lfrtfttthn Municipal bt 3iarbittóputta JARrnNoPous-sP ESTADO DE sÃo PAULO

PROJETO DE LEI N.° 031/18 =De 13 de junho de 2018=

ASSIJNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI

0RcAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 1":::::::::

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI

CONVERTIDO EM LET MUNICIPAL N.°

II'4ICIADO EM: 13/JUNHO/2018

TERMINADO EM: CMIJtA MUMUPAt. DC JARDINOPOUS

RECEB!

Em___

As" 'f MILSON ROSSfrtO

Oficial Dip. di Assist. Teen lea LegislatIve

camera & e do JrdlnopotiSiSP

lflrtfritüra 4tuttictpat bt 3larbinâputiz ESTADO DE SAO PAULO

JARDINOPOLIS-S P

n is 1310 jnnno nr 21101XIS

"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI 0RcAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".

O SENHOR DR.JOÃO CIRO MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO F COMARCA DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER:- que a Camara Municipal de Vereadores de Jardinopolis, deste Estado, aprovou e ole sanciona eproniulgaaseguinteLei: t.. ...

ARTIGO 10. - Fica autorizado o Executivo Municipal a inclulr ha atual peca orgamentária, Lei Municipal n°. 4438 de 17 deoutubro de.201.7, credito especial. no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e trés mil reais), sob a seguinte codificaçao:

02-EXECUTIVO . . 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçA0 12.361.0010.2.016.Funcionament&doEririd Fundamental -"

4.4.90.52.00.91.0220 - Equipamentos e Material Permanente --------- ----------- R$ 10.000,00 7 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZIER 2781200162025- Serviços de Desportos 3.3.90.48.00.91.7110-OutrosAuxilioFaiiirdsaPssasFisidaS ------------ - - R$ 30.000,00 ' 16- ADMINI5TRAçA0 DISTRITAL DE JURUCE 04.122.0004.2.044- Services do Adrninistracäo do Distrito 4.4.90.52.00.91.7110-Equipamentosle4atehal Permanente --- --------- - ------------------------- R$ 3.000,00/

TOTAL ......R$ 43.000,00

ARTIGO 21. - 0 credito de que.trata oartigo anterior sera.coberto corn os recursos provenientes de parte do superávil financeiro apurado ern balance pàtrirnonial do exercicio anterior, retificado pelo cancelaniento. de reto. &pagar,, dp,qUe.tata qinpiso I do paragrafo 10. do artigo 43, da Lei n°. 4.320, de 17 demarcscte.1964.: :.

ARTIGO 30. - Ficarn alterados os anexos II e III do Plano Plurianual - Lei no. 4433/17, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei do Diretrizes Orçarnentáhas - LIDO 2018- Lei n°. 4419117, de 27-06-20170 suas postenoresalteraçoes

ARTIGO 4°.- Esta Lei entraráem vigor nadata do sua publicacão, revogadas as disposiçOes em contrario.

Jardinopolrs 13 d fold

! dUI lflrdtitntü• Municipal bt 1athindputtz ESTADODESAO PAULO

JARUINÔPOLIS-SP

OFICIO N°. 129-2018 PROJETO N°. 031-2018: MENSAGEM N° 031-2018

Jardinápolis, 13 de junho de 2018

Senhor Presidente, Senhores Vereadores

Serve o preserite, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".

Informamos que ô preéehte projeto tern os segujntes objetivos:

Secretaria Municipal da Educacäo: Aquisição de software de catalogaçao de Iivros a ser utilizado nas salas de leitura I bibliotecas da rede POblica de Ensino, indicaçao vereadora Ana Luisa Ortelani Valadares, R$ 6.000,00. (seis mil reals) e indicacäo do vereador Luiz Fernando Riul, R$ 4.000,00 (quatro mil reals). .

Secretaria Municipal de Esporte e Lazar: Ampliacao do prograrna "Bolsa Atleta", indicaçao vereador Luiz Fernando Riul,. R$ 15.000,00 (quinze.mil reais) e indicaçâo vereador José Eduardo Comes Junior, R$ 15000,00 (quinze mil reais)

Adrninistração Distrital de Juruce: Aquisição de uma lavadora de alta pressão a gasolina para ficar no Distrito de Jurucé, indicaçao vereador Luiz Fernando Riul, R$ 3.000,00 (tres mil reals).

