LIPPING - Microsoft · Faltam dezenove minutinhos para sete horas da manhã, ótima manhã de...
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1 Grupo de Comunicação CLIPPING 19 de julho de 2019 19 de julho- Dia Nacional do Futebol Parque Villa-Lobos
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 19 de julho de 2019
19 de julho- Dia Nacional do Futebol
Parque Villa-Lobos
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Lei que proíbe canudos plásticos foi aprovada no Estado de São Paulo (imagem Doria e imagem/sonora
Marcos Penido) ............................................................................................................................. 4
Para despoluir rio Pinheiros, Estado anuncia nova fase com 1,2 milhão de m3 de detritos na Lagoa de Carapicuíba .................................................................................................................................. 5
Cetesb diz que qualidade do ar melhorou ......................................................................................... 6
Relatório da Cetesb aponta que a qualidade do ar em São Paulo melhorou em 2018 .............................. 7
Alpha notícias – Relatório da qualidade do Ar .................................................................................... 7
Qualidade do ar melhora em SP mesmo com expansão da frota automotiva ......................................... 8
Qualidade do ar melhora na região metropolitana de São Paulo........................................................... 9
Relatório da Cetesb aponta que a qualidade do ar melhorou ............................................................. 10
Cetesb divulgou relatório anual de qauliade do ar ............................................................................ 10
Poluição tem queda em 20 anos .................................................................................................... 11
Poluição cai em 20 anos ............................................................................................................... 11
Qualidade do ar melhora nos últimos dez anos, segundo Cetesb ....................................................... 12
Relatório da CETESB aponta melhora na qualidade do ar em SP ........................................................ 13
Qualidade do ar melhora, diz Cetesb .............................................................................................. 15
Qualidade do ar na Grande SP melhora mos ultimos dez anos, aponta a Cetesb .................................. 16
Nos últimos 3 anos qualidade do ar em SP melhorou, segundo relatório da Cetesb órgão ambiental do Governo de São Paulo .................................................................................................................. 17
Qualidade do ar está melhor em SP ............................................................................................... 18
Qualidade do ar na Grande São Paulo melhora nos últimos 10 anos ................................................... 20
Grande São Paulo: qualidade do ar melhorou nos últimos 10 anos, diz estudo .................................... 21
Pesquisa da qualidade do ar ......................................................................................................... 22
Qualidade do ar na Grande São Paulo melhorou nos últimos 10 anos ................................................. 23
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 24
Mogi das Cruzes é qualificada para selo VerdeAzul ........................................................................... 24
Itatiba recebe qualificação município VerdeAzul............................................................................... 25
Adamantina participa de cerimônia de qualificação para certificação do Programa Município VerdeAzul .. 26
ITAPIRA É PRÉ CERTIFICADA EM 5º LUGAR NO PROJETO MUNICÍPIO VERDE AZUL .............................. 27
Jaguariúna recebe certificado de qualificação e busca conquista do ‘Selo Verde Azul’ pela nona vez ....... 29
Com 81,75 Pontos, Catanduva Está no 16º Lugar em Pré-certificação do VerdeAzul............................. 30
Votuporanga é qualificada para a certificação do Programa Município Verde Azul 2019 ......................... 31
Bernardino de Campos recebe pré-certificação do Município Verde Azul .............................................. 32
Prefeitura De Santa Adélia Divulga Balanço Do Mutirão Do Lixo Eletrônico .......................................... 33
Qualidade do Ar de Salto é uma das melhores do Estado .................................................................. 34
Evento orienta sobre implantação do Via Rápida Empresa na cidade .................................................. 35
A floresta e o estoque ambiental ................................................................................................... 36
Cemitério clandestino de animais é descoberto em Presidente Prudente, SP ....................................... 37
3
Grupo de Comunicação
Uma ponte para outro amanhã? .................................................................................................... 38
Prefeitura e Daee iniciam obra de retirada do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto ...................... 39
Ministério Público apura diversas irregularidades na Mineradora de Rio Claro ...................................... 40
MP de Rio Claro abriu inquérito civil contra mineradora mandu ......................................................... 40
Mineradora é interditada em distrito de Rio Claro e MP apura suspeita de crime ambiental ................... 41
Acordo garante regularização de assentamento e posse de 85% do horto à Prefeitura de Limeira .......... 43
Fiscalização emite multas que passam de R$ 44 mil por degradações ambientais em fazenda ............... 45
Rio Pinheiros entra em nova fase de limpeza .................................................................................. 46
Parque Jequitibá é entregue à população ........................................................................................ 47
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 48
Embaixador da Alemanha diz que há 'limites' no Fundo Amazônia e que será 'difícil' usá-lo para indenizar donos de terras ........................................................................................................................... 48
'Moratória da soja' no Cerrado evitaria desmatamento de área maior que a Bélgica, diz estudo ............. 50
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 53
Painel: ‘Espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei’, diz Marco Aurélio, do STF, sobre Moro .......... 53
Possível nova sede da Ceagesp abriga favela e já teve lixão ............................................................. 55
Em reunião com empresa, Salles não apresenta plano para rever taxa em Noronha ............................ 58
Barragem ameaça famílias em SP .................................................................................................. 60
Mônica Bergamo: Palestra de Deltan Dallagnol encerra inscrições mesmo com vagas........................... 61
Kim Kataguiri troca licença ambiental do agro por Cadastro Ambiental Rural....................................... 63
ESTADÃO ................................................................................................................................... 65
Opinião: O Brasil à frente do Mercosul ........................................................................................... 65
Rompimento de barragens está se transformando em deprimente rotina brasileira .............................. 66
Apesar de você ........................................................................................................................... 68
Nissan inicia vendas do elétrico Leaf e produzirá híbridos no País ...................................................... 70
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 71
Empregado de estatal será demitido ao se aposentar ....................................................................... 71
Servidor de estatal será demitido ao se aposentar ........................................................................... 72
Trabalhador poderá optar por saque anual do FGTS ou logo após demissão ........................................ 73
Após voltar à bolsa, CPFL prepara novo ciclo de crescimento ............................................................ 74
Negócio de distribuição é prioridade para investimentos ................................................................... 75
Petrobras quer acelerar venda de ativos de gás ............................................................................... 76
4
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: SBT Interior 1ª edição
Data: 18/07/2019
Lei que proíbe canudos plásticos foi
aprovada no Estado de São Paulo
(imagem Doria e imagem/sonora Marcos
Penido)
SBT INTERIOR 1ª EDIÇÃO/SBT
INTERIOR/ARAÇATUBA Data Veiculação:
18/07/2019 às 14h07. Duração: 00:05:38
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/y3yupyp4
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: Página Zero / Osasco
Data: 19/07/2019
Para despoluir rio Pinheiros, Estado
anuncia nova fase com 1,2 milhão de m3
de detritos na Lagoa de Carapicuíba
http://cloud.boxnet.com.br/y2kwp3jk Voltar ao Sumário
6
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Destak
Data: 19/07/2019
Cetesb diz que qualidade do ar melhorou
http://cloud.boxnet.com.br/y3s3zayq
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 19/07/2019
Relatório da Cetesb aponta que a
qualidade do ar em São Paulo melhorou
em 2018
http://cloud.boxnet.com.br/yyssb588
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Veículo: Rádio Alpha
Data: 18/07/2019
Alpha notícias – Relatório da qualidade do
Ar
RÁDIO ALPHA FM 101,7/SÃO PAULO | ALPHA
NOTÍCIAS Data Veiculação: 18/07/2019 às
16h02
Duração: 00:01:48
Transcrição
Relatório da qualidade do ar. Cetesb.
http://cloud.boxnet.com.br/y4os8gsd
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Jovem Pan 620 AM
Data: 19/07/2019
Qualidade do ar melhora em SP mesmo
com expansão da frota automotiva
Entre as causas para a diminuição da poluição
estão o surgimento de veículos com novas
tecnologias e de combustíveis com um teor
menor de enxofre
Os níveis de gases poluentes registrados na
região metropolitana de São Paulo em 2018
estão entre os mais baixos das últimas
décadas. É o que mostra o relatório de
qualidade do ar da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo.
Em 2000, a concentração de fumaça e fuligem
na atmosfera era de 47ug/m³. Em 2018, o
volume registrado foi de 18ug/m³.
Já a concentração média de dióxido de
enxofre, um dos gases provenientes da
queima do Diesel, caiu de 16 18ug/m³ em
2000, para 218ug/m³ , em 2018.
A melhora vem mesmo com a expansão da
frota automotiva no Estado. Só a região
metropolitana de São Paulo tem mais de 7
milhões de veículos em circulação
Entre as causas para a diminuição da poluição,
conforme aponta o relatório, estão o
surgimento de veículos com novas tecnologias
menos poluentes e de combustíveis com um
teor menor de enxofre.
Para a presidente da CETESB, Patricia
Iglecias, a melhora também se deve as
políticas públicas nacionais aplicadas no
Estado.
“O Proconve e o Promot, que são
programas que acompanham a nossa frota,
acompanham como os veículos estão,
acompanham as novas tecnologias, Mas [a
melhora se deve] também por ações
educativas.”
Os Programas de Controle da Poluição do Ar
por Veículos, citado por Iglecias,
estabeleceram limites de emissão de
poluentes, considerando a qualidade dos
combustíveis e tecnologias dos motores de
carros e motos.
Atualmente, ter um automóvel menos
poluente é lei.
*Com informações da repórter Victoria Abel
http://cloud.boxnet.com.br/y5q5ovq4
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Em Ponto / GloboNews
Data: 19/07/2019
Qualidade do ar melhora na região
metropolitana de São Paulo
EM PONTO/GLOBONEWS/SÃO PAULO Data
Veiculação: 19/07/2019 às 06h40. Duração:
00:02:50
Transcrição
E o relatório divulgado pela Cetesb a
companhia ambiental do Estado de São
Paulo apontou uma melhora na qualidade do
ar na região metropolitana da cidade. A
pesquisa foi feita com dados recolhidos no ano
passado a qualidade do ar no Estado de São
Paulo é medida por sessenta e duas estações
de monitoramento dessas trinta ficam na
região metropolitana. A capital tem quase
nove milhões de veículos, isso não inclui os de
fora que passam pela cidade todos os dias, o
principal meio de transporte da metrópole é a
principal fonte de poluição policial. Ela é forte
mesmo, né, prejudica muita gente nega na
ilha a gente a garganta, né. Eu, por exemplo,
tenho rinite quando tem fica bem seco e
prejudica bastante com dificuldade para
respirar. E espirro bastante, mas o relatório
divulgado pela Cetesb mostra que ela
diminuiu em dois mil e dezoito e o caso do
ozônio produzido por uma reação química que
envolvem a radiação solar e compostos
lançados no ar pela queima da gasolina em
dois mil e dezoito, a quantidade ultrapassou
dezoito vezes o limite definido pela legislação
estadual, mas foi menos do que em dois mil e
dezessete, quando esse poluente estrapolou
teto vinte e oito vezes, mas o teto definido
pelo estado não é tão rigoroso quanto o da
Organização Mundial da Saúde. Outro
poluente, que desafia a região metropolitana
são as partículas e na La vez produzidas,
principalmente pelos motores, a diesel de
ônibus e caminhões, na média anual essas
partículas somavam cinquenta e quatro
microgramas por metro cúbico de ar no ano
dois mil. Essa quantidade veio caindo ano a
ano chegou a vinte e nove em dois mil e
dezesseis está se mantendo assim o desafio
agora é chegar nos vinte estabelecidos pela
Organização Mundial da Saúde, a Cetesb
aponta como fundamental a evolução na
qualidade dos combustíveis e dos motores dos
veículos dos modelos mais novos poluem
muito menos e quando o motor é flex e a
gente abastece com etanol. Melhor ainda
essas medições devem ser associadas às
políticas públicas para que nós possamos
ainda avançar na nossa frota de melhorias,
né. Nos modelos de veículos desenhados e as
sociais como políticas públicas que favoreciam
as novas matrizes energéticas também para
este professor da USP, ainda há muito o que
fazer contra a poluição. Pesquisas na
Faculdade de Medicina da USP mostram que
em São Paulo, trinta mil pessoas morrem a
cada ano devido ao agravamento do seu
quadro de saúde por exposição à poluição do
ar. Isso é inaceitável em qualquer grande
cidade e essas mortes são evitáveis.
http://cloud.boxnet.com.br/yxvatc34
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio BandNews FM 96,9
Data: 19/07/2019
Relatório da Cetesb aponta que a
qualidade do ar melhorou
RÁDIO BANDNEWS FM 96,9/SÃO PAULO |
OUTROS Data Veiculação: 19/07/2019 às
06h41 Duração: 00:04:00
Transcrição
Faltam dezenove minutinhos para sete horas
da manhã, ótima manhã de sexta-feira para
você ligar sintonizado na programação da
Band News FM, vamos juntos, então, para
atualizar os principais destaques do dia. O
relatório da Cetesb aponta que a qualidade do
ar melhorou na Grande São Paulo nos últimos
anos a concentração de partículas inalar vez
caiu de cinquenta e quatro microgramas por
metro cúbico. Em dois mil e oito em dois mil
perderam para vinte e nove em dois mil e
dezoito estandes de dezoito anos, em dezoito
anos caiu de cinquenta e quatro microgramas
por metro cúbico para vinte e nove, vai saber
o que significa cinquenta e quatro
microgramas CAS me tornei microgramas de
partículas e na La vez por metro cúbico né.
Mas caiu de cinquenta e quatro para vinte e
nove. Resumo da ópera melhorou a qualidade
do ar que respira na Grande São Paulo e
dezoito anos, no entanto, a qualidade do ar
continua crítica em São Paulo, para os padrões
da Organização Mundial da Saúde, ou seja,
vinte e nove microgramas por metro cúbico,
além de ser um trava a língua, não é
considerada uma qualidade de ar e dor, boa
para os padrões da Organização Mundial da
Saúde
http://cloud.boxnet.com.br/y2lllybc
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Veículo: Rádio Gazeta AM 890
Data: 19/07/2019
Cetesb divulgou relatório anual de
qauliade do ar
RÁDIO GAZETA AM UNIVERSITÁRIA 890/SÃO
PAULO | OUTROS Data Veiculação:
18/07/2019 às 18h48. Duração: 00:03:49
Transcrição
Relatório dequalidade do ar. Patrícia Iglecias
http://cloud.boxnet.com.br/yx96tcyw
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro Jornal ABC
Data: 19/07/2019
Poluição tem queda em 20 anos
http://cloud.boxnet.com.br/y5ymapag
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Veículo: Metro Jornal SPC
Data: 19/07/2019
Poluição cai em 20 anos
http://cloud.boxnet.com.br/y52mldrv
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 19/07/2019
Qualidade do ar melhora nos últimos dez anos, segundo Cetesb
http://cloud.boxnet.com.br/y6l4gqjt
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Hora Um / Tv Globo
Data: 19/07/2019
Relatório da CETESB aponta melhora na
qualidade do ar em SP
HORA UM DA NOTÍCIA/TV GLOBO/SÃO PAULO
Data Veiculação: 19/07/2019 às 04h05.
Duração: 00:05:31
Transcrição
vinte e um relatório divulgado pela CET tese
de que a companhia ambiental do Estado de
São Paulo apontou uma melhora na qualidade
do ar na região metropolitana, a pesquisa foi
feita com dados recolhidos no ano passado, a
gente vai falar ao vivo com repórter Guilherme
Pimentel, que explicar melhor essa notícia
para a gente nem era meu, eu quero saber o
seguinte, quais foram os principais motivos
para essa mudança foi empolgada que se viu
Tiago chá falando da secura sem cura, tem
tudo a ver com a qualidade do ar que piora,
mas enfim, a esperança, bom dia, querido
conta. A lesão não quer ou com texto,
empolgação, a gente tem que analisar com
um pouquinho de calma, os dados dessa
pesquisa é que as melhores e sim, ao fato,
mas a gente tem que fazer algumas ressalvas
os principais fatores para a melhora na
qualidade do ar em São Paulo se deve à
evolução da qualidade dos combustíveis e dos
motores também motores e veículos mais
novos poluir menos, mas aqui em São Paulo
existem vários outros fatores que contribuem
para a poluição da qualidade do ar, por
exemplo, os ônibus desses motores a diesel
produzem as chamadas partículas inaladas são
terríveis para a saúde já existe tecnologia para
ônibus que emitem zero essas partículas ou
em níveis muito mais baixos do que elas são
produzidas hoje é. Desculpe Monalisa, essa
pesquisa, aliás, foi baseada da Cetesb ela
mostra a qualidade do essa melhora na
qualidade do ar, mas não se baseou em
algumas soluções para medição da qualidade
do ar mais antigas da década de noventa e o
padrão de Organização Mundial da Saúde
considera hoje são bem mais rigorosos para
que a gente tem que fazer como se salvas,
mas é fato que a qualidade do ar melhorou em
São Paulo, entender essa pesquisa, esses
dados todos esses números, a gente vai ver
agora na reportagem que o Fábio turci
preparo. A capital tem quase nove milhões de
veículos, isso não inclui os de fora que passam
pela cidade todos os dias, o principal meio de
transporte na metrópole é a principal fonte de
poluição. Coleção. Ela é forte mesmo, né, a
gente fica muita gente é na emergente e
garganta, né. Eu, por exemplo, tenho em
mente e quando o tempo fica bem seco. E
prejudica bastante dificuldade para respirar. E
eis que é no bastante, mas o relatório
divulgado pela Cetesb mostra que ela diminuiu
em dois mil e dezoito e o caso do ozônio
produzido por uma reação química que
envolvem a radiação solar e compostos
avançados no ar pela queima da gasolina em
dois mil e dezoito, a quantidade ultrapassou
dezoito vezes o limite definido pela legislação
estadual, mas foi menos do que em dois mil e
dezessete com esse poluente estrapolou teto
vinte e oito vezes, mas o teto definido pelo
estado não é tão rigoroso quanto o da
Organização Mundial da Saúde. Outro
poluente, que desafia a região metropolitana
são as partículas inaladas produzidas,
principalmente pelos motores, a diesel de
ônibus e caminhões, na média anual essas
partículas somavam cinquenta e quatro
microgramas por metro cúbico de ar no ano
dois mil. Essa quantidade veio caindo ano a
ano chegou a vinte e nove em dois mil e
dezesseis, que tá se mantendo assim o desafio
agora é chegar nos vinte estabelecidos pela
Organização Mundial da Saúde. A Cetesb
aponta como fundamental a evolução na
qualidade dos combustíveis e dos motores dos
veículos dos modelos mais novos poluem
muito menos quando o motor é flex e a gente
abastece com etanol. Melhor ainda essas
medições devem ser associadas às políticas
públicas para que nós possamos ainda avançar
na nossa frota de melhorias, né. Nos modelos
de veículos desenhados e as sociais e o
14
Grupo de Comunicação
consumo a políticas públicas que favoreçam as
novas matrizes energéticas também para este
professor da USP, ainda há muito que fazer
contra a poluição. Pesquisas na Faculdade de
Medicina da USP mostram que o São Paulo,
trinta mil pessoas morrem a cada ano devido
ao agravamento do seu quadro de saúde por
exposição à poluição do ar. Isso é inaceitável
qualquer grande cidade e essas mortes são
evitáveis. Inaceitável como a gente vem
falando, tem outro dado importante sobre a
melhora na qualidade do ar também a se ter a
Companhia de Engenharia de Tráfego que São
Paulo registrou nos últimos anos, uma
tendência de queda no congestionamento, só
para o instrumento é só em dois mil e quinze,
a média de lentidão no horário de pico da
manhã era de noventa quilômetros e a tarde
de cento e catorze quilômetros esse número
caiu em dois mil e dezesseis dois mil e
dezessete voltou a subir um pouco no ano
passado, mas principalmente no horário de
pico da tarde, a média e de
congestionamento, congestionamento ainda é
consideravelmente menor do que era há três
anos, a gente não tá longe tão aqui a gente
possa falar que é ótimo aqui em São Paulo,
mas agora voltar o chute mesmo, Monalisa,
assim, uma luz no fim do túnel, a gente
espera que esses números só melhore e com
esses padrões mais rigorosos e que a gente
viu na reportagem. E saem. Estamos
apontando, então dizendo que a solução para
ainda precisam outras medidas empenho de
todos para melhorar um de neve e vai
continuar em de olho nas ruas de São Paulo
você sabe de olho em tudo e daqui a
pouquinho, a gente volta a conversar, então
com outras informações como ele deve pegar
de bom trabalho para você.
http://cloud.boxnet.com.br/yyjpbanx
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Cidade Rio Claro
Data: 19/07/2019
Qualidade do ar melhora, diz Cetesb
http://cloud.boxnet.com.br/yygjxflh
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Estação / Free São Paulo
Data: 19/07/2019
Qualidade do ar na Grande SP melhora
mos ultimos dez anos, aponta a Cetesb
http://cloud.boxnet.com.br/y4wzm2et
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Brasil / TV Brasil
Data: 19/07/2019
Nos últimos 3 anos qualidade do ar em SP
melhorou, segundo relatório da Cetesb
órgão ambiental do Governo de São Paulo
REPÓRTER BRASIL NOITE/TV
BRASIL/BRASÍLIA Data Veiculação:
18/07/2019 às 20h53. Duração: 00:01:23
Transcrição
Um relatório sobre a qualidade do ar da
Cetesb órgão ambiental do Governo de São
Paulo mostra que nos últimos 3 anos a
qualidade do ar melhorou na região
metropolitana, que é composta por 39
municípios.
