Lista das classes e subclasses com notas explicativas · CLASSE 2 Artigos de vestuário e de...

Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas

L I S T A D A S C L A S S E S E D A S S U B C L A S S E S , C O M

N O T A S E X P L I C A T I V A S

Informações gerais

(a) Os títulos das classes e das subclasses constituem uma indicação geral relativa ao domínio a que pertencem os produtos. Contudo, certos produtos podem estar cobertos por mais de um desses títulos. Eis por que é indispensável consultar a lista alfabética para se assegurar da classificação dos diversos produtos.

(b) As notas explicativas relativas a uma classe não são repetidas nas notas relativas às subclasses que lhes dizem respeito. Interessa, por consequência, consultá-las simultaneamente com as notas relativas às subclasses.

(c) Em princípio, os produtos são classificados, em primeiro lugar, segundo o fim a que se destinam e, subsidiariamente e na medida do possível, segundo o objecto que representam. Esta segunda classificação é facultativa.

(d) Nos casos em que uma classificação especial não está expressamente prevista para os produtos destinados a fazer parte de um outro produto, esses produtos são incluídos nas mesmas classes e subclasses que o produto a que são destinados, desde que não possam, no seu decurso normal, ter outra afectação.

(e) Os produtos combinados para utilizações múltiplas são, à excepção de peças de mobiliário combinadas para utilizações múltiplas, incluídas em todas as classes e subclasses que correspondam a cada uma das utilizações previstas.

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CLASSE 1 Produtos alimentares

Nota: (a) Compreende tanto os produtos alimentares para seres humanos, produtos alimentares para animais e os produtos dietéticos.

(b) Não inclui as embalagens (Cl. 9).

01-01 PADARIA, BISCOITOS, PASTELARIA, MASSAS E OUTROS PRODUTOS À BASE

DE CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, GELADOS

01-02 FRUTOS E LEGUMES

01-03 QUEIJOS, MANTEIGA E SUCEDANEOS DA MANTEIGA, OUTROS PRODUTOS LACTEOS

01-04 PRODUTOS DE TALHO, DE CHARCUTARIA E DE PEIXARIA

01-05 [vaga]

01-06 ALIMENTOS PARA ANIMAIS

01-99 DIVERSOS

CLASSE 2 Artigos de vestuário e de retrosaria

Nota: Não inclui os artigos de vestuário para bonecas (CI. 21-01), equipamentos especiais de protecção contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou o salvamento (CI. 29), nem o vestuário para animais (CI. 30-01).

02-01 ROUPA INTERIOR, “LINGERIE”, CINTAS, “SOUTIENS”, ROUPA DE DORMIR

Nota: (a) Inclui as cintas ortopédicas e a roupa interior.

(b) Não inclui a roupa de uso doméstico (Cl. 6-13).

02-02 VESTUÁRIO

Nota: (a) Compreende todo o vestuário, incluindo as peles, o vestuário de

banho ou de desporto e o vestuário ortopédico, com ressalva das excepções indicadas na alínea (b).

(b) Não inclui a roupa interior (CI. 2-01), nem o vestuário a incluir nas

classes 2-03; 2-04; 2-05 ou 2-06.

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02-03 ARTIGOS DE CHAPELARIA

Nota: Inclui todos os géneros de chapéus para homem, senhora e criança

02-04 CALÇADO, MEIAS E PEÚGAS

Nota: Inclui o calçado especial de desporto, tais como os sapatos de futebol, de esqui, de hóquei sobre gelo, sapatos e meias ortopédicos, bem como os “collants” (meias-calças),as perneiras e outras peças de vestuário para as pernas.

02-05 GRAVATAS, “ÉCHARPES”, LENÇOS DE PESCOÇO E DE BOLSO

Nota: Inclui todos os acessórios de vestuário “planos”

02-06 LUVAS

Nota: Inclui as luvas cirúrgicas e de protecção em borracha ou em plástico para

uso doméstico, para diversas profissões ou para desporto.

02-07 RETROSARIA E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO

Nota: (a) Inclui os botões, presilhas para vestuário, para artigos de chapelaria e para sapatos, fitas, alfinetes, bem como os estojos de costura, de tricô e de bordar, acessórios de vestuário tais como cintos, alças e suspensórios

(b) Não inclui as linhas e outros fios (CI. 5-01), os artigos de

passamanaria (Cl. 5-04), as máquinas de coser, de tricotar ou de bordar (CI. 15-06), os estojos para a costura (contentores) (CI. 3-01).

02-99 DIVERSOS

CLASSE 3 Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objectos de uso pessoal, não incluídos noutras classes

03-01 MALAS, MALETAS, PASTAS, SACOS DE MÃO, PORTA-CHAVES, ESTOJOS ADAPTADOS AO SEU CONTEÚDO, CARTEIRAS E ARTIGOS ANÁLOGOS

Nota: Não inclui os objectos que servem para transportar as mercadorias (CI. 9),

os estojos para charutos ou para cigarros (CI. 27-06).

