Licenciamento Ambiental - CERPCH | CENTRO NACIONAL DE...

ACF Maria Carneiro

Licenciamento Ambiental

I SIGMAH - Seminário de Gestão e Monitoramento de Aproveitamentos Hidroenergéticos1st Symposium on Management and Monitoring of Hydropower Potentials

Environmental Licensing

V Simpósio Brasileiro sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas5th Brazilian Symposium on Small and Medium Hydropower Plants

Dia Mundial da Água é Comemorado com Soltura de Juvenis e AlevinosWorld Water Day is Celebrated with the Release of Larvae and Juveniles

Ano 8 Revista n° 28DEZ/JAN/FEV-2006

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Caro Editor,Recebi a edição nº 26 do PCH Notícias, e gostaria de parabeniza-los pelo excelente artigo de turbinas hidrocinéticas como opçãode universalização de comunidades isoladas. Gostei também danova marca gráfica da revista, contudo a falta das ilustrações doProfessor Tiago na capa é imperdoável.

Dear Editor,I received PCH News' issue number 26, and it would like of youcongratulate you for the excellent article of hydrokinetic turbinesas option of electrification on isolated communities'. I also likedthe new mark graph of the magazine; however the lack ofprofessor Tiago's illustrations in the layer is unforgivable.Alexandre MancusoSenior Energy AdvisorUSAID Brazil

Alexandre MancusoSenior Energy AdvisorUSAID Brazil

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EditorJornalista Resp.Redação

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Pesquisa

PCH Notícias & SHP Newsé uma publicação trimestral do CERPCHThe PCH Notícias & SHP News

is a three-month period publication made by CERPCH

Tiragem/ 4.500 exemplares/Edition: issues

Av. BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho,Itajubá - MG - Brasilcep: 37500-903e-mail: [email protected]

Tel: (+55 35) 3629 1443Fax: (+55 35) 3629 1265

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ISSN 1676-0220

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SIGMAH reúne especialistas em monitoramento eaproveitamentos hidroenergéticos

SIGMAH gathers experts in monitoring and hydropower potentials

USAIDFROM THE AMERICAN PEOPLE

NOTA DO LEITOR

V Simpósio Brasileiro sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas

Dia Mundial da Água é Comemorado com Soltura de Juvenis e Alevinos

5th Brazilian Symposium on Small and Medium Hydropower Plants

World Water Day is celebrated with the release of larvae and juveniles

Entraves da Legislação Ambiental Aplicada às Pequenas CentraisHidrelétricas no Brasil

Licenciamento Ambiental para Implantação de PCH´s no Brasil

Transposição de Dados Hidrológicos para a Determinação da Vazão deProjeto de Micro e Minicentrais Hidrelétricas: Estudo de Caso

Compensação Ambiental IndefinidaIndefinite Environmental Compensation

Prezados leitores,O fornecimento de energia é considerado uma das condições básicas para o desenvolvimento econômico que,juntamente com a preservação do meio ambiente, são dois dos grandes desafios globais das próximasdécadas. O uso racional dos recursos naturais torna-se fundamental para o desenvolvimento equilibrado esustentável do nosso planeta. A discussão a respeito da gestão dos recursos naturais, em particular dosrecursos hídricos, destacando-se o uso múltiplo da água, torna-se essencial ao processo de tomada de decisãotanto para as políticas públicas como para a conscientização da sociedade civil.A necessidade de crescimento na oferta de eletricidade face ao aumento da demanda proveniente dodesenvolvimento do país, associada às pressões de vários empreendedores e às exigências impostas porórgãos reguladores ambientais, tornam complexas as avaliações dos impactos ambientais. Estes, muitasvezes, inviabilizam as fontes convencionais de energia e induzem à busca de novas alternativas de forma aviabilizar o aumento da oferta de energia renovável, tal como as PCHs.Esta edição da PCH Notícias & SHP News busca apresentar estudos e pesquisas da área ambiental, abordandoos entraves da legislação ambiental vigente, metodologias para a definição da vazão residual e os múltiplosaspectos quanto aos procedimentos do licenciamento ambiental de PCHs.Boa Leitura!

Dear readers,The energy supply is considered to be one of the basic conditions for the economic development. Together withthe preservation of the environment, they are the greatest global challenges of the next decades. The rationaluse of natural resources becomes a mandatory contribution towards the balanced and sustainabledevelopment of our planet. The discussion regarding the management of natural resources, particularly waterresources and the multiple use of water, are essential for the decision making process regarding either publicpolicies or the awareness of the society.The need to increase the energy offer in face of the rise in demand caused by the country's development inassociation with the pressure coming from several entrepreneurs and the requests imposed by environmentalregulating agencies make the environmental impact assessment much more complex. Many times thisassessment makes the use of conventional sources of energy unfeasible, inducing the search for newalternatives, and this way the offer of renewable energy such as SHPs may increase.This edition of PCH Notícias & SHP News intends to present studies and researches on the environmental area,approaching the obstacles established by the environmental legislation in force today, methodologies used fordefining residual flows and multiple aspects regarding the SHPs environmental licensing procedures.

Geraldo Lúcio Tiago Filho

Enjoy your reading!Geraldo Lúcio Tiago Filho

Mercado aquecidoUm dos principais assuntos abordados no 1ºSimpósio de Gestão e Monitoramento deAproveitamentos Hidroenergéticos (SIGMAH)foi a questão mercadológica do setor. Existe,atualmente, uma grande demanda no merca-do brasileiro pela compra da energia oriundadas pequenas centrais hidrelétricas. Isso, naopinião do pesquisador José HenriqueGabetta, diretor de Negócios do Centro Nacio-nal de Referência em Pequenas Centrais Hi-drelétricas (CERPCH), se deve a algumas leisde incentivo ao desenvolvimento das PCHs e àcomercialização de energia gerada por estafonte renovável de energia.As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs),segundo Gabetta, ganham incentivos na pro-

dução de energia e os repassam por meio datarifa de transmissão. Desta forma, estespequenos aproveitamentos conseguemacessar com preços competitivos o nível declientes A4, que recebem energia 13.8 depotência oriunda, especialmente de concessi-onárias. “Esse novo modelo criou a figura doProdutor Independente de Energia (PIE) epossibilitou ao mercado que o cliente, comdemanda superior a 500 kW, possa sair daconcessionária e escolher de quem vaicomprar a energia. Com isso, as pequenascentrais hidrelétricas aumentaram sua viabili-dade econômica”, explica o Gabetta. Opesquisador ainda afirma que a maioria dosprojetos tem o custo médio de R$105 o MWh.

Em contrapartida, essa energia é valorada nomercado de compra entre R$115 e R$120, oque representa um retorno razoável do inves-timento.

Mas nem tudo são números positivos. Um dosmaiores gargalos enfrentados pelas pequenascentrais hidrelétricas está na dificuldade deacesso às linhas de financiamento para incre-mento do setor. “Projetos existem, mas édifícil ainda acessar esses recursos com facili-dade”, destaca Gabetta. Na área tecnológica,também existem desafios. “Temos dificul-dades de licenciamentos ambientais, quedependem dos órgãos competentes e muitosbons projetos estão parados”, argumenta opesquisador.

Dificuldades

EVENTOS

SIGMAH reúne especialistas em monitoramento eaproveitamentos hidroenergéticos

Investimentos

Augusto Machado

“O Brasil irá investir R$ 8,9 bilhões em 144novos empreendimentos voltados para osegmento das pequenas centrais hidrelé-tricas, e esse investimento será pago comas taxas cobradas pelo próprio consumidor,que será o beneficiado. Porém, o consu-midor que gasta a taxa mínima de consumomensal será isento dessas taxas. Com asnovas tecnologias, teremos redução nocusto de implantação e operação dessascentrais.No caso do PROINFA, a criação do produtorindependente/autônomo e a priorizaçãodesse tipo de produto, bem como a contra-tação dos empreendimentos, visaram aatender a diversificação no número deinvestidores. Todos aqueles que não têmvinculação com as concessionárias deserviço público foram priorizados dentro doprograma. A previsão é gerar mais de 150mil novos empregos. É importante frisarque essa geração é limpa e não agride omeio ambiente, valoriza as potencialidadesregionais, está distribuída em 19 estados,criando empregos em quase todo o país”.

Diretor do Dep. de Des. Energético do MME

O Centro Nacional de Referência em Pequenas Cen-trais Hidrelétricas (CERPCH) e a Universidade Federalde Itajubá, promoveram no dia 28 de Abril de 2006,no auditório do CREA-MG, o 1º Simpósio de Gestão eMonitoramento de Aproveitamentos Hidroenergéticos -I SIGMAH. O encontro reuniu autoridades do Ministériode Minas e Energia (MME), do Operador Nacional do Siste-ma Elétrico(ONS), além de representantes de empresas pú-blicas e privadas, universidades, estudantes e consultores es-pecialistas na área de monitoramento de centrais hidrelétricas.Segundo Geraldo Lúcio Tiago Filho, professor da UniversidadeFederal de Itajubá (Unifei) e doutor em Recursos Hídricos, especialistaem PCHs, o Simpósio apresentou discussões sobre os diversos aspectosdo monitoramento em tempo real.Do ponto de vista econômico-social, o quese busca é construir um entendimento de como a tecnologia impacta o desenvolvi-mento. “Perseguimos o equilíbrio entre progresso tecnológico, competitividade, inclusãosocial e sustentabilidade, para a superação das desigualdades regionais e desafios a seremenfrentados”, explica o professor.

Por Camila Rocha Galhardo

TecnologiasAs centrais hidrelétricas brasileiras, apontaTiago, vivem um momento importante e deci-sivo em seus segmentos produtivos, experi-mentando atividades de supervisão por meiode processos automáticos. Essas tecnologiasvão desde o monitoramento das barragens edemais componentes da central, entre eles ogerador e a turbina, até os equipamentoselétricos. Neste contexto, há uma série deexperimentação de procedimentos de siste-mas eletrônicos, em fase de implantação nascentrais hidrelétricas, inclusive nas conside-radas pequenas, que vão até 30 mil kW. “Atendência é implantar nessas centrais o quechamamos de operação desassistida, isto é,não há ninguém fisicamente operando ausina. Existem vários sensores, um sistemagerenciando tudo isso e transmitindo os dadospara um operador que, muitas vezes, fica emoutra cidade ou localidade”, afirma Tiago.

A CEMIG, empresa referência no uso dessatecnologia, utiliza o sistema de maneira bemdifundida. A Cataguases-Leopoldina, aALSTOM (empresa francesa com sede em todoo Brasil) e o Departamento Municipal deEnergia Elétrica de Poços de Caldas tambémsão referências no País, quando se trata depequenas hidrelétricas.

Entre as novidades discutidas no Simpósioestiveram o tratamento de dados e a trans-missão via satélite, tecnologias queprometem ofertar mais economia a queminveste neste segmento. Além disso, o moni-toramento ambiental, com destaque para agestão da qualidade da água, recursos hídri-cos, sob a ótica do acompanhamento dasvazões de rios e reservatórios e o monitora-mento das barragens, entre outros.

Novidades

Feedback

Miriam Adelaide

“O mais importante nesse Simpósio foram as informações sobre os benefícios ambientais. Aágua que é a matéria prima; o monitoramento não só da disponibilidade da água, mastambém de seu uso compartilhado, a exemplo da navegação, irrigação, abastecimento,saneamento, entre outros”.Consultora do Departamento de Programação Eletroenergética do Operador Nacional doSistema (ONS)

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Growing marketOne of the most important issues that wereapproached during the 1st Symposium onManagement and Monitoring of hydropowerpotentials was the market sector. Today, thereis a significant demand for the purchase of thepower that comes from Small HydropowerPlants in the Brazilian market. According toresearcher Mr. José Henrique Gabetta(CERPCH's business director) this is takingplace because of some laws that encouragethe development of SHPs and the commercia-lization of the power they produce.SHPs, according to Mr. Gabetta, receive incen-tives to produce power, which can be demons-

trated by the reduction in the transmissiontariffs. This way, these small enterprises canhave competitive prices to reach level A4clients, who receive energy at 13.8 of power,especially from energy utilities. “This newmodel created the Energy IndependentProducer (EIP) and that made it possible forthe client, whose demand is higher than 500kW, to leave the energy utility and choose whoto purchase the energy from. This way, smallplants were able to increase the economicfeasibility,” explains Mr. Gabetta. The resear-cher also states that most of the projects havean average cost of R$105 for MWh. Thisenergy is then commercialized in the market

and its price ranges between R$115 andR$120, which represents a reasonable invest-ment return.

However, not all the figures are positive. Oneof the main obstacles faced by small hydro-power plants lies on the difficult access tocredit lines for the sector to increase. “Thereare projects, but it is difficult to get theseresources easily,” highlights Mr. Gabetta.There are also challenges within the techno-logic area. “It is difficult to obtain environ-mental licensing, which depend on the envi-ronmental agencies, and many good projectsare stuck,” argues the researcher.

Difficulties

EVENTS

SIGMAH gathers experts in monitoringand hydropower potentials

Investments

Augusto Machado

“Brazil will invest R$ 8.9 billion in 144 newenterprises that are part of the SHPsegment, and this investment will be paidthrough taxes paid by the consumers them-selves, who, by the way, will receive thebenefits. However, the consumers thatspend the minimum rate of monthlyconsumption will be exempt of these taxes.With the new technologies, there will be areduction in the implementation andoperation costs of plats of this kind.As far as PROINFA (a program that encou-rages the production of energy out of alter-native sources of energy) is concerned, thecreation of the independent producer andthe priority that was given to this type ofproduct, as well as the PPAs, aim at atten-ding the diversification in the number ofinvestors. All of those who do not haveconnections to public utilities were priori-tized by the program. A hundred and fiftythousand jobs are forecast to be created. Itis important to highlight that this type ofpower generation is clean and does notharm the environment. It values regionalpotentials and it is distributed among 19states, creating jobs almost all over thecountry”.Director of the Department of EnergyDevelopment of the Ministry of Mines andEnergy

On April 28th, 2006, the National Center ofReference for Small Hydropower Plants(CERPCH) and the Federal University ofItajubá held the 1st Symposium on Manage-ment and Monitoring of Hydropower Potenti-als – 1st SIGMAH in the auditorium of CREA-MG. In addition to officials of the Ministry ofMines and Energy (MME) and of the BrazilianIndependent System Operator (ONS) themeeting gathered representatives of publicand private companies, universities, studentsand experts in the area concerning the moni-toring of hydropower plants.According to Geraldo Lúcio Tiago Filho, aprofessor with the Federal University ofItajubá (Unifei), PhD on Water Resources andan expert in Small Hydropower Plants (SHPs),the symposium presented debates on severalaspects regarding real time monitoring. Froma socio-economic point of view, the aim is tobuild an understanding regarding the impactsof the technology on the environment. “Weare looking for a balance among the technolo-gical progress, competitiveness, social inclu-sion and sustainability in order to overcomeregional inequalities and the challenges thatare to be faced,” explains the professor.

The Brazilian hydropower plants, says Mr.Tiago, are going through an important anddecisive moment regarding their productive

Technologies

segments, experimenting supervision activi-ties by using automatic processes. These tech-nologies range from the monitoring of damsand other components of the plant (generator,turbine) to the electric equipment. Within thisscenario there is a series of experimentingprocedures of electronic equipment that arebeing implemented in hydropower plants,including the ones that are considered to besmall, whose power cannot exceed 30 thou-sand kW. “There is a trend towards thesespecific plants called unassisted operation,i.e., there is nobody, physically speaking,operating the plant. There are several sensorsand a system managing everything and trans-mitting the data to an operator, who usually isat another place or even another city,” says Mr.Tiago.CEMIG (energy company of the state of MinasGerais) is a reference company when it comesto the use of this technology. As far as SmallHydropower Plants are concerned,Cataguases-Leopoldina (a power company),ALSTOM (a French company that has bran-ches in several places in Brazil) and theDepartment of Electric Energy of the city ofPoços de Caldas are also considered to be refe-rences in the country.

