LIPPING - Microsoft · 2019. 10. 15. · Data: 15/10/2019 3º PELOTÃO DA PM AMBIENTAL DA REGIÃO...
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1 Grupo de Comunicação CLIPPING 15 de outubro de 2019 Vírus e bactérias estão por toda a parte, principalmente nas mãos. Quando não lavadas corretamente (com água e sabão, por exemplo), as mãos podem ser as principais vias de transmissões de doenças. Resfriados, herpes e conjuntivite são apenas alguns exemplos. A lavagem das mãos também auxilia no combate contra as epidemias.
Transcript of LIPPING - Microsoft · 2019. 10. 15. · Data: 15/10/2019 3º PELOTÃO DA PM AMBIENTAL DA REGIÃO...
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 15 de outubro de 2019
Vírus e bactérias estão por toda a parte, principalmente nas mãos. Quando não lavadas corretamente (com água e sabão, por
exemplo), as mãos podem ser as principais vias de transmissões de doenças. Resfriados, herpes e conjuntivite são apenas alguns exemplos. A lavagem das mãos também auxilia no combate contra as epidemias.
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
3º PELOTÃO DA PM AMBIENTAL DA REGIÃO DE PIRACICABA RECEBE 5 NOVAS VIATURAS ..................... 4
Governo de SP assina contrato para aquisição de 40 mil pistolas para PM ............................................. 5
Governo de São Paulo investe R$ 16 milhões na entrega de 89 veículos para PM Ambiental ................... 7
Governo de SP entrega 89 veículos para PM Ambiental ...................................................................... 9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTE ............................................................................ 11
Filhotes de suricata são batizados no Zoológico de SP após concurso ................................................. 11
Peixes são encontrados mortos às margens do Rio Sorocaba em Cerquilho ......................................... 12
Inovação e empreendedorismo são temas da Escola de Negócios ...................................................... 13
Justiça de Mirassol condena loteador a 4 anos de prisão ................................................................... 14
AEAARP realiza evento sobre o setor sucroenergético e o futuro do planeta ........................................ 15
Suzano é alvo de inquérito sobre poluição do ar em Americana ......................................................... 16
Fazenda convoca contadores para apresentação do programa Via Rápida Empresa .............................. 17
Multas ambientais passam a ter desconto e possibilidade de parcelamento da dívida ........................... 18
Mercado Regional - Leopoldo Figueiredo ......................................................................................... 19
CETESB ainda não tem resposta para o grande número de morte de peixes no Rio Sorocaba, em Cerquilho
................................................................................................................................................. 20
Vereança defende processos municipalizados também para grandes empreendimentos ........................ 21
Justiça de Mirassol condena loteador a 4 anos de prisão ................................................................... 22
Prefeitura abre licitação para obras de esgoto ................................................................................. 23
Patrick Morales esteve na Sabesp em Santa Bárbara ....................................................................... 24
A Hora é Agora: Entrevista com Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do
Ministério da Economia, e com o deputado federal, Geninho Zuliani ................................................... 25
Obra de ampliação suspende abastecimento de água em S.André nesta terça ..................................... 26
Mais São Paulo com Renata Falzoni: Pedal Anchieta ......................................................................... 27
Em Caraguatatuba prefeitura assinou o convênio com a FEHIDRO ..................................................... 28
Moradores reclamam de falta de água em cidades da região de Sorocaba........................................... 29
Sabesp vai normalizar 8.100 ligações de água no Alto Tietê .............................................................. 30
Sabesp interliga nova adutora em Santo André ............................................................................... 31
Obra da Sabesp amplia abastecimento para 35 mil pessoas .............................................................. 32
Programa " Água Legal " será patrocinada pela Sabesp na região de Mogi das Cruzes .......................... 33
Córrego em Pirituba: Obra de 1, 2 milhão é promessa há 50 anos ..................................................... 34
Mutirão da Prefeitura realiza mais de três mil atendimentos no São Lucas .......................................... 35
Superintendente do DAEE, Alceu Segamarchi Junior fala sobre a seca e a construção de barragens na região de Campinas ..................................................................................................................... 36
Piscinas do Parque Ecológico do Tietê são fechadas ......................................................................... 37
Curtas ........................................................................................................................................ 38
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 39
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Grupo de Comunicação
A história de Salomão Becker, o criador do Dia do Professor ............................................................. 39
Tartaruga-gigante morre em SP após ser resgatada em praia com ferimentos .................................... 40
Movimento em rodovias do Alto Tietê deve ser normalizado hoje ....................................................... 41
Fragata debilitada é resgatada na Ilha do Guaraú, em Peruíbe, SP .................................................... 42
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 43
O QUE A FOLHA PENSA: O preço do factoide ................................................................................... 43
Opinião: Propósito das empresas é servir à sociedade ...................................................................... 44
Painel: Ministros do STF veem com ceticismo ofensiva de ala do Congresso por prisão em 2ª instância .. 46
Base de Doria manobra em CPI sobre propina para evitar depoimento de testemunha ......................... 48
Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador .............................................. 50
Após leilão de petróleo, governo libera R$ 7,3 bi a ministérios e parlamentares .................................. 51
Mônica Bergamo: Segunda instância racha STF em propostas radicais ............................................... 53
Animais são achados mortos em praias com óleo; número é subestimado, diz Ibama .......................... 55
Amazônia poderia ser 'Vale do Silício da biodiversidade', dizem pesquisadores .................................... 57
ESTADÃO ................................................................................................................................... 59
Despoluir os rios ......................................................................................................................... 59
Opinião: Entre a razão de ser e a razão social ................................................................................. 61
‘Tem de acelerar votação de projetos para viabilizar megaleilão’, diz nº 2 da Economia ....................... 63
Caminhões sem retrovisores e elétricos são destaque da Fenatran .................................................... 65
Realidade que se impõe, liderança que se coloca ............................................................................. 67
Relator vai propor redução de subsídio para painéis de energia solar a partir de 2020.......................... 69
Com receitas de leilão de petróleo, governo deve liberar R$ 7,3 bi do Orçamento ................................ 71
Secretário da Economia diz que governo tem MP pronta para acabar com adicional de 10% sobre FGTS 72
O maior desastre ambiental .......................................................................................................... 73
Não sei por que Bolsonaro faz esses ataques contra mim, diz índio Raoni ........................................... 75
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 77
Receita com cessão onerosa é estimada em R$ 628 bi ..................................................................... 77
Petróleo reduz perdas, mas custo do frete, na máxima de 11 anos, preocupa ..................................... 79
Governo regulamenta trabalho temporário ..................................................................................... 80
ANP habilita mais quatro empresas para 6ª Rodada do Pré-sal, em novembro .................................... 81
Governo prepara extinção do adicional de 10% na multa do FGTS, diz Waldery................................... 82
Risco hidrológico segue sem definição no Senado ............................................................................ 83
Uso de biogás pode ganhar impulso com nova regulação .................................................................. 84
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Jornal de Piracicaba
Data: 15/10/2019
3º PELOTÃO DA PM AMBIENTAL DA
REGIÃO DE PIRACICABA RECEBE 5 NOVAS VIATURAS
14 de outubro de 2019, 21:15
Novas viaturas para a região de Piracicaba
Cinco novas viaturas foram entregues nesta
segunda-feira (14) ao 3º Pelotão da Polícia
Militar Ambiental, que atua na região de
Piracicaba. No total, o governador João Doria
(PSDB) destinou 89 viaturas à corporação. Os
veículos fazem parte de um pacote de 152, os
outros 63 serão entregues até novembro. A
aquisição foi realizada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima),
com um investimento total de R$ 16,8
milhões, para reforçar a frota da PM Ambiental
e, consequentemente, sua atuação na
fiscalização às infrações contra o meio
ambiente em todo o território estadual.
“Com estes veículos, nós estamos ampliando a
fiscalização ambiental para evitar
desmatamentos, extrações ilegais e monitorar
focos de incêndio e de conservação. São Paulo
tem desmatamento zero. A cobertura vegetal
foi ampliada nestes últimos dois anos e assim
continuará como política pública”, disse Doria.
Do total dos veículos, 100 são do modelo Fiat
Palio e 52 tipo pick-up, modelo Toyota Hilux.
As novas viaturas serão destinadas aos quatro
Batalhões de Policiamento Ambiental
existentes no Estado.
O g Governador também assinou contrato
para compra de 40 mil pistolas
semiautomáticas de calibre .40 e anunciou
que outras 10 mil armas serão adquiridas.
Para a compra das 40 mil pistolas, foram
investidos R$ 35,6 milhões. Cada uma delas
foi adquirida pelo valor unitário de R$ 891,86,
o que representou uma economia total de
cerca de R$ 53 milhões aos cofres públicos. A
aquisição foi realizada por meio de processo
licitatório e teve como vencedora a empresa
austríaca Glock.
A aquisição faz parte de um pacote de
investimento de R$ 108,9 milhões que inclui a
compra de 1 mil fuzis calibre 7,62, 300 fuzis
calibre 5,56, dois fuzis de alta precisão, dez
metralhadoras leve e 1 mil armas de
incapacitação neuromuscular, além de 500
escudos e 5,5 mil coletes balísticos. As armas
foram testadas em setembro de 2019.
http://www.jornaldepiracicaba.com.br/3o-
pelotao-da-pm-ambiental-da-regiao-de-
piracicaba-recebe-5-novas-viaturas/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Sistema Costa Norte
Data:
Governo de SP assina contrato para aquisição de 40 mil pistolas para PM
O Governo do Estado de São Paulo assinou,
nesta segunda-feira (14), contrato para
aquisição de 40 mil pistolas semiautomáticas
de calibre .40 e anunciou a compra de mais 10
mil armas para a Polícia Militar. A aquisição
faz parte de um pacote de investimento de R$
108.950.000 que inclui a compra de 1.000
fuzis calibre 7,62, 300 fuzis calibre 5,56, dois
fuzis de alta precisão, dez metralhadoras leve
e 1.000 armas de incapacitação
neuromuscular, além de 500 escudos e 5,5 mil
coletes balísticos.
“A nossa vantagem foi que, com o valor
correspondente para aquisição de 40 mil
armas, estamos comprando 50 mil. São 40 mil
que já foram incorporadas e mais 10 mil,
mantida a mesma condição de preço por
arma”, explicou Doria.
“Estamos adquirindo ferramentas de trabalho.
Isso é um respeito ao profissional que passa a
ter melhores condições de trabalho”, disse o
secretário da Segurança Pública, general João
Camilo Pires de Campos.
Para a compra das 40 mil pistolas foram
investidos R$ 35.674.400. Cada uma delas foi
adquirida pelo valor unitário de R$ 891,86, o
que representou uma economia total de cerca
de R$ 53 milhões aos cofres públicos. A
aquisição foi realizada por meio de processo
licitatório e teve como vencedora a empresa
austríaca Glock.
“É um avanço gigantesco. Não me lembro, em
35 anos de serviço, de uma aquisição tão
robusta”, destacou o comandante geral da PM,
coronel Marcelo Vieira Salles.
As pistolas serão entregues em cinco lotes
diferentes, com 8 mil armas em cada um
deles. O primeiro deverá ser entregue em até
90 dias da assinatura do contrato e o último
até o final do primeiro semestre do próximo
ano.
O processo licitatório para a compra das
armas seguiu a norma internacional
AC/225/D14 da Organização do Tratado
Atlântico (Otan) para armas leves, que incluiu
testes de tiro, precisão e força da puxada de
gatilho e queda, por exemplo.
Novas viaturas para a PM Ambiental
Na ocasião, também foram entregues 89
novas viaturas à Polícia Militar Ambiental do
Estado de São Paulo de um pacote de 152. Os
outros 63 veículos serão entregues até
novembro.
“Somos uma instituição na linha de frente na
preservação do meio ambiente”, afirmou o
coronel Salles.”Essas viaturas farão a
diferença no nosso policiamento”, completou a
coronel Flávia de Paula Santos, comandante
da PM Ambiental do Estado.
A aquisição foi realizada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima)
por meio de um investimento total de R$ 16,8
milhões com o objetivo de reforçar a frota da
PM Ambiental e, consequentemente, sua
atuação na fiscalização às infrações contra o
meio ambiente em todo o território Paulista.
6
Grupo de Comunicação
“São viaturas novas e equipadas para dar toda
a segurança à equipe da coronel Flávia, que
têm feito um trabalho fantástico”, falou
Marcos Penido, que está à frente da Sima.
Do total dos veículos, 100 são do modelo Fiat
Palio e 52 tipo pick-up, modelo Toyota Hilux.
As novas viaturas serão destinadas aos quatro
Batalhões de Policiamento Ambiental
existentes no Estado.
“Com estes veículos, nós estamos ampliando a
fiscalização ambiental para evitar
desmatamentos, extrações ilegais e monitorar
focos de incêndio e de conservação”, ressaltou
o governador.
https://www.guarulhoshoje.com.br/2019/10/1
4/governo-de-sp-assina-contrato-para-
aquisicao-de-40-mil-pistolas-para-pm/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Comercial
Veículo2:Cidade Azul Notícias
Veículo3: Jornal Joseense News
Veículo4: Região Noroeste
Veículo5: SB Notícias
Veículo6: ValeNews
Veículo7: Blog do Bomba
Data: 15/10/2019
Governo de São Paulo investe R$ 16 milhões na entrega de 89 veículos
para PM Ambiental
O governador João Doria entregou, nesta
ontem, 89 viaturas à Polícia Militar Ambiental
do Estado de São Paulo. Os veículos fazem
parte de um pacote de 152, os outros 63
serão entregues até novembro. A aquisição foi
realizada pela Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente (Sima), com um
investimento total de R$ 16,8 milhões, para
reforçar a frota da PM Ambiental e,
consequentemente, sua atuções contra o meio
ambiente em todo o território estadual. 'Com
estes veículos, nós zação ambiental para
evitar desmatamentos, extrações ilegais e
monitorar focos de incêndio e de conservação.
São Paulo tem desmatamento zero. A
cobertura vegetal foi ampliada nestes últimos
dois anos e assim continuará como política
pública', disse Doria. Do total dos veículos,
100 são do modelo Fiat Palio e 52 tipo pick-
up, modelo Toyota Hilux. As novas viaturas
serão destinadas aos quatro Batalhões de
Policiamento Ambiental existentes no Estado.
O governador João Doria também assinou
contrato para compra de 40 mil pistolas
semiautomáticas de calibre .40 e anunciou
que outras 10 mil armas serão adquiridas.
Para a compra das 40 mil pistolas, foram
investidos R$ 35,6 milhões. Cada uma delas
foi adquirida pelo valor unitário de R$ 891,86,
o que representou uma economia total de
cerca de R$ 53 milhões aos cofres públicos. A
aquisição foi realizada por meio de processo
licitatório e teve como vencedora a empresa
austríaca Glock. 'A nossa vantagem foi que,
com o valor correspondente para aquisição de
40 mil armas, estamos comprando 50 mil. São
40 mil que já foram incorporadas e mais 10
mil, mantida a mesma condição de preço por
arma. Essas são as armas que a polícia
americana utiliza. São as melhores o
governador. A aquisição faz parte de um
pacote de investimento de R$ 108,9 milhões
que inclui a compra de 1 mil fuzis calibre 7,62,
300 fuzis calibre 5,56, dois fuzis de alta
precisão, dez metralhadoras leve e 1 mil
armas de incapacitação neuromuscular, além
de 500 escudos e 5,5 mil coletes balísticos. As
armas foram testadas em setembro de 2019.
As pistolas serão entregues em cinco lotes
diferentes, com 8 mil armas em cada um
deles. O primeiro deverá ser entregue em até
90 dias da assinatura do contrato e o último
até o próximo ano. O processo licitatório para
a compra das armas seguiu a norma
internacional AC/225/ D14 da Organização do
Tratado Atlântico (Otan) para armas leves,
que incluiu testes de tiro, precisão e força da
puxada de gatilho e queda, por exemplo.
A Operação Corta-Fogo 2019 registrou até o
dia 10 de outubro uma redução de 41% no
número de ocorrências de des de Conservação
e de 37% de área queimada em comparação
ao ano anterior. Em 2018, foram registradas
125 ocorrências em áreas de proteção integral
ou de uso sustentável que consumiram 3.460
hectares de vegetação, enquanto neste ano
foram registradas 74 ocorrências que afetaram
2.167 hectares.
O governo do Estado promove um conjunto de
ações restais durante o inverno. A ação é
coordenada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente e conta
com a parceria do Corpo de Bombeiros, da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil (CEPDEC), da Polícia Militar Ambiental, da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), da Fundação Florestal e o
Instituto Florestal. Gestores, monitores e
voluntários no entorno de áreas verdes são
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Grupo de Comunicação
capacitados para atuar em prevenção,
controle, monitoramento e combate ao fogo.
Também há parcerias com empreendedores de
usinas de álcool e açúcar e por meio dos
Planos de Auxílio Mútuo. Neste ano, 267
municípios aderiram à Operação Corta-
Fogo. ação na fiscalização às infraestamos
ampliando a fiscalipistolas do mundo', afirmou
final do primeiro semestre do incêndios
florestais em Unidapara reduzir incêndios flo-
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32416551&e=577
https://cidadeazulnoticias.com.br/governo-de-
sp-entrega-89-veiculos-para-pm-ambiental/
http://jornaljoseensenews.com.br/governo-
de-sp-entrega-89-veiculos-para-pm-
ambiental/
http://www.regiaonoroeste.com/portal/materi
as.php?id=212998
http://www.sbnoticias.com.br/noticia/Governo
-de-SP-entrega-89-veiculos-para-PM-
Ambiental/172101
http://valenews.com.br/2019/10/15/governo-
de-sao-paulo-entrega-89-veiculos-para-pm-
ambiental/
https://marcelo-
bomba.blogspot.com/2019/10/governo-de-sp-
entrega-89-veiculos-para.html
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 14/10/2019
Governo de SP entrega 89 veículos para
PM Ambiental
Também foi assinado contrato para compra de
40 mil pistolas e anunciada a aquisição de
mais 10 mil armas para Polícia Militar
As armas serão entregues em cinco lotes
diferentes, com 8 mil armas em cada um deles
O Governador João Doria entregou, nesta
segunda-feira (14), 89 viaturas à Polícia
Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
Os veículos fazem parte de um pacote de 152,
os outros 63 serão entregues até novembro. A
aquisição foi realizada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima),
com um investimento total de R$ 16,8
milhões, para reforçar a frota da PM
Ambiental e, consequentemente, sua atuação
na fiscalização às infrações contra o meio
ambiente em todo o território estadual.
“Com estes veículos, nós estamos ampliando a
fiscalização ambiental para evitar
desmatamentos, extrações ilegais e monitorar
focos de incêndio e de conservação. São Paulo
tem desmatamento zero. A cobertura vegetal
foi ampliada nestes últimos dois anos e assim
continuará como política pública”, disse Doria.
Do total dos veículos, 100 são do modelo Fiat
Palio e 52 tipo pick-up, modelo Toyota Hilux.
As novas viaturas serão destinadas aos quatro
Batalhões de Policiamento Ambiental
existentes no Estado.
“As equipes responsáveis pela fiscalização
ambiental do Estado vem realizando um
grande trabalho de monitoramento,
especialmente no que diz respeito à
prevenção. Por esse motivo nós temos
buscado equipá-las com equipamentos
modernos que melhoram as condições de
trabalho. No início deste ano, pela primeira
vez, incluímos drones na fiscalização das
Unidades de Conservação, estamos renovando
a frota e, em breve, entregaremos novos
uniformes para os agentes”, explica o
Secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido.
Compra de pistolas
O Governador João Doria também assinou
contrato para compra de 40 mil pistolas
semiautomáticas de calibre .40 e anunciou
que outras 10 mil armas serão adquiridas.
Para a compra das 40 mil pistolas, foram
investidos R$ 35,6 milhões. Cada uma delas
foi adquirida pelo valor unitário de R$ 891,86,
o que representou uma economia total de
cerca de R$ 53 milhões aos cofres públicos. A
aquisição foi realizada por meio de processo
licitatório e teve como vencedora a empresa
austríaca Glock.
“A nossa vantagem foi que, com o valor
correspondente para aquisição de 40 mil
armas, estamos comprando 50 mil. São 40 mil
que já foram incorporadas e mais 10 mil,
mantida a mesma condição de preço por
arma. Essas são as armas que a polícia
americana utiliza. São as melhores pistolas do
mundo”, afirmou o Governador.