03-02 [vaga]

03-03 CHAPÉUS DE CHUVA, GUARDA-SÓIS, SOMBRINHAS E BENGALAS

03-04 LEQUES

03-99 DIVERSOS

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CLASSE 4 Escovas e similares

04-01 ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS DE LIMPEZA

Nota: Não inclui as escovas de vestuário (Cl. 4-02).

04-02 ESCOVAS E PINCÉIS DE ‘TOILETTE”, ESCOVAS PARA FATOS E ESCOVAS PARA SAPATOS

Nota: Por “escovas de “toilette””, entende-se as escovas para os cuidados do

corpo, por exemplo, para cabelos, unhas e dentes.

04-03 ESCOVAS PARA MÁQUINAS

Nota: Por “escovas para máquinas” entende-se as escovas que fazem parte de máquinas ou de veículos especiais.

04-04 ESCOVAS E PINCÉIS PARA A PINTURA, PINCÉIS PARA A COZINHA

04-99 DIVERSOS

CLASSE 5 Artigos têxteis não confeccionados, folhas de material artificial ou natural

Nota: (a) Inclui todos os artigos têxteis ou análogos vendidos a metro e não confeccionados

(b) Não inclui os artigos confeccionados (Cl. 2 ou 6)

05-01 FIOS

Nota: (a) Inclui fios (de lã, algodão) e linhas de cozer.

(b) Não inclui, por exemplo, cordas, cordas de arame, cordéis (Cl. 9-06).

05-02 RENDAS

05-03 BORDADOS

05-04 FITAS, GALÕES E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA

05-05 TÊXTEIS E TECIDOS

Nota: Inclui os têxteis e tecidos tricotados, tecidos ou fabricados de qualquer

outro modo, os oleados e o feltro.

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05-06 FOLHAS DE MATERIAL ARTIFICIAL OU NATURAL

Nota: (a) Inclui as folhas em que a decoração planificada ou a textura é a única característica; em especial as folhas para revestimentos, tais como os papéis de parede, o linóleo e as folhas de plástico auto-adesivo, bem como as folhas de embalagem e o papel em rolo, sob reserva das excepções indicadas na alínea (b).

(b) Não inclui o papel para escrever, mesmo em rolo (Cl. 19-01), nem as

folhas utilizadas como elementos de construção, tais como os painéis murais e lambris (Cl. 25-01).

05-99 DIVERSOS

CLASSE 6 Mobiliário

Nota: (a) Os móveis combinados que compreendem elementos pertencendo a várias subclasses são classificados na Classe 6-05.

(b) Os conjuntos de móveis desde que possam ser considerados um só

modelo, são classificados na Classe 6-05.

(c) Não inclui os artigos têxteis não confeccionados (Cl. 5).

06-01 CAMAS E ASSENTOS

Nota: Inclui os estrados de cama e assentos de veículos.

06-02 [vaga]

06-03 MESAS E MÓVEIS SIMILARES

06-04 MÓVEIS PARA ARRUMAÇÃO

Nota: Inclui os armários, os móveis de gavetas ou de divisórias e as estantes de prateleiras.

06-05 MÓVEIS COMBINADOS

06-06 OUTRAS PEÇAS DE MOBILIÁRIO E PARTES DE MÓVEIS

06-07 ESPELHOS E MOLDURAS

Nota: Não inclui os espelhos incluídos noutras classes (ver Lista Alfabética)

06-08 CABIDES

06-09 COLCHÕES E ALMOFADAS

06-10 CORTINADOS E ESTORES INTERIORES

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06-11 TAPETES PARA O CHÃO, ESTEIRAS E CARPETES

06-12 TAPEÇARIAS

06-13 COLCHAS, ROUPAS DE CASA E DE MESA

Nota: Inclui as coberturas de móveis, de cama e de mesa.

06-99 DIVERSOS

CLASSE 7 Artigos de uso doméstico não compreendidos noutras classes

Nota: (a) Inclui os aparelhos e utensílios de uso doméstico operados manualmente, mesmo que sejam movidos a motor.

(a) Não inclui as máquinas e aparelhos para a preparação de alimentos

ou de bebidas (Cl. 31).

07-01 LOIÇA [Baixela] E VIDRARIA

Nota: (a) Compreende a loiça em todos os materiais, em papel ou em cartão.

(b) Não inclui os utensílios e recipientes para a cozedura, tais como as caçarolas em vidro ou em cerâmica (Cl. 7-02), nem os vasos e as jarras para flores, assim como a loiça e a vidraria unicamente ornamentais (Cl. 11-02)

07-02 APARELHOS, UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA COZEDURA.

