7%
mediana do tempo de espera de doentes em LIC (meses) 6,1 4,2 -31,1%
Nº de doentes entrados em LIC 11.198 11.479 2,5%
Cirurgia Ambulatória 2011 2012Var. %
2012/ 2011
Doentes em espera na Lista de Inscritos para Cirurgia 2.227 2.130 -4,4%
Tempo médio de espera dos doentes em LIC (meses) 2,9 1,9 -34,5%
mediana do tempo de espera de doentes em LIC (meses) 2,2 1,5 -31,8%
Nº de doentes entrados em LIC 9.865 10.062 2,0%
Numa perspetiva de especialidade, as que apresentam maior lista de espera cirúrgica são Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Oftalmologia e Ortopedia, dada a frequência das patolo-gias associadas a estas especialidades e à longevidade da população de referência direta.
NÚMERO DE DOENTES EM LIC POR ESPECIALIDADE
Especialidade 2011 2012Var. %
2012/ 2011
Angiologia e Cirurgia Vascular 1.805 881 -51%
Cirurgia Cardiotorácica 232 171 -26%
Cirurgia Geral 1.326 800 -40%
Cirurgia Pediátrica 285 230 -19%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 947 581 -39%
Estomatologia 26 22 -15%
Ginecologia 102 211 107%
Neurocirurgia 289 328 13%
Oftalmologia 570 822 44%
Ortopedia 1.821 760 -58%
Otorrinolaringologia 651 384 -41%
Urologia 357 212 -41%
ChVNG/E 8.411 5.402 -35,8%
Tempo médio de espera dos doentes em LIC (meses) 5,3 4,1 -22,6%
mediana do tempo de espera de doentes em LIC (meses) 4,4 2,7 -38,6%
Nº de doentes entrados em LIC 21.063 21.541 2,3%
No quadro seguinte apresentam-se os 10 GDH’s cirúrgicos de ambula-tório mais frequentes em 2012. Conforme se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos, os procedimentos oftalmológicos são os que apresentam maior peso na cirurgia de ambulatório. Em 2012 verifica-se que a cirurgia de varizes passou a constar nos procedimentos de ambu-latório mais frequentes.
GDH’s DE AMBuLATÓRIO CIRÚRGICO
GDH designação 2012
39 Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia 2.364
42 Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e cristalino 992
266Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou celulite, sem CC
631
119 Laqueação venosa e flebo-extracção 603
40 Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade >17 anos 568
162 Procedimentos para hérnia inguinal e femoral, idade >17 anos, sem CC 462
6 Descompressão do túnel cárpico 417
112Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque
310
169 Procedimentos na boca, sem CC 289
854Procedimentos cardiovasculares e percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio
285
LISTA DE INSCRITOS PARA CIRuRGIA (LIC)
A análise da lista de inscritos para cirurgia - a 31 de Dezembro - permite-nos aferir a procura externa e a capacidade de resposta do Centro Hospitalar.
No ano de 2012, verificou-se um ligeiro aumento da procura da produ-ção cirúrgica. Contudo, o aumento da atividade cirúrgica foi substan-cialmente superior, o que explica a redução do número total de doentes em lista de inscritos para cirurgia.
Segundo o Relatório de Dezembro de Monitorização Mensal da LIC, for-necido pela ARS Norte, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho foi, no ano de 2012, o hospital EPE que mais reduziu a mediana do tempo de espera (-38,6%).
A lista de Inscritos para Cirurgia sofreu uma redução de 3.009 doentes em espera (-35,8%).
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 3332
Especialidade 2011 2012Var. %
2012 / 2011
Neurologia Pediátrica 1.276 2.011 57,6%
Neurocirurgia 6.390 6.554 2,6%
Neurologia 13.015 13.156 1,1%
Obstetrícia 18.905 17.945 -5,1%
Oftalmologia 31.289 32.297 3,2%
Oncologia médica 6.506 6.605 1,5%
Ortopedia 28.752 29.021 0,9%
Otorrinolaringologia 21.284 22.601 6,2%
Pediatria 19.285 19.812 2,7%
Pneumologia 23.909 24.183 1,1%
Psiquiatria 14.935 16.069 7,6%Psiquiatria da Infância e Adoles-
cência4.069 4.346 6,8%
Reumatologia 1.760 2.327 32,2%
Urologia 13.409 14.467 7,9%
UCIP - Follow up 157 85 -45,9%
Consultas a pessoal 865 0 -
Total consultas médicas 436.469 445.156 2,0%
Face a 2011, as primeiras consul-tas médicas cresceram 4,5%, o que permitiu cumprir o Objetivo Institucional do peso das primei-ras consultas no total das con-sultas médicas, que mede o grau de acessibilidade dos utentes às consultas externas.
No ano de 2012, verificou-se um acréscimo de 0,6 p.p. na taxa de acessibilidade.
TAXA DE ACESSIBILIDADE
0
100000
20000 0
30000 0
400000
500000
600000
28,73% 29,37%
125.13 31 30.73 1
435.604 445.15 6
20122011
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Nota: Não inclui consultas a pessoalAs especialidades que tiveram maior aumento percentual da taxa de acessibilidade, isto é, que registaram maior crescimento do número de primeiras consultas, foram Doenças Infecciosas, Reumatologia, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neonatologia e Nefrologia.
total de consultas médicas
% primeiras consultas
primeiras consultas
Como se pode visualizar no quadro que se segue as especialidades que tiveram acréscimos de produção superiores, em termos absolutos, foram Dermatologia, Anestesiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Urologia, Cardiologia e Oftalmologia.
2.5 CONSULTA EXTERNAA consulta externa tem apresentado nos últimos anos uma tendência crescente, reflexo da política implementada pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho que visa o aumento da acessibilidade dos utentes às consultas de especialidade, traduzido pelo cresci-mento de 4,5% nas primeiras consultas.
No ano 2012 assistiu-se a um crescimento de 2% nas consultas médicas, que representam 95% do total das consultas do Centro Hospitalar.
Consultas 2011 2012
Var. % 2012 / 2011
Consultas médicas 436.469 445.156 2,0%
Consultas não médicas 23.726 21.683 -8,6%
Total Consultas 460.195 466.839 1,4%
TOTAL DE CONSuLTAS MÉDICAS POR ESPECIALIDADE
Especialidade 2011 2012Var. %
2012 / 2011
Anestesiologia 7.406 8.940 20,7%
Angiologia e Cirurgia Vascular 8.763 8.793 0,3%
Cardiologia 20.405 21.445 5,1%
Cardiologia Pediátrica 871 496 -43,1%
Cirurgia Cardiotorácica 3.267 3.821 17,0%
Cirurgia Geral 17.724 18.701 5,5%
Cirurgia Pediátrica 5.723 6.227 8,8%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 5.505 5.736 4,2%
Dermato - Venereologia 13.323 15.311 14,9%
Doenças Infecciosas 5.063 5.280 4,3%
Dor 3.331 3.366 1,1%
Endocrinologia - Nutrição 10.748 10.596 -1,4%
Estomatologia 6.951 6.630 -4,6%
Gastrenterologia 15.036 14.166 -5,8%
Ginecologia 11.873 12.323 3,8%
hematologia Clínica 5.381 5.602 4,1%
hepatologia 965 1.137 17,8%
hipertensão 1.136 1.316 15,8%
Imunoalergologia 8.971 8.973 0,02%
Imunohemoterapia 48.726 45.538 -6,5%
medicina Física e Reabilitação 7.849 7.466 -4,9%
medicina Interna 13.301 13.166 -1,0%
Nefrologia 4.946 5.167 4,5%
Neonatologia 3.399 3.481 2,4%
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 3534
LISTA DE ESPERA PARA CONSuLTA (LEC)
Consultas 2011 2012
Var. % 2012 / 2011
Nº utentes inscritos em LEC 25.560 26.655 4,3%
Tempo médio de espera dos doentes em LEC (dias) 93,4 92,5 -1,0%
mediana do tempo de espera de doentes em LEC (dias) 74,0 69,0 -6,8%
A lista de espera para consulta (LEC) do Centro Hospitalar Gaia/Espi-nho, a 31 de dezembro de 2012, apresentava um número de utentes ins-critos 4% superior ao registado em período homólogo, contudo a me-diana do tempo de espera reduziu 5 dias. Esta diminuição em muito se deve ao esforço que foi feito para reduzir significativamente o número de utentes inscritos em LEC. Assim, este Centro Hospitalar mais uma vez cumpriu o Objetivo Regional de qualidade e eficiência do tempo má-ximo de espera para primeira consulta definido em 330 dias.
No quadro abaixo, apresentam-se as especialidades mais representativas no total da lista de espera para consulta.
Especialidade
Nr. Doentes em Espera
2011 2012Var. %
2012 / 2011
Cirurgia Vascular 1.358 1.425 4,9%
Dermato-Venerologia 3.746 4.053 8,2%
Oftalmologia 2.918 2.288 -21,6%
Ortopedia 2.877 4.052 40,8%
Otorrinolaringologia 2.289 2.722 18,9%
Cirurgia Geral 1.824 1.517 -16,8%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 1.074 933 -13,1%
ChVNG/E 25.560 26.655 4,3%
LISTA DE ESPERA DA CONSuLTA EXTERNA especialidades mais representativas
Especialidade
Primeiras Consultas Taxa de Acessibilidade
2011 2012Var. %
2012 / 2011 2011 2012Var.
2012 / 2011
Anestesiologia 7.262 8.813 21,4% 98,1% 98,6% 0,52 p.p
Angiologia e Cirurgia Vascular 5.017 4.247 -15,3% 57,3% 48,3% -8,95 p.p
Cardiologia 6.338 5.351 -15,6% 31,1% 25,0% -6,10 p.p
Cardiologia Pediátrica 368 141 -61,7% 42,3% 28,4% -13,82 p.p
Cirurgia Cardiotorácica 1.166 1.380 18,4% 35,7% 36,1% 0,42 p.p
Cirurgia Geral 8.197 8.471 3,3% 46,2% 45,3% -0,95 p.p
Cirurgia Pediátrica 1.723 1.998 16,0% 30,1% 32,1% 1,97 p.p
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 2.159 2.136 -1,1% 39,2% 37,2% -1,98 p.p
Dermato-Venerologia 6.871 7.532 9,6% 51,6% 49,2% -2,37 p.p
Doenças Infecciosas 564 1.213 115,1% 11,1% 23,0% 11,83 p.p
Dor 586 519 -11,4% 17,6% 15,4% -2,17 p.p
Endocrinologia - Nutrição 2.472 2.610 5,6% 23,0% 24,6% 1,63 p.p
Estomatologia 1.890 1.752 -7,3% 27,2% 26,4% -0,76 p.p
Gastrenterologia 7.732 7.507 -2,9% 51,4% 53,0% 1,56 p.p
Ginecologia 3.771 4.147 10,0% 31,8% 33,7% 1,89 p.p
hematologia Clínica 948 1.005 6,0% 17,6% 17,9% 0,32 p.p
hepatologia 140 170 21,4% 14,5% 15,0% 0,44 p.p
hipertensão 111 159 43,2% 9,8% 12,1% 2,31 p.p
Imunoalergologia 2.046 2.191 7,1% 22,8% 24,4% 1,61 p.p
Imunohemoterapia 1.950 1.903 -2,4% 4,0% 4,2% 0,17 p.p
medicina Física e Reabilitação 2.911 3.090 6,1% 37,1% 41,4% 4,30 p.p
medicina Interna 2.001 2.097 4,8% 15,0% 15,9% 0,88 p.p
Nefrologia 555 735 32,4% 11,2% 14,2% 3,00 p.p
Neonatologia 1.009 1.143 13,3% 29,7% 32,8% 3,15 p.p
Neurologia Pediátrica 285 387 35,8% 22,3% 19,2% -3,09 p.p
Neurocirurgia 1.920 2.217 15,5% 30,0% 33,8% 3,77 p.p
Neurologia 3.558 3.493 -1,8% 27,3% 26,6% -0,78 p.p
Obstetrícia 5.668 5.673 0,1% 30,0% 31,6% 1,63 p.p
Oftalmologia 10.979 12.035 9,6% 35,1% 37,3% 2,17 p.p
Oncologia médica 1.317 1.374 4,3% 20,2% 20,8% 0,55 p.p
Ortopedia 11.403 12.028 5,5% 39,7% 41,4% 1,78 p.p
Otorrinolaringologia 5.182 5.979 15,4% 24,3% 26,5% 2,10 p.p
Pediatria 4.058 4.296 5,9% 21,0% 21,7% 0,64 p.p
Pneumologia 4.644 4.046 -12,9% 19,4% 16,7% -2,69 p.p
Psiquiatria 3.080 3.038 -1,4% 20,6% 18,9% -1,71 p.p
Psiquiatria da Inf. Adolesc. 798 726 -9,0% 19,6% 16,7% -2,90 p.p
Reumatologia 625 936 49,8% 35,5% 40,2% 4,71 p.p
Urologia 3.757 4.153 10,5% 28,0% 28,7% 0,68 p.p
Ucip-Follow up 72 40 -44,4% 45,9% 47,1% 1,19 p.p
Total consultas médicas 125.133 130.731 4,5% 28,7% 29,4% 0,64 p.p
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 3736
2.6 HOSPITAL DE DIA
Em 2012, verifica-se uma diminuição de 8% do número total de sessões de Hospital de Dia, fruto da melhoria de registo e clareza da natureza dos tratamentos. Em termos absolutos observa-se uma diminuição de 3.849 sessões e de 1.487 doentes tratados.
O número de sessões por doente tratado aumentou de um ano para o outro, situando-se a média em 6,3 sessões por doente.
SESSÕES E DOENTES TRATADOS (com e sem procedimentos passíveis de gerar GDH)
Especialidade
Sessões Doentes Tratados Sessões por doente
2011 2012
Var.% 2012/2011 2011 2012
Var.% 2012/2011 2011 2012
hematologia 1.477 1.402 -5,1% 392 416 6,1% 3,8 3,4
Imunohemoterapia 1.991 2.259 13,5% 515 527 2,3% 3,9 4,3
Oncologia 12.667 13.052 3,0% 1.276 1.321 3,5% 9,9 9,9
Psiquiatria 11.727 11.620 -0,9% 738 813 10,2% 15,9 14,3
Outros: 14.636 11.791 -19,4% 5.301 3.744 -29,4% 2,8 3,1
Nefrologia 1.879 596 -68,3% 437 213 -51,3% 4,3 2,8
Pediatria 1.142 962 -15,8% 691 586 -15,2% 1,7 1,6
Pneumologia 947 787 -16,9% 492 369 -25,0% 1,9 2,1
Imunoalergologia 3.335 3.400 1,9% 379 418 10,3% 8,8 8,1
Neurologia 184 405 120,1% 62 88 41,9% 3,0 4,6
Polivalente Medicina 1.103 1.174 6,4% 279 262 -6,1% 4,0 4,5
Gastrenterologia 3.856 2.102 -45,5% 2.566 1.397 -45,6% 1,5 1,5
Obstetrícia 1.996 2.159 8,2% 281 299 6,4% 7,1 7,2
Reumatologia 194 206 6,2% 114 112 -1,8% 1,7 1,8
Sub-Total 42.498 40.124 -5,6% 8.222 6.821 -17,0% 5,2 5,9
Infecciologia 1.553 1.338 -13,8% 162 62 -61,7% 9,6 21,6
Infecciologia - Tarc 1.497 260 -82,6% 16 33 106,3% 93,6 7,9
Hemodiálise (ambulatório programado) 2.368 2.315 -2,2% 51 47 -7,8% 46,4 49,3
Hemodiálise (agudos) 59 89 50,8% 48 49 2,1% 1,2 1,8
Total 47.975 44.126 -8,0% 8.499 7.012 -17,5% 5,6 6,3
Diversas medidas têm sido promovidas para combater as listas de espe-ra para consulta e para garantir o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos:
× A nivel interno, tem existido uma monitorização com especial atenção para as especialidades mais críticas, sensibilizando-as para a necessi-dade de garantir os tempos máximos de resposta para realização das consultas Hospitalares, desde a avaliação do pedido à marcação da consulta de acordo com a prioridade clínica atribuída;
× Têm sido igualmente implementadas algumas medidas internas impulsionadoras da melhoria dos indicadores, designadamente pela rentabilização da capacidade disponível em instalações e recursos humanos, desenvolvimento de medidas para diminuir o número de doentes faltosos (SMS, Linha Azul) e criação de um endereço eletró-nico centralizado na consulta externa que permite a resolução mais célere e personalizada de diversas situações associadas à marcação de consultas;
× A definição de vagas para primeiras consultas e consultas subse-quentes tem sido enquadrada de acordo com as respetivas listas de espera;
× Nas situações em que a avaliação da capacidade de resposta se reve-lou insuficiente em termos de recursos humanos, foi feita a tentativa de contratação de profissionais médicos para algumas especialidades com mais dificuldades. A ausência de obtenção de parecer favorável dos contratos propostos por parte da Tutela tem colocado sérias dificuldades a alguns Serviços, nomeadamente no cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos;
× Sempre que necessário, procede-se à reafetação temporária de tem-pos destinados a outra atividade assistencial à realização de primeiras consultas.
× Mantêm-se as reuniões periódicas com os ACES, permitindo o de-senvolvimento da articulação com os Centros de Saúde, a revisão per-manente dos protocolos estabelecidos com algumas especialidades e a elaboração de novos protocolos de referenciação. São devolvidos aos Centros de Saúde os pedidos de consulta que não cumprem os requisitos estabelecidos nos protocolos de referenciação, na tentati-va de que esta medida resulte numa redução de entradas de pedidos inapropriados de primeiras consultas hospitalares.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 3938
GDH’s DE AMBuLATÓRIO MÉDICO
GDH designação 2012
410 Quimioterapia 6.115
125Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo
1.011
35 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC 1.000
124Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cataterismo cardíaco e/ou diagnóstico complexo
382
187 Extrações e restaurações dentárias 224
466Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diag-nóstico adicional
127
317 Internamento para diálise renal 87
467 Outros factores com influência no estado de saúde 73
87 Edema pulmonar e insuficiência respiratória 62
369Perturbações menstruais e outras perturbações do aparelho reprodutor feminino
60
2.8 URGÊNCIA
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho é um Hospital Geral Central cujo Serviço de Urgência dispõe de diferenciação correspondente ao esta-tuto de Urgência Polivalente porquanto, nos termos do Despacho nº 727/2007, de 15 de Janeiro, tem inerentes as especialidades de Cirur-gia Cardiotorácica, Cardiologia de Intervenção, Cirurgia Maxilo-Facial e Plástica e Reconstrutiva, Cirurgia Vascular, Gastrenterologia (com en-doscopia), Neurocirurgia, Pneumologia (com endoscopia), Imagiologia com Angiografia Digital e RMN, e Patologia Clínica com Toxicologia.
Assistiu-se, ao longo do ano de 2012, a uma diminuição de 6,9% dos atendimentos de urgência, fruto de uma redução de aproximadamente 36 atendimentos diários, que se deveu nomeadamente a:
× Maior acessibilidade à consulta hospitalar;
× Aperfeiçoamento da articulação com os ACES;
× Eventuais dificuldades financeiras da população.
Quando se analisa o número de sessões de Hospital de Dia excluídas de procedimentos geradores de GDH’s, a tendência de redução mantém--se conforme quadro abaixo.
SESSÕES SEM PROCEDIMENTOS PASSíVEIS DE GERAR GDH
Especialidade 2011 2012
Var.% 2012/2011
hematologia 1.395 1.201 -13,9%
Imunohemoterapia 1.991 2.259 13,5%
Oncologia 7.497 7.607 1,5%
Psiquiatria 11.727 11.620 -0,9%
Outros: 14.413 11.320 -21,5%
Nefrologia 1.853 564 -69,6%
Pediatria 1.142 962 -15,8%
Pneumologia 947 787 -16,9%
Imunoalergologia 3.329 3.260 -2,1%
Neurologia 183 322 76,0%
Polivalente medicina 1.089 1.142 4,9%
Gastrenterologia 3.699 1.976 -46,6%
Obstetrícia 1.996 2.159 8,2%
Reumatologia 175 148 -15,4%
Sub -Total 37.023 34.007 -8,1%
Infecciologia 1.553 1.338 -13,8%
Infecciologia - Tarc 1.497 260 -82,6%
hemodiálise (ambulatório programado) 2.368 2.315 -2,2%
hemodiálise (agudos) 59 89 50,8%
Total 42.500 38.009 -10,6%
2.7 AMBULATÓRIO MÉDICO
No ano de 2012, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresentou 9.217 GDH’s de Ambulatório Médico, o que representa um acréscimo de 2,8% face a 2011.
Os GDH’s de Ambulatório Médico mais frequentes, conforme se tem vindo a verificar nos últimos anos, são os tratamentos de Quimioterapia e os Cateterismos sem diagnóstico complexo, que representam 77% do total de GDH’s de Ambulatório Médico.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 4140
Em simultâneo tem sido consolidada, com reforço de novas estratégias, a coordenação e aproximação dos cuidados de saúde hospitalares com os cuidados de saúde primários, tendo contribuído para este desiderato a otimização da colaboração com os ACES. Nes-te sentido, foram aprovados diversos protocolos de referenciação e articulação entre as diferentes instituições. Têm sido igualmente implementadas Consultas de Especialidade e consultoria nos ACES, que permitem que os doentes seguidos pelos Centros de Saúde tenham um acesso direto a médicos especialistas hospitalares, prevenindo desta forma a vinda à Urgência Hospitalar.
PRINCIPAIS CAuSAS DE ADMISSÃO À uRGÊNCIA
O principal motivo de acesso às Urgências do Centro Hospita-lar Gaia/Espinho é a doença, com um peso de 78% no total dos episódios de urgência.
Principais Causas de Admissão à Urgência
2011 2012
Nº episódios
% no total episódios
Nº episódios
% no total episódios
Doença 139.495 76,8% 132.576 78,4%
Trauma 29.639 16,3% 25.440 15,0%
Grávidas e Parturientes 8.478 4,7% 7.723 4,6%
Outras Causas 4.049 2,2% 3.400 2,0%
Total 181.661 100,0% 169.139 100,0%
TRIAGEM DE MANCHESTER
No serviço de Urgência Polivalente, está instituído o sistema de Triagem por prioridade clí-nica de Manchester que, no caso do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, 63% dos utentes são emergentes, muito urgentes e urgentes.
De notar que estes sistemas não revelam a severidade das patologias, antes pretendem organizar as prioridades de atendimento com base em discriminadores e algoritmos de-pendentes das queixas apresentadas pelos utentes.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho, na generalidade, apresenta percentagens de atendi-mentos por prioridade clínica de Manchester dentro dos parâmetros recomendados pelo Grupo Português de Triagem.
São os atendimentos de urgência que não deram origem a internamento que apresentam maior redução face a 2011. Os atendimentos com destino interna-mento também sofreram um decrésci-mo, apesar do aumento da severidade dos mesmos.
Atendimentos na Urgência Média Diária
Tipo de urgência 2011 2012
Var.% 2012/2011 2011 2012
Var.% 2012/2011
Geral 122.250 112.210 -8,2% 335 307 -28
Obstetrícia 13.218 11.637 -12,0% 36 32 -4
Pediatria 46.193 45.292 -2,0% 127 124 -3
Total 181.661 169.139 -6,9% 498 462 -36
ATENDIMENTOS NA uRGÊNCIA
Apesar de se tratar de uma linha de atividade não programada e cuja procura não é contro-lável pelas Instituições, salienta-se que este Centro Hospitalar tem vindo a melhorar o rácio de consultas hospitalares / urgência hospita-lar, pelo que a diminuição da atividade estará relacionada não só com o aumento das taxas moderadoras, mas sobretudo com a maior ca-pacidade de resposta em consulta externa e o alargamento do funcionamento do hospital de dia. Importa salientar que, no ano de 2012, o CHVNG/E cumpriu o Objetivo Regional do rácio de consultas hospitalares / urgência hospitalar, atingindo o valor de 2,6.
No decurso deste ano foi também criada uma equipa de cuidados paliativos, com vista a pres-tar cuidados mais personalizados e de maior proximidade, minimizando a vinda desses doen-tes à Urgência Hospitalar e com maior qualidade assistencial.
RÁCIO CONSuLTAS MÉDICAS / uRGÊNCIAS
NOTA: Não inclui consultas a pessoal.
nº de atendimentos sem internamento
Consultas Médicas
nº de atendimentos com internamento
Urgências consultas médicas/urgências
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 4342
2.9 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
No Centro Hospitalar Gaia/Espinho, os Meios Complementares de Diag-nóstico e Terapêutica (MCDT's) têm vindo a diminuir nos últimos anos, registando-se um decréscimo de 7% nos MCDT’s realizados interna-mente e uma redução de 14% nos MCDT’s requisitados ao exterior.
MCDT’s 2011 2012 Var. % 2012/ 2011
Total de mCDT's realizados no ChVNG/E (nº) 4.004.160 3.708.612 -7,4%
Total de mCDT's requisitados ao Exterior (nº) 63.748 54.566 -14,4%
Total de mCDT's realizados no ChVNG/E (equivalentes) 8.557.953 8.316.072 -2,8%
Total de mCDT's requisitados ao Exterior (equivalentes) 742.306 716.622 -3,5%
Relativamente aos MCDT’s realizados internamente, as especialidades em que se verificaram maiores reduções, em termos absolutos, foram a Patologia Clínica, a Cardiologia, a Pneumologia e a Imunohemoterapia.
A Medicina Física e Reabilitação apresentou também uma diminuição na produção interna de MCDT’s, mas foi a especialidade que, em termos absolutos, registou o maior decréscimo nos MCDT’s requisitados ao ex-terior (- 8.490).
