Linhas Programáticas: Governo Municipal para o Concelho de Évora
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7/29/2019 Linhas Programticas: Governo Municipal para o Concelho de vora
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Um Programapara Mudar vorae para Cumprir!
Candidatos Assembleia Municipal
Candidatos Cmara Municipal
2 M. Clara GrcioProfessora Universitria
9 Lus GarciaProgramadorCultural
8 PauloAnjosInstrutorde Automveis
16 M. Elmina LopesProfessora Universitria
23 Isaura RodriguesAssistente Social
30 Ulisses CouvinhaMsico
37 JooLeiroEscultor
6 Valter LiosAssistenteOperacional
5 Maria FernandesArquitecta Paisagista
13Joana Pastor DiasDesignerGrfico
12 Ana MestreArquitecta Paisagsta
20 Sandra CaeiroProfessora
27 Maria IlhicasEmpregada de Escritrio
34 Lus PereiraTcnico Superior
41 Maria BilouReformada
5 M. Helena CostaAssistenteAdministrativa
4 JooRogriguesTcnicoOficialdeContas
12 Lus VarelaEncenador
11 AntnioChaveiroOperrio Fabril
19 JosSantosEstudante
26MouhaydineTlemaniProfessorUniversitrio
33 JosSafaraEmpregadodeSeguros
40 RicardoGalhardoTcnicodeContabilidade
4 DuarteGuerreiroAssistente Call Center
3 EduardoLucianoAdvogado
11 JooSimasProfessor
10 Sandra CordeiroOperria Fabril
18 JorgeLopesEstudante
25 Sara PotesArquitecta
32 Maria LouroProfessora
39 RuiBeloDesigner
8 Margarida AlmeidaTcnica Superior
7 Ana CarvalhoSociloga
15 PedroBrancoProfessor
14 Carlos FerreiraDeleg.InformaoMdica
22 Ana SilvaArtes do Espectculo
29 Elsa MatosAssistente Tcnica
36Joaquim RamalhoProfessor
43 BrunoReisElectricista
3 JorgeLouridoProfessor
2 lia MiraProfessora
10 M.Lurdes NobreDesempregada
9 PedroCostaBilogo
17 M.Helena ZuberProfessora
24 TiagoCoelhoEstudante
31 Joaquim SoaresTcnico Indstrial
38 Catarina SalgadoMdica Pediatra
7 AlexandreVarelaTcnico Superior
6 Lus MartinsProfessorUniversitrio
14 AntnioLeiroProfessorUniversitrio
13 FbioCabaoSegurana Privado
21 JosCostaArquitecto
28 ManuelPintoTcnico de Natao
35 M. Cu RodriguesEnfermeira
42 Celinoda SilvaSocilogo
1 Carlos Pintode SProfessorUniversitrio
1 AntnioJaraMdico
VOTAVOTA
A CDU, com este P rograma, procura dar umaresposta no que depende do Poder Locale nas muito difceis condies em que o PS
vai deixar a Cmara s preocupaes,s aspiraes e s necessidadesdas populaes e do concelho de vora.
S uma grande votaoe a vitria da CDU podem e vo garantirque este Programa que queremoso Programa das populaes, da cidadee do concelho seja aplicado para travaro declnio de vora, para iniciar um novo ciclode armao e desenvolvimento de vora.
Nas Eleies Autrquicasde 29 de setembro de 2013,s a concentrao dos votos na CDU,pode garantir a mudanacerta e til que urgeem vora.
Juntos Conseguimos !
A CDU apresenta um Programa diferente,a concretizao de uma real alternativa poltica gesto PS.
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Assegurar o funcionamento regular e e-caz do Conselho Municipal de Educaochamando participao todos os agen-tes educativos e a comunidade.
Apostar nas ideias e na cincia
Conceber, em parceria com a Universidadede vora e outras instituies, uma progra-mao cientca regular para o concelho;
Contribuir para a dinamizao do Parquede Cincia e Tecnologia do Alentejo, refor-ando o papel do Municpio na parceria;
Estudar a possibilidade de instalao deum Centro de Cincia Viva em vora;
Apoiar e estimular a realizao de reu -nies, encontros e congressos cientcosem vora.
INCENTIVARO DESENVOLVIMENTOECONMICO E O EMPREGO
Exigir uma poltica e um programa na -
cional de desenvolvimento regional queaposte no desenvolvimento do Alente-jo, orientando fundos comunitrios parao crescimento da economia alentejana ecriando um sistema de incentivos regio-nal ao investimento, instalao de no-vas empresas e criao de emprego;
Criar, a partir de um processo participativoaberto, um Conselho Econmico de estru-tura exvel que assegure espaos alarga-dos de discusso e consensualizao deaces de dinamizao da economia local;
Apostar no turismo como uma das grandespotencialidades de crescimento e desen-volvimento, em particular, denindo, emparceria, uma estratgia e programas de di-namizao turstica para a cidade e conce-lho e interligados com o distrito e o Alentejo;
Apoiar a base econmica instalada, no -meadamente:
Criando um programa municipal de res-posta rpida (mximo de 15 dias) s ne-cessidades das empresas;
Incentivando parcerias e redes entreempresas e outras instituies;
Propondo formas de cooperao entreo Municpio e as associaes represen-
tativas para apoio geral e para candida-turas a nanciamentos.