07-03 FACAS, GARFOS E COLHERES DE MESA

07-04 APARELHOS E UTENSÍLIOS, MOVIDOS MANUALMENTE, PARA PREPARAR OS

ALIMENTOS E BEBIDAS

Nota: Não inclui os aparelhos e utensílios classificados nas Classes 7-02 e 31

07-05 FERROS DE ENGOMAR, UTENSÍLIOS PARA LAVAR, LIMPAR E SECAR

Nota: Não inclui os electrodomésticos que servem para lavar, limpar ou secar (CI.15-05).

07-06 UTENSÍLIOS DE MESA

07-07 OUTROS RECIPIENTES DE USO DOMÉSTICO

07-08 ACESSÓRIOS DE LAREIRA

07-99 DIVERSOS

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CLASSE 8 Ferramentas e ferragens

Nota: (a) Compreende as ferramentas operadas manualmente, mesmo que uma força mecânica se substitua à força muscular, por exemplo, os furadores eléctricos e as serras mecânicas.

(b) Não incluí as máquinas e as máquinas-ferramentas (Cl. 15 ou 31).

08-01 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS QUE SERVEM PARA FURAR, BROCAR OU

ESCAVAR

08-02 MARTELOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS

08-03 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS CORTANTES

Nota: (a) Inclui as ferramentas e instrumentos que servem para serrar.

(b) Não inclui as facas de mesa (Cl. 7-03), as ferramentas e instrumentos cortantes de cozinha (Cl. 31) ou as facas utilizadas em cirurgia (Cl. 24-02).

08-04 CHAVES DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS.

08-05 OUTRAS FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS

Nota: Inclui as ferramentas e instrumentos que não são classificados, ou que não

devem ser incluídos, noutras subclasses ou classes.

08-06 PEGAS, PUXADORES E DOBRADIÇAS

08-07 DISPOSITIVOS DE FERROLHO OU DE FECHO

08-08 MEIOS DE FIXAÇÃO, DE SUSTENTAÇÂ0 OU DE MONTAGEM, NÃO INCLUÍDOS NOUTRAS CLASSES

Nota: (a) Inclui os pregos, parafusos, cavilhas e porcas.

(b) Não incluídos os artigos de fixação destinados ao vestuário (Cl. 2-

07) ou de adorno (Cl. 11-01), nem os artigos de fixação utilizados nos escritórios (Cl. 19-02).

08-09 FERRAGENS E DISPOSITIVOS ANÁLOGOS PARA MONTAGEM EM PORTAS, JANELAS, PEÇAS DE MOBILIÁRIO E ARTIGOS SIMILARES.

08-10 GRADES PARA BICICLETAS

08-99 DIVERSOS

Nota: incluídos os cabos não-eléctricos, sem distinção do material que os

constituem.

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CLASSE 9 Embalagens e recipientes para o transporte ou manutenção de mercadorias

09-01 GARRAFAS, FRASCOS, POTES, GARRAFÕES, RECIPIENTES MUNIDOS DE UM SISTEMA DE PRESSAO

Nota: (a) Por “potes”, entendem-se os potes (boiões) que servem para

embalagem.

(b) Não inclui os potes considerados como loiça (Cl. 7-01), nem os potes (vasos) para flores (Cl. 11-02).

09-02 CANTIS E BARRIS

09-03 CAIXAS, CAIXOTES, CONTENTORES, CAIXAS PARA CONSERVAS

Nota: Inclui os contentores para o transbordo.

09-04 CANASTRAS E CESTOS

09-05 SACOS, SAQUETAS, TUBOS E CÁPSULAS

Nota: (a) Inclui os sacos ou saquetas em plásticos, com ou sem pega ou

fecho.

(b) Por “cápsulas”, entende-se as cápsulas utilizadas como invólucros.

09-06 CORDAS E MATERIAIS DE CINTAGEM

09-07 DISPOSITIVOS DE FECHO E ACESSÓRIOS

Nota: (a) Compreende apenas os sistemas de fecho para embalagens

(b) Por “acessórios”, entenda-se especialmente as rolhas vertedoras e doseadoras e os pulverizadores destacáveis.

09-08 ESTRADOS E PLATAFORMAS DE MANUTENÇÃO DE CARGAS

09-09 CAIXOTES DE LIXO E CONTENTORES PARA LIXOS E SUPORTES

RESPECTIVOS

09-99 DIVERSOS

CLASSE 10 Relojoaria e outros instrumentos de medida, instrumentos de controle ou de sinalização

Nota: Inclui os instrumentos que funcionam a electricidade.

