LEIS E DECRETOS - Piauí · 2017-09-06 · CADAM, de que trata o Decreto Estadual nº 14.348, de 13...

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Teresina(PI) - Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 • No 31

LEIS E DECRETOS

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Of. 058

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPIGABINETE DA REITORIA

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, RESOLVE:

ERRATAS:- Portaria n° 0138, de 29 de janeiro de 2014 – onde se lê: Designar JulianaVilarinho Gramoza Correa, matrícula 177294-3; leia-se: DesignarJuliana Gramoza Vilarinho Corrêa, matrícula 177294-5.- Portaria n° 0221, de 29 de janeiro de 2014 – onde se lê: matrícula 220172-3; leia-se: matrícula 270172-3.- Portaria n° 0317, de 29 de janeiro de 2014 – onde se lê: Feliciano JoséBezerra Silva; leia-se: Feliciano José Bezerra Filho.- Portaria n° 0361, de 29 de janeiro de 2014 – onde se lê: Engenharia Civil;leia-se: Engenharia Elétrica.

- Portaria n° 0425, de 04 de fevereiro de 2014 – Designar o Pró-reitor dePlanejamento e Finanças BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO , comoOrdenador de Despesas e Pagamentos, desta IES.- Portaria n° 0426, de 07 de fevereiro de 2014 – Tornar sem efeito a Portarianº 0210, de 29 de janeiro de 2014, que designou ROBERTO CARVALHODE ALENCAR , matrícula 269402-6, para exercer a função gratificada deChefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, Símbolo DAI-7, do Campus“Clóvis Moura”.- Portaria n° 0427, de 07 de fevereiro de 2014 – Tornar sem efeito a Portarianº 0128, de 29 de janeiro de 2014, que designou PAULO CESAR CIPRIANOSILVA BRANDÃO, matrícula 087145-1, para exercer a função gratificada,Símbolo DAI-6, de Recepcionista do Gabinete da Reitoria desta IES.- Portaria n° 0428, de 07 de fevereiro de 2014 – Tornar sem efeito a Portarianº 0080, de 29 de janeiro de 2014, que nomeou MARIA DO AMPAROSOARES LIMA , matrícula 046577-1, para exercer o cargo de AssessorJurídico, Símbolo DAS-2, da Procuradoria Jurídica desta IES.- Portaria n° 0429, de 07 de fevereiro de 2014 – Exonerar, a pedido, GISELLAMARIA LUSTOZA SERAFIM do cargo de Coordenador do Curso deFisioterapia, Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências da Saúde - CCS,Campus “Poeta Torquato Neto”.- Portaria n° 0430, de 07 de fevereiro de 2014 – Designar SILVANA MARIASOARES RAMOS, matrícula 170687-0, para substituir o Diretor do Centrode Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Símbolo DAS-4, MARCELLOATTA FARIAS, no período de 12 a 26.02.2014, por motivo de férias.- Portaria n° 0433, de 07 de fevereiro de 2014 – Designar MANUELANUNES LEAL , matrícula 280654-1, para substituir o Coordenador do Cursode Geografia do Campus “Clóvis Moura”, Símbolo DAS-2, WERTONFRANCISCO RIOS DA COSTA SOBRINHO, no período de 03.02 a04.03.2013, por motivo de férias.

Teresina, 12 de fevereiro de 2014.

NOUGA CARDOSO BATISTAReitor

Of. 020

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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:1.Cessar os Efeitos da Portaria SESAPI/GAB N° 076/14, de 20/01/2014, econsiderar o que segue.2.PORTARIA SESAPI/GAB N° 0180/14 de 06 de Fevereiro de 2014, Designara servidora SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS,Matrícula n° 247669-0, Coordenadora de Registros e Benefícios, comosubstituta de ADDA BANDEIRA DE MELO DE DEUS, Matrícula n° 269102-7, Gerente de Administração de Pessoas, da Diretoria de Unidade de Gestãode Pessoas - DUGP, da Secretaria da Saúde, Símbolo DAS-3, pelo períodode Licença Gestante de 26/12/2013 à 24/04/2014.3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 06 deFevereiro de 2014.

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário da Saúde Estado do Piauí

Of. 403

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA/GAB N° 0211/2014 Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ , no uso de suasatribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1°: Constituir a Comissão para receber e atestar a entrega do Softwarede Gestão Hospitalar, adquirido por esta Secretaria de Estado da Saúde;

Art. 2°: A Comissão será composta pelos seguintes Membros:1. JOSUÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula 25525-5 da

Coordenação de Tecnologia da Informação.2. SINÉSIO ALMEIDA CARVALHO , Matrícula 003507-6 da

Coordenação de Tecnologia da Informação.3. THIAGO NOGUEIRA PEREIRA, Matrícula 247865-0 da SUPAS/

SESAPI.4. JAMES CLEYTON DO NASCIMENTO, Matrícula 113249-X da

Coordenação de Tecnologia da Informação.5. ALDO GIORDANO S. SANTOS CAVALCANTE , Matrícula

166865-0 da Coordenação de Tecnologia da Informação.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADODO PIAUÍ, EM TERESINA – PI. 12/02/2014

Certifique-seCumpra-sePublique-se

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 421

PORTARIA ATI. GAB. DG. N° 006/2014

Designa Equipe Técnica responsável pelogerenciamento e fiscalização do Contraton°06/2014, firmado entre a Agência deTecnologia da Informação do Estado doPiauí – ATI e a VTI Serviços, Comércio eProjetos de Modernização e GestãoCorporativa Ltda.

O Diretor Geral da Agência de Tecnologia daInformação do Estado do Piauí - ATI, no uso das atribuições que lheconfere o art. 5º da Lei nº 5.643, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre acriação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí e dáoutras providências;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 5º, inciso Ie IV da Lei Estadual nº 5.643, de 12 de abril de 2007, que dispõe sobre acriação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí e dáoutras providências;

CONSIDERANDO o compromisso do Governo coma eficiência da gestão pública estadual e com a melhoria da qualidade dosserviços prestados pelo Estado;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores André Henry Ibiapina e Silva - Matrículanº 194243-3, Carlos Augusto R.S. Junior - Matrícula nº 082354-6 eJurandir Cavalcante Lacerda - Matrícula nº 282092-7, para comporemequipe técnica responsável pelo gerenciamento e fiscalização do Contratonº 06/2014, firmado entre a Agência de Tecnologia da Informação do Estadodo Piauí – ATI e a VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização eGestão Corporativa Ltda, conforme ditames da Cláusula Nona – DOGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do citado contrato.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.

Thiago Siqueira GomesDiretor Geral

Of. 421

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASCGABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 020/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Nomear a servidora FRANCILDE CARDOSODOS SANTOS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADODO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora FRANCILDE CARDOSO DOSSANTOS, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 228922-9, pararesponder, interinamente, pela Coordenação de Serviços Gerais, desta Secretaria,até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

Perpétua Mary Neiva Santos Madeira MouraSecretária


Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO FREITASDE OLIVEIRA JÚNIOR


R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO FREIT AS DEOLIVEIRA JÚNIOR, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 219693-0,para responder, interinamente, pela Coordenação de Patrimônio, desta Secretaria,até ulterior deliberação.





Nomear a servidora JOELMA FERREIRA DEMORAES


R E S O L V E: Art. 1º Nomear a servidora JOELMA FERREIRA DE

MORAES, Supervisora do Lar da Criança Maria João de Deus, símbolo DAI-7, matrícula nº 107627-2, para responder, cumulativamente e interinamente, pelaCoordenação do Lar da Criança Maria João de Deus, até ulterior deliberação.




Of. 255

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA GAB. Nº 004/14 Teresina, 11 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a constituição da Comissãode Avaliação De Desempenho Ambiental –CADAM, de que trata o Decreto Estadualnº 14.348, de 13 de dezembro de 2010.

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Ar tigo 9 da LeiEstadual 44.854 de 10 de Julho de 1996.

Considerando a necessidade de cumprimento das disposições doArt. 6º Decreto Estadual nº 14.348 de dezembro de 2010, que institui o Seloambiental para os municípios que atenderem aos critérios estabelecidosna Lei Ordinária Nº 5.813, de 03 de Dezembro de 2008 – Lei do ICMSEcológico.