A aquisição faz parte de um pacote de
investimento de R$ 108,9 milhões que inclui a
compra de 1 mil fuzis calibre 7,62, 300 fuzis
calibre 5,56, dois fuzis de alta precisão, dez
metralhadoras leve e 1 mil armas de
incapacitação neuromuscular, além de 500
escudos e 5,5 mil coletes balísticos. As armas
foram testadas em setembro de 2019.
“Estamos adquirindo ferramentas de trabalho.
Isso é um respeito ao profissional que passa a
ter melhores condições de trabalho”, disse o
secretário da Segurança Pública, general João
Camilo Pires de Campos.
As pistolas serão entregues em cinco lotes
diferentes, com 8 mil armas em cada um
deles. O primeiro deverá ser entregue em até
90 dias da assinatura do contrato e o último
até o final do primeiro semestre do próximo
ano.
Para o Comandante geral da Polícia Militar,
coronel Marcelo Vieira Salles, a aquisição das
pistolas representa um avanço para a
corporação no combate ao crime. “Era uma
aspiração muito antiga de ter uma pistola com
esse padrão”, afirmou.
O processo licitatório para a compra das
armas seguiu a norma internacional
AC/225/D14 da Organização do Tratado
Atlântico (Otan) para armas leves, que incluiu
10
Grupo de Comunicação
testes de tiro, precisão e força da puxada de
gatilho e queda, por exemplo.
Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo 2019 registrou até
o dia 10 de outubro uma redução de 41% no
número de ocorrências de incêndios florestais
em Unidades de Conservação e de 37% de
área queimada em comparação ao ano
anterior. Em 2018, foram registradas 125
ocorrências em áreas de proteção integral ou
de uso sustentável que consumiram 3.460
hectares de vegetação, enquanto neste ano
foram registradas 74 ocorrências que afetaram
2.167 hectares.
O Governo do Estado promove um conjunto de
ações para reduzir incêndios florestais durante
o inverno. A ação é coordenada pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente e conta com a parceria do Corpo de
Bombeiros, da Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Polícia
Militar Ambiental, da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb), da
Fundação Florestal e o Instituto Florestal.
Gestores, monitores e voluntários no entorno
de áreas verdes são capacitados para atuar
em prevenção, controle, monitoramento e
combate ao fogo. Também há parcerias com
empreendedores de usinas de álcool e açúcar
e por meio dos Planos de Auxílio Mútuo. Neste
ano, 267 municípios aderiram à Operação
Corta-Fogo.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/gov
erno-entrega-veiculos-pm-ambiental/
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11
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
AMBIENTE Veículo: R7
Data: 14/10/2019
Filhotes de suricata são batizados no Zoológico de SP após concurso
Zaila, Kamau, Kendi e Bakari foram os nomes
escolhidos pelo público para a fêmea e os três
machos nascidos em agosto
Filhotes de suricata nascidos em agosto de
2019, no Zoológico de São Paulo
Divulgação/Zoo
Os filhotes de suricata da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo foram batizados de
Zaila, Kamau, Kendi e Bakari. Essses foram oa
nomes escolhidos pelo público para a fêmea e
os três machos nascidos em agosto.
A votação online começou em 24 de setembro
e foi encerrada na última quinta-feira (10). E
os nomes foram divulgados pelo Zoo no Dia
das Crianças (12).
Foram selecionadas opções de nomes de
origem africana – uma homenagem ao
continente de ocorrência da espécie.
Espécie
Os suricatas são conhecidos pelo seu
representante no cinema, o Timão de “O Rei
Leão”, mas, diferentemente do personagem,
os bichos da vida real vivem em colônias de
até 40 indivíduos.
A distribuição geográfica da espécie abrange a
Botsuana, África do Sul, Angola e Namíbia,
ocupando regiões de savana e áreas
desérticas do continente africano.
A gestação tem duração de aproximadamente
11 semanas, nascendo entre 3 a 4 filhotes
com cerca de 30 gramas e toda a família ajuda
na criação dos bebês.
Os filhotes podem ser vistos em um recinto do
Zoo de São Paulo
https://noticias.r7.com/sao-paulo/filhotes-de-
suricata-sao-batizados-no-zoologico-de-sp-
apos-concurso-15102019
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Globo
Veículo2: Diário de Tatuí
Veículo3: TV Globo B0m dia SP
Data: 14/10/2019
Peixes são encontrados mortos às margens do Rio Sorocaba em
Cerquilho
Problema foi constatado por moradores da
região de Itapetininga que costumam fazer a
pesca esportiva no local. Cetesb disse que
avalia medidas a serem adotadas. Prefeitura
informou que está ciente da situação.
Por G1 Itapetininga e Região
Peixes foram encontrados mortos por
pescadores no Rio Sorocaba, em Cerquilho
(SP), durante o fim de semana.
O problema foi constatado por moradores da
região de Itapetininga que costumam fazer a
pesca esportiva no local.
“Toda sexta-feira a gente vem e vamos
embora no domingo. Percebemos o cheiro
forte na sexta-feira, no sábado vimos peixes
boiando e domingo vimos mais ainda”, afirma
o construtor Artur Guerino Bellucci Filho.
“A gente pensa que é algum produto no fundo
do rio, se fosse outra coisa, teriam outras
espécies mortas”, diz o aposentado Ari
Aparecido Moisés.
Peixes são encontrados mortos às margens do
Rio Sorocaba em Cerquilho
Além da mortandade dos peixes, os
pescadores também se preocupam com a
piracema, que inicia em novembro e se os
animais estivessem vivos não haveria
desequilíbrio ambiental.
A Cetesb informou a TV TEM que fez vistoria
no local no domingo e que está avaliando as
medidas a serem adotadas.
A Prefeitura de Cerquilho disse em nota que
está ciente da situação, que foi passada
informalmente por pescadores da região.
Disse também que o abastecimento de água
da cidade não foi afetado, mas a equipe está
em alerta para eventualidades. Informou que
como o local em questão está fora da área de
Cerquilho, a fiscalização fica a cargo da
Cetesb.
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-
regiao/noticia/2019/10/14/peixes-sao-
encontrados-mortos-as-margens-do-rio-
sorocaba-em-cerquilho.ghtml
http://www.diariodetatui.com/2019/10/peixes
-sao-encontrados-morto
http://cloud.boxnet.com.br/y5g7uswf
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Tribuna Piracicabana
Data: 15/10/2019
Inovação e empreendedorismo são
temas da Escola de Negócios
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32411147&e=577
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 14/10/2019
Justiça de Mirassol condena loteador a 4 anos de prisão
A Justiça de Mirassol condenou a quatro anos
e dois meses de prisão o empresário José
Antônio Fumis da Silva, 70 anos, acusado de
loteamento irregular. Conhecido como Zé da
Silva, ele foi denunciado pelo Ministério
Público por lotear uma área rural de quatro
alqueires e meio de forma clandestina. Fumis
está preso desde abril deste ano e continua
detido até julgamento de recurso.
De acordo com a sentença do juiz Marcelo
Haggi Andreotti, o loteamento da chamada
Estância Santo Antônio começou em 2016.
"Deu início a obras (...) com a finalidade de
promover loteamento de chácaras de lazer de
maneira ilegal", afirma trecho da decisão.
Segundo o juiz, não havia autorização do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), da Cetesb, nem da Prefeitura.
Segundo a denúncia, acatada pela Justiça em
2018, o loteamento clandestino era composto
por 70 lotes avaliados em até R$ 90 mil. Para
Andreotti, Fumis "formou uma célula
criminosa" para conseguir concretizar o
loteamento clandestino. Segundo a sentença,
há "contornos de extrema lesividade ao poder
público" e os prejuízos passam dos R$ 2
milhões.
Na Justiça de Rio Preto, Fumis responde a
uma ação de execução de multa no valor de
R$ 2 milhões por descumprimento de acordo
com a Defensoria Pública para regularização
dos loteamentos Garcia I (82 lotes), Jardim
Castelinho III (109 lotes), Jardim Senedeu (11
lotes), Juliana e Juliana II (78 lotes) e
loteamento João da Silva II (20 lotes).
A reportagem entrou em contato com o
advogado que consta no processo do
empresário, deixou recado no escritório dele,
mas não obteve retorno até o fechamento do
texto.
Aviso: Os comentários são de responsabilidade
de seus autores e não representam a opinião
do Diário da Região. É vetada a inserção de
comentários que violem a lei, a moral e os
bons costumes ou violem direitos de terceiros.
O Diário da Região poderá retirar, sem prévia
notificação, comentários postados que não
respeitem os critérios impostos neste aviso ou
que estejam fora do tema proposto.
https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo
/2019/10/cidades/regiao/1169382-justica-de-
mirassol-condena-loteador-a-4-anos-de-
prisao.html
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Difundir
Data: 14/10/2019
AEAARP realiza evento sobre o setor
sucroenergético e o futuro do planeta
O avanço do setor sucroenergético é rápido,
assim deve ser também a normatização
ambiental do setor. Antônio Luiz Lima Queiroz,
dirigente da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), fala que o
desafio atual é aprimorar as regulamentações
para o uso da vinhaça, da torta do filtro do
processamento do etanol e da cinza da
caldeira no cultivo na cana-de-açúcar.
Os desafios da regulamentação estarão na
pauta do 1º Fórum de Meio Ambiente que a
Associação de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Ribeirão Preto promoverá no dia
18 de outubro, a partir das 8h. Autoridades,
profissionais, empresários, produtores e
pesquisadores pautarão o tema “O setor
sucroenergético e os desafios do planeta”.
O setor sucroenergético responde por 2% do
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Significa que mais de R$ 40 bilhões são
movimentados em negócios que envolvem a
cana, do campo à industrialização. Para
Queiroz, que vai compor a mesa de debates
do Fórum, o desafio é otimizar a utilização do
subproduto, colaborando para os resultados
ambientais e financeiros.
Serviço
1º Fórum de Meio Ambiente
18 de outubro – das 8h às 13h
Local: AEAARP (entrada pela Rua Almirante
Gago Coutinho, 333)
Inscrições: http://www.aeaarp.org.br
Ingresso solidário: 2 quilos de alimentos não
perecíveis
http://www.difundir.com.br/site/c_mostra_rel
ease.php?emp=3260&num_release=230809&
ori=A
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Tissue online
Data: 14/10/2019
Suzano é alvo de inquérito sobre
poluição do ar em Americana 14 de outubro de 2019
Após representação da Prefeitura de
Americana contra Suzano, Promotoria abre
apuração
O MP (Ministério Público) vai investigar se a
Suzano Papel e Celulose, que possui uma
unidade em Limeira, em área limítrofe com
Americana, é a responsável pela poluição do
ar em bairros da região de Carioba. O
promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro
abriu um inquérito civil para apurar a situação
após receber, da Prefeitura de Americana, um
“dossiê” com reclamações contra a empresa e
registros de ocorrência feitos pelo GPA (Grupo
de Proteção Ambiental) da Gama (Guarda
Municipal). A empresa, que nega problemas
em suas atividades, disse que não foi
informada.
Segundo a portaria de abertura do
procedimento de apuração, foram
apresentados pelo prefeito Omar Najar (MDB)
seis boletins com possíveis provas do dano
ambiental. “É cediço que os munícipes que
residem nos bairros próximos à empresa
suportam diariamente mau cheiro e odor forte
lançados no ar, o que tem causando
nocividade à saúde pública e danos às
atividades das comunidades”, diz o documento
assinado pelo promotor.
O representante do MP citou, ainda, outro
inquérito civil que investigou a poluição do ar
na região, instaurado em 2004 e já arquivado.
Na época, além da fabricante de celulose, uma
empresa do setor têxtil era suspeita de ser
fonte do mau cheiro. O grupo encerrou suas
atividades na cidade em 2016, “não tendo
como ser a causadora da poluição atmosférica
noticiada pelo prefeito”, completou Carneiro.
Ele determinou a expedição de ofícios às
agências da Cetesb (Companhia Ambiental
de São Paulo) de Americana e Limeira e
solicitou uma série de documentos à empresa.
Depois de analisar as respostas, ele vai decidir
se continua com a investigação, propõe um
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou
propõe uma ação civil pública contra o grupo
Suzano.
OUTRO LADO
Na última quarta-feira a empresa enviou no
início da noite uma nota. “A Suzano não foi
informada sobre qualquer procedimento
instaurado e segue à disposição dos órgãos
competentes para prestar eventuais
esclarecimentos que venham a ser
solicitados”.
Na última semana, quando a prefeitura
anunciou a representação contra a empresa na
Promotoria, a assessoria de imprensa da
companhia disse que não havia sido
notificada, mas reafirmou “seu compromisso
com as melhores práticas operacionais e
ambientais”.
https://tissueonline.com.br/suzano-e-alvo-de-
inquerito-sobre-poluicao-do-ar-em-americana/
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17
Grupo de Comunicação
Veículo1: TV Sol ComunidadePrefeitura
Data: 14/10/2019
Fazenda convoca contadores para apresentação do programa Via Rápida Empresa
A Prefeitura de Indaiatuba por meio da
Secretaria da Fazenda firmou convênio com o
Governo do Estado por meio da Junta
Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp),
para utilizar o programa de licenciamento de
empresas Via Rápida Empresa (VRE). O novo
método para abertura de CNPJ passa valer a
partir do dia 17 de outubro e para integrar os
contadores com o novo sistema o
Departamento de Rendas Mobiliarias realiza na
terça-feira (15) às 10h no auditório da
Prefeitura a apresentação do Módulo Estadual
de Licenciamento do Via Rápida Empresa, e
convoca a participação dos contadores da
cidade.
O Via Rápida Empresa integra os sistemas
Cadastro Web e o Sistema Integrado de
Licenciamento (SIL), para coleta de dados
para o registro empresarial, consulta prévia de
viabilidade de localização apenas para
municípios conveniados, e as licenças para o
exercício das atividades econômicas,
envolvendo os municípios paulistas
(conveniados ou não) e os órgãos estaduais
responsáveis pelo licenciamento: Vigilância
Sanitária (representada pelo Centro de
vigilância Sanitária – CVS), Meio Ambiente
(representado pela Cetesb) e Corpo de
Bombeiros.
Anteriormente ao convênio a Prefeitura não
mantinha o controle de quantas empresas
iniciavam atividade na cidade, com esse
método qualquer abertura de CNPJ depende
de prévia da administração municipal.
“Atualmente temos mais de cinco mil CNPJs
sem cadastro mobiliário municipal na
Prefeitura. Com o Via Rápida Empresa, além
de desburocratizar o processo teremos um
controle melhor das aberturas, alterações e
encerramento de empresas”, comenta o
responsável pelo Departamento de Rendas
Mobiliarias, Luiz Antônio Cezário dos Santos.
As atividades econômicas de baixo impacto
relacionadas no CNAE (Código Nacional de
Atividade Econômica), serão analisadas em
primeiro momento pela Prefeitura,
manifestando quanto aprovação ou não. Caso
a empresa não atenda aos critérios de
zoneamento, o pedido será reprovado.
(Assessoria de Comunicação/Prefeitura de
Indaiatuba)
http://tvsolcomunidade.com.br/2019/10/14/fa
zenda-convoca-contadores-para-
apresentacao-do-programa-via-rapida-
empresa/
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo
Data: 14/10/2019
Multas ambientais passam a ter desconto e possibilidade de
parcelamento da dívida
https://globoplay.globo.com/v/8002150/
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 15/10/2019
Mercado Regional - Leopoldo Figueiredo
http://cloud.boxnet.com.br/yylv8oa6
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: TV TEM Sorocaba
Data: 14/10/2019
CETESB ainda não tem resposta para
o grande número de morte de peixes no Rio Sorocaba, em Cerquilho
http://cloud.boxnet.com.br/y2umz6wn
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Sorocaba
Data: 15/10/2019
Vereança defende processos
municipalizados também para grandes empreendimentos
Hoje tais processos imobiliários ficam sob a
alçada estadual, via Cetesb
A sexta e última etapa da série de audiências
públicas para debater o orçamento municipal
do próximo ano foi realizada na tarde desta
segunda-feira (14). na Câmara de Vereadores.
A primeira apresentação foi de Maurício Mota,
titular daSecretaria de Meio Ambiente.
Parques e Jardins.
A vereadora Iara Bemardi
(PT) questionou se há consulta á Pasta para
liberação de empreendimentos imobiliários. 0
secretário disse que apenas quando os
processos são municipais, sendo que os
grandes empreendimentos são licenciados
pela Cetesb. em nivelestadual. Iara
sugeriu.então. que todos os projetos passem
pela esfera municipal e o secretário disse ser
necessária aprovação de um plano diretor
ecológico municipal. atrelado ao Plano Diretor.
O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por
sua vez. questionou
se haverá implementação de corredores
ecológicos, interligando as áreas de
preservação da cidade, e o levantamento de
nascente no Município. Sobre os corredores
ecológicos, o secretário explicou que existem
dois trabalhos universitários sobre o tema e
que algumas áreas identificadas estão em
propriedades particulares.
Sobre nascente no Municipio. Mola informou
que a Secretaria do Meio Ambiente tem um
estudo, financiado pela Fehidro, que até o
momento identificou 80% das nascentes da
cidade e que há recurso para dar continuidade
ao trabalho até o primeiro semestre de 2020.
Sobre Canil Municipal,
disse que está tentando viabilizara construção
via compensações e emendas parlamentares.
SECRETARIA DE SANEAMENTO - Ao detalhar o
orçamento para o próximo exercício da
Secretaria de Saneamento, seu titular W ilson
Unterkircher Filho. oCuca. informou que a
previsão de uso do aterro de lperó. para ondeé
destinado o lixo da cidade, é de cerca de IS
anos, com possibil idade de ampliação,eque
ocustoéde R$ 225,86 por tonelada para coleta
e transporte.e outros R$ 101.21 para
disposição. Cuca disse também que faltam
1.500 containers para contemplar toda a
cidade e que é necessária uma nova licitação
para ampliaçãodos equipamentos.
0 secretário explicou ainda que recebeu
proposta de parceria público-privada (PPP)
para a coleta e transporte de lixo domiciliar
em Sorocaba, mas considerada inviáveL e que
já está preparando termos de referência para
um novo editaL Sobre coleta seletiva. Cuca
informou que a Prefeitura tem uma proposta
de PPP queestá em análise sobre a viabilidade,
considerando as compensações ex igidas e a
ca paridade das cooperai ivas de reciclagem.
Em relação a bolsões de entulho. questionado
pela vereadora Iara Bemardi (PT), o secretário
afirmou que a prefeita Jaqueline Coutinho quer
relomar os Ecopontos. mas o que existe hoje
são áreas de descarte ilegais, passiveis de
punição. O vereador Péricles Régis (MDB). por
sua vez. perguntou sobre ações concretas
previstas para avanço do Plano Municipal de
Coleta Seletiva, que prevê tratamento de
100% do lixo passível de reciclagem até 2035.
e o complexo de reciclagem. compostagem e
geração de energia. Cuca explicou que para
2020 o orçamento prevê a continuidade dos
serviços prestados hoje; outras ações são
projetos que dependem de aprovação da
prefeita e debates públicos.
http://cloud.boxnet.com.br/y3xp7n56
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 15/10/2019
Justiça de Mirassol condena loteador
a 4 anos de prisão
A Justiça de Mirassol condenou a quatro anos
e dois meses de prisão o empresário José
Antônio Fumis da Silva, 70 anos, acusado de
loteamento irregular. Conhecido como Zé da
Silva, ele foi denunciado pelo Ministério
Público por lotear uma área rural de quatro
alqueires e meio de forma clandestina. Fumis
está preso desde abril deste ano e continua
detido até julgamento de recurso.
De acordo com a sentença do juiz Marcelo
Haggi Andreotti, o loteamento da chamada
Estância Santo Antônio começou em 2016.
"Deu início a obras (...) com a finalidade de
promover loteamento de chácaras de lazer de
maneira ilegal", afirma trecho da decisão.
Segundo o juiz, não havia autorização do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), da Cetesb, nem da Prefeitura.
Segundo a denúncia, acatada pela Justiça em
2018, o loteamento clandestino era composto
por 70 lotes avaliados em até R$ 90 mil. Para
Andreotti, Fumis "formou uma célula
criminosa" para conseguir concretizar o
loteamento clandestino. Segundo a sentença,
há "contornos de extrema lesividade ao poder
público" e os prejuízos passam dos R$ 2
milhões.
