LEIS E DECRETOS - Piauí · funcional, por desempenho acadêmico, de SILVIA MARIA COLTURATO...
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3Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
LEIS E DECRETOS
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
Of. 461
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PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA
EXTRA TO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
O REIT OR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUELHE CONFERE O ESTATUT O DA UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ, RESOLVE:
ERRATA:
- Portaria nº 0301, de 04 de abril de 2013 – onde se lê: lotado no Centrode Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, emParnaíba, de Auxiliar Nível I, TI – 40 horas, para Assistente Nível I,TI – 40 horas; leia-se: lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Auxiliar Nível I, TI – 40 horas,para Assistente Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0337, de 23 de abril de 2013 – Designar DANIELDOS SANTOS GOMES, matrícula 269413-1, para substituir oChefe do Departamento de Ensino do Campus “Clóvis Moura”,Símbolo DAS-3, ALDIR DA SILVA OLIVEIRA , no período de02 a 31.05.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0338, de 23 de abril de 2013 – Autorizar a promoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de JOSELI LIMAMAGALHÃES , matrícula 147871-X, do quadro efetivo dedocentes, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível III, TI – 40horas, para Adjunto Nível I, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0339, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de JOSIANE SILVAARAÚJO , matrícula 227083-8, do quadro efetivo de docentes,lotada no Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, deAssistente Nível I - DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0340, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de SILVIA MARIACOLTURATO BARBEIRO RODRIGUES , matrícula 027250-7, do quadro efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências daNatureza – CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto NívelIII - DE para Adjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0341, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de RAIMUNDONONATO BARBOSA DA SILVA , matrícula 170617-9, do quadroefetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências Humanas e Letras– CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Auxiliar Nível I, TI– 40 horas, para Auxiliar Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0342, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCOMARQUES CARDOZO JÚNIOR , matrícula 170675-6, doquadro efetivo de docentes, lotado no Campus “Dra. JosefinaDemes”, em Floriano, de Assistente Nível I - DE para AssistenteNível II – DE.
- Portaria nº 0343, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de SHEILA MILENANEVES ARAÚJO SOARES, matrícula 227144-3, do quadro
efetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Ariston DiasLima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0344, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de UMBELINA SARAIVAALVES, matrícula 227082-0, do quadro efetivo de docentes, lotadano Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes –CCECA, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I -DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0345, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCOWINST ON JOSÉ DA SILVA , matrícula 227059-5, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Alexandre Alvesde Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0346, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LOURDESKAROLINE ALMEIDA SILVA , matrícula 227096-0, do quadroefetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Alexandre Alvesde Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0347, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de MARIA DOSOCORRO RIOS MAGALHÃES , matrícula 170615-2, doquadro efetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências Humanase Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de AdjuntoNível II - DE para Adjunto Nível III – DE.
- Portaria nº 0348, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de ALGEMIRA DEMACÊDO MENDES , matrícula 085952-4, do quadro efetivo dedocentes, lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III, TI – 40horas, para Adjunto Nível IV, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0349, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de SILVANA MARIAPANTOJA DOS SANTOS, matrícula 110311-3, do quadro efetivode docentes, lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras –CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível II, TI– 40 horas, para Assistente Nível III, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0350, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de MARIA OZIT A DEARAÚJO ALBUQUERQUE , matrícula 227147-8, do quadroefetivo de docentes, lotada no Campus “Professor Alexandre Alvesde Oliveira”, em Parnaíba, de Assistente Nível I, TP – 20 horas,para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0351, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LUCINEIDE BARROSMEDEIROS , matrícula 170596-2, do quadro efetivo de docentes,lotada no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes– CCECA, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível I -DE para Adjunto Nível II – DE.
- Portaria nº 0352, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de FERDINANDE DACONCEIÇÃO SOUSA, matrícula 227016-1, do quadro efetivode docentes, lotado no Centro de Ciências da Natureza – CCN,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
- Portaria nº 0353, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LIR TON NOGUEIRASANTOS, matrícula 147786-2, do quadro efetivo de docentes,lotado no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de AssistenteNível I, TP – 20 horas, para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0354, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de ANDRÉACONCEIÇÃO GOMES LIMA , matrícula 227018-8, do quadroefetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0355, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de SOLANGE MARIARIBEIRO NUNES LAGES , matrícula 027269-8, do quadroefetivo de docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE paraAdjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0356, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ ADAILFONSECA DE CASTRO, matrícula 170658-6, do quadro efetivode docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS,Campus “Poeta Torquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE paraAdjunto Nível IV – DE.
- Portaria nº 0357, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de RAUIR YS ALENCARDE OLIVEIRA , matrícula 227109-5, do quadro efetivo dedocentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus“Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TI – 40 horas, paraAssistente Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0358, de 24 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LEONARDOHALLEY CARVALHO PIMENTEL , matrícula 227023-4, doquadro efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde– CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TP– 20 horas, para Assistente Nível II, TP – 20 horas.
- Portaria nº 0360, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de ANTÔNIO JOSÉCASTELO BRANCO RIBEIRO , matrícula 227066-8, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Ariston DiasLima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0361, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCOANTÔNIO DE VASCONCELOS, matrícula 227143-5, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Ariston DiasLima”, em São Raimundo Nonato, de Assistente Nível I - DE paraAssistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0362, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de ROBISONRAIMUNDO SIL VA PEREIRA, matrícula 227091-9, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”,em Floriano, de Assistente Nível I - DE para Assistente Nível II –DE.
- Portaria nº 0363, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de ALBER TO PEREIRAMADEIRO , matrícula 157276-8, do quadro efetivo de docentes,
lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus “PoetaTorquato Neto”, de Adjunto Nível III - DE para Adjunto Nível IV– DE.
- Portaria nº 0364, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de MAURO ROBERTOBIÁ DA SILVA , matrícula 178876-X, do quadro efetivo dedocentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus“Poeta Torquato Neto”, de Assistente Nível I, TI – 40 horas, paraAssistente Nível II, TI – 40 horas.
- Portaria nº 0365, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a progressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LUCAS ROCHAFAUSTINO , matrícula 227062-5, do quadro efetivo de docentes,lotado “Professor Antônio Giovani Alves de Sousa”, em Piripiri,de Assistente Nível I - DE para Assistente Nível II – DE.
- Portaria nº 0366, de 29 de abril de 2013 – Autorizar a promoçãofuncional do Professor NOUGA CARDOSO BATISTA , lotadono Centro de Ciências da Natureza – CCN, Campus “PoetaTorquato Neto”, por haver cumprido o interstício de 02 (dois)anos de atividade no Magistério Superior, referente ao período de05.05.2011 a 05.05.2013, de Adjunto Nível IV - DE para AssociadoNível I – DE.
- Portaria nº 0367, de 30 de abri l de 2013 – DesignarBOANERGES SIQUEIRA D’ALBUQUERQUE JÚNIOR ,matrícula 157157-5, para substituir o Pró-reitor de Administraçãoe Recursos Humanos, BENEDIT O RIBEIRO DA GRAÇANETO, no período de 02 a 16.05.2013, por motivo de férias.
- Portaria nº 0369, de 30 de abril de 2013 – Exonerar, a pedido,GUILHERME FERNANDEZ GONDOLO , matrícula 243700-7, do cargo de Diretor do Campus “Heróis do Jenipapo”, emCampo Maior, Símbolo DAS-4.
- Portaria nº 0370, de 30 de abril de 2013 – Exonerar TATIANAGIMENEZ PINHEIRO do cargo de Coordenador do Curso deLicenciatura Plena em Ciências Biológicas, Símbolo DAS-2, noCampus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria nº 0371, de 30 de abril de 2013 – Nomear TATIANAGIMENEZ PINHEIRO , matrícula 220172-3, para exercer ocargo de Diretor do Campus “Heróis do Jenipapo”, em CampoMaior, Símbolo DAS-4.
- Portaria nº 0372, de 30 de abri l de 2013 – DestituirGUILHERME FERNANDEZ GONDOLO do encargo deTomador de Suprimento de Fundos do Campus “Heróis doJenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria nº 0373, de 30 de abril de 2013 – Designar TATIANAGIMENEZ PINHEIRO , Diretora do Campus “Heróis doJenipapo”, em Campo Maior, como Tomador de Suprimento deFundos.
- Portaria nº 0374, de 30 de abril de 2013 – Nomear CARLALEDI KORNDÖRFER para exercer o cargo de Coordenador doCurso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, SímboloDAS-2, no Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
Teresina, 30 de abril de 2013.
CARLOS ALBER TO PEREIRA DA SILVAReitor
Of. 088
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7Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
Governo do Estado do Piauí Secretaria de Administração SEAD
Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos DLCA
Av. Pedro Freitas, s/nº.
CEP: 64018-900. Teresina / PI Fone/Fax: (86) 3216-1000 www.administracao.pi.gov.br [email protected]
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PORTARIA Nº 37/2013-GAB/SEAD, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 6º, XVI e art. 51 da Lei nº 8.666/93, considerando a necessidade de compor Comissão Permanente de Licitação para desenvolver atividades inerentes aos Pregões e demais Procedimentos Licitatórios convencionados a serem realizados pela Diretoria de Licitação e Contratos do Estado do Piauí, designados por esta Portaria, servidores para o exercício das funções específicas.
1- RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação sob a prevalência do primeiro:
Raimundo Rodrigues Júnior / MAT.: 009.590-7 - Presidente Suely Oliveira de Miranda / MAT.: 253.123-2 Marcelo de Oliveira Santos / MAT.: 130.172-1
Art. 2º - Atuarão como suplente os servidores: Magda Lopes de Oliveira/ MAT.: 098794 -8 Vera Lúcia de Lima Silva / MAT.: 001.311-X Walter Carlos Lima / MAT.: 000.807-9
Art. 3º - Os servidores ficam designados de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitações. Art. 4º - As funções e atribuições acima delegadas deverão ser submetidas, acompanhadas e controladas diretamente pela Diretoria de Licitação e Contratos Administrativos DLCA/SEAD. Art. 5º - A execução dos procedimentos, sua operacionalização processual e controle da organização competem a Diretoria da Unidade. Art. 6° - Fica estabelecida por esta Portaria que é de responsabilidade do grupo de trabalho designado, sob coordenação efetiva de seu titular, a organização processual, bem como a publicação do aviso de abertura das licitações e demais atos nos prazos estabelecidos por lei regulamentos. Art. 7° - As atividades específicas, por procedimentos serão demandadas pela Diretoria da Unidade de Licitações, sob Coordenação Geral da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos DLCA/SEAD.
Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 9º - Registre-se, Cientifique-ser e Cumpra-se.
Paulo Ivan da Silva Santos
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Of. 510
EXTRATO PORTARIA Nº 005/2013
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO -
ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação CEIR, por seu
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
RESOLVE:
1 NOMEAR: NADJIRA RIEDEL BARBOSA, para substituir a Supervisora de Terapia
Ocupacional Sra. Leylane Auzeni Mendes Rilzer Lopes na respectiva função de
Supervisora durante o período de 03/04/2013 a 17/04/2013.
Teresina 03 de Abril de 2013
Francisco José Alencar
Superintendente Executivo
EXTRATO PORTARIA Nº 005/2013
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO -
ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação CEIR, por seu
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
RESOLVE:
1 NOMEAR: NADJIRA RIEDEL BARBOSA, para substituir a Supervisora de Terapia
Ocupacional Sra. Leylane Auzeni Mendes Rilzer Lopes na respectiva função de
Supervisora durante o período de 03/04/2013 a 17/04/2013.
Teresina 03 de Abril de 2013
Francisco José Alencar
Superintendente Executivo
EXTRATO PORTARIA Nº 006/2013
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO -
ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação CEIR, por seu
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
RESOLVE:
1 PRORROGAR o período constante na portaria 005/2013 pelo período de
18/04/2013 a 17/05/2013, em virtude de licença médica da titular.
Teresina 18 de Abril de 2013
Francisco José Alencar
Superintendente Executivo
EXTRATO PORTARIA Nº 006/2013
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO -
ASSOCIAÇÃO REABILITAR, inscrita no CNPJ Nº 07.995.466/0001-13, Organização Social
sem fins lucrativos, gestora do Centro Integrado de Reabilitação CEIR, por seu
Superintendente Executivo, infra - assinado, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidos através do Estatuto da Associação Reabilitar.
RESOLVE:
1 PRORROGAR o período constante na portaria 005/2013 pelo período de
18/04/2013 a 17/05/2013, em virtude de licença médica da titular.
Teresina 18 de Abril de 2013
Francisco José Alencar
Superintendente Executivo
Of. 157
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRET ORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS - DLCA
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N° 012 /2013 Teresina, 23 de abril de 2013.
O Secretário de Turismo do Estado do Piauí – SETUR, no uso dasatribuições legais que o cargo lhe confere.
RESOLVE:
I – Designar a Servidora FRANCISCA DAS CHAGASPEREIRA – Matricula nº 024183-X - AssistenteAdministrativo , para responder pela Gestão de Pessoas duranteo afastamento do titular CARLOS HELDER MENESESMONTEIRO – Matricula nº 247631-2, por motivo de LicençaMedica, a contar de 01/01/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
JOSÉ ICEMAR LA VÔR NÉRISecretário do Turismo
Of. 420
Governo do Estado do PiauíPalácio de KarnakGabinete Militar
Portaria nº 010/2013-GM
O chefe do Gabinete Mil itar daGovernadoria do Estado do Piauí, nouso das atribuições que lhe confere oart. 17º da Lei Complementar nº 28,de 09 de junho de 2003.
RESOLVE, nomear o SD PM RGPM 10.8290-88 –ANTONIO ALVES DE SOUSA NETO, Matricula nº 14363-4,CPF nº 394054000-03, para exercer a Função Gratificada deSupervisor II, Símbolo DAÍ 5, junto a Diretoria de Unidade deSegurança do Gabinete Militar da Governadoria.
Publique-se
Cumpra-se
Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 23 de abril de 2013.
SÉRGIO MOURA LOPES – Cel QOPMChefe do Gabinete Militar da Governadoria
Of. 109
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suasatribuições legais, conferidas pelo art. 13 inciso III da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.
RESOLVE:
PORTARIA N° 073/2013 - CGP
DESIGNAR o Defensor Público Dr Antônio WanderleyLeal, para substituir o Defensor Público Dr José Tadeu de MacedoSilveira na Defensoria Pública Regional de Picos, que encontra-sede féria no período de 01 a 30 de julho de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, emTeresina, 26 de abril 2013.
Norma Brandão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública - Geral
Of. 252
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
PORTARIA ESPECIAL FUNDESPI N° 001/2013
Teresina (PI), 02 de Abril de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DOPIAUÍ – FUNDESPI, no uso de suas atribuições legais e com fundamentono art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/02 e inciso V do art. 6º doDecreto Estadual nº 11.346/04 e inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº5450/2005. Considerando a necessidade de compor a Comissão deLicitação para desenvolver atividades relativas aos procedimentoslicitatórios em geral a serem realizados por esta Fundação, designandopor esta Portaria, servidores para o exercício das funções específicas.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores para compor a Comissãode Licitação sob presidência do primeiro:
Joaquim Alves da Silva Filho - mat. 85879-0 – PregoeiroAndré Pereira Farias – mat. 247682-7Rosileide da Silva Oliveira – mat. 255060-1
Art. 2º Atuarão como suplente os servidores:Maria do Socorro Lima Miranda – Mat. 110560-4Jose Soares de Souza Junior – Mat. 253445-2
Art. 3º - Os servidores ficam designados de receber, examinare julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitaçõese ao cadastramento de licitações.
Art. 4º - As funções e atribuições acima delegadas deverãoser submetidas, acompanhadas e controladas pela presidência daFUNDESPI
Art. 5º - Fica estabelecido por esta Portaria que é deresponsabilidade do grupo de trabalho designado, sob a coordenaçãodo presidente desta comissão, a organização processual, bem como apublicação do aviso de abertura das licitações e demais atos nos prazosestabelecidos por lei e regulamentos
Art. 6º - As atividades especificas, por procedimentos serãodemandadas pela Presidência, sob a supervisão da assessoria técnicada FUNDESPI.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 8º - Publique-se resumo na forma legal
Art. 9º - Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Mar cos Aurélio Pádua R. G. de SampaioPresidente da FUNDESPI
Of. 154
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9Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
PORTARIA Nº 065/2013
Ementa: Designação do fiscal docontrato celebrado com a AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas – ABNT(Processo CF 1672/2012)
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia eAgronomia do Piauí – Crea-PI, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas pelo art. 86, inciso XVIII do Regimento Internoaprovado pela Decisão PL 014/2003 e homologado pelo Confeaatravés da Decisão PL 1.730, de 03 de novembro de 2004, e
Considerando o Contrato celebrado entre o Crea-PI e aAssociação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT que tem comoobjeto o fornecimento de canal de acesso virtual dedicado (link digital)ao banco de dados da ABNTColeção; Inscrição do Confea, dos Crease da Mútua como sócios na situação de Colaborador Mantenedor daABNT; Inscrição dos profissionais formalmente indicados peloConfea, Creas e Mútua nos Comitês Brasileiros (CB) ou nosOrganismos de Normalização Setorial (NOS) da ABNT paraelaboração de normas técnicas; Fornecimento de canal de acessovirtual dedicado (link digital) aos profissionais da área tecnológicaregistrados e adimplentes com o Sistema Confea/Cres; Desconto de15% nos preços praticados pela ABNT em cursos de grade decapacitação da ABNT,
R E S O L V E :
I – Designar FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSApara fiscal do contrato celebrado com a Associação Brasileira deNormas Técnicas – ABNT, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Teresina, 11 de março de 2013.
Eng. Civil Paulo Roberto Ferreira de OliveiraPresidente
P. P. 15332
LICIT AÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONTRATO Nº 001/2013
Assinatura em 02 de janeiro de 2013
Publicado em 02/01/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado e no jornal Diário doEstado.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura epoderá ser prorrogado, mediante termo aditivo.CONTRATADO: JOCIONE SOARES DE SOUSA inscrita no CPFsob o 131.864.933-15- CRC/07174/PI, com sede e Fórum na cidadede Teresina – Piauí, Na Av. Barão de Gurgueia nº 2079 – Bairro –Vermelha - Teresina – Piauí.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados comoAssessor Contábil durante exercício de 2013.
VALOR ESTIMADO: No valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentosreais).
PROCESSO: 001/2013 MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE
FUNDAMENT AÇÃO: Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 002/2013
PREGÃO Nº 001/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: POSTO PARAISO LTDA inscrita no CNPJ sob onº 04.784.917/0001-85, com sede e Fórum na cidade de ElesbãoVeloso – Piauí, na Avenida Presidente Castelo Branco s/ n centro –Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 60.430,00 (sessentamil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 002/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 003/2013
PREGÃO Nº 002/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: JOSE MARCONES RODRIGUES ARAÚJOCPF sob o nº 104.384.978-56, com sede e Fórum na cidade de ElesbãoVeloso – Piauí, na 13 de Maio nº 33 - Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Carnes itens (01; 04; 05 e 06)VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 18.475,00 (dezoitomil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
PROCESSO: 003/2013 MODALIDADE: PREGÃO
GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
PORTARIA H.E.N.M Nº 004/2013. Elesbão Veloso, 07/01/2013.
A Diretora do Hospital Estadual Norberto Moura no uso desuas atribuições legais:
RESOLVE:
1. Designar os servidores abaixo relacionados para compor apresente Comissão de Licitação do Hospital Estadual Norberto Moura.
• Presidente – José Vicente de Sousa;• Secretária - Vanderlane Rodrigues de Macedo Moura;• Membro – Maria da Cruz Mendes
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de suaassinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Diretoria do Hospital Estadual Norberto Moura em ElesbãoVeloso – Piauí, 07 de janeiro de 2013.
Nádia Maria França CostaDiretora Gera
Of. 029
10
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
CONTRATADO: HELENIT A SOUSA CAVALCANTE MOURACPF 844.453.198-72, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso– Piauí, na Rua Cônego Acelino s/ n centro – Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Verduras
VALOR ESTIMADO : 6.849,00(seis mil e oitocentos e quarenta enove reais).
PROCESSO: 004/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 008/2013
PREGÃO Nº 004/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: K & E COMERCIO L TDA inscrita no CNPJ sobo nº 03.557.066/0001/75, com sede e Fórum na cidade de ElesbãoVeloso – Piauí, na Rua Piauí nº 213 – De Fátima – Elesbão Veloso –PI.
OBJETO: Aquisição de Copa e Cozinha e Material de Limpeza.
VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 29.193,15 (vinte enove mil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 004/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 009/2013
PREGÃO Nº 004/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA MEE inscritano CNPJ sob o nº 05.821.855/0001/05, com sede e Fórum na cidadede Elesbão Veloso – Piauí, na Rua da Usina n/s – Centro – ElesbãoVeloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Alimentos
VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 29.193,15 (vinte enove mil e quatrocentos e trinta reais).
PROCESSO: 004/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 010/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordemde Compra.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT OSSAÚDE E VIDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.510/0001-70, com sede e Fórum na cidade de Teresina – Piauí, na AvenidaNações Unidas nº 834 – vermelha – Teresina – Piauí.No valor estimado de: R$ 119.811,40 (cento e dezenove miloitocentos e onze reais e quarenta centavos).OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar eLaboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de ElesbãoVeloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 004/2013
PREGÃO Nº 002/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: ALZENIRA BARBOSA LIMA DOS SANTOS -CPF sob o nº 233.033.873-20, com sede e Fórum na cidade de ElesbãoVeloso – Piauí, na Rua Coronel Mudico s/n - Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Carnes item (09)VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 15.525,00 (quinzemil e quinhentos e vinte e cinco reais).
PROCESSO: 003/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 005/2013
PREGÃO Nº 002/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: E R DA SILVA MOTOPEÇAS CNPJ sob o nº07.360.023/0002-37, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso– Piauí, na Rua Coronel Acelino Nº 50 , REPRESENTADO PELOO Sr. Expedito Rodrigues da Silva CPF: 306.599.653-72 e sob RG724.390 SSP/PI.
OBJETO: Aquisição de Carnes item (02; 03; 07; 08; 10; 11; 12;13; 14 e 15)
VALOR ESTIMADO : No valor de valor de R$ 20.985,00 (vintemil e novecentos e oitenta e cinco reais).
PROCESSO: 003/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 006/2013
PREGÃO Nº 003/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA BESERRA CPF152.156.013-72, com sede e Fórum na cidade de Elesbão Veloso –Piauí, na Rua Cônego Acelino s/ n centro – Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Aquisição de Verduras
VALOR ESTIMADO : 5.175,10 (cinco mil e cento e setenta e cincoreais e dez centavos).
PROCESSO: 004/2013 MODALIDADE: PREGÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 007/2013
PREGÃO Nº 003/2013
Assinatura em 28 de fevereiro de 2013
Publicado em 28/02/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
Diário Oficial
11Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 011/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordemde Compra.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SAG LTDA inscrita no CNPJsob o nº 03.459.993/0001-52, com sede em Teresina – Piauí, Quadra68, Casa 09 – Conjunto Saci – Teresina – Piauí.
No valor estimado de: R$ 201.600,25 (duzentos e um mil seiscentosreais e vinte e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar eLaboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de ElesbãoVeloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 012/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da Ordemde Compra.
CONTRATADA: F SILVA COMERCIO L TDA - EPP inscrita noCNPJ sob o nº 04.324.939/0001-62, com sede em Teresina – Piauí,Rua Miosótis nº 618 – Fátima - Teresina – Piauí.No valor estimado de: R$ 10.233,00 (dez mil duzentos e trinta etrês reais).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar eLaboratório para o Hospital Norberto Moura no Município de ElesbãoVeloso, conforme proposta, planilha anexa.
PROCESSO: 006/2013 MODALIDADE: TOMADA DEPREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRA TO Nº 013/2013
PREGÃO Nº 005/2013
Assinatura em 14 de março de 2013
Publicado em 14/03/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado.
CONTRATADO: BENEDIT O SEBASTIÃO DE SOUZA NETOinscrito no CPF sob o nº 096.339.873-34, com sede e Fórum na cidadede Elesbão Veloso – Piauí, na Rua Alegrete, nº 341 Bairro Matadouro– Elesbão Veloso – PI.
OBJETO: Fr ete de Elesbão Veloso para Teresina e de ElesbãoVeloso para Valença.
VALOR ESTIMADO : no valor de R$ 48.447,654 (quarenta e oitomil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cincocentavos)
PROCESSO: 008/2013 MODALIDADE: PREGÃO
Of. 029
PIRIPIRI-PI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°023/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com aLei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPIT AL REGIONAL CHAGASRODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidadede Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela DiretoraGeral LUCIANA APARECIDA DA SILVA , portador da Carteirade Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO: R.O CARVALHO DO NASCIMENT O, inscritano CNPJ sob o no 05.577.401/0001-22, com sede na Rua MAGALHÃESFILHO , no 720/N, bairro CENTRO, CEP 64.000.128, em TERESINA– PI, neste ato representado pelo Sr. LUCAS FERNANDES DECARVALHO SOUSA, portador da Careira de Identidade nº 2.265.686– SSP/PI, CPF nº 002.558.413-88.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura docontrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENT OS, para o HospitalRegional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR : R$ 134.373,80 (cento e trinta e quatro mil tr ezentos esetenta e três reais e oitenta centavos).
PROCESSO: 004/2013 PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°024/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com aLei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPIT AL REGIONAL CHAGASRODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidadede Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela DiretoraGeral LUCIANA APARECIDA DA SILVA , portador da Carteirade Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO : R LOYOLA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENT OS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.847.381/0001-98, com sede na Rua DES. PIRES DE CASTRO no 830 bairroCIDADE MARQUÊS , CEP 64.002-490, em TERESINA – PI, nesteato representado pelo Sr. ECIO ROBERTO GOMES LOYOLA,portador da Careira de Identidade nº 940.881 – SSP/PI, CPF nº395.713.353-04.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura docontrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENT OS, para o HospitalRegional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR : R$ 136.208,20 (cento e trinta e seis mil duzentos e oitoreais e vinte centavos).
PROCESSO: 004/2013 PREGÃO PRESENCIAL
12
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°025/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com aLei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPIT AL REGIONAL CHAGASRODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidadede Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela DiretoraGeral LUCIANA APARECIDA DA SILVA , portador da Carteirade Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO: REMAC ODONT OMÉDICA HOSPITALARLTDA, inscrita no CNPJ sob o no 06.861.405/0001-09, com sede naRua BARROSO, no 988/N, bairro CENTRO, CEP 64.000-130, emTERESINA – PI, neste ato representado pelo Sr. RAFAELL YTALODO NASCIMENT O SILVA, portador da Careira de Identidade nº2.040.176 – SSP/PI, CPF nº 943.744.143-04.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura docontrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENT OS, para o HospitalRegional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR : R$ 75.005,80 (setenta e cinco mil cinco reais e oitentacentavos)
PROCESSO: 004/2013 PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°026/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com aLei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPIT AL REGIONAL CHAGASRODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidadede Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela DiretoraGeral LUCIANA APARECIDA DA SILVA , portador da Carteirade Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO : DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENT OS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.348.580/0001-26, com sede na AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, no 1069,bairro VERMELHA , CEP 64019-230, em TERESINA – PI, nesteato representado pelo Sr. MANUEL JUCA DE SOUSA NETO,portador da Careira de Identidade nº 2119457 – SSP/PI, CPF nº659.616.843-34..
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura docontrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENT OS, para o HospitalRegional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR : R$ 252.087,30 (duzentos e cinqüenta e dois mil oitenta esete reais e trinta centavos)
PROCESSO: 004/2013 PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N°027/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Assinatura em 15 de abril de 2013
Publicado em 15/04/2013, no mural do Hospital, nos termos do art.28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com aLei Federal n. 8666/93.
CONTRATANTE: HOSPIT AL REGIONAL CHAGASRODRIGUES, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, na cidadede Piripiri no Estado do Piauí, representada neste ato pela DiretoraGeral LUCIANA APARECIDA DA SILVA , portador da Carteirade Identidade nº 1.915.283/SSP/PI, C.P.F. nº 917.039.053-34.
CONTRATADO : DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENT OS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.956.130/0001-28, com sede na AVENIDA INDUSTRIAL GIL MARTINS,no 1203, bairro PIO XII , CEP 64019-825, em TERESINA – PI,neste ato representado pelo Sr. ROBERTO MARINHO BARROSDOS SANTOS, portador da Careira de Identidade nº 2.505.093–SSP/PI, CPF nº 846.582.903-91.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da assinatura docontrato.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENT OS, para o HospitalRegional Chagas Rodrigues no município de Piripiri.
VALOR : R$ 70.402,55 (setenta mil quatrocentos e dois reais ecinqüenta e cinco centavos)
PROCESSO: 004/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Of. 155
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIV O Nº 123/13
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 08/13 - Termo Ex-Ofício de Prorrogaçãode Vigência ao Convênio Nº 693/09 por atraso na liberação derecursos. CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DECARIDADE DO PIAUÍ. OBJETO: Prorrogar a vigência originaldo Convênio acima, tendo em vista o atraso ocorrido no repasse dosrecursos financeiros por 120 dias, passando o término da vigênciapara o dia 31.08.2013, quando deverá ser encaminhada a Prestaçãode contas. DATA DE ASSINATURA : 29.04.2013. SIGNATÁRIOS :ERNANI DE PAIVA MAIA – Secretário da Saúde do Piauí.
Of. 1001
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Diário Oficial
13Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
AVISO DE LICIT AÇÃO
CARTA CONVITE N.º 001/2013
O HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS,torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas, quefoi aberto CARTA CONVITE N.º 001/2013, para FORNECIMENTODE MATERIAL GRAFICO E PENSO OS DOS MATERIAISGRAFICOS E PENSO, financiado com recursos do SUS/Convênios,cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM ,processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações doHOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS e regidopela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores.
A reunião para recebimento e abertura das propostas dasempresas interessadas em habilitarem-se ao referido processo dar-se-á às 09:00 horas do dia 10/05/2013 na sala de reuniões do HospitalEstadual Manoel de Sousa Santos, situada à Av. Dr. Raimundo Santos,546, Aeroporto, Bom Jesus, Estado do Piauí, onde se dará início aocertame, com o recebimento e abertura dos 02 ( dois ) envelopes, deHabilitação e Proposta de Preços, respectivamente. As cópias daCARTA estão à disposição de quaisquer empresas que desejem obtê-las, perante a Comissão Permanente de Licitações do HOSPITALESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS, que atende na salada Comissão de Licitações, no endereço supracitado ou pelo fone-fax(089) 3562-1404, no horário de 08:00hs às 13:00hs, onde serãoprestadas maiores informações.
Bom Jesus (PI), 02 de maio de 2.013
Maria do Socorro CavalcantePresidente da CPL
AVISO DE LICIT AÇÃO
CARTA CONVITE N.º 002/2013
O HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS,torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas, que foiaberto CARTA CONVITE N.º 002/2013, para FORNECIMENTO DEMATERIAL de INFORMA TICA E SERVIÇOS DE MANUNTEÇÃODE MICRO COMPUT ADORES, MANUNTENÇÃO DE REDES,IMPRESSORAS, IMPRESSÃO XEROX, ENCADERNAÇÃORECARGA DE CARTUCHO PRETO E COLORIDO E RECARGADE TONNER O FORNECIMENT O DOS MATERIASIS DEINFROMA TICA E OS SERVIÇOS SUPRACITADOS, financiado comrecursos do SUS/Convênios, cujo critério de julgamento será o de MENORPREÇO POR ITEM , processado e julgado pela Comissão Permanente deLicitações do HOSPITAL ESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOSe regido pela Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores.
A reunião para recebimento e abertura das propostas dasempresas interessadas em habilitarem-se ao referido processo dar-se-á às 11:00 horas do dia 10/05/2013 na sala de reuniões do HospitalEstadual Manoel de Sousa Santos, situada à Av. Dr. Raimundo Santos,546, Aeroporto, Bom Jesus, Estado do Piauí, onde se dará início aocertame, com o recebimento e abertura dos 02 ( dois ) envelopes, deHabilitação e Proposta de Preços, respectivamente. As cópias daCARTA estão à disposição de quaisquer empresas que desejem obtê-las, perante a Comissão Permanente de Licitações do HOSPITALESTADUAL MANOEL DE SOUSA SANTOS, que atende na salada Comissão de Licitações, no endereço supracitado ou pelo fone-fax(089) 3562-1404, no horário de 08:00hs às 13:00hs, onde serãoprestadas maiores informações.
Bom Jesus (PI), 02 de maio de 2.013
Maria do Socorro CavalcantePresidente da CPL
Of. 050
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 09/2013
PROC. ADM. Nº 1277/2013O Hospital Getúlio Vargas por intermédio da Pregoeira designada pelaPortaria no 04/2013 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 09/2013, do TIPO MENOR PREÇOPOR ITEM, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENT OS DEINFORMÁTICA (CARTUCHOS), conforme especificações constantesdo Edital e seus anexos, cuja abertura ocorrerá no dia 17/05/2013, às10:00 (dez) horas na Sala de Reunião da Diretoria Geral do HGV. OEdital estará à disposição dos interessados na Avenida Frei Serafim,ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às17:00h. Maiores informações na CPL/HGV, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408. e-mail: [email protected] ewww.hgv.pi.gov.brTeresina, 02 de maio de 2013.
Dr. Carlos Iglezias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
Maria Crisálida Carvalho FernandesPregoeira/HGV
Of. 460
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2013 – HOSPITALREGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X HOSPITAL REGIONALTIBÉRIO NUNES.PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA XHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES.OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –POSSIBILIDADE JURÍDICA.OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOSREGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIOE EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAREQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2013 – HOSPITALREGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X INSTITUTO DE DOENÇASTROPICAIS NATAN PORTELA.PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA XINSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA.OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –POSSIBILIDADE JURÍDICA.OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOSREGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIOE EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAREQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2013 – HOSPITALREGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA X HOSPITAL ESTADUALJOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.PARTES: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA XHOSPITAL ESTADUAL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.OBJETO: ADESÃO AO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA, NA CONDIÇÃO DE CARONA –POSSIBILIDADE JURÍDICA.OBJETIVO: UTILIZAR, PROVISORIAMENTE, PREÇOSREGISTRADOS NAS ATAS DO SRP DO HOSPITAL REGIONALEUSTÁQUIO PORTELA QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIOE EQUIPAMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2013 – ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013.FINALIDADE: OTIMIZAR CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAREQUERENTE DE NATUREZA PROVISÓRIA.
Valença do Piauí, 02 de maio de 2013.Responsável gerenciamento SRP
Of. s/Nº
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS - DLCA
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REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº XV/2013 DLCA/SEAD/PI
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. A.A.002.1.002804/13-16 DLCA/SEAD/SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº. 025/2013 DLCA/SEAD/PI
Objeto: AQUISIÇÕES DE CADEIRAS, MESAS, BEBEDOUROS E VENTILADORES CONVÊNIO 806001/2007 PAR 2007 TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 4810/2012, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino.
Pregoeiro: Walter Carlos Lima Data Adjudicação: 02/05/2013 Homologação: 03/05/2013 Diretoria Geral: Lêda Lopes Galdino Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
ITENS REGISTRADO:
01
OBJETO
CADEIRA ESTOFADA COM BRAÇO - Assento fixo estofado, revestido do assento e encosto em tela de alta resistência e durabilidade, base fixa em aço tubular crornado, apoios de braços fixos.Dimensões: altura do assento min. 45cm, altura do encosto: min 89cm, largura do assento: 47,5cm profundidade 58cm.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO EPP
Vencedora RUNAPEL 176 374,99
02
OBJETO
VENTILADOR DE TETO COM 04 PALHETAS em aço tratado, velocidade de 420 RPM, área de ventilação de aproximadamente 25m², com suporte de fixação e suporte de sustentação, Freqüência: 50/60 Hz - Isolação do fio esmaltado: classe H (180ºC); 220 volts. Garantia mínima de (doze) 12 meses, onde o equipamento for instalado. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO EPP
Vencedora VENTISOL 4.446 67,49
03
OBJETO
BEBEDOURO TIPO INDUSTRIAL ELÉTRICO: com 04 torneiras em plástico ABS; Bandeja aparadora em chapa de aço inexorável nº 18 e dreno para escoamento de água; com filtro de água; gabinete em chapa de aço nº 18 pintado com pintura eletrostática na cor branca; reservatório para água gelada em aço inoxidável nº 18, com capacidade mínima de refrigeração de 180 litros/hora; bi-filtragem interna pré-instalada; compressor com capacidade mínima de ¼ HP; dimensões: altura 1,40 a 1,50m, frente 1,00 a 1,20m profundidade de 0,40 a 0,50; serpentina interna embutida no isolamento térmico em aço inoxidável; gás ecológico; controle de temperatura através de termostrato de nº 01 a 07; voltagem de 220 volts; com certificado do IMETRO, de acordo com a portaria nº 191, de 10/12/03, do MDIC; lâmina plástica protetora para transporte; garantia mínima de 01 ano, a garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamentos para concerto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada.
VALOR Of. 526
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mínima de 4 mm, bordas com 30 mm, fixado a estrutura por meio de parafusos. Estrutura em tubo de aço industrial retangular 20 x 30 mm; Pés duplos em V. Medidas: 200 x 70 x 72 cm, Cor da Mesa: verde claro.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora PLASMETAL 647 556,40
05
OBJETO
Cadeira com assento e encosto em resina plástica de alto impacto injetado. Assento com superfície plana com abas laterais, com curvatura anatômica e orifícios de ventilação. Medidas: Encosto 41 x 24,5 cm, Assento: 40 x 41 cm. Fixado do assento e do encosto à estrutura por parafusos auto-atarrachantes. Estrutura: em aço industrial, tubos quadrados e retangulares parede em chapa 18 com 50 x 30 mm para colunas, em forma de L, com reforço sob o assento de duas barras em tubo 20 x 20 mm. Base dos pés em tubo 50 x 25 mm, chapa 16, protegidos por sapatas em polipropileno, na mesma cor do assento e do encosto. Altura da cadeira assento/chão 43 cm, Cor da cadeira: Laranja.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO EPP
Vencedora PLASMETAL 5.176 79,04
OBSERVAÇÕES I:
A aquisição será realizada conforme definido nas especificações, termo de referência e na minuta do contrato, parte integrante do edital, ainda quando for o caso no contrato individual ou instrumento congênere.
OBSERVAÇÕES II:
DETENTORA RN MARQUES ARAÚJO EPP CNPJ 02.717.699/0001-30 INSC. ESTADUAL 19.442.514-6 CONTATO 86 3221-9265 / 86 3226-1165 ENDEREÇO Rua Bemjamin Constant, 780 Centro Norte CIDADE Teresina-Piauí E-MAIL [email protected]
DETENTORA COMERCIAL VANLI LTDA CNPJ 07.231.517/0001-30 INSC. ESTADUAL 19.401.884-9 CONTATO 86 3217-2600 / 86 3217-3451 ENDEREÇO Rua Porto, 890 1º Andar, Sala 03 São Pedro CIDADE Teresina-Piauí E-MAIL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
1
outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
RN MARQUES ARAÚJO EPP
Vencedora SÓ AÇO 631 1.558,00
04 OBJETO Mesa com tampo confeccionado em ABS, dotado de nervuras com espessura
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15Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRET ORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS - DLCA
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EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO GERAL Nº XIV/2013 – DLCA/SEAD/PI
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002.1.008934/11-40 – DLCA/SEAD BENS/SERVIÇOS COMUNS
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº. 07/2013 – DLCA/SEAD/PI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E ACESSÓRIOS E, AINDA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES EM GERAL (materiais a serem utilizados na proteção contra incêndio e pânico).
Pregoeiro: Walter Carlos Lima Data Adjudicação: 30/04/2013 Homologação: 30/04/2013 Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
ITENS REGISTRADO: RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO: COM DEVOLUÇÃO
01
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 01 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 240
15,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 17,00
02
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 02 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 240
17,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 18,00
03
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 04 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 245
20,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 21,00
04 OBJETO Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95
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Capacidade 06 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 291
22,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 22,90
05
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 08 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 240
24,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 25,00
06
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 12 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 297
25,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 25,90
07
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 20 kg, carga comercial, capacidade extintora 80 B. C. Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 240
42,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 44,00
08 OBJETO
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 5-B:C e carga de 4Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
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Diário Oficial
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EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 200
42,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 44,00
09
OBJETO
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 5-B:C e carga de 6Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 244
47,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 48,00
10
OBJETO
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 10-B:C e carga de 10Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 198
55,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 60,00
11
OBJETO
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 10-B:C e carga de 25Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 230
125,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 129,00
12
OBJETO
Extintor de incêndio tipo Água Pressurizada com carga classe A, capacidade 10 litros, pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21Kgt. Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa. Pintura. Processo automático de fostatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 11715 da ABNT.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
�
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora SERVIÇOS 241
13,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SERVIÇOS 13,90
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
13
OBJETO
Extintor de incêndio “tri-classe ABC”, portátil, fabricado conforme Norma NBR 10721 (CO2), com carga nominal de 900g e 1 kg de pó ABC 55 à base de fosfato monoamônico. Cilindro estampado em duas metades, unidas por única solda circular central, Diametros: 3" / 3.1/2" e 4" para extintores de 900g, Capacidade extintora: 1-A : 5-B : C. Características Construtivas: Cilindro: Estampado à frio em chapa de aço carbono NBR 5915 EM, em duas metades, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática. Resistência à corrosão por névoa salina superior a 450 horas, Pressão normal de carregamento: 0,69 MPa, Válvula de descarga: em latão SAE CA 377. Cabo e gatilho estampados em chapa de aço carbono, pintura epóxi na cor vermelha, Indicador de pressão: com mecanismo do tipo espiral, caixa em aço inoxidável.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
J. L. GASES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Vencedora EXTIMPEL 170
74,00
J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada MANGFLEX 75,00
F. P. RICARTE PINHO-MEE 2ª Colocada EXTIMPEL 110,00
14
OBJETO
Extintor de incêndio “tri-classe ABC”, portátil, fabricado conforme Norma NBR 10721(CO2), com carga nominal de 900g e 2 kg de pó ABC 55 à base de fosfato monoamônico. Cilindro estampado em duas metades, unidas por única solda circular central, Diametros: 3" / 3.1/2" e 4" para extintores de 900g, Capacidade extintora: 1-A : 5-B : C. Características Construtivas: Cilindro: Estampado à frio em chapa de aço carbono NBR 5915 EM, em duas metades, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática. Resistência à corrosão por névoa salina superior a 450 horas, Pressão normal de carregamento: 0,69 MPa, Válvula de descarga: em latão SAE CA 377. Cabo e gatilho estampados em chapa de aço carbono, pintura epóxi na cor vermelha, Indicador de pressão: com mecanismo do tipo espiral, caixa em aço inoxidável.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 170
74,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 75,00
15
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 04 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 135
85,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 90,00
16 OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 06 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
Diário Oficial
17Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
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EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 125
85,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 85,50
17
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 08 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 120
88,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 88,50
18
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 12 kg, Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 138
134,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 135,00
19
OBJETO
Extintor de incêndio tipo pó químico(PQS) com carga classes BC-Y95 Capacidade 20 kg, (carga comercial), Capacidade extintora mínima 80 B. C. Pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21 Kgf, Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa, Pintura: Processo automático de fosfatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 10721 da ABNT, Embalagem: embalado em saco plástico e em caixa individual.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora EXTIMPEL 130
609,00 F. P. RICARTE PINHO-MEE 1ª Colocada MANGFLEX 610,00
20
OBJETO
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 5-B:C e carga de 4Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 172 328,00
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J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 330,00
21
OBJETO
Extintor de incêndio portátil à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 5-B:C e carga de 6Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 170
397,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 399,00
22
OBJETO
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 10-B:C e carga de 10Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 170
485,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 489,00
23
OBJETO
Extintor de incêndio (sobre rodas) à base de CO2 para classe de fogo BC com capacidade extintora 10-B:C e carga de 25Kg sendo o agente extintor Gás Carbônico com tempo de descarga mínimo de 8 segundos e pressão de trabalho mínima de 12,6MPa, equipado com indicador de pressão, cilindro, válvulas de descarga, tubo-sifão, mangueira de descarga, esguicho difusor e dispositivo de sustentação de acordo com a Norma Brasileira NBR 11716. Casco com validade de 5 anos a contar da data da entrega. Conteúdo do casco com validade de 1 ano a contar da data de entrega.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 170
1.630,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 1.631,00
24
OBJETO
Extintor de incêndio tipo Água Pressurizada com carga classe A, capacidade 10 litros, pressurizado com válvula em latão forjado tipo intermitente manômetro capacidade 0 a 21Kgt. Saia plástica de polietileno de alto impacto anti-faiscante, pré-tratamento do cilindro com fosfatização interna e externa. Pintura. Processo automático de fostatização e pintura epóxi eletrostática, conforme norma NBR 11715 da ABNT.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 184
80,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 84,00
ACESSÓRIOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
25 OBJETO Placa de indicação de localização e tipos de extintores de incêndio, de forma quadrada ou retangular, com fundo vermelho e símbolo fotoluminescente e
18
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
�
dimensões de acordo com a NBR 13434/2004 (AP, CO2, PQS).
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora SS 1.020
8,00 F. P. RICARTE PINHO-MEE 1ª Colocada ENCART LUX 9,50
26
OBJETO Placas de sinalização para rota de fuga, fotoluminescentes, conforme NBR 13434.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora SS 1.020
10,00 F. P. RICARTE PINHO-MEE 1ª Colocada ENCART LUX 11,00
27
OBJETO Fita Zebrada para sinalização com 200 mts
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
J. P. BARBOSA E SILVA-ME Vencedora SS 1.520
12,80 F. P. RICARTE PINHO-MEE 1ª Colocada ENCART LUX 13,00
28
OBJETO Suporte de piso para extintor em aço
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 1.020
23,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada SS 24,00
29
OBJETO Suporte de parede para extintores.
EMPRESA SITUAÇÃO MARCA QUANT.
VALOR (R$)
UNID MÁXIMO
F. P. RICARTE PINHO-MEE Vencedora MANGFLEX 1.015
4,00 J. P. BARBOSA E SILVA-ME 1ª Colocada EXTIMPEL 5,00
OBSERVAÇÕES I:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá serconvocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazopara atendimento conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual ficarecepcionada como neste extrato transcrita;
• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos aindicação de dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com o planejamentorealizado pela Secretaria de Administração/Sead/PI, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito decontrole das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual,observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-seem consideração as quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata deRegistro Geral;
• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa depreços no mercado, na forma prevista no art. 15, & 4º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 12 do Decreto Estadualn.11.319/2004.
• A Ata de Registro Nº XIV/13 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos osefeitos, no teor contido no Processo Nº. 002.1.008934/11-40 – DLCA/SEAD.
�
OBSERVAÇÕES II:
DETENTORA F. P. RICARTE PINHO-MEE CNPJ 07.827.473/0001-06 INSC. ESTADUAL 19.459.647-8 CONTATO 86 3222-0195 / 86 8843-3612 / 86 8857-4449 ENDEREÇO Avenidas Nações Unidas, 1091 – Sala B – Sul CIDADE Teresina-Piauí E-MAIL [email protected]
DETENTORA J. P. BARBOSA E SILVA-ME CNPJ 23.653.504/0001-06 INSC. ESTADUAL 19.470.957-4 CONTATO 86 3081-1444 / 86 9409-8444 ENDEREÇO Rua Rui Barbosa, 789 – Centro CIDADE Teresina-Piauí E-MAIL [email protected]
DETENTORA J. L. GASES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 02.707.125/0001-81 INSC. ESTADUAL 19.441.797-2 CONTATO 86 3227-1494 / 86 9432-0991 ENDEREÇO Avenida Prefeito Wall Ferraz, 5915 – Lourival Parente CIDADE Teresina-Piauí E-MAIL [email protected]
Of. 513
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS
Extrato de Contrato – 2013
ATO: CONTRATO Nº015/2013 Processo Administrativo n° AA.319.1.000113/13-45
CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí -
SETRANSCONTRATADA: Pac Engenharia Ltda
OBJETO: Ampliação e Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida PadreRaimundo José Vieira na zona urbana do município de Parnaíba - PI.
LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/13VALOR GLOBAL: R$ 1.371.513,60 (um milhão, trezentos e setenta
e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias.
VIGENCIA CONTRATUAL: 195(cento e noventa e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estadodo Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí –
SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1042;
Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30.04.2013.ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e
Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).
Of. 290
Diário Oficial
19Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO 004/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauítorna público para conhecimento dos interessados a abertura doprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL dotipo menor preço por item.Processo nº 0439/2013OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis.Data de Abertura das Propostas: 15/05/2013HORÁRIO: 08:00Maiores informações e aquisição do edital junto á ComissãoPermanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí,situada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco “G”,2º andar, Teresina-PI e aquisição do edital mediante pagamento detaxa de R$ 60,00 (sessenta reais).
Teresina, 02 de Maio de 2013
Lenoel Vieira de Sousa AbreuPresidente da Comissão de Licitação
Of. 029
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EST ADUAL DO PIAUÍCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 – FUESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09597/12 – FUESPI/UESPIOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPLANTAÇÃO DESOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO ACERVOBIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI ENÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2013/2014, ADMITIDASRESSALVAS LEGAIS.A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica aos Srs.licitantes que a data da Sessão Pública de abertura do procedimentolicitatório anteriormente marcada (dia 08.05.2013), fica suspenso atéulterior deliberação.Motivo: IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO..ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: Comissão Permanente deLicitações, situada à Rua João Cabral, 2231 – Pirajá, Fone: (86) 3213-7169, Teresina/PI, CEP 64002-150.
Cândida Helena de Alencar AndradePresidente da CPL – FUESPI
Of. 089
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Extrato de ContratoCONTRATO: 06/2013VALOR: 100.000,00 (cem mil reais)OBJETO: Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa na áreade material de construção, alvenaria e afins conforme solicita na Liberaçãonº 000.088/2013 – SRP - UESPI decorrente do Pregão Presencial Nº002/2012- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA E AFINS– UESPI – SRP/UESPI/2012, Processo administrativo n° 05470/2012(PP: 002/12), oficio n° 022/2013/GAB/FUNDESPI, de 01.04.2013.FUNDAMENT O LEGAL: Termos da Lei 8.666/93 e as demais leisvigentes.SIGNATÁRIOS: Marcos Aurélio Pádua R. G. Sampaio e ComercialEverest LTDA.
Teresina - PI, 29 de abril de 2013
MARCOS AURÉLIO PÁDUA R. G. SAMPAIOPresidente da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI
Of. 159
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 200/2012;Convite: nº 021/2012;Contrato: n° 049/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 1,5 (um inteiro e cinco décimos) meses;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 26/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraújoMoura Jesuino, pelo IDEPI e Deolindo Machado de Aguiar, pelaEmpresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 314/2012;Convite: nº 025/2012;Contrato: n° 075/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa REDE Construções e Perfurações de Poços Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 22/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraújoMoura Jesuino, pelo IDEPI e Erivan Araújo de Aquino, pela EmpresaREDE Construções e Perfurações de Poços Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 154/2012;Tomada de Preços: nº 020/2012;Contrato: n° 076/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CMA Engenharia e Serviços Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 30/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraújoMoura Jesuino, pelo IDEPI e Antônio Rufino da Silva Júnior, pelaEmpresa CMA Engenharia e Serviços Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 1.073/2008;Concorrência: nº 010/2008;Contrato: n° 028/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Escala Transportes Gerais Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 22/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio PaesLandim, pelo IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa EscalaTransportes Gerais Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 490/2009;Tomada de Preços: nº 005/2010;Contrato: n° 029/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Escala Transportes Gerais Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias;Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 25/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio PaesLandim, pelo IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa EscalaTransportes Gerais Ltda.
20
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 929/2010;Tomada de Preços: nº 041/2010;Contrato: n° 125/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Walcides Oliveira Melo (Geopoços Perfurações);Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias;Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 22/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio PaesLandim, pelo IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela EmpresaGeopoços Perfurações.
EXTRATO DO TERMO ADITIV O
Processo: n° 932/2010;Tomada de Preços: nº 042/2010;Contrato: n° 131/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa PATROL – Ind., Comércio e Construções Ltda.;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias;Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 26/04/2013;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio PaesLandim, pelo IDEPI e Luiz Francisco do Rêgo Mello, pela EmpresaPATROL – Ind., Comércio e Construções Ltda.
Of. 521
AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Presencial nº 003/2013-CPL/PMPI
Processo AA.028.1.770928/12 – CPL/PMPIOBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento dealimentação prepara Quentinhas nº 09, Kit lanche (pão de sanduíche) eCafé preparado com leite 50%, café 50%, sucos e pão Frances para darapoios logísticos nas Operações Policiais da PMPI.TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.DATA DE ABERTURA : 20/05/2013.HORARIO : 09h00min (horário de Brasília).INFORMAÇÕES: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar doPiauí – QCG/PMPI, situada na Av. Higino Cunha, 1750, CEP 64014-220, Ilhotas, em Teresina-PI.
Raimundo Nonato DOURADO Filho– 3º SGT PMPregoeiro da PMPI
VISTO:GERARDO REBELO FILHO - Cel. PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 144
- TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0001/2013 –(SUPERINTENDENCIA. MUNICIP AL DE TRANSPORTEE TRÂNSIT O (SUTRAN)/PMT de FLORIANO/PI e PMPI).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ASUTRAN x PMPI.
Processo Adm. Nº. 012.833/13-20/CPL/PMPI (29.04.2013);OBJETO: - Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre aPrefeitura Municipal de Floriano/PI e a Polícia Militar do Estado Piauí(PMPI), tendo como interveniente a SUTRAN e o DETRAN/PI, visandoo desenvolvimento de ações conjuntas através de delegação decompetência da PMPI em se tratando de atividades de fiscalização detrânsito, com suporte nos arts. 21, 23, 24 e 25, da Lei nº 9.503, de23.set.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo em vista a delegaçãode competência das atividades de fiscalização e controle operacional detrânsito e transporte no âmbito da circunscrição do Município de Floriano– Piauí;COOPERADA: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito(SUTRAN) – CNPJ nº 07.789.413/0001-46, Floriano/PI;COOPERANDO: Governo do Estado do Piauí através da Polícia Militardo Piauí (PMPI) – CNPJ nº 07.444.159/0001-44, Teresina/PI;AMPARO LEGAL : art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.503/97, c/c DecretoEstadual nº 12.440/2006, a Instrução Normativa STN nº 01 (15.01.1997),Resolução nº 66/CONTRAN e, demais normas aplicáveis à espécie;VALOR : - Custos Operacionais de R$ 90.000,00 (NOVENTA MILREAIS); Plano de Aplicação de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) eCronograma de Desembolso (Cooperada/Prefeitura):Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun01 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos orçamentáriosdestinados a custear as despesas provenientes do presente Termo deCooperação, serão consignados da seguinte forma: - Programa deTrabalho: 2057; - Projeto/Atividade: Encargos com fiscalização detrânsito; - Fonte de recursos: Recursos diretamente arrecadados.VIGÊNCIA E EFICÁCIA : da data de assinatura até o dia 30 de junhode 2013, podendo ser prorrogado sucessivamente na forma do Inciso II,art. 57, da Lei Fed. Nº 8.666/93, mediante Aditivo firmado entre aspartes cooperadas;SIGNATÁRIOS : pela PMPI o Sr. Cel PM GERARDO REBELOFILHO, CPF Nº 201.062.113-15, pela Superintendência da SUTRAN oSr. MARCONY ALISSON FERREIRA, CPF nº 013.363.513-90;INFORMAÇÕES : CPL/QCG/PMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1750/sul - Bairro Ilhotas - CEP nº 64.014-220 – Cel. Adm.: (03186) 8819-3691 e via E-mails: [email protected] e [email protected] horário de expediente: 08:00 às 12:30h.
Of. 142
DETRAN-PI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE RESULTADOABERTURA DAS PROPOSTAS
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNISTO DO ESTADO DOPIAUÍ - DETRAN-PI, torna público o resultado da fase de abertura daspropostas da TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2013. Empresa vencedora:02- CONSTRUTORA BARRETO LTDA com o valor global de R$ R$210.622,65 (duzentos e dez mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta ecinco centavos). Informações na Sede do DETRAN-PI, Comissão Permanentede Licitação – CPL, Av. Gil Martins, 2000, Bairro Redenção, CEP 64.019-630, Teresina-Piauí, no horário das 09:00 h às 12:00 h.
Teresina (PI), 02 de maio de 2013.Natália de Oliveira Rêgo Castelo Branco: PRESIDENTA DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLIQUE-SE:
José Antonio Vasconcelos: DIRETORA GERAL DETRAN/PITeresina (PI), 02 de maio de 2013.
Of. 102
COORDENADORIA DE LICIT AÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Ato Administrativo:
Contrato nº 026/2013- CLC-DPE Referência: Pregão Presencial nº 043/2012 SRP/MPPI/Liberação nº 54/2013/CLC/MPPI Processo Adm. Nº 0749/2013 CLC-DPE Contratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratada: Ticket Serviços S/AObjeto: Prestação de serviços para Implantação e Operação de sistemainformatizado destinado ao Gerenciamento do Abastecimento e AutoGestão da Manutenção da frota de veículos da Defensoria Pública doEstado do Piauí.Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente aLei 8.666/93.Valor Mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Data de Assinatura: 30 de abril de 2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogável com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas –Defensora Pública Geral do Estado e a Empresa Ticket Serviços S/A –Contratada
Maiores informações: Defensoria Pública do Estado do PiauíEndereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelotel. (86) 3233-7407/8845-2422
Of. 067
POLÍCIA MILIT AR DO PAIUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
Diário Oficial
21Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
Of. 157
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SANTA LUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 039/2013TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2013TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RESUMO EDITAL DE LICIT AÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI, no dia 20/05/2013, fará realizar-se às 10:00h, na sede da Prefeitura, Avenida GetulioVargas, nº. 163, a Tomada de Preços n° 012/2013, objeto: reforma comampliação dos postos de Saúde dos povoados, Ema, Inhamu, Angical,Lages e do centro de Saúde Pedro Benvido de Albuquerque na sede domunicipio de Santa Luz_PI, recursos do MINISTÉRIO DA SAÚDE,mediante as condições estabelecidas no Edital de acordo com as normasGerais da Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horáriode 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, Genival de Morais Hora,Presidente da CPL Santa Luz, 30 de Abril de 2013.
P. P. 15334
ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIP AL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 037/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013
RESUMO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,fará realizar-se às 08:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, oPregão Presencial n° 011/2013, objeto: aquisição de materiais impressosgráficos para Administração Municipal, mediante condições estabelecidasno Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede da Prefeitura nohorário de 08:00h às 12:00h, no mesmo endereço, Pregoeiro Renato Gomeslima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 038/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013
RESUMO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,fará realizar-se às 10:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, oPregão Presencial n° 012/2013, objeto: locação de veículo para transporte dealunos da rede estadual de ensino, Programa PEATE/PI, mediante condiçõesestabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede daPrefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, PregoeiroRenato Gomes lima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 039/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013
RESUMO DE LICIT AÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 16/05/2013,fará realizar-se às 14:30h, na sede da Prefeitura, Rua Central, nº. 938, oPregão Presencial n° 013/2013, objeto: serviços de consultas e exameslaboratoriais destinados aos pacientes do Município, mediante condiçõesestabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações na sede daPrefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço, PregoeiroRenato Gomes lima, Alvorada do Gurguéia, 22 de abril de 2013.
P. P. 15335
Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação
e Readaptação Associação Reabilitar
Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2013
PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA MEDCOM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO: Obtenção de peças e produtos, aquisição de produtos para atividades
fins da Oficina Ortopédica do Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei 8.666/93, Lei 9637/98, Contrato de
Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras.
VALOR 2.000,00 (estimado em dois mil reais mensal)
VIGÊNCIA: 17/04/2013 à 17/04/2014
Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação
e Readaptação Associação Reabilitar
Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2013
PARTES: ASSOCIAÇÃO REABILITAR E A EMPRESA MEDCOM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO: Obtenção de peças e produtos, aquisição de produtos para atividades
fins da Oficina Ortopédica do Centro Integrado de Reabilitação - CEIR
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei 8.666/93, Lei 9637/98, Contrato de
Gestão e Regulamento de Compras, Serviços e Obras.
VALOR 2.000,00 (estimado em dois mil reais mensal)
VIGÊNCIA: 17/04/2013 à 17/04/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL
Extrato de Contrato Nº 025/13; Contratante:SDR; Contratada:Dimensão Construção Ltda.;Objeto:Recuperação de Estradas Vicinaisno município de Milton Brandão, trecho 1 da sede do município aopovoado São Gonçalo, trecho 2 da sede do município a localidadeTodos os Santos; Fundamentação Legal:Carta Convite nº 007/13 e aLei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual; Valor: R$ 137.231,60;Vigência: 120 dias; Assinatura:29/04/2013.
Retificação do Extrato de Publicação do Contrato nº 023/13Extrato de Publicação publicado no DOE nº 78, do dia 26 de abril de 2013.Onde se lê: “Extrato de Contrato Nº 023/12 e FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 005/12”.Leia-se: “Extrato de Contrato Nº 023/13 e FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 005/13”.
Retificação do Extrato de Publicação do Contrato nº 024/13Extrato de Publicação publicado no DOE nº 78, do dia 26 de abril de 2013.Onde se lê: “Extrato de Contrato Nº 024/12 e FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 005/12”.Leia-se: “Extrato de Contrato Nº 024/13 e FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 005/13”.
Of. 775
Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.002856/13-83. Dispensade LicitaçãoContrato - Nº 10/2013 – que entre si celebram o Estado do Piauí,através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR e a MS CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto do Contrato: Execução da Reforma do telhado do Prédio daSEMAR - PIExecução e Vigência: O prazo para execução será de 15(quinze)dias, contados de quando expedida a Ordem de Serviços pela SEMAR/PI para a execução do objeto contratado e terá 12(doze) meses devigência, também contados de quando expedida a Ordem de Serviços.Contratada: Empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA.Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 e ANTONIO MAIA DOSSANTOS - CPF n° 066.262.703-20.
Teresina, 30 de abril de 2013.
DALTON MELO MACAMBIRASecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR
Of. 269
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 127.460.454-00Contratado: RAIMUNDO HOLANDA FILHOObjeto: Contrato nº 016/12 – aluguel de uma sala comercial (térreo), situadaà Rua Antônio Alves, 734 - Apto 102 – Centro – Piripiri/PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 11.12.2012 a 10.12.2013Valor Total: R$ 4.548,48 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais equarenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveisData da Assinatura: 11.12.2012
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 661.756.908-34Contratado: RAIMUNDO PINHEIRO SOARESObjeto: Contrato nº 004/13 - aluguel de sala térrea com um banheiro, situadana Travessa Amadeu Rubens, 190 – Centro – São Raimundo Nonato/PI.Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 31.01.2013 a 30.01.2014Valor Total: R$ 6.237,60 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessentacentavos).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveisData da Assinatura: 31.01.2013
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 099.397.333-72Contratado: ENIDE VALDETE CARVALHOObjeto: Contrato nº 003/13 - aluguel de uma sala comercial, situada na Av.Des. Amaral, s/n – Corrente/PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 02.02.2013 a 01.02.2014Valor Total: R$ 5.489,40 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais equarenta centavos).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveisData da Assinatura: 02.02.2013
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNP: Contratado: 34.028.316/0022-38Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSObjeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº9912316783, referente a limites de dimensões e de pesos e malotes ao CREA/PI.Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93Vigência: 05.02.2013 a 05.02.2014Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem decorrespondências InstitucionaisData da Assinatura: 05.02.2013
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 69.607.349/0001-92Contratado: ELDER TUR VIAGENS E TURISMO LTDAObjeto: Contrato nº 007/2013 - prestação de serviços emissão de passagensaéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem eoutros serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, conformeProcesso Licitatório nº PRO-0100866/13 – Carta Convite 001/2013.Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93Vigência: 04.03.2013 a 03.03.2014Valor Total estimado: R$ 80.000 (oitenta mil reais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.101.04.06.001, 6.2.2.1.101.04.06.002 e6.2.2.1.101.04.06.003Data da Assinatura: 04.03.2013
EXTRATO DE TERMOS ADITIV OS
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 05.534.099/0001-25Contratado: JOÃO CABOCLO NETO (Netmaster Informática)Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n – prorrogação por mais 12 (doze)meses a prestação de serviço de internet via rádio com velocidade de 256 Kbps,
na Inspetoria do CREA-PI, situada na Av. Des. Amaral, s/n - Corrente /PI.Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93Vigência: 30.10.2012 a 29.10.2013Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 30.10.2012
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 10.834.084/0001-12Contratado: ISADORA DE OLIVEIRA ARAÚJO (SkynetTelecomunicações)Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n - prorrogação por mais 12 (doze)meses a prestação de serviço de internet via radio com velocidade de 128Kbps, na Inspetoria do CREA/PI, situada na Rua Almir Benvindo, 18 –Malvinas - Urucuí/PI.Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93Vigência: 19.11.2012 a 18.11.2013.Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 19.11.2012
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 41.518.945/0001-87Contratado: FORTES INFORMÁTICA LTDAObjeto: Quarto aditivo ao contrato s/n – reajuste do valor e prorrogação pormais 12 (doze) meses da cessão da licença de uso e a prestação de serviços deimplantação, treinamento, suporte técnico e manutenção do software FortesAC Pessoal.Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei n° 8.666/93Vigência: 17.12.2012 a 16.12.2013.Valor Total: R$ 3.866,16 (três mil oitocentos e sessenta e seis mil e dezesseiscentavos).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 17.12.2012
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 07.469.034/0001-79Contratado: EVALDO MATOS E CIA LTDAObjeto: Terceiro aditivo ao contrato nº 2332 – reajuste do valor e prorrogaçãopor mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel, situado na Rua ElizeuMartins, 2003 – Centro – Teresina/PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 30.01.2013 a 01.01.2014Valor Total: R$ 15.600 (quinze mil e seiscentos reais).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveisData da Assinatura: 01.01.2013
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDAObjeto: Segundo aditivo ao contrato s/n – reajuste do valor e prorrogaçãopor mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de manutenção e suportetécnico para o adequado uso do SISPAT – Sistema de Controle Patrimonial.Fundamento Legal: Art. 25, II Lei nº 8.666/93Vigência: 01.02.2013 a 31.01.2014Valor Total: R$ 2.110,92 (dois mil cento e dez reais e noventa e dois centavos).Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 02.01.2013
06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 05.439.562/0001-50Contratado: VIRTEX LTDAObjeto: Quinto aditivo ao Contrato nº 007/2009 – reajuste do valor eprorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços defornecimento de um link internet com velocidade de 300 Kbps de 2 Mega, naInspetoria do Crea-PI, situada na Rua Av. Anísio da Luz, 284 – Ipueira,Picos-PI.Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93Vigência: 02.01.2013 a 02.01.2014Valor Total: R$ 2.572,20(dois mil quinhentos e setenta e dois reais e vintecentavos)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 02.01.2013
Diário Oficial
23Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
07) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSObjeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 9912291458 – prorrogação por mais12 (doze) meses da prestação de serviços e venda de produtos, que atendamàs necessidades do CREA-PI, como: limites de dimensões e de pesos, carta,sedex, PAC, impresso especial, telegrama e carta via internet.Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93Vigência: 31.01.2013 a 21.03.2014Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem decorrespondências InstitucionaisData da Assinatura: 31.01.2013
08) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSObjeto: Segundo aditivo ao contrato nº 9912291458 – inclusão do serviçoMDP – Mala Direta Postal Domiciliária por meio do anexo nº 08 ao contratooriginal.Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93Vigência: 25.03.2013 a 21.03.2014Valor Total Estimado: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 – Postagem decorrespondências InstitucionaisData da Assinatura: 25.03.2013
09) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSObjeto: Segundo aditivo ao contrato nº 9912273018 - prorrogação por mais12 (doze) meses do licenciamento da Base de Dados Comercial do DNE –Diretório Nacional de Endereços.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93Valor Total: Sem ônusVigência: 01.03.2013 a 01.03.2014Data da Assinatura: 31.01.2013
10) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02CNPJ Contratado: 12.173.530/0001-10Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDAObjeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 006/2012 - prorrogação por mais 12(doze) meses da locação sem opção de compra, de uma máquina copiadoramultifuncional Kyocera modelo KM-2810.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Vigência: 28.02.2013 a 27.02.2014Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bens móveis,máquinas e equipamentosData da Assinatura: 28.02.2013
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 10.834.084/0001-12Contratado: ISADORA DE OLIVEIRA ARAÚJO (SkynetTelecomunicações)Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº s/n - prorrogação por mais 12 (doze)meses a prestação de serviço de internet via radio com velocidade de 128Kbps, na Inspetoria do CREA/PI, situada na Rua Almir Benvindo, 18 –Malvinas - Urucuí/PI.Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93Vigência: 19.11.2012 a 18.11.2013.Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de InformáticaData da Assinatura: 31.01.2013
EXTRATO DE TERMOS ADITIV OS DE COMODATOS
01) Comodante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Comodatária: 00.348.003/0133-60Contratado: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECUÁRIAObjeto: Quarto aditivo ao contrato de comodato 2008 – prorrogando pormais 12 (doze) meses a cessão de espaço físico na Inspetoria do CREA-PI, nacidade de Uruçuí/PI.Fundamento Legal: Arts. 579 e 582 do Código Civil.Vigência: 04.04.2013 a 03.04.2014Data da Assinatura: 04.04.2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e Sociedade Piauiense de Ensino SuperiorLtda – INSTITUT O CAMILLO FILHO , CNPJ nº 03.207.910/0001-38.Objeto: Concessão de estágio obrigatório e/ou não-obrigatório, visando aoaprendizado de competências próprias da atividade profissional e àcontextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vidacidadã e para o trabalho.Vigência: 02.05.2013 a 01.05.2015Data da Assinatura: 02.03.2013
02) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí –TCE/PI, CNPJ nº 05.818.935/0001-01.Objeto: Acordo de cooperação técnica nº 04/12, com objetivo deaprimoramento da ação fiscalizadora das atividades comuns vinculadas àengenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, bem como afacilitação das atividades de fiscalização do CREA-PI através da utilizaçãodos sistemas informatizados do TCE-PI e o fornecimento ao TCE-PI deinformações constantes dos cadastros do SIGEC – Sistema de Gestão doCrea-PI.Vigência: 12/06/2012 a 11/06/2017Data da Assinatura: 12/06/2012
03) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o Conselho Regional de Engenharia eAgronomia – CREA/PE , CNPJ nº 09.795.881/0001-59.Objeto: Termo de mútua cooperação para implementação da troca deinformação e repasse de expertise das sistemáticas utilizadas pelosdepartamentos de tecnologia da informação dos signatários; estabelecimentode parcerias na área da fiscalização de obras e serviços objetivando ointercâmbio de ideias e sistemáticas adotadas para o aprimoramento dosprocedimentos fiscalizatórios, colaboração para estruturação de projetosvoltados a qualificação profissional e as iniciativas de apoio às associações deprofissionais, dentre outros.Vigência: 14.12.2012 a 31.12.2014Data da Assinatura: 14.12.2012
04) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PI, CNPJ nº 06.687.545/0001-02 e a SDR – SUPERINTENDÊNCIA DEDESENVOLVIMENT O RURAL, CNPJ nº 06.859.722/0001-82.Objeto: Convênio de cooperação, o qual a SDR providenciará o descontoem folha de pagamento dos seus servidores submetidos à fiscalização doexercício da profissão pelo Crea-PI, da anuidade por eles devida, referente aoexercício de 2013, desde que seja encaminhado ao Crea-PI pelo setorcompetente, relação de profissionais vinculados a esse órgão, no primeiro diaútil do exercício do ano corrente, sob pena de não obter os boletos com cotaúnica dentro das normas legais.Vigência: 16.01 a 31.12.2013Data da Assinatura: 16.01.2013
EXTRATO DE ADITIV O DE CONVÊNIO
01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o SESC/AR/PI, CNPJ03.581.516/0001-09.Objeto: 7º Termo Aditivo, que altera a cláusula quarta do convênio original,para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses.Vigência: 30.01.2013 a 29.01.2014Data da Assinatura: 29.01.2013
P. P. 15332
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 4/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eRAPHAELA CUNHA DIASOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: RAPHAELA CUNHA DIAS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 5/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eANDRÉIA DE MOURA SOARESOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: ANDRÉIA DE MOURA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 6/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eIVONNE CRISTINA DE PAIVA LIMA LEALOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: IVONNE CRISTINA DE PAIVA LIMA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 7/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI ePRISCILLA CARVALHO VIANAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: PRISCILLA CARVALHO VIANA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 8/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eEDUARDO GIL BORSOIOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETO, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: EDUARDO GIL BORSOI
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 9/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e THAÍSRIBEIRO GONÇALVES PINHO DE ALENCAROBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: THAÍS RIBEIRO GONÇALVES PINHO DEALENCAR
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 10/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e NAIRAARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: NAIRA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 11/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eKÉRCIA COSTA CHAVES NASTÁCIOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deARQUITETA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: KÉRCIA COSTA CHAVES NASTÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 12/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eGERSON PEREIRA DA SILVAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deADMINISTRADOR, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: GERSON PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 13/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e JOSÉAIRTON DE MOURA LEALOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deADMINISTRADOR, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: JOSÉ AIRTON DE MOURA LEAL
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25Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 14/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eDAYANNA SALETTE SOARESOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deADMINISTRADORA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: DAYANNA SALETTE SOARES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 15/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e ABDAMELO TEIXEIRAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: ABDA MELO TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 16/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eSÉRGIO IDELANO DANTASOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: SÉRGIO IDELANO DANTAS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 17/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eSILVANA MONTEIRO VITORINOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: SILVANA MONTEIRO VITORINO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 18/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eRAFAEL VICTOR DE CARVALHO BRANDÃO E MENDESOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: RAFAEL VICTOR DE CARVALHO BRANDÃOE MENDES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 19/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eNAYRANNE ALVES DE CASTROOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: NAYRANNE ALVES DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 20/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eDANIELLEN DIAS NEGREIROSOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: DANIELLEN DIAS NEGREIROS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 21/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eMARTHA CIBELLE GOMES BRANDÃO CARVALHOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alteradapela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: MARTHA CIBELLE GOMES BRANDÃOCARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 22/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e ÉRIKARIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alteradapela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DORÊGO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 23/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e KARLAMENESES COSTAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período,conforme admite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alteradapela Lei nº 6.110, de 19 de setembro de 2011DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: KARLA MENESES COSTA
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 24/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e MARIADA GUIA GOMES DA SILVAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deAUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: MARIA DA GUIA GOMES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 25/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eGESSIKA BATISTA FARIASOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deAUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA, com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: GESSIKA BATISTA FARIAS
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 26/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eGRACIANE ÁGATHA ALVES DA SILVAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deAUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: GRACIANE ÁGATHA ALVES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 27/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eAMANDA JULIANA MORAIS DE SOUZAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deAUXILIAR TÉCNICA/SECRETÁRIA com vigência de 24 (vinte equatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº6.110, de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: AMANDA JULIANA MORAIS DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 28/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eFABRÍCIO DA SILVA CAVALCANTEOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO AGRIMENSOR, com vigência de 24 (vinte e quatro)meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme admiteo artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: FABRÍCIO DA SILVA CAVALCANTE
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 29/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eCLÉSIO CRUZ MELO FILHOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: CLÉSIO CRUZ MELO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 30/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eBRUNO CASANOVA CERULLOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO ELÉTRICO, com vigência de 24 (vinte e quatro)meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme admiteo artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: BRUNO CASANOVA CERULLO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 31/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eFRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BENÍCIO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 32/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eRONDINELLE MARINHO MONTEOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: RONDINELLE MARINHO MONTE
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 33/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eDESDHEMONNA HESSIANA DE LAAEST DE AMORIMAGUIAR DO CHANTAL NUNESOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRA CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: DESDHEMONNA HESSIANA DE LAAEST DEAMORIM AGUIAR DO CHANTAL NUNES
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27Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 34/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e PAULOGUILHERME DE OLIVEIRA SOUSAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 35/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eLAELSON ANCELMOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deENGENHEIRO CIVIL, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 desetembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: LAELSON ANCELMO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 36/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI e HÉLIOPIRES SOARESOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de Serviçospor tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regimede Direito Administrativo, na função de TOPÓGRAFO, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,de 19 de setembro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: HÉLIO PIRES SOARES
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 37/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eKENEDY DA ROCHA VIEIRAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deMOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: KENEDY DA ROCHA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 38/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eOSVALDO DOS SANTOS BRAGAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação de Serviçospor tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regimede Direito Administrativo, na função de MOTORISTA, com vigência de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conformeadmite o artigo 2º, § 1º, II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110,de 19 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: OSVALDO DOS SANTOS BRAGA
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 39/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eFRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deMOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRAPINHEIRO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 40/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deMOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 41/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eFRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHOOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deMOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 42/2013
ESPÉCIE: Contrato Temporário celebrado entre SEGOV/PI eAGAMENON CORREIAOBJETO: O presente Contrato Temporário consiste na Prestação deServiços por tempo determinado em razão do Processo Seletivo 001/2013, sob o Regime de Direito Administrativo, na função deMOTORISTA, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado por igual período, conforme admite o artigo 2º, § 1º,II, da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei nº 6.110, de 19 de setembrode 2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013.CONTRATANTE-Secretário de Governo: Wilson Nunes BrandãoCONTRATADA: AGAMENON CORREIA
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O U T R O S
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJNº. 12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, – Centro,nesta cidade de Teresina, torna público o recebimento do Estudo deImpacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMACentral Eólica Amontada Ltda (CNPJ 10 682 436 000161), CentralEólica Aristar co Ltda (CNPJ 12 960 046 000131), Central EólicaBrite Ltda (CNPJ 12 960 082 000103), Central Eólica BartolomeuLtda (CNPJ 12 960 065 000168), Central Eólica Boreas Ltda,(CNPJ 12 960 071 000115), Central Eólica Colibri Ltda (CNPJ10 823 648 000111), Central Eólica Caiçara Ltda (CNPJ 10 656606 000133), Central Eólica Coqueira Ltda (CNPJ 10 656 568000119), Central Eólica Cruzeiro Ltda (CNPJ 12 960 094 000120),Central Eólica Danùbio Ltda (CNPJ 12 960 103 000182), CentralEólica Florenz Ltda (CNPJ 12 960 110 000184), Central EólicaJapurá Ltda (CNPJ 12 960 117 000104), Central Eólica Lira Ltda(CNPJ 12 964 095 000142), Central Eólica Notus Ltda (CNPJ 12960 127 000131) que forma o Complexo Eólico Caldeirão Grandereferente a um Projeto de Energia Eólica no município de CaldeirãoGrande – PI, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco)dias, a contar da data de publicação deste Edital, durante o qual aSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos receberárequerimentos para a realização de Audiência Pública.
Teresina, 30 de Abril de 2013.
DALTON MELO MACAMBIRASecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Of. 270
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR
O Presidente da Associação Reabilitar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
vem informar que por motivo de força maior, (Compromisso fora do Estado), a
Reunião da Assembléia Geral Ordinária da Associação Reabilitar marcada para o dia
24/04/2013, fica remarcada para o dia 13/05/2013 e convoca os Senhores e Senhoras
Sócios Conselheiros para participarem, na sala de reunião do Centro Integrado de
Reabilitação CEIR, situado na Avenida Higino Cunha Nº 1515, bairro Ilhotas, Teresina
PI, às 20:00 em primeira convocação e às 20:30 em segunda convocação , com
deliberação em primeira convocação de, no mínimo, um terço de seus membros e, em
segunda convocação, com qualquer número dos presentes, tudo em conformidade
com o art. 28 do Estatuto que rege a Associação Reabilitar.
A reunião terá como pauta o seguinte:
1 Prestação de Contas : SAME, 1° Trimestre de 2013, CEIR móvel / Centro Diagnóstico
2 Outros assuntos de interesse da Associação
Presidente da Associação Reabilitar
Benjamim Pessoa Vale
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO REABILITAR
O Presidente da Associação Reabilitar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
vem informar que por motivo de força maior, (Compromisso fora do Estado), a
Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Associação Reabilitar marcada
para o dia 24/04/2013, fica remarcada para o dia 13/05/2013 e convoca os Senhores e
Senhoras Sócios Conselheiros para participarem, na sala de reunião do Centro
Integrado de Reabilitação CEIR, situado na Avenida Higino Cunha Nº 1515, bairro
Ilhotas, Teresina PI, às 19:00 em primeira convocação e às 19:30 em segunda
convocação , com deliberação em primeira convocação de, no mínimo, um terço de
seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, tudo
em conformidade com o art. 28 do Estatuto que rege a Associação Reabilitar.
A reunião terá como pautas o seguinte:
1 Prestação de Contas : SAME, 1° Trimestre de 2013, CEIR móvel / Centro Diagnóstico
2 Outros assuntos de interesse da Associação
Presidente da Associação Reabilitar
Benjamim Pessoa Vale
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO,REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO – ASSOCIAÇÃO REABILITAR
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Of. 157
Diário Oficial
29Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPIGABINETE DA REIT ORIA
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Of. 291
CONVOCAÇÃO Nº 014/2013 referente ao Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 002/2013
A Direção do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Estadual do Piauí (NEAD/UESPI),
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital NEAD/UESPI/UAB nº 002/2013, o
candidato abaixo relacionado classificado no citado seletivo para comparecer, no período de 02 a 10
de Maio, das 08h às 13h, na Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus
Torquato Neto, Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munido de cópias e originais dos
seguintes documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária
do Banco do Brasil (caso não tenha conta no banco do Brasil, o candidato deve escolher uma
agência de sua preferência. Isso somente para quem não possui o cartão benefício), comprovante de
experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de 3 anos; para tutor deve ser
docência em qualquer nível de ensino)RG, CPF, nº do PIS/PASEP/NIT e comprovante de residência
atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso seja casado, o nome do cônjuge).
FUNÇÃO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL
ORDEM CONVOCADO (A) EDITAL
1 ADAILDO TEIXEIRA
RIBEIRO
N E A D / U E S P I / U A B n º
002/2013
Teresina (PI), 02 de Maio de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPINÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
JOSÉ FONTES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna
público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - “LO”,para
Transportes Rodoviário dos Derivados de Petróleo do POSTO SANTAANA - FLORIANO-PI , 25/04/2013
P. P. 15330
Of. 083
30
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 3 de maio de 2013 • No 82
COMUNICADO O Sr Jose Pimentel da Costa, CPF: 077 074 443 53 torna público querequereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos doPiauí – SEMAR, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP, PI) do LoteamentoSão Luis na localidade São Luis, Piripiri – PI.30 de Abril de 2013.
P. P. 15331
EDITAL
IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA., CNPJ-02.252.675/0001-53, tornapúblico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAM -GMA -SUDESTE, a liberação da licença ambiental dotipo Licença de Instalação (LI), para implantação do condomínio residencial“Plaza Maior” , com 300 unidades, localizado na rua Enfermeira Dijé, s/n,bairro Gurupi, zona sudeste da cidade de Teresina (PI).
P. P. 15333
Jota Construções Ltda. - ME torna público que requereu à Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a DBIA, parafabricação de estruturas Pré-Moldadas de Concreto armado, localizadana Avenida Severo Eulálio nº 1320 – Canto da Várzea – Picos Piauí.Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foideterminado estudo de impacto ambiental.
P. P. 15336
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCORPO DE BOMBEIROS MILIT AR
DIRET ORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
ATA DE CONCLUSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADAPARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reunidosna Diretoria de Ensino e Instrução do CBMEPI, presentes os oficiaisdesignados para compor a comissão de análise curricular e entrevista,Cel BM/Comb. Francisco das Chagas Martins, Diretor de Ensino eInstrução do CBMEPI e Presidente da Comissão, o Ten Cel BM/Comb.José Leonardo Pacheco Campos Drumond, Diretor de Serviços Técnicosdo CBMEPI, membro, Ten Cel BM/Comb. José Arimatéia Rego deAraújo, Diretor de Administração e Finanças do CBMEPI, membro,que deliberaram quanto à análise curricular e as entrevistas referentesaos candidatos inscritos, em número de trinta, realizada na conformidadedo estabelecido no edital, que deu origem ao presente processo de seleção.Considerando satisfatórios os resultados obtidos e, não havendopendências, mandou o presidente da comissão que fosse realizado ocálculo dos pontos alcançados por cada candidato inscrito, na razão dospontos estabelecidos no currículum vitae e pontos obtidos na entrevista,com base nas fichas elaboradas para registro dos pontos, sendo osomatório destes itens, o resultado dos pontos obtidos por cada candidato.Decidiu ainda a comissão que, no caso de empate no número de pontos,após somatórios dos dados obtidos no curriculum vitae e entrevista doscandidatos, seria adotado à classificação em ordem decrescente, sendoque ficaria em primeiro, o candidato que tivesse maior idade e, assimsucessivamente. A candidata Marta Lúcia Lopes de Sousa, foidesclassificada e eliminada do processo de seleção, por ter deixado dejuntar ao processo de inscrição as cópias da identidade de registro noCREA e do Diploma de conclusão do Curso de graduação em EngenhariaCivil. O resultado geral ficou definido conforme planilha seguinte:
Concluído os trabalhos, mandou o diretor de ensino e instrução quefosse lavrada a presente ata para constar e encaminhada aoComandante Geral do CBMEPI para homologação e publicação emboletim da corporação; deu-se como encerrada a presente ata, sendoassinada por ele e os demais oficiais superiores membros da Comissãode Análise Curricular e Entrevista.
Teresina, 02 de Abril de 2013.
Comissão de Análise Curricular e Entrevista:
Francisco das Chagas Martins – Cel QOBM/Comb.Diretor de Ensino e Instrução do CBMEPI / Presidente da Comissão
José Leonardo Pacheco Campos Drumond – TCel QOBM/Comb.Diretor de Serviços Técnicos do CBMEPI / Membro
José Arimatéia Rego de Araújo – TCel QOBM/Comb.Diretor de Administração e Finanças do CBMEPI / Membro
HOMOLOGO E PUBLIQUE-SE:
________/_________/________
Manoel Bezerra dos Santos - Cel QOBM/Comb Comandante Geral do CBMEPI
Of. 113
ORDEM NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO
01 Andreya Sousa e Vasconcelos 68,0 02 Carlos Prado Júnior 61,0 03 Marcelo MeloViana 60,0 04 Noricka Gurjão Noronha de Melo 55,0 05 José Leoncio Ferreira 53,0 06 José Francisco Patrasana Filho 53,0 07 Linardy de Moura Sousa 53,0 08 Marcos Antonio de O. e Silva 47,0 09 Taciana dos Santos Lima 47,0 10 Pedro de Medeiros 44,0 11 Marco Antonio Fonseca Ferreira Filho 41,0 12 Manoel Custódio da Silveira Neto 41,0 13 Patrick Alves de Carvalho 41,0 14 Marcílio Guimarães Gonçalves 41,0 15 Camila Moura Sabóia Medeiros 41,0 16 Clésio Cruz Melo Filho 41,0 17 Rondinelli marinho Monte 40,0 18 Ranyere Ferraz Moreira de Sousa 39,0 19 Renan Costa Felinto 39,0 20 Rafhael Nunes Gonçalves Aguiar 37,0 21 Lázaro Musael Mauriz Marques 35,0 22 Amando Santos Araújo 35,0 23 Wilmar José Dezordi 33,0 24 Adriel Leite de Castro 33,0 25 Eduardo Chézary da Silva Almeida 28,0 26 Dheismy Henrique Marques Lopes 26,0 27 Thales Gualberto Carneiro 22,0 28 Marcos Paulo de Arêa Lira 18,0 29 Sérgio Henrique Reis de Aragão 18,0 30 Marta Lúcia Lopes de Sousa Eliminada