10-01 RELÓGIOS DE PAREDE OU DE MESA, PÊNDULOS E DESPERTADORES

10-02 RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS DE PULSO

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10-03 OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO TEMPO

Nota: Inclui os aparelhos para medir o tempo tais como os parquímetros, os temporizadores utilizados na cozinha e os aparelhos similares.

10-04 OUTROS INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE MEDIDA

Nota: (a) Inclui os instrumentos, aparelhos e dispositivos para a medida das

temperaturas, das pressões, dos pesos, dos comprimentos, dos volumes, das grandezas eléctricas.

(b) Não inclui os medidores do tempo de exposição (cl. 16-05).

10-05 INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE CONTROLE, DE

SEGURANÇA OU DE TESTE

Nota: Inclui os alarmes de incêndio ou de intrusão, bem como os diversos tipos de detectores.

10-06 APARELHOS E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO

Nota: Não compreende os dispositivos de iluminação ou de sinalização dos

veículos (Cl. 26-06)

10-07 CAIXAS, MOSTRADORES, AGULHAS E OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE SINALIZAÇÃO

Nota: Por “caixas”, entende-se as caixas de relógios de bolso ou de pulso, as

caixas de relógios de parede ou de mesa, e todas as caixas que fazem parte integrante dos instrumentos de que protegem o mecanismo, com exclusão dos estojos (Cl. 3-01 ou, de embalagens, Cl. 9-03).

10-99 DIVERSOS

CLASSE 11 Artigos de adorno

11-01 BIJUTARIA E JOALHARIA

Nota: (a) Inclui a bijutaria de fantasia e de imitação

(b) Não inclui os relógios de bolso ou de pulso (Cl. 10-02)

11-02 “BIBELOTS”, ORNAMENTOS DE MESA, DE LAREIRAS OU DE PAREDE, VASOS E POTES DE FLORES

Nota: Inclui as esculturas, os objectos móveis, as estátuas.

11-03 MEDALHAS E EMBLEMAS

11-04 FLORES, PLANTAS E FRUTOS ARTIFICIAIS

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11-05 BANDEIRAS, ARTIGOS E DECORAÇÕES DE FESTA

Nota: (a) Inclui as coroas de flores, galhardetes e as decorações para árvores de Natal.

(b) Não inclui as velas (Cl. 26-04).

11-99 DIVERSOS

CLASSE 12 Meios de transporte ou de elevação

Nota: (a) Compreende todos os veículos: terrestres, marítimos, aéreos, espaciais ou outros.

(b) Inclui as partes, componentes e acessórios que só existem em

função de um veículo e que não podem ser incluídos noutra classe; estas partes, equipamentos e acessórios de veículo serão incluídos na subclasse do veículo em questão, ou na Classe 12-16 se forem comuns a vários veículos que relevem de subclasses diferentes.

(c) Não inclui, em princípio, as partes, componentes e acessórios de

veículos que podem ser incluídos numa outra classe; estas partes, equipamentos e acessórios serão incluídos na mesma classe que os produtos da mesma natureza, i. é, tendo a mesma função. Assim, os tapetes ou esteiras para automóveis serão incluídos nos tapetes (Cl.16-11); os motores eléctricos para veículos serão incluídos na Classe 13-01 e os motores não-eléctricos para veículos na Classe 15-01 (e o mesmo acontece para os componentes desses motores); os faróis de automóveis serão incluídos nos artigos de iluminação (Cl. 26-06).

(d) Não inclui os modelos miniaturas de veículos (Cl. 21-01)

12-01 VEÍCULOS DE TRACÇÃO ANIMAL

12-02 CARROÇAS DE MÃO, CARRINHOS DE MÃO

12-03 LOCOMOTIVAS E MATERIAL ROLANTE PARA OS CAMINHOS DE FERRO E

TODOS OS OUTROS VEÍCULOS SOBRE CARRIS

12-04 TELEFÉRICOS, TELEFËRICOS DE CADEIRA, CABOS ELEVADORES DE ESQUI

12-05 ELEVADORES, APARELHOS DE ELEVAÇÃO OU DE MANUTENÇÃO DE CARGAS

Nota: Inclui os ascensores, monta-cargas, gruas, carros-elevadores e correias

transportadoras.

12-06 NAVIOS E BARCOS

12-07 AVIÕES E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS OU ESPACIAIS

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12-08 AUTOMÓVEIS, AUTOCARROS E CAMIÕES

Nota: Inclui as ambulâncias e as viaturas frigoríficas.

12-09 TRACTORES

12-10 REBOQUES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS

Nota: Inclui as caravanas

12-11 CICLOS E MOTOCICLOS

12-12 CARROS DE CRIANÇA, CADEIRAS DE RODAS PARA DOENTES, MACAS

Nota: (a) Por “carros de criança”, entende-se os carros em que se transporta uma criança.

