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DIÁRIO DE BARUERI Fonte: ClimaTempo O TEMPO EM BARUERI Min 14 I Max 21 Min 12 I Max 26 Min 14 I Max 29 SÁBADO DOMINGO SEGUNDA Distribuição Gratuita Ano VIII - Edição 879 Sábado, 19 de novembro de 2016 Pág. 3 Combate à dengue terá reforço na próxima semana Pág. 2 Pág. 3 Cultura tem espetáculos no TMB e Encontro Rockabilly Capela da Aldeia organiza festejos de Nossa S. da Escada Letícia Fortino/PMB Pág. 12 BANCO DE SANGUE EM BARUERI É REFERÊNCIA EM CAPTAÇÃO Para as pessoas que estiverem interessadas em participar da doação de sangue, basta procurar o posto de captação no Hospital Municipal de Barueri

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O TEMPO EMBARUERI

Min 14 I Max 21 Min 12 I Max 26 Min 14 I Max 29

SÁBADO DOMINGO SEGUNDADistribuição GratuitaAno VIII - Edição 879Sábado, 19 de novembro de 2016

Pág. 3

Combate à dengue terá reforço na próxima semana

Pág. 2 Pág. 3

Cultura tem espetáculos no TMB e Encontro Rockabilly

Capela da Aldeia organiza festejos de Nossa S. da Escada

Letícia Fortino/PMB

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BANCO DE SANGUE EM BARUERI É REFERÊNCIA EM CAPTAÇÃO

Para as pessoas que estiverem interessadas em participar da doação de sangue, basta procurar o posto de captação no Hospital Municipal de Barueri

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EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozCoordenador de Comunicação Social: André L. E. Bittencourt

Editor: Cauê RigamontiPaginação: Magali Sanches e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida Duarte

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 exemplaresContato: E-mail: [email protected] OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

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O Diário de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050Fone: (11) 4199-4960

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O fim de ano para as Oficinas Culturais de Barue-ri é a oportunidade de os alunos mostrarem, em es-petáculos especiais, toda a arte que aprenderam ao longo dos cursos – que incluem música, dança, ar-tes visuais e teatro. Todos os espetáculos têm entra-da gratuita.

Ontem, sexta-feira (18), o Teatro Municipal de Barueri apresentou o Recital Cine Piano; e a Ga-leria de Artes abrigou a abertura da mostra do curso de Artes Visuais, que reúne os trabalhos executados pelos alunos dos professores Nooel Medrado e Ana Paula Oliveira Corrêa. São duas mostras no mesmo espaço, que ainda podem ser visitadas.

Neste sábado, 19, às 19 horas, alunos das Ofici-nas Culturais de dança e teatro ocupam o palco do Teatro Municipal de Barueri para apresentar o espe-táculo “O Mágico de Nós”. Com direção de Eduar-do Sena e Adriane Rocha e coreografias de Adriane Roxa e Renata Morales, o espetáculo é inspirado na obra de Lian Frank Baum e conta a história de Do-rothy, uma menina da periferia de São Paulo, que se

OFICINAS MOSTRAM SUA ARTE NOS ESPETÁCULOS DE FIM DE ANO

perde no Mundo de Oz. O elenco é formado por ato-res e bailarinos infantis.

No domingo, 20, às 10 horas, acontece o recital de

Piano e Coral da primeira turma do curso FIC (Forma-ção Inicial Continuada), oferecido numa parceria en-tre a Secretaria de Cultura e Turismo e a Fieb (Fun-dação Instituto de Ensino de Barueri).

Também neste domingo, às 16 horas, acontece a mostra de dança e teatro infantil “Era uma vez: você!”. O espetáculo reproduz as lombadas de um livro, onde os dedos po-dem correr e escolher a própria viagem. Ora pode ser Alice e encontrar o seu país. Ora um príncipe, pequeno e corajoso.

TEATRO

Na segunda-feira, dia 21, tem a apresen-tação do espetáculo “O Reino das Borbole-tas no Teatro Municipal de Barueri, às 19 ho-ras. A montagem, realizada numa parceria entre a Casa do Ler e as Oficinas Culturais, conta as aventuras de Cristal, uma borbole-ta que vive em um reino onde não há diver-sidade de cores, tudo é branco. A história é uma adaptação do texto “O Reino das Bor-boletas Brancas”, de Marli Assunção Gomes Pereira, e aborda questões de relevância so-cial, tais como a diversidade.

A Galeria de Artes e o Teatro Municipal de Barueri fica na rua Ministro Raphael de Bar-ros Monteiro, 255, Jardim dos Camargos. Mais informações: 4198-0972. (Da Redação)

Espetáculos são encenados por alunos das Oficinas Culturais da Prefeitura de Barueri

Neste domingo, 20, às 16 horas, o Centro Cultural de Barueri sedia a 5ª edição do Encontro Rockabilly. A entrada é gratuita.

A 5ª edição reunirá música, moda e gastronomia. A ani-mação ficará por conta das bandas The Spaceballs e Bam-boladies, e o Dj set Felipe Lima – Jive Rock. Também marca-rão presença os expositores de confecção Cherry Fatale, Ka-peta Kustom, All Right, Mama, Retalhos Retrô e Rocker 50´s.

Na gastronomia estarão no espaço, Tribos Bar - Lounge Beer, Kombosa Churros, Vw Burger, Sati Gastronomia Vege-tariana e Dog & Pastel.

O público terá à disposição aula com passos básicos do ritmo com Rozem. É só chegar e se enturmar.