RESOLVE:

Artigo 1º- Designar os servidores: CÉLIA DE LAMARA CUTRINDOS SANTOS – 174125-0, ERISON THIAGO DO PRADO BATISTA –195062-0, FRANCISCO SMILEY M. SOUSA LOPES – 247251-1 eKENYLSON BRITO LUSTOSA – 279983-9, para, no período de 12 (doze)meses, a contar desta data e sob coordenação do primeiro, compor aComissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM/2014.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prof. DALTON MELO MACAMBIRASecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Of. 093

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PIAUÍ - VINCULADO À SDR

PORTARIA GAB. DIGER/ 011/2014

O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado do Piauí - EMATER-PI, no uso das atribuições legais quelhe confere o Regulamento Geral da Autarquia, e

Conforme MEMO ETPL 016/2013, do município de Paes Landim,

R E S O L V E:

Ar tigo 1º – Remover o servidor Anderson de Sousa Marques, ExtensionistaRural II de Nível Médio, mat. 211765-7, do Escritório Local de Bela Vista doPiauí para Escritório Territorial de Paes Landim/Coordenação Regional deSão João do Piauí.

Ar tigo 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 10 de fevereiro de 2014.

Darlan Nolêto PortelaDIRETOR GERAL

Of. 048

Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí

PORTARIA GDG Nº 064/2014,Teresina 04de fevereiro de 2014.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

LOTAR Julia Maria Paulo de Carvalho Vilarinho, Agente Superior deServiços do quadro efetivo de pessoal do IAPEP, matrícula 023505-9, noNúcleo de Gestão de Controle Interno.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Flávio Rodrigues NogueiraDiretor Geral - IAPEP

Of. 327

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI

PORTARIA FAPEPI N.º 001/2014Teresina(PI), 12 de Fevereiro de 2014.

O Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO PIAUÍ – FAPEPI, no uso de suas atribuições legaisconferidas através do art. 16 do Decreto nº. 9.240, de 17/11/1994 e, emconformidade com as atribuições e competências estatuídas no art.16do regimento Interno da FAPEPI e no ato da designação do Decreto de15/04/2011, publicado no DOE-PI nº. 073 de 18/04/2011,R E S O L V EI – Instituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOLSAS responsávelpela análise e seleção dos candidatos do EDITAL FAPEPI nº. 001-2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DA FAPEPI, a partir desta data,constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro,em observância as condições e requisitos previstos no Edital referido:

1- HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO –Presidente

2- ANA REGINA BARROS RÊGO LEAL3- BERTOLDO DOMINGUES DOS SANTOS4- CLARA MARCÍLIA DE SOUSA PINHEIRO5- DIÓGENES BUENOS AIRES DE CARVALHO6- ELIANA MORAIS DE ABREU7- RAIMUNDO ISÍDIO DE SOUSA

II – Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portariaentram em vigor a partir de sua publicação.

Cientifique-se.Cumpra-se.Publique-se.

Francisco Soares Santos FilhoPresidente da FAPEPI

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2013

I. Onde se lê:

Designar o servidor Bertoldo Domingues dos Santos,matrícula 5.765-7, para substituir a servidora Regina Lúcia RochaSantos, matrícula 259.080-8, no cargo de Coordenador de Bolsas eAuxilio desta Fundação, no período de 18 de novembro de 2013 a 17de maio de 2014, por motivo de licença maternidade.

II. Leia – se:

Designar o servidor Bertoldo Domingues dos Santos,matrícula 5.765-7, para substituir a servidora Regina Lúcia RochaSantos, matrícula 259.080-8, no cargo de Coordenador de Bolsas eAuxilio desta Fundação, no período de 18 de novembro de 2013 a 17de MARÇO de 2014, por motivo de licença maternidade.

Francisco Soares Santos FilhoPresidente da FAPEPI

Of. 069

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LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 05/2014

Processos Administrativos n° 0060656/2013, 0060658/2013,0060662/2013, 0060663/2013, 0060667/2013, 0060678/2013,

0060684/2013, 0060695/2013, 0060703/2013

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência nº 05/2014 dotipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços deConstrução de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário (PadrãoFNDE) em Unidades Escolares localizadas nos municípios de Beneditinos,São João do Divino, Batalha, Parnaíba, Sigefredo Pacheco, Amarante,Altos, Alto Longá. ABERTURA: 17/03/2014 às 09h00min. REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$100,00 (cem reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS:Tesouro; Convênio Federal nº 206955/2013-2014. INFORMAÇÕES: Salada Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo,Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86)3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail: [email protected].

Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2014.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 038

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS – DLCA

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 99/2013 – DLCA/SEADPROCESSO: AA.040.1.006334/13-74 – DLCA/SEAD

OBJETO: Contratação de serviços de instalação, treinamento,manutenção, atualização e suporte técnico com transferência de tecnologiae código fonte, de sistema de gerenciamento de regime próprio deprevidência social do Instituto de Assistência e Previdência do Estado doPiauí – IAPEP/PI.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2014.TIPO: menor preço, adjudicação por LOTE.HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).EDITAL : disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.brINFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 Email:[email protected]

SUELY OLIVEIRA DE MIRANDAPREGOEIRA – DLCA/SEAD

LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRA TIVOS

PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Of. 227

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2013 – REPETIÇÃO - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que as 9:00 (nove) horas do dia 17 de março de 2014, receberápropostas para contratação de empresa de engenharia civil para execuçãodos Serviços de Drenagem e Revitalização do Centro Histórico doMunicípio de São Raimundo Nonato – PI. O tipo de licitação é o de menorpreço, regime de empreitada por preços unitários. Os recursos financeirospara a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitaçãocorrem por conta do Contrato de Repasse nº 0315653-61 (SICONV: 730692),celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo,

representada pela Caixa Econômica Federal e o Estado do Piauí -interveniente Secretaria da Infraestrutura e contrapartida Estadual, e serãopagos através da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. ClassificaçãoOrçamentária: 16101.15451211.322; Natureza da Despesa: 4490.51 eFR – 10/00. O Edital, Especificações, Planilhas Orçamentárias e ProjetosBásicos, encontram-se à disposição dos interessados na Sala daCoordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº,Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403,e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected], de segundaa sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2014.Irene Ferreira da Silva

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoVisto:

José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Of. 107Extratos de prorrogação de prazo – 2014

Convênio: Nº 15/10 Processo: Nº 16.459/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Lagoa do Barro do Piauí- PI.Objeto do Convênio: Execução de 5.000m² de pavimentação emparalelepípedo nos povoados Sete Lagoas e Santa Teresa na Zona Ruraldo município de Lagoa do Barro do Piauí – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 10.02.14Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 30/10 Processo: Nº 16.452/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Paquetá - PI.Objeto do Convênio: Construção de uma passagem molhada – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90(noventa) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 11.02.14Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 31/10 Processo: Nº 16.500/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Belém - PI.Objeto do Convênio: Construção de uma passagem molhada sobre o RioBoa Esperança, Zona Rural, no município de Belém – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90(noventa) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 12.02.14Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 34/10 Processo: Nº 16.375/2009Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Santa Luz - PI.Objeto do Convênio: Pavimentação de 140,00 m² em Paralelepípedo naLadeira do Alagoado, Zona Rural, no Município de Santa Luz – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90(noventa) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 12.02.14Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 36/10 Processo: Nº 16.1043/2009Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Santa Luz - PI.Objeto do Convênio: Substituição de Poste de Madeira por Poste deConcreto na Rede de Distribuição Urbana de Baixa Tensão, no PovoadoOvelha, na Zona Rural, no Município de Santa Luz – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 90(noventa) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 12.02.14Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Extrato de Termo Aditivo - 2014

Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº76/09–Proc. Nº 16.1516/2007Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Dota Engenharia Ltda.

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Objeto Contratual: Remanescente de Obras da Ampliação e Melhorias doSistema de Abastecimento d’água, no município de Alvorada do Gurguéia– PI, Município que integra o Consórcio Regional de saneamento do Suldo Piauí - CORESA.Objeto do Aditamento: execução de serviços extras no valor de R$38.138,70(trinta e oito mil cento e trinta reais e setenta centavos), ficando o contratooriginal em 357.091,67 (trezentos e cinquenta e sete mil noventa e um reaise sessenta e sete centavos), a prorrogação do prazo de execução por mais30 (trinta) dias e vigência contratual até 31 de dezembro de 2014, a contarda data da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura: 15.01.14.Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Luiz Carlos Cunha(Contratada).