(b) Não inclui os carros de criança se se tratar de brinquedos (Cl. 21-

01).

12-13 VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÕES ESPECIAIS

Nota: (a) Só compreende os veículos não destinados especificamente ao transporte, tais como os carros varredores, regadores, carros de bombeiros, limpa-neves e de desempanagem.

(b) Não inclui as máquinas agrícolas de carácter misto (Cl. 15-03), nem

as máquinas automotoras para a construção ou engenharia civil (Cl. 15-04).

12-14 OUTROS VEÍCULOS

Nota: Inclui os trenós e os veículos de almofada de ar.

12-15 PNEUS, CORREIAS E CORRENTES ANTIDERRAPANTES PARA VEÍCULOS

12-16 PARTES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, NÃO INCLUÍDOS

NOUTRAS CLASSES OU SUBCLASSES

12-99 DIVERSOS

CLASSE 13 Aparelhos de produção, de distribuição ou de transformação de energia eléctrica

Nota: (a) Só compreende os aparelhos que produzem, distribuem ou transformam a corrente eléctrica.

(b) Estão, contudo, incluídos os motores eléctricos

(c) Não inclui os aparelhos que funcionam a electricidade, por exemplo

os relógios eléctricos (Cl. 10-02), nem os aparelhos para medição da corrente eléctrica (Cl. 10-04).

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13-01 GERADORES E MOTORES

Nota: Inclui os motores eléctricos para veículos.

13-02 TRANSFORMADORES, RECTIFICADORES, PILHAS E ACUMULADORES [BATERIAS]

13-03 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO OU DE COMANDO DE ENERGIA ELÉCTRICA

Nota: Inclui os condutores, os interruptores e os quadros de comando.

13-99 DIVERSOS

CLASSE 14 Aparelhos de registo, de telecomunicação ou de tratamento da informação

14-01 APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE SONS OU DE IMAGENS

Nota: Não inclui os aparelhos de fotografia ou cinema (cl. 16)

14-02 APARELHOS PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO BEM COMO OS APARELHOS E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS

14-03 APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE TELECOMANDO SEM FIO, RADIO-

AMPLIFICADORES

Nota: Inclui os aparelhos de telégrafo, de telefone, de televisão, bem como os aparelhos de rádio e os aparelhos de telex

14-99 DIVERSOS

CLASSE 15 Máquinas não compreendidas noutras classes

15-01 MOTORES

Nota: (a) Inclui os motores não-eléctricos para veículos

(b) Não inclui os motores eléctricos (Cl. 13)

15-02 BOMBAS E COMPRESSORES

Nota: Não inclui as bombas manuais ou a pedal (Cl. 8-05), nem as bombas de incêndio (Cl.29-01).

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15-03 MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Nota: (a) Inclui as charruas, bem como as máquinas mistas, simultaneamente máquinas e veículos, por exemplo as ceifeiras-atadeiras.

(b) Não inclui as ferramentas manuais (Cl. 8).

15-04 MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO

Nota: (a) Inclui as máquinas utilizadas para a engenharia civil, bem como as

máquinas automotoras, tais como as escavadoras, betoneiras e dragas.

(b) Não inclui os aparelhos de elevação e as gruas (Cl. 12-05).

15-05 MÁQUINAS PARA LAVAR, LIMPAR OU SECAR

Nota: (a) Inclui os aparelhos e máquinas para o tratamento da roupa e do

vestuário, tais como os aparelhos para passar a roupa a ferro ou calandragem;

(b) Inclui as máquinas de lavar e de secar a loiça, assim como as

instalações industriais de secagem.

15-06 MÁQUINAS TÊXTEIS, MÁQUINAS DE COSTURA, DE TRICOTAR OU DE BORDAR INCLUINDO AS SUAS PARTES INTEGRANTES

15-07 MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Nota: (a) Inclui os aparelhos domésticos de refrigeração.

(b) Não inclui os vagões frigoríficos (Cl. 12-03), nem as viaturas

frigoríficas (Cl. 12-08).

15-08 [vaga]

15-09 MÁQUINAS-FERRAMENTAS, MÁQUINAS RASPADEIRAS, MÁQUINAS DE FUNDIÇÃO

Nota: Não inclui as máquinas para a indústria mineira, as máquinas de brocar e

os separadores de materiais (Cl. 15-99)

15-99 DIVERSOS

CLASSE 16 Artigos de fotografia, de cinematografia ou de óptica

Nota: Não inclui o equipamento de iluminação utilizado em fotografia ou no cinema (Cl. 26-05)

16-01 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E MÁQUINAS DE FILMAR

16-02 PROJECTORES E VISUALIZADORES

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16-03 APARELHOS PARA FOTOCOPIAR OU AMPLIAR

Nota: Inclui os aparelhos para microfilmar e os aparelhos leitores de microfilmes, bem como os aparelhos de escritório ditos “para fotocopiar” que utilizam outros processos diferentes da fotografia, especialmente os processos térmicos ou magnéticos.