O Centro Cultural de Barueri fica na rua Mônaco, 260, Jar-dim Santa Luzia. Informações: 4199-1600. (Simone Trino)

BARUERI REALIZA 5ª EDIÇÃO DO ENCONTRO ROCKABILLY

The Spaceballs é uma das atrações

Fotos: Divulgação

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www.barueri.sp.gov.br • 19 de novembro de 2016 • Edição 879 • Pág. 3

A Capela de Nossa Senhora da Escada, na Aldeia de Ba-rueri, passou por restauração. As obras já foram concluídas para os festejos em comemoração à santa padroeira. Nossa Senhora da Escada foi oficializada como padroeira do muni-cípio em 1967, com a aprovação da Lei 21/67.

As obras foram realizadas por uma equipe da Secreta-ria de Cultura e Turismo, que efetuou a troca total do piso e das lâmpadas, restaurou bancos e efetuou o corte da gra-ma. A Coordenadoria de Serviços Municipais finalizou a re-cuperação com a pintura da capela e das grades.

Construída quando a Fazenda Barueri foi doada por Je-rônimo Leitão aos jesuítas, entre eles José de Anchieta, que fundou o aldeamento com os índios Guaianazes e Guaicu-rus, a capela sediou sua primeira missa em 21 de novem-bro de 1560.

Da capela original, erguida em taipa de pilão, restam so-mente os vestígios das paredes originais descobertos por uma equipe de arqueólogos do MAE (Museu de Arqueolo-gia e Etnologia) da Universidade de São Paulo, em 2003.

A equipe fez escavações nas imediações da capela e en-controu ossadas e diversos objetos de pessoas como colares e cerâmica. O material encontrado, atualmente exposto no Museu Municipal, atesta a história do aldeamento indígena.

Quem visitar a capela poderá ter contato com esse pas-sado e ainda poderá ver as escavações, hoje protegidas por vidros. Na capela também está a imagem de Nossa Senho-ra da Escada, esculpida em cerâmica, e que foi trazida de Portugal.

Festejos

Os festejos em comemoração à santa padroeira da Aldeia tiveram início no dia 10 de novembro com mis-sa sob o tema “Maria, Estrela da Manhã, nossa alegria”. Na sequência teve início a novena, que terminou ontem, sexta-feira.

Neste sábado, 19, a Igreja Matriz de Nossa Senho-

RestAURADA, CAPeLA oRGANIZAFestejos De N.s. DA esCADA

ra da Escada realiza às 9 horas Missa com idosos e en-fermos, às 11 horas, bênção dos carros e carreata pe-los bairros da paróquia e às 19 horas, missa solene da festa com a presença de Dom João Bosco Barbosa, se-guida de procissão.

Nos dias 19, 20 e 21 também haverá quermesse logo após as missas e no dia 21, às 19h30, tem a Missa dos Devotos. (simone trino)

No dia 21 de novembro (segunda-feira) é ce-lebrada a padroeira de Barueri, Nossa Senhora da Escada. De acordo com o decreto municipal 8.281/2015, a data foi estabelecida como ponto facultativo e as repartições da Prefeitura de Ba-rueri (incluindo o Ganha Tempo e as UBS) não te-rão expediente ou atendimento ao público.

O Sacolão e Mercado Municipal do Jardim Sil-veira (rua Margarida Tamacolde, 48) já costuma fechar às segundas-feiras. Entretanto, a Farmá-cia Municipal 24 horas, o Parque Municipal Dom José e o Parque Ecológico, bem como os cinco prontos-socorros da rede pública de saúde, fun-cionam normalmente.

Serviços de emergência prestados pela Guar-da Municipal, Demutran e Defesa Civil permane-cem sem interrupções neste feriado. Para casos de emergência o telefone é 153. (Da Redação)

Na semana estadual de mobilização contra a den-gue (21 a 25 de novembro), a Vigilância em Saú-de de Barueri estará também em campanha junto à população.

As ações pretendem fortalecer os cuidados con-tra a doença, principalmente nesta temporada de chuvas e altas temperaturas – período mais favorá-vel à proliferação do mosquito Aedes aegypti, trans-missor da dengue, chikungunya e zika.

Durante a próxima semana, das 9h30 às 15h30, técnicos de combate à dengue de Barueri estarão em duas estações da CPTM: terça (22) e quarta (23), na estação Barueri; e quinta (24) e sexta (25), na es-tação Jardim Silveira. Materiais explicativos sobre o combate ao Aedes serão distribuídos a quem pas-sar pelos locais.

Barueri registrou este ano até agora 27 casos de dengue, sendo 8 autóctones (contraídos dentro do mu-nicípio) e 19 importados (vindos de fora). (Da Redação)

MoBILIZAÇÃo CoNtRA A DeNGUe estARÁ eM estAÇÕes De tReM

Em virtude de trabalhos de manutenção, o Museu Municipal de Barueri, localizado no Jardim Belval, ficará fechado ao público no sábado (19), domingo (20), segunda-fei-ra (21) e terça-feira (22).

A visitação será normalizada na quarta--feira, dia 23, às 9 horas. (Da Redação)

Capela de Nossa Senhora da Escada, na Aldeia de Barueri

seGUNDA-FeIRA É PoNto FACULtAtIVo

MUseU MUNICIPAL ReABRe NA QUARtA-FeIRA

Fotos: Valdir Galindo/PMB

Técnicos distribuirão materiais explicativos contra a dengue

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DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 19 de novembro de 2016 • Edição 879 • Pág. 4

LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016“ACRESCENTA ANEXO V À LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 24 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele san-ciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Passa a Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016, a viger acrescido de Anexo V, referente ao Quadro de Agentes Políticos Remunerados por Subsídio, nos termos seguintes:

ANEXO V – QUADRO DE AGENTES POLÍTICOS REMUNERADOS POR SUBSÍDIO

Art. 2º Fica retificado, no Anexo IV – Quadro Suplementar – Cargos em Comissão em Regime de Extinção, da Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016, o total dos cargos de Agen-te Comissionado em Extinção Nível 5 para 216.