Extrato de Contrato – 2014

Referência: Contrato Nº 14/2014 - Processo Nº 16.1436/13Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Shoppingrafica LtdaObjeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expedientepara a Secretaria da Infraestrutura do estado do Piauí, no exercício de2014.Pregão (ES) 012/2012 – DLCA/SEAD/PI, - Liberação nº. 0015/2014-DLCA/SEAD/PIValor Global: R$ 2.860,90 (dois mil oitocentos e sessenta reais e noventacentavos).Entregas mensais que deverão ocorrer dentro do prazo de 24 (vinte equatro) horas após recebimento da solicitação.Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: I. Classificação 16.101.04 122 90 2.280. II. Naturezada Despesa 3390-30. III. Fonte de Recursos 00.Data da Assinatura: 04.02.2014Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Francisco Reis deLima (pela Contratada).

Referência: Contrato Nº 15/2014 - Processos Nº 16.394./2013 e 16.395/2013Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Rede de Construções e Perfurações de Poços LtdaObjeto: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município deJardim do Mulato – PI, compreendendo: Lote I – 8,0 km de estrada vicinalentre a localidade Seriema a comunidade Inhuma.Licitação: Tomada de Preços Nº 17/2013 - CPLValor Global: R$ 146.915,74 (cento e quarenta e seis mil novecentos equinze reais e setenta e quatro centavos)Prazo de execução: 60 (sessenta) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estadodo Piauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí –SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101 1545121 1.322; Naturezada Despesa: 4490.51 e FR – 00.Data da Assinatura: 07.02.2014Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Erivan Araujo deAquino (pela Contratada).

Referência: Contrato Nº 16/2014 - Processos Nº 16.1250/2013Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora WN LtdaObjeto: Execução dos serviços construção de uma caixa dágua no CentroSocial Urbano – CSU, do Bairro Ilhotas em Teresina-PI.Dispensa de licitação (Art. 24, I, da Lei 8.666/93)Valor Global: R$ 14.259,98 (quatorze mil duzentos e cinquenta e nove reaise noventa e oito reais).Prazo de execução: 30 (trinta) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrãoa expensas do Governo do Estado do Piauí que e serão pagos através daSecretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação Orçamentária:16101.1545121 1.320, Natureza da Despesa 4490.51 e FR-00.Data da Assinatura: 07.02.2014Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldenes Pereirade Sousa (pela Contratada).

Referência: Contrato Nº 17/2014 - Processos Nº 16.761/2013Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Santa Inês LtdaObjeto: Conclusão da Construção do Sistema Adutor do Sudeste Piauienseno Estado do Piauí.Licitação: Concorrência nº 08/2013 - COELValor Global: R$ 31.031.135,62 (trinta e um milhões trinta e um mil cento etrinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: Todas as despesas decorrentes desta contrataçãocorrerão a expensas do Convênio – CODEVASF/MINISTERIO DAINTEGRAÇÃO/SEINFRA – Programa de TrabalhoNº18.544.2051.14VI.0001-Implantação de Infraestrutura Hidricas para ofertade Água (Termo de Compromisso nº 7.112.00/2013) e contrapartidaEstadual, e serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura.Classificação Orçamentária: 16101.1545121 1.327; Natureza da Despesa:4490.51 e FR – 10 e 00.Data da Assinatura: 07.02.2014Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Getúlio Alves deCarvalho (pela Contratada).

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO

Processo nº 16.1427/13 Ato: Inexigibilidade de licitação. Contratação Direta.Objeto: Fornecimento de assinatura anual do Boletim de Licitações eContratos-BLC, da Editora NDJ Ltda, referente ao período de Janeiro aDezembro de 2014. Fundamentação Legal: Inciso I, do art. 25 - Lei 8666/93.Informação: Secretaria da Infrastrutura do Estado do Piauí SEINFRA.

Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2014.

José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Of. 109

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ªdo Convênio abaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º TermoAditivo de Atualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 396/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação Comunitária Maria Bonita do Município deNossa Senhora de Nazaré - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (um) Subprojeto de UPNno referido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo darcontinuidade às atividades desenvolvidas pela Convenente, tendoem vista a necessidade de atualização do preço para viabilizar ocumprimento do objeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que éde R$ 170.859,44 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e novereais, quarenta e quatro centavos), passando o valor para o importe deR$ 262.623,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte etrês reais, cinquenta centavos), atualizado com base no SINAPIreferente à Agosto/2013, anexado no parecer técnico realizado peloSetor de Engenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aAssociação Comunitária Maria Bonita do Município de Nossa Senhorade Nazaré - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ªdo Convênio abaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º TermoAditivo de Atualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 397/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Brejono Município de Tanque do Piauí - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (uma) Unidade Básica deSaúde - UBS (Atendimento Ambulatorial) no referido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo darcontinuidade às atividades desenvolvidas pela Convenente, tendoem vista a necessidade de atualização do preço para viabilizar ocumprimento do objeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que éde R$ 179.200,65 (cento e setenta e nove mil, duzentos reais, sessentae cinco centavos), passando o valor para o importe de R$ 272.502,60(duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais, sessentacentavos), atualizado com base no SINAPI referente à Agosto/2013,anexado no parecer técnico realizado pelo Setor de Engenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aAssociação dos Produtores Rurais da Comunidade Brejo no Municípiode Tanque do Piauí - PI.O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,

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Diário Oficial


e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 401/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação das Mulheres Organizadas de BarraD’Alcântara - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (um) Subprojeto de UPN noreferido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 170.859,44 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais,quarenta e quatro centavos), passando o valor para o importe de R$262.623,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e trêsreais, cinquenta centavos), atualizado com base no SINAPI referente àAgosto/2013, anexado no parecer técnico realizado pelo Setor deEngenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Associaçãodas Mulheres Organizadas de Barra D’Alcântara - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 408/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação Comunitária dos Povoados Panela e SãoBenedito do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (um) Subprojeto de UAA noreferido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 179.200,65 (cento e setenta e nove mil, duzentos reais, sessenta ecinco centavos), passando o valor para o importe de R$ 277.502,60(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e dois reais, sessenta centavos),atualizado com base no SINAPI referente à Agosto/2013, anexado noparecer técnico realizado pelo Setor de Engenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a AssociaçãoComunitária dos Povoados Panela e São Benedito do Município de NossaSenhora de Nazaré - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 447/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação Comunitária dos Moradores do Povoado LagoaAlegre no Município de Cocal de Telha - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (um) Subprojeto de UAA noreferido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 179.200,65 (cento e setenta e nove mil, duzentos reais, sessenta ecinco centavos), passando o valor para o importe de R$ 277.502,60(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e dois reais, sessenta centavos),atualizado com base no SINAPI referente à Agosto/2013, anexado noparecer técnico realizado pelo Setor de Engenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a AssociaçãoComunitária dos Moradores do Povoado Lagoa Alegre no Município deLagoa Alegre - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 450/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação Maria de Lourdes das Mulheres de Cocal deTelha do Município de Cocal de Telha - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (um) Subprojeto de UPN noreferido Município.

A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 170.859,44 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais,quarenta e quatro centavos), passando o valor para o importe de R$262.623,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e trêsreais, cinquenta centavos), atualizado com base no SINAPI referente àAgosto/2013, anexado no parecer técnico realizado pelo Setor deEngenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a AssociaçãoMaria de Lourdes das Mulheres de Cocal de Telha do Município de Cocalde Telha - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 480/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação das Mulheres Solidárias de Tanque do Piauí noMunicípio de Tanque do Piauí - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (uma) Unidade de PartoNormal no referido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 170.859,44 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais,quarenta e quatro centavos), passando o valor para o importe de R$262.623,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e trêsreais, cinquenta centavos), atualizado com base no SINAPI referente àAgosto/2013, anexado no parecer técnico realizado pelo Setor deEngenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Associaçãodas Mulheres Solidárias de Tanque do Piauí no Município de Tanque doPiauí - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 482/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Integraçãodas Mulheres do Município de Hugo Napoleão - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (uma) Unidade de PartoNormal, com área de 187,89 m² no referido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 170.859,44 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais,quarenta e quatro centavos), passando o valor para o importe de R$262.623,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e trêsreais, cinquenta centavos), atualizado com base no SINAPI referente àAgosto/2013, anexado no parecer técnico realizado pelo Setor deEngenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Associaçãode Desenvolvimento Comunitário de Integração das Mulheres doMunicípio de Hugo Napoleão - PI.

