LEI ORGÂNICA LAVA JATO Comissão que fez revisão da LOM ... · processo iniciado no ano passado...
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SALVADOR QUARTA-FEIRA 7/3/2018 B2 POLÍTICA LEI ORGÂNICA O projeto ainda passará por 11 comissões e será debatido em audiências públicas Comissão que fez revisão da LOM entrega proposta a Leo Prates IGOR ANDRADE A TARDE SP Foi entregue ontem ao pre- sidente da Câmara Munici- pal, vereador Léo Prates (DEM), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). O texto com a versão final foi encaminhado ao chefe do Legislativo pelo ve- reador Edvaldo Brito (PSD), que é o coordenador e re- lator do projeto, juntamente com a vereadora Lorena Brandão (PSC), que presidiu a Comissão Especial de Re- visão da LOM. Prioridade da casa em 2018, Prates espera a parti- cipação de todas as comis- sões antes da votação final do projeto em plenário. A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da constitucionalidade e a par- tir daí passará a tramitar pe- las 11 comissões permanen- tes. “Nós temos cerca de 20 anos que não houve atua- lização, a Lei é a nossa prio- ridade para esse ano, e agora nós iniciaremos a tramita- ção nas comissões perma- nentes. Todas as comissões irão participar antes da vo- tação final”, disse o presi- dente. Relator do projeto, Edval- do Brito (PSD) disse que a revisão da LOM foi um dos trabalhos mais importantes que desempenhou. O verea- dor afirmou que o projeto é importante pois altera ele- mentos estruturais da cida- de. “A Lei Orgânica trata de várias áreas, como saúde e habitação, mexe com ele- mentos estruturais do mu- nicípio, essa lei não pertence a oposição nem para aqueles que defendem o prefeito, é uma lei da Câmara, pois é a única lei que é feita pelo Le- gislativo”, ressaltou. Líder da oposição, a verea- dora Marta Rodrigues (PT), assim como o professor Ed- valdo Brito, afirmou que a LOM é um projeto para toda a cidade, onde oposição e si- tuação devem se juntar para pensar o melhor para Sal- vador. “É o momento que te- mos que pensar o melhor par o município de Salvador, aposentados, segmentos de Carnaval, é um momento de escuta e, a partir daí, esses segmentos possam se ver dentro da Lei Orgânica do Município”, afirmou a líder da oposição. Já o vereador Hílton Coe- lho (PSOL) acredita que o ca- minho para os debates sobre a LOM ainda será longo, e que é necessário existir uma metodologia que envolva a participação popular. “Os debates ainda vão começar, temos um longo calendário para ser percorrido. Porém, do ponto de vista do con- teúdo, ainda iremos ter mui- tos debates. Nós precisamos ter uma metodologia que envolva toda a população, te- mos que trabalhar para evi- tar a farsa da participação popular”, afirmou o edil. Prates ainda afirmou que o projeto será debatido em audiência pública com a so- ciedade civil até o dia 16 de maio, complementando o processo iniciado no ano passado pelo colegiado de Revisão da LOM, que reali- zou cinco audiências. A ex- pectativa do presidente é que a proposta seja votada em julho. “Com eu sempre disse, o nosso prazo final é dezembro, mas a nossa ex- pectativa é que seja votada em julho, seria um presente para a cidade de Salvador”, afirmou. Também integram a Co- missão de Revisão da LOM os vereadores Kiki Bispo (PTB), Tiago Correia (PSDB), Sidni- nho (Podemos), Sílvio Hum- berto (PSB), e as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT). Antonio Queirós (Câmara de Salvador) / Divulgação Integrantes da Comissão Especial de Revisão encaminharam o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município LAVA JATO Negromonte e mais três do PP tornam-se réus no STF BRENO PIRES Estadão Conteúdo Dois anos após o ofereci- mento da denúncia pela Procuradoria-Geral da Re- pública (PGR), a Segunda Turma do Supremo Tribu- nal Federal (STF) votou, on- tem, por tornar réus quatro políticos do PP no âmbito da Operação Lava Jato. Responderão por corrup- ção passiva e lavagem de di- nheiro os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) e os ex-deputados federais João Pizzolatti Jr. (PP-SC) e Mário Silva Negromonte – ex-mi- nistro das Cidades no gover- no Dilma e, atualmente, con- selheiro do Tribunal de Con- tas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Ficaram livres da acusa- ção três deputados federais que também haviam sido denunciados pela Procura- doria-Geral da República, o líder do PP na Câmara, Ar- thur de Lira (PP-AL), Roberto Pereira de Britto (PP-BA) e Mário Negromonte Júnior (PP-BA), filho do conselheiro do TCM-BA A denúncia original, de março de 2016, atribuiu aos sete políticos do PP os su- postos recebimentos de van- tagem indevida decorrente da cobrança de percentuais sobre os valores dos contra- tos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petro- bras entre 2006 e 2014. Além desta denúncia con- tra políticos do PP, tramita no STF uma outra envolvendo parlamentares do partido – a do "quadrilhão do PP" – que foi oferecida pelo então pro- curador-geral Rodrigo Janot no seu último mês de man- dato, setembro de 2017. Há mais de 20 anos sem ser atualizada, a LOM é importante porque mexe com elementos estruturais da cidade e define a legislação de áreas como saúde e habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA PREGÃO PRESENCIAL 016/2018. A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, objetivando a contratação de empresas para fornecimento par- celado de materiais de expediente em geral, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Abertura: 20/03/2018, às 8h. Bases legais: leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa de R$ 50,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Nilson José Rodrigues-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18. Abert.: 20/03/18 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa espe- cializada para aquisição de tiras reagentes para detecção qualitativa rápida de gonadotrofina coriônica humana (HCG). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Francisco Silva Mota - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18. Abert.: 20/03/18 às 14:30h. Obj: Contratação de empresa espe- cializada para aquisição de peças para manutenção de tabets samsumg galaxy tab e 8gb 178.0 MM (7,0) WSVGA LCD do Fundo de Saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Francisco Silva Mota - Pregoeiro. CONDER GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, avisa aos interessados que fará realizar licitação na MODALI- DADE TOMADA DE PREÇOS / MENOR PREÇO, abaixo discriminada: O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 – Narandiba – Salvador – BA, a partir do dia 08.03.2018 das 13:30 às 17:30 horas. Salvador - BA, 06 de março de 2018. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nº Abertura Hora OBJETO 004/18 23.03.2018 09:30 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA PRAÇA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA TP 02/18. Objeto: serviços de reforma na unidade de atenção especializada em saúde. Dia 22/03/18 às 8:30h. Edital na CPL, Av. Francisco Viana, 07, Centro, de 8:30 às 16:30h. Demais atos - http://www.pmcaatiba.ba.ipm- brasil.org.br/. Caatiba/BA, 07/03/18. Robson Lima Rocha. Presidente da CPL. //// PP SRP 16/18. Objeto: forne- cimento de material de construção em geral. Dia 19/03/18 às 9h. //// PP 20/18. Objeto: locação de veículos para o transporte diverso. Dia 22/03/18 às 14h. Edital na CPL, Av. Francisco Viana, 07, Centro, de 8:30 às 16:30h. Demais atos - http://www.pmcaatiba.ba.ipmbrasil.org.br/. Caatiba/BA, 07/03/18. Robson Lima Rocha. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 – COMPEL - AVISO DE SUSPENSÃO – A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude de alterações no termo de referência, fica SUSPENSA a sessão de abertura do PREGÃO N.º 036/2018 (PRESENCIAL) – COMPEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em organização, digitalização e gerenciamento eletrônico de do- cumentos, para suprir as necessidades do arquivo desta Prefeitura de Camaçari, prevista para o dia 15/03/2018 às 09h00min, Informaremos a nova data oportunamente. Camaçari, 06 de março de 2018. Maria José Nery Costa – Pregoeira da COMPEL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 – COMPEL - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Central Permanente de Licitação – Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2018 do Tipo: Menor Preço por Lote, cujo Objeto é a contratação de empresa na confecção de redutor de velocidade, manutenção, conservação, recuperação de pavimentação em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e, capeamento sobre pavimentação em paralelepípedos com C.B.U.Q na Sede e na Orla do Município de Camaçari, Bahia. Data de Abertura: dia 09 de abril de 2018, às 09:00hs. no auditório do Prédio do Gabinete (prédio verde) – Centro Administrativo do Município. O Edital e demais anexos /Informações estão disponíveis no site www.compras.camacari.ba.gov.br.-Tel.: xxx (71) 3621 - 6879 / 3621 - 6713 – Camaçari, 06 de março de 2018 - Manoel Alves Carneiro – Presidente em exercício - Compel. PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2018 – COMPEL - AVISO DE ABERTURA – Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico (TV de 43” e 32’’, fogão de 04 bocas, refrigerador de 300L e refrigerador frigobar 120L), para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal. Abertura: 20/03/2018 às 09h00min – Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621- 6713/6880/6776. Ana Carolina Iglesias de Souza Rosa Santana – Pregoeira da COMPEL. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 A AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA, comunica aos usuários e prestadores de serviços de Transporte Aeroviário de passageiros e cargas do Aeroporto Horácio de Matos – Lençóis, no Estado da Bahia e demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23 de março de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento do Termo de Referência sobre a Licitação para delegação de concessão remunerada de uso do Aeroporto Horácio de Matos – Lençóis, no Estado da Bahia. A íntegra deste Aviso, com o detalhamento dos procedimentos da Audiência Pública, está disponibilizada na página da AGERBA, na Internet, sob o título http://www.agerba.ba.gov.br - Audiência Pública nº 001/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PREGÃO PRESENCIAL RP. N°. 