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LICITAES, JOGOS E ANLISE DE PADRES

Por Glauber Nbrega da Silva

Para falar de licitaes, ou melhor, para

descrever como funciona esse mercado que

movimenta mais de 100 (cem) bilhes de

reais e atrai o interesse cada vez maior de

empresas e profissionais de diversos

segmentos necessrio entender suas fases

e seus objetivos.

As licitaes foram normatizadas em no ano

de 93 atravs da lei federal n 8.666. Esta lei

instituiu as regras para que o governo

contrata-se servios de terceiros, ou seja,

regulamentou os processos necessrios para

que o Estado e suas partes constituintes

estimulem a concorrncia e adquiriram

servios ou produtos que necessite de forma

mais vantajosa, seja por menor preo, melhor

tcnica, ou ainda, por ambos. Sua premissa

bsica a mesma do 5 artigo da Constituio

Federal, o da isonomia Todos so iguais

(em direitos e obrigaes) perante a lei. Mas,

alm desses, existem outras que destacamos

os principais a seguir:

Legalidade Todos os processos devem ser

subordinados as leis e demais atos

normativos do Estado;

Impessoalidade Os processos devem ser

justos e favorecer apenas ao Estado;

Moralidade Os processo devem ser ticos

e agir com lealdade populao e ao Pode

Pblico;

Igualdade Todos devem receber tratamento

igualitrio; e

Publicidade Todos os atos devem ser

divulgados oficialmente.

Outros princpios podem ser agregados aos

descritos anteriormente como a probidade

administrativa, vinculao ao instrumento

convocatrio, da objetividade dentre outros.

Caso o leitor queira se aprofundar sugiro a

leitura minuciosa da Lei em conjunto com um

dos vrios livros sobre o tema.

Teoria dos jogos

No h como falar de licitaes e no lembrar

da teoria dos jogos proposta no ano de 1944

pelo matemtico John von Neumann e

aprimorada por John Nash na dcada de 50.

Mais sobre a teoria dos jogos pode ser

avaliada em dois bons filmes: Uma mente

brilhante (2001) que nos contra sobre a vida

de Nash e Jogos de Guerra (1983) que indica

uma de suas possveis aplicaes.

Num breve resumo, a teoria descreve como

decidimos em determinadas situaes. Mas

no s isso, descreve como decidimos em

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situaes onde h concorrncia, onde a

deciso dos outros jogadores (stakeholders)

influencia a nossa. Nesse ponto, sugiro ao

leitor que busque na internet o famoso dilema

do prisioneiro onde a teoria a exemplificada

de forma simples e objetiva.

Mas como a teoria se aplica a licitaes

pblicas? Elementar meu caro Watson: Trata-

se de uma concorrncia onde os jogadores

buscam adquirir vantagens sobre os demais

num ambiente onde as regras so

conhecidas. Entretanto, assim como no

dilema do prisioneiro, se um jogador descobrir

a estratgia dos demais, ou ainda, se alguma

regra for quebrada, os resultado da

concorrncia poder ser manuseado. E nesse

caso ferimos a todas as premissas que regem

as licitaes.

Licitaes como jogos

Se todos os concorrentes querem maximizar

suas vantagens nada mais natural que

associar-se a outros concorrentes porque s

assim os resultados sero maximizados. Em

alguns casos, no se trata apenas de jogar

com os outros jogadores, mas de jogar com

toda a conjuntura do jogo. Isso natural, na

verdade, isso uma induo provocada pelo

prprio ambiente do jogo. As regras criadas

em na dcada de 90 j no so eficazes num

mundo interconectado por vrias redes. O

irnico nessa histria que, quanto maior a

concorrncia ou valores envolvidos, maior

ser a probabilidade de uso dos jogos para

auferir vantagens aos seus jogadores e, em

conseqncia, prejudicar o Estado.

Como identificar um jogo?

Os jogos so do tipo cooperativos, ou seja,

necessrio ter, ao menos, dois jogadores.