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do Convênioabaixo relacionado, torna público que celebrou o 8º Termo Aditivo deAtualização de Preço do seguinte Convênio:Convênio: 552/2009-DCPRConcedente: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRConvenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos ProdutoresRurais da Comunidade Sossego do Município de Hugo Napoleão - PI.Objeto: Compreendido na Construção de 01 (uma) Unidade Básica deAtendimento Ambulatorial no referido Município.A atualização de preço do Convênio tem como objetivo dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Convenente, tendo em vista anecessidade de atualização do preço para viabilizar o cumprimento doobjeto e o pleno objetivo do contrato.Houve uma atualização no valor original do referido Convênio que é deR$ 179.200,65 (cento e setenta e nove mil, duzentos reais, sessenta ecinco centavos), passando o valor para o importe de R$ 272.502,60(duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais, sessenta centavos),atualizado com base no SINAPI referente à Agosto/2013, anexado noparecer técnico realizado pelo Setor de Engenharia.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Associaçãode Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da ComunidadeSossego do Município de Hugo Napoleão - PI.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO II TERMO ADITIV O Nº 29/14

PROCESSO: AA.900.1.001484/14-50. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 33/13 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CONSTRUTORA NOVO MILÊNIOLTDA. OBJETO: Execução das obras complementares de implantação deSistema de Abastecimento de Água, na Localidade “Cajueiro”, em Patos –PI, onde fica prorrogado o prazo de vigência contratual para o dia 31.12.2014.DATA DE ASSINATURA: 05.02.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVAMAIA – Secretário de Estado da Saúde; JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA- Pela Contratada.


PROCESSO: AA.900.1.001483/14-48. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 34/13 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CONSTRUTORA NOVO MILÊNIOLTDA. OBJETO: Execução das obras complementares de Construção deMódulos Sanitários Domiciliares na Localidade “Cajueiro”, em Patos – PI,onde fica prorrogado o prazo de vigência contratual para o dia 31.12.2014.DATA DE ASSINATURA: 05.02.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVAMAIA – Secretário de Estado da Saúde; JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA- Pela Contratada.


PROCESSO: AA.900.1.032488/13-68. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 13/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistênciatécnica de ar condicionados de janela e splits da SESAPI, onde ficaprorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, vigorandoaté 26.01.2015. VIGÊNCIA : 26.01.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :Unidade Orçamentária: 170.101-FUNSAÚDE; Função: 10- Saúde; Sub-Função: 122- Administração Geral; Programa: 90 – Gestão e Manutençãodo Poder Executivo; Projeto Atividade: 2357 – Coordenação Geral; Naturezade Despesa: 3390. 39- Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte deRecursos: 100-Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 26.01.2014.SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA – Secretário Estadual daSaúde; JURANDIR FERRO MARTINS VIEIRA FILHO - Pela Contratada.

EXTRATO DO I TERMO ADITIV O Nº 32/14

PROCESSO: AA.900.1.000850/14-05. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivoao Contrato Nº 121/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de aparelhos de Raio X, com reposição total depeças, para atender as demandas por parte das Unidades de Saúde dacapital e interior do Piauí, onde fica prorrogado o prazo de vigência docontrato por mais 12 meses, a contar de 26.04.2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 170.101-FUNSAÚDE;Função: 10- Saúde; Sub-Função: 122- Administração Geral; Programa: 90– Gestão e Manutenção do Poder Executivo; Projeto Atividade: 2357 –Coordenação Geral; Natureza de Despesa: 3390. 39- Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 100-Tesouro Estadual. VIGÊNCIA :26.04.2015. DATA DE ASSINATURA: 29.01.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANIDE PAIVA MAIA – Secretário de Estado da Saúde do Piauí; RENATOPUGÊDO CORREA – Diretor da Contratada.


PROCESSO: AA.900.1.033164/13-34. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 169/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA.OBJETO: Fornecimento de água potável acondicionada para consumohumano, através do Programa Água Potável Acondicionada, onde ficaprorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de21.03.14. VIGÊNCIA : 21.03.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UnidadeOrçamentária: 170.101-FUNSAÚDE; Função: 10- Saúde; Sub-Função: 122-Administração Geral; Programa: 90 – Gestão e Manutenção do PoderExecutivo; Projeto Atividade: 2357 – Coordenação Geral; Natureza deDespesa: 3390. 33- Material de Consumo; Fonte de Recursos: 100-TesouroEstadual. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANIDE PAIVA MAIA – Secretário de Estado da Saúde do Piauí; ANTONIOLUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO – Diretor Presidente daAGESPISA; ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA – DiretoraFinanceira da AGESPISA.


PROCESSO: AA.900.1.032614/13-04. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivoao Contrato Nº 12/14 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MV SISTEMA LTDA. OBJETO:Fornecimento de solução em Sistema Informatizado Integrado de GestãoHospitalar sob a Modalidade de Licença Permanente de uso de SoluçãoWeb de Sistema Integrado para Gestão Hospitalar (uma licença por leito),onde fica alterado a forma de pagamento, constante da redução de parcelas,onde está prevista 10 parcelas de R$ 856.100,00 e passará ser em 03 parcelasmensais de R$ 2.853.666,66. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2014.SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA – Secretário de Estado daSaúde do Piauí; LUCIANO MAGNUS REGUS, Por Procuração G.O. Rocha- Pela Contratada.


PROCESSO: AA.900.1.000615/14-69. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivoao Contrato Nº 114/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE e a Empresa NARAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de aparelhos de autoclaves, com reposição total de peças, paraatender demandas por parte das Unidades de Saúde do interior do Estado,onde fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, acontar de 17.04.2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UnidadeOrçamentária: 170.101-FUNSAÚDE; Função: 10- Saúde; Sub-Função: 122-Administração Geral; Programa: 90 – Gestão e Manutenção do PoderExecutivo; Projeto Atividade: 2357 – Coordenação Geral; Natureza deDespesa: 3390. 39- Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte deRecursos: 100-Tesouro Estadual. VIGÊNCIA : 17.04.2015. DATA DEASSINATURA: 29.01.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA– Secretário Estadual da Saúde; DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA –Diretor Comercial da Contratada.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 12/14

PROCESSO Nº: AA.900.1.032571/13-95 e AA.900.1.018073/13.CONCEDENTE: O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38.CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PI,CNPJ Nº 01.612.566/0001-37.OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo ambulância.VALOR: CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);Não há contrapartidaDADOS ORÇAMENTÁRIOS :UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 170.101-FUNSAÚDEPROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para TodosPROJETO/ATIVIDADE : 1659 – Aquisições de Ambulâncias e UnidadesMóveis de SaúdeNATUREZA DE DESPESA: 4440.52 – Equipamentos e MaterialPermanente.FONTE: 100 – Tesouro Estadual.DATA DE ASSINATURA: 11.02.2014.VIGÊNCIA : de 11.02.2014 a 11.07.2014.SIGNATÁRIOS : WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estadodo Piauí, CPF Nº 064.445.553-53; ERNANI PAIVA MAIA – Secretário deEstado da Saúde, CPF Nº 227.661.893-00; VALDEMIR ALVES DA SILVA –Prefeito Municipal de Boqueirão do PI, CPF Nº 395.033.643-53.


PROCESSO Nº: AA.900.1.032572/13-00CONCEDENTE: O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38.CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI,CNPJ Nº 01.612.615/0001-31.OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo ambulância.VALOR : CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); não hácontrapartida.DADOS ORÇAMENTÁRIOS :UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDEPROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para TodosPROJETO/ATIVIDADE : 1659 – Aquisições de Ambulâncias e UnidadesMóveis de SaúdeNATUREZA DE DESPESA: 4440.52 – Equipamentos e MaterialPermanente.FONTE: 100 – Tesouro Estadual.DATA DE ASSINATURA: 11.02.2014.VIGÊNCIA : de 11.02.2014 a 30.12.2014.SIGNATÁRIOS : WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estadodo Piauí, CPF Nº 064.445.553-53; ERNANI PAIVA MAIA – Secretário deEstado da Saúde, CPF Nº 227.661.893-00; MILTON DA SILVA OLIVEIRA– Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, CPF Nº 489.938.593-53.

