Linhas Programáticas: Governo Municipal para o Concelho de Évora

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  • 7/29/2019 Linhas Programticas: Governo Municipal para o Concelho de vora

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    Um Programapara Mudar vorae para Cumprir!

    Candidatos Assembleia Municipal

    Candidatos Cmara Municipal

    2 M. Clara GrcioProfessora Universitria

    9 Lus GarciaProgramadorCultural

    8 PauloAnjosInstrutorde Automveis

    16 M. Elmina LopesProfessora Universitria

    23 Isaura RodriguesAssistente Social

    30 Ulisses CouvinhaMsico

    37 JooLeiroEscultor

    6 Valter LiosAssistenteOperacional

    5 Maria FernandesArquitecta Paisagista

    13Joana Pastor DiasDesignerGrfico

    12 Ana MestreArquitecta Paisagsta

    20 Sandra CaeiroProfessora

    27 Maria IlhicasEmpregada de Escritrio

    34 Lus PereiraTcnico Superior

    41 Maria BilouReformada

    5 M. Helena CostaAssistenteAdministrativa

    4 JooRogriguesTcnicoOficialdeContas

    12 Lus VarelaEncenador

    11 AntnioChaveiroOperrio Fabril

    19 JosSantosEstudante

    26MouhaydineTlemaniProfessorUniversitrio

    33 JosSafaraEmpregadodeSeguros

    40 RicardoGalhardoTcnicodeContabilidade

    4 DuarteGuerreiroAssistente Call Center

    3 EduardoLucianoAdvogado

    11 JooSimasProfessor

    10 Sandra CordeiroOperria Fabril

    18 JorgeLopesEstudante

    25 Sara PotesArquitecta

    32 Maria LouroProfessora

    39 RuiBeloDesigner

    8 Margarida AlmeidaTcnica Superior

    7 Ana CarvalhoSociloga

    15 PedroBrancoProfessor

    14 Carlos FerreiraDeleg.InformaoMdica

    22 Ana SilvaArtes do Espectculo

    29 Elsa MatosAssistente Tcnica

    36Joaquim RamalhoProfessor

    43 BrunoReisElectricista

    3 JorgeLouridoProfessor

    2 lia MiraProfessora

    10 M.Lurdes NobreDesempregada

    9 PedroCostaBilogo

    17 M.Helena ZuberProfessora

    24 TiagoCoelhoEstudante

    31 Joaquim SoaresTcnico Indstrial

    38 Catarina SalgadoMdica Pediatra

    7 AlexandreVarelaTcnico Superior

    6 Lus MartinsProfessorUniversitrio

    14 AntnioLeiroProfessorUniversitrio

    13 FbioCabaoSegurana Privado

    21 JosCostaArquitecto

    28 ManuelPintoTcnico de Natao

    35 M. Cu RodriguesEnfermeira

    42 Celinoda SilvaSocilogo

    1 Carlos Pintode SProfessorUniversitrio

    1 AntnioJaraMdico

    VOTAVOTA

    A CDU, com este P rograma, procura dar umaresposta no que depende do Poder Locale nas muito difceis condies em que o PS

    vai deixar a Cmara s preocupaes,s aspiraes e s necessidadesdas populaes e do concelho de vora.

    S uma grande votaoe a vitria da CDU podem e vo garantirque este Programa que queremoso Programa das populaes, da cidadee do concelho seja aplicado para travaro declnio de vora, para iniciar um novo ciclode armao e desenvolvimento de vora.

    Nas Eleies Autrquicasde 29 de setembro de 2013,s a concentrao dos votos na CDU,pode garantir a mudanacerta e til que urgeem vora.

    Juntos Conseguimos !

    A CDU apresenta um Programa diferente,a concretizao de uma real alternativa poltica gesto PS.

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    Assegurar o funcionamento regular e e-caz do Conselho Municipal de Educaochamando participao todos os agen-tes educativos e a comunidade.

    Apostar nas ideias e na cincia

    Conceber, em parceria com a Universidadede vora e outras instituies, uma progra-mao cientca regular para o concelho;

    Contribuir para a dinamizao do Parquede Cincia e Tecnologia do Alentejo, refor-ando o papel do Municpio na parceria;

    Estudar a possibilidade de instalao deum Centro de Cincia Viva em vora;

    Apoiar e estimular a realizao de reu -nies, encontros e congressos cientcosem vora.

    INCENTIVARO DESENVOLVIMENTOECONMICO E O EMPREGO

    Exigir uma poltica e um programa na -

    cional de desenvolvimento regional queaposte no desenvolvimento do Alente-jo, orientando fundos comunitrios parao crescimento da economia alentejana ecriando um sistema de incentivos regio-nal ao investimento, instalao de no-vas empresas e criao de emprego;

    Criar, a partir de um processo participativoaberto, um Conselho Econmico de estru-tura exvel que assegure espaos alarga-dos de discusso e consensualizao deaces de dinamizao da economia local;

    Apostar no turismo como uma das grandespotencialidades de crescimento e desen-volvimento, em particular, denindo, emparceria, uma estratgia e programas de di-namizao turstica para a cidade e conce-lho e interligados com o distrito e o Alentejo;

    Apoiar a base econmica instalada, no -meadamente:

    Criando um programa municipal de res-posta rpida (mximo de 15 dias) s ne-cessidades das empresas;

    Incentivando parcerias e redes entreempresas e outras instituies;

    Propondo formas de cooperao entreo Municpio e as associaes represen-

    tativas para apoio geral e para candida-turas a nanciamentos.

