LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO

DA APLICAÇÃO DA VINHAÇA

PARA FERTIRRIGAÇÃO

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESBCOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CETESB

CAMPO GRANDE, 06 DE NOVEMBRO DE 2014CAMPO GRANDE, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

JOSÉ MARIA MORANDINI PAOLIELLOJOSÉ MARIA MORANDINI PAOLIELLO

Legislação aplicável ao licenciamento ambiental Legislação aplicável ao licenciamento ambiental

Licenciamento ambientalLicenciamento ambiental ( (RENOVÁVELRENOVÁVEL))

- - DECRETO ESTADUAL Nº 8468/76DECRETO ESTADUAL Nº 8468/76

- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86

EIA/RIMA - DESTILAÇÃO DE ÁLCOOLEIA/RIMA - DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL

- DECRETO ESTADUAL Nº 47.397/2002:- DECRETO ESTADUAL Nº 47.397/2002:

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO - CETESBLICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO - CETESB

LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO

No Estado de São Paulo, cumpre à CETESB analisar impactos ambientais associados aos empreendimentos responsáveis pela produção de açúcar, etanol e energia, dentre outras atividades produtivas.

Há três tipos de licenças emitidas pela CETESB:

Prévia, de Instalação,

e de Operação (com as variações: de Operação Parcial, de Operação, a

Título Precário e de Renovação).

O licenciamento ambiental prévio deve ser realizado com base em estudos ambientais:

EAS – Estudo Ambiental Simplificado, RAP – Relatório Ambiental Preliminar ou EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e

Relatório de Impacto no Meio Ambiente,

dependendo do volume de cana de açúcar a ser processada e da localização no mapa de zoneamento agro-ambiental para o setorsucroalcooleiro no Estado de São Paulo.

Nesse contexto, são considerados:

queima de palha de cana, emissões atmosféricas das caldeiras, volume de água consumido e outorga de captação, volume, qualidade/destinação do efluente líquido gerado, destinação adequada de resíduos (vinhaça, bagaço de cana, torta

de filtro, lodo do sistema de lavagem de cana e do decantador de fuligem, cinzas das caldeiras embalagens de agrotóxicos,

resíduos de serviço de saúde, etc.); Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR – dos tanques de

armazenamento de etanol e de produtos químicos, e outras especificidades.

Para obtenção das licenças ambientais o empreendedor deve cumprir as exigências formuladas visando à prevenção e o controle da poluição ambiental e também aquelas que dizem respeito aos recursos naturais (Reserva Legal - RL, Área de Preservação Permanente – APP, e supressão de vegetação).

A CETESB mantém a função de órgão licenciador e fiscalizador de atividades consideradas potencialmente poluidoras e também daquelas que implicam no corte devegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegidas.

Vinhaça

Vinhoto, restilo ou calda da destilaria, é resultante da produção de álcool, após e fermentação do mosto e a destilação do vinho.

Líquido ácido, de odor característico, cuja coloração varia do amareloâmbar ao pardo escuro que, ao ser produzido, apresenta elevada temperatura. (GASI; SANTOS, 1984; CETESB, 1982).

Material com cerca de 2 a 6% de constituintes sólidos, tendo matéria orgânica emmaior quantidade. (PARANHOS, 1987)

Em termos minerais apresentam, além do cálcio e magnésio, quantidade apreciável de potássio (0,5%), média de nitrogênio (0,05%) e baixa de fósforo(0,01%).

Constitui-se em suspensão aquosa contendo sólido orgânicos e minerais.

Em face da quantidade (12 a 16 litros/litro de álcool produzido) e da carga

poluidora (DBO – 15.000 a 23.000 mg/l) é o principal efluente líquido gerado nos empreendimentos sucroalcooleiros.

Apesar da consistência líquida, a vinhaça, pela NBR 10.004 da ABNT (2004), é tratada como resíduo sólido; ainda não há solução técnica e econômica para otratamento convencional eficiente que permita seu lançamento em cursos d’água.

