Lei Municipal n.º 2.221_24.06

Lei n. 2.221 de 24 de junho de 1993

"Dispe sobre medidas de proteo Contra incndios

no Municpio de Teresina e d outras providncias".

O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piau: Fao saber que a Cntara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono presente Lei:

Art. 1 - Os sistemas de medidas de proteo contra incndio das edificaes, no

Municpio de Teresina devero ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros atendendo as condies

estabelecidas nesta Lei.

Art. 2 - Todas as edificaes, em funo do seu uso, reas, dimenses e riscos

devero dispor de medidas de proteo contra incndio, na forma estabelecida nas especificaes para

instalao.

Art. 3 - 0 projeto de edificao, com as medidas de proteo contra incndios

exigidas, dever ser previamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Art. 4 - Aps e concluso das obras, est ser vistoriada pelo Corpo de Bombeiro, que emitir o

Atestado de Vistoria, comprovando este a edificao, de conformidade com as exigncias desta Lei.

Art. 5 - As medidas de proteo Contra Incndio que se fizerem necessrias nas

edificaes com as ocupaes listadas, constaro das determinaes do Corpo de Bombeiro a

quem caber, tambm, fiscazar a correta execuo das normas previstas nesta Lei.

Art. 6- 0 Corpo de Bombeiros criara uma comisso mista, constituda por entidades

tcnicas oficiais e particulares com finalidade de analisar e dar parecer, onde determinadas

medidas de P.C.I. podero ter suas exigncias suspensas, substitudas ou, ter exigncias

complementares.

Art. 7 - Os prdios existentes devero adaptar-se a esta Lei, levando-se em

considerao as suas condies construtivas e seu risco de incndio, devendo as medidas de

proteo a serem implantadas possuir prazo para sua execuo, compatveis com a sua

complexidade.

Art. 8- 0 Corpo de Bombeiros aplicar as seguintes penalidades pelo no

cumprimento de qualquer das exigncias de medidas da Proteo Contra Incndios:

a) - Advertncia ao proprietrio ou seu representante legal, com prazo para execuo

da exigncia no realizada;

b) - Suspenso temporria da validade do atestado de Vistoria do Corpo de

Bombeiro, com prazo para execuo da exigncia no cumprida e comunicao da penalidade

imposta Prefeitura Municipal;

Revogao ou anulao do projeto ou atestado da Vistoria do Corpo de Bombeiro;

d) - Interdio administrativa da edificao.

Art. 9 - Integram esta Lei os anexos dispondo sobre as especificaes para

instalao de proteo contra incndio, bem como a sinalizao adequada e obrigatria a todas

edificaes.

Art. 1 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaco, revogadas as disposies

em contrrio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de junho de 1993.

RAIMUNDO WALL FERRAZ

Prefeito de Teresina

ESPECIFICAO PARA INSTALAO

DE PROTEO CONTRA INCNDIOS

CAPTULO I

l. FINALIDADE, OBJETIVO E APLICAO

1.1 FINALIDADE

Estas especificaes tem por finalidade fixar os critrios bsicos indispensveis ao

fornecimento de uma razovel segurana aos ocupantes de uma edificao.

1.2 OBJETIVO

Fornecer um nvel razovel de segurana aos ocupantes de uma edificao em caso de incndio, bem

como, minimizar as probabilidades de propagao do fogo para prdios vizinhos e diminuir os danos.

1.2.1 Estes objetivos so alcanados atravs de exigncias mnimas quanto a localizao,

arranjo fsico e construo dos edifcios, bem como, sistema de combate a incndios que possam ser

utilizados plos ocupantes de uma edificao.

1.3 APLICAO

Estas Especificaes se aplicam a todas as edificaes, por ocasio da construo, da reforma ou

ampliao, e mudana de ocupao de edificaes j existentes.

1.3.1 Ficam isentas das exigncias destas Especificaes as edificaes destinadas

residncias unifamiliares.

CAPTULO II

2. DEFINIES

2.1 Para efeito destas Especificaes, adotam-se as definies abaixo descritas:

2.1.1 ABRIGO - compartimento destinado ao acondicionamento de mangueiras e seus acessrios.

2.1.2 AGENTE EXTINTOR - produto qumico utilizado para a extino do fogo.

2.1.3 ARMAZM DE PRODUTOS ACONDICIONADOS - rea coberta, ou no, onde sejam

armazenados recipientes, tais como: tambores, tonis, latas, baldes, etc, que contenham derivados de

petrleo ou lcool.

2.1.4 ASPERSOR - dispositivo utilizado nos chuveiros automticos ou sob comando, para formao de

neblina.

2.1.5 BASE DE DISTRIBUIO - instalao com as facilidades necessrias ao recebimento,

armazenamento, mistura, embalagens e distribuio de derivados de petrleo em uma rea do mercado

especfico.

2.1.6 BOMBA DE INCNDIO - aparelho hidrulico especial, destinado a recalcar gua no sistema de

hidrantes.

2.1.7 BOMBA "BOOSTEG" - aparelho hidrulico especial destinado a suprir deficincia de presso em

uma instalao hidrulica de proteo contra incndios.

2.1.8 CANALIZAO - rede de canos destinada a conduzir gua para alimentar os hidrantes de combate

a incndios.

2.1.9 CARRETA - extintor sobre suporte com rodas, com capacidade de no mnimo 20 kg de agente

extintor, em um nico recipiente.

2.1.10 COMPARTIMENTAO DE REA - isolamento atravs de paredes resistentes a combusto,

portas corta fogo destinada a evitar ou reduzir as probabilidades de propagao do fogo.

2.1.11 CMARA DE ESPUMA - dispositivo dotado de selo, destinado conduzir a espuma para o

interior de tanques de armazenamento do tipo teto cnico.

2.1.12 CHUVEIRO AUTOMTICO - pea dotada de dispositivo sensvel elevao de temperatura e

destinada a espargir gua sobre a rea incendiada, quando acionado pelo aumento da temperatura

ambiente.

2.1.13 DEMANDA - solicitao quantitativa da instalao de hidrantes fonte de alimentao.

2.1.14 DEFLETOR - dispositivo destinado a dirigir a espuma contra a parede do tanque.

2.1.15 DESLIZADOR DE ESPUMA - dispositivo destinado a facilitar o espargimento suave da espuma

sobre o lquido armazenado.

2.1.16 DESTILARIA - conjunto de instalaes destinadas produo.

2.1.17 EXTINTOR PORTTIL - aparelho carregado com agente extintor, destinado ao combate de

princpios de incndio, com peso total (agente + recipiente + acessrios) at 25 kg.

2.1.18 ESCADA DE SEGURANA - aquela que possui todos os requisitos que permitam a evacuao

em segurana de uma edificao em caso de sinistro.

2.1.19 ESGUICHO - pea metlica destinada a dar forma ao jato de gua.

2.1.20 ESGUICHO PARA ESPUMA - equipamento destinado a formar e orientar o fluxo de espuma.

2.1.21 ESTAO FIXA DE EMULSIONAMENTO - local onde se localizam bombas, proporcionadoras,

vlvulas e tanques de lquido gerador de espuma.

2.1.22 ESTAO MVEL DE EMULSIONAMENTO - veculo especializado para transporte de lquido

gerador de espuma e o equipamento para seu emulsionamento automtico com a gua.

2.1.23 ESPUMA MECNICA - agente extintor, constitudo por um aglomerado de bolhas, produzido por

turbilhonamento d'gua comum concentrado protenico ou sinttico e o ar atmosfrico.

2.1.24 ELEVADOR DE SEGURANA - aquele dotado de alimentao eltrica independente da chave

geral da edificao, permitindo sua utilizao em caso de emergncia e corte de suprimento de energia

eltrica da edificao.

2.1.25 GASMETRO - local destinado fabricao de gs.

2.1.26 GERADOR DE ESPUMA - equipamento que se destina a facilitar a mistura da soluo com o ar

para formao da espuma.

2.1.27 HIDRANTE - ponto de tomada de gua provido de dispositivo de manobra (registro) e unio de

engate rpido.

2.1.28 ILUMINAO DE EMERGNCIA - aquela que tem finalidade de auxiliar a evacuao da

edificao sempre que necessrio, devendo entrar em funcionamento automtico, sempre que houver

interrupo do suprimento de energia eltrica.

2.1.29.INSTALAO PARA TRATAMENTO DE PRODUTOS - aquela onde os produtos sofrem

modificaes por mistura, aquecimento e outros processos.

2.1.30 ISOLAMENTO VERTICAL - isolamento obtido atravs de afastamento entre vergas e peitoris de

pavimentos consecutivos ou atravs de elementos construtivos horizontais, solidrios com o ante-piso,

de madeira e evitar a propagao de um incndio de um pavimento para outro.

2.1.31 LINHA DE ESPUMA - canalizao ou linha de mangueiras destinadas a conduzir espumai .

2.1.32 LQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) - concentrado em forma de lquido de origem animal ou

sinttico, que misturado com gua, forma uma soluo que, sofrendo um processo de batimento a

aeraco, produz espuma.

2.1.33 MANGUEIRA MANGOTINHO - condutor flexvel destinado a transportar gua do hidrante ao

esguicho.

2.1.34 MONITOR - esguicho montado sobre rodas ou plataforma elevada com capacidade mnima de

800 litros por minuto.

2.1.35 NEBULIZADOR - bico espacial destinado a realizar o resfriamento de tanques de armazenamento

de derivados de petrleo ou lcool.

2.1.36 PARQUE - rea destinada a armazenagem e transferncia de produtos onde se situam tanques,

armazns e bombas de transferncia. No incluem, regra geral, escritrios e instalaes

complementares.

2.1.37 PLATAFORMA DE CARREGAMENTO - local onde so carregados a granel, caminhes ou

vages tanques.

2.1.38 POSTO DE SERVIO - local onde se localizam tanques de combustveis e bombas de

distribuio.

2.1.39 PROPORCIONADOR - equipamento destinado a misturar em quantidades proporcionais pr-

estabelecidas (gua + lquido gerador de espuma).

2.1.40 REGISTRO DE MANOBRA - destinado abertura e fechamento de hidrantes.

2.1.41 REGISTRO DE PARAGEM - dispositivo hidrulico destinado a interromper o fluxo de gua nas

instalaes hidrulicas de proteo contra incndios.

2.1.42 REGISTRO DE RECALQUE - dispositivo hidrulico destinado a permitir a introduo de gua

proveniente de fontes externas na instalao hidrulica de proteo contra incndios, instalado em

posio que assegure a rpida identificao e facilidade de acesso.

2.1.43 RESERVA DE INCNDIO - quantidade de gua reservada especialmente para combate a

incndios.

2.1.44 RESERVATRIO - local destinado a armazenamento de gua que ir alimentar a instalao

hidrulica de proteo contra incndio.

2.1.45 SINALIZAO - meio utilizados para indicar aos ocupantes de uma edificao, as rotas de fuga

e a posio dos equipamentos, de combate a incndios, conforme descrio no Anexo I - dessas

Especificaes.

