LEI 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Art. 3o Os níveis de ...
LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 -...
-
Upload
trinhquynh -
Category
Documents
-
view
218 -
download
0
Transcript of LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 -...
LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
LEI Nº 8.142 DE 28 DE DEZEMBRODE 1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.508 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de
1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.135 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Art. 7º O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um instrumento de
monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e deve ser apresentado
pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em
audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
Parágrafo único. O relatório previsto no "caput" observará o modelo padronizado
previsto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 459, de 2012 e conterá,
no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações
e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e
conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em
seu âmbito de atuação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO
DE 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para
dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e
as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3
(três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de
setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
Art. 5o A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual.
Art. 6o Os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam o art. 157, a alínea “a” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159, todos da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas
aos respectivos Municípios.
Art. 7o Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caputo e o § 3º do art. 159,
todos da Constituição Federal.
LEI COMPLEMENTAR 141/2012
Art. 36 § 4º O RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO QUADRIMESTRE ANTERIOR será elaborado de acordo com MODELO PADRONIZADO APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, devendo-se adotar modelo simplificado para Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil habitantes).
Art. 36 § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.
Art. 41 Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
LEI COMPLEMENTAR 141/2012: LINHA DO
TEMPO RELATÓRIOS
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO ANTERIOR
RAG ANO ANTERIOR
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO EXERCÍCIO
RREO ANO EXERCÍCIO
Transmissão: Até 30 de
Março
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO EXERCÍCIO
RREO ANO ANTERIOR
Transmissão: Até 30 de
janeiro
RREO ANO EXERCÍCIO
Transmissão: Até 30 de Setembro
RREO ANO EXERCÍCIO
Transmissão: Até 30
Novembro
RREO ANO EXERCÍCIO
Transmissão: Até 30 de
Maio
RREO ANO EXERCÍCIO
Transmissão: Até 30 de
Julho
JAN FEV MAR MAI JUL
AGOSTO
SET
OUT
NOV
DEZ ABRIL JUN
RESOLUÇÃO CNS Nº 459, DE 10/10/2012
Aprova o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral
de Prestação de Contas para os Estados e Municípios, conforme
dispõe o parágrafo 4º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.
(Publicada no DOU de 21/12/2012)
ESTRUTURA DO MÓDULO DO RELATÓRIO DETALHADO
DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2. AUDITORIAS REALIZADAS
3. OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
4. RELATÓRIO TIPO DE SERVIÇO PÚBLICO
5. RELATÓRIO DE DADOS E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
6. RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE
ESTRUTURA DO MÓDULO DO RELATÓRIO DETALHADO
DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
UF: RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS
ANO A QUE SE REFERE O RELATÓRIO : 2014
QUADRIMESTRE A QUE SE REFERE O RELATÓRIO : 1º (JANEIRO –
ABRIL)
RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ – 11.128.809/0001-10
ENDEREÇO : ALAMEDA JAMES FRANCO Nº 3
CEP: 25215-265
E-MAIL: planejamentodasaudedecaxias@gmail.
SECRETARIO DE SAUDE QUE ELABOROU O RELATORIO: CAMILLO DE
LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
DATA DA POSSE : 01/01/2013
PLANO DE SAÚDE
O MUNICÍPIO TEM PLANO DE SAÚDE: SIM
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO DE
SAÚDE : 2014 – 2017
STATUS : APROVADO
DATA DE ENTREGA NO CONSELHO DE SAÚDE :
27/12/2013
RECEITAS
Receitas para apuração da aplicação em Ações e Serviços de Saúde
Receitas Adicionais para Financiamento da Saúde/Repasses
Total de Receitas incluindo Recursos Próprios
RECEITA ORÇADA
R$ 2.245.322.856,00
RECEITA ARRECADADA
R$ 86.282.298,76
R$ 125.806.135,12
DESPESAS
• Por Grupo de Natureza de Despesa
• Próprias com Saúde e Serviços Públicos e Participação
das despesas com ações e serviços públicos de saúde na
Receita líquida e transferências constitucionais e legais
DESPESA FIXADA DESPESA EMPENHADA
DESPESA PAGA
R$ 501.405.200,00 R$ 345.643.348,73 R$ 124.514.595,91
DESPESA FIXADA DESPESA EMPENHADA
DESPESA PAGA
R$312.536.872,00 R$ 228.304.964,94 R$ 71.033.705,97
DESPESAS
• DESPESAS POR SUBFUNÇÃO:
BLOCO DESPESA FIXADA DESPESA EMPENHADA
DESPESA PAGA
ATENÇÃO BÁSICA R$ 97.174.000,00 R$ 37.767.850,29 R$ 12.138.206,48
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 220.789.000,00 R$ 155.289.315,22 R$ 60.976.756,43
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
R$ 12.400.000,00 R$ 7.615.523,87 R$ 5.996.519,63
VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. E SANITÁRIA R$ 6.729.000,00 R$ 3.037.155,68 R$ 693.341,47
OUTRAS SUBFUNÇÕES R$ 164.313.200,00 R$ 141.993.503,67 R$ 44.709.771,90
TOTAL R$ 501.405.200,00 R$ 345.643.348,73 R$ 124.514.595,91
BLOCOS DE FINANCIAMENTO
BLOCO VALOR
ATENÇÃO BÁSICA R$ 10.823.089,68
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 50.443.465,29
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$ 1.483.695,40
GESTÃO SUS R$ 48.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.857.096,76
INVESTIMENTO R$ 7.410.000,00
TOTAL R$ 73.065.347,13
RECEITAS E DESPESAS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA
DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS:
20,46%
RECEITAS INCLUINDO RECURSOS PRÓPRIOS R$ 125.806.135,12
DESPESAS INCLUINDO RECURSOS PRÓPRIOS
R$ 124.514.595,91
INSTRUMENTO LEGAL
Art 1º “ O pagamento de despesas dos exercícios anteriores,tratado no art. 37 da Lei
Federal 4.320/64, somente ocorrerá após o cumprimento integral ao disposto neste
artigo.
I- Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município – PGM, indicando que a
referida despesa não está prescrita;
II – Conclusão de auditoria instaurada pelo Titular do Órgão ou Entidade,
realizado pelo seu respectivo órgão de controle interno e revisado pela Secretária
Municipal de Controle Interno , para examinar os fatos que deram origem à
despesa doe Exercícios anteriores;
III- comprovação de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de Despesa para
atendimento da adequada classificação de despesa quando do seu emprenho e
liquidação;
IV- emissão de declaração do Ordenador de Despesa informando que o pagamento da
dívida é exequível com os limites estabelecidos para o Exercício e não impedirá ou
prejudicará o funcionamento das atividades do Órgão ou da Entidade até o fim do
Exercício , sem a necessidade de aumento dos limites disponíveis.
UF: Rio de Janeiro
Município: Duque de Caxias.
Demandante: Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável – Diretoria de Auditoria e Fiscalização
Finalidade: Auditoria verificação se ocorreu a prestação de serviço, e o valor
solicitado são compatível com a documentação comprobatório do processo
066607/2012
Unidades: Caminhas’s Comercial LTDA – Produtos Médicos Hospitalares
Encaminhamentos: Conforme documentação contida no processo realizado a
época, constata-se a prestação de serviço e o valor a ser pago de R$ 162.535,10.
Período – 13 de fevereiro a 17 de fevereiro.
UF: Rio de Janeiro
Município: Duque de Caxias.
Demandante: Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável – Diretoria de Auditoria e Fiscalização
Finalidade: Auditoria verificação se ocorreu a prestação de serviço, e apuração do
valor devido
Unidades: Centro de Radioterapia Rio de Janeiro.
Encaminhamentos: Conforme documentação Comprovou a prestação de serviço e
ausência de pagamento ao longo do ano de 2012. Valor total devido é de R$
384.700,74, contemplando os serviço de tomografia e mamografia.
Período – 06 de fevereiro a 17 de fevereiro.
UF: Rio de Janeiro
Município: Duque de Caxias.
Demandante: Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável – Diretoria de Auditoria e Fiscalização
Finalidade: Auditoria verificação se ocorreu a prestação de serviço, entrega
do material de famárcia.
Unidades: Especifarma
Encaminhamentos: Empresa de fornecimento de materiais farmacêuticos
encontrou toda a documentação comprobatória no processo de pagamento,
houve realização de sindicância à época e realização de glosa. Este
departamento manteve a glosa e a verificação de valores cobrados era
compatível com o mercado será feito pelo FMS.
Período – 17 de março.
UF: Rio de Janeiro
Município: Duque de Caxias.
Demandante: Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável – Diretoria de Auditoria e Fiscalização
Finalidade: Auditoria verificaando se ocorreu a prestação de serviço,
prestação de serviço em tratamento ortodôntico realizado no CEO.
Unidades: Abílio Carneiro
Encaminhamentos: Processo de pagamento de setembro / dezembro e janeiro
de 2014. Comprovou a prestação de serviço baseando na verificação do Fiscal
do contrato Márcio (coordenador de saúde bucal). Detectamos equívocos na
cobrança (duplicidade). Este departamento determinou os valores das glosas e
foram acatadas pelo fiscal do contrato.
Período – 17 de Abril à 26 de Abril
UF: Rio de Janeiro
Município: Duque de Caxias.
Demandante: Fundo Municipal de Saúde
Órgão Responsável – Diretoria de Auditoria e Fiscalização
Finalidade: Auditoria verificação se ocorreu a prestação de serviço.