N.º exames realizados internamente N.º exames realizados no exterior
Serviços 2011 2012 Var. % 2012/ 2011
2011 2012 Var. % 2012/ 2011
Anatomia Patológica 29.405 28.982 -1,4% 14.863 15.311 3,0%
Imagiologia 235.950 236.171 0,1% 18.570 15.292 -17,7%
Imunohemoterapia 367.692 348.493 -5,2% 54 12 -77,8%
medicina F. Reabilitação 182.441 181.877 -0,3% 17.907 9.417 -47,4%
Patologia Clínica 2.223.868 1.953.354 -12,2% 6.402 6.980 9,0%
Cardiologia 92.838 80.555 -13,2% 0 5 -
Pneumologia 155.424 135.588 -12,8% 6 2 -66,7%
Outros 716.542 743.592 3,8% 5.946 7.547 26,9%
Total 4.004.160 3.708.612 -7,4% 63.748 54.566 -14,4%
Triagem de Manchester SU G
era
l
% SU G
inec
olo
gia
/ O
bst
etrí
cia
% SU P
ediá
tric
o
% % re
com
end
ad
a
pel
o G
rup
o P
ort
u-g
uês
de
Tria
gem
Vermelho Emergente 598 0,5% 2 0,02% 38 0,1% 0,5 a 1%
Laranja muito urgente 13.275 12% 393 4% 5.166 11% 6 a 10%
Amarelo Urgente 63.915 56,7% 2.937 26,7% 20.736 45,7% 40 a 60%
Verde Pouco urgente 28.040 25% 4.910 45% 17.590 39% 30 a 40%
Azul Não urgente 360 0,3% 461 4,2% 60 0,1% 3 a 5%
Branco Outros casos 5.639 5% 1.879 17% 1.358 3% 5 a 10%
Não aplicável 938 0,8% 424 3,9% 420 0,9% -
ChVNG/E 112.765 100% 11.006 100% 45.368 100%
Os tempos de espera para atendimento (desde a triagem até à primei-ra observação médica) variam ao longo do ano, verificando-se picos no tempo de atendimento nos meses de Inverno em todas as prioridades (de Dezembro a Fevereiro) e no mês de Agosto nas prioridades com me-nor gravidade.
A sazonalidade verificada nos meses de Inverno é fruto do maior número de infeções por doenças graves, e nos meses de Verão por descompen-sações originadas pela desidratação, maior número de acidentes pela ingestão de álcool e devido ao aumento de população em movimento.
Importa referir que, no geral, os tempos de espera entre a triagem e a 1ª observação médica encontram-se em consonância com os tempos atribuídos pelo sistema de Triagem de Manchester.
MÉDIA DO TEMPO DE ESPERA ENTRE A TRIAGEM E A 1ª OBSERVAÇÃO MÉDICA
Azul (240')
Verde (120')
Amarelo (60')
Laranja (10')
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 4544
LINHAS DE PRODUÇÃO EXTRA CONTRATO PROGRAMA
Apesar de ter sido apresentada no Plano de Desempenho para 2012 uma proposta de produção no âmbito do Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade, no final do ano de 2012 ainda não havia Adenda para financiamento deste programa nem conhecimento de verba disponível para o mesmo.
Acresce ainda que, face a 2011, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem sido alvo de aumento de procura na área da Medicina de Reprodução, que se tem refletido num aumento do tempo de espera para tratamento.
No ano de 2012, os cuidados de saúde na área da Diálise Peritoneal e He-modiálise convencional foram excluídos do Contrato-Programa, passando a ser prestados em regime concorrencial com o sector convencionado e financiados pelas ARS.
Relativamente à Diálise Peritoneal, o número de doentes tratados/ano manteve-se em relação ao ano transato. Quanto ao tratamento de do-entes crónicos em Hemodiálise, verifica-se uma ligeira redução de 2% face a 2011.
2011 2012Var. %
2012/ 2011
Programa Específico para melhoria do Acesso
ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
N.º Consultas de Apoio à Fertilidade 184 427 132,1%
N.º Induções da Ovulação 28 32 14,3%
N.º Inseminações Intra - Uterinas 70 116 65,7%
N.º Fertilizações In Vitro 125 114 -8,8%
N.º Injeções Intra - Citoplasmáticas
de Espermatozoides201 139 -30,8%
N.º Injeções Intra - Citoplasmáticas
de Espermatozoides recolhidos cirurgicamente25 16 -36,0%
Diálise e hemodiálise
Hemodiálise Crónicos (Semana/ doente) 754 737 -2,3%
Diálise Peritoneal (doente/ano) 47 47 0,0%
O CHVNG/E tem encetado uma política recente no sentido de racionalizar os consumos de MCDT’s, com salvaguarda do doente, através da implementação de medidas internas, nomeadamente:
× Controlo da prescrição mediante análise com os serviços envolvidos, no sentido de ava-liar as necessidades da realização de MCDT’s para o diagnóstico definitivo das doenças, em alinhamento com as boas práticas;
× Aperfeiçoamento do sistema informático da prescrição, de acordo com o que está definido a nível hospitalar com os serviços, e hierarquização dos pedidos com bloqueios informáticos;
× Início da estratégia de internalização de MCDT’s, adequando as condições estruturais para o efeito;
× Monitorização de todo o processo pelos Órgãos Dirigentes.
2.10 PROGRAMAS DE SAÚDE
LINHAS DE PRODUÇÃO VERTICAL NO ÂMBITO DO CONTRATO PROGRAMARelativamente às linhas de financiamento vertical, estas representam 6% do valor da produção contratada para 2012.
Verifica-se uma ligeira redução no número de Interrupções da Gravidez Medicamentosas até 10 semanas e no número de Protocolos I – Diag-nóstico Pré-Natal.
Foi, ainda, contratualizado o alargamento do pagamento pelos cuidados prestados em ambulatório de pessoas a viver com infeção VIH/ SIDA com terapêutica anti-retroviral, a todos os doentes em tratamento.
Programas de Saúde 2011 2012 Var. % 2012/ 2011
IG até 10 semanas medicamentosa
Nº IG 554 471 -15,0%
Planos de Saúde VIh/Sida
Doentes em tratamento ambulatório 184 765 315,8%
Diagnóstico Pré-Natal
Protocolo I 1.572 1.522 -3,2%
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 4746
2.12 GRAU DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO PROGRAMA 2012
O Contrato Programa de 2012 do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, EPE, teve como suporte a Metodologia de fixação de preços e definição de objetivos, que sofreu alterações face ao ano transato.
Uma das principais alterações foi a introdução do Princípio do Orçamen-to Global, na medida em que a faturação da atividade contratada fica limitada ao valor máximo estabelecido em sede de Contrato Programa.
No que diz respeito à matéria de GDH’s, o Centro Hospitalar Gaia/Espi-nho como hospital de origem, passa a assumir a responsabilidade finan-ceira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por ter-ceiros (outros hospitais SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua lista de espera para cirurgia. Deste modo, foi necessário incluir no Contrato Programa para 2012, a atividade ci-rúrgica que se estimava realizar internamente e ainda a atividade que se previa ser realizada por terceiras entidades, na impossibilidade de o Centro Hospitalar realizar a sua atividade cirúrgica dentro dos tempos máximos de resposta garantidos.
Para o Contrato Programa de 2012, com exceção do Diagnóstico Pré--Natal, os preços foram reduzidos, de uma forma geral, em 8%, percen-tagem muito próxima da diminuição do financiamento previsto para os hospitais EPE do Ministério da Saúde (7,38%).
Em 2012, regista-se um cumprimento global do Contrato Programa rela-tivamente à Produção.
Pelo Princípio do Orçamento Global previsto na Metodologia de fixação de preços e definição de objetivos para 2012, não é possível faturar pro-dução superior ao valor da produção contratada, pelo que este Centro Hospitalar ficou em 2012 com atividade por faturar.
2.11 REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) veio pro-mover a abertura organizacional a novos modelos de cuidados orienta-dos para a prestação de cuidados, numa ótica global a doentes que se encontram em situação de dependência, com necessidade de cuidados de saúde especializados e apoio social. Conta com a participação de di-ferentes tipos de prestadores, públicos e privados, que prestam cuida-dos de saúde e de apoio social.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho, através da sua Unidade de Convales-cença instalada na Unidade III, presta cuidados clínicos, de reabilitação e de apoio psicossocial no âmbito da RNCCI.
A Unidade de Convalescença acolheu, em 2012, 309 doentes, atingindo um crescimento de 10% face ao ano transato.
Com uma capacidade instalada de 28 camas, a Unidade atingiu em 2012 uma taxa de ocupação de 90%, bastante superior à verificada no ano de 2011. Desta forma cumpriu a taxa de ocupação mínima contratuali-zada (85%) que permite o financiamento adicional correspondente à diferença entre o número de lugares contratados e a taxa de ocupação verificada.
Unidade de Cuidados Continuados 2011 2012Var.%
2012/ 2011
Doentes Saídos 281 309 10,0%
Taxa de Ocupação 75,5% 90,3% 14,8 p.p.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø2 4948
Ob
jeti
vo
Descrição 2012
Objetivo 2012
Índice Desempenho
Global
Objetivos Nacionais
Ace
sso
A.1 - % de primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 29,4% 29% 0,03
A.2 - % de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes saídos (das especialidades de Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ortopedia e Neurologia)
2,4% 4,4% 0,02
A.3 - % de consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total das 1ªs consultas
30,9% 30% 0,03
A.4 - % de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 89,2% 88% 0,03
A.5 - % de Utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado
61,9% 68% 0,03
De
sem
pe
nh
o A
ssis
ten
cia
l
B.1 - Demora média 7,91 7,80 0,05
B.2 - % de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo
1,7% 1,9% 0,03
B.3 - % de reinternamentos em 30 dias 7,9% 8% 0,03
B.4 - % de partos por cesariana 34,8% 33,5% 0,03
B.5 - % de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH)
60,1% 58% 0,03
B.6 - % do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos
33,1% 30% 0,03
De
sem
pe
nh
o
eco
nó
mic
o-f
ina
nce
iro
C.1 - Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos operacionais 55,9% 56% 0,03
C.2 - % dos custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE III (selecionados) no total de custos com Pessoal
17,8% 19,8% 0,03
C.3 - % de proveitos operacionais extra contrato-programa no total de proveitos (operacionais)
4,5% 4% 0,03
C.4 - EBITDA 2.100.641 € 1.944.379 € 0,04
C.5 - Acréscimo de dívida vencida -18.106.386 € ≤0 0,04
Objetivos Regionais
Ob
jeti
vos
Re
gio
na
is
D.1 - Tempo máximo de espera para cirurgia (meses) 34,6 11 meses 0,00
D.2 - Tempo máximo de espera para 1.ª consulta (dias) 327 330 dias 0,05
D.3 - Redução do nº de consultas subsequentes de hipocoagulação face ao ano transato
6,2% 15% 0,00
D.4 - Rácio Consultas Externas / Urgências 2,6 2,5 0,13
D.5 - Taxa de referenciação para a RNCCI 11,7% 8% 0,15
D.6 - VV AVC - % de casos com diagnóstico principal de AVC Isquémico com registo de administração trombolítico
9,7% 7,5% 0,12
0,96
Linhas de ProduçãoProdução
Realizada SNS 2012
Contrato Programa 2012
Produção SNS
Taxa de Execução
Internamento
Doentes Equivalentes _ base GDH 24.656 24.216 101,8%
GDH Médicos 12.724 12.158 104,7%
GDH Cirúrgicos Programados 8.938 9.136 97,8%
GDH Cirúrgicos - Base 5.864 5.821 100,7%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.449 1.433 101,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 1.625 1.882 86,3%
GDH Cirúrgicos Urgentes 2.994 2.922 102,5%
Consulta Externa
Consultas Médicas 436.730 422.519 103,4%
Primeiras consultas 127.720 123.089 103,8%
Consultas subsequentes 309.010 299.430 103,2%
Episódios em ambulatório
GDH Cirúrgicos 11.153 10.102 110,4%
GDH Cirúrgicos - Base 9.261 8.050 115,0%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.771 1.552 114,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 121 500 24,2%
GDH Médicos 9.188 8.411 109,2%
Sessões hospital de Dia
Hematologia 1.201 1.236 97,2%
Imunohemoterapia 2.217 1.967 112,7%
Psiquiatria 11.611 11.324 102,5%
Outras 19.053 19.819 96,1%
Urgência
N.º de Atendimentos 148.186 147.024 100,8%
No ano de 2012 foi implementada a nova Metodologia de Avaliação para Atribuição de In-centivos Institucionais que veio proporcionar uma avaliação uniforme da atribuição de in-centivos institucionais, acautelando discrepâncias e iniquidades entre Instituições.
Com este novo modelo, pretendeu-se construir uma metodologia que afira a performance total das instituições. Assim, os incentivos são atribuídos em função de um grau de cum-primento, contribuindo para a construção de um Índice de Desempenho Global (IDG).
5150
INVESTIGAÇÃO CLíNICA
Ø3
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 5352
ENsAIoInvestigador
PrincipalServiço Promotor
Protocolo ML25434 MUTAR Avaliar a atividade antitumoral do erlotinib
(Tarceva ®) na taxa de resposta objetiva em doentes com cancro do pulmão de
não pequenas células (CPNPC), estádio IIIB com metástases nos gânglios linfá-
ticos supraclaviculares ou com derrame pleural ou derrame pericárdico maligno
ou estádio IV metastizado, que não tenham recebido anteriormente qualquer
quimioterapia para a sua doença oncológica
Dra. Bárbara Parente
PneumologiaRoche
Farmacêutica Química
Estudo INOX Determinar, em doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva
Crónica (DPOC) sem critérios para Oxigenoterapia de longa duração (OLD), mas
nos quais está presente uma dessaturação arterial de oxigénio noturna, se quan-
do se fornece N-O2 por um período de 3 anos, diminui a mortalidade ou atrasa a
prescrição de OLD
Dr. miguel Guimarães Pneumologia
Universidade de Laval
(Quebec)
PROTOCOLO N.º TS-P04832 Estudo de fase 3, multicêntrico, randomi-
zado, Duplo-Cego, com Controle Ativo da Segurança e Eficácia do Rolapitant para
a Prevenção de Náuseas e Vómitos Induzidos pela Quimioterapia em doentes que
estejam a receber Quimioterapia Altamente Emetizante
Dra. Bárbara Parente
Pneumologia
Tesaro, repo-resentada por Pharm-Olam Internacional
PROTOCOLO N.º A8081014 Estudo de fase 3, aleatorizado, em regime
aberto para estudo da eficácia e segurança de crizotinib versus permetrexed/
cisplatina ou permetrexed/carboplatina em doentes anteriormente não tratados
com carcinoma não escamoso do pulmão portador de translocação ou inversão
envolvendo o locus do gene de cinase de linfoma anaplásico (ALK)
Dra. Bárbara Parente
Pneumologia Pfizer
BI 119982 - LUME-Lung 3 Estudo de fase II de tratamento oral contínuo
com BIBF 1120 adicionado à terapêutica padrão de Primeira Linha gemcitabina/
cisplatina em doentes com cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC)
com histologia celular escamosa
Dra. Bárbara Parente
PneumologiaBoehringer Ingelheim
BI Nº 1199.33 Ensaio de extensão aberto para avaliação a longo prazo da
segurança de BIBF 1120 oral em doentes com Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI)
Dra. Sofia Neves
PneumologiaBoehringer Ingelheim
BI Nº 1199.34 Ensaio de 52 semanas, em dupla ocultação, aleatorizado, con-
trolado com placebo para avaliar a eficácia de BIBF 1120 oral, 150 mg duas vezes
por dia, no declínio anual da capacidade Vital Forçada, em doentes com Fibrose
Pulmonar Idiopática (FPI)
Dra. Sofia Neves
PneumologiaBoehringer Ingelheim
PROTOCOLO CA184156 - IDEate Ensaio de Fase 3, aleatorizado, mul-
ticêntrico, em dupla ocultação, de comparação entre a eficácia do Ipilimumab em
conjunto com Etoposido/Platina versus Etoposido/Platina, em participantes com
Diagnóstico Recente do Cancro do Pulmão das Células Pequenas, em Estádio
Extenso da Doença (DE-CPPC)
Dra. Bárbara Parente
PneumologiaBristol-myers
Squibb
PROTOCOLO CA184104- ICON Ensaio de Fase III, multicêntrico, alea-
torizado, em dupla ocultação para comparar a eficácia de Ipilimumab adicional-
mente ao Paclitaxel e Carboplatina versus Placebo adicionalmente ao Paclitaxel
e Carboplatina em sujeitos com Cancro do Pulmão de Não Pequenas Células
(CPNPC) de Estádiio IV/Recorrente
Dra. Bárbara Parente
PneumologiaBristol-myers
Squibb
BI n.º 1200.125 - LUX-Lung 8 Ensaio de fase III, aberto, aleatorizado
com afatinib versus erlotinib, em doentes com carcinoma avançado do pulmão
de células escamosas, como terapêutica de segunda linha no seguimento de
quimioterapia de primeira linha com quimioterapia base em platinos
Dra. Bárbara Parente
PneumologiaBoehringer Ingelheim
S-SCADE 8 Ensaio de fase III, multicêntrico, internacional, aleatorizado, de
grupos paralelos, duplamente cego, para avaliação da segurança cardiovascular
do BI 10773 (10 mg e 25 mg administrados oralmente uma vez por dia) comparado
com o tratamento habitual em doentes com diabetes tipo 2 com risco cardiovas-
cular aumentado
Dr. Luis Andrade medicinaBoehringer Ingelheim
CONFIGURE – HF Estudo de fase II do sistema de Restauração Ventricular
com Cateter Epicárdico (RVCE) Plicath HF TM da Bioventrix no tratamento da
miocardiopatia isquémica
Dr. Luis VougaCirurgia Cardio
TorácicaBioVentrix
3.1 ENSAIOS CLÍNICOS
ENsAIo Investigador Principal
Serviço Promotor
Estudo CoreValve Advance Avaliação da evolução clínica de implante
de válvula aórtica percutânea no mundo “real consecutivos”. Os pacientes com
estenose severa da válvula aórtica destinam-se a ser tratados com a Medtronic
CoreValve System
Dr. Vasco Gama Cardiologiamedtronic
Portugal
PARACHUTE Restauração ventricular percutânea na insuficiência cardíaca
crónica devido a doença cardíaca isquémica - avaliar a segurança do implante do
dispositivo PARACHUTE e do sistema de aplicação da CardioKinetix na criação
de uma divisão no ventrículo esquerdo de doentes com insuficiência cardíaca
devido a doença cardíaca isquémica
Dr. Vasco Gama Cardiologia CardioKinetix
Estudo MR-INFORM Avaliação do valor da perfusão por ressonância
magnética em comparação com “Fractional Flow Reserve” (FFR) em doentes
com doença coronária estável
Dr. Vasco Gama
Dr. Pedro Portugal
Cardiologia
ImagiologiaKing’s College
London
ESTUDO PORTLink- Portuguese Research on Telemo-nitoring with CarelinK® Avaliar o desempenho clínico e os recursos
utilizados na monitorização à distância com o serviço CareLink, de doentes
implantados com dispositivos cardíacos CDI e TRC-D e em comparação com
o protocolo de follow-up habitual (exclusivamente presencial), na realidade
portuguesa
Dr. João Primo Cardiologiamedtronic
Portugal
RESPOND CRT STUDY Avaliação da segurança e eficácia do algoritmo de
otimização automática dos intervalos auriculoventricular (AV) e interventricular
(VV), utilizado no dispositivo de Terapia de Ressincronização Cardíaca com
Desfibrilhador (CRT-D) PARADYM RF SONR (Modelo 9770) em conjunto com o
Electrocateter SonRtip, o qual inclui um sensor SonR na ponta do eletrocateter
de estimulação auricular e o software de programação compatível SmartView.
Dr. João Primo Cardiologia Sorincardio
PROTOCOLO N.º BAY 59-7939/15693 Explorar a eficácia e a
segurança do rivaroxabano oral, administrado uma vez por dia, na prevenção de
eventos cardiovasculares em sujeitos com fibrilação auricular não-valvular com
cardioversão planeada.
Dr. João Primo Cardiologia Bayer Portugal
H3E-MC-JMIG: Comparar a sobrevida total (OS) de doentes com CPNC, local-
mente avançado, de Estádio III de histologia predominantemente não-escamosa
tratados por pemetrexedo e ciplastina TRT Concominante, seguido por quimio-
terapia de consolidação com pemetrexedo
Dra. Bárbara Parente
Pneumologia Lilly Portugal
BIBF 1120 Ensaio multicêntrico, aleatorizado, em dupla ocultação de fase III
para investigar a eficácia e a segurança de BIBF1120 por via oral em combinação
com a terapêutica standard de docetaxel Dra. Bárbara
ParentePneumologia
Boehringer Ingelheim
TIOSPIR Ensaio multicêntrico, randomizado, com controlo ativo, com dupla
ocultação, dupla simulação e com grupo paralelo, para comparar a eficácia e se-
gurança de 2,5 µg e 5 µg de tiotrópio solução para inalação administrado através
do inalador Respimat ® com tiotrópio cápsulas para inalação de 18 µg adminis-
trado através do HandiHaler ®
Dr. miguel Guimarães Pneumologia
Boehringer Ingelheim
Em 2012, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho viu aprovados 24 novos ensaios clínicos. No final do ano encontram-se a decorrer os ensaios identifi-cados de seguida.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 5554
ENsAIoInvestigador
Principal Serviço Promotor
ESTUDO HOSPITALAR FAMA - Caracterização da Fibrilhação Auricular em Portugal Estudo retrospetivo
efetuado através da avaliação do processo clínico de doentes com Fibri-
lhação Auricular, seguidos em consulta hospitalar de Arritmologia e de
Cardiologia, de acordo com o seu perfil clínico e forma de apresentação
Dr. João Primo Cardiologia
Instituto Portu-guês de Ritmo
Cardíaco e Asso-ciação Portuguesa
de Arritmologia, Pacing e Eletrofi-
siologia
Projeto ALERTA Avaliação do impacto da auto perceção do
nível de adesão aos métodos contracetivos na qualidade de vida das
mulheres
Dra. Isabel Santos Ginecologia
KeyPoint em colaboração com
merck Sharp & Dohme
3.3 PUBLICAÇÕESCIRURGIA GERAL
Adenoid Cystic Carcinoma of the head and Neck: apropos of a Case”Graça S; Coelho G; Sequeira H; Costa H.
BMJ Of Case Reports; doi:10.1136/bcr-02-2012-5914
Analysis of clinicopathologic characteristics and prognosis of gastric cancer in young and older patients.A. Tavares, F. Viveiros, C. Cidade, J. Maciel
Pathology and Oncology Research, 2012 May 10 (Anexo 206)
Gastric GIST with synchronous neuroendocrine tumor of the pancreas in a Patient Without Neu-rofibromatosis Type 1A. Tavares, F. Viveiros, C. Cidade, J. Maciel
British Medical Journal Case Report, 2012 Jun 5;2012. pii:
bcr0220125895. doi: 10.1136/bcr.02.2012.5895.
Sporadic exophytic hepatic angiomyolipomaSílvia Costa; David Tente; Alexandre Costa; Jorge Maciel
British Medical Journal Case Report, 2012 doi: 10.1136/bcr-2012-007224
Breast angiosarcoma secondary to phyllodes tumourSílvia Costa; Susana Graça; António Ferreira; Jorge Maciel
British Medical Journal Case Report, 2012 doi: 10.1136/bcr-2012-007545
Síndrome de Compartimento Abdominal – Questionário acerca da sensibilidade dos Cirurgiões Gerais Portugueses”Costa S, Gomes A, Graça S, Ferreira A, Fernandes G, Esteves J, Costa A, Fernandes P, Castelões P, Maciel J.
Acta Med Port 2011; 24(S2): 131-136
3.2 ESTUDOS OBSERVACIONAIS
ENsAIoInvestigador
Principal Serviço Promotor
TYGRIS-ROW Avaliar a segurança de TYSABRI em doentes com
Esclerose Múltipla recidivante - remitente Dra. Ana martins Neurologia
Biogen Idec Portugal
PROTOCOLO N.º DIREG_C_05765 – PROXIMA Registo
prospetivo, não intervencional, multicêntrico, numa coorte de doentes
oncológicos com progressão da doença durante ou após terapia conten-
do docetaxel
Dr. moreira Pinto Oncologia médica Sanofi-Aventis
Protocolo DIREG-C-04823 - Cantarisk estabelecer um
score de risco para prever os eventos TEV em doentes a iniciar quimio-
terapia para cancro localizado ou metastizado (pulmão ou coloretal)
com base nos fatores de risco específicos para cada cancro
Dr. moreira Pinto
Dra. Bárbara Parente
Oncologia médica
PneumologiaSanofi-Aventis
Estudo Resistência aos Medicamentos anti-baci-lares na Europa Análise dos fatores de risco para o surgimento da
tuberculose multirresistente, dos fatores de risco para a ocorrência de
efeitos colaterais e definição das combinações de tratamento ideal
Dra. Raquel Duarte
Pneumologia
Tuberculosis Network
European Trialsgroup
Projeto de Investigação “Sarcoidose e marcadores genéticos na região MHC-6p21.3 - avaliação na suscetibili-
dade, apresentação clínica e curso da doença”
Dra. Sofia Neves PneumologiaUniversidade do
Porto
IMPRESS Estudo multicêntrico e de coorte prospetivo com o objetivo
de estudar o impacto da depressão de baseline na sua alteração aos 24
meses nos doentes com EM recentemente diagnosticada que iniciaram
o tratamento com interferão beta-1 a IM
Dra. Graça Sousa NeurologiaBioEpi, Clinical
and translational research center
ESLADOBA Estudo não-intervencional, prospetivo, para avaliar o
controlo de crises e tolerabilidade do acetato de eslicarbazepina como
terapêutica adjuvante de um antiepilético, em doentes adultos com
crises epiléticas parciais, com ou sem generalização secundária” - BIA-
2093-403
Dr. José António Vieira Branco
Neurologia Bial - Potela
REGISTO DUO Estudo multicêntrico, prospetivo, observacional,
não-intervencional, criado para assegurar a adesão aos requisitos do
RCM para a monitorização da função hepática, testes de gravidez e a
utilização de contraceção adequada aos doentes com UD/ES exposto ao
Tracleer; e para obter dados específicos prospectivamente relativos ao
curso da doença num conjunto de doentes com UD/ES mais abrangente,
independentemente do regime de tratamento
Dra. Paula Ferreira
medicinaActelion Pharma-ceuticals Portugal
Estudo SIARA Estudo prospetivo, aleatorizado (por clusters de
USF), de grupos paralelos, com a duração de 1 ano, para avaliação do
impacto da implementação de um conjunto de ações de suporte à refe-
renciação (RSA) na AR e Espondilartrite Axial, quando comparado com a
prática clínica habitual
Dra. Patrícia Pinto medicinamerck Sharp
& Dohme
POST-IT (Estudo Observacional Português da Ava-liação Funcional de Lesões Coronárias com Fio de Pressão) Estudo multicêntrico nacional, que irá avaliar os resultados
clínicos da utilização da avaliação da fractional flow reserve em doentes
com doença arterial coronária submetidos a cateterismo cardíaco
Dr. Vasco Gama CardiologiaSociedade
Portuguesa de Cardiologia
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 5756
Validation and comparison of currently available systems for patients’ with diabetes stratification by risk of foot ulcer development.Monteiro-Soares M, Vaz-Carneiro A, Sampaio S, Dinis-Ribeiro M.
