Lei Orçamentária Anual - 2018 Anexo 5 – Programas de Trabalho … · 2017-11-28 · Lei...

Lei Orçamentária Anual - 2018

Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias Anexo 6, da Lei 4.320/64

1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Saquarema Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Órgão...............: 01 Câmara Municipal de Saquarema

Unidade Orçamentária: 01.001 Câmara Municipal de Saquarema

Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 250.000,00 8.858.736,07

9.108.736,07

01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 250.000,00 8.858.736,07

9.108.736,07

01.031.0001.0.000.000 Gerir a administração do Poder 8.858.736,07

8.858.736,07

Legislativo

01.031.0001.2.001.000 Pessoal e Encargos Sociais da Câmara

Municipal 7.577.892,69

7.577.892,69

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 500,00

500,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.237.862,86

6.237.862,86

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.262.329,83

1.262.329,83

3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.200,00

57.200,00

Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal

01.031.0001.2.002.000 Manutenção das Atividades da Câmara

Municipal 1.260.843,38

1.260.843,38

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00

450.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 9.480,00

9.480,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 800.000,00

800.000,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.363,38

1.363,38

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

01.031.0001.2.064.000 Capacitação e Representação Oficial 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00

20.000,00

Capacitação e Representação Oficial

01.031.0028.0.000.000 Promover os investimentos de 150.000,00

150.000,00

infraestrutura e ampliação das

dependências do Poder Legislativo,

objetivando atender o crescimento das

demandas e o acesso como meio de

incentivo a partipação popular.

01.031.0028.1.025.000 Investimentos com obras e ampliações



2


do Poder Legislativa 150.000,00

150.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00

150.000,00

Investimentos com obras e ampliações do Poder Legislativa

01.031.0029.0.000.000 Promover a modernização das 100.000,00

100.000,00

ferramentas, utencílios e meios de

locomoção usuais por intermédio de

novos bens e equipamentos

01.031.0029.1.026.000 Aquisição de Bens Móveis para o

Poder Legislativo 100.000,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

100.000,00

Aquisição de Bens Móveis para o Poder Legislativo

Total Unidade Orçamentária........... 250.000,00 8.858.736,07

9.108.736,07



3



Órgão...............: 01 Câmara Municipal de Saquarema

Unidade Orçamentária: 01.020 Fundo Especial da Câmara


Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 250.000,00 86.000,00

336.000,00

01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 250.000,00 86.000,00

336.000,00

01.031.0002.0.000.000 Gerir a administração do Fundo 86.000,00

86.000,00

Especial da Câmara Municipal

01.031.0002.2.002.000 Manutenção das Atividades da Câmara

Municipal 86.000,00

86.000,00


86.000,00

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

01.031.0028.0.000.000 Promover os investimentos de 160.000,00

160.000,00

infraestrutura e ampliação das

dependências do Poder Legislativo,

objetivando atender o crescimento das

demandas e o acesso como meio de

incentivo a partipação popular.

01.031.0028.1.025.000 Investimentos com obras e ampliações

do Poder Legislativa 160.000,00

160.000,00


160.000,00

Investimentos com obras e ampliações do Poder Legislativa

01.031.0029.0.000.000 Promover a modernização das 90.000,00

90.000,00

ferramentas, utencílios e meios de

locomoção usuais por intermédio de

novos bens e equipamentos

01.031.0029.1.026.000 Aquisição de Bens Móveis para o

Poder Legislativo 90.000,00

90.000,00


90.000,00

Aquisição de Bens Móveis para o Poder Legislativo

Total Unidade Orçamentária........... 250.000,00 86.000,00

336.000,00

Total do Órgão ......................... 500.000,00 8.944.736,07

9.444.736,07


Órgão...............: 02 Controladoria Geral do Município

Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete da Controladoria Geral



4



Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00

20.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 20.000,00

20.000,00

04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 20.000,00

20.000,00

Poder Executivo Municipal

04.122.0003.2.003.000 Apoio Administrativo às Ações de

Governo 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00

10.000,00


5.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00

2.000,00


3.000,00

Apoiar às ações administrativas de governo

Total Unidade Orçamentária........... 20.000,00

20.000,00

Total do Órgão ......................... 20.000,00

20.000,00



5



Órgão...............: 03 Procuradoria Geral do Município

Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete da Procuradoria


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00

20.000,00


20.000,00


20.000,00



Governo 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


5.000,00


5.000,00


5.000,00


28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.750.000,00

1.750.000,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.750.000,00

1.750.000,00

28.846.0000.0.000.000 Encargos Especiais - Custeio de 1.750.000,00

1.750.000,00

dívidas, ressarcimentos,

indenizações e outros afins.