Among the innovations that were discussedduring the symposium we can mention the

What is new?

treatment of the data and satellite transmis-sion, technologies that promise higher savingfor those who invest in this segment. Discus-sions also dealt with environmental monito-ring, especially water quality management,water resources, taking the flows of rivers andreservoirs into account, dam monitoring, etc.

Feedback

Miriam Adelaide

“The most important thing about this symposium was the information on the environmentalbenefits: the water, which is the raw material; the monitoring not only of the water availabi-lity, but also of its shared use for navigation, irrigation, sanitation, supplying among others.

Consultant with the Department of Electro-energy Programming of the Brazilian SystemIndependent Operator (ONS)

Confira as apresentações do evento acessando:Confira as apresentações do evento acessando:

http:www.cerpch.unifei.edu.br

Translation Adriana Candal

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energy sector. For example, for a medium-sized hydropower plant the value may corres-pond to approximately R$ 15 million.However, in a unilateral way and through aninitiative that is not empowered by the law, in2002 the Brazilian Institute for theEnvironment and Natural Resources (Ibama)created a methodology to calculate environ-mental compensation. The licensing agencyand Ibama as well do not have normativecompetence. Defining the rules is not theirresponsibility, applying them is. Besides affec-ting all the enterprises built after the year of2000, such methodology resulted in an exces-sive variation in the value of the owed environ-mental compensation of up to 1,000%, gene-rating charges that can reach levels of 5%over the value of the enterprise. That is thereason why at the end of 2004 the BrazilianAssociation of Electric Energy Utilities (ABCE)went to the Federal Justice to defend therights of its associated companies, which areresponsible for 90.5% of the country's energyconsumers. In January 2006, the FederalCourt of Brasília accepted ABCE's injunctionand established the charges regarding envi-ronmental compensation at 0.5%. This deci-sion ended up being suspended by theSupreme Court (STF), however, it is stillpossible for ABCE to appeal and continue itsfight, for the burden caused by these abusivecharges will affect, even indirectly, the electricenergy consumers. The Resolution maintainsits subjectivity in relation to the definition ofthe charges when it leaves the decision to thelicensing agency, for it establishes neither theparameters nor the maximum limits. Theminimum percentage (0.5%) has beendefined by a legal norm for two decades, butthe maximum limit is still an open case. Theenvironmental licensing agencies becomemore powerful, although they lack legitimacyto determine the values that will be charged,as it was mentioned before. The Resolutiontext has another contradictory point regardingthe charges of environmental compensation.Article 15 states that the values of the envi-ronmental compensation are established at0.5% over the costs forecast for the imple-mentation of the enterprise until the environ-mental agency establishes and publishes themethodology to define the level of environ-mental impact. If Conama says that there isno methodology to define the environmentalimpact, it becomes publicly known, confir-ming ABCE's thesis, that the actions of Ibamasince 2002 with the variation of the chargingpercentage, besides unreasonable, has beenillegitimate. The electric sector does not posi-tion itself against the compensation charges.On the contrary, it has always fulfilled itsduties. However, it is necessary to adopt crite-ria and parameters that are clear, objective,reasonable and defined according to the law.Source: Gazeta Mercantil

cobrança ao deixá-la ao arbítrio do órgãolicenciador e não fixar os parâmetros nem oslimites máximos. O percentual mínimo(0,5%) está há duas décadas definido emnorma legal, mas ainda permanece em abertoe sem decisão o limite máximo a respeito dacobrança, como o caso da Resolução. O órgãolicenciador ambiental passa a ter poderes,embora como já dito, falta-lhe legitimidadepara determinar os valores a serem cobrados.Outro ponto contraditório da cobrança dacompensação ambiental aparece no texto daResolução. O artigo 15 diz que "o valor dacompensação ambiental fica fixado em meiopor cento dos custos previstos para a implan-tação do empreendimento até que o órgãoambiental estabeleça e publique metodologiapara definição do grau de impacto ambiental".Ora, se o Conama diz que não há metodologiapara definição de impacto, fica reconhecidopublicamente, corroborando com a tese daABCE, que a atuação do Ibama desde 2002com a variação do percentual de cobrança é,além de irrazoável, ilegítima. O setor elétriconão é contra a cobrança da compensação, aocontrário, sempre cumpriu com suas obriga-ções. O que é necessário, entretanto, é aadoção de critérios, e parâmetros claros, obje-tivos, razoáveis e definidos em lei.Fonte:Gazeta Mercantil

Brazil has lost a great opportunity to improveone of its environmental policies, whichdirectly and decisively affect the productivesector. In April, Conama (the country's nati-onal agency for the environment), a norma-tive agency, published Resolution 371 thatshould have clearly established the “guide-lines for the environmental agencies on thecalculations, charges, applications, approvals,and controls regarding the expenditures of theresources that come from environmentalcompensation, according to Law 9985,enacted on July 18th, 2000.” It did establishthese parameters, but in such a vague andincomplete way that it caused dissatisfactionamong all of the sectors whose productioncause significant environmental impact. Theabsence of a legitimate methodology thatdefines reasonable values for the payment ofenvironmental compensation regarding theareas that must be conserved by the enter-prises has been the subject of discussions,studies and lawsuits for several years. As faras the definition of the values of the environ-mental compensation is concerned, contraryto the expectations, the Resolution does notestablish the parameters in a secure andobjective way, so that the licensing agencies(national, state and municipal agencies) canbase their charges on them. Historically spea-king, since the first CONAMA's Resolutionabout this subject, the index of 0.5% over thevalue of the enterprise has been used forcalculating these charges in the electric

Indefinite Environmental Compensation

INTERNAUTA

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Compensação ambiental indefinidaO Brasil perdeu ótima oportunidade de apri-morar uma de suas políticas ambientais queafetam direta e decisivamente o setor produ-tivo. Em abril, o Conselho Nacional do MeioAmbiente (Conama), órgão normativo,publicou a Resolução nº 371 que deveria esta-belecer "diretrizes aos órgãos ambientais parao cálculo, cobrança, aplicação, aprovação econtroles de gastos de recursos advindos dacompensação ambiental, conforme a Lei9.985 de 18 julho de 2000". Deveria estabe-lecer tais parâmetros, mas o fez de formavaga e incompleta, o que gerou insatisfaçãoem todos os setores empresariais cujaprodução causa significativo impacto ambien-tal. A ausência de uma metodologia legítima,que defina valores razoáveis para pagamentode compensação ambiental em unidades deconservação atribuída aos empreendimentos,é pauta de discussões, trabalhos e ações judi-ciais há vários anos. No que se refere à defi-nição dos valores da compensação ambiental,ao contrário do que se esperava, a Resoluçãonão estabelece de modo seguro e objetivo osparâmetros para que os órgãos licenciadores(federal, estadual e municipal) se baseiem naaplicação da cobrança. Historicamente, desdeo surgimento da primeira resolução doConama sobre a questão, no setor de energiaelétrica investe-se o índice de 0,5% sobre ovalor do empreendimento. Por exemplo, parauma hidrelétrica de porte médio, o valor podecorresponder a aproximadamente R$ 15milhões. Entretanto, de forma unilateral emuma iniciativa sem força de lei, o InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) criou a partir de2002 uma metodologia de cálculo para acompensação ambiental. Órgão licenciador,como o Ibama, não tem competência norma-tiva, não cabe definir e, sim, aplicar normas.Além de afetar a todos os empreendimentosconstruídos após o ano 2000, tal metodologiaresultou na variação excessiva de até 1.000%no valor da compensação ambiental devida,gerando cobranças que chegaram a atingir opatamar de 5% do valor do empreendimento.Em função disso, no final de 2004, aAssociação Brasileira de Concessionárias deEnergia Elétrica (ABCE) buscou a JustiçaFederal para defender os direitos de suasempresas associadas, que atendem a 90,5%dos consumidores brasileiros de energia. Emjaneiro de 2006, o Tribunal Regional Federalda 1ª Região de Brasília acatou mandado desegurança da ABCE e fixou em 0,5% acobrança da compensação ambiental. Essadecisão acabou sendo suspensa pelo SupremoTribunal Federal (STF), porém é passível derecurso por parte da ABCE, que continuarálutando, pois o ônus atribuído pela cobrançaabusiva afetará, mesmo que indiretamente, oconsumidor da energia elétrica. A Resoluçãomantém a subjetividade na definição da

Comitê Editorial - Editorial CommitePresidente - President

Editores Associados - Associated PublishersGeraldo Lúcio Tiago Filho - CERPCH UNIFEI

Adair Matins - UNCOMA - ArgentinaÂngelo Rezek - IEE UNIFEIArtur de Souza Moret - UNIRAugusto Nelson Carvalho Viana - IRN UNIFEICarlos Barreira Martines - UFMGCélio Bermann - IEE USPJaime Espinoza - USM - ChileJosé Carlos César Amorim - IMEMarcelo Marques - IPH UFRGSMarcos Aurélio V. de Freitas - COPPE UFRJMaria Inês Nogueira Alvarenga - IRN UNIFEIOrlando Aníbal Audisio - - ArgentinaZulcy de Souza - LHPCH UNIFEI

UNCOMA

Apresentação de ArtigosOs interessados em enviar artigos a serempublicados nesta revista devem encaminhá-los através do e-mail:

O material deverá ser aprovado pelo ComitêEditorial e estar dentro das seguintes normasde publicação:»os artigos deverão possuir no máximo seispáginas (incluindo tabelas e figuras) emWord; em letra Times New Roman; corpo 11;espaçamento simples; margens inferior 2,5cm, superior 2,5 cm, esquerda 3 cm e direita 3cm e tamanho do papel A4 (210X297 mm).»A presença de figuras e tabelas. No entanto,é indispensável que o artigo contenha as refe-rências bibliográficas. O material deve serenviado na língua original.

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ARTIGOS TÉCNICOS

Entraves da Legislação Ambiental aplicada àsPequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil

1. IntroduçãoA energia de origem hídrica é hoje a segundamaior fonte de eletricidade do mundo e ascaracterísticas físicas e geográficas do Brasilsão determinantes para implantação de umparque gerador de energia elétrica de basepredominantemente hídrica, sendo que maisde 80% da energia elétrica do país, provémdos rios. O potencial hidráulico ou hidro-energético do País é de 260 GW, dos quaisapenas 25% estão sendo utilizados naprodução de energia pelas usinas hidrelétricasde médio e grande porte e pelas PequenasCentrais Hidrelétricas (PCHs). As PequenasCentrais Hidrelétricas (PCHs) representamum dos principais focos de prioridade no quese refere ao aumento da oferta de energiaelétrica no Brasil. Por suas características –usinas com potência instalada superior a 1MW e igual ou inferior a 30 MW e com o reser-vatório com área igual ou inferior a 3km². Oaproveitamento hidrelétrico que não atenderessa condição para a área do reservatório,será considerado com características de PCH,caso se verifique pelo menos uma dasseguintes condições: I - atendimento àinequação: A 14,3× P/Hb (P = potênciaelétrica instalada em (MW); A = área do reser-vatório em (km²) e inferior a 13,0 km²; Hb =queda bruta em (m), definida pela diferençaentre os níveis d'água máximo normal demontante e normal de jusante). II - reserva-tório cujo dimensionamento, comprovada-mente, foi baseado em outros objetivos quenão o de geração de energia elétrica.Esse tipo de empreendimento possibilita ummelhor atendimento às necessidades de cargade pequenos centros urbanos e regiões rurais.Ocorre, que mesmo estas pequenas obrasvindo em contraponto (ao menos em intensi-dade de impactos) aos efeitos sócio-ambientais deletérios dos mega-projetoshídricos, ainda há controvérsias sobre a legiti-midade de privatização do setor e o acessoprivilegiado aos recursos naturais, principal-mente hídricos. Isso porque, de acordo com aPolítica Nacional de Recursos Hídricos “a águaé um bem de domínio público, recurso naturallimitado, dotado de valor econômico e, emsituações de escassez, deverá ser dado usoprioritário ao consumo humano e à desseden-tação de animais” (art.1º da Lei Federal N.9.433, de 8/1/1997). Diante de tais fatos e

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outros, as PCHs tem gerado desafios sócio-ambientais à sua implantação, tendo ocorridodiversas evoluções envolvendo aspectostécnicos, econômicos e, especialmente ambi-entais, em seus projetos desde a edição doManual de Pequenas Centrais Hidrelétricas daEletrobrás, em 1986 até os dias de hoje.No presente artigo, serão apresentados osaspectos ambientais que regulamentam asPCHs no Brasil, com destaque aos entraves daLegislação Ambiental atualmente vigente nopaís.

Os impactos da construção de represas sãorelativamente bem documentados paramuitas bacias hidrográficas; sendo osmesmos relacionados ao tamanho, volume,tempo de retenção do reservatório, locali-zação geográfica e localização no continuumdo rio. Os principais impactos descritos porTundisi, Tundisi e Rocha (2002), são: inun-dação de áreas agricultáveis; perda de vege-tação e da fauna terrestre; interferência namigração dos peixes; mudanças hidrológicasà jusante da represa; alterações na fauna dorio; interferências no transporte de sedimen-tos; aumento da distribuição geográfica dedoenças de veiculação hídrica; perdas deheranças históricas e culturais; alterações ematividades econômicas e usos tradicionais daterra; problemas de saúde pública devido àdeterioração ambiental; problemas geofísicosdevido à acumulação de água foram detec-tados em alguns reservatórios; perda dabiodiversidade terrestre e aquática; efeitossociais por relocação.Logo que começou a atuar, a Agência Nacionalde Energia Elétrica (ANEEL), abriu umprocesso de consulta pública para ouvir apopulação brasileira sobre quais deveriam seros critérios para definir as hidrelétricas depequeno porte. Foi o primeiro passo. Depoisvieram as resoluções que facilitariam a inte-gração destes empreendimentos ao sistemaelétrico, assegurando as atuais e futuras gera-ções, a necessária disponibilidade de água e autilização adequada e racional dos recursoshídricos, o que será desenvolvido nesse artigosobre PCHs.

