Levantamento semi-detalhado dos solos da Chapada do Apodi, com a classificação de terras para...

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• Levantamento semi-detalhado dos solos da Chapada do Apodi, com a classificação de terras para irrigação e a aptidão agrícola das terras para sequeiro. TECNOSOLO S/A – 1985 – DNOS. Área de 403.972 ha, escala 1:25.000.

• Projetos de captação e adução de água da lagoa do Apodi. TECNOSOLO - 1989 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - COHIDRO.

• Plano de Gestão de Recursos Hídricos com Derivação das Águas do Rio São Francisco – PLANGESF – agosto/outubro 1994 - Secretaria de Irrigação - Ministério da Integração Regional. Dentre os aproveitamentos hidroagrícolas incluídos no PLANGESF ressalta-se o do Projeto Santa Cruz do Apodi, que abrangeu uma área de 26.372 hectares.

• Projeto Básico do Sistema Adutor Alto Oeste - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – SERHID - TECNOSOLO S.A. – 2002.

ESTUDOS ANTERIORESESTUDOS ANTERIORES

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ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI, PARA UMA

ÁREA DE APROXIMADAMENTE 9.236 HÁ, LOCALIZADO EM SUA MAIOR PARTE NO

MUNICÍPIO DE APODI E UMA PEQUENA PORÇÃO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE.

O PROJETO FOI CONCEBIDO EM DUAS ETAPAS, EM FACE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA. 1ª

ETAPA: 5.200 HÁ; 2ª ETAPA: 4.000 HÁ.

ESTUDOS ANTERIORESESTUDOS ANTERIORES

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RECURSOS HÍDRICOS

-O principal recurso hídrico superficial da região é o Rio Apodi;

-Na região concentram-se diversos reservatórios sendo que do total de 22, 15 reservatórios somam vazões regularizadas da ordem de 8,05 m3/seg;

-A barragem Santa Cruz é o segundo maior reservatório do Estado, com 600 hm3. Tem como uma de suas principais finalidades a irrigação das terras da Chapada do Apodi, consideradas as mais férteis do RN. Sua vazão regularizada é de 5,6 m3/seg.

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AÇUDE SANTA CRUZ

O AÇUDE DE SANTA CRUZ – FICHA TÉCNICA O AÇUDE DE SANTA CRUZ – FICHA TÉCNICA

Rio Apodi-Mossoró;

Município de Apodi – Rio Grande do Norte;

Volume de Acumulação: 600 x 106 m3;

Vazão Média do Rio: 12,90 m3/s;

Vazão Regularizada pelo Açude: 5,39 m3/s;

Extensão do Coroamento da Barragem: 2.480 m;

Altura Máxima do Corpo da Barragem: 57 m;

Data de Início da Construção: 3/06/1991;

Data de Término da Construção: 26/02/2002;

Custo da Construção: R$145.624.428,64:

Federal R$77.089.093,94 (52,94%);

Estadual R$68.535.334,70 (47,06%).

(90% Garantia)

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DEMANDAS E DISPONIBILIDADES HÍDRICAS

Adutora do Alto Oeste + Adutora Mossoró...............0,700m3/s;

Vazão de restituição ao rio........................................0,550m3/s;

Irrigação Projeto das Aluviões + difusa.....................1,465m3/s;

Disponibilidade p/Projeto Sta Cruz Apodi..................2,565m3/s.

TOTAL...................................................5,28 m3/s

Vazão Regularizada...................................................5,60 m3/s

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QUALIDADE DA ÁGUA

Conforme estudos ambientais recentes (2010), realizados para obtenção da Licença Ambiental do Projeto Sta Cruz do Apodi, os resultados da análise da água do Rio Apodi foram os seguintes:- pH entre 7,55 e 8,86. Em conformidade com a Portaria 518/04;- Condutividade elétrica dentro dos padrões exigidos pela Portaria;- Teores de cloreto, potássio, cálcio e magnésio com baixos valores de salinidade.

Conclusão do estudo: As águas do Açude Público Sta Cruz atendem aos padrões de potabilidade da Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.

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PROJETO SANTA CRUZ DO APODI

-Localização: Região da Chapada do Apodi, municípios de Apodi e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte;

-Projeto p/ irrigação de 5.200 há – 1ª Etapa: concluído;

-Captação de água no Rio Apodi-Mossoró a jusante do açude Santa Cruz;

-Vazão média de captação: 2,57 m3/s;-Outras atividades realizadas: Estudos ambientais (EIA-RIMA); Estudos de Viabilidade; - Atividade econômica principal: Fruticultura;- Situação atual: Licença Prévia; Outorga; Ações p/ implantação do Perímetro Irrigado: em andamento

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ÁreaÁrea de influência direta, de influência direta, Município de Apodi (2.009)Município de Apodi (2.009)