28.846.0000.0.001.000 Sentenças Judiciais e Precatórios 1.750.000,00

1.750.000,00

3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.750.000,00

1.750.000,00

Custeio de Sentenças Judiciais e Precatórios


1.770.000,00

Total do Órgão ......................... 20.000,00 1.750.000,00

1.770.000,00


Órgão...............: 04 Secretaria da Mulher

Unidade Orçamentária: 04.001 Gabinete da Secretaria da Mulher


Total



6


04.000.0000.0.000.000 Administração 20.000,00

20.000,00


20.000,00


20.000,00



Governo 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


5.000,00


5.000,00


5.000,00


08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 150.000,00

150.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 150.000,00

150.000,00

08.244.0005.0.000.000 Promover a igualdade entre homens e 150.000,00

150.000,00

mulheres

08.244.0005.2.004.000 Conscientização e Valorização da

Mulher 150.000,00

150.000,00


50.000,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 20.000,00

20.000,00


5.000,00


75.000,00

Conscientizar e valorizar a Mulher


170.000,00

Total do Órgão ......................... 170.000,00

170.000,00


Órgão...............: 05 Secretaria de Agricultura, Abast. Pesca

Unidade Orçamentária: 05.001 Gabinete da Secretaria de Agricultura


Total



7


04.000.0000.0.000.000 Administração 19.094,40

19.094,40


19.094,40


19.094,40



Governo 19.094,40

19.094,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.455,20

2.455,20


8.184,00


1.636,80


6.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 818,40

818,40


20.000.0000.0.000.000 Agricultura 111.000,00 24.092,00

135.092,00

20.608.0000.0.000.000 Promoção da Produção Agropecuária 111.000,00 24.092,00

135.092,00

20.608.0006.0.000.000 Promover a agricultura e a pesca 111.000,00 24.092,00

135.092,00

20.608.0006.1.007.000 Ampliação da Patrulha Mecanizada 50.000,00

50.000,00


50.000,00

Ampliação da Patrulha Mecanizada

20.608.0006.1.008.000 Reforma e Ampliação da Colônia dos

Pescadores 61.000,00

61.000,00


1.000,00


60.000,00

Reforma e Ampliação da Colônia dos Pescadores

20.608.0006.2.005.000 Assistência ao Produtor Rural 24.092,00

24.092,00


20.000,00


4.092,00

Dar assistência técnica, instrumental e material ao

Produtor Rural


154.186,40

Total do Órgão ......................... 111.000,00 43.186,40

154.186,40



8



Órgão...............: 06 Secretaria Municipal de Comunicação

Unidade Orçamentária: 06.001 Gabinete da Secretaria de Comunicação


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 1.787.186,40

1.787.186,40


16.368,00


16.368,00



Governo 16.368,00

16.368,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00


4.092,00


04.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 1.770.818,40

1.770.818,40

04.131.0004.0.000.000 Gerir as ações de publicidade 1.770.818,40

1.770.818,40

institucional do município

04.131.0004.2.006.000 Publicidade e Divulgação

Institucional 1.770.818,40

1.770.818,40

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 818,40

818,40

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.770.000,00

1.770.000,00

Publicidade e Divulgação Institucional

Total Unidade Orçamentária........... 1.787.186,40

1.787.186,40

Total do Órgão ......................... 1.787.186,40

1.787.186,40


Órgão...............: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária: 07.010 Fundo de Assistência Social