Apesar da poluição de acordo com relatório do
ano passado, 83 por cento dos dias tiveram
boa qualidade do ar a concentração de
poluentes baixou o monóxido de carbono que
vem dos veículos leves e que tem padrão de
medida e 9 pvm baixou para um o dióxido de
enxofre que vêm da queima de diesel também
diminuiu programas como melhoria no
combustível disponível para abastecimento.
Nas mecânicas dos veículos contribuíram para
o resultado, mas não dá para relaxar a gente
não estar conseguindo reduzir mais o padrão
da Organização Mundial da Saúde indicado
pela Organização Mundial da Saúde, como
total segurança para a saúde são 20
microgramas por metro cúbico nós estamos
com 29 anos, um tem que ser usados para
chegar no fim de isso passa por uma série de
programas passa pela matriz energética passa
por deixar o carro em casa melhorar o nosso
transporte, eles estão medidas difíceis, mas
essa vai ser o o motivo daqui para frente
como nós vamos reduzir essas partículas.
http://cloud.boxnet.com.br/y6deydrf
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: SP2/TV GLOBO/SÃO PAULO
Data: 18/07/2019
Qualidade do ar está melhor em SP
SP2/TV GLOBO/SÃO PAULO Data Veiculação:
18/07/2019 às 19h33. Duração: 00:04:45
Transcrição
Um relatório divulgado hoje pela Cetesb a
companhia ambiental do Estado de São
Paulo apontou uma melhora na qualidade do
ar na região metropolitana no ano passado
nos últimos anos a C T registrou uma
tendência de queda no congestionamento,
principalmente no horário de pico da tarde, o
que contribuiu para dar um ar menos poluído
para promover um a menos poluída, a gente
tem esses números aqui no telão, você vai
acompanhar nos unir aqui em 2015, a média
foi de 90 quilômetros de lentidão, no horário
de pico da manhã e 114 quilómetros de
lentidão, no horário de pico da tarde em 2016
em 2017, a média caiu nos 2 períodos, você
acompanha aqui por esses números da nossa
até lá no ano passado, a questionamento
voltou a crescer mesmo assim, a lentidão, no
horário de pico da tarde.
Estava bem menor do que era há 3 anos, o
repórter Fábio turci está agora na Marginal
Pinheiros, ele traz outras informações ao vivo
os boa noite Fábio.
Boa noite para manter a boa noite para todos
pela medição da CT da capital tem agora 94
quilómetros de congestionamento está na
média, a Marginal Pinheiros e um desses
pontos de lentidão, a gente tá aqui na pista
local, sentido Castello Branco, um pouco antes
do acesso à Avenida dos Bandeirantes, esses
períodos são os piores para emissão de
poluentes e são os momentos em que os
veículos mas estão consumindo mais estão
dormindo lar agora como a frota em São Paulo
continua aumentando e como os
congestionamentos no horário de pico no fim
do dia vem diminuindo, é possível que o
trânsito em São Paulo esteja mais diluído mais
distribuído ao longo do dia Act afirma que isso
pode estar acontecendo, mas que não tem
estudo específico para comprovar a Cetesb diz
que uma eventual diminuição do trânsito ao
longo do dia.
Ajudaria a melhorar a qualidade do ar em São
Paulo, vamos ver a reportagem.
A capital tem quase 9 milhões de veículos,
isso não inclui os de fora que passam pela
cidade todos os dias, o principal meio de
transporte na metrópole é a principal fonte de
poluição.
Coleção.
Ela é forte, né, nu não é prejudicar muita
gente e na lei a agente a garganta né.
Eu, por exemplo, tenho em mente e quando o
tempo fica bem seco e e prejudica bastante
dificuldade para respirar.
E eis que é no máximo é de mais um relatório
divulgado hoje pela Cetesb mostra que ela
diminuiu em 2018 e o caso do ozônio
produzido por uma reação química que
envolvem a radiação solar e compostos
avançados no ar pela queima da gasolina em
2018, a quantidade ultrapassou 18 vezes o
limite definido pela legislação estadual, mas
foi menos do que em 2017, quando esse
poluente estrapolou teto 28 vezes, mas o teto
definido pelo estado não é tão rigoroso quanto
o da Organização Mundial da Saúde.
Outro poluente, que desafia a região
metropolitana são as partículas inaladas
produzidas, principalmente pelos motores, a
diesel de ônibus e caminhões, na média anual
essas partículas somavam 54 microgramas por
metro cúbico de ar no ano 2 mil.
Essa quantidade veio caindo ano a ano chegou
a 29 em 2016 e tá se mantendo assim o
19
Grupo de Comunicação
desafio agora é chegar nos 20 estabelecidos
pela Organização Mundial da Saúde.
A Cetesb aponta como fundamental a
evolução na qualidade dos combustíveis e dos
motores dos veículos dos modelos mais novos
poluem muito menos quando o motor é flex e
a gente abastecer com etanol.
Melhor ainda essas medições devem ser
associadas às políticas públicas para que nós
possamos ainda avançar na nossa frota de
melhorias, né. Nos modelos de veículos
desenhados.
E as sociais e com uma politicas públicas que
favoreçam as novas matrizes energéticas
também para este professor da USP, ainda há
muito que fazer contra a poluição.Pesquisas
na Faculdade de Medicina da USP mostra que
o São Paulo, trinta mil pessoas morrem a cada
ano devido ao agravamento do seu quadro de
saúde por exposição à poluição do ar. Isso é
inaceitável em qualquer grande cidade e essas
mortes são evitáveis a prefeitura de São Paulo
diz que fiscaliza a emissão de poluentes de
todos os ônibus da cidade e que retira de
circulação, os que não passou no teste e que
uma lei no ano passado determina que toda a
frota a diesel será transformada em elétrica
em até vinte anos
http://cloud.boxnet.com.br/y39lasc6
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20
Grupo de Comunicação
Veículo1: R7.com
Veículo2: UOL Notícias
Veículo3: Isto É online
Veículo4: Jornal de Piracicaba
Data: 18/07/2019
Qualidade do ar na Grande São Paulo
melhora nos últimos 10 anos
A região metropolitana de São Paulo registrou
melhora na qualidade do ar nos últimos 10
anos, diz relatório divulgado nesta quinta-feira
(18) pela Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb).
Desde 2008, não é ultrapassada a marca
estabelecida pelo decreto estadual que
regulamenta os padrões de qualidade do ar
para o monóxido de carbono. O limite é de 9
partes por milhão (ppm). No entanto, a média
para a região tem ficado entre 1,5 ppm e 3
ppm, informou a técnica de qualidade do ar
da Cetesb, Maria Lucia Guardani.
“Nos últimos 10 anos, a gente não vê
ultrapassagem desse parâmetro. Isso é um
ganho grande e mostra que uma ação. não só
na tecnologia dos veículos, como também nos
programas de controle e de melhoria de
combustíveis, fez com que esse poluente hoje
não represente nenhuma preocupação
ambiental”, ressaltou Maria Lucia.
Os resultados também são positivos em
relação ao dióxido de enxofre. Em 2001, a
média anual de dióxido de enxofre na
metrópole era de 14 microgramas por metro
cúbico (µg/m3). Em 2018, o índice do
poluente ficou em 2 µg/m3.
De acordo com Maria Lucia Guardani, a
redução foi possível graças à diminuição da
quantidade de enxofre no óleo diesel. Além
disso, a técnica destaca um impacto
importante, que é o uso de combustíveis
menos poluentes pelas indústrias. “A partir do
momento em que a gente tem o gás natural
para combustível na indústria, a gente
substitui o diesel.”
Material particulado e ozônio
No caso das partículas inaláveis, nos últimos
dois anos, a concentração se manteve em 29
µg/m3 na média anual. Apesar de o índice ser
menor do que os 40 µg/m3 colocados como
limite pelo decreto estadual, Maria Lucia
lembra que ainda está acima do estipulado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Nós estamos bem abaixo do padrão limite e
temos que avançar mais. Nós teríamos que
estar na faixa dos padrões recomendados pela
OMS, que são 20 µg/m3. Temos aí uma tarefa
para fazer”, enfatizou.
Os níveis de ozônio ultrapassaram o limite de
140 µg/m3 em 18 dias ao longo do ano
passado e em 28 dias em 2017. De acordo
com a técnica da Cetesb, o poluente é
influenciado pelas condições climáticas e mais
difícil de controlar. “Tem anos que a gente tem
condições melhores e piores”, disse.
A qualidade do ar no estado de São Paulo é
medida por 62 estações de monitoramento.
Dessas, 30 estão na região metropolitana de
São Paulo. A Cetesb tem programas para o
controle de emissões de veículos e indústrias,
além de fiscalizar veículos movidos a diesel.
http://cloud.boxnet.com.br/yx9jr35q
http://cloud.boxnet.com.br/y5cng2bk
http://cloud.boxnet.com.br/y4blttvs
http://cloud.boxnet.com.br/y5tcxlca
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Exame.com
Data: 18/07/2019
Grande São Paulo: qualidade do ar
melhorou nos últimos 10 anos, diz estudo
A região metropolitana de São Paulo registrou
melhora na qualidade do ar nos últimos dez
anos, diz relatório divulgado nesta quinta (18)
pela Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb).
Segundo o relatório, desde 2008, não é
ultrapassada a marca estabelecida pelo
decreto estadual que regulamenta os padrões
de qualidade do ar para o monóxido de
carbono. O limite é de 9 partes por milhão
(ppm). No entanto, a média para região tem
ficado entre 1,5 ppm e 3 ppm, informou a
técnica de qualidade do ar da Cetesb, Maria
Lucia Guardani.
“Nos últimos 10 anos, a gente não vê
ultrapassagem desse parâmetro. Isso é um
ganho grande e mostra que uma ação não só
na tecnologia dos veículos, como também nos
programas de controle e de melhoria de
combustíveis, fez com que esse poluente hoje
não represente nenhuma preocupação
ambiental”, ressaltou Maria Lucia.
Os resultados também são positivos em
relação ao dióxido de enxofre. Em 2001, a
média anual de dióxido de enxofre na
metrópole era de 14 microgramas por metro
cúbico (µg/m3). Em 2018, o índice do
poluente ficou em 2 µg/m3.
De acordo com Maria Lucia Guardani, a
redução foi possível graças à diminuição da
quantidade de enxofre no óleo diesel. Além
disso, a técnica destaca um impacto
importante, que é o uso de combustíveis
menos poluentes pelas indústrias. “A partir do
momento em que a gente tem o gás natural
para combustível na indústria, a gente
substitui o diesel.”
Material particulado e ozônio
No caso das partículas inaláveis, nos últimos
dois anos, a concentração se manteve em 29
µg/m3 na média anual. Apesar de o índice ser
menor do que os 40 µg/m3 colocados como
limite pelo decreto estadual, Maria Lucia
lembra que ainda está acima do estipulado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Nós estamos bem abaixo do padrão limite e
temos que avançar mais. Nós teríamos que
estar na faixa dos padrões recomendados pela
OMS, que são 20 µg/m3. Temos aí uma tarefa
para fazer”, enfatizou.
Os níveis de ozônio ultrapassaram o limite de
140 µg/m3 em 18 dias ao longo do ano
passado e em 28 dias em 2017. De acordo
com a técnica da Cetesb, o poluente é
influenciado pelas condições climáticas e mais
difícil de controlar. “Tem anos que a gente tem
condições melhores e piores”, disse.
A qualidade do ar no estado de São Paulo é
medida por 62 estações de monitoramento.
Dessas, 30 estão na região metropolitana de
São Paulo. A Cetesb tem programas para o
controle de emissões de veículos e indústrias,
além de fiscalizar veículos movidos a diesel.
http://cloud.boxnet.com.br/y6zanfc5
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: RÁDIO BANDNEWS FM 96,9/
Exame.com
Data: 18/07/2019
Pesquisa da qualidade do ar
RÁDIO BANDNEWS FM 96,9/SÃO PAULO |
OUTROS Data Veiculação: 18/07/2019 às
14h15. Duração: 00:02:02
Transcrição
Tempo agora em São Paulo, a gente tem uma
temperatura mais amena comparando com
ontem, com anteontem, agora, a média de
vinte graus na cidade, passamos a queda
máxima a máxima prevista para hoje era
justamente vinte graus. Chegamos a vinte e
um, por exemplo, na região de Pinheiros, o sol
até aparece não faz calor, mas ele aparece
tempo mais aberto. Só que volta a esfriar,
claro fim da tarde durante a madrugada
próxima madrugada tem mínima prevista de
dez graus. Temperatura vai subindo aos
poucos amanhã, máxima vinte e dois no
sábado, a máxima já e vinte e quatro graus,
então, melhor um pouquinho para quem não
estava mais aguentando o frio, o o a umidade
relativa do ar também melhorou, choveu um
pouco nos últimos dias. Hoje mínima de
quarenta e cinco, o por cento e neste período
mais seco, a gente sente mas a poluição do ar
é é difícil para quem, principalmente para
quem tem rinite sinusite fica complicado
respirar, mas saiu uma pesquisa hoje como
um dado interessante, vou ser sincero que me
surpreendeu um pouco talvez, surpreendeu
muita gente a qualidade do ar na Grande São
Paulo melhorou muito nos últimos dez anos.
Pesquisa divulgada hoje pela companhia
ambiental do estado mostra que a grande São
Paulo em dois mil e dez estabeleceu como
limite dois mil e oito perdão, como limite,
nove partes por milhão e de monóxido de
carbono e isso é o máximo que poderia
chegar, tava, me nessa faixa já em dois mil e
oito, hoje, variando entre um pontos cinco o i
três i feel explicar parte por milhão, como é
que você sente isso, mas estava em nove lá
em dois mil e oito estabeleceu limites hoje fica
entre um pontos cinco o e três. Então, uma
melhora considerável na qualidade do ar da
grande São Paulo, nos últimos dois anos, mas
a pesquisa hoje divulgada pela Cetesb e seu
vinte conseguiu sentir essa melhora de dez
anos para cá, talvez seja um pouco difícil fazer
a comparação, mas os dados mostram que
melhorou bastante.
http://cloud.boxnet.com.br/y4blttvs
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Piracicaba
Data: 18/07/2019
Qualidade do ar na Grande São Paulo
melhorou nos últimos 10 anos
Fonte: Agência Brasil
A região metropolitana de São Paulo
registrou melhora na qualidade do ar
nos últimos 10anos, diz relatório
divulgado hoje (18) Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb). São, ao todo, 39 municípios,
sendo que a capital, sozinha, tem uma
frota de cerca de 9 milhões de veículos.
Desde 2008, não é ultrapassada a
marca estabelecida pelo decreto
estadual que regulamenta os padrões de
qualidade do ar para o monóxido de
carbono. O limite é de 9 partes por
milhão (ppm). No entanto, a média para
região tem ficado entre 1,5 ppm e 3
ppm, informou a técnica de qualidade do
ar da Cetesb, Maria Lucia Guardani.
“Nos últimos 10 anos, a gente não vê
ultrapassagem desse parâmetro. Isso é
um ganho grande e mostra que uma
ação. não só na tecnologia dos veículos,
como também nos programas de
controle e de melhoria de combustíveis,
fez com que esse poluente hoje não
represente nenhuma preocupação
ambiental”, ressaltou Maria Lucia. Os
resultados também são positivos em
relação ao dióxido de enxofre. Em 2001,
a média anual de dióxido de enxofre na
metrópole era de 14 microgramas por
metro cúbico (µg/m3). Em 2018, o
índice do poluente ficou em 2 µg/m3. De
acordo com Maria Lucia Guardani, a
redução foi possível graças à diminuição
da quantidade de enxofre no óleo diesel.
Além disso, a técnica destaca um
impacto importante, que é o uso de
combustíveis menos poluentes pelas
indústrias. “A partir do momento em
que a gente tem o gás natural para
combustível na indústria, a gente
substitui o diesel.” Material particulado e
ozônio No caso das partículas inaláveis,
nos últimos dois anos, a concentração
se manteve em 29 µg/m3 na média
anual. Apesar de o índice ser menor do
que os 40 µg/m3 colocados como limite
pelo decreto estadual, Maria Lucia
lembra que ainda está acima do
estipulado pela Organização Mundial da
Saúde (OMS). “Nós estamos bem abaixo
do padrão limite e temos que avançar
mais. Nós teríamos que estar na faixa
dos padrões recomendados pela OMS,
que são 20 µg/m3. Temos aí uma tarefa
para fazer”, enfatizou. Os níveis de
ozônio ultrapassaram o limite de 140
µg/m3 em 18 dias ao longo do ano
passado e em 28 dias em 2017. De
acordo com a técnica da Cetesb, o
poluente é influenciado pelas condições
climáticas e mais difícil de controlar.
“Tem anos que a gente tem condições
melhores e piores”, disse. A qualidade
do ar no estado de São Paulo é medida
por 62 estações de monitoramento.
Dessas, 30 estão na região
metropolitana de São Paulo. A Cetesb
tem programas para o controle de
emissões de veículos e indústrias, além
de fiscalizar veículos movidos a diesel.
Qualidade do ar na Grande São Paulo
melhorou nos últimos 10 anos
24
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: O Diário online - Mogi
Data: 18/07/2019
Mogi das Cruzes é qualificada para selo
VerdeAzul
Com a participação, a cidade pode pleitear
recursos do Fundo Estadual de Controle da
Poluição (Foto: arquivo)
Mogi das Cruzes conquistou o Certificado de
Qualificação Município Verde Azul de 2019.
A cidade obteve sua primeira certificação do
programa no ano passado, ficando na 58ª
colocação entre 73 municípios paulistas que
foram premiados, e tem como objetivo repetir
o bom desempenho este ano. O programa
trabalha em duas etapas, sendo uma no meio
do ciclo (julho) e a certificação final, na qual
acontece a premiação do “Selo VerdeAzul”,
que este ano ocorrerá no dia 13 de dezembro,
no Palácio dos Bandeirantes. A conquista
mogiana ocorreu na semana passada, em
Bauru, e foi divulgada ontem pela Prefeitura.
A diretora de Meio Ambiente, Patricia Cesare,
coordenado dos trabalhos do Grupo
Intersecretarial, conta que “o Município Verde
Azul foi criando em 2007 e Mogi participa
desde 2011. De lá pra cá, viemos numa
ascendência e conseguimos entender o
propósito e o objetivo do projeto, que é medir
e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos
municípios paulistas”. Com a participação, a
cidade pode pleitear recursos do Fundo
Estadual de Controle da Poluição (Fecop).
Da 341ª colocação em 2011, a cidade evoluiu
em 2012 (299º lugar), em 2013 (252º lugar),
em 2014 (202º lugar), em 2015 (172º lugar),
em 2016 (134º lugar) e em 2017 (63º lugar, o
que garantiu a conquista do Prêmio Franco
Montoro). No ano passado, a 58ª colocação
assegurou a certificação inédita ao município.