Eur J Endocrinol, 2012, 167(3)
Aporte de Iodo nas crianças das escolas de Portugal Limbert E, Oliveira MJ et al.
Acta Medica Portuguesa V.25,n.1 (2012)
Iodo e Tiróide o que o clinico deve saber Santana Lopes M, Oliveira MJ et al.
Acta Medica Portuguesa V.25,n.3 (2012)
GAsTRENTERoLoGIA
“Ferritina sérica como marcador de fibrose na esteatohepatite não-alcoólica”Ana Paula Silva
GE – Jornal Português de Gastrenterologia - Ano XIX - Vol.19 – Especial Congresso
Gut Supplement Vol 61/ Endoscopy Suplement Vol 44
“ A Importância da Classificação de Zargar no prognóstico da ingestão de cáusticos: experiência de 6 anos”Ana Paula Silva - Junho 2012
GE – Jornal Português de Gastrenterologia - Ano XIX - Vol.19 – Especial Congresso
Gut Supplement Vol 61/ Endoscopy Suplement Vol 44
“Importância da avaliação pneumológica na Doença Inflamatória Intestinal? Revisão da articulação de duas consultas”Ana Paula Silva
GE – Jornal Português de Gastrenterologia - Ano XIX
- Vol.19 – Especial Congresso
“Fat food consumption and the risk of colon adenomatous polyps”Ana Paula Silva
Gut Supplement Vol 61/ Endoscopy Suplement Vol 44
“Deficiência de alfa 1 anti-tripsina”Iolanda Ribeiro
Participação em capítulo de livro: “Gastrenterologia Essencial”
“Síndrome de Bouveret como forma de apresentação de Doença de Crohn: relato de uma associação rara”Iolanda Ribeiro
Jornal Português de Gastrenterologia
“Diarreia: avaliação e tratamento”Iolanda Ribeiro
Participação em normas de orientação clínica da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia
GINECoLoGIA/oBsTETRÍCIA
hydrosalpinx in pediatric age – case reportFátima Silva, Andrea Quintas, Francisco Valente, Eduarda Felgueira, Graça Ramalho
Aceite para publicação para revista indexada do “The 17th World Congress in Obstetrics, Gynecology and Infertility”
Aceite para publicação na revista Conference Proceedings
Citation Index
“Ultraestrutura de um caso de astenozoospermia.” Madalena Cabral, Ilda Pires, Helena Figueiredo, Elsa Oliveira, Mário Sousa, Luís Ferraz.
Revista Internacional de Andrologia. 2012; 10: 156-159.
“Outcomes from ovarian hyperstimulation following the sole administration of gonadotrophin-releasing hormone agonist in the context of in vitro fertilization: report of two cases and review of the literature “Pinto Evelin, Pinelo Sueli, Osório Marta, Ferreira Carla, Serra Helena, Pires Ilda, Felgueira Eduarda, Tavares Angelina.
Gynecological Endocrinology. 2012;28(7):545-548.
“Genital Tuberculosis as a cause of infertility”Carla Ferreira, Evelin Pinto, Ilda Rocha, Marta Osório, Eduarda Felgueira
Ata Obstétrica e Ginecológica Portuguesa
CIRURGIA PLÁsTICA
“Cutaneous B cell lynphoma in a patient with Leprosy”Leonor Rios, Luís Azevedo, Rita Guedes, Armindo Pinto, Paulo Costa Paulo Varela Horácio Costa
European Journal of Plastic Surgery
“Flow-through sequentially linked Free Flaps in head and Neck Reconstruction” Horácio Costa, Horácio Zenha, Luís Azevedo, Armindo Pinto, Maria da Luz Barroso, Cristina Cunha
European Journal of Plastic Surgery
“Dual Sided polytetrafluoroethylene mesh in immediate prosthetic breast reconstruction following treatment of severe fibrocystic mas-topathy” Gustavo Coelho, Luis Azevedo, Horácio Zenha, Maria da Luz Barroso, Augusta Cardoso, Horácio Costa
European Journal of Plastic Surgery
“microsurgical Reconstruction of maxilectomy defects”Nuno Gomes, Horácio Zenha, Luís Azevedo, Leonor Rios Hugo Sequeira, Gustavo Coelho, João Martins, Cristina Pinto, Diana Santos, Maria da Luz Barroso, Horácio Costa
Em curso no European Journal of Pastic Surgery
CIRURGIA VAsCULAR
Carotid body tumours resection with UltracisionFerreira J, Canedo A, Braga S, Vasconcelos J, Gouveia R, Martins M, Brandão P, Vaz G
Chinese Medical Journal
Abdominal compartment syndrome after endovascular repair of ruptured iliac artery aneurysmFerreira J, Canedo A, Barreto P, Vaz G
Interact Cardiovasc Thorac Surg
Below the knee techniques: Now and Then Brandão D, Ferreira J, Mansilla A, Vaz G
Capítulo do livro “Angioplasty, Various Techniques and Challenges in Treatment of Congenital and Acquired Vascular Stenoses”
DERMAToLoGIA
Ulcerative necrobiosis lipoidica: Is there a place for anti-TNF-alfa treatment? Guedes R, Leite I, Baptista A, Rocha N.
Case Report Med. 2012;2012:854738. doi: 10.1155/2012/854738. Epub 2012 May 23
Treatment of thalidomide resistant pyoderma gangrenosum with etanercept Rita Guedes, Ana Moreira, Nuno Menezes, Armando Baptista, Paulo Varela
Acta Dermatovenerol Croat 2012; 20: 175-180
Benign fibrous histiocytoma: particular aspects on confocal laser scanning microscopyPereira Guedes RV, Noronha de Menezes NM, Leite IB, Baptista MA.
Eur J Dermatol. 2012;22:288-9
Documento sobre o Rastreio da tuberculose em portadores de doenças inflamatórias imunome-diadas candidatos a terapêutica biológicaRaquel Duarte, Sérgio Campainha, José Cotter, Bruno Rosa, Paulo Varela, Ana Maria Correia, Helena Canhão, João Eurico Fonseca
Revista SPDV 2012: 70(4); 435-48
Comunicação médico doente na psoríasePaulo Varela
Revista SPDV 2012; 70(4) supl; 7-12
ENDoCRINoLoGIA
Predictive factors for diabetic foot ulceration: a systematic review Monteiro-Soares M, Boyko EJ, Ribeiro J, Ribeiro I, Dinis-Ribeiro M.
Diabetes Metab Res Rev, 2012; 2012 Oct;28(7)
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 5958
MEDICINA INTERNA
Patients’ Satisfaction And Their Experiences During hospitalization In A Tertiary Care hospital In Portugal - A Cross Sectional Study. Carina Silva, Agripino Oliveira
Publicado online no site da revista F1000Research (http://f1000research.com/articles/2-49/v1#reflist)
Extra-Articular manifestations Of Rheumatoid Arthritis: A Retrospective Study In A Portuguese Population.Nuno Pereira, Paula Ferreira, Clara Coelho, Cláudia Costa, Patrícia Pinto, Taciana Videira, Vitor Paixão dias
Enviado para publicação no Journal of Clinical Rheumatology.
Raynaud’s PhenomenonCarina Silva, Andreia Seixas, Paula Ferreira, Vitor Paixão Dias
Enviado para publicação no Cleveland Clinic Journal of Medi-
cine
Pantoea Agglomerans: A Pathogen Agent To Consider ?Daniela Mendes, Sofia Pereira, Gabriela Abreu (lab. Microbiologia), Teresa Vaio, Ana Josefina (UCIP), Paulo Lopes (Lab. Microbiologia), Vitor Paixão Dias
Enviado para publicação no European Journal of Internal Medicine
metástases Esplénicas De hepatocarcinoma - A Propósito De Um Caso ClínicoCarina Silva, Margarida Mota, Rosas Vieira, Enrique Dias, Vítor Paixão Dias
Enviado para publicação no Jornal Português de Gastroente-
rologia
Risk Factors For In-hospital mortality In Cirrho-tic Patients With Oesofageal Variceal BleedingCerqueira, Rute Maria; Andrade, Luis; Correia, Manuel Rodriguez; Fernandes, Carolina Duesca; Manso, Maria Conceição
European Journal of Gastroenterology and Hepatology, 5 de Março de 2012
NEURoLoGIA
“As Perturbações Psicogénicas do movimento” - De hipócrates à AtualidadeSara Oliveira, Graça Sousa, Sérgio Ferreira, Lima Monteiro
Revista Saúde Mental
oToRRINoLARINGoLoGIA
Propanolol: uma opção no tratamento do hemangioma Infantil – A propósito de um caso clínicoSandra Alves, Teresa Bernardo, Artur Condé
Revista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Benign or malignant? – Case ReportBernardo T, Oliveira P, Tente D, Gerós S, Ribeiro D, Helena D, Silva AP
Eur Ann Otorhinolaryngol Head Neck Dis. 2012 May 10
Revista indexada: ISSN: 1879-7296
Infección Cervical Profunda?Bernardo T, Oliveira P, Ribeiro D, Pereira da Silva A.
Rev Soc Otorrinolaringol Castilla Leon Cantab La Rioja. 2012. 3 (14): 130-133
Revista indexada: ISSN: 2171-9381
Long-term outcome of otosclerosis surgeryBernardo MT, Dias J, Ribeiro D, Helena D, Condé A
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. 2012; 78(4): 115-119
Revista indexada: ISSN: 1808-8694
A relevância dos drenos cervicais na Cirurgia tiroideiaJosé Pedro Matos, Pedro Oliveira, Manuel Sousa, Mário Giesteira Almeida, Artur Condé
Cadernos de Otorrinolaringologia, Maio 2012
Traumatismo da orofaringe – da banalidade à gravidade, como agirJosé Pedro Matos, Pedro Oliveira, Artur Condé
Acta Pediátrica Portuguesa, 2012; 43(1): 24-6
HEMAToLoGIA
"Percutaneous Image-guided cryoablation for localized bone plasmacytoma treatment” Duarte R, Pereira T, Pinto P, Coelho H.
Radiologia Maio 2012.
Papel da Imunoglobulina monoclonal no prognóstico do mieloma múltiploTese Mestrado, Departamento Química, Universidade de Aveiro, Julho 2012.
IMAGIoLoGIA
Functional transcranial Doppler: presymptomatic changes in Fabry diseaseAzevedo E, Mendes A, Seixas D, Santos R, Castro P, Ayres-Basto M, Rosengarten B, Oliveira JP
Eur Neurol, 2012;67:331-7
Neural correlates of the emotional and symbolic content of brands: A neuroimaging studySantos JP, Moutinho L, Seixas D, Brandão S.
J Cons Behaviour, 2012;11: 69-93
Neuroscience in branding: A functional magnetic resonance imaging study on brands’ implicit and explicit impressionsSantos JP, Seixas D, Brandão S, Moutinho L.
J Brand Management, 2012;19:735-57
CNS vascular imaging – Physical principles, clinical applications and emerging techniques Almeida N., Monteiro D., Seixas D.
Castillo M, ed. Wiley, Estados Unidos da América (in press)
IMUNoALREGoLoGIA
Possible DRESS syndrome in a child with borreliosisRui Silva, Carmen Botelho, Susana Cadinha, Car-men Lisboa, Inês Azevedo, Josefina R. Cernadas
Allergol Immunopathol 2012;40(2):129-131
Anafilaxia induzida por fármacos: Registo Nacional 2007-2010.Emília Faria, Josefina Rodrigues-Cernadas, Ângela Gaspar, Carmen Botelho, Eunice Castro, Anabela Lopes, Eva Gomes, Daniela Malheiro, Susana Cadinha, Sofia Campina-Costa, Marta Neto, Nuno Sousa, Rodrigo Rodrigues-Alves, Ana Romeira, Joana Caiado, Mário Morais de Almeida
Rev Port Imunoalergologia 2012;20(2):93-107
Control of allergic rhinitis and asthma test (CARAT) can be used to assess individual patients over timeJ. Fonseca, L Silva, M Morais de Almeida, A Sousa, L Azevedo, JA Ferreira, M Branco Ferreira, RR Alves, A Bugalho de Almeida, Jean Bousquet.
Clinical and Translational Allergy 2012; 2:16
Acupuncture compared with oral antihistamine for type I hypersensitivity itch and skin response in adults with atopic dermatitis – a patient – and examiner – blinded, randomized, placebo – controlled, crossover trialPatrícia Barreira
Artigo Comentado na Rev Port Imunoalergologia, 2012;20 (3):228
manifestações pulmonares em doenças do tecido conjuntivo: experiência de uma consultaSofia Ribeiro, Carla A. Teixeira, Ana Gonçalves, Patrícia Barreira, Silvia Torres, Céu Brito, Sofia Neves
Rev Port Pneumol 2012;18 (Esp Cong I):15-16
MEDICINA FÍsICA E DE REABILITAÇÃo
Post-stroke depression – a review of literature Nuno Roriz, Ana Cunha e Melo.
European Journal of Physical and Rehabilitation Medicine, vol.
48, suppl. 1, No. 2, June 2012, p.142
Agitation management after traumatic brain injury – a review of literature Nuno Roriz, Ana Cunha e Melo.
European Journal of Physical and Rehabilitation Medicine, vol. 48, suppl. 1, No. 2, June 2012, p.172
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 6160
Salmonella gastroenteritis in children Almeida C, Moreira D, Machado A, Terra I, Vieira L, Cunha J.
Acta Med Port. 2012 Jul;25(4):219-23.
Uso racional de antibióticos Joana Cardoso, Isabel Carvalho, António Vilarinho
Saúde Infantil 2012, 34(2): 29-35
Eritema Nodoso e novas “co-morbilidades” em pediatria Isabel Pinto Pais, M. Cordeiro, M. Rios, F. Teixeira, P. Fonseca, M. Figueiredo
Acta Pediátrica Portuguesa 2012; 43(3):122-2
Transmissão vertical do Vírus da hepatite C: experiência clínica de um hospital nível III Isabel Pinto Pais, Cátia Lourenço, Marcelina Carri-lho, Cristina Costa, Anabela João
Acta Pediátrica Portuguesa 2012; 43(3):114-7.
Necrotizing enterocolitis in a full-term infant with reversed diastolic flow in the descending aorta: what is the diagnosis?Isabel Pinto Pais, N. Miranda, A. João, R. Pinto.
British Medical Journal: BMJ Case Reports 2012; doi:10.1136/bcr-2012-006182
A Sindrome de Smith-Lemli-Opitz: características fenotípicas e genotipicas dos doentes portugueses Maria Luis Cardoso, Anabela Bandeira, Altina Lo-pes, Márcia Rodrigues, Margarida Venâncio, Jorge Sales Marques e col.
Acta Pediátrica Portuguesa, vol.43,nº 2, 2012:47-52
Diagnosis of a patient with kinetic variant of medium and short-chain of 3-hydroxyacyl CoA dehydrogenase deficiency by newborn screening Vilarinho L, Sales Marques J, Rocha H, Ramos A, Lopes L, Narayan SB, Bennett MJ.
Mol Genet Metab. 2012 Jul;106(3):277-80. Epub 2012 Apr 13.
Baixa e alta estatura: como avaliar?Jorge Sales Marques
Lançamento do livro dedicado aos profissionais de saúde durante os 20 anos da sociedade portuguesa de diabetologia e endocrinologia pediátricas
PNEUMoLoGIA
Personalizando a medicina - estratégias para implementar a avaliação do rearranjo do anaplastic lymphoma kinase no carcinoma do pulmão de não pequenas células em Portugal Araújoa, A. Coelhob, R.A. de Melloa, I. Azevedoa, M. Soaresa, H. Queirogac, E. Teixeirad, B. Parente e F. Barataf
Rev Port Pneumol. 2012. http://dx.doi.org/10.1016/j.rpp-neu.2012.04.011
Translocação do ALK ( anaplastic lymphoma kinase) e tratamento carcinoma do pulmão de não pequenas células(CPNPC) doença avançadaBárbara Parente
Revista Mundo medico _Ano 14 ; nº 85 ; Novembro / dezembro
de 2012
Second-line therapy for non-small cell lung cancer in clinical practice: final results and treatment pathways from the SELECTTION observational studyVergnenegre A, Smit EF, Toy E, Parente B, Schmitz S, Kraaij K, Soldatenkova V, Visseren-Grul C, Zanotti G, Taipale K, Moro-Sibilot D.
Curr Med Res Opin. 2012 Aug; 28(8):1253-62.
Safety, resource use, and quality of life in paramount: a phase III study of maintenance pemetrexed versus placebo after induction pemetrexed plus cisplatin for advanced nonsquamous non-small-cell lung cancer.Gridelli C, de Marinis F, Pujol JL, Reck M, Ramlau R, Parente B, Pieters T, Middleton G, Corral J, Win-free K, Melemed S, Zimmermann A, John W, Beyrer J,Chouaki N, Visseren-Grul C, Paz-Ares LG.
J Thorac Oncol. 2012 Nov;7(11):1713-21
Bevacizumab for the treatment of nonsqua-mous non-small-cell lung cancer in Portugal: a retrospective, multicenter study.Fernanda F Estevinho, Marta M Soares, Isa-bel I Azevedo, Henrique H Queiroga, Bárbara B Parente,Ulisses U Brito, Encarnação E Teixeira, Renato R Sotto-Mayor, António A Araújo
Cancer Manag Res (2012), PMID 22457603 , PMCID PMC3308635
Enfisema espaço parafaríngeo por fratura osso temporal consequente a trauma mandibularJosé Pedro Matos, Pedro Oliveira, Manuela Campos Ferreira, Artur Condé
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology
Trombose da veia jugular interna – a propósito de 2 casos clínicosSandra Gerós, Pedro Oliveira, Teresa Bernardo, Fernanda Castro, Artur Condé
Cadernos Otorrinolaringologia. Maio 2012
PAToLoGIA CLINICA
Transient Neonatal Cyanosis Associated With a New hb F Variant: hb Celeste Bento, Tabita Magalhães Maia, Inês Carva-lhais, Filipa Moita, Gabriela Abreu, Luís Relvas, Ale-xandra Pereira, José Farela Neves J, Maria L. Ribeiro
Unidade de Anemias Congénitas, Serviço de Hematologia, Centro Hospitalar de Coimbra; Unidade de Cuidados Intensivos, Hospital Pediátrico, Centro Hospitalar de Coimbra
Journal of Pediatrics Hematology and Oncology, 2012 (Doc. 24)
“measurement of creatinine concentration in 24-hour urine samples Comparative study of 104 urine samples with and without preservatives”Gabriela Abreu, Joana Rosas Vieira, Agostinho Lira
Clinical Pathology Department
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Gaia, Portugal
PEDIATRIA
Rombencefalitis por enterovirus Santos H, Isidoro L, Leite A, Costa C, Santos F.
An. de Pediatría (Barc) 2012; 76: 243-5
Dores de crescimento Sara Freitas Oliveira, Joana Rodrigues, Lúcia Rodri-gues, Mafalda Santos
Nascer e Crescer 2012; vol XXI, nº4:230-233
Extracorporeal shock wave lithotripsy in a 10-month-old girl with staghorn calculus António V. Silva, Diana A. Moreira, Armando Reis, Filipe Rodrigues, Graça Ferreira, Eduarda Marques, António Vilarinho.
Port J Nephrol Hypert 2012; 26(1): 67-70
Nefroma multiquístico no período pré-natal Márcia Cordeiro, Sandra Rebimbas, Céu Rosinha, Isabel Pinto, Graça Ferreira, Eduarda Marques
Acta Urológica – Março de 2012 – 1: 48 –51
Intoxicação Alcoólica Aguda num Serviço de Urgência Pediátrico: revisão de 3 anosAntónio Vinhas da Silva, Ana Luísa Leite, Raquel Guedes, Hugo B Tavares
Arquivos de Medicina 2012; 26(1): 59-62
Osteogenesis Imperfecta com manifestação pré-natal Vinhas da Silva, Ana Luisa Leite, Jorge Sales Mar-ques, Márcia Gonçalves, Manuela Mateus
Nascer e Crescer 2012; vol XXI, nº4: 234-236.
Formas de apresentação de Diabetes mellitus tipo 1: revisão de 15 anos Vinhas da Silva, Miguel Salgado, Filipa Balona, Ana Vieira, Andreia Teles, Jorge Sales Marques, Rosa Arménia Campos
Revista Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolis-
mo; 2011; (6), 2: 15-20
Triptorelina de ação prolongada (11,25 mg) no tratamento da puberdade precoce central - avaliação de dois casos clínicos Joana Grenha, Andreia Teles, Jorge Sales Marques, Rosa Arménia Campos
Revista Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolis-
mo; 2011; (6), 2: 47-54
Diabetes mellitus tipo 1 e hepatite autoimune como forma de apresentação precoce da Síndrome poliglandular auto-imune tipo IIDiana Moreira, Isabel Pinto Pais, Sandra Rebimbas, Luciana Barbosa, Lúcia Rodrigues, Cristina Costa, Rosa Arménia Campos
Rev. Port. Endocrinol. Diabetes. Metab. 2012; 7 (2): 12-16
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø3 6362
Pulmonary Phaeohyphomycosis – a challenge to the cliniciaAna Castro, Ana Oliveira, Virgínia Lopes
European Respiratory Review, Manuscript ID ERR-0075-2012.R1
Tuberculosis screening and treatment compliance in hIV patientsFilipa Viveiros, Margarida Mota, Pedro Brinca, Auro-ra Carvalho, Raquel Duarte
Revista Portuguesa de Pneumologia
Slurry Talc Versus Talcagem Por Toracoscopia médica No Derrame Pleural Neoplásico – Estudo Comparativo J. Costa, S. Campainha, J. Almeida, M.C. Brito, J. Moura e Sá
Rev Port Pneumol. 2012; 18(Esp Cong 3): 16-17
Exercício Físico e Insuficiência Cardíaca, José Carlos
Revista de Medicina Desportiva informa, 2012, 3 (5), pp. 25-28
PsIQUIATRIA
A hostilidade e a raiva na dor crónica.Sara Oliveira; Lúcia Ribeiro
Psilogos - Revista do Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, Vol.10, nº1 de 2012
Cefaleias tipo tensão numa perspectiva psiqui-átricaJoão Campos Mendes, Lúcia Ribeiro
Psilogos - Revista do Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, Vol.10, nº 2, Dezembro 2012
Valproate semisodium-induced encephalopa-thy: diet and polypharmacy interactions. Rodrigues-Silva N, Venâncio A.
The Psychiatrist (2012). 36(4):137-139
Chocolate: psychopharmacological aspects, mood and addiction.Rodrigues-Silva N (2012).
Chocolate in Health and Nutrition (R. Watson, V. Predy& S. Zibadi, Eds.) (pp. 421-435). Humana Press (Springer)
PhDA afeta 3 a 7% das crianças em idade escolar.Sara Melo
Childrens Practice – Edição extra de Junho 2012
REUMAToLoGIA
Portuguese recommendation for the use of biological therapies in patients with psoriatic arthritisMachado P, Bogas M, Ribeiro A, Cista J, Neta A, Sepriano A, Raposo A, Cravo AR, Vilar A, Furtado C, Ambrósio C, Miguel C, Vaz C, Catita C, Nour D, Araújo D, Vieira-Sousa E, Teixeira F, Brandão F, Ca-nhão H, Cordeiro I, Gonçalves I, Ferreira J, Fonseca JE, Silva JÁ, Romeu J, Ferreira J, Costa L, Maurício L, Cunha-Miranda L, Parente M, Coutinho M, Cruz M, Oliveira M, Salvador MJ, Santos MJ, Pinto P, Valen-te P, Abreu P, Roque R, Ramiro S, Capela S, Las V, Barcelos A.
Acta Reuml Port. 2012 Jan; 37 (1). 26-39
ANKh and susceptibility to and severity of ankylosing spondylitisPimental-Santos FM, Ligeiro D, Matos M, Mourão AF, Vieira de Sousa E, Pinto P, Ribeiro A, Santos H, Barcelos A, Godinho F, Cruz M, Fonseca JE, Guedes-Pinto H, Trindade H, Brown MA, Branco JC
J Rheumatol. 2012 Jan; 39 (1): 131- 4
Rheumatoid arthritis an uveal melanoma – Five years remission with rituximabPatrícia Pinto, Paula Ferreira
Annals of rheumatic disease
Sectrum of ankylosing spondylitis in Portugal. Development of BASDAI, BASFI, BASmI and mSASSS reference centile chartsPimental-Santos FM, Mourão AF, Ribeiro C, Costa J, Santos H, Barcelos A, Pinto P, Godinho F, Cruz M, Vieira-Sousa E, Santos RA, Rabiais S, Félix J, Fonse-ca JE, Guedes-Pinto H, Brown MA, Branco JC
Clin Rheumatol. 2012 Mar; 31(3): 447-54
Diagnóstico e Tratamento do nódulo solitário do pulmãoBárbara Parente
Jornal do 19º Congresso de pneumologia do Norte .
Março de 2012 ; pag 05
Timomas e carcinomas tímicos Bárbara Parente
Jornal do 5 º Congresso do cancro do pulmão.
Outubro de 2012 ; pag 10
Padrões de abordagem clínica do Cancro do Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) em Portugal: resultados finais do Estudo EPICLIN –LungA. Araujo; E. Teixeira; B. Parente; M. Rocha; J. Medina
Revista do grupo de Estudos do Cancro do Pulmão, Volume 9 , Nº 2 de 2012
Assessment of ALK gene rearrangements by FISh in small samples from patients with NSCLC.Gerhard R, Leitão D, Pinto R, Cirnes L, Moura CS, Parente B, Machado JC, Schmitt F.
Journal of Cytopathology 23 (Suppl. 1): 63, 2012.
New opportunities in tuberculosis control Monteiro R, Carvalho A,Duarte R.
Eur Respir J. 2012 May;39(5): 1271-3
Tracheal bronchus with metachronous tumorMonteiro R, Gonçalves I,Parente B, Moura e Sá J.