Total



9


08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 35.820,80 5.849.692,38

5.885.513,18

08.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.020.651,20

2.020.651,20

08.122.0031.0.000.000 Gerir o Sitema Único de Assistência 2.020.651,20

2.020.651,20

Social

08.122.0031.2.032.000 Gestão administrativa do SUAS 2.020.651,20

2.020.651,20

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00

30.000,00


1.400.000,00


150.000,00


60.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


8.184,00


1.636,80


265.920,00

3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00

100.000,00


818,40

Gerir administrativamente o Sistema Único de Assistência

Social

08.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência 3.273,60

3.273,60

08.242.0033.0.000.000 Promover a atenção básica em 3.273,60

3.273,60

assistência social no município

08.242.0033.2.062.000 Atenção Aos Portadores de

Necessidades Especiais 3.273,60

3.273,60

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 818,40

818,40

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 818,40

818,40

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 818,40

818,40


818,40

Atender aos Portadores de Necessidades Especiais

08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 35.820,80 3.463.767,58

3.499.588,38

08.244.0031.0.000.000 Gerir o Sitema Único de Assistência 84.738,40

84.738,40

Social

08.244.0031.2.033.000 Capacitação de Gestores e Técnicos



10


do SUAS 43.000,00

43.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00

4.000,00


4.000,00


35.000,00

Capacitar Gestores e Técnicos do SUAS

08.244.0031.2.034.000 Manutenção da frota de Veículos de

Apoio Administrativo 41.738,40

41.738,40


24.552,00


16.368,00


818,40

Manuter a frota de Veículos de Apoio Administrativo

08.244.0032.0.000.000 Gerir o Cadastro Único 140.160,00

140.160,00

08.244.0032.2.035.000 Manutenção do Cadastro Único e

Bolsa Família 140.160,00

140.160,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


100.000,00


15.000,00


20.160,00

Manuter o Cadastro Único e Bolsa Família

08.244.0033.0.000.000 Promover a atenção básica em 35.820,80 1.459.056,38

1.494.877,18


08.244.0033.1.019.000 Restruturação de Unidades de

Assitência Social Básica 26.000,00

26.000,00


25.000,00





Total


1.000,00

Restruturação de Unidades de Assitência Social Básica

08.244.0033.1.020.000 Ampliação da Rede de Assitência

Social Básica 9.820,80

9.820,80



11



1.636,80


8.184,00

Ampliação da Rede de Assitência Social Básica

08.244.0033.2.036.000 Manutenção e Operacionalização do

CRAS 989.758,78

989.758,78


145.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 319.840,00

319.840,00


55.000,00


45.000,00


323.918,78


60.000,00


30.000,00


10.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00

1.000,00

Manter e operacionalizar do CRAS

08.244.0033.2.037.000 Revisão e Acompanhamento do BPC 6.000,00

6.000,00


2.000,00


2.000,00


2.000,00

Rever e acompanhar o BPC

08.244.0033.2.038.000 Reintegração da Família e

Fortalecimento de Vínculos 250.000,00

250.000,00


230.000,00


20.000,00

Reintegrar a Família e Fortaler Vínculos

08.244.0033.2.039.000 Concessão de benefícios eventuais 165.012,00

165.012,00


24.552,00


120.000,00

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 20.460,00

20.460,00

Conceder benefícios eventuais

08.244.0033.2.063.000 Hora da Cidadania 48.285,60

48.285,60



12



24.552,00


11.457,60


12.276,00

Promover a integração social da Sociedade

08.244.0034.0.000.000 Manter e prover o café de manhã do 260.000,00

260.000,00

trabalhador

08.244.0034.2.040.000 Operacionalização do Café da Manhã

do Trabalhador 260.000,00

260.000,00


260.000,00

Operacionalizar o Café da Manhã do Trabalhador

08.244.0035.0.000.000 Promover a atenção especial em 314.096,80

314.096,80


08.244.0035.2.041.000 Manutenção e Operacionalização do

CREAS 267.236,80

267.236,80


85.000,00


120.000,00


31.000,00


27.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

1.000,00


1.600,00



13






Total


1.636,80

Manter e operacionalizar o CREAS

08.244.0035.2.042.000 Medidas Sócio Educativa 46.860,00

46.860,00


46.860,00

Promover a inclusão sócio educativa do jovens

08.244.0036.0.000.000 Capacitar a população para atender o 81.840,00

81.840,00

mercado de trabalho

08.244.0036.2.043.000 Promoção da integração ao trabalho

de Jovem Aprendiz 81.840,00

81.840,00


81.840,00

Promover da integração ao trabalho de Jovem Aprendiz

08.244.0037.0.000.000 Combater a pobreza e a miséria com a 900.000,00

900.000,00

garantia de renda mínima

08.244.0037.2.045.000 Cartão Cidadania 900.000,00

900.000,00


900.000,00

Cartão Cidadania

08.244.0038.0.000.000 Apoiar as instituições beneficentes 203.416,00

203.416,00

08.244.0038.2.046.000 Ajuda financeira à Instituições

Beneficentes 203.416,00

203.416,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.416,00

203.416,00

Ajudar financeiramente à Instituições Beneficentes

08.244.0039.0.000.000 Promover e incentivar a iniciativa 20.460,00

20.460,00

popular e conselhos municipais

08.244.0039.2.047.000 Manutenção e Operacionalização dos

Conselhos Municipais 20.460,00

20.460,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00



14



4.092,00


4.092,00

Manter e operacionalizar os Conselhos Municipais

08.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 362.000,00

362.000,00

08.334.0036.0.000.000 Capacitar a população para atender o 362.000,00

362.000,00

mercado de trabalho

08.334.0036.2.044.000 Promoção da Capacitação e

Qualificação profissional 362.000,00

362.000,00


4.000,00


8.000,00


350.000,00

Promover da Capacitação e Qualificação profissional


5.885.513,18



15




Unidade Orçamentária: 07.020 Fundo da Criança e Adolescente


Total

08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.636,80 516.276,00

517.912,80

08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.636,80 516.276,00

517.912,80

08.243.0040.0.000.000 Apoiar e manter as políticas sociais 1.636,80 516.276,00

517.912,80

destinadas à criança e ao adolescente

08.243.0040.1.023.000 Construção e implantação da casa de

Passagem 1.636,80

1.636,80

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 818,40

818,40


818,40

Construção e implantação da casa de Passagem


Governo 203.000,00

203.000,00


130.000,00


40.000,00


15.000,00


18.000,00


08.243.0040.2.048.000 Manutenção e operacionalização do

Conselho Tutelar 79.000,00

79.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00

4.000,00


7.000,00


38.000,00


26.000,00


4.000,00

Manutenção e operacionalização do conselho tutelar


Conselho da Criança e do Adolescente 12.276,00

12.276,00



16


3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00

Manutenção e operacionalização do Conselho da Criança e

do Adolescente

08.243.0040.2.050.000 Manutenção e operacionalização da

casa de passagem 45.000,00

45.000,00


8.000,00


25.000,00


4.000,00


8.000,00

Manutenção e operacionalização da casa de passagem

08.243.0040.2.051.000 Manutenção do abrigo Raio de sol 177.000,00

177.000,00


93.000,00


50.000,00


34.000,00

Manutenção do abrigo Raio de sol


517.912,80



17




Unidade Orçamentária: 07.030 Fundo de Direitos do Idoso


Total

08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 51.000,00 652.186,40

703.186,40

08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 51.000,00 652.186,40

703.186,40

08.241.0041.0.000.000 Apoiar e manter as políticas sociais 51.000,00 652.186,40

703.186,40

destinadas aos idosos

08.241.0041.1.024.000 Reforma, Ampliação e Reequipamento

do Centro de Convivência 51.000,00

51.000,00


50.000,00


1.000,00

Reforma, Ampliação e Reequipamento do Centro de

Convivência


Governo 192.000,00

192.000,00


90.000,00


60.000,00


22.000,00


15.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

1.000,00


2.000,00


2.000,00


08.241.0041.2.052.000 Manutenção e operacionalização da

Praça do Bem Estar

32.000,00 32.000,00


15.000,00


15.000,00


1.000,00


1.000,00

Manutenção e operacionalização da Praça do Bem Estar



18


08.241.0041.2.053.000 Manutenção do Centro de Convivência

60.092,00 60.092,00


4.092,00


5.000,00


50.000,00


1.000,00

Manutenção do Centro de Convivência

08.241.0041.2.054.000 Manutenção do Lar dos Idosos

355.000,00 355.000,00


282.000,00


8.000,00


57.000,00


8.000,00

Manutenção do Lar dos Idosos


Conselho Municipal do Idoso

13.094,40 13.094,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 818,40

818,40


4.092,00


4.092,00


4.092,00

Manutenção e operacionalização do Conselho Municipal do

Idoso


703.186,40



Unidade Orçamentária: 07.040 Fundo de Habitação


Total

16.000.0000.0.000.000 Habitação 15.094,40

15.094,40

16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 15.094,40

15.094,40

16.482.0042.0.000.000 Promover e manter melhorias 15.094,40

15.094,40

habitacionais para pessoas em

situação vulnerável



19


16.482.0042.2.056.000 Manutenção do Conselho de Habitação

13.094,40 13.094,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 818,40

818,40


4.092,00


4.092,00


4.092,00

Manutenção do Conselho de Habitação

16.482.0042.2.057.000 Melhoria Habitacionais Domiciliares

2.000,00 2.000,00


2.000,00

Melhoria Habitacionais Domiciliares


15.094,40

Total do Órgão ......................... 88.457,60 7.033.249,18

7.121.706,78



20



Órgão...............: 08 Secretaria de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária: 08.001 Gabinete da Educação e Cultura


Total

12.000.0000.0.000.000 Educação 1.922.644,00

1.922.644,00


1.922.644,00

12.122.0022.0.000.000 Gerir a administração da educação 1.922.644,00

1.922.644,00

12.122.0022.2.090.000 Apoio Administrativo da Educação 1.914.460,00

1.914.460,00


10.000,00


1.200.000,00


40.000,00


10.000,00


100.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.368,00

16.368,00


50.000,00


4.092,00


20.000,00


80.000,00


380.000,00


4.000,00

Apoio Administrativo da Educação

12.122.0022.2.091.000 Apoio as Ações do Conselho Municipal

de Educação 8.184,00

8.184,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.636,80

1.636,80


1.636,80


818,40


4.092,00

Apoio as Ações do Conselho Municipal de Educação



21



1.922.644,00



Unidade Orçamentária: 08.002 Departamento de Educação


Total

12.000.0000.0.000.000 Educação 7.062.068,28 23.112.531,04

30.174.599,32

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 6.557.068,28 20.940.499,04

27.497.567,32

12.361.0025.0.000.000 Gestão do Ensino Fundamental 20.940.499,04

20.940.499,04

12.361.0025.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 1.027.934,16

1.027.934,16

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.027.934,16

1.027.934,16

Manutenção da Alimentação Escolar

12.361.0025.2.095.000 Apoio às Ações de Ensino Fundamental 19.273.093,58

19.273.093,58


105.000,00


3.200.000,00


100.000,00


350.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00

20.000,00


700.000,00


12.998.093,58

3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.800.000,00

1.800.000,00

Apoio às Ações de Ensino Fundamental

12.361.0025.2.096.000 Transporte de Alunos. 639.471,30

639.471,30


121.071,30


518.400,00

Transporte de Alunos.