São analisadas 10 diretivas durante o
processo. Mogi atingiu um total de 77,68
pontos e ficou com a 20ª posição, um
resultado considerado bom. “Temos um
cronograma de trabalho bem definido daqui
para frente, com análises e correções,
capacitações, reuniões técnicas e a elaboração
dos últimos relatórios para Certificação Final”,
detalha Patrícia.
O município ficou em 2º lugar no item
Resíduos Sólidos, em 4º no quesito Esgoto
Tratado, em 9º para Arborização Urbana,
obteve a 11ª posição em Uso do Solo, ficou
em 17º em Biodiversidade e em 21º lugar em
Qualidade do Ar. As demais diretivas são
Município Sustentável (26º lugar), Estrutura e
Educação Ambiental (38ª posição), Gestão das
Águas (48º) e finalmente Conselho Ambiental
(52º).
https://www.odiariodemogi.net.br/35-3/
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Região
Data: 17/07/2019
Itatiba recebe qualificação município
VerdeAzul
Jamilson Tonoli
Itatiba recebeu, em cerimônia realizada na
cidade de Bauru, o Certificado de Qualificação
entregue pelo Município
VerdeAzul,programa da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo que, em parceria com os municípios
paulistas, trabalha a elaboração e execução de
políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento sustentável.
“Essa marca possibilita agregar valor para os
produtos gerados no município. É um símbolo
que gera recurso”, explicou o Secretário
Estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido. “O mundo
sustentável abre uma nova oportunidade e
vamos buscar a certificação para que essa
seja a consciência do nosso Estado”,
completou.
A qualificação é a etapa que antecede a
certificação que ocorrerá no final do ano. O
município encaminha aos técnicos do MVA
suas 85 ações subdivididas em 10 diretivas
(eixos temáticos) do Programa e, de acordo
com a nota alcançada, é qualificado para a
certificação.
Itatiba a cada ano tem ascendido no ranking
estadual e as expectativas para esse ano são
as melhores possíveis. “Subimos da 123ª
posição em 2016 para a 17ª em 2017
alcançando a 14ª colocação em 2018,
portanto, estamos animados com a
possibilidade de alcançarmos posições
melhores em 2019. Porém, trata-se de um
grande desafio, pois a cada ano os municípios
estão mais empenhados na obtenção desta
certificação”, disse a Secretária de Meio
Ambiente e Agricultura de Itatiba, Engenheira
Agrônoma Dorothéa Monteiro. “O ponto
fundamental é que, além de elaborar novas
ações voltadas para a sustentabilidade, temos
conseguido manter de maneira eficaz as ações
desenvolvidas no passado o que beneficia
diretamente a preservação do meio
ambiente”, concluiu.
As dez diretivas onde as ações avaliadas pelo
Município VerdeAzul devem estar
fundamentadas são: Município Sustentável,
Estrutura e Educação Ambiental, Conselho
Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização
Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Após a certificação, os municípios passam a
ter o direito de utilizar a logomarca oficial do
programa agregando valor à imagem de
qualidade ambiental, contribuindo para
enriquecer as transações comerciais de seus
produtos sendo um atrativo para novas
empresas se instalarem na cidade.
https://www.jr.jor.br/2019/07/17/itatiba-
recebe-qualificacao-municipio-verdeazul/
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Siga Mais online
Data: 17/07/2019
Adamantina participa de cerimônia de
qualificação para certificação do
Programa Município VerdeAzul
Na cerimônia, também foi divulgada a
preliminar do Ranking Ambiental Paulista.
Por: Natacha Dominato
Emerson Baptiston, Willian Bachega e Nadine
Silva recebem a qualificação para certificação
do Programa Município VerdeAzul das mãos do
Secretário Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos
Penido (Da Assessoria).
A Prefeitura de Adamantina, representada pelo
interlocutor do município Verde Azul e
Secretário de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente (SAAMA), Emerson Baptiston,
a Secretária de Gabinete, Luciana Pereira, o
interlocutor suplente do Município VerdeAzul,
William Bachega e a membro do Município
VerdeAzul, Nadine Caroline Bento Silva
participaram da cerimônia de qualificação para
certificação do Programa Município VerdeAzul
(PMVA).
O evento que foi realizado na cidade de Bauru
objetiva realizar a apresentação e a entrega
dos certificados aos municípios. Na cerimônia,
também foi divulgada a preliminar do Ranking
Ambiental Paulista.
Adamantina alcançou a posição 46 no ranking
composto pelos 645 municípios do Estado de
São Paulo que estão classificados por ordem
decrescente de valor conforme o Índice de
Avaliação Ambiental (IAA).
O ranking é composto a partir de uma
avaliação técnica das informações que os
municípios fornecem, tendo como base
critérios pré-estabelecidos de medição da
eficácia das ações que são executadas
localmente. (Continua após a publicidade...)
Nos últimos dois anos, Adamantina conquistou
consecutivamente o certificado de Município
VerdeAzul.
Sobre - O Governo de São Paulo, por meio da
secretaria de Estado do Meio Ambiente, lançou
em 2007 o Programa Município VerdeAzul -
PMVA. O objetivo é auxiliar as prefeituras
paulistas na confecção e execução das
políticas públicas estratégicas que visam
trazer ao estado de São Paulo um
desenvolvimento sustentável.
As ações propostas pelo programa contam
com dez diretivas norteadores para a agenda
ambiental local e os temas escolhidos de
forma estratégica são: Município Sustentável,
Estrutura e Educação Ambiental, Conselho
Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização
Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
https://www.sigamais.com/noticias/cidades/a
damantina-participa-de-cerimonia-de-
qualificacao-para-certificacao-do-programa-
municipio-verdeazul/
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: O Regional
Data: 15/07/2019
ITAPIRA É PRÉ CERTIFICADA EM 5º
LUGAR NO PROJETO MUNICÍPIO VERDE
AZUL
Itapira está na 5ª colocação da Pré
Certificação do Projeto Município Verde Azul da
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São
Paulo. O ranking foi divulgado na quinta-feira,
11, durante o evento de Qualificação para
Certificação do Programa, realizado na cidade
de Bauru (SP), que contou com a presença do
Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos
Penido, e do Coordenador do Programa
Município Verde Azul, José Walter
Figueiredo. O Prefeito José Natalino Paganini
e o biólogo Anderson Martelli, da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
representaram o município.
Itapira conquistou a nota 88.03 dos 40 pontos
necessários para a qualificação nessa fase,
ficando atrás somente dos municípios de
Botucatu, Lençóis Paulista, São Pedro do
Turvo e Salto. “Esse é o resultado de um
trabalho árduo de nossa equipe da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente. É um passo
importante para a nossa certificação em 2019,
mas ainda temos muito trabalho pela frente”,
afirmou o Prefeito Paganini.
Conforme comentou Martelli, que é o
Interlocutor e responsável pelas ações do
Programa Município Verde Azul em Itapira,
na classificação preliminar divulgada apenas
161 dos 645 municípios do Estado
conseguiram se qualificar nessa fase e o 5º
lugar de Itapira mostra que o os esforços
estão surtindo efeito positivo. “Essa
qualificação é uma análise prévia dos
documentos. É uma excelente nota e nos
surpreendeu de maneira muito positiva, mas
ainda temos muito trabalho nesses próximos
meses em busca da certificação”, enfatizou.
Foram analisadas 10 Diretivas: Esgoto
Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade,
Arborização Urbana, Estrutura e Educação
Ambiental, Gestão das Águas, Qualidade do
Ar, Uso do Solo, Município Sustentável e
Conselho de Meio Ambiente.
José Alair de Oliveira, Secretário da SAMA, e
Martelli agradeceram toda a equipe da pasta e
da Patrulha Ambiental pelo trabalho
desenvolvido e também às demais secretarias
do município, SAAE, Comdema, Ascorsi e
Defesa Civil de Itapira pela colaboração.
“Agradecemos a todos que direta ou
indiretamente nos ajudaram nesta pré
certificação”.
Sobre o programa
O Programa Município VerdeAzul – PMVA
publica anualmente o Ranking Ambiental dos
municípios paulistas com o Indicador de
Avaliação Ambiental. Tal Indicador, disponível
aos agentes públicos e a toda a população,
serve como instrumento auxiliar de
promulgação e execução de políticas públicas
ambientais, de acordo com as características
locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas
públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo
PMVA na outorga das seguintes premiações
regulares:
“Certificado Município VerdeAzul”, concedido
aos municípios que atingem a nota superior a
80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos
pré-definidos para cada Ciclo, e ao
Interlocutor respectivo. Este Certificado
reconhece a boa gestão ambiental municipal e
garante à prefeitura premiada preferência na
28
Grupo de Comunicação
captação de recursos do Fundo Estadual de
Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
“Prêmio Governador André Franco Montoro”,
concedido aos municípios melhores colocados
no Ranking em cada uma das Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hídricos –
UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao
criador do Conselho Estadual do Meio
Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e defensor da
descentralização administrativa e
fortalecimento dos municípios.
https://oregional.net/itapira-e-pre-certificada-
em-5o-lugar-no-projeto-municipio-verde-azul-
97206
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Estrela da Mogiana
Data: 16/07/2019
Jaguariúna recebe certificado de
qualificação e busca conquista do ‘Selo
Verde Azul’ pela nona vez
Pamela e Aline representaram a Prefeitura de
Jaguariúna no evento de certificaçãoPamela e
Aline representaram a Prefeitura de
Jaguariúna no evento de certificação
Pela nona vez consecutiva, Jaguariúna se
qualificou como candidata para receber o Selo
Município Verde Azul.
Os nomes das cidades qualificadas foram
divulgadas pelo secretário estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido e o coordenador do Programa
Município Verde Azul (PMVA), José Walter
Figueiredo Silva.
Na cerimônia de Certificação, a Secretaria de
Meio Ambiente foi representada pela diretora
do Departamento de Agropecuária e Meio
Ambiente de Jaguariúna, Aline Granghelli
Catão e pela Chefe de Equipe do Meio
Ambiente, Pâmela Bartulic Tieppo.
O programa Município Verde Azul foi
instituído pelo Governo do Estado de São
Paulo para medir e apoiar a eficiência da
gestão ambiental nos municípios. O Selo
estimula e auxilia prefeituras na elaboração e
execução de políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável.
De acordo com as regras, o município
encaminha aos técnicos do programa as 85
tarefas baseadas em ações ligadas às diretivas
do programa. De acordo com a nota
alcançada, a cidade é qualificada para
certificação.
As ações propostas compõem as 10 diretivas
norteadoras da agenda ambiental local,
abrangendo os seguintes temas estratégicos:
esgoto tratado, resíduos sólidos,
biodiversidade, arborização urbana, estrutura
e educação ambiental, município sustentável,
gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo
e conselho ambiental.
A entrega final dos documentos
comprobatórios ao Programa Município
Verde Azul será no dia 1º de outubro.
https://www.estreladamogiana.com.br/site/pu
blicacoes/1400/jaguariuna-recebe-certificado-
de-qualificacao-e--busca-conquista-do-
%E2%80%98selo-verde-azul%E2%80%99-
pela-nona-vez-/
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: O Regional
Data: 17/07/2019
Com 81,75 Pontos, Catanduva Está no 16º
Lugar em Pré-certificação do VerdeAzul
Com 81,75 pontos, Catanduva foi uma das
164 cidades que conseguiram a qualificação
para o pré-certificado do programa estadual
Município VerdeAzul 2019.
A informação foi divulgada ontem pela
Prefeitura. Com a pontuação, nessa etapa,
Catanduva fica em 16º do ranking. A lista
completa com as cidades que mais pontuaram
no Programa é divulgada somente no final do
ano.
Representando Catanduva, esteve presente o
diretor de Meio Ambiente José Maurício Braga,
que recebeu o certificado das mãos do
secretário do Estado, Marcos Penido. “A
pré-certificação nos mostra que estamos no
caminho certo”, diz. A pré-certificação é uma
das etapas para a classificação que será
divulgada no final do ano. Até agora,
Catanduva conquistou 81,75 pontos. No ano
passado, a cidade alcançou o 24º lugar, dez
posições a mais do que em 2017.
O programa VerdeAzul foi lançado pelo
Governo de São Paulo em 2007, com o
objetivo não só de mensurar, como também
apoiar a gestão ambiental com eficiência,
garantindo a valorização do meio ambiente
nos municípios.
A avaliação contabiliza dez diretivas: Município
Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental,
Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão
das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo,
Arborização Urbana, Esgoto Tratado e
Resíduos Sólidos.
A iniciativa também visa estimular as
prefeituras na elaboração de políticas públicas,
além de estratégias, para o desenvolvimento
sustentável em todo território paulista.
https://oregional.com.br/politica-e-
economia/com-8175-pontos-catanduva-esta-
no-16o-lugar-em-pre-certificacao-do-
verdeazul/
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: A Cidade de Votuporanga
Data: 17/07/2019
Votuporanga é qualificada para a
certificação do Programa Município Verde
Azul 2019
Votuporanga foi qualificada nesta etapa;
novos arquivos comprobatórios serão enviados
para a classificação final
Dentro dos 645 Municípios participantes,
apenas 167 foram pré-qualificados, entre eles
Votuporanga (Foto: Prefeitura de
Votuporanga)
Na última semana, a Saev Ambiental esteve
em Bauru para participar da qualificação para
a certificação do Programa Município Verde
Azul 2019. A Chefe de Divisão de Limpeza
Pública, Elizabeth Rodrigues Dias do Prado, e o
servidor Amarildo Lopes de Lima
representaram a Autarquia no evento.
Estiveram presentes o Coordenador do
Programa Município Verde Azul José
Walter Figueiredo, o Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos
Penido e o Prefeito de Bauru Clodoaldo
Gazetta.
De acordo com a Diretora da Divisão de
Limpeza Pública e Interlocutora do Programa
no Município, Elizabeth Rodrigues Dias do
Prado, dentro dos 645 Municípios
participantes, apenas 167 foram pré-
qualificados, entre eles Votuporanga. “Tivemos
êxito nesta primeira etapa, visto que
desenvolvemos ações durante o decorrer do
ano, e vários arquivos comprobatórios ainda
serão enviados na segunda etapa que ocorre
em outubro”, afirmou.
Programa Município Verde Azul
O Selo Município Verde Azul tem como
objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão
ambiental com a descentralização e
valorização da agenda ambiental nos
municípios.
As diretivas avaliadas pelo Programa Município
Verde Azul são: Município Sustentável,
Estrutura e Educação Ambiental, Conselho
Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização
Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2019
/07/votuporanga-e-qualificada-para-a-
certificacao-do-programa-municipio-verde-
azul-2019-n56660
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: Sudoeste Paulista
Data: 18/07/2019
Bernardino de Campos recebe pré-
certificação do Município Verde Azul
Dos 645 municípios do Estado, foram pré-
certificados apenas 164 municípios
A Prefeitura de Bernardino de Campos através
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
vem investindo em programas e projetos na
área do Meio Ambiente, estas ações
possibilitaram que o município fosse
certificado, quinta-feira, dia 11 de julho em
Bauru para a próxima etapa do Programa
Município Verde Azul. A pré-certificação
Programa Município Verde Azul é iniciativa
do Governo do Estado que estimula e auxilia
as prefeituras na elaboração e execução de
políticas públicas para o desenvolvimento
sustentável.
A cerimônia de Qualificação para a Certificação
do Município Verde Azul ciclo 2019 contou
ainda com a presença do secretário de Estado
de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos
Rodrigues Penido e do coordenador do
Programa Município Verde Azul, José Walter
Figueiredo Silva.
Na cerimônia de pré-certificação estavam
representando Bernardino de Campos, o
secretário municipal de Agricultura Meio
Ambiente, Cláudio Roberto Ferraz, Rodrigo
Moraes, Biólogo com Especialidades em
Gestão Ambiental e Educação Ambiental,
Denapole Augusto Felix diretor municipal de
Meio Ambiente. “a pré-certificação para o
município é muito importante para nossas
políticas ambientais, pois demonstra o quanto
estamos trabalhando pela preservação e
qualidade ambiental de Bernardino de
Campos, só temos a agradecer a todos pelos
resultados conquistados” agradece Cláudio.
A equipe da Secretaria de Agropecuária e Meio
Ambiente em parceria com a Prefeitura e
Secretaria de Educação, vem somando
esforços para que esse trabalho tenha um
resultado positivo e consequentemente uma
melhora na Eficiência da Gestão Ambiental
local, isso se deve aos esforços do Prefeito
Odilon Rodrigues Martins.
O PROGRAMA
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de
São Paulo, por meio da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, o Programa Município
Verde Azul – PMVA tem o inovador propósito
de medir e apoiar a eficiência da gestão
ambiental com a descentralização e
valorização da agenda ambiental nos
municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é
estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na
elaboração e execução de suas políticas
públicas estratégicas para o desenvolvimento
sustentável do estado de São Paulo.
O Programa Município Verde Azul certificou
164 municípios dos 638 municípios inscritos
no programa, Bernardino de Campos tirou
nota 57,65, ficando na frente de muitos
municípios vizinhos, como Ourinhos, Óleo,
Chavantes, Canitar, Santa Cruz do Rio Pardo,
Ipaussu, Timburi, Manduri, Piraju, Fartura,
Tejupá, dentre outros, ficando na 3ª colocação
da Bacia Hidrográfica – Ugrhi 14 dos 34
municípios pertencentes, e 71º colocação no
Estado de São Paulo. Fotos e fonte: Everton
Vitor e Prefeitura Municipal de Bernardino de
Campos. Fonte Nilson Silva (Folha Regional)
http://jornalsudoestepaulista.com.br/2019/07
/18/bernardino-de-campos-recebe-pre-
certificacao-do-municipio-verde-azul/
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: DCI
Data: 18/07/2019
Prefeitura De Santa Adélia Divulga
Balanço Do Mutirão Do Lixo Eletrônico
Foi divulgado na última terça-feira, dia 16 de
julho, os resultados do Mutirão do Lixo
Eletrônico, que aconteceu de 3 a 7 de junho.
Serão mais de duas toneladas de lixo
eletrônico que terão seu descarte correto em
Santa Adélia.
O número exato, 2.050 kg, foi informado pela
Secretaria do Meio Ambiente. O resultado é
fruto de uma ação realizada numa parceria
intermunicipal, entre as prefeituras de
Catanduva, Itajobi, Tabapuã, Pindorama e
Santa Adélia. “Trata-se de um importante
evento para o município e o mutirão já é
esperado pela população que, cada vez mais,
se conscientiza da necessidade de dar a
destinação correta ao lixo eletrônico que
acumulamos durante o ano”, comentou o
coordenador do Meio Ambiente e interlocutor
do Programa Município VerdeAzul, José
Antonio Rigoldi.
“Computadores, celulares, teclados,
televisores, enfim, vários produtos que
estavam quebrados, não serviam mais e que,
antes dos mutirões, acabavam no lixo
comum”, destacou Rigoldi, falando sobre os
materiais encontrados durante o mutirão. O
coordenador ainda informa que, os munícipes
que não conseguiram descartar seu lixo
eletrônico durante os dias de mutirão, podem
levar o material na Casa da Agricultura, que é
o Ecoponto fixo da cidade. “Além do lixo
eletrônico, o Ecoponto recebe, durante todo o
ano, pilhas, baterias e óleo de cozinha usado”,
finaliza.
Vale lembrar que, na ocasião, não foram
coletadas lâmpadas fluorescentes, pilhas e
baterias.
https://oregional.com.br/cidades/prefeitura-
de-santa-adelia-divulga-balanco-do-mutirao-
do-lixo-eletronico/
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Primeira Feira
Data: 18/07/2019
Qualidade do Ar de Salto é uma das
melhores do Estado
POR CAIO VINÍCIUS DELLAGIUSTINA
Avaliação feita pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente para a classificação do
Programa Município VerdeAzul coloca a
cidade em posição de destaque no quesito.