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Diário Oficial



PROCESSO Nº: AA.900.1.007053/13-40CONCEDENTE: O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38.CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA -PI, CNPJ Nº 41.522.202/0001-80OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo ambulância.VALOR : CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); não hácontrapartida.DADOS ORÇAMENTÁRIOS:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDEPROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para TodosPROJETO/ATIVIDADE : 1659 – Aquisições de Ambulâncias e UnidadesMóveis de SaúdeNATUREZA DE DESPESA: 4440.52 – Equipamentos e MaterialPermanente.FONTE: 100 – Tesouro Estadual.DATA DE ASSINATURA: 11.02.2014.VIGÊNCIA : de 11.02.2014 a 29.11.2014.SIGNATÁRIOS : WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estadodo Piauí, CPF Nº 064.445.553-53; ERNANI PAIVA MAIA – Secretário deEstado da Saúde, CPF Nº 227.661.893-00 CELSO NUNES AMORIM –Prefeito Municipal de Queimada Nova - PI, CPF Nº 440.305.764-00

Of. 417

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM)

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações torna público querealizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado, naconformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dosinteressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certamelicitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores quetiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestemseu interesse para apresentação das propostas para retirada de edital eseus anexos.

- Pregão Presencial no. 001/2014- Objeto da licitação: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.- Tipo de Licitação: Menor preço- Regime de Execução: Empreitada Global- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do

Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005,observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994.

- Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.- Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2014- Hora da Abertura: 08:00h- Local: Sala de Reuniões do Hospital

Elesbão Veloso, 03 de fevereiro de 2014.___________________________________________________

Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação




- Pregão Presencial no. 003/2014- Objeto da licitação: Aquisição de Verduras.- Tipo de Licitação: Menor preço- Regime de Execução: Empreitada Global- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do


- Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.- Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2014- Hora da Abertura: 14:00 h- Local: Sala de Reuniões do Hospital

Elesbão Veloso, 03 de fevereiro de 2014

___________________________________________________Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitação




- Pregão Presencial no. 002/2014- Objeto da licitação: Aquisição de Carnes.- Tipo de Licitação: Menor preço por item- Regime de Execução: Empreitada Global- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do


- Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.- Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2014- Hora da Abertura: 10:00h- Local: Sala de Reuniões do Hospital

Elesbão Veloso, 03 de fevereiro de 2014.





- Pregão Presencial no. 004/2014- Objeto da licitação: Aquisição de Alimentos, copa cozinha, material

de limpeza, expediente e outros.- Tipo de Licitação: Menor preço por lote- Regime de Execução: Empreitada Global- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do


- Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.- Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2014- Hora da Abertura: 16:00 h- Local: Sala de Reuniões do Hospital

Elesbão Veloso, 03 de fevereiro de 2014


Of. 009

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Diário Oficial


HOSPITAL INFANTILLUCÍDIO PORTELLA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICIT AÇÃO

Pregão Presencial N°01/14

OBJETO: Aquisição de Equipamentoe Material Cirurgico-Projeto BipartiteRECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Dia: 26/02/14 às 09:00h.Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação por ITEM.EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas

Teresina, 12 de fevereiro de 2014

Luciana Spindola Monteiro Toussaint Presidente da CPL


CARTA CONVITE Nº 01/14

OBJETO: MATERIAL RADIOLÓGICORECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Dia 24.02.2014 às 09:00h.Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação por ITEMEDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas

Teresina, 12 de FEVEREIRO de 2014

Luciana Spindola Monteiro Toussaint Presidente da CPL

Of. 009

ORD PROCES SO

CONTRA TO

PROCEDI MENTO

OBJETO / OBJETIVO

CONTRA TADO

VIGEN CIA

VALOR

02 441/13 005/2014 Pregão Presencial nº 001/2014/HEMOPI/PI

Aquisição de Microcuvetas

G2 Produtos Medicos e

Hospitalares Ltda

12 (doze) meses

996.000,00

02 246/13 007/2014 Carta Convite nº 009/2014/HEMOPI/PI

Aquisição de Central Cadeira de

Rodas e Maca Hospitalar

Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida

Ltda – ME

12 (doze) meses

1.248,08

03 195/13 Termo Aditivo 01/14

referente ao Contrato n° 012/2013

Pregão Presencial nº 001/2013/PMB/PI

Aquisição de Suco e Achocolatado

CR Distribuidora de Produtos Gerais Ltda

__

37.250,00

04 1.846/11 Termo Aditivo 01/14

referente ao Contrato n° 100/2011

Pregão Presencial nº 058/2010/CCEL/PI

Aquisição de Kit’s Lanche para Cantina do

Doador

Panificadora Ideal __ 90.562,50

ANTÔNIO LAGES ALVES Diretor Geral do HEMOPI

PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE 2014

Of. 049

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

Processo Administrativo – Nº. 28101.6857/2009Termo Aditivo 04 ao Contrato - Nº 35/2009 – que entre si celebram oEstado do Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES L TDA.Objetivo: Prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze)meses, passando o contrato a vigorar até 10 de dezembro de 2014,respeitando dessa forma o artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores.Contratada: empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES L TDA.Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 e FRANCISCO VILMAR FILHOCPF n° 101.606.393-87).

Teresina, 10 de dezembro de 2013.

DALTON MELO MACAMBIRASecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Processo Administrativo - Nº. AA.130.1.005663/13-19 – ERRATA -CONTRATO Nº 011/2013 , publicada no DOE Nº136 DE19/07/2013, Página06, ondese lê “...CPF 017.862.833-80”, leia-se “ ... CPF 017.862.833-60.”

Teresina, 28 de janeiro de 2014.


Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.010312/12-73 – Adesão PregãoPresencial Nº 005/2012 – SRP/UESPI/2012- Termo de CooperaçãoTécnica / Liberação Nº 000.359-KTermo Aditivo 01 ao Contrato - Nº 01/2013– que entre si celebram o Estadodo Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR e a empresa RICARDO LUIS ALMEIDA DE SOUSA-ME(INFOARTE INFORMÁTICA).Objetivo: Constitui objeto do presente aditivo, a prorrogação do prazo deexecução dos serviços por mais 12(doze) meses, passando o contrato avigorar até 31 de dezembro de 2014 e prorrogar o prazo de vigência docontrato até 06 (seis) meses após o final do prazo de execução, respeitandodesta forma o disposto nos art. 57 parágrafo 1º, II e 65 da Lei 8.666/93previstos pelo art. 65 e suas alterações posteriores.Contratada: empresa RICARDO LUIS ALMEIDA DE SOUSA-ME(INFOARTE INFORMÁTICA).Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 e RICARDO LUIS ALMEIDA DESOUSA - CPF n°027.024.233-37)

Teresina, 27 de dezembro de 2013.


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2013 – CCOMProcesso Administrativo: 5327/2013-CCOMFundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.Ato: Contrato Administrativo nº 05/2013 - CCOMObjeto:Promoção das atividades culturais e desportivas do eventoCerapió, 27ª edição.Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)Signatários: Coordenadoria de Comunicação Social x RadicalProduçõesTeresina – PI, 10 de fevereiro de 2014.Fenelon Martins da Rocha NetoCoordenador de Comunicação Social

Of. 008

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Diário Oficial


Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.005274/12-39 – Adesão PregãoNº 012/2010 CCEL/PI SERVIÇOS COMUNS - SRP Liberação 1534/2012 DLCA/SEAD/PITermo Aditivo 01 ao Contrato - Nº 19/2012– que entre si celebram o Estadodo Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR e a empresa GRÁFICA PIAUÍ INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOSCONTÍNUOS LTDA-ME.Objetivo: Constitui objeto do presente aditivo, a prorrogação do prazo deexecução dos serviços por mais 12(doze) meses, a contar de 03 de setembrode 2013 e prorrogar o prazo de vigência do contrato até 06 (seis) mesesapós o final do prazo de execução, respeitando desta forma o dispostonos art. 57 parágrafo 1º, II e 65 da Lei 8.666/93previstos pelo art. 65 e suasalterações posteriores.Contratada: empresa GRÁFICA PIAUÍ INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOSCONTÍNUOS LTDA-ME.Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 e PAULO ROBERTO DE LIMA -CPF n° 095.928.063-49),Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.010312/12-73 – Adesão PregãoPresencial Nº 005/2012 – SRP/UESPI/2012- Termo de CooperaçãoTécnica / Liberação Nº 000.359-KTermo Aditivo 01 ao Contrato - Nº 01/2013– que entre si celebram o Estadodo Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR e a empresa RICARDO LUIS ALMEIDA DE SOUSA-ME(INFOARTE INFORMÁ TICA).