2.1.46 SISTEMA DE ACIONAMENTO MANUAL .- equipamento que, para entrar em funcionamento,

necessita de interferncia do ser humano.

2.1.57 TANQUE DE SERVIO - reservatrio especialmente construdo para operaes auxiliares e/ou

distribuio de produto.

2.1.58 UNIDADE EXTINTORA - capacidade mnima convencionada de agente extintor.

2.2 Para fins destas Especificaes, os tanques em relao ao nvel do terreno sero classificados

em:

2.2.1 TANQUE ELEVADO - aquele que se acha do solo sustentado por qualquer tipo de estrutura.

2.2.2 TANQUE DE SUPERFCIE - aquele que est com sua base diretamente apoiada superfcie

do terreno.

2.2.3 TANQUE SEMI-ENTERRADO - aquele que est, em parte, abaixo do nvel do solo.

2.2.4 TANQUE SUBTERRNEO - aquele que se acha sob a superfcie do terreno.

2.3 Para fins destas Especificaes, os tanques em relao ao tipo de teto sero classificados em:

2.3.1 TANQUE DE TETO FIXO - aquele cujo teto est diretamente ligado parte superior de seu

costado.

2.3.2 TANQUE DE TETO FLUTUANTE - tanque cujo teto est diretamente apoiado na superfcie do

lquido sobre o qual flutua.

2.4 Para efeito destas Especificaes, sero os combustveis lquidos grupados de acordo com o seu

ponto de fulgor, conforme o estabelecido pelo Conselho Nacional de Petrleo (CNP), em 3 classes,

como segue;

2.4.1 CLASSE I - lquido que possuem ponto de fulgor inferior a 37. QQ C, subdividindo-se em:

2.4.1.1 CLASSE I - A - ponto de fulgor abaixo de 22. 80 C e ponto de ebulio abaixo de 37. 8 C.

2.4.1.2 CLASSE I - B - ponto de fulgor abaixo de 22. 80 C e ponto de ebulio acima de 37. 80 C.

2.4.1.3 CLASSE I - C - ponto de fulgor acima de 22. 80 c e ponto de ebulio acima de 37. 8 C.

2.4.2 CLASSE II - lquidos que possuem ponto de fulgor igual ou superior a 37. 80 c e inferior a 600 C.

2.4.3 CLASSE III - lquidos que possuem pontos de fulgor igual ou superior a 60 C, subdividindo-se

em:

2.4.3.1 CLASSE III - A - ponto de fulgor acima de 60 e abaixo de

2.4.3.2 CLASSE III - B - ponto de fulgor acima de 93. 40 C.

2.5 DIQUES - macios de terra, paredes de concreto ou outro material adequado, formando uma

bacia.

2.6 BACIA DE CONTENO - regio limitada por uma depresso do terreno ou por diques, destinada

a conter os produtos provenientes de eventuais vazamento-s de tanques e suas tubulaes.

2.7 ESPAAMENTO - menor distncia livre entre os costados de dois tanques adjacentes, ou entre o

costado de um tanque e o ponto mais prximo de um equipamento, limites da propriedade, etc.

2.7.1 O espaamento entre tanques deve ser expresso em termos de suas maiores dimenses

(dimetro, altura ou comprimento).

2.8 DESLOCAMENTO DE UM TANQUE - parte do volume de bacia ocupada pelo tanque e sua base,

desde o nvel do terreno at o nvel da crista do dique.

2.9 EBULIO TURBILHONAR (BOIL OVER) - expulso total ou parcial de petrleo e outros lquidos

em forma de espuma de um tanque em chama, quando o calor atinge a gua acumulada no fundo do

tanque.

CAPITULO III

3. CLASSIFICAO DOS RISCOS

3.1 So classificados por "ocupaes" de acordo com a "Tarifa Seguro Incndio do Brasil".

3.2 A classe de ocupao na classificao de "Tarifa Seguro Incndio do Brasil" do Instituto de

Resseguros do Brasil (IRB) varia de 01 a 13, conforme segue:

3.2.1 RISCO DE CLASSE "A" - riscos isolados, cuja classe de ocupao seja de 01 a 02, excludos os

depsitos, que so desclassificados para risco de classe "b".

3.2.2 RISCO DE CLASSE "B" - riscos isolados, cuja classe de ocupao seja de 03 a 06, incluindo os

depsitos de classe de ocupao 01 e 02.

3.2.3 RISCO DE CLASSE "C" - riscos isolados, cuja classe de ocupao seja de 07 a 13.

3.3 CONCEITUAO DE RISCO ISOLADO

Para fins destas Especificaes, sero considerados como isolados os riscos que obedecerem aos

seguintes critrios:

3.3.1 AFASTAMENTO ENTRE EDIFICAES

3.3.1.1 Quatro metros - entre paredes de materiais incombustveis, sem aberturas.

2.3.1.2 Seis metros - entre paredes de materiais incombustveis, com abertura em uma delas.

2.3.1.3 Oito metros - entre paredes de materiais incombustveis, com aberturas em ambas as paredes

e entre paredes de materiais combustveis, com ou sem abertura.

3.3.1.4 A existncia de via pblica constituir espao suficiente para efeitos de isolamento de riscos.

3.3.4 PAREDES CORTA-FOGO

Sero considerados isolados, independente dos critrios anteriores, os riscos que estiverem separados

por paredes corta-fogo,com os seguintes tempos de resistncia ao fogo:

3.3.2.1 Risco de classe "A" - 02 horas

3.3.2.2 Risco de classe "B" - 04 horas

3.3.2.3 Risco de classe "C" - 06 horas

3.3.3 ISOLAMENTO ENTRE PAVIMENTOS

Sero isolados entre si os pavimentos que atenderem aos seguintes requisitos mnimos:

3.3.3.1 Ter ante-pisos em concreto armado, executado de acordo com a Norma Brasileira - l (um), da

Associao Brasileira de Normas Tcnicas.

3.3.3.2 Ter paredes externas resistentes ao fogo, por um tempo mnimo de 02 horas.

3.3.3.3 Ter afastamento mnimos de 1,20 metros entre vergas e peitoris das aberturas situadas em

pavimentos consecutivos.

3.3.3.4 As distncias entre as aberturas podero ser substitudas por abas horizontais que avancem l

(um) metro de face externa da edificao, solidria com o ante-piso e de material com resistncia

mnima ao fogo por 02 horas.

3.3.4 COMPARTIMENTAO DE reas

Para que unidades autnomas, no mesmo pavimento, sejam consideradas isoladas entre si, devero

obedecer aos seguintes requisitos mnimos;

3.3.4.1 Estarem separados, entre si, por paredes resistentes ao fogo por um tempo mnimo de 02

horas

3.3.4.2 Ter paredes resistentes ao fogo por um tempo mnimo de 02 horas isolando-as das reas de uso

comum.

3.3.4.3 Serem dotadas de portas resistentes ao fogo por um tempo mnimo de uma hora e trinta

minutos.

3.3.4.4 Ter abertura situadas em lados opostos de paredes divisrias entre unidades, afastadas no

mnimo 2 (dois) metros entre si.

3.3.4.5 A distncia mencionada no item anterior poder ser substitua da por aba vertical, perpendicular

ao plano das aberturas,com l (um) metro de salincia sobre o mesmo e ultrapassando

sessenta centmetros a verga das aberturas.

3.3.4.6 Ter abertura situadas em paredes paralelas, perpendiculares ou oblqua entre si, que

pertenam a unidade autnomas de tintas com afastamento mnimo de 02 (dois) metros.

CAPTULO IV

4. CLASSIFICAO DAS EDIFICAES E OCUPAES

Para efeitos destas Especificaes, as edificaes e ocupaes sero classificadas com se segue:

4.1 CLASSIFICAO DAS EDIFICAES

4.1.1 Edificaes com rea de construo inferior a 900m2 e/ou altura no superior a 10 metros,

medida a contar do piso do pavimento mais baixo ao piso do pavimento mais alto.

4.1.2 Edificaes com rea de construo superior a 900m2 e inferior a 3.000m2 e/ou altura superior

a 10 metros.

4.1.3 Edificaes com rea de construo superior a 3.000m2.

4.2 CLASSIFICAO DAS OCUPAES

4.2.1 Edificaes destinadas e uso residencial incluindo apartamentos, conventos, asilos e similares.

4.2.2 Edificaes destinadas a uso industrial, incluindo todas as ocupaes com processo industrial e

similares.

4.2.3 Edificaes destinadas e uso de hotel, motel, penso e similares.

4.2.4 Edificaes destinadas a locais de reunio pblica, incluiudo locais de exposies, teatros,

anfiteatros, auditrios,salas de reunio, sales de baile, clubes, casas noturnas e similares.

4.2.5 Edificaes destinados a uso de escritrios, incluindo bancos, reparties pblicas, servios

diversos e similares.

4.2.6 Edificaes destinadas a uso de instituies, incluindo escolas,hospitais, clnicas, laboratrios,

creches, casas de recuperao, sanatrios e similares.

4.2.7 Edificaes destinadas a depsitos em geral.

4.2.8 Edificaes destinadas a usocomercial, incluindo lojas, centros comerciais, restaurantes, bares,

lanchonetes, servios diversos, oficinas, garagem coletivas (automticas ou no) e similares.

4.3 reas destinadas a estacionamentos e guarda de veculos automotores, exploradas

comercialmente, e as destinadas a depsitos,papis velho, caixote e similares, desde que no

abrigadas plos itens anteriores.

4.4 Instalaes de produo, manipulao, armazenamento e distribuio de derivados de petrleo

e/ou lcool.

4.4.1 Destilaria ou refinaria.

4.4.2 Parques de tanque e/ou tanques isolados.

4.4.3 Plataforma de carregamento.

4.4.4 Posto de servio.

4.4.5 Armazm de produtos acondicionados.

CAPTULO V

5. TIPOS DE PROTEO CONTRA INCNDIOS

5.1 PROTEO ESTRUTURAL

Caractersticas da construo que retardam a propagao do fogo e auxiliam a evacuao dos

ocupantes de uma edificao.

5.1.1 Paredes, portas corta-fogo e platibandas (abas) de segurana.

5.1.2 Pisos, tetos e paredes incombustveis.

5.1.3 Vidros resistentes no mnimo a 60 (sessenta) minutos de fogo.

5.1.4 Afastamentos entre edificaes.

5.1.5 Compartimentao de reas.

5.1.6 Isolamento vertical.

5.2 MEIOS DE FUGA

Caractersticas dos meios que estabeleam rotas de fuga em segurana;

5.2.1 Escada de segurana.

5.2.2 Iluminao de emergncia.

5.2.3 Elevador de segurana.

5.3 MEIOS DE COMBATE A INCNDIOS

5.3.1 Extintores manuais.

5.3.2 Extintores sobre rodas (carretas).

5.3.3 Instalaes Fixas, semi-fixas, portteis, automticas e/ou sob

comando.

