LEIS ORDINRIASPORTARIAS - .... Altera§£o no Plano de Trabalho – Anexo...

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  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio1

    Ano XXII N 3399

    Uberlndia - MG, tera-feira, 20 de abril de 2010.

    DIRIO O FICIAL DO MU N ICPIO

    ATOS DO PODEREXECUTIVO

    ADMINISTRAODIRETA

    PORTARIASLEIS ORDINRIAS

    8EHUOkQGLDGHDEULOGH

    2GHOPR/HmR

    3UHIHLWR

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio2

    rgo Oficial do Municpiode Uberlndia/MG, criado pela LeiMunicipal n 8485 de 24/11/2003.

    Edio, impresso e disponibilizao:Procuradoria Geral do Municpio

    Distribuio: Secretaria Municipal deComunicao Social

    Av. Anselmo Alves dos Santos n 600- Bairro Santa Mnica

    Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553

    Paginao:Snia M Rosa Fagundes

    Cpias do Dirio Oficial do Municpio

    podem ser obtidas na

    Home page: www.uberlandia.mg.gov.br

    EXPEDIENTE

    DIRIO O FICIAL DO MU N ICPIOEXPEDIENTE

    8EHUOkQGLDGHDEULOGH

    2GHOPR/HmR

    3UHIHLWR

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio3

    8EHUOkQGLDGHDEULOGH

    2GHOPR/HmR

    3UHIHLWR

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio4

    DECRETOS

    0{QLFD'HEV'LQL]

    6HFUHWiULD0XQLFLSDOGH&XOWXUD

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio5

    PORTARIASPORTARIAS

    8EHUOkQGLDGHDEULOGH

    2GHOPR/HmR

    3UHIHLWR

    8EHUOkQGLDGHDEULOGH

    2GHOPR/HmR

    3UHIHLWR

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio6

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio7

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio8

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio9

    EXTRATOS DOSCONVNIOS

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio10

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio11

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVNIO N 488/2008

    PARTES: MUNICPIO DE UBERLNDIA INSTITUTO DE ARTES E CULTURA POPULAR DO GRUPO TABINHA

    FUNDAMENTAO: Sub-clusla 9.2. do Convnio de origem firmado em 19 de dezembro de 2008, no inciso XIV,

    art.45 da Lei Orgnica do Municpio e no artigo 58, I e 116, 1 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

    alteraes posteriores.

    OBJETO: 1) Prorrogao do prazo do prazo de vigncia do Convnio de origem at 31 de dezembro de 2010.

    2) Alterao no Plano de Trabalho Anexo I e da Planilha de Custos Anexo II do Convnio de origem.

    DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio12

    PORTARIASDECRETOSDIVERSOS

    0{QLFD'HEV'LQL]

    6HFUHWiULD0XQLFLSDOGH&XOWXUD

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio13

    PORTARIAS

    Extratos dos Contratos

    DECRETOSDIVERSOS

    LICITAO PBLICA

    DECRETOS

    Homologao e Adjudica-o

    LICITAO PBLICA

    DMAE

    ADMINISTRAOINDIRETA E

    FUNDACIONAL

    DIVERSOS

    PORTARIA N 089, DE 14 DE ABRIL DE 2010.

    ESTABELE CRITRIOS PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTRIO DOS

    BENS MVEIS PERTENCENTE AO ATIVO PERMANENTE DO DEPARTA-

    MENTO MUNICIPAL DE GUA E ESGOTO - DMAE.

    O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto DMAE, no uso de

    suas atribuies legais previstas no inciso XXX do artigo 6, do Decreto n 11.885,

    de 21 de outubro de 2009,

    R E S O L V E:

    Art. 1 - Devero ser obedecidos os seguintes critrios para o levantamento completo

    dos bens mveis, pertencentes ao Ativo Permanente do DMAE, durante o perodo

    compreendido entre os dias 10 e 28 de maio de 2010, como:

    1 -A Identificao completa dos bens que figuram no cadastro patrimonial;

    2 - O tombamento dos bens encontrados sem registro;

    3 - O confronto com os registros contbeis, para fim de conciliao.

    Art. 2 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutu-

    ra da Administrao Pblica Municipal e lotados no Ncleo de Patrimnio, para

    atuarem como membros da COMISSO INVENTARIANTE desta Autarquia:

    Membros Matrcula

    Darrielle de Oliveira Lacerda Freitas 1817-1

    Eurpedes Mariano Cunha 2146-6

    Mozart Jos de Oliveira 1549-0

    Art. 3 - Os responsveis por cada UNIDADE ADMINISTRATIVA ou

    OPERACIONAL, no ato da conferncia patrimonial e diante de questionamentos

    por parte dos inventariantes, sero os responsveis pela apresentao dos bens que

    estejam sob sua confiana.

    Art. 4 - Fica proibido qualquer transferncia de bens patrimoniais no perodo do

    Inventrio.

    Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

    Uberlndia MG, 14 de abril de 2010.

