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transparenciaoficial.comtransparenciaoficial.com › publish › •Estrutura... · 2019-07-13 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA LEI NO 1.128/2016 Dispöe sobre a Estrutura Administrativa

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sinhotel.org.brsinhotel.org.br/arquivos/2019/08/CONVENÇÃO-COLETIVA... · 2019. 8. 7. · Toda e qualquer contrataçâo de menor aprendiz obedecerá ao que dispöe a Lei no 10.097

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 · opçäo ao declarante no ato de registro de nascimento (art. 10 da Lei n. 13.484. de 26 de setembro de 2017); CONSIDERANDO a possibilidade, no caso de adoçäo iniciada antes

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hemerotecadigital.cm-lisboa.pthemerotecadigital.cm-lisboa.pt/Periodicos/ASemanadeLisboa/N25/N25... · A SEMANA DE LISBOA r 95 Jovial e radiante de mocidade, a sr.a D. Grimaneza dispöe

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cascavel.ifpr.edu.brcascavel.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2018/06/Edital-024-2018... · julho de 2001, que dispöe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior,

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ID: 51079550 30-11-2013 | Economia Corte: 1 de 3 · vidade foi a adoçäo de uma politica de orientaçäo futura, logo em agosto, ao dl- ... distribuir ao governo. Massa monetária

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 · ADOÇÄO DO NOME DO DOUTOR CARLOS ... ELI, CRISTIANO SALMEIRÃO, Prefeito Municipal de ... médico ortopedista, ...

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A Resolução CFM 2173/2017portal.cfm.org.br/images/PDF/morte_encefalica_hideraldo.pdfCONSIDERANDO que a Resolucäo CFM no 1.826/2007 dispöe sobre a legalidade e o caráter ético

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Pernambucotransparencia.chagrande.pe.gov.br/.../1/atos-oficiais/leis/560-2011.pdf · LEI NO. 560/ 2011. NELHORANDO A VIDA DO POVO EMENTA: Dispöe sobre a Criação de novos Cargos,

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projeteincendio.com.brprojeteincendio.com.br/wp-content/uploads/2015/08/circular-03.11... · Dispöe sobre as alteraçöes dos procedimentos administrativos da Instrução Técnica

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repositorium.sdum.uminho.ptrepositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/59652/1... · 1. Do desejo à invocação. Reptos da Adoçäo à Maternidade e à Paternidade José Maria Silva

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help.sap.com · @Business Extensão mais fácil Localizações concluídas Simplificações significativas Funções ampliadas Adoçäo de SAP HANA otimizada Cliente

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Birigui · LEI NO 6.085, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.015. ADOÇÄO DO NOME DO SENHOR ASSATARO TANAKA PARA DENOMINAR VIA PUBLICA EM BIRIGUI. Projeto de Lei no 114/2015, de autoria do Vereador

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€¦ · Lie titucion . ESTADO DA PARAíBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA LEI No 708/2021 DISPÖE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

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Direito Homoafetivo Como nao hå preliminares, passo direto ao exame do mérito. DA ADOÇÄO presente ação t rata de questao peculiar, versa sobre um-a adoçäo por casa) homoafetivo,

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varginha.mg.gov.brPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DECRETO NO 9.785/2020 DISPÖE SOBRE O RESTABELECIIŒNTO DAS ÄTIVIDADES PRESENCIAIS DA ADMINISTRÄÇÅO PÚBLICA DIRETA E DO

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 · MUNICíPlO DE PASSOS PREFEITURA DE PASSOS ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO NO. 534/2014 Dispöe sobre a regulamentaçäo do chamamento público de acordo com 0

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atos.cnj.jus.br · opçäo ao declarante no ato de registro de nascimento (art. 10 da Lei n. 13.484. de 26 de setembro de 2017); CONSIDERANDO a possibilidade, no caso de adoçäo

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 · Seçäo Ill — Das Obras em Via e Logradouros Públicos.. ... DISPÖE SOBRE A INSTITUIÇÄO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICiPIO DE NOVA MARINGÁ-

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santaluziadoeste.ro.leg.brsantaluziadoeste.ro.leg.br/leis/Leis... · LEI NO 1040/2020 SÚMULA: "DISPÖE SOBRE A CONTRATAÇÄO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO". O PREFEITO

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