Composição

Variável em função dos seguintes fatores:

natureza e composição do mosto;

teor alcoólico do vinho e;

sistema de aquecimento do vinho nos aparelhos de destilação.

RESTILO, VINHAÇA OU VINHOTORESTILO, VINHAÇA OU VINHOTO

Alternativas para aproveitamento:

– Reciclagem

– Tratamento físico–químico

– Emprego como complemento de rações animais

– Produção de proteína celular

– Concentração e combustão

– Produção de metano

– Aplicação no solo

DISPOSIÇÃO DA VINHAÇA NO SOLODISPOSIÇÃO DA VINHAÇA NO SOLO

ALGUNS ESTUDOS REALIZADOS:ALGUNS ESTUDOS REALIZADOS:

“ “IMPACTOS DA INFILTRAÇÃO DA VINHAÇA DE CANA NO AQÜIFERO IMPACTOS DA INFILTRAÇÃO DA VINHAÇA DE CANA NO AQÜIFERO BAURU” BAURU” (SEIJI HATSUDA)(SEIJI HATSUDA)

COMPROVADA A POLUIÇÃO DO AQÜIFERO, EM ZONAS DE SACRIFÍCIO, COMPROVADA A POLUIÇÃO DO AQÜIFERO, EM ZONAS DE SACRIFÍCIO, TORNANDO IMPRÓPRIA A ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA CONSUMO HUMANO.TORNANDO IMPRÓPRIA A ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA CONSUMO HUMANO.

OBSERVADA INFILTRAÇÃO NO SOLO SOB CANAIS DE ADUÇÃO DE VINHAÇA.OBSERVADA INFILTRAÇÃO NO SOLO SOB CANAIS DE ADUÇÃO DE VINHAÇA.

“ “ POLUIÇÃO DO SOLO E AQÜÍFERO SUBTERRÂNEO PELA VINHAÇA INFILTRADA SOB POLUIÇÃO DO SOLO E AQÜÍFERO SUBTERRÂNEO PELA VINHAÇA INFILTRADA SOB TANQUES DE ARMAZENAMENTO” (CETESB, 1994).TANQUES DE ARMAZENAMENTO” (CETESB, 1994).

CONSTATADA A POLUIÇÃO DOS AQÜÍFEROS SOB OS TANQUES.CONSTATADA A POLUIÇÃO DOS AQÜÍFEROS SOB OS TANQUES.

TRABALHO ELABORADO PELA CETESB ( ENGº RODRIGOCÉSAR DE A. CUNHA E COL.)TRABALHO ELABORADO PELA CETESB ( ENGº RODRIGOCÉSAR DE A. CUNHA E COL.)

POLUIÇÃO HÍDRICAPOLUIÇÃO HÍDRICA

PORTARIA Nº 323 DE 29/11/78 - MINTER.PORTARIA Nº 323 DE 29/11/78 - MINTER.

PORTARIA Nº 158 DE 03/11/80 – MINTERPORTARIA Nº 158 DE 03/11/80 – MINTER

PROIBEM O LANÇAMENTO, DIRETO OU INDIRETO,PROIBEM O LANÇAMENTO, DIRETO OU INDIRETO, DO VINHOTO, EM QUALQUER COLEÇÃO HÍDRICA, EDO VINHOTO, EM QUALQUER COLEÇÃO HÍDRICA, E DOS DEMAIS EFLUENTES LÍQUIDOS SEM PRÉVIODOS DEMAIS EFLUENTES LÍQUIDOS SEM PRÉVIO TRATAMENTO.TRATAMENTO.

PORTARIA Nº 124 DE 20/08/80.PORTARIA Nº 124 DE 20/08/80.

FIXA MEDIDAS PREVENTIVAS PARAARMAZENAMENTO DEFIXA MEDIDAS PREVENTIVAS PARAARMAZENAMENTO DE SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE POLUENTES.SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE POLUENTES.

Canal de Vinhaça

DISPOSIÇÃO NO SOLO

Pode ser definida como a aplicação em solo agrícola deefluente sem reconhecido valor agronômico ou que tenhaem sua composição a presença de substâncias danosas aomeio ambiente.