Teresina, 01 de setembro de 2013.


Processo Administrativo - nº 28101.1339/2010Termo aditivo nº 05 do Contrato nº. 15/2010 que entre si celebram oGoverno do Estado do Piauí através da Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Hídricos e a empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato pormais 12(doze) meses passando o contrato a vigora até a 31(trinta e um) dedezembro de 2014.CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOSHIDRICOS(Assinaturas: DALTON MELO MACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00 eJOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR – CPF: 551.894583-34).

Teresina 27 de dezembro de 2013.

DALTON MELO MACAMBIRASecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico

Of. 082

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍVICE-GOVERNADORIAGABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Diretoria Administrativo-Financeira

EXTRATO DO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 002/2013-VG.ESPÉCIE: Prestação de Serviço de manutenção de caráter corretivo epreventivo de uma Central Telefônica PABX com capacidade de 04 linhas,20 ramais 3 01 terminal operadora. OBJETO: Prorrogação do prazo devigência. EMPRESA CONTRATADA: FORTED TELECOMUNICAÇÕESVIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado naforma do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 dedezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOSÉ DE MORAESSOUZA FILHO – Vice-Governador do Estado do Piauí e EMÍLIO CÉSARRODRIGUES CHAGAS - Sócio Diretor

Of. 025

Diretoria Administrativo-Financeira

EXTRATO DO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 002/2012-VG.ESPÉCIE: Prestação de Serviço de Locação de Aeronaves por Km/Voo,com disponibilidade de piloto. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.EMPRESA CONTRATADA: CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA VALOR DOCONTRATO: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), anual, contadoa partir da publicação da Lei Orçamentária Anual, exercício 2014,reconhecidos os gastos praticados até àquela data. VIGÊNCIA: até o dia09 de fevereiro de 2015, podendo ser prorrogado na forma do art. 57,Inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de2014. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO –Vice-Governador do Estado do Piauí e EMÍLIO CÉSAR RODRIGUESCHAGAS - Sócio Diretor

Of. 026

GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas

de Rodagem do Piauí - DER/PI

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 11/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1089/2013.OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodoviárias,LOTE II Rodovia BR-343 trecho: Luis Correia /Entr. BR-135 (B) / BR-324(B) / PI-247 (B) (Bertolinia) / Sub-Trecho: Entr. BR-226 (A) / PI-221 (Altos)/ Entr. BR-226 (B) / BR-316 (A) / (Teresina) / Segmento Km-336,6 / Km-345,6, com extensão de 9,00Km, pelo prazo de 12 (doze) meses e devigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinaturado contrato.CONTRATADA: CONSÓRCIO JB/ Engecor,VALOR : R$ 1.865.196,97 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil,cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 020 /2013.DATA: 30 de janeiro de 2014.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) eEngº Marcelo Costa Napoleão do Rêgo/ Representante Legal/CONSÓRCIO JB/ Engecor

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 12/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1089/2013.OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodoviárias,LOTE III Rodovia PI-397 (Transcerrados) Trecho:Entroncamento PI-247(Sebastião Leal) / Entroncamento PI-395 (Transcerrados), com 117,060 deextensão; Rodovia PI-142 /380, trecho: Fábrica de Cimento /Entr. PI-142 /Fronteiras / Contorno BR-230, com 22,972Km; Rodovia PI-229, trecho:Campo Grande do Piauí / Jaicós, com extensão de 28,630Km; Rodovia PI-229 trecho: Entr. BR-316 (Campo Grande do Piauí / Monsenhor Hipólito)pelo prazo de 12 (doze) meses e de vigência de 36 (trinta e seis) meses,contados a partir da data de assinatura do contrato.CONTRATADA: CONSÓRCIO JB/ Engecor,VALOR : R$ 4.280.525,79 (quatro milhões, duzentos e oitenta mil,quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 020 /2013.DATA: 30 de janeiro de 2014.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) eEngº Marcelo Costa Napoleão do Rêgo/ Representante Legal/CONSÓRCIO JB/ Engecor

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 13/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1089/2013.OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodoviárias,LOTE IV Construção do Viaduto e Rotatória sobre a BR-316 / AvenidaMiguel Rosa e Avenida Getúlio Vargas / BR-343, em Teresina – Piauí, comextensão de 0,30Km;, pelo prazo de 12 (doze) meses e de vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.CONTRATADA: CONSÓRCIO JB/ Engecor,VALOR : R$ 1.399.938,49 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil,novecentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 020 /2013.DATA: 30 de janeiro de 2014.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) eEngº Marcelo Costa Napoleão do Rêgo/ Representante Legal/CONSÓRCIO JB/ Engecor.

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 14/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1089/2013.OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodoviárias,LOTE V Rodovia PI-112 trecho: Miguel Alves / Porto, com 52,91 Km deextensão; Anel Viário da Cidade de Parnaiba, com 3,65 Km de extensãopelo prazo de 10 (dez) meses e de vigência de 36 (trinta e seis) meses,contados a partir da data de assinatura do contrato.CONTRATADA: CONSÓRCIO JB/ Engecor,VALOR : R$ 1.152.600,38 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil,seiscentos reais e trinta e oito centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 020 /2013.DATA: 30 de janeiro de 2014.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) eEngº Marcelo Costa Napoleão do Rêgo/ Representante Legal/CONSÓRCIO JB/ Engecor.

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 15/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1603/2013.OBJETO: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação Asfálticaem Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, na Rodovia PI-113,trecho: Entr. PI-113 (Teresina) / PI-113 (Cabeceiras do PI), com extensão de5,805,00Km, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigênciacontratual é de e de vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partirda data de assinatura do contrato.CONTRATADA: VIATEC – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAVALOR : R$ 3.587.987,17 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil,novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 049 /2013.DATA: 06 de fevereiro de 2014.Assinaturas: Engº. Severo Maria Eulálio Filho (Diretor Geral do DER/PI) eEngº Edgar Carneiro Machado/ Sócio Adm / Viatec / Projetos e Const Ltda

Of. 014 ao 018

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Diário Oficial



EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/14 - CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DECIMENT O AMIANT O/FERRO FUNDIDO POR PVC EM VIASURBANAS NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. Acha-se aberto na AGESPISA– Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à AvenidaMarechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o EditalTomada de Preços Nº 03/14 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 06de Março de 2014, às 09:00 horas, no endereço acima. O Edital em seuinteiro teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda àsexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 50,00(cinqüenta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maioresinformações pelo telefone (86) 3222-0043


Firmino Osório PitombeiraPresidente da CPL

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor Presidente da AGESPISA.

Of. 251

RESULTADO DE HABILIT AÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA NACIONAL Nº 01/2014-CPL

PROCESSO -0193-2014

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA, com sede na AvenidaMarechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, Cep: 64.000-810 em Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público,para conhecimento dos interessados, o resultado da HABILIT AÇÃO daFirma referente à Concorrência Pública Nacional nº 01/14 -CPL

EMPRESAS HABILITADAS:MODERNA ENGENHARIA LTDACNPJ- 05.871.453/0001-07

ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDACNPJ- 03.194.654/0001-91

WELSON LEAL DUARTE & CIA LTDACNPJ- 23.621.121/0001-56

CONSTRUTORA GARANTIA LTDA.CNPJ- 08.578.508/0001-83.O processo encontra-se na Comissão Permanente de Licitação-CPL aotempo que convoca para o comparecimento da abertura dos envelopes nº2, no dia 13/02/2014 ás 09:00 horas, nos cumprimentos estabelecidos nalei 8.666/93. Maiores informações pelo telefone (86).3222-0043.