J Bronchology Interv Pulmonol. 2012 Oct;19(4): 343-4
Tuberculose multirresistente diagnosticada através de análise de líquido sinovial M van Zeller, R Monteiro, J Ramalho, I Almeida, R Duarte
Rev Port Pneumol. 2012;18(5): 247-250
A Reabilitação Respiratória no pré e pós- -operatório do doente com Cancro do Pulmão Artigo de Revisão publicado na Revista do Grupo de
Estudo do Cancro do Pulmão 2012; 2: 37-43.
Negative Predictive Value of TST and IGRA in Anti-TNF Treated Patients Campainha S., Gomes T., Carvalho A., Duarte R.
European Respiratory Journal 2012; 40(3):790-1
Vocal Cord Dysfunction: A Frequently Forgotten Entity Campainha S., Ribeiro C., Guimaraes M., and Lima R.
Case Rep Pulmonol. 2012;2012:525493. Epub 2012 Sep 16
Granulomatose com Poliangeíte Inicialmente Diagnosticada Como Cancro do Pulmão Campainha S., Gonçalves M., Tavares V., Castelões P., Marinho A., Neves S.
Rev Port Pneumol. 2013 Jan; 19(1):45-48
Position Paper on Tuberculosis Screening in Patients With Immune mediated Inflammatory Diseases Candidates for Biological Therapy Duarte R., Campainha S., Cotter J., Rosa B., Varela P., Correira A., Canhão H., Fonseca J.E.
Acta Reumatol Port. 2012; 37:253-259
Is it useful the EGFR gene sequencing in the squamous cell lung cancer? Ana Antunes B. Parente; e outros
Journal of clinical Oncology
Estudo da mutação do recetor do fator de crescimento epidérmico, durante 5 anos, numa população de doentes com cancro do pulmão de não pequenas célulasAna Sofia Castro, Bárbara Parente, Ivone Gonçal-ves, Ana Antunes, Ana Barroso, Sara Conde, Sofia Neves, José Carlos Machado
Rev Port Pneumol. 2013;19(1):7-12
Dyspnea and Wheezing: Still a Challenge for PulmonologistsAna Sofia Castro, Ana Barroso, Sara Conde, Bárba-ra Parente
Case Reports in Pulmonology, vol. 2012, Article ID 610949, 3 pages,2012. Doi:10.1155/2012/610949. http://www.hindawi.com/crim/pulmonology/2012/610949
Dermatomiosite como primeira manifestação de uma neoplasia pulmonary Dermatomyositis as the first manifestation of a lung tumor.’’ Ana Sofia Castro, Ana Barroso, Bárbara Parente
Revista Portuguesa de Pneumologia, Manuscript Ref. No: RPP-D-12-00067R2
6564
3.4 ORGANIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONGRESSOS
CIRURGIA GERAL
Encontro Internacional de Cirurgia - XXIV edição
CIRURGIA PLÁsTICA
15º Curso de microcirurgia
DERMAToLoGIA
XX Jornadas de Dermatologia
ENDoCRINoLoGIA
XIV Congresso Português de Endocrinologia da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia Diabetes e metabolismo – SPEDm
GINECoLoGIA/oBsTETRÍCIAOrganização por parte do Centro de Diagnóstico Pré-Natal:
“3º Jordan-Portugal Fetal and Woman medicine International meeting” - Jordânia
1º Encontro Nacional multicêntrico de Saúde da mulher e da Criança - Porto
NEFRoLoGIA
9º Curso de Nefrologia para não-Nefrologistas
oToRRINoLARINGoLoGIA
1ªs Jornadas de Otorrinolaringologia Pediátrica
RECURSOS hUmANOS
Ø4
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø4
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø4 6766
24%Médico
1%Téc. Sup. Saúde
2%Outro
6%Téc. Diag.
Terapêutica
9%Assistente Técnico
e Informático
26%Assistente
Operacional
32%Enfermeiro
Relativamente à representatividade dos grupos profissionais, esta é consistente com o que já se verificava em anos anteriores. No final de 2012, como podemos observar, 23,9% dos profissionais eram médicos e 31,9% enfermeiros.
Outro aspeto importante prende-se com a formação de base dos profissio-nais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Cerca de 52% dos profissionais têm um grau académico igual ou superior à licenciatura. Contudo, é ainda impor-tante notar que cerca de 14% dos profissionais não completaram o 9.º ano de escolaridade.
4.1 PRINCIPAIS INDICADORES
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho conta com 3.198 profissionais, 56 dos quais em regime de prestação de serviços.
O vínculo dos profissionais tem vindo a evoluir. Atualmente praticamente 43% dos profissionais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho estão ligados à Ins-tituição através de um contrato individual de trabalho.
2012
Grupo Profissional M F Total
Conselho de Administração e Dirigentes 9 6 15
médico 294 469 763
Enfermagem 186 834 1020
Técnico Superior de Saúde 0 33 33
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 35 147 182
Assistente Técnico e Informático 77 221 298
Assistente Operacional 175 650 825
Outro pessoal 18 44 62
Total 794 2.404 3.198
Podemos observar no qua-dro anterior que a maioria dos profissionais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho é do sexo feminino, represen-tando praticamente 75% dos seus profissionais.
Constata-se ainda a tendência de aumento da idade média dos profissionais, situando-se esta nos 42,6 anos. Apenas 17% dos profissionais têm me-nos de 30 anos.
0 100 200 300 400 500 600
18 - 2 4
25 - 2 9
30 - 34
35 - 39
40 - 4 4
45 - 4 9
50 - 54
55 - 59
+ 60
2011 2012
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø4 6968
4.3 SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
O Serviço de Segurança, higiene e Saúde no Trabalho (SShST) do Centro hospitalar Gaia/Espinho de entre os objetivos espe-lhados no seu regulamento interno, desta-cam-se:
× Assegurar condições de trabalho que sal-vaguardem a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores;
× Desenvolver as condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção legalmente estabelecidas nas obrigações gerais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho;
× Informar e formar os trabalhadores no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho;
× Prevenção da doença e do acidente de trabalho, através da avaliação de risco e implementação de Programas de Saúde.
No âmbito da Saúde no Trabalho foram desenvolvidas diversas atividades, nome-adamente:
× Continuidade no seguimento de vigilância aos colaboradores expostos a maior risco;
× Campanha de vacinação para a gripe sazonal;
× Incremento do reforço da vacinação antitetânica, VASPR e Hepatite B aos traba-lhadores não imunes;
× Rastreio inicial e rastreio de contacto da tuberculose mantendo a cooperação com o CDP de V. N. Gaia e CDP do Porto;
× Realização de formações no âmbito da Tuberculose Ocupacional e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
No âmbito da Segurança e higiene no Tra-balho foram, entre outras, desenvolvidas as seguintes atividades:
× Identificação de perigos e não-conformi-dades através das Inspeções de Segurança aos Serviços do Centro Hospitalar Gaia/Es-pinho, conforme informação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
4.2 FORMAÇÃO
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho procura reforçar as competências dos seus profissionais. Neste contexto, tem desenvolvido ações de formação diversificadas, tendo em consideração as necessidades específicas dos res-petivos grupos profissionais. Anualmente é aprovado o plano de formação que tem como base as orientações do Conselho de Administração, da ACSS e as necessidades identificadas pelos Serviços.
Em 2012 foram realizadas 287 ações de formação, nas quais participaram 5.894 formandos.
Participações por Grupo Profissional
Participação de Colaboradores
Sector Profissional Formação Contínua Formação em Serviço
Assistente Técnico 206 5
Assistente Operacional 297 264
T.D.T. 27 13
Dirigente 5 0
Enfermagem 1.064 2.815
médico 907 83
Técnico Superior 53 49
Técnico Superior de Saúde 13 4
Alunos / Estagiários 16 40
Outros 33 0
No âmbito da colaboração do Centro Hospitalar Gaia/Espinho com inúmeras instituições de ensino de natureza pública e privada, realizaram-se 745 es-tágios, que representaram 20.380 dias de formação proporcionada a alunos das licenciaturas de enfermagem, Tecnologias da Saúde, Psicologia, Nutrição e Serviço Social.
INVESTImENTOS
Ø5No ano de 2012, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho viu-se confrontado com nova que-da no investimento realizado em virtude da contenção exigida pelo contexto económi-co-social do país.
Como se pode visualizar no gráfico, o inves-timento na requalificação física das insta-lações do Centro Hospitalar foi reduzido substancialmente, ascendendo a 1,3 mi-lhões de Euro, contra os 2,9 milhões de Euro no ano anterior.
Já o investimento em equipamentos ascen-deu a cerca de 2,2 milhões de Euro, face a 2,9 milhões em 2011. Esta redução no in-vestimento teve como contrapartida um acréscimo nos custos com manutenção e conservação, na ordem de 150 mil Euro, in-vertendo a tendência de redução verificada em anos anteriores.
ObraEquipamento
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø5 7170
Ação N.º ações N.º Horas N.º Participantes
Segurança, higiene e Saúde no Trabalho 4 8 84
Tuberculose Ocupacional 2 15 77
Acidentes de trabalho
No ano de 2012 ocorreram 225 acidentes de trabalho no Centro Hospitalar Gaia/Espinho, ori-ginando 2.435 dias de trabalho perdidos, o que revela um aumento face aos 2.396 dias regis-tados em 2011. Os grupos profissionais onde se verificaram mais dias perdidos foram os dos Assistentes Operacionais (22,22%) e Enfermeiros (9,33%).
Os acidentes de trabalho tiveram como principais causas Picada em Agulha (25%), Esforços Excessivos (17%), Queda de Trabalhador (16%), Movimentos Inadequados e Compressão por entre objetos ou máquinas (6%) e, Acidente de Viação (5%).
Evolução no N.º de acidentes
× Visitas técnicas e averiguações no segui-mento de participação de ocorrências;
× Averiguação dos acidentes e incidentes de trabalho que ocorreram durante o ano, com exceção dos por exposição a agentes biológicos;
× Promoção do início do licenciamento das instalações radiológicas do Centro Hospi-talar Gaia/Espinho através da avaliação do sistema de controlo dosimétrico de radia-ções ionizantes existente;
No âmbito da formação em Segurança e Saúde no Trabalho foram desenvolvidas as seguintes atividades:
× “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” – Ações de formação que pretendem cumprir com os requisitos legais aplicáveis à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como sensibilizar nos domínios da Segurança e Saúde Ocupacio-nais e informar sobre os procedimentos a cumprir em caso de risco profissional;
× “Tuberculose Ocupacional” – Workshop com o objetivo de atualização de conhe-cimentos na área de tuberculose e enqua-dramento da problemática a nível nacional, regional e institucional. Público-alvo: Médicos e Enfermeiros
2011 2012
O SSHST considera prioritária a sensibilização, junto dos profissionais do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, para o cumprimento dos procedimentos internos re-lativos ao acidente de trabalho e à exposição a fluídos orgânicos e, o reforço em termos de formação sobre os riscos profissionais a que estão expostos e formas de prevenção, nomeadamente, nas áreas da preven-ção das lesões músculo-esqueléticas e da prevenção do risco de picada, área que, no decorrer de 2012, ca-receu de maior dinamização, não tendo sido por isso significativo o seu papel na redução dos acidentes de trabalho com estas causas.
Ø6PERFORmANCE ECONÓmICA FINANCEIRA
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø6 737272
Evolução dos ResultadosO Centro Hospitalar Gaia/Espinho gerou, em 2012, um Resultado Antes de Impostos, RAI, negativo de 3.862.731 Euro. Este resultado traduz o impacto de 4.317.858 Euro correspondentes à reposição do subsídio de férias, na se-quência do acórdão 187/2013 do Tribunal Constitucional de 5 de Abril.
A decisão da ACSS para contabilizar este impacto não foi acompanhado, espera-ríamos, pela correspondente contabilização do acréscimo de Proveitos/Produ-ção do Contrato Programa. Recordamos que na negociação do mesmo, a redu-ção dos Proveitos teve como pressuposto a redução dos Custos com o Pessoal.
O Resultado Operacional negativo resulta do impacto acima mencionado e, ainda, da ausência de orientações superiores quanto à faturação da produ-ção efetivamente realizada no âmbito da Procriação Medicamente Assistida, da Hemodiálise e da Diálise Peritoneal.
Adicionalmente, até ao fecho das contas, os valores dos descontos a fixar no âmbito do acordo celebrado entre a Tutela e a Associação Portuguesa da In-dústria Farmacêutica, permanecem em negociação, com carácter provisório, pelo que, à luz do princípio da prudência, optamos pelo reconhecimento de proveitos na medida dos documentos emitidos pelos fornecedores e rece-cionados no Centro Hospitalar Gaia/Espinho.
No âmbito do programa de pagamento de dívidas de 2011, promovido pela ACSS, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho conseguiu reduzir o seu prazo de pa-gamento e obter dos principais fornecedores importantes descontos finan-ceiros. Desta forma, alcançou um resultado financeiro de 322.567 Euro.
Já no que concerne aos Resultados Extraordinários a variação deve-se a uma melhoria de registos contabilísticos dos custos no exercício em que ocorrem bem como à estimativa excessiva para Férias e Subsídio de Férias calculada, em 2011, à luz das regras conhecidas à data.
2011
2012
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø6 7574
custos 2011 2012
Custos Operacionais 157.716.962 163.323.138
CmVmC 48.078.161 48.019.040
FSE 16.730.030 21.250.712
Fornecimentos e serviços 16.730.030 16.148.861
Cirurgias externalizadas 0 5.101.851
Custos Pessoal 84.002.782 85.264.624
Custos Pessoal (antes T. Constiit.) 84.002.782 80.946.766
Impacto - Provisão S. Férias 0 4.317.858
Amortizações 8.466.843 8.607.566
Outros 439.146 181.196
CONSUMOSOs consumos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho mantiveram a tendência de estabilidade registada já em 2011.
consumos 2011 2012 Variação %
Produtos Farmacêuticos 29.529.142 29.037.733 -1,7%
material de Consumo Clínico 16.677.286 17.254.250 3,5%
material de manutenção
e Conservação689.687 839.119 21,7%
Outros 1.182.046 887.937 -24,9%
Total 48.078.161 48.019.040 -0,1%
Os consumos de produtos farmacêuticos registaram um decréscimo de 1,7%, tendo a redução de preços unitários obtida, fruto do esforço da equipa de compras, compensado a redução, face a 2011, do rappel, que resultou do acordo celebrado entre a Tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Far-macêutica.
Por seu turno, o material de consumo clinico registou um crescimento de 3,5% em consequência do aumento registado na atividade cirúrgica realizada internamente.
De realçar ainda que o diminuto investimento em equipamento se traduz num natural aumento no custo com manutenção e conservação, pelo que as-sistimos à inversão da tendência de decréscimo dos custos com esta rubrica.
A rubrica Outros evidencia o decréscimo de custos com a aquisição de mate-rial administrativo e hoteleiro.
Evolução da Prestação de Serviços
2011 2012 Var. %
SNS - Contrato Programa 152.004.022 € 149.739.321 € -1,5%
Subsistemas 4.184.274 € 1.653.867 € -60,5%
Taxas moderadoras 1.442.433 € 2.536.693 € 75,9%
Total Prestação de Serviços 157.630.729 € 153.929.881 € -2,3%
O Contrato Programa mantem a tendência de redução iniciada em 2011. No entanto, esta va-riação não decorre de redução da atividade assistencial mas tão só do decréscimo dos preços unitários e da exclusão dos programas verticais de Hemodiálise e Diálise Peritoneal. Estes pro-gramas são da responsabilidade financeira da ARS Norte, mas ainda não objeto de faturação por falta de orientações.
A redução na faturação aos Subsistemas advém essencialmente da alteração da entidade responsável pela assistência aos bancários do Norte (SAMS Norte) que transitou, em 2012, para o Serviço Nacional de Saúde e, portanto, ficou incluída no Contrato Programa celebrado com a Tutela.
A cobrança de Taxas Moderadoras registou um crescimento de 75,9% face a 2011 em resultado quer do aumento nominal das Taxas quer da política que vem sendo seguida pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho na disponibilização de meios de pagamento aos utentes.
Faturação SNS CP 2012Grau de
Cumprimento
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
149.739.321 € 149.963.797 € 99,9%
Internamento 59.718.283 € 59.718.283 100%
Consulta Externa 32.276.177 € 32.276.177 100%
Urgência 17.908.993 € 17.908.993 100%
hospital Dia 1.866.838 € 1.866.838 100%
GDh de Ambulatório 21.530.380 € 21.530.380 100%
Outros programas 10.664.573 € 10.664.573 100%
Incentivos 5.774.076 € 5.998.552 96%
Evolução dos Custos OperacionaisOs Custos Operacionais apresentam um crescimento de 3,6%. Esta variação encontra-se in-fluenciada pela subcontratação no âmbito da externalização de cirurgias, no montante de 5,1 milhões de Euro, objeto de faturação autónoma no Contrato Programa, e pela contabilização, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, da provisão para subsídio de férias.
Para o acréscimo efetivo de 3,6% nos Custos Operacionais contribuíram os acréscimos nas rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos – Cirurgias Externalizadas e Custos com o Pessoal – Impacto para provisão de subsídio de férias.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø6 7776
No âmbito do previsto pelo Despacho 2991/2012, de 29 de fevereiro, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho apresenta uma redução de 7,8% na rubrica de Trabalho Extraordinário face a 2011 e 21,5% face a 2010.
Tendo sido identificada pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho como objeto de um controlo prioritário, esta rubrica tem vindo a ser reduzida de forma consistente ao longo dos anos, como evidencia o quadro seguinte.
Custos com o Pessoal “Ajustado” 2011 2012 Var. % Homólogo
Rem. Base 50.122.016 50.734.439 1,2%
Subs. Férias e Natal 5.891.520 4.778.005 -18,9%
Trab. Extraordinário 5.029.550 4.637.510 -7,8%
Trab. em regime de turnos 4.235.800 4.405.864 4,0%
Outras despesas 3.401.497 3.321.743 -2,3%
Pensões 1.303.373 93.269 -92,8%
SIGIC 756.731 3.606.764 376,6%
Encargos 13.262.295 13.687.467 -3,2%
honorários 2.855.120 2.403.004 -15,8%
Total 86.857.901 87.667.629 0,9%
2007 2008 2009* 2010 2011 2012
Trabalho Extraordinário 7.015.512 6.052.759 6.249.985 5.910.398 5.029.550 4.637.510
Variação anual -18,5% 3,3% -5,4% -14,9% -7,8%
Variação 2012-2010 -21,5%
Variação EPE -33,9%
*O valor de 2009 inclui trabalho extraordinário com a ativação do Plano de Contingência da Pande-
mia da Gripe no 4.º trimestre assim como nos 2 primeiros meses de 2010.
A despesa “ajustada” com Pessoal representa, em 2012, 53,7% dos Custos Operacionais, revelando assim um decréscimo de 1,4 pp face a 2011.
2011 2012
Custos com Pessoal ajustado 86.857.901 € 87.667.629 €
Custos Operacionais 157.765.461 € 163.323.138 €
Proveitos Operacionais 158.737.258 € 156.782.556 €
Peso do Custo com Pessoal ajustado
nos Custos Operacionais55,1% 53,7%
Peso do Custo com Pessoal ajustado
nos Proveitos Operacionais54,7% 55,9%
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos, no montante de 21,2 milhões de Euro, registou, comparativamente a 2011, um crescimento de 27%. No en-tanto, este crescimento é explicado pelo custo incorrido com a externaliza-ção de cirurgias. Expurgado este efeito, obtemos uma redução de 2,5%.
O custo registado na rubrica de Subcontratos referente à externalização de cirurgias constitui, a partir de 2012, um encargo do Centro Hospitalar, contra-riamente aos anos precedentes.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
2011 2012 Variação %
Subcontratos 4.403.979 9.326.477 111,8%
Subcontratos 4.403.979 4.224.625 -4,1%
Cirurgias externalizadas - 5.101.851 -
Forn. e Serviços I 2.563.930 3.174.131 23,8%
Forn. e Serviços II 3.327.544 2.790.909 -16,1%
Forn. e Serviços III 6.389.009 5.917.031 -7,4%
Outros 45.568 42.164 -7,5%
Total 16.730.030 21.250.712 27,0%
O crescimento de Fornecimentos e Serviços I deve-se essencialmente ao au-mento do preço dos combustíveis, ao aumento do custo com eletricidade e gás natural, fruto do agravamento, já no último trimestre de 2011, da taxa de IVA e do arrendamento de uma instalação a partir de agosto de 2011.
Os Fornecimentos e Serviços II registaram um decréscimo de 16,1% justifica-do pela redução nas rubricas Comunicação e Honorários.
Já a variação ocorrida nas rubricas Fornecimentos e Serviços III ficou a dever--se à redução do custo com assistências técnicas.
CUSTOS COM PESSOAL AJUSTADOA despesa “ajustada” com Pessoal, que agrega os Custos com Pessoal e os Honorários, registou, em 2012, um acréscimo de 0,9%.
Para esta variação contribuíram, a contabilização da provisão do subsídio e o acréscimo na despesa com o SIGIC, consequência da aposta na redução da lista de inscritos para cirurgia.
Em sentido contrário, verificamos a redução do trabalho extraordinário, das pensões e dos honorários.
78
FOI NOTíCIA NO CENTRO hOSPITALAR
Ø7
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø7 79
Durante o ano de 2012, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho foi notícia dentro e fora da Instituição. A divulgação do trabalho prestado pelos nossos profis-sionais, de acontecimentos marcantes, de técnicas e cirurgias inovadoras, de projetos ambicionados, toda esta transmissão de informações foi feita não só através dos meios de Comunicação Social, mas também no Portal e Site do Centro Hospitalar.
Tiragem: 106854
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 16
Cores: Cor
Área: 26,45 x 15,29 cm²
Corte: 1 de 2ID: 39683421 17-01-2012TOmADA DE POSSE DO CONSELhO DE ADmINISTRAÇÃO
Cision ID:39683421 / Jornal de Notícias, 17-01-2012 / pág. 16
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø7 8180
Tiragem: 108420
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Interesse Geral
Pág: 84
Cores: Cor
Área: 20,31 x 26,50 cm²
Corte: 1 de 2ID: 41347750 19-04-2012RECONSTRuÇÃO MICRO-CIRÚRGICA
Cision ID:41347750 / Visão, 19-04-2012 / pág. 84
G14 – HOSPITAIS DO NORTE ASSINAM ACORDO E COMPROMISSO
Com o objetivo de assegurar uma assistência de qualidade a todos os do-entes que acorrem aos serviços das unidades do Serviço Nacional de Saúde bem como garantir a sustentabilidade do referido SNS, os Conselhos de Ad-ministração das 14 unidades de saúde do Norte do país, subscreveram, em Fevereiro, um memorando de entendimento para adotar uma “Política Co-mum de Consumo de Medicamentos” e uma “Política Comum de Consumo de Dispositivos Médicos e Material de Consumo Clínico”. Estas políticas co-muns foram aprovadas por diferentes comissões técnicas constituídas para o efeito, integrando os melhores peritos em cada área, e ainda por todas as comissões de farmácia e terapêutica dos 14 hospitais do Norte do país.
As unidades hospitalares subscritoras são o Centro Hospitalar de São João, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Centro Hospitalar do Alto Ave, Centro Hospitalar do Médio Ave, Unidade Local de Saúde do Nordeste, Centro Hospitalar do Porto, Cen-tro Hospitalar do Tâmega e Sousa, Centro Hospitalar Povoa de Varzim - Vila do Conde, Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, Hospital de Braga, Hospital Santa Maria Maior – Barcelos, Unidade Local de Saúde de Matosinhos e Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø7 8382
Cision ID:44111555 / Correio da Manhã, 07-10-2012 / pág. 22
ECO INTRA-CARDíACA: TÉCNICA PIONEIRA EM CARDIOLOGIA A NíVEL MuNDIAL
Cision ID:41347750 / Visão, 19-04-2012 / pág. 85
84 RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø7 85
INTEGRAÇÃO DA VMER NA uRGÊNCIA
Cision ID:43972077 / Destak Porto, 28-09-2012 / pág. 3
Cision ID:44111555 / Correio da Manhã, 07-10-2012 / pág. 23
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø7 8786
PROJETO CHICCO DÁ VIDA OFERECE EQuIPAMENTO AO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
Cores: Cor
Área: 22,23 x 21,56 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43878172 22-09-2012
ASSINATuRA DE PROTOCOLO DE HELIPORTO COM EXÉRCITO PORTuGuÊS
Cision ID:43878172 / Jornal de Notícias, 22-09-2012 / pág. 20
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Ø8O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. propõe que o Resultado Líquido do Exercício de 2012 negativo, no montante de 3.883.020,94 Euro tenha a seguinte aplicação:
Resultados Transitados
- 3.883.020,94 Euro
Vila Nova de Gaia, 18 de Abril de 2013
Conselho de Administração
Presidente
Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
Vogais
.Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos
.Belmiro Manuel Pereira da Rocha
. António José de Almeida Alves
.Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro
Técnico de Contas
Ana Machado (TOC n.º 83949)
8988
GRANDE CONCERTO DE NATAL DO CENTRO HOSPITALAR GAIA/ESPINHO
O Natal de 2012 do Centro Hospitalar Gaia/Espinho foi celebrado com o pri-meiro Grande Concerto de Natal.
No dia 22 de Dezembro a Igreja da Sagrada Família recebeu cerca de 700 pessoas, entre os quais profissionais do CHVNG/E, membros da comunidade de Vila d’Este e ilustres convidados.
Para o sucesso desta noite festiva foi imprescindível a presença benemérita da Orquestra Clássica de Espinho, do Coro do Círculo Portuense de Ópera, da Orquestra e dos Coros Juvenil e da Fundação do Conservatório regional de Gaia.
Esta nobre iniciativa ficou marcada pelo ambiente de confraternização e pelos fortes aplausos que ecoaram por Vila d’Este, nesta quadra natalícia.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø8
9190 90
Balanço Analítico Valores em Euro 31-Dez-2012
ATIVO Exercício 2012 Exercício 2011
Cód Designação Ativo BrutoAmortiz.