FERTIRRIGAÇÃO

Pode ser definida como o uso adequado de efluentescom reconhecido valor agronômico e sem a presença dequalquer tipo de substância danosa ao meio ambiente.

Em 1986, a CETESB avaliou o potencial poluidor da agroindústria sucroalcooleira nas sub-bacias dos rios, Pardo, Mogi-Guaçu, Grande Sapucaí e Sapucaí. A partir desse estudo estabeleceu-se que:

Não mais seria permitida a disposição em áreas de sacrifício.

Os tanques de armazenamento de vinhaça deveriam ser construídos de forma a eliminar os riscos de contaminação dos mananciais superficiais e do lençol freático e que, visando controlar a emanação de odor e a proliferação de insetos, o volume total do tanque deveria ser suficiente para armazenar a produção correspondente a 5 dias de operação.

A taxa de aplicação de vinhaça como fertilizante não poderia ultrapassar o equivalente a 400 Kg de K2O/ ha. Ano. Taxas superiores só seriam admitidas mediante aprovação de projeto técnico específico que justificasse a operação.

SECÇÃO GEOLÓGICA ESQUEMÁTICA SUDESTE - NORDESTE DO SECÇÃO GEOLÓGICA ESQUEMÁTICA SUDESTE - NORDESTE DO ESTADO DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO

DISPOSIÇÃO DE EFLUENTES NO SOLODISPOSIÇÃO DE EFLUENTES NO SOLO

NECESSIDADE DE TAXAS DE APLICAÇÃO ADEQUADAS.NECESSIDADE DE TAXAS DE APLICAÇÃO ADEQUADAS.

DEVEM SER DETERMINADAS CONSIDERADO OS ASPECTOSDEVEM SER DETERMINADAS CONSIDERADO OS ASPECTOSAMBIENTAIS ENVOLVIDOS DE MODO A GARANTIR O NÃOAMBIENTAIS ENVOLVIDOS DE MODO A GARANTIR O NÃOCOMPROMETIMENTO DO SOLO E DAS ÁGUA SUBTERRÂNEAS:COMPROMETIMENTO DO SOLO E DAS ÁGUA SUBTERRÂNEAS:

- CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA;- CONDUTIVIDADE HIDRÁULICA;

- BALANÇO HÍDRICO.- BALANÇO HÍDRICO.

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DA VINHAÇA.QUANTITATIVAS DA VINHAÇA.

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVASCARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS

MACRONUTRIENTES:MACRONUTRIENTES:

- TEOR ELEVADO DE POTÁSSIO;- TEOR ELEVADO DE POTÁSSIO;

- TEOR MÉDIO DE NITROGÊNIO;- TEOR MÉDIO DE NITROGÊNIO;

- TEOR BAIXO DE FÓSFORO.- TEOR BAIXO DE FÓSFORO.

CARACTERÍSTICAS QUANTITATIVASCARACTERÍSTICAS QUANTITATIVAS

ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE VINHAÇAESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE VINHAÇA PRODUZIDA NA UGRHI – 19 - BAIXO TIETÊ.PRODUZIDA NA UGRHI – 19 - BAIXO TIETÊ.

45.000 m³/dia 45.000 m³/dia

((representado por 13 usinas/destilarias em 2000)representado por 13 usinas/destilarias em 2000)

USINAS/DESTILARIASUSINAS/DESTILARIAS

QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEASQUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

RESULTADOS COM ALTERAÇÃO SOB OS TANQUES DE ARMAZENAMENTO RESULTADOS COM ALTERAÇÃO SOB OS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE VINHAÇADE VINHAÇA..

- PH- PH - CONDUTIVIDADE ELÉTRICA- CONDUTIVIDADE ELÉTRICA

- SÉRIE NITROGENADA- SÉRIE NITROGENADA - FOSFATO TOTAL- FOSFATO TOTAL - POTÁSSIO- POTÁSSIO - CÁLCIO- CÁLCIO - SULFATO- SULFATO - CARBONO TOTAL- CARBONO TOTAL

MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEASMONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

PARÂMETROS

NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006

A distribuição racional da vinhaça deve estar fundamentada:

-no conhecimento da sua composição básica, -nos estudos das condições do solo, -na cultura a ser adubada, -nas condições topográficas do terreno, em relação à fonte de vinhaça, -em considerações econômicas relativas aos métodos e sistemas de aplicação utilizados para o seu espargimento no solo.