12.361.0047.0.000.000 Investir na construção, reforma, 6.557.068,28

6.557.068,28

ampliação e aparelhamento em educação

fundamental

12.361.0047.1.012.000 Aparelhamento de Unidades do Ensino

Fundamental 420.000,00

420.000,00



22



420.000,00

Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental

12.361.0047.1.015.000 Reforma e Ampliação de Unidades do

Ensino Fundamental 705.000,00

705.000,00


700.000,00


5.000,00

Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental

12.361.0047.1.017.000 Construção de Unidades do Ensino

Fundamental 5.432.068,28

5.432.068,28

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.427.068,28

5.427.068,28


5.000,00

Construção de Unidades do Ensino Fundamental

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 505.000,00 1.611.512,00

2.116.512,00

12.365.0023.0.000.000 Gerir a educação de creches 1.111.512,00

1.111.512,00

12.365.0023.2.092.000 Apoio as Ações de Educação de Creches 585.000,00

585.000,00


60.000,00


300.000,00


15.000,00


30.000,00


180.000,00

Apoio as Ações de Educação de Creches

12.365.0023.2.093.000 Manutenção da Alimentação Escolar 526.512,00

526.512,00


526.512,00


12.365.0024.0.000.000 Gerir a Educação de Pré-Escola 500.000,00

500.000,00


400.000,00


400.000,00


12.365.0024.2.094.000 Apoio as Ações de Educação da

Pré-Escola 100.000,00

100.000,00



Unidade Orçamentária: 08.002 Departamento de Educação



23



Total


100.000,00

Apoio as Ações de Educação da Pré-Escola

12.365.0046.0.000.000 Investir na construção, reforma, 505.000,00

505.000,00

ampliação e aparelhamento em educação

infantil

12.365.0046.1.009.000 Aparelhamento de Unidades da

Educação Infantil 50.000,00

50.000,00


50.000,00

Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil

12.365.0046.1.010.000 Reforma e Ampliação de Unidades da

Educação Infantil 250.000,00

250.000,00


200.000,00


50.000,00

Reforma e Ampliação de Unidades da Educação Infantil

12.365.0046.1.011.000 Construção de Unidades da Educação

Infantil 205.000,00

205.000,00


200.000,00


5.000,00

Construção de Unidades da Educação Infantil

12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 203.220,00

203.220,00

12.366.0044.0.000.000 Gestão da Educação de Jovens e Adultos 203.220,00

203.220,00


127.748,00


127.748,00


12.366.0044.2.097.000 Apoio as Ações de Educação de Jovens

e Adultos. 75.472,00

75.472,00


65.472,00


10.000,00

Apoio as Ações de Educação de Jovens e Adultos.

12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 357.300,00

357.300,00

12.367.0045.0.000.000 Gestão da Educação Especial 357.300,00

357.300,00



24



81.380,00


81.380,00


12.367.0045.2.098.000 Apoio das Ações da Educação Especial. 275.920,00

275.920,00


40.920,00


90.000,00


145.000,00

Apoio das Ações da Educação Especial.

Total Unidade Orçamentária........... 7.062.068,28 23.112.531,04

30.174.599,32



25




Unidade Orçamentária: 08.003 Departamento de Educação-FUNDEB


Total

12.000.0000.0.000.000 Educação 48.849.044,74

48.849.044,74

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 38.821.144,74

38.821.144,74

12.361.0025.0.000.000 Gestão do Ensino Fundamental 38.821.144,74

38.821.144,74

12.361.0025.2.095.000 Apoio às Ações de Ensino Fundamental 38.501.144,74

38.501.144,74

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.800.000,00

5.800.000,00


26.731.834,87


1.218.000,00


10.000,00


3.016.165,13


1.725.144,74

Apoio às Ações de Ensino Fundamental

12.361.0025.2.096.000 Transporte de Alunos. 320.000,00

320.000,00


320.000,00

Transporte de Alunos.

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 7.265.700,00

7.265.700,00

12.365.0023.0.000.000 Gerir a educação de creches 3.341.200,00

3.341.200,00

12.365.0023.2.092.000 Apoio as Ações de Educação de Creches 3.341.200,00

3.341.200,00


1.150.000,00


1.450.000,00


241.500,00


1.000,00


159.500,00


120.000,00



26



19.200,00


200.000,00

Apoio as Ações de Educação de Creches

12.365.0024.0.000.000 Gerir a Educação de Pré-Escola 3.924.500,00

3.924.500,00

12.365.0024.2.094.000 Apoio as Ações de Educação da

Pré-Escola 3.924.500,00

3.924.500,00


1.050.000,00


2.300.000,00


220.500,00


1.000,00


253.000,00


100.000,00

Apoio as Ações de Educação da Pré-Escola

12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 240.700,00

240.700,00

12.366.0044.0.000.000 Gestão da Educação de Jovens e Adultos 240.700,00

240.700,00

12.366.0044.2.097.000 Apoio as Ações de Educação de Jovens

e Adultos. 240.700,00

240.700,00


10.000,00


160.000,00


2.100,00


1.000,00


17.600,00


50.000,00

Apoio as Ações de Educação de Jovens e Adultos.

12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 2.521.500,00

2.521.500,00

12.367.0045.0.000.000 Gestão da Educação Especial 2.521.500,00

2.521.500,00

12.367.0045.2.098.000 Apoio das Ações da Educação Especial. 2.521.500,00

2.521.500,00


1.950.000,00


100.000,00


409.500,00



27



1.000,00


11.000,00



28




Unidade Orçamentária: 08.003 Departamento de Educação-FUNDEB


Total


50.000,00

Apoio das Ações da Educação Especial.