Art. 3º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus fei-tos a partir de 24 de maio de 2016.

Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto nos expedientes objeto do protocolo nº 107392/16, da Secretaria de Habitação,D E C R E T A :

Art. 1º. Fica revogada a permissão do imóvel abaixo outorgada:

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.455, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016“REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETA:

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. Este Decreto estabelece os critérios e procedimentos complementares ao Decreto nº 8.448 de 28 de outubro de 2016, que serão observados na gestão dos Planos de Cargos, Car-reiras e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Barueri e nos procedi-mentos de Avaliação de Desempenho Docente.

CAPÍTULO IIDO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE

Art. 2º. O Sistema de Avaliação de Desempenho Docente é composto por:I – Avaliação Especial de Desempenho Docente, utilizada para fins de aquisição da estabilida-de no serviço público, conforme o art. 41, § 4º, da Constituição Federal;II – Avaliação Periódica de Desempenho Docente, utilizada anualmente para fins de Evolu-ção Funcional;III – Avaliação Fatorial, empregada como critério de habilitação para fins de progressão hori-zontal.

Art. 3º. São finalidades da Avaliação de Desempenho Docente:I – o aprimoramento dos métodos de gestão;II – a melhoria da qualidade e eficiência do serviço público;III – a avaliação da aptidão e capacidade do professor para o exercício do cargo público;IV – a promoção da valorização do professor, através da Evolução Funcional;V – a gestão do processo de Evolução Funcional.

Art. 4º. A gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho Docente caberá à Secretaria de Edu-cação, conforme orientação e diretrizes definidas pela Secretaria de Administração.

CAPÍTULO IIIDA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOCENTE

Art. 5º. A Avaliação Especial de Desempenho será realizada mediante o preenchimento de for-mulário a cada 6 (seis) meses, durante o estágio probatório, para todos os professores ingres-santes na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barueri conforme o Decreto nº 8.448, de 28 de outubro de 2016. Parágrafo único. Estágio Probatório é o período compreendido entre os 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício do professor ingressante no serviço público em virtude de concurso públi-co, tendo por finalidade a apuração da aptidão ou inaptidão para o desempenho do cargo para fins de aquisição de estabilidade.

Art. 6º. A Avaliação Especial de Desempenho Docente utilizará como ferramenta o formulário constante do anexos I e II do decreto 8.448.§1º Os formulários de Avaliação Especial de Desempenho Docente, deverão ser preenchido pelo chefe imediato do professor avaliado e encaminhado à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Educação:I – ao término de cada período de 6 (seis) meses de efetivo exercício, quando se tratar das 5 (cinco) primeiras avaliações;II – em até 4 (quatro) meses antes do término do cumprimento do período de estágio proba-tório, quando se tratar da última avaliação.§2º O formulário de avaliação devidamente preenchido deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do seu recebimen-to, para aferição da pontuação.§3º A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho terá uma composição mínima de 3 (três) membros, assegurando-se:I – 1 (um) representante da Coordenadoria da Educação Infantil;II – 1 (um) representante da Coordenadoria do Ensino Fundamental;III – 1 (um) representante da Secretaria de Educação com conhecimento jurídico;IV – 2 (dois) membros suplentes, para substituição de qualquer dos titulares em caso de impe-dimento, suspeição, impossibilidade ou desligamento da Administração Municipal.§4° Compete à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho:I – analisar os formulários de Avaliação Especial de Desempenho que lhes forem encaminha-dos pelos superiores hierárquicos dos servidores em estágio probatório;II – emitir decisão sobre o merecimento do estagiário em relação a cada um dos fatores e con-cluir em favor ou contra a confirmação;III – dar ciência do resultado da avaliação aos docentes avaliados;IV – apreciar os pedidos de reconsideração apresentados por servidores que não concorda-rem com o resultado final da respectiva avaliação de desempenho;V – requerer a qualquer órgão, caso entender pertinente, informações por escrito ou documen-tos necessários para a avaliação, devendo estas serem entregues em 24 (vinte e quatro) ho-ras, a partir do recebimento do pedido.

Art. 7°. Após a aplicação da última Avaliação Especial de Desempenho Docente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho fará a avaliação final do professor, declarando-o apto ou inapto ao cargo público.§1º Será declarado apto ao cargo público, obtendo a estabilidade funcional, o professor em estágio probatório que obtiver pontuação final igual ou superior a 70 (setenta) pontos, calcu-lada a partir da média das 6 (seis) avaliações especiais de desempenho realizadas durante o período probatório.§2º Será declarado inapto, antes do término do estágio probatório, o professor que obtiver:I – pontuação final inferior a 50 (cinquenta) pontos em qualquer uma das avaliações espe-ciais de desempenho;II – cometa alguma infração disciplinar apenada com suspensão;III – tenha obtido, em 3 (três) avaliações especiais de desempenho, avaliação raramente ou nunca, em qualquer uma das competências, habilidades ou atitudes avaliadas.

