LISTA DE PROCESSOS ASEMPT

Digite aqui o Endereço completo

LISTAS DE PROCESSOS

Atualizado em 25.12.13

ASEMPT

JUSTIÇA FEDERAL: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/parte/listarPorCpfCnpj.php

37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO TRABALHO

Número novo Número antigo Classe Descrição da Classe

1) 8501-79.2008.4.01.3400 (2008.34.00.008547-0) 7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL

2)34012-79.2008.4.01.3400 (2008.34.00.034220-7) 7 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

3)8501-79.2008.4.01.3400 - 1114 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL

37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOASEMPT





7)27454-43.1998.4.01.3400 (1998.34.00.027495-9) 1114 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL

8)6685-77.1999.4.01.3400 (1999.34.00.006703-5) 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO














21)31083-49.2003.4.01.3400 (2003.34.00.031116-3) EMBARGOS À EXECUÇÃO















1) ) 8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL

3020105 - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO - IRPF/IMPOSTO DE

RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS INDÉBITOS

REFERENTES AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (PSS) E IRPF SOBRE 11,98% PAGOS

COMO VERBA INDENIZATÓRIA POR CONVERSÃO DA URV.

Fase processual:

31/08/2012 12:44: BAIXA ARQUIVADOS

31/08/2012 12:27: REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/08/2012 12:27: TRANSITO EM JULGADO EM PRECLUSÃO LÓGICA - DATA:31/08/2012

2) 34012-79.2008.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO


RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS VALORES

DESCONTADOS DOS AUTORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DESCONTADOS DAS PARCELAS PAGAS A TITULO DE

ATRASADOS RELATIVOS AOS 11,98%

Fase Processual:

06/06/2011 12:16:45 223 REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

No TRF =

221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO

AMARAL


13/06/2011 10:25:00

10/06/2011 13:52:22 220350 PROCESSO

REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO

AMARAL

09/06/2011 18:41:00 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA

Ao DESEMBARGADOR FEDERAL

LUCIANO TOLENTINO AMARAL

3) 8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL





Fase Processual:

07/11/2011 17:38:46

126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

CONFORME COGER - ADVG:DF0008823E FERNANDO R. SOUSA TELEFONE:3034-2221 DATA DEVOLUÇÃO:14/11/2011

Processo não foi encontrado.

Consulta Processual

Processo 85017920084013400 não encontrado[287].

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

.


4) ]16764-52.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

5) 20340-53.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINARIO

No TRF

11/11/2002 17:36:31 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

11/11/2002 17:32:28 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/10/2002

07/10/2002 14:40:01 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1211515 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE

FLS.


11/09/2002 16:25:17 123 BAIXA ARQUIVADOS GUIA NO 11/2002

23/07/2002 15:07:45 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/1998 16:55:00 123 BAIXA ARQUIVADOS GUIA 015/98 - Nº PACOTE:015/98

30/05/2003 15:36:13 123 BAIXA REMETIDOS PARA EXECUCAO SENTENCA

23/05/2003 17:22:00 222 REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO


7) 27454-43.1998.4.01.3400 = EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL

25/01/1999

12:51:00 123

BAIXA DISTRIBUICAO

CANCELADA CONF.DESPACHO DE FLS.202

21/01/1999

13:23:00 222

REMESSA ORDENADA:

DISTRIBUICAO

ALT.CLASSE/CADASTRAR

LITISCONSORTES

8) 6685-77.1999.4.01.3400 = MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO

15/07/2004

15:56:24 123 BAIXA ARQUIVADOS

09/06/2004

10:31:16 222 REMESSA ORDENADA: ARQUIVO


14/03/2002 18:41:20 123 BAIXA ARQUIVADOS

12/03/2002 15:11:50 222 REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10) 16686-24.1999.4.01.3400 =MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO


08/11/1999 14:30:00 123 BAIXA ARQUIVADO

22/07/199918:36:00 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

11) 20119-36.1999.4.01.3400= MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO




14/11/2002 16:36:39 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO


30/07/2001





20/07/2001

18:28:00 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14) 20493-18.2000.4.01.3400= PROCEDIMENTO ORDINARIO