16-04 APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA A REVELAÇÃO

16-05 ACESSÓRIOS

Nota: Inclui os filtros para fotografia, os medidores do tempo de exposição, os

tripés, os dispositivos para a produção de luz-relâmpago [flash].

16-06 ARTIGOS DE ÓPTICA

Nota: (a) Inclui os óculos e os microscópios.

(b) Não inclui os instrumentos de medida que contenham dispositivos ópticos (Cl. 10-04).

16-99 DIVERSOS

CLASSE 17 Instrumentos de música

Nota: Não inclui os estojos para os instrumentos de música (Cl. 3-01), nem os aparelhos de registo ou de reprodução de sons (Cl. 14-01).

17-01 INSTRUMENTOS DE TECLAS

Nota: Inclui os órgãos, electrónicos ou não, os acordeões e os pianos, mecânicos

ou não.

17-02 INSTRUMENTOS DE SOPRO

Nota: Não inclui os órgãos, harmónios e acordeões (Cl. 17-01).

17-03 INSTRUMENTOS DE CORDAS

17-04 INSTRUMENTOS DE PERCURSÃO

17-05 INSTRUMENTOS MECÂNICOS

Nota: (a) Inclui as caixas de música.

(b) Não inclui os instrumentos mecânicos de teclado (Cl. 17-01).

17-99 DIVERSOS

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CLASSE 18 Impressão e máquinas de escritório

18-01 MÁQUINAS DE ESCREVER OU DE CALCULAR

Nota: Não inclui os computadores e os outros aparelhos a incluir na Classe 14-02.

18-02 MÁQUINAS PARA A IMPRESSÃO

Nota: (a) Inclui as máquinas de composição, as máquinas e aparelhos de

clichés, as máquinas tipográficas, as outras máquinas para a reprodução, tais como os duplicadores e máquinas de ‘offset”, bem como as máquinas de endereçar, de franquiar ou de obliterar.

(b) Não inclui as máquinas de fotocopiar (Cl. 16-03).

18-03 CARACTERES E SINAIS TIPOGRÁFICOS

18-04 MÁQUINAS PARA ENCADERNAR, AGRAFADORAS DE IMPRENSA,

CORTADORAS DE PAPEL E GUILHOTINAS PARA PAPEL.

Nota: Inclui as máquinas e dispositivos para cortar o papel.

18-99 DIVERSOS

CLASSE 19 Papelaria, artigos de escritório, material para artistas ou de ensino

19-01 PAPEL PARA ESCREVER, CARTAS DE CORRESPONDÊNCIA OU DE CONVITE

Nota: Compreende todos os papéis, em sentido lato, que servem para escrever, para o desenho, a pintura, a impressão, por exemplo o papel de decalque, o papel carbono, o papel de jornal, os envelopes, as cartas de felicitações e os cartões postais ilustrados, mesmo que incluam um registo sonoro.

19-02 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO

Nota: (a) Inclui os utensílios utilizados nos serviços de caixa, tais como as

divisórias para moedas.

(b) Certos artigos de escritório serão incluídos noutras subclasses ou classes; por exemplo os móveis de escritório na Classe 6, as máquinas e aparelhos de escritório nas Classes 14-02; 16-03; 18-01; 18-02 ou 18-04, os artigos para escrever na Classe 19-01 ou 19-06 (ver lista alfabética).

19-03 CALENDÁRIOS

Nota: Não inclui as agendas (Cl. 19-04).

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19-04 LIVROS, CADERNOS E OBJECTOS DE ASPECTO EXTERIOR SEMELHANTE

Nota: Inclui as coberturas de livros, as encadernações, os álbuns, as agendas e outros objectos semelhantes.

19-05 [vaga]

19-06 MATERIAL E INSTRUMENTOS PARA ESCREVER À MÃO, PARA DESENHAR

PARA PINTAR, PARA ESCULPIR, PARA GRAVAR OU PARA OUTRAS TËCNICAS ARTÍSTICAS

Nota: Não inclui os pincéis (Cl. 4-04), nem as mesas para desenhar e os

aparelhos fixados a estas mesas (Cl. 6-03), nem os papéis para escrever (Cl. 19-01).

19-07 MATERIAL DE ENSINO

Nota: (a) Inclui as cartas geográficas de qualquer tipo, os globos terrestres e

os planetários.

(b) Não inclui os aparelhos de ensino audiovisual (Cl. 14-01)

19-08 OUTROS IMPRESSOS

Nota: Incluí os impressos publicitários.