5.3.3.1 Chuveiros automticos (Sprinklers).

5.3.3.2 Gs carbnico.

5.3.3.3 P qumico seco.

5.3.3.4 Espuma.

5.3.3.5 Halon.

5.3.3.6 Hidrantes.

5.3.3.7 Nebulizadores e/ou canhes monitores.

5.4 MEIOS DE ALERTA

5.4.1 Detectao de fumaa.

5.4.2 Alarme contra incndios.

5.4.3 Sinalizao e indicaes especficas que facilitam as opera

coes de combate a incndio e fuga.

CAPTULO VI

6. EXIGNCIAS DAS ESPECIFICAES

Para efeitos destas Especificaes sero feitas as seguintes

exigncias:

6.1 Para as edificaes enquadradas nos itens 4.1.1 e 4.3 do Captulo IV, os tipos de proteo

previstos nos itens 5.2.2.5.3.1e 5.4.3.

6.1.1 Para as edificaes destinadas a garagens coletivas e oficinas mecnicas, sempre que tiverem

rea compreendida entre 201 e 900m2, alm das exigncias anteriores, ser exigido o

tipo proteo previsto no item 5.3.2.

6.1.2 No ser exigido iluminao de emergncia nas edificaes com rea construda inferior a

900m2 e/ou altura inferior a lOm desde que:

6.1.2.1 Possuam at os dois pavimentos, excludo o mezanino;

6.1.2.2 No se destina a local de reunio de pblico com capacidade para mais de 100 (cem) pessoas,

ainda que em pavimento trreo eu;

6.1.2.3 No se destina a local de reunio de pblico para qualquer capacidade, se localizado em sub-

solo ou pavimento elevado.

6.2 Para as edificaes enquadradas no item 4.2 do Captulo IV, de acordo com o tipo de ocupao,

sero feitas as seguintes exigncias:

l RESIDENCIAL

a. com rea de construo superior a 900m2 e/ou altura superior a 10 metros, os tipos de proteo

previstos nos itens 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.2 e 5.4.3.

b. quanto as edificaes superiores a 900m2 e/ou altura superior a lOm, dotados de interfones ou

equipamento similar em todas as unidades residenciais que a coloquem em contato com a portaria do

edifcio, sero isentas de alarme contra incndio.

2 INSTITUCIONAL E SIMILARES

a. com rea de construo superior a 900m2 e/ou altura superior a 10 metros, os tipos de proteo

previstos nos itens 5.1.6, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.2 e 5.4.3.

.3 ESCRITRIOS E SIMILARES

a. com rea de construo superior altura de 10 metros, os tipos de proteo previstos nos itens

5.1.5, 5.1.6, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3.

b. cada pavimento no poder possuir compartimentao com rea superior a 500m2.

c. com altura superior a 23 metros, alm das exigncias da letra "a", ser exigido o tipo de

proteo previsto no item 5.3.3.1.

d. para edificaes destinadas escritrios com rea de construo superior a 900m2 e altura inferior

a lOm ser isento os itens 5.1.5, 5.1.6, 5.2.1 e 5.4.1.

.4 LOCAIS DE REUNIO PUBLICA

a. com rea de construo superior a 900m2 e/ou altura superior a 10 metros, os tipos de

proteo previstos nos itens 5.1.5, 5.1.6, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3.

b. para reas superiores a 2000 (dois mil) m2 e/ou lotao acima de 1000 (mil) pessoas, ser

tambm exigido o tipo de proteo previsto no item 5.3.3.1.

c. o tipo de proteo previsto no item 5.4.1 ser exigido apenas nos locais onde no houver presena

de pessoa humana.

d. as edificaes destinadas a estdios, ginsios poliesportivos, quadras cobertas e ocupaes

similares, com altura inferior a lOm no sofre as exigncias de compartimentao de rea (5.1.5),

isolamento vertical (5.1.6), escada de segurana (5.2.1), deteno de fumaa (5.4.1) e alarme contra

incndio (5.4.2).

e. as edificaes destinadas exclusivamente a ginsios poliesportivos ou quadras de esporte

cobertos, com um s pavimento (trreo) com estruturas, pisos e arquibancadas de material

incombustvel, cuja somatria de reas destinadas e vestirios, sanitrios, rouparias, lanchonetes,

etc., no ultrapassam 900m2 de rea construda e no sejam utilizados eventualmente para bailes,

festas ou reunies sociais, alm das isenes constantes do item "d" deste parecer, no devem ser

exigncias de hidrantes (5.3.3.6), face a destinao exclusiva e caracterstica do imvel.

f. a iseno de hidrante (5.3.3.6), referida no item anterior, deve ser instruda com requerimento do

interessado acompanhado de material descritivo da construo e comprometimento escrito de no

utilizar o local para bailes, festa e reunies sociais e cessar quando da mudana de ocupao,

acrscimos das reas destinadas vestirios, rouparias, etc., para rea superior a 900m2 ou

descumprimento do compromisso de no utilizao para diverses pblicas (bailes, festas e reunies

sociais) .

6.2.5 INDUSTRIA, COMRCIO E DEPOSITO

a. com rea de construo superior a 900m2 e/ou altura superior a 10 metros, os tipos de

proteo previstos nos itens 5.1.5, 5.1.6, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.2 e 5.4.3.

b. para edificaes destinadas indstria e depsitos no ser permitido compartimentao

em reas superiores a:

b.l. lO.OOOm2, quando tais edificaes abrigarem ocupaes classificadas como risco de

classe "A" de acordo com a T.S.I.B do I. R. B

b.2. 5.000m2, quando tais edificaes abrigaram ocupaes classificadas como risco de classe

B" de acordo com a T.S.I.B do I.R.B.

b.3. 3.000m2, quando tais edificaes abrigarem ocupaes classificadas como risco de classe

"C" de acordo com a T.S.I.B do I.R.B., tendo em vista terem sido consideradas muito restritas

para o desempenho da maioria das atividades nas quais elas incidem.

c. para edificaes destinadas a comrcio e servios, com compartimentao em reas

superiores a 3.000m2, em pavimentos elevados ou 500m2 em subsolo e/ou altura superior a

23 metros, ser exigido o tipo de proteo previsto no item 5.3.3.1 alm das exigncias da

letra "a".

6.2.6 MOTIS, HOTIS E SIMILARES

a. com rea de construo superior a 900m2 e/ou 10 metros de altura os tipos de

proteo previstas nos itens 5.1.5, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 5.3.3.6, 5.4.2 e 5.4.3.

b. no sero permitidas compartimentao com reas superiores a 950m2.

c. com rea de construo superior a 3.000m2 e/ou altura superior a 23 metros, ser

exigido o tipo de proteo previsto no item 5.3.3.1, alm das exigncias da letra "a".

d. as edificaes destinadas exclusivamente a motis, com rea de construo

superior a 3.000m2, ser dispensada a proteo 5.3.3.1.

e. as edificaes destinadas exclusivamente a motis, com rea de construo

superior a 750m2, porm com, no mximo 2 (dois) pavimentos, incluindo o trreo,

com menos de 60 (sessenta)quartos, ser dispensadas as protees 5.2.2. a 5.4.2.

6.2.7 A edificao destinada a ocupao ou uso no listado ser classificada por similaridade.

6.2.8 Para edificaes que no atenderem as exigncias do item 5.1.5 ser exigido o tipo de

proteo previsto no item 5.3.3.1.

6.2.9 Para as edificaes com ocupaes de risco de classe "C", alm das exigncias previstas

em itens anteriores, ser exigido o tipo de proteo previsto no item 5.3.2.^

6.2.10 Para as edificaes com altura superior a 80 metros, alm das exigncias constantes em

itens anteriores especficos, ser exigido o tipo de proteo previsto no item 5.2.3.

6.2.11 As edificaes destinadas exclusivamente a motis, com rea de construo superior

a 3.000m2 no devem ser abrangidas, peIa exigncia de chuveiros automticos (sprinklers) 5.3.3.1

constante na letra "c".

6.2.12 As edificaes destinadas exclusivamente motis, com rea de construo superior

a 900m2, porm com no mximo 2 (dois) pavimentos, incluindo o trreo, sem

corredores internos de servio no pavimento superior e com menos de 60

(sessenta) quartos, devem ser dispensados de Iluminao da Emergncia 5.2.2

e Alarme contra Incndio 5.4.2.

6.3 Para as instalaes previstas no item 4.4 do Captulo IV sero feitas as seguintes

exigncias

6.3.1 Para as instalaes constantes no item 4.4.2.

a. para parques de tanques de dimetro at 24 metros e/ou altura de at 10

metros, os tipos de proteo previstos nos tens 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3.4 (instalaes

semifixas e portteis), 5.3.3.6, 5.3.3.7, 5.4.2 e 5.4.3.

b. para parques com tanques de dimetro acima de 34 metros e /ou altura superior a 10 metros, os tipos

de proteo previstos nos itens 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3.4. (instalaes fixas e portteis), 5.3.3.6, 5.3.3.7, 5.4.2

e 5.4.3.

c. os tanques de armazenamento de combustveis de classe III -A com capacidade de at lOOm3 de

produto, tero os tipos de proteo previstos nos itens 5.3.1, 5.3.2, 5.4.2 e 5.4.3, desde que estejam

isolados ou em bacias de conteno individuais

e observam os afastamentos previstos pela NB-216 (Norma Brasileira) da Associao Brasileira de

Normas Tcnicas (ABNT).

d. os tanques de armazenamento de lquidos combustveis classe III-B, qualquer que seja a capacidade

de armazenamento do produto, ficam isentos de cmara, permanecendo as demais exigncias deste

item.''

6.3.2 Para as instalaes previstas no item 4.4.4, os tipos de proteo previstos nos itens 5.3.1, 5.3.2 e

5.4.3.

6.3.3 Para as instalaes previstas no item 4.4.5.

a. PEQUENO - com capacidade para at 10.000 litros de derivados de petrleo

previstos no.s itens 5.2.2, 5.3.1, 5.3.2, 5.4.2 e 5.4.3.

b. GRANDE - com capacidade acima de 10.000 litros de derivados de petrleo, ou

lcool, os tipos de proteo previstos nos itens 5.2.2, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3.4, 5.3.3.6,

5.4.2, 5.4.3 e acima de 5.201 Kg de GLP (Gs liquefeito de Petrleo) os tipos de

proteo previstos nos itens 5.2.2, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3.6,5.4.2 e 5.4.3.

6.3.4 Para as instalaes previstas nos itens 4.4.1 e 4.4.3 os tipos de proteo previstos nos itens

5.2.2, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3.4, 5.3.3.6, 5.3.3.7, 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3 e demais medidas de

segurana previstas pela NB-216 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas

(ABNT).

6.4 Quando for desaconselhvel o emprego de gua na ocupao a ser protegida, o local

dever ser dotado de proteo adequada, dentre as previstas no item 5.3, do Captulo V.

6.5 As exigncias de compartimentao de rea 5.1.5, constantes nos itens 6.2.3, 6.2.5, 6.2.6,

no devem incidir sobre reas destinadas a garagens, qualquer que seja a ocupao.