/ Provisões Ativo Líquido Ativo Líquido
ImOBILIZADO:
Bens de domínio público:
Imobilizados incorpóreos:
431 Despesas de instalação 213.444,20 212.747,43 696,77 1.595,70
432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 64.459,59 42.443,94 22.015,65 24.527,45
Total de Imobilizados incorpóreos: 277.903,79 255.191,37 22.712,42 26.123,15
Imobilizações corpóreas:
421 Terrenos recursos naturais 2.896.245,98 2.896.245,98 77.461,95
422 Edifícios e outras construções 57.612.775,93 11.272.240,71 46.340.535,22 39.436.879,40
423 Equipamento básico 48.218.350,93 36.685.579,46 11.532.771,47 14.144.894,44
424 Equipamento de transporte 231.212,14 136.745,50 94.466,64 103.626,86
425 Ferramentas e utensílios 145.638,94 101.090,68 44.548,26 26.972,77
426 Equipamento Administrativo e Informático 15.370.110,35 12.836.551,52 2.533.558,83 3.614.324,68
429 Outras imobilizações corpóreas 31.322,62 31.322,62 0,00 0,00
442 Imobilizações em curso de imob. corpóreas 171.462,00 171.462,00 0,00
448 Adiantamento por conta de imob. corpóreas 0,00 0,00 0,00
Total de Imobilizações corpóreas: 124.677.118,89 61.063.530,49 63.613.588,40 57.404.160,10
CIRCULANTE:
Existências
36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 4.200.061,71 4.200.061,71 4.269.502,18
Total de Existências 4.200.061,71 0,00 4.200.061,71 4.269.502,18
Dívidas de Terceiros - médio e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo:
211 Cliente c/c 1.967.413,11 1.967.413,11 6.554.535,54
213 Utentes c/c 0,00 0,00 0,00
215 Instituições do MS 9.842.967,24 9.842.967,24 21.181.870,66
218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 7.483.429,59 7.433.195,50 50.234,09 17.600,17
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 0,00 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 30.755,33 30.755,33 29.094,83
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 367.445,51 367.445,51 305.713,42
24 Estado e outros entes públicos 0,00 0,00 39.371,50
262/3/4
+267/8Outros devedores 1.805.965,31 1.805.965,31 5.489.857,37
Total de Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 21.497.976,09 7.433.195,50 14.064.780.59 33.618.043,49
Títulos negociáveis:
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00
Total de Existências: 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos em Instituições financeiras e caixa:
12 Depósitos em Instituições financeiras 3.662.185,62 3.662.185,62 2.072.930,02
11 Caixa 81.671,42 81.671,42 146.287,56
Total de Depósitos e Caixa: 3.743.857,04 0,00 3.743.857,04 2.219.217,58
Acréscimos e diferimentos:
271 Acréscimos de proveitos 100.999.885,28 100.999.885,28 69.616.878,34
272 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00
Total de Acréscimos e diferimentos: 100.999.885,28 0,00 100.999.885,28 69.616.878,34
Total de Amortizações: 61.318.721,86
Total de Provisões: 7.433.195,50
TOTAL do ACTIVO: 255.396.802,80 68.751.917,36 186.644.885,44 167.153.924,84
DEmONSTRAÇõES FINANCEIRAS
Ø9
9392
Demonstração de Resultados Custos e Perdas em euros 31-Dez-2012
CONTAS Exercícios
Cód Designação 2012 2011
61
CUSTOS mERCADORIAS
VEND.m.CONSUmIDAS:
612 Mercadorias 0,00 0,00
616 Matérias de consumo 48.019.040,04 48.019.040,04 48.078.161,28 48.078.161,28
62 Fornecimentos e serviços externos 21.250.711,73 16.730.029,85
64 CUSTOS COm PESSOAL
641 Remunerações de órgãos diretivos 293.823,21 238.125,72
642 Remunerações base de pessoal 71.097.829,47 69.071.572,97
643 Pensões 93.269,18 1.303.373,30
645 Encargos sobre remunerações 13.097.403,12 12.614.072,01
646Seguro acidentes trabalho
e doenças profissionais341.116,32 285.632,62
647 Encargos sociais voluntários 248.510,06 362.590,45
648 Outros custos com pessoal 92.673,10 85.264.624,46 127.414,69 84.002.781,76
63 Transferências Correntes concedidas 0,00 4.683,84
66 Amortizações do exercício 8.607.566,04 8.466.842,96
67 Provisões do exercício 33.656,83 8.641.222,87 278.508,73 8.745.351,69
65 Outros custos e perdas operacionais 147.538,86 155.953,32
(A) 163.323.137,96 157.716.961,74
68 Custos e perdas financeiras 149.255,57 150.253,38
(C) 163.472.393,53 157.867.215,12
69 Custos e perdas Extraordinárias 711.207,21 2.693.850,14
(E) 164.183.600,74 160.561.065,26
86 Imposto s/rendimento do exercício 20.289,99 31.665,69
(G) 164.203.890,73 160.592.730,95
88 Resultado líquido do exercício -3.883.020,94 348.779,89
71 vendas e prestação de serviços
711 Vendas 22.656,62 7.208,66
712 Prestações de serviço 153.929.991,18 153.952.537,80 157.630.729,18 157.637.937,84
72 Impostos, taxas e outros
75 Trabalhos p/ própria instituição 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 193.574,10 169.499,54
74 Tranf.Subsid.Corrent.Obtidos
741 Transferências - Tesouro 0,00 0,00
742 Transferências correntes obtidas 5.406,20 3.804,96
74 Subsídios correntes obtidos 75.741,06 101.619,96
749 De outras entidades 0,00 81.147,26 0,00 105.424,92
76 Outros proveitos/ganhos operacionais 2.555.296,92 824.980,83
B 156.782.556,05 58.737.843,13
78 Proveitos e ganhos financeiros 471.822,49 7.195,31
D 157.254.378,54 158.745.038,44
79 Proveitos e ganhos extraordinários 3.066.491,25 2.196.472,40
F 160.320.859,79 160.941.510,84
Resumo
Resultados Operacionais (B) - (A) -6.540.581,91 1.020.881,39
Resultados Financeiros (D-B) - (C-A) 322.566,92 -143.058,07
Resultados Correntes (D) - (C) -6.218.014,99 877.823,32
Resultados Extraordinários (F-D)- (E-C) 2.355.284,04 -497.377,74
Resultados Antes De Imposto (F) - (E) -3.862.730,95 380.445,58
Imposto S/Rendimento Exercício 20.289,99 31.665,69
Resultados Liquido Do Exerício (F) - (G) -3.883.020,94 348.779,89
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 31-Dez-2012
CONTAS Exercícios
Cód. Designação 2012 2011
FUNDO PATRImONIAL:
51 Património 49.582.000,00 49.582.000,00
56 Reservas de reavaliação 0,00 0,00
RESERVAS:
571 Reservas legais 263.062,64 263.062,64
572 Reservas estatuárias 847.856,12 847.856,12
574 Reservas livres 13.956.125,37 13.956.125,37
575 Subsídios 0,00 0,00
576 Doações 379.468,99 228.232,02
577 Reservas decorrentes da transferência de ativos 11.420.895,58 145.759,45
Total das reservas: 26.867.408,70 15.441.035,60
59 Resultados transitados 348.779,89 0,00
88 Resultado líquido do exercício -3.883.020,94 348.779,89
Total fundo patrimonial: 72.915.167,65 65.371.815,49
PASSIVO:
PROVISõES:
291 Provisão para cobranças duvidosas 0,00 0,00
292 Provisão para riscos e encargos 360.000,00 360.000,00
Total de provisões: 360.000,00 360.000,00
2312 DIVIDAS A TERCEIROS - médio e longo prazo 0,00 0,00
DIVIDAS A TERCEIROS-Curto prazo:
219 Adiantamentos de clientes, utentes a instit. MS 61.542.763,54 36.986.611,78
221 Fornecedores c/c 14.398.964,82 31.327.720,92
228 Fornecedores - Faturas receção e conferência 5.561.301,39 4.000.011,38
2311 Empréstimos obtidos 5.959.722,80 5.959.722,80
252 Credores pela execução do orçamento 0,00 0,00
2611 Fornecedores imobilizado c/c 275.131,56 2.038.840,45
24 Estado e outros entes públicos 2.458.548,15 2.446.497,55
262/3/4
+267/8Outros credores 410.817,02 457.716,15
Total de dívidas a terceiros: 90.607.249,28 83.217.121,03
ACRÉSCIMO E DIFERIMENTOS
273 Acréscimos de custos 15.389.561,63 9.406.163,52
274 Proveitos diferidos 7.372.876,88 8.798.824,80
Total acréscimo e diferimentos: 22.762.438,51 18.204.988,32
TOTAL DO PASSIVO: 113.729.687,79 101.782.109,35
TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO: 186.644.885,44 167.153.924,84
9594
Demonstração dos Fluxos de Caixa
valores em euros
2012 2011
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de clientes 165.054.566,71 153.042.548,63
Pagamentos a Fornecedores -82.314.682,13 -57.097.876,81
Pagamentos ao Pessoal -79.642.040,94 -87.886.773,68
Fluxos Gerados Pelas Operações 3.097.843,64 8.057.898,14
Pagamentos/Recebimentos de Imposto s/ Rendimento -37.808,12 81.331,82
Outros Recebimentos relativos à atividade Operacional 23.544.952,72 24.103.662,64
Outros Pagamentos relativos à atividade Operacional -19.079.530,36 -23.948.022,98
Fluxos Gerados Antes rubricas Extraordinárias 7.525.457,88 8.294.869,62
Recebimentos relacionados com Rubricas Extraordinárias 83,49 763,90
Pagamentos relacionados com Rubricas Extraordinárias -3.507,13 -14.067,57
Fluxos das Atividades Operacionais (1) 7.522.034,24 8.281.565,95
ATIVIDADES DE INVESTImENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas 298.267,91
Imobilizações Incorpóreas
Subsídios de Investimento
Juros e Proveitos Similares 399.783,29 7.685,24
Pagamentos provenientes de:
Imobilizações Corpóreas -5.861.750,77 -4.841.852,21
Imobilizações Incorpóreas -7.536,14
Imobilizações em Curso -679.702,86 -3.679.862,03
Fluxos das Atividades de Investimento (2) -5.843.402,43 -8.521.565,14
ATIVIDADES DE FINANCIAmENTO
Recebimentos provenientes de :
Empréstimos Obtidos
Aumentos de Capital, Prestações Supl. e P. de Emissão
Subsídios e Doações 1.800,00 98.078,27
Vendas de ações Próprias
Cobertura de Prejuízos
Juros e proveitos similares
Pagamentos Respeitantes a:
Empréstimos Obtidos
Amortizações de contratos de Locação Financeira
Juros e custos Similares -155.792,35 -145.236,40
Dividendos
Redução de Capital e Prestações Suplementares
Aquisição de Ações Próprias
Fluxos das Atividades de Financiamento (3) -153.992,35 -47.158,13
Variação de Caixa e seus Equivalentes (4)
= (1) + (2)+ (3) 1.524.639,46 -287.157,32
Efeitos das Diferenças de Câmbio
Caixa e seus Equivalentes no Inicio do Período 2.219.217,58 2.506.374,90
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período 3.743.857,04 2.219.217,58
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLuXOS DE CAIXA
valores em euros
Exercício 2012
Numerário 81.671,42
Depósitos Bancários imediatamente mobilizáveis 3.662.185,62
Disponibilidades constantes do balanço 3.743.857,04
Demonstração de Resultados por Funções
valores em euros
2012 2011
Vendas e Prestações de Serviços 155.463.310,64 158.509.910,45
Custo das Vendas e das Prestações de Serviços -151.655.240,00 -147.777.268,98
Resultado Bruto 3.808.070,64 10.732.641,47
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 3.309.734,56 1.383.060,53
Custos de Distribuição - -
Custos Administrativos -3.359.623,00 -3.455.801,00
Outros Custos e Perdas Operacionais -8.913.107,44 -9.064.480,66
Resultados Operacionais -5.154.925,24 -404.579,66
Outros Juros e Proveitos Similares 471.822,49 7.195,31
Juros e Custos Similares -149.255,57 -150.253,38
Resultados Correntes -4.832.358,32 -547.637,73
Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.076.002,10 1.041.344,55
Custos e Perdas Extraordinários -106.374,73 -113.261,24
Resultados Antes de Impostos -3.862.730,95 380.445,58
Imposto sobre o Rendimento do Exercício 20.289,99 31.665,69
Resultados Líquidos -3.883.020,94 348.779,89
9796
Fluxos Financeiros Despesa
CONTAS A CRÉDITO valores em euros
Cód Descrição Pagos Em divida Total
219 Adiantamentos de clientes 138.700.733,44 61.542.763,54 200.243.496,98
229 Adiantamentos a fornecedores 9.454,71 0 9.454,71
24 Estado e outros entes públicos 18.563.275,05 1.684.672,40 20.247.947,45
261Adiantamentos a fornecedores
de imobilizado221313,01 0 221.313,01
262 Adiantamentos ao pessoal 102.670,02 0 102.670,02
263 Sindicatos 128.097,23 10.728,18 138.825,41
264 Regularização de dívidas por ordem Tesouro 0 0 0,00
268 Devedores e credores diversos 275.244,41 414.934,48 690.178,89
Total da despesa de fundos alheios: 158.000.787,87 63.653.098,60 221.653.886,47
23 Empréstimos obtidos 0,00 5.959.722,80 5.959.722,80
272 Custos Diferidos 0 90.022,59 90.022,59
28 Empréstimos concedidos (Concessão) 0 0 0,00
312 Mercadorias 0 0 0,00
3161 Produtos farmacêuticos 22.941.931,81 6.263.758,11 29.205.689,92
3162 Material de consumo clínico 12.409.805,56 4.614.601,12 17.024.406,68
3163 Produtos alimentares 5.513,45 871,39 6.384,84
3164 Material de consumo hoteleiro 453.997,02 110.267,60 564.264,62
3165 Material de consumo administrativo 270.124,75 53.496,40 323.621,15
3166 Material de manutenção e conservação 660.987,60 164.244,74 825.232,34
3169 Outro material de consumo 0 0,00 0,00
Total da conta de compras: 36.742.360,19 11.207.239,36 47.949.599,55
41 Investimentos financeiros 0 0 0
42 Imobilizações corpóreas 2.344.761,66 11.379.477,02 13.724.238,68
43 Imobilizações incorpóreas 0 0,00 0,00
44 Imobilizações em curso 163.098,00 8.364,00 171.462,00
45 Bens de domínio público 0 0,00 0,00
Total da conta de imobilizações: 2.507.859,66 11.387.841,02 13.895.700,68
6211 Assistência ambulatória 0 0 0
6212 Meios complementares de diagnóstico
6213 Meios complementares de terapêutica
6214 Produtos vendidos por farmácias
6215 Internamentos
6216 Transporte de doentes
6217 Aparelhos complementares de terapêutica
6218 Trabalhos executados no exterior 2.380.497,19 1.510.399,94 3.890.897,13
6219 Outros subcontratos 5.435.579,39 5.435.579,39
Total da conta de subcontratos: 2.380.497,19 6.945.979,33 9.326.476,52
6221 Fornecimentos e serviços I 2.753.818,60 420.312,40 3.174.131,00
6222 Fornecimentos e serviços II 2.502.974,90 287.934,27 2.790.909,17
6223 Fornecimentos e serviços III 4.487.852,78 1.429.178,23 5.917.031,01
6229 Outros serviços 40.728,28 1.435,75 42.164,03
Total da conta de Fornec. Serviç. Terceiros: 9.785.374,56 2.138.860,65 11.924.235,21
63 Transferências correntes concedidas 0 0,00 0,00
641 Remunerações dos órgãos diretivos 260.129,55 33.693,66 293.823,21
6421 Remunerações base do pessoal 46.291.704,68 4.148.910,92 50.440.615,60
6422 Suplementos de remunerações 14.740.266,26 1.005.737,70 15.746.003,96
Fluxos Financeiros Receita
CONTAS A CRÉDITO valores em euros
Cód descrição Cobrados A cobrar Total
Caixa 146.287,56 146.287,56
Depósitos 2.072.930,02 2.072.930,02
I - SALDO INICIAL: 2.219.217,58 0,00 2.219.217,58
15 Títulos negociáveis 0 0 0
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0 0,00
Total das contas 15/18: 0,00 0 0,00
219 Adiantamentos de clientes 163.256.885,20 0,00 163.256.885,20
229 Adiantamentos a fornecedores 7.794,21 30.755,33 38.549,54
24 Estado e outros entes públicos 18.361.415,50 682.900,72 19.044.316,22
261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 519.580,92 367.445,51 887.026,43
262 Adiantamentos ao pessoal 57.644,65 78.629,05 136.273,70
263 Sindicatos 128.295,09 0,00 128.295,09
264 Regularização de dívidas por ordem do Tesouro 0,00 0,00 0,00
268 Devedores e credores diversos 366.931,05 2.055.677,39 2.422.608,44
Total das receitas de fundos alheios: 182.698.546,62 3.215.408,00 185.913.954,62
23 Empréstimos obtidos 0,00 0,00
2745 Subsídios de investimento 0,00 57.670,01 910.390,56
2748/9 Outros proveitos diferidos 0,00 0,00 0,00
Total da conta proveitos diferidos: 0,00 57.670,01 910.390,56
28 Empréstimos concedidos (Amortizações) 0,00 0,00 0,00
51 Fundo patrimonial (capital social) 0,00 0,00 0,00
575 Subsídios 0,00 0,00 0,00
576 Doações 1.800,00 0,00 1.800,00
Total da conta de reservas: 1.800,00 0,00 1.800,00
711 Vendas 20.902,82 1.753,80 22.656,62
712 Prestações de serviços 122.620.135,69 32.393.542,46 153.929.881,15
72 Impostos e taxas 0,00 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 193.429,72 144,38 193.574,10
741 Transferências do Tesouro 0,00 0,00 0,00
742 Transferências correntes obtidas 5.406,20 0,00 5.406,20
743 Subsídios correntes obtidos-Outros entes púb. 0,00 75.741,06 75.741,06
749 Subsídios correntes obtidos-De outras entidades 0,00 0,00 0,00
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 403.828,37 1.067.671,55 2.555.296,92
78 Proveitos e ganhos financeiros 399.737,10 72.085,39 471.822,49
792
/3/4/5/8Proveitos e ganhos extraordinários 83,49 0,00 83,49
Total dos proveitos do exercício: 123.643.523,39 33.610.938,64 157.254.462,03
II - RECEITAS DO EXERCICIO: 306.343.870,01 36.884.016,65 344.080.607,21
797 Correções relativas a exercícios anteriores 21.877.630,56 89.498.248,13 111.375.878,69
III - RECEITAS EXERCIC. ANTERIORES 21.877.630,56 89.498.248,13 111.375.878,69
TOTAL GERAL: 330.440.718,15 126.382.264,78 457.675.703,48
9998
Mapa De Controlo Do Orçamento Económico - Custos e Perdas
valores em euros
RUBRICAS diferenças
Cód Designação
Orç
am
enta
do
Pro
c.
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Orç
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Pro
c.
Pa
go
61 Custos merc., Vend.m.Cons.:
612 Mercadorias
6161 Produtos Farmacêuticos 28.671.330 29.037.733 -366.403
6162 Material de Consumo Clínico 17.844.696 17.254.250 590.445
6163 Produtos Alimentares 40.298 6.476 33.822
6164 Material consumo hoteleiro 570.000 556.059 13.941
6165Material de consumo
administrativo439.988 325.402 114.586
6166Material manutenção
/conservação668.997 839.119 -170.122
6169 Outro material de consumo
Total da conta 61 48.235.309 0 0 48.019.040 216.269
62Fornecimentos e serviços
externos:
6218Trabalhos Executados
no Exterior:
62181 Em entidades ministério Saúde:
621811 Assistência ambulatória
621812Meios Complementares
diagnóstico389.622 395.820 395.820 395.820 -6.198 -6.198 -6.198 31.002
621813Meios Complementares
terapêutica9.919 49.203 49.203 49.203 -39.284 -39.284 -39.284 3.489
621814 Prescrição de medicamentos
621815Internamentos
/Transporte doentes 0 0 0 0 0 0
621819 Outros
Total da conta 62181 399.541 445.023 445.023 445.023 -45.483 -45.483 -45.483 34.511
Em outras entidades:
621891 Assistência ambulatória 138.311 0 0 0 138.311 138.311 138.311
621892Meios Complementares
diagnóstico2.181.281 1.650.791 1.650.791 1.650.791 530.490 530.490 530.490 1.143.156
621893Meios Complementares
terapêutica1.164.418 1.446.748 1.446.748 1.446.748 -282.330 -282.330 -282.330 986.156
621894 Prescrição de medicamentos
621895Internamentos
/Transporte doentes340.041 307.486 307.486 307.486 32.555 32.555 32.555 175.826
621896 Aparelhos complem. terapêutica
621897 Assistência no estrangeiro 70.287 40.848 40.848 40.848 29.439 29.439 29.439 40.848
621898 Termalismo social
621899 Outros 4.628.017
Total da conta 62189 8.522.356 3.445.874 3.445.874 3.445.874 448.465 448.465 448.465 2.345.986
TOTAL DA CONTA 6218 8.921.897 3.890.897 3.890.897 3.890.897 402.983 402.983 402.983 2.380.497
Fluxos Financeiros Despesa
CONTAS A CRÉDITO valores em euros
Cód Descrição Pagos Em divida Total
6423 Prestações sociais diretas 133.204,43 0,00 133.204,43
6424 Subsídio de férias e natal 585.818,22 4.192.187,26 4.778.005,48
6425 Prémios de desempenho: 0 0,00 0,00
643 Pensões 92.096,92 1.172,26 93.269,18
645 Encargos sobre remunerações 10.195.034,21 2.902.368,91 13.097.403,12
646 Seguros e acidentes no trabalho 314.205,08 26.911,24 341.116,32
647 Encargos sociais voluntários 248.510,06 0,00 248.510,06
648 Outros custos com pessoal 88.791,10 3.882,00 92.673,10
Total da conta de despesas com pessoal: 72.949.760,51 12.314.863,95 85.264.624,46
65 Outros custos e perdas operacionais 147.538,86 0,00 147.538,86
68 Custos e perdas financeiras 149.255,57 0,00 149.255,57
691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 0,00
693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00
694 Perdas em imobilizações 0,00 52.431,73 52.431,73
695 Multas e penalidades 2.368,74 0,00 2.368,74
698 Outros custos e perdas extraordinárias 7.675,17 61.233,69 68.908,86
Total conta custos/perdas extraordinários: 10.043,91 113.665,42 123.709,33
86 Imposto s/ rendimento do exercício (PC) 0,00 0,00 0,00
IV - DESPESAS DO EXERCíCIO: 282.673.478,32 113.811.293,72 396.484.772,04
69764 C.R.E.A . - Despesas com pessoal 6.589.610,41 2.237.260,26 8.826.870,67
697... C.R.E.A . - Outros 37.433.772,38 3.819.717,77 41.253.490,15
V - DESPESAS EXERCíC. ANTERIORES: 44.023.382,79 6.056.978,03 50.080.360,82
Caixa 81.671,42 81.671,42
DEPÓSITOS INSTIT. FINANCEIRAS:
Depósitos à ordem 3.662.185,62 3.662.185,62
Depósitos a prazo 0,00 0,00
Outros Depósitos 0,00 0,00
3.662.185,62 3.662.185,62
TíTULOS NEGOCIÁVEIS: 0 0
OUTRAS APLICAÇ. TESOURARIA: 0 0
VI - SALDO FINAL: 3.743.857,04 3.743.857,04
TOTAL GERAL: 330.440.718,15 119.868.271,75 450.308.989,90
101100
Mapa De Controlo Do Orçamento Económico - Custos e Perdas
valores em euros
RUBRICASdiferenças
Cód Designação
Orç
am
enta
do
Pro
c.
Aq
uisi
ção
Enc
. A
ssum
ido
s
Pro
cess
ad
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Orç
.-P
roc.
A
q.
Orç
.-E
nc.
Ass
.
Orç
a.-
Pro
c.
Pa
go
64214 Pessoal em outra situação 33.693 145.851 145.851 145.851 -112.158 -112.158 -112.158 128.350
Total da conta 6421 51.195.128 50.440.616 50.440.616 50.440.616 754.513 754.513 754.513 46.291.705
Suplementos de remuneração:
642211 Horas extraordinárias 3.485.482 3.589.880 3.589.880 3.589.880 -104.398 -104.398 -104.398 3.618.289
642212 Prevenções 1.156.793 1.047.630 1.047.630 1.047.630 109.162 109.162 109.162 1.071.641
642221 Noites e suplementos 4.090.143 4.264.157 4.264.157 4.264.157 -174.014 -174.014 -174.014 4.163.509
642222 Subsídio de turno 145.656 141.706 141.706 141.706 3.950 3.950 3.950 141.706
64223 Abono para falhas 1.815 1.832 1.832 1.832 -17 -17 -17 1.832
64224 Subsídio de refeição 2.875.993 2.835.021 2.835.021 2.835.021 40.971 40.971 40.971 2.835.021
64225 Ajudas de custo 11.634 8.833 8.833 8.833 2.801 2.801 2.801 8.833
64226/7Vestuário, art.pessoais
e alojamento
64228 Outros suplementos 3.581.884 3.856.944 3.856.944 3.856.944 -275.060 -275.060 -275.060 2.899.434
Total da conta 6422 15.349.399 15.746.004 15.746.004 15.746.004 -396.605 -396.605 -396.605 14.740.266
6423 Prestações sociais diversas 202.532 133.204 133.204 133.204 69.327 69.327 69.327 133.204
6424 Subsídio férias e natal 3.042.712 4.778.005 4.778.005 4.778.005 1.735.293 1.735.293 1.735.293 585.818
643 Pensões 1.303.373 93.269 93.269 93.269 1.210.104 1.210.104 1.210.104 92.097
645 Encargos s/ remunerações 12.952.633 13.097.403 13.097.403 13.097.403 -144.770 -144.770 -144.770 10.195.034
646 Seg. acidentes trabalho 384.000 341.116 341.116 341.116 42.884 42.884 42.884 314.205
647 Encargos sociais voluntários 362.590 248.510 248.510 248.510 114.080 114.080 114.080 248.510
648 Outros custos com pessoal 127.415 92.673 92.673 92.673 34.742 34.742 34.742 88.791
Total da conta 64 85.289.408 85.264.624 85.264.624 85.264.624 -344.410 -344.410 -344.410 72.949.761
65 Outros Custos operacionais 155.953 147.539 147.539 147.539 8.414 8.414 8.414 147.539
66 Amortizações do exercício 9.092.574 8.607.566 485.008
67 Provisões do exercício 20.000 33.657 -13.657
68 Custos e perdas financeiras 150.253 149.256 149.256 149.256 998 998 998 155.792
69 Custos e perdas extraordinárias
691 Donativos 0 0 0 0 0
692 Dívidas incobráveis 7.713 -7.713
693 Perdas em existências 61.647 -61.647
694 Perdas em imobilizações 52.432 -52.432
695 Multas e penalidades 2.369 2.369 2.369 -2.369 -2.369 -2.369 2.369
696Aumentos de amortizações e
provisões 0
697 Correções relat exerc anteriores 518.137 518.137 518.137 -518.137 -518.137 -518.137 44.023.383
698Outros custos e perdas
extraordinárias 68.909 68.909 68.909 -68.909 -68.909 -68.909 1.138
Total da conta 69 1.000.000 589.415 589.415 711.207 -589.415 -589.415 -711.207 44.026.890
TOTAL GERAL: 164.582.179 101.965.966 101.965.966 101.965.966 -728.881 -728.881 -728.881 129.445.853
Mapa De Controlo Do Orçamento Económico - Custos e Perdas
valores em euros
RUBRICAS diferenças
Cód Designação Orç
am
enta
do
Pro
c.
