LISTA DE TRABALHOS APROVADOSefeitoeventos.com.br/.../arquivos/artigos-aprovados.pdf · 2019. 9....

Autor(es) Título e Subtítulo CategoriaEixo

TemáticoGT Procurador Sala GT

Erbert Cárdenas Farfán e Maribel

Segura Echegaray

Deuda y Minería: Interculturalidad, comunidades campesinas y

mujeresArtigo Científico I 1 Não 801

FABRÍCIO MANOEL OLIVEIRA e

GUILHERME MATTOS SALLES

(DES)REGULAÇÃO, EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO (ESC'S) E

STARTUPS NO CENÁRIO NACIONAL

Resumo

ExpandidoI 1 Não 801

Thaís Freitas de Oliveira e Antônio

Gomes de Vasconcelos

FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES

INICIAIS ACERCA DO RENTISMO VERSUS O CAPITAL PRODUTIVO

Resumo


Augusto Corrêa de SousaREGULAÇÃO ESTATAL NA VISÃO DA ESCOLA AUSTRÍACA DE

ECONOMIAArtigo Científico I 1 Não 801

Maria Elvira Mendez Pinedo ISLANDIA 2019: Tensiones y paradojas en un contexto europeo Artigo Científico I 1 Não 801

Maurício João Figueiredo e Farlem

Pereira de Souza

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: UMA PERSPECTIVA

SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E A CRISE DO

MODELO ESTADO-NAÇÃO

Artigo Científico I 1 Não 801

Melody Araújo Pinto Furman Reflexões sobre o Imposto Sobre Grandes Fortunas Artigo Científico II 2 Não 801

LISTA DE TRABALHOS APROVADOS




AMANDA BASTOS ALVESA tutela penal simbólica do Sistema Financeiro Nacional: quando a

política criminal incorpora a política econômica neoliberal.

Resumo


Rafaela Silveira Deus e Carolina

Galvão de Paula

A Política de Educação no Brasil: Uma Análise Histórica do quadro

atual e Perspectivas para o FuturoArtigo Científico V 4 Não 801

Erbert Cárdenas Farfán e Maribel

Segura Echegaray

Deuda y Minería: Interculturalidad, comunidades campesinas y

mujeresArtigo Científico VI 7 Não 801

Cyro Luiz Faccin de Souza e Nuno

Jorge Rodrigues Teles Sampaio

A crise financeira global e o Brasil: Trabalho como variável de

ajustamentoArtigo Científico I 1 Não 801

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues

Nunes e Julie Santos Teixeira

ENTRE O LEGAL E O IMORAL: A CHANCELA AO TRABALHO ANÁLOGO

AO DE ESCRAVO

Resumo


Gabriela Borba EvangelistaA desindustrialização e o complexo industrial petrolífero brasileiro:

uma análise do período 1995-2018

Resumo





Victor Sérgio Freire Araújo e

Joannes Paulus Silva Forte

DESIGUALDADE ECONÔMICA E PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL

FINANCEIRO: O CASO BRASILEIRO DE 2015 A 2018Artigo Científico I 1 Não 801

Isabella Cristina Serra Negra

LofranoEstado de exceção econômico e a regulação jurídica da infraestrutura Artigo Científico I 1

Nome: Gabriela

Borba Evangelista

e E-mail:

gabrielaborbae@

801

Álvaro Ricardo L. C. Martins e Ana

Luiza da Silva Ferreira e Alessandra

Marchioni Pereira Cunha

Colonialidade do poder no contexto da Nova Divisão Internacional do

Trabalho: O caso da venda da Embraer S/A para Boeing Co.

Resumo


Ana Cecília Franco e Daniel Jardim

Pardini e Carolina Batista Pinheiro

Estratégias Antecipativas na Gestão do Risco da Terceirização no Setor

de Telecomunicações: Um Estudo à Luz da Teoria Institucional e dos

Institutional Voids

Artigo Científico I 1 Não 801

LELES DE PAULA CANDIDO E SILVA

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE SOJA COM

FUNDAMENTOS DA ECONOMIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO.

