Live de Aquecimento - Como conseguir uma antecipação de...
Transcript of Live de Aquecimento - Como conseguir uma antecipação de...
LivedeAquecimento-Comoconseguirumaantecipaçãodetutelaemaudiência1.ConsideraçõesIniciais
1.1.TEMADALIVE:
1.1.1.Comoconseguirumaantecipaçãodetutelaemaudiência1.2.1)EstaéumaLivedeAquecimentodaMaratonaExpertemAudiênciasquevaiacontecerde19a25deoutubro
1.2.1.Quemaindanãoestáinscrito,clicanolinkseguinteefazasuainscrição(quemestánoYoutubepodeclicarnoLinkqueestánadescriçãodovídeo):
1.2.1.1.MARATONAEXPERTEMAUDIÊNCIAS
Link:https://expertemaudiencias.com.br/8ws-inscricao
1.3.2)TeremosLivesdeAquecimentotododia,às10:30horas
1.3.1.Alarmenoseucelular
1.3.1.1.Parasaberoassuntodaspróximasaulas,acesseolinkseguinte:
1.3.1.1.1.MaratonaExpertemAudiências
Link:http://www.expertemaudiencias.com.br/lives
1.4.3)TudooqueseráditoestánoMapaMental
1.4.1.ComoteracessoaoMapaMental?
1.4.1.1.SóseinscrevernaMaratonaeentrarnoCanaldoTelegram
1.4.1.1.1.Olinkdeinscriçãoestácimaenadescriçãodovídeo.
1.5.4)Testeseuníveldepreparaçãoparaasaladeaudiências
1.5.1.{{(ngMeta.title)?ngMeta.title:'Bucket.io'}}
Link:https://testeseunivel.expertemaudiencias.com.br/sf/69440bd9
2.Porquefalarsobreaudiências?2.1.1)Porqueéopontomaisimportantedoprocesso
2.1.1.Nãoadiantaterdireitoenãoprovar2.2.2)Porqueéondenãosepodeerrar
2.2.1.Oclienteestáteanalisandoevaiespalharsevocêerrar2.3.3)Porqueéondedamosmenosatençãoduranteagraduação
2.3.1.Agrandemaioriasequertemaoportunidadedeviverasaladeaudiênciasduranteagraduação
2.4.4)Aaudiência,paramuitagente,écomoumQUARTOESCURO
2.4.1.MOVIMENTO:TroqueomedodaaudiênciapelaLuzdoconhecimento
2.4.1.1.#queroaluzdoconhecimento
3.Oqueéanteciparatutela?
3.1.Concederumdireitoantesdahoracerta.
3.1.1.Ahoracertaéapósotrânsitoemjulgadodasentença,depoisdeouvirtodomundo,deproduzirtodasasprovas,deserusadoodireitoaorecursoeetc.
3.1.1.1.Masàsvezesnãosepodeesperartantotempo.Seesperar,umdireitomaiorpodeseperder
3.2.Decidir,aindaqueprovisoriamente,quemestácertoequemestáerrado,ouvindoapenasumaversão...
4.Porqueosjuízescostumamserresistentesadeferirumaantecipaçãodetutela?
4.1.Justamenteporserumaexceção,enãoaregra...4.2.Coloque-senolugarojuiz-ouvindoapenasumaversão,apenasumadaspartes,vocêtemqueconcederumdireitoquepodenãotermaisvolta...4.3.Exemplonãojurídico
4.3.1.Maridoquechegaemcasacommarcadebatomnacamisa4.4.Exemplo
4.4.1.medicamentodealtocusto4.5.Prapioraraindatemoproblemadospedidossabidamenteindevidos...ahistóriadoloboedopastorzinho4.6.Porisso,umdospontosmaisimportantesdaauladehojeévocêaprendercomoosjuízespensame,comisso,moldarasuaformadeatuação,depedirumaantecipaçãodetutelanos
casosfuturos
4.6.1.Daquiemdiante,todopedidoantecipatóriodetutelaquevocêfizer,vocêvaianalisarcomosevocêfosseomagistrado....
4.6.1.1.Eassimquefizeressaanálise,vocêvaiverseénecessárioounãoreforçarapresençadeumdosrequisitosprevistosemlei
5.Quaissãoosrequisitosexigidosporleiparaqueojuizconcedaumatuteladeurgência(art.300,CPC)?