CAPÍTULO IVDA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOCENTE

Art. 8°. A Avaliação Periódica de Desempenho será realizada anualmente para os integrantes

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CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 19 de novembro de 2016 • Edição 879 • Pág. 5

do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Barueri a partir da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cum-primento da missão institucional da Prefeitura e da Secretaria de Educação em que estiver em exercício e terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos.§1º O período avaliado compreenderá 1 (um) ano calendário, entre os meses de janeiro e de-zembro.§2º Para fins da Avaliação Periódica de Desempenho Docente, bem como para o cálculo de distribuição dos recursos disponíveis para a evolução funcional e para a definição da média a que se refere o art. 62, da Lei Complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, os cargos efetivos do Quadro do Magistério serão classificados nos seguintes Grupos Ocupacionais: I – Professor de Educação Básica I – (PEB I);II – Professor de Educação Básica II – (PEB II);III – Suporte Pedagógico.

Art. 9°. A Avaliação Periódica de Desempenho utilizará, como ferramenta, formulários classi-ficados nos Grupos Ocupacionais, constantes dos seguintes Anexos deste Decreto:I – Anexo I: Formulário de Avaliação Periódica de Desempenho Docente - Professores de Edu-cação Básica I e II;II – Anexo II: Formulário de Avaliação Periódica de Desempenho Docente - Suporte Pedagógico.

Art. 10. Os formulários da Avaliação de Desempenho deverão ser preenchidos pelas chefias imediatas do Professor, conforme o seu Grupo Ocupacional:§1º Serão avaliados os professores que obtiveram estabilidade funcional, nos termos do art. 41, da Constituição Federal.§2º Aos professores estáveis serão considerados apenas os anos em que o servidor tenha tra-balhado em efetivo exercício por, no mínimo, 9 (nove) meses, ininterruptos ou não, no decor-rer do período avaliado.§3º A Avaliação de Desempenho será realizada pelas chefias imediatas, assim consideradas:I – Professor Diretor Escolar vinculado à unidade escolar de atuação do integrante do magistério;II – servidor ocupante de cargo integrante da Classe de Suporte Pedagógico, vinculado à uni-dade escolar de atuação do Docente. §4º O professor será avaliado pelas chefias cujos vínculos sejam de maior tempo, no decor-rer do período avaliado.§5º Na impossibilidade de realização da Avaliação Periódica de Desempenho Docente por qual-quer dos chefes imediatos, esta será realizada pelo superior hierárquico da chefia, competin-do a este promover o preenchimento, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, e o posterior encaminhamento à Secretaria de Educação.§6º O professor deverá ter ciência por escrito da sua Avaliação de Desempenho, assim como a data de sua realização, assegurando ao docente avaliado a presença de representante docen-te no momento da devolutiva da avaliação, mas a sua ausência não impedirá que ela ocorra.§7º A ciência que se refere o parágrafo anterior deverá ser feita na primeira semana letiva do calendário escolar, do ano posterior ao período de avaliação de desempenho.§8º Os formulários de avaliação serão disponibilizados pela Secretaria de Administração na primeira semana do mês de dezembro.

Art. 11. Os itens da Avaliação de Desempenho Docente deverão ser pontuados, nos termos seguintes:I – Sempre: 4 (quatro) pontos;II – Quase sempre: 3 (três) pontos;III – Às vezes: 2 (dois) pontos;IV – Raramente: 1 (um) ponto; V – Nunca: 0 (zero) ponto.Parágrafo único. A descrição das competências definidas para cada um dos formulários da Avaliação de Desempenho Docente poderá ser revista ou modificada a cada processo de evo-lução funcional pela Secretaria de Educação, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo de avaliação do Quadro de Magistério.

Art. 12. Ao término do processo de avaliação periódica de desempenho docente, os professores serão classificados em lista, por Grupo Ocupacional, para a seleção daqueles que vão progredir.Parágrafo único. Em caso de empate, será contemplado o integrante do Quadro do Magisté-rio que, sucessivamente:I – estiver há mais tempo sem ter obtido uma Progressão Horizontal ou Vertical;II – tiver obtido a maior pontuação na Avaliação de Desempenho Docente mais recente;III – contabilizar maior tempo de efetivo serviço no cargo. Art. 13. Constituem atribuições dos avaliadores:I – realizar a avaliação por meio do preenchimento do formulário adequado;II – dar ciência do resultado da avaliação aos professores avaliados;III – encaminhar o formulário devidamente preenchido à área responsável pela avaliação de desempenho no prazo indicado.

CAPÍTULO VDA AVALIAÇÃO FATORIAL

Art. 14. A Avaliação Fatorial constante do Anexo III deste Decreto afigura-se como mecanis-mo complementar de habilitação, para fins de Progressão Horizontal, constituindo-se no ins-trumento que mensura critérios de valorização profissional, tais como:I – Tempo de Serviço Público na Rede Municipal de Ensino de Barueri;II – Atualização profissional;

III – Aperfeiçoamento docente;IV – Desenvolvimento Pedagógico-Cultural;V – Produção Profissional.

Art. 15. Admitir-se-á como regra de transição para a implantação deste Decreto, nos anos de 2017 a 2020, as seguintes pontuações na Avaliação Fatorial:I – 40 (quarenta) pontos e nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Avaliação Periódica de Desempenho Docente, para o ano de 2016;II – 50 (cinquenta) pontos e nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos em, pelo menos, uma Avaliação Periódica de Desempenho Docente, para o ano de 2017;III – 60 (sessenta) pontos e nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos em, pelo menos, duas Avaliações Periódica de Desempenho Docente para o ano de 2018;IV – 70 (setenta) pontos e nota igual ou superior a 70 (setenta) em, pelo menos, três Avalia-ções Periódica de Desempenho Docente, a partir do ano de 2019.

Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

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DECRETO Nº 8.458, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPE-CIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto nos expedientes objetos dos protocolos nºs 112543/16 e 112545/16, da Secretaria de Habitação,D E C R E T A :

Art. 1º. Ficam revogadas as permissões dos imóveis abaixo outorgadas:

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.459, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei nº 2.405/2015, alterada pela Lei nº 2.432/2015, art. 7º "a", autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 136.518,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais) para suplementar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.02 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA 02.02.01 SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA SEGURANÇA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 13.958,00 04.122.0007.2007 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI

02.05 SECRETARIA DE ESPORTES 02.05.01 SECRETARIA DE ESPORTES 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 50.281,00 27.812.0013.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.08.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 15.452.0026.2017 MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.09.02 SECRET. DE PROMOÇÃO SOCIAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 52.279,00 08.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE PROMOÇÃO SOCIAL

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.03 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00 10.302.0061.2063 EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E MATERNIDADE

TOTAL........................................................................................................ R$ 136.518,00

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguin-tes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.05 SECRETARIA DE ESPORTES 02.05.01 SECRETARIA DE ESPORTES 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 27.812.0013.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.08.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00 15.452.0026.2017 MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 02.13.02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 3.800,00 04.122.0042.2039 MANUT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 D.R. 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 97.560,00 12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.14.04 ENSINO PRÉ ESCOLAR 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 10.158,00 12.365.0045.2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.05 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 10.303.0062.2065 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA

TOTAL........................................................................................................ R$ 136.518,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.460, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, incisos I e II, da Lei nº 2.433/15, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para suplementar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE OBRAS

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02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 110.000,00 15.451.0021.1004 PAV.OBRAS PR.COMP.ESC.VIELAS/TÚNEIS

TOTAL........................................................................................................ R$ 110.000,00

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta do excesso de ar-recadação a verificar-se no exercício corrente:

TOTAL........................................................................................................ R$ 110.000,00 Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 18 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I – Designar a Sra. ADRIANA ALVES ATALAIA SANTOS, como representante da Socie-dade Bíblica do Brasil -SBB, em substituição a Sra. CRISTIANE ROSA JÚLIO, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constituído pela Portaria n.º 1.200, de 30 de setembro de 2016.

II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente aos demais nomeados pela Portaria referida no item anterior.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I – Designar a Sra. VALSILENE SILVA DE ARAÚJO, como representante da Associação Cul-tural e Educacional Futuro Melhor, em substituição a Sra. SILVANA LIMA MEIRA, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constituído pela Portaria n.º 1.200, de 30 de setembro de 2016.

II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente aos demais nomeados pela Portaria referida no item anterior.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016"ESTABELECE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO.’’

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. As farmácias e drogarias do Município de Barueri observarão em 2017 a escala de plantões constantes do Anexo Único deste decreto, no horário estabelecido pelo Decreto nº 889, de 1º de janei-ro de 1980, alterado pelo Decreto nº 3.571, de 6 de abril de 1994.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de novembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

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Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 100.058/2016 – Interessado: Global B. Importação e Exportação Indústria EireliProtocolo: 105.618/2016 – Interessado: Amendo Lovers Indústria e Comércio de Alimentos Ltda

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS– DEFERIDAProtocolo: 105.796/2016 – Interessado: Danilo Brussolo

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 105.557/2016 – Interessado: Edson CamilloProtocolo: 106.433/2016 – Interessado: Fábio Júnio Mendes Soares

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO– COMUNICADOProtocolo: 110.549/2016 – Interessado: Patrícia Paviani Giusti de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 094.183/2016 – Interessado: Carlos Aparecido de Paula e Gerson Batista da Silva SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE FRACIONAMENTO DE LO-TES – DEFERIDAProtocolo: 114.159/2015 – Interessado: José Almeida BorgesProtocolo: 100.404/2016 – Interessado: Judson Mariotti de Moura

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 061.685/2016 – Interessado: Ademário Santos Souza e Gildete Rodrigues dos San-tos Souza

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 051.337/2016 – Interessado: José Donizzetti da SilvaProtocolo: 069.316/2016 – Interessado: Francisco Borges dos Santos

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – DEFERIDAProtocolo: 058.740/2016 - Interessado: Edson Pedro da Silva e Elizete Miranda da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 044.743/2004 – Interessado: Santa Lucia S/AProtocolo: 130.058/2014 – Interessado: Clineu Alves GuimarãesProtocolo: 019.284/2016 – Interessado: Deivid dos Santos OrsolonProtocolo: 023.303/2016 – Interessado: Francisco de Assis Cardoso

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS EM ÁREAS PARTICU-LARES OU PÚBLICAS – COMUNICADOProtocolo: 107.134/2016 – Interessado: Ponto A Eventos Ltda

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 086.458/2016 – Interessado: Silvana Salete de Andrade

DENÚNCIA – DEFERIDA Protocolo: 091.861/2016 – Interessado: Glewton Alves FerreiraProtocolo: 097.542/2016 – Interessado: Raniere Costa SilvaProtocolo: 097.552/2016 – Interessado: Iury Rodrigues da Silva

