LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011 PROGRAMA 01 ... · Defesa Civil Instrumentada para...

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011

PROGRAMA 01: EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Unidade Responsável: Câmara de Vereadores

OBJETIVO: Legislar, aprovar novas leis, assessorar o Poder Executivo, atender as demandas, dentro dos limites da lei,da população. Auxiliar o Tribunal de Contas do Estado e o Controle Interno do Município na fiscalização e julgamento das receitas e despesas públicas, e na atividade de Controle Externo no Município. Manter o pleno funcionamento das atividades legislativas, parlamentares e administrativas

Projeto- 1Atividade- 2

AÇÃOPRODUTO DESCRIÇÃO

UNIDADE MEDIDA

META FÍSICAFONTE VALOR (R$)

2

000. Manutenção geral do Poder Legislativo

Câmara Municipal de Vereadores em pleno funcionamento

Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, na sua função típica de administrar em sua organização interna pagando salários contratados, vencimentos, remunerações, subsídios, licenças-prêmios gozadas ou indenizadas, férias gozadas ou indenizadas, funções gratificadas, horas-extras, insalubridades, 13º salários, abonos-pecuniários e demais despesas de pessoal que fizerem jus os funcionários através do Regime Jurídico Único. Como avanços, triênios e indenizações decorrentes de aposentadorias. Preencher seu quadro de funcionários efetivos através de concurso público e criar lei de reestruturação salarial. Adquirir materiais de escritório, de expediente, informática para as atividades funcionais em diversos setores do Legislativo; Manter RPPS aos servidores amparados pela previdência própria do município; recolhimento do INSS de não segurados; recolhimento de INSS de segurados, mantendo Agentes Políticos e Servidores amparados pela Previdência Social, contribuindo com a parte patronal de 21% sobre a folha de pagamento dos Servidores e Agentes Políticos mensalmente; manter os servidores efetivos amparados com assistência à saúde através de contribuição ao FUMAM; manter a conservação e limpeza através de serviços autônomos, bem como material de limpeza em geral, energia elétrica, água, telefonia fixa, nos diversos setores administrativos, consertos de equipamentos e

Atividade Tesouro

11

2

2.001-Fiscalização do Poder Legislativo- Agentes Políticos (2.001)

2.069-Assessoramento do Poder Legislativo- CCs

2.070-Administração Geral do Poder Legislativo- RJU

demais móveis; adquirir bens móveis, equipamentos e materiais necessários aos setores administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, obedecendo os princípios licitatórios e de economicidade; adquirir novos computadores e materiais ligados à área de informática; Reserva de contingência conforme Decreto Lei nº. 200/67 e da LRF a LC nº. 101 de 04/05/2000; amortização da Dívida Interna para pagamento de dívidas parceladas com o INSS,CEEE, Corsan, outras que vierem a surgir, não acumulando obrigações que onerem o município.

Pagar os Agentes Políticos através de subsídios, treinar através de cursos, palestras e material didático. Adquirir material de expediente, de escritório, de informática, assinatura de jornais e revistas, indenizações, restituições, passagens para viagens aéreas e outros materiais e serviços para o controle externo.

Manter o assessoramento através de pagamento de vencimentos, remuneração dos servidores, diárias, cursos e palestras, vales-transportes, indenizações e restituições, adquirindo material de expediente, escritório, informática consertos de computadores, dos móveis e demais materiais e serviços necessários às atividades. Reclassificar e reestuturar seus cargos e vencimentos mantendo o verdadeiro poder aquisitivo para uma boa qualidade de vida.

Manter as atividades da administração do Poder Legislativo com seu quadro de funcionários efetivos, através de vencimentos, remuneração, vantagens pessoais permanentes ou não, adquirir vales-transportes, materiais de expediente, informática, escritório, cursos e treinamentos. Manter os equipamentos em geral em pleno funcionamento através da conservação; locação de softwares de informática para o desempenho das atividades dos setores em geral e outros materiais e serviços necessários. Reclassificar e reestruturar seus cargos e vencimentos mantendo o verdadeiro poder aquisitivo para uma boa qualidade de vida

610.000,00

600.000,00

630,000,00

12

2

2.073-Manutenção, Conservação e Administração do Prédio

- Manter o prédio da Câmara em condições de trabalho e funcionamento através de serviços com luz, água, telefonia fixa, e móvel, contratar serviços de terceiros para conservação e manutenção; pinturas, lavagens, reformas reequipar a sede para que ela tenha condições de funcionamento mantendo a copa e a cozinha supridas de materiais de alimentação; adquirir materiais

Atividade Tesouro 150.000,00

22.142-Previdência Social a não Segurados-INSS

Pagar os encargos patronais de contratados com o Poder Público tanto de pessoas jurídicas com Pessoas Físicas com a intenção de manter a sede em perfeitas condições de trabalho e atender ao público em geral.