O setor energético, do ponto de vista global,tem participação importante nos principaisproblemas ambientais da atualidade. Os áreas

2. Aspectos ambientais

2.1 Características do Empreendimento

impactos ambientais estão presentes ao longode toda a cadeia produtiva, desde a alocaçãode recursos naturais básicos para a produçãode energia, até seu uso final pelos variadostipos de consumidores. Dentre os principaisproblemas, destacam-se: poluição do arurbano, proveniente da produção de eletrici-dade a partir de combustíveis fósseis; chuvaácida, provocada pela concentração de ácidosna chuva, provenientes de reações ocorridasna atmosfera com o dióxido de enxofre e osóxidos de nitrogênio gerados na queima decombustíveis fósseis; efeito-estufa emudanças climáticas, modificação na intensi-dade de radiação térmica emitida pela super-fície da Terra, devido ao aumento da concen-tração de gases na atmosfera; desfloresta-mento e desertificação, relacionados com adestruição das florestas e à degradação dasterras em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, influenciando o aquecimentoglobal; alagamento, que consiste na perda deflorestas, de terras agricultáveis ou de valorhistórico, cultural e biológico, relacionadosprincipalmente com o desenvolvimento debarragens ou reservatórios e suas conseqüên-cias sócio-ambientais.Parte desses impactos pode ser tecnicamenteminimizada, com a devida gestão ambiental,através de uma seleção apurada da locali-zação da barragem envolvendo critérios deordem ambiental e social, dimensionando-seadequadamente o reservatório, evitando aomáximo o deslocamento de populações eenvolvendo a população passível de re-alocação no estágio inicial do processo deplanejamento (Reis e Silveira, 2000).Segundo Sousa (2000), o processo de gestãoambiental deve começar nas fases iniciais doprojeto, passando pela etapa de construção econtinuar ao longo da vida útil da usina,podendo contribuir para melhorar o “design” efuncionalidade da obra e para reduzir seuscustos globais, minimizando imprevistos,atenuando conflitos e ajudando na preser-vação da obra do meio ambiente.Para tais empreendimentos há que se ater àsleis atuais vigentes, que tentam assegurar autilização racional dos recursos hídricos,procurando de todas as maneiras manter oequilíbrio do meio ambiente ao mesmo tempovisando o desenvolvimento sócio-econômico.Entre as mais importantes, podem ser desta-

ResumoAs legislações relacionadas à construção efuncionamento de Pequenas Centrais Hidre-létricas no Brasil estão em constante proces-so de atualização. Paralelamente, a legisla

ção ambiental também vem se transformando dia a dia com novas regras e normas, sendoevidente a preocupação nacional com os impactos gerados dos diversos empreendimentos,incluindo aqueles de geração de energia, no ambiente. Os impactos ambientais provocadosao longo de toda cadeia produtiva do setor energético, desde a alocação das fontes primáriaspara a produção de energia, até seu uso final, são muito relevantes. No entanto, por maisreforçadamente citada e por mais bem intencionada que seja, há na legislação entraves natu-rais e políticos, que serão ou não transpostos, dependendo da maneira, disposição e interes-ses a serem trabalhados. Este artigo tem por objetivo apresentar os entraves da LegislaçãoAmbiental atualmente aplicada às Pequenas Centrais Hidrelétricas, estimulando a implemen-tação das mesmas, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional e respei-tando os limites naturais do ambiente onde estão inseridas.

Maria Inês Nogueira AlvarengaÂngela FerracioliRogério MelloniEliane Guimarães Pereira MelloniUniversidade Federal de Itajubá

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TECNICAL ARTICLES

cadas: lei 9.433/97 (que instituiu a PNRH),Resolução ANEEL 393/98 (que estabeleceprocedimentos gerais para conceituar comoinventário hidrelétrico a etapa de estudos deengenharia em que se define o potencialhidrelétrico de uma bacia hidrográfica), e aResolução 395/98 (que estabelece procedi-mentos gerais para registro e aprovação deestudos de viabilidade e projeto básico deempreendimentos de geração hidrelétrica).

A função básica de qualquer reservatório éacumular água e atuar como um regulador devazão do curso d'água, visando atender ademanda por energia. Sendo assim, a suacaracterística fundamental é a capacidade dearmazenamento, que, por sua vez, dependedas características topográficas do local desua implantação. Essa capacidade irá deter-minar se a regularização será total ou parcial.Para estabelecer as diretrizes de avaliação,situação e elaboração de planos relacionadosà bacia hidrográfica foram criadas várias reso-luções de diversos órgãos, de acordo comCOMASE, (2005):- Resolução CNRH 16/2001: estabelece crité-rios gerais para a outorga de direito de uso derecursos hídricos.- Resolução CNRH 17/2001: estabelece dire-trizes para elaboração dos Planos de RecursosHídricos de Bacias Hidrográficas.- Resolução ANA 82/2002: disciplina a situ-ação dos empreendimentos habilitados noPrograma de Despoluição de BaciasHidrográficas – PRODES.- Resolução ANA 194/2002: certificado deavaliação de sustentabilidade da obra hídrica– CERTOH.- Resolução CNRH 30/2002: define metodo-logia para codificação de bacias hidrográficas,no âmbito nacional.- Resolução CNRH 32/2003: institui a divisãohidrográfica nacional.- Resolução ANA 131/2003: dispõe sobre pros-seguimentos referentes à emissão de decla-ração de reserva de disponibilidade hídrica ede outorga de direito de uso de recursos hídri-cos, para uso de potencial de energia hidráu-lica superior a 1MW em corpo de água dedomínio da União.- Resolução ANA 425/2004: estabelece crité-rios para medição de volume de água captadaem corpos de água de domínio da União.Até hoje, as usinas hidrelétricas construídasinundaram 34.000 km² de terras para aformação dos reservatórios e provocaram aexpulsão – ou “deslocamento compulsório” –de aproximadamente 200 mil famílias ribeiri-nhas. Embora a alternativa hidrelétrica fossesempre apresentada como uma fonte energé-tica “limpa, renovável e barata” e cada projetojustificado em nome do interesse público e doprogresso, as bases materiais e culturais daspopulações ribeirinhas foram, na verdade,violentadas. O deslocamento forçado dessaspopulações, promovido pelas obras de insta-lação das usinas, foi acompanhado por

2.2 Formação do Reservatório

compensações financeiras irrisórias ou inexis-tentes. Em seguida, o processo de re-assentamento, quando houve, não asseguroua manutenção das condições anteriores devida. Nos espaços das barragens, ocorreramdiversos problemas de saúde pública, como oaumento de doenças de natureza endêmica eo comprometimento da qualidade da água nosreservatórios, o que afetou atividades comopesca e agricultura. Além disso, houvetambém o aumento dos riscos de inundaçãosobre a área das populações, abaixo do reser-vatório, em decorrência de problemas opera-cionais. Grandes quantidades de terras culti-váveis ainda ficaram submersas e, em muitoscasos, a perda da biodiversidade foi irrever-sível (Bermann, Veiga e Rocha, 2004),

De acordo com Sousa (2000), os impactosbiológicos da formação de reservatórios,estão relacionados, principalmente, à barreirafísica introduzida com a implantação da barra-gem, criando um fator de isolamento parapopulações e espécies aquáticas que antesviviam em contato e impede ou dificulta a pira-cema de algumas espécies de peixes. A trans-formação da dinâmica do rio, bem como asalterações na qualidade da água, afetam tantoa região à montante quanto à jusante dabarragem. Esses impactos, em geral, afetama biodiversidade do rio. Podem também surgircondições que facilitem o aparecimento dedoenças ou endemias, antes inexistentes.De início, a legislação não continha instru-mentos de proteção da flora e fauna brasilei-ras, mas da mesma maneira como ocorreu noconjunto da problemática ambiental, cujotratamento é recente, assim também a preo-cupação ecossistêmica com a flora e fauna.Em âmbito infraconstitucional, vale destacar oCódigo Florestal, instituido pela Lei 4.771/65,inteiramente recepcionado pela Constituição,compõe-se de norma que disciplina a preser-vação e utilização das florestas e demaisformas de vegetação.Atento ao crescimento das usinas hidrelé-tricas e, preocupado com a possibilidade deextinção das matas ciliares, dos rios onde asusinas hidrelétricas estavam sendo instala-das, ou até mesmo, dos rios em que se reali-zavam projetos de implantação de usinas, oConselho Nacional do Meio ambiente(CONAMA), estabeleceu largura mínima de100 (cem) metros ao redor das lagoas, lagosou reservatórios d'água naturais ou artificiais.Atualmente, conforme COMASE (2005), comaprimoramento de estudos e técnicas, novasnormas se apresentam tais como:- Portaria Normativa IBAMA 145-N/98: comnormas para introdução e re-introdução depeixes, crustáceos, moluscos e macrófitasaquáticas para fins de aqüicultura.- Portaria MMA 98/2000: estabelece regraspara a manutenção e o manejo de mamíferosaquáticos em cativeiro.- Resolução CGEN 13/2004: estabelece proce-dimentos para remessa temporária ou defini-

2.3 Reposição de Fauna e Flora

tiva, de amostra de componente do patri-mônio genético existente em condição in situ,no território nacional, plataforma continentale zona econômica exclusiva, mantida emcondição ex situ, que não apresente capaci-dade de multiplicação, regeneração ou repro-dução para desenvolvimento de pesquisa cien-tífica sem potencial de uso econômico.- Decreto 4.895/2003: dispõe sobre a autori-zação de uso de espaços físicos de corposd'água de domínio da união para fins de aqüi-cultura.- Lei 8.171/91: as empresas que explorameconomicamente águas represadas e asconcessionárias de energia elétrica serãoresponsáveis pelas alterações ambientais porelas provocadas e obrigadas à recuperação domeio ambiente na área de abrangências desuas respectivasbacias hidrográficas(art. 23).- Resolução CONAMA 237/97: dispõe sobre olicenciamento ambiental. A recuperação deáreas contaminadas ou degradadas é passívelde licenciamento ambiental (art. 2º § 1º).- Lei 9.605/98: dispõe sobre as sançõespenais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambi-ente.A Lei 9.795/99 determina como obrigatória apromoção, pelos empreendedores, de capaci-tação dos trabalhadores visando a conser-vação ambiental, ou seja, a educação, estudoaos trabalhadores para o conhecimento detécnicas modernas que causem menorimpacto, menor destruição, na área a ser cons-truída.Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente –PMNA – Lei N. 6.938/81, seus fins e meca-nismos de formulação e aplicação, constitui oSistema Nacional do Meio Ambiente –SISNAMA – e institui o Cadastro de DefesaAmbiental. A lei estabelece ainda como instru-mentos da PNMA, o licenciamento pelo órgãocompetente, a revisão de atividades efetivasou potencialmente poluidoras e o CadastroTécnico Federal de atividades potencialmentepoluidoras ou utilizadoras dos recursos ambi-entais (atualizado pela Lei nº 7.804/89).

Os estudos de viabilidade técnica e econômicade um empreendimento devem, juntamentecom os dados do potencial hidráulico do local,serem acrescidos de todas as implicações rela-tivas ao sistema elétrico a ser utilizado para aconexão. A ANEEL, ao outorgar as autoriza-ções aos produtores independentes explo-rarem PCH´s, o faz através de resoluções.Estas contêm obrigatoriedades cujo cumpri-mento onera o empreendedor. O mesmopodendo acontecer com as determinações deoutros órgãos oficiais. Muitas vezes o empre-endedor é surpreendido com investimentosimprevistos, ocasionando algumas situaçõesde inviabilidade econômica do empreendi-mento (Mauro Filho e Zanin, 2005).Os procedimentos de rede instituídos peloOperador Nacional do Sistema – ONS, elabo-rados com a participação dos Agentes e homo-

2.4 Interação com Agências Reguladoras

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ARTIGOS TÉCNICOS

logados pela ANEEL, estabelecem os procedi-mentos e os requisitos técnicos para o plane-jamento, a implantação, o uso e a operação doSistema Interligado Nacional e as responsabi-lidades do ONS e de todos os demais Agentesde Operação (Mauro Filho e Zanin, 2005). Aênfase principal nos estudos de viabilidadetécnica e econômica de PCH´s, conduzida peloprodutor independente que deseja seconectar à rede, é voltada para a usina propri-amente dita, onde os custos são predominan-tes. Todavia, a parcela a ser despendida naconexão ao sistema elétrico deve ser levadaem consideração se planeja o investimento,pois a possibilidade de inviabilização nesteaspecto é bastante comum.Com relação à integração da PCH ao sistemaelétrico, o empreendedor deve dar umaatenção especial ainda na fase de pré-viabilidade, contatando os seguintes projetose avaliações: projeto básico da conexãoelétrica; projeto básico da transmissão; avali-ação das responsabilidades institucionais emeio ambiente.Os principais agentes que deverão atuar naimplantação do modelo institucional proposto,visando assegurar o atendimento da demandade energia elétrica de forma confiável, comracionalidade e sustentabilidade econômica,como relata o texto original, são: ConselhoNacional de Política Energética – CNPE; Minis-tério de Minas e Energia – MME; AgênciaNacional de Energia Elétrica – ANEEL; Funda-ção de Estudos e Planejamento Energético –FEPE; Administrador dos Contratos de EnergiaElétrica – ACEE; Operador Nacional do Siste-ma Elétrico – ONS; Operador dos SistemasElétricos Isolados – OSI; Comitê de Monitora-mento do Setor Elétrico – CMSE; Eletrobrás.Relevante serem citadas aqui duas leis quecontribuíram sobremaneira para desfazi-mento de um grande entrave para o empreen-dedor relacionado à Licença Prévia (LP). Até oano 2000 o processo de licitação era realizadojá com a LP emitida pelo Ibama. Os EIA-RIMAque suportavam as LP eram desenvolvidos porempresas privadas que, após a licitação doaproveitamento, tinham seus investimentos ecustos ressarcidos pelo vencedor do leilão,naturalmente interessado em aproveitar osestudos já realizados. Esse processo davamais segurança ao empreendedor porqueeste já iniciava seus investimentos com agarantia da LP. A modificação do processo sedeu basicamente por dois motivos: agilizar oprocesso de novas licitações e permitir aoempreendedor a possibilidade de negociarcom o Ibama os PBA's e condicionantes. Destaforma os empreendedores voltaram a mesmainsegurança anterior quanto à concessão ounão da LP. Com a homologação dessas leishouve alteração no panorama da interaçãoentre agências e empreendedores (COMASE,2005):- Lei 10.847/2004: autoriza a criação daEmpresa de Pesquisa Energética – EPE, entre

outros, obter a LP ambiental e declaração dedisponibilidade hídrica, necessárias às licita-ções envolvendo empreendimentos degeração hidrelétrica e de transmissão deenergia elétrica, selecionados pela EPE;desenvolver estudos de impacto social, viabi-lidade técnico-econômica e sócio-ambientalpara os empreendimentos de energia elétricae de fontes renováveis; promover estudos eproduzir informações para subsidiar planos eprogramas de desenvolvimento energéticoambientalmente sustentável, incluindo planose programas de eficiência energética (art. 4o).- Decreto 5.184/2004: cria a Empresa dePesquisa Energética – EPE e aprova seuEstatuto Social.

Representantes do Setor de Fiscalizaçãoresponsável pelo processo de licenciamentoambiental no Ibama concordam que osmaiores problemas no processo de licencia-mento ambiental de empreendimentos hidre-létricos são:- aumento da demanda dos processos e, comisso, a necessidade de criação de Diretoriaespecífica para processos de LicenciamentoAmbiental;- quantidade de recursos humanos e materi-ais. Embora exista legislação adequada, háincapacidade dos órgãos para aplicá-la,gerando desistência de empreendedores ouliberação de licenças de forma inadequada;- diversidade de leis, decretos e resoluçõesversando sobre o mesmo assunto, o que geradúvidas tanto na interpretação quanto a qualórgão recorrer.Por outro lado, na ótica dos empreendedoresos maiores desafios do setor hidrelétrico, parao licenciamento ambiental de empreendimen-tos, dizem respeito ao Ibama e à falta de segu-rança do investidor:- entendem que o Ibama enxerga a questãodos impactos ambientais apenas pela dimen-são do meio ambiente, não dando importânciaàs dimensões social e econômica;- a falta de segurança do investidor em levar atermo a implantação do projeto, mesmo tendocumprido todas as exigências determinadasnos EIA-RIMA, haja vista que, mesmo comemissão das licenças, o empreendedor ficasujeito a ações populares ou do MinistérioPúblico, que podem vir suspender, por prazoindeterminado, a evolução do projeto ou iníciode sua operação.- corre ainda o risco de ser revogada, qualquerlicença emitida, não apenas por não cumpri-mento das exigências ou pelos fatos acimasugeridos, mas pela superveniência de gravesriscos ambientais e de saúde.Estes entraves da mesma forma que cres-ceram com a demanda de projetos hidrelétri-cos, fizeram e fazem com que se busquemsoluções criativas, através de políticas ambi-entais com diretrizes de redução de impacto.A própria legislação que tenta se superar comdecretos e resoluções do CONAMA, ANEEL,ANA, órgãos que visam assessorar e avaliar o

3. Considerações finais

meio ambiente para seu melhor aproveita-mento e, mesmo órgãos como IBAMA, estãose reestruturando internamente para melhoracolher e distribuir estas novas decisõeslegais.Com as mudanças na legislação e em respostaa estes incentivos, tem crescido o número deinteressados em implantar novas PCH's,assim como em re-potenciar ou reativar as jáexistentes. Em relação a problemas ambien-tais, estas alternativas podem se reverter emimpactos ambientais positivos, notadamenteno que diz respeito à geração de empregosdiretos em vários locais; além da diminuiçãodos impactos negativos decorrentes, face aotamanho reduzido das áreas alagadas e/oupor serem desnecessários novos alagamentose suas conseqüências, devido ao fato dasPCH´s já existirem.No que diz respeito às limitações do processode AIA, especialistas e organizações internaci-onais têm apoiado fortemente o uso daAvaliação Ambiental Estratégica (AAE) comoprocesso suplementar à AIA. AAE é umprocesso sistemático para avaliar as conse-qüências ambientais de uma política, plano ouprograma, de forma assegurar que elas sejamintegralmente incluídas e apropriadamenteconsideradas no estágio inicial e apropriadodo processo de tomada de decisão, junta-mente com as considerações de ordem econô-mica e social (Sadler e Verheem citados porEgler, 2002). Para Agra Filho (2002) oprocesso de Avaliação Ambiental Estratégica(AAE) deve ser institucionalizado no Brasilpara assegurar a efetiva assimilação das preo-cupações ambientais nas políticas públicas edecisões em defesa governamental – é umdesafio para o Brasil transitar concretamentena linha do desenvolvimento sustentável.Como pode ser observado, o arcabouço legalfederal, que garante o uso mais equilibrado doambiente, quando da implementação decentrais hidrelétricas, está em constante alte-ração; podendo-se considerar que tendendopara um uso mais sustentável dos recursosnaturais. No que tange às leis estaduais, osestados tem a prerrogativa de poder criarsuas próprias restrições, desde que respei-tadas aquelas de nível federal. Portanto,desde que cumpridas as exigências ambien-tais, pode-se considerar que tais empreendi-mentos são ambientalmente limpos além decontribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico regional e as conseqüências posi-tivas daí advindas.