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ção
Enc
. A
ssum
ido
s
Pro
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Orç
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A
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Orç
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nc.
Ass
.
Orç
a.-
Pro
c.
Pa
go
6219 Outros subcontratos 5.435.579
Fornecimentos e serviços:
6221 Fornecimentos e serviços I 2.982.613 3.174.131 3.174.131 3.174.131 -191.518 -191.518 -191.518 2.753.819
6222 Fornecimentos e serviços II 2.626.760 2.790.909 2.790.909 2.790.909 -164.149 -164.149 -164.149 2.502.975
6223 Fornecimentos e serviços III 6.057.159 5.917.031 5.917.031 5.917.031 140.128 140.128 140.128 4.487.853
6229 Outros fornecimentos e serviços 45.568 42.164 42.164 42.164 3.404 3.404 3.404 40.728
Total da conta 622 11.712.100 11.924.235 11.924.235 11.924.235 -212.135 -212.135 -212.135 9.785.375
Total da conta 62 20.633.997 15.815.132 15.815.132 21.250.712 190.848 190.848 190.848 12.165.872
63Transferência Correntes
concedidas4.684 0 0 0 4.684 4.684 4.684 0
Despesas com pessoal:
Remunerações órgãos
diretivos:
641 Em entidades ministério Saúde:
6411 Remuneração base 223.888 223.888 223.888 -223.888 -223.888 -223.888 205.019
6412 Subsídio de férias e natal 16.469 16.469 16.469 -16.469 -16.469 -16.469 1.196
6413 Suplementos de remunerações 53.482 53.482 53.482 -53.482 -53.482 -53.482 53.482
6414 Prestações sociais diretas 0 0 0
6419 Outras remunerações 432 432 432 432,19
Total da conta 641 369.626 293.823 293.823 293.823 -293.823 -293.823 -293.823 260.130
Remunerações base
do pessoal:
64211 RCTFP por tempo indeterminado 26.718.363 25.722.115 25.722.115 25.722.115 996.248 996.248 996.248 23.597.827
64212Pessoal c/ contracto a termo
Resolutivo5.175.257 5.772.035 5.772.035 5.772.035 -596.778 -596.778 -596.778 5.295.967
64213 Pessoal quadros – Regime CIT 19.267.815 18.800.614 18.800.614 18.800.614 467.201 467.201 467.201 17.269.561
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø9
103102
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS
valores em euros
RUBRICAS diferenças
Cód Designação
Orçamen-tado
Proc. Aquisição
Enc. Assumidas
Processa-das
Orç.-Proc.Aq.
Orç.-Enc.Ass. Orça.-Proc. Pago
COmPRAS:
312 Mercadorias
PRODUTOS
FARmACÊUTICOS:
31611 Medicamentos 23.046.127 26.436.223 26.436.223 26.436.223 -3.390.096 -3.390.096 -3.390.096
31612Reagentes e prod.
diag. rápido4.235.204 4.004.948 4.004.948 4.004.948 230.256 230.256 230.256
31619Outros produtos
farmacêuticos1.390.000 1.390.081 1.390.081 1.390.081 -81 -81 -81
Total da conta 3161 28.671.330 31.831.252 31.831.252 31.831.252 -3.159.921 -3.159.921 -3.159.921 22.941.932
3162 Material consumo clínico 17.844.696 17.157.708 17.157.708 17.157.708 686.988 686.988 686.988 12.409.806
3163 Produtos alimentares 40.298 6.532 6.532 6.532 33.766 33.766 33.766 5.513
3164 Material consumo hoteleiro 570.000 564.862 564.862 564.862 5.138 5.138 5.138 453.997
3165Material consumo
administrativo439.988 325.202 325.202 325.202 114.787 114.787 114.787 270.125
3166Material manutenção e
conservação668.997 841.521 841.521 841.521 -172.524 -172.524 -172.524 660.988
3169 Outro material de consumo 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL DAS COmPRAS: 48.235.309 50.727.077 50.727.077 50.727.077 -2.491.767 -2.491.767 -2.491.767 36.742.360
317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 0 0 0 0 0 0 0
318DESCONT. ABATIM.
COMPRAS0 0 0 2.777.477 0 0 0
TOTAL GERAL 48.235.309 50.727.077 50.727.077 47.949.600 -2.491.767 -2.491.767 -2.491.767 36.742.360
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Proveitos e ganhos
valores em euros
RUBRICASdiferenças
Cód DesignaçãoOrçamen-
tado EmitidoOrç.amento
emitido Cobradas
Vendas e prestações de serviços:
711 Vendas 0,00 22.657 -22.657 20.903
Prestações de Serviços SNS Contrato Programa
71211 Internamento 59.718.283 59.718.283 0 50.000.330
71212 Consulta 32.276.177 32.276.177 0 31.983.223
71213 Urgência / S.A.P. 17.908.993 17.908.993 0 16.296.229
71214 Quartos particulares
71215 Hospital de dia 1.866.838 1.866.838 0 1.769.516
712161 Meios Complementares de diagnóstico.
712162 Meios Complementares de terapêutica
71218 Outras Prestações de Serviços de Saúde 38.193.505 37.969.029 224.475 18.115.089
71219 Outras Prestações de Serviço 0
Prestações de Serviços Outras Entidades Responsáveis
71221 Internamento 1.075.846 658.771 417.075 492.471
71222 Consulta 605.246 25.726 579.520 1.091.576
71223 Urgência / S.A.P. 695.564 533.710 161.854 393.924
71224 Quartos particulares 0 0
71225 Hospital de dia 0 0 0
71226 Meios Complementares de diagnóstico. 383.278 304.721 78.557 75.876
71227 Taxas moderadoras 2.500.000 2.536.693 -36.693 2.382.487
71228 Outras Prestações de Serviços de Saúde 90.000 127.935 -37.935 16.412
71229 Outras prestações de serviços 3.004 -3.004 3.004
Total da conta 712 155.313.731 153.929.881 1.383.850 122.620.136
72 Impostos e taxas:
73 Proveitos suplementares 150.000 193.574 -43.574 193.430
Transferências e subsídios correntes obtidos:
741 Transferências - Tesouro
Transferências correntes obtidos:
7421 Da A.C.S.S. 0
7422 Do P.I.D.D.A .C.
7423 Do F.S.E. 5.406 -5.406 5.406
7429 Outras transferências correntes obtidas 0 0
743 Subsídios correntes obtidos - Outros entes públicos 100.000 75.741 24.259
749 Subsídios correntes obtidos - De outras entidades
Total da conta 74 100.000 81.147 18.853 5.406
75 Trabalhos para a própria entidade
Outros proveitos e ganhos operacionais:
761 Outras Prestações 1.120.691 1.120.691
762 Reembolsos 450.000 1.206.035 -756.035 138.363
763 Produtos da fabricação Interna 0 0
768 Outros não especificados 50.000 79.094 -29.094 79.093,73
769 Outros 200.000 149.478 50.522 149.477,70
Total da conta 76 700.000 2.555.2970 -734.606 366.934
78 Proveitos e ganhos financeiros 5.000 471.822 -466.822 399.737
79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.000.000 3.066.491 -2.066.491 21.877.714
TOTAL GERAL 157.268.731 160.320.870 -1.931.448 145.484.260
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO Ø9
105104
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
valores em euros
RUBRICAS diferenças
Cód Designação
Orçamen-tado
Proc. Aquisição
Enc. Assumidas
Processa-das
Orç.-Proc.Aq.
Orç.-Enc.Ass. Orça.-Proc. Pago
ImOBILIZAÇõES
CORPÓREAS:
421 Terrenos e recursos 77.462 2.818.784 2.818.784 2.818.784 -2.741.322 -2.741.322 -2.741.322 0
422Edifícios e outras
construções49.051.521 9.561.255 9.561.255 9.561.255 39.490.267 39.490.267 39.490.267 776.130
423 Equipamento Básico:
4231 Médico - cirúrgico 28.083.031 89.560 89.560 89.560 27.993.471 27.993.471 27.993.471
4232 De imagiologia 6.208.371 597.066 597.066 597.066 5.611.304 5.611.304 5.611.304
4233 De laboratório 1.740.465 -1.811 -1.811 -1.811 1.742.276 1.742.276 1.742.276
4234 Mobiliário hospitalar 5.408.512 60.203 60.203 60.203 5.348.308 5.348.308 5.348.308
4235De desinfeção
e esterilização1.451.465 83.304 83.304 83.304 1.368.161 1.368.161 1.368.161
4236 De hotelaria 1.586.812 96.940 96.940 96.940 1.489.872 1.489.872 1.489.872
4239 Outro 3.356.457 57.976 57.976 57.976 3.298.481 3.298.481 3.298.481
Total da conta 423 47.835.112 983.239 983.239 983.239 46.851.873 46.851.873 46.851.873 1.166.000
424 De transporte 417.046 14.167 14.167 14.167 14.167
425 Ferramentas e utensílios 114.207 31.431 31.431 31.431 82.776 82.776 82.776 177
426Equipamento
Administrativo:
4261Equipamento
Administrativo3.047.093 -13.324 -13.324 -13.324 3.060.417 3.060.417 3.060.417 17.004
4262 Equipamento Informático 12.207.655 328.687 328.687 328.687 11.878.968 11.878.968 11.878.968 371.285
Total da conta 426 15.254.747 315.363 315.363 315.363 14.939.384 14.939.384 14.939.384 388.288
427 Taras e vasilhame
429 Outras 31.323 32.323 0
TOTAL ImOBILIZAÇõES
CORPÓREAS:112.781.418 13.724.239 13.756.561 13.724.239 98.622.978 98.622.978 98.622.978 2.344.762
ImOBILIZAÇõES
INCORPÓREAS:
43 Imobilizações Incorpóreas 277.904 0 0 0 277.904 277.904 277.904 0
ImOBILIZAÇõES Em
CURSO:
44 Imobilizações em curso 0 171.462 171.462 171.462 -171.462 -171.462 -171.462 163.098
BENS DE DOmíNIO
PúBLICO:
45 Bens de domínio público
TOTAL GERAL 113.059.322 13.895.701 13.928.023 13.895.701 98.729.420 98.729.420 98.729.420 2.507.860
ANEXO AO BALANÇO E DEmONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
10Nota Introdutória
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. é uma Entidade Pública Empresarial, criada pelo Decreto-Lei nº 50-A/2007 de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho, com efeitos a partir de 1 de março de 2007, com o NIPC nº 508 142 156 e sediada na Rua Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia.
As notas que a seguir se desenvolvem res-peitam a numeração definida no POCMS e apresentam valores em Euro. As notas não mencionadas não são aplicadas à Instituição ou respeitam a factos ou situ-ações não materialmente relevantes ou que não ocorreram durante o exercício em apreço.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 10
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 10 107106
Nota 8.2.4 – Transações em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são converti-das para Euro à taxa de câmbio vigente na data da sua ocorrência.
valores em Euro
IMOBILIZAÇÕES Saldo Inicial Aumentos Alienações Trans./ abates Saldo Final
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 213.444,20 - - - 213.444,20
Despesas de Investigação
e desenvolvimento64.459,59 - - - 64.459,59
Sub-total 277.903,79 0,00 0,00 0,00 277.903,79
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 77.461,95 2.818.784,03 - - 2.896.245,98
Edifícios e outras construções 48.051.521,27 9.561.254,66 - - 57.612.775,93
Equipamento básico 47.235.111,95 1.869.668,27 - 886.429,29 48.218.350,93
Equipamento de transporte 217.045,60 14.166,54 - - 231.212,14
Ferramentas e utensílios 114.207,47 31.531,47 - 100,00 145.638,94
Equipamento administrativo /
informático15.054.747,35 396.905,64 - 81.542,64 15.370.110,35
Outras imobilizações corpóreas 31.322,62 - - - 31.322,62
Imobilizações em Curso - 171.462,00 - - 171.462,00
Sub-total 110.781.418,21 14.863.772,61 0,00 968.071,93 124.677.118,89
Total 111.059.322,00 14.863.772,61 0,00 968.071,93 124.955.022,68
valores em Euro
AMORTIZAÇÕES Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 211.848,50 3.141,66 -2.242,73 212.747,43
Despesas de Investigação e desenvolvimento 39.932,14 2.511,80 0,00 42.443,94
Sub-total 251.780,64 5.653,46 -2.242,73 255.191,37
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 8.614.641,87 2.657.598,84 0,00 11.272.240,71
Equipamento básico 33.090.217,51 4.437.354,37 -841.992,42 36.685.579,46
Equipamento de transporte 113.418,74 23.326,76 0,00 136.745,50
Ferramentas e utensílios 87.234,70 13.955,98 -100,00 101.090,68
Equipamento administrativo e informático 11.440.422,67 1.469.676,63 -73.547,78 12.836.551,52
Outras imobilizações corpóreas 31.322,62 0,00 0,00 31.322,62
Sub-total 53.377.258,11 8.601.912,58 -915.640,20 61.063.530,49
Total 53.629.038,75 8.607.566,04 -917.882,93 61.318.721,86
Nota 8.2.7 – Movimentos no ativo imobilizado
Em 2012, procedeu-se ao registo de propriedade da sede do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, no mon-tante de 11.275.136,13. As Unidades II e III encon-tram-se instaladas em propriedades das Misericór-dias de Gaia e de Espinho, respetivamente.
Nota 8.2.3 – Base de preparação das contas e critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, com base na continuidade das operações e em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais, no-meadamente, da prudência, consistência, substân-cia sobre a forma e a especialização dos exercícios.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios valorimétricos e métodos de cálculo a seguir evidenciados:
a. Existências
As existências encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, utilizando-se o custo médio pondera-do como método de custeio das saídas.
b. Imobilizações corpóreas
Encontram-se valorizadas ao custo de aquisição (IVA incluído, por não ser dedutível), sendo as doa-ções avaliadas e registadas pelo justo valor.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, sobre os valores de aquisição e por duodécimos tendo em conta a data de entrada em funcionamento, utilizando para o efeito as taxas máxi-mas previstas no CIBE - Cadastro e Inventariação dos Bens do Estado (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril).
Relativamente aos bens que integram o Imobilizado da Unidade III, as respetivas amortizações resultam da aplicação de uma taxa média utilizada em exer-cícios anteriores às rubricas ainda não totalmente amortizadas, uma vez que não se encontra concluí-da a sua avaliação.
c. Imobilizações incorpóreas
Encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas de acordo com as taxas previstas no CIBE - Cadastro e Inventariação dos Bens do Estado (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril).
d. Acréscimos e diferimentos
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são gera-das, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
São registados nestas rubricas do Ativo e do Passivo os efeitos decorrentes das operações de especia-lização associadas a custos e proveitos cuja docu-mentação de suporte ainda não estava disponível à data de fecho, bem como outras estimativas asso-ciadas à aplicação do princípio da especialização do exercício, nomeadamente:
× Acréscimo de Proveitos: montante da atividade assistencial realizada em 2012 cuja faturação ocorrerá em 2013, na qual se destaca a faturação ao abrigo do Contrato Programa;
× Acréscimo de Custos: responsabilidades com Férias, Subsidio de Férias (já calculado tendo em conta o Acórdão 187/2013 de 5 de Abril do Tribunal Constitucional) e respetivos encargos bem como responsabilidades com trabalho suplementar;
× Proveitos Diferidos: subsídios ao investimento no âmbito do PIDDAC e FEDER que serão reco-nhecidos em resultados de futuros exercícios na medida das respetivas amortizações.
e. Provisões
Provisão para cobrança duvidosa: reconhecidos com base nos princípios definidos pelo POCMS.
Quanto às entidades do Ministério da Saúde encon-tra-se em curso o projeto Clearing House, o qual pre-vê encontro de contas entre as instituições aderen-tes, de faturação posterior a 1 de janeiro de 2006.
f. Pensões de Reforma
Os encargos com Pensões encontram-se registados pela despesa efetivamente paga.
g. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento foi calculado de acor-do com a legislação aplicável.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 10 109108
Nota 8.2.32 – Movimentos registados no Fundo Patrimonial
valores em Euro Movimento no exercício
Conta Saldo Inicial Débito Crédito Saldo final
Capital Social 49.582.000,00 49.582.000,00
Reservas: 0
Reservas Legais 263.062,64 263.062,64
Reservas Estatutárias 847.856,12 847.856,12
Reservas Livres 13.956.125,37 13.956.125,37
Doações 228.232,02 151.236,97 379.468,99
Reservas dec. transf. Activos 145.759,45 11.275.136,13 11.420.895,58
Resultados Transitados - 348.779,89 348.779,89
Resultado Liquido do Exercício 348.779,89 348.779,89 -3.883.020,94 -3.883.020,94
65.371.815,49 348.779,89 7.892.132,05 72.915.167,65
Nota 8.2.33 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Valores em Euro
MovimentosMatérias-primas, subsidiárias
e de consumo
Existências Iniciais 4.269.502,18
Compras 47.994.504,44
Regularização de Existências -44.904,87
Existências Finais 4.200.061,71
Custos no Exercício 48.019.040,04
Nota 8.2.35 – Repartição da Prestação de Serviços por modalidade de assistência ou linha de produção
Valores em Euro
Linha Produção SNS Subsistemas Total
Internamento 59.718.283,16 658.770,57 60.377.053,73
Consulta Externa 32.276.177,43 25.726,10 32.301.903,53
Urgência 17.908.993,44 533.710,48 18.442.703,92
Hospital de Dia 1.866.837,85 0,00 1.866.837,85
MCDT 304.721,00 304.721,00
Taxas Moderadoras 2.536.692,69 2.536.692,69
Sub-Total 111.770.291,88 4.059.620,84 115.829.912,73
Ambulatório 21.530.379,54 127.935,21 21.658.314,75
Programas Verticais 8.007.398,42 8.007.398,42
Plano Convergência/Incentivos 8.431.251,46 8.431.251,46
Outras Prestações 3.003,80 3.003,80
Total 149.739.321,30 4.190.559,85 153.929.881,18
Nota 8.2.12 – Imobilizações corpóreas e em curso
As imobilizações estão afetas à atividade da saúde, excetuando um edi-fício devoluto sito em Santo Ovídeo, Vila Nova de Gaia, com valor matri-cial de 145.730 Euro.
A rubrica Edifícios e outras construções reflete a propriedade dos edi-fícios da Unidade I bem como os investimentos de beneficiação das infraestruturas realizados quer na Unidade I quer nas Unidades II e III, instaladas em propriedade das respetivas Misericórdias.
Nota 8.2.23 – Dívidas de Cobrança Duvidosa
O valor global das dívidas de cobrança duvidosa é de 7.483.429,59 Euro.
valores em Euro
Conta Saldo inicial Aumento Reversão Saldo final
21811 – Subsistemas 525.515,37 0,00 21.158,49 504.356,88
21813 - Companhias de Seguros 0,00 293.916,76 225.051,72 68.865,04
21819 - Outros clientes 6.914.255,94 913,00 4.961,27 6.910.207,67
2183 - Utentes c/c 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota 8.2.29 – Avales e Garantias
valores em Euro Canceladas
Posição em 31 Dez 2012
2012 Posição a 1 Jan 2012
Concedida em 2012
Natureza Valor
Avales 0,00
Internos
Externos
Outras Garantias 10.758,28 0 ,00 0,00 0,00 10.758,28
Total 10.758,28 0,00 0,00 0,00 10.758,28
Nota 8.2.31 – Provisões Acumuladas
No exercício de 2012 a conta Provisões para Cobrança Duvidosa apresentou a seguinte variação:
valores em Euro
Conta Saldo Inicial Reforços Reduções Saldo Final
291 - Provisões para cobranças duvidosas 7.422.171,14 33.656,83 22.632,47 7.433.195,50
292 - Provisões para Riscos e Encargos 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 10 111110
Nota 8.2.39 – Informações relevantes para melhor compreensão dos Resultados
O Resultado Líquido traduz o impacto de 4.317.858 Euros, correspondentes à reposição do subsídio de férias no cumprimento das instruções emanadas pela ACSS, na sequência do acórdão 187/2013 do Tribunal Constitucional de 5 de Abril.
A redução do financiamento para a actividade realizada em 2012, teve por base o pressuposto de redução de custos decorrente da suspensão dos subsídios. No momento em que se reverte o efeito na componente de cus-tos, as instruções da ACSS são omissas quanto à correcção dos proveitos.
No que diz respeito aos Acréscimos e Diferimentos, apresentamos o seguinte quadro comparativo:
Valores em Euro
Passivo 2012 2011
Acréscimo
de Custos115.389.561,63 9.406.163,50
Remunerações
a liquidar13.141.514,02 8.420.327,00
Seguros a liquidar 26.911,24 59.191,92
Juros a liquidar 1.568,83 8.105,61
Outros acréscimos de custos 2.219.567,54 918.538,97
Proveitos Diferidos 7.372.876,88 8.663.344,81
Subsídio para
investimento7.372.876,88 8.663.344,81
Valores em Euro
ACTIVO 2012 2011
Acréscimo de Proveitos 100.999.885,28 69.616.878,34
Juros a receber 0,00 0,00
Outros acréscimos de proveitos 100.999.885,28 69.616.878,34
Contrato Programa 98.519.096,96 66.944.162,55
Subsistemas 0,00 471.247,35
Taxas Moderadoras 441.701,43 138.109,95
Gripe Pandémica 0,00 0
Outros 2.039.086,89 2.063.358,49
Custos Diferidos 0 0
Nota 8.2.37 – Demonstração dos Resultados Financeiros
Valores em Euro Exercícios
Cód Proveitos e Ganhos
Exercícios
Cód Custos e Perdas 2012 2011 2012 2011
681 Juros suportados 124.215,07 125.309,02 781 Juros obtidos 6.241,54 6.076,36
683Amortizações investimentos
em imóveis783 Rendimento de imóveis
684Provisões para aplicações
financeiras785
Diferenças de câmbio
favoráveis
685Diferenças de câmbio
desfavoráveis786
Descontos pronto
pagamento obtidos54.483,17 1.118,95
687Perdas na alienação aplic.
tesouraria787
Ganhos alienações de
aplic. financeiras
688Outros custos e perdas
financeiros25.040,50 24.944,36 788
Outros proveitos e ganhos
financeiros411.097,78
Resultados Financeiros 322.566,92 -143.058,07
Total 471.822,49 7.195,31 Total 471.822,49 7.195,31
Nota 8.2.38 – Demonstração dos Resultados Extraordinários
Valores em Euro Exercícios
Cód Proveitos e Ganhos
Exercícios
Cód Custos e Perdas 2012 2011 2012 2011
691Transferências de capital
concedidas 792 Recuperação de dívidas
692 Dívidas incobráveis 7.713,14 34.001,62 793 Ganhos em existências 16.742,55 97.912,14
693 Perdas em existências 61.647,42 13.516,90 794Ganhos em
imobilizações 321,40
694 Perdas em imobilizações 52.431,73 100.250,63 795Benefícios e penalida-
des contratuais
695 Multas e penalidades 2.368,74 2.350,95 796Reduções de amortiza-
ções e provisões 24.875,20 61.410,15
696Aumentos amortizações
e provisões 797
Correções relativas a
exercícios anteriores 1.948.871,40 995.484,16
697Correções relativas
a exercícios anteriores 518.137,32 2.533.163,76 798
Outros proveitos e ga-
nhos extraordinários1.076.002,10 1.041.344,55
698Outros custos e perdas
extraordinários68.908,86 10.566,28
Resultados Extraordinários 2.355.284,04 -497.377,74
Total 3.066.491,25 2.196.472,40 Total 3.066.491,25 2.196.472,40
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
11
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 11 113112
Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais
Valores em Euro
ÓRGÃOS SOCIAIS 2012 2011
Conselho de Administração (1) 293.823,21 238.125,70
Fiscal único (2) 9.360,00 9.360,00
1 Inclui Remuneração e Suplementos 2 Valores sem IVA
Número de efetivos de pessoal
A 31 de dezembro de 2012, estavam ao serviço do Centro Hospitalar Gaia/Espinho 3.142 profissionais do quadro e 56 prestadores de serviços.
Estimativa de IRC
No que concerne ao cálculo da estimativa de IRC, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho seguiu o definido no CIRC.
Vila Nova de Gaia, 28 de março de 2012
Conselho de Administração
Presidente
Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
Vogais
.Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos
.Belmiro Manuel Pereira da Rocha
. António José de Almeida Alves
.Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro
Técnico de Contas
Ana Machado (TOC n.º 83949)
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 11 115114
DOCS ROC
116
PARECER DO FISCAL úNICO
12
117RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 12
118 119
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 11 121120
GOVERNO DA SOCIEDADE
13
121RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 123122
13.1 PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem adotado os princípios do bom governo das empresas e as orientações estratégicas destinadas ao sec-tor empresarial do Estado expressas na Resolução do Conselho de Mi-nistros n.º 49/2007, de 28 de março.