28/10/2004


26/10/2004


12/05/2005


11/05/2005







19/09/2007


18/09/2007



07/03/2008


13/02/2008 222 REMESSA ORDENADA: ARQUIVO



19/09/2005 18:59:41 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO


14:34:43


28/09/2006 10:20:24

123 BAIXA ARQUIVADOS

20/09/2006 14:53:17

222 REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/09/2006 14:05:33 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA


21) 31083-49.2003.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUC?O

06/06/2005 123 BAIXA ARQUIVADOS

05/12/2012 CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2012 16:42 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2012 16:01 RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012 15:58 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 5 DIAS - ADVG:DF00016619 MARLUCIO

LUSTOSA BONFIM TELEFONE:3225-9975 QTDE FOLHAS:244


11:00:38

24/05/2005


22) 21481-97.2004.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUCAO

06/06/2005


24/05/2005



1110207 - GRATIFICAÇÃO INCORPORADA - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS -

SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

Fase Processual

NO TRF:



27/11/2012 11:16:00

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA NO STJ E STF

27/11/2012 11:15:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

12/11/2012 14:55:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO





1110212 - DATA BASE - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL –

ADMINISTRATIVO e 9,12% OU 9,56% A PARTIR DE 01/97




Fase Processual

No TRF =

29/04/2009 12:39:00 221100 PROCESSO

RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA

ALVES DA SILVA

29/04/2009 12:38:00 70100 CONCLUSÃO AO

RELATOR

28/04/2009 17:06:12 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA

A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA

MARIA ALVES DA SILVA


1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL

– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE DE 15% A PARTIR DE 01/11/2004

Fase Processual


No TRF =

19/08/2010 16:09:00 221100 PROCESSO

RECEBIDO


ALVES DA SILVA

19/08/2010 11:30:00 220350 PROCESSO

REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA

ALVES DA SILVA

18/08/2010 18:25:00 10100 DISTRIBUIÇÃO Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA

23/04/2009 10:14:21 222 REMESSA ORDENADA: TRF


AUTOMÁTICA MARIA ALVES DA SILVA


1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL -

ADMINISTRATIVO

Fase Processual


No TRF =

02/10/2012 18:26:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

28/09/2012 13:53:00 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

31/08/2012 14:54:07 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2932933 OFICIO

30/08/2012 16:23: PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

30/08/2012 15:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA

24/08/2012 13:20:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR

FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO


1110200 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL –

ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS AUTORES A PARTIR DE 1 DE NOV/2004,

NA PROPORCAO DE 15% COM BASE NA LEI N. 11.169 E 11.170

Fase Processual



No TRF =

15/07/2011 12:14:00 70901 CONCLUSÃO PARA

RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 12:12:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED.

FRANCISCO DE ASSIS BETTI

15/07/2011 10:29:21 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO

DE ASSIS BETTI

14/07/2011 17:42:00 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA





– ADMINISTRATIVO e A PARTIR DE 11/04 NA PROPORÇÃO DE 15% - COMO CONCEDIDO AO

PODER LEGISLATIVO

Fase Processual


17/02/2012 16:32:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL

KASSIO MARQUES

16/02/2012 13:13:00 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL

KASSIO MARQUES



23/01/2012 16:08:00 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

23/01/2012 15:14:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO



– ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS ASSOCIADOS DA AUTORA NA

PROPORCAO DE 15%



No TRF

30/07/2010 15:04:00 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM. GRPJ n. 20100000019197

30/07/2010 14:58:00 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM

29/04/2010 10/05/2010 13:39:00 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA

UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/04/2010 09:06:00 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO




– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE SALARIAL DE 15% COM BASE NAS LEIS DE 11.169 E

11.170/2005

Fase Processual



No TRF

10/01/2012 10:26:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES

DA SILVA

16/12/2011 17:24:30 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES

DA SILVA


12/12/2011 15:11:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA C/ PETIÇÃO

09/12/2011 12:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA




– ADMINISTRATIVO

Fase Processual:


No TRF:

30/10/2012 13:19:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL

NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

18/07/2011 13:27:00 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO




3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO E

REPETIÇÃO DE INDEBITO REF VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IRPF E CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIA (11,98%)


Fase Processual


No TRF:

24/10/2011 16:01:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/10/2011 14:02:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/10/2011 14:01:32 90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