005/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura aqui- sição de combustível derivado de petróleo e lubrificantes diversos. Abertura: 19/03/2018, às 08h:30. Edital: C.P.L. – Praça São Bernardo, 330, Centro – Alcobaça/ BA, das 07h:30 às 12h:00. Jucelí Pais de Lima – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2018 - BB nº 710557, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/03/2018 às 10:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas-Ba, 06/03/2018. Lorena Maria Dantas Prado – Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018. Torna público PA 054/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra- tação de pessoa jurídica para prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção do site oficial do município, www.sentose.ba.gov.br, visando aten- der a demanda da Prefeitura Municipal de Sento-Sé - BA. Sessão de Abertura: às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018. Torna público PA 055/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra- tação de pessoas jurídicas e/ou física para fornecimentos de refeições na cidade de Juazeiro/BA, para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br . Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018. Torna público PA 056/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Con- tratação de empresa especializada no município de Salvador/BA, para prestação de serviço de pensão ou hotel que ofereça transporte para deslocamento, estadia com cofé da manhã, almoço e janta, para os pacientes oriundos do TFD, encaminhados pelo município de Sento Sé/BA, em tratamento de saúde realizado no município de Salvador/BA. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018. Torna público PA 057/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra- tação de pessoa jurídica e/ou física para a prestação de serviço de consultoria, treinamento e capacitação do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Sento-Sé nas áreas de educação e ação social direcionadas a prestação de contas junto ao Governo Federal nos Programas: PNAE, PDDE, PNATE, Compras Institucionais da Agricultura Familiar dentre outros. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 020/2018. Torna público PA 058/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Especializado Em Jardineiro De Conservação, Pedreiro E Servente De Pedreiro, com o intuito de atender as necessidades da secretaria de Obras e Serviços Públicos, deste município. Sessão de Abertura: às 15:30 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Maiores Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 021/2018. Torna público PA 059/2018, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisições de Kits de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Sec. de Assistência Social, deste município. Sessão de Abertura: às 16:30 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 016/2018 - OBJETO: Contratação de uma em- presa para a aquisição de materiais de limpeza vasilhame de gás e para recarga de botijões de gás GLP( 13KG) para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal de São Miguel das Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 08:15 min. Edital disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 017/2018 - OBJETO: Contratação de uma empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal de São Miguel das Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 09:00min . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações po- dem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 018/2018 - OBJETO: Contratação de uma empresa para a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal de São Miguel das Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 10:30min. Edital en- contra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 019/2018 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual dos itens de enxoval de bebê, visando atender as gestantes carentes do Município de São Miguel das Matas/BA, cadastradas no CADUNICO do Governo Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 11:30min. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial nº 005/2018 - OBJETO: Contratação de Empresa para Espe- cializada para prestação de serviços para levantamento, reavaliação e controle de patrimônio e assessoramento ao setor de Recursos Humanos do Município de São Miguel das Matas — Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 13:00min. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA LICITAÇÃO Nº. 097-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022-2018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para atender as necessidades dos CRAS, CREAS, CENTRO POP, ABRIGO RAUL FREIRE, BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CASA DE ACOLHIMENTO, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 19/03/2018 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 06/03/2018. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30805886.2018.PE.0022.SENAICI Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de consumíveis de aço. Abertura: 16/03/2018 às 09h. Retirada do Edital no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br Mais informações através do e-mail: [email protected] Salvador, 07/03/2018 Pregoeiro PUBLICAÇÃO DE EDITAL
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SALVADOR QUARTA-FEIRA 7/3/2018B2 POLÍTICA
LEI ORGÂNICA O projeto ainda passará por 11 comissões e será debatido em audiências públicas
Comissão que fez revisão da LOMentrega proposta a Leo PratesIGOR ANDRADEA TARDE SP
Foi entregue ontem ao pre-sidente da Câmara Munici-pal, vereador Léo Prates(DEM), o Projeto de Emendaà Lei Orgânica do Município(LOM). O texto com a versãofinal foi encaminhado aochefe do Legislativo pelo ve-reador Edvaldo Brito (PSD),que é o coordenador e re-lator do projeto, juntamentecom a vereadora LorenaBrandão (PSC), que presidiua Comissão Especial de Re-visão da LOM.