Salto ainda recebeu nota máxima em
“Estrutura e Educação Ambiental”. Na pré-
classificação divulgada na última semana,
Salto foi a 4ª no geral.
https://www.primeirafeira.com.br/qualidade-
do-ar-de-salto-e-uma-das-melhores-do-
estado/#.XTGfL-hKiUk
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https://www.primeirafeira.com.br/qualidade-do-ar-de-salto-e-uma-das-melhores-do-estado/#.XTGfL-hKiUk
35
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Cidade Bauru
Data: 19/07/2019
Evento orienta sobre implantação do Via
Rápida Empresa na cidade
http://cloud.boxnet.com.br/y3kuw3yx
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Cidade – Bauru
Data: 19/07/2019
A floresta e o estoque ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/y349m5xe
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Hora Um / Tv Globo
Data: 19/07/2019
Cemitério clandestino de animais é
descoberto em Presidente Prudente, SP
HORA UM DA NOTÍCIA/TV GLOBO/SÃO PAULO
Data Veiculação: 19/07/2019 às 04h19
Duração: 00:00:35
Transcrição
Quando a gente muda de assunto para falar
com vocês sobre o descaso com o meio
ambiente com a saúde pública e escutem a
prefeitura de Presidente Prudente, em São
Paulo descobriu um cemitério de animais. A
céu aberto gente. Segundo a polícia, os
animais podem ter sido descartados por
clínicas veterinárias. No local foram
encontrados e muitos animais em sacos
plásticos na área de preservação ambiental e
próxima à no Rio, a prefeitura informou que o
caso será levado ao Ministério Público e a
polícia Ambiental.
http://cloud.boxnet.com.br/y6se3u8x
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna Santos
Data: 19/07/2019
Uma ponte para outro amanhã?
http://cloud.boxnet.com.br/y426k2rs
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Cidade Araraquara
Data: 19/07/2019
Prefeitura e Daee iniciam obra de retirada do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto
http://cloud.boxnet.com.br/y54posu5 Voltar ao Sumário
40
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da EPTV São Carlos
Data: 18/07/2019
Ministério Público apura diversas
irregularidades na Mineradora de Rio
Claro
JORNAL DA EPTV 2ª EDIÇÃO/TV GLOBO/SÃO
CARLOS Data Veiculação: 18/07/2019 às
19h14
Duração: 00:03:44
Transcrição
Mineradora Mandu. Cetesb. Secretaria do Meio
Ambiente. Polícia Ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/y2dkrku9
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Veículo: Jornal da EPTV São Carlos
Data: 18/07/2019
MP de Rio Claro abriu inquérito civil
contra mineradora mandu
JORNAL DA EPTV 2ª EDIÇÃO/TV
GLOBO/CAMPINAS Data Veiculação:
18/07/2019 às 19h23
Duração: 00:02:22
Transcrição
Mineradora Mandu. Cetesb. Secretaria do Meio
Ambiente. Polícia Ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/y6p6fouf
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Carlos e Araraquara /
EPTV
Data: 18/07/2019
Mineradora é interditada em distrito de
Rio Claro e MP apura suspeita de crime
ambiental
Empresa extrai argila em Ajapi para cerâmicas
da região e funciona sem licença da Cetesb
desde 2016. Fiscalização encontrou restos de
fibra de vidro, que é altamente nocivo ao meio
ambiente.
Por EPTV2
Mineradora de Rio Claro é interditada em Rio
Claro e MP apura diversas irregularidades
Uma mineradora foi interditada pela Secretaria
de Meio Ambiente de Rio Claro (SP), nesta
quinta-feira (18), no distrito Ajapi. O
Ministério Público abriu um inquérito para
investigar irregularidades na empresa Mandu,
como suspeita de crime ambiental por
funcionar sem licença da Cesteb.
O proprietário da mineradora foi procurado
pela EPTV, afiliada da TV Globo, não quis
comentar o assunto.
Interdição
A abordagem contou com apoio da Polícia
Ambiental, da Guarda Civil e da Defesa Civil. A
mineradora extrai argila usada como matéria
prima na indústria cerâmica da região.
Mineradora foi interditada nesta quinta-feira
em Rio Claro — Foto: Wilson Aiello/EPTV
“A gente vai verificar a documentação, a parte
legal, a pessoa jurídica. Ele também não
apresentou a licença de operação Cetesb, que
tem que ser renovada anualmente e estava
vencida desde 2015”, disse o fiscal da
Secretaria Meio Ambiente, Alberto Merino.
O pedido de interdição foi feito pelo Ministério
Público depois de um inquérito que investigou
outras supostas irregularidades da
mineradora.
Entre elas o uso do terreno para descarte
irregular de objetos e substâncias nocivas ao
meio ambiente.
Atendimento parcial de exigências
Fotos de 2018, usadas como provas no
inquérito, mostram que o local era usado
como uma espécie de ferro velho. Pilhas de
concreto, galões velhos e óleo queimado sem
os cuidados recomendados para evitar a
contaminação do solo estavam entre as
irregularidades.
Fiscalização em 2018 encontrou
irregularidades em mineradoras em Rio Claro
— Foto: Defesa Civil e Secretaria de Meio
Ambiente
Durante a interdição foram feitas novas
imagens pela Defesa Civil e a Secretaria e
mostram que pouca coisa mudou.
42
Grupo de Comunicação
“Ele atendeu parcialmente, 1/3 do que foi
solicitado. Só limpou 1/3 da área e outros 2/3
continuam de forma inapropriada”, disse
Merino.
“A mineradora ela está em manifesto desvio
de função no sentido de que houve um aterro
clandestino com materiais extremamente
poluentes. Isso vem sendo monitorado pelo
poder público há mais de um ano, sem êxito, e
a própria prefeitura teve que recorrer ao MP
para que esse dano cesse de imediato”, disse
o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo.
Para o Ministério Público, as irregularidades
são ainda mais graves por ser em uma área
mais vulnerável, por causa da exploração do
solo.
Irregularidades foram encontradas em
fiscalização em Rio Claro — Foto: Wilson
Aiello/EPTV
“Porque esses materiais estão colocados no
solo de uma maneira completamente irregular
e, além da responsabilidade civil, nós estamos
abrindo um inquérito policial para apurar a
responsabilidade pelo crime de poluição e
exercício de atividade empresarial sem as
licenças ou em desacordo com as normas
ambientais”, afirmou o promotor.
Risco de contaminação do lençol freático
Durante as investigações também foram
encontrados restos de fibra de vidro, material
considerado altamente nocivo ao meio
ambiente.
“Ela na chuva se transforma em micro-fibras
de vidro e é facilmente penetrado no solo e
contamina o lençol freático”, afirmou o fiscal.
O fiscal da Secretaria Meio Ambiente de Rio
Claro, Alberto Merino — Foto: Wilson
Aiello/EPTV
O fiscal explica que o dono da mineradora já
tinha sido avisado e teve várias chances de
corrigir as irregularidades.
“Primeiro verificamos in loco, é feito um
relatório, depois uma notificação com as
irregularidades e dado um prazo para que
cumpra a adequação da área. Ele não cumpriu
e foi autuado. Agora o terceiro passo é a
interdição, cessar as atividades
temporariamente ou permanentemente até a
adequação total dos atos lesivos aos meio
ambiente”, disse.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/07/18/mineradora-e-
interditada-em-distrito-de-rio-claro-e-mp-
apura-suspeita-de-crime-ambiental.ghtml
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Piracicaba e região / EPTV
Data: 18/07/2019
Acordo garante regularização de
assentamento e posse de 85% do horto à
Prefeitura de Limeira
Definição entre Incra e prefeitura encerra
disputa de 36 anos pelo Horto Florestal.
Famílias do Elizabeth Teixeira tarão acesso a
políticas do Programa Nacional de Reforma
Agrária.
Por G1 Piracicaba e Região
Posse de área do Horto Florestal em Limeira é
definida pelo Incra e prefeitura — Foto:
Wagner Morente/ Comunicação GCM Limeira
Um acordo firmado na tarde desta quinta-feira
(18) entre o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de
Limeira (SP) encerra os 36 anos de disputa
pela área do Horto Florestal do município.
O Incra permanecerá com 15% da gleba, que
é o local de 124 hectares onde foi consolidado
há 11 anos o Assentamento Elizabeth Teixeira.
Com isso, 104 famílias terão a posse do
terreno definitivamente regularizada.
Já a administração municipal ficará com 85%,
o que equivale a 624 hectares. Parte da área
será usada para implantar a terceira fase do
aterro sanitário municipal. O Executivo afirma
que o projeto já está em fase de outorga na
Companhia Ambiental do Estado
(Cetesb).
Em nota, o superintendente regional do Incra
Edson Alves Fernandes considerou positivo o
termo do acordo, já que possibilita "às 104
famílias assentadas o acesso a políticas
públicas destinadas aos beneficiários do
Programa Nacional de Reforma Agrária".
"Essas famílias podem agora dar continuidade
aos seus projetos de vida, contribuindo para o
município com a produção de alimentos",
complementou, também em nota.
Imbróglio de três décadas
A posse da área que compreende o Horto
Florestal foi reivindicada tanto pelo Incra
quanto pela prefeitura em uma disputa que
durou 36 anos. No período, ocorreram outras
ocupações para além do Elizabeth Teixeira.
Ao menos sete processos nas esferas federal e
estadual foram instaurados. Com o acordo, a
promessa é que eles sejam extintos.
20 de outubro de 2017: cerca de 100 famílias
que moravam no assentamento Elizabeth
Teixeira ocuparam outro trecho da mesma
região em que vivem, onde fica o Horto
Florestal. Segundo o MST, a área era pequena
e por isso houve a necessidade da expansão.
A ocupação também tinha a intenção de
reivindicar a regularização do assentamento.
20 de outubro de 2017: a Prefeitura pede a
reintegração no mesmo dia em que a área foi
ocupada. A Justiça Estadual chegou a
conceder a liminar em seguida, mas a decisão
foi derrubada dois dias depois.
30 de outubro de 2017: o processo é remetido
para a Justiça Federal, onde já corriam cinco
processos que reivindicavam a posse do
terreno.
6 de dezembro de 2017: a juíza federal Carla
Cristina de Oliveira Meira determina a
reintegração de posse da área do Horto
Florestal de Limeira. Para essa decisão, a juíza
argumentou que o terreno ocupado receberá
uma parte do aterro sanitário municipal.
18 de dezembro 2017: o desembargador do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-
3) Hélio Nogueira suspende a reintegração de
posse, acatando um pedido do MST.
12 de julho de 2018: a 1ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolhe
o recurso do MST e mantém a suspensão da
liminar de reintegração de posse. Segundo o
processo, não existiam elementos que
comprovassem que a área pertence ao
município de Limeira.
44
Grupo de Comunicação
20 de julho de 2018: a Justiça Federal de
Primeiro Grau determina novamente a
reintegração de posse da área. A decisão foi
tomada porque a prefeitura informou que tem
a intenção de instalar o aterro sanitário no
local, o que torna a área de interesse público.
8 de setembro de 2018: Famílias do
acampamento voltam a ocupar a área do
Horto Florestal de Limeira (SP).
19 de setembro de 2018: a Vara da Fazenda
Pública suspende a reintegração e dá novo
prazo para que os ocupantes deixem o Horto
Florestal de Limeira voluntariamente.
28 de setembro de 2018: os grupos do
Movimento dos Sem Terra (MST) e dos Sem
Casa, que ocupavam duas áreas do Horto
Florestal de Limeira, deixam o espaço, mas na
mesma semana, as famílias voltam ao local.
2 de outubro de 2018: O Superior Tribunal de
Justiça suspende a reintegração de posse até
decidir qual ramo da Justiça (estadual ou
federal) vai ficar com os processos.
23 de novembro de 2018: O STJ decide que
todos os casos relacionados ao Horto devem
ser julgados pela Justiça Federal e não pela
Estadual (Vara da Fazenda Pública).
5 de dezembro de 2018: A Justiça Estadual
envia todos os processos para julgamento da
Justiça Federal, em razão da decisão do STJ.
28 de fevereiro de 2019: A Vara da Fazenda
Pública de Limeira recebe de volta a Ação Civil
Pública e o processo ambiental volta a
tramitar na instância. A Justiça Federal decide
ficar apenas com os processos de disputa da
área.
6 de maio de 2019: A juíza Sabrina Martinho
Soares, da Vara da Fazenda Pública de
Limeira, determina novamente a reintegração
de posse da área.
5 de junho de 2019: A Polícia Militar (PM)
cumpre o mandado de reintegração de posse
do Horto Florestal e os ocupantes deixam a
área sem transtornos.
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-
regiao/noticia/2019/07/18/acordo-garante-
regularizacao-de-assentamento-e-posse-de-
85percent-do-horto-a-prefeitura-de-
limeira.ghtml
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45
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Presidente Prudente e região
Data: 18/07/2019
Fiscalização emite multas que passam de
R$ 44 mil por degradações ambientais em
fazenda
Polícia Militar Ambiental flagrou irregularidades
em Indiana e aplicou quatro autos de infração.
Por G1 Presidente Prudente
Multas foram aplicadas em uma fazenda, em
Indiana — Foto: Polícia Militar
Ambiental/Divulgação
A Polícia Militar Ambientou aplicou quatro
multas que totalizaram R$ 44.291, em uma
fazenda, em Indiana, nesta quinta-feira (18).
Durante trabalho da operação Rodovia Mais
Segura, uma equipe da polícia realizou
fiscalização na propriedade rural e flagrou
várias degradações ambientais.
Mediante a situação encontrada, foram
emitidos quatro autos de infração ambiental.
O primeiro no valor de R$ 1.120, por destruir
0,16 hectares de vegetação em área objeto de
especial preservação, com base no artigo 50
da Resolução SMA-48/14.
A segunda multa foi no valor de R$ 5.390, por
dificultar regeneração natural de demais
formas de vegetação em Área de Preservação
Permanente em área correspondente a
0,71862 hectares, com uso de fogo, com base
no artigo 49 da Resolução SMA-48/14.
Já o terceiro auto de infração, foi no valor de
R$ 3,9 mil, por corte isolado de 13 árvores em
área comum, com base no artigo 53 da
Resolução SMA-48/14.
A última multa foi no valor de R$ 33.881, por
uso de fogo em área agropastoril
correspondente a 33,881 hectares, com base
no artigo 58 da Resolução SMA-48/14.
O arrendatário da fazenda estava no local,
segundo a Polícia Militar Ambiental.
O caso será apresentado via ofício à Polícia
Civil.
Multas foram aplicadas em uma fazenda, em
Indiana — Foto: Polícia Militar
Ambiental/Divulgação
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-
regiao/noticia/2019/07/18/fiscalizacao-emite-
multas-que-passam-de-r-44-mil-por-
degradacoes-ambientais-em-fazenda.ghtml
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46
Grupo de Comunicação
Veículo1: Gazeta de Pinheiros
Veículo2: Jornal do Butantã
Veículo3: Morumbi News
Data: 18/07/2019
Rio Pinheiros entra em nova fase de
limpeza
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
4D73FCF35DC8B909EA7C43C95286C17C9602
A7B4BE82331192CE97F0EFBA53D76699724A
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B4BACD26B8B3FD0B41567F9B6ADBCFD21F2
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BCC332977514C37EB9BF711F8FFEA23D5945
357E6063C61E8AC40E7E8A2F6F8DC3FAC8D3
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2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
019DA23BF17D69CA58AEF08B307B8AF81F31
EA813663C21E21FF26E5E4611E6BAE3224E1A
E024E310755FF0C6C81A17B86FD148B85FBD
1131309028B008867BFB092301DE8CCA75FD
A76F4648A76C4B2
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47
Grupo de Comunicação
Veículo1: Gazeta de Pinheiros
Veículo2: Jornal do Butantã
Veículo3: Morumbi News
Data: 18/07/2019
Parque Jequitibá é entregue à população
Localizado entre o Rodoanel e a Rodovia
Raposo Tavares, na divisa com os municípios
de São Paulo, Osasco, Cotia e próximo a
Taboão da Serra e Embu das Artes, o Parque
Jequitibá oferece um espaço de lazer para a
comunidade. O Parque Jequitibá, antigo
Parque Tizo, abriu os seus portões para a
população após a primeira reunião e posse de
seu Conselho de Orientação. O subsecretário
de Meio Ambiente da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Eduardo
Trani, conduziu o encontro e narrou toda a
história da unidade, desde a compra da área
que era destinada à habitação popular e um
entreposto de abastecimento, até sua
transformação em uma área de lazer,
educação e preservação ambiental. 'O esforço
em conjunto, em prol de um objetivo em
comum, uniu a população e o poder público,
que, com sensibilidade, atendeu a essa
demanda por mais áreas verdes na região',
comentou Trani.
Histórico
A abertura do Parque Jequitibá foi possível
após a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente (SIMA) receber a área da CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo). O parque
será administrado pela SIMA por meio da
Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP). A
criação do parque se deu por meio de decreto
publicado em março de 2006. Projetado com
ênfase na sustentabilidade, o parque vai
oferecer uma área de 1,3 milhão de m² sendo
a maior parte composto por floresta bem
preservada. O Parque Ibirapuera, para efeito
de comparação, possui 1,6 milhão de metros
quadrados.
Conselho
Para Eunice Maria Silva, conselheira pela
Associação Ecológica Amigos do Embu, a
abertura do Parque consolida o sonho da
população de ter no seu entorno um espaço
com exuberante natureza voltado à educação
ambiental. Já a arquiteta urbanista, Patricia
Akinaga, que assina o projeto implantado, a
abertura 'é a resposta do governo à sociedade
civil'. O Conselho de Orientação é formado por
representantes das secretarias da Educação,
Desenvolvimento, Infraestrutura e Meio
Ambiente e da Habitação/CDHU. A sociedade
civil é representada pelas Associações dos
Moradores do Petit Village; Etecetera e Tal;
Ecológica Amigos do Embu; os Institutos
Embu de Sustentabilidade; de Proteção
Ambiental; além da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Teófilo Benedito Ottoni.
Preocupação
Por final os integrantes do Conselho de
Orientação do novo parque estão
preocupados, pois somente 1/4 da área foi
transferido para a Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente, ficando 3/4 ainda
pertencentes à CDHU. Desde 2006 espera-se a
transferência total da área. Os acessos do
Parque Jequitibá ficam na Rua Sapucaí, S/N
(Bairro Gramado, Cotia) e para pedestres pela
Av. Guilhermo Fongaro, S/N (Jardim
Amaralina).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27567078&e=577
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48
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1
Data: 18/07/2019
Embaixador da Alemanha diz que há
'limites' no Fundo Amazônia e que será
'difícil' usá-lo para indenizar donos de
terras
Fundo recebe recursos para incentivar ações
de preservação e conservação da floresta.
Alemanha e Noruega são responsáveis por
99% das doações.
Por G1 PA — Belém
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg
Witschel, afirmou nesta quinta-feira (18) que
o uso de recursos do Fundo Amazônia tem
"limites" e que usar a verba para indenizar
donos de terras será "difícil". A declaração foi
dada em uma entrevista ao programa Bom Dia
Pará, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo.
Criado em 2008, o fundo é administrado pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A maior parte
das doações vem da Noruega e da Alemanha.
Ao todo, o fundo tem R$ 3,4 bilhões em
doações destinadas à conservação da floresta
e à redução do desmatamento.
Desde maio o governo federal tenta negociar
alterações no fundo, como as que permitam,
por exemplo, usar recursos para indenizar
proprietários rurais em unidades de
conservação. Outra mudança é a extinção do
Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa),
por meio de um decreto publicado em abril.
Noruega e Alemanha se posicionam contra a
proposta de mudança do governo para o
Fundo Amazônia
No início do mês, após uma das reuniões para
negociar as mudanças, o ministro do Meio
Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, e os
embaixadores da Alemanha e da Noruega
admitiram a hipótese de extinção do Fundo
Amazônia. No dia seguinte, o governo
norueguês divulgou um comunicado à
imprensa em que se disse preocupado com os
relatos de desmatamento no Brasil.
Na entrevista concedida nesta quinta, Witschel
explicou que o dinheiro é da Noruega e
Alemanha, mas é o Brasil quem toma as
decisões, dentro dos limites estabelecidos no
acordo entre os três países.