AGRA FILHO, S. Avaliação ambiental estraté-gica – Uma alternativa para a incorporação daquestão ambiental no processo de desenvolvi-mento. Tese de Doutorado. Unicamp, 2002.BERMANN, C.; VEIGA, J.R.C. da; ROCHA, G.S.A repotenciação de usinas hidrelétricas comoalternativa para o aumento da oferta deenergia no Brasil com proteção ambiental.WWWF Brasil, Grupo de Estudos de PolíticaEnergética, agosto 2004. 34p.

4. Referências Bibliográficas

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TECNICAL ARTICLES

Resumo

Abstract

1. Introdução

A partir da resolução CONAMA 001/86, umagrande gama de projetos de centrais hidrelé-tricas incluindo as com potência instalada infe-rior a 10MW, passaram a necessitar, para suaaprovação pelos órgãos governamentais, delicenciamento ambiental. Assim ficou estabe-lecido que para centrais hidrelétricas compotência instalada superior a 10MW há neces-sidade de haver um Estudo de ImpactoAmbiental (EIA), enquanto que para centraiscom potência instalada inferior a 10MW o docu-mento necessário é o Relatório de ControleAmbiental (RCA) seguido da apresentação deum Plano de Controle Ambiental (PCA) elabo-rados de acordo com as diretrizes estabele-cidas pelo Órgão Ambiental Estadual, ouFederal, competente.

Since CONAMA 001/86 resolution, a greatrange of hydroelectric projects, including thatwith installed potency lower to 10MW, startedto need, for its governmental approval, of envi-ronmental licensing. Hydroelectric withinstalled potency higher to 10MW, needs anEnvironmental Impact Study, while forHydroelectric with installed potency lower to10MW, needs a Report of EnvironmentalControl following by the EnvironmentalControl Plan presentation, elaborated by Stateor Federal competent Organization.

A utilização de energia hidrelétrica no Brasil éhegemônica em função da grande disponibili-dade de fontes hídricas. Entretanto, a necessi-dade de crescimento na oferta de eletricidadeface ao aumento da demanda proveniente dodesenvolvimento do país, associada às pres-sões dos vários organismos financiadores detais empreendimentos, que exigem a comple-xa avaliação dos impactos ambientais, indu-zem à busca de alternativas que viabilizem oaumento na geração de energia; entre asquais se destacam as Pequenas CentraisHidrelétricas – PCH´s.Com o aumento da conscientização da impor-tância das questões ambientais para o desen-volvimento sustentável, a Política Nacional deMeio Ambiente - PNMA, que foi instituída pormeio da Lei Federal nº 6.938/81 (Brasil,1981), estabeleceu mecanismos de preserva-ção, melhoria e recuperação da qualidade domeio ambiente visando assegurar, no país, odesenvolvimento socioeconômico e o respeitoà dignidade humana.O Licenciamento Ambiental é um desses meca-nismos; instituído através da ResoluçãoCONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997(CONAMA, 1997), de relevante importânciapor tratar-se de um mecanismo que promovea interface entre o empreendedor, cuja ativi-dade pode vir a interferir na estrutura do meioambiente, e o Estado, que garante a conformi-

dade com os objetivos dispostos na políticaestabelecida, permitindo a coexistência entreo desenvolvimento do setor hidroenergético ea preservação ambiental.

O Licenciamento Ambiental é uma ferramentade fundamental importância, pois permite aoempreendedor identificar os efeitos ambien-tais ocasionados, e de que forma esses efeitospodem ser gerenciados.Muitas controvérsias são geradas pelos dife-rentes segmentos (empreendedor, órgãosambientais, construtores e investidores)envolvidos nos licenciamentos de empreendi-mentos hidrelétricos, caracterizando a neces-sidade de se apresentar uma síntese doprocesso.As atividades passíveis de licenciamento ambi-ental são agrupadas em grupos normativos eclassificadas segundo o Potencial Poluidor-Degradador, em Pequeno (P), Médio (M) eGrande (G). As PCH´s, atividade enquadradaem geração, transmissão e distribuição deenergia elétrica, são classificadas como dealto potencial Poluidor-Degradador enquantoque as linhas de transmissão de tensão abaixode 138 kV são de médio potencial Poluidor-Degradador (FEAM, 2005).No estado do Rio de Janeiro, o órgão ambi-ental sob jurisprudência estadual FEEMA -Fundação Estadual de Engenharia de MeioAmbiente é vinculado à Secretaria de Estadode Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR e dotada de personalidade jurí-dica de direito privado, dispondo de dotaçõesespecíficas de patrimônio e subvenções emque podem ser incluídos recursos da iniciativaprivada e de doações de pessoas físicas e/oujurídicas. Especificamente para licenciamentoambiental de atividades de infra-estruturacomo linhas de transmissão de energia ebarragens, o órgão ambiental estabelececritérios necessários ao processo inicial como:•memorial descritivo do projeto;•planta de situação;•planta das edificações em escala de nomínimo 1:500;•planta com cortes transversais e longitudi-nais em escala de no mínimo 1:500;•descrição do terreno e seu entorno, num raiomínimo de 500 metros.De acordo com o que dispõe o artigo 1º da LeiEstadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988(Rio de Janeiro, 1988), dependerá da apre-sentação de Estudo de Impacto Ambiental -EIA e do Relatório de Impacto Ambiental -RIMA o requerimento de Licença Prévia parainstalação ou ampliação de linhas de trans-missão de energia elétrica, com capacidadeacima de 230 kW e barragens e usinas degeração de energia elétrica (qualquer que sejaa fonte de energia primária), com capacidadeigual ou superior a 10 MW.A CETESB - Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental é a agência doGoverno do Estado de São Paulo responsável

2. Licenciamento Ambiental

pelo controle, fiscalização, monitoramento elicenciamento de atividades geradoras de polu-ição, tornou-se um dos 16 centros de refe-rência da Organização das Nações Unidas -ONU para questões ambientais.No estado de Minas Gerais, através da

(COPAM, 2004), oConselho Estadual de Política Ambiental –COPAM, estabelece critérios para classifica-ção, segundo o porte e potencial poluidor, deempreendimentos e atividades modificadorasdo meio ambiente passíveis de autorização oude licenciamento ambiental no nível estadual,determina normas para indenização doscustos de análise de pedidos de autorização ede licenciamento ambiental, e dá outras provi-dências.No caso de PCH´s, a DN nº 74/04 através doAnexo Único – Classificação das fontes de polu-ição, e Listagem E – Atividades de Infra-estrutura determina:E-02 Infra-estrutura de EnergiaE-02-01 Barragens de geração de energia –Hidrelétricas.Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: GSolo: G Geral: GPorte:Área Inundada < 150 ha e CapacidadeInstalada < 30MW : pequenoÁrea Inundada> 1000 ha ou CapacidadeInstalada > 100MW : grandeOs demais : médioE-02-03-8 Linhas de transmissão de energiaelétricaPot. Poluidor/Degradador:Ar: P Água: P Solo: G Geral: MPorte:138 Tensão < 230 kV e 20 < Extensão 50km :pequeno138 Tensão < 230 kV e Extensão > 50 Km:médioTensão 230 kV :grandeAssim, o empreendedor em momento deprojeto de PCH deve entrar junto ao ÓrgãoAmbiental Estadual competente com o pedidode licenciamento ambiental objetivando aimplantação do empreendimento. Nestaetapa são avaliados pelo órgão ambiental,como é o caso da FEAM no estado de MinasGerais, as seguintes diretrizes:•Alternativas de concepção e de localização doempreendimento•Impactos ambientais positivos e negativos•Medidas mitigadoras e/ou compensatóriasnecessárias

Através de formulário encaminhado ao órgãoambiental é feita a formalização do pedido delicenciamento. Após a análise feita pelaequipe técnica do órgão ambiental será esta-belecida a necessidade ou não de EIA/RIMA deacordo com o porte da PCH avaliados com apotência instalada e a capacidade da linha detransmissão. Em caso afirmativo, é feita umaaudiência pública para posterior parecer

Deliberação Normativa n.º74, de 09 desetembro de 2004

≤ ≤

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3.Procedimentos para LicenciamentoAmbiental

Graziela de Toni AguilarUniversidade Federal de Itajubá

Licenciamento Ambiental para Implantação de PCH no Brasil

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técnico e concessão da licença.A implementação de ações ambientais e o monitoramento dos agentes ambientais são fatoresimportantes em caso de revalidação da licença ou ainda para etapas de licenciamentos em fasede instalação e operação da PCH.A figura 1 representa o fluxograma simplificado para o processo de licenciamneto ambiental.

Para PCH´s com potência instalada superior a10MW o Órgão Ambiental exige o EIA/RIMA,que se trata de documento muito mais deta-lhado em relação ao RCA e sua elaboraçãodeve:•Contemplar todas as alternativas tecnoló-gicas e de localização confrontando-as com ahipótese de não execução do projeto;•Diagnóstico ambiental;•Prognóstico das condições ambientais com aexecução do projeto;•Identificar e avaliar sistematicamente osimpactos ambientais gerados nas fases deimplantação e operação da atividade;•Definir as áreas direta e indiretamenteafetadas pelos impactos;•Medidas ambientais mitigadoras e potencia-lizadoras a serem adotadas;•Considerar os Planos e Programas deGoverno com jurisdição sobre a área ondeserá implementada a atividade impactante;•Programa de acompanhamento e monitora-mento ambiental.Num Estudo de Impacto Ambiental, deve-seexecutar uma série de atividades, que Moreira(1985), relaciona da seguinte forma:1.diagnóstico ambiental das áreas deinfluência direta e indireta;2.identificação dos impactos;3.previsão e medição dos impactos;4.interpretação e valoração dos impactos;5.definição das medidas mitigadoras ecompensatórias;6.elaboração do programa de monitora-mento;7.comunicação dos resultados.O Relatório de Impacto Ambiental – RIMAreflete as conclusões do EIA e se consubs-tancia em um documento elaborado emlinguagem objetiva e adequada à compre-ensão dos grupos sociais interessados e portodas as instituições envolvidas na tomada dedecisão.Assim, para a elaboração do RCA/PCA emprocesso de licenciamento ambiental paraPCH com potência instalada inferior a 10MW,deve-se proceder de forma equivalente comdiferencial de tratar-se de um documentomais conciso e o processo regulatório noórgão ambiental passa a ser menos burocrá-tico.A análise do estudo ambiental (EIA/RIMA,RCA ou PCA) tem como objetivo verificar ocumprimento da Resolução CONAMA 001/86(CONAMA, 1986) e de outros instrumentospertinentes; identificar falhas e omissões noestudo apresentado e sugerir correções; obteros licenciamentos das atividades e identificaros agentes envolvidos nos impactos negati-vos.Há estados que analisam o EIA/RIMA, em suasversões preliminares e finais, antes daaudiência pública, como o Distrito Federal, porexemplo.Algumas PCH´s quando em fase de processode licenciamento ambiental que, segundo oArt. 4º e incisos II e III da Resolução CONAMA237 (CONAMA, 1997), estejam localizadas em

O RCA trata-se de um documento desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que envolveprofissionais com atribuições nas diversas áreas de conhecimento, que serão impactadas peloempreendimento (solo; clima; geologia; relevo; fauna; flora; recursos hídricos; patrimônionatural, histórico e paisagístico; uso e ocupação do solo; estudos de população urbana e ruraletc), elaborado de acordo com um roteiro básico (Termo de Referência) estipulado pelo ÓrgãoAmbiental Estadual competente e aborda basicamente os seguintes assuntos:•Apresentação;•Abordagem Metodológica;•Legislação Ambiental Aplicável;•Estudo das Áreas de Influência do Empreendimento (Direta e Indireta);•Diagnóstico Ambiental (meio físico, biótico e antrópico);•O Empreendimento;•Descrição dos Processos;•Caracterização das emissões poluentes (resíduos gerados, poluição sonora...);•Avaliação dos Impactos Ambientais e Sócio-econômicos gerados.Após a avaliação do RCA, da documentação do projeto e após vistorias no local, feitos peloÓrgão Ambiental competente, o pedido de licença é então deferido ou indeferido. Se deferido éentão concedida a Licença Prévia (LP), sendo então elaborado o Plano de Controle Ambiental(PCA). Este aborda, detalhadamente para fins de execução, as ações mitigadoras e compensa-tórias, propostas no RCA, como, por exemplo, reflorestamento de áreas desmatadas e/ou detopo de morro, projetos de educação ambiental voltada à comunidade ou processos de estrutu-ração do reservatório que visam minimizar a área a ser desmatada.Após a aprovação do PCA pelo Órgão Ambiental é então dada a concessão ou não da licençaambiental para o empreendimento. Obtém-se assim a Licença de Implantação (LI) e posterior-mente a Licença de Operação (LO).

Elaboração de RCA Elaboração de EIA/RIMA

Inform. Complementares

Audiência Pública

Emissão da LP

Medidas de Controle Amb.

Emissão de LI

Emissão de LO

Vistoria na Área Vistoria na Área

Vistoria na Área Vistoria na Área

Pareceres Técnicos/Jurídicos





Emissão de LP

Elaboração de RCA

Emissão de LI

Monitorar Ag. Ambientais

Emissão de LO

NÃO SIM

Pot. Instalada 10MWTensão 230kW

≤

≤

Pot. Instalada > 10MWTensão > 230kW

RENOVAÇÃO

FLUXOGRAMA SIMPLIFICADO

Formalização do Processo

Análise Técnica/Jurídica

Passível de EIA/RIMA?

Figura 1. Diagrama Simplificado do procedimento de Licenciamento Ambiental.