Prioridade da casa em2018, Prates espera a parti-cipação de todas as comis-sões antes da votação finaldo projeto em plenário. Aproposta será encaminhadaà Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) para análise daconstitucionalidade e a par-tir daí passará a tramitar pe-las 11 comissões permanen-tes.
“Nós temos cerca de 20anos que não houve atua-lização, a Lei é a nossa prio-ridade para esse ano, e agoranós iniciaremos a tramita-ção nas comissões perma-nentes. Todas as comissõesirão participar antes da vo-tação final”, disse o presi-dente.
Relator do projeto, Edval-do Brito (PSD) disse que arevisão da LOM foi um dostrabalhos mais importantesque desempenhou. O verea-dor afirmou que o projeto éimportante pois altera ele-mentos estruturais da cida-de. “A Lei Orgânica trata devárias áreas, como saúde ehabitação, mexe com ele-mentos estruturais do mu-nicípio,essaleinãopertenceaoposiçãonem paraaqueles
que defendem o prefeito, éuma lei da Câmara, pois é aúnica lei que é feita pelo Le-gislativo”, ressaltou.
Líder da oposição, a verea-dora Marta Rodrigues (PT),assim como o professor Ed-valdo Brito, afirmou que aLOM é um projeto para todaa cidade, onde oposição e si-tuação devem se juntar parapensar o melhor para Sal-vador. “É o momento que te-mos que pensar o melhorpar o município de Salvador,aposentados, segmentos deCarnaval, é um momento deescuta e, a partir daí, essessegmentos possam se verdentro da Lei Orgânica doMunicípio”, afirmou a líderda oposição.
Já o vereador Hílton Coe-lho (PSOL) acredita que o ca-minho para os debates sobrea LOM ainda será longo, eque é necessário existir umametodologia que envolva aparticipação popular. “Osdebates ainda vão começar,temos um longo calendáriopara ser percorrido. Porém,do ponto de vista do con-teúdo, ainda iremos ter mui-tos debates. Nós precisamoster uma metodologia queenvolvatodaapopulação,te-mos que trabalhar para evi-tar a farsa da participaçãopopular”, afirmou o edil.
Prates ainda afirmou queo projeto será debatido emaudiência pública com a so-ciedade civil até o dia 16 de
maio, complementando oprocesso iniciado no anopassado pelo colegiado deRevisão da LOM, que reali-zou cinco audiências. A ex-pectativa do presidente éque a proposta seja votadaem julho. “Com eu sempredisse, o nosso prazo final édezembro, mas a nossa ex-pectativa é que seja votadaem julho, seria um presentepara a cidade de Salvador”,afirmou.
Também integram a Co-missãodeRevisãodaLOMosvereadores Kiki Bispo (PTB),Tiago Correia (PSDB), Sidni-nho (Podemos), Sílvio Hum-berto (PSB), e as vereadorasAladilce Souza (PCdoB) eMarta Rodrigues (PT).