6.6 As edificaes com uso exclusivo para depsito de ferro ou outros minerais slidos

incombustveis, tais como areia, pedra,cimento, etc., com estrutura, paredes e

cobertura de materiais incombustveis e com rea de construo superior a 900m2

devem ser dispensadas da instalao de hidrantes enquanto perdurar essa

ocupao.

a. a dispensa de hidrantes referida no sub-tem anterior, dever ser feita mediante apresentao de

projeto completo social da empresa proprietria ou locadora que comprovem a

destinao inicial ou em continuao do imvel e requerimento solicitando a referida

iseno.

b. dever ser assinalado nas plantas, memoriais e atestados, atravs de carimbo para

esse fim, a condio de iseno dos hidrantes pelo tempo que durar a ocupao,^ \

c. os depsitos exclusivos de artefatos de cimento e gesso, armazenados sem embalagens:combustveis

tambm devero ser abrangidos pelo item "l" deste parecer.

6.7 Os casos omissos ou ocupaes consideradas como riscos especiais, sero analisados por uma

Comisso Tcnica, que determinar o tipo de proteo a ser adotado.

CAPTULO VII

7. SISTEMAS DE PROTEO POR EXTINTORES MANUAIS E EXTINTORES SOBRE

RODAS (CARRETAS)

7.1 EXTINTORES MANUAIS

Capacidade mnima de cada tipo de extintor, para que se constituem numa "unidade

extintores":

- ESPUMA - um extintor de 10 litros.

- GS CARBNICO - um extintor de 6 quilos ou dois de 04 quilos

- Po QUMICO SECO - um extintor de 04 quilos.

- AGUA PRESSO - um extintor de 10 litros.

7.1.2 Cada unidade extintores protege uma rea de; ''

- Risco de classe "A" - 500m2.

- Risco de classe "B" - 300m2.

- Risco de classe "C" - 200m2.

7.1.3. Os extintores devem ser, tanto quanto possvel, eqidistantes e distribudos de tal forma que o

operador no percorra mais do que:

- Risco de classe "A" - 25 metros.

- Risco de classe "B" - 20 metros.

- Risco de classe "C" - 15 metros.

7.1.4 Os extintores devem ser colocados com a sua parte superior, no

no mximo, a l,60m de altura, em relao ao piso acabado, e:

- no devem ser colocados nas escadas.

- devem permanecer desobstrudos.

- devem ficar visveis e sinalizados.

- no devem ficar no piso.

7.1.5 Os extintores devem possuir selo db conformidade da ABNT.

7.1.6 Cada pavimento ter, no mnimo, duas unidades extintores.

7.1.7 Os extintores devem ser distribudos de modo a serem adequados extino dos tipos de

incndios, dentro sua rea de proteo.

7.1.8 Quando o edifcio contiver riscos especiais, tais como:

- Casa de caldeiras;

- Casa de fora eltrica;

- Casa de bombas;

- Queimador;

- Incinerador;

- Casa de mquinas;

- Galeria de transmisso;

- Elevador (casa de mquina);

- Pontes rolantes;

- Escadas rolantes (casa de mquinas);

- Quadro de comando de fora e luz;

- Transformadores, e outros, devem ser protegidos por unidade(s) extintora(s)

adequada(s) ao tipo de incndio, independentemente da proteo geral, quando a distncia a percorrer

e a adequadao estejam em desacordo com os itens 7.1.3 e 7.1.4.

7.2 EXTINTORES SOBRE RODAS

7.2.1 Quando a edificao dispuser de proteo por extintores sobre rodas, s ser computada, no

mximo, metade da sua capacidade para quantificao de "unidade extintora" do tipo correspondente.

7.2.2 As distncias mximas a serem percorridas pelo operador do extintor sobre rodas sero

acrescidas de metade dos valores do item 7.1.3.

7.2.3 No permitida a proteo de edificaes unicamente por extintores sobre rodas, admitindo-se

no mximo, a proteo da metade da rea total correspondente ao risco.

7.2.3.1 As capacidades mnimas dos extintores sobre rodas so;

- ESPUMA - 75 litros;

- GS CARBNICO - 25 kg;

- Po QUMICO SECO - 20 kg;

- agua PRESSO - 75 litros.

7.2.4 O emprego de extintores sobre rodas s ser computado como proteo efetiva em locais que

lhe permitirem acesso.

7.2.5 Os extintores sobre rodas devem ser localizados em locais

estratgicos sua rea de proteo restrita ao nvel onde se encontram

CAPITULO VIU

8. SISTEMA DE PROTEO POR HIDRANTES

8.1 HIDRANTES

8.1.1 A edificao dever ser protegida por sistema de hidrantes internos ou externos.

8.1.2 Os hidrantes devero ser distribudos de tal forma que qualquer ponto de rea protegida

possa ser alcanada, considerando-se no mximo 30 metros de mangueiras.

8.1.2.1 De sistemas de hidrantes para atendimento dos riscos classificados no item 4.4., do

Captulo IV das Especificaes, devero permitir o seu funcionamento com gua e/ou espuma,

constituindo-se um ou mais sistemas de canalizaes independentes ou integradas rede geral de

combate a incndios.

8.1.2.2 O sistema de hidrante de gua e/ou espuma poder ser interno, externo ou ambos, isto ,

internos e externos.

8.1.2.3 No caso de sistemas de hidrantes internos ou externos, o alcance mximo ser de 30

metros de mangueiras, conforme o dispositivo no item 8.1.2.

8.1.2.4 No caso de sistemas de hidrantes externo e internos, constituindo dois sistemas de

proteo para o mesmo risco, os hidrantes externos devero ficar afastados, no

mnimo, 15 metros da edificao a ser protegida, permitindo-se, nessas condies,

um aumento no alcance para, no mximo, 60 (sessenta) metros, hidrantes internos

tero o seu alcance limitado a 30 metros.

a. Todos os pontos internos devero ser protegidos, no mnimo, por uma linha de

mangueira, combinando-se os hidrantes internos e externos.

b. Se os hidrantes externos no puderem ser localizados a mais de 15 metros do

risco ou edificao a ser protegida, perdero a vantagem ao aumento de alcance

para at 60 metros, reduzindo-se, ento a 30 metros o cumprimento das

mangueiras.

8.1.3 Os hidrantes devem ser constitudos por um dispositivo de manobra e registro de 63

mm de dimetro e sua altura, em relao ao piso, deve estar compreendida entre l (um) e

1,50 metros.,

8.1.4 Os hidrantes devero ser sinalizados de forma a serem localizados com presteza e no devem

ficar obstrudos.

8.1.5 Os hidrantes devero ficar localizados nas proximidades das portas externas, com acesso rea

a que se pretende dar proteo.a. Sero aceitos em posies centrais, como proteo adicional

ou como complemento de proteo.

8.1.6 Nos pavimentos elevados, os hidrantes devero ser localizados nas proximidades das escadas

de sada.

8.1.7 A distncia de afastamento das portas, escadas ou ante-cmaras no poder ser superior a 5

metros.

8.1.8 Os hidrantes devero ser localizados nas reas de ocupao dos riscos, no podendo ser

instalados nas escadas ou ante-cmaras de escadas enclausurada prova de fumaa.

8.2 CANALIZAO

8.2.1 A canalizao de alimentao dos hidrantes dever ter dimetro mnimo de 63 mm.

8.2.2 A canalizao de alimentao dos hidrantes dever ser independente da de consumo normal.

8.2.3 O dimetro de canalizao poder diminuir somente na direo do fluxo de gua.

8.2.4 A velocidade mxima da gua na canalizao de alimentao no poder ser superior a 5

m/seg.

8.2.5 A canalizao dever ser executada com os seguintes materiais: ao preto, ao galvonizado,

ferro fundido ou cobre; podem ser com, ou sem costura.

8.2.5.1 As canalizaes em cimento amianto e PVC (Cloreto de Polivinil) rgido, somente sero aceitas

nas redes externas enterradas e devem obedecer aos critrios da execuo, conforme normas de

ABNT.

8.2.6 A canalizao de sistema dever ser dimensionada em funo do nmero de(hidrantes em

funcionamento, no sendo recomendado o emprego de bomba de recalque com presses superiores a

lOkg/cm (lOOmca)

8.2.7 Todos os registros dos hidrantes, bem como as mangueiras e os esguichos, devem ter conexes

iguais s adotadas pelo Corpo de Bombeiro local.

8.2.8 Dever haver um prolongamento da canalizao at a entrada principal da edificao, com

dispositivo de requalque de 63mm de dimetro para cada 1.000 (mil) litros/min de vazo

do sistema.

a. quando houver mais do que um dispositivo, devero ficar espaados, entre si, 20

metros de distncia.

8.2.8.1 Consiste esse registro de recalque de um prolongamento de rede de incndio de edificao,

provido de registro igual ao utilizado nos hidrantes, de 63 mm de dimetro e uma introduo de igual

medida, com tampo, de engate rpido.

8.2.8.2 Quando o registro de recalque estiver situado no passeio, devera ser enterrado em caixa de

alvenaria, com tampa metlica, identificado pela palavra "INCNDIO", com dimenses de 0,40

metros X 0,60 metros, a introduo deve estar voltada para cima em um ngulo de 45 graus, dotada de

engate rpido e tampo; e deve estar, no mximo, a 0,15 metros de profundidade, em relao ao piso do

passeio.

8.2.8.3 O registro de recalque poder ser instalado tambm na parede da edificao, com a introduo

voltada para a rua, a uma altura mnima de 0,60 metros e mxima a l (um) metros em

relao calada. Nas indstrias, um hidrante simples de coluna junto portaria

poder substituir o registro de recalque.

8.2.9 Devem existir registros de paragem, localizados de tal maneira que, pelo menos dois lados de

um malha que envolve quadras de processamento, ou armazenamento, possam ficar

em operao, no caso de rompimento ou bloqueio dos outros dois. Os registros devem

ficar em condies de rpido e fcil acesso para sua operao, inspeo e

manuteno.

8.2.10 No ser exigida a instalao de hidrantes nas edculas, mezaninos, escritrios de fbricas em

andar superior e em zeladoria de at 200m2 de rea, desde que o(s) hidrantes do pavimento inferior

assegure(m) sua proteo, conforme o estabelecedo no item 8.1.2, e que no sejam dotados de escada

enclausurada

8.3 RESERVATRIOS

8.3.1 O abastecimento da rede de hidrantes ser feito por reservatrio elevado, preferencialmente,

ou por reservatrio subterrneo e sua localizao deve ser, dentro das

possibilidades, acessvel aos veculos do Corpo de Bombeiros. Quando se tratar de

uma instalao constante do item 4.4., o reservatrio poder ser aberto ao nvel do

solo.

8.3.2 A eduo ser feita por gravidade, no caso de reservatrios elevados e, por bomba de

recalque, no caso de reservatrios subterrneos.

8.3.3 Nos reservatrios elevados dever ser instalada vlvula de reteno, junto sada adutora;

nos subterrneos, junto sada da bomba de recalque.

8.3.4 Poder ser usado o mesmo reservatrio para consumo normal e para combate a incndios,

desde que fique assegurada a rserva prevista para cada caso.

8.3.5 A reserva de incndio, quando em reservatrio elevado, pode ser substituda em unidades

mnimas de 5m3. Quando a reserva for em reservatrio subterrneo, no ser

permitido o desmembramento.