Na Justiça de Rio Preto, Fumis responde a
uma ação de execução de multa no valor de
R$ 2 milhões por descumprimento de acordo
com a Defensoria Pública para regularização
dos loteamentos Garcia I (82 lotes), Jardim
Castelinho III (109 lotes), Jardim Senedeu (11
lotes), Juliana e Juliana II (78 lotes) e
loteamento João da Silva II (20 lotes).
A reportagem entrou em contato com o
advogado que consta no processo do
empresário, deixou recado no escritório dele,
mas não obteve retorno até o fechamento do
texto.
http://cloud.boxnet.com.br/y34q2nrg
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Mogi News
Data: 15/10/2019
Prefeitura abre licitação para obras
de esgoto
http://cloud.boxnet.com.br/y5ammn5e
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: A Comarca Regional Avaré
Data: 15/10/2019
Patrick Morales esteve na Sabesp em Santa Bárbara
http://cloud.boxnet.com.br/y6ad8b6f
25
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandeirantes
Data: 15/10/2019
A Hora é Agora: Entrevista com Diogo
Mac Cord, secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, e com o
deputado federal, Geninho Zuliani
http://cloud.boxnet.com.br/yxgyev25
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Veículo2: Diário online
Veículo3: Destak ABC
Veículo4: Metro ABC
Veículo5: TV Bandeirantes
Data: 15/10/2019
Obra de ampliação suspende
abastecimento de água em S.André nesta terça
Devido a obras de ampliação e modernização
da rede de água, Santo André terá
abastecimento interrompido nesta terça-feira
(15/10). A situação deve durar cerca de 24
horas e foi anunciada pelo prefeito Paulo
Serra, na página oficial do Facebook, na noite
do domingo (13/10).
De acordo com o chefe do Executivo, a obra
na interligação na adutora do bairro
Camilópolis é uma das medidas que visa
acabar com a falta de água na cidade. “Isso
faz parte desse processo de melhoria”, afirma.
A Sabesp explica que a obra vai interligar
Santo André ao Sistema Rio Claro e avisa que,
durante o período de interrupção no
fornecimento de água, é importante que os
moradores façam o uso consciente do volume
armazenado nas caixas-d’água e evitem
desperdício.
A retomada do abastecimento acontece
gradativamente após o término dos trabalhos.
Em casos de emergência e para pedidos de
serviços, basta ligar para Central de
Atendimento da Sabesp pelo número 0800
011 9911, que atende 24 horas, com
prioridade para creches, hospitais, asilos e
demais entidades dessa natureza. A ligação é
gratuita.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/273
8135/obra-de-ampliacao-suspende-
abastecimento-de-agua-em-s-andre-na-terca-
feira-15/
http://cloud.boxnet.com.br/y2c7ujp6
http://cloud.boxnet.com.br/yyj7jt9h
http://cloud.boxnet.com.br/y4g6j5qp
http://cloud.boxnet.com.br/y6epa3bw
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 14/10/2019
Mais São Paulo com Renata Falzoni: Pedal Anchieta
http://cloud.boxnet.com.br/y5utgju4
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 14/10/2019
Em Caraguatatuba prefeitura assinou
o convênio com a FEHIDRO
http://cloud.boxnet.com.br/y2rql3sq
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 14/10/2019
Moradores reclamam de falta de água em cidades da região de Sorocaba
Problema foi registrado em Araçoiaba da
Serra, Sorocaba, São Roque e Salto de
Pirapora (SP) no fim de semana.
Os moradores de Araçoiaba da Serra,
Sorocaba, São Roque e Salto de Pirapora (SP)
reclamam que está faltando água nas cidades.
Em Araçoiaba da Serra, o nível do Rio
Piraporão, um dos pontos de captação do
município, está 10% abaixo do normal. De
acordo com o gerente geral da concessionária
Águas de Araçoiaba, Isac Rodrigues, estão
sendo registrados 100 litros de água por
segundo no local.
Além da falta de chuvas, ele explica que tem
sido necessário diminuir a vazão do rio para
tratar o manancial por conta da presença de
matéria orgânica na água, como plantas. Por
conta disto, estão sendo estudadas
alternativas de captação em sete poços da
cidade.
Os moradores que registrarem falta de água
em casa podem entrar em contato com a
concessionária através do telefone 0800-747-
4022 para solicitar o abastecimento por meio
de caminhões-pipa.
Confira as reclamações enviadas pelos
telespectadores para o WhatsApp da TV TEM
Sorocaba
Já em Sorocaba, o Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (Saae) precisou segurar os
reservatórios durante o fim de semana por
conta do alto consumo de água e da falta de
chuvas. Por conta disto, o abastecimento ficou
prejudicado em bairros das zonas norte e
oeste.
Segundo o diretor geral do Saae, Mauri
Pongitor, o bombeamento foi desligado em
cinco centros de distribuição.
Isso foi necessário porque a cidade está há
três meses sem chuvas significativas. A última
foi registrada no início de julho e durou um
acumulado de 24 horas. Além disto, choveu
uma vez em setembro, mas foram apenas 39
milímetros.
No sábado (12), a temperatura chegou a 34ºC
na cidade. Já no domingo, considerado o dia
mais quente do mês, foram de 36 a 37ºC.
São Roque e Salto de Pirapora
A Sabesp informou que a alta de consumo
causou desabastecimento no fim de semana
nos bairros Mailasky e Cambará, em São
Roque. Em outros trechos da cidade, houve
problemas decorrentes da queima de uma
bomba do reservatório, já substituída no
sábado.
Em Salto de Pirapora, um problema na
estação elevatória causou intermitência no
abastecimento no bairro Capão
Redondo/Guaxinduva.
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/10/14/moradores-
reclamam-de-falta-de-agua-em-cidades-da-
regiao-de-sorocaba.ghtml
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Alto Tietê
Data: 15/10/2019
Sabesp vai normalizar 8.100 ligações
de água no Alto Tietê
Alterações valem para Suzano, Poá, Ferraz de
Vasconcelos e Itaquá; esta última ainda
ganhará um coletor-tronco
Companhia deve investir R$ 7,9 milhões com
o projeto até 2021; intervenções ainda não
têm data para começar
ABASTECIMENTO
Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano e
Itaquaquecetuba foram contempladas com
dois programas da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) para melhorar a distribuição
de água e coleta de esgoto: o Projeto Tietê,
que implantará coletores-tronco e redes, em
Itaquá, e o Projeto Água Legal, que investirá
em 8.100 novas regularizações de água e
esgoto nos quatro municípios até 2021. As
informações foram confirmadas ontem à
reportagem do Dat pela própria autarquia. No
último dia 2, o Senado Federal aprovou a
autorização para que a companhia inicie
empréstimos para realizar os serviços.
No Projeto Tietê, a Sabesp deve investir R$
192 milhões em toda a Grande São Paulo.
Para as quatro cidades da região, os valores
chegam a RS 7,9 milhões.
Não é possível saber qual o investimento
específico apenas para Itaquá, no entanto, os
coletores-tronco e redes que serão instalados
no município vão auxiliar no transporte do
esgoto da região para tratamento.
Com a autorização do Senado, a autarquia
poderá contratar empréstimos de até USS 300
milhões junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para o Projeto Tietê.
Já no âmbito da Grande
São Paulo, o programa deve realizara troca de
850 quilômetros de rede de água, auxiliando
no controle de perdas. "O Programa Água
Legal é destinado à regularização de ligações
de água em regiões de alta vulnerabilidade
social, onde moradores recorrem com
frequência a soluções improvisadas de
abastecimento", afirmou a companhia por
meio de nota.
Como os empréstimos
serão firmados junto a bancos internacionais,
a Sabesp não informou quando os serviços
devem ser iniciados. O governo do Estado
informou que processos como esses são
complexos e extensos, principalmente por
envolver diferentes áreas da Sabesp e dos
bancos estrangeiros.
Juliana Oliveíra/Mogi News Em Itaquá, novos
coletores-tronco serão instalados para auxiliar
no transporte do esgoto para o tratamento
Lilian Pereira
http://cloud.boxnet.com.br/y5eulyvv
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Regional
Data: 15/10/2019
Sabesp interliga nova adutora em
Santo André
http://cloud.boxnet.com.br/y543fen5
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: ABC Repórter
Veículo2: Rádio ABC
Veículo3: Rádio Bandnews
Data: 15/10/2019
Obra da Sabesp amplia abastecimento para 35 mil pessoas
http://cloud.boxnet.com.br/yylhq7ef
http://cloud.boxnet.com.br/y2fo6859
http://cloud.boxnet.com.br/yybvsgfv
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Metropolitana
Data: 15/10/2019
Programa " Água Legal " será patrocinada pela Sabesp na região de Mogi das Cruzes
http://cloud.boxnet.com.br/y4vhtaqg
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 15/10/2019
Córrego em Pirituba: Obra de 1, 2 milhão é promessa há 50 anos
http://cloud.boxnet.com.br/y3cdwa7o
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Vila Prudente
Data: 15/10/2019
Mutirão da Prefeitura realiza mais de três mil atendimentos no São Lucas
http://cloud.boxnet.com.br/y4pht7ul
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN Campinas
Data: 15/10/2019
Superintendente do DAEE, Alceu
Segamarchi Junior fala sobre a seca e a construção de barragens na região de Campinas
http://cloud.boxnet.com.br/y53o3sfn
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 15/10/2019
Piscinas do Parque Ecológico do Tietê são fechadas
http://cloud.boxnet.com.br/yxgcdfol
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Boqnews
Data: 15/10/2019
Curtas
Saneamento
Santos foi a cidade mais bem avaliada no
ranking da umvesilização do saneamento feito
pela Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental, edição2019. Os
dadossão referentes às cidades com mais de
100 mil habitantes. I>as 33cidades do
ranking. 9 são de São Paulo, abastecidas pela
Sabesp.
http://cloud.boxnet.com.br/yxlwksxx
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39
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Secretaria da Educação SP
Data: 15/10/2019
A história de Salomão Becker, o criador
do Dia do Professor
Docentes veterano e novato falam sobre o
amor e a missão na formação de estudantes
para o mercado de trabalho
“Professor é profissão. Educador é missão”.
Conhecida por dez entre dez professores, a
frase sintetiza muito bem a missão dos
professores, que têm esse dia tão especial
nesta terça-feira (15). Poucos sabem a
história de Salomão Becker (1922-2006),
dono da frase e responsável pela inclusão do
Dia dos Professores no calendário escolar, em
1947.
Nascido em Piracicaba, Becker foi um
apaixonado pelo magistério e lecionou durante
49 anos em diversas escolas estaduais na
capital, do Ensino Fundamental ao Ensino
Médio. A ideia de celebrar o Dia dos
Professores surgiu uma conversa com outros
três colegas, no antigo “Caetaninho”, o
Ginásio Caetano de Campos, na rua Augusta.
O quarteto teve a ideia de de organizar um dia
de parada para repor as energias e analisar os
rumos do ensino no estado. Becker sugeriu
que o encontro acontecesse no dia de 15 de
outubro, data em que, na sua cidade natal,
professores e alunos se confraternizavam
trazendo doces e salgados.
A sugestão foi aceita pelos colegas e logo se
espalhou por outras escolas paulistas, sendo
seguida por outros estados brasileiros. No dia
14 de outubro de 1963, o Dia dos Professores
foi oficializado nacionalmente como feriado
escolar pelo Decreto Federal 52.682.
Ao mestre, com carinho
Assim como Becker, a rede está repleta de
professores apaixonados pela profissão. Maria
Eunice Cesar Arouca, 69 anos de idade,
leciona há 45 em escolas estaduais. Ela
passou por unidades da Grande São Paulo e
hoje atua na Escola Estadual Professor Gabriel
Oscar Antunes. “Trabalho por opção. Ser
professora é uma tarefa árdua, mas muito
recompensadora”, afirma.
Nascida em uma família de educadores da
rede pública no interior paulista, Maria Eunice
conta que, mesmo com as dificuldades
financeiras, alguns alunos ainda fazem
questão de homenagear o professor. “Ganhei
alguns mimos e até um buquê de flores, o que
me enobrece muito. Gosto do que faço e
nunca pensei em deixar o ensino público”.
Fábio Dias Castro é professor de matemática
do Ensino Médio na Escola Estadual Jardim
América III e novato na rede estadual. Nesta
terça-feira, o educador fará sua comemoração
do jeito que mais gosta: em sala de aula,
rodeado pelos alunos ávidos por aprender. “É
um dia para refletir sobre a educação em
nosso País e sobre nossa missão em preparar
essa garotada para o mercado de trabalho”,
acredita.
Antes de ser professor, Castro sempre estudou
em escolas estaduais e se diz orgulhoso por
sua formação. “Tive dois professores que me
inspiraram muito a seguir na rede. Quero
retribuir ao Estado por minha formação”,
conta ele, que compara sua profissão à
medicina. “O professor é tão importante
quanto o médico. Com a diferença que um
erro dele pode perder uma vida, já um erro de
um mestre pode prejudicar o desenvolvimento
pessoal e profissional de mais de 30 pessoas”.
https://www.educacao.sp.gov.br/noticia/especial/historia-
de-salomao-becker-o-criador-dia-professor/
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 14/10/2019
Tartaruga-gigante morre em SP após ser resgatada em praia com ferimentos
Animal ameaçado de extinção estava
recebendo tratamento na base do Instituto
Gremar, mas não resistiu. Tartaruga foi
encontrada com petrechos de pesca presas à
nadadeira em uma praia em Guarujá (SP).
Por G1 Santos
A tartaruga-gigante que foi resgatada em
Guarujá, no litoral de São Paulo, há oito dias
após encalhar com petrechos de pesca presos
às nadadeira, não resistiu ao tratamento e
morreu. De acordo com o Gremar, que estava
cuidando do animal, o animal morreu devido a
uma infecção generalizada grave. A espécie é
ameaçada de extinção.
A tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea),
também conhecida como tartaruga-de-couro
por causa da textura do seu casco, foi
resgatada com vida no domingo (6), na Praia
do Tortuga. Este foi primeiro animal, que é da
maior espécie de tartaruga marinha segundo
os especialistas, a ser resgatado pelo Gremar.
O quadro do animal, uma fêmea sub-adulta,
era delicado desde as circunstâncias do
encalhe. Ela possuía escoriações pelo corpo e
um petrecho de pesca preso à nadadeira
esquerda (rede e anzol de espinhel). Durante
os seis dias em que esteve na Base de
Reabilitação e Despetrolização do Instituto
Gremar, a tartaruga foi monitorada 24h, com
manejo hídrico, clínico e alimentar, mas não
resistiu e veio a óbito.
A espécie está ameaçada de extinção devido
ao aumento da captura acidental em
atividades de pesca costeira, oceânica e de
arrasto. Elas vivem nos oceanos e as fêmeas
se aproximam do continente a cada dois ou
três anos, apenas para desovar.
No último sábado (12), por complicações no
tratamento, que era realizado na base do
Gremar, a tartaruga não resistiu e morreu. No
momento do resgate, o animal estava com um
petrecho de pesca preso à nadadeira esquerda
(rede e anzol de espinhel), que foi retirada
pelos bombeiros e Polícia Ambiental.
De acordo com o Gremar, tratava-se de uma
fêmea subadulta, provavelmente vítima de
afogamento, com escoriações pelo corpo. O
laudo da necrópsia deve sair nos próximos
dias informando a causa da morte.
Projeto de Monitoramento de Praias
O Projeto de Monitoramento de Praias da
Bacia de Santos - PMP/BS, desenvolvido para
o atendimento de condicionante do
licenciamento ambiental federal do Polo Pré-
Sal da Bacia de Santos da Petrobras,
conduzida pelo IBAMA.
Seu objetivo é avaliar possíveis impactos das
atividades de produção e escoamento de
petróleo sobre as aves, tartarugas e
mamíferos marinhos, através do
monitoramento das praias, do atendimento
veterinário aos animais vivos e necropsia dos
animais encontrados mortos.
O projeto é realizado desde Laguna/SC até
Saquarema/RJ, sendo dividido em 15 trechos.
O Gremar monitora o Trecho 9, compreendido
entre São Vicente e Bertioga. Possui base em
funcionamento no Guarujá e atua em
prontidão 24h, podendo ser contatado pelo
telefone 0800-642-3341.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/10/14/tartaruga-gigante-
morre-em-sp-apos-ser-resgatada-em-praia-
com-ferimentos.ghtml
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Mogi
Data: 15/10/2019
Movimento em rodovias do Alto Tietê
deve ser normalizado hoje
As rodovias que cortam a região do Alto Tietê
registraram trânsito intenso durante o final de
semana por conta do feriado nacional de
Nossa Senhora Aparecida, comemorado no
último sábado. Os impactos do grande fluxo
de veículos ainda foram sentidos na manhã e
tarde desta segunda-feira, quando houve
pontos de lentidão em diversas vias. Hoje, o
tráfego deve fluir bem durante todo o dia.
O Departamento de Estradas e Rodagem
(DER), concessionária que administra a
rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), divulgou que a
litorânea chegou a registrar movimento de
mais de mil veículos por hora no feriado.
Durante toda a manhã e tarde de sábado, a
via ficou congestionada para quem descia a
Serra do Mar. Por volta das 14 horas, o DER
registrou 35 quilômetros de
congestionamento, a partir do trecho de
planalto, em Mogi.
Já no domingo, na volta do feriado, o
engarrafamento criou filas de 30 quilômetros,
desta vez no sentido Alto Tietê. A Polícia
Rodoviária não registrou acidentes graves na
estrada durante o feriado. O número total de
veículos que utilizaram a rodovia não foi
divulgado.
Ontem, a viagem do motorista que seguia em
direção a Mogi das Cruzes também foi
interrompida por pequenos pontos de lentidão.
Segundo o DER, a situação deve estar
normalizada na manhã de hoje.
O excesso de veículos durante o feriado ainda
causou lentidão na via Perimetral de Mogi, que
liga a cidade à Mogi-Bertioga.
https://www.odiariodemogi.net.br/movimento
-em-rodovias-do-alto-tiete-deve-ser-
normalizado-hoje/
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 15/10/2019
Fragata debilitada é resgatada na Ilha do Guaraú, em Peruíbe, SP
Animal já se encontra em tratamento no
Instituto Biopesca.
Uma fragata (Fregata magnificens) foi
resgatada, neste domingo (13), na ilha de
Guaraú, em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
Ela estava debilitada e foi encaminhada para
tratamento no Instituto Biopesca.
O monitor ambiental Amilton Pedroso de
Aguiar, da ONG Ecomov, conta que estava
trabalhando na Ilha do Guaraú, estação
ecológica federal, quando avistou a ave
debilitada na água..
"Ela estava na água próximo a Ilha. Estava
viva, mas não conseguia bater asas. Coloquei
dentro de uma lancha e levei para o
continente, para o bairro do Guaraú. Eu liguei
para o Instituto Biopesca e eles foram buscá-
la", conta.
De acordo com a veterinária Pryscilla Maracini,
do Instituto Biopesca, o primeiro atendimento
constatou que a ave está magra e não
apresenta ferimentos. O animal já se encontra
em tratamento e o sangue foi colhido para
análise laboratorial para um diagnóstico mais
preciso.
"Não tem como apontar o que aconteceu. As
possibilidades são inúmeras. Inicialmente,
vamos fazer um tratamento de suporte para
nutrir mais o animal", disse o coordenador do
Instituto Biopesca, Rodrigo Valle.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/10/14/fragata-debilitada-
e-resgatada-na-ilha-do-guarau-em-peruibe-
sp.ghtml
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Data: 15/10/2019
43
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO O QUE A FOLHA PENSA: O preço do factoide
Bolsonaro sofre desgaste desnecessário devido à
expectativa criada sobre OCDE
O aparente atraso da entrada do Brasil na
Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), entidade que reúne 36 países
da elite global, não tem maior significado prático.
Se a ausência de um endosso claro dos EUA a tal
pretensão causou surpresa, isso se deu pela
expectativa exagerada criada pelo governo.
O suposto apoio, afinal, foi vendido como
resultado da ida do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) a Washington, em março, após encontro
com o congênere Donald Trump.
Esse aval teria como contrapartida promessas de
liberalização por parte do Brasil na Organização
Mundial do Comércio, incluindo a disposição de
abrir mão em negociações futuras do tratamento
diferenciado concedido a países em
desenvolvimento —o que não ocorreu até agora,
ressalte-se.
