LEV na mídia - Prof. Dr. Leonardo Sá
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É possível reverter os índices de criminalidade no
CE em médio prazo?1
30.03.2014
Os índices de criminalidade no Ceará têm assustado, fazendo crescer a sensação
de insegurança e gerando sentimento de impotência em relação ao problema
Sim, se houver um trabalho conjunto. No caso dos assaltos, os resultados podem
ser alcançados a curto prazo com o aumento do policiamento ostensivo e com a
prisão das quadrilhas. Já a questão dos homicídios é mais difícil de se resolver.
Não basta colocar mais policiais nas ruas. Exige ações multidisciplinares e
envolve questões complexas como o tráfico de drogas e de armas, os conflitos
entre grupos rivais e a impunidade. Mas isso não pode ser usado como desculpa
para não se conseguir reverter esse quadro. Até porque temos exemplos
positivos como o de Pernambuco, que reduziu em 39% os homicídios no estado
nos últimos sete anos. Lá, foi implantada política de metas e premiações
semelhante a que o Ceará adota agora. Sendo que, em Pernambuco, o programa
foi mais amplo. Ao todo, foram definidos 138 projetos estruturadores e
permanentes de prevenção e controle da criminalidade, envolvendo diversas
áreas.
TIAGO BRAGA
Editor-adjunto do Núcleo de Cotidiano
A sociedade alencarina sofre com a escalada galopante dos índices de violência.
Tal situação demanda dos órgãos de segurança pública e do Governo medidas
efetivas e inadiáveis. Cumpre reconhecer que o Governo investiu maciçamente:
1 Fonte: Jornal OPovo
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reformulou a Perícia Forense, adquiriu novas viaturas, criou a Academia de
Segurança Pública etc. No entanto, as medidas adotadas não surtiram o resultado
almejado. A hemorragia ainda não pode ser estancada no delicado quadro
clínico da segurança pública. Como propostas prioritárias, podem-se destacar a
remuneração digna dos policiais e o equacionamento do efetivo com base no
número de habitantes. Ademais, no âmbito da OAB-CE, instalamos, sob a
coordenação do advogado Leandro Vasques, o Fórum Permanente de Debates e
Propostas contra a Violência, para cujas sessões – às segundas-feiras, 11h30min,
na sede da OAB-CE – estão convidados todos os cidadãos cearenses.
VALDETÁRIO MONTEIRO
Presidente da OAB-CE
Sim. Há cidade e regiões no mundo que sofreram crises como a que estamos
vivenciando e conseguiram reverter suas estatísticas de violência. Depende do
Estado e da população. A segurança pública não é uma esfera isolada, há que se
combinar políticas sociais e de segurança. Investir em crianças e adolescentes é
uma forma de prevenção. Jovens precisam de formação, incentivo e
oportunidades. Os "bicos", as abordagens violentas e extorsões empreendidas
por policiais devem ser abolidas, precisamos de profissionais qualificados, bem
remunerados, com ação educativa e pacificadora. As experiências de mediação
de conflitos devem ser multiplicadas. Ao invés de adquirir armas ou pagar por
segurança privada, os cearenses precisam se mobilizar e pensar em soluções
coletivas, sem abdicar do direito à cidade, reforçar estigmas ou produzir
segregação social. Devemos ocupar os espaços públicos.
JÂNIA PERLA DIÓGENES
Pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/UFC
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Sim! Conscientizando as polícias de que seu trabalho não deve ser impor a
ordem com truculência, mas cooperar com os cidadãos. A força policial sempre
refletirá a cultura política de cada país. É preciso devolver a confiança das
pessoas de poderem transitar livremente nas ruas. Estimular também a
integração das Polícias Militar (ostensiva e preventiva) e Civil (repressiva e
judiciária), pois, se não atuarem nas mesmas bases, nenhuma conseguirá êxito
no seu trabalho. Além disso, acelerar o sistema, pois um Judiciário lento nos
julgamentos de criminosos é um desastre para a vítima, para a Justiça e para a
polícia. Há um ambiente de segurança quando a polícia é vista na rua, em
contato direto com a comunidade, pois, via de regra, o crime é local, ou seja, as
pessoas tendem a cometer crimes na área onde vivem. Acredito que policiais
fora das viaturas e junto aos cidadãos farão reverter os índices de criminalidade.
JOSÉ F. DE OLIVEIRA FILHO
Promotor de Justiça e coordenador do Controle Externo da Atividade Policial
É possível mudar, quando há esforço coletivo. Há casos no mundo que o
atestam. Altas taxas de crimes letais intencionais são socialmente produzidas.
Criar contexto de políticas preventivas, com repressão qualificada, exige
engajamento participativo da população para formulação de políticas. Não se
pode fazer o mimetismo da arrogância brutal dos criminosos e abandonar o ideal
civilizador, pacífico, da busca por democracia. Para desenvolver o controle
democrático do crime (competente, legalista, intersetorial, com inteligência, o
que é sinônimo de respeito aos direitos humanos), é preciso renunciar às formas
autoritárias e tecnocráticas de atuação. Se governos não sentem possuir
legitimidade popular para avançar em soluções democráticas, eles as
abandonam. Recorrem ao populismo para evitar confrontar bases conservadoras.
Poucos são os líderes capazes de romper com anseios emocionais, irracionais e
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imediatistas dessas bases. Para haver pacto pela vida, é preciso apreço social
pela democracia.
LEONARDO DAMASCENO DE SÁ
Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/UFC
Não existe fórmula mágica para reverter a situação de insegurança no Ceará em
curto prazo. Torna-se imperativa a retirada dos xadrezes das delegacias de
polícia para que se construa uma força-tarefa investigativa na Polícia Judiciária
do Ceará visando cumprir os quase 66.000 mandados de prisão em aberto. Não
basta aparelhar a Segurança Pública com instalações e carros de “primeiro
mundo”, esquecendo-se do material humano que as usa. A motivação do policial
é essencial nessa luta contra a violência urbana. Qualificar e remunerar
condizentemente o profissional da segurança pública deve ser umas das
prioridades de qualquer governo. A médio prazo, a solução para o Ceará é o
investimento regular em concursos públicos para todas as forças policiais,
principalmente a Polícia Civil que teve seu efetivo sucateado nas últimas
décadas, aumentando a impunidade no estado.
GUSTAVO SIMPLÍCIO
Presidente do Sindicado dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará
Sinpol/CE