Configuraes diversas podem surgir dessa

premissa e podem ser estudadas pela teoria

da probabilidade, por exemplo, dois jogadores

podero ter duas possibilidades (um ganha e

o outro perde, ou, um perde e o outro ganha).

As chances de 50% (cinqenta por cento)

para cada concorrente. Mas agora vamos

supor que existam 4, 5 e 6 empresas... os

resultados possveis seriam 24, 120 e 720, ou

de 4%, 0,8% e 0,1% respectivamente. A

probabilidade de ser vencedor cada vez

mais reduzida a medida que aumentamos a

quantidade de concorrentes.

Por enquanto vamos trabalhar com apenas

seis concorrentes. Vamos supor que as

mesmas trabalham com fornecimento de bens

e servios comuns como fornecimento de

farinha de trigo. As empresas esto

concorrendo para fornecer seus produtos a

cinco padarias distintas, so elas: Moscou,

Paris, New York, Hong Kong e Tquio. Agora

pergunto ao leitor qual a probabilidade que

cada empresa possui para vencer as

concorrncias? A resposta aproximada de

0,0002% (menos de dois milsimos de

centsimos). muito pequena. Ele se torna

ainda menor se uma empresa ganhar duas

concorrncias, ou ainda, se ganhar trs, ou

pior, se cada empresa ganhar uma... Se isso

ocorrer devemos tratar o resultado apenas

como uma coincidncia.

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Porm, se pensarmos em duzentas, mil ou at

duas mil empresas e mais de seis mil

municpios, cada qual com vrios jogos, as

possibilidade de encontrarmos coincidncias

tornam-se praticamente nulas... Verdade?

Convido ao leitor a ler sobre a teoria da

probabilidade antes de continuar a leitura

desse artigo. J leu? Se no o faa...

Infelizmente a prtica tem nos mostrado que

coincidncias existem. E no s existem como

so reincidentes. Isto seria possvel?

Um olhar mais atento nas coincidncias

Existem vrias, digo vrias formas mesmo de

identificar padres anmalos. Toda a anlise

traduz-se em identificar padres e selecionar

os filtros adequados para compreende-los.

Uma forma simples mas eficaz a leitura dos

resultados das concorrncias e sua avaliao

sobre a luz da teoria dos jogos e da

probabilidade. Assim como na lgica, s

existem dois resultados para cada empresa

numa licitao, ou Vence ou Perde. Vejamos

o quadro abaixo:

Cidade/Concorrncia EMPRESAS

A B C D E F

Moscou V P P P P P

Paris P P P P V P

New York P P V P P P

Hong Kong V P P P P P

Tquio P P V P P P

O leitor identificou algo de estranho? H

alguma coincidncia? Se no, veja novamente

os resultados da empresa A e C. Qual a

probabilidade de isso ocorrer, na prtica? O

que isso significa? Nada, apenas uma

possibilidade.

Novamente convido ao leito a imaginar no

duas, mas cinco mil empresas, em diversos

segmentos, em mais de seis mil cidades.

Quantos milhares de zeros sero

necessrios para descrever cada

probabilidade?

Um olhar mais atento sobre os padres

Para quem j assistiu ao seriado FRINGE, da

Fox, sabe que existe uma fenmeno chamado

o padro. Ele est, todo mundo o v mas

apenas no decorrer dos episdios que se

torna possvel identificar ligaes entre

eventos aparentemente desconexos. Mas de

acordo com os ensinamentos de Platt em seu

famoso manual, a soma de muitos nadas

pode ser alguma coisa. Todas as produes

humanas esto interligadas, falta a ns

identificar o padro.

No padro est a chave para uma verdadeira

anlise dos jogos. E todos possumos aes

padronizadas, por maior que seja o cuidado,

sempre repetimos alguma coisa, todos

possumos padres, inclusive quando

mentimos, ou quando jogamos. Sempre

deixamos rastros que podem ser identificados,

compilados, analisados e compreendidos num

grande jogo de gato e rato, de informao e

contra-informao.

Um dos grandes aliados na avaliao de

padres o tempo. Como diz Angleton:

...devemos ter pacincia de uma santo. Um ou

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vrios padres no surgem de uma hora para

a outra. So identificados quando se repetem.