Entretanto o entendimento não era tão firme, ou
tão urgente, como restou provado pela carta
enviada pelos Estados Unidos à OCDE.
No documento, o governo americano reiterou o
apoio as candidaturas de Argentina e Romênia.
Reafirmou, além disso, a oposição à ampliação
mais rápida do número de membros antes que
mecanismos de governança sejam fortalecidos,
de modo a evitar inchaço e paralisia decisória.
A posição se mostrou mais restritiva que o
esperado, em contraposição até ao cronograma
proposto pela própria organização para a adesão
de cinco países (além dos dois mencionados,
seriam incluídos Brasil, Peru e Croácia).
Deve-se considerar ainda a hipótese de
descompasso entre os EUA e os europeus, que
desejam incluir mais países do continente.
Seja como for, mesmo que não represente uma
oposição direta ao Brasil, a atitude resulta em
desgaste desnecessário. Se estivesse menos
preocupado em criar factoides, o governo
brasileiro deveria ter sido o primeiro a destacar
que a adesão seria lenta.
Uma vez oficializada a candidatura, o que foi
feito em maio de 2017, na gestão de Michel
Temer (MDB), o ingresso pode levar até cinco
anos —e depende da adoção de numerosas
reformas para aproximar a governança do país
das melhores práticas internacionais.
Quanto a isso, há progressos. Segundo o
secretário-executivo do Ministério da Economia,
Marcelo Guaranys, a aderência aos protocolos
cresceu de 35 para 82. A pauta não se resume à
economia, abarcando temas como o meio
ambiente e o combate à corrupção e à lavagem
de dinheiro.
Importa que se prossiga nos avanços, que
levarão naturalmente o Brasil a uma condição de
maior dinamismo e destaque no cenário
internacional. A entrada na OCDE, longe de ser
requisito para o progresso, deve ser
consequência.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/10/
o-preco-do-factoide.shtml
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Data: 15/10/2019
44
Grupo de Comunicação
Opinião: Propósito das empresas é servir à
sociedade
Não se engane: só sobreviverá quem se
transformar
Silvio Dulinsky
A ONU e o Fórum Econômico Mundial
organizaram recentemente, em Nova York, duas
conferências complementares para abordar os
urgentes desafios de sustentabilidade.
Um grupo de 87 grandes empresas de todo o
mundo (dentre elas 3 brasileiras) assumiu
compromissos de metas climáticas baseadas em
dados científicos alinhados com o Acordo de
Paris. Não fazem isso por serem boas
samaritanas. Líderes nos seus respectivos
setores, essas companhias são conscientes que
somente uma pequena fração das empresas que
lideravam a economia global há uma geração
continuam sendo líderes hoje.
Silvio Dulinsky - Membro do comitê executivo do
Fórum Econômico Mundial e formado em
administração de empresas (USP, Iese e
Universidade Stanford)
O administrador de empresas Silvio Dulinsky,
membro do comitê executivo do Fórum
Econômico Mundial - Divulgação
Portanto, se quiserem continuar sendo
relevantes, devem se transformar
continuamente. As empresas que vão comandar
a economia da geração “Greta Thunberg”
necessitam desenvolver modelos de negócio com
um impacto ambiental e social muito mais
positivo que a situação deplorável deste final de
década (perdida?).
O setor empresarial brasileiro, atuando em um
país com enormes desafios sociais e com sua
intrínseca dependência de recursos naturais, tem
muito a ganhar e a perder nos próximos 20 anos.
Não é por falta de hábeis competidores globais
que as nossas empresas deixarão de correr o
risco de virem a ser meros coadjuvantes na sua
própria casa. As empresas mais inovadoras e
ousadas do mundo estão abraçando o desafio da
sustentabilidade como uma oportunidade
estratégica central. Há vários anos que conselhos
de administração visionários vêm incorporando
este tema nos seus mecanismos de governança
corporativa.
No Brasil, temos alguns escassos e honrosos
exemplos de empresas com um inabalável
compromisso com a sociedade, contudo longe da
necessidade e do potencial do nosso país.
Numa sociedade livre, as empresas existem por
decisão de pessoas livres para atender uma
necessidade concreta. Nesse processo obtêm
lucro e remuneram o capital dos seus
investidores. Uma sólida saúde financeira é
necessária para permitir o seu crescimento e
investimentos em inovação. Empresas devem ser
rentáveis para ser parte da solução —e não do
problema.
Mas não nos enganemos: o propósito das
empresas é servir a sociedade. A única maneira
de vencer desafios tão complexos e estruturais
como minimizar a mudança climática, diminuir a
desigualdade social e melhorar a educação e a
saúde é continuar transformando as empresas
para que sigam sendo o motor de
desenvolvimento da sociedade, como têm sido
desde princípios do século 19.
Sustentabilidade para as empresas não se trata
apenas de melhorar suas práticas ambientais. O
verdadeiro desafio estratégico é se adaptar
rapidamente às mudanças da sociedade, que
demandam um melhor desempenho ambiental e
social de parte das grandes corporações. Líderes
empresariais não podem se permitir a
Data: 15/10/2019
45
Grupo de Comunicação
simplesmente reagir frente aos movimentos dos
concorrentes mais inovadores.
Devem liderar o processo de transformação das
suas empresas, preparando-as para um futuro
cada vez mais desafiador.
Um mundo que em poucas décadas contará com
10 bilhões de pessoas é um sistema muito
complexo. Atualmente consumimos em sete
meses os recursos que o planeta pode suprir de
maneira sustentável por todo um ano. Tensões
sociais de toda índole são cada vez mais
presentes na vida de todos.
Frente a esses desafios necessitamos de uma
capacidade de inovação e de execução, que
somente a colaboração entre o setor público e o
privado poderá tornar realidade. Para isso
precisamos de líderes empresariais com uma
visão ambiciosa que vá além de acumular capital.
Empresários que utilizem a sua posição
privilegiada para inspirar milhões de
trabalhadores fazendo a coisa certa, da maneira
certa.
Silvio Dulinsky
Membro do comitê executivo do Fórum
Econômico Mundial e formado em administração
de empresas (USP, Iese e Universidade Stanford)
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/10/
proposito-das-empresas-e-servir-a-
sociedade.shtml
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Data: 15/10/2019
46
Grupo de Comunicação
Painel: Ministros do STF veem com
ceticismo ofensiva de ala do Congresso por
prisão em 2ª instância
O teto é o limite
A ofensiva de deputados para antecipar debate
sobre proposta de emenda constitucional que
autorize prisão após condenação em segunda
instância nesta terça (15), antes do STF, foi vista
com ceticismo por membros da corte. Mesmo que
passe pela primeira fase na Câmara, é pouco
provável que o tema avance, apostam, dado que
muitos parlamentares são alvos de ações
judiciais. O cálculo é que a bancada pró-detenção
teria cerca de 200 votos no plenário, insuficientes
para aprovar uma PEC.
No papel
Deputados dizem ter 65% dos votos na Comissão
de Constituição e Justiça para dar início à
proposta de mudança constitucional que poderia
eliminar dúvidas futuras sobre a interpretação do
texto. Lavajatistas creem que, com isso, podem
pressionar o STF a manter o atual entendimento,
que permite a prisão, no julgamento desta
semana.
Há mais coisas…
O tema, que já provoca controvérsia, promete
ganhar novas camadas durante a discussão no
STF. O ministro Ricardo Lewandowski, por
exemplo, levou ao plenário dezenas de casos
sobre a detenção em segunda instância que nada
têm a ver com a Lava Jato. Ele apresentou o
pacote aos colegas na última sessão colegiada.
…entre o céu e a terra
Os casos selecionados por Lewandowski
demonstram a complexidade do debate. Há entre
eles, por exemplo, réus que foram inocentados
na primeira instância, mas condenados na
segunda –estes teriam, portanto, apenas um
veredito negativo, não confirmado por instância
revisora.
Força do exemplo
O ministro Sergio Moro (Justiça) tem usado como
argumento a parlamentares que, não apenas
condenados pela Lava Jato poderiam ser
beneficiados pela mudança, mas também
estupradores e assassinos.
Pense outra vez
Ministros do STF favoráveis à revisão da
interpretação dizem, porém, que dificilmente
pessoas condenadas em primeira instância por
crimes graves estariam em liberdade até a
análise final do processo e que, por isso, a tese
de Moro seria fraca.
Arrego
O governo federal espera que os municípios
atingidos pela mancha de óleo no Nordeste
peçam o reconhecimento do estado de
emergência para liberar recursos da União e a
ação da Defesa Civil Nacional. Até agora só
Sergipe fez o pedido, que deve sair nos próximos
dias, para atendimento em sete cidades.
Vai e volta
Membros do PSL constataram que há no STF
ministros dispostos a acatar tese de que ex-
integrantes do Tribunal Superior Eleitoral
deveriam passar por quarentena antes de voltar
a advogar. O partido mediu a temperatura
porque estuda questionar no Supremo a defesa
de Admar Gonzaga, egresso do TSE, de Jair
Bolsonaro.
Teu passado…
Integrantes do PSL defendem alegar, na resposta
ao pedido de devassa de aliados do presidente,
que as contas de 2014 a 2017 são públicas e
disponíveis para análise. Já as de 2018 e 2019
passariam por auditoria de empresa contratada
pelo partido.
Campo minado
Aliados de Bolsonaro consideram hoje próxima a
zero a chance de ele migrar para um partido a
ser fundado. Além disso, dirigentes do PSL
acham difícil a criação de uma nova sigla pelo
TSE.
Complicando
Entidade que representa empreendedores
paulistas, o Sescon fez chegar a parlamentares
da bancada do Simples queixa contra a proposta
de reforma tributária da Câmara. Alega que
prejudica o pequeno empresário e sugere abrir
uma exceção.
Complicando 2
A demanda foi encampada pelo deputado Laércio
Oliveira (PP-SE), que já elaborou emenda na
comissão especial propondo tratamento
diferenciado às empresas do Simples, com
autorização ao uso de crédito tributário para
abater imposto.
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Com que roupa
O Itamaraty recomendou às jornalistas que
cobrirão a viagem do presidente Jair Bolsonaro à
Arábia Saudita que comprem uma abaya (traje
largo que cobre os braços e as pernas) para
trabalhar no país muçulmano e sugeriu lojas que
vendem o produto em São Paulo.
Com que roupa 2
A vestimenta já foi obrigatória para mulheres no
país, que prometeu afrouxar o rigor para turistas.
A missão presidencial espera abrir mercados no
Oriente.
TIROTEIO
Esse julgamento é o encontro marcado entre o
clamor público e a força histórica e normativa da
Constituição
De Juliano Breda, conselheiro federal da OAB,
sobre discussão no STF que pode rever a tese da
prisão após condenação em segunda instância
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/15/
ministros-do-stf-veem-com-ceticismo-ofensiva-
de-ala-do-congresso-por-prisao-em-2a-instancia/
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Data: 15/10/2019
48
Grupo de Comunicação
Base de Doria manobra em CPI sobre
propina para evitar depoimento de
testemunha
Pedido de líder do PSDB põe em xeque
viabilidade de convocação em comissão que
investiga gestões tucanas
José Marques
SÃO PAULO
A CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo que
investiga suspeitas de pagamentos de propina
em obras da estatal paulista Furp (Fundação para
o Remédio Popular) durante gestões tucanas
chega à reta final sem que uma testemunha-
chave do caso tenha sido convocada.
O risco foi agravado após manobra da deputada
estadual Carla Morando (PSDB). Líder do partido
e aliada do governador João Doria, ela pediu
vista de um requerimento que determinaria a
convocação da testemunha e deixou em xeque a
viabilidade do depoimento no prazo necessário.
A CPI da Furp foi instalada no começo deste ano
após a base tucana ter conseguido barrar na
Assembleia a CPI da Dersa, também com
potencial de atingir políticos do PSDB devido às
suspeitas em obras viárias a cargo da estatal,
como as alças do Rodoanel.
A deputada Carla Morando, que não é integrante
da comissão investigativa, participou da reunião
da CPI da Furp na terça passada (8) na condição
de membro eventual (como líder do partido, ela
pode se autoindicar), substituindo o
correligionário Cezar, que faltou.
Além dela, estava nessa reunião o líder do
governo na Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB),
que também não é integrante da CPI.
A testemunha-chave é o engenheiro Luiz Roberto
Beber, que atualmente trabalha na Prefeitura de
São Bernardo do Campo (no ABC paulista), cujo
prefeito é Orlando Morando, marido de Carla e
também aliado de Doria. Quem havia pedido a
convocação dele foi o presidente da CPI, Edmir
Chedid (DEM).
O pedido de vista de Carla apertou ainda mais os
prazos da CPI. Até o dia 29 de outubro, o
deputado Alex de Madureira (PSD) terá que
entregar um relatório final, que deve ser votado
antes de 9 de novembro.
Como as reuniões da comissão acontecem às
terças e os requerimentos têm que ser aprovados
com uma semana de antecipação, a última
oportunidade de a testemunha ter convocação
votada é nesta terça (15), para ser interrogada
no dia 22.
Procurada, Carla disse que foi à reunião e pediu
vista atendendo a uma solicitação do deputado
Cezar, que não poderia ir à sessão.
Porém, também procurado, Cezar afirmou que foi
a própria Carla que pediu para substituí-lo.
“Como eu estaria em audiência fora, aceitei que
ela me substituísse naquela ocasião. No entanto,
nada solicitei”, disse, em nota.
Luiz Roberto Beber foi assessor técnico de
engenharia da Furp entre 2003 e 2007. Ele
acabou exonerado após conflitos que teve com o
consórcio responsável pela obra da fábrica de
medicamentos de Américo Brasiliense (SP),
segundo sindicância interna da fundação.
Ele disse, na sindicância, que após sair da Furp
“se prontificou a prestar esclarecimentos aos
novos gestores, mas nunca foi contratado”. Ainda
admitiu que chegou a solicitar formalmente a
troca do gestor do consórcio.
Foi após a saída de Beber que começaram os
episódios suspeitos de corrupção, relatados em
delação de executivos da Camargo Corrêa
firmada com o Ministério Público de São Paulo,
que está sob sigilo.
Em 2017, aos promotores, o executivo Martin
Wende disse que houve pagamento de propina a
representantes do governo de 2008 a 2013. Uma
das pessoas que teria recebido essa propina,
segundo os delatores, foi o sucessor de Beber,
Ricardo Mahfuz.
Segundo ele, parte dessas propinas foi paga para
o governo não recorrer de uma sentença judicial
que determinava o estado a pagar R$ 22 milhões
à Camargo Corrêa.
“Na ocasião, Ricardo Mahfuz queria negociar um
acordo em que a Furp abriria mão de recorrer da
sentença para pagar o valor devido, desde que o
consórcio lhe pagasse uma propina e abrisse mão
Data: 15/10/2019
49
Grupo de Comunicação
dos juros moratórios e correção monetária
arbitrados na sentença”, disse Wende.
Segundo o delator, Mahfuz disse que essa
propina, de R$ 1,8 milhão, foi solicitada em
nome de Flavio Vormittag, então superintendente
da Furp.
Ao ser indicado para substituir Beber, Mahfuz já
havia atuado por 22 anos em uma das quatro
empresas do consórcio contratado pelo estado
para a obra na fábrica, a Planova.
Ele foi convocado à CPI e depôs no dia 8 de
agosto. Foi questionado pelo presidente da
comissão, Edmir Chedid, se achava “normal
fiscalizar um consórcio que tinha participação da
Planova”. Respondeu que sim, porque já havia
saído da empresa havia “sete, oito anos”.
Ele também negou ter qualquer ligação com as
acusações feitas e disse que nem Ministério
Público nem a polícia o procuraram para depor.
Em 2013, sob Alckmin, o governo concedeu a
gestão, operação e manutenção da fábrica de
Américo Brasiliense à iniciativa privada por meio
de PPP por 15 anos.
No começo de 2019, após a base do governo
conseguir barrar a instalação de uma CPI que
investigasse a Dersa, oposicionistas e deputados
independentes pretendiam usar como plano B a
CPI da Furp para mapear eventuais
irregularidades em governos do PSDB no estado.
Na Assembleia Legislativa, o governo já
conseguiu aprovar a extinção da Dersa. Agora
tenta também incluir a Furp em uma leva de
desestatização e extinção que inclui outras
entidades da área de saúde, como a Fosp
(Fundação Oncocentro de São Paulo) e a Sucen
(Superintendência de Controle de Endemias).
A Secretaria de Saúde tem dito que está à
disposição para colaborar com as investigações
em relação à Furp. Em nota, a Planova informou
que "não teve acesso ao processo em que teria
sido supostamente citada, reservando-se ao
direito de comentar o assunto após ter acesso à
integralidade dos autos".
A reportagem não conseguiu contato com Beber,
Mahfuz e Vormittag.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/b
ase-de-doria-manobra-em-cpi-sobre-propina-
para-evitar-depoimento-de-testemunha.shtml
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Data: 15/10/2019
50
Grupo de Comunicação
Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador
Mudança prometida pelo governo será
apresentada em novo Orçamento para 2020 e
depende de aval do Congresso
Fábio Pupo
Bernardo Caram
BRASÍLIA
O governo vai enviar ao Congresso uma MP
(Medida Provisória) para acabar com a multa de
10% que empresas pagam ao governo sobre o
saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) em caso de demissão de funcionários.
Além da MP, será enviada ao Congresso
mensagem modificativa para alterar as projeções
no Orçamento, incorporando a mudança. A
alteração deve abrir espaço para mais despesas e
aliviar a regra do teto de gastos.
Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas
demissões: 40% ficam com o trabalhador e os
outros 10% vão para os cofres da União. Os
recursos correspondentes aos 10% apenas
passeiam pelo Orçamento, pois vão para a
administração do fundo.
Embora o governo não consiga usar o montante,
o dinheiro repassado à administração conta para
o cálculo do teto de gastos. Isso toma espaço
orçamentário e reduz a possibilidade de a União
fazer despesas discricionárias (como, por
exemplo, investimentos).
A extinção da multa deve trazer uma folga de R$
6,1 bilhões no Orçamento de 2020, de acordo
com o Ministério da Economia.
“Essa multa já cumpriu sua função, foi
constituída na década de 1970. Ela onera o
empregador e traz um incentivo não desejável ao
mercado de trabalho”, afirma o secretário
especial de Fazenda do Ministério da Economia,
Waldery Rodrigues.
Segundo ele, a medida tem um efeito fiscal
positivo e ainda pode estimular o mercado de
trabalho, ao diminuir o custo de contratações e
demissões.
Outras medidas estão sendo estudadas pela
equipe econômica para aliviar o Orçamento de
2020. Rodrigues não quis comentar quais são
elas. Mas nos bastidores a equipe avalia o
congelamento da progressão de cargos de
servidores e suspensão de contratações do
programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Também podem ser incluídas na mensagem
modificativa do Orçamento de 2020 as receitas
com o leilão da cessão onerosa. Dependendo dos
valores oferecidos pelas empresas que entrarem
na disputa, o montante pode ser dividido em
duas parcelas (sendo uma em 2019 e outra em
2020).
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/governo-propoe-extincao-de-multa-de-10-do-
fgts-para-empregador.shtml
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Data: 15/10/2019
51
Grupo de Comunicação
Após leilão de petróleo, governo libera R$
7,3 bi a ministérios e parlamentares
Conta inclui arrecadação com megaleilão do pré-
sal ainda não realizado
Bernardo Caram
Fábio Pupo
BRASÍLIA
Após a realização de um leilão de áreas de
exploração de petróleo na última semana, o
governo anunciou nesta segunda-feira (14) a
liberação de R$ 7,3 bilhões do Orçamento para
ministérios e emendas parlamentares.
Na quinta-feira (10), foi feito o primeiro da série
de três leilões de petróleo previstos até o fim
deste ano, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões.
Ao refazer as contas, a equipe econômica
também considerou receitas que devem vir do
megaleilão do pré-sal a ser realizado em
novembro.
Do total de recursos liberados nesta segunda, R$
5 bilhões serão usados para desbloquear verbas
de ministérios. O detalhamento da distribuição
entre as pastas será divulgado na próxima
semana.
Outros R$ 2,16 bilhões serão destinados ao
pagamento de emendas parlamentares –recursos
usados por deputados e senadores para obras
em suas bases. Há ainda R$ 145 milhões que
serão destravados em outros Poderes.