Promover os produtos locais e regionaise apoiar o seu escoamento;
Promover um novo modelo de gesto doParque Industrial e Tecnolgico de vora(PITE), com a participao das AssociaesEmpresariais, alterando o Regulamento, re-duzindo o custo dos lotes, exibilizando pra -zos e normas para facilitar os investimentos;
Concretizar, em parceria com Associa -es Empresariais e outras instituies,um Centro de Desenvolvimento Local deIdeias e Negcios;
Identificar as potencialidades locais dedesenvolvimento no espao rural de vo-ra e estimular a constituio de leiraseconmicas diversas;
Reformular, em dilogo com os agentese entidades envolvidas, os mercados derua, dando particular ateno aos pro-dutos regionais e locais, envolvendo osprodutores e comerciantes, procurandovalias tursticas e de atractividade;
Lanar um grande debate pblico sobreo futuro da Feira de S. Joo.
COMBATER AS DESIGUALDADES,REFORAR AS RESPOSTASSOCIAIS
Redinamizar a Rede Social do concelho,atribuindo-lhe novas funes, para que seassuma como plataforma de coordena-o, cooperao, discusso e aco con-junta e integrada nas respostas sociais;
Criar, onde se justicar, Comisses Sociaisde Freguesia articuladas com a Rede So-cial do Concelho;
Lanar um Programa Integrado deApoio Social:
Apoiar as instituies sociais e humani-trias para que possam alargar a capaci-dade de resposta, criar novas valncias,elaborar candidaturas a nanciamentos;
Promover programas de combate aoisolamento de idosos; Intervir para melhorar as condies de
habitabilidade e para recuperar habita-o degradada;
Procurar alargar os benefcios do CartoSocial do Muncipe, integrando o Car-to vora Solidria.
Defender o SNS universal, gratuito, dequalidade, denunciando e combatendo areduo ou encerramento de servios desade, em particular nas freguesias rurais;
Defender o novo Hospital Central Pblicopara vora.
RETOMAR UM ORDENAMENTOE UM URBANISMO DE QUALIDADE
Planear para desenvolver
Reavaliar os principais instrumentos deordenamento do territrio:
Reavaliao dos traados rodo-ferrovi-rios no concelho, pugnando pela salva-guarda do interesse da cidade;
Conteno do permetro urbano da ci-dade e favorecimento de ocupao daszonas intersticiais;
Reposio dos mecanismos legais de
perequao compensatria de forma amais justamente repartir os encargos ebenefcios do planeamento urbansticoe garantir autarquia o acesso a terre-nos de uso pblico.
Estudar a criao de reas de Reabilita-o Urbana, desenvolvendo projectos dereabilitao candidatveis a nanciamen-to externo;
Agilizar os processos de licenciamento ur-banstico, reduzindo os tempos de resposta.
Qualicar a cidade, as vilas e aldeias
Melhorar, denindo prioridades anuais fa-ce s diculdades nanceiras, a imagemurbana e os espaos pblicos dandoprioridade obras pequenas e ecazes;
Rever o plano de circulao e trnsi-to da cidade, facilitando a mobilidade, otrfego e o estacionamento;
Inventariar e implementar um plano degesto integrada do patrimnio imobili-rio municipal, rentabilizando-o em favorda populao;
Apoiar a recuperao
e o acesso habitao Elaborar o Plano Local de Habitao, ins-
trumento estratgico municipal para aimplementao de uma poltica integradade habitao e reabilitao urbana;
Assegurar rendas sociais nas habitaesmunicipais compatveis com os rendi-mentos das famlias e reavaliar o papelda Habvora, EM;
Exigir a reduo do IMI para nveis com-patveis com os rendimentos das famliasbem como a alterao da Lei das Rendasde modo a salvaguardar famlias de bai-xos rendimentos.
VOTAVOTA
RENOVAR O MUNICPIO,SERVIR VORA
Recuperar as nanas da Cmara
Elaborar um programa de curto, mdioe longo prazo para a recuperao das -nanas municipais que integre, nomeada-mente:
Reorientao da poltica econmica e -nanceira do Municpio para a salvaguar-da do interesse pblico;
Reorganizao municipal, no respeitopelos direitos dos trabalhadores e sal-
vaguarda do emprego, orientada paraeccia, rigor e transparncia;
Resciso, preferencialmente por acordo,de compromissos e/ou contratos pena-lizadores do errio pblico;
Renegociao da dvida, em particular,quanto a montantes, prazos e juros, to-mando a iniciativa de reviso do PAEL.