48.849.044,74



Unidade Orçamentária: 08.004 Departamento de Cultura


Total

13.000.0000.0.000.000 Cultura 253.704,00

253.704,00

13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 253.704,00

253.704,00

13.392.0049.0.000.000 Gerir as Políticas de Cultura 253.704,00

253.704,00

13.392.0049.2.100.000 Apoio Administrativo da Cultura 16.368,00

16.368,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00


4.092,00

Apoio Administrativo da Cultura

13.392.0049.2.101.000 Gestão de Serviços e Unidades de

Cultura 237.336,00

237.336,00


57.288,00


16.368,00


163.680,00

Gestão de Serviços e Unidades de Cultura



29



253.704,00

Total do Órgão ......................... 7.062.068,28 74.137.923,78

81.199.992,06



30



Órgão...............: 09 Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo

Unidade Orçamentária: 09.001 Gab. da Sec. de Esporte, Lazer e Turismo


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 102.968,00

102.968,00


102.968,00


102.968,00



Governo 102.968,00

102.968,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


16.368,00


4.092,00


16.368,00


53.864,00


8.184,00


23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 737.609,56 812.276,00

1.549.885,56

23.695.0000.0.000.000 Turismo 737.609,56 812.276,00

1.549.885,56

23.695.0007.0.000.000 Promover o Turismo 737.609,56 812.276,00

1.549.885,56

23.695.0007.1.038.000 Carnaval Saquarema 737.609,56

737.609,56


60.000,00


4.000,00


4.000,00


669.609,56

Carnaval Saquarema

23.695.0007.2.007.000 Eventos Turísticos e Culturais 812.276,00

812.276,00


8.184,00



31



4.092,00


800.000,00

Eventos Turísticos e Culturais

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 98.208,00 335.544,00

433.752,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 98.208,00 335.544,00

433.752,00

27.812.0008.0.000.000 Promover o Esporte e o Lazer 98.208,00 335.544,00

433.752,00

27.812.0008.1.039.000 Apoio ao Esporte de Saquarema 98.208,00

98.208,00


8.184,00


8.184,00


81.840,00

Apoio ao Esporte de Saquarema

27.812.0008.2.008.000 Eventos Esportivos e de Lazer 294.624,00

294.624,00


4.092,00


4.092,00


286.440,00

Eventos Esportivos e de Lazer

27.812.0008.2.089.000 Bolsa Atleta 40.920,00

40.920,00


40.920,00

Bolsa Atleta


2.086.605,56

Total do Órgão ......................... 835.817,56 1.250.788,00

2.086.605,56



32



Órgão...............: 10 Secretaria de Finanças

Unidade Orçamentária: 10.001 Gabinete da Secretaria de Finanças


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 23.915,20

23.915,20


23.915,20


23.915,20



Governo 23.915,20

23.915,20

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 818,40

818,40


8.184,00


1.818,40


818,40


28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 6.270.440,00

6.270.440,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 6.270.440,00

6.270.440,00

28.846.0009.0.000.000 Gerir a dívida pública 3.538.000,00

3.538.000,00

28.846.0009.0.004.000 Encargos da Dívida - INSS 2.413.000,00

2.413.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.413.000,00

2.413.000,00

Pagamento dos encargos da dívida com o INSS

28.846.0009.0.005.000 Encargos da Dívida - PGFN 225.000,00

225.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 225.000,00

225.000,00

Pagamento de encargos da dívida com a PGFN

28.846.0009.0.006.000 Encargos da Dívida - IBASS 900.000,00

900.000,00



33


4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 900.000,00

900.000,00

Pagamento de encargos da dívida com o IBASS

28.846.0010.0.000.000 Gerir os encargos tributários 2.732.440,00

2.732.440,00

28.846.0010.0.007.000 Obrigações do PASEP 2.732.440,00

2.732.440,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.732.440,00

2.732.440,00

Pagamento de obrigações do PASEP

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 982.080,00

982.080,00


982.080,00

99.999.9999.0.000.000 Reserva orçamentária de contingência 982.080,00

982.080,00


982.080,00

9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência 982.080,00

982.080,00

Garantir reserva de contingência para passivos

contingentes


7.276.435,20

Total do Órgão ......................... 23.915,20 7.252.520,00

7.276.435,20



34



Órgão...............: 11 Secretaria de Governo

Unidade Orçamentária: 11.001 Gabinete de Governo


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 1.822.600,00

1.822.600,00


1.822.600,00

04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 1.363.600,00

1.363.600,00



Governo 1.363.600,00

1.363.600,00

3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ 800,00

800,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00

20.000,00


4.000,00


980.000,00


8.000,00


350.000,00


800,00


04.122.0004.0.000.000 Gerir as ações de publicidade 459.000,00

459.000,00

institucional do município

04.122.0004.2.006.000 Publicidade e Divulgação

Institucional 459.000,00

459.000,00


4.000,00


1.000,00


450.000,00


4.000,00

Publicidade e Divulgação Institucional


1.822.600,00

Total do Órgão ......................... 1.822.600,00

1.822.600,00



35



Órgão...............: 12 Secretaria de Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 12.001 Gabinete de Meio Ambiente


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 34.372,80

34.372,80


34.372,80


34.372,80



Governo 34.372,80

34.372,80

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00


818,40


20.460,00


818,40



34.372,80



36



Órgão...............: 12 Secretaria de Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 12.020 Fundo de Meio Ambiente


Total

18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 111.000,00

111.000,00

18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 111.000,00

111.000,00


111.000,00


18.541.0003.2.010.000 Gestão de Políticas Ambientais

111.000,00

111.000,00


15.000,00


1.000,00


91.000,00


4.000,00

Gestão de Políticas Ambientais


111.000,00

Total do Órgão ......................... 145.372,80

145.372,80



37



Órgão...............: 13 Secretaria de Obras e Urbanismo

Unidade Orçamentária: 13.001 Gabinete de Obras e Urbanismo


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 1.011.636,80 18.823,20

1.030.460,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 1.011.636,80 18.823,20

1.030.460,00


18.823,20



Governo 18.823,20

18.823,20

3.3.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 818,40

818,40

3.3.30.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 818,40

818,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00


4.092,00


818,40


04.122.0060.0.000.000 Investimento em Melhoria da Gesão 1.011.636,80

1.011.636,80

04.122.0060.1.031.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Administrativas 1.011.636,80