Unidades: Vimatec
Encaminhamentos: Foi analisado o processo de pagamento e
inicialmente, o departamento de auditoria se manifestou sobre a ausência
de documentos necessários a comprovação da prestação de serviço e
inviabilizava a continuidade nos procedimentos de pagamento.
Posteriormente ao primeiro parecer, foi anexado ao processo de pagamento
inicial a documentação comprobatória da prestação de serviço, e assim o
departamento emitiu segundo parecer informando que vicio inicial foi
sanado, podendo assim ter continuidade os procedimentos pertinentes.
Período – 5 de maio à 7 de maio
FONTE DATASUS/SIA
RELATÓRIO TIPO DE ESTABELECIMENTO - SCNES
Número de Estabelecimentos por Tipo Duque de Caxias
Jan – Abr 2014
Código Descrição Total
01 POSTO DE SAÚDE 54
02 CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA 41
04 POLICLÍNICAS 23
05 HOSPITAL GERAL 10
07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 5
20 PRONTO SOCORRO GERAL 6
22 CONSULTÓRIOS ISOLADOS 235
36 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 145
39 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E
TERAPIA (SADT ISOLADO) 55
40 UNIDADE MÓVEL TERRESTRE 3
42 UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-
HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA 5
50 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1
64 CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE 2
68 SECRETARIA DE SAÚDE 1
70 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 5
73 PRONTO ATENDIMENTO 4
77 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
ISOLADO(HOME CARE) 1
TOTAL 596
FONTE: DATASUS/SCNES
FONTE: DATASUS/SCNES
RELATÓRIO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO - SCNES
Número de Estabelecimentos de acordo com a Esfera Administrativa
Duque de Caxias / Jan – Abr 2014
Codigo Descrição Total
02 ESTADUAL 3
03 MUNICIPAL 121
04 PRIVADA 472
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Número de Consulta Ambulatoriais e Produção da Maternidade
HMMRC – Duque de Caxias
Jan – Mar 2014
Maternidade Janeiro Fevereiro Março
Revisão pós operatória 79 93 89
Consulta pré operatória 60 106 51
Mastologia 143 114 186
Colposcopia 0 78 43
Planejamento Familiar 31 45 56
Parto Vaginal 260 286 272
Parto Cesáreo 136 114 131
Wintercuretagem 62 64 62
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Número de Atendimentos no Serviço de Pronto Atendimento
(SPA) do HMMRC
Duque de Caxias
Jan – Mar 2014
Setor Janeiro Fevereiro Março
Amarelo – Verde
11.483 8.710 9.983
Sala Vermelha 302 242 277
Maternidade 2.781 2.511 2.571
Ortopedia 1.229 1.287 1.566
Bocomaxilo 227 193 216
Psiquiatria 482 461 392
Total 16.504 13.404 15.005
Setor Janeiro Fevereiro Março
Amarelo – Verde
11.483 8.710 9.983
Sala Vermelha 302 242 277
Maternidade 2.781 2.511 2.571
Ortopedia 1.229 1.287 1.566
Bocomaxilo 227 193 216
Psiquiatria 482 461 392
Total 16.504 13.404 15.005
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Número de Cirurgias (Eletivas/Emergências) Realizadas no HMMRC
Duque de Caxias
Jan – Mar 2014
Cirurgia Janeiro Fevereiro Março
Elet. Emerg. Elet. Emerg. Elet. Emerg.
