LEIS E DECRETOS - Piauí · Estadual e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0201/2014-...

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Segunda-feira, 12 de maio de 2014 • No 86

LEIS E DECRETOS

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Diário Oficial


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURADECRETO DE 09 DE MAIO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da ConstituiçãoEstadual,

R E S O L V Ecessar os efeitos, a partir de 08 de maio de 2014,da disposição da servidora DIRCE MARIA MAGALHÃESDOS SANTOS, Administrador Escolar, Matrícula nº 071611-1, doquadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura - SEDUCpara a Secretaria de Governo - SEGOV, constante do decreto datadode 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº52, de 19 de março de 2014.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADODECRETO DE 07 DE MAIO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da ConstituiçãoEstadual e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0201/2014-GAB/PRESI/TRE-PI, de 10 de abril de 2014, do Tribunal RegionalEleitoral do Piauí, AP.010.1.002052/14-50,

R E S O L V E de conformidade com o disposto na LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dadapela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Decreto nº 15.085,de 18 de fevereiro de 2013, combinado com a Lei Federal nº 6.999,de 07 de junho de 1982, e Resolução do TSE nº 23.255, de 29 deabril de 2010, colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoraldo Piauí, a partir de 07 de maio de 2014 até 31 de dezembro de2014,com ônus para o órgão de origem, o servidor PAULO IV ANDA SILVA SANTOS, Procurador do Estado, Matrícula nº 105975-X, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado.

SECRETARIA DE FAZENDADECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

LOURDES STELA DE ALENCAR MOT A DIAS, do Cargo emComissão, de Coordenador de Recuperação de Crédito Tributário,símbolo DAS-2, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de02 de Maio de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da ConstituiçãoEstadual, R E S O L V E

NOMEAR , de conformidade com o disposto no inciso II, do art.10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

KLEBER CA VALCANTI DE ARAUJO LUZ , para exercer oCargo em Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2,da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de 02 de Maio de2014.

MARIA DAS MERCES LEAL DA COSTA PADUA , para exercero Cargo em Comissão, de Coordenador de Recuperação de CréditoTributário, símbolo DAS-2, da Secretaria de Fazenda, com efeitosa partir de 02 de Maio de 2014.

DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014


EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, do Cargo em Comissão,de Diretor de Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação,símbolo DAS-4, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de02 de Maio de 2014.

JANUARIO DA PONTE LOPES, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Grupos Operacionais de Fiscalização, símboloDAS-2, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de 02 deMaio de 2014.

CARLOS ALEXANDRE TAVARES LEITE , do Cargo emComissão, de Gerente de Segurança da Informação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de 02 de Maio de2014.

RICARDO REZENDE DE DEUS BARBOSA, do Cargo emComissão, de Coordenador de Pessoal e Documentos Fiscais,símbolo DAS-2, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de02 de Maio de 2014.



PATRICIA ROCHA DE CARVALHO ALENCAR , do Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretariade Fazenda, com efeitos a partir de 03 de Abril de 2014.



JANUARIO DA PONTE LOPES, para exercer o Cargo emComissão, de Diretor de Unidade de Tecnologia e Segurança daInformação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Fazenda, com efeitosa partir de 02 de Maio de 2014.

RICARDO REZENDE DE DEUS BARBOSA, para exercer oCargo em Comissão, de Gerente de Segurança da Informação,símbolo DAS-3, da Secretaria de Fazenda, com efeitos a partir de02 de Maio de 2014.

FERNANDO JUFAT CAVALCANTI DA FONSECA, paraexercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de GruposOperacionais de Fiscalização, símbolo DAS-2, da Secretaria deFazenda, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

GABINETE MILIT ARDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014


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Diário Oficial



MARCIA MARIA DE SOUSA LOPES DA SILVA , do Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do GabineteMilitar , com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



ALEX F ABIANO ALVES DE FREITAS, para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do GabineteMilitar , com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.


FERNANDO LUIS SOUSA OLIVEIRA , para exercer o Cargoem Comissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, doGabinete Militar, com efeitos a partir de 15 de Abril de 2014.

WASHINGT ON FRANCISCO DA COSTA E SILVA , paraexercer o Cargo em Comissão, de Assistente de Serviços I, símboloDAS-1, do Gabinete Militar, com efeitos a partir de 15 de Abril de2014.

DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2014

ALINE MEDEIROS P ARENTES FORTES VIEIRA , paraexercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do Gabinete Militar, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2014.

DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014

FRANCISCO ALBER TO PORTELA DUARTE JÚNIOR , paraexercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de Controle Interno,símbolo DAS-2, do Gabinete Militar, com efeitos a partir de 07 deAbril de 2014.

SECRETARIA DE GOVERNODECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2014



ANA PAULA DE SOUSA MELO , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 04 de Abril de 2014.




MARIA ALZIRA GOMES BARBOSA, do Cargo em Comissão,de Gerente Técnico-Operacional, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ANNA CAROLINNE COSTA MENDES, do Cargo em Comissão,de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

CRISTIANO LEMOS CARDOSO , do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

EDMILSON MARQUES MA TIAS , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ARQUELAU AMORIM BARBOSA , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

MARIA ALDENORA DO NASCIMENT O SILVA , do Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



ABIGAIL PAULO ULISSES VAZ DA COSTA , para exercer oCargo em Comissão, de Gerente Técnico-Operacional, símboloDAS-3, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 deMaio de 2014.

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON , para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

LIVIA MARIA RUBEN PEREIRA, para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ANT ONIO FERNANDES SANTOS, para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

CRISTIANO LEMOS CARDOSO , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

EDMILSON MARQUES MA TIAS , para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ANAÍDE POR TELA BANDEIRA PONTES, para exercer oCargo em Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ELLEN FOR TES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

MARCIA MARIA DE SOUSA LOPES DA SILVA , para exercero Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



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MAR THA SOLANGE PAIVA ARAUJO DE ALMEIDA , doCargo em Comissão, de Coordenador de Eventos e Cerimonial,símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de05 de Maio de 2014.

RUTHNEIA VIEIRA LIMA COSTA , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.



MARIA DAS NEVES MACHADO DE CARVALHO , paraexercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Unidade de RelaçõesPúblicas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

NORDMAN ALMENDRA FREIT AS DE ALENCARARARIPE , para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenadorde Eventos e Cerimonial, símbolo DAS-2, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.




LEONILDO PEREIRA DA SILVA , do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

ANT ONIO MANOEL DO NASCIMENT O , do Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

GERALDO AUGUSTO NUNES CARVALHO , do Cargo emComissão, de Gerente do Diário Eletrônico, símbolo DAS-3, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

JOÃO DIAS RIBEIRO , do Cargo em Comissão, de Gerente deProjetos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Governo, com efeitos apartir de 02 de Maio de 2014.

ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA , do Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR , do Cargo emComissão, de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4,da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de2014.

EDISAURA SILVA BATISTA , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

MARINELZA FORTES DE BRITO COÊLHO , do Cargo emComissão, de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4,da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de2014.

MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA , do Cargo emComissão, de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4,da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de2014.

DIRCE MARIA MAGALHAES DOS SANT OS, do Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 08 de Maio de 2014.

HELDA EMILIA DE ARAUJO BARBALHO COST A , do Cargoem Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 08 de Maio de 2014.

MARIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS SIQUEIRA, doCargo em Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 08 de Maio de 2014.

STÊNIO CAFÉ DE OLIVEIRA , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

JAQUELINE DE ABREU AREA SOUSA, do Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

LORNA DE SOUSA FEIT OSA BARROS, do Cargo emComissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



LORNA DE SOUSA FEIT OSA BARROS, para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

PAULO CESAR MELO DA SILVA , para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES NETO, paraexercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de ProgramasEspeciais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitosa partir de 02 de Maio de 2014.

DANIEL MORAES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador da Juventude, símbolo DAS-2, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.


DANIEL MARKUS DE CARVALHO PAIXÃO , para exercer oCargo em Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 09 de Maio de 2014.


R E S O L V Eretificar o decreto datado de 29 de abril de 2014,publicado no Diário Oficial do Estado nº 79, de 30 de abril de2014, que de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alteraçõesposteriores, coloca o servidor CARLOS ALBER TO DE PAIVADIAS, Técnico da Fazenda Estadual, Matrícula nº 002939-4,pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda –

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Diário Oficial


SEFAZ , a disposição da Secretaria de Governo – SEGOV, a partirde 15 de abril de 2014 até 31 de dezembro de 2014, com ônuspara o órgão de origem. Onde se lê: com ônus para o órgão deorigem, Leia-se: com ônus para o órgão requisitante.


R E S O L V Eretificar o decreto datado de 29 de abril de 2014,publicado no Diário Oficial do Estado nº 79, de 30 de abril de2014, que de conformidade com o disposto no art. 100, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alteraçõesposteriores, coloca a servidora MARIA VALDENIA PAZ DIAS ,Técnico da Fazenda Estadual, Matrícula nº 002790-1, pertencenteao quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda – SEFAZ , adisposição da Secretaria de Governo – SEGOV, a partir de 15 deabril de 2014 até 31 de dezembro de 2014, com ônus para oórgão de origem. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem,Leia-se: com ônus para o órgão requisitante.

INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOESTADO DO PIAUÍDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014



ZENÓBIO DELCIO DE ARAÚJO FILHO , do Cargo emComissão, de Coordenador, símbolo DAS-2, da Agência de CampoMaior, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



VALDEMIR DE CASTRO SOUSA , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador, símbolo DAS-2, da Agência de CampoMaior, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí,com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ALBER TO ELIAS HIDD NET O, do Cargo em Comissão, deProcurador-Chefe, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência ePrevidência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 09 de Abrilde 2014.



FLÁVIA EUGENIA COSTA REBELO DE AGUIAR , do Cargoem Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

ELIENE MARIA DA SILVA SOARES MOURA CORREIA , doCargo em Comissão, de Coordenador de Serviço Social, símboloDAS-2, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado doPiauí, com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

SOLANGE TAJRA FORTES, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Finanças, símbolo DAS-2, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

IGOR DIOGO LOPES , do Cargo em Comissão, de Coordenadorde Controle Interno, símbolo DAS-2, do Instituto de Assistência ePrevidência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 05 de Maiode 2014.

IANNA SILVEIRA RAPOSO, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Engenharia, símbolo DAS-2, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

KAROLINE ALISSANDRA BARBOSA CRUZ, do Cargo emComissão, de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-2,do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, comefeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

MARIA JOVIT A DE BRIT O MACHADO , do Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

JUÇARA CESAR DE MORAIS, do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

CLEIDE MACEDO NER Y SALES, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2, doInstituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, comefeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

FRANCISCO CARLOS FEIT OSA PEREIRA , do Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

JOÃO GALBA PEREIRA MORORO, do Cargo em Comissão,de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

MÁRCIA MARIA VERAS NEGREIROS, do Cargo emComissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

THA YS OLIVEIRA PAIV A, do Cargo em Comissão, de Diretorde Unidade de Previdência, símbolo DAS-4, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 05 de Maio de 2014.

JACIARA TORRES PACHECO PROBO, do Cargo emComissão, de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-2, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí,com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

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Diário Oficial




FLÁVIA EUGENIA COSTA REBELO DE AGUIAR , paraexercer o Cargo em Comissão, de Assistente de Serviços II, símboloDAS-2, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado doPiauí, com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

MÁRCIA MARIA VERAS NEGREIROS, para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

JACIARA TORRES PACHECO PROBO, para exercer o Cargoem Comissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 05 de Maio de 2014.

OSMAR MUNIZ DE NASSAU , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Finanças, símbolo DAS-2, doInstituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, comefeitos a partir de 05 de Maio de 2014.




SANTANA MARIA DA COSTA , do Cargo em Comissão, deDiretor de Unidade Administrativa, símbolo DAS-4, do Institutode Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos apartir de 08 de Maio de 2014.



LILIANNA BASILIO DE PAIVA E SILVA , para exercer o Cargoem Comissão, de Diretor de Unidade Administrativa, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí,com efeitos a partir de 08 de Maio de 2014.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADODECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014



CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, do Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daControladoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 02 de Maiode 2014.

HELDER SANTOS DE ANDRADE , do Cargo em Comissão, deCoordenador de Convênios, símbolo DAS-2, da ControladoriaGeral do Estado, com efeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



HELDER SANTOS DE ANDRADE , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, daControladoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 02 de Maiode 2014.

ARIEL ALMEIDA DE MESQUITA JUNIOR, para exercer oCargo em Comissão, de Coordenador de Convênios, símbolo DAS-2, da Controladoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 02 deMaio de 2014.

COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENT O ÀSDROGASDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014



MARCIA FERNANDA ROCHA AURELIO , do Cargo emComissão, de Coordenador de Capacitação e Pesquisa, símboloDAS-2, do Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas,com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

ANGELA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO , do Cargo emComissão, de Coordenador de Prevenção e Acolhimento, símboloDAS-2, do Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas,com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

GIZELL Y ARAGÃO TORRES, do Cargo em Comissão, deGerente de Prevenção, Acolhimento e Redução de Danos, símboloDAS-3, do Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas,com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

MÔNICA DE SIQUEIRA FREIRE PASSOS, do Cargo emComissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, doCoordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, com efeitosa partir de 05 de Maio de 2014.

FRANCISCA PATRÍCIA DA SILVA SOUSA, do Cargo emComissão, de Assessor Técnico II , símbolo DAS-3, doCoordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, com efeitosa partir de 05 de Maio de 2014.



ANA ROSA VIT ORINO CASTRO , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico II , símbolo DAS-3, doCoordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, com efeitosa partir de 05 de Maio de 2014.

ARLENE FARIAS SOARES, para exercer o Cargo em Comissão,de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do CoordenadoriaEstadual de Enfrentamento às Drogas, com efeitos a partir de 05de Maio de 2014.

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Diário Oficial


DANILO CAMURI TEIXEIRA LOPES, para exercer o Cargoem Comissão, de Gerente de Prevenção, Acolhimento e Reduçãode Danos, símbolo DAS-3, do Coordenadoria Estadual deEnfrentamento às Drogas, com efeitos a partir de 05 de Maio de2014.

SECRETARIA DE MINERAÇÃO PETRÓLEO E ENERGIASRENOVÁVEISDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014



CINTIA DE MELO CUNHA FÉLIX DE ANDRADE , do Cargoem Comissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, daSecretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, comefeitos a partir de 02 de Maio de 2014.



SHEILA DA SILVA PIRES, para exercer o Cargo em Comissão,de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria deMineração, Petróleo e Energias Renováveis, com efeitos a partirde 02 de Maio de 2014.




FRANCISCO JÚNIOR TRAJANO , do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria deMineração, Petróleo e Energias Renováveis, com efeitos a partirde 11 de Abril de 2014.



ANT ONIO VALENTIM , para exercer o Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria deMineração, Petróleo e Energias Renováveis, com efeitos a partirde 11 de Abril de 2014.

INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO PIAUÍDECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014



FRANCISCO DE CARVALHO COÊLHO , do Cargo emComissão, de Coordenador da Comissão de Licitação, símboloDAS-2, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural doPiauí, com efeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

GLAUCIA MACEDO BATISTA, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Centro de Treinamento, símbolo DAS-2, doInstituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, comefeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

MARLLA DA SILVA GUEDES, do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Piauí, com efeitos a partir de 05 deMaio de 2014.

DEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÃNSIT ODECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2014



FRANCISCO ISPO DA SILVA , do Cargo em Comissão, deCoordenador de CIRETRAN de Campo Maior, símbolo DAS-2,do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 02de Maio de 2014.



JOÃO ALVES FILHO , para exercer o Cargo em Comissão, deCoordenador de CIRETRAN de Campo Maior, símbolo DAS-2,do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 02de Maio de 2014.

DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2014

GLEIDSON FRANCISCO FONTENELE DE BRIT O, paraexercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de CIRETRAN deCocal, símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito, comefeitos a partir de 05 de Maio de 2014.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍDECRETO DE 02 DE MAIO DE 2014



DINAIR RIBEIRO DE MELO P AZ , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador, símbolo DAS-2, do Posto de CampoMaior, da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partirde 02 de Maio de 2014.

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Diário Oficial


ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

GABINETE DO COMANDO GERAL

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA Nº 212, DE 05 DE MAIO DE 2014.

Designa policiais militares paracomporem Comissão de Recebimento deMaterial Permanente da PMPI.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do Art.109, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto noartigo 26, da Lei Estadual nº 3.529/77 c/c o art. 73, da Lei Federal nº8.666/93, CONSIDERANDO o art. 40 e 41 do Manual de ControlePatrimonial aprovado pela Portaria nº 236, de 06 de maio de 2011,bem como o constante no Ofício nº 123/2014/PM4/EMG, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os policiais militares abaixo relacionadospara constituírem a Comissão de Recebimento de MaterialPermanente:

•Ten Cel PM 10.8007-87 ROGÉRIO ALMEIDARODRIGUES;• Maj PM 025309263-9 ANDRÉ VIEIRA FONSECA;• Cap PM 10.4272-78 ANTONIO DE SENA SILVA;• 2º Ten PM 10.5967-84 ANTONIO VIANA MOT A.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO – Coronel PMComandante-Geral da PMPI


Designa policiais militares paracomporem Comissão de Exame eAveriguação de Material da PMPI.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do Art.109, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto noartigo 26, da Lei Estadual nº 3.529/77 c/c o art. 73, da Lei Federal nº8.666/93, CONSIDERANDO o art. 40 e 42 do Manual de ControlePatrimonial aprovado pela Portaria nº 236, de 06 de maio de 2011,bem como o constante no Ofício nº 123/2014/PM4/EMG, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os policiais militares abaixo relacionadospara constituírem a Comissão de Exame e Averiguação de Material:

• Maj PM 025309263-9 ANDRÉ VIEIRA FONSECA;• Cap PM 10.6032-94 JOSÉ NILSON GOMES DA SILVA;• Cb PM 101398673-0 RAIMUNDO NONATO DA SILVA .

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigorna data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Dispensa Oficial da função de Comandanteda 3ª Companhia do 9º Batalhão da PolíciaMilitar (3ª Cia/9º BPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, e ainda a solicitação do Comandante do 9º Batalhãoda Polícia Militar, através do Oficio nº 252/AJD/2014, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Comandante da 3ª Companhiado 9º Batalhão da Polícia Militar (3ª Cia/9º BPM), o Capitão PM10.12129-98 CLEDSON JOSÉ QUEIROZ GRANJA.


LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO - Coronel PMComandante-Geral da PMPI


Designa Oficial para a função deComandante da 3ª Companhia do 9ºBatalhão da Polícia Militar (3ª Cia/9ºBPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, e ainda a solicitação do Comandante do 9º Batalhãoda Polícia Militar, através do Oficio nº 252/AJD/2014, RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar, para a função de Comandante da 3ªCompanhia do 9º Batalhão da Polícia Militar (3ª Cia/9º BPM), oCapitão PM 10.12129-98 RILDO DA SILVA AGUIAR.




Dispensa Oficial da função de Tomadorde Suprimento de Fundos do Comandode Policiamento do Interior da PMPI.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262/81, e CONSIDERANDOo constante no Ofício nº 674/14-CPI, do Comandante do CPI,RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Tomador de Suprimentos deFundos do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o CapitãoPM 10.6014-84 ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO .




Dispensa Praça da função de Comandantedo GPM de Belém do Piauí-PI.


Ar t. 1º - Dispensar, da função de Comandante do Grupamentoda Polícia Militar no município de Belém do Piauí-PI, pertencente à3ª Cia/4º BPM, o Cb PM 10.7690-86 RAIMUNDO GOMES DESOUSA FILHO .



11

Diário Oficial



Dispensa e designa Policiais MilitaresComandante do GPM de Belém do Piauí-PI.


Ar t. 1º - Designar, para a função de Comandante doGrupamento da Polícia Militar no município de Belém do Piauí-PI,pertencente à 3ª Cia/4º BPM, o Cb PM 10.9253-91 HILÁRIORAMIRO LEAL.




Dispensa Oficial da função deSubcomandante do Batalhão RondasOstensivas de Natureza Especial(BPRONE).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, e ainda a solicitação contida no Oficio nº 0721/14-RONE, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Subcomandante do BatalhãoRondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) o Cap PM10.10570-93 FÁBIO ABREU COSTA, com efeitos retroativos a 04de abril de 2014.




Designa Oficial para a função deSubcomandante do Batalhão RondasOstensivas de Natureza Especial(BPRONE).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar, para a função de Subcomandante doBatalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) o CapPM 10.11121-94 PAULO SILAS BARROS DE BRITO.



PORTARIA Nº 221, DE 07 DE MAIO DE 2014

Dispensa e designa Policiais Militares doComando dos GPMs que especifica.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, e CONSIDERANDO a solicitação do Comandantedo 11º BPM, contida no Ofício nº 177/2014/1ªCIA, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, os Policiais Militares abaixo relacionados,das funções de Comandante dos Grupamentos de Polícia Militar(GPM) especificados, todos pertencentes à área do 11º Batalhão daPolícia Militar (11º BPM):

I – 2º Tenente PM 10.10862-93 ODAIR PAES LANDIMRIBEIRO, da função de Comandante do GPM da cidade de Buriti dosLopes;

II – 2º Tenente PM 10.12448-00 IZENILSON CARDOSODE SOUSA, da função de Comandante do GPM da cidade de Jurema;

III – 1º Sargento PM 10.7584-86 BARTOLOMEUMAURÍCIO DOS SANTOS NETO, da função de Comandante doGPM da cidade de Anísio de Abreu;

IV – 3º Sargento PM 10.10031-92 GILDÁSIO LOPES DESOUSA, da função de Comandante do GPM da cidade de Farturado Piauí.

Ar t. 1º - Designar, os Policiais Militares abaixo relacionados,para as funções de Comandante dos Grupamentos de Polícia Militar(GPM) especificados, todos pertencentes à área do 11º Batalhão daPolícia Militar (11º BPM):

I – Capitão PM 10.5968-84 PEDRO FRANCISCO DEOLIVEIRA , para a função de Comandante do GPM da cidade deSão Braz do Piauí;

II – 1º Sargento PM 10.7584-86 BARTOLOMEUMAURÍCIO DOS SANTOS NETO, para a função de Comandantedo GPM da cidade de Várzea Grande;

III – 1º Sargento PM 10.5516 FRANCISCO PEREIRA DOSSANTOS, para a função de Comandante do GPM da cidade de CoronelJosé Dias;

IV – 3º Sargento PM 10.12371-00 ALDAÍSO PEREIRA DASILVA, para a função de Comandante do GPM da cidade de DirceuArcoverde;

V – Cabo PM 10.7811 JOSÉ GONÇALO JERONIMO DASILVA, para a função de Comandante do GPM da cidade de Jurema;

VI – Cabo PM 10.7958 OSIRES DE CARVALHO E SILVA,para a função de Comandante do GPM da cidade de Fartura do Piauí;

VII – Cabo PM 10.9871 LEONARDO VIANA , para a funçãode Comandante do GPM da cidade de Anísio de Abreu;




Dispensa e designa Policiais MilitaresComandante do GPM de São José doPiauí-PI.


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Diário Oficial


Ar t. 1º - Dispensar, da função de Comandante do Grupamentoda Polícia Militar no município de São José do Piauí -PI, pertencente à 1ªCia/4º BPM, o 1º Sargento PM 101001854-5 JOSÉ ERIVAN PEREIRA.

Ar t. 2º - Designar, para a função de Comandante doGrupamento da Polícia Militar no município de São José do Piauí -PI,pertencente à 1ª Cia/4º BPM, o Cb PM 105116203-8 GIVANILDOSOUTO FIALHO.




Dispensa Oficial da função de Comandanteda 3ª Companhia do 15º Batalhão de PolíciaMilitar (3ª Cia/15º BPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981;CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º Dispensar, da função de Comandante da 3ª Companhiado 15º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/15º BPM), o Capitão PM10.10571-93 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA LIMA.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Designa Oficial para a função deComandante da 3ª Companhia do 15ºBatalhão de Polícia Militar (3ª Cia/15ºBPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981;CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pela Lei nº 5.755, de 08de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º Designar, para a função de Comandante da 3ªCompanhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/15º BPM), o1º Tenente PM 10.10448-92 MIGUEL RAIMUNDO BATISTA.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Dispensa Oficial da função de Tomadorde Suprimento de Fundos da 3ªCompanhia do 15º BPM (3ª/15º BPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças daPMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 eCONSIDERANDO o constante na Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de2004, acrescentado pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Tomador de Suprimento deFundos da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (3ªCia/15º BPM), com sede na cidade de Barras, o Capitão PM 10.10573-93MARCOS ANTÔNIO PEREIRA LIMA.




Designa Oficial para a função de Tomadorde Suprimento de Fundos da 3ªCompanhia do 15º BPM (3ª/15º BPM).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DOPIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, doartigo 12, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praçasda PMPI, aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 eCONSIDERANDO o constante na Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de2004, acrescentado pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008,RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar, para a função de Tomador de Suprimentode Fundos da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (3ªCia/15º BPM), com sede na cidade de Barras, o 1º Tenente PM 10.10448-92 MIGUEL RAIMUNDO BATISTA.



Of. 274

PORTARIA Nº. 056, DE 09 DE MAIO DE 2014

Designa a Comissão Permanente deLicitações – COPEL do Departamento deEstradas de Rodagem do Piauí.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo art. 42, inciso X, do DecretoEstadual Nº 6686/86,

R E S O L V E

Designar o Advogado, MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS,Presidente e Membros, o Engenheiro (Classe “C” Ref. 53) FELIPEJOSÉ MENDES RAULINO FILHO, o Engenheiro (Classe “C” Ref.53) MATIAS FRANCISCO GOMES DE SALES e os suplentes: oProcurador Autárquico CLÓVIS PORTELA VELOSO e o Engenheiro,Classe C, ref. 53, ANTÔNIO FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO,para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES,com a finalidade de implantar ou regularizar registro cadastral, via deconsequência promover o recebimento dos documentos exigidos noinstrumentos convocatórios, conforme aviso dos respectivosprocedimentos, bem como levantar sugestões sobre a possibilidadefática de contratações direta, até o limite máximo previsto para amodalidade de TOMADA DE PREÇOS.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Engº SEVERO MARIA EULÁLIO FILHODiretor Geral

Ciente dos Membros:

Of. 087

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

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Diário Oficial


Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI

PORTARIA Nº 106/2014 – GAB

Teresina, 08 de Maio de 2014.

O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina o Mandado de Cumprimento/Notificação n° 004-00422/2014 exarado pela Exma. Sra. Juíza da 4ª Vara Federal do Trabalhodesta capital, Basiliça Alves da Silva, nos autos do processo nº0000689-78.2012.5.22.0004 “... notifica a EMGERPI para quecumpra a obrigação de fazer no sentido de implantar as promoções,no total de 10 (dez) observando-se como limite o nível 15 daCarr eira VI, r espeitando o percentual de 10% de um nível para ooutro, consoante as tabelas apresentadas pelo autor, sob pena denova multa, desta feita incidindo sobre o gesto da empresa.”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,proceda ao reajuste da reclamante, implantando as promoções, nototal de 10 (dez) observando-se como limite o nível 15 da CarreiraVI, r espeitando o percentual de 10% de um nível para o outro, daSra. Tatiana Eulálio Castelo Branco, incluindo-se tal alteração em folha,a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fielobservância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento.

Gilber to Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente

Of. 510



O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina o Mandado de Cumprimento/Notificação n° 003-007645/2014 exarado pelo Exma. Sr. Juiz da 3ª Vara Federal doTrabalho desta capital, Giorgi Alan Machado Araujo, nos autos doprocesso nº 0000642-10.2012.5.22.0003 “... notifica a EMGERPIpara o fim de CONDENAR a reclamada na implantação daspromoções previstas na PCS de 1990 até a data do transito emjulgado, observando-se como limite o nível 13 da carreira IV.”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado,determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigaçãode fazer, proceda ao imediato enquadramento da reclamante, nonível 13 da Carreira IV, da Sra. Maria Raimunda da Rocha Ferrais,incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que, seja pago o saláriocorrespondente ao referido, em fiel observância ao mandado e decisãojudicial acima referida.



Of. 517



O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência aoque determina a Resenha de n° 2-2584/2014 exarado pela Exma. Sr.Juiz Substituto da 2ª Vara Federal do Trabalho desta capital, AdrianoCraveiro Neves, nos autos do processo nº 0000631-81.2012.5.22.0002

“... condenar a reclamada na implantação das promoções previstasna PCS de 1990 até a data do trânsito em julgado/cumprimentoda presente sentença, observando-se o número de níveis entre adata da implantação do PCS e a data do trânsito em julgado/cumprimento da presente sentença, observando-se como limite onível 12 da Carreira IV, conforme requerido na inicial. Ademais,com efeito, em nenhum momento o PCS juntado aos autosmenciona o percentual de 5%, ao contrário, o item 6.1 deixa claroque o percentual aplicado deve ser de 10%.”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado,determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigaçãode fazer, proceda ao imediato enquadramento da reclamante, nonível 12 da Carreira IV observando o percentual de 10% ao invésde 5% como aplicado, da Sra. Silvia Rejane Feitosa Ribeiro Coelho,incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que, seja pago o saláriocorrespondente ao referido, em fiel observância ao mandado e decisãojudicial acima referida.



Of. 519

Governo do Estado do PiauíSecretaria de Segurança Pública

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Diário Oficial


Of. 342

PORTARIA Nº 028/2014 - HRSCF

Dispõe sobre a designação de servidores parao exercício das atribuições de PREGOEIROe membros de sua equipe de apoio, paraatuação em Pregão Presencial.

A DIRET ORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL SEN.CÂNDIDO FERRAZ , no uso de suas atribuições legais, conformenomeação por meio do Decreto Estadual, publicado no DOE de20.03.2014, Resolve,

N O M E A R:

Art. 1º - Fica Nomeado como PREGOEIRO, para atuação emPregão Presencial no âmbito deste Hospital Regional Senador CandidoFerraz, o Sr. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, Assessor Técnico,CPF: 773.383.753-72 RG n.º 1.534.714.

Parágrafo Único - Nas faltas ou impedimentos doPREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições dePREGOEIRO serão desempenhadas pela servidora MARIANASTEFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº2.293.936 SSP-PI, CPF 018.491.183-45 - Enfermeira.

Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoiodo PREGOEIRO os servidores abaixo relacionados:

MEMBRO: ISAAC RODRIGUES PASSOS, portador do RGnº 1.515.167 SSP-PI, CPF 844.611.953-68 e Matricula Nº 204849-3- Enfermeiro;

MEMBRO: ELIANE DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA,portadora do RG nº 2.267.122 SSP-PI, CPF 966.978.223-68 eMatricula Nº 173353-2 - Auxiliar de Enfermagem;

MEMBRO: MARIANA STEFANE SIQUEIRA DIAS DEOLIVEIRA, portadora do RG nº 2.293.936 SSP-PI, CPF 018.491.183-45 – Enfermeira.

Ar t. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 07 deMaio do corrente ano, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Raimundo Nonato (PI), 07 de Maio de 2014.

Anita de Castro Ferreira SiqueiraDir etora Geral/HRSCF

PORTARIA Nº. 029/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014.

Revoga a portaria nº. 018/2014, de 24de abril de 2014, e dá outrasprovidências.

A DIRET ORA DE UNIDADE HOSPITALAR II, DO HOSPIT ALREGIONAL SENADOR CÂNDIDO FERRAZ DE SÃORAIMUNDO NONA TO-PI, ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suasatribuições,

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Diário Oficial


RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº. 018/2014, de 24 de abril de 2014,que nomeou Ana Gesilda Lima Negreiros para gerência do setor decozinha;

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretoria do Hospital Senador Candido Ferraz, Estadodo Piauí, ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e quatorze(08.05.2014).

Anita Maria de Castro Ferreira SiqueiraDiretora Geral


Nomeia nutricionista e dá outrasprovidências.


RESOLVE:

Art. 1° - NOMEIA Ana Gesilda Lima Negreiros como nutricionistadesta Unidade Hospitalar;Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.




Nomeia gerente do setor de cozinha dohospital dá outras providências.


RESOLVE:Art. 1° - NOMEIA Salete Ribeiro dos Reis como gerente do setor decozinha desta Unidade Hospitalar;

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.



Of. 043

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

A V I S O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014 - HRSCFPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, através do seu Pregoeirodesignado pela Portaria Nº 028/2014 de 07 de maio de 2014, avisa aosinteressados que fará realizar às 08:30 horas do dia 23 de Maio de 2014, aabertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, Tipo MENOR PREÇOPOR ITEM e ADJUDICAÇÃO POR LOTE objetivando a Contratação deempresa especializada em fornecimento de Medicamentos, Material HospitalarEquipamentos Hospitalares e Material Laboratorial, destinado aoAbastecimento da Farmácia do Hospital Regional Senador Cândido Ferrazdo Município de São Raimundo Nonato – PI, para o período de 12 (doze)meses, conforme condições do Termo de Referência - Anexos I, do Edital, quese encontra à disposição dos interessados na sede do Hospital Regional SenadorCândido Ferraz, situado à Praça Cap. Neuton Rubem, 1351 – Bairro: Aldeiasem São Raimundo Nonato – PI, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira.

São Raimundo Nonato – PI, 12 de Maio de 2014.

William Rodrigues OliveiraPregoeiro/HRSCF

A V I S O


O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, através do seu Pregoeirodesignado pela Portaria Nº 028/2014 de 07 de maio de 2014, avisa aosinteressados que fará realizar às 11:30 horas do dia 23 de Maio de 2014,a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, Tipo MENORPREÇO POR ITEM e ADJUDICAÇÃO GLOBAL objetivando aContratação de empresa para o Fornecimento de Combustível, Filtros eLubrificantes, destinado ao abastecimento e manutenção das ambulânciasdo Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, visando o atendimentodas inúmeras demandas de transporte de pacientes para capital Teresina,conforme este Termo de Referência, anexo I, parte integrante do Edital,que se encontra à disposição dos interessados na sede do Hospital RegionalSenador Cândido Ferraz, situado à Praça Cap. Neuton Rubem, 1351 –Bairro: Aldeias em São Raimundo Nonato – PI, com a ComissãoPermanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08:00 às 12:00 horasde segunda a sexta-feira.



A V I S O


O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, através do seu Pregoeirodesignado pela Portaria Nº 028/2014 de 07 de maio de 2014, avisa aosinteressados que fará realizar às 14:00 horas do dia 23 de Maio de 2014,a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, Tipo MENORPREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO POR LOTE objetivando aContratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios(Frutas & Verduras, Carnes, Água Mineral e Pães), destinado aoAbastecimento da Cozinha do Hospital Regional Senador Cândido Ferrazdo Município de São Raimundo Nonato – PI, para o período de 12 (doze)meses, conforme condições do Termo de Referência - Anexos I, do Edital,que se encontra à disposição dos interessados na sede do Hospital RegionalSenador Cândido Ferraz, situado à Praça Cap. Neuton Rubem, 1351 –Bairro: Aldeias em São Raimundo Nonato – PI, com a ComissãoPermanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08:00 às 12:00 horasde segunda a sexta-feira.



16

Diário Oficial


A V I S O


O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, através do seu Pregoeirodesignado pela Portaria Nº 028/2014 de 07 de maio de 2014, avisaaos interessados que fará realizar às 16:00 horas do dia 23 de Maio de2014, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, TipoMENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO POR LOTEobjetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de Materialde Expediente e Limpeza, destinados ao desenvolvimento doexpediente administrativo e de manutenção do HRSCF, para o períodode 12 (doze) meses, conforme condições do Termo de Referência -Anexos I, do Edital, que se encontra à disposição dos interessados nasede do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, situado à PraçaCap. Neuton Rubem, 1351 – Bairro: Aldeias em São Raimundo Nonato– PI, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro,das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira.



A V I S O


O Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, através do seu Pregoeirodesignado pela Portaria Nº 028/2014 de 07 de maio de 2014, avisa aosinteressados que fará realizar às 17:30 horas do dia 23 de Maio de 2014,a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, Tipo MENORPREÇO POR ITEM e ADJUDICAÇÃO GLOBAL objetivando aContratação de empresa especializada na confecção e fornecimento deMaterial Gráfico, destinados a manutenção dos Setores Administrativosdo Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, para o período de 12(doze) meses, conforme condições do Termo de Referência - Anexos I, doEdital, que se encontra à disposição dos interessados na sede do HospitalRegional Senador Cândido Ferraz, situado à Praça Cap. Neuton Rubem,1351 – Bairro: Aldeias em São Raimundo Nonato – PI, com a ComissãoPermanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08:00 às 12:00 horasde segunda a sexta-feira.



Of. 045

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO : Nº 01/2014.PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.900.1.032548/13-57.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 175 da CF/88 e art. 25, caput da Lei8.666/93.PESSOA JURÍDICA SELECIONADA : Sistema Integrado deSaneamento Rural do Piauí – SISAR/PIOBJETO: formalização do arcabouço jurídico-legal do SistemaIntegrado de Saneamento Rural do Piauí – SISAR/PI, da assinaturado Instrumento Contratual de Delegação dos Serviços deAbastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em localidades depequeno porte situadas em área rural no Estado do Piauí e do Termode Cooperação entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria deEstado da Saúde, o Município de Picos(PI), o Sistema Integrado deSaneamento Rural do Piauí – SISAR/PI e as Associações Comunitáriasdos Moradores de Coroatá, de Curralinho e de Torrões.

Mirócles Campos Véras NetoSecretário de Estado da Saúde

Of. 1164

Governo do Estado do PiauíSecretaria de Estado da Saúde - SESAPI

EXTRATO DO I TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO Nº 50/14

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência aoConvênio nº 148/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS – PI. OBJETO:Prorrogação da vigência do Convênio nº 148/13 até o dia 22/05/2015.DATA DA ASSINATURA : 06.05.14 SIGNATÁRIO : MIROCLESCAMPOS VERAS NETO – Secretário de Estado da Saúde.

Of. 1225

AVISO DE JULGAMENT O FINALTP 18/2014 – CEL/SESAPI/PROSAR

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão daadministração direta, por meio da Comissão Especial de Licitação,comunica a Decisão final, proferida em julgamento à fase de Propostade Preços, da Tomada de Preços nº 18/2014-CEL/SESAPI/PROSAR,cujo objetivo é a contratação de empresa para Execução de Obras deImplantação de Sistema de Abastecimento de Água e MódulosSanitários Domiciliares na Localidade “Bom Princípio”, no Municípiode Tanque do Piauí(PI), que declarou VENCEDORA a empresa R JCONSTRUÇÕES, CNPJ/MF nº 11.597.903/0001-18.

Teresina (PI), 07 de maio de 2014.

Renata Meneses de MeloPresidente da Comissão Especial de Licitação

da Secretaria de Estado da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICIT AÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIOMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 18/2014

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasatribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especialde Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços nº18/2014-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação deempresa para Execução de Obras de Implantação de Sistema deAbastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares naLocalidade “Bom Princípio”, no Município de Tanque do Piauí(PI).

Teresina(PI), 07 de maio de 2014.

Mirócles Campos Véras NetoSecretário de Estado da Saúde do Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO


Tendo em vista a realização da Tomada de Preços nº18/2014-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação deempresa para Execução de Obras de Implantação de Sistema deAbastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares naLocalidade “Bom Princípio”, no Município de Tanque do Piauí(PI) etranscorridas todas as fases da Licitação, conforme atas das sessõespúblicas anexas, em observância aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação à R J CONSTRUÇÕES, pessoajurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 11.597.903/0001-18, cujo preço final foi R$ 650.746,25 (seiscentos e cinquenta mil,setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Teresina(PI), 07 de maio de 2014.


Of. 1227

Governo do Estado do PiauíSecretaria de Estado da Saúde - SESAPI

17

Diário Oficial


AVISO DE JULGAMENT O FINALTP 13/2014 – CEL/SESAPI/PROSAR

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão daadministração direta, por meio da Comissão Especial de Licitação,comunica a Decisão final, proferida em julgamento à fase de Propostade Preços, da Tomada de Preços nº 13/2014-CEL/SESAPI/PROSAR,cujo objetivo é a contratação de empresa para Execução de Obras deConstrução de 30 (trinta) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD)nas Localidades “Jenipapeiro”, “Malhada Vermelha”, “MalhadaGrande” e “Angical”, no Município de São João da Varjota(PI), quedeclarou VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA NOVOMILÊNIO LTDA, CNPJ/MF nº 04.191.947/0001-88.

Teresina (PI), 29 de abril de 2014.


da Secretaria de Estado da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICIT AÇÃO


O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasatribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especialde Licitações, relativo à Licitação Modalidade Tomada de Preços nº13/2014-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objeto é a contratação deempresa para execução de obras de Construção de Módulos SanitáriosDomiciliares (MSD) nas Localidades “Jenipapeiro”, “MalhadaVermelha”, “Malhada Grande” e “Angical”, no Município de São Joãoda Varjota(PI).

Teresina(PI), 29 de abril de 2014.


TERMO DE ADJUDICAÇÃO


Tendo em vista a realização da Tomada de Preços nº07/2014-CEL/SESAPI/PROSAR, cujo objetivo é a contratação deempresa para empresa para Construção de 30 Módulos SanitáriosDomiciliares nas Localidades “Jenipapeiro”, “Malhada Vermelha”,“Malhada Grande” e “Angical”, no Município de São João daVarjota(PI) e transcorridas todas as fases da Licitação, conforme atasdas sessões públicas anexas, em observância aos preceitos da LeiFederal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação àCONSTRUTORA NOVO MILÊNIO L TDA , pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.191.947/0001-88, cujopreço final foi R$ 187.284,02 (cento e oitenta e sete mil, duzentos eoitenta e quatro reais e dois centavos).



Of. 1150

RESULTADO FINAL DOCHAMAMENT O PÚBLICO Nº 01/2014- CEL/SESAPI/

PROSAR

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão da administraçãodireta, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público oresultado final do chamamento público que objetivou a contrataçãode entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada comoorganização social, na área de atuação de unidades de prontoatendimento, em conformidade com o Edital de Chamamento Públiconº 01/2014-CEL/SESAPI/PROSAR, publicado no Diário Oficial daUnião - DOU nº 57, seção 3, pág. 224, de 25 de março de 2014, noDiário Oficial do Estado do Piauí - DOE/PI nº 57, pág. 11, de 26 demarço de 2014 e no Jornal Meio Norte, pág. A/7, de 26 de março de2014. Conforme estabelecido no item 7 do referido Edital, foramselecionadas as seguintes organizações sociais sem fins lucrativos:

INSTITUIÇÃO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTOCRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIALDO ESTADO DO SERGIPE 1º 65.633.677,00INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA,EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 2º 66.303.468,28



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENT O PÚBLICO Nº 01/2014- CEL/SESAPI/

PROSAR

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasatribuições legais, homologa o procedimento da Comissão Especial deLicitações, relativo ao chamamento público que objetivou a contrataçãode entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada comoorganização social, na área de atuação de unidades de pronto atendimento.



Of. 1111

PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRA TIV OS DE 2014

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Of. 110

18

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO POR TELLACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

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Of. 042

19

Diário Oficial


HOSPITAL REGIONAL DR JOÃO PACHECOCAVALCANTE- CORRENTE – PI

AVISO DE LICIT AÇÃO

O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE,através da CPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 001/2014, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 22/05/2014 às 08:00h. Objeto:Aquisição de material de limpeza, expediente, copa e cozinha.RECURSO: Orçamento destinado ao hospital/2014. Edital: RuaAntônio Nogueira de Carvalho, s/n, Centro, Corrente Piauí, telefone(89) 3573 – 2307. Email [email protected].

O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE,através da CPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 002/2014, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 22/05/2014 às 09:30h. Objeto:Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. RECURSO:Orçamento destinado ao hospital/2014. Edital: Rua Antônio Nogueirade Carvalho, s/n, Centro, Corrente Piauí, telefone (89) 3573 – 2307.Email [email protected].

O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE,através da CPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 003/2014, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 22/05/2014 às 10:30h. Objeto:Aquisição de combustível e derivados do petróleo. RECURSO:Orçamento destinado ao hospital/2014. Edital: Rua Antônio Nogueirade Carvalho, s/n, Centro, Corrente Piauí, telefone (89) 3573 – 2307.Email [email protected].

O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE,através da CPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 004/2014, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 22/05/2014 às 11:30h. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios. RECURSO: Orçamento destinadoao hospital/2014. Edital: Rua Antônio Nogueira de Carvalho, s/n,Centro, Corrente Piauí, telefone (89) 3573 – 2307. [email protected]

O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE,através da CPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 005/2014, do tipo MENOR PREÇO EADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 22/05/2014 às 12:30h. Objeto:Aquisição de fardamento e roupagem hospitalar. RECURSO:Orçamento destinado ao hospital/2014. Edital: Rua Antônio Nogueirade Carvalho, s/n, Centro, Corrente Piauí, telefone (89) 3573 – 2307.Email [email protected]

Corrente (PI), 08 de maio de 2014.Pregoeiro/ Presidente

Of. S/N

Governo do Estado do PiauíSecretaria de Turismo do Estado do PiauíGabinete do Secretário

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº002/2014PROCESSO Nº 016/2014

DO OBJETO: A contratação de contratação de serviço de Coffe Break,para o dia 15 de maio de 2014, na cidade de Parnaíba-PI, para osparticipantes do seguinte evento: IV CORUC – Congresso Regionalde Unidades de Conservação no Delta do Parnaíba encontro promovidopela Universidade Federal do Piauí, evento este que acontecerá nosdias 14, 15 e 16 de maio de 2014, na cidade de Parnaíba-PI.DO PRESTADOR DE SERVIÇOS: Ferreira e Oliveira Ltda - MEDO VALOR: O valor é de R$ 3.000,00 ( três mil reais)DA BASE LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos do art. 24, II da Lei Federalnº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 002/2014, referente aoPROCESSO de Nº 016/2014.


LUIS NUNES NETOSecretário de Turismo do Estado do Piauí

Of. 443

Governo do Estado do PiauíSecretaria de Transportes - SETRANS

AVISO DE REVOGAÇÃOConcorrência Nº 016/2014-CPL

A Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, torna público e paraconhecimento dos interessados que a licitação supramencionadarelativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE MELHORAMENT O DA IMPLANT AÇÃOE PAVIMENT AÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENT O DUPLO(TSD) DA RODOVIA PI-301, NO TRECHO: KM 0,00 (ENTRONC./BR-402 – POV. SÃO DOMINGOS) / KM 39,00 ( POV.BREJINHO), COM 30,00 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIODE LUIS CORREIA-PI, NESTE ESTADO, fica revogada conformedecisão exarada nos autos do Processo Administrativo nºAA.319.1.000310/14-28, com fulcro na primeira parte do caput doart. 49 da Lei 8.666/93 , assegurado os prazos recursais, a contar dadata da publicação para que exerçam o contraditório e ampla defesade seus interesses. Publique-se.

Teresina (PI), de 09 de maio de 2014.

Antônio Avelino Rocha de NeivaSecretário de Transportes do Estado do Piauí.

AVISO DE ADIAMENT O DE LICIT AÇÃO – CPLCONCORRÊNCIA Nº 014/2014

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí, no uso de suas atribuições, comunica aos interessadosem participar da Licitação Concorrência nº 014/2014, que tem porobjeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA RODOVIA PI-412,TRECHO: BR-135 ( CORRENTE)/ CHAPADA DASMANGABEIRAS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE, NESTEESTADO, que o recebimento dos envelopes contendo os Documentosde Habilitação e as Propostas dos licitantes, fica transferida para o dia27 de maio de 2014, às 09:00 horas.A Comissão deixa de reabrir o prazo de publicação inicialmenteestabelecido, em razão de a alteração agora publicada,inquestionavelmente, não afetar a elaboração das propostas, aplicando-se assim ao caso a parte final do § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93.Publique-se.

Teresina (PI), de 09 de maio de 2014.

Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de PaivaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Antônio Avelino Rocha de NeivaSecretário dos Transportes do Estado do Piauí

EXTRATOS DE ADITIV O

ATO:: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 038/2013 ProcessoAdministrativo . N° A.A.319.1.0000369/13-88 – SETRANS –Concorrência nº 004/2013CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí –SETRANSCONTRATADA: Construtora Hidros LtdaOBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa de EngenhariaCivil para Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantaçãoda Rodovia Perimetral Sul (Pi-391), trecho: entr. Pi 247 (Cruzeta)/Pratinha/Nova Santa Rosa, com 134,58 km de extensão.OBJETO DO ADITAMENTO: Execução de serviço extra no valor deR$ 6.015.011,94 (seis milhões, quinze mil, onze reais e noventa equatro centavos), ficando o contrato original no valor de R$38.868.450,50 (trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil,quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) a contar da datada assinatura deste instrumento a contar da data da assinatura desteinstrumento.DATA DE ASSINATURA: 01.04.14ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) ePaulo Marcelino Macedo Tavares (pela Contratada).

Of. 387

20

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° AA.027.1.000265/14PREGÃO N° 001/SSP-PI/2014

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, incisoVI da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processon.º AA.027.1.001033/13-01, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/SSP-PI/2014, que teve por objeto REGISTRO DE PREÇO PARACONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE CIVIL,CONFORME PADRÕES DE SEGURANÇA ESPECIFICADOS,PARA USO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DASECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. , assimcomo na adjudicação, por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, doLOTE 01 à empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA ESERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 03.514.896/0001-15). Na oportunidade determina, também, nos termos do Art.4°, XXII da Lei n° 10.520/02 o chamamento da citada empresa paraassinatura da Ata de Registro de Preços, observando-se o prazodefinido no Edital.

Teresina, 24 de abril de 2014.

Luis Carlos Martins AlvesSecretário de Segurança Pública do Piauí

Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães JuniorDiretor de Gestão Interna


PROCESSO N° AA.027.1.000267/14-66PREGÃO N° 002/SSP-PI/2014

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, incisoVI da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processon.º AA.027.1.000267/14-66, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/SSP-PI/2014, que teve por objeto o Registro de Preços para aquisiçãoeventual de equipamento de aferição (decibelímetro), de proteção esegurança (capacete motociclista e fechadura biométrica) e acessóriopolicial (algemas de pulso), assim como na adjudicação, por parte dopregoeiro oficial da SSP/PI, do LOTE 01, à empresa SKILL-TECCOMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DEMEDIÇÃO LTDA (CNPJ Nº 67.718.783/0001-14), LOTES 02 e 03,à empresa TSC PONTUAL COM. E DIST. LTDA (CNPJ Nº03.127.904/0001-70) e LOTE 04 à empresa COMERCIAL DECAPACETES NAPOLI EIRELI – ME (CNPJ nº 13.492.013/0001-77). Na oportunidade determina, também, nos termos do Art. 4°, XXIIda Lei n° 10.520/02 o chamamento da(s) citada(s) empresa(s) paraassinatura da Ata de Registro de Preços, observando-se o prazodefinido no Edital.

Teresina, 05 de maio de 2014.





A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, incisoVI da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processon.º AA.027.1.000266/14-53, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/

SSP-PI/2014, que teve por objeto o Registro de Preços registro depreços de veículos especiais e motocicleta, assim como na adjudicação,por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, do LOTE 01, à empresaMMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 54.305.743/0011-70), LOTES 02 e 03, à empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A(CNPJ Nº 16.701.716/0001-56), LOTE 04 à empresa CANADÁVEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 01.896.483/0001-17) e LOTE 05 àempresa YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA (CNPJ nº04.817.052/0001-06). Na oportunidade determina, também, nos termosdo Art. 4°, XXII da Lei n° 10.520/02 o chamamento da(s) citada(s)empresa(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, observando-se o prazo definido no Edital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, incisoVI da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processon.º AA.027.1.000280/14-08, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/SSP-PI/2014, que teve por objeto o registro de preços decondicionadores de ar do tipo split, assim como na adjudicação, porparte do pregoeiro oficial da SSP/PI, dos LOTES 01 e 03, à empresaGLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº66.110.404/0011-18) e LOTES 02 e 04, à empresa YG SERVIÇOS ECOMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ Nº 07.841.319/0001-99). Na oportunidade determina, também, nos termos do Art.4°, XXII da Lei n° 10.520/02 o chamamento da(s) citada(s) empresa(s)para assinatura da Ata(s) de Registro de Preços, observando-se o prazodefinido no Edital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, incisoVI da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processon.º AA.027.1.000205/13-16, referente ao Pregão Eletrônico n° 008/SSP-PI/2014, que teve por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO PREVISTOS NOSCONVÊNIOS SENASP/MJ Nº 313/2011 e 314/2011 OS QUAISINTEGRAM O PROGRAMA INTITULADO: “ESTRATÉGIA DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ” , assim como na adjudicação,por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, do LOTE 01, à empresaSILVIA PINTO VILARINHO ME (CNPJ Nº 34.967.265/0001-85).Na oportunidade determina, também, nos termos do Art. 4°, XXII daLei n° 10.520/02 o chamamento da citada empresa para assinatura daAta de Registro de Preços, observando-se o prazo definido no Edital.




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Diário Oficial




A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, inciso VIda Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processo n.ºAA.027.1.001033/13-01, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/SSP-PI/2014, que teve por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE BENS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS,ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOSPREVISTOS NOS CONVÊNIOS SENASP/MJ Nº 313/2011 E 314/2011OS QUAIS INTEGRAM O PROGRAMA INTITULADO:“ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ” , assim como naadjudicação, por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, do LOTE 01 àempresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº07.055.987/0001-90), do LOTE 02 à empresa GM MOVEIS E ELETROSLTDA (CNPJ Nº 13.600.289/0001-21), do LOTE 03 à empresaADRIANA E. G. BEZERRA (CNPJ Nº 08.856.971/0001-40), do LOTE04 à empresa COMERCIAL EVEREST LTDA - ME (CNPJ Nº10.372.788/0001-10) e do LOTE 05 à empresa AUGUSTO CESARMAKOUL GASPERIN (CNPJ Nº 09.263.279/0001-70). Na oportunidadedetermina, também, nos termos do Art. 4°, XXII da Lei n° 10.520/02 ochamamento da citada empresa para assinatura da Ata de Registro dePreços, observando-se o prazo definido no Edital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍtorna público a quem interessar nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n°8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃOdo procedimento licitatório, operacionalizada via sistema eletrônico, baseadanas informações constantes do Processo n.º AA.027.1.001034/13-01, referenteao Pregão Eletrônico n° 010/SSP-PI/2014, que teve por objeto REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORESPREVISTOS NOS CONVÊNIOS SENASP/MJ Nº 313/2011 E 314/2011OS QUAIS INTEGRAM O PROGRAMA INTITULADO: “ESTRATÉGIADE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ” , assim como na adjudicação, por parte do pregoeirooficial da SSP/PI, do LOTE 01 à empresa JOSÉ GERALDO DAINESI EPP(CNPJ Nº 05.233.608/0001-80) e do LOTE 02 à empresa UNIVOXDIGITAÇÃO COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CNPJNº 05.137.998/0001-94). Na oportunidade determina, também, nos termos doArt. 4°, XXII da Lei n° 10.520/02 o chamamento da citada empresa paraassinatura da Ata de Registro de Preços, observando-se o prazo definido noEdital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍtorna público a quem interessar nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n°8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃOdo procedimento licitatório, operacionalizada via sistema eletrônico, baseadanas informações constantes do Processo n.º AA.027.1.001035/13-14, referenteao Pregão Eletrônico n° 011/SSP-PI/2014, que teve por objeto REGISTRODE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOSSENASP/MJ Nº 313/2011 E 314/2011 OS QUAIS INTEGRAM O

PROGRAMA INTITULADO: “ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ”assim como na adjudicação, por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, dosLOTES 01, 02 e 05 à empresa DX COMPUTADORES LTDA (CNPJ Nº11.182.175/0001-83) e dos LOTES 03 e 04 à empresa INFODATAS COM.DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJNº 68.514.900/0001-90). Na oportunidade determina, também, nos termos doArt. 4°, XXII da Lei n° 10.520/02 o chamamento da(s) citada(s) empresa(s)para assinatura da Ata(s) de Registro de Preços, observando-se o prazo definidono Edital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, inciso VIda Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processo n.ºAA.027.1.002226/13-90, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/SSP-PI/2014, que teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOSSENASP/MJ Nº 313/2011 E 314/2011 OS QUAIS INTEGRAM OPROGRAMA INTITULADO: “ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ” , assim como na adjudicação, por parte do pregoeiro oficial daSSP/PI, do LOTE 01, à empresa RODA LIVRE CONCESSIONÁRIAEIRELI – EPP (CNPJ Nº 58.343.864/0001-96) e LOTE 02, à empresaJELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 05.385.026/0001-19). Na oportunidade determina, também, nos termos do Art. 4°, XXII daLei n° 10.520/02 o chamamento da citada empresa para assinatura da Atade Registro de Preços, observando-se o prazo definido no Edital.






A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ torna público a quem interessar nos termos do artigo 43, inciso VIda Lei n° 8.666/93 c/c Art. 9º da Lei n° 10.520/02 a DECISÃO DEHOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, operacionalizada viasistema eletrônico, baseada nas informações constantes do Processo n.ºAA.027.1.002225/13-88, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/SSP-PI/2014, que teve por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PLANOS DEEXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS SENASP/MJ Nº 313/2011 e 314/2011OS QUAIS INTEGRAM O PROGRAMA INTITULADO:“ESTRATÉGIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ” assim como naadjudicação, por parte do pregoeiro oficial da SSP/PI, do LOTE 01 àempresa CENTRO DE TREINAMENTO HUMANO LTDA (CNPJ Nº07.608.537/0001-88) e dos LOTE 02 à empresa ALBERTO ANTONIOALVES DE OLIVEIRA GRANATO - EPP (CNPJ Nº 08.202.383/0001-92). Na oportunidade determina, também, nos termos do Art. 4°, XXII daLei n° 10.520/02 o chamamento da(s) citada(s) empresa(s) para assinaturados respectivos contratos, observando-se o prazo definido no Edital.




Of. 047

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 009/SSP-PI/2014

OBJETO: CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio daSecretaria Estadual de Segurança Pública;CONTRATADA: INOVE EDUCAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOSLTDA (CNPJ/ME Nº 11.098.163/0001-75).MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Preg. Pres. Nº 005/2013 – FUESPI– Ata de Registro de Preços Extrato Parcial nº III, DOE nº 186 de30.09.2013 – ASRP nº 003/SSP-PI/2014.OBJETO: Prestação de serviços para a realização de eventos com osseguintes serviços: Recepção e cerimonial; Interprete de Libras,Tradutor para conferencista; palestrantes e outros; Translado(aeroporto/hotel)/ Check-in; Espaço Físico/ Buffet completo,decoração, Fotos e Filmagens para atender 320 pessoas (02 turnos) –Evento: II Encontro Técnico da Polícia Civil do Estado do Piauí.VIGÊNCIA: 180 dias a contar da assinatura.VALOR: R$ 59.776,00 (cinqüenta e nove mil, setecentos e setenta eseis Reais).FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.Classificação Programática: 12.101.04.11.90.2.329DATA DA ASSINATURA: 25.04.2014.

Luis Carlos Martins AlvesSecretario de Segurança Publica do Piauí

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 010/SSP-PI/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Piauí.CONTRATADA(S): ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAGRANATO - EPP, CNPJ Nº 08.202.383/0001-92; MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/SSP-PI/2014,PROCESSO: n.º AA.027.1.002225/13-88; OBJETO: Contratação dePessoa Jurídica para execução dos serviços previstos no Plano deTrabalho do Convênio SENASP/MJ nº 314/2011; PRAZO DEVIGÊNCIA: de sua assinatura até pagamento integral de todos osserviços realizados. VALOR: R$ 228.370,00 (duzentos e vinte e oitomil, trezentos e setenta Reais); FONTE DE RECURSO: 10 (convênioSENASP/MJ nº 314/2011); DATA DE ASSINATURA: 06.05.2014..

Luis Carlos Martins AlvesSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO

PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 011/SSP-PI/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Piauí.CONTRATADA(S): CENTRO DE TREINAMENTO HUMANOLTDA - EPP, CNPJ Nº 07.608.537/0001-88; MODALIDADE DELICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/SSP-PI/2014, PROCESSO:n.º AA.027.1.002225/13-88; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídicapara execução dos serviços previstos no Plano de Trabalho doConvênio SENASP/MJ nº 313/2011; PRAZO DE VIGÊNCIA: de suaassinatura até pagamento integral de todos os serviços realizados.VALOR: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil, Reais); FONTEDE RECURSO: 10 (convênio SENASP/MJ nº 313/2011); DATA DEASSINATURA: 06.05.2014.

Luis Carlos Martins AlvesSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Of. 046

EXTRATO DE ADITIV O AO CONTRATOCONTRATO N.º 039/2013

CONTRATANTE : ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): F & L CONSTRUTORA LTDA, EMPRESAINSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 07.710.101/0001-03.

MODALIDADE DE LICIT AÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SSSP-PI/2013.

PROCESSO: AA.027.1.002461/13-24/SSP-PI/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMCONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXODA POLICIA CIVIL NA CIDADE DE PARNAIBA - PI.

DOS PREÇOS: ALTERA OS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO NO DIA 24.10.2013,PARA ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATADO OMONTANTE DE R$ 178.756,75 (cento e setenta e oito mil,setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA:4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃOPROGRAMÁTICA: 12.101.06.181.321.019.

DATA DE ASSINATURA : 05.05.2014


Of. 339

Governo do Estado do PiauíSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

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25

Diário Oficial



O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições legais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª,3ª e 4ª do contrato abaixo relacionado, torna público que celebrou o1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Reforma do MercadoPúblico de Colônia do Piauí, do seguinte Convênio:Convênio nº: 011/2013Concedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Convenente: Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI.Objeto : Dar continuidade às atividades desenvolvidas pelaConvenente, com a “Reforma do Mercado Público de Colônia doPiauí”.O valor total do Convênio é de R$ 88.496,92. A SDR irá custear R$85.000,00, dividido em duas parcelas iguais de R$ 42.500,00, enquantoque a PREFEITURA fica responsável pela contrapartida no importede R$ 3.496,92, dividido em duas parcelas iguais de R$ 1.748,46.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aPrefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI.Vigência: 05/11/2014

O Secretário do Desenvolvimento Rural – SDR, no uso de suasatribuições legais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª,3ª e 4ª do contrato abaixo relacionado, torna público que celebrou o1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Perfuração e Instalaçãode Poços Tubulares no Município de Alto Longá, do seguinteConvênio:Convênio nº: 012/2013Concedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Convenente: Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI.Objeto : Dar continuidade às atividades desenvolvidas pelaConvenente, com a “Perfuração e Instalação de Poços Tubularesno Município de Alto Longá”.O valor total do Convênio é de R$ 126.500,00. A SDR irá custear R$120.000,00, dividido em duas parcelas iguais de R$ 60.000,00,enquanto que a PREFEITURA fica responsável pela contrapartida noimporte de R$ 6.500,00, dividido em duas parcelas iguais de R$3.250,00Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aPrefeitura Municipal de Alto Longá - PI.Vigência: 30/10/2014

O Secretário do Desenvolvimento Rural – SDR, no uso de suasatribuições legais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª,3ª e 4ª do contrato abaixo relacionado, torna público que celebrou oseguinte Convênio:Convênio nº: 020/2014Concedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Convenente: Prefeitura Municipal de Floriano - PI.Objeto: O seguinte Convênio é compreendido por ações, atividades etrabalhos a serem desenvolvidos em parceria entre a SDR e aPREFEITURA , numa atuação conjunta de cooperação técnico-financeira, integrando os governos estadual e municipal, para aformalização do Convênio de “Recuperação do Parque de Exposiçãocom vistas a Realização da 44ª Feira Agropecuária e a 2ªAGROSUL de Floriano” .A parceria consiste na responsabilidade por parte da SDR em custeara reforma do objeto, no importe R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), emparcela única, enquanto que a PREFEITURA fica responsável comocontrapartida no importe de R$ 9.026,90 (nove mil, vinte e seis reais,noventa centavos), em parcela única também, conforme Plano deTrabalho anexo, o qual ficará fazendo parte integrante deste. Os valoresserão depositados na conta específica do Convênio nº 020/2014,Agência nº 096-5, Conta Corrente nº 95000-9 do Banco do Brasil.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aPrefeitura Municipal de Floriano - PI.Vigência: 06/11/2014

Of. 716

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03641/2014. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR TEOTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Campus de BARRAS, no horário a ser estabelecido pela Direção de Curso, no total de T.P. 20H semanais de trabalho, conforme Edital PREG nº 021/2013 do processo seletivo simplificado, para exercer as funções de professor Mestre do quadro provisório de docentes desta IES. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: O contratante pagará ao contratado a remuneração mensal de R$ 1.711,02 (hum mil, setecentos e onze reais e dois centavos), conforme Edital PREG nº 021/2013. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: De até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 13/94, Art. 8º da Lei nº 5.309 de 17/07/2003. SIGNATÁRIO: Geraldo Eduardo da Luz Júnior, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04103/2014. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Campus CLÓVIS MOURA, no horário a ser estabelecido pela Direção de Curso, no total de T.P. 20H semanais de trabalho, conforme Edital PREG nº 019/2013 do processo seletivo simplificado, para exercer as funções de professor Especialista do quadro provisório de docentes desta IES. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: O contratante pagará ao contratado a remuneração mensal de R$ 1.140,61 (hum mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme Edital PREG nº 019/2013. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: De até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 13/94, Art. 8º da Lei nº 5.309 de 17/07/2003. SIGNATÁRIO: Geraldo Eduardo da Luz Júnior, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02750/2014. ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ANDERSON PASSOS DE ARAGÃO. MOTIVO: Anuência da rescisão contratual, do PROFESSOR ANDERSON PASSOS DE ARAGÃO, a partir de 24 de março de 2014, nos termos da cláusula sétima, alínea �e�, do Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5.VI, da Lei nº 5.309 de 17/07/2003. SIGNATÁRIO: Geraldo Eduardo da Luz Júnior, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02205/2014. ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR GENILSON BEZERRA DE CARVALHO. MOTIVO: Anuência da rescisão contratual, do PROFESSOR ANDERSON PASSOS DE ARAGÃO, a partir de 27 de fevereiro de 2014, nos termos da cláusula sétima, alínea �e�, do Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5.VI, da Lei nº 5.309 de 17/07/2003. SIGNATÁRIO: Geraldo Eduardo da Luz Júnior, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03572/2014. ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR JOSI DE SOUSA OLIVEIRA. MOTIVO: Anuência da rescisão contratual, do PROFESSOR JOSI DE SOUSA OLIVEIRA, a partir de 03 de abril de 2014, nos termos da cláusula sétima, alínea �e�, do Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5.VI, da Lei nº 5.309 de 17/07/2003. SIGNATÁRIO: Geraldo Eduardo da Luz Júnior, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

Of. 367

26

Diário Oficial


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimentodos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes quehomologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foiconsiderada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresaPAC ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.335.525,13 (um milhão,trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trezecentavos), tudo conforme Relatório Final da COPEL e Termo deHomologação constante do Processo Administrativo No 2903/2013.

Engo Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral - DER/PI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimentodos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes quehomologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foiconsiderada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresaPAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, no valorde R$ 690.025,03 (seiscentos e noventa mil, vinte e cinco reais e trêscentavos), tudo conforme Relatório Final da COPEL e Termo deHomologação constante do Processo Administrativo No 0527/2013.

Engo Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral - DER/PI

AVISO DE RESULTADOHABILIT AÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí DER/PI,torna público, a conclusão da análise dos documentos apresentadospelas licitantes relativos ao certame acima epigrafado, cujo resultadoé o seguinte: Foram consideradas HABILITADAS as empresas GLEMPREENDIMENTOS LTDA e ROMA CONSTRUÇÕES,CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. A Ata e os demaisdocumentos, que consubstanciam a decisão acima prolatada,encontram-se à disposição das empresas interessadas no horário normalde expediente deste Órgão, contando, a partir da data desta publicação,o prazo para interposição de recurso.


Adv. Marcos Carvalho Portela SantosPresidente da Comissão Permanente de Licitação/DER/PI

Of. 087

AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DASPROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 011/2014

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pela PortariaNo 027/2014, de 30 de fevereiro de 2014, torna público para conhecimentodos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Atadatada de 09 de maio de 2014, cuja classificação é a seguinte, após a análisedas propostas de preços: 1º lugar – PAC ENGENHARIA LTDA – Valor daProposta – R$ 4.878.968,81 ( quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil,novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavo); 2º lugar –TERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – Valorda Proposta – R$ 4.880.902,55 ( quatro milhões, oitocentos e oitenta mil,novecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e; 3º lugar- MÚLTIPLAENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Valor da Proposta –R$ 5.094.779,31 ( cinco milhões, noventa e quatro mil, setecentos e setenta enove reais e trinta e um centavos). A ata e a proposta de preço apresentadaspela licitante, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se àdisposição das interessadas, no horário normal de expediente deste órgão,contando a partir da data da publicação o prazo para interposição de recursoadministrativo.

Teresina, 14 de abril de 2014

Proc.Autárquico. Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER-PI

Of. 088

Extrato de Retificação

No extrato de Repactuação ao Contrato PJU 01/2008 publicado no DOENº 70 pág. 18, edição do dia 14 de abril de 2014, onde se lê Renovaçãodo Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Armada do Edifíciosede do DER/PI, de modo a estabelecer o prazo limite de execução daprestação até a apresentação de nova Ata de Registro de Preço pela SEAD,limitado a 31 de dezembro de 2014 e a convalidação das medições relativasaos períodos de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014 decorrentes do términodo prazo de vigência e o de R$ 10.494,06 (dez mil, quatrocentos e noventae quatro reais e seis centavos), leia-se Renovação do Contrato de Prestaçãode Serviço de Vigilância Armada do Edifício Sede do DER/PI, com adefinição dos valores referendados nas Convenções Coletivas dosEmpregados de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores e ServiçosOrgânicos do Estado do Piauí, pertinentes aos anos de 2012 e 2013, oestabelecimento do prazo limite de execução da prestação até aapresentação de nova Ata de Registro de Preço pela SEAD, limitado a 31de dezembro de 2014 e a convalidação das medições relativas aos períodosde Janeiro, Fevereiro e Março de 2014 decorrentes do término do prazode vigência e R$ 11.363,48 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais equarenta e oito centavos), com reflexo nas prestações a partir de Maio de2012 e R$ 13.154,92 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventae dois centavos), com reflexo nas prestações a partir de Janeiro de 2013.


Engº. Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral do DER/PI.

Of. 098

Governo do Estado do PiauíFundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI

Extrato do Primeiro Termo Aditivo

CONTRATO: 026/2013CONTRATADO: CONTAK CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: reajuste no valor de R$ 181.949,88 (cento e oitenta e ummil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ouseja 5.54% (cinco, cinqüenta e quatro) do valor de contrato nº 026/2013.FUNDAMENT O LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 65, II, b), ealterações, e pelo parecer técnico da Diretoria Técnica no ProcessoAdministrativo n° 14.203/0248-14 e demais normas pertinentes aoobjetoSIGNATÁRIOS: Janayna de Menezes Lima e Maria Diana De Sousa

Teresina, 09 de maio de 2014

JANAYNA DE MENEZES LIMAPresidente da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI

Of. 189

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

HOSPITAL DA POLÍCIA MILIT AR

EXTRATO DO CONTRATO 009/2014 - HPMPI

REFERÊNCIA : Liberação nº. 00253/2014 e 0035/2014-DLCA/SEAD/PI.OBJETO: Aquisição de Material de Expediente Diversos para oHospital Dirceu Arco Verde da Policia Militar.CONTRATANTE : Hospital Dirceu Arcoverde - HPMPICONTRATADA: Shoppingráfica Ltda.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/2002VIGÊNCIA : de 08/05/2014 a 31/12/2014.VALOR: R$ 32.967,35 (Trinta e dois mil novecentos e sessenta esete reais e trinta e cinco centavos).

Of. 321

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

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Diário Oficial


TERMO DE REV OGAÇÃO

Pelo presente termo e de acordo com o parecer jurídico acostado nopresente certame licitatório, revogo o procedimento da TOMADA DEPREÇOS Nº 001/2014, que seria destinado a contratação de empresaespecializada para locação de apartamentos simples e duplo (hospedagem),com ar condicionado, televisão e frigobar, já incluso no preço da diária, ofornecimento de café da manhã, almoço e jantar, a ser utilizado pela CompanhiaAdministradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, nacidade de Parnaíba (PI), no lapso temporal de 12(doze) meses.

Parnaíba(PI), 05 de maio de 2014.

Dinar te Cavalcanti PortoPresidente da ZPE deParnaíba - em Exercício


Pelo presente termo e de acordo com o parecer jurídico acostadono presente certame licitatório, revogo o procedimento da TOMADADE PREÇOS Nº 002/2014, que seria destinado a contratação deempresa especializada para locação de veículo(s) a ser(em) utilizado(s)pela Companhia Administradora da Zona de Processamento deExportação de Parnaíba, no lapso temporal de 12 ( doze ) meses.




Pelo presente termo e de acordo com o parecer jurídico acostadono presente certame licitatório, revogo o procedimento da TOMADADE PREÇOS Nº 003/2014, que seria destinado a contratação deempresa especializada para locação de mão de obra (motorista deveículo leve, recepcionista e auxiliar de serviços gerais) a ser utilizadapela Companhia Administradora da Zona de Processamento deExportação de Parnaíba, no lapso temporal de 12 (doze) meses.

Parnaíba(PI), 05 de maio de 2014.Dinar te Cavalcanti PortoPresidente da ZPE de

Parnaíba - em Exercício


Pelo presente termo e de acordo com o parecer jurídico acostadono presente certame licitatório, revogo o procedimento da TOMADADE PREÇOS Nº 004/2014, que seria destinado a contratação deempresa especializada para o fornecimento de combustíveis, na cidadede Parnaíba (PI), no lapso temporal de 12 (doze) meses.



Of. 045

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 18/2014-CPLPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 1638/2014

Objeto:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MELHORAR ASCONDIÇÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL DASUBESTAÇÃO PRINCIPAL 20 MVA, 69-13,8 KV DA ESTAÇÃODE TRATAMENT O DE ÁGUA DE TERESINA-PI.Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suasalterações.Justificativa: Parecer Jurídico nº 23/14- Assessoria Jurídica da CPL.Ratificação: de 02 de maio de 2014Valor a Contratar: R$ 344.500,00(Trezentos e quarenta e quatromil e quinhentos reais)Empresa Contratada: EFACEC ENERGY SERVICE LTDA .CNPJ- 06.056.296/0001-49 ENDEREÇO: Rod. BR 101- Jaboatão dos Guararapes-Pernambuco.

Teresina, 09 de maio de 2014

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor-Presidente

Of. 602

PREFETURA MUNICIP AL DE SIGEFREDO PACHECO/PIAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº005/2014

O Município de Sigefredo Pacheco–PI, através da sua CPL, realizarálicitação na modalidade Tomada de Preços Nº005/2014, do tipo MenorPreço Global, em 27/05/2014, às 09:00h. OBJETO: Contratação deEmpresa Especializada para Construção da Academia de Saúde.Recurso: Ministério da Saúde. Edital: Sede da Prefeitura. ValorEstimado: R$ 180.000,00. Fone (86) 8105-8849/3255-1305.

Sigefredo Pacheco (PI), 09 de maio de 2014.

ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVAPresidente da CPL

P.P. 17096

Governo do Estado do PiauíAgência de Desenvolvimento Habitacional

REPUBLICAÇÃO DO EXTRA TO DOCONTRATO N° 040/2013/ADH/PI

PREVISÃO LEGAL: Dispensa de Licitação – Art.24, I da Lei nº8666/93.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços dehospedagem para os delegados representantes do segmento dasociedade civil na 5ª Conferência Estadual das Cidades conformeespecificações constantes do Memorando nº 018/2013-GETEC-AST/ADH - Processo Administrativo nº AA.118.1.001263/13.DOTAÇÃO ORÇAMENT ARIA: As despesas para fazer face aopresente contrato correrão por conta da seguinte verba: Fonte: 0100;Natureza da Despesa: 33.90.39; Elemento de Despesa: 09; ProjetoAtividade: 2270.VALOR DO CONTRA TO - A CONTRATANTE pagará àCONTRATADA a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais).PARTES:

Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT OHABIT ACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e forona cidade de Teresina, situada na Av. José dos Santos e Silva,1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) Nº 08.787.769/0001-03, representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomes deMedeiros.

Contratada: J. A. GONÇALVES - HOTEL POTY, comsede e foro em Teresina, na Rua Lima Rebelo, nº 62, Bairrodos Noivos, inscrita no CNPJ sob o nº 63.509.830/0003-20, representada por José Almeida Gonçalves.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013.


Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH-PI.

Of. 427

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Diário Oficial


SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E

AGRONOMIA DO PIAUÍ - CREA/PI

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 619.733.783-53Contratada: GESSINA MARIA MALAQUIAS DE OLIVEIRAObjeto: Contrato nº 017/2013 - Aluguel de uma sala, situada na Av.José Paulino, 170 – Centro – Campo Maior-PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 01.10.2013 a 30.09.2014.Valor Total: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de ImóveisData da Assinatura: 01.10.2013.

02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 677.889.203-04Contratada: EDIVÂNIA M. TEIXEIRA PEREIRA FREITASObjeto: Contrato nº 016/2013 - Aluguel de uma sala, situada na RuaJoel Campos, 490 – Sala 01 – Centro - Oeiras/PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 01.10.2013 a 30.09.2014Valor Total: R$ 6.144,00 (seis mil cento e quarenta e quatro reais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Imóveis.Data da Assinatura: 01.10.2013.

03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 001.630.823-91Contratado: JOÃO CALISTO LOBOObjeto: Contrato nº 018/13 – aluguel de uma sala comercial (térreo),situada à Rua Alfredo Estrela, s/n – Centro – Floriano/PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 30.10.2013 a 29.10.2014Valor Total: R$ 6.276,00 (seis mil e duzentos e setenta e seis reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bensimóveisData da Assinatura: 30.10.2013

04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 12.934.518/0001-81Contratado: CONCEPT TECNOLOGIA E ENGENHARIA DESOFTWARE LTDAObjeto: Contrato nº 019/13 – contratação de empresa especializadaem serviços de rastreamento veicular, via monitoramento por internet,implantação de sistema de acompanhamento, localização eimobilização automática de veículos e prestação de serviço deposicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, paracontrole da frota do Crea-PI, conforme processo licitatório CartaConvite nº 003/2013.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93Vigência: 08.11.2013 a 07.11.2015.Valor Total: R$ 65.205,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cincoreais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 – Demais ServiçosProfissionaisData da Assinatura: 08.11.2013.

05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 73.965.881/0001-59Contratado: RÁDIO TÁXI TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESLTDAObjeto: Contrato nº 20/13 - prestação de serviços de locação de veículopara transporte de empregados, conselheiros e colaboradores emserviço.Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei n° 8.666/93Vigência: 24.11.2013 a 23.11.2014.Valor Total Estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Fonte de Recurso:6.2.2.1.1.01.04.08.001, 6.2.2.1.1.01.04.08.002 e6.2.2.1.1.01.04.08.003 – Despesas com Locomoção.

Data da Assinatura: 21.11.2013.06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 127.460.454-00Contratada: RAIMUNDO HOLANDA FILHOObjeto: Contrato nº 023/2013 - Aluguel de uma sala, situada à RuaAntônio Alves, 731 – Apto. 102 – Centro – Piripiri-PIFundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 11.12.2013 a 10.12.2014.Valor Total: R$ 4.832,40 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais equarenta centavos)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de ImóveisData da Assinatura: 11.12.2013.

EXTRATO DE TERMOS ADITIV OS

01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 33.530.486/0001-29Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL – DIRETORIA DEREGIONAL LESTE/NORDESTEObjeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosS/N – Serviços de telecomunicação de acesso IP, conforme Processolicitatório nº 8856/2011 – Carta Convite nº 001/2011.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93Vigência: 02.01.2012 a 31.12.2012.Valor Total: R$ 46.754,28 (quarenta e seis mil setecentos e cinquentae quatro reais e vinte e oito centavos)Fonte de Recurso: 31.32.05 – Serviços de TelecomunicaçõesData da Assinatura: 02.01.2012.

02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 33.530.486/0001-29Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL – DIRETORIA DEREGIONAL LESTE/NORDESTEObjeto: Segundo Termo Aditivo – Serviços de telecomunicação deacesso IP, conforme Processo licitatório nº 8856/2011 – Carta Convitenº 001/2011.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93Vigência: 02.01.2013 a 31.12.2013.Valor Total: R$ 50.053,38 (cinquenta mil e cinquenta e três reais etrinta e oito centavos)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 – Serviços deTelecomunicaçõesData da Assinatura: 02.02.2013.

03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 90.347.840/0011-90Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AObjeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 79385 – Prorrogandopor mais 12 (doze) meses, os serviços de manutenção preventiva ecorretiva, sem fornecimento de peças, em uma plataforma da marcaThyssenkrupp, com capacidade de 250 Kg.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93Vigência: 01.10.13 a 30.09.14.Valor Total: R$ 1.280,40 (Um mil e duzentos e oitenta reais e quarentacentavos).Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Serviços de Manutençãoe Conservação dos Bens Móveis.Data da Assinatura: 30.09.2013.

04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDAObjeto: 3º Aditivo ao contrato s/n – Prorrogação por mais 12 (doze)meses, dos serviços de suporte técnico e manutenção do móduloControle de Almoxarifado – SIALM.Fundamento Legal: Lei nº 8.662/93Vigência: 01.12.2013 a 30.11.2014.Valor Total: R$ 4.532,52 (quatro mil e quinhentos e trinta de doisreais e cinquenta e dois centavos)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços deInformáticaData da Assinatura: 01.12.2013.

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Diário Oficial


05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDAObjeto: Primeiro Aditivo ao contrato s/n – Prorrogação por mais 12(doze) meses, dos serviços de suporte técnico e manutenção de 03(três)licenças de uso do sistema para o Controle Contábil e Orçamentário –SISCONT.Net.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014.Valor Total: R$ 16.549,08 (Dezesseis mil e quinhentos e quarenta enove reais e oito centavos)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços deInformáticaData da Assinatura: 30.11.2013.

06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 37.994.043/0001-40Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDAObjeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato s/n – Prorrogação pormais 12 (doze) meses, dos serviços de suporte técnico e manutençãode 03(três) licenças de uso do sistema para o Controle Patrimonial –SISPAT.Fundamento Legal: Lei nº 8.662/93Vigência: 01.02.2014 a 31.01.2015.Valor Total: R$ 2.227,56 (Dois mil e duzentos e vinte e sete reais ecinquenta e seis reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços deInformáticaData da Assinatura: 27.01.2014.

07) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA/PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02CNPJ Contratado: 12.173.530/0001-10Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDAObjeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2012 - prorrogaçãopor mais 12 (doze) meses da locação sem opção de compra, de umamáquina copiadora multifuncional Kyocera modelo KM-2810.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Vigência: 01.02.2014 a 31.01.2015Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bensmóveis, máquinas e equipamentosData da Assinatura: 01.02.2014

08) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 34.028.316/0022-38Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS - CORREIOSObjeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912316783 –Serviços de Malote – Postagem de correspondência institucional.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Vigência: 05.02.2014 a 05.02.2015.Valor Total Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 - Postagem deCorrespondência InstitucionalData da Assinatura: 27.01.2014.

09) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA/PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02CNPJ Contratado: 12.173.530/0001-10Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDAObjeto: Contrato s/n – Locação de 01 equipamento, marca Kyocera,modelo FS 1370. A4 Monocro, série 65601437, acompanhado deestabilizador 1050 AUDIOFIX e cabo USB, em perfeitas condições.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93Vigência: 11.03 a 11.05.2014Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bensmóveis, máquinas e equipamentosData da Assinatura: 11.03.2014

10) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 34.028.316/002-38Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOSObjeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9912291458 –prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços e vendade produtos, que atendam às necessidades do CREA-PI, como: limites

de dimensões e de pesos, carta, sedex, PAC, impresso especial,telegrama e carta via internet.Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei n° 8.666/93Vigência: 21.03.2013 a 23.03.2015Valor Total Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 - Postagem deCorrespondência InstitucionalData da Assinatura: 18.03.2014.

11) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –CREA/PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CPF Contratado: 001.630.823-91Contratada; ANA LUIZA BUCAR LOBOObjeto: Alteração do nome do locador efetivado através deste TermoAditivo ao Contrato nº 018/13 – referente ao aluguel de uma salacomercial (térreo), situada à Rua Alfredo Estrela, s/n – Centro –Floriano/PI, por motivo de falecimento do Sr. João Calisto Lobo(proprietário), em 03.12.2013, ficando a contratada como inventariantedos bens do falecido.Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)Vigência: 01.05.2014 a 29.10.2014Valor Total: R$ 3.138,00 (Três mil cento e trinta e oito reais)Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bensimóveisData da Assinatura: 22.04.2014

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

01)Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 08.945.010/0001-01Contratado: CARNAUBANET LTDAObjeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Comodato nº09/2010, relativo a prestação de serviço de internet via rádio, comvelocidade de 350/Kbps, na Inspetoria do Crea-PI, situada na RuaSenador José Eusábio, 1213 – Centro – Campo Maior/PI.Data da Assinatura: 01.10.2013

02)Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Contratado: 11.500.145/0001-78Contratado: VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDAObjeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Comodato nº14/2010, relativo a prestação de serviço de internet via cabo (rede),com velocidade de 300/Kbps, na Inspetoria do Crea-PI, situada naRua Antonio Alves, 734 – Centro – Piripiri-PI.Data da Assinatura: 01.10.2013.

EXTRATO DE ADITIV O DE COMODATO

01) Comodante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02CNPJ Comodatário: 03.931.852/0001-90Contratado: PAG CONTAS LTDAObjeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2006,de cessão de espaço físico, prorrogado por mais 12 (doze) meses,situado no endereço da Sede do CREA-PI.Fundamento Legal: Arts. 579 e 582 do Código Civil.Vigência: 18.09.2013 a 17.09.2014Data da Assinatura: 18.09.2013

EXTRATO DE CONVÊNIO

01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o InstitutoFederal de Educação e Ciência e Tecnologia - IFPI, CNPJ10.806.496/0001-49.Objeto: Auxiliar o Convenente na realização do Curso deEspecialização em Geoprocessamento: Fundamentos e Aplicações,mediante fornecimento de passagens aéreas e concessão de diárias.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução1.032/11 do CONFEA, Decisão Normativa 86/11 do CONFEA ePortaria Interministerial CGU/MF/MP 507/11.Valor Total: O concedente custeará de forma direta as despesas novalor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.05.003 – Diárias de Colaboradorese 6.2.2.1.1.01.04.06.003 – PassagensVigência: 12.08.2013 a 31.12.2014.Data da Assinatura: 12.08.2013.

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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIP AL DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI AVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI comunica as empresasDIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; DISTRIMEDCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES; 3A DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DEMED. EQUIP. E MAT. HSOP. ODONTOLOGICOS LTDA; BENEDITONETO DE SOUSA FEITOSA-EPP; DROGA ROCHA DIST. DEMEDICAMENTOS LTDA ; ODONTOCENTER PRODUTOSMEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA; REMAC ODONTOMEDICAHOSPITALAR LTDA; J R D BRANDÃO – MODELO MOVEIS; R OCARVALHO DO NASCIMENTO-OTIMA DISTRIBUIDORA que adata marcada para continuação do certame para dia 14/05/2014 as8:30, fica ADIADA para o dia 15/05/2014 as 08:30, relativo aoPREGÃO PRESENCIAL n. 014/2014, tendo como objeto aquisiçãode medicamentos, material hospitalar, instrumental e odontológico,material permanente hospitalar, material de lavanderia e limpeza.

Valença do Piauí (PI), 08 de maio de 2014.

José Carlos de Sousa SoaresPregoeiro/Presidente da Comissão de Licitação

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PREFEITURA MUNICIP AL DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PIERRATA DE AVISO DE LICIT AÇÃO

O Município de Novo Santo Antônio – PI, retifica a publicação doDOE do dia 07/05/2014, nº 83, Pag. 16 das licitações Tomada dePreços 004/2014 e Concorrência 001/2014 que saíram com a data deabertura 21/05/2014 e 05/06/2014 e serão realizadas nos dias 22/05/2014 e 06/06/2014 conforme as publicações do DOM e Jornal degrande circulação.

Novo Santo Antônio (PI), 08 de maio de 2014.

Antônio José da SilvaPresidente da CPL

P. P. 17095

OUTROS

ESTADO DO PIAUÍPROCURADORIA GERAL DO ESTADOPROCURADORIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATOS ADMINIS-TRATIV OS-PFCAAComissão de Processo Administrativo Disciplinar

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria GSE/ADM nº 079, de 28 de março de 2014, publicada noDOE-063, de 03 de abril de 2014, do Excelentíssimo Senhor Secretárioda Educação e Cultura do Estado do Piauí.

EDIT AL DE CITAÇÃO DE ACUSADO EM PROCESSOADMINSITRATIVO DISCIPLINAR

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,designado pela Portaria GSE/ADM nº 079, de 28 de março de 2014,publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 063, de 03 de abril de2014, e tendo em vista o disposto no art. 184 da Lei Complementar Estadualnº 13, de 03 de janeiro de 1994, CITA, pelo presente Edital, o senhorMARCOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 143.431-4, ocupante do cargo de Professor, servidor da Secretaria da Educação eCultura, para apresentar defesa escrita, no prazo de quinze dias, eacompanhar todos os atos do Processo Administrativo Disciplinarinstaurado, conforme Portaria Excelentíssimo Senhor Secretário daEducação e Cultura do Estado do Piauí, no qual lhe pesa a acusação deabandono de cargo público, com infringência do art. 159, da LeiComplementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, podendo, seassim preferir, fazer-se representar por advogado legalmente habilitado,e com poderes expressos para este mister.

Fica, igualmente, cientificado de que a Comissão está sereunindo na Av. Senador Arêa Leão, 1650, Bairro Jóquei Clube, nestacidade de Teresina-PI, no horário das 8horas às 13horas.


RAIMUNDO ALVES FERREIRA GOMES FILHOProcurador do EstadoPresidente da Comissão


EDITAL DE CITAÇÃO DE ACUSADA EM PROCESSOADMINSITRATIVO DISCIPLINAR

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,designado pela Portaria GSE/ADM nº 082, de 28 de março de 2014,publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 063, de 03 de abril de2014, e tendo em vista o disposto no art. 184 da Lei Complementar Estadualnº 13, de 03 de janeiro de 1994, CITA, pelo presente Edital, a senhoraVERÔNICA LIMA DE ALMEIDA , matrícula funcional nº 080.656-5,ocupante do cargo de Professora, servidora da Secretaria da Educação eCultura, para apresentar defesa escrita, no prazo de quinze dias, eacompanhar todos os atos do Processo Administrativo Disciplinarinstaurado, conforme Portaria Excelentíssimo Senhor Secretário daEducação e Cultura do Estado do Piauí, no qual lhe pesa a acusação deabandono de cargo público, com infringência do art. 159, da LeiComplementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, podendo, seassim preferir, fazer-se representar por advogado legalmente habilitado,e com poderes expressos para este mister.



RAIMUNDO ALVES FERREIRA GOMES FILHOProcurador do EstadoPresidente da Comissão


EDITAL DE CITAÇÃO DE ACUSADA EM PROCESSOADMINSITRATIVO DISCIPLINAR

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,designado pela Portaria GSE/ADM nº 083, de 28 de março de 2014,publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 063, de 03 de abril de2014, e tendo em vista o disposto no art. 184 da Lei Complementar Estadualnº 13, de 03 de janeiro de 1994, CITA, pelo presente Edital, a senhoraFLÁVIA GABRIELA SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 229.803-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, servidora da Secretariada Educação e Cultura, para apresentar defesa escrita, no prazo de quinzedias, e acompanhar todos os atos do Processo Administrativo Disciplinarinstaurado, conforme Portaria Excelentíssimo Senhor Secretário daEducação e Cultura do Estado do Piauí, no qual lhe pesa a acusação deabandono de cargo público, com infringência do art. 159, da LeiComplementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, podendo, seassim preferir, fazer-se representar por advogado legalmente habilitado,e com poderes expressos para este mister.



RAIMUNDO ALVES FERREIRA GOMES FILHOProcurador do Estado

Presidente da Comissão

Of. 142

31

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê Ð UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Ð UAB NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA Ð NEAD

CONVOCA�ÌO N¼ 014/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 001/2011 ! A Universidade Estadual do Piau� Ð UESPI, por interm�dio da Comiss�o Geral do

Processo Seletivo Simplificado do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia - NEAD/UESPI, no uso de suas atribui��es legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB N¼001/2011, o candidato abaixo relacionado classificado no citado seletivo para comparecer, no per�odo de 09 a 23 de maio de 2014, das 08h �s 13h, na Coordena��o Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua Jo�o Cabral, 2231, Bairro Piraj�, Teresina-PI, munidos de c�pias e originais dos seguintes documentos: extrato de conta banc�ria, RG, CPF, n¼ do PIS/PASEP/NIT e comprovante de resid�ncia atualizado.

!

!!!!!!

Teresina (PI), 09 de Maio de 2014. !

ORDEM POLO: PIRIPIRI SITUA�ÌO

058 LçZARO EMANUEL LIMA VERDE RODRIGUES

EDITAL N. 001/2011

59 DIL�IA ROCHA PEREIRA

60 DENISE MESQUITA DE SANTANA

Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia Ð NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 Ð Bairro Piraj� Ð Teresina Ð PI Ð Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected] !

Of. 094

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Of. 095


C O N V O C A Ç Ã O

A Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR situada à Rua JoãoCabral, 2319 - Bairro Pirajá, Teresina - Piauí convoca os ex-servidoresda CIDAPI para comparecerem ao Setor de Pessoal desta Secretariapara tratar de assunto do seu interesse, até o final de Maio / 2014.

Atenciosamente,

Raimundo José Mendes SilvaSecretário do Desenvolvimento Rural - SDR/PI

Of. 714

HOLANDA CAMINHA & MOURA LTDA, CNPJ: 10.864.093 /0001 – 56, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambientee Recursos Hídricos – SEMAR a LO – Licença de Operação paraComércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). LO – Licençade Operação para o Transporte de Produtos Perigosos.CONSULTOR: TONI – 86 9984 - 8921

P. P. 17082

POSTO MAXX 4 LTDA-ME, CNPJ: 11.421.111/0001-98, R JoseRibamar de Freitas, 500, Centro, Pavussu-PI, recebeu na SEMAR, asLicenças Prévia-LP (D000387/14-001677/14, val.28/04/2015) e deInstalação-LI (D000388/14-001678/14, val.28/04/2016) do seu Postode Combustível. Teresina-PI, 11 de Abril de 2014

POSTO FROTA LTDA-ME (POSTO FROTA), CNPJ: 02.553.421/0001-75, Av. União, Centro, Lagoa Alegre-PI, requereu a SEMAR, aLicença de Operação – LO, referente ao seu Posto de Combustível.Teresina-PI, 07 de maio de 2014.

P. P. 17084

32

Diário Oficial


INDUSTRIAS DUREINO S/ACNPJ - 10.981.488/0001-39

NIRE - 22 3 0000184-1

Capital Autorizado................................... R$ 25.000.000,00Capital Subscrito e Integralizado............. R$ 12.955.447,74

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2.014

DATA,HORA E LOCAL : 24/03/2014, as 08:00 horas na sede social naRua Deputado Paulo Ferraz 4.688 - Teresina - PI. PRESENÇAS: Todosos membros do Conselho de Administração, CONVOCAÇÃO: Editalde Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, ediçõesde 20, 21 e 24/02/2014 e no Diário do Povo, edições de 20, 21 e 22/02/2014MESA DIRIGENTE : João de Almendra Freitas Filho - Presidente;Valdik Cardoso dos Santos - Secretário. DELIBERAÇÕES : Foideliberada pela unanimidade dos presentes a aprovação de criação deuma filial nos termos do art. 2º parágrafo único, dos Estatutos Sociais daCompanhia que terá, por objeto: a) transporte rodoviário de cargas, excetoprodutos perigosos e mudanças, municipal; b) transporte rodoviário decargas, exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestaduale internacional; c) transporte rodoviário de produtos perigosos. Atribuiçãoao endereço da filial, aprovação do nome de fantasia DUREINOTRANSPORTES S/A e aprovação da autorização da diretoria daCompanhia a tomar todas as providencias necessárias para efetivar asdeliberações tomadas nessa Ata; ARQUIVAMENT O: Na JuntaComercial do Estado do Piauí sob o número 22900173015 em 06/05/2014. VALDIK CARDOSO DOS SANTOS - SECRETÁRIO.

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ELOI PIET A, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMAR, pedido de Licença Prévia (LP) e Licençade Instalação (LI), para perfuração e instalação e Outorga Preventivade um poço tubular na localidadede FAZENDA Nª Sª DE FATMA POÇO2, município de REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI Latitude –8951021,80S Longitude- 531043,55W - Volume requerido (m3/ano):2.185.920 – Finalidade do uso da água: IRRIGAÇÃO

MIGUEL PEREIRA DA SILVA , torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, pedido deLicença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), e Outorga Preventivapara perfuração de um poço tubular na localidade de ANGICAL ,município de SÃO MIGEL DO FIDALGO - PI Latitude – 7º42’39" SLongitude- 42º15’29,1"W - Volume requerido (m3/ano): 1.699 –Finalidade do uso da água: CONSUMO HUMANO E ANIMAL

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EDITAL

J. L. Carvalho da Silva – Posto Corujão III, torna público querequereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR, Licençade Operação (LO), para comércio varejista decombustível para veículos automotores na cidade de Piripirí– Piauí.

EDITAL

F. L. Costa Moteis - Posto Padre Cícero, inscrito no CNPJ n° 06.928.120/0001-30, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, Licençade Operação, para comércio varejista decombustível para veículos automotores nacidade de Altos – Piauí.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINFAEP – Sindicato dos Instrutores e Funcionários deAutoescolas do Piauí, com sede na Avenida Industrial Gil Martins,n.º 3399, Bairro Três Andares, Teresina (PI), por seu Presidente JoséGilberto Cardoso Silva, convoca os instrutores e funcionários deAutoescolas e CFCs (Centro de Formação de Condutores) do Estadodo Piauí, filiados(as) e não filiados aoSINFAEP, para compareceremà Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 18h00em primeira convocação, com o quórum legal e, às 18h30, emsegunda e última convocação, mediante qualquer número de presentesnas seguintes datas e locais: 1) DATA: 23 de Maio de 2014 – SEDEDO SINFAEP, localizada na Av. Industrial Gil Mar tins, n.º 3399,Bairr o Três Andares, Teresina (PI), 2) DATA: 26 de Maio de 2014– HOTEL SERRANO, localizada na Av.Severo Eulálio, nº 1190, BairroCanto da Várzea, Picos (PI), 3) DATA: 30 de Maio de 2014 – APAEPARNAIBA, localizada na Rua. Afonso Pena, nº 1024, BairroPindorama, Parnaíba (PI). para discussão e deliberação sobre aseguinte ORDEM DO DIA - a) Discussão e aprovação da Pauta deReivindicações unificada para o biênio de 2014/2015, visando o iníciodas negociações da data-base 01/06/14, reajustes salariais e outrosdireitos coletivos inerentes à categoria laboral; b) Delegar poderes paraa direção do SINFAEP – Sindicato dos Instrutores e Funcionários deAutoescolas do Piauí, para iniciar as negociações coletivas, assinarAcordo Coletivo de Trabalho, Contrato Coletivo de Trabalho, requererprotesto judicial ou instaurar Dissídio Coletivo perante o E. TribunalRegional do Trabalho, bem como deflagrar movimento grevista, casoseja necessário; c) Definir sobre as formas de mobilização para apresente negociação coletiva; d) Eleição da Comissão de Negociação;e) Assuntos Gerais.

Teresina (PI), 08 de Maio de 2014.

JOSÉ GILBERTO CARDOSO SILVAPresidente.

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Haroldo Hideyuki Uemura, CPF: 042.500.578-01 tona pública querequereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR, a Renovação de Licença de Operação, para a atividade deAgricultura em regime de sequeiro nas Fazendas Girassol e Girassol I(matrículas 1618 e 1619), na Chapada das Mangabeiras/Coaceral, nomunicípio de Barreiras do Piauí/PI.

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Milton da Anunciação Bezerra, inscrito no CPF,634.478.353-20torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a licença previa, instalação e de operação, paraagrícola localizada na zona rural de Bom Jesus.

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LEIS E DECRETOS - Piauí · Estadual e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0201/2014-...

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