ARTIGOS TÉCNICOS

12

TECNICAL ARTICLES

dois ou mais Estados e/ou cujos impactosambientais diretos ultrapassem os limitesterritoriais do País ou de um ou mais Estados,necessitam, obrigatoriamente, de executar opedido de licenciamento junto ao IBAMA porse tratar do órgão ambiental executor dejurisprudência federal.Alguns registros encontrados junto ao IBAMA(2005) apontam um pequeno número dePCH´s com necessidade de tal licença federal,apresentado na figura 2. Não existem regis-tros de empreendimentos licenciados em fasede operação.4. ConclusõesAtualmente, na maioria dos estados, oEIA/RIMA ou RCA são analisados pelo órgãoambiental competente, contando para issocom pessoal técnico do próprio órgão.Foram identificadas nos estados algumas difi-culdades encontradas pelo órgão de meioambiente para cumprir sua tarefa (CETESB2005) como:•Despreparo das suas equipes técnicas, comoa falta de experiência acumulada para análisedo EIA/RIMA ou RCA;•Falta de articulação com outros órgãospúblicos para colaborar na análise e julga-mento do EIA/RIMA ou RCA;•Desconhecimento em geral de métodos etécnicas para a realização de EIA/RIMA ouRCA surgindo com isso dificuldades paraanalisar os resultados em especial a seusaspectos ecológicos.As ferramentas de apoio à análise doEIA/RIMA, ou de outros documentos técnicos,exigidos no licenciamento ambiental são: a

Figura 2. Relação de PCH´s em processo de licenciamento Federal [IBAMA. 2005].

TR - Termo de Referência (Oficialização do Pedido de Licenciamento)LP - Licença PréviaLI - Licença de InstalaçãoAP - Audiência PúblicaPBA - Plano Básico AmbientalPCA - Plano de Controle AmbientalAF - Análise Final

legislação ambiental, termo de referência,dados do empreendimento encaminhadospelo empreendedor e os dados ambientaisdisponíveis no órgão de meio ambiente.De modo geral, os órgãos ambientais dosestados brasileiros, durante o procedimentode licenciamento ambiental, seguem basica-mente as mesmas diretrizes, o diferencialentre eles situa-se na infra-estrutura e naespecialização do corpo técnico para avaliaçãodo processo.

Brasil. Lei Federal nº 6.938 de 31 de Agosto de1981. Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formu-lação e aplicação, e dá outras providências.Diário Oficial da República Federativa doBrasil, Brasília, 31 Ag. 1981.CETESB - Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental. Órgão ambiental dejurisprudência estadual do Estado de SãoPaulo http://www.cetesb.sp.gov.br (consul-tado em 10/07/2005)CONAMA - Conselho Nacional do MeioAmbiente. Resolução 001/86 de 23 de Janeirode 1986. Estabelece as definições, as respon-sabilidades, os critérios básicos e as diretrizesgerais para uso e implementação da Avaliaçãode Impacto Ambiental como um dos instru-mentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Diário Oficial da República Federativa doBrasil, Brasília, 23 jan. 1986.CONAMA - Conselho Nacional do MeioAmbiente. Resolução 237 de 19 de Dezembrode 1997. Regulamenta os aspectos de licenci-amento ambiental estabelecido na Política

5. Referências Bibliográficas

Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial daRepública Federativa do Brasil, Brasília, 19dez. 1997.COPAM - Conselho Estadual de PolíticaAmbiental. Deliberação Normativa n.º74, de09 de setembro de 2004. Estabelece critériospara classificação, segundo o porte e potencialpoluidor, de empreendimentos e atividadesmodificadoras do meio ambiente passíveis deautorização ou de licenciamento ambiental nonível estadual, determina normas para indeni-zação dos custos de análise de pedidos deautorização e de licenciamento ambiental, edá outras providências. Publicada no “MinasGerais” de 02/10/2004.FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente,Órgão Ambiental do Estado de Minas Gerais.http://www.feam.br/principal/home.asp (con-sultado em 18/08/2005).FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia deMeio Ambiente , Órgão Ambiental do Estadodo Rio de Janeiro.

http://www.feema.rj.gov.br/conheca_a_feema01.htm (consultado em 15/10/2005).IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambientee dos Recursos Naturais Renováveis. ÓrgãoAmbiental de jurisprudência Federal.

http://www.ibama.gov.br/licenciamento(consultado em 15/07/2005).MOREIRA, I.V.D. Avaliação de ImpactoAmbiental – AIA. Curso FEEMA, Rio de Janeiro,1985Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 1.356, de 03 deoutubro de 1988. Dispõe sobre os procedi-mentos vinculados à elaboração, análise eaprovação dos Estudos de Impacto Ambiental.Rio de Janeiro, 03 Out. 1988.

Complexo Hidrelétrico Rio Itabapoana

EIA - RIMA - AP PBA - PCA - AF

LIPCH´s UF TR

LP

Santa Luzia e PalmitalAquarius

Salto Cafezoca

BA

RJ - ES

MS - MT

PA

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FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁAv. Paulo Carneiro Santiago,472, Bairro Pinheirinho - cep:37500-191 ITAJUBÁ - MG

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ARTIGOS TÉCNICOS

RESUMO

ABSTRACT

1 – INTRODUÇÃO

A necessidade de se atender à demanda ener-gética de comunidades isoladas, principal-mente em zonas rurais, evidencia o papel dasmicro e minicentrais hidrelétricas comoagente promotor de desenvolvimento e mel-horia das condições de vida dessas comunida-des. O presente trabalho visa avaliar as técni-cas atualmente aplicadas para a determi-nação da vazão de projeto de micro e minicen-trais hidrelétricas, e propor alternativas.PALAVRAS CHAVEMicro e minicentrais hidrelétricas, vazão deprojeto, transposição de vazões.

The need to assist to the energetic demand ofisolated communities, mainly in rural zones,evidences the function of micro and minihydro plants as development and life condi-tions improvement promoter in this commu-nities. The present work seeks to evaluate thecurrently applied methods used to definemicro and mini hydro plants project flow, andto propose alternatives for it.KEYWORDSMicro and mini hydro plants, project flow, flowtransposition.

As pequenas centrais hidrelétricas (PCH´s)tem ocupado posição de destaque no setorenergético nacional desde a década de 80,com a criação do Programa Nacional dePequenas Centrais Hidrelétricas. Nessaépoca, para se enquadrar na classificação dePCH, um aproveitamento deveria satisfazer,entre outras, as condições :projeto em conformidade com o Manual de

PCH – DNAEE/ELETROBRÁS;operação a fio d'água ou, no máximo, com

pequena regularização diária;barragens e vertedouros com altura máxima

até 10 metros;não utilizar adução através de túneis;vazão turbinável máxima de 10 m³/s;grupo gerador com potência máxima de 5

MW;potência instalada total de no máximo 10

MW.O Programa pretendia, segundo os seusidealizadores, atingir as seguintes metas :“disseminar o uso da energia elétrica de

origem hidráulica de modo simples, de baixocusto, usando tecnologia brasileira e semprejudicar o meio ambiente;projetos para implantação e ambiental de

baixo custo;custo índice da mesma ordem das GCH;geração, transmissão, distribuição e comerci-

alização independente;atendimento inicial a propriedades rurais

com potências até 100 kW - microcentraishidrelétricas e, posteriormente até 1000 kW -minicentrais hidrelétricas – para agroindús-trias de pequeno porte, cooperativas epequenas comunidades isoladas; entre 1 e 10

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

MW para pequenas industrias e comunidadesisoladas;financiamento para as micro e minicentrais

seria feito pela carteira do Banco do Brasilligada a agricultura e a agroindústria; para asmaiores que 1 MW e menores que 10 MW,financiamento com carteira específica dobndes.” (SOUZA, 2005).A partir da Resolução ANEEL nº 394, de04/12/98, ficou estabelecido que os aprovei-tamentos caracterizados como PCH´s sãoaqueles que têm potência instalada entre 1 e30 MW e área inundada até 3,0 km², para acheia centenária, tendo sido as limitaçõesanteriores eliminadas. Como micro e minicen-trais ficaram classificadas as usinas cujaspotências instaladas fossem inferiores a 100kW e na faixa de 100 kW a 1000 kW, respecti-vamente.As mudanças advindas da Resolução nº 394serviram para ampliar a faixa de potênciabeneficiada pelas vantagens, principalmentefinanceiras e ambientais, das quais as PCH´sdesfrutam, tornando-as altamente atrativaspara investidores privados. Exemplos dessasvantagens são as facilidades de financia-mento, programas de incentivo (PROINFA,MINAS PCH) e licenciamento ambientalsimplificado (freqüentemente isento da apre-sentação de EIA-RIMA, de acordo com apotencia instalada e área alagada pelo reser-vatório).Com a crise do setor elétrico enfrentada pelopaís nos últimos anos, e a necessidade de seampliar a matriz energética nacional, asmetas estabelecidas pelo Programa Nacionalde Pequenas Centrais Hidrelétricas, que atual-mente eram colocadas em segundo plano,voltam a ser prioridade, e as micro e minicen-trais hidrelétricas, focos desse trabalho,voltam a ter destaque.

A potência instalada de uma central hidrelé-trica é dada pela seguinte expressão :

P= .g.Q.H .onde := massa específica da água;

g = aceleração da gravidade;Q = vazão de projeto;H = queda bruta;

= rendimento total.Os fatores e g podem ser considerados cons-tantes, salvo em situações muito específicas;H corresponde à queda natural disponível noaproveitamento, sendo facilmente determi-nada em campanhas topográficas ou, masrecentemente, por modelagem digital de

terreno; engloba os rendimentos dosistema de adução, dos geradores e das turbi-nas, com suas respectivas perdas.Existem vários critérios para a determinaçãoda vazão de projeto, Q, que dependem princi-

2 – VAZÃO DE PROJETO

� �

�

�

�

B T

B

T

B

T

�

palmente da disponibilidade de dados hidroló-gicos, do tipo de sistema (isolado, interligado)e do tipo de produtor (produtor independentede energia, autoprodutor, etc).No caso de PCH´s, o quadro mais comum é odo produtor independente de energia (PIE –autorizado a gerar energia para consumopróprio ou comercialização), operando emsistema interligado. Nessa situação, além dacompensação energética possibilitada pelainteligação, o objetivo do empreendimentoquase sempre é a comercialização da energiagerada. Portanto, a vazão de projeto seráaquela que propiciar a melhor taxa de retornodo investimento, sendo determinada atravésde simulação técnico-economica.Em se tratando de mini e principalmentemicrocentrais, a situação mais freqüente é ado autoprodutor de energia (geração apenaspara consumo próprio), em sistema isolado.Sendo assim, a vazão de projeto deve seraquela que atenda a uma demanda constante,muitas vezes proveniente de atividadesbásicas da localidade (iluminação, refrigera-ção, processamento de produtos agrícolas,etc).

A determinação do regime hidrológico bemcomo das vazões características de um cursod´água tem caráter estatístico, partindo dopressuposto que os eventos se repetem deforma cíclica. Portanto, para se determinar deforma precisa a vazão de projeto de um apro-veitamento hidrelétrico, deve-se contar comséries históricas de vazão para o local, diáriase mensais, o mais extensas possível. Segundoo “Manual de Diretrizes para Estudo e Projetode PCH´s” (ELETROBRÁS, 1999), para seremrepresentativas, as séries devem conter pelomenos 25 anos de registros.As séries de vazões são geradas a partir deestações fluviométricas. De acordo com ascaracterísticas da calha do rio na seção daestação obtém-se, através de campanhashidrométricas e instalação de réguas linimé-tricas, a relação cota x vazão (curva-chave)do posto. De posse da curva-chave, gera-se asérie de vazões pela leitura diária, em horáriosdefinidos, do nível d´água.

Quando o local do aproveitamento não dispõede estações fluviométricas, ou quando a quan-tidade de dados é insuficiente, deve-se obter asérie de vazões do aproveitamento de postospróximos, se possível no mesmo rio ou baciahidrográfica. O método de transposição maisutilizado em projetos de PCH´s é o baseadona vazão específica, que é dada por :

q=Q/Asendo :q = vazão específica [m³/s.km²];Q = vazão [m³/s];A = área de drenagem do ponto em questão[km²].

3 – FATORES HIDROLÓGICOS

4 – TRANSPOSIÇÃO DE VAZÕES

D

D

Transposição de dados hidrológicos para adeterminação da vazão de projeto de micro e

minicentrais hidrelétricas : estudo de casoMateus RicardoUniversidade Federal de Itajubá

14

TECNICAL ARTICLES

Esse método de transposição admite que embacias hidrográficas homogêneas, sujeitas aomesmo regime pluviométrico e com condiçõestopográficas, geológicas e de ocupação dosolo semelhantes, as vazões específicas sãoiguais. Dessa forma, a série do aproveita-mento é obtida pela seguinte relação :

onde:A = área de drenagem do aproveitamento;A = área de drenagem do posto existente;Q = vazão do local do aproveitamento;Q = vazão do posto existente.A aplicação desse método está condicionada àrelação entre as áreas de drenagem do apro-veitamento e a do posto existente ou vice-versa, que deve ser inferior a 4 vezes. No casode micro e minicentrais, essa relação freqüen-temente é excedida, o que teoricamente impe-diria a aplicação do método. Segundo PAIVAapud TUCCI (2001) “Quando existe grandediferença entre áreas de drenagem dasbacias, o erro pode ser significativo, principal-mente para bacias com área menor que 50km².”.O procedimento atualmente adotado para adeterminação da vazão de projeto de micro eminicentrais consiste basicamente na reali-zação de algumas campanhas hidrométricasno período seco, cujas medições quasesempre são realizadas por métodos expeditos(flutuadores, vertedores, etc). Pode-se adotarcomo vazão de projeto a vazão mínimamedida, a média das vazões medidas ouainda, de acordo com o Manual de Micro e MiniCentrais Hidrelétricas (DNAEE/ELETROBRÁS,1985), a vazão firme (Q %), dada por :

Q % = Q . Csendo :Q = vazão mínima medida na campanha

hidrométrica;C = coeficiente de relação, tabelado por bacia

hidrográfica.Para a determinação do coeficiente Cq, foirealizado um estudo estatístico em váriasbacias hidrográficas brasileiras, em 142postos hidrométricos de 127 rios diferentes.Não foi determinado o coeficiente para a Baciado Rio Grande, onde se encontra a sub-baciaestudada. Nesse caso, por recomendação dopróprio manual, deve-se adotar Cq = 1.Uma vez que tanto a transposição de vazõesatravés da vazão específica, quanto a adoçãode uma vazão mínima medida em campoimplicam em erros na determinação da vazãode projeto, procederá-se uma comparaçãoentre os métodos, a partir do estudo de casodo Ribeirão Quilombo, afim de se determinarqual método apresenta maior correção. Noque diz respeito à transposição de vazões pelavazão específica, novamente PAIVA apudTUCCI (2001) “ A tendência é de que a vazãomédia obtida de uma bacia maior seja subesti-mada”. Sendo assim, a vazão de projetotransposta para um curso d´água menor, situ-ação típica de micro e minicentrais, seria

1

2

1

2

95

95 MIN q

MIN

q

subestimada. Portanto, o erro advindo dessemétodo teria um impacto relativamente posi-tivo, pois o fator de capacidade (relação entreenergia gerada e potência instalada) seriamaior que o esperado.

Todos os estudos aconteceram em áreapertencente à PCH REPI, de propriedade daIMBEL – Indústria de Material Bélico do Brasil.Junto ao canal de fuga da usina está instaladaa estação fluviométrica 61262100, no Rio deBicas, cuja área de drenagem é de 134,60km². A curva-chave da estação é apresentadaa seguir :

Q= 00,24242782.h -03,43986864.h +15,34236567.h -08,43173965

onde :Q = vazão [m³/s];h = cota [m].A REPI conta com dois reservatórios, um deregularização e outro de regulação. Na décadade 50 a usina passou por um processo deampliação e, para se aumentar a vazão dispo-nível para o aproveitamento, foi construídauma pequena barragem no Ribeirão Quilom-bo, afluente do Rio de Bicas, que deságua àjusante dos reservatórios da PCH. Dessabarragem parte um canal trapezoidal de apro-ximadamente 3 km, aduzindo parte da vazãodo Ribeirão para o reservatório de regulari-zação da central. No início do canal, existeuma calha parshall de tamanho padrão (b = 2pés/610 mm), com ressalto livre. A área dedrenagem do Ribeirão Quilombo no ponto dobarramento é de 19,76 km².