8.3.6 No ser permitida a utilizao de reserva de incndio pelo emprego conjugado de

reservatrios subterrneos e elevado.

8.3.7 A capacidade dos reservatrios destinados ao combate a incndios devera ser suficiente

para garantir o suprimento dos pontos de hidrante, considerando em funcionamento

simultneo durante o tempo de:

a. 30 minutos - nas reas construdas at 20.000m2.

b. 45 minutos - para reas construdas entre 20.001 e 30.000 m2.

c. 60 minutos - para reas construdas entre 30.001 e 50.000 m2 e para sistemas previstos nas

ocupaes do item 4.4.

d. 120 minutos - para reas construdas acima de 50.000m2.

8.3.8 A capacidade mnima de reserva de combate a incndios deve ser de 5m2.

8.3.9 Os reservatrios devero ser dotados de meios que assegurem uma reserva efetiva de

combate a incndios .U

8.3.10 Piscinas, lagos, rios, riachos, espelhos d'gua e outros tipos de armazenamento de gua

somente sero aceitos para efeito de reserva de incndio se, comprovadamente,

assegurarem, uma reserva mnima eficaz.

8.4 VAZES E PRESSES NECESSRIAS

8.4.1 No caso de edificaes destinadas a ocupaes predominantemente de risco de classe "A",

sujeitos a proteo por hidrantes, alimentados atravs de reservatrios elevados

ser permitida uma presso dinmica mnima de 0,60 kg/cm2 (6mca), no bocal do

esguicho, mesmo com a interposio de bomba de recalque para reforo da presso.

8.4.2 Nos casos do item 8.4.1 e diferena do nvel entre o fundo do reservatrio e o hidrante do

ponto mais desfavorvel ser a soma da presso dinmica mnima, de 0,6kg/cm2

(6mca), mais as perdas de carga apresentadas pelo sistema, proposto para cada caso.

8.4.3 Para edificaes com mais de 12 pavimentos e/ou altura superior a 36 metros, no so

recomendadas presses acima de 10 kg/cm2 (lOOmca) em nenhum dos hidrantes.

8.4.4 Para as edificaes de at 4 pavimentos, com risco de ocupao predominante de classe "A"

e cujo pavimento trreo possua classe de ocupao de risco "B", ser obrigatrio

o uso de mangueiras de 63mm e esguicho de 16mm, no trreo,quando a alimentao

do sistema for de acordo com o item 8.4.1.

8.4.5 A demanda da instalao deve ser tal, que permita o funcionamento dos hidrantes mais

desfavorveis, simultaneamente, com as vazes e presses previstas no projeto para

cada caso, de acordo com o item 8.4.6.

8.4.6 A presso residual mnima no hidrante mais desfavorvel devera ser alcanada

considerando-se o funcionamento de:

a. l hidrante, quando instalado l hidrante.

b. 2 hidrantes, quando instalados 2, 3 e 4 hidrantes.

c. 3 hidrantes, quando instalados 5 a 6 hidrantes.

d. 4 hidrantes, quando instalados mais de 6 hidrantes.\

8.4.7 As vazes dos hidrantes sero consideradas no bocal do esguincho ligado mangueira.

8.4.8 A presso mnima a ser obtida no ponto mais desfavorvel dever ser de 1,5 kg/cm2 (1.5mca) ,

medida no bocal do esguicho, com exceo do previsto no item 8.4.1.

8.4.9 Para as instalaes constantes do item 4.4., sero adotados os seguintes critrios:

8.4.9.1 A presso mnima para reas cobertas ser de 3kg/cm2 (30mca), no bocal do esguicho, com

mangueira estendida, sendo considerada para medio um esguicho de jato slido com bocal de

25mm.

8.4.9.2 A presso mnima para reas descobertas ser de 4kg/cm2 (40 mca), medida na forma do

item anterior.

8.4.9.3 As vazes necessrias sero calculadas em funo dos dimetros dos esguichos empregados

para cada caso e as presses obtidas em cada ponto do sistema.

8.4.10 Devem ser calculadas e constar do projeto, as presses e vazes reais verificadas nos

esguichos dos hidrantes mais desfavorveis, de acordo com o item 8.4.6.

8.5 MANGUEIRAS, ABRIGOS E ESGUICHOS

8.5.1 O comprimento mximo das mangueiras e seus dimetros mnimos para cada hidrante, bem

como os dimetros dos esguichos so:

a. Risco de Classe "A" - 30 metros de mangueira de 38mm de dimetro e esguichos de

13 mm;

b. Risco de Classe "B" - 30 metros de mangueira de 38mm de dimetro e esguicho de

16mm; e

c. Risco de Classe "C" - 30 metros de mangueira de 63mm de dimetro e esguicho de

19mm.

8.5.1.1 Quando estiver protegendo qualquer uma das instalaes constantes do item 4.4., o esguicho

deve ser do tipo que produz a jatos slidos e neblina. No aceitas mangueiras sem forro interno de

borracha, de plstico, ou outro material que no se enquadre nas normas para mangueiras do Corpo de

Bombeiros.

8.5.2 Dever ser instalado, prximo a cada hidrante e em lugar visvel e de fcil acesso, um abrigo

especial, com o dstico "INCNDIO", para mangueiras e demais acessrios hidrulico^.

8.5.2.1 O abrigo deve ter dimenses suficientes para abrigar, com facilidade, o comprimento das

mangueiras e demais acessrios hidrulicos.

8.5.2.2 A porta do abrigo dever estar situada nas faces mais largas do abrigo; no sero aceitas portas

em suas laterais.

8.5.2.3 O material de que ser feito o abrigo ficar a critrio dos interessados, desde que atendam aos

itens anteriores.

8.5.2.4 A mangueira e o hidrante podero estar dentro do abrigo, desde que no impeam a manobra ou

a substituio de qualquer pea.

8.5.2.5 No sero permitidos abrigos trancados chave. As mangueirs devero permanecer

"aduchadas" ou ser acondicionados em

"ZIG-ZAG", nos abrigos, sobre suportes metlicos ou estrados

de madeira.

8.5.3 Os esguichos de que trata o item 8.5.1 podero ser substitua

dos plos correspondentes, para produo de jato slido e nei

blina, desde que a presso dinmica seja de, no mnimo, de

c

3kg/cm2 (30mca).

8.5.3.1 Nas instalaes previstas no item 4.4.2 obrigatrio o em

prego de um sistema nebulizador de gua ou canhes monitores

(fixos ou portteis), calculado de forma que a vazo mnima

de gua tenha os seguintes requisitos:

a. 2 litros/min/m2 para a superfcie do costado do tanque.

b. l litro/min/m2 para a superfcie exposta do teto do tan

que, exceto para tanques de teto flutuante.

8.5.4 Sistema de resfriamento

8.5.4.1 Tanques verticais.

a. no ser permitido o espaamento superior a l,50metros en

tre os nebulizadores. Dever haver uma superposio entre os

jatos dos nebulizadores, equivalente a 10% da dimenso linj

ar coberta por cada nebulizador.

b. para tanques com 10 metros ou mais de altura ser obriga

tria a colocao de um anel de nebulizadores a cada 5 me

tros, a partir do topo do tanque.

c. no teto dever ser instalado, no ponto mais alto, bico ne_

bulizador a fim de garantir o resfriamento conforme o dispor

to na letra "b" do item 8 . 5 . 3 . l .h,^

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

d. quanto s vazes e reserva de gua, o sistema dever ser

calculado para resfriamento do maior tanque, quando exist_i

rem 2 (dois) tanques em uma s bacia de conteno e para os

dois maiores tanques, simultaneamente, quando existirem mais

de dois tanques na mesma bacia de conteno.

e. se os dois tanques estiverem instalados em bacias de con

teno individuais, para efeito de clculo das vazes e pres

soes, ser considerado o maior dos tanques.

f. no caso de serem adotados canhes monitores portteis, a

sua quantidade dever ser suficiente para garantir a cober^

tura simultnea do(s) tanque(s) conforme o disposto nas lei

trs "a" e "b" do item 8.5.4.1.

g. os canhes podero tambm ser estticos ou oscilantes,

empregando jato neblina e/ou jato pleno com alcance compat_i

vel com a segurana de seu operador.

8.5.4.2 Tanques horizontais e esferas de gs.

a. a vazo mnima de gua exigida ser aplicada tornando-se

por base a rea de superfcie do tanque e/ou esfera

a. no caso de instalao de bomba "booster" para suprir def

cincia de presso no sistema de proteo contra incndio,

as bombas (principal e "booster") devero ser intertravadas,

de modo que a "booster" somente em operao conjuntamente

com a bomba principal.

b. no sendo possvel a instalao de gerador de emergncia,

as bombas de recalque devero atender ao item 8.6.1.

8.6.2 As bombas devem ser de acoplamento direto, sem interposio

de correias, ou correntes.

8.6.3 Nas bombas com acionamento eltrico, a ligao de alimentja

co do motor deve ser independente, de forma a permitir o

desligamento geral da energia eltrica das instalaes, sem

prejuzo do funcionamento do conjunto motor-bomba, os fios

quando dentro de rea protegida, devero ser guarnecidos con

tra eventuais danos mecnicos, fogo, agentes qumicos e umi

dades.

8.6.3.1 A entrada de fora para a instalao a ser protegida devera

ser suficiente para suportar o funcionamento da bomba, no

caso de seu acionamento juntamente com os demais componentes

eltricos da instalao plena carga.

8.6.4 As bombas devero ser instaladas com a introduo abaixo do

nvel d'agua.

8.6.5 A capacidade da bomba de recalque, em vazo e presso, deve

ser suficiente para manter demanda do sistema de hidrantes,

de acordo com os critrios dos itens 8.1.2 e 8.4.6.

8.6.5.1 A bomba de recalque do sistema de hidrantes no poder ter

vazo menor que 200 l/min {12m2/h) .

8.6.6 As bombas de recalque devero ser dotadas de dispositivo


de acionamento automtico.

8.6.6.1 O sistema utilizado para a automatizao de bomba dever ser

executado de maneira que, aps a partida do motor, o desliga

mento seja obtido somente por controle manual.

8.6.6.2 Ficam isentas do acionamento automtico, as bombas de recaJL

que que forem instalados no sistema hidrulico de combate a

incndios das seguintes edificaes:

a. Edificaes cujo risco de ocupao tenham rubricas 01 e

02 na Tabela de Tarifa Seguro Incndio do IRB, cuja bomba de

recalque esteja instalada em resevatrio subterrneo, desde

que o sistema no possua mais de 6 (seis) hidrantes instala_

dos.

b. Edificaes cujo risco de ocupao tenham rubrica de 03 a

13 da Tabela da Tarifa Seguro Incndio do IRB, desde que o

sistema hidrulico no possua mais do que 04 (quatro) hidra_n

tes instalados.

c. Edificaes cujo risco de ocupao tenham rubrica 01 e 02

da Tabela da Tarifa Seguro Incndio do IRB, e cujo a '' bomba

de recalque esteja instalada em reservatrio elevado, inte;

grante da edificao.