1.011.636,80


10.000,00


1.000.000,00


1.636,80

Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Administrativas

13.000.0000.0.000.000 Cultura 510.000,00

510.000,00

13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 510.000,00

510.000,00

13.391.0062.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 510.000,00

510.000,00

Turismo e Cultura



38


13.391.0062.1.037.000 Implantação de Infraestrutura de

Cultura 510.000,00

510.000,00


5.000,00


500.000,00


5.000,00

Implantação de Infraestrutura de Cultura

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 12.820.000,00

12.820.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 12.820.000,00

12.820.000,00

15.451.0061.0.000.000 Investimento em Infraestrutura Urbana 12.820.000,00

12.820.000,00

15.451.0061.1.032.000 Construção, ampliação e recuperação

de pontes e passarelas 1.305.000,00

1.305.000,00


5.000,00


1.300.000,00

Construção, ampliação e recuperação de pontes e

passarelas

15.451.0061.1.033.000 Urbanização e Pavimentação de Vias 11.505.000,00

11.505.000,00


5.000,00


11.500.000,00

Urbanização e Pavimentação de Vias

15.451.0061.1.034.000 Drenagem Urbana 10.000,00

10.000,00


5.000,00


5.000,00

Drenagem Urbana

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 3.073.500,00

3.073.500,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 2.763.500,00

2.763.500,00

27.812.0062.0.000.000 Inverstimento em Infraestrutura de 2.728.500,00

2.728.500,00


Órgão...............: 13 Secretaria de Obras e Urbanismo

Unidade Orçamentária: 13.001 Gabinete de Obras e Urbanismo


Total



39


Turismo e Cultura


Esporte e Lazer 2.728.500,00

2.728.500,00


5.000,00


2.723.500,00

Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer


35.000,00

Esporte e Lazer


Esporte e Lazer 35.000,00

35.000,00


5.000,00


20.000,00


10.000,00

Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer

27.813.0000.0.000.000 Lazer 310.000,00

310.000,00


310.000,00

Turismo e Cultura

27.813.0062.1.035.000 Implantação de Infraestrutura

Turística 310.000,00

310.000,00


10.000,00


300.000,00

Implantação de Infraestrutura Turística

Total Unidade Orçamentária........... 17.415.136,80 18.823,20

17.433.960,00

Total do Órgão ......................... 17.415.136,80 18.823,20

17.433.960,00



40



Órgão...............: 14 Secretaria de Planejamento

Unidade Orçamentária: 14.001 Gab. da Sec. de Planejamento


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 12.922,95

12.922,95


12.922,95


12.922,95



Governo 12.922,95

12.922,95

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


6.104,55


1.818,40



12.922,95

Total do Órgão ......................... 12.922,95

12.922,95



41



Órgão...............: 15 Secretaria de Adm., Receita e Tributação

Unidade Orçamentária: 15.001 Gab. da Sec. Adm. Receita e Tributação


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 1.400.000,00 18.682.290,00

20.082.290,00


18.662.290,00

04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 18.662.290,00

18.662.290,00



Governo 18.662.290,00

18.662.290,00


1.040.000,00


15.734.000,00


1.569.890,00


1.000,00

3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ 100.000,00

100.000,00


217.400,00


04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 1.400.000,00 20.000,00

1.420.000,00


20.000,00



Governo 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


5.000,00


5.000,00


5.000,00


04.129.0021.0.000.000 Eficientização da Receita Tributária 1.400.000,00

1.400.000,00

04.129.0021.1.027.000 Recadastramento Imobiliário

1.400.000,00 1.400.000,00



42



1.400.000,00

Recadastramento Imobiliário


20.082.290,00

Total do Órgão ......................... 1.400.000,00 18.682.290,00

20.082.290,00



43



Órgão...............: 16 Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 16.020 Fundo de Saúde


Total

10.000.0000.0.000.000 Saúde 16.261.917,60 48.415.875,97

64.677.793,57


13.529.708,80

10.122.0020.0.000.000 Gerir a administração do Sistema 10.956.010,40

10.956.010,40

Único de Saúde no município de

Saquarema

10.122.0020.2.060.000 Promoção de Ações do Fundo Municipal

de Saúde

10.934.732,00 10.934.732,00


1.780.000,00


7.000.000,00


336.800,00


1.000,00


880.000,00

3.3.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

1.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 818,40

818,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


40.920,00


39.283,20


850.000,00


818,40

Promoção de Ações do Fundo Municipal de Saúde

10.122.0020.2.061.000 Promoção de Ações do Conselho

Municipal de Saúde

21.278,40 21.278,40

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


16.368,00


818,40

Promoção de Ações do Conselho Municipal de Saúde



44


10.122.0027.0.000.000 Atender as demandas judiciais 2.573.698,40

2.573.698,40

10.122.0027.2.080.000 Atendimento às Demandas Judiciais

2.573.698,40 2.573.698,40


2.245.520,00


818,40


327.360,00

Atendimento às Demandas Judiciais

10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 422.096,80 5.799.925,28

6.222.022,08

10.301.0016.0.000.000 Promover a atenção basica de saúde no 5.799.925,28

5.799.925,28

município

10.301.0016.2.066.000 Promoção das Ações de Atenção

Básica

2.434.975,59 2.434.975,59


1.400.000,00


4.092,00


30.883,59


1.000.000,00

Promoção das Ações de Atenção Básica

10.301.0016.2.067.000 Promoção de Ações de Saúde da

Família -SF

1.411.203,32 1.411.203,32


1.080.000,00


50.000,00


231.600,00


5.500,00


8.103,32


36.000,00

Promoção de Ações de Saúde da Família -SF

10.301.0016.2.068.000 Promoção dos Agentes Comunitários de

Saúde -ACS

793.044,52 793.044,52


1.000,00


711.700,00



45






Total


1.000,00


1.000,00


78.344,52

Promoção dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS

10.301.0016.2.069.000 Promoção de Ações da Saúde Bucal

-SB

294.298,14 294.298,14


200.000,00


20.000,00


42.000,00


1.000,00


2.200,00


20.000,00


9.098,14

Promoção de Ações da Saúde Bucal -SB

10.301.0016.2.070.000 Promoção de Ações do Núcleo de Apoio

à Saúde da Família - NASF

262.400,00 262.400,00


210.000,00


2.000,00


44.100,00


1.000,00


2.000,00


2.000,00


1.300,00

Promoção de Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família

- NASF

10.301.0016.2.071.000 Promoção de Ações do Centro Atenção

Psicossocial - CAPS



46


73.656,00 73.656,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


40.920,00


24.552,00


4.092,00

Promoção de Ações do Centro Atenção Psicossocial - CAPS

10.301.0016.2.072.000 Programa de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenção Básica

309.379,71 309.379,71


300.000,00


9.379,71

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção

Básica

10.301.0016.2.073.000 Manutenção dos Veículos da Atenção

Básica

220.968,00 220.968,00


155.496,00


65.472,00

Manutenção dos Veículos da Atenção Básica

10.301.0043.0.000.000 Investimento em Saúde Básica 422.096,80

422.096,80

10.301.0043.1.003.000 Aparelhamento da Rede Básica de Saúde 4.092,00

4.092,00


4.092,00

Aparelhamento da Rede Básica de Saúde

10.301.0043.1.004.000 Ampliação e Reforma das Unidades

Básicas de Saúde 8.184,00

8.184,00


4.092,00


4.092,00

Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde

10.301.0043.1.006.000 Construção de Unidades Básicas de

Saúde 409.820,80

409.820,80


4.092,00



47


ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Saquarema Exercício de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64