2

2.074- Previdência Social a Segurados-INSS–

Pagar a parte patronal dos servidores e agentes políticos ao INSS sobre vencimentos, remunerações e subsídios e ainda sobre diárias excedentes às remunerações e subsídios.


2 2.140-Previdência Social a Segurados-RPPS

Manter os servidores efetivos cobertos pelo Fundo Próprio de Previdência do Município com a parte patronal sobre a folha de pagamento mensal.


2 2.141-Assistência à Saúde a Segurados – FUMAM

Manter os servidores efetivos cobertos pelo Fundo Próprio de Saúde do Município com a parte patronal sobre a folha de pagamento mensal.


2 1.040- Aquisição de Equipamentos, Computadores Softwares, Licenças e outros

Adquirir computadores, softwares, impressoras, scanners, mesas, balcões, cadeiras, freezers, geladeira, fogão, máquinas de calcular, extintores de incêndio e outros mobiliários, acessórios e ferramentas que se fizerem necessários para o bom desempenho da Câmara. Adquirir licenças de softwares ou loca-las.


2 1.042-Pagamento da Dívida Contratada- Pagar a dívida com o INSS e outrasAtividade Tesouro 50.000,00

13

2 9.999-Reserva de contingência- Encargos especiais

A reserva de contingência servirá para cobertura de possíveis riscos fiscais ou eventos da natureza que possam a vir danificar o prédio da Câmara, e outras ocorrências imprevistas acidentais. No mês de dezembro, servirá para abertura de créditos adicionais não sendo ela utilizadas nos riscos.

Atividade Tesouro

25.000,00

22.072. Divulgação e publicação oficial Notícia veiculada

Divulgar os serviços, atos e atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores, com caráter educacional, informativo e institucional de orientação à atividade governamental. Manter um canal de comunicação em que a população seja informada dos atos oficiais do Poder Legislativo

Atividade

Tesouro municipal 45.000,00

2

2.071-Treinamento e capacitação profissionaldo Poder Legislativo

Agentes políticos e servidores capacitados

Promover o aprimoramento técnico dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores, bem como a formação de especialistas nos diversos setores de atuação da Administração Pública

AtividadeTesouro municipal 40.000,00

Subtotal 2.525.300,00

14


PROGRAMA 02: EDIFICAÇÃO PÚBLICA Unidade Responsável: Câmara de Vereadores

OBJETIVO: Para ter um espaço físico em melhores condições, em que se adapte as funções legislativas, e também para atender à população em um local apropriado e de fácil acesso a mobilidade humana



UNIDADE MEDIDA


2

001. Construção da sede própria e manutenção da sede atual

Sede construída

Construir um prédio sobre os lotes nºs 23,24 e 25 da Quadra 071(antiga 13) setor 52 nesta Cidade, desapropriados pelo Executivo consoante Decretos Municipais nº. 3.139/2007,3.164/2007 e 3.275/2008 para abrigar a Sede do Legislativo em 01(um) andar por exercício até concluí-lo em 2013. A edificação será realizada por empresa contratada, envolvendo apenas mão-de-obra e/ou empreitada global, de acordo como for conveniente ao Legislativo.Locar um imóvel para dar suporte de espera aos funcionários e vereadores para instalar provisoriamente a sede do Legislativo, caso a atual ocupada não ofereça condições de trabalho para desenvolver as atividades típicas do Legislativo, ou mantê-la em um bom estado de conservação através de reformas internas e externas do prédio através de serviços de terceiros contratados, pessoas jurídicas e pessoas físicas, e adquirir materiais de construção cfe. A extensão das obras e serviços a serem executados conforme necessidade para a manutenção do prédio do legislativo.

1andar/ano

Tesouro municipal

Valor Original

(texto alterado pela lei nº

3.047/10.1.9.10

456.700,00

Subtotal 456.700,00

15

Total da Câmara Municipal de Vereadores: R$ 2.982.000,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANO 2011

PROGRAMA 03: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO Unidade Responsável: Secretaria de Administração

OBJETIVO: Proporcionar condições para o plano de funcionamento do Poder Executivo, e prestar bons serviços públicos.