    Promover os produtos locais e regionaise apoiar o seu escoamento;

    Promover um novo modelo de gesto doParque Industrial e Tecnolgico de vora(PITE), com a participao das AssociaesEmpresariais, alterando o Regulamento, re-duzindo o custo dos lotes, exibilizando pra -zos e normas para facilitar os investimentos;

    Concretizar, em parceria com Associa -es Empresariais e outras instituies,um Centro de Desenvolvimento Local deIdeias e Negcios;

    Identificar as potencialidades locais dedesenvolvimento no espao rural de vo-ra e estimular a constituio de leiraseconmicas diversas;

    Reformular, em dilogo com os agentese entidades envolvidas, os mercados derua, dando particular ateno aos pro-dutos regionais e locais, envolvendo osprodutores e comerciantes, procurandovalias tursticas e de atractividade;

    Lanar um grande debate pblico sobreo futuro da Feira de S. Joo.

    COMBATER AS DESIGUALDADES,REFORAR AS RESPOSTASSOCIAIS

    Redinamizar a Rede Social do concelho,atribuindo-lhe novas funes, para que seassuma como plataforma de coordena-o, cooperao, discusso e aco con-junta e integrada nas respostas sociais;

    Criar, onde se justicar, Comisses Sociaisde Freguesia articuladas com a Rede So-cial do Concelho;

    Lanar um Programa Integrado deApoio Social:

    Apoiar as instituies sociais e humani-trias para que possam alargar a capaci-dade de resposta, criar novas valncias,elaborar candidaturas a nanciamentos;

    Promover programas de combate aoisolamento de idosos; Intervir para melhorar as condies de

    habitabilidade e para recuperar habita-o degradada;

    Procurar alargar os benefcios do CartoSocial do Muncipe, integrando o Car-to vora Solidria.

    Defender o SNS universal, gratuito, dequalidade, denunciando e combatendo areduo ou encerramento de servios desade, em particular nas freguesias rurais;

    Defender o novo Hospital Central Pblicopara vora.

    RETOMAR UM ORDENAMENTOE UM URBANISMO DE QUALIDADE

    Planear para desenvolver

    Reavaliar os principais instrumentos deordenamento do territrio:

    Reavaliao dos traados rodo-ferrovi-rios no concelho, pugnando pela salva-guarda do interesse da cidade;

    Conteno do permetro urbano da ci-dade e favorecimento de ocupao daszonas intersticiais;

    Reposio dos mecanismos legais de

    perequao compensatria de forma amais justamente repartir os encargos ebenefcios do planeamento urbansticoe garantir autarquia o acesso a terre-nos de uso pblico.

    Estudar a criao de reas de Reabilita-o Urbana, desenvolvendo projectos dereabilitao candidatveis a nanciamen-to externo;

    Agilizar os processos de licenciamento ur-banstico, reduzindo os tempos de resposta.

    Qualicar a cidade, as vilas e aldeias

    Melhorar, denindo prioridades anuais fa-ce s diculdades nanceiras, a imagemurbana e os espaos pblicos dandoprioridade obras pequenas e ecazes;

    Rever o plano de circulao e trnsi-to da cidade, facilitando a mobilidade, otrfego e o estacionamento;

    Inventariar e implementar um plano degesto integrada do patrimnio imobili-rio municipal, rentabilizando-o em favorda populao;

    Apoiar a recuperao

    e o acesso habitao Elaborar o Plano Local de Habitao, ins-

    trumento estratgico municipal para aimplementao de uma poltica integradade habitao e reabilitao urbana;

    Assegurar rendas sociais nas habitaesmunicipais compatveis com os rendi-mentos das famlias e reavaliar o papelda Habvora, EM;

    Exigir a reduo do IMI para nveis com-patveis com os rendimentos das famliasbem como a alterao da Lei das Rendasde modo a salvaguardar famlias de bai-xos rendimentos.

    VOTAVOTA

    RENOVAR O MUNICPIO,SERVIR VORA

    Recuperar as nanas da Cmara

    Elaborar um programa de curto, mdioe longo prazo para a recuperao das -nanas municipais que integre, nomeada-mente:

    Reorientao da poltica econmica e -nanceira do Municpio para a salvaguar-da do interesse pblico;

    Reorganizao municipal, no respeitopelos direitos dos trabalhadores e sal-

    vaguarda do emprego, orientada paraeccia, rigor e transparncia;

    Resciso, preferencialmente por acordo,de compromissos e/ou contratos pena-lizadores do errio pblico;

    Renegociao da dvida, em particular,quanto a montantes, prazos e juros, to-mando a iniciativa de reviso do PAEL.