Artigo Científico VIII 7 Não 801




Melody Araújo Pinto Furman Reflexões sobre o Imposto Sobre Grandes Fortunas Artigo Científico II 2 Não 802

Nilson Elias de Carvalho Junior e

José Querino Tavares Neto

Sistema regulatório brasileiro: as origens dos problemas que

comprometem a independência das agências reguladorasArtigo Científico II 2 Não 802

Ana de Castro Continentino e

Leonardo Alves CorrêaLiberdade econômica no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo

ExpandidoII 2 Não 802

TEREZA CRISTINA SORICE

BARACHO THIBAU e SAMUEL

ALVARENGA GONÇALVES

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EFICIÊNCIA, DA TRANSPARÊNCIA E DOS

CUSTOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INDUÇÃO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

ExpandidoII 2

Nome: Ana Flávia

França Faria E-

mail:

anaflaviafrancafar

[email protected]

802

Maria Soledade Soares CruzesPÓS-DEMOCRACIA, REFORMA TRABALHISTA E ACESSO À JUSTIÇA

BRASILEIRA: REFLEXÃO CRÍTICA DO § 2º DO ART. 8º DA CLTArtigo Científico II 2 Não 802




Virginia Junqueira Rugani Brandão

e Cintia Lara Souza Mota

Direitos humanos e desenvolvimento no sistema econômico: a

experiência da criação da Cooperativa dos Agricultores Familiares da

Cidade do Serro como forma de emancipação, democracia e

superação da pobreza.

Resumo


Silvana Chiaretto e Dayanne Eva

Barbosa

O e-Social, as inovações e seus impactos: um estudo de casos

múltiplos em empresas situadas na região metropolitana de Belo

Horizonte

Artigo Científico II 2 Não 802

Cyro Luiz Faccin de Souza

(GRADUANDO)

A crise financeira global e o Brasil: Trabalho como variável de

ajustamentoArtigo Científico I 1 Não 802

MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES

RACISMO ESTRUTURAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA

ANÁLISE SOB A ÉGIDE DA CRISE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE

DIREITO

Resumo


Antônio Gomes de Vasconcelos e

Marília Carvalho de Oliveira

A INCOMPATIBILIDADE DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NA

PREVIDÊNCIA COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE

SEGURIDADE SOCIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO





CARLA OLIVEIRA CASSARO DE

SOUZA FARAGE

POR QUE O PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA NÃO CONSEGUE TER

EFETIVIDADE NAS AÇÕES ELEITORAIS QUE TÊM AS REDES SOCIAIS

COMO CENÁRIO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO?


Kariny Cruz Nogueira Marra e

Francisco Mata Machado Tavares

"Políticas de Austeridade e Estado Democrático de Direito: uma

análise do Novo Regime Fiscal brasileiro."Artigo Científico II 2 Não 802

EVELYN FIORELLA BARBOZA SACIAS

e MAITE ROMINA GONZALEZ

ALVEZ

DEUDA PÚBLICA Y SU RELACIÓN CON DERECHOS ECONÓMICOS,

SOCIALES Y CULTURALES

Resumo

ExpandidoXII 3

Por procurador

nomeado pela

comissão

902

Ana de Castro Continentino e

Graciele Faciroli Carneiro

Efeitos da desigualdade de gênero sobre os mercados de trabalho e

de crédito: óbices ao desenvolvimento humano

Resumo

ExpandidoIII 3 Não 902

Carolina Angelo Montolli

JUSTIÇA ECOLÓGICA E DIREITOS HUMANOS: ESTRATÉGIA, GESTÃO,

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE ? POLÍTICAS PÚBLICAS E O

PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NO BRASIL - AGENDA ODS 2030

Artigo Científico XII 3 Não 902




Luena Abigail Pimenta Ricardo e

Lucas Narciso Pimenta Ricardo

Cooperação na CPLP: Desafios para o desenvolvimento econômico

coletivo entre "países-irmãos"

Resumo

ExpandidoIII 3 Não 1201

Ludmilla Gonçalves Santos Hyodo e

Lavínia Gonçalves Santos

O trabalho do preso no Brasil: Perspectiva Constitucional, Econômica

e os conflitos na seara dos Direitos HumanosArtigo Científico XII 3 Não 1201

Fabiane Cristina dos Santos e


A CONTRIBUIÇÃO DA GOVERNANÇA PARA A EXPANSÃO DA

PROTEÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELArtigo Científico XII 3 Não 1201

Aline Nunes Viana e LAUISLLA

GABRIELE AVELINO SÁ

Direitos humanos e desenvolvimento no sistema econômico a Rede solidária

da Cidade do Serro: Direito, Cidadania para comunidades mais prósperas e

participativas ? a experiência do Projeto 'Ser Inter'

Resumo

ExpandidoXII 3 Não 1201

Virginia Junqueira Rugani Brandão

e Aline Nunes Viana

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRA-HEGEMÔNICO: O Papel da

Economia Solidária na Efetivação dos Direitos Humanos

Resumo





Nicolás Mauricio Centurión Luján.