19-99 DIVERSOS

CLASSE 20 Equipamento de venda ou de publicidade, sinais informativos

20-01 DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS

20-02 MATERIAL DE EXPOSIÇÃO OU DE VENDA

Nota: Não inclui os objectos de mobiliário (Cl. 6).

20-03 SINAIS INFORMATIVOS, DISPOSITIVOS PUBLICITÁRIOS

Nota: (a) Inclui as tabuletas, os dispositivos para a publicidade luminosa e os dispositivos móveis de publicidade.

(b) Não inclui as embalagens (Cl. 9), nem os dispositivos de sinalização

(Cl. 10-06).

20-99 DIVERSOS

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CLASSE 21 Jogos, brinquedos, tendas e artigos de desporto

21-01 JOGOS E BRINQUEDOS

Nota: (a) Inclui os modelos miniaturas

(b) Não inclui os brinquedos para animais (Cl. 30-99)

21-02 APARELHOS E ARTIGOS DE GINÁSTICA OU DE DESPORTO

Nota: (a) Compreende como artigos de desporto os instrumentos e equipamentos necessários à prática dos diversos desportos e que normalmente não têm outra utilização, tais como as bolas de futebol, os esquis e as raquetes de ténis, com exclusão de quaisquer outros objectos que podem igualmente ser utilizados para a prática deste ou daquele desporto.

(b) Inclui, sob reserva do indicado na alínea (a), os aparelhos de treino,

bem como os instrumentos e equipamentos necessários à prática dos desportos ao ar livre.

(c) Não inclui o vestuário de desporto (Cl. 2), nem os trenós (Cl. 12-14).

21-03 OUTROS ARTIGOS DE DISTRACÇÃO E DIVERTIMENTO

Nota: (a) Inclui os manejos de feiras e as máquinas automáticas para jogos de

sorte.

(b) Não inclui os jogos e os brinquedos (Cl. 21-01), nem os outros artigos a incluir na classe 21-01 ou 21-02.

21-04 TENDAS E ACESSÓRIOS

Nota: (a) Inclui as estacas, as bichas e outros acessórios análogos.

(b) Não inclui outros artigos de campismo a incluir noutras classes

diferentes, segundo a sua própria natureza, especialmente as cadeiras (Cl. 6-01), as mesas (Cl. 6-03), os pratos (Cl. 7-01) e as caravanas (Cl. 12-10).

21-99 DIVERSOS

CLASSE 22 Armas, artigos pirotécnicos, artigos para a caça para a pesca e para a destruição de animais daninhos

22-01 ARMAS PARA PROJECTEIS

22-02 OUTRAS ARMAS

22-03 MUNIÇÕES, FOGUETES E ARTIGOS PIROTÉCNICOS

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22-04 ALVOS E ACESSÓRIOS

Nota: Inclui o dispositivo especial para pôr um alvo móvel em movimento.

22-05 ARTIGOS PARA A CAÇA OU PARA A PESCA

Nota: Não inclui os artigos de vestuário (Cl. 2), nem as armas (CL. 22-01 ou 22-02).

22-06 ARMADILHAS, ARTIGOS PARA A DESTRUIÇÃO DE ANIMAIS DANINHOS

22-99 DIVERSOS

CLASSE 23 Instalações para a distribuição de fluidos, instalações sanitárias, de aquecimento, de ventilação ou de condicionamento de ar, combustíveis sólidos

23-01 INSTALAÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS

Nota: Inclui as torneiras e a canalização.

23-02 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Nota: (a) Inclui as banheiras, duches, lavabos, saunas, W.C., blocos sanitários e os acessórios de casa de banho não incluídos noutras classes.

(b) Não inclui as torneiras e a canalização (CL. 23-01).

23-03 EQUIPAMENTOS PARA O AQUECIMENTO

23-04 VENTILAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR

23-05 COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

23-99 DIVERSOS

CLASSE 24 Medicina e equipamento de laboratório

Nota: Por “medicina”, entende-se igualmente a cirurgia, a técnica dentária e a técnica veterinária.

24-01 APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA MÉDICOS, HOSPITAIS OU

LABORATÓRIOS

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24-02 INSTRUMENTOS MÉDICOS, INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO

Nota: Compreende apenas os instrumentos manuais.

24-03 PRÓTESES

24-04 ARTIGOS PARA PENSOS, LIGADURAS E CUIDADOS MÉDICOS

24-99 DIVERSOS

CLASSE 25 Construções e elementos de construção

25-01 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Nota: Inclui os tijolos, vigas, perfis, telhas, ardósias e painéis

25-02 PARTES PARA CONSTRUÇÃO PRE-FABRICADAS OU PRÉ-MONTADAS

Nota: (a) Incluí as janelas, portas, estores exteriores, paredes e grades.

(b) Não inclui as escadas (CL. 25-04).