1. Missão, objetivos e políticas da empresa
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem como missão a prestação de cuidados de saúde hospitalares diferenciados em todas as valências médicas e cirúrgicas, caraterísticos de um hospital de fim de linha na referenciação.
É também missão desta Instituição a articulação com a rede de cui-dados de saúde primários, nomeadamente com os agrupamentos da região de Gaia e de Espinho, e com a rede de cuidados de outros Hos-pitais, e a participação, a nível nacional e internacional, no ensino pré e pós graduado e na investigação científica em saúde.
São objetivos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho a prestação de cuida-dos de saúde de qualidade, acessíveis e em tempo oportuno, a eficácia técnica e a melhoria contínua.
Como definido no n.º 2 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro, com a alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho celebrou com o Mi-nistério da Saúde, o Contrato Programa, no qual se encontram definidas as atividades, objetivos e resultados a alcançar no ano de 2012.
No sentido de assegurar a concretização das metas definidas no Con-trato Programa e demais Planos de Ação, é realizada uma avaliação mensal, com identificação e justificação de eventuais desvios e defini-ção de medidas corretivas.
De forma a cumprir rigorosamente os ditames legais, estão instituídas internamente políticas de transparência a nível das remunerações e de outros benefícios bem como de prevenção de conflitos de interesses.
Tendente ao cumprimento do princípio relativo à divulgação de infor-mação é disponibilizado ao público através do sítio www.chvng.min--saude.pt e do portal do Sector Empresarial do Estado, informação de carácter geral e financeiro.
2. Regulamentos internos e externos
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. foi criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e do Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho.
Inicialmente homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde a 27 de Setembro de 2007, o Regu-lamento Interno do Centro Hospitalar Gaia/Espinho foi revisto em 2010.
A nova redação do Regulamento Interno foi homo-logada por deliberação do Conselho Diretivo da Ad-ministração Regional de Saúde do Norte, I.P. datada de 28 de Outubro de 2010, no uso de delegação de competências de Sua Exa. a Ministra da Saúde.
Como previsto no Regulamento Interno em vigor, os serviços clínicos encontram-se organizados em Unidades de Gestão Integrada (UGI) que dispõem de regulamento próprio aprovado pelo Conselho de Ad-ministração em 30/10/2008.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho dispõe ainda de um conjunto de regulamentos, entre os quais se des-taca:
× Regulamento Interno da Comissão de Controlo da Infeção: aprovado em 15/09/2011;
× Regulamento Interno da Comissão de Ética: apro-vado em 04/06/2009;
× Regulamento Interno da Central de Esterilização: aprovado em 24/02/2011;
× Regulamento Interno do Serviço de Gestão da Do-cumentação Clinica: aprovado em 10/02/2011;
× Regulamento Interno do Serviço Social: aprovado em 19/05/2011;
× Regulamento Interno do Serviço de Seguran-ça, Higiene e Saúde no Trabalho: aprovado em 19/05/2011;
× Regulamento Interno do Gabinete de Humaniza-ção: aprovado em 08/04/2010;
× Regulamento Interno do Gabinete de Gestão de Risco: aprovado em 05/08/2009;
× Regulamento Interno do Gabinete de Qualidade: aprovado em 18/09/2009;
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho rege-se pelo seu Regulamento Interno e pela seguinte legislação:
× Diploma de criação como entidade pública em-presarial (Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro com a alteração à sua redação dada pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro e Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2007, de 28 de Fevereiro);
× Legislação respeitante ao enquadramento do Centro Hospitalar Gaia/Espinho no Serviço Nacio-nal de Saúde, desde que não contrarie as normas constantes na legislação acima mencionada;
× Regime jurídico do setor empresarial do Estado (Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto);
× Código do Trabalho, bem como o regime disposto em diplomas que definam o regime legal de car-reira de profissões da saúde, legislação especifica aplicável ao pessoal em regime de relação jurídica de emprego público, demais legislação laboral, normas imperativas sobre títulos profissionais e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho;
× Outras normas especiais decorrentes do seu obje-to social e do seu Regulamento Interno;
A revisão do Regulamento Interno do Centro Hospi-talar Gaia/Espinho encontra-se em fase de conclu-são.
3. Informação sobre as transações relevantes
com entidades relacionadas
As transações relevantes efetuadas com entidades do Ministério da Saúde, no ano de 2012, foram as se-guintes:
ACSS - Administração Central Sistema
Saúde, IP119.649.675 €
ARS Norte - Sub-Região Saúde do
Porto - SPA-2.350.330 €
Nota: Transações líquidas
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 125124
4. Informação sobre outras transações
A publicação do Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho, que entrou em vigor no dia 11.08.2012 e que revogou o regime de exceção previsto para os hos-pitais E.P.E. contido no n.º 3 do art.º. 5 do Código dos Contratos Públicos (CCP), determinou a sua aplica-ção integral, passando a parte II referente à forma-ção do contrato a ser também aplicável ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho, que até essa data promo-via processos de aquisição até aos limiares das Dire-tivas Comunitárias, ou seja, até € 200.000,00 para contratos de aquisição de bens e serviços e até € 5.000.000,00 para contratos de empreitada de obras públicas, ao abrigo do regulamento interno de aquisições.
Assim sendo e sem descurar o princípio da boa ges-tão, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho, passou, des-de Agosto de 2012, a pautar a sua atuação pelo CCP, dando assim o respetivo enquadramento legal a to-dos os procedimentos.
Durante o ano de 2012 foram iniciados, nos termos da lei, inúmeros procedimentos assentes em ajus-tes diretos, realizados ao abrigo dos artigos 19º, 20º, 24º e 128º do CCP, com validade até ao final do ano, com vista a posterior integração em concursos mais abrangentes e de maior amplitude em matéria de concorrência. Foram ainda lançados vários proce-dimentos por concurso público realizados ao abrigo dos artigos 19º e 20º do CCP, com e sem publicita-ção no JOUE.
De salientar que grande parte dos procedimentos atrás referidos, mesmo os ajustes diretos, foram realizados através da plataforma eletrónica de contratação VortalHEALTH, de forma a garantir o cumprimento dos princípios que norteiam a contra-tação pública, especialmente os da transparência, igualdade e concorrência.
Em 2012, os seguintes fornecedores do Centro Hospitalar Gaia/Espinho representaram, individu-almente, mais de 5% dos Fornecimentos e Serviços Externos: ARS Norte, Uniself - Soc. de restaurantes públicos e privados e EDP Serviço Universal com 17,9%, 7,7% e 5,9%, respetivamente.
5. Indicação do modelo do governo
e identificação dos membros
dos órgãos sociais
Nos termos do Decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro com a alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro e do n.º 1 do arti-go 278.º do Código das Sociedades Comerciais, os órgãos sociais da Instituição são constituídos pelo Conselho de Administração e pelo Fiscal Único.
Conselho de AdministraçãoO Conselho de Administração é composto por 5 membros nomeados por Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde.
O mandato tem a duração de 3 anos, renovável por iguais períodos, permanecendo o Conselho de Admi-nistração no exercício das suas funções até efetiva substituição.
A 20 de Dezembro de 2011 iniciou funções o novo Conselho de Administração do Centro Hospita-lar Gaia/Espinho, nomeado pelo Despacho n.º 17004/2011, de 12 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Saúde.
Constituição do Conselho de AdministraçãoPresidente Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
Vogais .Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos .Belmiro Manuel Pereira da Rocha.António José de Almeida Alves .Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro
Adicionalmente às competências definidas nos ar-tigos 7.º a 10.º dos Estatutos anexos ao Decreto-Lei n.º 233/2005, com a alteração dada pelo Decreto--Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro, cada membro do Conselho de Administração tem as seguintes atribuições:
Presidente do Conselho de Administração Dr. Álvaro Ferreira da Cunha Monteiro
× Responsabilidade pela gestão dos Serviços de Apoio à Gestão: Gabinete Jurídico e Contencioso; Gabinete de Comunicação e Imagem; Gabinete de Auditoria; Gabinete de Planeamento de Gran-des Obras; Gabinete da Qualidade; Gabinete do Utente; Gabinete de Controlo de Transplantação e colheita de órgãos; Gabinete de Gestão Assisten-cial; Equipa de Gestão de Altas (EGA); Gabinete de Humanização; Gabinete de Gestão do Risco e Uni-dade Hospitalar de inscritos para Cirurgia (UHGIC);
× Responsabilidade pela gestão do Serviço de Sis-temas e Tecnologias de Informação, no âmbito da Unidade de Organização, Planeamento e Gestão Financeira;
× Responsabilidade pela gestão do Serviço de Recursos Humanos, no âmbito da Unidade de Recursos Humanos;
× Responsabilidade pela gestão da Unidade de Cuidados Continuados, no âmbito da Unidade de Apoio Técnico;
× Autorizar despesas inerentes à gestão dos Ser-viços da sua responsabilidade até ao limite de € 150.000,00.
Diretor Clínico Dr. Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos
× Responsabilidade pela gestão da Unidade de Ges-tão dos Blocos Operatórios; Unidade de Cirurgia de Ambulatório e Serviços de Gestão da Docu-mentação Clínica, no âmbito da Unidade de Apoio Técnico;
× Responsabilidade pela gestão do Serviço de Formação Ensino e Investigação; Centro de For-mação; Biblioteca; Internato Médico e Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho, a no âmbito da Unidade Recursos Humanos;
× Responsabilidade pela gestão dos Serviços Farma-cêuticos no âmbito da Unidade de Apoio Clínico;
× Autorizar médicos pertencentes ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia a integrar júris de concursos noutras instituições;
× Autorizar, relativamente aos médicos internos do internato médico, comissões gratuitas de serviço, nos termos previstos na Portaria n°251/2011, de 24 de Junho, até 30 dias por ano;
× Autorizar a realização de estágios e visitas de es-tudo no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, no âmbito dos serviços de ação médica;
× Autorizar a atribuição de Ajudas Técnicas solicita-das pelos Diretores de Serviço de Ação Médica;
× Efetuar pedidos de AUE de acordo com o Decre-to – Lei nº176/2006, de 30 de Agosto e da Deli-beração do CA do Infarmed nº105/CA/2007, que aprovou o Regulamento de Utilização Especial e Excecional de Medicamentos;
× Autorizar despesas inerentes à gestão dos Ser-viços da sua responsabilidade até ao limite de € 50.000,00.
O Diretor Clinico preside à Comissão de Farmácia e Terapêutica.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 127126
Enfermeiro Diretor Enfermeiro Belmiro Manuel Pereira da Rocha
× Responsabilidade pela gestão do Serviço de Psi-cologia; Serviço de Nutrição e Dietética; Serviço Social e Serviço de Assistência Espiritual e Religio-sa, no âmbito da Unidade de Apoio Clínico;
× Responsabilidade pela gestão da Central de Este-rilização e do Centro de Ambulatório no âmbito da Unidade de Apoio Técnico;
× Responsabilidade pela gestão dos Serviços Gerais e Hoteleiros, no âmbito da Unidade de Operações e Logística;
× Autorizar despesas inerentes à gestão dos Ser-viços da sua responsabilidade até ao limite de € 50.000,00.
Vogal Dr. António José de Almeida Alves
× Responsabilidade pela gestão dos Serviços Finan-ceiros e de Contabilidade e do Serviço de Planea-mento e Informação para a Gestão, no âmbito da Unidade de Organização, Planeamento e Gestão Financeira;
× Autorizar o pagamento da despesa do hospital até ao limite de € 125.000,00;
× Autorizar despesas inerentes à gestão dos Ser-viços da sua responsabilidade até ao limite de € 50.000,00.
Vogal Prof. Doutor Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro
× Responsabilidade pela gestão da Unidade de Ope-rações e Logística: Serviço de Aprovisionamento e Logística; Serviço de Obras e Instalações; Serviço de Equipamentos e Electromedicina e Central de Transportes e MCDT’s ao Exterior;
× Autorizar despesas inerentes à gestão dos Ser-viços da sua responsabilidade até ao limite de € 50.000,00;
× Delegar os poderes necessários para a prática de todos os atos tendentes à formação de contratos de empreitadas, locação e aquisição de bens mó-veis e serviços, sujeitos ao Regulamento Interno de Aquisições do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e ao Código dos Contratos Públicos, até ao limite de € 125.000,00.
FISCAL úNICO
O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão finan-ceira e patrimonial do Centro Hospitalar, estando as suas competências definidas no artigo 16.º dos Esta-tutos dos Hospitais E.P.E., publicados no anexo II do Decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro com a alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de Novembro.
O Fiscal Único efetivo é a Álvaro, Falcão & Associa-dos, SROC, representada pelo Dr. José Milheiro de Oliveira Barbosa, sendo seu suplente Dr. Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão.
6. Remunerações dos membros dos órgãos sociais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente Álvaro
Monteiro
Diretor Clinico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Adaptado ao EGP (Sim/Não) Sim Sim Sim Sim Sim
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.) 74.251,09 € 56.597,81 € 43.500,21 € 57.524,63 € 43.644,18 €
OPRLO Sim Sim Não Sim Não
Entidade de Origem (identificar) CHVNG/E, EPE CHVNG/E, EPE CHVNG/E, EPE
ULSM,EPE
e Fundação
Minerva
-
Entidade pagadora (origem/Destino)
1.1.Remuneração Anual 82.912,56 € 59.042,48 € 42.794,91 € 63.522,06 € 42.794,91 €
1.2.Despesas de Representação (Anual) 14.074,83 € 14.040,00 € 14.040,00 € 11.642,28 € 14.040,00 €
1.3.Senha de presença ( Valor Anual) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010 2.566,07 € 2.256,79 € 2.256,79 € 2.263,24 € 2.256,79 €
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011 9.057,76 € 6.522,11 € 4.708,14 € 6.301,89 € 4.820,38 €
1.6.Suspensão do pagamento dos subsídios
de férias e natal11.046,48 € 7.647,56 € 6.113,56 € 9.074,58 € 6.113,56 €
1.7.Reduções de anos anteriores 65,99 € 58,21 € 256,21 € 0,00 € 0,00 €
1. Remuneração Anual Efetiva Líquida
(1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7)74.251,09 € 56.597,81 € 43.500,21 € 57.524,63 € 43.644,18 €
2. Remuneração variável - - - - -
3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT) - - - - -
4.Outras (identificar) - - - - -
Subsídio de deslocação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Subsídio de refeição 849,73 € 973,56 € 896,70 € 1.071,77 € 1.037,61 €
Encargos com benefícios sociais
Regime de Proteção Social (ADSE/Seg.
Social/ Outros)5.615,81 € 5.615,81 € 3.543,31 € 5.919,03 € 4.567,14 €
Seguros de saúde 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Seguros de vida 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Seguro de Acidentes Pessoais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Outros (indicar) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Acumulação de Funções de Gestão (S/N) - - - - -
Entidade (identificar) - - - - -
Remuneração Anual - - - - -
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 129128
Parque AutomóvelPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clinico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
Mandato I I I I I
Modalidade de Utilização Pessoal Profissional Profissional Pessoal Profissional
Valor de referência da viatura nova 34.990,00 € 34.990,00 € 34.990,00 € 34.990,00 € 34.600,00 €
Ano Inicio 2007 2007 2007 2007 2007
Ano Termo 2012 2012 2012 2012 2012
N.º prestações (se aplicável) 60 60 60 60 60
Valor Residual - - - - -
Valor de renda/prestação anual
da viatura de serviço 6.312,03 € 6.249,79 € 6.052,61 € 7.906,72 € 7.753,72 €
Combustível gasto com a viatura 2.325,24 € 198,19 € 2.032,59 € 1.890,31 € 1.541,92 €
Plafond anual combustível atribuído 3.838,59 € 2.911,00€ 3.570,00€ 2.911,00€ 3.570,00€
Outros (Portagens / Reparações /
Seguro) 5.163,37 € 839,85 € 1.590,37 € 1.465,83 € 1.434,97 €
Limite definido conforme Art.º 33 do
EGP (Sim/Não)Sim Sim Sim Sim Sim
Outras regalias e compensaçõesPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clinico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal António Alves
Vogal António Alves
Mandato I I I I I
Plafond mensal atribuído em comunica-
ções móveis 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 €
Gastos anuais com comunicações
móveis 477,95 € 268,49 € 785,02 €* 477,81 € 524,28 €
Outras (indicar) - - - - -
Limite definido conforme Art.º 32 do
EGP (Sim/Não) - - - - -
*Trata-se de um plafond atribuído, cujo montante não utilizado é objeto de Nota de Crédito anual global
Gastos c/ deslocaçõesPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clinico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal António Alves
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Custo total anual c/ viagens 756,50 € - € - € - € 37,50 €
Custos anuais com Alojamento 91,00 € - € - € - € 141,90 €
Ajudas de custo 113,41 € 348,56 € - - 325,92 €
Outras (indicar) - € - € - € - € - €
FISCAL ÚNICO Unid: €
Fiscal Único 2011 2012
Remuneração anual auferida 10.967,43 10.967,43
Redução remuneratória* 1.607,43 1.607,43
Remuneração anual efetiva** 9.360,00 9.360,00
* Decorrente da Lei 55-A/2010 / ** Valores sem IVA
7. Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios
económico, social e ambiental
O Contrato Programa, documento base para a sustentabilidade eco-nómica, define os objetivos no âmbito da prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, em termos de produção contratada, respetiva remuneração e incentivos institucionais atribuídos em função do cum-primento de objetivos de qualidade e eficiência.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpriu os objetivos da atividade pro-dutiva, tendo mesmo superado o Contrato Programa.
Linhas de Produção
Produção Realizada SNS 2012
Contrato Programa 2012
Produção SNS
Taxa de Execução
Internamento
Doentes Equivalentes _ base GDH 24.656 24.216 101,8%
GDH Médicos 12.724 12.158 104,7%
GDH Cirúrgicos Programados 8.938 9.136 97,8%
GDH Cirúrgicos - Base 5.864 5.821 100,7%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.449 1.433 101,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 1.625 1.882 86,3%
GDH Cirúrgicos Urgentes 2.994 2.922 102,5%
Consulta Externa
Consultas Médicas 436.730 422.519 103,4%
Primeiras consultas 127.720 123.089 103,8%
Consultas subsequentes 309.010 299.430 103,2%
Episódios em ambulatório
GDH Cirúrgicos 11.153 10.102 110,4%
GDH Cirúrgicos - Base 9.261 8.050 115,0%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.771 1.552 114,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 121 500 24,2%
GDH Médicos 9.188 8.411 109,2%
Sessões hospital de Dia
Hematologia 1.201 1.236 97,2%
Imunohemoterapia 2.217 1.967 112,7%
Psiquiatria 11.611 11.324 102,5%
Outras 19.053 19.819 96,1%
Urgência
N.º de Atendimentos 148.186 147.024 100,8%
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 131130
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho regista um Índice de Desempenho Global dos Incentivos de 0,96, como se observa no quadro seguinte.
Ob
jeti
vo
Descrição 2012 Objetivo 2012Índice
Desempenho Global
Objetivos Nacionais
Ace
sso
A .1 - % de primeiras consultas médicas no total de consultas médicas 29,4% 29% 0,03
A .2 - % de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no
total de doentes saídos (das especialidades de Medicina Interna, Cirurgia
Geral, Ortopedia e Neurologia)
2,4% 4,4% 0,02
A .3 - % de consultas realizadas e registadas no CTH relativamente ao total
das 1ªs consultas30,9% 30% 0,03
A .4 - % de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 89,2% 88% 0,03
A .5 - % de Utentes referenciados para consulta externa atendidos em
tempo adequado61,9% 68% 0,03
Des
emp
enho
Ass
iste
ncia
l
B.1 - Demora média 7,91 7,80 0,05
B.2 - % de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar
máximo1,7% 1,9% 0,03
B.3 - % de reinternamentos em 30 dias 7,9% 8% 0,03
B.4 - % de partos por cesariana 34,8% 33,5% 0,03
B.5 - % de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias progra-
madas (GDH)60,1% 58% 0,03
B.6 - % do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total
de embalagens de medicamentos33,1% 30% 0,03
Des
emp
enho
eco
nóm
i-co
-fina
ncei
ro
C.1 - Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos operacionais 55,9% 56% 0,03
C.2 - % dos custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE III
(selecionados) no total de custos com Pessoal17,8% 19,8% 0,03
C.3 - % de proveitos operacionais extra contrato-programa no total de
proveitos (operacionais)4,5% 4% 0,03
C.4 - EBITDA 2.100.641€ 1.944.379 € 0,03
C.5 - Acréscimo de dívida vencida -18.106.386 € ≤ 0 0,04
Objetivos Regionais
Ob
jeti
vos
Reg
iona
is
D.1 - Tempo máximo de espera para cirurgia (meses) 34,6 11 meses 0,00
D.2 - Tempo máximo de espera para 1.ª consulta (dias) 330 330 dias 0,05
D.3 - Redução do nº de consultas subsequentes de hipocoagulação face
ao ano transato6,2% 15% 0,00
D.4 - Rácio Consultas Externas / Urgências 2,6 2,5 0,13
D.5 - Taxa de referenciação para a RNCCI 11,7% 8% 0,15
D.6 - VV AVC - % de casos com diagnóstico principal de AVC Isquémico
com registo de administração trombolítico9,7% 7,5% 0,12
0,96
RESPONSABILIDADE SOCIALIgualdade de oportunidades, respeito pelos direitos humanos e não discriminação são vetores essenciais de atuação do Centro Hospitalar Gaia/Espinho.
A política de Recursos Humanos da Instituição incen-tiva a valorização dos seus profissionais e promove o controlo dos riscos profissionais, a segurança e saú-de dos colaboradores no local de trabalho.
No âmbito da valorização profissional, regista-se a definição anual de um Plano de Formação, cada vez mais abrangente ao nível das classes profissionais a que se dirige. No entanto, existem outros mecanis-mos como a realização de Ensaios Clínicos e Estudos Observacionais, que demos conta no capítulo 3.
Já no que se reporta à segurança, higiene e saúde dos profissionais, o Serviço de Segurança, Higiene e Saú-de no Trabalho, realizou, em 2012, um vasto conjunto de ações, tal como abordado no capítulo 4.
COMUNICAR NO CENTRO HOSPITALARComunicar de forma transparente, com maior proxi-midade, alegria e espontaneidade dos nossos profis-sionais é uma das apostas do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Durante o ano de 2012 assegurou-se uma divulgação não só da qualidade dos serviços presta-dos à comunidade, mas também de novos procedi-mentos médicos, de iniciativas internas, de mudan-ças estratégicas e de aproveitamento de sinergias.
A comunicação com o público ficou marcada com iniciativas que deram relevo ao trabalho dos profis-sionais, permitindo uma ligação afetiva com os uten-tes e a comunidade. A presença do Centro Hospita-lar em formações de suporte básico de vida a jovens alunos de Espinho, a realização de rastreios de obe-sidade e hipertensão na Caminhada do Dia Mundial da Mobilidade Urbana, organizada pelo Município de Gaia e as sessões de informações e inquéritos reali-zados no Dia Mundial da Psoríase, no Pavilhão Femi-nino, são exemplo da preocupação e empenho dos profissionais desta Instituição.
Datas festivas, como o Natal, também se celebram no Centro Hospitalar Gaia/Espinho. E este ano, ape-sar da conjuntura do país, a solidariedade foi mais que evidente. Voltou a realizar-se para os nossos doentes o II Natal + Solidário, uma festa que contou com o apoio da Liga dos Amigos de Gaia e com a As-sociação de Coletividades de Gaia.
Também em dezembro realizou-se um grande Con-certo de Natal para os profissionais do Centro Hospi-talar. A presença benévola da Orquestra Clássica de Espinho, do Coro do Círculo Portuense de Ópera, da Orquestra e Coros da Fundação do Conservatório de Gaia marcaram, pela primeira vez, esta quadra festi-va e encheram a Igreja da Sagrada Família, da comu-nidade envolvente de Vila d’Este. Numa casa sagrada com música, casas tão longe e tão perto, ambas se-paradas de nós por tempo nenhum.
No âmbito das novas tecnologias durante o segundo semestre deste ano foram realizados estudos para a reestruturação do Site e Portal do Centro Hospita-lar Gaia/Espinho, cuja concretização deste objetivo será primordial no início de 2013. A integração de no-vas áreas como a disponibilização diária de clipping de notícias relacionadas com saúde, solicitação de informações por parte dos utentes e desmarcação de consultas online são algumas das inovações pre-tendidas. A interatividade, o dinamismo e a criativi-dade são os fatores-chave para esta mudança.
A divulgação nos meios de comunicação social é, de facto, um dos grandes objetivos da nossa Comuni-cação. É com grande orgulho que divulgamos o ex-celente trabalho desenvolvido pelos nossos profis-sionais que contribuem, sem dúvida alguma, para o crescimento desta grande Instituição.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELA obtenção de um EBITDA positivo constitui um indi-cador da real sustentabilidade financeira do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Aliás, situação recorrente no período E.P.E.
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho tem desenvolvido diversas ações/investimentos na área da proteção ambiental, nomeadamente:
Controlo das emissões gasosas das chaminésPara atuar no controlo da qualidade do ar ao nível das emissões gasosas das chaminés de combustão das caldeiras das 3 unidades deste Centro Hospitalar diversos poluentes, em 2012, foi dada continuidade à monitorização das emissões de poluentes pre-sentes nos efluentes gasosos. Paralelamente, foram contratados serviços externos de revisão/manuten-ção geral das caldeiras cujo resultado foi a melhoria substancial da qualidade das emissões e colocação dos valores consistentemente abaixo dos limites de-finidos na legislação.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 133132
Gestão de resíduosA maioria dos resíduos produzidos no Centro Hospi-talar Gaia/Espinho são classificados como resíduos hospitalares (RH) e que, de acordo com o Decreto--Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, são definidos como resíduos resultantes de atividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades médicas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação e investigação relacionada com seres humanos ou ani-mais, em farmácias, em atividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam proce-dimentos invasivos.
No entanto, o Centro Hospitalar produz outros tipos de resíduos resultantes de atividades de manuten-ção das instalações e equipamentos, tais como, re-síduos verdes, resíduos de construção e demolição, elétricos e eletrónicos, etc.
O tratamento e consequente destino final dos resí-duos hospitalares é um problema da maior acuidade e atualidade, quer do ponto de vista da Saúde Públi-ca, quer do ponto de vista da preservação da ima-gem dos Serviços Hospitalares, vertente cada vez mais atendível considerando a necessidade de ob-tenção da confiança da população na manutenção de condições aceitáveis de higiene e segurança no Centro Hospitalar.