População residente total População residente total 38.524ha, 38.524ha,

Área 1.603 km²Área 1.603 km²

População economicamente População economicamente ativa 13.946 haativa 13.946 ha

•Áreas de Influência

•Direta e Indireta

LOCALIZAÇÃO E ÁREA LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO DE INFLUÊNCIA DO

PROJETOPROJETO

Áreas de Influencia IndiretaÁreas de Influencia Indireta

Mossoró 2110 km², Mossoró 2110 km², População residente 213841 População residente 213841

habitanteshabitantes

Itaú, Lucrécia, Luís Gomes, Itaú, Lucrécia, Luís Gomes, Pilões, Major Sales, Pilões, Major Sales,

Marcelino Vieira, Caraúbas, Marcelino Vieira, Caraúbas, Gov.Dix-Sept RosadoGov.Dix-Sept Rosado

População economicamente População economicamente ativa 2.254 habitantesativa 2.254 habitantes

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PROJETO SANTA CRUZ DO APODI

TIPOS DE CULTIVOS PROPOSTOS

Banana

Laranja

Goiaba

Mamão

Melão

Uva

Feijão

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TIPO LOTE ÁREA (ha)NÚMERO DE

LOTES POR TIPOTOTAL POR

TIPO

Pequeno Produtor 8 305 2440

Técnico Nível Medio 16 120 1920

Professional em Ciências Agrárias 24 25 600

Empresarios 48 5 240

5200TOTAIS

NÚMERO E ÁREA DOS LOTES NÚMERO E ÁREA DOS LOTES PADRÕESPADRÕES

•PROJETO SANTA CRUZ DO APODI

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CAPTAÇÃOCAPTAÇÃO

ADUTORAADUTORA

DA CAPTAÇÃODA CAPTAÇÃO

CA

NA

L PR

INC

IPA

L

CA

NA

L PR

INC

IPA

L

CANAL SECUNDÁRIO

CANAL SECUNDÁRIO

SISTEMA DE SISTEMA DE CONDUÇÃOCONDUÇÃO

AD

UTO

RA

AD

UTO

RA

PR

INC

IPA

L

PR

INC

IPA

L

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Resultados do EmpreendimentoResultados do EmpreendimentoResultados do EmpreendimentoResultados do Empreendimento

Desenvolvimento Sustentável Através de Usos Desenvolvimento Sustentável Através de Usos Múltiplos da Água;Múltiplos da Água;

Desenvolvimento Sustentável Através de Usos Desenvolvimento Sustentável Através de Usos Múltiplos da Água;Múltiplos da Água;

Geração de Emprego e Renda. Expectativa de geração Geração de Emprego e Renda. Expectativa de geração de novos 5.000 empregos diretos e 10.000 indiretos;de novos 5.000 empregos diretos e 10.000 indiretos;

Geração de Emprego e Renda. Expectativa de geração Geração de Emprego e Renda. Expectativa de geração de novos 5.000 empregos diretos e 10.000 indiretos;de novos 5.000 empregos diretos e 10.000 indiretos;

Aumento da Aumento da Receita Bruta Anual;Receita Bruta Anual; Aumento da Aumento da Receita Bruta Anual;Receita Bruta Anual;

Alteração das Taxas Históricas de Crescimento para o Alteração das Taxas Históricas de Crescimento para o PIB Regional;PIB Regional;

Alteração das Taxas Históricas de Crescimento para o Alteração das Taxas Históricas de Crescimento para o PIB Regional;PIB Regional;

Inserção Empresarial com InInserção Empresarial com Integrategração do Pequeno ção do Pequeno Agricultor na Cadeia Produtiva.Agricultor na Cadeia Produtiva.

Inserção Empresarial com InInserção Empresarial com Integrategração do Pequeno ção do Pequeno Agricultor na Cadeia Produtiva.Agricultor na Cadeia Produtiva.

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PROJETO SANTA CRUZ DO APODI

DADOS FINANCEIROS DO EMPREENDIMENTO

- VALOR DO EMPREENDIMENTO.…...........................................R$ 280.000.000,00 (1)

 

- VALOR EMPENHADO (RAP)........................................................R$ 11.216.157,11 (2)

 

- VALOR PAGO (Projeto Básico e Estudos Ambientais)................R$ 4.468.191,44 (3)

 

- TOTAL NECESSÁRIO 2011-2013 (1 – 2 - 3)................................R$ 264.315.651,50 (4)

 

- VALOR PROGRAMADO NO PAC...............................................R$ 194.933.692,00 (5)

- VALOR A COMPLEMENTAR (4 – 5)..........................................R$ 69.381.959,50

 

- VALOR PREVISTO NA LOA/2011................................................R$ 36.286.999,00(*)

_____________________________________________________________________________

(*) Valor suficiente para executar os serviços da Captação e Ações Preliminares, que correspondem a 15% do total da obra.