Cirurgia Geral 37 39 48 46 37 26
Ortopédica 77 28 63 28 72 23
Vascular 31 11 40 7 24 6
Urológica 6 0 7 0 4 0
Obstétrica 0 197 0 179 0 202
Ginecológica 6 8 17 5 13 6
Mastologia 0 0 0 0 0 0
Plástica 11 1 21 1 18 0
Peq. Cirurgia 0 61 0 173 0 91
Total Parcial 168 345 197 467 168 354
Total Mensal 513 663 522
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Janeiro Fevereiro Março
17.719 19.056 15.905
Janeiro Fevereiro Março
6.797 8.936 6.808
Janeiro Fevereiro Março
7.578 7.451 6.600
Número de Atendimentos do PAM Dr Fernando Gil
Duque de Caxias Jan – Mar 2014
Número de Atendimentos do Centro Municipal de Saúde
Duque de Caxias Jan – Mar 2014
Número de Atendimentos do Hospital Municipal
Maternidade de Xerém
Duque de Caxias Jan – Mar 2014
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Número de Atendimentos do Hospital Infantil Ismélia da Silveira
Duque de Caxias
Jan – Abr 2014
Atendimentos Janeiro Fevereiro Março Abril
Emergência 4.940 10.171 10.861 11.277
Ambulatório 3.667 5.153 4.894 4.503
Internação 202 116 96 89
FONTE: DAS – SMS DUQUE DE CAXIAS
Número de Atendimentos Ambulatoriais nas Unidades Pré - Hospitalares
Duque de Caxias
Jan – Abr 2014
UPH Janeiro Fevereiro Março Abril
Saracuruna 10.719 11.877 10.519 9.673
Parque Equitativa 6.929 7.059 4.985 5.677
Campos Elísios 2.895 5.435 5.209 5.213
Pilar 3.553 4.334 5.193 5.849
Imbariê 6.040 6.764 13.600 10.960
Xerém 9.832 9.802 8.254 7.039
Total Parcial 39.968 45.231 47.760 44.411
Número de Atendimentos na Emergência nas Unidades Pré - Hospitalares
Duque de Caxias
Jan – Abr 2014
UPH Janeiro Fevereiro Março Abril
Saracuruna 9.410 9.109 10.129 10.344
Parque Equitativa 9.463 8.983 9.463 9.375
Campos Elísios 5.016 4.923 4.089 4.673
Pilar 11.040 9.600 7.559 8.526
Imbariê 10.260 9.242 7.509 7.831
Xerém 8.066 7.407 6.685 7.146
Total Parcial 48.712 49.264 45.434 47.895
PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS METAS E
INDICADORES PARA O PERÍODO DE 2013 - 2015
Resolução CIT nº 5, de 19/06/2013 : Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015.
ROL ÚNICO DE INDICADORES 2013-2015
Universal
33
Específicos 34
Total
67
INDICADORES QUADRIMESTRAL
R
D
Q
A
LISTA DE INDICADORES COM RESULTADOS DISPIONÍVEIS NACIONALMENTE A CADA QUADRIMESTRE
• Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica;
• Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal;
• Número de unidades de saúde com serviços de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado;
• Proporção de óbitos infantis e fetais investigados; • Proporção de óbitos maternos investigados; • Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
(MIF) investigados; • Número absoluto de óbitos por dengue.
Indicadores de Saúde com resultados Passíveis de Apuração Quadrimestral pelos Sistema
Nacional de Informação - 2014 Rio
Município 1. Cob. Eq. Atenção
Básica *
4. Cob. Pop. Eq.
Saúde Bocal
12. Nº de Unid. Saúde c/
serv. De notif. Viol.
Impl. *
25. Óbit.Infant.
Fetais invest. **
26. bit.Maternos
invest. **
27. Óbit.Mulher
id. Fért. Invest.
**
51. óbit. Por
Dengue **
***Pactu
ado Realizado* Pactuado
Realizad
o Pactuado Realizado
Pactuad
o Realizado Pactuado
Realizad
o
Pactuad
o
Realizad
o
Pactuad
o
Realizad
o
330170
Duque de
Caxias
35% 35% 21% 12% 29 45 70% 55,56% 100% 100% 74% 56,36% 4 4
Fonte: Ministério da Saúde/Datasus2014
* Tal fato justifica-se pela ausência de algumas unidades nas capacitações, além da descontinuidade provocada pelas constantes mudanças de recursos
humanos já capacitados. Apesar de não termos alcançado o nº de unidades pactuado, registrou-se um aumento de nº de notificações da ordem de 70%
em relação ao ano de 2011.
** A Portaria nº 1119 do Ministèrio da Saúde estabelece prazo de 120 dias a partir da ocorrência para a investigação do óbito. Portanto, os óbitos
ainda estão em processo de investigação epdemiológica.
*** A pactuação refere-se ao ano de 2013, tendo em vista que não ocorreu pactuação de 2014
Indicadores sujeito à revisão. O métdo de cálculo de cada indicador, com explicitação da fonte dos dados, é apresentado na Nota Técnica.
1. Cobertura populacional Estimada pelas Equipes de Atenção
Básica;
4. Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Saúde Bocal;
12. Número de Unidades de Saúde com serviço de Notificação de Violência Doméstica, sexual e outras Violências Implantados;
25. Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados;
26. Proporção de Óbitos Maternos Investigados;
27. Proporção de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados;
51. Número Absoluto de Óbitos por Dengue;
Os indicadores aqui disponibilizados foram gerados em 24/01/2014, refletindo, tanto para o primeiro quanto para o segundo quadrimestre, a situação mais atual
das bases de dados nacionais.
AGRADECIMENTOS
• Câmara Municipal de Duque de Caxias;
• Ao Gabinete da Secretaria Municipal de Duque de Caxias;
• Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Duque de Caxias;
• Conselho Municipal de Saúde;
• Sociedade Civil Organizada (Igrejas, Sindicatos Associações de
Moradores, Conselhos de Profissionais, etc...
CONTATOS
Telefones:
Gabinete: 2773 – 6205
Ouvidoria: 2773 - 6345
Conselho: 2773 - 6318