Para diminuir os riscos de sua aplicação nos canaviais e visando o aproveitamento racional deste resíduo, foram desenvolvidos os

sistemas de biofertilização.

(CETESB, 1982)

NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006

A Norma Técnica P 4.231 procurou disciplinar as faixas

com restrições de aplicações, impondo a obrigatoriedade de impermeabilização de tanques de armazenamento de

vinhaça e de canais principais de sua condução para a lavoura.

Disciplinou também a dosagem de vinhaça, adotando-se fórmula desenvolvida na ESALQ/USP em que é levado em conta o desenvolvimento radicular da cana (camada saturada com potássio)

e as necessidades da planta em termos deste elemento, o nutriente com maior concentração na vinhaça.

NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006

– As dosagens de aplicação variam de acordo com as necessidades nutricionais da planta (em média, 185 Kg

K2O/ha), a concentração do potássio disponível no solo e o seu grau de saturação em relação à CTC que se pretende

manter no solo e a concentração de potássio na vinhaça.

– Considera-se também a profundidade e a fertilidade do solo e a extração média de potássio pela cultura. As dosagens

resultam em taxas volumétricas de aplicação, de 100 a 300 m³/ha de vinhaça e são baseadas no teor de potássio nela contido que, apesar de ter concentração variável, de acordo com o tipo de produção(mosto de caldo, melaço ou misto), tem sua carga final similar para a

destilaria autônoma ou anexa

(ANA, 2009).

NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006

Instruções para a caracterização do solo:

O solo deverá ser caracterizado para fins de fertilidade antes do início de cada safra.

Deverão ser utilizadas amostras compostas para determinação dos seguintes parâmetros: - Al trocável, - Ca, Mg, Na, - SO4, - Hidrogênio dissociável, - Potássio (K), - matéria orgânica,

- CTC (capacidade de troca catiônica)- pH e - V% - saturação de bases

NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006NORMA TÉCNICA CETESB P 4.231/2006

Introdução da Caracterização da qualidade ambiental do solo em que deverão ser

determinados os seguintes elementos:

Antimônio (mg Sb kg-1); Arsênio (mg As kg-1); Bário (mg Ba kg-1); Cádmio (mg Cd kg-1); Chumbo (mg Pb kg-1); Cobalto (mg Co kg-1); Cobre (mg Cu kg-1); Cromo (mg Cr kg-1); Mercúrio (mg Hg kg1); Molibdênio (mg Mo kg-1); Níquel (mg Ni kg-1); Selênio (mg Se kg-1); Zinco (mg Zn kg-1);

TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE VINHAÇATANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE VINHAÇA PROJETO E CONSTRUÇÃO CONSIDERANDO O CONTROLE DA INFILTRAÇÃO NOPROJETO E CONSTRUÇÃO CONSIDERANDO O CONTROLE DA INFILTRAÇÃO NO SOLO, NA POLUIÇÃO DOS AQÜÍFEROS SUBTERRÂNEOS E NA MINIMIZAÇÃO DASOLO, NA POLUIÇÃO DOS AQÜÍFEROS SUBTERRÂNEOS E NA MINIMIZAÇÃO DA PERDA DO RESÍDUO POR INFILTRAÇÃO.PERDA DO RESÍDUO POR INFILTRAÇÃO.