    Promover a participaonuma gesto democrtica e aberta

    Implementar formas de auscultao daspopulaes e instituies, incentivando aparticipao nos processos de tomada dedeciso municipal;

    Criar formas de contacto directo e regularentre os eleitos e a populao;

    Aprofundar a descentralizao para as fre-guesias, conferindo igual tratamento a todasindependentemente da sua maioria poltica;

    Informar sobre a actividade autrquica,prestando contas populao;

    Defender e valorizar os trabalhadores daautarquia, garantir a auscultao e partici-pao das estruturas representativas e fo-mentar a contribuio dos trabalhadorespara uma melhor gesto pblica.

    Colocar a Cmaraao servio das pessoas

    Avanar com um programa de desburo-cratizao dos servios e de reduo dostempos de resposta a muncipes, empre-sas e outras instituies;

    Reorganizar os servios municipais, coma participao de todos os trabalhadorescom base numa cultura de servio pblico;

    Implementar um programa de moder-nizao e rentabilizao dos serviosmunicipais, nomeadamente quanto a pa-trimnio, instalaes e equipamentos.

    REVALORIZAR VORA COMOPATRIMNIO DA HUMANIDADE

    Apostar no Centro Histrico

    Elaborar e aplicar, de uma forma participa-da, um Programa Integrado de Revaloriza-o e Animao do Centro Histrico (CH):

    Denir e concretizar um programa anu-al de animao do CH;

    Criar uma rede de cooperao entre en-tidades intervenientes no CH para es -truturar, dar visibilidade e dinamizar aactividade econmica, cultural e turs-tica do CH e a ligao do CH com osbairros, o concelho e a regio.

    Recuperar o prestgio de vora junto daUNESCO, elaborando o Plano de Ges-to e Salvaguarda do CH, com defini -o da Zona de Especial de Proteco,retomando e inovando as boas prti-cas de preservao e uso do patrimnio;

    Fazer um levantamento dos edifciose equipamentos devolutos ou sem usoconsentneo, propondo, incentivandoe/ou negociando novos usos;

    Revitalizar o Mercado 1 de Maio emconjunto com os operadores e pequenosprodutores;

    Recolocar no Centro Histrico todos osservios municipais que ali possam seradequados.

    Valorizar o Patrimnio Concelhio

    Elaborar um Plano Integrado de Valoriza-o do Patrimnio Concelhio que permitaarticular os diversos e valiosos tipos depatrimnio (arquitectnico, monumen-tal, arqueolgico, paisagstico, imaterial):

    Lanar o Programa de valorizao pa-trimonial e turstico do Cromeleque dosAlmendres, da Anta Grande do Zambu-jeiro e do Povoado Pr-histrico do Altode S. Bento;

    Criar o Museu Virtual de vora; Elaborar, promover e divulgar um con-junto de rotas e circuitos tursticos, in-terligando os elementos patrimoniais doconcelho, fomentando a complementa-riedade entre cidade e freguesias rurais.

    Propor a criao de circuitos tursticostemticos em parceria com outros mu-nicpios.

    VORA,TERRITRIO DE CULTURA,EDUCAO E CINCIA

    Cultura, pilar do desenvolvimento

    Denir um Plano Estratgico Cultural pa-ra o concelho, chamando participaotodos os agentes scio-culturais e insti-tuies locais e que pretende:

    Preservar, dinamizar e divulgar o diversi-cado patrimnio local, incentivando eapoiando os criadores e investigadores;

    Assegurar uma programao cultural

    regular e coerente, em parceria com osagentes culturais, apostando na forma-o e atraco de pblicos;

    Qualicar (tendo em conta a escassezde recursos) e rentabilizar os equipa-mentos existentes;

    Trabalhar para a criao de redes regio-nais de cultura.

    Animar os espaos patrimoniais com aparticipao dos agentes culturais, apos-tando na programao em rede;

    Promover o artesanato e todas as expres-ses culturais ligadas s nossas razes cul-turais, s tradies e cultura populares;

    Reclamar, junto do Poder Central, a insta-lao da Biblioteca Pblica de vora e doArquivo Distrital num modelo integradode equipamentos com salvaguarda da ac-tividade de depsito legal;

    Apoiar iniciativas culturais de grande qua-lidade j existentes e propor e promovernovas iniciativas ncora de dimenso re-gional e nacional, em parceria com asso-ciaes, empresas e instituies da Regio.

    Educao, pedra basilar do futuro

    Lutar por uma Escola Pblica de qua -lidade que valorize os profissionais epromova a participao dos pais e da co-munidade e pela manuteno das escolasdas freguesias rurais, contributo funda-mental para combater o despovoamentoe o envelhecimento;

    Promover, com a participao de escolas,pais e outras instituies, um plano anualde actividades na rea da educao, inte-grado e apostando na ligao escola/meio;

    Qualicar, dependendo dos recursos dis-ponveis, o Parque Escolar;

    Apoiar ATL e Centros Ldicos, da rede p-blica, em parceria com Associaes de Pais;