Nos últimos meses, o governo vem enfrentando
um aperto nas contas. A lenta evolução da
economia e a frustração de receitas obrigou o
Ministério da Economia a bloquear parte dos
recursos previstos inicialmente para os
ministérios.
O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar
R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da
máquina pública e comprometeu serviços
públicos, como a suspensão de bolsas de
estudos.
Em setembro, R$ 8,3 bilhões foram
desbloqueados após uma melhora na
arrecadação e corte nos gastos com pessoal.
Mesmo após o desbloqueio do mês passado,
ainda havia um montante de R$ 22 bilhões
contingenciados. Agora, com a nova liberação
anunciada nesta segunda, o total de recursos
discricionários travados está em R$ 17,1 bilhões.
Normalmente, o governo faz bimestralmente, em
meses ímpares, uma avaliação do cumprimento
da meta fiscal, hoje estabelecida em déficit de R$
139 bilhões. Nessas ocasiões são anunciados
bloqueios ou desbloqueios no Orçamento. Desta
vez, porém, a liberação foi feita por meio de um
relatório extemporâneo.
Na reavaliação, o Ministério da Economia
considerou os R$ 8,9 bilhões de receitas do leilão
da semana passada e R$ 52,5 bilhões referentes
à primeira parcela do megaleilão da chamada
cessão onerosa.
Houve ainda a inclusão de uma frustração de
receitas no valor de R$ 1,8 bilhão.
O secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues, afirmou que o ministério foi
conservador ao incluir nas contas a receita a ser
obtida com o leilão de excedentes da cessão
onerosa a ser realizado em 6 de novembro.
A pasta estima que serão arrecadados com a
disputa R$ 106,6 bilhões (montante que ainda
precisará ser dividido com Petrobras, estados e
municípios).
No leilão, serão ofertadas quatro áreas. A
Petrobras já exerceu seu direito de preferência
pela operação de duas delas (Búzios e Itapu), o
que já rende no total R$ 70 bilhões.
Data: 15/10/2019
52
Grupo de Comunicação
O montante a ser pago pelas vencedoras pode
ser pago à vista em 2019 ou, em caso de ágio
igual ou superior a 5%, em duas parcelas.
Para fazer as contas de quanto vai obter com o
leilão, o governo considerou somente a
preferência da Petrobras e previu que o valor
pode não ser pago à vista, mas dividido em duas
parcelas (sendo R$ 52,5 bilhões em 2019 e R$
17,5 bilhões em 2020).
Como esse leilão ainda não foi feito, a estimativa
de recursos provenientes dele será mantida como
uma reserva, que será usada para fazer
pagamentos à Petrobras e a estados e
municípios.
Além dos R$ 70 bilhões com as áreas já
demandadas pela Petrobras, o governo vai leiloar
os campos de Sépia e Atapu (que valem R$ 36,6
bilhões).
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/apos-leilao-de-petroleo-governo-libera-r-73-
bilhoes-a-ministerios-e-parlamentares.shtml
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Data: 15/10/2019
53
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Segunda instância racha
STF em propostas radicais
Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na
corte
A prisão depois de condenação em segunda
instância aprofundou o racha no STF (Supremo
Tribunal Federal). Uma parte dos ministros
passou a rejeitar a proposta intermediária feita
pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a
detenção passe a ser permitida depois que a
pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal
de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.
NA BALANÇA
A proposta de Toffoli foi feita no ano passado
para que a questão se tornasse palatável para
ministros que não se sentiam seguros em
derrubar a segunda instância —mas que
poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ.
Outros aderiram —mas agora mudaram de
posição.
NA BALANÇA 2
Os magistrados passaram a defender a tese mais
radical e garantista: a de que uma pessoa só
pode ser encarcerada depois do trânsito em
julgado de seu processo —ou seja, depois que ele
passar não apenas pelo STJ, mas também,
quando for o caso, pelo STF.
NA BALANÇA 3
Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de
Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na
visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF
abriria mão de poder para o STJ.
VEM COM A GENTE
A pressão interna é para que o próprio presidente
da corte se some ao grupo de colegas
garantistas, evitando colocar em debate sua ideia
inicial.
LEITURA
A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel
da balança na votação. O voto dela segue
fechado —mas a magistrada insistiu para que o
tema fosse colocado em votação ainda neste
mês, o que foi lido como tendência de votar
contra a segunda instância.
GRADE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu
uma ação do Instituto Humanitas360 que pede a
suspensão da reunião desta terça (15) que
receberia propostas para o edital de privatização
de quatro presídios paulistas. A entidade aponta
irregularidades na audiência pública realizada
para debater o projeto e critica as exigências da
concorrência.
SUBO NESSE PALCO
O cantor Arnaldo Antunes e as cantoras Maria
Gadú e Liniker se apresentaram no Nômade
Festival, no Memorial da América Latina, no
sábado (12). O músico Paulo Miklos e a atriz
Mariana Ximenes passaram por lá.
BOM CONSELHO
O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal,
pode convidar Jair Bolsonaro para migrar para a
sigla. Questionado, o deputado Marcos Pereira,
presidente da agremiação, diz: “Estão
recomendando isso, que a gente traga ele”.
MUITA CALMA
Para que os deputados do PSL aliados a
Bolsonaro migrassem também para a sigla, seria
necessário que o Republicanos se fundisse a
outro partido. “Não foi feito esse diálogo ainda”,
diz Pereira. “Vamos ter paciência”.
NO MEU PÉ
A outra hipótese é os parlamentares peselistas
conseguirem autorização da Justiça Eleitoral para
deixar o PSL sem perder o mandato —alegando,
entre outras coisas, perseguição da legenda.
CARTELA
Além do Republicanos, interlocutores de Jair
Bolsonaro conversam com outras legendas, em
busca de um porto seguro para o presidente e
seus aliados. Não está descartada a mudança
para um partido recém-lançado.
FUTURO
A apresentadora Fernanda Lima confirma que
apresentará uma nova temporada do programa
“Amor e Sexo” na Globo. Não há data para o
início da produção.
PRESENTE
O cronograma vai depender do tempo de
recuperação de Fernanda após o nascimento da
primeira menina dela com o apresentador
Rodrigo Hilbert.
DIGITAL
A Faculdade Zumbi dos Palmares distribuirá, em
e-book, para cinco mil escolas públicas de SP, o
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
livro “Caixa Preta”, que divulga o legado cultural
e histórico dos negros no Brasil.
PÁGINAS
O livro “Operação Abafa”, no qual o jornalista
Ronan Farrow detalha as denúncias de abuso
sexual contra o produtor Harvey Weinstein, será
lançado pela Todavia em 2020. Nos EUA, a obra
será publicada nesta terça (15).
MICROFONE
A cantora Pitty lidera as indicações da terceira
edição do WME Awards by Music2, prêmio
dedicado às mulheres do setor musical —ela
concorre em quatro das 15 categorias. A artista é
seguida por Luiza Lian, Duda Beat e Karina Buhr,
todas com três indicações. A premiação ocorre no
dia 3 de dezembro, em SP.
CADEIRA
O diretor do Balé da Cidade de São Paulo, Ismael
Ivo, foi convidado a participar do conselho
curador da Fundação Padre Anchieta. Seu nome
foi aprovado pelo comitê nesta segunda (14).
PALCO POLÍTICO
As atrizes Laura Cardoso, Regina Duarte e Irene
Ravache foram à sessão para convidados do
espetáculo “Mãos Limpas”, no Teatro
Renaissance, em SP, na sexta (11). O ator Juca
de Oliveira protagoniza e assina o texto da peça.
CURTO-CIRCUITO
Joel Birman lança o livro “Cartografias do
Avesso”. Na sexta (18), às 19h, na livraria
Argumento no Leblon.
Arnaldo Laudisio, especializado em contencioso
estratégico e administrativo, acaba de se
associar ao escritório Barros Pimentel.
O hospital Samaritano Higienópolis recebeu um
certificado da Joint Commission International por
transplante de rim pediátrico.
A Mostra Dança à Deriva 2019 começa na quarta
(16) e vai até o dia 27 deste mês em SP.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/segunda-instancia-racha-stf-em-
propostas-radicais.shtml
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Data: 15/10/2019
55
Grupo de Comunicação
Animais são achados mortos em praias com
óleo; número é subestimado, diz Ibama
Instituto contabiliza 14 animais que morreram
por causa do óleo, mas cifra deve ser maior
João Pedro Pitombo
João Valadares
SALVADOR e RECIFE
Reunidos em mutirões, grupos de surfistas,
pescadores, marisqueiras e até mesmo fiéis de
igrejas evangélicas foram às praias no último fim
de semana para recolher óleo e tentar resgatar
animais no litoral nordestino.
Durante as ações, além de um cenário de praias
contaminadas, os voluntários encontraram
tartarugas, peixes e crustáceos mortos na faixa
de areia, nas margens dos rios e também em
manguezais.
O Ibama contabiliza 166 locais de 72 municípios
dos nove estados nordestinos atingidos pelo óleo.
Até o momento, foram registrados 14 animais
mortos, sendo 13 tartarugas e uma ave.
O número leva em conta somente os animais
cuja morte foi causada pelo óleo, segundo laudo
de veterinário do órgão ambiental.
Por isso nem todos os relatos de animais mortos
são contabilizados pelo Ibama. É o caso, por
exemplo, de um golfinho foi achado sem vida em
Feliz Deserto, no Alagoas, mas ainda não se sabe
se a morte foi causada pelo óleo.
César Coelho, diretor de Sustentabilidade da
Fundação Pro-Tamar, explica que, anualmente,
cerca de 1.000 tartarugas marinhas chegam à
costa mortas por motivos variados apenas em
Sergipe. E explica que só uma análise do animal
por um veterinário pode apontar se o óleo foi a
causa da morte.
Para o biólogo Clemente Coelho Júnior,
conselheiro da área de preservação ambiental
Costa dos Corais, em Pernambuco e Alagoas, o
número de animais mortos em razão do óleo que
se espalhou pelas praias é bem maior do que o
divulgado pelo Ibama.
Ele explica que, mesmo com uma rede de
colaboradores, a exemplo de ONGs, o órgão
ambiental é lento na contabilização por causa da
sua deficiente capacidade operacional.
“A área atingida é gigantesca. Vai praticamente
de Salvador até os Lençóis Maranhenses e o
contingente do Ibama é muito pequeno para
fazer essa levantamento”. Ele ainda ressalta que
é necessário realizar um procedimento formal
para atestar oficialmente que o animal morreu
em decorrência do óleo.
O Ibama afirma que os animais contabilizados
estavam oleados, mas não necessariamente têm
laudo veterinário. "Muitos animais contaminados
em alto mar podem não chegar ao litoral. Por
isso, o número divulgado certamente é
subestimado em relação ao impacto real", afirma
a entidade.
ANIMAIS MORTOS
Na Bahia, mutirão organizado por surfistas reuniu
cerca de 500 pessoas no sábado (12) em 17
praias de Salvador e cidades do litoral norte,
aonde o óleo chegou há cerca de dez dias.
Os voluntários encontraram uma tartaruga adulta
morta, coberta de óleo, na praia de Itacimirim
(76 km de Salvador). Na capital baiana, um
filhote de tartaruga foi achado sem vida na praia
do Buracão, no Rio Vermelho.
Em Praia do Forte, uma das mais procuradas do
litoral norte baiano, o óleo invadiu a foz do rio
Pojuca, entrou nos manguezais e soterrou
caranguejos e siris.
“O rio Pojuca ainda é bastante preservado e a
sua foz é berçário de várias espécies.
Ambientalmente falando, a chegada do óleo é um
desastre”, afirma o engenheiro Arthur Sehbe, 34,
um dos coordenadores do mutirão.
Em dois dias, os voluntários retiraram o
equivalente a 3.000 litros de óleo de dentro dos
manguezais do rio Pojuca. O material recolhido
foi encaminhado para a defesa civil municipal.
Na faixa de areia da praia, foram achados mortos
peixes de espécies como o baiacu-espinho e o
peixe-galo.
Em Conde (181 km de Salvador), foram os
pescadores que se reuniram para recolher o óleo
nas praias de Sítio do Conde, Poças e Siribinha.
Um filhote de tartaruga, peixes e crustáceos
foram encontrados mortos sob as manchas de
óleo.
“Achamos um bagre que estava cheio de piche
dentro da barriga”, conta Givaldo Batista, 57,
presidente da Colônia de Pescadores de Sítio do
Conde.
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Além dos pescadores, um grupo ligado a uma
igreja evangélica também fez mutirões nas praias
de Conde.
O biólogo César Coelho afirma que o volume de
óleo que tem chegado em áreas de desova e
soltura de tartarugas caiu nos últimos dias.
“O maior problema não tem sido nas áreas em
que a gente atua com animais adultos e juvenis,
mas na região onde há soltura dos filhotes”,
afirma Coelho.
Ele explica que parte dos filhotes ficou retida por
causa do óleo nas praias e teve que ser solta em
outras praias que estavam limpas. Ainda há um
grupo de filhotes em Aracaju que deve ser solto
esta semana.
IMPACTO NO ECOSSISTEMA
Além da morte dos animais, também há uma
forte preocupação quanto ao impacto nos
ecossistemas do litoral nordestino, com danos
que podem ser permanentes.
Clemente Coelho Júnior explica que, com o
passar do tempo, o óleo passa por um processo
de decomposição: óleo vai ficando mais denso e
libera moléculas, a exemplo de hidrocarbonetos,
metais pesados e outras substâncias tóxicas.
“Os metais pesados se acumulam nos animais do
topo da cadeia alimentar, como tubarões e
golfinhos, o que pode causar morte, doenças e
deformações em alguns bichos”, alerta.
O biólogo afirma que o impacto não se encerra
com a remoção do óleo das praias. Parte desse
material mais denso recobre ecossistemas e
acaba incrustado. "Ele pode causar, por exemplo,
uma dificuldade de colonização dos animais e
criar uma área sem vida”, diz.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/voluntarios-fazem-mutiroes-e-encontram-
animais-mortos-em-praias-com-oleo.shtml
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Amazônia poderia ser 'Vale do Silício da biodiversidade', dizem
pesquisadores
Para participantes do programa Ciência Aberta,
investimento em infraestrutura poderia
transformar a região
Elton Alisson
SÃO PAULO | AGÊNCIA FAPESP
O modelo de exploração econômica da Amazônia
praticado nas últimas décadas tem causado o
aumento do desmatamento e não tem se
revertido em melhoria na distribuição de riqueza
ou em benefícios econômicos e sociais para as
populações locais.
A fim de mudar esse quadro e assegurar a
permanência da floresta e o uso sustentável de
seus recursos é preciso implementar um novo
modelo de desenvolvimento econômico para o
bioma baseado no conhecimento da natureza —
a chamada bioeconomia.
A avaliação foi feita por pesquisadores que
participaram do sétimo episódio de 2019 do
programa Ciência Aberta com o tema
“Amazônia”, lançado nesta terça-feira (15).
Participaram do debate Paulo Moutinho,
pesquisador sênior e cofundador do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo
Artaxo, professor do Instituto de Física da USP
(Universidade de São Paulo) e membro da
coordenação do Programa Fapesp de Pesquisa
sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), e
Ricardo Abramovay, professor do Instituto de
Energia e Ambiente da USP.
“Ainda tem sido replicado na Amazônia o mesmo
modelo existente há 25 anos de uso e ocupação
da terra, em boa parte de forma ilegal, pela
agropecuária, exploração madeireira e o
garimpo, que só tem gerado destruição”, disse
Moutinho. “É preciso que a sociedade brasileira
faça uma escolha definitiva do modelo de
desenvolvimento econômico que se quer para a
Amazônia porque o que está em vigor só tem
gerado concentração de riqueza e de terra e
desmatamento da floresta”, avaliou.
De acordo com Abramovay, apesar da riqueza
natural da Amazônia, que possui entre 10% e
20% da biodiversidade do planeta, a população
da região apresenta os piores indicadores sociais
do país.
“Até hoje, a Amazônia tem sido uma espécie de
almoxarifado em que o Brasil busca matéria-
prima e energia barata, sem que isso se reverta
em benefícios para as pessoas que vivem na
região. Mas existem alternativas que podem
permitir, sobretudo às populações tradicionais da
Amazônia, se transformar em protagonistas de
mudanças”, avaliou.
Uma das alternativas seria transformar a
Amazônia em um centro de pesquisa, um “Vale
do Silício da biodiversidade”, de modo a
possibilitar a exploração econômica sustentável
dos recursos da floresta e a descoberta de
moléculas e de insumos de interesse das
indústrias farmacêutica e de cosméticos, disse o
pesquisador.
Para isso, seria preciso fazer investimentos
maciços em infraestrutura —o que não significa
abrir estradas —, prover conexão à internet
generalizada na região, permitir o acesso de
pesquisadores para fazer estudos sobre
biodiversidade e investir na formação de
pessoas, avalia Abramovay.
“O Brasil está na retaguarda da inovação global
e como o país possui a maior biodiversidade do
planeta é nela que pode apostar para recuperar o
tempo perdido”, disse.
Algumas das atividades econômicas que também
poderiam ser fomentadas na região são a
piscicultura (criação de peixes em cativeiro) e o
turismo ecológico, que cresce a taxas de 15% ao
ano e está estagnado no Brasil, sobretudo na
Amazônia, disse o pesquisador.
“Todas essas atividades geram emprego e renda
por meio do uso de conhecimento da natureza e
não da destruição.”
Esse novo modelo de desenvolvimento para a
Amazônia não exclui as atividades já praticadas
na região, mas propõe seu redimensionamento,
avalia Moutinho.
DESMATAMENTO
Boa parte do desmatamento ilegal da floresta
está relacionada ao avanço da pecuária extensiva
na Amazônia, que ocupa grandes áreas com
menos de uma cabeça de gado por hectare.
Ao incentivar a intensificação, aumentando o
número de cabeças de gado por hectare, seria
possível liberar para a agricultura 40 milhões de
Data: 15/10/2019
58
Grupo de Comunicação
hectares de áreas já desmatadas, que foram
convertidas em pastagens e posteriormente
abandonadas, disse o pesquisador.
“Uma boa parte do avanço da plantação de grãos
na Amazônia ocorre hoje em áreas que eram de
pastagem”, afirmou Moutinho.
Como muitos pecuaristas não têm incentivo para
fazer pecuária intensificada eles vendem a terra
para fazendeiros plantarem soja e movem o gado
para a floresta, explicou.
“Há um ciclo dos pecuaristas na Amazônia de
moverem o gado para a floresta para continuar
produzindo porque não têm incentivos para fazer
intensificação. É preciso um plano nacional de
intensificação da pecuária para reduzir o avanço
dessa atividade sobre a floresta”, avaliou.
Na opinião de Artaxo, é possível atingir o
desmatamento zero na Amazônia sem causar
prejuízos para a produção agrícola e isso quase
aconteceu em um período recente.
Em 2004, foram desmatados 28 mil quilômetros
quadrados (km²) da floresta e, em 2012, esse
número caiu para 4 mil km². Nesse período, o
país foi o que mais contribuiu para a redução das
emissões de gases de efeito estufa no mundo e a
produção agrícola aumentou.
“Isso mostrou que não é preciso desmatar para
aumentar a produção agrícola e que é possível
reduzir o desmatamento a zero, que não custa
caro e é a melhor medida para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa”, afirmou.
De acordo com o pesquisador, a Amazônia possui
o maior reservatório de carbono em área
continental no mundo. Além disso, é uma grande
processadora do vapor d’água oriundo do oceano
Atlântico tropical, que forma as chuvas que caem
nas partes central e Sul do Brasil e irrigam as
lavouras do país.
Dessa forma, a aceleração do desmatamento da
floresta contribuirá não só para aumentar as
emissões de gases de efeito estufa, como o
dióxido de carbono, e intensificar o aquecimento
global, como também coloca em risco o
agronegócio brasileiro.
“O pior uso que se pode fazer da Amazônia é
queimar a floresta para criação de áreas de
pastagem e transformá-la em gases de efeito
estufa”, avaliou Artaxo.
A fim de garantir o desmatamento zero da
floresta amazônica é necessário apenas cumprir a
lei, punindo os desmatadores ilegais, apontou
Abramovay.
“Só 1% das multas aplicadas para quem exerceu
atividades de desmatamento ilegal é pago. E,
agora, até essas multas deixaram de ser pagas”,
afirmou.
Do total de 5,5 milhões de km² da floresta
amazônica, 20% (1 milhão de km²) já foram
desmatados.
A maior parte do desmatamento – 70% – está
concentrada em grandes faixas ao longo das
estradas que cruzam a Amazônia, destacou
Moutinho. “Não estou dizendo que não tem de ter
estradas lá, mas é preciso uma outra
compreensão do desenvolvimento da região que
não ocorreu no início de sua ocupação”,
ponderou.
Ciência Aberta é uma parceria da Fapesp com a
Folha. O programa é apresentado por Alexandra
Ozorio de Almeida, diretora de redação da revista
Pesquisa Fapesp.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/amazonia-poderia-ser-vale-do-silicio-da-
biodiversidade-dizem-pesquisadores.shtml
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO Despoluir os rios
Não há motivos para o novo marco legal do
saneamento básico não ser aprovado ainda neste
ano pelo Congresso
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Segundo a Agência Nacional de Águas, metade
da população brasileira não dispõe de soluções
de esgoto e 70% das cidades não têm estações
de tratamento. Mesmo onde elas existem, 60%
dos municípios não fiscalizam seus sistemas de
água e esgoto, e, em média, só 39% da carga de
poluição é removida. Em consequência, o Brasil
tem mais de 83 mil km de rios poluídos. Ante os
desafios impostos por este cenário, a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o
Estado convidaram autoridades e estudiosos para
debater o tema A despoluição dos rios.
Os participantes se concentraram
particularmente no caso paradigmático do Rio
Tietê e seu principal afluente, o Pinheiros. A este
respeito se revelou um consenso entre os
participantes da reunião: o Pinheiros jamais terá
águas próprias para banho muito menos para
consumo. Esse é o ônus incontornável da
expansão e densidade urbana da capital de São
Paulo. Na melhor das hipóteses, será possível
evoluir na chamada classe 4 de despoluição: odor
e cor inobjetáveis, alguma vida aquática,
condições de navegação e harmonia paisagística.
No caso do Pinheiros, duas grandes dificuldades
são condições naturais: a acumulação do lodo e a
baixa vazão do rio. Além disso, há a poluição
difusa, fundamentalmente o lixo que deságua no
leito do rio através de tubulações de drenagem e
bueiros, especialmente na época das chuvas. A
principal necessidade é o aumento da rede de
coleta e tratamento de esgotos. No Estado de
São Paulo, 65,6% do esgoto é coletado e tratado,
21,9% são apenas coletados, 10,9% não têm
coleta nem tratamento e 1,7% recebe soluções
individuais. Há alguma evolução – em 2012,
apenas 60% do esgoto era tratado –, mas lenta.
Parte do problema é a má articulação entre os
municípios, que são os responsáveis pelo
saneamento. Na Região Metropolitana de São
Paulo, não só a capacidade instalada de
tratamento ainda é insuficiente, mas há cinco
estações de tratamento parcialmente ociosas,
porque o esgoto não é levado a elas.
Há ainda um desafio que ultrapassa a mera
implementação de infraestrutura sanitária. São
as ocupações desordenadas, assentamentos
clandestinos e moradias irregulares nas margens
e encostas dos rios.
Apesar dessas dificuldades, há perspectivas
promissoras. No caso específico do Tietê e do
Pinheiros, o governo do Estado de São Paulo
lançou um projeto de despoluição que, em tese,
lida com estes problemas. Uma das principais
propostas é atrair a iniciativa privada. O governo
promete investir R$ 1,5 bilhão e captar mais R$
3,1 bilhões com parceiros privados. Mais
importante: as empresas licitadas para cobrir as
14 estações de tratamento previstas precisarão
se comprometer não só com a quantidade de
esgoto tratado, mas com índices qualitativos de
despoluição. Além disso, terão de providenciar a
coleta de mais de 500 mil residências que lançam
seu esgoto diretamente no rio.
O consenso entre os debatedores foi de que as
ideias esboçadas pelo governo apontam para a
direção certa, mas os prazos foram
superestimados: é praticamente impossível
conquistar esses resultados até o prazo
anunciado de 2022. Além disso, há uma
demanda por informações mais detalhadas.
Uma das medidas cobradas do poder público foi a
elaboração de um novo Plano Diretor de Esgotos.
Data: 15/10/2019
60
Grupo de Comunicação
O atual, de 2014, não menciona, por exemplo, a
poluição difusa. Além disso, seria importante
desenhar uma entidade metropolitana que faça –
como fazia a antiga Emplasa – a coordenação dos
processos intermunicipais.
Mas a mudança mais aguardada, não só para os
rios de São Paulo, como de todo Brasil, é o novo
marco legal do saneamento básico, em trâmite
na Câmara dos Deputados. Além de criar
melhores condições para a participação privada,
será possível contratar metas claras para os
investimentos e estabelecer uma agência
reguladora nacional – no caso, a Agência
Nacional de Águas – para dar continuidade às
políticas públicas. O Congresso não pode perder
mais tempo. Não há motivos para o novo marco
não ser aprovado ainda neste ano.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,despoluir-os-rios,70003049822
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Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
Opinião: Entre a razão de ser e a razão
social
Propósito corporativo não é slogan nem
filantropia, é o novo normal do capitalismo
Yacoff Sarkovas*, O Estado de S.Paulo
Por que propósito corporativo vem se tornando
tão relevante na gestão empresarial moderna? E
de que se trata, afinal? Há dezenas de definições,
por acadêmicos, executivos e fundadores de
empresas, que podem ser agrupadas em dois
balaios.
No primeiro estão conceitos que consideram que
o objetivo final de uma empresa não é somente
atender clientes e dar lucro, mas ter também
impacto social positivo direto. Exemplo deste
enfoque: “Propósito é uma declaração moral de
uma empresa sobre suas responsabilidades
amplas, não um plano amoral para explorar
oportunidades comerciais” (Bartlett & Ghoshal,
1994). Por isso muita gente acha que propósito
está intrinsecamente ligado a filantropia,
responsabilidade social ou sustentabilidade.
No outro balaio estão conceitos que o definem,
em síntese, como “a razão de ser das
organizações”. Pressupõem que empresas devem
ser guiadas pelo “por que” para gerar significado
ao seu corpo interno e orientar decisões
estratégicas, evitando destruição de valor futuro.
Encontramos esse entendimento na Carta aos
CEOs 2019, de Larry Fink, líder da BlackRock,
maior gestora financeira do mundo: “Propósito é
a razão fundamental para uma empresa existir e
que a faz criar valor todos os dias aos seus
stakeholders. Ele não é somente a busca do
lucro, mas a força motivadora para alcançá-lo”.
Se há divergência quanto ao que é propósito, há
convergência sobre seus predicados: gera mais
significado para o trabalho das pessoas, orienta
planos de longo prazo, motiva a empresa para
grandes esforços, inspira e direciona a inovação,
identifica a marca para seus públicos.
Esse conjunto de benefícios só é obtido quando o
propósito é genuíno e real, materializado nos
produtos e nas atitudes da empresa. Exemplos:
Apple, “Acreditamos em desafiar o status quo.
Acreditamos em pensar diferente”; Disney,
“Promover e propagar felicidade”; Google,
“Organizar as informações do mundo e torná-las
acessíveis para todos”; Natura, “Nutrir a beleza e
as relações para uma melhor maneira de viver e
fazer negócios”. Quem lê os enunciados e
conhece as empresas sabe que estão entregando
a mercadoria. Não são palavras ao vento.
Pode-se concluir que o propósito de uma
empresa existe quando sua razão de ser é a
força motriz da geração de valor, sem
necessariamente explicitar objetivos sociais. Mas
pode-se também prever que a dicotomia entre os
dois balaios tende a desaparecer.
Questões como iniquidade social, aquecimento
global, liberdade de gênero, vida saudável e
resíduos, entre tantas outras, expandem-se na
sociedade, mobilizando principalmente as novas
gerações. A posição das empresas quanto a
esses temas influencia sua percepção pública e
afeta sua avaliação pelo mercado. Não há como
não se pôr em movimento.
A Walmart é um exemplo. Com seu propósito de
“economizar o dinheiro das pessoas para que
elas possam viver melhor”, tornou-se o maior
varejista do mundo. Em 2005 entendeu que não
poderia ficar de costas para as causas
ambientais. Dobrou a eficiência de sua frota de
caminhões, converteu fontes de energia para
renováveis, recicla 78% de seus resíduos e, em
alinhamento com o seu propósito, implantou um
programa para tornar produtos sustentáveis cada
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Grupo de Comunicação
vez mais baratos. A opção do Walmart mostra
que uma ponte sólida entre propósito corporativo
e benefício social é a criação de valor
compartilhado, conceito lançado por Michael
Porter e Mark Kramer em 2011, definido como
“políticas e práticas operacionais que aumentam
a competitividade de uma empresa pela
identificação e expansão das conexões entre o
progresso social e econômico”.
A brasileira Natura é um exemplo extraordinário
e pioneiro. Para lançar em 2000 a linha Ekos
estabeleceu uma rede de fornecedores em
comunidades da Amazônia para extração
sustentável de ativos da biodiversidade. Criou,
assim, uma fonte de renda para quem preserva a
floresta em pé e incorporou ao seu portfólio
produtos de sucesso comercial que materializam
o propósito da marca.
A relação entre propósito e valor compartilhado
ganhou novo e forte impulso em agosto deste
ano. A Business Roundtable, instituição que
reúne os CEOs das principais empresas
americanas, anunciou uma nova Declaração
sobre o Propósito de uma Corporação, assumindo
o compromisso de beneficiar todos os
stakeholders em conjunto com os acionistas. É
mais uma reação ao fato de a legitimidade dos
negócios estar na alça de mira da sociedade,
sofrendo questionamentos crescentes pelo
aumento da concentração de renda, da
desigualdade social e do risco de colapso
ambiental, questões tão graves quanto inegáveis.
Não é demais lembrar que os indivíduos estão
agora capacitados a exercer pressão local e
global sobre as organizações como nunca antes
na História, dispondo de um arsenal de meios de
informação, expressão e articulação. Por tudo
isso, vivemos hoje uma profusão de novos
modelos que buscam reduzir as externalidades e
ampliar os benefícios e os beneficiários da
atividade empresarial. Economia circular,
economia colaborativa, capitalismo consciente e
empresas regenerativas são exemplos.
Num front avançado estão as empresas B, que se
submetem à certificação independente de seu
impacto socioambiental. E, no extremo, as
empresas de impacto social, que nascem para
produzir lucro dando soluções escaláveis para
problemas sociais específicos.
Portanto, propósito corporativo não é slogan nem
filantropia, e sim uma síntese da crença
fundamental de uma organização, que explicita
por que existe e que diferença quer fazer no
mundo. Constrói cultura, define estratégias e
inovações, e deve ser muito tangível,
internamente e para seus clientes.
Explicitando ou não intenções sociais, o propósito
inevitavelmente definirá a forma como a
organização compartilhará valor crescente, em
diferentes graus, com sua cadeia de relações,
porque esse é o novo normal do capitalismo.
*FUNDADOR DA SARKOVAS CONSULTORIA, FOI
SÓCIO E CEO DA EDELMAN BRASIL E DA
SIGNIFICA
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,entre-a-razao-de-ser-e-a-razao-
social,70003048619
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Grupo de Comunicação
‘Tem de acelerar votação de projetos para
viabilizar megaleilão’, diz nº 2 da Economia
Segundo secretário especial do ministério,
Waldery Rodrigues, Congresso precisa aprovar
projetos que abram caminho para repasse dos
recursos a Estados e municípios e para o
pagamento à Petrobrás
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado
de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo vai pedir ao Congresso
Nacional prioridade na votação de dois projetos
de lei considerados necessários para tornar viável
o megaleilão do pré-sal, no qual pretende
arrecadar R$ 106,5 bilhões – dinheiro que deve
ser dividido entre União, Estados e municípios.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário
especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse
que vencer essa etapa é “imprescindível” para
trazer segurança jurídica ao certame, marcado
para 6 de novembro.
O Congresso precisa aprovar dois projetos para
tornar a disputa possível: um que abre caminho
no Orçamento para o pagamento à Petrobrás dos
investimentos já feitos pela petroleira e outro
que permite repasse do dinheiro para
governadores e prefeitos. “Isso é necessário para
que todos os 14 concorrentes fiquem
confortáveis”, disse, sobre o medo dos
investidores de judicialização do leilão devido à
indefinição da divisão da verba.
O prazo legal para o envio desses pedidos de
abertura de crédito termina hoje. Mas o governo
vai enviar uma proposta alterando a data para
ganhar mais tempo. A aprovação das medidas
depende de uma sessão do Congresso, a ser
convocada pelo presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP). O líder do governo,
Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o
Congresso vai votar os projetos antes do leilão.
Alcolumbre já deu um prazo maior: até o fim do
ano.
A intenção do governo é enviar os projetos logo
depois que o Tribunal de Contas da União (TCU)
der o sinal verde para a revisão do contrato das
áreas do pré-sal que foram repassadas à
Petrobrás em operação que ficou conhecida como
cessão onerosa. Como o potencial de exploração
é maior do que os 5 bilhões de barris de petróleo
que a Petrobrás pode explorar, o excedente
agora será leiloado.
Petrobrás
Quanto mais demorar o acordo para a partilha do
bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal,
mais dinheiro União, Estados e municípios
deixam de receber. Isso porque a parte da dívida
da Petrobrás é corrigida pela taxa básica de
juros, a Selic.
Desde que assumiu o compromisso de pagar a
dívida com estatal pelos investimentos já feitos,
o valor subiu de R$ 33,6 bilhões para R$ 34,5
bilhões.
O acordo da chamada cessão onerosa foi fechado
pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à
estatal explorar sem licitação cinco bilhões de
barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia
de Santos (SP). Em troca, a empresa pagou R$
74,8 bilhões. Esse valor passou pela revisão e,
agora, a União terá de devolver uma parte à
empresa.
O secretário ressaltou que há outras áreas
concorrentes à brasileira no mundo, como na
Indonésia, e que os investidores podem olhar
para outras oportunidades se não se sentirem
“confortáveis” com o leilão.
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Grupo de Comunicação
Rodrigues destacou que a cessão onerosa é o
maior evento de política fiscal – pelo potencial de
arrecadação para os cofres públicos – da história
do País e de maior representatividade para a
Petrobrás. Segundo ele, pouco se tem falado
sobre o dinheiro que a Petrobrás vai receber das
empresas ganhadoras do leilão como
compensação pelos investimentos já feitos, além
do pagamento do governo pela revisão do
contrato.
“A Petrobrás será compensada”, disse o
secretário, que nas últimas semanas tem
mantido reuniões com grupos de investidores.
Ainda não há uma estimativa oficial do governo
sobre os valores que a petrolífera poderá
receber. O prazo para essa negociação, após
leilão, é de 18 meses.
Disputa
O governo espera que haja grande concorrência
no leilão dos quatro blocos de exploração:
Búzios, Itapu, Sépia e Atapu. Nos dois primeiros,
a Petrobrás já exerceu seu direito de preferência
para abocanhar 30% da área, o que sinaliza o
seu alto potencial.
Com isso, o governo calcula que haverá lances
ousados nessas áreas com chances de ágio sobre
a parcela de óleo-lucro que é oferecida pelas
empresas no leilão à União. O óleo-lucro é
produto da exploração dos campos após a
empresa obter o retorno dos seus investimentos.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,t
em-de-acelerar-votacao-de-projetos-para-
viabilizar-megaleilao-diz-n-2-da-
economia,70003049993
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Grupo de Comunicação
Caminhões sem retrovisores e elétricos são
destaque da Fenatran
Montadoras apresentam até sexta-feira principais
inovações, algumas delas não disponíveis ainda
em carros de luxo
Cleide Silva, O Estado de S.Paulo
Voltada a negócios, a Fenatran, maior feira do
setor de transporte de cargas da América Latina,
mostra as principais inovações tecnológicas para
caminhões e vans, algumas ainda não disponíveis
nem em carros de luxo.
Até sexta-feira, o evento aberto ontem em São
Paulo mostra veículos elétricos, autônomos,
movidos a biometano e com elevado grau de
conectividade, além de componentes e serviços
voltados a melhorar desempenho, consumo e a
segurança.
Um dos lançamentos é o novo Actros, da
Mercedes-Benz, que eliminou os espelhos
retrovisores. Na cabine, duas telas similares a de
computadores permitem um campo de visão de
alta definição e alcance de 2oo metros. Também
tem alerta de pedestres. “Além de maior
segurança ao motorista, o MirrorCan reduz o
consumo de combustível em 0,5% a 1% por
melhorar a aerodinâmica ao eliminar dois
grandes espelhos”, informa Philipp Schiemer,
presidente da Mercedes-Benz do Brasil. O
produto ainda não está disponível nem em
automóveis de luxo.
O Actros, resultado de investimento de R$ 1,4
bilhão, será produzido em São Bernardo do
Campo (SP). “Todas as novas tecnologias têm
como finalidade aumentar a rentabilidade do
negócio com mais eficiência por meio de redução
de consumo, maior segurança e menos
emissões”, diz Schiemer.
A Volkswagen Caminhões e Ônibus mostra o e-
Delivery, primeiro veículo elétrico desenvolvido
no Brasil e que será produzido na fábrica de
Resende (RJ) a partir de 2020. A empresa já tem
1,6 mil encomendas, todas da Ambev. “Também
lançamos o serviço de conectividade Rio,
plataforma digital em nuvem”, afirma Roberto
Cortes, presidente da empresa. Entre os vários
serviços está a contratação de seguro por
viagem.
A Scania optou por caminhões movidos a GLP
(gás liquefeito) e GNV (gás natural). Ambos
também podem usar biometano (obtido de
resíduos orgânicos). Os veículos emitem 15%
menos CO2 em relação à versão a diesel, informa
o diretor comercial Silvio Munhoz.
A Iveco apostou na conectividade de suas vans,
com a incorporação de estação multimídia que,
entre outras funções, permite o espelhamento do
celular. Segundo o diretor de marketing, Thiago
Carlucci, foram introduzidos itens de segurança,
como o assistente de frenagem.
Reunião com o governador
Representantes de montadoras se reúnem na
próxima semana com o governador João Doria
(PSDB) para debater um projeto estadual de
renovação da frota de caminhões. O convite foi
feito ontem pelo próprio governador na abertura
da Fenatran, feira de transporte de cargas que
ocorre nesta semana em São Paulo. O tema já é
antigo no setor e, até agora, não teve respaldo
federal.
Um eventual programa para o Estado que
concentra a maior frota veicular do País poderia
incentivar outros Estados, e até mesmo o
governo federal a seguir o caminho, acredita o
presidente da Associação Nacional dos
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Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
Luiz Carlos Moraes.
Segundo ele, estudos indicam que há cerca de
230 mil caminhões com mais de 30 anos rodando
pelo País. “Há problemas ambientais (poluição),
de segurança (acidentes) e ineficiência e tudo
isso vai para o preço do produto transportado
pago pelo consumidor.”
A entidade prepara um estudo mais detalhado
com base nas programas de renovação discutidos
há quase 20 anos. Entre as medidas a serem
sugeridas estão o fim da isenção de IPVA para
veículos com mais de 20 anos – ainda que de
forma escalonada –, programa de inspeção
técnica veicular e programa de renovação da
frota, “sempre tendo em conta o lado social
dessas medidas”, diz Moraes.
Na opinião de Moraes, eventuais subsídios
governamentais para promover o programa, que
teria como objetivo promover a troca de veículos
velhos por mais novos, poderiam ser
compensados com a redução de gastos públicos
com saúde (para atender vítimas de acidentes e
pessoas com problemas respiratórios em razão
da poluição) e até mesmo perdas para a
economia como um todo com engarrafamentos.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c
aminhoes-sem-retrovisores-e-eletricos-sao-
destaque-da-fenatran,70003049962
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Grupo de Comunicação
Realidade que se impõe, liderança que se coloca
Apesar dos mais de 11 milhões de servidores, o
setor público brasileiro não é dos que mais
empregam no mundo como proporção da
população
Ana Carla Abrão*, O Estado de S.Paulo
Evidências ainda mais contundentes em favor de
uma urgente reforma na gestão de pessoas no
setor público vieram à tona na última semana.