    EPAMINONDAS HONORATO MENDES

    Diretor Geral

    HCA/2103-2/alh/2168-7

    TERMO DE ADJUDICAO E HOMOLOGAO

    O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto - DMAE, no uso de

    suas atribuies legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso

    VI, ambos da Lei n 8.666/93, acolhendo a recomendao da Comisso Permanente

    de Licitaes, ADJUDICA, o Julgamento do Processo Licitatrio n 043/2010,

    modalidade Convite, tipo Menor Preo Item, aquisio e confeco de impressos

    grficos, sendo eles: Item 01 confeco de 80 (oitenta) blocos manifesta de trans-

    porte de resduos slidos, 50 x 02 vias, carbonadas, medindo aproximadamente 17 x

    23 cm, etc.; Item 02 - servio de microsserrilhar ao meio 20.000 (vinte mil) folhas de

    papel A4 (fornecidas pelo DMAE), etc.; Item 03 confeco de 300 (trezentas)

    fichas de dados pessoais, no formato 460 x 321 mm e Item 04 confeco de 155.000

    (cento e cinquenta e cinco mil) folhetos Relatrio Anual de Qualidade da gua

    conforme Decreto n 5.440/2005; em atendimento s Diretorias Tcnica, Adminis-

    trativa e Geral; HOMOLOGANDO as empresas: Breda Artes Grficas Ltda Item

    01, com o valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) e Maxicrom Indstria

    PORTARIA N 090, DE 14 DE ABRIL DE 2010.

    DESIGNA MARCOS ROBERTO FRIEDE JUNIOR, PARA RESPONDER INTE-

    RINA E CUMULATIVAMENTE PELO CARGO EM COMISSO DE

    SUPERVISOR DE INSTALAO E MANUTENO ELETROMECNICA DM-

    5.

    O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto DMAE, no uso de

    suas atribuies legais e com fulcro no art. 55, 1, 2 e 3 da Lei Complementar n

    040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6, do Decreto n 11.885, de 21 de outubro

    de 2009,

    RESOLVE:

    Art. 1 - DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO FRIEDE JUNIOR, matrcu-

    la n 2328-0, ocupante do Cargo de provimento em Comisso de Coordenador do

    Ncleo de Operaes Mecnicas DM-7, para responder responder interina e cumula-

    tivamente, pelo Cargo em Comisso de Supervisor de Instalao e Manuteno

    Eletromecnica DM-5, do Departamento Municipal de gua e Esgoto DMAE, no

    perodo de 03/05/2010 a 01/06/2010, durante o impedimento do titular, Erick Maia

    Ribeiro Damasceno, que estar em gozo de frias.

    Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

    Uberlndia (MG), em 14 de abril de 2010.

    EPAMINONDAS HONORATO MENDES

    Diretor Geral

    HCA/2103-2/alh/2168-7

  • N 3399, tera-feira, 20 de abril de 2010Dirio Oficial do Municpio14

    Grfica Ltda Item 02, com o valor total de R$300,00 (trezentos reais); Item 03, com

    o valor total de R$195,90 (cento e noventa e cinco reais e noventa centavos) e Item

    04, com o valor total de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); o direito de fornecer

    os impressos, objeto desta licitao.

    Uberlndia, 19 de abril de 2010.

    Epaminondas Honorato Mendes

    Diretor Geral

    TERMO DE ADJUDICAO E HOMOLOGAO

    O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto - DMAE, no uso de

    suas atribuies legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso

    VI, ambos da Lei n 8.666/93, acolhendo a recomendao da Comisso Permanente

    de Licitaes, ADJUDICA, o Julgamento do Processo Licitatrio n 039/2010,

    modalidade Convite, tipo Menor Preo Global, referente aquisio de vrios

    tipos de cilindros pneumticos, garfos para cilindros, basculantes intermedirios e

    reparos para cilindros; em atendimento Diretoria Tcnica; HOMOLOGANDO a

    empresa Valfluid Comrcio de Vlvulas e Acessrios Ltda sendo que o valor total

    de sua proposta de R$15.657,70 (quinze mil, seiscentos e cinqenta e sete reais e

    setenta centavos); o direito de fornecer os materiais, objeto desta licitao.

    Uberlndia, 16 de abril de 2010.

    Epaminondas Honorato Mendes

    Diretor Geral

    TERMO DE HOMOLOGAO

    O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto - DMAE, no uso de

    suas atribuies legais, atendendo o disposto no art. 4, inciso XXII, da Lei Federal

    n 10.520/2002, art. 13, inciso XXVI, do Decreto Municipal n 9.166/2003 e art. 27

    do Decreto Federal n 5.450 de 31/05/2005, acolhendo a Adjudicao da Pregoeira,

    no Julgamento do Processo Licitatrio n 038/2010, modalidade Prego Eletrnico,

    tipo Menor Preo Global, que tem por objeto a aquisio de registros de gaveta

    com especificao DN 50mm PN 10, DN 75mm PN 10, DN 100mm PN 10, DN

    150mm PN 10 e DN 200mm PN 10, a serem utilizados pelas equipes em manuteno

    de redes de gua, em atendimento Diretoria Tcnica , Homologando empresa

    Goodsteel Saneamento Ltda com o valor total de R$10.498,00 (dez mil, quatrocentos

    e noventa e oito reais), o direito de fornecer os registros, objeto desta licitao, medi-

    ante contrato.

    Uberlndia, 15 de abril de 2010.

    Epaminondas Honorato Mendes

    Diretor