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LIFE 2014/2020 Subprograma Ação Climática Mitigação às ... · 1. Convicção política,...
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LIFE 2014/2020 – Subprograma Ação Climática
Mitigação às Alterações Climáticas
Auditório do LNEC, Lisboa, 25 de janeiro de 2017
Ana DaamDCLIMA/DMMC25/01/2017
Pacote Clima-Energia 2020
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Política Climática 2020/2030
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1. Convicção política, científica e técnica sobre o impacto nas alterações climáticas
2. Maturidade nacional em matéria de políticas climáticas
3. Uma nova geração de instrumentos – PNAC 2020/2030, ENAAC 2020
4. Necessidade de articular objetivos, instrumentos e instituições
5. Promover a aproximação ao cidadão e à sociedade civil é fundamental
6. Promover uma economia competitiva, resiliente e de baixo carbono
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Programa Nacional para as
Alterações Climáticas
PNAC 2020/2030
• Plano de “2.ª geração” que aposta na integração da política climática nas políticas setoriais e uma maior
responsabilização dos setores alicerçado no nível de maturidade alcançado pela política nacional de clima
• Reforça o seu caráter de “Plano de Planos” assumindo um conjunto de P&M já constantes de planos setoriais
Processo de implementação dinâmico conferindo aos setores a oportunidade de identificação das P&M que
contribuem para os objetivos do PNAC, suportado no Sistema de Políticas e Medidas (SPeM) e no
estabelecimento de metas setoriais de redução de emissões
• Áreas transversais e de intervenção integrada tendo em vista uma organização das medidas mais vocacionada
para a sua implementação
Aspetos inovadores PNAC 2020/2030
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Objetivos PNAC 2020/2030
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1. Promover a transição para uma economia de baixo carbono, gerando mais riqueza e emprego
2. Assegurar uma trajetória sustentável de redução das emissões de GEE de forma a alcançar uma
meta de -18% a -23% em 2020 e de -30% a -40% em 2030, em relação a 2005,
garantindo o cumprimento dos compromissos nacionais de mitigação e colocando Portugal em linha com os
objetivos europeus e com o Acordo de Paris
3. Promover a integração dos objetivos de mitigação nas políticas setoriais (mainstreaming)
Objetivos setoriais de redução de emissões (não-CELE) face a 2005
Objetivos de Redução de Emissões
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Na 22.ª sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CoP22)
ocorrida no final de 2016 em Marraquexe
PT comprometeu-se a assegurar a neutralidade das suas emissões até ao final de 2050
Compromisso de Portugal
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PT traçou assim uma visão clara relativamente à
descarbonização profunda da economia nacional
CO2
Políticas e Medidas PNAC (P&M)
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• Para a prossecução dos objetivos e metas estabelecidas no PNAC são identificadas opções de P&M
• As P&M de baixo carbono identificadas sustentam-se em:
• documentos de política setorial (PNAEE e PNAER, PERSU 2020, PNGR 2020 e PENSAAR 2020)
• orientações retiradas da modelação
• contributos dos setores
• Estruturam-se em “Vetores de Atuação”, “Medidas” e “Ações” (idêntico ao que sucede na Estratégia Nacional
para o Ar 2020 – ENAR)
• Articulação entre as medidas identificadas no PNAC e as identificadas na ENAR (em particular nas iniciativas
setoriais)
Organização das Políticas e Medidas
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Iniciativas Setoriais
Eixos Transversais
Áreas de Intervenção Integrada
Exemplos de Políticas e Medidas PNAC
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Para a prossecução dos objetivos e metas estabelecidas no PNAC são identificadas opções de P&M:
• Medidas constantes do PNAEE e PNAER
• Medidas constantes do PERSU 2020, PNGR 2020 e PENSAAR 2020
• Promoção da utilização do transporte público
• Promoção da mobilidade elétrica, incluindo programa dirigido à Administração Pública
• Promoção da produção e autoconsumo de energia renovável
• Descarbonização do parque de edifícios do Estado
• Taxa de carbono – entretanto implementada na reforma da fiscalidade verde
Objetivos do SPeM
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Sistema de Políticas e Medidas (SPeM)
Assegurar a sua articulação com o inventário nacional de emissões antropogénicas por fontes e remoção por sumidouros de poluentes atmosféricos (INERPA)
Identificação e conceção de políticas e medidas (P&M) com vista ao cumprimento das obrigações nacionais, destinadas a limitar ou reduzir as emissões de GEE e de outros poluentes atmosféricos
Acompanhamento, monitorização e reporte da execução das P&M e dos seus efeitos, assim como o reporte das projeções
Elaboração de projeções nacionais das emissões e dos efeitos esperados das P&M em execução e a implementar
Avaliação do cumprimento das obrigações nacionais, incluindo metas setoriais no âmbito do pacote clima e energia da UE e das políticas do ar nos horizontes 2020, 2025 e 2030
S
e
P
M
Dinamização do SPeM
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entidade
coordenadora
pontos focais (PF)
• SETORES:
• Transportes e mobilidade
• Residencial e serviços
• Indústria
• Resíduos e águas residuais
• Agricultura
• Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas
• Investigação, desenvolvimento e inovação
• Conhecimento, informação e sensibilização
• Administração Pública
• Cidades sustentáveis
entidades envolvidas
(EE)
Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas (CIAAC)
AtualizaçãoLista P&M do PNAC
Potenciais Projetos LIFE
Identificar/ implementar indicadores de acompanhamento das P&M
Responder a necessidades de reporte