Diariamente são produzidos e eliminados no nosso meio hospitalar uma quantidade elevada de resídu-os, alguns deles constituindo risco de transmissão de infeção para o pessoal hospitalar. Este risco de contrair infeção cruzada está relacionada essen-cialmente com os resíduos biológicos e com as pi-cadas ou golpes provocados pelo material cortante e/ou perfurante contaminado, quando não devida-mente acondicionados.
Em 2012, prosseguiu-se com o esforço de dar a cada tipo de resíduo o tratamento mais adequado, recor-rendo aos serviços de entidades licenciadas e dan-do preferência à valorização dos resíduos em detri-mento das outras soluções de destino final.
Neste sentido, foi adjudicada a prestação de ser-viços de gestão global do parque de resíduos não perigosos (papel e cartão; plástico; metais ferrosos; RCD; madeira; vidro plano; REEE; metais não fer-rosos; tinteiros e toners; lâmpadas fluorescentes; monstros e monos; óleos usados; pilhas e acumula-dores).
Apresenta-se a quantificação dos resíduos produzi-dos em 2012 comparada com 2011:
PRODUÇÃO DE RESIDUOS 2011
PRODUÇÃO DE RESIDUOS 2012
VARIAÇÃO 2011/2012
NÃO PERIGOSOS (Grupo I / Grupo II)Kg kg/cama.dia Kg kg/cama.dia Kg kg/cama.dia
Resíduos equiparados a urbanos 656.223 3,30 695.269 3,46 39.046 0,16
PERIGOSOS (Grupo III / Grupo IV) Kg kg/cama.dia Kg kg/cama.dia Kg kg/cama.dia
Resíduos de risco biológico (Grupo III) 413.253 2,08 445.160 2,22 31.907 0,14
Resíduos de incineração obrigatória
(Grupo IV) 40.064 0,20 31.251 0,16 -8.813 -0,05
Resíduos Líquidos 32.457 0,16 49.776 0,25 17.319 0,08
Outros 163 0,00 69 0,00 -94 0,00
Produção total Produção total Produção
1.142.159 1.221.525 + 79.366
Verifica-se um aumento global da produção de resíduos acompanhando o aumento da produção do Centro Hospitalar Gaia/Espinho. Importa realçar que se verificou um importante aumento dos índices de reciclagem, indo de encontro aos objetivos do Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares 2010-2016.
Proteção da biodiversidade e requalificação
dos espaços verdes
No âmbito da proteção da biodiversidade atuamos ao nível da requalificação/recuperação dos espaços exteriores da unidade I e II. Neste sentido, foi efetua-da a recuperação de algumas áreas através de ações como limpezas e manutenção florestais e recolha de resíduos.
Garantia da qualidade do fornecimento de
água de consumo
Para garantir a qualidade da água de consumo, quer ao nível microbiológico quer ao nível químico, foi dada continuidade ao plano de controlo analítico mensal realizado por empresa externa. Paralelamen-te foi efetuado o controlo interno diário dos níveis de cloro residual livre da água.
Garantia da qualidade ambiental do ar e
superfícies
No que se refere à avaliação da qualidade do ar in-terior e superfícies das salas de blocos operatórios e salas limpas, deu-se continuidade ao controlo am-biental.
8. Viabilidade do cumprimento dos Princípios
de Bom Governo
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpre todos os Princípios de Bom Governo aprovados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março.
9. Existência de Código de Ética
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho aprovou, já em 2009, o seu Código de Ética acreditando que a su-jeição dos desempenhos coletivos e individuais a um sistema de valores de conteúdo ético reforçará o sentido de pertença à instituição e transmitirá uma maior confiança aos utentes, fornecedores e a todas as entidades com as quais o Centro Hospitalar man-tém um relacionamento.
O Código de Ética encontra-se disponível no sítio da Instituição: www.chvng.min-saude.pt
PRODUÇÃO DE RESIDUOS 2011
PRODUÇÃO DE RESIDUOS 2012
VARIAÇÃO 2011/2012
NÃO PERIGOSOS (Grupo I / Grupo II) Kg
kg/cama.dia Kg
kg/cama.dia (Kg
kg/cama.dia
Indiferenciados 489.396 2,46 499.380 2,49 9.984 0,02
Recicláveis
Papel e Cartão 94.761
0,84
90.637
0,98 29.062 0,14
Plástico 13.380 16.517
Vidro 10.660 10.078
Metais 37.980 43.234
REE 4.333 12.742
Madeira 4.340 21.580
Toners 1.374 1.101
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 135134
10. Existência de um sistema de controlo
compatível com a dimensão e complexidade
da empresa
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho dispõe de vários mecanismos implementados que permitem mitigar o risco e contribuem para a construção do sistema de controlo, dos quais se destacam:
× Regulamento Interno;
× Código de Ética;
× Procedimentos administrativos e contabilísticos;
× Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infra-ções Conexas;
× Gabinete de Gestão de Risco;
× Gabinete de Qualidade;
× Comissão de Farmácia e Terapêutica;
× Auditor Interno.
11. Identificação dos mecanismos adotados
com vista à prevenção de conflitos de
interesses
Os membros do Conselho de Administração reme-tem uma “Declaração de património, rendimentos e cargos sociais” ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria-Geral da República.
Em 2012 foi aprovado um Termo de Declaração e Responsabilidade, no qual os colaboradores decla-ram, que:
× Leram atentamente o Código de Ética da Institui-ção e que estão cientes das suas responsabilida-des enquanto trabalhadores da Instituição;
× Não exercem as funções identificadas pelo CHVNG/E como suscetíveis de gerar conflitos de interesses e consideradas incompatíveis para o desempenho das funções.
A assinatura deste Termo foi solicitada aos colabo-radores já no início de 2013.
12. Divulgação de informação atualizada
O sítio do Centro Hospitalar Gaia / Espinho, www.chvng.min-saude.pt, disponibiliza um leque alargado de informação, nomeadamente:
Informação a constar no Sítio da Empresa
Divulgação
ComentáriosS N N.A.
Existência de Site X
historial, Visão, missão e
Estratégia X
Organigrama X
Órgãos Sociais e modelo de
Governo:
Identifica dos órgãos sociais X
Identificação das áreas de
responsabilidade do CA X
Identificação de comissões
existentes na sociedade X
Identificar sistemas de contro-
lo de riscos X
Remuneração dos órgãos
sociais X
Regulamentos Internos
e Externos X
Transações fora das condições
de mercado X
Transações relevantes com
entidades relacionadas X
Análise de sustentabili-
dade Económica, Social e
Ambiental X
Código de Ética X
Relatório e Contas X
Provedor do cliente X
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho dispõe do Ga-binete do Utente que tem como funções, receber as opiniões, sugestões, reclamações e elogios dos utentes e prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres, de acordo com o enquadramento normativo em vigor.
No portal das empresas do SEE, www.dgtf.pt, encontra-se disponível a informação sintetizada no quadro que se segue:
Informação a constar no Sítio do SEE
Divulgação
ComentáriosS N N.A.
Estatutos atualizados (PDF) X
historial, Visão, missão e Estratégia X
Ficha síntese da empresa X
Identificação da Empresa:
Missão, objetivos, politica, obrig. serv.
público e modelo de financiamentoX
modelo Governo / identificação
Órgãos Sociais:
Modelo de Governo (identificação
dos órgãos sociais)X
Estatuto remuneratório fixado X
Remunerações auferidas e demais regalias X
Regulamentos e Transações:
Regulamentos Internos e Externos X
Transações Relevantes c/ entidade (s)
relacionada (s)X
Outras transações X
Análise de sustentabilidade Económica,
Social e AmbientalX
Avaliação do cumprimento dos PBG X
Código de Ética X
Informação Financeira histórica e atual X
Esforço Financeiro do Estado X
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 137136
13.2 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
a. Cumprimento de orientações e objetivos de gestão
Contrato Programa 2012
Linhas de ProduçãoProdução Realizada
SNS 2012 Produção SNS Taxa de Execução
Internamento
Doentes Equivalentes _ base GDH 24.655 24.216 101,8%
GDH Médicos 12.724 12.158 104,7%
GDH Cirúrgicos Programados 8.937 9.136 97,8%
GDH Cirúrgicos - Base 5.864 5.821 100,7%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.449 1.433 101,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 1.624 1.882 86,3%
GDH Cirúrgicos Urgentes 2.994 2.922 102,5%
Consulta Externa
Consultas Médicas 436.730 422.519 103,4%
Primeiras consultas 127.720 123.089 103,8%
Consultas subsequentes 309.010 299.430 103,2%
Episódios em ambulatório
GDH Cirúrgicos 11.153 10.102 110,4%
GDH Cirúrgicos - Base 9.261 8.050 115,0%
GDH Cirúrgicos - Adicional Interno 1.771 1.552 114,1%
GDH Cirúrgicos - Adicional Externo 121 500 24,2%
GDH Médicos 9.188 8.411 109,2%
Sessões hospital de Dia
Hematologia 1.201 1.236 97,2%
Imunohemoterapia 2.217 1.967 112,7%
Psiquiatria 11.611 11.324 102,5%
Outras 19.053 19.819 96,1%
urgência
N.º de Atendimentos 148.186 147.024 100,8%
Ob
jeti
vo
Descrição 2012 Objetivo 2012Índice
Desempenho Global
Objetivos Nacionais
Ace
sso
A.1 - % de primeiras consultas médicas no total de consultas
médicas29,4% 29% 0,03
A.2 - % de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo ade-
quado, no total de doentes saídos (das especialidades de
Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ortopedia e Neurologia)
2,4% 4,4% 0,02
A.3 - % de consultas realizadas e registadas no CTH relativa-
mente ao total das 1ªs consultas30,9% 30% 0,03
A.4 - % de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado 89,2% 88% 0,03
A.5 - % de Utentes referenciados para consulta externa
atendidos em tempo adequado61,9% 68% 0,03
Des
emp
enho
Ass
iste
ncia
l
B.1 - Demora média 7,91 7,80 0,05
B.2 - % de doentes saídos com duração de internamento
acima do limiar máximo1,7% 1,9% 0,03
B.3 - % de reinternamentos em 30 dias 7,9% 8% 0,03
B.4 - % de partos por cesariana 34,8% 33,5% 0,03
B.5 - % de cirurgias realizadas em ambulatório no total de
cirurgias programadas (GDH)60,1% 58% 0,03
B.6 - % do consumo de embalagens de medicamentos gené-
ricos, no total de embalagens de medicamentos33,1% 30% 0,03
Des
emp
enho
eco
nóm
ico
--fi
nanc
eiro
C.1 - Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos
operacionais55,9% 56% 0,03
C.2 - % dos custos com Horas Extraordinárias, Suplementos
e FSE III (selecionados) no total de custos com Pessoal17,8% 19,8% 0,03
C.3 - % de proveitos operacionais extra contrato-programa
no total de proveitos (operacionais)4,5% 4% 0,03
C.4 - EBITDA 2.100.641 € 1.944.379 € 0,03
C.5 - Acréscimo de dívida vencida -18.106.386 € ≤ 0 0,04
Objetivos Regionais
Ob
jeti
vos
Reg
iona
is
D.1 - Tempo máximo de espera para cirurgia (meses) 34,6 11 meses 0,00
D.2 - Tempo máximo de espera para 1.ª consulta (dias) 330 330 dias 0,05
D.3 - Redução do nº de consultas subsequentes de hipocoa-
gulação face ao ano transato6,2% 15% 0,00
D.4 - Rácio Consultas Externas / Urgências 2,6 2,5 0,13
D.5 - Taxa de referenciação para a RNCCI 11,7% 8% 0,15
D.6 - VV AVC - % de casos com diagnóstico principal de AVC
Isquémico com registo de administração trombolítico9,7% 7,5% 0,12
0,96
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 139138
b. Gestão do risco financeiro
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho considera não estar exposto ao risco financeiro em virtude de não deter qualquer empréstimo.
c. Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho terminou o ano de 2012 com um Prazo Médio de Pagamento (PMP) de 144 dias, face aos 193 de 2011. Para tal redução contribuiu o plano de pagamento de dívidas promovido pela Tutela.
De realçar, no entanto, que o prazo final de pagamento a fornecedores em 31 de dezembro é de 90 dias.
Prazo médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCm 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009
PMP1ºT
20112ºT 2011
3ºT 2011
4ºT 2011
1ºT 2012
2ºT 2012
3ºT 2012
4ºT 2012
PmP a Fornecedores (dias) 161 176 178 193 207 201 193 144
mapa da posição a 31/12/2012 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio
Pagamentos em Atraso 0-90 dias90-120
dias120-240
dias240-360
dias > 360 dias
Aquisição de Bens de Capital 8.086 € 103 € 12.567 € 30.342 €
Aquisição de Bens e Serviços 75.252 € - 736 € 49.720 € - 33.848 € 36.331 €
d. Deveres especiais de informação
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpre o seu dever de informação utilizando para o efeito a plataforma SIRIEF - Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira.
e. Recomendações do acionista
Não foi rececionado ainda o despacho de aprovação de contas referente a 2011.
f. Remunerações
Presidente Álvaro
Monteiro
Diretor Clínico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Adaptado ao EGP (Sim/Não) Sim Sim Sim Sim Sim
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.) 74.251,09 € 56.597,81 € 43.500,21 € 57.524,63 € 43.644,18 €
OPRLO Sim Sim Não Sim Não
Entidade de Origem (identificar)CHVNG/E, EPE CHVNG/E, EPE CHVNG/E, EPE
ULSM,EPE e Fun-
dação Minerva -
Entidade pagadora (origem/Destino)
1.1.Remuneração Anual 82.912,56 € 59.042,48 € 42.794,91 € 63.522,06 € 42.794,91 €
1.2.Despesas de Representação (Anual) 14.074,83 € 14.040,00 € 14.040,00 € 11.642,28 € 14.040,00 €
1.3.Senha de presença ( Valor Anual) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010 2.566,07 € 2.256,79 € 2.256,79 € 2.263,24 € 2.256,79 €
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011 9.057,76 € 6.522,11 € 4.708,14 € 6.301,89 € 4.820,38 €
1.6.Suspensão do pagamento dos subsí-
dios de férias e natal 11.046,48 € 7.647,56 € 6.113,56 € 9.074,58 € 6.113,56 €
1.7.Reduções de anos anteriores 65,99 € 58,21 € 256,21 € 0,00 € 0,00 €
1. Remuneração Anual Efetiva Líquida
(1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7) 74.251,09 € 56.597,81 € 43.500,21 € 57.524,63 € 43.644,18 €
2. Remuneração variável - - - - -
3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT) - - - - -
4.Outras (identificar) - - - - -
Subsídio de deslocação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Subsídio de refeição 849,73 € 973,56 € 896,70 € 1.071,77 € 1.037,61 €
Encargos com benefícios sociais
Regime de Proteção Social (ADSE/Seg.
Social/ Outros) 5.615,81 € 5.615,81 € 3.543,31 € 5.919,03 € 4.567,14 €
Seguros de saúde 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Seguros de vida 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Seguro de Acidentes Pessoais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Outros (indicar) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Acumulação de Funções de Gestão
(S/N)
Entidade (identificar) - - - - -
Remuneração Anual - - - - -
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 141140
Parque AutomóvelPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clínico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Modalidade de Utilização Pessoal Profissional Profissional Pessoal Profissional
Valor de referência da viatura nova 34.990,00 € 34.990,00 € 34.990,00 € 34.990,00 € 34.600,00 €
Ano Inicio 2007 2007 2007 2007 2007
Ano Termo 2012 2012 2012 2012 2012
N.º prestações (se aplicável) 60 60 60 60 60
Valor Residual - - - - -
Valor de renda/prestação anual da viatura
de serviço 6.312,03 € 6.249,79 € 6.052,61 € 7.906,72 € 7.753,72 €
Combustível gasto com a viatura 2.325,24 € 198,19 € 2.032,59 € 1.890,31 € 1.541,92 €
Plafond anual Combustível atribuído 3.838,59 € 2.911 3.570 2.911 3.570
Outros (Portagens / Reparações / Seguro) 5.163,37 € 839,85 € 1.590,37 € 1.465,83 € 1.434,97 €
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP
(Sim/Não)Sim Sim Sim Sim Sim
Outras regalias e compensaçõesPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clínico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Plafond mensal atribuído em comunicações
móveis 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 €
Gastos anuais com comunicações móveis 477,95 € 268,49 € 785,02 €* 477,81 € 524,28 €
Outras (indicar)
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP
(Sim/Não)
*Trata-se de um plafond atribuído, cujo montante não utilizado é objeto de Nota de Crédito anual global
Gastos c/ deslocaçõesPresidente
Álvaro Monteiro
Diretor Clínico Jorge Santos
Enf. Diretor Belmiro Rocha
Vogal Silvério
Cordeiro
Vogal António Alves
mandato I I I I I
Custo total anual c/ viagens 756,50 € - € - € - € 37,50 €
Custos anuais com Alojamento 91,00 € - € - € - € 141,90 €
Ajudas de custo 113,41 € 348,56 € 325,92 €
Outras (indicar) - € - € - € - € - €
FISCAL ÚNICO Unid: €
Fiscal Único 2011 201
Remuneração anual auferida 10.967,43 10.967,43
Redução remuneratória* 1.607,43 1.607,43
Remuneração anual efetiva** 9.360,00 9.360,00
* Decorrente da Lei 55-A/2010 / ** Valores sem IVA
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho:
× Não atribuiu prémios de gestão aos órgãos sociais
× Aplicou a redução remuneratória aos órgãos so-ciais e demais colaboradores
× Aplicou a redução de 5%, nos termos do art. 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho
× Aplicou a suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal aos órgãos sociais e demais colaboradores
× Aplicou a redução remuneratória ao serviço pres-tado pelo Revisor Oficial de Contas.
Em cumprimento do Estatuto do Gestor Público, o Centro Hospitalar não distribuiu aos seus gestores qualquer cartão de crédito nem efetuou reembolsos de despesas que caiam no âmbito do conceito de despesas de representação pessoal.
g. Contratação pública
A publicação do Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho, que entrou em vigor no dia 11.08.2012 e que re-vogou o regime de exceção previsto para os hospitais E.P.E. contido no n.º 3 do art.º. 5 do Código dos Con-tratos Públicos (CCP), determinou a sua aplicação integral, passando a parte II referente à formação do contrato a ser também aplicável ao Centro Hospitalar Gaia/Espinho, que até essa data promovia processos de aquisição até aos limiares das Diretivas Comuni-tárias, ou seja, até € 200.000,00 para contratos de aquisição de bens e serviços e até € 5.000.000,00 para contratos de empreitada de obras públicas, ao abrigo do regulamento interno de aquisições.
Assim sendo e sem descurar o princípio da boa ges-tão, o Centro Hospitalar Gaia/Espinho, passou desde Agosto de 2012 a pautar a sua atuação pelo Código dos Contratos Públicos, dando assim o respetivo en-quadramento legal a todos os procedimentos.
Durante o ano de 2012 foram iniciados, nos termos da lei, inúmeros procedimentos assentes em ajustes diretos, realizados ao abrigo dos artigos 19º, 20º, 24º e 128º do CCP, com validade até ao final do ano, com vista a posterior integração em concursos mais abran-gentes e de maior amplitude em matéria de concor-rência. Foram ainda lançados vários procedimentos por concurso público realizados ao abrigo dos artigos 19º e 20º do CCP, com e sem publicitação no JOUE.
De salientar que grande parte dos procedimentos atrás referidos, mesmo os ajustes diretos, foram realizados através da plataforma eletrónica de con-tratação VortalHEALTH, de forma a garantir o cum-primento dos princípios que norteiam a contratação pública, especialmente os da transparência, igualda-de e concorrência.
Não foram celebrados, durante o ano de 2012, atos ou contratos com valor superior a 5 M€.
h. Sistema Nacional de Compras Públicas e
Parque de Veículos do Estado
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho, embora não sen-do entidade vinculada ao Sistema Nacional de Com-pras Públicas (SNCP) tomou a iniciativa de aderir, voluntariamente, a 5 de Janeiro de 2011 em todas as categorias de bens móveis e serviços disponíveis.
No que se reporta ao Parque de Veículos, não se re-gistou, em 2012, alteração do número de veículos utilizados pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho.
i. Princípio da Igualdade do Género
Os recursos humanos do Centro Hospitalar Gaia/Espinho têm um número consideravelmente supe-rior de mulheres face a homens, nomeadamente no que concerne a pessoal dirigente. Contudo, esta supremacia não se revela ao nível dos membros do Conselho de Administração (CA) e do Órgão de Fis-calização (Fiscal Único nos Hospitais EPE) desta Ins-tituição, uma vez os membros destes dois Órgãos são, única e exclusivamente, do sexo masculino. Ora, no que concerne à adoção de medidas tendentes ao alcance de um maior equilíbrio na representação do género nos Órgãos vindos de citar, as mesmas não poderão ser implementadas pela Instituição, uma vez que os membros do CA e o Fiscal Único são, res-petivamente, nomeados e designado Superiormen-te, conforme vertido na Lei.
Por sua vez, o CA do Centro Hospitalar Gaia/Espinho, aquando das nomeações já realizadas para diversos cargos de responsabilidade de diferentes grupos de profissionais, relevou o perfil e o mérito profissional, nomeando vários colaboradores do sexo feminino, contribuindo desta forma para uma efetiva igualda-de de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres.
RELATÓRIO E CONTAS 2012 CAPíTuLO 13 143142
j. Cumprimento do Plano de Redução de Custos
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho obteve, em 2012, um EBITDA positivo, pelo que não lhe é aplicável a obrigatoriedade de redução de custos operacionais em pelo menos 11% face a 2011.
k. Efetivos e Cargos Dirigentes
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho, terminou 2012, com 3.142 efetivos, o que constitui uma variação de 4,1% face a 2010. Já no que se refere aos dirigentes, regista-se um decréscimo de 16,7%.
Designação 2010 2011 2012
Gastos com pessoal (€) 77.431.677,65 € 75.953.913,73 € 70.555.702,48 €
Gastos com Órgãos Sociais (€) 325.757,02 € 306.277,32 € 334.198,05 €
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€) 4.132,95 € 35.301,00 € 43.009,95 €
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€) -€ -€ -€
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€) 549.647,91 € 577.611,15 € 426.989,23 €
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€) -€ 48.745,37 € 35.869,21 €
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€) -€ -€ -€
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€) 76.561.207,07 € 75.061.379,47 € 69.798.053,49 €
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€) -€ 3.134.396,93 € 3.277.158,84 €
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€) 36.505,26 € 30.313,51 € 96.713,40 €
Rescisões / Indemnizações (€) * -4.934,35 € 8.645,79 € -3.538,28 €
Designação 2010 2011 2012
Nº Total Rh (O.S. + Dirigentes + Efetivos) 3.021 3.059 3.142
Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número) 5 5 5
Nº Dirigentes sem O.S. (número) 12 11 10
Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número) 3.004 3.043 3.127
* O valor negativo resulta do encontro de contas entre as indem-
nizações pagas pelo Centro Hospitalar aos trabalhadores e as
indemnizações pagas pelos trabalhadores ao Centro Hospitalar por
incumprimento do pré-aviso.
l. Princípio da unidade
de Tesouraria do Estado
O Centro Hospitalar Gaia/Espinho cumpre o Princi-pio da Unidade de Tesouraria do Estado. Por motivo de cobrança de Taxas Moderadoras, o Centro Hos-pitalar Gaia/Espinho trabalha com um banco comer-cial.
94% das disponibilidades depositadas pelo Centro Hospitalar Gaia/Espinho encontravam-se, a 31 de dezembro, no IGCP.
Quadro-resumo:
Cumprimento
Cumprimento das Orientações legais S N N.A. Quantificação Justificação
Objetivos de Gestão:
Objetivos X Objetivos indicados no ponto A. Ver ponto A.
Gestão do Risco Financeiro Não aplicável Ver ponto B.
Limites de Crescimento do Endividamento X
Evolução do PmP a fornecedores X Em 2012 o PMP a fornecedores
reduziu 49 diasVer ponto C.
Atrasos nos Pagamentos (“Arrears”) X Total de “Arrears” em 31 de dezem-
bro 2012: € 177.817,88Ver ponto C.
Deveres Especiais de Informação X Ver ponto D.
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
Recomendação 1 X Ver ponto E.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 29.º
da Lei 64-B/2011X Ver ponto F.
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do
art.º 20.º da Lei 64-B/2011X 31.410,28 € Ver ponto F.
144
Cumprimento
Cumprimento das Orientações legais S N N.A. Quantificação Justificação
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da
Lei n.º 12-A/2010X 11.599,67 € Ver ponto F.
Órgãos Sociais - suspensão sub. Férias e natal, nos termos
do art.º 21º da Lei 64-B/2011X 22.017,10 € Ver ponto F.
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do
artº 26º da Lei 64-B/2011X
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos
termos do art.º 20º da Lei 64-B/2011X 3.277.158,84 € Ver ponto F.
Restantes trabalhadores - suspensão sub. Férias e natal,
nos termos do art.º 21º da Lei 64-B/2011X 2.892.019,36 € Ver ponto F.
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito X
Reembolso de despesas de representação pessoal X
Contratação Pública
Normas de contratação pública X Ver ponto G.
Normas de contratação pública pelas participadas X Ver ponto G.
Contratos submetidos a visto prévio do TCX
Não foram enviados contratos a
visto prévio do TC Ver ponto G.
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas X
3% vol. de aquisições objeto de
consulta no SNCP Ver ponto G.
Parque Automóvel X Não se registou, em 2012, alteração
do número de veículos utilizados Ver ponto G.
Princípio da Igualdade do Género
Nomeação para cargos dirigentes X Ver ponto I.
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal X Variação de -11,40% face a 2010 Ver ponto J.
Fornecimentos e Serviços Externos X Variação de 16,70% face a 2010 Ver ponto J.
Redução nº Efetivos e Cargos Dirigentes
Nº de efetivos X Variação de 4,1% face a 2010 Ver ponto K.
Nº de cargos dirigentes X Variação de -16,7% face a 2010 Ver ponto K.
Princípio da Unidade de Tesouraria X
94% de disponibilidades deposi-
tadas no IGCP em 31 de Dezembro
2012
Ver ponto L.
LIV
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