Ressaltarnos que conforme levantarnento contabil venflcou se urn superavit financeiro na ordern de R$ 10.388.469,15, do qual ern projetos .anteriores (022-2018, 023-2018 e 027-2018) foi utilizado a importância de R$ 5.138.000,00, restando urn saldo remanescentede R$ 5.250.469,15, saldo esse que comporta a abertura de crédito especial naqrdern4eR$ 43.000,00 (guarenta e trés mil reals).

Portanto, subrneternos a apreciaçao e votação de Vossas Excelências a presente materia, dentro dos termos regimentais, corn a sua consequente aprovação.

Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelencia e demais nobres Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estirna, consideraçao e apre o.

Atenciosamente, .

. Dr. 060 me I

A SUA EXCELENCIA SENHOR JOSÉ EURIPEDES FERREIRA DD. PRESIDENTE DA CAMARAMUNIOLPAL . DE JARDINOPOLIS-SP.

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JárdinOpolis/SP - CEP 14.680-000 e Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2932

DA SIANGA v.jardinopoIis.sp.gov.br - contabil©jardinopofls.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORcAMENTARI0 - LDO DESCRIQAO DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METASI CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAAO X

JARDINÔPOLIS

EXERCICIO: 2018 PROGRAIVIA: Educacào Bãsica - Ensino Fundamental CODIGO DO PROGRAM . N00010 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: . SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcAO

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N005.02

Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo açöes que visem atender a demanda do ensino fundamental, atraves da oferta

OB.JETIVO: de vagas e da jmplernen.tacão.de programase projetos da area pedagogica.

Fazer atendimento corn base na Lei 394I96 e demais disposiçães legais -. previstas da Iegislaãc iéñte;arantihdtr o pleno desenvolvimento do

JUSTIFICATIVA: educando.

Cumprimento da meta estabeiecida polo [DEB 5°ano NSa IDEB : ...... . 6,12 5,70 Cumprimento do meta estabelecida pelo IDEB 8a série / 90 ano Nota IDEB. . . . 4,90 5,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODlFlCAOES '.. ..

Alteração de acordo corn o Projeto dé tél ñ°. 031 2018 ..

PREFEITURAMUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

Praca Dr. Mério ins, n°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 t Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA IIANCA vvw.jardinopolissp.gov.br - ccntabiI@iardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO LJNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDucAçAo

CODIGO DA UNIDADE No 05.02

FUNcAO EDUCAcAO

CODIGODAFUNcAO :

- No 12

SUBFUNcAO ENSINO FUNDAMENTAL

CODIGO DA SUBFUNcAO No 361

PROGRAMA EDUCAQAO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL

CODIGO DO PROGRAMA No 0010

PROJETO CONSTR., AMPL. F REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES CODIGO DO PROJETO No 1.003

72 METRO QUADRADO

rn PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

%W Praça Dr. Mario Uns, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA PIANCA www.jardinopolis,9p.gov.br .- contabil©jardinopolis;sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

RAW x I

Mu$*iPflM*thQP LIS

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDIJCAçA0 CODIGO DA UNIDADE No 05.02 FuNçAo EDUcAçA0 cODIGoDAFurJçAo .; ............ No 12 SUBFUNQAO ENSINO FUNDAMENTAL CODIGO DA suBFuNçAo . . . .

.

No 361 PROGRAMA EDUCAçA0 BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL CODIGO DO PROGRAMA . . . . .. ., No 0010

Raw

ATIVIDADE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CODIGO DAATIVIDADE . . No 2.016 Produtos: Alunos matriculados

4.900 . ALUNOS

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAc0E8 H.. Alteraçao de acordo corn o Projetoce Lei n °. 031-2018 -

at&t PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

It# ESTADODESAO PAULO

Praça Dr. Mrio Lins, no. 150—Centre - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 360-2932