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – VIÁVELProtocolo: 120.473/2015 – Interessado: JFB Logística e Transportes Ltda. – ME Protocolo: 071.286/2016 – Interessado: Olitel Integradora de Sistemas de Telecomunicações Ltda.Protocolo: 089.796/2016 – Interessado: La Vie Odontologia, Estética e Saúde Eireli Protocolo: 091.526/2016 – Interessado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda.Protocolo: 099.543/2016 – Interessado: Jato Seco Higienização Automotivo Ltda.Protocolo: 103.256/2016 – Interessado: Top Technic Usinagem Ltda MEProtocolo: 104.020/2016 – Interessado: Verdeco Comércio e Importação Ltda.Protocolo: 106.646/2016 – Interessado: Moto Rider comércio e Serviços Ltda.Protocolo: 108.583/2016 – Interessado: Discooooo Bar Protocolo: 110.175/2016 – Interessado: Samira Salgado Santos Arantes – Conveniência – ME Protocolo: 110.500/2016 – Interessado: Aurora Serviços e Tecnologia Ltda.Protocolo: 110.595/2016 – Interessado: Rivaldo F Serviços de Informática Ltda. ME Protocolo: 110.597/2016 – Interessado: ùnica Travel Agência Turismo Ltda.Protocolo: 110.600/2016 – Interessado: Ale Munhoz Serviços de Informática Ltda. ME Protocolo: 110.670/2016 – Interessado: Todape Transporte Roidoviário de Cargas Ltda. ME

Protocolo: 110.702/2016 – Interessado: Marcio Terras Ferreira 26989410817Protocolo: 110.720/2016 – Interessado: Sodexo do Brasil Comercial S.A. Protocolo: 110.754/2016 – Interessado: Clinica Aline & Glaci Souza Odontologia S/S Ltda. ME Protocolo: 110.780/2016 – Interessado: João Neri dos Santos Protocolo: 109.809/2016 – Interessado: J da Cruz Drogaria ME Protocolo: 110.819/2016 – Interessado: Cabelo Filmes Produção e Finalização Ltda. – ME Protocolo: 110.822/2016 – Interessado: Happy Serviços e Comunicações Ltda. – ME Protocolo: 110.835/2016 – Interessado: Geoflor Consultoria Florestal Ltda. EPP Protocolo: 110.871/2016 – Interessado: Ponto Cell Assitência e Acessórios Eireli Protocolo: 110.967/2016 – Interessado: Carlos Eduardo Ribeiro de CastroProtocolo: 110.983/2016 – Interessado: Thiago Alcantara de Paula Lima

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – COMUNICADOProtocolo: 028.276/2016 – Interessado: Martinho Danças Ltda. – ME Protocolo: 031.983/2016 – Interessado: FMAC Logística Ltda. – ME Protocolo: 048.095/2016 – Interessado: ABA Esquadrias de Alumínio Ltda. – EPPProtocolo: 105.651/2016 – In teressado: JR Logística Integrada – Eireli Protocolo: 109.981/2016 – Interessado: Aldeia Crepes e Wraps Restaurante Ltda. MEProtocolo: 110.049/2016 – Interessado: Saslog Transportes e Logística Ltda.Protocolo: 110.065/2016 – Interessado: Scapioli Transportes e Logística Ltda.Protocolo: 110.531/2016 – Interessado: Global Lux do Brasil Dist. E Imp. de Relógio Aces. E Prod. Óptica Ltda.Protocolo: 110.543/2016 – Interessado: Global Lux do Brasil Dist. E Imp. de Relógio Aces. E Prod. Óptica Ltda.Protocolo: 110.786/2016 – Interessado: Marcio Gonçalves Periquito Protocolo: 110.943/2016 – Interessado: CR Indústria e Comércio Confcções de Roupas Eire-li – EPP

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILI-DADE) – INDEFERIDAProtocolo: 110.810/2016 – Interessado: Contravento Consultoria e Assessoria Ltda

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme dis-posto no Decreto 7.791 03 de Fevereiro de 2014.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DE-CRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDOProtocolo: 000.243/2015 – Interessado: Meng Serviços de Sinalização Ltda.Protocolo: 074.219/2016 – Interessado: Alumi Cabos Eireli EPP Protocolo: 077.347/2016 – Interessado: Placontec Consultoria Ltda.Protocolo: 098.788/2016 – Interessado: Emic Eletro Medicina Indústria e comércio Ltda.Protocolo: 011.303/2016 – Interessado: Polimix Concreto Ltda.Protocolo: 101.042/2016 – Interessado: Integralog Transportes Ltda.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DE-CRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 034.767/2016 – Interessado: Liquigás Distribuidora S/AProtocolo: 064.890/2016 – Interessado: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda.Protocolo: 089.711/2016 – Interessado: Celistics Barueri Transportadora Ltda.Protocolo: 095.550/2016 – Interessado: Sociedade Biblica do Brasil Protocolo: 103.358/2016 – Interessado: Onix X3 Serviços de Portaria e Limpeza EPP

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 107.509/2016 – Interessado: Roberta Carolina Brasileiro de Moraes CharantolaProtocolo: 111.147/2016 – Interessado: Selma Gonçalves Torres de Sousa Tammaro de OliveiraProtocolo: 111.636/2016 – Interessado: Luciene Bertin Lopes Protocolo: 111.739/2016 – Interessado: Robson Ronie Soares

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 111484/2016 – Interessado: Sergio de Sousa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Ser-viços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alega-ções, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Auto de Multa Nº 59, de 10 de novembro de 2016(3)Autuado: Molicasa Administração de Bens Próprios LtdaAlameda Dinamarca, 83 – Alphaville Residencial 1Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Auto de Multa Nº 60, de 11 de novembro de 2016(2)

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Autuado: Condomínio Centro Empresarial Araguaia II – Cea IIAlameda Alameda Araguaia, 2190 – Sitio Tamboré/JubranPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Auto de Multa Nº 61, de 17 de novembro de 2016Autuado: José Gertes Van Roeij de AzevedoAvenida Guilherme Rohn, 428 – AldeiaPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação

Auto de Multa Nº 62, de 17 de novembro de 2016Autuado: Ademario Santos Souza e Gildete Rodrigues dos Santos SouzaRua Gloria, 252 – Parque dos Camargos/SilveiraPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Auto de Multa Nº 63, de 18 de novembro de 2016Autuado: Rafael Roberto Lopes FilhoAlameda Frankfurt, 71 – Alphaville Residencial ZeroPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 130, de 17 de novembro de 2016Autuado: Isaias AndradeRua Sergipe, 318 – Aldeia de BarueriPrazo: Imediato

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 255/2016 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para licenciamento de progra-ma informatizado para coleta, tratamento e saneamento de dados pertinentes as operações mercantis compreendendo o gerenciamento e controle de contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, sob a forma de licença de uso, englobando implanta-ção, treinamento, conversão dos dados, manutenção, atualização e suporte técnico, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 05/12/2016 às 09h00, no site eletrônico http://servi-cos.barueri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 23/11/2016 - Maiores es-clarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfRaphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro

RESOLUÇÃO N° 96/16“Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas de Proteção junto ao Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri – CMDCA”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri, em Reunião Ordi-nária realizada no dia 17 (dezessete) de novembro de 2.016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 1.976, de 12.08.2010 e pela Resolução nº 28 de 21.08.2012, RESOLVE:

I – Conceder Registro aos Programas de Proteção abaixo relacionados:

- “Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, sob o nº 143/16, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barueri - APAE;

- “Aprendizagem Profissional”, sob o nº 144/16, da Associação PROJOV – Programa Rotá-rio para Jovens;

- “Capacitação Profissional para o Trabalho”, sob o nº 145/16, da Associação PROJOV – Pro-grama Rotário para Jovens;

- “Núcleos de Formação Esportiva”, sob o nº 146/16 do Grêmio Recreativo Barueri – GRB; - ”Educar para Integrar”, sob o nº 147/16, da Associação Assistencial Paróquia São João Ba-tista de Barueri – Recanto Infantil Pe. Danilo;

- “Convivência e Cidadania”, sob o nº 148/16, da Organização Fênix;

- “Criança Cidadã do Futuro”, sob o nº 149/16, da Associação da Vila Ilhéus;

- “Viver Solidário”, sob o nº 150/16, da ONG Árvore Viva.

II – Os Registros terão validade de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 24, da Reso-lução CMDCA nº 28/12.

III – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

IV – Revogam-se as disposições em contrário.

Barueri, 18 de novembro de 2016.

MARIANA DE OLIVEIRA LEITEPresidente do CMDCA

Casa do TrabalhadorTelefone: 4199-1290, ramais 170 ou 180

Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da en-trevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para ca-dastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizado na ave-nida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

Montador de Móveis c/ veículo próprioVaga 3917936Masculino, 6 meses de experiência, escolaridade não exigida, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Osasco. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 9 horas, na empresa, em Osasco.

Porteiro – vaga 3916726Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 20 a 55 anos, salário de R$ 1.186,00 + benefícios, para traba-lhar em Jandira. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 10h30, no Ganha Tempo.

Empacotador – vaga 3918774Masculino/feminino, 03 meses de experiência, ensino fundamen-tal completo, de 18 a 20 anos, salário de R$ 1.300,00 + benefí-cios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 22/11/2016, ter-ça-feira, às 13 horas, no Ganha Tempo.

Operador de empilhadeira c/ “CNH”Vaga 3897192Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino médio com-pleto, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.600,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 13 horas, no Ganha Tempo.

Empacotador – vaga 3918736Masculino, 03 meses de experiência, ensino fundamental incomple-to, de 16 a 17 anos, salário de R$ 790,00 + benefícios, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 13 ho-ras, no Ganha Tempo.

Analista de RH – vaga 3920258Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino médio completo e curso técnico na área, de 21 a 45 anos, salário de R$ 1..200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 14 horas, na empresa, em São Paulo.

Faturista – vaga 3920260Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino médio completo e curso técnico na área, de 21 a 45 anos, salário de R$ 1..200,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 22/11/2016, terça-feira, às 14 horas, na empresa, em São Paulo.

Secretária BilíngueFeminino, 6 meses de experiência, ensino superior completo e cur-so de inglês intermediário, de 25 a 40 anos, salário a combinar + benefícios, para trabalhar em Barueri. Comparecer dia 22/11/2016, terça-feira, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de limpeza – vaga 3914887Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.007,80 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dias 23/11/2016, quarta--feira, às 10h30, no Ganha Tempo.

Líder de setor – vaga 3909616Masculino/feminino, 6 meses de experiência, superior incompleto em qualquer área, de 21 a 40 anos, salário de R$ 1.923,00 + bene-fícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dias 23/11/2016, quar-ta-feira, às 14 horas, na empresa, em Barueri.

Operador logístico Vaga 3908212Masculino, 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 30 anos, salário de R$ 1.219,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 23/11/2016, quarta-feira, às 10h30, na em-presa, em Barueri.

SoldadorVaga 3846527Masculino, 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 35 anos, salário de R$ 1.800,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 23/11/2016, quarta-feira, às 10h30, na empresa, em Barueri.

Ajudante de marceneiro – vaga 3901865Masculino, 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 30 anos, salário de R$ 1.219,00 + benefícios, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dias 23/11/2016, quarta-feira, às 10h30, na empresa, em Barueri.