“Nem na Alemanha, nem a Noruega tem um
assento na mesa do Comitê Orientador do
Fundo Amazônia. Por um lado, é dinheiro de
fora e decisões são pelos brasileiros. Por outro
lado, temos um estatuto, temos um acordo
entre os três países e esse acordo não permite
o uso das verbas para indenização de donos
de terra. Temos margem grande sobre os
projetos, mas há limites. Então, estamos
falando com o ministro Ricardo Salles sobre
mudanças na governança do Fundo Amazônia.
Podemos também discutir novas prioridades,
porém há certos limites e a indenização de
donos de terras, o uso das verbas em outros
estados fora da Amazônia Legal, é uma coisa
difícil”, afirmou o embaixador.
O representante da Alemanha disse que falou
com o governador do Amazonas e com o
ministro Ricardo Salles sobre as possíveis
mudanças no projeto.
“Todos queremos continuar o trabalho do
Fundo Amazônia. Queremos que as verbas
sejam usadas na Amazônia Legal dentro dos
limites do estatuto do Fundo Amazônia. Por
outro lado, entendo bem que o governo
federal eleito quer discutir mudanças, talvez
melhoras, talvez novas prioridades dentro
desses limites”, afirmou.
Quase 60% dos recursos do Fundo Amazônia
são destinados a instituições do governo
Fundo bilionário para preservação da
Amazônia corre risco? Entenda o impasse
Falta de acordo sobre Fundo Amazônia pode
extinguir projetos ambientais
Parcerias
Esta é a terceira visita de Witschel ao Pará. Na
última quarta-feira (17) ele participou de um
encontro em Belém com representantes da
Universidade Federal do Pará (UFPA) e
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Embrapa). Na ocasião, foram
discutidos os investimentos e parcerias para
preservação da Amazônia.
“O que foi interessante para mim foi que
ambos, Universidade e Embrapa, não somente
querem continuar o trabalho do Fundo
Amazônia, mas também vem com margem
maior para projetos”, disse o embaixador.
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Grupo de Comunicação
O embaixador afirmou que vai continuar
apoiando os 10 projetos da região e que a
Alemanha acredita que o Brasil possa ser um
“museu verde”, com economia sustentável e
sem desmatamento.
“Acho que temos potencial maior de continuar
esse trabalho e explorar caminhos inovadores
afim de melhorar mais, como biojoias, turismo
verde. Há tantas possibilidades de melhorar a
arena sem desmatar”, ressaltou Georg
Witschel.
‘Não há explicação para o que está
acontecendo com o Fundo Amazônia’, diz
Trigueiro
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/07
/18/embaixador-da-alemanha-diz-que-ha-
limites-no-fundo-amazonia-e-que-sera-dificil-
usa-lo-para-indenizar-donos-de-terras.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 18/07/2019
'Moratória da soja' no Cerrado evitaria
desmatamento de área maior que a
Bélgica, diz estudo
Acordo feito entre organizações não
governamentais, agroindústrias e governos
com o compromisso de não comprar a
commodity de áreas desmatadas reduziu a
média anual de desmatamento em até 85%
nos 89 municípios participantes.
Por BBC
A moratória da Soja é um acordo feito entre organizações não governamentais, agroindústrias e governos com o compromisso de não comprar a commodity de áreas desmatadas. — Foto: Mariane Camargo Soares
A controversa ideia de expandir para a região
de Cerrado a chamada moratória da soja, um
pacto firmado em 2006 que freou parte do
desmatamento da Amazônia gerado pelo
avanço do plantio da leguminosa, ganhou um
novo ingrediente nesta semana.
No primeiro estudo científico quantitativo
realizado para a eventual adoção dessa
medida no Cerrado brasileiro, um grupo
internacional de pesquisadores concluiu que a
medida, se implementada até 2020, impediria
a conversão direta de 3,6 milhões de hectares
de vegetação nativa em terras agrícolas nos
30 anos seguintes - área maior do que o
tamanho da Bélgica. Com um adendo
importante: isso não evitaria o avanço da
agricultura de soja no país - apenas
"organizaria" de um jeito mais sustentável
seus locais, priorizando áreas já desmatadas
anteriormente.
Segundo o levantamento dos cientistas, mais
de 80% dessa área que poderia ser protegida
está na região conhecida como Matopiba -
entre os Estados do Maranhão, Tocantins,
Piauí e Bahia - a chamada nova fronteira
agrícola brasileira.
O trabalho acadêmico foi divulgado nesta
semana pelo periódico Science Advances.
"Quando não há fiscalização e a governança é
fraca, acordos do setor privado se tornam
relevantes para combater o desmatamento e a
perda de vegetação nativa", resume à BBC
News Brasil uma das autoras da pesquisa, a
matemática brasileira Aline Soterroni, cientista
do Instituto Internacional de Análise de
Sistemas Aplicados, na Áustria.
No entendimento de pesquisadores e
ambientalistas, acordos como a moratória da
soja têm mais eficácia do que leis justamente
por serem pactos firmados entre os setores
envolvidos - e não regras verticais que
precisam de fiscalização de órgãos públicos.
Mas a proposta de expandir a moratória da
soja para proteger o Cerrado enfrenta
resistência de grandes empresas e da
chamada bancada ruralista, influente grupo de
parlamentares com ligação ao agronegócio.
Em nota divulgada no mês de junho, a
Associação Brasileira dos Produtores de Soja
(Aposoja) se posicionou "totalmente contrária"
a qualquer pacto do gênero para o bioma. A
entidade ressaltou que "o agro é sustentável".
A Cargill, uma das maiores multinacionais do
setor, também se manifestou. Em carta aberta
aos produtores rurais brasileiros, a companhia
americana afirmou que entende que esta não
seria a solução mais adequada para os
problemas ambientais. "A moratória não
endereça os desafios sociais, econômicos e,
em última análise, ambientais", diz trecho do
documento. "E é muito provável que cause
consequências, mesmo que não intencionais,
para agricultores e comunidades que
dependem da agricultura para subsistência."
A origem da moratória da soja
Em 2006, um pacto foi firmado entre
governos, agroindústria e organizações de
defesa ambiental: ninguém compraria soja
produzida em região de desmatamento da
Amazônia. No ano passado, balanço divulgado
pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que
a política deu resultados: a média anual de
desmatamento nos 89 municípios
participantes caiu 85% depois do acordo.
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Grupo de Comunicação
Nos últimos anos, ativistas e organismos
ambientais têm sugerido uma medida
semelhante para proteger o Cerrado. "A
principal causa de desmatamento no cerrado é
a expansão do agronegócio sobre a vegetação
nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expansão
agrícola ocorreu diretamente sobre vegetação
de Cerrado. Quando considerada somente a
região do Matopiba - porções de Cerrado dos
Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
-, que é a principal fronteira do
desmatamento, 62% da expansão agrícola
ocorreu sobre vegetação nativa. Em relação às
pastagens, análises recentes apontam que,
entre 2000 e 2016, 49% da expansão no
Matopiba ocorreu sobre o cerrado. Note-se
que, muitas vezes, a área desmatada para
pastagem torna-se, posteriormente, área de
uso agrícola", ressalta manifesto da
organização World Wide Fund for Nature
(WWF).
"O setor privado aprendeu que é possível
produzir sem provocar novos desmatamentos
diretamente associados à sua cadeia
produtiva, como é o caso de sucesso da
moratória da soja na Amazônia", prossegue o
posicionamento da ONG.
De acordo com o estudo de Aline Soterroni, a
moratória da soja no Cerrado não impediria o
avanço da produção da mercadoria. "A área da
soja projetada para 2050 ficaria reduzida em
apenas 1 milhão de hectares, se a moratória
começar a funcionar em 2020", explica ela.
"Isso corresponde a uma redução de 2% da
área de soja no Brasil projetada para 2050."
Para efeitos de comparação, se o atual Código
Florestal fosse cumprido rigorosamente na
região, ele evitaria, no mesmo período, o
desmatamento de um quarto desse total (0,9
milhão de hectares).
Além de reduzir desmatamento, a moratória da soja teve impacto também na fauna dos municípios que adoraram a medida — Foto: Angélica Pizzolato / TG
Soterroni lembra que as proteções ambientais
para o cerrado são baixas. "No cerrado, além
dos níveis de proteção da vegetação nativa,
definidos pelo Código Florestal de 2012, serem
baixos, não há cumprimento dessa lei",
aponta.
Um outro efeito benéfico da medida, segundo
o mesmo estudo, é que nos mesmos 30 anos
ela significaria uma redução de 8% do total de
emissões de carbono do País.
China e Europa
O estudo recém-publicado também comparou
quais os riscos representam os dois principais
clientes do Brasil - China e União Europeia -
para esse cenário de desmatamento.
"Surpreendentemente os riscos são
semelhantes. Apesar de o volume de soja
produzido no Cerrado para o mercado chinês
ser 2,5 vezes maior do que aquele que vai
para a União Europeia. Isso acontece porque a
Europa compra de traders com atividades
próximas das áreas de remanescentes de
vegetação nativa no Cerrado."
A pesquisadora espera que o estudo possa ser
utilizado em futuras tratativas comerciais
internacionais, como nas negociações atuais
entre União Europeia e Mercosul, que pode
condicionar a compra da produção brasileira à
preservação ambiental.
De acordo com o levantamento, 25,4 milhões
de hectares de terras na região de Cerrado,
desmatadas anteriormente, já são adequadas
para o uso agrícola - duas vezes o tamanho da
Inglaterra. "Com a extensão da moratória da
soja para o Cerrado, os resultados da
modelagem indicam que a soja irá expandir,
sobretudo, em áreas de pastagens e áreas não
produtivas que podem ser consideradas, em
grande parte, pastagens degradadas. Uma
pequena intensificação das pastagens libera
terra suficiente para a soja expandir no
Cerrado sem a necessidade da conversão de
vegetação nativa", explica ela.
Cerrado em risco
Soterroni e sua equipe quantificaram o
impacto da medida na fauna e na flora
nativas. Entre plantas e animais - tanto
vertebrados quanto invertebrados - 4.800
espécies autóctones são potencialmente
ameaçadas pelo desmatamento da região. De
acordo com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), hoje
são 624 espécies de flora ameaçadas de
extinção no bioma e 138 de fauna - sendo 95
vertebrados. "Alguns exemplos da fauna são o
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Grupo de Comunicação
lobo-guará e o tamanduá-bandeira", cita a
cientista brasileira.
A pesquisa levanta a necessidade de um olhar
mais cauteloso para o Cerrado brasileiro,
bioma com gradiente de vegetação que vai
desde formações campestres a formações
florestais e que é menos "pop" do que a
Amazônia e a Mata Atlântica, por exemplo.
"Estima-se que metade do Cerrado já foi
convertida, e que existam menos de 20% de
vegetação nativa remanescente, ou seja, que
não foi antropizada", afirma Soterroni.
Ao longo de mais de uma década de existência, a Moratória da Soja mostrou na prática que é possível reduzir o desmatamento — Foto: Divulgação/Aprosoja
A pesquisadora afirma que acompanha
atentamente o cenário. De um lado, "a falta
de fiscalização e o não cumprimento das leis
ambientais". De outro, "a demanda crescente
por commodities como soja e carne". Segundo
ela, um estudo mostrou que das fazendas de
soja avaliadas na porção Amazônia do estado
do Mato Grosso, 65% não cumprem o Código
Florestal, mas cumprem a moratória da soja.
Na modelagem científica utilizada pelos
pesquisadores eles procuraram saber também
quanto se perde com o atraso da
implementação da moratória do cerrado na
soja, considerando a demora de o projeto sair
do papel. Para tanto, avaliaram três cenários:
se a medida estivesse em vigor desde 2015,
se ela for iniciada em 2020 ou se apenas
começar em 2025.
"Os resultados indicam que esse atraso na
implementação da moratória da soja no
cerrado pode causar uma perda média de 140
mil hectares por ano no bioma", diz a
cientista. Isso equivale à área do município de
São Paulo.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
7/18/moratoria-da-soja-no-cerrado-evitaria-
desmatamento-de-area-maior-que-a-belgica-
diz-estudo.ghtml
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Data: 19/07/2019
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Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: ‘Espero que ele não ocupe a cadeira
que deixarei’, diz Marco Aurélio, do STF,
sobre Moro
Como água e óleo É crescente o incômodo do
meio jurídico com a interação revelada pelas
mensagens obtidas pelo The Intercept entre o
ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que
continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer
se [Moro] tivesse mantido essa espécie de
diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”.
“Ministério Público no processo é parte e tem que
ser tratado como tal”, afirma. “Eu espero que ele
não ocupe a cadeira que deixarei em 2021.”
Ponto sem volta
Marco Aurélio deixará o Supremo após Celso de
Mello. É dele, portanto, a segunda vaga na corte
para a qual Jair Bolsonaro escolherá um
substituto. O ministro, que já havia dito que Moro
não é “vocacionado” à magistratura, reiterou a
crítica. Para ele, com a divulgação dos diálogos
entre o ex-juiz e procuradores, “a máscara caiu”.
Dois em um
O ministro apoia a rediscussão, no STF, do uso
de dados enviados pela Receita e pelo Coaf sem
aval da Justiça. O assunto voltou à tona por
iniciativa de Dias Toffoli. À Folha, o presidente da
corte disse que quem não topa supervisão da
Justiça busca um Estado fascista. “Subscrevo a
fala dele”, afirmou Mello.
Me basto
Toffoli, por sinal, avisou ao vice-presidente do
Supremo, Luiz Fux, que não dividiria, desta vez,
o plantão do recesso do Judiciário com ele. Vai
cumprir todas as demandas do mês de julho
sozinho.
Pela boca
A reação de Moro à reportagem publicada pela
Folha e pelo The Intercept, nesta quinta (18),
deixou membros do STF inquietos. O ministro da
Justiça disse que é dever do juiz exigir mudanças
em acordos de delação muito generosos. “Não
foi, aliás, essa a crítica a acordos como o dos
sócios da JBS?”, indagou.
Pela boca 2
A delação da JBS foi homologada pelo ministro
Edson Fachin, o que fez dele alvo de duros
embates no Supremo. Até os críticos, porém,
dizem que Moro tratou do tema em contexto
inadequado.
Tu sabes
A Folha mostrou que o ex-juiz impôs condições
durante as negociações entre o MPF e delatores,
antes de os tratos serem finalizados. A lei prevê
que magistrados opinem somente após a
conclusão da colaboração. Se ficarem
insatisfeitos, rejeitam.
Força do exemplo
Ricardo Lewandowski fez isso em 2017. Rejeitou
os termos do acordo do publicitário Renato
Pereira e pediu alterações nos termos.
Deixa que eu deixo
Enquanto a equipe de Paulo Guedes (Economia)
preparava as regras para a liberação do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
empresários da construção trabalhavam em
outras frentes, tentando emplacar medidas para
desatar o setor após a reforma da Previdência.
Queima geral
Entre as propostas está um feirão de imóveis,
batizado de “Quinzena da Construção”. O mote
seria uma grande liquidação antes da esperada
recuperação dos preços. O ministro Onyx
Lorenzoni (Casa Civil) foi procurado. O presidente
da Caixa, Pedro Guimarães, também.
Apressadinho
Os construtores acreditam que Paulo Guedes
queimou a largada ao anunciar a liberação do
FGTS. A retirada não consta do orçamento do
fundo para 2020, enviado ao conselho curador na
terça (16). A equipe econômica indica que quer
liberar R$ 30 bilhões —quase um terço dos
desembolsos do ano passado.
Se essa rua fosse minha
O pacote de medidas para alavancar a economia
após a aprovação da reforma da Previdência está
sendo chamado dentro do Ministério da Economia
de “Caminho da prosperidade”. O governo vai
fazer um ato para lançar a iniciativa.
Hoje vou distribuir
Produtores que trabalharam em “Bruna
Surfistinha” ficaram indignados com declaração
de Jair Bolsonaro desta quinta. O presidente
disse que não usaria dinheiro da Ancine para
fazer este filme, que relata a vida de uma
menina de classe média que deixou os pais
adotivos e se tornou prostituta.
Hoje vou distribuir 2
Data: 19/07/2019
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Grupo de Comunicação
Quem trabalhou na película lembra que ela gerou
centenas de emprego, e que a série, gravada
após o filme, foi uma das mais vistas na América
Latina —e está na quarta temporada. “Bruna
Surfistinha” teve mais de 2 milhões de
espectadores, a segunda maior bilheteria de
2011.
TIROTEIO
Experiências de crescimento forjado no consumo
falharam. Saques não podem ceifar
investimentos e 500 mil empregos
De José Carlos Martins, presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção, sobre o
projeto de autorizar novas retiradas do FGTS
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/07/19/e
spero-que-ele-nao-ocupe-a-cadeira-que-deixarei-
diz-marco-aurelio-do-stf-sobre-moro/
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Data: 19/07/2019
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Possível nova sede da Ceagesp abriga favela e já teve lixão
Associação diz que Porto da Areia tem cerca de
mil famílias e destino incerto
Ana Beatriz Felicio
CARAPICUÍBA (SP) | AGÊNCIA MURAL
Maria Valdelina de Souza, 34, mora na
comunidade Porto de Areia há 11 anos. Mãe de
dois, ela lembra que o local situado perto de uma
lagoa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, não
tinha luz e só recebia água à noite.
“A gente se banhava acendendo o fogo”, diz. “Eu
vim do Norte. Quando cheguei era muito feio,
morei na lama. Construímos o primeiro barraco
de madeira e agora conseguimos um de blocos. A
região melhorou muito em vista do que era,
porque antes tinha rato, escorpião, barata”,
relata.
Valdelina é uma das moradoras da região que
abriga mil famílias, segundo a associação local de
moradores (a estimativa da prefeitura, de 2008,
contava 250).
A comunidade nasceu entre um lixão e uma
antiga mina. Apesar de ter moradores há quase
20 anos, é nessa área que tem sido considerada
a instalação da Ceagesp (Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
O tema é debatido pelo governo do estado e pela
Prefeitura de Carapicuíba. Os moradores, porém,
não foram informados que é lá que a unidade,
hoje na Vila Leopoldina (zona oeste da capital),
pode ser instalada. Os responsáveis pelo projeto
tampouco esclarecem se ele afetará moradias.
A proposta de levar a Ceagesp a Carapicuíba foi
apresentada em 2018. Concorre com um projeto
em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, e
outros dois na capital.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo diz que ainda não há
definição do local, e que o governo sondará o
mercado.
Trilhos por onde se dá o acesso a Porto de Areia,
local estudado para receber a Ceagesp - Ana
Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress
Quem elaborou a proposta na região da Porto de
Areia foi a Fral Consultoria, que atua na
recuperação ambiental da região. Segundo a
empresa, o novo entreposto ocuparia 1.200m², e
as obras levariam de três a cinco anos.
Questionada sobre os moradores, a assessoria de
imprensa da Fral disse que “a realocação das
famílias está prevista no plano de recuperação e
reurbanização da cava de Carapicuíba” e que o
terreno é privado, pertencente a famílias de
antigos mineradores.
A posição, no entanto, não é a considerada pelas
lideranças comunitárias da região.
A Agência Mural teve acesso a documentos que
mostram que a região da Porto de Areia foi alvo
de processo de reintegração de posse, proposto
pela Cohab (Companhia Metropolitana de
Habitação do Estado de São Paulo) e a Prefeitura
de Carapicuíba, num caso iniciado em 1988.
Em março de 2018, a Justiça considerou a ação
improcedente, dando direito aos moradores de
permanecerem.
Procurada, a Cohab disse não ter relação com a
área.
A entrada da favela Porto de Areia se dá por um
acesso ao lado dos trilhos da linha 8-diamante da
CPTM que já foi palco de acidentes. Cachorros
correm pela terra e meninos jogam futebol em
um campo improvisado. Há cavalos em um
estábulo, e perto da lagoa surgem até capivaras.
Data: 19/07/2019
56
Grupo de Comunicação
Mapa de Porto de Areia, em Carapicuíba -
Editoria de Arte
Para a faxineira Natalina de Oliveira Costa, 32,
um dos problemas ainda é a irregularidade no
fornecimento de luz e da água. O outro é o
preconceito contra quem mora na favela.
“Eu me sinto uma zé-ninguém aqui, porque não
pago água nem luz. A gente pega luz dos outros,
o povo é que paga pela gente. A gente gostaria
que viesse uma luz, uma água para gente pagar
direitinho”, afirma. “O que eu desejo do fundo do
meu coração é uma moradia decente.”