No Estado, matéria de José Fucs trouxe dados
compilados pelo Ministério da Economia que
mostram a evolução das despesas de pessoal no
serviço público federal nos últimos anos. Os
números são mais uma prova de quanto a
máquina pública no Brasil se descolou da
realidade nacional e veio ocupando, com
voracidade, espaço crescente nos orçamentos
públicos.
Apesar dos mais de 11 milhões de servidores, o
setor público brasileiro não é dos que mais
empregam no mundo como proporção da
população. Mas ele está no topo do ranking dos
que mais gastam com salários e benefícios de
servidores. A despesa de pessoal supera os 10%
do PIB nos cálculos do Banco Mundial (13,1%
pelos cálculos da OCDE), número muito superior
ao que gasta o setor público de outros países que
empregam parcelas maiores da população como,
por exemplo, o Reino Unido. Parte dessa
evolução é explicada pela trajetória do salário
médio no serviço público brasileiro, cujo
crescimento nas últimas duas décadas traça uma
trajetória muito distinta daquela observada no
setor privado. Com isso, o setor público no Brasil
não só se tornou uma proteção garantida contra
o desemprego, fruto da estabilidade prevista na
Constituição Federal, como também vem
garantindo ganhos reais de salários
desvinculados da realidade econômica e de
eventuais aumentos de produtividade.
Essas distorções se refletem num contexto de
gastos excessivos, baixíssimos resultados e numa
crescente deterioração da máquina pública.
Como consequência, e apesar da quantidade de
recursos gastos, ocupamos posições vergonhosas
nos rankings globais de avaliação da qualidade
dos serviços públicos, ou de eficiência dos
gastos, conforme publicações da OCDE.
Aos números antecipados pela matéria do
Estado, juntaram-se outros igualmente
importantes divulgados pelo Banco Mundial no
relatório Gestão de Pessoas e Folha de
Pagamento no Setor Público Brasileiro. As
comparações internacionais ressaltam as
distorções do nosso modelo de gestão de pessoas
no setor público. Em uma comparação com 53
países, o prêmio salarial do setor público federal
em relação ao setor privado desponta e atinge
96%. Com salários crescendo a uma taxa média
de 2,9% real nos últimos dez anos, os gastos
com salários e benefícios já somam 22% dos
gastos primários do governo federal. Destaque
para os gastos com pessoal do Judiciário, que
atingiram 13,8% do total de gastos de pessoal de
2018, equivalente a 0,61% do PIB.
Mas continua sendo nos Estados que o tema das
despesas de pessoal é mais crítico e urgente. Das
27 unidades federativas, nada menos do que 20
apresentaram atraso no pagamento de
servidores efetivos ou terceirizados. Prova
inquestionável do descumprimento dos limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está cada
vez mais claro que não há mais espaço para
contabilidades criativas ou argumentos que
colocam na dívida com a União a causa do atual
colapso financeiro dos entes subnacionais. A
situação é reflexo de aumentos salariais médios
reais superiores a 4% ao ano entre 2003 e 2017.
Os dados até 2014 são ainda mais
impressionantes. O crescimento anual real atinge
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5,4% o que, com o crescimento de quase 1% ao
ano no número de servidores, elevaram as
despesas de pessoal no Estados em 6,4% ao ano
em termos reais nesse período.
A trajetória de crescimento – tanto de salários
quanto de contingente de servidores – está
assentada em leis de carreiras que se
multiplicaram Brasil afora. São milhares de leis,
espalhadas nos três níveis da federação, e que
precisam ser racionalizadas, revistas e
consolidadas. Sem uma profunda reforma dessas
leis – e portanto do modelo atual de serviço
público, Estados continuarão quebrando e o
Brasil não conseguirá atender às demandas
urgentes da população, que dirá avançar na
direção de um país mais moderno, desenvolvido
economicamente e justo do ponto de vista social.
É nessa agenda que, mais uma vez, o
governador Eduardo Leite do Rio Grande do Sul
sai na frente. Em um vídeo divulgado na internet
no início da semana passada, antes mesmo que
os novos números nos chocassem, o jovem
governador se dirige aos servidores do seu
Estado convidando-os ao debate e convocando-
os para construírem juntos a reforma das suas
carreiras.
Com transparência, coragem e liderança, Leite
enfrenta a realidade que se impôs e dá o pontapé
inicial de uma reforma que, se feita de forma
profunda e estrutural, deverá devolver o Estado
aos gaúchos, a necessária motivação aos
servidores e, ao governo, as condições de
administrar e atender à população.
*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA
OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE
EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,r
ealidade-que-se-impoe-lideranca-que-se-
coloca,70003049929
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Grupo de Comunicação
Relator vai propor redução de subsídio para
painéis de energia solar a partir de 2020
A norma atual confere redução de 80% a 90%
nas contas de luz de quem instala as placas
fotovoltaicas em sua residência
Anne Warth, O Estado de S.Paulo
O subsídio para instalação de painéis
fotovoltaicos em residências será revisto no ano
que vem, diz o diretor da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) Rodrigo Limp. Ele, que é
relator do processo sobre geração distribuída no
órgão regulador, deve apresentar sua proposta
na reunião na terça-feira, dia 15.
Criada em 2012 para incentivar a instalação dos
painéis, a norma atual confere redução de 80% a
90% nas contas de luz desses usuários. Para
isso, basta ter espaço e dinheiro - um sistema
residencial custa de R$ 15 mil a R$ 25 mil. Parte
dessa economia é repassada para as tarifas de
energia dos demais usuários que não fazem esse
investimento, um benefício considerado
"perverso" por alguns especialistas.
Energia solar
Ainda que gerem toda a energia que consomem,
os 'prosumidores' dependem das distribuidoras
Foto: Chandan Khanna / AFP
A maior parte do subsídio é dada na taxa de uso
da rede. Esses consumidores, também chamados
de "prosumidores", têm acesso a um sistema de
compensação: a energia que geram cria créditos,
que são descontados do consumo efetivo. Nos
sistemas remotos, é possível gerar energia em
uma fazenda e usar os créditos no local e em um
apartamento a quilômetros de distância, por
exemplo.
Por mais que gerem toda a energia que
consomem, os "prosumidores" dependem das
distribuidoras, cujas redes funcionam, na prática,
como armazenadoras do volume gerado e não
consumido. Para injetar a energia gerada pelos
painéis de dia, é preciso utilizar a rede de postes
e a fiação das empresas, assim como para
receber eletricidade à noite.
O valor pago por esses consumidores às
distribuidoras corresponde ao consumo líquido -
ou seja, a diferença entre o que foi gerado e o
que foi consumido. Quem gera mais do que
consome paga às empresas apenas uma taxa de
disponibilidade da rede, de cerca de R$ 50
mensais, valor menor do que a remuneração que
deveria ser paga pelo uso das redes.
É justamente esse modelo de compensação que
deve ser revisto, disse Limp ao
Estadão/Broadcast. Ele destacou algumas de
suas conclusões sobre a proposta, que ainda
precisa passar por audiência pública antes de
entrar em vigor. Se antes ele defendia a
manutenção do modelo até o atingimento de
alguns marcos ou gatilhos para a mudança da
norma, hoje ele considera que é preciso corrigir,
desde já, as distorções do sistema -
principalmente na geração remota, de forma que
não haja transferência de custos para os demais
consumidores.
"De forma alguma queremos impedir o
desenvolvimento da geração solar distribuída.
Mas isso deve ocorrer de forma sustentável, sem
naturalmente onerar aqueles consumidores que
não possuem a micro e mini geração", disse ele.
O diretor respondeu a uma campanha realizada
por empresários da geração distribuída, para os
quais a Aneel quer "taxar o sol". "Isso não está
correto. É preciso trazer equilíbrio no
desenvolvimento, com alocação de custos para
aqueles que utilizam a rede. A geração
Data: 15/10/2019
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distribuída hoje acaba utilizando a rede e não
está remunerando adequadamente a rede."
Limp admite que a nova proposta pode trazer
dificuldades para a geração distribuída remota.
"Para a geração local, mesmo com as propostas
que estamos estudando, a geração distribuída
continuará bem atrativa e crescendo de forma
sustentável", disse. "A pergunta que temos que
fazer é: vale a pena transferir os custos para os
demais consumidores para manter a geração
remota atrativa? A princípios entendemos que
não, mas temos que discutir."
Uma série de fatores levou a uma corrida por
investimentos em painéis fotovoltaicos - inclusive
a própria revisão da normal pela Aneel. Além do
potencial de radiação solar, os preços dos
equipamentos caíram, enquanto as tarifas de
energia cobradas pelas distribuidoras subiram.
Para se ter uma ideia, em janeiro, quando a
Aneel começou a discutir a proposta, eram 53 mil
sistemas conectados e 661 megawatts de
potência instalada. Nove meses depois, os
números mais que dobraram: são 119 mil
sistemas e 1,449 MW de potência instalada - o
suficiente para atender 4 milhões de habitantes,
como a população que vive em todo o Distrito
Federal e no entorno. Quanto maior o número de
usuários com painéis solares, maior a conta dos
demais consumidores.
De acordo com Limp, quem já fez o investimento
terá uma regra de transição para a nova norma -
inferior aos 25 anos inicialmente propostos.
Segundo ele, o retorno dos investimentos em
geração local se dá, em média, em 4,7 anos.
"Consideramos alguns fatores: a vida útil dos
equipamentos e a taxa de retorno. Talvez buscar
uma ponderação entre esses fatores", disse.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,r
elator-vai-propor-reducao-de-subsidio-para-
paineis-de-energia-solar-a-partir-de-
2020,70003050028
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Data: 15/10/2019
71
Grupo de Comunicação
Com receitas de leilão de petróleo, governo
deve liberar R$ 7,3 bi do Orçamento
Desse valor, R$ 5 bilhões deverão ser destinados
aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para
emendas parlamentares e gastos do Judiciário e
Legislativo
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado
de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo deve liberar R$ 7,3 bilhões
de despesas do Orçamento que estavam
bloqueados para garantir o cumprimento da meta
fiscal em 2019. Desse valor, R$ 5 bilhões
deverão ser destinadas aos ministérios e outros
R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e
gastos do Judiciário e Legislativo.
A liberação foi acertada nesta segunda, 14, e
está sendo possível por causa, principalmente, do
leilão de petróleo da semana passada que
garantiu uma receita de R$ 9 bilhões. Esse
dinheiro não estava previsto nas contas do
governo.
A liberação será feita em relatório extemporâneo
de receitas e despesas do Orçamento que será
encaminhado ao Congresso.
O relatório já vai prever um ingresso de R$ 52,5
bilhões do megaleilão de petróleo marcado para
o próximo dia 6 de novembro. Essa receita,
porém, ficará numa reserva orçamentária até o
próximo relatório bimestral, previsto para o dia
22 de novembro.
A liberação vai dar alívio aos ministérios que
estão em situação de forte aperto de gastos,
alguns com um quadro de quase paralisação dos
serviços.
Em setembro, o governo já havia desbloqueado
R$ 12,459 bilhões para recompor os orçamentos
de vários órgãos, o que reduziu para R$ 21,54
bilhões o valor contingenciado no ano.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c
om-receitas-de-leilao-de-petroleo-governo-deve-
liberar-r-7-3-bi-do-orcamento,70003049412
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Data: 15/10/2019
72
Grupo de Comunicação
Secretário da Economia diz que governo tem
MP pronta para acabar com adicional de
10% sobre FGTS
O governo aguarda apenas se o Congresso
aprovará uma emenda semelhante na MP que já
tramita sobre o FGTS
Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O secretário especial de Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse
nesta segunda-feira que o governo já tem uma
Medida Provisória pronta para ser editada com o
objetivo de acabar com a multa adicional de 10%
sobre o FGTS em casos de demissão sem justa
causa.
Essa é uma das medidas em estudo pela área
econômica para abrir espaço no teto de gastos
(mecanismo que limita o crescimento das
despesas à inflação) em 2020. A regra é o
principal fator de estrangulamento das despesas
com investimentos e custeio da máquina, que
foram reduzidas a R$ 89 bilhões na proposta
orçamentária do ano que vem.
O governo aguarda apenas se o Congresso
aprovará uma emenda semelhante na MP que já
tramita sobre o FGTS. Caso essa mudança não
vingue nesse texto, a equipe econômica soltará a
nova Medida Provisória.
A multa adicional de 10% não é paga ao
trabalhador. Ela entra nos cofres do governo e
sai como despesa sujeita ao teto, repassada ao
próprio fundo. Só no ano que vem, a previsão é
que ela ocupe um espaço equivalente a R$ 6,1
bilhões.
O passo seguinte à edição da MP seria o envio de
uma mensagem modificativa do Orçamento de
2020 para tirar essa despesa e abrir caminho a
outros gastos. Waldery disse também que outras
medidas estão em estudo para liberar mais
espaço. Essa mensagem pode ainda incorporar
receitas do leilão de petróleo da cessão onerosa,
caso o certame previsto para 6 de novembro
confirme o pagamento parcelado do bônus de
assinatura.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,s
ecretario-da-economia-diz-que-governo-tem-mp-
pronta-para-acabar-com-adicional-de-10-sobre-
fgts,70003050007
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Data: 15/10/2019
73
Grupo de Comunicação
O maior desastre ambiental
Gaudêncio Torquato*
O maior acidente ambiental no litoral brasileiro
em termos de extensão parece passar ao largo
de nossas consciências. Fotos aqui e ali de
manchas de óleo que já chegaram em 140 praias
do Nordeste são apenas uma pequena amostra
do desastre que atinge o litoral nordestino e cujo
impacto será sentido por décadas, com danos
incalculáveis à natureza e à economia regional.
Seja qual for a origem do acidente –
esvaziamento de tanques de navios com petróleo
da Venezuela ou mesmo um atentado –, o fato é
que o país exibe monumental fragilidade na
fiscalização de seu mar territorial.
O Brasil controla, oficialmente, um território
marítimo de 3,6 milhões de km2– área maior do
que as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas.
Nesse espaço de mar, denominado Zona
Econômica Exclusiva (ZEE), o país monitora e
orienta o tráfego de embarcações e tem direito
exclusivo de pesquisa e exploração comercial dos
recursos existentes na água e no subsolo
(petróleo, gás natural, frutos do mar etc.), até
uma distância de 370 km (200 milhas náuticas),
a partir não só do continente, mas de suas ilhas.
Aliás, o país pode explorar uma faixa de quase
400 km de largura ao longo dos seus 7.500 km
de litoral, tendo exclusividade sobre áreas
localizadas a até 1.500 km do continente graças
a pequenas porções de terra, como o arquipélago
de Trindade e Martim Vaz, que nos pertencem.
Afinal, o que teria ocorrido? Adriano Pires, do
Centro Brasileiro de Infraestrutura, especialista
em matéria de petróleo, aventa a possibilidade
de vazamento de um navio petroleiro de
passagem na rota entre o sul do Caribe e a Ásia
– que corre ao longo da costa nordestina.
Possivelmente um cargueiro limpando os tanques
para carregar óleo novo na Venezuela.
Pescadores explicam que o óleo vazado é velho,
borra parecendo plástico, enquanto o petróleo
quando novo é oleoso.
Ora, já se sabe que o vazamento ocorreu entre
os litorais de Pernambuco e Paraíba a uma
distância entre 40 e 50 km da costa. Se não é
possível detectar o que ocorre nesse limite,
imagine-se o que poderá acontecer em espaços
mais longínquos, caso o Brasil consiga o feito de
aumentar em 2,1 milhões de quilômetros
quadrados – equivalente à área da Groenlândia –
o tamanho do território nacional no Oceano
Atlântico, solicitação feita à Comissão de Limites
da Plataforma Continental da Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Desde
2004, o Brasil luta pela ampliação de nossa ZEE
para 4,5 milhões de km2.
Enquanto o governo mobiliza estruturas e
equipes para estudar o que teria ocorrido, o que
se vê são arremedos de limpeza: pessoas nas
praias puxando óleo viscoso, tartarugas, peixes
bois e aves mortas. Onde estão os métodos
avançados de limpeza de óleo? Ora, não é a
primeira vez que esse tipo de acidente ocorre no
país. Antes foram contratadas equipes
especializadas de outros países, como Holanda.
Desta feita, fala-se em ajuda dos americanos.
Virão quando? O que poderão fazer no curto
prazo?
E se houve ação terrorista? É possível chegar-se
a uma conclusão convincente? E se o óleo vazado
for mesmo proveniente da Venezuela, que
medidas o Brasil tomará para implicar o vizinho
de cima (se for o caso), o dono do petroleiro ou o
contratante? O momento exige cautela. Que se
faça completa e acurada investigação.
Data: 15/10/2019
74
Grupo de Comunicação
Já ao sofrido Nordeste, um dos mais belos
recantos do país, sobra a desesperança de ver se
transformar em quimera seu sonho de se ser
opção para turistas que lotam o Caribe
(ameaçado por furacões). Passarão anos até que
suas águas marítimas e praias se livrem de
toneladas de óleo.
Até lá, se ouvirão discursos, muito blá-blá-blás e
aparecerão salvadores da região. A
predominarem a resistência e a mentalidade das
autoridades responsáveis pela defesa do meio
ambiente, a paisagem de devastação, na esteira
de enchentes, vazamentos, queimadas e
incêndios criminosos, se expandirá por todos os
quadrantes do território.
Mas um fio de esperança brota quando nossa
gente, a partir das crianças e dos jovens, passa a
enxergar com muita convicção a mãe-natureza
como parte indissociável de suas vidas. Visão que
acabará sendo o lume dos protagonistas da
política. Vamos dar tempo ao tempo.
*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor
titular da USP, consultor político e de
comunicação
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/o-maior-desastre-ambiental/
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Data: 15/10/2019
75
Grupo de Comunicação
Não sei por que Bolsonaro faz esses ataques
contra mim, diz índio Raoni
Ao 'Estado', líder indígena disse que presidente
está 'errado e isolado' e que as florestas estão
em mais risco do que nunca
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Dezessete dias após o líder
indígena Raoni ser alvo de ataques do presidente
Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas
(ONU), havia na última sexta-feira, 11, uma
expectativa entre ambientalistas e defensores
dos direitos indígenas de que haveria uma
desforra. Raoni era cotado ao Prêmio Nobel da
Paz, mas não saiu vencedor.
“Vou continuar defendendo os direitos dos povos
indígenas, o meio ambiente, a Amazônia, a vida.
Todos precisamos nos unir para defendermos o
planeta. Vou continuar lutando por todos vocês
para que possamos viver em paz”, afirmou o
líder caiapó, em vídeo divulgado logo na manhã
de sexta.
‘Sempre tive contato com presidentes e nunca
falaram mal de mim’, diz caiapó Foto: Instituto
Raoni
À tarde, ao Estado, disse que Bolsonaro está
“errado e isolado”, que as florestas e os povos
indígenas estão em mais risco que nunca e
criticou a posição de indígenas que querem “viver
como brancos”.
Por skype, em sua língua nativa e tradução feita
por um neto, Raoni levantou o dedo e em tom
grave disse que nunca vai aceitar os planos do
governo de integrar os povos indígenas ao modo
de viver dos não-índios.
“Sou contra. Nós, povos indígenas originários,
queremos sobreviver da natureza. Não aceitamos
essa integração com o homem branco. Na época
dos (irmãos) Villas-Boas, em que viajei com eles
para várias regiões, vi muitos parentes já
integrados, já misturados, casados com brancos,
com filhos. Vi tudo nisso nessa viagem, de perto.
Mas não quero isso. Precisamos ter nosso cocar,
nosso colar. Para ter isso, precisamos da floresta.
Outros parentes de várias regiões já se
entregaram ao homem branco, já querem comer
como branco, sobreviver como branco”, afirmou.
Estima-se que Raoni Metuktire tenha cerca de 90
anos. Seu RG, feito há poucos anos, diz que ele
nasceu em 20 de agosto de 1931, mas há quem
diga que ele já passou dos 90. Aprendeu a falar
português após ter contato com os irmãos Villas-
Boas, em 1954. Viajou com eles e se tornou
tradutor não só da voz dos indígenas como de
sua cultura e do ambiente em que viviam.
Não tardaria muito para que ele se tornasse uma
espécie de negociador da questão indígena. Ficou
famoso no País em 1984, quando foi à Brasília
pintado de vermelho para guerra, com uma
borduna, e literalmente puxou a orelha do então
ministro do Interior, Mario Andreazza, cobrando
demarcação definitiva do Parque do Xingu, criado
pelos Villas-Boas em 1961. “Aceito ser seu
amigo. Mas você tem de ouvir o índio."