Total


404.092,00


1.636,80

Construção de Unidades Básicas de Saúde

10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.839.820,80 27.735.409,10

43.575.229,90

10.302.0017.0.000.000 Promover os serviços de saúde 27.735.409,10

27.735.409,10

ambulatoriais e hospitalares

10.302.0017.2.074.000 Gestão da Média e Alta Complexidade

27.405.433,10 27.405.433,10


6.017.000,00


12.210.000,00


1.262.570,00


1.421.000,00


5.016.368,00


24.505,29


1.453.989,81

Gestão da Média e Alta Complexidade

10.302.0017.2.075.000 Promoção de Ações do Centro de

Especialialidades Odontológicas 329.976,00

329.976,00


260.909,09


1.000,00


54.790,91


1.000,00


12.276,00

Promoção de Ações do Centro de Especialialidades

Odontológicas

10.302.0026.0.000.000 Aparelhamento, ampliação e reforma da 15.839.820,80

15.839.820,80



48


rede municipal de saúde

10.302.0026.1.005.000 Aparelhamento da Rede de Média e

Alta Complexidade 5.000,00

5.000,00


5.000,00

Aparelhamento da Rede de Média e Alta Complexidade

10.302.0026.1.022.000 Construção de Unidades de Média e

Alta Compelxidade 21.636,80

21.636,80


10.000,00


10.000,00


1.636,80

Construção de Unidades de Média e Alta Compelxidade

10.302.0026.1.029.000 Ampliação e Reforma do Hospital

Nossa Senhora de Nazareth 308.184,00

308.184,00


8.184,00


300.000,00

Ampliação e Reforma do Hospital Nossa Senhora de Nazareth

10.302.0026.1.030.000 Construção do Hospital Municipal de

Bacaxá 15.505.000,00

15.505.000,00


5.000,00


15.500.000,00

Construção do Hospital Municipal de Bacaxá

10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 408.633,03

408.633,03

10.303.0019.0.000.000 Atender as demandas de medicamentos 408.633,03

408.633,03

da população

10.303.0019.2.076.000 Promoção de Ações de Assistência

Farmacêutica

408.633,03 408.633,03


408.633,03

Promoção de Ações de Assistência Farmacêutica

10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 942.199,76

942.199,76

10.304.0018.0.000.000 Promover ações de vigiância e 942.199,76

942.199,76



49






Total

prevenção em saúde

10.304.0018.2.077.000 Promoção de Ações de Vigilância

Sanitária

111.436,05 111.436,05


58.924,80


30.000,00


22.511,25

Promoção de Ações de Vigilância Sanitária

10.304.0018.2.078.000 Promoção de Ações de Vigilância

Epidemiológica

724.173,71 724.173,71


50.000,00


500.000,00


10.500,00


55.000,00


108.673,71

Promoção de Ações de Vigilância Epidemiológica

10.304.0018.2.079.000 Promoção de Ações de Controle dos

DST-AIDS

106.590,00 106.590,00


48.990,00


27.600,00


30.000,00

Promoção de Ações de Controle dos DST-AIDS


64.677.793,57

Total do Órgão ......................... 16.261.917,60 48.415.875,97

64.677.793,57


Órgão...............: 17 Secretaria de Segurança e Ordem Pública

Unidade Orçamentária: 17.001 Gabinete de Segurança e Ordem Pública



50



Total

06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 2.069.564,00

2.069.564,00


69.564,00


69.564,00



Governo 69.564,00

69.564,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


4.092,00


52.377,60


4.092,00


818,40


06.181.0000.0.000.000 Policiamento 2.000.000,00

2.000.000,00

06.181.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 2.000.000,00

2.000.000,00

06.181.0050.2.105.000 Integração das Ações de Segurança

entre as Esferas de Governo 2.000.000,00

2.000.000,00

3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000.000,00

2.000.000,00

Promover a Integração das Ações de Segurança entre as

Esferas de Governo


2.069.564,00



51




Unidade Orçamentária: 17.002 Coordenadoria da Guarda Municipal


Total

06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 818,40 837.000,00

837.818,40

06.181.0000.0.000.000 Policiamento 818,40 117.000,00

117.818,40

06.181.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 117.000,00

117.000,00

06.181.0050.2.102.000 Gestão da Guarda Municipal. 117.000,00

117.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00

2.000,00


15.000,00


100.000,00

Gestão da Guarda Municipal.

06.181.0052.0.000.000 Investir na segurança e defesa civil 818,40

818,40

06.181.0052.1.018.000 Investimento em Segurança 818,40

818,40


818,40

Investimento em Segurança

06.183.0000.0.000.000 Informação e Inteligência 720.000,00

720.000,00

06.183.0050.0.000.000 Gestão da Segurança e Ordem Pública. 720.000,00

720.000,00

06.183.0050.2.103.000 Manutenção do Sistema de Video

Monitoramento. 720.000,00

720.000,00


720.000,00

Manutenção do Sistema de Video Monitoramento.

Total Unidade Orçamentária........... 818,40 837.000,00

837.818,40



52




Unidade Orçamentária: 17.003 Coordenadoria de Defesa Civil


Total

06.000.0000.0.000.000 Segurança Pública 818,40 16.368,00

17.186,40

06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 818,40 16.368,00

17.186,40

06.182.0051.0.000.000 Gestão da Defesa Civil. 16.368,00

16.368,00

06.182.0051.2.104.000 Gestão da Defesa Civil. 16.368,00

16.368,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.092,00

4.092,00


4.092,00


8.184,00

Gestão da Defesa Civil.