35) Processo : 2011.01.1.129271-8 - TJDFT

18/12/2012 - 12:14 111 - Divulgacao de despacho

14/12/2012 - 16:45 245 - Aguarda publicacao no dje

14/12/2012 - 16:45 442 - Despacho proferido mero expediente

Brasília, 19 de dezembro de 2012

Paula Regina de Oliveira Brandão Sabino


LISTAS DE PROCESSOS

Atualizado em 25.12.13

ASEMPT

JUSTIÇA FEDERAL: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/parte/listarPorCpfCnpj.php

37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO TRABALHO


1) 8501-79.2008.4.01.3400 (2008.34.00.008547-0) 7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL


3)8501-79.2008.4.01.3400 - 1114 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL

37116498000162 / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOASEMPT




















21)31083-49.2003.4.01.3400 (2003.34.00.031116-3) EMBARGOS À EXECUÇÃO















TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

Circunscrição : 1 - BRASILIA Processo : 2011.01.1.129271-8 Data Dist. : 15/07/2011 Numeração Única do Processo(CNJ) : 0035194-09.2011.8.07.0001 Vara : 4 - QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA Natureza da Vara : JUDICIAL Endereço da Vara : Fórum de Brasília - Anexo B, 9º andar, sala 916/918 B Horário de Funcionamento da Vara : 12:00 as 19:00 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Liquidação / Cumprimento / Execução Valor da Feito : 1465- EXECUCAO Causa: 3.380,40 Exequente : ASSEMPT ASSOC SERVIDORES MINISTERIO PUBLICO TRABALHO MILITAR Advogado Autor: DF023550 - ITALO MACIEL MAGALHAES Executado : JANAINA FERREIRA DE LIMA

10) ) 8501-79.2008.4.01.3400 = EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL





Fase processual:

31/08/2012 12:44: BAIXA ARQUIVADOS

31/08/2012 12:27: REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/08/2012 12:27: TRANSITO EM JULGADO EM PRECLUSÃO LÓGICA - DATA:31/08/2012




RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO e DEVOLUÇÃO DOS VALORES

DESCONTADOS DOS AUTORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DESCONTADOS DAS PARCELAS PAGAS A TITULO DE

ATRASADOS RELATIVOS AOS 11,98%

Fase Processual:


No TRF =

13/06/2011 10:25:00

221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO

AMARAL

10/06/2011 13:52:22 220350 PROCESSO

REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO

AMARAL

09/06/2011 18:41:00 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA


LUCIANO TOLENTINO AMARAL







Fase Processual:

07/11/2011 17:38:46

126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

CONFORME COGER - ADVG:DF0008823E FERNANDO R. SOUSA TELEFONE:3034-2221 DATA DEVOLUÇÃO:14/11/2011

Processo não foi encontrado.

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 28/11/2012 às 11:07:20 Consulta respondida em 0,019 segundos

Processo 85017920084013400 não encontrado[287].

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

13) ]16764-52.1998.4.01.3400 = PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

29/09/1998 16:55:00 123 BAIXA ARQUIVADOS GUIA 015/98 - Nº PACOTE:015/98


23/05/2003 17:22:00 222 REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO



No TRF

11/11/2002 17:36:31 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

11/11/2002 17:32:28 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/10/2002

07/10/2002 14:40:01 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1211515 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE

FLS.


11/09/2002 16:25:17 123 BAIXA ARQUIVADOS GUIA NO 11/2002



25/01/1999

12:51:00 123

BAIXA DISTRIBUICAO

CANCELADA CONF.DESPACHO DE FLS.202

21/01/1999

13:23:00 222

REMESSA ORDENADA:

DISTRIBUICAO

ALT.CLASSE/CADASTRAR

LITISCONSORTES


15/07/2004 123 BAIXA ARQUIVADOS


15:56:24

09/06/2004





10) 16686-24.1999.4.01.3400 =MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

08/11/1999 14:30:00 123 BAIXA ARQUIVADO

22/07/199918:36:00 108 ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO










30/07/2001


20/07/2001


28/10/2004


26/10/2004



14) 20493-18.2000.4.01.3400= PROCEDIMENTO ORDINARIO




12/05/2005


11/05/2005






19/09/2005 18:59:41 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO


19/09/2007


18/09/2007



07/03/2008


13/02/2008



28/09/2006 10:20:24

123 BAIXA ARQUIVADOS

20/09/2006 14:53:17

222 REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/09/2006 14:05:33 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA



21) 31083-49.2003.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUC?O

06/06/2005


24/05/2005


22) 21481-97.2004.4.01.3400 = EMBARGOS A EXECUCAO

06/06/2005


24/05/2005


05/12/2012 CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2012 16:42 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2012 16:01 RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012 15:58 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR 5 DIAS - ADVG:DF00016619 MARLUCIO

LUSTOSA BONFIM TELEFONE:3225-9975 QTDE FOLHAS:244



1110207 - GRATIFICAÇÃO INCORPORADA - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS -

SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

Fase Processual

NO TRF:

27/11/2012 11:16:00

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA NO STJ E STF

27/11/2012 11:15:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

12/11/2012 14:55:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO








1110212 - DATA BASE - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL –

ADMINISTRATIVO e 9,12% OU 9,56% A PARTIR DE 01/97

Fase Processual

No TRF =

29/04/2009 12:39:00 221100 PROCESSO

RECEBIDO


ALVES DA SILVA

29/04/2009 12:38:00 70100 CONCLUSÃO AO

RELATOR

28/04/2009 17:06:12 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA

A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA







– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE DE 15% A PARTIR DE 01/11/2004

Fase Processual


No TRF =

19/08/2010 16:09:00 221100 PROCESSO

RECEBIDO


ALVES DA SILVA

19/08/2010 11:30:00 220350 PROCESSO

REMETIDO

PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA

ALVES DA SILVA

18/08/2010 18:25:00 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA

Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA



1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL -

ADMINISTRATIVO

Fase Processual


No TRF =




30/08/2012 16:23: PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO


30/08/2012 15:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA

24/08/2012 13:20:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR

FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO


1110200 - SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL –

ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS AUTORES A PARTIR DE 1 DE NOV/2004,

NA PROPORCAO DE 15% COM BASE NA LEI N. 11.169 E 11.170

Fase Processual


No TRF =

15/07/2011 12:14:00 70901 CONCLUSÃO PARA

RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 12:12:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED.


15/07/2011 10:29:21 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO

DE ASSIS BETTI

14/07/2011 17:42:00 10100 DISTRIBUIÇÃO

AUTOMÁTICA





– ADMINISTRATIVO e A PARTIR DE 11/04 NA PROPORÇÃO DE 15% - COMO CONCEDIDO AO

PODER LEGISLATIVO


Fase Processual


17/02/2012 16:32:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL

KASSIO MARQUES

16/02/2012 13:13:00 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL

KASSIO MARQUES


23/01/2012 16:08:00 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

23/01/2012 15:14:00 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO



– ADMINISTRATIVO e REAJUSTAR A REMUNERACAO DOS ASSOCIADOS DA AUTORA NA

PROPORCAO DE 15%




No TRF

30/07/2010 15:04:00 BAIXA DEFINITIVA A PARA ORIGEM. GRPJ n. 20100000019197

30/07/2010 14:58:00 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM

29/04/2010 10/05/2010 13:39:00 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA

UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/04/2010 09:06:00 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO



– ADMINISTRATIVO e REAJUSTE SALARIAL DE 15% COM BASE NAS LEIS DE 11.169 E

11.170/2005

Fase Processual



No TRF

10/01/2012 10:26:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES

DA SILVA


16/12/2011 17:24:30 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES

DA SILVA


12/12/2011 15:11:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA C/ PETIÇÃO

09/12/2011 12:36:00 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA



– ADMINISTRATIVO

Fase Processual:


No TRF:

30/10/2012 13:19:00 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL

NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

18/07/2011 13:27:00 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO





3020100 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO E

REPETIÇÃO DE INDEBITO REF VALORES DESCONTADOS A TITULO DE IRPF E CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIA (11,98%)

Fase Processual


No TRF:

24/10/2011 16:01:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/10/2011 14:02:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/10/2011 14:01:32 90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

35) Processo : 2011.01.1.129271-8 - TJDFT

18/12/2012 - 12:14 111 - Divulgacao de despacho

14/12/2012 - 16:45 245 - Aguarda publicacao no dje


14/12/2012 - 16:45 442 - Despacho proferido mero expediente

Brasília, 19 de dezembro de 2013.

Paula Regina de Oliveira Brandão Sabino

LISTA DE PROCESSOS ASEMPT

Documents

Transcript of LISTA DE PROCESSOS ASEMPT