Conhecido internacionalmente depois de 1989,
quando fez uma turnê mundial com o cantor
Sting para chamar a atenção para os riscos à
Amazônia, Raoni já foi recebido por presidentes e
por dois papas. Neste ano, se encontrou com o
Data: 15/10/2019
76
Grupo de Comunicação
presidente francês Emmanuel Macron, (já havia
sido, nos anos 2000, recebido por Jacques
Chirac), e com o papa Francisco, em preparação
para o sínodo da Amazônia.
“Sempre tive contato com os presidentes do
Brasil e eles nunca falaram mal de mim, nunca
criticaram a minha luta. De repente veio esse
Bolsonaro falando mal do meu trabalho, falando
mal da minha pessoa. Não sei por que ele faz
esses ataques contra mim. Nunca agredi, nunca
falei mal, nunca ataquei a família dele, nunca
falei mal dos filhos ou de onde ele nasceu. De
repente, Bolsonaro vem falando assim de mim”,
lamentou.
“Mas talvez eu entenda. Desde a campanha para
presidente, ele vem nos dividindo - seja branco,
índio, negro. Com plano de destruir os direitos de
cada povo. Não aceitei isso e tive essa resposta
dele contra mim. Sempre defendi, desde que
comecei a lutar pelos direitos indígenas, que isso
não deveria ser só para os índios, mas para que
todo mundo fosse respeitado. Bolsonaro está
errado. Ele falou mal de todo mundo e hoje está
sozinho. Todo mundo está contra ele”, declarou.
Depois lembrou que essa paz não foi com todos
os presidentes. A última grande batalha de Raoni
foi contra a construção da usina de Belo Monte,
que afeta justamente a região de Xingu, onde
fica sua terra. Com a presidente cassada Dilma
Rousseff, as relações tampouco foram boas e os
indígenas perderam a batalha.
"Os parentes ficaram com medo e desistiram."
Ele também comentou a presença da indígena
Ysani Kalapalo ao lado de Bolsonaro na ONU e a
fala do presidente, que decretou o “fim do
monopólio do sr. Raoni”. Bravo, disse que nunca
se colocou nesse papel.
“Nunca disse que eu era dono de todos os índios
do Brasil. Meu trabalho e meu foco até hoje são
apenas falar para manter a floresta, para manter
o rio, os animais."
Sobre Ysani, disse que nunca ouviu falar dela.
“Nunca soube de onde ela saiu, onde nasceu,
nunca conheci os pais dela. Quando ela fez essa
viagem com Bolsonaro, eu não estava sabendo.
Nem o pessoal do Alto Xingu me informou. Quero
que ela e o pessoal do Alto Xingu tenham
aproximação com a gente, para que os parentes
possam lutar juntos. Ela pensa errado. Talvez
tenha nascido na cidade, crescido na cidade e
tem outra mentalidade.”
Para Raoni, as ameaças à floresta e aos povos
indígenas nunca estiveram tão grandes.
“Já não vejo mais floresta grande no Brasil. Só
tem um pouquinho nas terras indígenas. Tem
muita destruição, desmatamento, muito
garimpeiro destruindo as terras", disse. "Hoje
respiramos através das árvores, da natureza. Se
continuar com o desmatamento, a destruição,
todos vamos silenciar. Todos vamos sumir dessa
terra. O homem branco também.”
Raoni deu a entrevista da cidade de Peixoto de
Azevedo (MT), a mais próxima da terra indígena
Capoto-Jarina, onde mora. De lá foi para Marabá
(PA), onde está previsto um ato nesta quinta-
feia, 17, em defesa do ambiente e dos povos da
Amazônia.
“Vocês sobrevivem de mercadorias. Criam gado,
galinha, porco para poder comer. Dependemos
da natureza. Temos animais na floresta que nós
mesmos caçamos para nos alimentar e
sobreviver”, insistiu. “Minha mensagem é que
vou continuar lutando para poder manter a
floresta, defender o meu povo e que outra
geração possa vir.”/COLABOROU MARINA
CARDOSO, ESPECIAL PARA O ESTADO
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,nao-sei-por-que-bolsonaro-faz-esses-
ataques-contra-mim-diz-indio-
raoni,70003050006
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Data: 15/10/2019
77
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Receita com cessão onerosa é estimada
em R$ 628 bi
A exploração dos quatro blocos da cessão
onerosa que vão a leilão no dia 6 de novembro
deve gerar uma receita total de US$ 152 bilhões
(R$ 628 bilhões, ao câmbio de ontem) para os
cofres públicos durante o período de execução
dos contratos, de 35 anos. O montante
representa quase 80% da economia estimada
com a reforma da Previdência no intervalo de
uma década.
Baseadas em números da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), as projeções constam em um
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU),
obtido pelo Valor. De acordo com o documento, o
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
definiu uma alíquota de 85% para a “carga fiscal”
do leilão, como é chamado o indicador que
reflete a fatia que o Estado vai absorver, direta
ou indiretamente, de todo o dinheiro
movimentado durante a exploração dos campos.
Dentro desse percentual estão os recursos
oriundos dos bônus de assinatura, da parcela da
União na partilha da produção de petróleo e de
toda a carga tributária incidente nas operações
das petroleiras e nos demais investimentos a
serem realizados.
O governo foi questionado pelo TCU sobre o
patamar da carga fiscal, que historicamente fica
no máximo em 75%. A explicação é de que o
megaleilão da cessão onerosa se dará em um
cenário de carência de boas oportunidades em
outros mercados, ou seja, com um potencial
diferenciado para atrair o interesse dos principais
players internacionais.
Em busca de uma referência do grau de otimismo
do governo, os técnicos do TCU simularam a
arrecadação dos mesmos campos com
parâmetros econômicos usados nos leilões da 4ª
e da 5ª rodadas de partilha, com barril de
petróleo a US$ 50 e taxa de desconto de 10%.
Nesse cenário, as receitas dos quatro blocos
somariam US$ 91,2 bilhões (R$ 377 bilhões),
quase 40% a menos do que o projetado na
modelagem do leilão da cessão onerosa.
“Nesse sentido, em termos comparativos, a
modelagem do LVECCO (leilão dos volumes
excedentes ao contrato de cessão onerosa)
mostra-se coerente com uma visão mais
valorativa dos objetos licitados em relação às
licitações anteriores, embora não seja possível
afirmar se proporcionalmente à qualidade dos
ativos”, diz o documento do TCU.
As projeções de arrecadação, foram calculadas
em dólar pelo método do Valor Presente Líquido
(VPL), que considera juros e custo do
investimento inicial. A preços nominais, diz a
tabela, a arrecadação estatal fica em US$ 277,3
bilhões (R$ 1,14 trilhão).
“Considerou-se mais adequada a utilização como
parâmetro de comparação o indicador a valor
presente, por ser o que leva em consideração o
valor do dinheiro no tempo, de forma que este
será o referencial comparativo”, justifica o
parecer técnico do órgão.
Somente com o bloco de Búzios, a expectativa da
ANP é de uma arrecadação total de US$ 101,6
bilhões (R$ 420 bilhões) para os cofres públicos.
Na sequência aparece o bloco de Sépia, com US$
28,6 bilhões (R$ 118,1 bilhões), seguido por
Atapu, com US$ 18,9 bilhões (R$ 78,1 bilhões), e
Itapu, com US$ 2,9 bilhões (R$ 12 bilhões).
Os valores de arrecadação, no entanto, podem
ser ainda mais altos, a depender do apetite dos
participantes do leilão. Pelas regras da disputa,
leva o bloco quem oferecer a maior fatia para a
União na partilha do óleo. “O que se espera é que
a visão de mercado [dos licitantes] tenha uma
percepção maior do VPL do objeto licitado,
traduzindo em ofertas de alíquota de partilha
para a União maiores do que o percentual
Data: 15/10/2019
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Grupo de Comunicação
mínimo estipulado para a licitação”, afirma o
TCU.
O tamanho das compensações devidas à
Petrobras também tem relação direta com a
arrecadação. A companhia terá que ser
ressarcida pelos investimentos já realizados nas
áreas da cessão onerosa e também pela
postergação de receitas, resultante da entrada de
parceiros no negócio.
A depender do valor final da compensação para a
empresa, calcula a ANP, a receita para a União
pode variar entre US$ 147 bilhões (R$ 607
bilhões) e US$ 158 bilhões (R$ 652,5 bilhões).
A plena participação da estatal no megaleilão
ainda depende da manifestação do TCU sobre a
revisão do contrato de cessão onerosa, assinado
em 2010. Na ocasião, a Petrobras adquiriu o
direito exclusivo de explorar até 5 bilhões de
barris na região, que abriga até 15 bilhões de
barris.
Após anos de negociação, a revisão foi concluída
em 2018, mas o resultado ainda não foi
referendado pelo TCU. Relator do processo, o
ministro Raimundo Carreiro se comprometeu a
levar o caso ao plenário na sessão da quarta-
feira da próxima semana (23).
Na semana passada, o plenário do TCU aprovou
com ressalvas a realização do leilão. Entre as
principais observações, estava a necessidade de
o governo injetar recursos na PPSA, estatal
criada para representar a União nos contratos de
partilha. Para evitar problemas como o certame,
o governo se comprometeu a equacionar o
problema em 180 dias. (Colaborou Ribamar
Oliveira)
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
5/receita-com-cessao-onerosa-e-estimada-em-r-
628-bi.ghtml
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Data: 15/10/2019
79
Grupo de Comunicação
Petróleo reduz perdas, mas custo do frete,
na máxima de 11 anos, preocupa
Preços de remessas subiram após transportadora
marítima chinesa chinesa Cosco entrar em "lista
negra" dos EUA
Os preços do petróleo reduzem suas perdas
nesta terça-feira em Londres e em Nova York. Os
contratos futuros de petróleo Brent para
dezembro recuam 0,54%, a US$ 59,03 por barril.
Em Nova York, os contratos futuros para
novembro do WTI perdem 0,71%, a US$ 53,21
por barril.
Os dados econômicos fracos e o sentimento
pessimista sobre as negociações comerciais entre
Estados Unidos e China pesam nos preços da
commodity, com os traders também citando o
custo crescente do frete de petróleo em todo o
mundo como uma preocupação relevante.
Os preços de remessa do petróleo subiram para o
maior patamar em 11 anos nos últimos dias,
após a grande transportadora marítima chinesa
chinesa Cosco entrar em uma "lista negra" dos
EUA.
"Estamos vendo os preços do frete impactando
os mercados de produtos agora e isso
certamente está repercutindo", disse Edward
Marshall, da Global Risk Management.
Investidores aguardam agora a divulgação dos
dados de estoques de petróleo bruto e de
derivados nos EUA, pelo Instituto Americano de
Petróleo (API), às 17h30.
https://valor.globo.com/financas/noticia/2019/10
/15/petrleo-reduz-perdas-mas-custo-do-frete-na-
mxima-de-11-anos-preocupa.ghtml
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Data: 15/10/2019
80
Grupo de Comunicação
Governo regulamenta trabalho temporário
Decreto está publicado no Diário Oficial da União
desta terça-feira
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
traz decreto assinado pela Presidência da
República que regulamenta o trabalho
temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje,
data de sua publicação.
Trabalho temporário, para a legislação, é aquele
prestado por pessoa física contratada por uma
firma de trabalho temporário que a coloca à
disposição de outra empresa, tomadora de
serviços ou cliente, para atender à necessidade
de substituição transitória de pessoal permanente
ou à demanda complementar de serviços. O
trabalho temporário não deve ser confundido
com o serviço terceirizado.
O decreto diz ainda que ao trabalhador
temporário são assegurados direitos como:
remuneração equivalente àquela percebida pelos
empregados da mesma categoria da empresa
tomadora de serviços ou cliente, calculada à base
horária, garantido, em qualquer hipótese, o
salário-mínimo regional; pagamento de férias
proporcionais, calculado na base de um doze
avos do último salário percebido, por mês
trabalhado.
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8
horas diárias, podendo ter duração superior a 8
horas na hipótese de a empresa tomadora de
serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho
específica. "As horas que excederem à jornada
normal de trabalho serão remuneradas com
acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o
acréscimo de, no mínimo, 20% de sua
remuneração quando trabalhar no período
noturno".
Sobre a empresa prestadora de trabalho
temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a
apresentar à fiscalização, quando solicitada, o
contrato celebrado com o trabalhador
temporário, a comprovação do recolhimento das
contribuições previdenciárias e os demais
documentos comprobatórios do cumprimento das
obrigações estabelecidas pelo decreto que
regulamenta a atividade.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
5/governo-regulamenta-trabalho-
temporario.ghtml
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Data: 15/10/2019
81
Grupo de Comunicação
ANP habilita mais quatro empresas para 6ª
Rodada do Pré-sal, em novembro
Com isso, subiu para 17 o total de empresas
habilitadas para o certame, marcado para 7 de
novembro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) habilitou mais quatro
empresas para participar da 6ª Rodada de
Licitações de Partilha (Leilão do Pré-sal). Com
isso, subiu para 17 o total de empresas
habilitadas para o certame, marcado para 7 de
novembro.
De acordo com comunicado da Comissão Especial
de Licitação da ANP, publicado na edição desta
terça-feira do Diário Oficial da União, foram
habilitadas a espanhola Cepsa, a brasileira
Enauta, a norueguesa Equinor e a portuguesa
Petrogal.
Elas se juntam ao grupo habilitado anteriormente
formado por Petrobras, a britânica BP, as
americanas Chevron, ExxonMobil e Murphy, as
chinesas CNOOC e CNODC, a colombiana
Ecopetrol, a malaia Petronas, a catari QPI, a
espanhola Repsol, a anglo-holandesa Shell e a
alemã Wintershall DEA.
No leilão, serão oferecidas cinco áreas no
polígono do pré-sal, nas Bacias de Santos e
Campos. Juntas, as áreas totalizam R$ 7,85
bilhões a serem pagos em bônus de assinatura
pelos respectivos vencedores.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
5/anp-habilita-mais-quatro-empresas-para-6a-
rodada-do-pre-sal-em-novembro.ghtml
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Data: 15/10/2019
82
Grupo de Comunicação
Governo prepara extinção do adicional de
10% na multa do FGTS, diz Waldery
Segundo o secretário especial de Fazenda,
medida poderá abrir um espaço da ordem de R$
6,1 bilhões no teto de gastos de 2020
O governo tem pronta uma Medida Provisória
(MP) acabando com o adicional de 10% na multa
do FGTS, disse, na noite desta segunda-feira
(14) o secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues. A medida poderá abrir um espaço da
ordem de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos de
2020, informou.
“É uma MP bem simples, que acaba com os
10%”, disse. O adicional já cumpriu sua função e
hoje onera o empregador. “Traz um efeito não
desejável no mercado de trabalho”, disse o
secretário.
A eliminação do adicional teria um efeito fiscal e
também um efeito pelo lado da oferta, segundo
explicou. A MP, disse o secretário, está pronta há
vários meses. “Estamos estudando a melhor
forma de implementá-la”, afirmou. Há uma
proposta na mesma direção em tramitação no
Congresso Nacional. “É uma das medidas
pensadas para recomposição do limite
orçamentário de 2020.”
Segundo Waldery, o adicional de 10% entra
como receita para o governo, e também como
despesa. “É neutra do ponto de vista do
resultado primário”, comentou. No entanto, ao
ser extinto, ele deixa de figurar como despesa e
com isso abre espaço no teto de gastos para
2020. Se tivesse sido implementado este ano, o
espaço seria de R$ 5,7 bilhões.
O governo prepara uma série de medidas
destinadas a reduzir despesas e com isso abrir
espaço sob o teto para os gastos de 2020.
Se houver parcelamento do pagamento do bônus
de assinatura dos excedentes da cessão onerosa,
o valor precisará ser incluído na emenda
modificativa à proposta de Orçamento de 2020.
Mas a inclusão dos estimados R$ 17,5 bilhões,
por si, “não seria justificativa para aumento da
despesa”, disse o subsecretário de Gestão
Orçamentária, Bruno Grossi. “O fato de termos o
valor de R$ 17,5 bilhões a mais não alteraria por
si só a distribuição de gastos discricionários”,
disse. Ele acrescentou que aguarda a definição
de medidas que permitam elevar as despesas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
4/governo-prepara-extincao-do-adicional-de-
10percent-na-multa-do-fgts-diz-waldery.ghtml
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Data: 15/10/2019
83
Grupo de Comunicação
Risco hidrológico segue sem definição no
Senado
Falta de clareza sobre o tamanho do custo da
repactuação emperra avanço da disucssão
A falta de clareza sobre o tamanho do custo da
repactuação do risco hidrológico com os donos de
hidrelétricas ainda segura a votação do Projeto
de Lei 3.985/19 na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado. O projeto tinha a
previsão de ser pautado para a votação em
reunião prevista para hoje, o que não se
confirmou. Se aprovado pela comissão, o projeto,
que já passou pela Câmara, deverá ser votado no
plenário antes de seguir para sanção
presidencial.
Marcos Rogério (DEM-RO) é o senador que tem
levantado os questionamentos sobre o impacto
da repactuação ao governo. Segundo o Valor
apurou, esse foi o assunto do encontro de ontem
à noite do parlamentar com o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque.
O PL 3.985/19 é relatado pelo senador Eduardo
Braga (MDB-AM). Rogério tem se engajado no
tema por já acompanhar a tramitação de outro
projeto de lei (PLS 232/16), que inclui a solução
para o caso de retorno de prejuízos causados
pelo risco hidrológico.
A solução para o risco hidrológico (GSF, na sigla
em inglês), em discussão no Congresso, é
aguardada pelo setor e pelo governo para pôr fim
à guerra de liminares que travou cerca de R$ 7,5
bilhões em contratos de energia no mercado de
curto prazo. O saldo líquido desse calote, com
base no cálculo entre débitos e créditos
suspensos na Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE), está em R$ 4,5 bilhões.
Se o PL 3.985/19 for aprovado pelo Legislativo e
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os
donos de usinas deverão abrir mão das disputas
na Justiça nas quais reivindicam a compensação
pelos prejuízos acumulados nos últimos anos pela
geração de energia abaixo dos montantes
contratuais. O projeto prevê que os geradores,
ao fazerem a adesão à repactuação, terão direito
a estender o prazo de concessão das usinas por
até sete anos.
Com mais prazo de contrato, os donos de usinas
passarão mais tempo sendo remunerados pelos
empreendimentos para cobrir as perdas
relacionadas ao déficit na geração de energia. Os
prejuízos começaram a surgir nos últimos anos,
em estiagem mais severas que dificultavam a
recomposição do nível de água dos reservatórios.
A principal reclamação do segmento de geração
está relacionada à tomada de decisões na
operação do sistema que contribuíram para que o
saldo negativo atingisse patamares mais altos.
Eles alegam que tais decisões não permitiram
que sistema de mitigação do risco hidrológico
entre as usinas, chamado de MRE, suportasse o
nível de déficit na geração de energia atingido.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/1
5/risco-hidrologico-segue-sem-definicao-no-
senado.ghtml
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Data: 15/10/2019
84
Grupo de Comunicação
Uso de biogás pode ganhar impulso com
nova regulação
A principal diretriz do programa, em discussão no
governo, é a quebra do monopólio da Petrobras
na compra de gás natural
O volume de biogás produzido hoje no Brasil a
partir de matéria orgânica - e que pode servir
tanto para gerar energia como para substituir o
gás veicular - ainda representa menos de 2% da
produção de gás natural de origem fóssil. As
regras do Novo Mercado de Gás, porém, “são
perfeitas para a atividade”, afirma Alessandro
Gardemann, presidente da Abiogás.
A principal diretriz do programa, em discussão no
governo, é a quebra do monopólio da Petrobras
na compra de gás natural. O plano também
prevê incentivos a investimentos em
infraestrutura de distribuição. Com o novo
ambiente regulatório, o país poderá investir R$ 5
bilhões por ano na próxima década, elevando a
oferta de biogás a 10 bilhões de m3, segundo a
Abiogás. Conforme a entidade, há sete grandes
projetos em andamento, além de vários outros
de pequeno porte, que somam R$ 700 milhões
até 2021.
https://valor.globo.com/impresso/noticia/2019/1
0/15/uso-de-biogas-pode-ganhar-impulso-com-
nova-regulacao.ghtml
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