Antonio Queirós (Câmara de Salvador) / Divulgação
Integrantes da Comissão Especial de Revisão encaminharam o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
LAVA JATO
Negromontee mais três doPP tornam-seréus no STF
BRENO PIRESEstadão Conteúdo
Dois anos após o ofereci-mento da denúncia pelaProcuradoria-Geral da Re-pública (PGR), a SegundaTurma do Supremo Tribu-nal Federal (STF) votou, on-tem, por tornar réus quatropolíticos do PP no âmbito daOperação Lava Jato.
Responderão por corrup-ção passiva e lavagem de di-nheiro os deputados federaisLuiz Fernando Faria (MG) eJosé Otávio Germano (RS) e osex-deputados federais JoãoPizzolatti Jr. (PP-SC) e MárioSilva Negromonte – ex-mi-nistro das Cidades no gover-no Dilma e, atualmente, con-selheiro do Tribunal de Con-tas dos Municípios do Estadoda Bahia (TCM-BA).
Ficaram livres da acusa-ção três deputados federaisque também haviam sidodenunciados pela Procura-doria-Geral da República, olíder do PP na Câmara, Ar-thur de Lira (PP-AL), RobertoPereira de Britto (PP-BA) eMário Negromonte Júnior(PP-BA), filho do conselheirodo TCM-BA
A denúncia original, demarço de 2016, atribuiu aossete políticos do PP os su-postosrecebimentosdevan-tagem indevida decorrenteda cobrança de percentuaissobre os valores dos contra-tos firmados pela Diretoriade Abastecimento da Petro-bras entre 2006 e 2014.
Além desta denúncia con-tra políticos do PP, tramita noSTF uma outra envolvendoparlamentares do partido – ado "quadrilhão do PP" – quefoi oferecida pelo então pro-curador-geral Rodrigo Janotno seu último mês de man-dato, setembro de 2017.
Há mais de 20anos sem seratualizada, aLOM éimportanteporque mexecom elementosestruturais dacidade e definea legislação deáreas comosaúde ehabitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINAPREGÃO PRESENCIAL 016/2018. A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, queestá aberto o PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, objetivando a contratação de empresas para fornecimento par-celado de materiais de expediente em geral, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município,conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Abertura: 20/03/2018, às 8h. Bases legais:leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura serácobrada taxa de R$ 50,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e oEdital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. Nilson José Rodrigues-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMONPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18. Abert.: 20/03/18 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa espe-cializada para aquisição de tiras reagentes para detecção qualitativa rápida de gonadotrofina coriônicahumana (HCG). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e nosite: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Francisco Silva Mota - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18. Abert.: 20/03/18 às 14:30h. Obj: Contratação de empresa espe-cializada para aquisição de peças para manutenção de tabets samsumg galaxy tab e 8gb 178.0 MM(7,0) WSVGA LCD do Fundo de Saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura deMiguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Francisco SilvaMota - Pregoeiro.
CONDER
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADODA BAHIA – CONDER AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação - COPEL, avisa aos interessados que fará realizar licitação na MODALI-DADE TOMADA DE PREÇOS / MENOR PREÇO, abaixo discriminada:
O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da CONDER,sito Av. Edgard Santos nº 936 – Narandiba – Salvador – BA, a partir do dia 08.03.2018 das 13:30 às 17:30horas. Salvador - BA, 06 de março de 2018. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
Nº Abertura Hora OBJETO
004/18 23.03.2018 09:30 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DEOBRAS NA PRAÇA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBATP 02/18. Objeto: serviços de reforma na unidade de atenção especializada em saúde. Dia 22/03/18 às 8:30h.Edital na CPL, Av. Francisco Viana, 07, Centro, de 8:30 às 16:30h. Demais atos - http://www.pmcaatiba.ba.ipm-brasil.org.br/. Caatiba/BA, 07/03/18. Robson Lima Rocha. Presidente da CPL. //// PP SRP 16/18. Objeto: forne-cimento de material de construção em geral. Dia 19/03/18 às 9h. //// PP 20/18. Objeto: locação de veículos parao transporte diverso. Dia 22/03/18 às 14h. Edital na CPL, Av. Francisco Viana, 07, Centro, de 8:30 às 16:30h.Demais atos - http://www.pmcaatiba.ba.ipmbrasil.org.br/. Caatiba/BA, 07/03/18. Robson Lima Rocha. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARIPREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018 – COMPEL - AVISO DE SUSPENSÃO – A Comissão Central Permanente deLicitação - COMPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude de alterações no termode referência, fica SUSPENSA a sessão de abertura do PREGÃO N.