TERRA DA MAMA vAvw.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardlnopelissp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AC DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

s*i x

It 'Lnp rr 'MuS pffi&iQj$s

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAQAO CODIGO DA UNIDADE No 05.02 FUNQAo EDuQAcAC. C6DIG0DAFuNçAO No 12 suBFuNcAo ENSINO FUNDAMENTAL C6DIGO DA suBFUNçAo No 361 PROGRAMA EDUcAcA0 BASICA . ENSINO FUNDAMENTAL CODIGO DO PROGRAMA No 0010

CODIGO DA ATIVIDADE No 2.078 Produto: Manutencâo dos veiculos

META FISICA PARA 0 EXERCICIC 100

UNIDADE DE MEDIDA Percentual

oua I lI¼.M I ivna una IvItJLIIrI..M,.Jca<:

Alteraçao de acordo corn o Projeto de Lei no. 012-2018

@ PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n°. 150 Centro- JardinOpotè/SP -CEP 14.680.000

Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2932

TERRA DA MANGA v.jardinoØoIissp.gov.br . contabil©jardinopolis.sp.gov ,br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORAMENTARIO - LDO EscRlcAO DOS PROGRAMS GQ\/ERNAMENTAIS/METAS/

CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAçA0 x JARDINOPOLIS . ..

EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Parques Recreativos e.Desportivos CODIGO DO PROGRAM N00016 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL . .. . . . N008.01

Levar a pratica do esporte e lazer a população, proporcionando uma vida saudavel, utilizando como estratégia de intervençäo para elevar a qualidade

OBJETIVO: de vida da populaçüo local..

A iniciativa do esporte propicia uma vida saudavel e traz incentivo a uma JUSTIFICATIVA qualidade de Vida meihor

Projeto Eutsal Alunos no projeto . 60 60 Projeto Handebol Alunos,no projeto 60 60 Projeto Voleibol AI,unbs ñáojeto 60 40 Projeto Polos de Futebol AlUribs no projeto 0 150 Projeto Vida Ativa Alunos no projeto 30 30

ivroieto INbJ (Novo tasciuete Jarainopolis) iAIunos no oroieto I UI 25 Projeto Eutsal Bebe (5 a 7 anos) Alunos no projeto . 0 20 Fventn Pssein CinlIstir.n I inirthrlp ........... (') 1n

PREFEITWAMUNCIPAL PEJARDINOPOLIS

I .. ... ,.. ESTADODESAOPAULO

Praça Dr. no. iso - Centro —Jardinopolis/SP - CEP 14,680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA HANGA wwwjardinopolissp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br -

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOE5 VOLTADAS AC DESENVCLVIMENTC DO PRCGRAMA GOVERNAMENTAL

AIfl,:a4W X

I

IRWIN SIR .

EXERCICIO: 2018 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CODIGO DA UNIDADE . No 08.01 FuNcAo DESPORTOELAZER CODIGO DA FuNçAo . No 27 suBFurJçAo DESPORTO COMUNITARIC CODIGO DA SUBFUNQAO No 812 PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CODIGO DO PROGRAMA No 0016

PROJETO CONSTRUQAO E REFORMA DE GINASIOS DE ESPORTES E LAZER CODIGO DO PROJETO NO 1.004

0 METRO QUADRADO

JUSTIFICATIVAS DAS MCDlFICAcoES ...........-- . ... ALTERAQAO DE ACORDO CoMa PRWETO DE LEItO27-2017

a PREFEITURA MUN61PAL DE:JARDINÔPOLIS

tP - ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins n°. 150— Contra - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA tIANGA www jardinapolis.sp gay br contabil@jardinoplls.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO oRcAMENTAR10 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVINIENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

A.fiSt4WI x I

EXERCICIO: 2018. UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZIER CODIGO DA UNIDADE No 08.01

FuNcAo DESPORTO ELAZER CODIGO DA FUNçAO No 27

SUBFUNQAO DESPORTO COMUNIT'ARIO CODIGO DA suBFuNcAo

.. :

.• I No 812 PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CODIGO DO PROGRAMA No 0016

ATIVIDADE sERvIç0S .DE DESPORTOS CODIGO DAATIVIDADE No 2.026 Produto Prnietos realizados

5,001 Unidade

Atterado de acordo corn o çoEs-............