CARACTERÍSTICAS DOS TANQUESCARACTERÍSTICAS DOS TANQUES

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO TAL QUE PROPICIE DISTRIBUIÇÃO PREFERENCIALMENTE POR GRAVIDADETAL QUE PROPICIE DISTRIBUIÇÃO PREFERENCIALMENTE POR GRAVIDADE FORMA: GEOMETRICAMENTE VARIÁVELFORMA: GEOMETRICAMENTE VARIÁVEL

TIPOTIPO

TANQUES A MEIA ENCOSTA:TANQUES A MEIA ENCOSTA: SEÇÃO MISTASEÇÃO MISTA ESCAVADOESCAVADO

TANQUES EM TOPOS DE MORROS:TANQUES EM TOPOS DE MORROS: NECESSIDADE DE ARRASAMENTO DO MORRONECESSIDADE DE ARRASAMENTO DO MORRO

TANQUES EM ÁREAS PLANAS: TANQUES EM ÁREAS PLANAS: NECESSIDADENECESSIDADE DE REMOÇÃO DE SOLO VEGETAL

TANQUE A MEIA ENCOSTA - SEÇÃO MISTA

TANQUE A MEIA ENCOSTA - ESCAVADO

TANQUE EM TOPOS DE MORROS

TANQUE EM ÁREAS PLANAS

TANQUE TÍPICO DE VINHAÇA

PRODUÇÃO DE BIOGÁS (EXEMPLO)PRODUÇÃO DE BIOGÁS (EXEMPLO)

Uso da vinhaça, com o emprego do processo de digestão anaeróbica,

para geração de biogás (gás metano) visando o acionamento de turbina para produção de energia elétrica.

Reação completa da digestão anaeróbica

microorganismos

Matéria orgânica CH4 + CO2 + N2 + H2S

anaeróbios

PRODUÇÃO DE METANO

MICROBIOLOGIA

PRODUÇÃO DE BIOGÁS

Etapas da produção e utilização do biogás

PRODUÇÃO DE BIOGÁS EM BIODIGESTORES DE FLUXO PRODUÇÃO DE BIOGÁS EM BIODIGESTORES DE FLUXO ASCENDENTEASCENDENTE

Esquema Básico da Biodigestão Anaeróbica da Vinhaça

Contribuição Energética e Vantagem Ambiental, por Safra, a partir do aproveitamento da

vinhaça para geração de biogás

Cenário

Energia gerada a partir da vinhaça

(biogás)(MWh)

Usina com capacidade para 600 mil litros de álcool

por dia971

Redução da carga orgânica poluidora

(kg.DBO5)

Vinhaça

15.513.120

Paoliello, 2006

Vantagens obtidasVantagens obtidas

O emprego da vinhaça em digestores para geração de biogás, constitui-se em tratamento secundário eficiente para a remoção da fração orgânica, com a consequente redução da carga poluidora

e também das emissões de metano (CH4) para a atmosfera.

Face a conservação dos principais nutrientes, o efluente tratadopode ser considerado como um subproduto com valor agronômico

para utilização em solo agrícola.

O aproveitamento da vinhaça como matéria-prima para obtenção de biogás pode trazer um incremento de energia elétrica capaz de proporcionar 5,75% do total consumido por uma usina.

Notas:Notas:

Carga orgânica poluidora:É medida pelo produto entre a vazão de um despejo e a concentração de matéria orgânica nele presente (resultando um valor em kg de DBO).

DBO:Parâmetro determinado em laboratório e significa demanda bioquímica de oxigênio. A DBO é a quantidade de oxigênio utilizada por microorganismos aeróbios (que consomem oxigênio) para estabilizar (ou oxidar) a matéria orgânica presente, convertendo-a em sais minerais, água e dióxido de carbono.Pode-se dizer que é a quantidade de oxigênio “gasta“ para que os microorganismos possam “se alimentar“ dessa matéria presente no meio aquático.

Carga potencial:Corresponde a totalidade de carga capaz de impactar o meio se nele fosse descartado sem qualquer medida de atenuação (tratamento de despejos, equipamentos de controle de poluição atmosférica, etc.).

Carga remanescente:Corresponde a carga que efetivamente é descartada no meio, após passagem por mecanismos de atenuação.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESB

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL

Av. Professor Frederico Hermann Jr. 345, Alto de Pinheiros São Paulo - Capital

Fone: 3133-3000

DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL I

José Maria Morandini Paoliellojpaoliello@.sp.gov.br