8.6.6.3 Em substituio ao acionamento automtico da bomba de recaJL

que das edificaes enquadradas nos subtens anteriores, deve

ro ser previstas botoeiras de acionamento manual, junto a ca

da hidrante.

a. As edificaes enquadradas na letra "c" do item 8.6.6.2 de

vero ter botoeiras de acionamento da bomba no mnimo nos

dois ltimos andares, junto a cada hidrante.

b. os condutores eltricos das botoeiras, devero ser protegi

dos contra danos fsicos e mecnicos atravs de eletrodutos

enterrados, eletrodutos metlicos, embutidos na parede de ai

venaria, no devendo atravessar pela areado risco.

8.6.6.4 As bombas de recalque instaladas em sistemas hidrulicos de

combate a incndio, alimentando at 6 (seis) hidrantes, inde

pendentemente do risco de ocupao, podero ser automatizadas

somente com auxlio de presssostato, dispensando-se a bomba

auxiliar.

8.6.7 As bombas de recalque automatizadas devero ter, obrigatria

mente, pelo menos um ponto de acionamento manual alternativo

de fcil, acesso, devendo sua localizao ser indicada no pr

j e to .V.-,,


8.6.8 As bombas de recalque devero funcionar em pleno regime, no

mximo 10 segundos aps a partida.

8.6.9 As bombas de recalque com vazes superiores a 600 l/min, de

vero dispor de sada permanentemente aberta, 6mm de dime

tro ligando a expedio da mesma ao reservatrio, ou a cana

lizao de introduo.

8.6.10 A velocidade de agua na alimentao da bomba de recalque no

poder ser superior a 2m/s.

8.6.11 As bombas de recalque devem ser protegidas contra danos me

canios, intempries, agentes qumicos, fogo, umidade e ins^

talados em compartimentos com dimenses suficientes que per_

mitam manuteno a fcil acesso.

8.7 INSTALAO E MANUTENO DO SISTEMA

8.7.1 O sistema deve ser projetado por profissionais ou firmas ha

bilitadas junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquei

feiura - CREA, com a utilizao de materiais tecnicamente

indicados e executados por tcnicos habilitados, a fi^ri de

permitir funcionamento rpido, fcil e efetivo. Devem ser

mantidos em boas condies de funcionamento.

8.7.2 O sistema, aps a instalao, dever suportar a presso hi

drosttica de prova, igual a uma vez e meia a presso nomi

nal da bomba de recalque, ou altura do reservatrio, e no

mnimo de 10 kg/cm2 (lOOmca), durante uma hora, sem apreseri

tar vazamento ou outras deficincias.

CAPTULO IX

9. SISTEMA DE PROTEO POR ESPUMA

9.1 A aplicao de espuma poder ser feito por esguichos manu^

ais, monitores e cmaras.

9.1.1 A presso residual mnima para a operao dos equipamentos

destinados formao de espuma dever ser de 5 kg/cm2 (50

mca), medida na expedio do equipamento.

9.2 A soluo de espuma dever ser obtida razo de 3% para de

rivados de petrleo a 6%. para lcool.

9.3 A so-luo de espuma poder ser obtida atravs de estao f_i

x, semifixa, ou mvel.\^


9.3.1 A alimentao de gua da estao geradora de espuma poder ser

feita a partir da rede comum de alimentao dos hidrantes.

9.3.2 Como exceo, os sistemas fixos podero ser alimentados por

estaes mveis de emulsionamento da soluo de espuma, desde

que montados sobre veculos e em nmero suficiente exigido pa_

r a operao do sistema.

9.3.3 A gua utilizada deve ser limpa e livre de componentes que pos^

sam afetar a qualidade da espuma a ser produzida.

9.4 A durao mnima da descarga de espuma, atravs de equipamen

tos fixos, semifixos ou portteis dever ser de:

9.4.1 20 minutos para cmeras da espuma; e

9.4.2 60 minutos para hidrantes de espuma.

9.5 A vazo de gua dever ser calculada em funo do maior risco

a ser protegido, com descarga para um tempo mnimo de 60 minu

tos.

9.6 A quantidade de lquido gerador de espuma (LGE) de reserva d(3

ver ser igual ao volume necessrio para a proteo do maior

risco de rea, considerando-se os tempos mnimos de descarga.

Se o interessado provar que tem condies de repor a quantida

de de LGE necessria para a alimentao dos sistemas, no prazo

de 24 horas, no ser obrigado a manter a reserva prevista.

9.7 As linas manuais para espuma devem permitir a descarga mnima

de 400 l/min, para cada 800m2 de rea de risco a proteger.

9.7.1 Para reas inferiores a 400m2, sero aceitas linhas manuais de

espuma com descarga mnima de 200 l/min.

9.8 A taxa de aplicao de soluo (gua + LGE) geradora de espuma

mas cmaras fixas nos tanques deve ser 5 l/min/m2 de rea a

proteger para derivados de petrleo; e 7 l/min/m2 para lcool.

9.9 As Cmaras de aplicao de espuma devero ser instaladas de mo

do a permitir que a espuma cubra rapidamente a superfcie pr

tegida e ter seu rendimento calculado de acordo com as vazes

necessrias.

9.10 Os defletores e deslizadores devero permitir a aplicao sua

v da espuma, de modo que esta no mergulhe no lquido mais do

\ \

que 25mm.\,^ '

r


9.11 Todos os tanques de armazenamento de combustveis, indepeii

dentemente do produto armazenado, que necessitem de uma v

zo mnima de 100 litros/min de soluo de espuma para sua

proteo interna observada a taxa de soluo aplicada em

funo das exigncias de Normas Internacionais destas Espe

cificaes e as Especificaes Tcnicas do LGE, devero ser

dotados de Cmara de espuma.

9.11.1 Para solventes polares obrigatria a instalao de cama

rs apropriadas ou a aplicao de 03 (trs) vezes a taxa

prevista no item 9.8.

9.11.2 Os tanques horizontais ficam dispensados da exigncia de

instalao de cmara de espuma.

9.12 As cmaras de espuma sevem ser instaladas no mximo a cada

26 metros de circunferncia do tanque.

9.13 Nos tanques de teto flutuante a espuma dever ser aplicada

no espao entre o costado e a parede anelar de conteno

instalada sobre o teto, com uso de dispositivos apropria^

dos distantes no mximo 26 metros entre cada um e com taxa

mnima de 7 l/min/m2 de rea anelar a proteger.

CAPTULO X

10. EDIFICAES DE INTERESSE SOCIAL

10.1 DEFINIO

Para os efeitos de aplicao destas Especificaes, so

consideradas edificaes de interesse social as unidades

ou conjuntos exclusivamente residenciais contempladas com

benefcio do Estado e dos Municpios.

10.2 APLICAO

Estas disposies aplicam-se, no que couber, a todas as e

dificaeo de alcance social por ocasio de sua construo.

10.3 CLASSIFICAO DAS EDIFICAES E OCUPAES

10.3.1 Edificao de 4 (quatro) pavimentos no mximo, com rea to

tal no superior a 900m2, sero exigidas apenas sistemas de

proteo constitudos por extintores.

10.3.2 Edificao de mais de 4 (quatro) pavimentos sero exigidos

sistemas de proteo|constitudos por extintores, hidrantes

i ^

internos e externos. \{\^

W^ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

10.4 SISTEMAS DE PROTEO POR EXTINTORES

O sistema de proteo por extintores dever obedecer as normas

de instalao previstas no captulo VII destas Especificaes.

10.5 SISTEMAS DE PROTEO POR HIDRANTES

Devero obedecer as normas de instalaes previstas no capt_u

Io VIII destas Especificaes.

CAPTULO XI

11. DEPSITOS DE GS LIQUEFEITO DE PETRLEO (G L P)

11.1 Os depsitos para armazenamento a granel e engarrafamento de

GLP s podero ser localizados em ilhas destinadas, exclusiva^

mente, ao armazenamento de combustvel ou em zonas industriais

com caractersticas rurais e agrcolas, com as reas de pericii

losidade distantes, no mnimo, 500m (quinhentos metros) de

qualquer ocupao estranha s prprias atividades do depsito,

de rodovias de trfego intenso e de outras edificaes ou esta

belecimentos, a critrio do Corpo de Bombeiros.

11.2 PONTOS DE VENDA E DOS DEPSITOS DE GS LIQUEFEITO DE PETRLEO

(G L P)

11.2.1 A permanncia de GLP nos pontos de venda dever atender as se

guintes condies tcnicas:

a. os vasilhames ficaro, obrigatoriamente, situados no andar

trreo;

b. S sero permitidos vasilhames no interior de prdios utili

zados tambm para dormitrio, residncia ou escritrio, quando

houver un compartimento especialmente preparado para guarda de reci

pientes da GLP;

c. Os compartimentos especialmente preparados para guarda de

recipientes do GLP devero ter parede, piso e teto dimensiona

dos, por normas tcnicas especializadas para resistir ao fogo

por mais de 2h (duas horas); ter aberturas de ventilao loca

lizadas em partes altas e baixas com rea superior a 1/10 (um

dcimo) da rea das paredes e do teto, dando para o exterior

do prdio; comunicar-se com outras dependncias internas somen

te atravs de,porta corta-fogo; ter instalao eltrica corren

do em eletrodUto, devendo estar o interruptor colocado fora do

compartimento; \U'\1


d. No poder haver guarda ou armazenamento de garrafas de

oxignio e de lquidos inflamveis at 200 l (duzentos U

tros) a uma distncia inferior a 3m (trs metros) do local

onde se encontrarem os recipientes de GLP;

e. Dever haver um local aberto, afastado de qualquer bot_i

ja cheio ou vazio j utilizado e de qualquer ponto de ch

ma, ignio ou calor, para onde sero transportados, em ca

s de vazamento, ou recipientes defeituosos;

f. Dentro do permetro urbano, a soma de botijes de 13 kg

(treze quilos), cheios e vazios, j utilizados, no poder

exceder de 13 (treze) unidades, respeitada a quantidade ma

xima de 130kg (centro e trinta quilos) de GLP;

g. Fora do permetro urbano, a soma de botijes de 13 kg

(treze quilos), cheios e vazios, j utilizados, no poder

exceder de 30 (trinta) unidades, respeitada a quantidade

mxima de 390kg (trezentos e noventa quilos) de GLP;

h. As mesmas quantidades mximas de GLP, estabelecidas nas

letras "f" e "g" anteriores, devero ser observadas i para

cilindros.