:ó deLéLn°.031-2018.

a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

€TAO.O DE SAO PAULO

Praca Dr. Mario Lins, th. 150— Centro - JardinOpolis/SF - CEP 14.680-000

Forie: 1fl69G-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA na MANGJ. v.jardinopolis.sp.gov.br — oontabU@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 LDO DESCRIçAO DOS PROGRAMS GOVERNAMENTAIS/METAS/ CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTER.AçAo x JARDINOPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Administraçao Gera[ CODIGO DO PROGRAM N90004 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: - SERVIQbSDEADMINISTRAçAO DO DISTRITO

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL . . N016.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA:

Gerir Os serviços processar as icitacOes de interesse da Prefeitura adquirir bens e materials;, gerir:o. almoxarifaclo; controlar o patrimOnio e as atividades da administraçao, temcorno, atender os .municipes junto as unidades da administraço pUbflca.

Representar a'd'rriifthib miiit(cipi no Distrito de Juruce, mediante a criacão de meios técnicos e administrativos facilitadores da execuçäo de programas e atividades das várias secretarias municipais.

Garantir Acesso da população Junto ao .. .-. Poder Executivo Percentual 100,00 100,00

Serviços Administrativos '' Percentual . .' 95,001 95,00 Acompanhar 0 Distrito de Juruce Repassando as Deficiencias ao Executivo Perceritual 10,00 73,00 paraProvidencias ' .. ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE:JARDINPOLIS .: ESTADODESAOPAULO

%W Praça Dr. Mario Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fbrie; 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANGA

wJrdInopoIis.sp.qovbt -tontabil@jardinopolis;sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO .-LDO IJNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

I MUNICIPIODEJARD{NOP0US I EXERCiCIO: . 2018 UNIDADE EXECUTORA SERV!COS DE ADMINISTRAQAO DO DISTRITO CODIGO DA UNIDADE No 16.01 FuNçAo --

CODIGO DA FuNçAo suBFuNçAo CODIGO DA SUBFUNcA0 PROGRAM CODIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE SERVIOS DE ADMII

DO DISTRITO CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.044

Produto: Acoes administrativas e sotucão dos oroblernas

mmariff META FISICA PARA 0 EXERCfCIO - : UNIDADE DE MEDIDA I 73,00 I PERCENTUAL I

AUM!NI I. 1.•

No 04 ADNIINISTRAQAO GERAL

No 122 ADMINISTRAQAOGERA....

No 0004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no.. 150- Centro -.jardinopoIis1Sp - CEP 14.680-000

Fore: .16 3690-291413690-2911

IIRXA .jardinopoIis.sp.gov.br - orcaméntojardinooIis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENT9 0RcAMENTARI0 - PPA

INICIAL X JARDINOPOLIS PROGRAMA: Educaçâo Básica - Ensino Fundamental CODIGO DO PROGRAMA N00010 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educaço CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL -: N005.02

Garantir a operacionalizaçao da rede municipal de ensino, desenvolvendo açöes qua OBJETIVO: visem aterider a demanda do: ensino fundamental, através da oferta de vagas e da

implementação de programas e projetos da area pedagágica.

JUSTIFICATIVA' Fazer atendimento corh b hè aiä. Ler 94iO6 . dehiais disposiçOes legais previstas da Iegislação vigente, garäntinda•.b. ptenodesenvolvimento do educando.

INDICADORES .Jr!c3cL0c Iridice Indice 4, Futuro

Cumprimento da meta estabelecida pelo IDEB - - 50 ano - Note IDES 612 6,00

Cumprimentoda meta estabelecida pelo [DEB 8a s6rie 190 ano Nota IDES 4.90 5,30

J I'AFYTsJ'7sa't.] !L.€tXOI'I*IIIiliif jlIIa]:l*;lt4.H.U.a INDICADORES 2018 gi 2O9 -- _flj0 2021

Cumprimento da meta estabelecida pelo IDES 5 0 ano 5,70 570 - - - 6,00 6,00

Cumprimento da meta - -

estabelecida palo IDEB 8 série / 90 ano 5.00 5.00 5,30 5,30 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROC RnMA: R$ -- 26.613290,68 ______________