Auxiliar de limpeza – vaga 3900404Feminino, 6 meses de experiência, ensino fundamental comple-to, de 20 a 35 anos, salário de R$ 1.219,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dias 23/11/2016, quarta-feira, às 10h30, na empresa, em Barueri.

Operador de telemarketing ativo – vaga 3805973Masculino/feminino, sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 880,00 + benefícios, para tra-balhar em Barueri. Entrevista dias 24/11/2016, quinta-feira, às 14 horas, no Ganha Tempo.

Vendedor externo “c/ CNH C ou D” – vaga 3919330Masculino, 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 23 a 40 anos, salário de R$ 3000,00 + benefícios, para traba-lhar em Barueri. Entrevista dias 24/11/2016, quinta-feira, às 8 horas, no Ganha Tempo.

Atendente de loja – vaga 3919400Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino médio com-pleto, de 23 a 40 anos, salário de R$ 1.500,00 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dias 24/11/2016, quinta-fei-ra, às 10h30, no Ganha Tempo.

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Page 12: Letícia Fortino/PMB - Prefeitura de Barueriportal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2016_11_19... · ESPETÁCULOS DE FIM DE ANO perde no Mundo de Oz. O elenco é formado por ato-res

www.barueri.sp.gov.br • 19 de novembro de 2016 • Edição 879 • Pág. 12

Doar sangue é um gesto simples de solidariedade que pode salvar vidas. Foi com essa premissa que o doador Luiz Carlos Alves Neves, junto de sua esposa Olga de Souza Zanin, ambos de Santana de Parnaíba, se dirigiram ao posto de coleta da Fundação Pró Sangue em Barueri para doação voluntária de sangue.

Luiz comentou que é a segunda vez que doa, e que há alguns anos uma pessoa da família precisou de uma transfusão e os bancos se encontravam sem estoques. Já para Olga era a primeira vez doando sangue, e mencionou: “Tenho vontade também de fazer cadastro para doação de medula óssea. Acredito que todas as pessoas deveriam se conscientizar sobre o bem que estão fazendo a outras pessoas. O procedimento é rápido e seguro”.

Outra doadora que foi em companhia de uma amiga, Simone Pereira Gomes, moradora do Parque dos Camargos, disse que já doou em outros postos de coleta e que sempre que possível faz a ação voluntariamente. “Nem o medo de agulha impede para que se faça esse ato de amor que poderá salvar vidas”, diz. Ela também parabeniza toda a equipe que vai desde a cadastro, triagem até a observação pós-doação.

A Prefeitura de Barueri mantém, através da Secretaria de Saúde e em parceira com a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, um posto de coleta de sangue

No banco de sangue, é necessário o doador levar um documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacio-nal de habilitação); estar bem de saúde;

DOADOR DE SANGUE TEM SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM BARUERI

localizado no saguão do Hospital Municipal Dr. Francisco Moran. A coleta de sangue para doação consiste na re-tirada de cerca de 450 ml de sangue, através do uso de material descartável, de uso único e estéril, não havendo nenhum risco de contaminação. O tempo de permanência do doador no Banco de Sangue, incluindo coleta e triagem, é de aproximadamente 12 minutos.

Médico hematologista e hemoterapeuta do Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, Francisco Augusto Porto Ferreira diz que há dois fatores importantes na doação: “O altruísmo e também a honestidade na hora da triagem, não ocultando nenhuma informação. Mesmo o sangue passan-

ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos respon-sáveis) e 69 anos, 11 meses e 29 dias; pesar mais de 50 kg; não estar em jejum; e evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

do por diversos exames tanto na pré como na pós-doação, a pessoa deve agir com boa fé ao dizer os dados”, explica.

O médico alerta ainda para os cidadãos que buscam o posto de doação como uma forma de diagnosticar algum tipo de patologia. “Os postos não servem como laboratórios para diagnosticarem doenças, e para isso é necessário dirigir-se ao profissional”, frisa.

Para as pessoas que estiverem interessadas em par-ticipar da doação de sangue, basta procurar o posto de captação no Hospital Municipal de Barueri, na Vila Porto de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas. Mais informa-ções ligue: 2575-3375 ou 4199-3100. (Letícia Fortino)

QUER SER UM DOADOR DE SANGUE? SAIBA COMORecomendações para o dia da doação- Nunca vá doar sangue em jejum- Faça repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação- Não tome bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores- Evite fumar duas horas antes da doação- Evite alimentos gordurosos nas três horas antes da doação

Intervalos para doação- Homens: 60 dias (até 4 doações por ano)- Mulheres: 90 dias (até 3 doações por ano)

Impedimentos temporários- Resfriado: aguardar 7 dias após o desapa-recimento dos sintomas- Gravidez ou suspeita da mesma- Parto: aguardar 90 dias após parto normal

e 180 dias após cesariana- Amamentação: aguardar até a criança com-pletar 12 meses de idade - Tatuagem: aguardar 12 meses - Doenças sexualmente transmissíveis: aguardar 12 meses após situação de risco aumentado - Malária: aguardar 12 meses após visita a estados de alta relevância da doença

Impedimentos definitivos- Hepatite após os 11 anos de idade- Evidência clínica ou laboratorial das seguin-tes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas;- Uso de drogas ilícitas injetáveis- Malária (LF)

Olga de Souza Zanin é doadora de sangue e utiliza o serviço do Hospital Municipal de Barueri

Doadora Simone Pereira Gomes: sem medo de agulha

Fotosw: Letícia Fortino/PMB

Uma das dicas é nunca ir doar sangue estando em jejum