Econ. Firmino Osório PitombeiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor Presidente


EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS ESERVIÇOS RELATIV OS À IMPLANT AÇÃO DA ADUTORA DOLIT ORAL – SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENT O DE ÁGUADOS MUNICÍPIOS DO LIT ORAL DO PIAUÍ : 1ª ETAPA, EM DOISLOTES DISTINTOS SENDO : LOTE 1- FISCALIZAÇÃO EGERENCIAMENT O DOS SERVIÇOS DE IMPLANT AÇÃO DOSUBSISTEMA MACRO DISTRIBUIDOR TRECHO- ETA IV- CITPINDORAMA. LOTE 2- FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOSISTEMA PRODUTOR. RECURSOS : FGTS/PAC 2. . Acha-se aberto

na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações,sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco“C”, o Edital Tomada de Preços Nº 02/14 - CPL, com abertura dosenvelopes, no dia 18 de março de 2014, às 09:00 horas, no endereçoacima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessadosdiariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor doEdital é de R$ 50,00 (cinqüenta reais), para cobrir despesas comreprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043


Firmino Osório PitombeiraPresidente da CPL

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor Presidente da AGESPISA.

Of. 245

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11504/2013. ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014. OBJETO: SE COMPROMETE EXPRESSAMENTE A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 ( DOIS) VEÍCULOS, TIPO PICK – UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORÍSTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, O QUAL SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES E FORMA PREVISTAS NO EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 36 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº V/2012. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ– FUESPI. CONTRATADA: EMPRESA MASUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA. VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSO: 10 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. PROJETO ATIVIDADE: 1291 VALOR MENSAL: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014 SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO BATISTA e DAVID BORGES HAGEM MAZUAD. INFORMAÇÕES: CPL/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00247/2014. ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2014. OBJETO: SE COMPROMETE EXPRESSAMENTE A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04(QUATRO) VEÍCULOS, TIPO PICK – UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORÍSTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, O QUAL SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES E FORMA PREVISTAS NO EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 36 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº V/2012. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ– FUESPI. CONTRATADA: EMPRESA CONSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSO: 10 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 PROJETO ATIVIDADE: 2213 VALOR MENSAL: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014 SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO BATISTA e MARCOS MOREIRA AMORIM. INFORMAÇÕES: CPL/FUESPI.

Of. 100

18

Diário Oficial


COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃO - REABERTURA

CARTA CONVITE 001/2014 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO PIAUÍPROCESSO ADMINISTRA TIV O 03360/2013 CPL/DPE

OBJETO: Este Convite tem por objeto Contratação de Empresa deEngenharia para execução de Reforma e Ampliação da sede da CategoriaEspecial desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conformeespecificações e demais exigências previstas na Carta Convite e seusanexosREABERTURA: 20 de fevereiro de 2014 abertura das propostas.HORÁRIO: 10:00h (horário Local).LOCAL: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Rua Rebelo Lima, n. 172,sala 22, Bairro dos Noivos, Teresina-PI. TIPO DE LICIT AÇÃO: Menor PreçoFUNDAMENT O LEGAL: Art. 23, inciso I, “a” da Lei nº 8.666/93.EDITAL: Encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima,no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira e poderá serretirado por meio de pen drive ou mídia óptica (CD).

CONTATO: 8845-2422. [email protected]

José Alberto de SousaPresidente da CPL/DPE

Norma Brandão de Lavenere Machado DantasDefensor Público-Geral

Of. 015

ESTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº: 00253/2014CONVÊNIO Nº: 001/2014/ESDEPICONVENENTES: Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédioda Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, eo Curso Dom Quixothe – Cultura Espanhola.OBJETO: visa propiciar aos Defensores Públicos, servidores (e/ou seusdependentes) e aos estagiários da DPE/PI vantagens para a difusão doconhecimento e capacitação dos mesmos, obtendo desconto de 15%(quinze por cento) nas parcelas dos cursos ofertados pelo Dom Quixote.VALOR MENSAL: Não haverá transferência de recursos financeiros.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014.VIGÊNCIA : 02 (dois) anos.

Of. 002

DETRAN-PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº. 012/2009 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI E A EMPRESAICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.

PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ –DETRAN/PI E A EMPRESA ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A ProrrogaçãoContratual na qual os pactuantes acordam pela prorrogação doCONTRATO Nº 012/2009, por mais 12(doze) meses, a contar do dia 01 defevereiro de 2014, e ainda reajustar, aplicando-se a correção monetáriaanual dos preços conforme dispositivos dos artigos 55, III e artigo 65, II,d da Lei nº 8. 666 / 93, em 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento).ASSINAM : José Antônio Vasconcelos, Antônio Ignácio de Jesus Filho eIgo Salaru.

Of. 032

PREFEITURA MUNICIP AL DE BOCAINA – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI, através da CPL, realizará licitação, namodalidade CARTA CONVITE n. 001/2014, do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, em 19/02/2014, ás 08:30h, tendo como objeto contratação deempresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturasde som, iluminação, tendas 5x5, gerador e pessoal de apoio para realizaçãodo carnaval 2014 na barragem do município de Bocaina- PI. RECURSO:FPM, ICMS, IPVA e outras receitas próprias. VALOR: R$ 79.000,00.EDITAL: Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI.

O MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2014,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 25/02/2014 às 08:30 h, tendocomo objeto contratação de empresa especializada para prestação deserviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura,contemplando: urbanismo, iluminação, paisagismo, acessibilidade,especificações técnicas, elaboração de orçamentos, estudos topográficos,estudos geotécnicos, projeto de terraplanagem, projeto de drenagem,projetos básicos e executivos de estrutura urbana e viária, praças equadras, atendendo as necessidades do município de Bocaína- PI.RECURSO: FPM, ICMS, IPVA e outras receitas próprias. EDITAL: Setorde licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina- PI.

O MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI, através da CPL, torna público querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2014,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 25/02/2014 às 09:30 h, tendocomo objeto locação de softweres de contabilidade pública, pessoal/ folhade pagamento e arrecadação tributária para o município de Bocaína- PI.RECURSO: FPM, ICMS, IPVA e outras receitas próprias. EDITAL: Setorde licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina- PI.

Bocaina (PI), 11 de fevereiro de 2014.Luís Henrique Barros

Presidente da CPL/ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIP AL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para AlimentaçãoEscolar nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suasorganizações a comparecer a Secretaria Municipal de Educação em 06 demarço de 2014, às 11:00h, com finalidade de abertura de proposta ehabilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizadosna alimentação escolar durante o exercício de de 2014.

Valença do Piauí (PI), 12 de fevereiro de 2014.Walfredo Val de Carvalho Filho

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, que realizarálicitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 002/2014, do tipo MENORPREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREETADA GLOBLAL), em 07/03/2014, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentaçãoem paralelepípedo. RECURSO: Orçamento Geral/CODEVASF. EDITAL:Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n,centro. VALOR: R$ 475.890,96. TEL: :89-34561434.

O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 003/2014,do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 07/03/2014,ás 11:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de limpeza pública.RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeiturana Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. VALOR MENSAL: R$45.896,35. TEL: :89-34561434.

Simões (PI), 11 de fevereiro de 2014.João Mairton Alves de Sousa

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÁICÓS – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, CONVOCA a firmaLUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO para sessão de abertura das propostase julgamento da classificação, relativo a TOMADA DE PREÇOS n. 001/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 14/02/2014, ás 15:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de limpezapública.

Jaicós (PI), 11 de fevereiro de 2014.Presidente CPL/Pregoeiro

19

Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI, através da CPL,realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 002/2014,do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 06/03/2014,ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de ampliação deUBSs. RECURSO: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. EDITAL: RuaJoaquim Dias de Oliveira, s/n, centro. VALOR: R$ 192.000,00. TEL: 89-34570006.O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI, através da CPL,realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 003/2014,do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 06/03/2014,ás 11:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma eampliação de Unidade Escolar e reforma do prédio da Secretaria Municipalde Educação. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Rua Joaquim Diasde Oliveira, s/n, centro. VALOR: R$ 65.286,64. TEL: 89-34570006.