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO IV Praça Dr. Mario Lins n o. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914/3690-2911

TERRA AMANGA w'.jardinopoIis.sp.gov.br - orcamento©jardinopohs.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNAMENTAL

X I

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAcA0 CODIGO BA UNIDADE No 05.02 FuNcAo EDucAcAo cODIG0DAFuNçA0 ". No 12 suBFuNçAo ENSINOFUNÔAMENTAL CODIGO BA SUBFUNQAO . .. . No 361 PROGRAMA EQUCAcAG BASICA -. ,ENSINO FUNDAMENTAL CODIGO DO PROGRAMA . .

.

. No 0010

PROJ ETO

MA DE

ESCOLARES CODIGO DO PROJETO

No

1.003

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACOES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINPOLIS ESTA000ESAOPAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150- Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.650-000 to Pone: 16 3690-291413690-2911

TERYIA DANANCA .jardinopoIis.sp.gov.br - orcarnento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

I**Rs&il x I

UNIDADE EXECUTORA

CODIGO DA UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DAEDUCAçA0

No 05.02 FUNQAO CODIGODAFUNQAO

EDUCAçA0.

. No 12 SUBFUNQAO

CODIGO DA SUBFuNcAO ENSINO FUNDAMENTAL

No 361 PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

EDUCAcA0 BASICA ENSINO FUNDAMENTAL . No 0010

ATI VI DADE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CODIGO DAATIVIDADE . No 2.016 Produto: Alunos matriculados

20.8501

4.900 I 5.1001 . 5.3001 . 5.5501 20.850

i 9:6i6:965:56 1 5.909.000,00 iis.00c,00 - 6.329.000,00 1

537.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

IV ESTADODESAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n o. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000

Forte 163690-2914/3690-2911

ThRRA akMANGA ww.jardindpolis.sp.gov.br -. orcamento@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPAUNIDADES EXECUTORAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNAMENTAL

:TI.:PJIttI,II3UNUUIIMU1. T

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDuCAçA0

CODIGO DA UNIDADE - No 05.02

FUNQAO EDIJCAçAO '1

cODIG0DAFuNçA0 . ... No 12

suBFuNcAo ENSINOFtJNDAMENTAL

cc3DIG0DAsUBFuNçA0 . No 361

PROGRAMA EDUçAçAO.BASICA•, ENSINO. FUNDAMENTAL

CODIGO DO PROGRAMA . .: . . ., No 0010

raa kkr,flfl

ATIVIDADE MANUTENQAO DA FROTA DA EDUCAQAO

CODIGO DAATIVIDADE ..,. . . No 2.078

Produto: Manutenco dos veiculos

100

thU.

100

100

100

a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO fa Praça Dr. Who [ins. n°. 160— Centro - JardinopolislsP - CEP 14.680-000

Forte : 163690-291413690-2911

hERA DA MNGA v.jardinopoIis.sp.gov:br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA

ALTERAcA0 x JARDINÔPOLIS PROGRAMA: Parques Recreativos e Desportivos CODIGO DO PROGRAMA N00016 UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazar CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL I N008.01

Levar a pratica do esporte e lazer .a populaçao, proporcionando uma vida saudável, OBJETIVO: utilizando como estratégia de intervençäo para elevar a qualidade de vida da populaçào

local.

JUSTIFICATIVA A iniciativa do esporte m m propicia ua vida saudavel e traz incentivo a ua qualidade de vida melbor.