E Angela Daiana Colman Collado.

Prácticas coloniales y neocoloniales. Criminalización de la protesta y

violencia sobre los cuerpos. Los casos de Ignacio Martín-Baró y

Marielle Franco.

Resumo


Stephanie Linhares Sales de

CarvalhoO compromisso constitucional do Direito ao Desenvolvimento Artigo Científico III 3 Não 1201

WALESKA MIGUEL BATISTA e JULIO

CÉSAR SILVA SANTOSSistema Financeiro Global: Os impactos nos trabalhadores

Resumo


Kelen Cristina RolimO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A QUESTÃO DO

TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO DA LEI BRASILEIRA Nº 13.467/2017Artigo Científico XII 3 Não 1201

Rebeca Oliveira SantanaRecessão Econômica no Brasil (2016-2018): A caída do PIB e a subida

do desemprego

Resumo

ExpandidoXI 4

Por procurador

nomeado pela

comissão (Não se

trata de

estrangeiro)

1201




Marcelo Soares Bandeira de Mello

Filho e Rômulo Soares Valentini

DIVIDENDO BÁSICO UNIVERSAL? UMA ALTERNATIVA VIÁVEL ANTE O

PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRIADORA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Artigo Científico IX 6 Não 1201

Rafaela Ferreira Gaia Lima Feitosa

e Alessandra Marchioni

A CREDIBILIDADE NEOLIBERAL COMO INSTRUMENTO DE

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95

Resumo

ExpandidoXI 4 Não 1201

CAROLINA PINHEIRO BATISTA e

Maria Aparecida Francisca de

Souza Costa

Análise de carga tributária do seguimento bancário, com base na

Demonstração de Valor Adicionado (DVA)Artigo Científico V 4 Não 1201

Izabela Giffoni e Daniel Jardim

Pardini

Orçamento e Planejamento: As Influências do Modelo de Decisão

Incremental no Contingenciamento OrçamentárioArtigo Científico V 4 Não 1201




Álvaro Ricardo L. C. Martins

(GRADUANDO) e Ana Luiza da

Silva Ferreira (GRADUANDA)

Colonialidade do poder no contexto da Nova Divisão Internacional do

Trabalho: O caso da venda da Embraer S/A para Boeing Co.

Resumo


Tereza Cristina Sorice Baracho

Thibau e Thais Costa Teixeira Viana

O PROCESSO COLETIVO COMO VIA DE PROMOÇÃO DE REFORMAS

ESTRUTURAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À

SAÚDE

Resumo

ExpandidoV 4 Não 1201

CAROLINA SAPORI AVELAR e

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA

e MARCIANO SEABRA DE GODOI

QUEM TEM MEDO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS? UMA

COMPARAÇÃO ENTRE A POSTURA DAS ELITES ECONÔMICAS

ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA SOBRE O TEMA

Resumo


Victor Hugo Alves Machado e

Guilherme Rosa ThiagoPunitive Damages como forma de coibir a degradação ambiental Artigo Científico VI 7 Não 1201




Thiago Teixeira da Cunha Coelho

Endividamento do Estado e sistema da dívida como forma de ser da

acumulação do capital no Colapso da modernização: Apontamento e

reflexões sobre a PBH Ativos e o município de Belo Horizonte

Resumo


Carla Ferreira Lopes da Silva

Queiroz e Vania Bogado de Souza

Di Raimo

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NA ERA

VARGASArtigo Científico V 4 Não 1001

Camila Ferrara Padin e Michelle

Asato Junqueira

OS FUNDOS PATRIMONIAIS E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIORArtigo Científico V 4

Nome: Vania

Bogado de Souza

Di Raimo

1002

Ana Clara Matias Brasileiro e

Daniela Rodrigues Machado Vilela

O PROLETÁRIO ACIONISTA: ou como a Contrarreforma da Previdência

coloca o trabalhador em conflito de interesses

Resumo





Lucineide Barros Medeiros e Maria

Madalena Nunes

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO:

ANOTAÇÕES SOBRE O CASO DO PIAUÍArtigo Científico V 4 Não 1002

LUANA TATIANE LIMA RODRIGUESA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM PANORAMA

HISTÓRICOArtigo Científico IX 6 Não 1002

Nicolás Mauricio Centurión Luján.