5.1.PROBABILIDADEDODIREITO
5.1.1.Exemplo:
5.1.1.1.acidentequematouopaiecomprovaçãodaculpadoréu
5.2.PERIGODEDANO
5.2.1.Exemplo:
5.2.1.1.seoautornãoreceberapensãoelepoderámorrerdefome
5.3.NÀOPODEHAVERperigodeirreversibilidadedosefeitosdadecisão.
5.3.1.Exemplo
5.3.1.1.Oautorpedeparaqueoréusejaobrigadoapagarumvalordevido.Masaomesmotempoinformaqueéjuridicamentepobre.Seojuizanteciparadecisão,muitoprovavelmenteadecisãonãopoderáserrevertidaposteriormente
5.3.1.1.1.Massehouveroperigodadecisãosetornarirreversível,ojuizdeveponderarsobrequaldireitoémaisimportante
5.3.1.1.1.1.Exemplo
5.3.1.1.1.1.1.cirurgiacardíacaurgenteXnegativadoplanodesaúde
6.Ograndeproblema6.1.Comojáfoidito,osjuízessãobemrígidosnaanálisedapresençadessesrequisitos.Ninguémquerfazerinjustiça6.2.Poroutrolado,asvezesvocênãotemfartaprovadocumentalparamostraraojuizapresençadosrequisitosprevistosemlei,especialmenteaprobabilidadedodireito6.3.Exemplo:
6.3.1.parainstruirainicialvocêsótemoBOquedescreveoacidente,masnelenãoestáclaraaculpa
7.Asolução7.1.AudiênciadeJustificação,previstanoart.300,§2ºdoCPC
7.1.1."§2ºAtuteladeurgênciapodeserconcedidaliminarmenteouapósjustificaçãoprévia".7.2.Historicamente,antesdoNCPC,apenasempossessórias
7.2.1.Agora,épossívelpediraaudiênciadejustificaçãoSEMPREquehouvernecessidadedejustificarumpedidodetuteladeurgência
7.2.1.1.Exemplo
7.2.1.1.1.SevocêsótemoBO,podefazerouvirtestemunhasqueprovamaculpadoréupeloacidente
7.3.Masnãoadiantapedirporpedir.Vocêprecisasaberusaressaaudiência.Porissoagoravouteensinartodososdetalhesdessaaudiência
8.DetalhesdaAudiênciadeJustificação8.1.1)Nuncaseesqueçapraqueelaserve?
8.1.1.Paraqueaparteautorapossamostraraojuiz,atravésdeprovaoral,apresençadosrequisitosnecessáriosàantecipaçãodetutela
8.1.1.1.ENTÃOSÓPEÇASEVOCÊEFETIVAMENTETIVERPROVAORAL
8.1.1.1.1.Algunsjuízesnãogostam,masnaverdadetodosdeveriameraacharbom,poisajudaedásegurançaparadecidir.
8.2.2)OPontomaisimportante:comoproduziraprovaemaudiênciaeconvenceroJuiz?
8.2.1.a)levetestemunhasquemostremaprobabilidadedodireitodoseucliente.Tiraapulgaqueficaatrásdaorelhadojuiz
8.2.1.1.Exemplos
8.2.1.1.1.pessoasqueviramoacidenteeaculpadoréu
8.2.1.1.2.pessoasqueafirmemqueoautortrabalhouematividaderuralavidatoda
8.2.2.b)levetestemunhasquemostremoperigodedano.Deixeevidentequenãohácomoesperaratéarespostadoréu.Sehouver,ojuiznãovaideferir
8.2.2.1.Exemplos
8.2.2.1.1.pessoasquesabemqueoautornãotemoutrafontedesustento...senãoreceberapensãovaimorrer
8.2.2.1.2.pessoasqueafirmemqueoautornãoconseguemaistrabalharemrazãodaidadeequenãotemquemoajude...
8.3.3)Quempodeproduziraprovaoral?
8.3.1.ApenasoAUTOR
8.3.1.1.Porqueoréunão?
8.4.4)Precisoarrolarpreviamenteastestemunhasquevououvir?
8.4.1.Emregranão.Masseojuizdeterminar,emdespacho,sim8.5.5)Possojuntardocumentosnaaudiência?
8.5.1.Osdocumentosdevemacompanharainicial,mas...8.6.6)Oréupodepediraudiênciadejustificaçãoparafazerprovacontrária?
8.6.1.Não,poisoréu,comoregra,nãofazpedido.Eleapenassedefende.
8.6.1.1.Agora,seoréuapresentarreconvençãoenelapedidodeantecipaçãodetutela,aíelepodepedirajustificação
8.7.7)Oréupodejuntardocumentosnaaudiência?