5 – ÁREA DE ESTUDO

3

2

Figura 1 : arranjo do barramento e tomada d´água

do Ribeirão Quilombo

A calha parshall é um medidor de vazão deregime crítico, que apresenta “[...] umarelação bem definida entre níveis e vazões, demodo que a observação de níveis permitaobter as vazões sem a necessidade de medi-las diretamente.” (SANTOS, 2000). No caso, avazão na calha parshall é dada pela fórmula :

Q = 0,0322.hcom :Q = vazão [m³/s];h = nível d´água na calha [mm].

1,5485

Figura 2 : desenho esquemático de uma calha pars-hall

Tabela 1 : campanhas hidrométricas

Esse detalhe do arranjo da PCH REPI permitiuque o presente trabalho fosse desenvolvido deforma mais rápida e com valores muito maisprecisos.

Foram realizadas 10 campanhas hidromé-tricas nos meses de julho e agosto de 2005. Ascampanhas consistiram em determinar,simultaneamente, as vazões no Rio de Bicas(através de 2 leituras por campanha da régualinimétrica da estação 61262100 e obtençãoda vazão média diária) e no Ribeirão Quilombo(através do fechamento da comporta de fundoda barragem e conseqüente adução de todavazão do ribeirão pela calha parshall).Do ponto de vista estatístico, a realização deapenas 10 campanhas não resultaria de umaamostra significativa. Esse número reduzidofoi adotado pois, como já comentado anterior-mente, isso é comum em se tratando deestudos hidroenergéticos para micro e mini-centrais.A tabela a seguir apresenta os resultados dascampanhas :

Sendo o objetivo do trabalho comparar aspossibilidades de determinação da vazão deprojeto de micro e minicentrais hidrelétricas,e determinar qual delas apresenta melhorcorrelação com as vazões reais, serão consi-deradas as seguintes condições :sendo a energia gerada por uma central

variável de acordo com sua vazão, será admi-

6 – COLETA DOS DADOS

7 – COMPARAÇÃO E AVALIAÇÃO DOSDADOS PONTUAIS

�

Q = .Q1 2AA

1

2

Ribeirão QuilomboRio de Bicas

Estação 61262100Nº da

medição Leitura

[cm]

Vazão

[m³/s]

Leituras

[cm]

Vazão

[m³/s]

1 45,0 0,413 94,0/96,0 3,25

2 40,0 0,344 94,0/90,0 2,96

3 35,5 0,286 90,0/85,0 2,52

4 34,5 0,274 88,0/86,0 2,47

5 33,8 0,265 86,0/85,0 2,32

6 32,9 0,255 92,0/90,0 2,86

7 32,2 0,246 92,0/82,0 2,47

8 32,1 0,245 82,0/82,0 1,97

9 33,0 0,256 92,0/94,0 3,06

10 31,2 0,234 84,0/83,5 2,15

15

Transposição por relação de áreas de drenagem

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Medição

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazões Reais [m³/s] Vazões Transpostas [m³/s]

7.2–Adoção da Q mínima das 5 primeirascampanhas como vazão de projeto

7.3–Adoção da vazão média das 5 prime-iras campanhas como vazão de projeto

7.4 – Transposição de vazões por ajusta-mento linear

Gráfico 2 : vazões reais e vazão mínima das campa-nhas hidrométricas

Gráfico 3 : vazões reais e vazão média das campa-nhas hidrométricas

Considerando que a transposição de vazõesatravés da vazão específicas pode ter o erroaumentado em função da grande diferençaentre as áreas de drenagem, pode-se tentarminimizar esse erro através da aproximaçãode uma função que melhor correlacione asvazões das bacias em questão. A adequaçãodessa função é quantificada pelo coeficientede correlação R². Quanto mais próximo de 1,melhor é a correlação entre os dois conjuntosde vazões.Foi ajustada uma função do tipo linear para seobter a função de transposição, do tipo :

Q = a.Q + bonde :Q = vazão do Ribeirão Quilombo;a e b = constantes a determinar;Q = vazão na estação 612621000.Caso as duas bacias apresentem uma homo-geneidade que garanta a igualdade dasvazões específicas, o coeficiente angular “a”deve ter a mesma ordem de grandeza do fatorde transposição f, e “b” deve ser próximo a 0.A função foi ajustada pela planilha Excel,resultando nas seguintes vazões :

Q B

Q

B

tido um arranjo fictício com constante k =

1000000 [kg/m.s²] (k = .g.H . ).o arranjo fictício terá capacidade de turbinar

100 % da vazão disponível no RibeirãoQuilombo, operando à fio d´água;o termo “energia real gerada” diz respeito à

energia gerada turbinando a vazão real doRibeirão Quilombo, sendo obtida através daintegração dessas vazões no intervalo detempo correspondente à campanha hidromé-trica (9 dias);as vazões instantâneas obtidas nas campa-

nhas hidrométricas serão consideradasmédias diárias, e sua variação se dará deforma linear entre cada campanha.nos casos correspondentes às vazões

mínimas e médias, estas serão relativas às 5primeiras campanhas hidrométricas, sendoentão comparadas com as vazões reais dasoutras 5 campanhas restantes.

Como já foi mencionado, teoricamente essemétodo só pode ser aplicado quando a relaçãoentre as áreas de drenagem do ponto de apro-veitamento e da estação da qual se está trans-pondo os dados é inferior a 4 vezes. Sendo aárea de drenagem da estação 612621000igual a 134,60 km² e a do ponto do barra-mento do Ribeirão Quilombo igual a 19,76km² , as vazões para o Ribeirão Quilomboserão obtidas multiplicando as vazões daestação 612621000 pelo fator de transposição(f) :f = A / A = 19,76 / 134,60 = 0,1468sendo :A =área de drenagem do Ribeirão Quilombo;A =área de drenagem da estação 612621000.

� �B T

�

�

�

�

7.1–Transposição de vazões por relaçãode áreas de drenagem (vazão específi-ca), considerando-se apenas as vazõesdas campanhas hidrométricas

Q B

Q

B

Tabela 2 : vazões transpostas para o Ribeirão Qui-lombo por relação de áreas de drenagem

Gráfico 1 : vazões reais e vazões transpostas porcorrelação de áreas de drenagem

Q = 0,0927.Q + 0,0406

Analogamente ao item 7.1, será realizada atransposição da série histórica de vazõesmédias mensais da estação 61262100,através da relação de áreas de drenagem. Asérie tem início em maio/2002 e se estendeaté junho/2005. Dessa maneira, poderá sedeterminar a vazão de projeto através de doismétodos clássicos, o da vazão firme (ado-tando a vazão com 95% de permanênciacomo vazão de projeto), ou o método davazão de projeto ótima – método gráfico(obtida através da simulação do binômiovazão de projeto x vazão média). Multipli-cando as vazões do Rio de Bicas pelo fator0,1468, obteve-se a seguinte série históricapara o Ribeirão Quilombo :

Q B

Tabela 2: vazões transpostas para o Ribeirão Qui-lombo por ajustamento linear

Gráfico 5 : vazões reais e vazões transpostas porajustamento linear

Tabela 3 : série histórica de vazões transposta porrelação de áreas de drenagem

8 – COMPARAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DA-DOS HISTÓRICOS8.1–Transposição de série histórica devazões por relação de áreas de drenagem(vazão específica)

ARTIGOS TÉCNICOS

Série de vazões transpostas

Nº da medição Vazão [m³/s]

1 0,477

2 0,435

3 0,370

4 0,363

5 0,341

6 0,420

7 0,363

8 0,289

9 0,449

10 0,316

Série de vazões transpostas por ajustamento linear

Nº da medição Vazão [m³/s]

1 0,342

2 0,315

3 0,274

4 0,270

5 0,256

6 0,306

7 0,270

8 0,223

9 0,324

10 0,240

Ajustamento Linear

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

0,45

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Medições

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazões Reais [m³/s] Vazões Ajustadas [m³/s]

Mês / Ano 2002 2003 2004 2005

Janeiro 0,709 0,439 0,824

Fevereiro 0,650 0,600 0,793

Março 0,415 0,623 0,710

Abril 0,338 0,583 0,603

Maio 0,479 0,243 0,551 0,604

Junho 0,385 0,143 0,487 0,489

Julho 0,325 0,198 0,439

Agosto 0,297 0,210 0,362

Setembro 0,282 0,202 0,280

Outubro 0,230 0,222 0,337

Novembro 0,355 0,279 0,430

Dezembro 0,499 0,423 0,589

Comparação das vazões reais com a vazão mínima

0,23

0,235

0,24

0,245

0,25

0,255

0,26

0,265

0,27

1 2 3 4 5

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazões Reais [m³/s] Vazão Mínima [m³/s]

Comparação das vazões reais com a vazão média

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

1 2 3 4 5

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazões Reais [m³/s] Vazão Média [m³/s]

Ajustamento linear

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

0,45

1,5 2 2,5 3 3,5

Vazões Rio de Bicas [m³/s]

Va

zõ

es

Rib

eir

ão

Qu

ilo

mb

o

[m³/

s]

16

TECNICAL ARTICLES

Gráfico 9 : vazões reais e vazão ótima transpostapor relação de áreas de drenagem

Tabela 4 : série histórica de vazões transposta porrelação ajustamento linear

Gráfico 10 : curva de permanência de vazões trans-postas ajustamento linear

Gráfico 11 : vazões reais e vazão firme transpostapor ajustamento linear

8.2–Transposição de série histórica devazões por ajustamento linearA determinação das vazões firme e ótima sedeu de forma idêntica à utilizada no item 8.1,sendo porém a série histórica obtida atravésda função de transposição determinada noitem 7.4.

Q % = 0,168 [m³/s]95

Com a série de vazões transposta, obtém-se acurva de permanência de vazões :

Gráfico 6 : curva de permanência de vazões trans-postas por relação de áreas de drenagem

Gráfico 7 : vazões reais e vazão firme transposta porrelação de áreas de drenagem

Gráfico 8 : determinação da vazão ótima de projeto apartir da série transposta por relação de áreas dedrenagem

Da curva de permanência, obtém-se a vazãofirme, Q % :

Q % = 0,200 [m³/s]

Ainda da curva de permanência de vazões épossível obter a vazão de projeto ótima,através do método gráfico. Dentro do inter-valo de vazões da CPV, adota-se várias delascomo vazão de projeto, e obtém-se as respec-tivas vazões médias. As vazões médias sãodadas pela área delimitada pela CPV, abaixoda vazão de projeto adotada. Plotando osvalores vazão de projeto e respectivas vazõesmédias, obtém-se uma curva com comporta-mento assintótico a partir do ponto onde umaumento na vazão de projeto acarreta umaumento quase nulo na vazão média. A inter-seção dessa assíntota com a reta da funçãoQ = Q corresponde à vazão de

projeto ótima.

Q = 0,437 [m³/s]

95

95

PROJETO MÉDIA

ÓTIMA

Gráfico 12 : determinação da vazão ótima de projetoa partir da série transposta por ajustamento linear

Gráfico 13 : vazões reais e vazão ótima transpostapor ajustamento linear

Gráfico 14 : energias geradas a partir das vazõestranspostas

Gráfico 15 : erros percentuais apresentados pelosmétodos em relação à energia real

Q = 0,314 [m³/s]

Serão comparadas agora as energias reais eas teóricas, obtidas pelos diversos métodos dedeterminação da vazão de projeto. As ener-gias são correspondentes ao total gerado noperíodo de 9 dias, entre a primeira e décimamedição de vazões ou nos períodos de 4 diasentre a primeira e quinta, e quinta e décimamedição.

Pode-se representar, através dos gráficos aseguir, as diferenças apresentadas entre osmétodos de determinação da vazão deprojeto, em termos de energia gerada :

ÓTIMA

9 – ANÁLISES E DISCUSSÕES

9.1–Análise dos dados pontuais

CPV - Transposição por vazão específica

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

0,800

0,900

0% 5% 10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

Permanência [%]

Vazã

o[m

³/s]

Correlação Vazão Real x Vazão Firme tranposta por

relação de áreas de drenagem

0,000

0,050

0,100

0,150

0,200

0,250

0,300

0,350

0,400

0,450

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Vazão

[m³/

s]

Vazão Real [m³/s] Vazão Firme [m³/s]

Vazão de Projeto - Transposição por áreas de

drenagem

00,050,1

0,150,2

0,250,3

0,350,4

0,450,5

0

0,05 0,1

0,15 0,2

0,25 0,3

0,35 0,4

0,45 0,5

0,55 0,6

0,6

5

0,7

0,75 0,8

0,85

Vazão de Projeto [m³/s]

Vazão

Méd

ia[m

³/s]

Relação Vazão Real x Vazão Ótima transposta através

da relação de áreas de drenagem

0,0000,0500,1000,1500,2000,2500,3000,3500,4000,4500,500

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazão Real [m³/s] Vazão ótima [m³/s]

Mês / Ano 2002 2003 2004 2005

Janeiro 0,488 0,318 0,561

Fevereiro 0,451 0,420 0,541

Março 0,303 0,434 0,489

Abril 0,254 0,409 0,421

Maio 0,343 0,194 0,388 0,422

Junho 0,284 0,131 0,348 0,349

Julho 0,246 0,165 0,318

Agosto 0,228 0,173 0,269

Setembro 0,219 0,168 0,217

Outubro 0,186 0,181 0,253

Novembro 0,265 0,217 0,312

Dezembro 0,356 0,308 0,412

CPV - Vazões transpostas por ajustamento linear

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0%

5% 10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

Permanência [%]

Vazõ

es

[m³/

s]

Correlação Vazão Real x Vazão Firme transposta por

ajustamento linear

0,000

0,050

0,100

0,150

0,200

0,250

0,300

0,350

0,400

0,450

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazão Real [m³/s] Vazão Firme [m³/s]

Vazão de Projeto - Ajustamento Linear

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

0

0,05 0,1

0,15 0,2

0,25 0,3

0,3

5

0,4

0,45 0,5

0,55 0,6

Vazão de Projeto [m³/s]

Vazão

Méd

ia[m

³/s]

Correlação de Vazões Reais x Vazão Ótima transposta

por ajustamento linear

0,000

0,050

0,100

0,150

0,200

0,250

0,300

0,350

0,400

0,450

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Vazõ

es

[m³/

s]

Vazão Real [m³/s] Vazão ótima [m³/s]

Comparação Energia Real x Energias Transpostas

59,868

82,236

60,696

0,000

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

70,000

80,000

90,000

1

En

erg

ian

op

erí

od

o[M

Wh

]

Vazões reais Relação de áreas de drenagem Ajustamento Linear

Erros Percentuais dos Métodos - Vazões Pontuais

37%

1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

1

Err

oP

erc

en

tual[%

]

Relação de áreas de drenagem Ajustamento Linear

17

Os valores obtidos incitam à discussão sobre anecessidade de se otimizar os processos paraa obtenção da vazão de projeto para aprovei-tamentos hidrelétricos em pequenos cursosd´água, de forma a se utilizar todo o potencialdo local, e com isso maximizar os benefícios.Do ponto de vista hidrológico, verificou-se queas vazões pontuais transpostas, relativas aosdias das campanhas hidrométricas, foramsuperestimadas em relações às vazões reaisdo Ribeirão Quilombo, contrariando o que aliteratura preconiza (a vazão específica éinversamente proporcional à área dedrenagem em bacias vizinhas).As micro e minicentrais hidrelétricas podemrepresentar para comunidades isoladas achance de passar de um estado quase que desubsistência, para um nível onde pelo menosnecessidades simples como luz e acesso àinformação estejam garantidos. Por isso, osestudos para sua implantação devem sertratados com a mesma importância que é atri-buída aos dos grandes empreendimentos.