E Angela Daiana Colman Collado.

Prácticas coloniales y neo coloniales. Criminalización de la protesta y

violencia sobre los cuerpos. Los casos de Ignacio Martín-Baró y

Marielle Franco.

Resumo


Rafaela Ferreira Gaia Lima Feitosa


A 'CREDIBILIDADE NEOLIBERAL' COMO INSTRUMENTO DE

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95

Resumo


Jesus Castillo AguirreLa deuda externa de Mexico: fuente y obstaculo permanente para el

(sub)desarrollo

Resumo





Thiago Macedo de Almeida

O acordo nacional pelo re escalonamento da dívida estadual e a

politica de ajuste fiscal: normas, contratos, programas e transferencia

de recursos, e a perpetuaçao do endividamento

Resumo



Thibau e Camila Figueiredo

Alexandre

Os limites para o tratamento de dados de contribuintes

disponibilizados em redes sociais

Resumo

ExpandidoX 5 Não 1001

Rafaela Silveira Deus e Carolina

Galvão de Paula

A Política de Educação no Brasil: Uma Análise Histórica do quadro

atual e Perspectivas para o FuturoArtigo Científico V 5 Não 1001

AMANDA BASTOS ALVESA tutela penal simbólica do Sistema Financeiro Nacional: quando a

política criminal incorpora a política econômica neoliberal.

Resumo


PILAR DE SOUZA E PAULA

COUTINHO ELÓI e GERLAINE

MARIA DO CARMO TOMAZ

O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ? MEI: SOLUÇÃO PARA O

PROBLEMA DA INFORMALIDADE OU A BOMBA-RELÓGIO DA

PREVIDÊNCIA PÚBLICA?

Artigo Científico V 5 Não 1001




Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas e

Lucas Bevilacqua

FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: OS GASTOS TRIBUTÁRIOS

EM FAVOR DE UM ORÇAMENTO RESPONSÁVEL E EFICIENTE

Resumo


GABRIELA SANTANA TORGA e

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO

SOUSA

O IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO DESENVOLVIMENTO DOS

MUNICÍPIOS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE REPASSES

CONSTITUCIONAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

Artigo Científico V 5 Não 1001

Gonzalo Federico Ubilla FernándezReconvención en el arbitraje internacional como una garantía del

Estado sobre la Deuda Pública en inversiones extranjerasArtigo Científico VII 5

Por procurador

nomeado pela

comissão

1001

Camila Nicolai Gomes e Diógenes

Faria de Carvalho

A POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO

TOCANTINSArtigo Científico V 5 Não 1001

Valéria Cássia Dell'Isola e Marcelo

Cristóvão Coelho de Castilho

A utilização de Big Data na publicidade infantil: aspectos legais e

éticos no panorama das novas tecnologias

Resumo

ExpandidoX 5 Não 1001




CAROLINA SAPORI AVELAR e

CLARA MARIA ROCHA DE ALMEIDA

A RELAÇÃO ENTRE A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL E O REGIME

TRIBUTÁRIO: UM CONTRAPONTO À CARTA ABERTA AOS

PRESIDENCIÁVEIS NOS ESTADOS UNIDOS.

Resumo


PAULA IASMIM SANTOS PONTES e

ALESSANDRA MARCHIONI

"GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA" E O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 26

DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT)

SOBRE A AUDITORIA DOS ATOS E FATOS GERADORES DO

ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO

Resumo


Carlos Mauricio DOMÍNGUEZ

CALLERIZA

EL PRESUPUESTO NACIONAL COMO HERRAMIENTA DE CONSAGRACIÓN DE

LOS DERECHOS HUMANOS BASADO EN LA ESTRUCTURA DE LA DEUDA

PÚBLICA URUGUAYA: Determinación del marco teórico de la deuda pública

para el desarrollo de los DDHH en materia presupuestal

Resumo

ExpandidoV 5

Nome: Ramiro

Chimuris E-

mail:

ramirochimuris@

gmail.com

1202

Giordana Elizabeth Rogério da Silva


ASPECTOS DA "NOVA INGERÊNCIA" DO FUNDO MONETÁRIO

INTERNACIONAL NOS ASSUNTOS ECONÔMICOS BRASILEIROS APÓS O

PAGAMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA BRASILEIRA

EM 2005

Resumo





Marcos Vinicius Rodrigues e Juliana

Correa Rodrigues

Big data - Uma abordagem a partir do Direito de Privacidade e da

ConcorrênciaArtigo Científico X 5 Não 1202

Carlos Castillos La deuda legal legitima y pagableResumo

ExpandidoX 5 Ramiro Chimuris 1202

Fernanda de Ávila Sbampato

4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O DIREITO À DESCONEXÃO DO

TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS ALTOS

EMPREGADOS


Gonzalo Federico Ubilla Fernández

Triangularidad de la economía compartida, las tecnologías 4.0 y los

nuevos modelos de organización del trabajo: El caso concreto de la

subordinación de los repartidores de aplicaciones en Uruguay

Resumo

ExpandidoIX 6

Por procurador

nomeado pela

comissão

1202

Ingrid Paz Estevam e Alessandra

Marchioni

O QUE SERÁ DO SINDICALISMO BRASILEIRO EM TEMPOS DE

INDÚSTRIA 4.0?

Resumo

ExpandidoIX 6 Não 1202




Marcelo Soares Bandeira de Mello

Filho e Rômulo Soares Valentini

DIVIDENDO BÁSICO UNIVERSAL? UMA ALTERNATIVA VIÁVEL ANTE O

PROCESSO DE DESTRUIÇÃO CRIADORA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS


Frederico Cordeiro Martins e

Priscila Reis dos Santos

ADVOGADO 4.0: AS INFLUÊNCIAS DAS TECNOLOGIAS DE

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO TRABALHO ADVOCATÍCIOArtigo Científico IX 6 Não 1202

Adriana Goulart de Sena Orsini e

Nancy Vidal Meneghini

O EMPREGO COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DO

TRABALHO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

Resumo


Cristiane Carvalho Andrade Araújo

e Carolina Lobo

AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO

SUSTENTÁVEL

Resumo

ExpandidoXIV 6 Não 1202

CAROLINA PINHEIRO BATISTA e

Izabela Torres Vicente

Mulheres na engenharia: Um estudo de caso sobre a inserção das

engenheiras no mercado de trabalho, progressão profissional e o

estilo de liderança feminino

Artigo Científico XIV 6 Não 1202

Maíra Brecht Lanner e Luciane

Cardoso Barzotto

Fraternidade e trabalho digital na Constituição da Organização

Internacional do TrabalhoArtigo Científico IX 6 Não 1202




Victor Sérgio Freire Araújo e

Joannes Paulus Silva Forte

DESIGUALDADE ECONÔMICA E PODER ESTRUTURAL DO CAPITAL

FINANCEIRO: O CASO BRASILEIRO DE 2015 A 2018Artigo Científico I 1 Não 1202

JULIANA TEIXEIRA ESTEVES e

ANDRE FELIPE COSTA

POLÍTICA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: relação entre o

sistema da dívida e as reformas trabalhistas e previdenciáriasArtigo Científico IX 6

E-mail: Ramiro

Chimuris1002


Ana Carolina Reis Paes Leme

EMPLEADOR EN LA NUBE: implicaciones para el acceso de los

conductores de Uber a la justicia

Resumo



Ana Carolina Reis Paes Leme

EMPLEADOR EN LA NUBE: implicaciones para el acceso de los

conductores de Uber a la justicia

Resumo


William Zenon Nogueira ConradoESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: Os entregadores de

aplicativos através das plataformas digitaisArtigo Científico IX 6 Não 1202

Jackeline Cristina Gameleira

Cerqueira da Silva

A relação de trabalho entre a Uber e seus 'parceiros': O motorista

Antônio

Resumo






Cerqueira da Silva


Antônio

Resumo



Cerqueira da Silva


AntônioArtigo Científico IX 6 Não 1002

Brenon Franklin Brandão Silva

O SISTEMA NINTER (ART. 625-H, CLT) COMO REMÉDIO JURÍDICO PARA

O EMPODERAMENTO SINDICAL E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE

SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS APÓS A REFORMA

TRABALHISTA.