Projeto – 1Atividade - 2

AÇÃO PRODUTO DESCRIÇÃO

UNIDADE MEDIDA META

FÍSICAFONTE VALOR (R$)

2

001. Manutenção com pessoal ativo

Servidor beneficiado

Manter custeio da máquina pública do Executivo Municipal de Tramandaí, na área de pessoal, encargos sociais e previdenciários, materiais, serviços de manutenção, equipamentos, diárias

1.245 funcionários

Manuten de Serv Públicos

Recurso próprio 18.184.116,00

1

002. Informatização dos serviços públicos

Administração e serviços públicos informatizados

Aquisição, manutenção e reaparelhamento do setor de informática, com aquisição de equipamentos, contratação de serviços, locação de software. Projeto Recurso próprio 105.000,00

Subtotal 18.289.116,00

16


PROGRAMA 04: ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Unidade Responsável: Secretaria de AdministraçãoOBJETIVO: Modernizar e reorganizar a máquina administrativa

Projeto – 1

Atividade – 2


UNIDADE MEDIDA META


1001. Aquisição de equipamentos e material permanente

Unidades administrativas equipadas

Equipar as unidades administrativas adquirindo móveis, equipamentos de informática e outros utensílios diversos

Móveis Equipamentos

Recurso próprio 66.000,00

2

002. Publicações oficiais e divulgação do Município

Publicações oficiais realizadas e município divulgado

Publicações sociais, culturais, artísticas, econômicas, turísticas entre outros através dos meios de divulgação e publicidade dos atos, programas, obras, serviços, campanhas de caráter educativo e informativo

Publicações Oficiais Diversas

Recurso próprio

957.000,00

1

003. Aquisição de área para construção

Imóveis incorporados ao Patrimônio Público

Necessidade ou por interesse social, desapropriar por imóveis no Município, com vistas a atender necessidade pública ou metas pré-estabelecidas, respeitada a legislação vigente

m² Recurso próprio

55.000,00

1

004. Programa de treinamento e qualificação dos Servidores PúblicosQuadro de pessoal treinado equalificado

Manter permanentemente atualizados e treinados os funcionários do Município Servidores

AdministrativosRecurso próprio

73.500,00

2

005. Apoio Financeiro ao Servidor Estudante Universitário

Servidor Público Municipal Qualificado

Apoio financeiro ao servidor público municipal que esteja frequentando curso universitário, nos termos da legislação vigente

Aprox. 85 Servidor Estudante


Subtotal 1.225.000,0017


PROGRAMA 05: SEGURANÇA PÚBLICA Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda OBJETIVO: Melhorar as condições de seguranças aos munícipes

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


2

001. Ações em segurança pública de Tramandaí

População em segurança

Desenvolver e operacionalizar ações que visem a participação do município, mediante a manutenção de convênios existentes ou a celebração de novos convênios com órgãos de segurança pública que atuam na defesa dos interesses da coletividade

Lei Municipal 1959/03

Recurso prórpio 115.000,00

2

002. Manutenção do FUNREBOM

FUNREBOM em funcionamento, oferecendo segurança

Promover condições indispensáveis para o atendimento da corporação- equipamentos do Corpo de Bombeiros de Tramandaí- desenvolvendo atividades e campanhas junto com a administração municipal

Convênio 048/04


2 003. Fundo Municipal para Defesa Civil

Defesa Civil Instrumentada para agir

Oferecer condições para agir em situações de emergências. Lei Municipal nº. 2824/2009 para atender a população atingida ou afetada por desastre natural

Populaçãodo Município

Recurso Próprio

Vinculado

5.000,00

Subtotal 155.000,00

18


PROGRAMA 06: SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO Unidade Responsável: Secretaria: Secretaria da Administração

OBJETIVO: Oferecer condições adequadas de higiene e segurança no ambiente profissional, visando a proteção do trabalhador.

Projeto – 1Atividade – 2


UNIDADE MEDIDA META


2

001. Prevenção aos acidentes de trabalho

Trabalhadores protegidos de acidentes de trabalho e saúde e saúde laboral

Reduzir ao mínimo os acidentes de trabalho, adquirindo os equipamentos do proteção individual e/ou coletivas de segurança, orientando quanto a necessidade de sua utilização. Fiscalização quanto a mão-de-obra própria utilizada no município, quanto a contratada.

1281 Funcionários/

ServidoresRecurso próprio

11.000,00

Subtotal 11.000,00

19


PROGRAMA 07: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Unidade Responsável: Secretaria de Administração

OBJETIVO: Manter estrutura e serviços, oferecendo assistência médica aos servidores ativos, inativos e pensionistas.



UNIDADE MEDIDA META


2

001. Manutenção do FUMAM

Assistência à saúde prestada aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados

Executar medidas de assistência médica, hospitalar e ambulatorial aos servidores públicos do município vinculados ao FUMAM 888

associadosRecurso próprio

1.500.000,00

2

002. Reserva de Contingência do FUMAM

Créditos Orçamentários reservado p/ Contingência

Destinado a atender eventuais imprevistos e outros riscos Recurso

próprio300.000,00

Subtotal 1.800.000,00

20


PROGRAMA 08: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL Unidade Responsável: Secretaria da Administração

OBJETIVO: Gerenciar o cumprimento dos compromissos da Administração Pública



UNIDADE MEDIDA META

FÍSICA

FONTE VALOR (R$)

2001. Custeio dos proventos aos inativos e pensionistas

Assumir os encargos financeiros decorrentes do pagamento de inativos e pensionistas do Município, vinculados ao FMSS

219 Inativos

PensionistasRecurso próprio

4.200.000,00

2002. Reserva de Contingência do FMSS

Créditos Orçamentários reservados ao FMSS

Destinados a atender eventuais imprevistos e outros riscos

Recurso próprio

5.500.000,00

2003. Manutenção do FMSS

FMSS estruturado e mantido em funcionamento

Executar medidas estruturais necessárias ao bom funcionamento do FMSS

AtividadeRecurso próprio 300.000,00

Subtotal 10.000.000,00

21


PROGRAMA 9: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda

OBJETIVO: Custear as despesas com servidores inativos e pensionistas vinculados ao FMSS, bem como, sua manutenção

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA

METAFÍSICAFONTE VALOR (R$)

2

001. Amortização da dívida pública

Dívida pública reduzida

Pagamento e parcelamento da CEEE, FGTS, INSS, CORSAN e RPPS, parcelamento de operações de créditos, PIMES, PROVIAS, FNAME, Caminho Escola

Recursopróprio 2.900,000,00

2002. Revisão do Sistema Tributário

Arrecadação aumentada

Implantar ações referentes ao sistema tributário municipal, visando melhorar a arrecadação Tributos Recurso

próprio 51.160,00

2003. Acompanhamento de precatórios

Precatórios cíveis e trabalhistas pagos

Ações em andamento na justiça Decisõesjudiciais

Recursopróprio 400.000,00

Subtotal 3.351.160,00

22


PROGRAMA 10: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda

OBJETIVO: Possibilitar a realização de despesas imprevistas

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA

META FÍSICA

FONTE VALOR (R$)

2

001. Reserva de contingência do Executivo

Créditos orçamentárioscontingenciados

Atender os munícipes em casos de emergências e imprevisíveis Riscos

fiscais Recursopróprio 500.000,00

2

002. Manutenção do Fundo Municipal de Iluminação Pública

Fundo Municipal de Iluminação Pública mantido, oferecendo iluminação públicaNovo!

Manter as vias públicas, parques e praças municipais iluminadas Recurso

próprio 1.800.000,00

Subtotal 2.300.000,00

23

Total da Secretaria da Fazenda: R$ 5.806.160,00


PROGRAMA 11: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO Un.Responsável: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento

OBJETIVO: Promover e apoiar o desenvolvimento sócio-econômico do Município

Projeto- 1Atividade-

2AÇÃO

PRODUTO DESCRIÇÃOUNIDADE MEDIDA

META FÍSICAFONTE VALOR

1

001. Organização e Estruturação da Cidade

Município e Cidade Planejados

Acompanhamento e revisão parcial do Plano Diretor e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, mediante planejamento e contratação de assessoria necessária à adequação da estrutura administrativa. Elaboração da LDO

44.040habitantes


1

002. Implantar a Central de Projetos Central de Projetos Implantada

Criar uma central para elaboração dos projetos, com vistas a obtenção de recursos, atendendo as necessidades da cidade e da população; aquisição de móveis, equipamentos, contratação de estagiários.

ProjetoRecursopróprio 50.000,00

2

003. Apoiar o Convênio com o Governo Estadual e Federal

Atendimento às Necessidades da Comunidade

Participar nas ações de competência dos governos Estadual/Federal objetivando o desenvolvimento de ações que visem benefícios e melhorias para o Município, mediante convênio.

44.040Habitantes


2

004. Apoiar o Projeto “O Prefeito e o Bairro”

Administração Pública Inserida à Comunidade

Integração da Administração municipal com a população, visando atender suas sugestões e reivindicações. População


24

2

005. Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais

Conselhos Municipais Atuantes Cumprindo a Legislação

Criar e manter estrutura em salas próprias, equipadas com o devido mobiliário, material de expediente, equipamentos de informática e outros, apoiar o funcionamento dos conselhos municipais, bem como acompanhar, fiscalizar e centralizar os arquivos e reuniões

500conselheiros


2

006. Apoio à extensão da UFRGS no Município

Campus da UFRGS instalado no Município

Realização de reuniões, encontros, seminários, estudos, pesquisas, viagens, contratação de especialistas e demais ações que objetivem a efetiva instalação da extensão da UFRGS, no Litoral Norte.

Atividade Recursopróprio

10.000,00

Subtotal 414.000,00

25


PROGRAMA 12: ASSESSORAMENTO DIRETO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS DE GOVERNO Unidade Responsável: Secretaria Especial de Governo

OBJETIVO: Coordenar os assuntos políticos do governo

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


2

001. Manutenção da Secretaria Especial de Governo

Secretaria Especial realizando a coordenação política de governo

Manter a secretaria com equipamentos, inclusive de informática, móveis, diárias e outros encargos, objetivando aperfeiçoar a coordenação dos assuntos políticos de governo, acompanhando os pleitos

Atividade Recurso prórpio 109.890,50

Subtotal 109.890,50

26

Total da Secretaria Especial de Governo: R$ 109.890,50


PROGRAMA 13: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA Unid. Responsável: Secretaria de Ação Social

OBJETIVO: Proporcionar cidadania e inclusão social, às famílias que se encontram à margem da sociedade

Projeto- 1Atividade

- 2AÇÃO



2

001. Plantão SocialAtendimento aos Carentes

População carente com suas necessidades básicas atendidas

Atender pessoas vulnerabilizadas identificadas pelo cadastro sócio-econômico elaborado pelas Assistentes Sociais em:Subsistência Alimentar atender aproximadamente 500 pessoas/ano;Auxilio Emergencial – atender aproximadamente 2.000 pessoas, em situação de calamidade pública/emergência, nos casos avaliados pelo Conselho Municipal da Defesa Civil;Reparo de Moradias – atender aproximadamente 100 famílias/ano;Transporte – atender aproximadamente 15.000 pessoas ao ano, incluindo dois micro-ônibus diariamente, liberação de passagens e outros veículos;Obtenção de fotos para confecção de documentos – atender aproximadamente 300 pessoas ao ano;Auxílio Funeral – atender aproximadamente 150 pessoas ao ano;Outras Ações – realizar outros atendimentos voltados para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Despesas com encaminhamento legal das entidades comunitárias que atuem no atendimento das causas sociais, bem como manutenção da sede com pequenos reparos. Atender aproximadamente 200 pessoas ao anoSubvenção a Paroquia N. Sra. Navegantes, para reforma do prédio da Ação Social(R$25.000,00)

500pessoas

2.000pessoas

100famílias

15.000pessoas

300pessoas

150pessoas

200 pessoas


27

1

002. Projeto Reciclagem – (NOVO)

Catadores individuais ou em grupos, organizados e apoiados

Apoiar ações individuais de catadores ou de grupos junto à atividade de reciclador de interesse social e comunitário. Apoiar as cooperativas de classificação e reciclagem instaladas em nosso município, embora também seja uma cooperativa de serviços, precisa de apoio quanto a equipamentos, instalações e gestão. Aspectos motivacionais e educacionais na área de gestão associativa e cooperativa, visando ajudar a cooperativa a se reestruturar e divulgar suas ações. Durante os meses de verão o trabalho aumenta, e com isso também a renda, mas nos meses de inverno, a situação se inverte, necessitando que a cooperativa tenha um plano de ação neste sentido


1 003. Natal Solidário - (NOVO)

Natal solidário para crianças carentes

Visa proporcionar um dia especial e marcante para as crianças em situação de vulnerabilidade e risco social dos bairros e vilas do município, integrando a comunidade em geral através de ações solidárias das forças vivas da sociedade, tornando a data magna da cristandade um dia especial para as crianças

6.000 crianças


2

004.Casa da Cidadania

Casa da Cidadania em funcionamento, comunidade assistida

Manutenção no geral – ampliar e manter as instalações físicas e as atividades da Casa com a adequação de móveis, alimentação, materiais e equipamentos e realização de oficinas.Ceia da Cidadania – oferecer refeições noturnas para aproximadamente 150 famílias em situação de desemprego, no período de junho à setembro.Gestante Cidadã – proporcionar atendimento com atividades em oficinas, palestras e doação de um kit básico de vestuário para o recém-nascido. Atender aproximadamente 50 gestantes, no período de abril à novembro

150 pessoas

30 gestantes


28

2006. Família Cidadã

Famílias em situação de risco , atendidas

Família Cidadã Municipal – atender famílias em situação de fragilidade social, através do fornecimento de auxílio alimentação, orientações e palestras, garantindo melhor qualidade de vida. Atender aproximadamente 500 famílias mensalmente, durante 06 meses

500famílias Recurso

próprio 150.000,00

2

007. Frente de Trabalho: Cidadania e Qualificação

População com vulnerabilidade social reduzida e com qualificação profissional

Manter o programa Frente de Trabalho proporcionando auxilio alimentação e bolsa auxílio que garantam a subsistência dos integrantes do programa, oferecendo cursos e treinamentos, uniformes, oportunizando inserção no mercado de trabalho. Atender aproximadamente 100 participantes maiores de 18 anos, desempregados e moradores no mínimo 2 anos no Município, durante 7 meses.

100pessoas


2

008. Frente de Trabalho – Módulo II

População com vulnerabilidade social reduzida e com qualificação profissional

Manter o Programa, prestando assistência a população em situação de risco social, proporcionando a qualificação profissional com o auxílio alimentação, preparando o cidadão para o mercado de trabalho. Atender aproximadamente 100 participantes, durante 4 meses, uniformizados (jaleco e boné)

100pessoas Recurso

próprio 240.000,00

2 009. Carroceiro Cidadão

Qualidade de vida e renda familiar

Manter o programa, com a contratação de um coordenador, com o objetivo de oportunizar aos usuários a participação em palestras de sensibilização com relação aos cuidados com animais, diretrizes de trânsito e meio ambiente, melhorando sua qualidade de vida através do complemento da renda familiar. Atender aproximadamente 100 famílias de carroceiros mensalmente, pelo período de 4 meses

100famílias Recurso

próprio 66.000,00

29

1012. Aquisição de Veículos

Veículos adquiridos

Para adquirir carro de passeio e ou micro-ônibus, para melhor atender as necessidades dos Projetos e Programas de responsabilidade da Secretaria, visando melhorar as condições de atendimento.

VeículosRecursopróprio 30.000,00

2

013. Conservação e Manutenção da Frota de Veículos – (NOVO)

Veículos em funcionamento

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos, revisões, entre outros, possibilitando a manutenção dos veículos da Secretaria.


Subtotal 1.409.000,00

30

31LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011

PROGRAMA 14: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Un. Responsável: Secretaria de Ação Social

OBJETIVO: Desenvolver políticas públicas à criança e adolescente, oportunizando o desenvolvimento pessoal


2AÇÃO



2

001. Atendimento à Criança e ao Adolescente

Crianças e adolescentes atendidos nas suas carências e necessidades básicas

- PRAIA LIMPA (manter) – Proporcionar a criança e ao adolescente, informações sócio-educativas quanto aos cuidados do meio ambiente, transmitindo estas informações aos veranistas através de panfletos e embalagens, identificados e uniformizados. Trabalhar com aproximadamente 100 crianças/adolescentes, durante o período de 2 meses e meio de alta temporada, percebendo uma bolsa auxilio de ½ salário mínimo Nacional como incentivo e com contratação de 5 monitores.AÇÃO JOVEM (manter) – Atender aproximadamente 80 crianças/adolescentes semanalmente, em turno inverso da escola, em situação de vulnerabilidade social, no período de abril à novembro.

100Crianças

5 Monitores

100Crianças/

Adolescentes


1 002. Casa de Passagem para Crianças e AdolescentesCasa da criança, construída e mantida

Construir e manter as instalações físicas e as atividades da casa, com a aquisição de móveis, alimentação, materiais e equipamentos, oferecendo lazer e passeio a criança e ao adolescente em situação de risco social, violação de direitos, aproximadamente 150 (meta) p/ ano

150Crianças

Recursopróprio

Convênio

160.000,00

2

003. Conselho Tutelar

Crianças/adolescentes em situação de risco social, amparados e atendidos

Manter os espaços físicos, adquirindo móveis, materiais e equipamentos necessários às atividades, assim como gastos em conferências, capacitações, seminários, assegurando as condições para que os Conselheiros tutelares exerçam plenamente suas atribuições de atender crianças e adolescentes em situação de risco social.

05 fixos+ 2 ou 3 (verão

RecursoPróprio 155.000,00

1

004. Projeto Despertar (Crescer)

Adolescentes qualificados profissionalmente

O projeto pretende atender 60 adolescentes, , oriundos de famílias de baixa renda, tendo como proposta centras atividades extra-curriculares, em cursos semi-profissionalizantes, para os quais deverão ser contratados os respectivos profissionais.. Proporcionando socialização e desenvolvimento intelectual, bem como, articulação com a família, escola e comunidade, visando desta forma a qualidade de vida e o exercício da cidadania, preparando o adolescente para a vida em sociedade, através de uma intervenção sócio-educativa em consonância com o ECA.

60Adolescentes

Recurso próprio

Convênio60.000,00

2

005. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-COMDICA

Crianças/adolescentes atendidas pelas políticas e órgãos de atendimento

Elaborar, desenvolver, controlar e fiscalizar as políticas de atendimento à criança e ao adolescente, bem como, o funcionamento de entidades e ou organizações que atuam com essa população, visando dar proteção e assistência às crianças/adolescentes em situação de risco.

10Conselheiros

RecursoPróprio

Convênio

2.000,00

15.000,00

1

006. Projeto Meninos do Mar Novo!

Meninos de 16 a 18 anos participantes de esportes náuticos e com aprendizagem na confecção de materiais náuticos

Desenvolver atividades de esportes náuticos com oficinas, confecção de pranchas e outros materiais relacionados ao esporte, abrangendo adolescentes de 16 a 18 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, pelo período de 06 meses.

20 Adolescentes

Recursopróprio

Convênio

10.000,00

Subtotal 617.000,00

32


PROGRAMA 15: SAÚDE PARA TODOS Unidade Responsável: Secretaria da SaúdeOBJETIVO: Promover e proteger a saúde da população Projeto

- 1Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


2

001. Manutenção do Sistema de Atendimento à Saúde da População

População Assistida na Saúde

Proporcionar assistência médica em geral a população, com vistas a satisfazer as necessidades básicas e uma melhor qualidade de vida, seja no desenvolvimento de atividades preventivas e/ou profiláticas. Manutenção da frota e combustível

2,5 consultasHab/Ano

16 Veículos

ASPS (folha pagamento)

Man.Unid.

ASPS

6.774.133,87

599.846,82

420.000,00

2

002. Manutenção da Estratégia Saúde da Família

Famílias Assistidas com Atenção Básica à Saúde

Manter o programa de Saúde da Família, com vistas a manter o atendimento a população e conhecer suas necessidades e realizar o acompanhamento sistemático e criação de PSF’s na São Francisco II

7.500famílias

Recurso vicnculado (União)

Estado

ASPS

822.000,00

180.000,00

1.887.900,00

2

003. Diversificação da Especialidade Médica

População Atendida nas Diversas Especialidades Médicas

Aumentar a oferta de especialidades médicas, bem como, aquisição de todo equipamento, aparelhamento, medicamentos necessários para esta finalidade, direto ou através de consórcios. Aquisição de um ecógrafo

54.000-Ex. Lab

5.000-Ex. Espe

5.000 Ex.Ultras

SUS

200.000,00

250.000,00Emenda parlamentar

R$150.000,00

450.000,00

2

004. Manutenção das Unidades de Saúde

Serviços de saúde da comunidade, mantidos e estrutura ampliada

Manutenção de todas as unidades de saúde existentes no Município, tanto nas instalações, quanto equipamentos, aquisição de novos equipamentos, máquinas, materiais e medicamentos, permitindo o perfeito funcionamento das mesmas. Aquisição de medicação básica para distribuição a população com atendimento na rede pública

12Unidadesde saúde

PAB

SUS

União farmácia

771.534,00

450.000,00

224.604,00

33

2

005. Vigilância em Saúde e Ambiental

Serviços de Promoção em Saúde e Gerenciamento dos Sist de Informação em Saúde, Mantidos

Manter serviços de promoção em saúde e gerenciamento dos sistemas de informação em saúde

Cobertura de dados da população

Vig. Epidem.