Projeto Handebol Alunos no prójeto 60 240 Projeto Voleibol Alunos no , projeto 60 160 Projeto Polos de Futebol Alunos no projeto 01 600 Projeto Vida Ativa Alunos no projeto 1 301 120

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000

Forte : 16.3690-291413690-2911

TflRA IJANANGA jardinopolis sp ov br - orcamentojardinopoIrs sp gov br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0R4;AMENTARI0 - PPA LJNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

ROME MINOR

ALTERAçA0 I x I

MUNIdPIO DE JARDINOPOLIS

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CODIGO BA UNIDADE No 08.01 FUNQAO DESPORTO E LAZER CODIGO BA FUNQAO . No 27 SUBFUNQAO DESPORTO COMUNITARIO CODIGO BA SUBFUNCAO No 812 PROGRAMA PARQUESRECREATIVOS E DESPORTIVOS CODIGO DO PROGRAMA No 0016

-. - AçOES - PC

ATI VI DADE SERVIQOS DE DESPORTOS

CODIGO DAATIVIDADE N° 2.025

Produto: P'tetos realizados

20,00 Unidade

020 2021 META PPA

500 5,00 5,00 5,00 20,00

920.500,00 1 855.000,00 1 . 88.000;00 915.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES

_ PREFEITURA MUNICIPAL DL JARDINÔPOLIS ESTADODESA0PAULO

Praça Dr. Mario Lint n°:150 — Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 163690-2914/3690-2911•

TflIIA ANANGA .jardinopoIis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 -. PPA UNIDADES EXECUTORAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

x

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZIER CODICO DA UNIDADE No 08.01

DE$PQRTP E LAZIER No 27

CODIGODASuBFuNcAO No 812

PROGRAMA PARQUES .RECREATIVOS E DESPORTIVOS CODIGO DO PROGRAMA No 0016

PROJETO cowsTRIJcAo E REFORMA DE GtNASIOS DE ESPORTES E LAZIER

CODIGO DO PROJETO No 1.004

I 0 I.. METRO QUADRADO I

JUSTIFICATIVAS DAS MODI FICAOES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

IP ESTADODESAOPAULO

Praca Dr. Mario Lins, n°. ISO - Centro - Jardinapolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 13690-2911 .

TERRA DAMANCA jdm0p0h5,sp,gp ' br— orcamentojardinopoJis.sp.go.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - PPA

ALTERAçAO x JARDINOPOLIS PROGRAMA: Adrninistração Geral

CODIGO DO PROC RAMA UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL

N°0004 SERVIOS DE ADMINISTRAcAO DO DISTRITO N°16.01

Gerir Os servios; processar as licitaçoes de. interesse da Prefeitura; adquirir bens e OBJETIVO: rnateriais; gerir o almoxarifado; controlar 0 patrirnOnio e as atividades da adrninistraçao,

bern como, atender Os municipes junto as unidades da administraçao pOblica.

Representar a adrninistraçäo municipal no Distrito de Juruce, mediante a criaçâo de JIJSTIFICATIVA: rneios técnicos e administrativos, faciltadores da execução de programas e atividades

das vérias secretarias municipais.

id

Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo Percentual 10000 100,00

Serviços Administrativos Percentual 95,00 95,00 AçOes adrninistrativas e soluçäo dos problemas I

Percentual - , . 7000 80,00

REVISAO DA EVOLIJQAO iç.jjj 'I1llSLUtESStI SWiI2J.IPAn Lflf2 . ME Garantir Acesso da . . . .

populaçao Junto Poder 100,00 . ..,.100,00, ... .. . 100 ,00 100,00 Executivo Serviços Administrativos 95,00 95,00, 9500 95,00 Açoes administrativas e soluçâo dos problemas

73,00 75 00 77 00 ______________________

80 00 . ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n°. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000 IV Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

TERRA IkHANGA w.jardinopolls.sp.gov.br - orcamentojardinopohs.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORcAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AcOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

I!$IIflAøiI1

UNIDADE EXECUTORA SERVIOS DE ADMINISTRAcAO DO DISTRITO CODIGO DA UNMADE . N° 16.01 FuNçAo ADMINIsTRAçAO.

CODIGODAFuNçAO .. . No 04

SUBFUNQAO ADMINIStRAcAO ÔERAL CODIGO DA suBFuNçAo . No 122 PROGRAM ADMINISTRAQAO GERAL CODIGO DO PROGRAMA .. .. . N° 0004

Ism M-M ,

ATMDADE SERVIOS DE ADM!NISTRACAO DO DISTRITO

CODIGO DA AT! VIDADE No 2.044

73,00 I 75,00 I 77,00

I 128.500,00 I 129.000,00 I 134.000,00 I 139.000,00

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACOES: