LEIS E DECRETOS - Piauí · 2019. 4. 26. · errata da portaria nº 014/19, de 04.04.19, na qual É...

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Teresina(PI) Segunda-feira, 22 de abril de 2019 • Nº 74

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Segunda-feira, 22 de abril de 2019 • Nº 74

LEIS E DECRETOS

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Of. 191

Of. 192

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍDECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no OFÍCIO Nº 200/2019-GAB-PRES, de 25de março de 2019, da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI,registrado sob o AP.010.1.001814/19-50,

R E S O L V E conceder autorização para que a servidora MARIAALZENIR POR TO DA COSTA, Presidente da Junta Comercial doEstado do Piauí - JUCEPI, possa ausentar-se do País, no período de24 de abril a 05 de maio de 2019, em viagem de caráter particular aosEstados Unidos da América.

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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PIAUÍ - ADAPI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROJUR/201

PORTARIA Nº 15.204 - 31/2019 DG ADAPI, DE 10 DE ABRIL DE

2019.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ADAPI, no uso de suas

atribuições legais, considerando a competência que lhe é atribuída

pelo Decreto Estadual nº 12.074, de 30/01/2006, especialmente os

incisos I, IX e XIV do artigo 2º, que regulamenta a Lei nº 5.491, de 26

de agosto de 2005 que instituiu a ADAPI, CONSIDERANDO a

necessidade de controle de abates de suínos, em virtude da

confirmação de foco de Peste Suína Clássica no Estado do

Piauí;CONSIDERANDO que é de competência da ADAPI a inspeção

nos estabelecimentos que fornecem matérias-primas ou produtos e

que realizem comércio de origem animal

intermunicipal;CONSIDERANDO que a ADAPI, também é

responsável pelo controle do trânsito, através da respectiva Guia de

Trânsito Animal GTA;CONSIDERANDO que a fiscalização deve

ser realizada com base em processos, com estimativa de risco; sendo

necessário os informes dos abates como mecanismo de controle da

proliferação da Peste Suína Clássica;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que todos os estabelecimentos de abate,

com serviço de inspeção oficial, sendo eles: Serviço de inspeção

Federal SIF, Serviço de inspeção Estadual SIE ou Serviço de Inspeção

Municipal - SIM, devem encaminhar relatórios semanais de abates

de suínos para as USAV´s correspondentes, de acordo com o ANEXO

ÚNICO desta portaria.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Diretor Geral da ADAPI em Teresina-PI, 16 de Abril de 2019.

BERNILDO DUAR TE VAL

Diretor GeralOf. 194

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Of. 225

PORTARIA HENM Nº 07/2019

Elesbão Veloso, 17 de Abril de 2019.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTOMOURA no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

1 – Retificar a Portaria 014/2018 da Nomeação da SenhoraGREISSY CATHARINY ALVES DA ROCHA E SILVA, CPF nº043.462.603-14, RG nº 7968177 SSP/PA, para exercer a função deDiretora Administrativa e Financeira do HOSPITAL ESTADUALNORBERTO MOURA, retroagindo a sua vigência para o dia 22 deNovembro de 2018.

2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

3 – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TIÊGO BEZERRA COIMBRADIRETOR GERAL - HENM

Of. 028

PORTARIA Nº 088 , DE 15 DE ABRIL DE 2019

O Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º-B, II, IV eVII da Lei Complementar nº 56/2005, com as alterações da LC 114/2008, c/c com o art. 13, II, IV e VII do Regimento Interno destaProcuradoria Geral do Estado, e o Corregedor Geral destaProcuradoria em conformidade com o art. 11, I, VI, VII c/c com o art.I e VII do Regimento Interno,

Considerando a necessidade de uniformização, regularização,e controle das atividades e serviços da PGE, especialmente dedistribuição e acompanhamento de processos judiciais juntos aosTribunais Superiores, durante as férias de Procuradores lotados naProcuradoria Setorial de Brasília

Considerando a deliberação unânime do Conselho Superiorda PGE, em reunião realizada em 12/04/2019,

Resolvem:

Art. 1 o Ratificar o teor das Portarias nº 02 de 29/05/2018, e nº03 de 31/07/2018, e Portarias nº 05 de 28/03/2019 e nº 04 de 07/02/2019, da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional de Brasília.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Fernando Eulálio NunesProcurador Geral Adjunto,

para Assuntos Administrativos

João Batista de Freitas JúniorCorregedor-Geral da Procuradoria

Geral do Estado do Piauí

Of. 685

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DO PROCURADOR GERAL

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍ PREV GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Av. Pedro Freitas, nº 1904 - Ed. Jornalista Carlos Castello Branco

Bairro São Pedro - CEP 64.018-200 - Teresina - Piauí

PORTARIA GP Nº 006/2019/PIAUÍPREV

TERESINA, 17 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 6.910 de 12 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

1 - EXONERAR o servidor FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula nº 023522-9, da Função de Direção e Assessoramento Intermediário, denominada SUPERVISOR IV SÍMBOLO DAI-7, do quadro de pessoal desta Fundação. 2 Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de abril do ano em curso. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍ PREV GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Av. Pedro Freitas, nº 1904 - Ed. Jornalista Carlos Castello Branco

Bairro São Pedro - CEP 64.018-200 - Teresina - Piauí

PORTARIA GP Nº 006/2019/PIAUÍPREV

TERESINA, 17 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 6.910 de 12 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

1 - EXONERAR o servidor FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula nº 023522-9, da Função de Direção e Assessoramento Intermediário, denominada SUPERVISOR IV SÍMBOLO DAI-7, do quadro de pessoal desta Fundação. 2 Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de abril do ano em curso. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

Presidente

Of. 1375

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

PORTARIA GAB. SEADPREV Nº 089/19

Altera a PORTARIA GAB. SEADPREVN° 032/19, que institui e nomeia osmembros do Grupo Técnico para finsde acompanhamento da modelagem deParcerias Público Privada do projeto“Rodovia Transcerrados”.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DOESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, através de Portaria, os seguintes servidores paracompor Grupo Técnico para fins de acompanhamento da modelagemde Parcerias Público Privada do projeto “Rodovia Transcerrados”.Art. 2º O Grupo Técnico será composto da seguinte forma:Gil Alves dos Santos Junior - Matrícula: 321.628-4 - UPARC/SEADPREV- COORDENADORPatrícia Soares Oliveira Matrícula: 311.052-4 SUPARC/SEADPREVAdão Firmino Leal Matrícula: 311.051-6 SUPARC/SEADPREVPaulo Henrique Alves do Nascimento - Matrícula: 086.795-X - DER/ PIDurval Mendes de Carvalho Filho - Matrícula: 005.192-6 - DER/ PIIves Brian Campelo Leite Silva - CPF: 600.011.893-79 - SETRANS/ PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA – SEADPREV – GABINETE DO SECRETÁRIO

Edson Teles de Alencar - CPF: 860.926.003-82 - SETRANS/ PIRejane Tavares da Silva, titular Matrícula: 289949-3 SEPLAN/PIGabriel Eduardo Favero, suplente - Matrícula: 322824-0 SEPLAN/PIBruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira, suplente - Matrícula: 303122-5 SEFAZ/PI Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOE PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ, EM TERESINA, AOS QUINZE DIASDO MÊS DE ABRIL DE 2019.

JOSÉ RICARDO PONTES BORGESSecretário de Estado da Administração e Previdência

do Piauí SEADPREV

Of. 214

ERRATA DA PORTARIA Nº 014/19, DE 04.04.19, NA QUAL ÉDESIGNADO O SERVIDOR BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO,MATRÍCULA Nº 085400-0, PARA RESPONDER INTERINAMENTEPELO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA, SÍMBOLO DAS-4, DESTA SECRETARIA,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 66, DE 08.04.19.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 014/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019

LEIA-SE: PORTARIA Nº 031/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Teresina(PI), 10 de abril de 2019

ANA PAULA MENDES DE ARAÚJOSecretária Interina

Of. 295 PORTARIA Nº 033/19, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispensar e designar servidores comoMembros da Comissão Permanente deSindicância

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DOESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais previstas noinciso IV, do art. 109, da Constituição Estadual do Piauí,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO ARAÚJO DA SILVAFILHO, matrícula nº 085400-0, da Comissão Permanente deSindicância, desta Secretaria, nomeado através da Portaria nº 056/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 09.11.17.

Art. 2º Designar os servidores GLEYDSONMACÊDO BATISTA, matrícula nº 206686-6 e LUCIANO MENDESSILVA, matrícula nº 104823-6, para comporem a Comissão acima citada,como Membros, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

ANA PAULA MENDES DE ARAÚJOSecretária Interina

Of. 296

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

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LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER-CDSOLPI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: F. C. LEITE MELO E CIA LTDACNPJ DO CONTRATADO: 13.820.962/0001-39RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 09/2018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/01/2019VALOR GLOBAL: R$ 783.632,78 (Setecentos e oitenta e três mil,seiscentos e trinta e dois reais, setenta e oito centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Francisco Cleiton Leite Melo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORAEIRELICNPJ DO CONTRATADO: 02.725.914/0001-45RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 11/2018, nos termos previstos em sua

Cláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 847.762,51 (Oitocentos e quarenta e sete mil,setecentos e sessenta e dois reais, cinquenta e um centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Leandro Machado Paçõ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: UMBUZEIRO LTDA-MECNPJ DO CONTRATADO: 14.507.488/0001-52RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 12/2018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28/02/2019VALOR GLOBAL: R$ 148.602,52 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentose dois reais, cinquenta e dois centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 00SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Euclides de Santana Castro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOL/PICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI-MECNPJ DO CONTRATADO: 24.400.713/0001-00RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 14/2018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/03/2019VALOR GLOBAL: R$ 561.911,43 (Quinhentos e sessenta e um mil,novecentos e onze reais, quarenta e três centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Jackson Dias Cunha Nogueira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOL/PICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: CB- CONSTRUTORA BARRETO LTDACNPJ DO CONTRATADO: 07.561.615/0001-36RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 15/2018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13/03/2019VALOR GLOBAL: R$ 579.034,42 (Quinhentos e setenta e nove mil,trinta e quatro reais, quarenta e dois centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Maria Barreto de Souza

Of. 327

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO: 305/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 07/2019FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93 e oque consta no Processo Administrativo nº 305/2018.CONTRATANTE: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E LAZER-CDSOLCNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131.0001-72CONTRATADO: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA-EPPCNPJ DO CONTRATADO: 17.323.084/0001-05RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços depavimentação de 12.270 m² em paralelepípedo nas ruas projetadas01, 02 ,03 e 04 da localidade Curral Velho Neto, nas ruas projetadas 01,02 ,03 e 04 da localidade Brionas, e nas ruas projetadas 01 ,02 ,03 ,04,05 ,06 ,07 e ,08 da localidade Buriti do Rei no município de Oeiras -PI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/03/2020PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) mesesDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2019.VALOR GLOBAL: R$ 1.264.944,96(um milhão, duzentos e sessenta equatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seiscentavos)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE: Simone Pereira de Farias AraújoPELA CONTRATADA: Felipe de Santana Machado

Of. 284

35

Diário Oficial


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ÓRGÃO: HOSPITAL AREOLINO DE ABREUCOMISSAÕ PERMANENTE DE LICIT AÇÃOCONTRATO Nº 09/2019FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/17-DL/SLC/SEADPREV/PI-LIBERAÇÃO 0640/2018/ DL/SEADPREV/PI-OBJETO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZACONTRATANTE: HOSPITAL AREOLINO DE ABREU-HAACONTRATADO: BRANDÃO & BRANDÃO LTDA, CNPJ:10.992.212/0001-56ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2019VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura destecontrato.VALOR TOTAL: R$ 18.402,20 (Dezoito Mil e Quatrocentos e DoisReais e Vinte Centavos)FONTE DE RECURSO: 100 (Tesouro Estadual) E 113 (SUS)

Of. 163

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIHOSPITAL AREOLINO DE ABREU

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36

Diário Oficial


EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE CONTRA TOSORGÃO: HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAES

ORIGEM: PREGÃO 002/2019CONTRATO N° 007/2019CONTRANTE: HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAESCONTRATADO: G S ROCHA COMÉRCIO DE ALIMENT OSLTDAORIGEM: PREGÃO002/2019OBJETO:FORNECIMENT O DE ALIMENT OS EM GERAL PARAOHJLMLOTE I – VALOR DE R$ 80.375,68 ( OITENTA MIL, TREZENTOSE SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO REAIS).LOTE II – VALOR DE R$ 15.333,20 ( QUINZE MIL, TREZENTOSE TRINTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS )LOTE III – VALOR DE R$ 29.751,00 ( VINTE E NOVE MIL ESETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS )LOTE IV – VALOR DE R$ 131.632,80 ( CENTO E TRINTA E UMMIL, SEISCENT OS E TRINT A E DOIS REAIS E OITENTACENTAVOS).VALOR TOTAL: R$257.092,68(DUZENTOS E CINQUENTA ESETE MIL, NOVENT A E DOIS REAIS E SECENTA E OITOCENTAVOS ).VALIDADE DO CONTRA TO : 31 DE DEZEMBRO DE 2019FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUALELEMENTO DE DESPESA: 339030DATA DA ASSINATURA:16 DE ABRILDE 2019

GERALDO AMÂNCIO GUEDES JUNIORDIRETOR GERAL

Of. 053

EXTRATO DE CONTRATOORIGEM: PREGÃOPRESENCIAL N º 001/2019.CONTRATO N° 010/2019.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.CONTRANTE: HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.CONTRATADO: MEDPLUS LTDA – EPP.CNPJ no 11.401.085/0001-36.ENDEREÇO: Rua Barroso, nº 1654/Sul, Bairro Vermelha,Teresina – PI.VALOR TOTAL: R$16.000,00 (Dezesseis mil reais).DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.


EXTRATO DE CONTRATOORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.CONTRATO N° 008/2019.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENT OS (Comprimidos).CONTRANTE: HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.CONTRATADO: R O CARVALHO DO NASCIMENT O.CNPJ nº 05.577.401/0001-22.ENDEREÇO: Rua Magalhães Filho, 720, Norte/Centro, Cep:64.000-128, Teresina – PI.VALOR TOTAL: R$ 6.943,20 (seis mil, novecentos e quarenta etrês reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.


EXTRATO DE CONTRATOORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.CONTRATO N° 009/2019.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENT OS E INSUMOS.CONTRANTE: HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.CONTRATADO: TCE TORRES EIRELI.CNPJ nº 20.626.083/0001-36.ENDEREÇO: Av. Zequinha Freire, 5795, Sala 1 e 2, Uruguai, Cep:64.073-020, Teresina – PI.VALOR TOTAL: R$ 623.542,90 (seiscentos e vinte e três mil,quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em relaçãoaos seguintes lotes e valores: Lote II (medicamentos) – R$120.000,00; Lote III (medicamentos) – R$ 75.542,90; Lote V(medicamentos) – R$ 238.000,00 e Lote VI (insumos) – R$190.000,00.DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.


Of. 054

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 09/2019REFERENTE A LOCAÇÃO DE AMBULANCIA

MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: DISPENSA DE LICIT AÇÃO, Ar t.24, inciso IV da Lei 8666/93FUNDAMENT AÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02,DECRETO FEDERAL Nº 3.931/01 E SUBSIDIÁRIAMENTE LEIFEDERAL 8.666/93.CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR JULIO HAR TMAN– HEJHCNPJ CONTRATANTE: 06.553.564/0003-08CONTRATADO: SERVE VIDAS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EREMOÇÃO LTDACNPJ. DO CONTRATADO: 17.624.728/0001-97RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DEAMBULANCIAVALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2019FONTE DE RECURSO: MAC/AIH/BP A/TESOURO/SESAPI -339039SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: DAVYDTELES BASILIO. CONTRA TADO: SERVE VIDAS SERVIÇOS DELOCAÇÃO E REMOÇÃO L TDA.

Of. 064

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIHOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE

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38

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER – CDSOL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

03/2018

CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-

CDSOLPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72

CONTRATADO: LEAL ENGENHARIA LTDA-ME

CNPJ DO CONTRATADO: 23.500.506/0001-65

RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de

vigência do Contrato Nº 03/2018, nos termos previstos em sua

Cláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/01/2019

VALOR GLOBAL: R$ 806.175,39 (Oitocentos e seis mil, cento e setenta

e cinco reais e trinta e nove centavos).

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.

NATUREZA DE DESPESA: 449051

FONTE DE RECURSOS: 16

SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: Simone Pereira de Farias Araújo

Pela Contratada: Gustavo Pereira da Silva Leal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

07/2018


CDSOLPI


CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DAS

VITÓRIAS LTDA-ME




Cláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019


VALOR GLOBAL: R$ 298.768,22 (Duzentos e noventa e oito mil,

setecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.

NATUREZA DE DESPESA: 449051

FONTE DE RECURSOS: 16

SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: Simone Pereira de Farias Araújo

Pela Contratada: Inácia Feitosa de Sá Moura

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

08/2018


CDSOLPI


CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSLTDA-ME




Cláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019


VALOR GLOBAL: R$ 804.020,36 (Oitocentos e quatro mil, vinte reaise trinta e seis centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Domingos Carvalho Lopes da Silva

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇÕESLTDA-MECNPJ DO CONTRATADO: 25.079.729/0001-26RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº 10/2018, nos termos previstos em suaCláusula Décima Segunda, para fins de pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01/01/2019VALOR GLOBAL: R$ 584.173,60 (Quinhentos e oitenta e quatro mil,cento e setenta e três reais e sessenta centavos).AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 110116; F 15; SF 813; P 13; P.A 1.213.NATUREZA DE DESPESA: 449051FONTE DE RECURSOS: 16SIGNATÁRIOS:Pela Contratante: Simone Pereira de Farias AraújoPela Contratada: Weide Roldão Leal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018CONTRATANTE: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer-CDSOLPICNPJ DO CONTRATANTE: 22.821.131/0001-72CONTRATADO: MP ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ DO CONTRATADO: 23.559.275/0001-65


39

Diário Oficial


-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

SEXTO TERMO ADITIV O AO CONTRATO

Nº 014/2014 – CPL/PMPI

RETIFICAÇÃO DO PRAZO FINAL DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° AA.028.1.012675/2018 - PMPI

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – PMPI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SETORIAL : 01/2014 – PMPI,

CONTRATO Nº 014/2014 – CPL/PMPI

REFERÊNCIA : OFÍCIO Nº 008/2018- GERAL/DAF/PMPI, DE 14/08/2018

OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE

URNAS FUNERÁRIAS

TERMO ADITIV O Nº 06/2019 – CPL/PMPI

OBJETO: RETIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

FUNDAMENTAÇÃO : ART 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DETERCEIROS

PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 00 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL;

CONTRATADA : MEMORIAL SÃO JOSÉ LTDA - EPP, CNPJ Nº

08.671.101/0002-87

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA AO

CONTRATO ATÉ 11 DE JUNHO DE 2019

DATA DE ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2019

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

QUARTEL DO COMANDO GERAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O RURAL – SDR

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

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40

Diário Oficial


Of. 078

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/SDR-PI.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural - SDRCNPJ 06.553.572/0001-84.Contratada: José Borges de BritoCPF 364.117.525-91.

Onde se lê: ”EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/SDR-PI”.

*Leia-se: ”EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/SDR-PI”.

Onde se lê: ”Data de Assinatura do Aditivo: 25/03/2019".

*Leia-se: ”Data de Assinatura do Contrato: 25/03/2019".

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial do Estado do Piauí nº68, de 10 de abril de 2019, página 36.

Patrícia Vasconcelos LimaSecretária do Desenvolvimento Rural

Of. 079

ERRATA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, destinada a processar e

julgar o Chamamento, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, conforme segue:

Onde se lê: As empresas interessadas em participar desta SELEÇÃO

deverão apresentar sua PROPOSTA até às 13 horas do dia 13 de maio

de 2019, diretamente na sede da SUPARC, localizada no endereço

supracitado, ou através do e-mail [email protected].

Leia-se: As empresas interessadas em participar desta SELEÇÃO

deverão apresentar sua PROPOSTA até às 13 horas do dia 15 de

maio de 2019, diretamente na sede da SUPARC, localizada no

endereço supracitado, ou através do e-mail

[email protected].

Laire Sameline Serafim Chaves

Presidente da Comissão de Seleção

Of. 221

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Ata da Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Estado do Piauí.

Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, foi realizada a Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada – PPP, por convocação do Senhor Presidente do Conselho, Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, na forma do disposto no art. 27 da Lei Estadual N° 5.494, de 19 de setembro de 2005, alterada pela Lei Estadual n° 5.817, de 16 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 6.680, de 06 de julho de 2015, na sala de reunião (Salão Azul), situada no Palácio do Governo. Presente o Presidente do Conselho: Chefe do Poder Executivo Estadual, José Wellington Barroso de Araújo Dias e os seguintes conselheiros: Secretário de Governo do Estado do Piauí – SEGOV: Merlong Solano; Secretário de Administração e Previdência do Piauí – SEADPREV: José Ricardo Pontes Borges; Secretário da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ: Rafael TajraFonteles; Secretário de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN: Antônio Rodrigues de Sousa Neto, neste ato representado por Francisco Vagner Ximenes Martins; Procurador Geral do Estado do Piauí – PGE: Plínio Clerton Filho, neste ato representado por Kildere Ronne de Carvalho Souza e a Superintendente de Parcerias e Concessões – SUPARC: Viviane Moura Bezerra. Participaram como convidados os senhores (a): Diretora Geral do Instituto de Água e Esgotos do Piauí- IAEPI: Wanda de França Avelina; Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Piauí – SEDUC: Helder de Sousa Jacobino, neste ato representado por José Barros Sobrinho; Secretário de Estado do Turismo do Estado do Piauí – SETUR: Bruno Ferreira Correia Lima; Secretário de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI: Florentino Alves Veras Neto, neste ato representado por Telmo Mesquita; Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH: Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro; Diretor Geral do Hospital Infantil Lucido Portela – HILP: Vinicius Nascimento; Diretora Técnica do Hospital Infantil Lucidio Portela – HILP: Leiva de Sousa Moura; Gerente de Descentralização e Organização Hospitalar – SESAPI: Edvones Benevides; Controlador – Geral da Controladoria Geral do Estado – CGE: Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra, neste ato representado por Marcio Souza; Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI: Emanuel do Bonfim Veloso Filho; Diretor de Operações do Instituto de Águas do Piauí- IAEPI: Luiz Claudio Lima Macedo; Diretor do Instituto GAUSS: Alex Ribeiro Gomes; Diretor Executivo - OROS Educação - Grupo ISG-Participações S.A: Anderson Camelo; Gerente de Projetos – OROS Educação – Grupo ISG-Participações S.A: Mairton Damasceno Cunha; Sócio Presidente da HOUER Concessões: Fernando Iammotti; Sócio Diretor da HOUER Concessões; Gustavo Palhares.

Abertos os trabalhos pelo Presidente do CGP, este concedeu a palavra à Superintendente de Parcerias e Concessões para apresentação dos itens de pauta. No primeiro momento foi feita a apresentação da nova

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA 001/2019

Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Rural./PIProcesso Administrativo AA.014.1. 001110/18-82

Sessão: 10/04/2019.

Ato: HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo de Chamada

Pública que tem como objeto: contratação de entidade privada comou sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de

acesso à energia sustentável com a produção de biogás e

biofertilizantes com uso de biodigestor, para construção de 141

biodigestores e acompanhamento de 796 famílias Em favor davencedora: Empresa selecionada: Cooperativa de Trabalho de

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da

Agricultura Familiar COOTAPI, CNPJ n° 00.426.596/0001-96, com o

valor de R$ 790.782,19 (setecentos e noventa mil setecentos e oitenta

e dois reais e dezenove centavos Assinatura: 16/04/2019

Antônio José Pereira Ferreira

Secretário de Desenvolvimento Rural Substituto

Of. 080

41

Diário Oficial


Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato n° 034/2018

NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPPCNPJ DO CONTRATADO: 25.213.162/0001-49RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de execuçãodo dia 30/03/2019 até a data de 26/09/2019 do contrato 034/2018.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 26/09/2019.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 28/03/2019AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51FONTE DO RECURSO: 116SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eFrancisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva pela empresa AndrosConstrução Eireli Ltda.

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMASecretário de Estado de Turismo

Of. 239


NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRATADO: RANIERI MAZZILLE RAMOS DEMENESES LTDA-EPPCNPJ DO CONTRATADO: 07.855.396/0001-25RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de vigênciaaté 31/12/2019, do contrato 212/2017.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 27/12/2018AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.490.51FONTE DO RECURSO: 100/116/117SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Ferreira Correia Lima, pelaSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eRanieri Mazzile Ramos de Meneses, pela a empresa RANIERIMAZZILE RAMOS DE MENESES LTDA..

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMASecretário de Estado de Turismo

Of. 241


NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRA TADO: CERRADO ENGENHARIAINCORPORADORA EIRELICNPJ DO CONTRATADO: 02.725.914/0001-45RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de vigênciado contrato 018/2016, que passa a ter o seus efeitos até a data de 31/12/2019 conforme Instrução Normativa da Controladoria Geral doEstado.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 27/12/2018AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51FONTE DO RECURSO: 116SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Correia Ferreira Lima, pelaSECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eLeandro Machado Paçô, pela CERRADO ENGENHARIAINCORPORADORA EIRELI.

BRUNO CORREIA CORREIA LIMASecretário de Estado de Turismo

Of. 244


NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DETURISMO DO PIAUICNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49NOME DO CONTRA TADO: CERRADO ENGENHARIAINCORPORADORA EIRELICNPJ DO CONTRATADO: 02.725.914/0001-45RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: alterar o prazo de execuçãocontatos do dia 26/12/2018 até 25/04/2019 e prazo de vigência para31/12/2019 do contrato 63/2018.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 25/04/2019PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 20/12/2018AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23695161.328NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51FONTE DO RECURSO: 116SIGNATARIOS DO CONTRATO: Bruno Correia Ferreira Lima, pelaSECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eLeandro Machado Paçô, pela CERRADO ENGENHARIAINCORPORADORA EIRELI.

BRUNO CORREIA CORREIA LIMASecretário de Estado de Turismo

Of. 245

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

42

Diário Oficial


Of. 249

ERRATA DE EXTRADO DE 1° TERMO ADITIV O AOCONTRATO N° 18/2018

Fica retificado o Extrato referente ao Contrato n° 18/2018 que temcomo objeto a Recuperação do Parque Ecologico Cachoeira do Urubulocalizado no município de Esperantina-PI, DOE/PI nº 71 de 15 deabril de 2019, pág.11, na forma que se segue:

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/02/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 24/02/2018

Leia-se:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/02/2019DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 06/08/2018

Of. 250

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº. 008/2018

Retificamos o Extrato da Publicação do Contrato nº. 008/2018,celebrado entre o FUNDO DE DENVOLVIMENT O EAPERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAFUNDAT/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ -LEI Nº. 5.429 DE 29/12/2004, inscrita no CNPJ nº. 07.382.198/0001-64e a Empresa, QUICKKS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 17.150.682/0001-11, referente àaquisição de Solução Integrada de Inteligência, baseada em nuvem,para atendimento eletrônico virtual para a Secretaria da Fazenda doEstado do Piauí/SEFAZ-PI, assinado em 14/05/2018 e publicado noDOE nº. 130, de 12/07/2018, página 23.

Onde ler-se: Contratante: FUNDO DE DENVOLVIMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAFUNDAT/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ -LEI Nº. 5.429 DE 29/12/2004 e CNPJ do Contratante nº. 07.382.198/0001-64.

Leia-se: Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO PIAUÍ SEFAZ-PI e CNPJ do Contratante nº. 06.553.556/0001-91.

Onde ler-se: Fonte de Recurso: 0100001001 FUNDAT e AçãoOrçamentária: 13.116.04.129.0001.1782.

Leia-se: Fonte de Recurso: 0117001001 - BID e Ação Orçamentária:13.101.04.129.0001.1794.

Teresina (PI), 17 de abril de 2019.

Paulo Sérgio Patrício de LimaSupervisor do Núcleo de Contratos NUCON

Matrícula nº. 03093-7

Of. 006

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

RESULTADO DO JULGAMENT O DA HABILIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 001/2019

PROCESSO Nº AA.152.1.000719/18-58

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO ETECNOLÓGICO DO ESTADO DO PIAUÍ SEDET, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, vem apresentar o resultadodo julgamento da Habilitação do certame licitatório, Tomada de Preçosnº 001/2019, conforme a seguir: EMPRESAS HABILIT ADAS:CONSTRUTORA PINHEIROS EIRELI ; FRANCISNEILISONBARROS SANTOS; POTY CONSTRUTORA EEMPREENDIMENT OS IMOBILIÁRIOS L TDA EPP; OASISCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA e CONSTRUTORANOVO MILENIO L TDA por terem cumprido todos os itens do Editale DESABILIT ADAS as seguintes empresas: E F M MOREIRA DESOUSA EIRELLI ; ANTÔNIO DE PÁDUA COELHO BARBOSA -EPP e JDN EMPREENDIMENT OS URBANOS EIRELI . A partirdessa data, fica aberto o prazo legal para a interposição de recursoscontra o resultado do julgamento da habilitação. O inteiro teor da atapode ser analisado pelos interessados na sede da SEDET, localizadana Avenida Industria Gil Martins, N° 1810, 3º andar, Edifício AlbanoFranco Bairro Redenção Teresina PI.

Teresina (PI), 17 de abril de 2019

Carlos Antônio Moura Fé JúniorPresidente da Comissão de licitação - SEDET

VISTO: Igor Leonam Pinheiro NeriSecretário

Of. 173

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O ECONÒMICO ETECNOLÓGICO – SEDET

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO EENERGIAS RENOVÁVEIS – SEMINPER

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44

Diário Oficial


Extrato de contratoProcesso: n° 274/17 lote 02;Concorrência n°: 040/2018 proc. 240/18;Contrato: n° 122/2018;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;Contratada: F G ARAUJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOSEIRELIFundamento legal: lei n°8.666/93;Objeto: contratação de empresa especializada para implantação depavimentação em paralelepípedo de 5.014,08 m² na sede do municípiode Angical do Piauí PI.;Fonte: 100/116;Valor: R$ 632.783,66 (seiscentos e trinta e dois mil e setecentos eoitenta e três reais e sessenta e seis centavos)Prazo de vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias;Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias;Data da Assinatura: 01/08/2018.

GERALDO MAGELA BARROS AGUIARDiretor Geral do IDEPI

Of. 1453

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Jardim do Mulato, torna público que realizará licitaçãona modalidade Tomada de Preços 001/2019. Tipo: menor preço globale adjudicação global, data da sessão 08/05/2019, às 09:00hs. Objeto:Construção de academia da saúde. Local: Prefeitura Municipal deJardim do Mulato. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde.Valor estimado: R$ 125.000,00. Copias do edital: Av. Jaime Soares,420. Centro Fone: 86-3291-1159.

Jardim do Mulato, 17 de Abril de 2019.

LUIS BARBOSA DE MOURAPresidente da Comissão.

P. P. 1274

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSNOTIFICAÇÃO

Pregão Presencial no. 021/2019. Considerando a análise e resoluçãodos questionamentos apresentados pela empresa LILIAN DECASTRO MACEDO NUNES ME (OLINDA FASHION),CONVOCA-SE as licitantes: 1) CRISTIANI DE SOUSA REISEIRELE- ME (RC EMPREENDIMENTOS), CNPJ 26.605.174/0001-71, 2) LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES ME (OLINDAFASHION), CNPJ 10.625.546/0001-91 e 3) UNIFARDAS SPORTLTDA ME, CNPJ 08.412.479/0001-85, para sessão de continuidaderelativa ao pregão presencial em epígrafe que ocorrerá no dia 25/04/2019, as 8h30min, na sala de licitação e contratos administrativosna Prefeitura Municipal.

Picos - PI, 17 de Abril de 2019.

Jaciara Batista GomesPregoeira

DECISÃO/ANÁLISE DE QUESTIONAMENTOS

Pregão Presencial nº 0021/2018. Relativamente à análise exarada pelaPregoeira, recebemos os questionamentos interpostos pela empresaLILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES-ME (OLINDA FASHION),CNPJ 10.625.546/0001-91, considerando terem sido apresentadosde forma tempestiva, decidindo do seguinte modo: INDERIFO osquestionamentos relativos a empresa UNIFARDAS SPORT LTDAME CNPJ 08.412.479/0001-85, mantendo sua CLASSIFICAÇÃOno certame e DEFIRO os questionamentos relativos a empresa GAMADISTRIBUIDORA CNPJ 15.088.408/0001-34,

DESCLASSIFICANDO-A do certame, em virtude dos motivosexpostos nas razões do julgamento do recurso administrativo doprocesso em epigrafe. Registre-se, dê-se ciência aos interessados,junte-se aos autos.

Picos/PI, 17 de abril de 2019.

Pe. José Walmir de LimaPrefeito Municipal de Picos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO

Pregão Presencial nº 071/2018-I . Objeto: inclusão de dotaçãoorçamentária (projeto de atividade) de n° 10.301.0013.2134.0000proveniente da Sec. M. De Saúde. Contratante: Município de Picos-PI, Contratada: EMPRESA PIPEL PICOS PETRÓLEO LTDA (POSTOIPUEIRAS). CNPJ Nº 07.483.266/0003-43. Fundamentação Legal:Ar tigo 58, Inciso I da Lei n.º 8.666/93. Recursos: FPM, IPVA, ICMS,IPTU, ITR, ISS, CIDE, ARRECADAÇÃO, OUTRAS RECEITASPRÓPRIAS, TRANSFERÊNCIAS A SAÚDE, A SEMTAS E AEDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-CONTROLEUNIFICADO, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO,TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, TRANSFERÊNCIASDE CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS, OUTRAS VINCULAÇÕES DE TAXAS ECONTRIBUIÇÕES, RECEITAS DE MULTAS DE TRANSITO, FAMA.Vigência: 31/12/2019. Assinatura: 25/03/2019.

Jaciara Batista GomesPregoeira

P. P. 1276

GUADALAJARA S/A – INDÚSTRIA DE ROUPASCNPJ Nº 06.526.131/0001-93

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

São convocados os Senhores Acionistas da Guadalajara S/A -Indústria de Roupas, a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, quese realizará no dia 02 de maio de 2019, às 09:00 (nove) horas, na sedesocial da companhia, à Av. Getúlio Vargas nº 1.200, bairro Tabuleta,em Teresina-PI, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Reeleição dos membros doConselho de Administração; e b)Outros assuntos de interesse dasociedade. Teresina(PI), 17 de abril de 2019 - João ClaudinoFernandes – Presidente do Conselho de Administração; ClaudiaMaria de Macedo Claudino – 1ª Vice-Presidente do Conselho deAdministração; e Danielle de Macedo Claudino Evangelista – 2ªVice-Presidente do Conselho de Administração.

P. P. 12753-1

OUTROS

COMUNICADO

RAFAEL PAIVA ARRUDA & CIA LTDA EPP, inscrito (a) no CNPJ:06.119.163/0001-74, torna público que requereu à Secretaria Municipalde Meio Ambiente e Defesa Civil SEMAD, a Licença Operação (LO),para a atividade de POSTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVELAUTOMOTIVO E DERIVADOS, localizado na Av. João BandeiraMonte n° 35, Bairro: Centro, Município de Piripiri.

P. P. 1266

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Diário Oficial


A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS REIS LEITE, TORNA PÚBLICOQUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE OEIRAS PIAUÍ(SEMA), A LICENÇA: LAR (LICENÇA AMBIENTAL DEREGULARIZAÇÃO) PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIALVEREADOR JOÃO LEITE, LOCALIZADO NA AVENIDA RUIBARBOSA BAIRRO LEME OEIRAS PIAUÍ. FOI DETERMINADO OESTUDO RAS – RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO.

P. P. 1267

Alvaci Portela de Oliveira Júnior, CPF: 450.615.133-04, residente naQuadra 20, Casa 3, Conjunto Sacy, Teresina PI, torna público querequereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(SEMAR-PI) a Licença de Operação (LO) para Transporte (doiscaminhões) de gasolina e óleo diesel nos trechos de Teresina-Bertolínea-Piripiri e Ribeiro Gonçalves e Teresina-São Luis (MA).Foi determinado Plano de Ação Emergencial (PAE).

P. P. 1268

EDITAL

Posto Vip Ltda. Posto Vip, inscrito no CNPJ n° 04.534.992/0001-98,torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos SEMAR, Licença de Instalação (LI), para comércio varejistade combustível para veículos automotores na cidade de QueimadaNova Piauí.

P. P. 1269

ORISMAR AGUIAR MONTEIRO , CPF 353.518.963-20 torna públicoque requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosSEMAR, a Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA para aatividade pecuária Suinocultura (Ciclo Completo), a ser implantada

A empresa J. ALBINO M. COELHO-ME, CNPJ:18.764.634/0001-86. Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Valença do Piauí, a LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO LP LI LO, para empreendimento/atividade FABRICAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, localizado na Rua Coronel Anibal Martins, 392 Centro Valença do Piauí - PI. Foram apresentados estudos ambientais solicitados. (Consultoria: Ecoquimica Meio Ambiente e Segurança do Trabalho *89 99927-0530).

P. P. 1271

Extrato do Estatuto da Cooperativa de Trabalho Empreendedor eCatadores de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí –COOTEMARPI, CNPJ: 13.767.628/0001-69, com sede a RuaDesembargador Pires de Castro, nº 173, Sala 05 – A, Centro Sul,Edifício Milka Carvalho, CEP 64.001-390, Teresina Piauí. com reformaestatutária aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizadano dia 15 de dezembro de 2018. ART. 6º O exercício social serácompreendido no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cadaano e outros.

P. P. 1272

LICENÇA AMBIENT AL

V MACHADO & CIA LTDA POSTO N S DA CONCEIÇÃO , tornapúblico que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente SEMMAo pedido de Licença Operação LO, para funcionamento doestabelecimento comercial, localizado à Avenida Pinheiro, 670, Bairro:Reis Veloso na Cidade de Parnaíba - PI. Foi elaborado estudoambiental/Plano de controle ambiental-PCA.

P. P. 1273

AVISO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizadona Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/0001-99, torna público que requereu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Hídricos - SEMAR, Licença Operação, referente àexecução dos Serviços de Restauração e Melhoramento da Rod. PI-140,com 166,5km de extensão, trecho: Canto do Buriti/São Raimundo Nonato/São Lourenço do Piauí/ Dirceu Arcoverde/Div. PI-BA.

Teresina, 10 de abril de 2019.

Engo José Dias de Castro NetoDiretor Geral DER/PI

Of. 234

AVISO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI,localizado na Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ:06.535.751/0001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Dispensado Licenciamento Ambiental, referente à Execução dos ServiçosCapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso usinado a quente(CBUQ) em diversas ruas da Cidade de Fartura do Piauí com 2.734,71mde extensão.

Teresina, 10 de abril 2019

Engo José Dias de Castro NetoDiretor Geral DER/PI

Of. 250

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LEIS E DECRETOS - Piauí · 2019. 4. 26. · errata da portaria nº 014/19, de 04.04.19, na qual É...

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