º 036/2018 (PRESENCIAL) – COMPEL, cujoobjeto é a Contratação de empresa especializada em organização, digitalização e gerenciamento eletrônico de do-cumentos, para suprir as necessidades do arquivo desta Prefeitura de Camaçari, prevista para o dia 15/03/2018às 09h00min, Informaremos a nova data oportunamente. Camaçari, 06 de março de 2018. Maria José NeryCosta – Pregoeira da COMPEL.CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 – COMPEL - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,através da Comissão Central Permanente de Licitação – Compel, torna público aos interessados, que realizarálicitação na modalidade de Concorrência nº 003/2018 do Tipo: Menor Preço por Lote, cujo Objeto é a contrataçãode empresa na confecção de redutor de velocidade, manutenção, conservação, recuperação de pavimentaçãoem C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e, capeamento sobre pavimentação em paralelepípedoscom C.B.U.Q na Sede e na Orla do Município de Camaçari, Bahia. Data de Abertura: dia 09 de abril de 2018,às 09:00hs. no auditório do Prédio do Gabinete (prédio verde) – Centro Administrativo do Município.O Edital e demais anexos /Informações estão disponíveis no site www.compras.camacari.ba.gov.br.-Tel.: xxx(71) 3621 - 6879 / 3621 - 6713 – Camaçari, 06 de março de 2018 - Manoel Alves Carneiro – Presidente emexercício - Compel.PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2018 – COMPEL - AVISO DE ABERTURA – Objeto: Registro de preços paraaquisição de eletrodoméstico (TV de 43” e 32’’, fogão de 04 bocas, refrigerador de 300L e refrigerador frigobar120L), para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal.Abertura: 20/03/2018 às 09h00min – Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6713/6880/6776. Ana Carolina Iglesias de Souza Rosa Santana – Pregoeira da COMPEL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018AAGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA, comunica aos usuários e prestadores deserviços de Transporte Aeroviário de passageiros e cargas do Aeroporto Horácio de Matos –Lençóis, no Estado da Bahia e demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIAPÚBLICA,no dia 23 de março de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ªAvenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia, com o objetivo de obter subsídios einformações adicionais para aprimoramento do Termo de Referência sobre a Licitação paradelegação de concessão remunerada de uso do Aeroporto Horácio de Matos – Lençóis, noEstado da Bahia. A íntegra deste Aviso, com o detalhamento dos procedimentos da AudiênciaPública, está disponibilizada na página da AGERBA, na Internet, sob o títulohttp://www.agerba.ba.gov.br - Audiência Pública nº 001/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇAPREGÃO PRESENCIAL RP. N°. 005/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura aqui-sição de combustível derivado de petróleo e lubrificantes diversos. Abertura: 19/03/2018, às 08h:30. Edital: C.P.L.– Praça São Bernardo, 330, Centro – Alcobaça/ BA, das 07h:30 às 12h:00. Jucelí Pais de Lima – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASCNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar dalicitação namodalidade PREGÃOELETRÔNICO nº 015/2018 - BB nº 710557, que tem por objetoa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura doreferido certame será no dia 19/03/2018 às 10:00 horas (Horário da Bahia), através do site:www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamentea tua l i zado e seus anexos a t ravés do s i t e : www. l i c i t acoes -e . com.b r e /ouwww.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail:[email protected]. Alagoinhas-Ba, 06/03/2018. Lorena Maria Dantas Prado –PregoeiraOficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018. Torna público PA 054/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra-tação de pessoa jurídica para prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo asatividades de desenvolvimento e manutenção do site oficial do município, www.sentose.ba.gov.br, visando aten-der a demanda da Prefeitura Municipal de Sento-Sé - BA. Sessão de Abertura: às 08:00 horas do dia 20 de Marçode 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informaçõescom a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedrodos Santos Filho - Pregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018. Torna público PA 055/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra-tação de pessoas jurídicas e/ou física para fornecimentos de refeições na cidade de Juazeiro/BA, para atender asdemandas das diversas secretarias deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia.Informações com a CPL. Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018.Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018. Torna público PA 056/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Con-tratação de empresa especializada no município de Salvador/BA, para prestação de serviço de pensão ou hotelque ofereça transporte para deslocamento, estadia com cofé da manhã, almoço e janta, para os pacientesoriundos do TFD, encaminhados pelo município de Sento Sé/BA, em tratamento de saúde realizado no municípiode Salvador/BA. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala dereuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através do Site:www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018. Torna público PA 057/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contra-tação de pessoa jurídica e/ou física para a prestação de serviço de consultoria, treinamento e capacitação docorpo técnico da Prefeitura Municipal de Sento-Sé nas áreas de educação e ação social direcionadas a prestaçãode contas junto ao Governo Federal nos Programas: PNAE, PDDE, PNATE, Compras Institucionais da AgriculturaFamiliar dentre outros. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na salade reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Informações com a CPL. Edital através doSite: www.sentose.ba.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 020/2018. Torna público PA 058/2018, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto:Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Especializado Em Jardineiro De Conservação, Pedreiro EServente De Pedreiro, com o intuito de atender as necessidades da secretaria de Obras e Serviços Públicos, destemunicípio. Sessão de Abertura: às 15:30 horas do dia 20 de Março de 2018 e será realizada na sala de reuniõesda COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé – Bahia. Maiores Informações com a CPL. Edital através do Site:www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 021/2018. Torna público PA 059/2018, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:Contratação de empresa para aquisições de Kits de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Sec. deAssistência Social, deste município. Sessão de Abertura: às 16:30 horas do dia 20 de Março de 2018 e serárealizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia. Informações com a CPL.Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé/BA, 06 de Março de 2018. Manoel Pedro dos SantosFilho - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATASPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 016/2018 - OBJETO: Contratação de uma em-presa para a aquisição de materiais de limpeza vasilhame de gás e para recarga de botijões de gás GLP( 13KG)para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal de São Migueldas Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços, conformeespecificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 08:15 min. Edital disponível noPortal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. EdimaraMacena Couto - Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDAS MATAS, torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 017/2018 - OBJETO: Contratação de umaempresa para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias quecompõe essa Administração Municipal de São Miguel das Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços,conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 09:00min . O Editalencontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações po-dem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 018/2018 - OBJETO: Contratação de umaempresa para a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias quecompõe essa Administração Municipal de São Miguel das Matas/BA, mediante Sistema de Registro de Preços,conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 10:30min. Edital en-contra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podemser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 demarço de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDAS MATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial SRP nº 019/2018 - OBJETO: Contratação de empresapara o fornecimento futuro e eventual dos itens de enxoval de bebê, visando atender as gestantes carentes doMunicípio de São Miguel das Matas/BA, cadastradas no CADUNICO do Governo Federal, mediante Sistema deRegistro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário:11:30min. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br).Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Migueldas Matas, 06 de março de 2018. Edimara Macena Couto - Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DASMATAS , torna publico a licitação: Pregão Presencial nº 005/2018 - OBJETO: Contratação de Empresa para Espe-cializada para prestação de serviços para levantamento, reavaliação e controle de patrimônio e assessoramentoao setor de Recursos Humanos do Município de São Miguel das Matas — Bahia, conforme especificaçõesconstantes no Edital e seus Anexos. Data: 19/03/2018 – Horário: 13:00min. Edital encontra-se disponível noPortal da Transparência (http://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo [email protected] ou pelo Tel. 075 3676-2141. São Miguel das Matas, 06 de março de 2018. EdimaraMacena Couto - Pregoeira.
PREFEITURAMUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANALICITAÇÃO Nº. 097-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022-2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para atender as necessidades dos CRAS,CREAS, CENTRO POP, ABRIGO RAUL FREIRE, BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CASA DE ACOLHIMENTO, coordenados pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 19/03/2018 às 08h30. Informaçõesno Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira deSantana, 06/03/2018. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30805886.2018.PE.0022.SENAICIObjeto: Registro de Preços, para fornecimento de consumíveis de aço.Abertura: 16/03/2018 às 09h.Retirada do Edital no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.brMais informações através do e-mail: [email protected]
Salvador, 07/03/2018Pregoeiro
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