São Miguel do Fidalgo (PI), 12 de janeiro de 2014.Miguel Coutinho Teixeira

Presidente da Comissão de Licitação

P.P. 16645

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PIA V I S O DE LICIT AÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes (PI), avisa aos interessadosque realizará no dia 26/02/2014, às 08:30 horas a abertura da licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 011/2014, do tipo Menor Preço,objetivando a Contratação de Empresa para a realização do Serviço deManutenção Corretiva e Preventiva, Balanceamento e alinhamento paraatender a frota de Veículos do município de Buriti dos Lopes, Piauí, edemais Secretarias municipais. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, com oPregoeiro, sito à Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí,fone: (86) 3363-1253. Buriti dos Lopes (PI), 12 de Fevereiro de 2014.

A V I S O DE LICIT AÇÃOA Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes (PI), avisa aos interessadosque realizará no dia 26/02/2014, às 10:00 horas a abertura da licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 012/2014, do tipo Menor Preçoglobal, objetivando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Blusas,Camisetas, Macacão, Botas, Calças, Bolsas, Batas, Bonés e outros, paraatender o Município de Buriti dos Lopes, Piauí e suas demais Secretarias.O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da PrefeituraMunicipal de Buriti dos Lopes, com o Pregoeiro, sito à Rua Jonas Escórcio,33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí, fone: (86) 3363-1253. Buriti dos Lopes(PI), 12 de Fevereiro de 2014 - Francisco das Chagas Leódido AraújoJúnior – Pregoeiro.

P.P. 16646

PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES – PIAVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 004/2014Prefeitura Municipal de Landri Sales – PI. Carta Convite nº 004/2014.DATA DA ABERTURA: 21 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: às 10:00horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Landri Sales. REGIME: EmpreitadaGlobal pelo menor preço. OBJETO: Implantação de rede de Energia Primáriade 7,9 KVA, com instalação de 03 (três) subestações aéreas: uma de 05 eduas de 15 KVA, para atender a Associação dos Piscicultores de LandriSales – PI. LEI REGENTE 8.666 /93 e suas alterações posteriores. FONTEDE RECURSO: Governo do Estado do Piauí / Prefeitura Municipal. CÓPIADO EDITAL: Retirada do Edital na sede da Prefeitura das 08:00 as 13:00horas, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), pago em Conta Corrente doBanco do Brasil, Nº 4339-7, Agencia 965 - Floriano, Maiores informaçõesna sede desta Prefeitura, situada na Av. Senados Dirceu Arcoverde, nº235, Bairro Centro, LANDRI SALES – Piauí, Contato 89 9419 7209.

Landri Sales (Pi), 12 de fevereiro de 2014.Gideone da Fonseca Silva Benvindo

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIP AL DE ANÍSIO DE ABREU-PIAVISO DE LICIT AÇÃO

Pregão Presencial Nº 02/2014A Pref. M. Anísio de Abreu-PI, realizará Pregão Presencial Nº 02/ 2014,Tipo: Menor Preço Regime de execução/Adjudicação: Menor Preço Globalpor Lote OBJETO: Contratação de empresa p/ forneci-mento de gênerosalimentícios p/ Prefeitura e Sec. Mun. de Educação, Saúde,Administração,Trab. Assistência Social e HPP. Recurso: 30-FMAS/35-FNAS/15-Impostosp-MDE/40-FNDE-PNAE / 10-Rec.SUS/ Rec.HPP/05-Impostos p/ASPS/ 00- Ordinários Não Vinculados Abertura: 26/02/2014. ás 08:00 h, na sede daPrefeitura, Anísio de Abreu, 12/02/2014. Valor estimado: R$ 343.000,00JULY ANNY HONORIO DE FIGUEIREDO – Pregoeira.

P.P. 16644

EXTRATO DO CONTRATONº 009/2014

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.Contratada: Empresa Visual Clipagem.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de Clipagem Eletrônica.Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).Fundamentação: Processo nº 0066.000.03881/2013-6, Justificativa deDispensa Nº 04/2014 e na Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: Da data da assinatura deste instrumento até 31/12/2014.Assinatura: 11/02/2014

EXTRATO DO CONTRATONº 005/2014

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.Contratada: Empresa Silva e Elevadores Ltda.Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva noelevador instalado no prédio da SEFAZ-PI.Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).Fundamentação: Processo administrativo nº 0066.000.04517/2013-1,Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2014, com fundamento no art.24, inciso II, da Lei 8.666/93.Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.Assinatura: 11/02/2014.

Of. 008

SESSÃO PÚBLICA

O Estado do Piauí, através da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauíconvida aos interessados, que dia 19/02/2014, às 9:00 horas na sala daComissão Permanente de Licitação – CPL, no andar térreo do prédio sede,sito à Av. Pedro Freitas, s/nº Centro Administrativo, bloco “C” paraapresentação de envelopes distintos contendo proposta de preços edocumentação de habilitação para contratação em regime emergencial(artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93).

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação das Agências deAtendimento e Postos Fiscais, através de 60(sessenta) serventes horistassem fornecimento de materiais, distribuídos nos seguintes horários:

· DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QTD. HS./DIA EFETIVO QTD. HS./MÊS· Zelador – Segunda a Sexta· 2,5 · 4 55,0· Zelador – Segunda a Sexta· 4,0 · 12 88,0· Zelador – Segunda a Sexta· 5,0 · 13 110,0· Zelador – Segunda a Sexta· 6,0 · 9 132,0·Zelador – Segunda a Sábado· 6,0 · 22 156,0

EXTRATO DE CONVÊNIO

Concedente: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.Instituição de Ensino: Sociedade Piauiense de Ensino Superior Ltda.Objeto: Concessão de estágio obrigatório e/ou não obrigatório.Fundamentação: Art. 8º da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.Vigência: 02 (dois) anos.Assinatura: 11/02/2014

Of. 009

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO

PROC. ADMINISTRA TIV O N° 0102.000.00002/2014-0Ratificação /Dispensa nº 08/2014Contratado: Melquíades Ferreira Dos SantosCPF de nº 258.541.941-04Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, parapossibilitar a continuação do funcionamento do alojamento/depósito, na Av.Hipólito Ribeiro Soares, nº 350, Centro 1A, município de São Raimundo Nonato.Valor total anual previsto: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Fundamentação Legal: Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.Fonte de Recurso: Tesouro Estadual

Teresina, 12 de Fevereiro de 2014.

Publique-se.

ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDASecretário da Fazenda

Of. 039

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA

20

Diário Oficial


Of. 048

O Sr. CÉLIO BARROS DE ALMEIDA, CPF nº 451140485-20, Pessoa Física,torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Hídricos – SEMAR, no dia 12/02/2014, a renovação da Licençade Instalação (LI) para o Projeto Agropastoril, na Fazenda Santo Antônio,Zona Rural, Município de Tamboril/PI.

P.P. 16642

VALERIO JOSE DE CARVALHO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU ÀSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-SEMAR-A LP, LI e LO PARA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO NA FAZENDACARNAIBAS E DELGADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DOPIAUI. FOI DETERMINADO O RAS-RELATORIO AMBIENTALSIMPLIFICADO PARA A ATIVIDADE.

P.P. 16647

EDITAL

Castelo & Mota Ltda. – Posto São José, inscrito no CNPJ n° 17.191.319/0001-44, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, Licençade Operação (LO), para comércio varejista decombustível para veículos automotores na cidade de Altos – Piauí.

P.P. 16641

EDMAR ARAUJO DE MOURA FÉ requereu junto à SEMAR- Secretariade Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, o pedidos de LicençaOperação e Outorga de uso para 01 (um) poço tubular perfurado naLocalidade: Rodovia PI 238-Tamboril/Ema municipio de Sussuapara-Pi,coordenadas geográficas 07º 02’ 35,2" S /41º 23’ 03’’ W para reservar28.800m³/h/ano, Bacia Parnaiba, Sub-Bacia Canindé uso irrigação

P.P. 16644

OUTROS

P.P. 166443

21

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEADESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – EGEPI


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – EGEPI

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22

Diário Oficial




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LEIS E DECRETOS - Piauí · 2017-09-06 · CADAM, de que trata o Decreto Estadual nº 14.348, de 13...

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