A prefeitura propôs asfaltar a rua principal da
favela, o que vem gerando controvérsia.
“Querem fazer o asfalto, mas querem cinco
metros de rua e dois de calçada. Muitas famílias
vão ter que cortar os barracos pela metade, e a
prefeitura não liga pra isso”, afirma Gleide Faria
dos Santos, 49, líder comunitária da região.
Em nota, a Prefeitura de Carapicuíba disse que
“as famílias não serão afetadas, de acordo com o
projeto”. Os detalhes não foram revelados. Parte
do terreno está no município vizinho, Barueri,
cuja prefeitura não respondeu sobre ações.
As famílias dizem que nas últimas semanas água
e luz têm sido cortadas, o que associam à
pressão para aceitarem o asfalto. Asfaltar
facilitaria o acesso de caminhões para o
aterramento da lagoa.
O que hoje é conhecido como lagoa de
Carapicuíba, ao lado da comunidade, é na
verdade uma cava de mineração que foi
inundada com águas do rio Tietê. Ela já chegou a
medir 62.200 m², com 10,4 m de profundidade
média e 22 m de profundidade máxima.
Os registros mais antigos da região datam da
década de 1960, quando mineradoras realizavam
extração de areia para o uso na construção civil.
No início dos anos 1970, obras do Daee
(Departamento de Águas de Energia Elétrica)
causaram o rompimento das margens do rio,
fazendo com que a cava fosse inundada pelo
Tietê. Nascia assim, poluída, a lagoa de
Carapicuíba.
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Possível nova sede da Ceagesp abriga favela e já
teve lixão
Depois, a Prefeitura de Carapicuíba adotou o leito
do Tietê para depositar lixo doméstico. O lixão de
Carapicuíba virou o maior depósito de dejetos da
região metropolitana de São Paulo a céu aberto.
Entre a cava de mineração e o lixão, catadores
de recicláveis criaram, no início dos anos 2000, a
Porto de Areia.
Hoje o Daee coordena o processo de
recuperação ambiental e inserção urbana do
local, que deve beneficiar, segundo o órgão, a
área de 155 hectares delimitado pelo leito do
Tietê ao norte, o trecho oeste do Rodoanel Mário
Covas a leste, o trilho da CPTM ao sul e vias
urbanas e o ramal ferroviário a oeste.
Data: 19/07/2019
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Grupo de Comunicação
São previstos o preenchimento da cava, a
recuperação da área do lixão e o afastamento de
esgotos sanitários no entorno da lagoa.
Estima-se que 40 milhões de m³ de sedimento já
foram depositados para aterrar a cava, parte
disso vinda do Tietê e do Pinheiros, e o restante
de outras drenagens e piscinões.
O plano de recuperação também fala da remoção
das habitações subnormais, com reassentamento
das famílias. Para essa última fase, não há
previsão. Tampouco os moradores do local foram
avisados.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
7/possivel-nova-sede-da-ceagesp-abriga-favela-
e-ja-teve-lixao.shtml
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Data: 19/07/2019
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Grupo de Comunicação
Em reunião com empresa, Salles não
apresenta plano para rever taxa em
Noronha
Ministro vai fazer uma vistoria técnica em três
praias da ilha nesta sexta-feira
João Valadares
FERNANDO DE NORONHA (PE)
Em reunião com representantes da empresa
Econoronha, responsável pela arrecadação da
taxa de visitação das praias do parque marinho
do arquipélago, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, não detalhou como o governo
federal pretende rever a cobrança.
O contrato entre a concessionária e o governo
federal também não chegou a ser analisado neste
primeiro encontro.
A visita do ministro ocorre após o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) afirmar que a taxa cobrada era
um roubo e precisava ser revista. Ao ser
questionado sobre o tema na manhã desta
quinta-feira (18), Salles silenciou.
Nesta sexta-feira (19), ele vai vistoriar três
praias onde há catracas e cobrança de ingressos.
O objetivo é verificar se o recurso arrecadado
está de fato sendo aplicado corretamente na
manutenção e infraestrutura do local.
Salles também recebeu, no hotel de trânsito da
Aeronáutica, os donos das maiores pousadas da
ilha. Em seguida, visitou instalações do ICMBio,
braço do ministério responsável pela conservação
da fauna e da flora, e fotografou estruturas
precárias do órgão.
Mais uma vez, como havia ocorrido pela manhã,
o ministro se negou a falar com jornalistas. Mais
cedo, havia dado apenas uma declaração sobre o
que considera alguns problemas de Noronha:
abastecimento, esgoto e infraestrutura do
aeroporto, de responsabilidade do governo
estadual.
O presidente da Embratur, Gilson Machado, que
faz parte da comitiva, disse que era preocupante
o estado de degradação do patrimônio público.
Duas lanchas do Ibama abandonadas chamaram
a atenção. “Isso é um absurdo”, disse Machado,
apontando para as embarcações.
No fim da tarde, o ministro desceu uma trilha
com pedras escorregadias para acessar a praia
do Boldró. Lá, visitou uma pequena estação de
dessalinização de água, operada pelo governo
estadual.
Ele aproveitou para gravar um vídeo na areia da
praia afirmando que o processo de
dessalinização, de responsabilidade do governo
estadual, é importante e precisa ser continuado
para melhorar o abastecimento no arquipélago.
O ministro desembarcou em Fernando de
Noronha às 11h. Após ir ao hotel de trânsito da
Aeronáutico, onde ficará hospedado até sábado
(20), foi almoçar numa pousada do local.
A polêmica em torno da cobrança da taxa teve
início no sábado passado (13). Em vídeo
publicado em redes sociais, o presidente citou o
valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$
106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque
—o bilhete vale por dez dias. “Isso explica
porque quase inexiste turismo no Brasil”, disse.
A EcoNoronha é a empresa responsável pela
administração do parque marinho desde 2012.
Até agora, após vencer a licitação, foram
investidos R$ 15 milhões no parque.
Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6
milhões. Neste ano, a Econoronha apresenta um
faturamento de R$ 900 mil por mês. Deste total,
14,7% fica com o ICMBio e 85,3% com a
concessionária, que aplica o recurso em
manutenção das praias e gestão.
O valor cobrado pelo ingresso vale por um pacote
de dez dias. Quem passa apenas um dia, por
exemplo, é obrigado a pagar a mesma quantia.
Data: 19/07/2019
59
Grupo de Comunicação
Visitantes de Noronha precisam pagar ainda uma
taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por
dia (administrada pelo governo de Pernambuco),
com teto de um mês.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
7/em-reuniao-com-empresa-salles-nao-
apresenta-plano-para-rever-taxa-em-
noronha.shtml
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Data: 19/07/2019
60
Grupo de Comunicação
Barragem ameaça famílias em SP
MPF afirma que reservatório em Iaras tem risco
elevado de colapso
SÃO PAULO
O MPF (Ministério Público Federal), por meio de
ação civil pública, solicitou ao Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e à
União a realização de obras emergenciais e o
início do processo de esvaziamento de barragem
localizada no assentamento rural Zumbi dos
Palmares em Iaras (282 km de SP).
O reservatório de água de Iaras está em
condição de abandono e, devido a isso, apresenta
“risco elevado de colapso”, segundo o MPF. Além
disso, na mesma ação, foi pedida a remoção
imediata das famílias que seriam atingidas em
caso de um possível rompimento da barragem.
Órgão responsável pelo reservatório, o Incra tem
alegado que passa por restrições orçamentárias
para não estar realizando a manutenção ao longo
dos anos, de acordo com o MPF. Nem mesmo
medidas simples, como poda da vegetação,
remoção de formigueiros e a contenção de
erosões estão sendo feitas.
O Incra, por meio de nota, esclareceu que “está
tomando as providências imediatas para o
esvaziamento da barragem” e que já teria
autorizado o repasse de R$ 260 mil à sua sede
de São Paulo para este fim.
A regional paulista também foi acionada para
“avaliar a necessidade de deslocamento de seis
famílias assentadas nas proximidades da
barragem”. A AGU (Advocacia Geral da União),
por sua vez, afirmou que aguarda ser intimada
formalmente para se manifestar.
https://agora.folha.uol.com.br/sao-
paulo/2019/07/barragem-ameaca-familias-em-
sp.shtml
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Data: 19/07/2019
61
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Palestra de Deltan Dallagnol encerra inscrições mesmo
com vagas
No dia 30 de agosto, ele falará sobre "a luta
contra a corrupção"
O procurador Deltan Dallagnol já tem nova
palestra agendada. No dia 30 de agosto, ele
falará sobre “a luta contra a corrupção” para
dentistas em um congresso da cooperativa
Uniodonto Campinas.
TEM VAGA
Ao contrário de outras 45 mesas do evento, a de
Deltan não tinha lotado até a quarta-feira (17). O
ingresso custava R$ 150.
NAS INTERNAS
Um dia depois do questionamento da coluna, a
entidade fechou as inscrições para a fala do
procurador. Disse que o número de adesões
estava “próximo” dos 400 lugares disponíveis e
que as cadeiras restantes seriam reservadas aos
odontologistas do Sistema Nacional Uniodonto.
TEM MAIS
Outras palestras, no entanto, continuaram a ser
divulgadas.
ENTRE NÓS
A Uniodonto afirma que contratou Dallagnol em
outubro de 2018. O cachê não foi revelado.
QUERO VER
Lula pediu acesso à íntegra do depoimento em
que Carlos Armando Paschoal, um dos delatores
da Odebrecht, afirmou à Justiça que foi “quase
coagido” por procuradores da Lava Jato a “fazer
um relato” sobre as obras da empreiteira no sítio
que o ex-presidente frequentava, em Atibaia.
TIJOLO
“Tive que construir um relato”, afirmou ainda
Paschoal, que é testemunha numa ação de
improbidade administrativa que corre na 3ª Vara
da Fazenda Pública de São Paulo.
BATE-PAPO
E Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula,
está pedindo que o ex-juiz Sergio Moro e o
procurador Deltan Dallagnol sejam obrigados a
apresentar à Justiça seus celulares e outros
aparelhos que contenham os diálogos que
mantiveram na Operação Lava Jato. Ele quer que
as conversas sejam integradas ao processo do
tríplex.
CAIXA UM
Ao contrário de Lula, Okamoto foi inocentado.
Mas seu advogado, Fernando Fernandes,
sustenta que os diálogos são atos processuais e
por isso precisam ser incluídos na ação —já que
neles Moro indica testemunhas e dá até
conselhos aos procuradores.
PORTAS ABERTAS
A artista Helena Carvalhosa inaugurou a
exposição “Sem Título, sem Data” na Galeria
Millan, de André Millan, na quarta (17). O diretor
do Itaú Cultural, Eduardo Saron, e os artistas
Paulo Pasta, Julio Villani e Germana Monte-Mór
compareceram.
CHAMA O GUEDES
A classe cinematográfica vai defender junto ao
presidente Jair Bolsonaro que a Ancine, a agência
do setor, e o Fundo Setorial do Audiovisual sejam
transferidos para o Ministério da Economia.
COMO ANTES
“Era o que estava previsto na medida provisória
que criou a agência, uma vez que o objetivo era
dar as condições necessárias ao desenvolvimento
de uma forte indústria cinematográfica e de
audiovisual geradora de emprego e renda, sem
nenhum viés ideológico”, diz o produtor Luiz
Carlos Barreto, o Barretão.
CEP
Bolsonaro está irritado com os projetos
aprovados pela Ancine e cogitava até extinguí-la.
Na quinta (18), ele decidiu que a agência será
transferida do Rio para Brasília.
BOM AMIGO
O ministro Paulo Guedes ergueu a bandeira
branca: dois de seus assessores diretos
telefonaram na quinta (18) para o presidente da
OAB, Felipe Santa Cruz —e comunicaram que a
medida que acaba com a obrigatoriedade de
inscrição em conselhos de fiscalização
profissionais não atingirá a ordem dos
advogados.
LÁPIS
O Secretário Especial de Desburocratização,
Paulo Ubel, vai se encontrar com Santa Cruz na
terça (23) para discutirem uma nova redação
para a medida. Conselhos de medicina também
serão excluídos.
BOMBA
Data: 19/07/2019
62
Grupo de Comunicação
Os assessores afirmaram a Santa Cruz que
começa a haver uma explosão de pequenos
conselhos e que eles é que serão combatidos.
RUÍDO
Até mesmo um conselho profissional para
fiscalizar DJs estaria sendo criado no país.
DIA DE ROCK
A Prefeitura de São Paulo gastou R$ 273 mil
com os artistas da praça da República em
comemoração ao Dia Mundial do Rock, no
sábado (13).
DIA DE ROCK 2
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, do Legião
Urbana, receberam, juntos, R$ 100 mil. O show
da banda de rock Angra custou R$ 70 mil. O
grupo Ira! tocou por R$ 53 mil e Marina Lima,
por R$ 50 mil.
SOB PRESSÃO
Chega em agosto ao Brasil pela editora Sextante
o livro “Negocie como se Sua Vida Dependesse
disso”, do americano Chris Voss. O autor é ex-
negociador de reféns pelo FBI.
VER E COMER
O chef Erick Jacquin e a sua mulher, Rosângela
Menezes, estiveram no restaurante Bagatelle, na
terça (16), assim como o humorista Marco Luque
e o empresário João Paulo Diniz. O encontro
marcou o lançamento de novos quadros do
artista Flavio Rossi, e também contou com a
presença do galerista Luis Maluf.
CURTO-CIRCUITO
A Cia dos Atores estreia hoje o projeto “Enxame”,
com as peças “Insetos” e “Conselho de Classe”,
no Sesc Pinheiros.
A cantora Maria Rita se apresenta na Casa Natura
Musical em parceria com a Sympla. Hoje e
amanhã (20).
A seguradora Prudential do Brasil patrocinará a
equipe brasileira de escalada esportiva.
Bia Lessa estreia a peça “Macunaíma - Uma
Rapsódia Musical”. Hoje, às 20h, no Sesc Vila
Mariana.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,
VICTORIA AZEVEDO e GABRIEL RIGONI
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/07/palestra-de-deltan-dallagnol-
encerra-inscricoes-mesmo-com-vagas.shtml
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Data: 19/07/2019
63
Grupo de Comunicação
Kim Kataguiri troca licença ambiental do
agro por Cadastro Ambiental Rural
Ana Carolina Amaral
O setor agropecuário, que defendia para si a
isenção de licenciamento ambiental, conseguiu
uma saída criativa no projeto da Lei Geral de
Licenciamento.
“O agro, as ONGs e os órgãos licenciadores não
vêem problema em fazer o licenciamento via CAR
[Cadastro Ambiental Rural]”, afirmou o deputado
Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto no
grupo de trabalho que prepara o texto para ir ao
plenário da Câmara em agosto.
O relatório de Kataguiri foi concluído na noite
desta quinta (18) e obtido em primeira mão pelo
blog, que conversou com o parlamentar por
telefone.
O processo para obtenção do CAR, previsto no
novo Código Florestal, inclui a checagem de
informações prestadas pelo proprietário rural,
através de georreferenciamento, e a
regularização ambiental das propriedades.
No entanto, a saída leva para o Ministério da
Agricultura e Pecuária a responsabilidade de
licenciar ambientalmente as atividades do agro,
já que o Serviço Florestal Brasileiro (órgão
responsável pela realização do CAR) havia sido
transferido do Meio Ambiente para a Agricultura
no início do ano.
Embora o mecanismo seja uma aposta bem
avaliada por ruralistas e ambientalistas, a
implementação do CAR enfrenta dificuldades e
insegurança jurídica em um contexto de
constantes disputas na Justiça e também no
Congresso, que continua debatendo novas
mudanças no Código Florestal aprovado em
2012.
O texto de Kataguiri prevê que, enquanto o CAR
não for validado pelo órgão competente, a
simples inscrição no CAR já tem efeitos de
licença, “ainda que haja déficit de vegetação
nativa na propriedade ou posse rural”.
Ao mesmo tempo, o Congresso analisa a medida
provisória 884, que acaba com o prazo para o
cadastro ambiental e para adesão à regularização
ambiental.
Confira abaixo os principais destaques do
projeto.
Prazos rígidos, processos flexíveis
O texto define prazos objetivos para todos os
órgãos licenciadores, incluindo esferas estaduais
e municipais. Por outro lado, os licenciamentos
de competência estadual poderão ter seus
procedimentos definidos pelos estados.
A flexibilidade foi criticada por organizações
ambientalistas durante as audiências públicas,
sob o argumento de que poderia gerar uma
guerra fiscal ambiental, em que os estados
seriam incentivados a diminuir exigências para
atrair empreendimentos.
Para Kataguiri, o problema só existiria se
houvesse a possibilidade de dispensa de
licenciamento. “A lista positiva do Conama [que
define que tipos de atividades exigem
licenciamento estadual] impede a dispensa de
licença [pelos estados]”, disse o deputado.
Pressa
Com 48 menções à palavra “prazo” e 12 menções
à palavra “risco”, o texto de 41 páginas prioriza o
estabelecimento de períodos máximos para a
emissão de licenças e a simplificação de
processos, estipulando que solicitações sejam
respondidas em até 30 dias.
As licenças mais complexas, que exigem estudo
de impacto ambiental, devem sair em até oito
meses.
Autodeclaração
Empreendimentos considerados pelos órgãos
ambientais como de baixo impacto ambiental ou
baixo risco (o texto não diferencia os dois
termos) poderão se autolicenciar através da
licença por adesão e compromisso (LAC) – uma
declaração do empreendedor sobre a viabilidade
do empreendimento. O documento deve ser
expedido pelos órgãos licenciadores em até 45
dias.
“Órgãos precisam de mais estrutura”
Para Kataguiri, a licença expressa para
empreendimentos de baixo impacto é uma forma
de concentrar esforços dos órgãos licenciadores
em obras de alto impacto, que exigem estudo de
impacto ambiental e licenciamento mais
complexo, em três fases.
“Órgãos licenciadores precisam de mais
estrutura”, afirma Kataguiri. No final do texto, o
projeto de lei estipula que os órgãos reportem
aos chefes do Executivo, incluindo o presidente
da República, “sobre as condições de recursos
humanos, financeiros e institucionais necessários
para o cumprimento desta lei”. Os chefes terão
90 dias para responder aos órgãos sobre “o
Data: 19/07/2019
64
Grupo de Comunicação
atendimento ou não das condições
apresentadas.”
“Ouvir todos, o mais rápido possível”
“Uma das principais preocupações era sobre o
risco de judicialização [no processo de
licenciamento]. Fui convencido de que isso se
soluciona ouvindo todos, o mais rápido possível”,
afirma Kataguiri.
O projeto prevê a realização de uma audiência
pública para licenciamentos que exijam estudo de
impacto ambiental. O evento deve acontecer no
início do processo, antes da elaboração do termo
de referência.
Consultas públicas devem durar de 15 a 60 dias
e não poderão alterar os prazos das autoridades
para responderem sobre a emissão da licença.
Indígenas devem ser consultados
Entre as preocupações de organizações
ambientalistas levantadas em audiências públicas
e que foi incorporada pelo texto do relator está a
inclusão da consulta “a povos indígenas e tribais”
nos processos de licenciamento que afetem seus
territórios, conforme estabelecido pela
Convenção nº 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
Outras autoridades
A decisão sobre a emissão de licença continua
desvinculada da manifestação de outros órgãos,
como o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional
(Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
No entanto, o projeto estabelece que a
autoridade licenciadora deve responder aos
órgãos consultados e justificar sua decisão,
permitindo ainda uma réplica antes da decisão
final.
Concessão aos ambientalistas
Outra crítica ouvida nas audiências públicas foi
sobre os critérios que definem o que gera
impacto ambiental. Para especialistas, a definição
sobre o grau de impacto de uma atividade deve
considerar não só o tipo de empreendimento,
mas também a região onde ele é planejado.
Antes focado nos critérios de “natureza, porte e
potencial poluidor” da atividade, agora o texto
passa a admitir que os critérios podem
considerar “a relevância e a fragilidade ambiental
da região de implantação”.
Exploração na zona costeira
O projeto acaba com a obrigação de realização
de estudo de impacto ambiental para atividades
nas zonas costeiras, ao revogar esse parágrafo
do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
O texto também procura garantir a ocupação e
exploração de apicuns e salgados, que são áreas
costeiras onde a exploração de carcinicultura
marinha é permitida – diferentemente dos
manguezais, que são Áreas de Proteção
Permanente (APP). Tramita na Câmara um
projeto de lei para integrar os dois ecossistemas
às APPs.
Votação em agosto
Segundo Kataguiri, o relatório será debatido com
parlamentares do grupo de trabalho até a volta
do recesso. “Minha preocupação pessoal é de não
deixar que a legislação seja desfigurada por
mudanças de última hora no plenário”, disse.
https://ambiencia.blogfolha.uol.com.br/2019/07/
19/kim-kataguiri-troca-licenca-ambiental-do-
agro-por-cadastro-ambiental-rural/
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Data: 19/07/2019
65
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Opinião: O Brasil à frente do Mercosul
País assume presidência no momento mais
importante
O Brasil assumiu a presidência pro tempore do
Mercosul, até então ocupada pela Argentina, no
momento mais importante da história do bloco
sul-americano desde a sua criação, em 1991. A
conclusão das negociações para a assinatura do
acordo de livre comércio com a União Europeia
(UE), que duraram 20 anos, impõe aos quatro
Estados-membros do Mercosul – Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai – não apenas
importantes desafios domésticos, mas,
sobretudo, um novo olhar sobre o próprio bloco.
A troca na presidência do Mercosul ocorreu por
ocasião da 54.ª Cúpula dos Chefes de Estado do
bloco, realizada em Santa Fé, na Argentina, na
quarta-feira passada. Caberá ao Brasil presidir o
Mercosul até o fim deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro se consolida no posto
de líder regional graças ao rodízio determinado
pelo estatuto do bloco e no momento em que o
presidente Mauricio Macri se vê às voltas com as
incertezas de uma acirrada disputa eleitoral. A
eleição presidencial na Argentina ocorrerá no dia
27 de outubro e pesquisas de opinião indicam
empate técnico entre Macri e Alberto Fernández,
que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como
companheira de chapa.
A liderança regional de Jair Bolsonaro, que
parece estar confortável no papel, é um tanto
paradoxal para alguém que ataca não só
organismos internacionais em particular, mas o
próprio multilateralismo como princípio norteador
da concertação entre nações. Fato é que, se não
por pragmática convicção, o presidente Jair
Bolsonaro dá mostras de que vê o Mercosul com
novos olhos, o que poderá ser positivo, com boas
decisões para o bloco e, principalmente, para o
Brasil.
O presidente brasileiro corresponderá às mais
altas expectativas no exercício da presidência do
Mercosul caso oriente o bloco na direção da
abertura do comércio internacional e da
modernização econômica dos Estados-membros
que leve ao aumento da produtividade e da
competitividade. Há bons indícios de que assim
será. Por meio de nota, o Ministério das Relações
Exteriores brasileiro afirmou que “há
convergência entre os quatro membros
fundadores do Mercosul no sentido de
transformá-lo em instrumento para reforçar a
competitividade e aumentar a integração de suas
economias com os mercados regional e global”.
Mas todo cuidado é pouco.
Em discurso, Jair Bolsonaro anunciou que uma de
suas metas à frente do bloco será “eliminar o
viés ideológico” do Mercosul. De fato, durante os
governos de Néstor e Cristina Kirchner, na
Argentina, e de Lula da Silva e Dilma Rousseff,
no Brasil, o Mercosul afastou-se muito de seus
desígnios fundadores, chegando a ponto de, na
prática, ignorar a cláusula democrática do
Tratado de Assunção e aproximar o bloco de
governos claramente antidemocráticos, como os
da Venezuela, de Hugo Chávez e Nicolás Maduro,
e do Equador, de Rafael Correa. A propósito, a
crise venezuelana continuará sendo pauta
mandatória na agenda dos países do bloco até
que se chegue a uma solução.
Mas Bolsonaro parece ignorar, inadvertida ou
deliberadamente, que houve governos após
aquelas perniciosas experiências populistas nos
dois mais pujantes países do bloco que, a seu
tempo, eliminaram os vícios da inclinação
ideológica que reduziram o Mercosul ao
amesquinhamento na região e à irrelevância no
plano global. Afastar o bloco das paixões
ideológicas que se sobrepõem aos interesses
nacionais será sempre uma boa missão, mas até
para isso é preciso prudência.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que “com a
retomada do crescimento econômico e a
liderança do nosso Brasil, o século 21 tem tudo
para ser o século da América do Sul”. Concluiu a
mensagem com uma exortação em tom épico:
“Vamos mudar os rumos da nossa história!”. Não
é preciso tanto. Um olhar mais pragmático e
menos ideológico sobre a política externa, o
respeito aos tratados e às leis internacionais e a
adoção de políticas econômicas que levem ao
aumento da presença do Mercosul – e do Brasil –
na cadeia global de comércio estão de bom
tamanho.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,o-brasil-a-frente-do-
mercosul,70002927872
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Data: 19/07/2019
66
Grupo de Comunicação
Rompimento de barragens está se
transformando em deprimente rotina
brasileira
Lucas Tatibano*
Segundo consta nos livros de história do Brasil,
as nossas primeiras barragens foram construídas
no início do século 17, essencialmente para
atender a necessidade de reserva de água em
locais com extensos períodos de estiagem,
principalmente na região nordeste do País.
Desde essa época, até os dias atuais, muitas
outras barragens foram construídas no Brasil,
para os mais diversos usos (contenção de
rejeitos de mineração, geração de energia
hidrelétrica, contenção de resíduos industriais e
usos múltiplos, segundo critérios da Resolução
CNRH n.º 143/2012), de forma que alcançamos
em 2017, ano da última contagem, um total de
24 mil barragens (conforme Relatório da Agência
Nacional de Águas – ANA).
Mesmo de posse desse relevante contexto
histórico, e conhecedores desses números
expressivos levantados pela ANA, as barragens
passaram a frequentar o noticiário nacional em
2015, com o rompimento da Barragem do
Fundão em Mariana (MG), de resultando numa
catástrofe humana e ambiental sem precedentes.
Neste ano de 2019, nova tragédia com o
rompimento da Barragem de Brumadinho (MG),
em janeiro deste ano. Ambas as tragédias têm
em comum um mesmo protagonista: a Vale, que
até o presente momento pouco fez em favor das
vítimas em matéria de indenizações. Nos meses
seguintes, o assunto manteve-se “quente” já que
passaram a ser comuns diversas evacuações de
vilarejos existentes próximos a algumas
barragens de rejeitos condenadas,
principalmente no estado de Minas Gerais.
Presentemente, nesse início do mês de julho,
mais uma história terrível em razão do
rompimento de diversas barragens de água no
estado da Bahia, envolvendo principalmente os
municípios de Pedro Alexandre e Coronel João
Sá.
Diferentemente das barragens de rejeitos, que
devem atender aos requisitos da legislação
nacional e do órgão regulador na fase de projeto,
de construção e de operação, as barragens de
água que possuem menor volume de reservação,
não são abrangidas pelas políticas e
regulamentações de segurança vigentes,
resultando numa fiscalização inepta dos agentes
públicos e privados, eventuais responsáveis.
Analisando essas barragens que se romperam no
estado da Bahia, notamos a não existência dos
componentes básicos de segurança preconizados
pela legislação e pela boa prática da engenharia,
nos permitindo desconfiar que o projeto e a
construção foram feitos de forma precária,
enquanto a fiscalização tão necessária, nunca foi
realizada.
Segundo informações divulgadas até o momento,
o governo do Estado da Bahia e as prefeituras
municipais envolvidas estão tentando se isentar
de culpa. No entanto ainda não apresentaram os
dados/documentos técnicos e os relatórios de
fiscalização das estruturas que colapsaram,
permitindo-nos desconfiar que esse material
simplesmente não existe.
As barragens de água, como essas que
romperam, são geralmente construídas pelo
método de terra compactada, envolvendo a
realização inicial de uma limpeza geral do terreno
ao longo de toda a área de construção da
estrutura (barragem), seguida da escavação de
vala na profundidade necessária para a
construção da fundação da barragem,
necessariamente sobre um solo resistente.
Consecutivamente são executados os serviços de
elevação do corpo da barragem através da
construção de camadas sucessivas de terra
compactada, até alcançar a cota de topo (crista)
projetada.
No caso da construção de barragens de água sem
o devido controle dos projetos, das
especificações técnicas e dos processos
construtivos, conforme determinam as boas
práticas de engenharia, tais estruturas podem
não possuir a resistência mínima necessária para
comportar eventos anormais, como pudemos
constatar após o recente acontecimento das
fortes chuvas na região, resultando no
rompimento de diversas barragens públicas e
privadas na bacia do Rio do Peixe.
Neste momento, os agentes públicos municipais,
estaduais e federais, estão repassando a
responsabilidade do rompimento das barragens
e, consequentemente, da inundação dos vilarejos
e das cidades localizadas no curso do Rio do
Peixe, para as casualidades da natureza, visto
Data: 19/07/2019
67
Grupo de Comunicação
que as recentes chuvas aconteceram em
quantidades nunca antes registradas.
Contudo, sabemos que o melhor discurso para os
agentes públicos deveria indicar que acidentes
acontecem, porém sempre podem ser
prevenidos.
Quanto ao recente rompimento das barragens de
água no estado da Bahia, devemos levar em
consideração que, se tais estruturas possuíssem
todos os dispositivos exigidos pelas normas
técnicas, os rompimentos poderiam ser evitados.
Entre esses dispositivos exigidos, destacamos o
canal extravasor, que deve ser construído em
concreto armado, permitindo o deságue da água
excedente da barragem de forma correta,
sempre que o nível do reservatório subir acima
do permitido. Com a mesma importância do
extravasor, também destacamos o sistema de
drenagem interno do maciço (corpo da
barragem), e o sistema de dreno de pé e de
proteção da base da barragem na sua face à
jusante, ou seja, na face voltada para fora do
reservatório de água.
Os dados divulgados até o momento nos
permitiram notar que as barragens rompidas não
possuíam todos os dispositivos de segurança que
seriam essenciais para garantir a solidez das
estruturas, principalmente no caso do excesso de
volume de água, como ocorreu. Quase todas
essas barragens não dispunham de sistema de
extravasão (ou possuíam sistema de extravasão
precário), não dispunham de sistema de
drenagem adequado, e principalmente, não
dispunham dos serviços de manutenção e
controle das estruturas construídas.
Ao levarmos em conta todas as informações
divulgadas até o presente momento, fica muito
difícil ignorar a culpa os agentes públicos que
deveriam ser responsáveis por vistoriar e
certificar a segurança de todas as barragens nos
seus respectivos municípios, inclusive as
barragens de pequeno porte que não se
enquadrem na Política Nacional de Segurança de
Barragens.
Essas barragens recentemente colapsadas na
Bahia nos alertam sobre um grande risco, ainda
que estejamos falando sobre estruturas de
menor porte. Isso porque em geral elas podem
estar localizadas numa mesma bacia
hidrográfica. E, quando uma dessas estruturas se
rompe, o risco de um dramático efeito dominó
não pode ser desprezado. Faz-se urgente,
portanto, que os órgãos competentes façam jus
ao adjetivo e intensifiquem a fiscalização e ações
para prevenir novas tragédias para as populações
vizinhas a essas construções.
*Lucas Tatibano é arquiteto e sócio da Tequipe
Engenharia
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/rompimento-de-barragens-esta-se-
transformando-em-deprimente-rotina-brasileira/
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Data: 19/07/2019
68
Grupo de Comunicação
Apesar de você
No Legislativo, reformas avançam, suprindo o
vácuo deixado pelo governo.
Elena Landau*,
A primeira etapa da reforma da Previdência foi
vencida. Não é a melhor versão, mas reforma
boa é reforma aprovada. Não fosse a intervenção
do próprio governo talvez tivéssemos conseguido
acabar com as desigualdades no sistema de
seguridade. Junto com policiais, professores
garantiram aposentadoria precoce.
Passada essa etapa, tem gente pedindo para o
presidente começar a governar. Mas Bolsonaro
governa – nos assuntos que ele curte.
Reinterpreta a Constituição em conceitos
fundamentais, como “o poder emana do povo” e
“o Estado é laico”. Seus 28 anos de vida
parlamentar não serviram para aprender ideias
democráticas tão básicas. A última novidade é a
indicação do filho para embaixada nos EUA.
Nepotismo é o de menos. Se ele fosse pai de um
San Tiago Dantas, ainda vá lá. Pelo jeito, a
mamata está longe de acabar. Talvez seja
melhor mesmo os filhos distantes do que por
aqui. Deveria indicar logo os três.
Apesar de Bolsonaro, o País vai avançando. No
Legislativo, reformas, como a tributária,
avançam, suprindo o vácuo deixado pelo
governo. Melhor assim do que a volta da CPMF. A
sociedade espera com ansiedade o anúncio do
plano econômico com propostas que tragam
alguma esperança. Quanto mais cedo melhor.
inRead invented by Teads
Enquanto isso, boas notícias vêm da área de
energia. A privatização da Eletrobrás, única
grande estatal a ser vendida neste governo, foi
confirmada. Também de lá vem a decisão de
abrir o mercado de gás natural. Herança da
greve dos caminhoneiros de 2018, quando o País
acordou para os efeitos negativos do domínio da
Petrobrás.
A competição é muito mais eficiente que
tabelamento. O Termo de Cessação de Conduta
(TCC) assinado entre Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) e Petrobrás
acaba com o monopólio de fato da empresa e é
mais completo que sua política de
desinvestimentos. Nenhum monopolista abre
mão de seu poder por livre e espontânea
vontade. A Petrobrás vinha anunciando a venda
de subsidiárias conforme sua conveniência, para
reduzir seu endividamento. O TCC organizou e
ampliou a saída da estatal em vários elos da
cadeia de óleo e gás.
O anúncio do novo modelo foi feito com a pompa
e a circunstância que o tema merece. Mas o viés
político da cerimônia deixa os que viveram o
populismo tarifário da ex-presidente Dilma
Rousseff apreensivos. Guedes prometeu um
choque de energia barata: uma queda de 40%
nos preços do gás em dois anos. O projeto
anunciado demanda radical mudança na
legislação, que, por sua vez, exige cuidadosa
análise de impacto regulatório e audiências
públicas. O investidor precisa de segurança
jurídica e regulatória. O governo pretende
introduzir competição na distribuição de gás, que
é um monopólio natural. E, pela Constituição,
uma responsabilidade dos Estados. Como será
feito isso ainda é uma incógnita.
Pelo termo de conduta, a Petrobrás terá de
vender sua participação na Gaspetro, empresa
que controla 19 distribuidoras estaduais. A Mitsui
é sua sócia e, provavelmente, tem direito de
preferência na compra das ações. Será preciso
encontrar uma forma de venda que evite a
simples troca de mãos. Uma das ideias é
reagrupar essas concessionárias em blocos,
vender para diferentes grupos, para criar padrões
de eficiência, contribuindo para uma regulação
adequada após os anos de monopólio da
Petrobrás. Essa reorganização societária não é
tarefa para o curto prazo.
Distribuidoras
Em alguns Estados, as distribuidoras já estão
privatizadas com contratos longe do fim, como
São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. Ainda
assim, o governador carioca virou garoto
propaganda do governo federal, de olho no
acesso ao Plano Mansueto, que dá tratamento
especial a quem se comprometer com a
privatização. Para vender a CEG Rio outra vez, só
quebrando o atual contrato e retomando a
concessão. É óbvio que a ANP não vai permitir
que agências estaduais façam isso. O risco
jurídico afastaria qualquer investidor, não só
nesta área, mas para toda infraestrutura.
Não está claro ainda como os consumidores
residenciais, que são cativos, serão beneficiados.
Os olhos do governo estão voltados para o setor
Data: 19/07/2019
69
Grupo de Comunicação
industrial. O novo modelo cria consumidores
livres e a estimativa oficial é que quase metade
da demanda da indústria passe a ser suprida por
fornecedores independentes. São grandes
clientes hoje atendidos pelas distribuidoras, que,
se não forem compensadas de alguma forma por
essa perda de receita, terão de pedir reajuste na
tarifa residencial para garantir o equilíbrio
econômico e financeiro da concessão. O choque
de 40% será para quem, afinal? Há muito a ser
esclarecido. O ótimo é inimigo do bom, mas a
pressa é inimiga da perfeição. Só com um
modelo competitivo muito bem desenhado os
preços irão cair. Quanto e quando, só o mercado
dirá.
*ECONOMISTA E ADVOGADA
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a
pesar-de-voce,70002927896
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Data: 19/07/2019
70
Grupo de Comunicação
Nissan inicia vendas do elétrico Leaf e
produzirá híbridos no País
Presidente da empresa avalia com a matriz
japonesa projeto de um veículo flex-elétrico que
poderá usar etanol
Cleide Silva,
A Nissan iniciou na quinta-feira, 18, as vendas do
elétrico Leaf no Brasil, assim como na Argentina,
no Chile e na Colômbia. Também começou a
entregar as primeiras 20 unidades
encomendadas desde novembro. É o carro 100%
elétrico mais vendido no mundo, com 400 mil
unidades desde o lançamento em 2010.
O próximo passo da fabricante em seu plano de
eletrificação no País será a produção, em
Resende (RJ), de um veículo híbrido com a
tecnologia chamada de e-power, no qual o motor
a gasolina apenas carrega a bateria. Junto à
matriz, a filial também estuda uma versão flex-
elétrica, que usará etanol.
Em evento em São Paulo, o presidente da Nissan
do Brasil, Marco Silva, disse que o plano global
do grupo é lançar 20 modelos com tecnologias de
eletrificação e autônomas até 2022. “Certamente
há produtos para o Brasil e o híbrido, no
momento, é o mais viável”, afirmou.
“Ainda não há plano para produzir carros 100%
elétricos aqui pois precisamos avaliar o mercado
e aguardar até que tenha escala”, disse Silva.
Segundo ele, o sedã Leaf, que foi totalmente
renovado no ano passado, é o primeiro passo
para esse processo.
No mercado, as apostas são de que o primeiro
híbrido da Nissan será o utilitário Kicks, com base
na tecnologia do Note e-power japonês. A Toyota
será a primeira marca a produzir um híbrido no
Brasil, a partir de outubro, em Indaiatuba (SP). O
Corolla será o primeiro automóvel do mundo a
rodar com eletricidade, gasolina ou etanol.
O Leaf custa R$ 195 mil, preço que inclui kit com
carregador de parede (a ser instalado por técnico
da empresa), cabo de recarga e adaptador para
ser usado, por exemplo, nos postos de recarga já
instalados em várias cidades.
Quem fez a pré-c0mpra vai pagar R$ 178,4 mil.
A diferença se deve à inclusão dos acessórios
para recarga e da variação cambial – o modelo
vem da Inglaterra e tem autonomia para rodar
240 km. É isento de imposto de importação e
recolhe hoje 12% de IPI, mas até o fim do ano a
alíquota deverá cair para 8%.
O Brasil vai receber 200 unidades do Leaf neste
ano. No primeiro semestre foram vendidos em
todo o País apenas 26 veículos elétricos, 7% a
menos ante igual período de 2018, segundo a
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea). Estavam disponíveis três
modelos: Renault Zoe (R$ 150 mil), Jaguar E-
Pace (R$ 450 mil) e BMW i3 (de R$ 206 mil a R$
230 mil). Em outubro, a General Motors iniciará
as vendas do Bolt a R$ 175 mil.
Segundo Silva, o mercado ainda está em
desenvolvimento e há poucos produtos
disponíveis. Para ele, as características dos
elétricos vão atrair mais consumidores no futuro.
O custo de manutenção do Leaf, por exemplo, é
30% inferior ao de um carro a combustão e o
gasto com combustível é 3,5 vezes inferior.
