Lei nº 10436-2002.pdf

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Contratos), na Lei no - intranet.casaruibarbosa.gov.brintranet.casaruibarbosa.gov.br/arquivos/file/... · Contratos), na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002(Pregão) , Lei nº 12.187,

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LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

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LEI N° 585/2002 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. Institui o ... · LEI N° 585/2002 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. Institui o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO

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PROJETO DE LEI Nº , DE 2002

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Decreto-Lei n.º 139/2002

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REGIME JURÍDICO ÚNICO - Lei Complementar nº 390/2002

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ANEXO DA LEI Nº 8.534 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 · ANEXO DA LEI Nº 8.534 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 ... dispositivos que indica do Código Tributário do Estado da Bahia, Lei nº

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...CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nQIO.520, de 17/07/2002; Lei Estadual 6.474, de 06/08/2002, regulamentada pelo Decreto nQ199, de 09/06/2003 e subsidiariamente a Lei Federal

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Plano Carreira Servidores GV Lei 35 2002.pdf

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LEI 14309 2002 de 19/06/2002 - pjf.mg.gov.br · (Vide Lei nº 14368, de 19/7/2002.) O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, ... potencial florestal do Estado, bem

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EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N° 016/2014 filepresente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17/07/2002, pela Lei nº

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LEI No 156/2002 - SP

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LEI COMPLEMENTAR 64 2002 - TCE - Tribunal de … COMPLEMENTAR 64 2002 de 25/03/2002 (texto atualizado) Institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores

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Prática Educacional Bicultural-Bilíngue na Perspectiva ...bdm.unb.br/bitstream/10483/3810/1/2011_AndreiadosGuimaraesdeCarval... · auxiliares no processo educativo. (Lei n° 10436/02)

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Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002, publicada no DOE-SP em …2cartorioamericana.com/img/fotos/a5f81f103e.pdf · 2020. 5. 22. · Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002, publicada

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EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA Nº 01/2002...1 EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA Nº 01/2002 Altera a redação da Lei Orgânica e dá outras providências. A MESA DIRETORA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

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EDITAL DE PREGÃO No 00X/2003/ÓRGÃO · Web viewPREGÃO Nº 022/2004 Regido pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 4.733/2002. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. Objeto:

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...A Surdez..um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação; 2005. COMPLEMENTAR BRASILI Decreto 5,626 de 22 de dezembro de 2005/Lei 10436 de 24 de abril de 2002. Local: Brasilia

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Lei Estadual n. 2.754-02 - Lei Estadual de terras - 2002.d. · LEI ESTADUAL DE TERRAS LEI Nº 2.754 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 REGULAMENTANTAÇÃO DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

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