Quanto mais tempo, mais repeties e mais

evidente se torna o mesmo. O ovo de

Colombo consiste na descoberta no de um,

mas de vrios exemplos que acabam por se

interconectar. Como diz um especialista no

assunto: As vezes preciso compilar

informaes por mais de um ano para se

extrair alguma coisa de til daquele oceano de

dados. A informao est l, os padres

sempre existiram falta aplicar um filtro que o

identifique. Mas para isso necessrio

inicialmente adquirir as informaes e trat-las

de forma adequada. E quais so as melhores

fontes?

Editais de licitaes

Os prprios editais so grandes fontes de

informaes. So eles que ditam as regras, os

servios e as restries. A lei permite que o

poder pblica restrinja a participao de

concorrentes, desde que infrinja nenhum dos

princpios das licitaes. Trata-se de uma

segurana para o contratante, uma garantia

que o contratado seja capaz de executar o

servios ou fornecer o material que o ente

pblico necessita. Contudo, a prpria lei

probe exigncias absurdas para no

comprometer o princpio da ampla

concorrncia.

Uma coisa licitar dez toneladas de farinha

para fazer po, outra so dez toneladas de

farinha branca, tipo A, para fazer po. No

segundo exemplo a restrio benfica

porque representa apenas que a qualidade do

produto deve atender a certos critrios mas

outra, totalmente diferente, so: dez toneladas

de farinha branca, tipo A, para fazer po que

venham embaladas em embalagens

individuais de um quilo e que sejam

produzidas entre o outono e a primavera.

Nessa caso as exigncias so exageradas...

mas acontece.

Vamos focar as empresas agora, das seis do

nosso exemplo, quantas podem fornecer o

referido produto? Nesse caso no estou

discutindo produtos ou servios nicos no

mercado, mas produtos e servios comuns,

mas com restries que o tornam nicos.

Ento o que os editais nos fornece? At agora

nada, s possibilidades.

Anlise de conjuntura

To importante quanto a leitura das

entrelinhas dos editais est a anlise de

conjuntura. Em que cenrio o processo est

se desenrolando? Quem atualmente fornece

os objetos das concorrncias. Quem poder

fornec-lo no futuro? Qual o tamanho da

concorrncia?

O leitor deve est de perguntando agora:

como analisar tudo isso? Vou citar um escritor

de fico para auxiliar o encontro da soluo:

Asimov. Se algum assistiu ao filme Eu,

Rob com Will Smith sabe do que estou

falando. A histria baseada num dos

grandes contes desse escritor. Mas o filme

no retrata o livro, apenas baseia-se nele.

Fora os carros futuristas, exploses e,

logicamente, robs, o que sobra? Um

intricado jogos de manipulao, desorientao

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e falsas pistas. Est tudo l, na primeira cena

seria possvel solucionar um assassinato mas

a realidade mais complexa e julgamos o seu

reflexo como a prpria. preciso assistir a

todo o filme para entende-lo. A filme torna-se

muito maior que a simples soma de suas

partes. necessrio um pano de fundo para

compreende-lo. Agora, caro leitor, chamo sua

ateno para a importncia da anlise de

conjuntura.

A partir de uma boa anlise de conjuntura

possvel avaliar o ambiente do jogo, quais as

regras com maior possibilidade de serem

quebradas. A anlise no deve ser reter

apenas ao municpio, rgo licitante ou a

jogadores. Deve sintetizar o todo.

Para quem leu A Fundao, tambm de

Asimov, ver ainda no primeiro captulo que

num futuro muito distante possvel prever,

matematicamente, o futuro a partir da anlise

de algumas variveis do presente. Trata-se de

uma tcnica de cenarizao s que emprega

filtros e algoritmos adequados para projetar, e

no prever, o futuro. Para quem acha que isso

tudo no passa de uma grande bobagem

sugiro a pesquisa num site de busca sobre

teoria dos jogos e projeo de futuro.