“Quem percorre 70 km por dia com um elétrico
vai economizar, em um ano, R$ 10 mil em
combustível”. Além disso, não emite poluição e é
silencioso.
https://economia.estadao.com.br/noticias/negoci
os,nissan-inicia-vendas-do-eletrico-leaf-e-
produzira-hibridos-no-pais,70002927810
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Data: 19/07/2019
71
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Empregado de estatal será demitido ao se
aposentar
Por Ribamar Oliveira | De Brasília
O trabalhador de empresas estatais terá o
vínculo empregatício rompido no momento em
que obtiver aposentadoria por tempo de
contribuição. A norma consta do texto da reforma
da Previdência aprovado pela Câmara em
primeiro turno. Hoje, o empregado se aposenta e
pode continuar na empresa, como os
trabalhadores da iniciativa privada.
Mesmo que o dispositivo seja mantido no texto
da reforma, que ainda passará por três turnos de
votação (um na Câmara e dois no Senado), a
medida não atingirá os trabalhadores que já
estão aposentados e continuam nas empresas.
Valerá apenas para aqueles que se aposentarem
por tempo de contribuição após a promulgação
da reforma.
Em 2018, o número de empregados nas estatais
federais somava 494,9 mil, de acordo com a
Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais. Do total, 199,9 mil estavam
em instituições financeiras. Não há informações
sobre a quantidade de funcionários aposentados
e que continuam trabalhando.
Foi o relator da reforma da Previdência, deputado
Samuel Moreira (PSDB-SP), que elaborou a
redação aprovada pela Câmara. A medida foi
introduzida no artigo 37 da Constituição, por
meio do parágrafo 14º. Atualmente, o pedido de
aposentadoria não implica rompimento do vínculo
empregatício e se o trabalhador é demitido sem
justa causa tem direito à multa de 40% do FGTS.
Com a reforma, o empregado que se aposentar
também perderá a multa.
Por causa dos encargos trabalhistas, muitas
estatais preferem não demitir. Em geral,
aposentados só deixam a empresa por meio de
programas de demissão voluntária (PDVs). O
governo acredita que a situação atual estimula as
aposentadorias precoces, que se transformam
em um complemento da renda. Por definição,
argumentam técnicos ouvidos pelo Valor, a
aposentadoria deve ser paga àqueles que não
estão mais no mercado de trabalho.
https://www.valor.com.br/politica/6356371/empr
egado-de-estatal-sera-demitido-ao-se-aposentar
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Data: 19/07/2019
72
Grupo de Comunicação
Servidor de estatal será demitido ao se
aposentar
Por Ribamar Oliveira | De Brasília
O trabalhador de empresa estatal terá o seu
vínculo empregatício rompido automaticamente
no momento em que obtiver a aposentadoria por
tempo de contribuição. Essa norma consta do
texto da reforma da Previdência Social aprovado
em primeiro turno pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o empregado se aposenta e continua
na empresa, como ocorre com os trabalhadores
da iniciativa privada.
A medida não atinge aqueles que já estão
aposentados e continuam trabalhando nas
empresas, de acordo com o artigo sexto da
proposta aprovada pela Câmara. A mudança só
atingirá as pessoas que se aposentarem por
tempo de contribuição após a promulgação da
reforma, que ainda precisa ser aprovada em
segundo turno pelos deputados e pelos
Senadores, em dois turnos.
Ao fim de 2018, o número de empregados dessas
empresas era de 494,9 mil, de acordo com o
Boletim das Empresas Estatais Federais, editado
pela Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais. Do total, 199,9 mil
estavam nas estatais do setor financeiro. O
Boletim não informa o número de empregados
aposentados e que continuam trabalhando nas
estatais.
Foi o relator da reforma da Previdência, deputado
Samuel Moreira (PSDB-SP), que elaborou a
redação da medida aprovada pela Câmara. A
medida foi introduzida no artigo 37 de
Constituição, como parágrafo 14º.
Na proposta de emenda constitucional (PEC)
06/2019, encaminhada pelo governo Bolsonaro
ao Congresso, a redação era diferente. O
governo propôs alterar o parágrafo 10, do artigo
37, que veda a percepção simultânea, por parte
dos servidores estatutários, de proventos de
aposentadoria com a remuneração de cargo,
emprego ou função pública, ressalvados os casos
permitidos pelo texto constitucional.
A proposta do governo estendia a proibição aos
servidores da administração indireta, ou seja, de
estatais, que são regidos pela CLT e contribuem
para o Regime Geral da Previdência Social
(RGPS). O deputado Samuel Moreira deixou o
parágrafo 10 inalterado e criou o parágrafo 14,
com a decisão de romper o vínculo empregatício
no momento da concessão da aposentadoria.
Atualmente, o empregado da estatal se aposenta
e continua trabalhando na empresa, como ocorre
com os trabalhadores da iniciativa privada. A
aposentadoria não implica rompimento do vínculo
empregatício. Se for demitido pela empresa, ele
terá direito de receber a multa do FGTS.
Por causa dos encargos trabalhistas, a empresa
termina não demitindo o empregado. Em muitos
casos, o empregado aposentado da estatal só sai
da empresa nos programas de demissão
voluntárias, os chamados PDVs.
O governo acredita que a situação atual estimula
as aposentadorias precoces, além de transformar
a aposentadoria em um complemento de renda.
Por definição, argumentam os técnicos ouvidos
pelo Valor, a aposentadoria deve ser paga para
aqueles que não estão mais no mercado de
trabalho.
https://www.valor.com.br/politica/6356331/servi
dor-de-estatal-sera-demitido-ao-se-aposentar
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Data: 19/07/2019
73
Grupo de Comunicação
Trabalhador poderá optar por saque anual
do FGTS ou logo após demissão
Por Fabio Graner e Lu Aiko Otta | De Brasília
O trabalhador poderá optar entre ter o direito ao
saque anual de parte do seu FGTS na data de seu
aniversário e o de sacar seus recursos em caso
de demissão sem justa causa, informou uma
fonte da área econômica ao Valor. Até ontem,
não se conhecia essa possibilidade de opção
entre as propostas que continuam em estudo na
área econômica. Sem a hipótese de escolha, a
situação para quem ficasse desempregado
poderia se complicar, pois o dinheiro ficaria
represado no momento de maior necessidade.
A fonte explicou que, se optar pelo saque anual,
ao ser demitido o trabalhador receberia a multa
de 40% e consumiria o saldo remanescente da
conta ao longo do tempo, sacando sempre na
data do aniversário.
As medidas do FGTS estavam sendo costuradas
para serem anunciadas nesta semana, mas
ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, se antecipou ao ministro da Economia,
Paulo Guedes, e disse que ficarão para a semana
que vem.
Um dos pontos que ainda estavam sendo
resolvidos é como fazer uma regra que atinja
todos os trabalhadores neste ano. Como já foi
metade do ano, a ideia de permitir saque na data
de aniversário não atingiria grande parte da
população. Os técnicos testam hipóteses para
superar essa questão, como a liberação de até
R$ 3 mil para quem já fez aniversário, deixando
uma regra de porcentual de saldo da conta para
quem ainda não fez. Ou a liberação de um limite
igual para todo mundo, deixando a hipótese de
saque no aniversário valendo somente a partir do
ano que vem, como política permanente.
A intenção é fazer uma injeção da ordem de R$
30 bilhões neste ano com a liberação do fundo,
dando um impulso extra para a economia, cujo
crescimento projetado para 2019 pelo próprio
governo está abaixo de 1%.
O anúncio de uma política mais permanente para
o FGTS também tem a intenção de mitigar
críticas de que o governo estaria sucumbindo à
necessidade de políticas também pelo lado da
demanda por causa da letargia econômica. A
ideia é mostrar que o governo vai buscar
melhorar a alocação de recursos na economia e
dar mais liberdade ao trabalhador para que ele
use seu dinheiro como achar melhor.
Diante das pressões abertas pelo setor de
construção, fontes do governo têm buscado
enfatizar em suas conversas que o FGTS não
será esvaziado como fonte de financiamento para
o setor habitacional. Mas, se o trabalhador puder
buscar opções mais rentáveis para seu saldo lá
depositado, duas consequências são possíveis: a
redução de recursos, se houver a possibilidade
de direcionamento para aplicações financeiras
não relacionadas ao setor imobiliário, ou
encarecimento do crédito para o segmento, já
que a remuneração baixa do fundo é o espelho
do financiamento mais em conta pelo FGTS.
No fim da tarde de ontem, Onyx voltou a falar de
FGTS. Prometeu que o anúncio dessa medida
será na próxima quarta-feira. Segundo ele, o
governo só antecipou o tema porque "vazou para
a imprensa" e disse que a medida está sendo
finalizada.
Enquanto o governo discute como será feita a
liberação dos recursos do FGTS, a Caixa,
operadora do fundo, estuda como viabilizar os
saques. Segundo fonte próxima ao banco, será
montada uma operação de guerra para atender a
demanda, o que provavelmente implicará a
abertura das agências inclusive nos fins de
semana. Colocar a operação em pé não será
rápido, diz esse interlocutor, diante da
complexidade do processo e da quantidade de
contas. (Colaboraram Carla Araújo, de Brasília, e
Talita Moreira, de São Paulo)
https://www.valor.com.br/brasil/6356343/trabal
hador-podera-optar-por-saque-anual-do-fgts-ou-
logo-apos-demissao
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Data: 19/07/2019
74
Grupo de Comunicação
Após voltar à bolsa, CPFL prepara novo ciclo
de crescimento
Por Camila Maia | De Campinas (SP)
Três anos depois de praticamente sair da bolsa,
quando teve seu controle adquirido pela chinesa
State Grid, a CPFL Energia voltou ao mercado de
capitais já tendo em vista o acesso a recursos
que devem ser necessários em futuras grandes
aquisições. "A ideia era abrir o capital, voltar ao
mercado, para que os investidores voltem a
acompanhar a história da CPFL, que continua a
mesma de antes, preocupada com disciplina
financeira e governança. Assim, no momento de
um investimento mais expressivo, conseguiremos
de forma mais simples e fácil ter apoio do
mercado de capitais", disse Gustavo Estrella,
presidente da companhia, em entrevista ao Valor
na sede da companhia, em Campinas (SP).
Depois que teve seu controle adquirido pela
chinesa State Grid, em julho de 2016, a CPFL
passou a ter apenas 5,25% das ações no
mercado. Em abril, a companhia formalizou a
intenção de fazer uma oferta subsequente de
ações, que acabou sendo chamada de "re-IPO",
por marcar seu retorno à uma posição de maior
liquidez na bolsa. A operação teve as ações
precificadas em R$ 27,50 e foi concluída em
junho, levantando cerca de R$ 3,7 bilhões para o
caixa da companhia. A fatia em circulação no
mercado passou para 16,3%.
Esses recursos serão usados para que a CPFL
possa comprar, da State Grid, a participação de
46,76% detida pela chinesa na CPFL Renováveis
. Pelo preço acordado com a companhia, de R$
16,85 por ação, será feito um desembolso de R$
4,1 bilhões. "Essa diferença de R$ 400 milhões
para nós não é grande desafio", disse Estrella.
Segundo ele, a companhia pode pagar o
montante usando a sua própria geração de caixa.
Com a aquisição da participação detida pela State
Grid, a Renováveis ficará quase que
integralmente nas mãos da CPFL Energia, com
apenas 0,06% de ações em circulação. A
incorporação da empresa de geração renovável
vai trazer vantagens para a CPFL. "Quando
olhamos a gestão do grupo, gerenciar as
empresas de forma integrada claramente tem
benefícios de sinergias", disse Estrella. Por
exemplo, a Renováveis, em geral, faz captações
com um custo superior ao da Energia. Com a
integração, não haverá mais a diferença no custo
de financiamento.
Além disso, a CPFL Renováveis tem um prejuízo
fiscal de R$ 2,2 bilhões. "Obviamente, nossa
expectativa é que poderemos usar esse crédito
fiscal na holding nos próximos anos", disse.
Como a Renováveis ainda é listada no Novo
Mercado da B3, contudo, uma relistagem da
companhia não está descartada. A CPFL Energia,
como controladora, tem até maio do ano que
vem para decidir se vai fechar definitivamente o
capital da controlada ou seguir o mesmo caminho
que tomou, e fazer um "re-IPO".
Em geração, a prioridade da companhia é em
projetos de fontes renováveis, em leilões ou
mercado livre. "Ainda mais agora, com o suporte
da CPFL Energia do ponto de vista financeiro, a
ideia é acelerar nosso plano de crescimento em
cima de geração renovável", disse Estrella.
Aquisições também estão na mesa. "Podemos ser
consolidadores e fortalecer nosso papel em
renováveis", completou.
O segmento de distribuição, contudo, ainda é o
preferido em termos de aquisições de novos
ativos, por ser o principal negócio da CPFL hoje.
"Conseguimos adicionar mais valor que a média
de mercado. Em geração, é mais difícil, também
nós briguemos de igual para igual com outros
players", afirmou. Ele lembrou da última
aquisição feita pela companhia, em 2016, da AES
Sul, hoje RGE Sul. Naquele ano, o Ebitda
(resultado antes de juros, impostos, depreciação
e amortização) da companhia foi de cerca de R$
160 milhões. Em 2018, a distribuidora teve o
Ebitda de R$ 460 milhões.
Segundo Estrella, a CPFL acompanhou a
movimentação do mercado de distribuição nos
últimos anos, que foi marcado por muitas
aquisições e privatizações. A companhia não
participou dos negócios por entender que eram
caros ou envolviam muitos riscos. "Nossa filosofia
continua a mesma, só vamos comprar se
entendermos que haverá geração de valor."
https://www.valor.com.br/empresas/6356409/ap
os-voltar-bolsa-cpfl-prepara-novo-ciclo-de-
crescimento
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Data: 19/07/2019
75
Grupo de Comunicação
Negócio de distribuição é prioridade para investimentos Por Camila Maia | De Campinas (SP)
O segmento de distribuição de energia segue
como o principal alvo de investimentos da CPFL
Energia, destacou Gustavo Estrella, presidente da
companhia, em entrevista ao Valor. Prova disso é
o plano de investimentos para o período de 2019
a 2023, de R$ 10 bilhões. O montante inclui a
modernização da rede, como a troca de 10 mil
chaves religadoras, que ajudam aumentar a
segurança do fornecimento de energia. Apenas
isso deve custar cerca de R$ 1 bilhão para a
companhia.
O plano de investimentos da CPFL Energia pode
ser ainda mais expressivo caso hajam condições
regulatórias para a troca de todos os medidores
da companhia por medidores inteligentes.
Segundo Estrella, o custo disso é estimado em
torno de R$ 5 bilhões para a companhia.
A CPFL tem hoje um projeto piloto de smart grid
em Jaguariúna, na região metropolitana de
Campinas. Segundo Estrella, a ideia ali é testar,
principalmente, as tecnologias de transmissão de
dados, que possibilitam a telemedição do
consumo de energia. "Definida a melhor
tecnologia e havendo condições regulatórias,
poderemos fazer o investimento", disse o
executivo. A mudança não será imediata, mas
sim de longo prazo. "É um plano para algo como
10 anos. Hoje nem temos fornecedores para
todos os medidores", disse Estrella.
Nas concessionárias RGE e RGE Sul, situadas no
Rio Grande do Sul, os investimentos devem ser
elevados, já que são as únicas distribuidoras do
grupo que ainda não atingiram os indicadores de
qualidade da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). "O investimento histórico na região
girava em torno de R$ 400 milhões. Estamos
rodando em R$ 800 milhões por ano e a ideia é
chegar em R$ 900 milhões em cinco anos."
O setor de serviços e soluções é outro braço
importante para a CPFL, com destaque para
eficiência energética e geração distribuída. "A
tendência é haver cada vez mais espaço para
investimentos nesses mercados. A ideia é que a
companhia esteja pronta para atuar nesses
setores de forma eficiente e competitiva", disse.
Estrella destacou ainda a necessidade de se
preservar o sistema de forma geral, diante do
crescimento expressivo da geração distribuída,
modalidade na qual o consumidor injeta a
energia gerada na rede e recebe, em troca,
desconto na conta de luz. "Nossa maior
preocupação é com a distribuição. O cliente
instala geração distribuída e deixa de pagar o uso
do fio, mas ele segue usando o fio. Alguém está
pagando por isso", disse.
Uma das maiores distribuidoras de energia,
privatizada em 1998, a CPFL Energia obteve no
ano passado lucro líquido de R$ 2,2 bilhões, alta
de 74,2% na comparação com 2017. A receita
líquida cresceu 5,2%, para R$ 28,1 bilhões. O
Ebitda, por sua vez, subiu 15,9%, para R$ 5,6
bilhões. A alavancagem medida pela relação
entre dívida líquida e Ebitda (lucro antes de
juros, impostos, depreciação e amortização)
alcançou 3,05 vezes no final de 2018.
https://www.valor.com.br/empresas/6356411/ne
gocio-de-distribuicao-e-prioridade-para-
investimentos
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Data: 19/07/2019
76
Grupo de Comunicação
Petrobras quer acelerar venda de ativos de
gás
Por André Ramalho | Do Rio
O comando da Petrobras quer acelerar ao
máximo os desinvestimentos nas áreas de
transporte e distribuição de gás natural. A
companhia assumiu o compromisso com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) para abrir os processos de venda dos
ativos, por meio da publicação dos teasers
(alertas de desinvestimentos) até março de
2020, mas trabalha para antecipar esses prazos
para ainda este ano, segundo três fontes.
O Valor apurou que os negócios mais avançados
são a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e
Transportadora Associada de Gás (TAG). Os
teasers para venda dos 10% restantes da
petroleira nas duas transportadoras já estão no
forno. Como envolvem a alienação de fatias
minoritárias, essas duas operações são
consideradas menos complexas e devem ser
lançadas no mercado já nos próximos meses.
A expectativa, segundo uma das fontes, é que os
ativos sejam vendidos para os sócios da
Petrobras nas transportadoras. A estatal vendeu
90% da NTS para um fundo gerido pela
Brookfield Brasil Asset Management, em 2017,
por US$ 5,08 bilhões. Já os 90% da TAG foram
vendidos este ano para o consórcio formado por
Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et
Placement du Québec (CDPQ), por R$ 33,5
bilhões (algo em torno de US$ 8,6 bilhões),
incluindo os R$ 2 bilhões destinados à liquidação
de dívidas com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O teaser para venda dos 51% da Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), por sua
vez, deve levar mais alguns meses para ser
lançado. Uma das fontes conta que há chances
de que o processo de desinvestimento só seja
aberto no início do próximo ano, já que a
chamada pública da para contratação de uma
capacidade de 18 milhões de metros cúbicos ao
dia do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) está
aberta e só deve ser concluída em dezembro.
A estatal brasileira é sócia na TBG ao lado da
BBPP Holdings (29%), da boliviana YPFB (12%) e
da GTB-TBG Holdings, constituída pela EIG (8%).
Já na distribuição, a Petrobras espera definir até
agosto o modelo de venda dos ativos. A
companhia avalia a melhor forma de sair do
negócio: se por meio da venda dos 51% de
participação na Gaspetro ou por meio da venda
das 19 concessões de gás canalizado operadas
pela subsidiária de gás separadamente.
Segundo uma das fontes, a venda dos 51% para
a Mitsui, sócia da Petrobras na Gaspetro, é a
saída mais ágil, mas pode criar uma
concentração de mercado no setor. As duas
sócias definirão, então, como proceder. Existe a
possibilidade de que a japonesa assuma 100% da
Gaspetro, mas seja obrigada a se desfazer de
parte dos ativos. A Mitsui entrou na subsidiária
da Petrobras em 2015, após pagar R$ 1,93 bilhão
por 49% da empresa. Uma outra opção seria dar
à japonesa o direito de preferência pela aquisição
de um número limitado de distribuidoras. As
demais seriam, então, colocadas à venda para
outras empresas. A expectativa da Petrobras é
lançar os ativos, no mercado, até dezembro.
No termo de compromisso fechado entre a
Petrobras e o Cade, a estatal tem que assinar o
contrato para venda de seus ativos até dezembro
de 2021 (ou até nove meses após divulgação dos
teasers). Já o fechamento da operação deve ser
feito até fim de 2021 - ou 12 meses após
contratos.
https://www.valor.com.br/empresas/6356393/pe
trobras-quer-acelerar-venda-de-ativos-de-gas
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