Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................. 3

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ....................................................................................................................... 9

Domínio da ortografia oficial ............................................................................................................................................... 21

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais .................... 11/52

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ....67/38/69

Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos .....................................................................................30/86/50 Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ....................................................................................................................................................... 34

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

STJ

Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem ...................................................................................................................... 3

Princípios de contagem e probabilidade ............................................................................................................................. 26

Operações com conjuntos ................................................................................................................................................... 39

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais ..............................................................44

SUMÁRIO

Raciocínio Lógico

STJ

Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais ......................................................................................... 3 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos .................................................................................................................... 6

Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios ......................................34

Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos ........................................................................................ 44

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências ..................................................................................................................................... 54

Funções essenciais à Justiça ................................................................................................................................................ 67

SUMÁRIO

Noções de Direito Constitucional

STJ

Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista ................3

Ato Administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies....................................................................10

Agentes públicos ................................................................................................................................................................ 103

Legislação pertinente. Lei nº 8.112/1990. Disposições constitucionais aplicáveis ..........................................................104 Disposições doutrinárias ....................................................................................................................................................... *

Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública ...................................................................................................... 104

Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder .............................22 Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento .....................62

Contratos administrativos: conceitos e características ..............................................................................................................................................75

Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo ............................................................................................................................................................................. 29

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado .....................................33

Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública .........................36

Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999) ........................................................................................................ 41

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) ............................................................................................................... 51

* Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Direito Constitucional, nesta apostila.

SUMÁRIO

Noções de Direito Administrativo

STJ

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público ............................................................................................................................................................ 3

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa ..........................................*

* Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Direito Administrativo, nesta apostila.

SUMÁRIO

Ética no Serviço Público

STJ

Artigos 1º a 65-B; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327 (disponível em http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545) ............................................................................................................. 3

SUMÁRIO

Regimento Interno do STJ e Alterações

STJ

Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012) .................................................58

Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015) ................................................................................................................................................................. 22

Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações) ............................................................................................................................................. 30

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) ...................................................................................... 41 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) .............................................................................................. 44

Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland) ..................................................................................... 3

Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P) ......................................................3

Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) .......................................................................................................................................................... 33 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal) ................................................................................................. 55

SUMÁRIO

Noções de Sustentabilidade

STJ

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) .................................................................................................................................................................... 3

Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 24

SUMÁRIO

Direito das Pessoas com Deficiência

STJ

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia ................3

SUMÁRIO

Atualidades

STJ

Lei de Introdução ao Código Civil .......................................................................................................................................... 3

Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade ....................................................................................................7

Domicílio .............................................................................................................................................................................. 21

SUMÁRIO

Noções de Direito Civil

STJ

Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos ......................................................................................................3

Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação ....................................................................................................12

Sujeitos do processo:

partes e procuradores, Juiz, Ministério Público, serventuários da justiça e oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades) .......................................................................................................................................................17

Atos processuais .................................................................................................................................................................. 34

SUMÁRIO

Noções de Direito Processual Civil

STJ

Infração penal: elementos, espécies .........................................................................................................................................................3

Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal .................................................................................................................. 3

Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ................................................................................................................. 4

Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 23

Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 26

Ação penal ........................................................................................................................................................................... 30

Extinção da punibilidade ..................................................................................................................................................... 33

SUMÁRIO

Noções de Direito Penal

STJ

Inquérito policial .................................................................................................................................................................... 3

Notitia criminis .................................................................................................................................................................... 13

Ação penal. Espécies ............................................................................................................................................................ 29

Jurisdição. Competência ...................................................................................................................................................... 53

Prazos ................................................................................................................................................................................... 81

Prova (arts. 158 a 184 do Código de Processo Penal) ......................................................................................................... 83

Prisão em flagrante .............................................................................................................................................................. 99

Prisão preventiva ............................................................................................................................................................... 113

Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) .............................................................................................................................. 120

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ............................................................................122

Habeas corpus .................................................................................................................................................................... 123

SUMÁRIO

Noções de Direito Proessual Penal

STJ

A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos ....................................3

Gestão de pessoas Conceitos e práticas relativas ao servidor público. Planejamento estratégico. Gestão de desempenho. Comportamento, clima e cultura organizacional. Gestão por competências. Gestão do conhecimento. Qualidade de vida no trabalho. Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Liderança, motivação e satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Análise e descrição de cargos .......................... 16/41/13/54

Educação, treinamento e desenvolvimento Educação corporativa. Educação a distância. Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. Avaliação ............................................................................................................ 33

Gestão organizacional. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos ..............................93

Indicadores de desempenho ............................................................................................................................................... 14 Ferramentas de análise de cenário interno e externo ........................................................................................................ 95

Balanced scorecard .............................................................................................................................................................. 18

Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos .......................................................................65

Construção e mensuração de indicadores de processos .................................................................................................... 69

Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento e escritório de projetos .....................................72

O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. O papel do agente e métodos de mudança .................89

Governança no serviço público ........................................................................................................................................... 98

SUMÁRIO

Noções de Administração Geral e Pública

STJ

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário ........................................................................................................................................................................ 3

O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais ................................................................................................................... 9

Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução .......................................................................................................................................... 52

SUMÁRIO

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

STJ