Sugere-se realizar estudos semelhantesdurante períodos de tempo maiores, de prefe-rência durante uma série de anos hidrológicoscompletos, afim de se obter resultados maisrepresentativos do ponto de vista estatístico.Da mesma forma, realizar os estudos emoutras bacias hidrográficas, com caracterís-ticas distintas, levará a conclusões com maiorembasamento.

Agradeço aos amigos da PCH REPI, pelagrande ajuda durante a realização das campa-nhas hidrométricas desse trabalho.

. VIANA, F. G. et al. (2005). Implantação deMCH beneficia interior do Pará. Revista PCHNotícias & SHP News. Nº 23. Itajubá, MG.CERPCH.. SANTOS, I. et al. (2001). HidrometriaAplicada. Curitiba, PR.. PAIVA, J. B. D. et al. (2001). Hidrologia apli-cada à gestão de pequenas bacias hidrográfi-cas. Porto Alegre, RS : ABRH.. DE SOUZA, Z. et al. (1999). Centrais hidrelé-tricas : estudos para implantação. Rio deJaneiro : ELETROBRÁS.. TUCCI, C. E. M. (2001). Hidrologia : ciênciae aplicação. 2 ed. Porto Alegre. Ed.Universidade/UFRGS : ABRH.. PORTO, R. M. (1999). Hidráulica Básica. 2 ed.São Carlos : EESC-USP.. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.(1999). Diretrizes para Estudos e ProjetosBásicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas –PCH. Brasília : ELETROBRÁS.. DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUA EENERGIA ELÉTRICA (1985). Manual de MicroCentrais Hidrelétricas. Rio de Janeiro :ELETROBRÁS/DNAEE.. DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUA EENERGIA ELÉTRICA (1985). Manual de MiniCentrais Hidrelétricas. Rio de Janeiro :ELETROBRÁS/DNAEE.

11 – RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES

12 – AGRADECIMENTOS

13 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Gráfico 16 : energias geradas a partir de vazõescaracterísticas

Gráfico 17 : erros percentuais apresentados pelosmétodos em relação à energia real

Gráfico 18 : energias geradas a partir das vazõesobtidas da série transposta por relação de áreas dedrenagem

Gráfico 19 : erros percentuais apresentados pelosmétodos baseados na relação entre áreas de drena-gemem relação à energia real

9.2–Análise dos dados históricosPrimeiramente será apresentada a compa-ração entre energias geradas reais e asobtidas pela série de vazões transpostas porrelação de áreas de drenagem :

Agora são apresentadas as energias relativasàs vazões transpostas por ajustamento linear

Gráfico 20 : energias geradas a partir das vazõesobtidas da série transposta por ajustamento linear

Gráfico 21 : erros percentuais apresentados pelosmétodos baseados no ajustamento linear em relaçãoà energia real

10 – CONCLUSÕESEm relação à comparação das vazões pontuaisdos dias quando foram realizadas as campa-nhas hidrométricas simultaneamente no Riode Bicas e no Ribeirão Quilombo, concluí-seque as vazões transpostas pela aproximaçãode uma função linear apresentariam umpotencial hidráulico extremamente próximoao real. Em termos energéticos, as vazõesteóricas transpostas por esse método apre-sentariam uma superestimativa da energiatotal gerada de apenas 1%, em relação àsvazões reais.

Quanto à transposição de séries históricas, amelhor relação entre potencial hidráulico reale transposto foi obtido pelo método gráfico(vazão ótima) aplicado à série histórica trans-posta por ajustamento linear. Como já foimencionado anteriormente, na maioria dasvezes a principal preocupação ao se deter-minar a vazão de projeto de micro centraishidrelétricas está em se garantir o atendi-mento contínuo à demanda de comunidadesisoladas. Nesse caso, o superdimensiona-mento da central poderia acarretar problemasmaiores que o subdimensionamento.

Tendo as comparações do presente trabalhosido realizadas em relação à vazões de esti-agem do Ribeirão Quilombo, a superestima-tiva energética de 13 % apresentada pelométodo gráfico conjugado à transposição devazões por ajustamento linear demonstra queesse seria o mais aplicável para a determi-nação da vazão de projeto de um aproveita-mento hidrelétrico no local.

ARTIGOS TÉCNICOS

Erros Percentuais dos Métodos - Vazões Pontuais

6%

26%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

1

Err

op

erc

en

tua

l[%

]

Vazão Mínima Vazão Média

Comparação entre as Energia Real e Energias obtidas

pela transposição por áreas de drenagem

59,868

94,392

43,200

0,000

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

70,000

80,000

90,000

100,000

1

En

erg

iag

era

da

[MW

h]

Vazões reais Vazão ótima Vazão firme

Erros percentuais apresentados pelos métodos

baseados na relação de áreas de drenagem - Dados

Históricos

58%

-28%-40%-30%-20%-10%

0%10%20%30%40%50%60%70%

1

Err

op

erc

en

tua

l[%

]

Vazão ótima Vazão firme

Comparação entre Energia Real e Energias obtidas das

vazões tranpostas por ajustamento linear

59,868

36,288

67,824

0,000

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

70,000

80,000

1

En

erg

ia[M

Wh

]

Vazões reais Vazão firme Vazão ótima

Erros percentuais apresentados pelos métodos

baseados no ajustamento linear - Dados Históricos

13%

-39%-50%

-40%

-30%

-20%

-10%

0%

10%

20%

1

Err

op

erc

en

tual[%

]

Vazão ótima Vazão firme

18

Energia Real x Energia Mínima e Média

30,03631,800

37,968

0,000

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

1

En

erg

ias

gera

das

[MW

h]

Energia real - 5 últimas campanhasEnergia relativa à vazão mínima - 5 primeiras campanhasEnergia relativa à vazão média - 5 primeiras campanhas

Data limite para envio de trabalhos dia 07 de Agosto de 2006até as 18:00 horas

(III) Áreas Temáticasa) Analise econômicab) Energia alternativac) Aspectos Legais e Institucionaisd) Tecnologia e Desenvolvimentoe) Meio Ambiente e Responsabilidade Social

Diretrizes, normas e instruções de envios de trabalhos em CD-ROM,acesse: http://www.cerpch.unifei.edu.br/IIConferencia

Deadline: August 07, 2006, at 18:00 o'clock.

Thematic Areas

Guidelines for preparing full version papers to CD will be available onthe website:

A) Financial AnalyzesB) Alternative EnergyC) Legal and Institutional AspectsD) Technology and DevelopmentE) Environment and Social Responsibility

http://www.cerpch.unifei.edu.br/IIConferencia

AGENDA

19

Prezados Senhores,

22 e 24 de Novembro de 2006

www.cerpch.unifei.edu.br/IIConferencia

Geraldo Lúcio Tiago Filho

Sir and Madam,

A II Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente serárealizada entre , em SãoPaulo, sob coordenação técnica do Centro Nacional deReferencia em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH ,organizado pela Método eventos e com apoio técnico doMinistério de Minas e Energia - MME.A II Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente, eventobienal e responsável pela discussão dos principais aspectos referentes as Pequenas Centrais Hidrelétricas desde aspectos legais e institucionais,tecnologias aplicáveis, meio ambiente e analises econômicas. Congrega os principais profissionais do setor, e representantes do governo, ONGse setor privado.Pesquisadores, estudantes e profissionais interessados em Pequenas Centrais Hidrelétricas; análises financeiras, legislação, aspectos técnicose aspectos ambientais poderão submeter trabalhos técnicos ou relatos de experiências para a II Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente,segundo as instruções e diretrizes especificadas abaixo.Contamos com a sua presença na II Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente. Participe, divulgue e envie seu trabalho.Informações adicionais podem ser obtidas no siteAtenciosamente,

- Secretário Executivo CERPCHCoordenador Técnico da II Conferência de PCH Mercado & Meio Ambiente

The 2nd Meeting on SHP Market and Environment will be held in São Paulo between November 22nd and 24th, 2006, under the technical coordi-nation of CERPECH (National Certer of Reference for Small Hydropower Plants) and organization of Método Eventos. The event will rely on thetechnical support of the Ministry of Mines and Energy - MME.The 2nd Meeting on SHP Market and Environment that place every two years and deals with the main aspects regarding Small HydropowerPlants, comprehending legal and institutional aspects, applicable technologies, environment and economic analyses. It joins the principalprofessionals of the sector, as well as representatives of the government, the private sector and NGOs.Researchers, students and professionals that are interested in Small Hydropower Plants, financial analyses, regulations, technical and environ-mental aspects can submit their technical studies or experience reports to The 2nd Meeting on SHP Market and Environment according toinstructions that will be further released.Your presence will be most welcome at the 2nd Meeting on SHP Market and Environment! Participate, disseminate this idea and send your work.Additional information can be found in the siteBest regards,Geraldo Lúcio Tiago Fo. - CERPCH's Executive SecretaryTechnical Coordinator of The 2nd Meeting on SHP Market and Environment

www.cerpch.unifei.edu.br/IIConferencia

CHAMADA DE TRABALHOSCALL FOR PAPERS

Estratégias para Minimizar os Impactos da CargaTributária na Cadeia de Energia

Energy Summit 2006

Oportunidades de negócio em PCH

18 e 19 de julhoSão Paulo - SPwww.ibcbrasil.com.br/tributacao

24 a 26 de julhoRio de Janeiro - RJwww.energysummit.com.br

Agosto de 2006São Paulo - SPwww.cerpch.unifei.edu.br/onpch

Hydro 2006

II Conferência de PCH Mercado e Meio Ambiente

25 a 28 de setembroPorto Carras - Gré[email protected]

Novembro de 2006São Paulo - SPwww.cerpch.unifei.edu.br/IIconferencia

A cidade de Florianópolis sediou, de 3 a 6 de abril de 2006, a quintaedição do Simpósio Brasileiro sobre Pequenas e Médias CentraisHidrelétricas. O evento contou com cerca de 470 participantes. Nostrês dias de realização do simpósio, foram apresentados no total 64trabalhos, divididos em quatro temas: Segurança de Barragens,Aspectos Ambientais e Institucionais, Equipamentos Eletrome-cânicos, Recapacitação e Mercado de Energia, PCH - História, Estudos,Projetos Construção e Aspectos Econômico-Financeiros.Além disso, durante o evento foram organizadas três mesas redondas,as quais foram importantes para a atualização de projetistas, constru-tores e empreendedores do setor elétrico: Mesa 1 - AvaliaçãoAmbiental Estratégica e Auditoria Ambiental, Mesa 2 - Financiamentode PPCHs e Mesa 3 - Qualidade dos Projetos e da Execução das Obras. Apresença do BNDES na mesa de Financiamento de PCHs, dada a suarepresentatividade na implantação de pequenas centrais hidrelétricas

CH. O Dr. Bernhard Pelikan, presidente da Associação Européia de

do PROINFA, gerou uma discussão bastante importante com a partici-pação do Eng. Edmar Raimundo, desta instituição. A presença doprofessor e consultor internacional em projetos e construção deusinas hidrelétricas, Dr. Nelson Pinto, contribuiu para a importantediscussão sobre qualidade de projetos e execução de obras.Além das mesas redondas, a CEMIG e a Eletrosul realizaram palestrasinstitucionais. A Eletrosul fez uma explanação sobre sua volta à áreade geração de energia, depois da privatização ocorrida no ano de1998, e a CEMIG apresentou o Programa Minas-PCH. O Dr. BernhardPelikan, presidente da Associação Européia de PCHs, também foi umdos ilustres palestrantes do simpósio, falando sobre a associação quepreside e sobre fontes alternativas de energia, inclusive PCHs, naEuropa.Após o evento, foram realizadas duas visitas técnicas, sendo aprimeira uma visita às obras das PCHs São Bernardo e Esmeralda, noRio Grande do Sul, e na fábrica da HISA, em Joaçaba, Santa Catarina evisita à fábrica da WEG, em Jaraguá do Sul, e as PCHs Bracinho eSalto, atualmente em operação.

Em paralelo a realização do evento foi realizada a primeira reunião para a criação de uma rede laboratorial de hidráulica que reuniu profes-sores da Universidade Federal de Itajubá, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do RioGrande Sul, além da engenheira responsável pelo laboratório de Furnas Centrais Elétricas. A proposta de criação da Rede Brasileira deLaboratórios de Hidráulica (Hidro Rede – BR) nasceu dentro do espírito de revitalização e aprimoramento das atividades realizadas nosLaboratórios de Hidráulica do País. Buscando integrar e disseminar o conhecimento destes laboratórios, e principalmente em decorrênciado compartilhamento das experiências dos profissionais que atuam nos laboratórios, onde foi possível identificar uma preocupação comumem haver uma melhor interação, no que tange a produção de conhecimento, informação e inovação tecnológica.Conforme proposto pelo Prof. Carlos Barreira Martinez da Universidade Federal de Minas Gerais e Prof. Marcelo Marques do Instituto dePesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul o objetivo da proposta é criar uma enti-dade civil sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, congregando pesquisadores, docentes e profis-sionais da área de hidráulica. Para execução da proposta, os colaboradores acreditam ser primordial amobilização, cooperação e interação da comunidade acadêmica, iniciativa privada e governo.Contemplando essa visão, o modelo foi concebido adequado a esta participação dos agentes eatores do sistema: descentralizado, horizontal, de múltiplas conexões e sem limite espacial,permitindo o alargamento dos horizontes das experiências e idéias, no âmbito dos Laboratóriosde Hidráulica do País. Estão previstas a realização de uma premiação, a criação de uma pagina nainternet, um boletim eletrônico e uma revista. Para Bruno Lopes membro da rede estas ativi-dades facilitarão o acesso à informação. “As atividades servirão como canais de comunicaçãoentre os integrantes e demais interessados no assunto”, afirmou.A proposta rede partiu do Prof. G L Tiago Fo, Secretário Executivo do Centro Nacional deReferencia em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH) que acredita que esta iniciativa poderácolaborar para o desenvolvimento de novas tecnologias. “A rede possibilitará a organização deinformações de maneira sistemática oferecendo maior suporte ao desenvolvimento do ensino, dapesquisa e da tecnologia”, conclui Tiago.

EVENTOS

V Simpósio Brasileiro sobre Pequenas e MédiasCentrais Hidrelétricas

Por Camila Rocha Galhardo

HIDRO REDE - BR

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From April 3rd to 6th, the city of Florianópolis held the 5th Symposiumon Small and Medium Hydropower Plants. There were about 470 parti-cipants. Altogether, 64 studies, divided into four subjects, werepresented along the three-day event: Dam Safety; Environmentaland Institutional Aspect; Electromechanical Equipment, Repoweringand Energy Market; and SHP – History, Construction Projects andEconomic and Financial Aspects.In addition, three debates were organized to take place during theevent. These debates were important to up date entrepreneurs,contractors and those who work with projects in the electric sector.The first debate talked about Strategic Environmental Assessmentand Environmental Audit. The second dealt with SHP funding and thethird one with the quality of the projects and the execution of theworks. The presence of BNDES(National Bank for SocialDevelopment) in the debate regarding SHP Funding was importantbecause of its representative role in the implementation of the SHPsthat are part of PROINFA (a program that encourages he use of alter-native sources of energy). The institution was represented by

Engineer Edmar Raimundo. The presence Professor Nelson Pinto, PhD,who is also an international advisor on projects and construction ofSHPs, was an important contribution to the debate regarding thequality of the projects and the execution of the works.Besides these debates, CEMIG (energy company f the state of MinasGerais) and Eletrosul carried out institutional lectures. Eletrosul talkedabout its return to the area of energy generation after its privatizationin 1998, and CEMIG presented the program Minas-SHP. Mr. BernhardPelikan, PhD, chairman of the SHP European Association was also oneof the important lecturers that took part in the symposium. He talkedabout the association he leads and about the alternative sources ofenergy, including SHPs, in Europe.After the event there were two technical visits: a visit to São Bernardoand Esmeralda SHPs, which are still being constructed, in the state ofRio Grande do Sul and to the HISA factory in the city of Joaçaba, SantaCatarina; and a visit to the WEG factory in the city of Jaraguá do Suland to Bracinho and Salto SHP, which are currently operating.