11.2.2 A permanncia do GLP nos depsitos dever atender as segui-n

tes condies tcnicas:

a. Os depsitos sero instalados em terrenos planos;

b. Os depsitos sero permitidos apenas em construo de

andar nico, destinada exclusivamente ao armazenamento de

botijes ou cilindros de GLP, exceo feita para os depsi

tos tipo "A", definidos no item 11.2.6, situados em centro

de terreno;

c. As paredes, o teto e o piso dos depsitos devero ser

dimensionados segundo normas tcnicas especializadas para

resistir ao fogo por mais de 2h (duas horas) ;

d. Dever haver aberturas de ventilao para o exterior do

depsito fechado, localizadas em partes altas e baixas das

paredes, com rea mnima igual a 1/10 (um dcimo) da rea

das paredes e do teto;

e. Os depsitos devero ser divididos em empilhamento de,

no mximo, 432 (quatrocentos'i e trinta e dois) botijes ou

cilindros de outros tipos, oaedecendo as distncias mini

mas indicadas no item 11.2.8;U^i

f \

t^SPk PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

f. Em todo depsito dever haver um local aberto, afastado

de qualquer botijo, cheio ou vazio, j utilizado, ponto

de chama, ignio ou calor, para onde sero transportados,

em caso de vazamento, ou botijes ou cilindros defeituosos;

g. Os botijes ou cilindros vazios j utilizados s no se

ro considerados para efeito do limite mximo de armazena

mento permitido no ponto de venda, se forem colocados em

local separado do destinado aos botijes ou cilindros che_i

os, guardando as distncias previstas no item 11.2.8;

h. A soma de botijes de 13 kg (treze quilos), cheios e

vazios, j utilizados, ou quantidade equivalente de GLP em

outros tipos de botijes ou cilindros, no poder exceder

de 30% (trinta por cento) da quantidade mxima de botijes

cheios permitida para o depsito;

i. A instalao eltrica do depsito dever ser prova de

exploso, devendo estar a fiao instalada em eletrodutos

metlicos, com o interruptor do lado de fora da rea de a.r_

mazenamento;

j. As portas do depsito abriro sempre de dentro para fci

r e no podero ser do tipo de correr;

l. Os depsitos tero muros de alvenaria de 3m (trs me

tros) de altura, isolando-se dos terrenos vizinhos e do lo^

gradouro;

m. Os botijes ou cilindros no podero ficar perto de sa_i

das, escadas ou reas destinadas ao livre trnsito de pes_

soas;

n. No armazenamento, os botijes ou cilindros devero ser

colocados de maneira a ficar o menos possvel expostos a

avarias fsicas, a aquecimento e ao alcance de pessoas es

tranhas;

o. Na rea de armazenamento de botijes ou cilindros no

ser permitida, mesmo em carter temporrio, a utilizao

de qualquer aparelho, instalao ou dispositivo produtor

de chama ou de calor;

p. Em locais visveis haver placas com os dizeres PERIGO,

PROIBIDO FUMAR, em letras vermelhas.. \ \

\ \

11.2.3 Nos depsitos terminantemente proibida a transferncia,,

'<

r PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ou qualquer tipo de manipulao de inflamveis; estas operaes

so permitidas, unicamente, nas dependncias de engarrafamento.

11.2.3.1 Fica proibida, tambm, qualquer operao de reparo de botijes

e cilindros na rea dos depsitos.

11.2.4 Os depsitos sero obrigados a possuir extintores e demais equi_

pamentos de segurana contraincndio, em quantidade suficiente

mente localizados, sempre em perfeitas condies de funcionamen

to, observadas as exigncias, para cada caso, determinadas no

recptivo laudo.

11.2.4.1 A quantidade, capacidade e localizao dos extintores sero de_

terminadas conforme o exposto no Captulo XI.

11.2.5 O sistema Preventivo Fixo obedecer ao disposto neste cdigo.

11.2.6 No Estado do Piau os depsitos de GLP tero a seguinte cla^

sificao:

a. Depsito tipo "A": o local para a guarda de at 30 (trinta

quilos), ou quantidade equivalente de GLP em outros tipos de

botijes ou cilindros;

b. Depsito tipo "B": o local para a guarda de at 80 (oiten

ta) botijes cheios, de 13 Kh (treze quilos), ou quantidade

equivalente de GLP em outros tipos de botijes ou cilindros;

c. Depsito tipo "C": o local para a guarda de at 432 (qua

trocentos e trinta e dois) botijes cheios, de 13 Kg (treze



d. Depsito tipo "D": o local para a guarda de at 1728 (mil,

setecentos e vinte e oito) botijes cheios, de 13 Kg (treze



e. Depsito tipo "E": o local para a guarda de at 3456 trs

mil quatrocentos e cinquenta e seis) botijes cheios, de 13Kg

(treze quilos), ou quantidade equivalente de GLP em outros bo

tijes ou cilindros.

11.2.7 Os Municpios zonearo os seus territrios, de acordo com a

densidade demogrfica de cada rea, utilizando assessoria

tcnica do corpo de Bombeiros e estabelecero; para cada zo

\

na, os tipos de depsito que podero ser instalados, de aor

do com a classificao estabelecida nesta Seo^.

\ ..


11.2.8 Nos pontos de venda e nos depsitos devero ser respeitadas as

distncias mnimas apresentadas na tabela abaixo:

a. Entre empilhamentos de botijes ou cilindros cheios e con^

trues ou divisas do terreno:

a.l. Ponto de venda: 2m (dois metros);

a.2. Depsito tipo "A": 2m (dois metros);

a.3. Depsito tipo "B": 4m (quatro metros);

a.4. Depsito tipo "C": 6m (seis metros);

a.5. Depsito tipo "D": 8m (oito metros);

a.6. Depsito tipo "E": lOm (dez metros).

b. Entre empilhamentos de botijes ou cilindros, cheios ou v

zios, j utilizados, e paredes, resistentes a fogo, da constru

co que os obriga ou separa:

b.l. Ponto de venda; O (zero);

b.2. Depsito tipo "A": O (zero);

b.3. Depsito tipo "B": Im (um metro);

b.4. Depsito tipo "C": Im (um metro);

b.5. Depsito tipo "D": Im (um metro);

b.6. Depsito tipo "E": Im (um metro);

c. Entre empilhamento de botijes ou cilindros cheios em que,

pelo menos, num deles, haja a quantidade mxima correspondente

a 432 (quatrocentos e trinta e dois) botijes ou cilindros de

13Kg (treze quilos) ou a quantidade equivalente de GLP em ou

tros tipos de botijes:

c.l. Depsitos abertos tipos "D" e "E": 3m (trs metros);

c.2. Depsitos fechados tipos "D" e "E": 6m (seis metros);

d. Entre empilhamentos de botijes ou cilindros vazios j uti

lizados e construes ou divisas do terreno;

d.l. Ponto de venda: Im (um metro);

d.2. Depsito tipo "A": Im (um metro);

d.3. Depsito tipo "B": 2m (dois metros);

d.4. Depsito tipo "C": 2m (dois metros);

d.5. Depsito tipo "D": 3m (trs metros);

d.6. Depsito tipo "E": 3m (trs metros).

e. Entre empilhamentos de botijes ou cilindros cheios e vazios

j utilizados:'^

^qs^

^8^ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

e.l. Ponto de venda: 0, 5m (meio metro);

e.2. Depsito tipo "A": Im (um metro);

e.3. Depsito tipo "B"; Im (um metro);

e.4. Depsito tipo "C": 3m (trs metros);

e.5. Depsito tipo "D": 3m (trs metros);

e.6. Depsito tipo "E": 3m (trs metros).

f. Entre as paredes externas da construo que abriga botijes

ou cilindros e outras construes ou divisas do terreno:

f.l. Ponto de venda: O (zero);

f.2. Depsito tipo "A": O (zero);

f.3. Depsito tipo "B": Im (um metro);

f.4. Depsito tipo "C": 2m (dois metros);

f.5. Depsito tipo "D"; 3m (trs metros);

f.6. Depsito tipo "E"; 3,5 (trs metros e meio).

g. Entre depsito e escolas, hospitais, igrejas, clubes ou

qualquer outro local de concentrao pblica:

g.l. Depsito tipo "D": 50m (cinquenta metros);

g.2. Depsito tipo "E"; 50m (cinquenta metros). i

h. Entre dois depsitos, mesmo quando de uma s propriedade:

h.l. Depsitos tipos "D" e "D": 500m (quinhentos metros);

h.2. Depsitos tipos "D" e "E": 500m (quinhentos metros);

h.3. Depsitos tipos "E" e "E": 500m (quinhentos metros),

11.3 Das instalaes industriais e/ou com Recipientes Estacionrios.

11.3.1 Para as instalaes industriais e/ou com recipientes estacionai

rios com capacidade mxima em gua de 30m3 (trinta metros cbi

cos) no total, ser obedecida a norma da Associao Brasileira

de Normas Tcnicas P-NB-107 em seus nmeros 5.2, 5.3 3 5.4.

11.3.2 Para as instalaes industriais e/ou recipientes estacionrios

com capacidade em gua superior a 30m3 (trinta metros cbicos)

em cada recipiente, ou 50m3 (cinquenta metros cbicos) no to

tal, as medidas de segurana contra incndio sero estudadas e

i elaboradas especialmente para cada caso.

> 11.3.3 Todos os projetos de .instalaes industriais e/ou com recipien

t tes estacionrios devero ser elaborados por pessoal tcnico

^ especializado em gs.^

> '

\ \


11.3.4 As medidas de preveno contra incndio de base estrutural e

especfica para instalaes industriais e/iu que incluam r

cipientes estacionrios com capacidade em gua superior a 30

m3 (trinta metros cbicos), em cada recipiente, ou 50m3 (cin

quenta metros cbicos) no total, devero constar dos projetos,

os quais, submetidos apreciao do Corpo de Bombeiros, sei

ro complementados com as seguintes exigncias:

a. Quanto ao local do estabelecimento: instalaes industria

ais com capacidade em gua superior a 30m3 (trinta metros eu

bicos), em cada recipientes, ou 50m3 (cinquenta metros cbi_

cos) no total, somente podero existir em zonas industriais,

com caractersticas rurais e agrcolas com as reas de per_i

culosidade distantes, no mnimo, 500m (quinhentos metros) de

qualquer ocupao estranha a essas atividades, de rodovias e

de outras edificaes ou estabelecimentos, a critrio do Cor^

p de Bombeiros.

b. Quanto delimitao das reas: as reas de peric.losida_

de, tais como a dos recipientes, bombeamento, carga e descai

ga de veculos e unidades de refinamento, sero delimitadas

por cercas contnuas, possuindo, no mnimo, 2 (dois) portes

de acesso, situados em pontos opostos;

c. Quanto drenagem: nos drenos dever haver, em srie, p

Io menos, duas vlvulas, e o produto de drenagem dever ter

rpido escoamento, nunca para esgoto pblico, cursos d'gua,

lagos, baas, rios, canais ou mares, exceto quando precedido

de tratamento julgado adequado;

d. Quanto construo dos recipientes: sero construdos o

bedecendo s normas especficas e devendo se comunicar por

meio de tubulaes com vlvula de bloqueio convenientemente

situada possibilitando a transferncia do GLP de um recipien

te para outro, em caso de se fazer necessria tal operao;

e. Quanto as vlvulas de bloqueio: sero instaladas em diver^

ss pontos da tubulao, com a finalidade de facilitar a ex

tino de fogo;

f. Quanto as vlvulas de reteno: sero instaladas nos pon

tos em qu^e a vazo do produto tenha que ser feita em um uni

co sentido^A


g. Quanto as vlvulas de segurana; sero instaladas a fim de

que a presso interna dos tanques no ultrapasse o limite de

segurana;

h. Quanto identificao em todos os recipientes e dutos de

vero ser fixados rtulos, em locais visveis, indicanto a na

tureza do produto contido y

i. Quanto is fontes de calor e ignio t nas reas de periculo

sidade (armazenamento, refinao e manipulao) no sero pe_r

imitidas chamas, cigarros, fsforos ou outra qualquer fonte de

calor ou ignio que se constitua em risco de incndio. Nes^

ss reas devero ser colocados, em locais bem visveis, car

fazes alusivos a esta proibio;

j. Quanto s instalaes e equipamentos eltricosx nas reas

de periculosidade as instalaes e os equipamentos eltricos

sero blindados e prova de exploso, de modo a evitar rija

cos de ignio

l. Quanto eletricidade esttica; a fim de se evitar os ris

""*

cos da eletricidade esttica, os equipamentos devero estar ^

nerentemente ligados terra, de modo a descarregar as cargas

eltricas. Os veculos que transportam inflamveis devero

ter seu fio-terra adaptado antes do incio da transferncia

do produto

m. Quanto ao dispositivo de combate a incndio:

m,l. a rea ser dotada de uma Rede Preventiva Contra Incn

dio na forma descrita no cdigo.