8.7.1.Nateoria,oréudeveapresentarosdocumentoscomacontestação,masnaprática...podejuntardocumentos,inclusiveantesdaaudiência
8.7.1.1.exemplo
8.7.1.1.1.réutemprintdeconversasondeoautorassumeaculpapeloacidente
8.8.8)CabenoJuizadoEspecial
8.8.1.SIM....nãohánadaqueproíba...eseéentendimentopacíficoquecabeantecipaçãodetutelanoJuizado,porquenãocaberiaaaudiência?
8.9.8)Qualéomomentoadequadoparapediressaaudiência?
8.9.1.naInicial,mas,quemsabe,atéantesdarespostadoréu...
8.9.2.Possopedirdepoisqueojuizindeferiu?
8.9.2.1.peçasempreassim:quedefiraatutelaantecipadaou,seentendernecessário,quedesigneaudiênciadejustificação...ojuizjávaitedarumapista...
8.9.3.Possopedirdepoisdeapresentadaaresposta?
8.9.3.1.aientraadicabônusqueeuvoutedar...
8.10.9)Emquaisprocedimentosnãovaleapenapedir?
8.10.1.Naquelesquetemritoespecialemqueoprimeiroatojáéumaaudiênciaondeserealizaainstrução
8.10.1.1.Exemplo:açãodealimentos,revisionaldealimentos,etc
9.DicaBônus9.1.Vamosimaginarqueojuizindeferiuseupedidodeantecipaçãodetutela,pornãoverificaraprobabilidadedodireito....
9.1.1.Evocênãotinhapedidoaudiênciadejustificação
9.1.1.1.Masoréujáapresentoucontestação....eagora?Vocêdeveounãopediraaudiência?
9.2.Anteséimportantesabercomooprocessoédividido?
9.2.1.Fasepostulatória
9.2.2.FasedeSaneamento
9.2.3.Faseprobatória
9.2.4.Fasedecisória9.3.Senoseucasooprocessojápassoudafasepostulatória,éhoradeseconcentrarnafaseprobatória.Produziramelhorprovaemaudiênciaeai....
9.3.1.Ai,comaprovaproduzidaemaudiência,vocêvaiformularnovopedidoantecipatóriodetutela,agoramostrandoaojuizqueasprovasproduzidasemaudiênciademonstramaprobabilidadedodireitodoseucliente....
9.3.1.1.Façaissoalíemaudiênciamesmo,nocalordosfatos
9.3.1.1.1.Vocêvaisurpreenderapartecontrária,queterápoucotempoparaagir.
9.4.Maséclaroquevocêsóvaifazerseaindaexistiroperigodademora....
9.4.1.Vocêtemqueressaltarissoaojuiz,inclusiveapontarquaisprovas/testemunhas,queressaltaramessasituação
9.4.1.1.darexemplo
9.5.Masqualéavantagemdepediraantecipaçãodetutelaseoprocessojáestáprestesasersentenciado?
9.5.1.Evitaroefeitosuspensivodaapelação(art.1012doCPC).10.Prof.JoséAndrade
10.1.CanaldoTELEGRAM
10.1.1.ClicanolinkaoladoparaentrarnomeuCanalFECHADOdoTelegram
10.1.1.1.ProfessorJoséAndrade
Link:https://t.me/juizjoseandrade
10.2.INSTAGRAM
10.2.1.ClicanolinkaoladoparaacompanharminhaspublicaçõesnoInstagram
10.2.1.1.JoséAndrade(@joseandradeao)•Instagramphotosandvideos
Link:https://www.instagram.com/joseandradeao/
10.3.YOUTUBE
10.3.1.ClicanolinkaoladoparaacompanharminhaspublicaçõesnoYoutube
10.3.1.1.Comoconseguirantecipaçãodetutelaemaudiência
Link:https://youtu.be/p8OfElqN7Kk
Vídeo:http:https://www.youtube.com/embed/p8OfElqN7Kk?start=0
10.3.1.2.https://youtu.be/p8OfElqN7Kk
10.4.FACEBOOK
10.4.1.ClicanolinkaoladoparaacompanharminhaspublicaçõesnoFacebook
10.4.1.1.JoséAndrade-AudiênciasOnline
Link:https://www.facebook.com/joseandradeaudienciasonline
10.5.GrupodoWhatsapp
10.5.1.CliquenolinkseguinteparaentrarnonossoGrupodoWhatsapp(ogrupoé"silenciado",ouseja,apenasoadministradorconsegueenviarmensagem)
10.5.1.1.EA-8WS-G108
Link:http://zg.avaeducacao.com.br/wa/ea8ws