Promover a participaonuma gesto democrtica e aberta
Implementar formas de auscultao daspopulaes e instituies, incentivando aparticipao nos processos de tomada dedeciso municipal;
Criar formas de contacto directo e regularentre os eleitos e a populao;
Aprofundar a descentralizao para as fre-guesias, conferindo igual tratamento a todasindependentemente da sua maioria poltica;
Informar sobre a actividade autrquica,prestando contas populao;
Defender e valorizar os trabalhadores daautarquia, garantir a auscultao e partici-pao das estruturas representativas e fo-mentar a contribuio dos trabalhadorespara uma melhor gesto pblica.
Colocar a Cmaraao servio das pessoas
Avanar com um programa de desburo-cratizao dos servios e de reduo dostempos de resposta a muncipes, empre-sas e outras instituies;
Reorganizar os servios municipais, coma participao de todos os trabalhadorescom base numa cultura de servio pblico;
Implementar um programa de moder-nizao e rentabilizao dos serviosmunicipais, nomeadamente quanto a pa-trimnio, instalaes e equipamentos.
REVALORIZAR VORA COMOPATRIMNIO DA HUMANIDADE
Apostar no Centro Histrico
Elaborar e aplicar, de uma forma participa-da, um Programa Integrado de Revaloriza-o e Animao do Centro Histrico (CH):
Denir e concretizar um programa anu-al de animao do CH;
Criar uma rede de cooperao entre en-tidades intervenientes no CH para es -truturar, dar visibilidade e dinamizar aactividade econmica, cultural e turs-tica do CH e a ligao do CH com osbairros, o concelho e a regio.
Recuperar o prestgio de vora junto daUNESCO, elaborando o Plano de Ges-to e Salvaguarda do CH, com defini -o da Zona de Especial de Proteco,retomando e inovando as boas prti-cas de preservao e uso do patrimnio;
Fazer um levantamento dos edifciose equipamentos devolutos ou sem usoconsentneo, propondo, incentivandoe/ou negociando novos usos;
Revitalizar o Mercado 1 de Maio emconjunto com os operadores e pequenosprodutores;
Recolocar no Centro Histrico todos osservios municipais que ali possam seradequados.
Valorizar o Patrimnio Concelhio
Elaborar um Plano Integrado de Valoriza-o do Patrimnio Concelhio que permitaarticular os diversos e valiosos tipos depatrimnio (arquitectnico, monumen-tal, arqueolgico, paisagstico, imaterial):
Lanar o Programa de valorizao pa-trimonial e turstico do Cromeleque dosAlmendres, da Anta Grande do Zambu-jeiro e do Povoado Pr-histrico do Altode S. Bento;
Criar o Museu Virtual de vora; Elaborar, promover e divulgar um con-junto de rotas e circuitos tursticos, in-terligando os elementos patrimoniais doconcelho, fomentando a complementa-riedade entre cidade e freguesias rurais.
Propor a criao de circuitos tursticostemticos em parceria com outros mu-nicpios.
VORA,TERRITRIO DE CULTURA,EDUCAO E CINCIA
Cultura, pilar do desenvolvimento
Denir um Plano Estratgico Cultural pa-ra o concelho, chamando participaotodos os agentes scio-culturais e insti-tuies locais e que pretende:
Preservar, dinamizar e divulgar o diversi-cado patrimnio local, incentivando eapoiando os criadores e investigadores;
Assegurar uma programao cultural
regular e coerente, em parceria com osagentes culturais, apostando na forma-o e atraco de pblicos;
Qualicar (tendo em conta a escassezde recursos) e rentabilizar os equipa-mentos existentes;
Trabalhar para a criao de redes regio-nais de cultura.
Animar os espaos patrimoniais com aparticipao dos agentes culturais, apos-tando na programao em rede;
Promover o artesanato e todas as expres-ses culturais ligadas s nossas razes cul-turais, s tradies e cultura populares;
Reclamar, junto do Poder Central, a insta-lao da Biblioteca Pblica de vora e doArquivo Distrital num modelo integradode equipamentos com salvaguarda da ac-tividade de depsito legal;
Apoiar iniciativas culturais de grande qua-lidade j existentes e propor e promovernovas iniciativas ncora de dimenso re-gional e nacional, em parceria com asso-ciaes, empresas e instituies da Regio.
Educao, pedra basilar do futuro
Lutar por uma Escola Pblica de qua -lidade que valorize os profissionais epromova a participao dos pais e da co-munidade e pela manuteno das escolasdas freguesias rurais, contributo funda-mental para combater o despovoamentoe o envelhecimento;
Promover, com a participao de escolas,pais e outras instituies, um plano anualde actividades na rea da educao, inte-grado e apostando na ligao escola/meio;
Qualicar, dependendo dos recursos dis-ponveis, o Parque Escolar;
Apoiar ATL e Centros Ldicos, da rede p-blica, em parceria com Associaes de Pais;