06.182.0052.0.000.000 Investir na segurança e defesa civil 818,40

818,40

06.182.0052.1.021.000 Investimento em Defesa Civil 818,40

818,40


818,40

Investimento em Defesa Civil

Total Unidade Orçamentária........... 818,40 16.368,00

17.186,40

Total do Órgão ......................... 1.636,80 2.922.932,00

2.924.568,80



53



Órgão...............: 18 Secretaria de Transp e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 18.001 Gabinete de Transp e Serviços Públicos


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 5.000,00 7.590.336,39

7.595.336,39

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.000,00 2.690.336,39

2.695.336,39


20.000,00



Governo 20.000,00

20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


5.000,00


5.000,00


5.000,00


04.122.0014.0.000.000 Promover a gestão dos veículos e 5.000,00 2.670.336,39

2.675.336,39

máquinas pesadas do município

04.122.0014.1.014.000 Ampliação da frota de veículos e

máquinas pesadas 5.000,00

5.000,00


5.000,00

Ampliar a frota de veículos e máquinas pesadas

04.122.0014.2.014.000 Manutenção da veúculos e máquinas

pesadas 2.670.336,39

2.670.336,39


2.420.336,39


250.000,00

Manter os veúculos e máquinas pesadas

04.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 4.900.000,00

4.900.000,00

04.453.0048.0.000.000 Transporte da população universitária 4.900.000,00

4.900.000,00

para unidade de ensino

04.453.0048.2.099.000 Gestão do Transporte Universitário 4.900.000,00

4.900.000,00


4.900.000,00

Gerir o transporte universitário



54


15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 10.000,00 34.425.077,15

34.435.077,15

15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000,00 34.425.077,15

34.435.077,15

15.452.0012.0.000.000 Promover a limpeza e asseio do 23.690.000,00

23.690.000,00

município através da coleta de lixo e

varrição de logradouros

15.452.0012.2.011.000 Limpeza de Vias Urbanas 12.700.000,00

12.700.000,00


12.700.000,00

Limpar as vias urbanas

15.452.0012.2.012.000 Coleta de Resíduos Sólidos 10.990.000,00

10.990.000,00


50.000,00


120.000,00


10.800.000,00


20.000,00

Coletar os resíduos sólidos

15.452.0013.0.000.000 Promover a manutenção do sistema 3.205.210,97

3.205.210,97

viário municipal

15.452.0013.2.013.000 Conservação de Vias Públicas 3.205.210,97

3.205.210,97


350.000,00


2.855.210,97

Conservar as vias públicas

15.452.0015.0.000.000 Promover a gestão do sistema de 10.000,00 7.529.866,18

7.539.866,18

iluminação publica

15.452.0015.1.013.000 Ampliação do Sistema de Iluminação

Pública 10.000,00

10.000,00


10.000,00

Ampliar o Sistema de Iluminação Pública



55



Órgão...............: 18 Secretaria de Transp e Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 18.001 Gabinete de Transp e Serviços Públicos


Total

15.452.0015.2.015.000 Manutenção do Sistema de Iluminação

Pública 5.948.026,18

5.948.026,18


5.948.026,18

Manutenção do fornecimento de energia elétrica para o

Sistema de Iluminação Pública

15.452.0015.2.016.000 Manutenção da Infraestrutura de

Iluminação Pública 1.581.840,00

1.581.840,00


1.581.840,00

Manutenção da Infraestrutura de Iluminação Pública


42.030.413,54

Total do Órgão ......................... 15.000,00 42.015.413,54

42.030.413,54



56



Órgão...............: 19 Inst.Benef.Assist.Serv.Munic.Saquarema

Unidade Orçamentária: 19.001 Inst.Benef.Assist.Serv.Munic.Saquarema


Total

09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 18.283.104,18 6.068.667,57

24.351.771,75

09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 18.283.104,18

18.283.104,18

09.272.0030.0.000.000 Gerir a previdência do servidor 18.283.104,18

18.283.104,18

municipal

09.272.0030.2.030.000 Gestão das Ações do RPPS 1.361.635,00

1.361.635,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 1.000,00

1.000,00


655.000,00


45.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

5.000,00


78.835,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 165.000,00

165.000,00


80.000,00


178.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00

12.000,00


11.800,00


5.000,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00

5.000,00


20.000,00


100.000,00

Gerir as ações do Regime Próprio de Previdência

09.272.0030.2.031.000 Gestão dos Benefícios Previdenciários 16.921.469,18

16.921.469,18

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 13.791.499,76

13.791.499,76

3.1.90.03.00.00.00 Pensões 3.129.769,42

3.129.769,42

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 200,00

200,00



57


Gerir os Benefícios Previdenciários

09.997.0000.0.000.000 Reserva Previdenciária 6.068.667,57

6.068.667,57

09.997.9999.0.000.000 Reserva orçamentária de contingência 6.068.667,57

6.068.667,57

09.997.9999.0.003.000 Reserva Previdenciária 6.068.667,57

6.068.667,57

9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 6.068.667,57

6.068.667,57

Reserva Previdenciária


24.351.771,75

Total do Órgão ......................... 18.283.104,18 6.068.667,57

24.351.771,75



58



Órgão...............: 20 Secretaria de Gestão

Unidade Orçamentária: 20.001 Gab. Secretaria de Gestão


Total

04.000.0000.0.000.000 Administração 901.000,00 5.995.273,65

6.896.273,65

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 901.000,00 5.995.273,65

6.896.273,65

04.122.0003.0.000.000 Gestão Administrativa das unidade do 901.000,00 5.995.273,65

6.896.273,65


04.122.0003.1.016.000 Apoio às ações do Instituto de

Benefício e Assistência aos Servidore 901.000,00

901.000,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 900.000,00

900.000,00


1.000,00

Apoio às ações do Instituto de Benefício e Assistência

aos Servidores Municipais de Saquarema


Governo 4.336.748,05

4.336.748,05

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

1.000,00


20.000,00


1.000,00


100.000,00


3.801.000,00


250.437,20


163.310,85


04.122.0003.2.017.000 Manutenção da Tecnologia de

Informação 1.658.525,60

1.658.525,60


16.368,00


1.632.157,60


10.000,00

Manutenção da Tecnologia de Informação



59



6.896.273,65

Total do Órgão ......................... 901.000,00 5.995.273,65

6.896.273,65

Total Geral ............................ 44.592.034,64 231.745.593,32 15.071.187,57

291.408.815,53

Lei Orçamentária Anual - 2018 Anexo 5 – Programas de Trabalho … · 2017-11-28 · Lei...

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