Atentem aos trabalhos desenvolvidos pelo

Professor Bruce Mesquita do MIT. Lembrem-

se, o presente resultado o passado e

ningum, absolutamente ningum, escapa do

seu passado. Todos devemos algo a algum.

Muita coisa do passado negada, mas

outras, 99% (digo noventa e nove mesmo)

esto disponveis na internet, em sites de

licitaes, blogs, jornais on-line. Algumas

vezes at mesmo em sites dos prprios

rgos licitantes e dos jogadoras. Basta

aplicar os filtros corretos e ligar os fatos e

informaes.

A origem dos dados e das informaes

Iniciamos agora a parte prtica todo o artigo.

Apesar de ser a mais importante, tambm a

mais curta pois simples. Como dizia

Descarte, a complexidade surge a partir da

interao de coisas simples. Pegue uma coisa

complexa e a sintetize em partes, depois

some tudo. Vejamos agora como sintetizar

nossas possibilidades a partir de um digrama

de Venn:

Chamo o leitor para mais um exerccio. Os

editais falam conosco, dizem: S podem

ganhar esses jogadores. As coincidncias nos

dizem: tais jogadores so parceiros, tem

trabalhando juntos, possui interesses em

comum, possuem mtodos alm de outras

coisas. E a anlise de conjuntura o pano de

fundo. Agora veja a partir desse ngulo: Os

crculos representam todas as possibilidades.

A interseo de dois tipos de anlises

reduzem as possibilidades. Quem, por

Editais

Anlise de Conjuntura

Coincidncias

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exemplo, est dentro dos editais e dentro das

coincidncias? Outro dentro das coincidncias

e dentro da anlise de conjuntura. As

possibilidades se restringem. Vamos ser mais

ousados... Quem est na interseco dos trs

crculos? Numa pesquisa realizada, num

universo de mais de 700 (setecentas

empresas) foi identificado que a probabilidade

de se conhecer os vencedores dos jogos

antes de seu trmino chega a 80% (oitenta

per cento). Ao seja, se aplicada corretamente,

a tcnica permite projetar o futuro e acertar

seu resultado em cerca de quatro para cinco

jogos.

Um futuro (in)certo

Jogos de licitaes so correntes. s vezes a

tica da sobrevivncia fala mais alto e alguns

indivduos ou empresas. Essa uma

possibilidade. Essa um tendncia. Na atual

na conjuntura, a grande concorrncia e a

reduo de valores morais far que os jogos

sejam cada vez mais utilizados... Mas quanto

mais utilizados, quanto mais comuns, mais

evidentes se tornaro os fatos que devem

culminar no seu fim.

Uma ltima considerao. A histria do Ovo

de Colombo, que citei no incio do artigo. Diz a

histria ou lenda que numa grande festa todos

estava a comemorar a descoberta das novas

terras. Dizem que um nobre chegou a

Colombo e lhe disse que no via sentido

naquela comemorao, afinal, todos poderiam

chegar as novas terras. E todos concordaram

positivamente, inclusive o prprio Colombo.

Logo depois o Colombo props uma

brincadeira, desafiou a todos a colocar um

ovo em p. Todos se divertiram mas as

tentativas frustradas logo levou o tdio a todos

que inclusive duvidaram sobre a possibilidade

de tal coisa ser feita. Colombo levantou-se e

foi ao ovo, quebrou a sua base e o colocou

em p. Um dos convidados que assistiu

aquilo atnico gritou: Assim fcil, todo

mundo faz! E ele respondeu: Agora que todos

sabem como, sim... mas ningum teve essa

idia antes. Confie no bvio.

CONSIDERAES FINAIS

Atuais tecnologias para anlise e prospeco

de dados e informaes como datamining,

webmining e textmining aliado perspiccia

de rgos de controle tais como Polcia

Federal, Ministrio Pblico, Tribunais de

Contas, Controladorias Estaduais e

Municipais devem se unir e observar padres

de concorrncia, anlise de preos e

coincidncias existentes nos resultados de

licitaes. Somente aes e um banco de

dados amplo e integrado podem criar

mecanismos de proteo adequados para

essa realidade nacional.

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