 

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Pólos de Irrigação – Casos ExitososPólos de Irrigação – Casos ExitososPólos de Irrigação – Casos ExitososPólos de Irrigação – Casos Exitosos

Fonte: Fonte: “Impacto Social da Irrigação ao Semi árido “Impacto Social da Irrigação ao Semi árido Brasileiro”, Banco Mundial, 2003Brasileiro”, Banco Mundial, 2003

Dinamização do PIB Rural no SABDinamização do PIB Rural no SAB

O crescimento da economia O crescimento da economia entre 1975 e 2000 dos entre 1975 e 2000 dos municípios ...municípios ...

... ... com irrigaçãocom irrigação foi de 6,43% a.a.foi de 6,43% a.a.... ... com irrigaçãocom irrigação foi de 6,43% a.a.foi de 6,43% a.a.

... ... sem irrigaçãosem irrigação foi de 2,53% a.a.foi de 2,53% a.a.... ... sem irrigaçãosem irrigação foi de 2,53% a.a.foi de 2,53% a.a.

Crescimento DemográficoCrescimento Demográfico

O crescimento O crescimento populacional entre 1970 populacional entre 1970 e 2000 no município ...e 2000 no município ...

... de Petrolina ... de Petrolina com com irrigaçãoirrigação foi de foi de 259%259%

Pop.1970 - 61.000 habPop.1970 - 61.000 habPop.2000 - 219.000 habPop.2000 - 219.000 hab

... de Petrolina ... de Petrolina com com irrigaçãoirrigação foi de foi de 259%259%

Pop.1970 - 61.000 habPop.1970 - 61.000 habPop.2000 - 219.000 habPop.2000 - 219.000 hab

... de Serra Talhada ... de Serra Talhada com com agricultura de sequeiro agricultura de sequeiro foi foi de de 27%27%

Pop.1970 - 56.000 habPop.1970 - 56.000 habPop.2000 - 71.000 habPop.2000 - 71.000 hab

... de Serra Talhada ... de Serra Talhada com com agricultura de sequeiro agricultura de sequeiro foi foi de de 27%27%

Pop.1970 - 56.000 habPop.1970 - 56.000 habPop.2000 - 71.000 habPop.2000 - 71.000 hab

Serviços de Educação, Saúde e LazerServiços de Educação, Saúde e Lazer

A taxa de alfabetização da A taxa de alfabetização da população com mais de 15 população com mais de 15 anos em 2000 foi de ...anos em 2000 foi de ...

... ... 79,5%79,5% nos munic. nos munic. com irrigaçãocom irrigação... ... 79,5%79,5% nos munic. nos munic. com irrigaçãocom irrigação

... ... 70,9%70,9% nos munic. nos munic. sem irrigaçãosem irrigação... ... 70,9%70,9% nos munic. nos munic. sem irrigaçãosem irrigação

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IMPACTOS DO PROJETO SANTA CRUZ

-Impactos Positivos:a)O aumento da produtividade das culturas e do lucro dos agricultores, melhorando a qualidade de vida no meio rural;

b)A diminuição dos riscos de investimentos e uma agricultura de nível tecnológico mais elevado;

c)A utilização mais eficiente de defensivos e fertilizantes;

d)O aumento da qualidade dos produtos agrícolas produzidos;

e)A introdução de culturas de maior valor econômico, como por exemplo a fruticultura;

f)O aumento da demanda de mão-de-obra no meio rural, contribuindo para a diminuição do êxodo rural e aumento da oferta de empregos.

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PROJETO STA CRUZ APODI

-Impactos Negativos:

a)a retirada da vegetação que pode gerar impactos sobre o solo e sobre a

fauna;

b) possíveis impactos negativos sobre as reservas hídricas pelo escoamento

de águas com presença de agrotóxicos e fertilizantes;

c)Problemas de erosão dos solos e assoreamento dos corpos de água;

d) a salinização dos solos, decorrente especialmente do manejo incorreto da

técnica e do sistema de drenagem, além do tipo dos solos e qualidade das águas utilizadas para a irrigação, que podem ocasionar desequilíbrio de nutrientes, com o excesso de sais, com a conseqüente desestruturação e impermeabilização do solo;

e) Impactos resultantes sobre o meio ambiente, de um modo geral, decorrente do uso de agrotóxicos.

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MEDIDAS MITIGADORAS

a) Recuperação ambiental de áreas degradadas;

b) Proteção da fauna e da flora;

c) Drenagem;

d) Controle de uso de agrotóxicos;

e) Proteção dos recursos hídricos;

f) Manejo ecológico do solo e das culturas;

g) Capacitação profissional para irrigantes;

g) Gestão dos usos múltiplos da Barragem Santa Cruz, Conservação das suas faixas de proteção;

i) Programa de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Monitoramento da Qualidade de Água e Implementação de Outorgas de Água Bruta e um Programa de Educação Ambiental.

Com a aplicação das medidas e dos programas o Projeto revela-se altamente viável do ponto de vista sócio ambiental. Os impactos negativos sobre a área de influência indireta serão mitigados com a implementação do monitoramento da qualidade das águas.