At the same time as the symposium there was a meeting aiming at the creation of a hydraulic laboratorial network. The meeting joinedprofessors from the Federal University of Itajubá, Federal University of Minas Gerais, University of São Paulo, Federal University of RioGrande do Sul and the engineer that is responsible for the laboratory of Furnas Centrais Elétricas (one of the largest energy companies inthe country). The proposal to create the Brazilian Hydraulic Laboratory Network (Hidro Rede – BR) was born aiming at the revitalization andimprovement of the activities carried out within the hydraulic laboratories of the country. The intention is also to integrate and disseminatethe knowledge attained in these laboratories, and mainly to share the experiences of the professionals that work there. It was possible toidentify a common concern towards a better interaction in relation to the production of knowledge, information and innovating technolo-gies.According to Professor Carlos Barreira Martinez, with the Federal University of Minas Gerais and Professor Marcelo Marques with theHydraulic Research Institute (IPH) with the Federal University of Rio Grande do Sul the objective of the proposal is to create a non-profitablecivil entity, whose main interests are science and technology, that can congregate researchers, teachers and professors and professionalsthat work on this area. For this proposal to become a reality, the collaborators believe that the mobilization, cooperation and interaction ofthe academic community, the private sector and the government are mandatory.By contemplating this scenario, the model was conceived and adjusted to the participation of the agents and actors of the system: it isdecentralized, it has many connections and it has no special boundaries, allowing the experiences and ideas to be expanded among theHydraulic Laboratories of the country.An award, a webpage, an electronic bulletin and a journal are forecast to be created. Mr. Bruno Lopes, a member of the network, said thatthese activity network with make the access to information easier that it is today. “The activities will work as communication channelsamong the participants and those who are interested in this subject,” he continued.The proposal for the network was given by Professor G L Tiago Fo, Executive Secretary of the National Center of Reference for SmallHydropower Plants (CERPCH), who believes that this initiative may contribute towards the development of new technologies. “The networkwill make it possible for the information to be organized in a systematic way, offering a greater support to the development of education,research and technology,” concluded Professor Tiago.

EVENTS

5th Brazilian Symposium on Small and Medium Hydropower PlantsTranslation Adriana Candal

21

EVENTOS

Dia mundial da água é comemorado comsoltura de juvenis e alevinosPor Camila Rocha Galhardo

No dia 22 de março, os rios Sapucaí e Louren-ço Velho, localizados no município de Itajubá,receberam cerca de 8 mil alevinos e juvenis deespécies da ictiofauna nativa. O evento, reali-zado no dia mundial da água, foi fruto de umainiciativa da Universidade Federal de Itajubá(Unifei), do Centro Nacional de Referência emPequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), doParque de Alternativas Energéticas para oDesenvolvimento Auto–Sustentável (PAEDA),da Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig) e da Secretaria de Meio Ambiente/Codema de Itajubá (MG).O encontro, realizado na PCH Luiz Dias, cam-pus avançado da UNIFEI, contou com a parti-cipação do Secretario Municipal de MeioAmbiente o Sr Antônio Raimundo, SecretárioMunicipal de Comunicação, Antônio BeneditoRosa, Sr. Darly Querino de Assis da CEMIG, Sr.Geraldo Canha vereador, além do Prof.Geraldo Lucio Tiago Filho, Coordenador daPCH Luiz Dias, Prof. Artur Ottoni da Unifei e doengenheiro encarregado pela Usina Luiz DiasEng. Ângelo Stano Jr.Durante a atividade, conhecida como peixa-mento, que foi realizada dentro do sítio hidro-lógico da PCH Luiz Dias, alunos do ensinofundamental da rede municipal e dos cursosde engenharia Hídrica e Ambiental colabo-raram na entrega dos peixes.Na ocasião foi ministrada uma palestra daprofa. Ana Lucia Fonseca, sobre a atividade depeixamento.Em 2000 a atividade foi realizada no mesmolocal e observou-se um aumento significativodo numero de peixes em fase adulta.Este ano, foram liberados cerca de 5 milalevinos e 8 mil juvenis de espécies nativascomo Piracanjuba, Dourado, Curimbatá, Pacu,Piapara e Mandi, produzidos na estação ambi-ental da Cemig em Itutinga.Alguns dos peixes soltos no rio Sapucaí eLourenço Velho possuem um sistema demarcação, que é realizada através da fixaçãode uma pequena etiqueta plástica na nada-deira dorsal. O objetivo da marcação éconhecer rotas migratórias dos peixes, avaliaro seu crescimento e verificar se houve tempode reprodução entre a soltura e a capturapelos pescadores.Ao capturar um peixe marcado, o pescadordeve retirar a etiqueta plástica e enviar para aUnidade Ambiental Sul - Gerência deProgramas e Ações Ambientais - Cemig - RuaChagas Dória 95 - CEP 37200-000 – Lavras -MG, informando onde o peixe foi pescado,data, tamanho e peso. Estas informações irãopossibilitar estabelecer o padrão de compor-tamento das diversas espécies de peixes queestão sendo monitoradas. Como agradeci-mento, a Cemig está presenteando a estespescadores com um brinde.

O peixamento consiste no povoamento doscórregos e rios com peixes juvenis perten-centes à ictiofauna nativa. Através desta

Peixamento

técnica, é possível garantir uma maior probabilidade de sobrevivência dos peixes soltos no rio,já que na reprodução natural, a maior parte das mortes ocorre durante as fases iniciais dodesenvolvimento, principalmente durante a fase larval. Ao se comparar o numero de peixesque atingem a idade adulta através da desova e através do peixamento percebe-se umaumento significativo.Esta técnica também traz benefícios para a comunidade local, pois a população poderá, amédio prazo, melhorar a qualidade da pesca na região e também pode beneficiar a atividade deturismo, já que o período da piracema garante um interessante atrativo visual, quando se podeobservar os peixes subindo o rio para a desova.

O Parque de Alternativas Energéticas para o Desenvolvimento Auto – sustentável é o primeiroparque a integrar os conceitos de energias alternativas, educação ambiental e lazer, associ-ando o aprendizado à diversão. Localizado em Itajubá, no Sul de Minas Gerais, cercado debelas montanhas, vales, rios, com um clima agradável, típico da Serra da Mantiqueira, ambi-ente propício para o desenvolvimento do turismo de aventura e rural. Além de atividadesvoltadas á conscientização ambiental. Desde sua fundação já recebeu 10.000 vistas dentreescolas públicas, universidades, empresas e delegações internacionais.A iniciativa é fruto da parceria do CERPCH com a CEMIG e o Ministério de Minas e Energia.

PAEDA

O que é o peixamento e como a atividadedeve ser desenvolvida?

Quais os benefícios desta atividade?

Existe uma corrente de estudiosos quecriticam o peixamento, e muitas empre-sas utilizam esta prática na mitigação deimpactos ambientais. Por que esta ativi-dade apresenta polêmica?

É a soltura de larvas e alevinos de peixes, depreferência nativos, em locais cujo estoquepesqueiro é baixo.Inicialmente, deve-se realizar uma pequenaadaptação no quesito temperatura da água,de forma a evitar, choque térmico. Para tanto,introduz-se pausadamente uma quantidadede água do rio no recipiente contendo osalevinos e larvas até que a temperatura daágua se iguale. Pode-se também deixar porum determinado tempo, o recipientecontendo os alevinos imersos na água do rio,até que a temperatura se iguale para umaposterior soltura.

Aumentar o estoque pesqueiro de rios, lagos ereservatórios visando restabelecer a biodiver-sidade, caso seja feita com espécies nativas, eaumentar a pesca esportiva.

A polêmica existe porque se faz soltura comespécies exóticas ao local de lançamento,além do que dificilmente se faz um monitora-mento destas larvas e alevinos no que se refe-re a sobrevivência no ambiente após a soltura.Ou seja, não se sabe se sobreviveram ou não.

Algumas empresas, a exemplo da CESP, têmusado esta prática como mitigação deimpacto, porque houve um desenvolvimentono conhecimento quanto a reprodução em cati-veiro de espécies nativas, daí soltarem apenasespécies pertencentes a bacia.O grande problema é que mesmo se lançandoespécies nativas, a qualidade da água na qualpossivelmente estes peixes serão lançadospode não ser compatível com a sua sobrevi-vência, uma vez que esgotos domésticos, eflu-entes industriais, bem como lixiviação de agro-tóxicos podem estar presentes nos corpos deágua sem o devido tratamento.

Creio que no período de seca, devido a baixavazão e temperaturas mais baixas, além doque o período de reprodução dos peixesculmina com o período das chuvas , daí fazer asoltura nesta época e não na seca.

Desde que se faça também um trabalho derevitalização das margens dos rios. É precisorecuperar a mata ciliar, tratar os efluentes, deforma a manter a qualidade da água adequa-da ao desenvolvimento dos organismos.

Existe um período do ano em que o peixa-mento não é recomendado?

Em sua opinião essa atividade pode seruma ferramenta para repovoar os rios,ou existem outras alternativas quepossam colaborar na restituição da ictio-fauna?

ABC do peixamentoNo intuito de apresentar os pros e contras da atividade de peixa-mento nossa equipe de redação procurou a especialista e profes-sora da Universidade Federal de Itajubá Profa. Dra. Ana LuciaFonseca que nos concedeu uma entrevista.

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EVENTS

World Water Day is celebratedwith the release of larvae and juveniles

Fruit of an initiative of the Federal Universityof Itajubá (UNIFEI), CERPCH (National Centerof Reference for Small Hydropower Plants),the park of energy alternatives for self-sustainable development - PAEDA, Cemig -Electrict company of the state of Minas Geraisand the Environment Department/Codema ofthe city of Itajubá, on March 22nd, WorldWater Day, about 8 thousand larvae and juve-niles, which belong to the native water fauna.The City Secretary of Environment, Mr.Antônio Raimundo, the City Press Secretary,Mr. Antônio Benedito Rosa, Mr. Darly Querinode Assis (CEMIG), Mr. Geraldo Canha (citycouncil), Professor Geraldo Lucio Tiago Filho(coordinator of Luiz Dias SHP), Professor ArturOttoni (Unifei) and Engineer Ângelo Stano Jr.,who is responsible for Luiz Dias SHP, partici-pated in the event.The activity, known as fish “repopulation”, wascarried out within Luiz Dias SHP hydrologicalsite. Junior high students of public schools andwater and environmental engineering under-graduate students participated in the eventreleasing the fish. In addition, Professor AnaLucia Fonseca gave a lecture about this type ofactivity.In the year of 2000 this activity was carriedout at the same place and a significant rise inthe number of adult fish was observed.This year, about 5 thousand larvae and 8 thou-sand juveniles of Piracanjubas, Dourados,Curimbatás, Pacus and Piapara, produced atCemig's environmental station in the city ofItutinga, were released.The fish released in the rivers Sapucaí andLourenço Velho have a monitoring device,which is a small plastic tag attached to theirdorsal fin. The goal of the monitoring device isto find out the fish migratory routes, assesstheir growth and if there was enough repro-duction time between their release and theircapture by fishermen.When a tagged fish is caught, the fishermanmust remove the tag and send it to CEMIG'S

Interview about the activity of fish repo-pulationWhat is fish repopulation and how shouldthe activity be developed?

What are the benefits of this activity?

There are some experts that criticize fishrepopulation, and many companies usethis practice to mitigate environmentalimpacts. Why is this activity so contro-versial?

Is there a period along the year when thefish re-populations is not recommended?

In your opinion, can this activity be usedas a tool to re-populate the rivers or arethere other alternatives that can help inthe reparation of the fauna of the rivers?

It is the release of larvae and juveniles of fish,preferably native, in places where the numberof fish is low.Initially, the water temperature must beadjusted in order to avoid a thermal shock.This way, the water of the river is slowlypoured into the container where the larvaeand the juveniles are until the temperature ofthat water of the container and of the river arethe same. An alternative is to put the conta-iner with the fish in the river until the tempera-ture of the water is the same, then the releasecan be started.

Increase the fishing stock in the rivers, lakesand reservoirs, aiming at re-establishingbiodiversity, in case native species are used,and increasing sportive fishing.

The controversy exists because of the releaseof species that are not native to that specificarea or location. Besides, there is hardly anymonitoring of their survival after their release,i.e., nobody knows whether they lived or died.Some companies, CESP for example, havebeen using this practice to mitigate environ-mental impacts because there was a signifi-cant development towards the study of nativefish reproduction in captivity, so the compa-nies only release native species to the basin.Another important problem is that even ifnative species are released, the quality of thewater in which these fish will be released iscompatible with their survival, given thatdomestic sewage, industrial effluents andpesticide leachate are dumped into rivers andstreams without any sort of treatment.

During the dry period I believe, because of thelow flow and low temperatures. In addition,the reproduction period of the fish culminatesduring the wet season, and that is the reasonwhy it is better to carry out this activity at thistime.

It is possible if the river banks are revitalized.It is necessary to recover the vegetation alongthe river banks, treat the effluents, so that thewater quality the organisms need to developcan be maintained.

environmental program department, infor-ming where and when the fish was caught, itssize and weight. With this information it will bepossible to establish the behavior pattern ofthe several species of fish that are being moni-tored. The fishermen receive gifts for everytag they send to CEMIG.

Fish re-populating consists of releasing juve-niles, which are native of a certain region, inrivers and streams. By using this technique itis possible to guarantee a better survival forthose species of fish in the river. One cannotice a significant increase in the number offish that reach adulthood through fish repopu-lation when compared to spawning.This technique also brings benefits to the localcommunities, for the quality of fishing activi-ties will be improved in the medium run.Another activity that will be improved is thetourism, given that the period when the fishmigrate upstream to spawn is a beautiful spec-tacle.

The Park of Energy Alternatives for Self-Sustainable Development – PAEDA is the firstpark to integrate the concept of alternativessources of energy, environmental educationand leisure, joining learning and entertain-ment. Located in the city of Itajubá, in thesouthern part of the state of Minas Gerais, thepark is surrounded by beautiful mountains,valleys and rivers, where activities aiming atenvironmental awareness are carried out.With the agreeable climate that is typical ofthe Mantiqueira mountain chain, the environ-ment is excellent for adventurous and ruraltourism. Since its foundation, the park hasreceived over 10,000 visitors such as studentsof public schools and universities, representa-tives of companies and international commis-sions.The park is the fruit of a partnership betweenCERPCH and CEMIG and the Ministry of Minesand Energy.

Fish “repopulation”

PAEDA

Crianças da rede municipal e o Sr. Antônio Raimundo - Secretário Mun. de Meio Ambiente, Geraldo Canha -Vereador, Antônio Benedito Rosa - Secretário Mun. de Comunicação e Darly Querino de Assis - Técnico deMeio-ambiente da CEMIG durante a atividade de peixamento. (dir p/esq)Children of the municipal net and Mr. Antônio Raimundo - municipal Secretary of environment, GeraldoCanha - Alderman, Antonio Benedito Rosa - Municipal Secretary of communication, Aníbal Figueiredo Filho –Chairman of Codema and Darly Querino of Assis - Technician of environment of CEMIG during the peixa-mento activity.

Translation Adriana Candal

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Licenciamento Ambiental - CERPCH | CENTRO NACIONAL DE...

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