m*2. os recipientes de GLP sero dotados, externamente, de u

ma canalizao de chuveiros aspersores ou outro siste.na auto

mtico ou manual de borrifamento d'gua para resfriamento,

quando necessrio

m.3. ser estudado um sistema de combate a incndio utilizan

do extintores de p qumico em quantidade, numero e capacida

de adequados a cada caso

m.4. quando possvel, o vapor d'gua, eventualmente produzido

pela indstria, ser aproveitado, em canalizao prpria, p

r a extino de incndio

m.5. poder ser exigida, nas reas em que se julgar necess

\ria (almoxarifados, depsitos, escritrios e outros),

"V


a instalao de rede de chuveiros automticos do tipo "Sprin

kler";

m.6. podero ser exigidos, em casos especiais, dispositivos

fixos de gs carbnico;

m.7. Ser instalado um sistema de alarme automtico ou ma

nual por toda a rea do establecimento, com painel indicatJL

vo no posto de controle de segurana, possibilitando a loca_

lizao do setor onde ocorrer o acidente;

m.8. por convenincia do establecimento, objetivando simplj_

ficar o processamento formal do aviso de incndio, poder

existir um sistema de comunicao direta com o quartel de

bombeiro-militar mais prximo;

m.9. sero exigidos Extintores Portteis e Sobre-Rodas, de

acordo com o que prescreve o Captulo VII;

n. Quanto equipe de bombeiros: dever ser organizada uma

equipe de bombeiros, com pessoal e material varivel, segun

do as necessidades do risco a proteger. Essa equipe deve es^

tar, permanentemente, entrosada com o quartel de bombe'"iro-m_L

litar local, observando o seu padro de ensino tcnico-prc?

fissional e adotando o mesmo tipo de equipamento, para que

haja eficincia de ao conjunta.

11.4 Das instalaes de Gs no interior de Edifcios.

11.4.1 O suprimento de GLP a todos os prdios com mais de 5 (cinco)

unidades habitacionais ou a novos prdios com destinao r

creativa, hoteleira, comercial ou a qualquer outro que esti

mule ou provoque a concentrao de pblico, bem como s no

vs edificaes situadas dentro do permetro urbano, s pode

r ser feito colocando o botijo ou cilindro no pavimento

trreo e do lado de fora da edificao.

11.4.2 Nas edificaes dotadas de instalaes internas situadas em

ruas servidas por gs canalizado no ser permitida a utiU

zao de gs em botijes ou cilindros.

CAPTULO XII

12. PRDIOS EXISTENTES

12.1 APLICAO

Estas disposies aplicam-se, no que couber, para as edifica

coes sujeitas as normas de segurana previstas nas legisla

coes municipais.W


12.2 Os hidrantes devem ser distribudos de tal forma que qualquer

ponto de rea protegida possa ser atingido por um jato d'gua

considerando-se 30 metros de mangueira mais 10 metros de jato.

a. Nos sistemas de hidrantes sero tolerados at 60 metros de

mangueiras, quando houver impossibilidade tcnica de instala_

co de hidrantes adicionais.

b. O comprimento mximo de cada lance de mangueira no poder

exceder a 15 metros.

12.3 Somente ser tolerado a instalao de hidrantes em posies

centrais, afastados a mais de 5 metros de portas, escadas ou

ante-cmaras, no caso de impossibilidade tcnica comprovada.

12.4 Provada a impossibilidade de instalao em outro local, ser

admitida a instalao de caixa de escadas.

12.5 Ser obrigatrio o prolongamento de ramal de canalizao at

a entrada principal da edificao, com dispositivo de reca_l

que de 63mm de dimetro. Ser admitida a utilizao de hidran

te mais prximo da entrada principal ou secundria da edifica^

co como dispositivo de recalque, caso haja impossibilidade

do prolongamento da rede at o passeio.

12.6 Se for comprovada a impossibilidade tcnica de construo de

novo reservatrio, a reserva de incndio, quando em reservar

rio elevado, poder ser subdividida em unidades mnimas de l

(um) m3. Quando a reserva for subterrnea, ser permitido o

desmembramento em unidades mnimas de 5m3, com a interligao

de tubulao de 150mm.

12.7 Ser permitida a utilizao de gua de consumo, conjungando

os reservatrios elevados e subterrneos, desde que constitu

am um volume mnimo de 6m3.

12.8 No caso de edificaes destinadas ocupaes predominantemen

te de Risco de Classe "A", sujeita proteo por hidrantes,

atravs de reservatrios elevados, ser permitida a presso

dinmica de 0,4 kg/cm2 (4 mca), no bocal do esguicho do ponto

mais desfavorvel. Nos demais pontos, as presses atingidas

em razo do tipo de rede. Neste caso, o alcance do jato ser

i\ i

obtido em funo da presso dinmica de cada pontoa \


12.9 Nos casos do item 11.8.1, a diferena de nvel entre o fundo

do reservatrio e o hidrante do ponto mais desfavorvel ser

a soma da presso dinmica mnima de 0,4 kg/cm2 (4 mca), mais

as perdas de carga apresentadas pelo sistema, proposto para

cada caso.

a. Ainda que a presso residual no bocal do esguicho seja ob

tido por bomba instalada no barrilete do reservatrio eleva_

do, para as edificaes destinadas s ocupaes predominante

mente de risco de classe "A", ser permitida a presso dina^

mica de 0,4 kg/cm2 (4mca) no bocal do esguicho do ponto mais

desfavorvel.

12.10 A presso residual mnima no hidrante mais desfavorvel deve

r ser alcanada considerando-se o funcionamento de:

- l hidrante: quando instalado l hidrante.

- 2 hidrantes: quando instalados qualquer nmero de hidran

tes, no caso de prdiod com ocupaes de qualquer classe de

risco. '

12.11 As bombas de recalque podero ser dotadas de dispositivo de

acionamento automtico ou manual. No caso de acionamento ma

nual, no poder ser permitido o percurso de mais de 60 me

tros para se atingir um ponto de acionamento. Devero exi^

tir sempre dois pontos de acionamento, no mnimo a no ser

em caso de prdios elevados com ocupao de risco de classe

"A". Com bomba de reforo de presso, que ter apenas pon

to(s) de acionamento junto ao(s) hidrante(s) mais desfavora^

vel(is) .

12.12 As reas totalmente construdas s podero solicitar vistoria,

quando construrem unidades isoladas, por paredes corta-fogo

ou por distncias estabelecidas, conforme estas Especifica

coes.

CAPTULO XIII

13. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

13.1 APRESENTAO DOS PROJETOS

13.1.1 Na apresentao dos projetos, para anlise do sistema props

to, devero ser obedecidos os seguintes critrios:

13.1.2 Trs a cinco pastas da mesma cor, medindo, no mnimo 0,26 me

\\

tros de largura e 0,36 metros de comprimento .\\^


13.1.3 As vias devero vir sempre assinadas pelo(s) proprietrio(s)

do imvel e pelo engenheiro responsvel pela execuo do pr

jeto.

13.1.4 Uma das pastas dever vir sempre acompanhada de etiqueta e

memorial descritivo de proteo, indicando a 1a via, que f

car arquivada no Corpo de Bombeiros e, para todos os fins,

ser a vlida.

13.1.5 Todos os memoriais, etiquetas, cartes de entrega do projeto,

cartes de pedidos de vistoria final, parcial ou anual, deve^

ro ser datilografados.

13.1.6 As plantas devero ser originais, ou, em uma das vias, devji

ver ser colocada a planta original, e nas demais, xerox ou

outra modalidade de cpia, no sendo aceito "croquis".

13.1.7 Todas as plantas devero ser elaboradas na escala de 1:100,

1:200; obedecendo as Normas Tcnicas em vigor, no sendo a_

celtas emendas, rasuras ou correes, salvo as autenticadas

pelo engenheiro, na forma permitida.

13.1.8 Para efeito de execuo dos projetos dos sistemas propostos

sero adotados as unidades de medida a seguir.

a. REA DE CONSTRUO - m2 (metros quadrados);

b. DIMETRO DAS TUBULAES E ESGUICHOS - mm (milmetro) ;

c. ALTURA DE RESERVATRIOS ELEVADOS - m (metro);

d. CAPACIDADE DE RESERVATRIOS - m3 (metros cbicos) ;

e. VAZO - l/min (litros por minuto);

f. PERDA DE CARGA NO SISTEMA - mca (metros de coluna d'gua); e

g. DISTNCIA LINEAR DE TUBULAO - m (metros).

13.1.9 Para facilidade, sero aceitos projetos tinta nanquim pr

ta, sobre cpias heliogrficas.

13.1.10 A marcao dos equipamentos propostos nas plantas dever se

guir uma escala compatvel com a escala neles adotados.

13.1.11 Para evitar o extravio das peas que compem o projeto, to

das as folhas devem ser perfuradas em sua margem esquerda e

fixadas por presilhas, no sendo aceitos grampos; a fixao

no dever impedir a abertura das folhas.

13.1.12 Os projetos de ampliao devero vir munidos de xerocpia

de Atestado de Vistoria a parte existente; no sero aprova

dos se existirem, nos arquivos do Corpo de Bombeiros, proje;

tos ainda sem vistoria.^/

JL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

13.1.13 Os projetos isentos da rede hidrulica obedecero aos crite

rios adotados para os demais casos.

13.1.14 No sero aceitos projetos que estejam em desacordo com os

procedimentos acima descritos.

13.2 DOCUMENTOS QUE COMPEM O

PROJETO

13.2.1 Cada pasta, representante uma via do projeto, dever conter

os seguintes documentos:

13.2.2 Memorial descritivo de proteo contra incndio, discrimi_

nando as quantidades de materiais empregados; dimetro da

tubulao, das mangueiras e esguichos; capacidade dos reser^

vatrios, capacidade em presso e vazo das bombas, enfim,

todos os dados que identifiquem o sistema proposto.

13.2.3 Etiquetas, que sero colocada

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