25-03 CASAS, GARAGENS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

25-04 ESCADAS, ESCADAS DE MÃO E ANDAIMES

25-99 DIVERSOS

CLASSE 26 Aparelhos de iluminação

26-01 CASTIÇAIS E CANDELABROS

26-02 TOCHAS, CANDEEIROS E LANTERNAS PORTÁTEIS

26-03 APARELHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nota: Inclui os candeeiros de exterior, as iluminações de palco e os projectores de iluminação.

26-04 FONTES LUMINOSAS, ELÉCTRICAS OU NÃO

Nota: Inclui as lâmpadas para candeeiros eléctricos, as placas e tubos luminosos

e as velas.

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26-05 CANDEEIROS, LAMPADÁRIOS, LUSTRES, APLIQUES DE PAREDE OU DE TECTO, “ABAT-JOUR”, REFLECTORES, LAMPADAS PARA PROJ ECTORES DE FOTOGRAFIA OU DE CINEMATOGRAFIA

26-06 DISPOSITIVOS LUMINOSOS PARA VEÍCULOS

26-99 DIVERSOS

CLASSE 27 Tabacos e artigos para fumadores

27-01 TABACOS, CHARUTOS E CIGARROS

27-02 CACHIMBOS, BOQUILHAS DE CHARUTOS E BOQUILHAS DE CIGARROS

27-03 CINZEIROS

27-04 FÓSFOROS

27-05 ISQUEIROS

27-06 ESTOJOS PARA CHARUTOS, ESTOJOS DE CIGARROS, CAIXAS DE RAPÉ E CAIXAS PARA TABACO

Nota: Não inclui as embalagens (CL. 9).

27-99 DIVERSOS

CLASSE 28 Produtos farmacêuticos ou cosméticos, artigos e equipamentos de “toilette”

28-01 PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Nota: (a) Inclui produtos para animais

(b) Inclui os produtos químicos em forma de hóstia, cápsulas, pastilhas, pílulas e comprimidos.

(c) Não inclui os artigos para pensos e ligaduras (CL. 24-04)

28-02 PRODUTOS COSMÉTICOS

Nota: Inclui produtos para animais.

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28-03 ARTIGOS DE “TOILETTE” E EQUIPAMENTOS PARA CUIDADOS DE BELEZA

Nota: (a) Inclui as máquinas de barbear e os aparelhos para massajar, depilar ou pentear.

(b) Não inclui as escovas e pincéis de “toilette” (CL. 4-02), nem os

artigos e equipamentos para animais (CL. 30-99).

28-04 CABELEIRAS, BARBAS E BIGODES POSTIÇOS

28-99 DIVERSOS

CLASSE 29 Dispositivos e equipamentos contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou para salvamento

29-01 DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS CONTRA O FOGO

Nota: (a) Inclui os extintores de incêndio

(b) Não inclui os carros de bombeiros (CL. 12-13), nem as mangueiras de incêndio e as agulhetas de incêndio (CL. 23-01).

29-02 DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES OU

PARA SALVAMENTO, NÃO INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES

Nota: (a) Inclui os dispositivos e equipamentos destinados a animais.

(b) Não inclui os capacetes (CL. 2-03) e o vestuário de protecção contra os acidentes (CL. 2-02; 2-04 ou 2-06).

29-99 DIVERSOS

CLASSE 30 Artigos para os cuidados e manutenção dos animais

Nota: Não inclui os produtos alimentares para animais (CL. 1), nem os produtos farmacêuticos ou cosméticos para animais (CL. 28-01 ou 28-02).

30-01 VESTIMENTAS PARA ANIMAIS

30-02 RECINTOS, GAIOLAS, NICHOS E ABRIGOS ANÁLOGOS

Nota: Não inclui os edifícios (CL. 25).

30-03 MANJEDOURAS E BEBEDOUROS

30-04 SELARIA

Nota: Inclui as coleiras para animais.

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30-05 CHICOTES E AGUILHÕES

30-06 CAMAS E NINHOS

30-07 POLEIROS E OUTROS ACESSÓRIOS PARA GAIOLAS

30-08 MARCADORES, MARCAS E OBSTÁCULOS

30-09 POSTES PARA ATILHOS

30-99 DIVERSOS

CLASSE 31 Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas, não incluídos noutras classes

Nota: Não inclui os utensílios, instrumentos e aparelhos movidos manualmente que servem para preparar ou para servir alimentos ou bebidas (CL. 7).

31-00 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS, NÃO

INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES

CLASSE 99 Diversos

Nota: Compreende todos os produtos não incluídos nas classes precedentes.

99-00 DIVERSOS

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Lista das classes e subclasses com notas explicativas · CLASSE 2 Artigos de vestuário e de...

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