Artigo Científico XIII 6 Não 1002

Luana Tatiane Lima RodriguesA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM PANORAMA

HISTÓRICOArtigo Científico IX 6 Não 1002

Fabiane Cristina dos Santos e


A CONTRIBUIÇÃO DA GOVERNANÇA PARA A EXPANSÃO DA

PROTEÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELArtigo Científico XII 3 Não 1001




Daniela Rodrigues Machado Vilela

e Ana Clara Matias BrasileiroO VALOR DO TRABALHO NO NEOLIBERALISMO DAS TECNOLOGIAS 4.0

Resumo


LANDIAL MOREIRA JUNIOR e

ANTONIO GOMES DE

VASCONCELOS

O SISTEMA NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

(NINTER) E A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOSArtigo Científico XIII 6 Não 1001

Magno Federici Gomes e Wallace

Douglas da Silva Pinto

ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E A TEORIA

DOS JOGOSArtigo Científico VI 7 Não 1001

Magno Federici Gomes e Viviane

Kelly Silva Sá

SIMPLIFACAÇÃO ECONÔMICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um

Risco GenéricoArtigo Científico VI 7 Não 1001

Caroline Salgado Magalhães e José

Claudio Junqueira Ribeiro

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSArtigo Científico VI 7 Não 902

Maicon Hernandes Silva FerreiraDESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: Habitar o Mundo de Outra

FormaArtigo Científico VI 7 Não 902




Leles de Paula Cândido e Silva

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE SOJA COM

FUNDAMENTOS DA ECONOMIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO.


Carlos Mauricio DOMÍNGUEZ

CALLERIZA

EL PRESUPUESTO NACIONAL COMO HERRAMIENTA DE

CONSAGRACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS BASADO EN LA

ESTRUCTURA DE LA DEUDA PÚBLICA URUGUAYA: Determinación del

marco teórico de la deuda pública para el desarrollo de los DDHH en

materia presupuestal

Resumo

ExpandidoV 4

Nome: Ramiro

Chimuris e E-

mail:

ramirochimuris@

gmail.com

902

PATRICIA ANTUNES ROSSI

A JUSTIÇA SISTÊMICA: UMA TÉCNICA INOVADORA NO AUXÍLIO DA

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, UM CONTRIBUTO À ADMINISTRAÇÃO DA

JUSTIÇA


Rogério Márcio Fonseca Vieira e

Émilien Vilas Boas ReisNEOLIBERALISMO E MEIO AMBIENTE UMA CONVIVÊNCIA POSSÍVEL? Artigo Científico VI 7 Não 902

Thiago Teixeira da Cunha CoelhoEndividamento do Estado e sistema da dívida como forma de ser da

acumulação do capital no Colapso da modernização

Resumo





FABRÍCIO MANOEL OLIVEIRA e

GUILHERME MATTOS SALLES

PARÂMETROS CONSEQUENCIAIS E DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE

ECONÔMICA DO DIREITO E O ARTIGO 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS

NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

ExpandidoVIII 7 Não 902

Marcelo Santoro Drummond e

Maraluce Maria Custódio

O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA PECUÁRIA E

AGRICULTURA DO BRASIL: Desafios para o futuro ? Interveniência do

Estado na Regulação de Políticas de Precaução Contra Escassez

Alimentar

Artigo Científico VI 7 Não 902

Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva e

Marcos Paulo da Silva Oliveira

PROGRAMAS DE COMPLIANCE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO:

UM INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA?

Resumo

ExpandidoVI 7 Não 902

Victor Hugo Alves Machado e

Guilherme Rosa ThiagoPunitive Damages como forma de coibir a degradação ambiental Artigo Científico VI 7 Não 902


Thibau e Ana Flávia França Faria

A INDÚSTRIA DE LUCROS ILÍCITOS E A APLICABILIDADE DO

DISGORGEMENT NA TUTELA COLETIVA AMBIENTAL

Resumo





Beatriz Souza Costa e Camilla de

Freitas Pereira

A MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 E SEUS REFLEXOS NO MEIO

AMBIENTE DO TRABALHOArtigo Científico VI 7 Não 1201

Matheus Rodrigues Oliveira e

Vania Bogado de Souza Di Raimo

OS PROBLEMAS DECORRENTES DO PARCELAMENTO ILÍCITO DE

IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBANOS

Resumo


LANDIAL MOREIRA JUNIOR e

ANTONIO GOMES DE

VASCONCELOS

VIOLÊNCIA MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ocorrência e

consequênciasArtigo Científico VI 7 Não 1201

Sílvia Maria Maia Xavier

O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental: a proteção do

Rio Paraopeba à partir do diálogo interinstitucional com a população

local, autoridades ambientais e empresas.

Resumo


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