Rec. Federal

68.580,00

15.000,00

2

006. Programas Especiais de Saúde

Saúde da População, Protegida

Desenvolver ações em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado e com o Governo Federal, visando atendimento da população em geral, segundo prioridades estabelecidas pelo poder público.

Implantação de mais 10 visitadores do PIM

Cobert. atend.veranistas e

turistas300.000 pessoas

Atender c/cobertura mais

250famílias

Verão c/Vida-Estado250.000,00

PAM75.000,00

PIM18.000,00

InvernoGaúcho12.000,00

ASPS28.000,00

PIM60.000,00

443.000,00

2

007. Políticas Públicas e Ações Voltadas à Mulher

Mulheres Amparadas por Políticas Públicas

Promover e proteger os direitos da mulher; garantir a igualdade e não discriminação perante a lei e a prática, através de palestras de conscientização sobre a luta contra a violência com a mulher; propor. Avaliar e articular, juntamente com a comunidade, órgãos e secretarias municipais, políticas públicas afirmativas de promoção e valorização dos direitos da mulher, tendo como princípio a luta contra a discriminação, a violência, as desigualdades, exploração e exclusão através do resgate da auto-estima; Apoiar a Sociedade Civil e Organizada (associações, grupo de mulheres artesãs, religiosas, sociais, clube de mães, etc.); Promover através de material de divulgação(folder, cartazes, informativos, etc.) na comunidade os direitos da mulher.; Organização de eventos voltados para mulheres que busquem fortificar e articular políticas públicas contra a violência da mulher.

Cobertura de ações em mulheres

TramandaíASPS 40.000,00

34

2

008. Manutenção/Ampliação do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

Doentes Mentais e Dependentes Químicos Atendidos

Atendimento psiquiátrico neurológico, grupos de terapêuticos de psicologia, psicopedagogia opcional para grupos e visitas domiciliares com assistentes social.Ampliação de prédio público do CAPS (313,25 m²) para oficinas e garagens

36.000atendimentos

Rec.Vinc.Federal

Recursos próprios/Poupança

480.000,00

100,00

1

009. Programa Suplemento de Carências Nutricionais

Crianças Nutridas, Saudáveis; TBC e Soropositivos Auxiliados

Ação de caráter preventivo e/ou curativo, através da distribuição mensal de leite em pó e óleo de soja, para crianças que apresentem risco nutricional, permitindo combate a carências nutricionais e auxílio aos filhos das portadoras do HIV e alimentação especial em pacientes que tem rejeição a lactose. bem com adultos

100 criançasBaixo peso/mês

20 PessoasDST-HIV/mês

ASPS 90.000,00

2

010. Manutenção do Programa “SAMU SALVAR”

População Atendida pelo SAMU

Manutenção das viaturas básicas e avançadas do Município de Tramandaí; insumos de materiais e medicamentos; folha de pagamento do pessoal com repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Manutenção do Serviço Regulação do SAMU Estadual

Implantação do serviço de Motolância; aquisição de equipamento e pessoal.

Atender a população,veranistas,

turístas

União480.000,00Estadual

286.800,00ASPS

88.200,00Estado

420.000,00União

84.000,00

1.359.000,00

2

011. Manutenção da Vigilância Sanitária

Alvarás Sanitários, Serviços de Inspeção e Fiscalização Mantidos

Aquisição de todo o material e equipamento necessário, inclusive medicação veterinária e venenos utilizados no controle de vetores e zoonoses, para o desenvolvimento das atividades rotineiras da vigilância sanitária.

Inspeção efiscalização

650Estab./ano

Fisc. Sanitária65.000,00

Rec.Federal13.000,00

78.000,00

2

012. Manutenção do Canil Municipal

Canil Municipal Mantido, e Animais Recolhidos

Manter as instalações do canil municipal, bem como adquirir materiais, equipamentos, alimentação e medicamentos veterinários.

Prest.Serv.Recolh/Tratam.

1.500 cães

ASPS 80.000,00

35

1013. Construção do UPA- Unidade de Pronto Atendimento e Ampliação de Posto

Implantar Pronto Socorro Municipal (UPA) com 40 leitos, equipamentos, material e pessoal Ampliar Posto da Zona Sul, Tiroleza, São Francisco II e demais postos do município

Atendimento30.000

Atendimento20.000/mês

Convênio/ Projet.2.000.000,00

Emenda 250.000,00250.000,000

1 014. Aquisição de ambulânciaManter remoções de urgência e emergência nos Postos do Município de Tramandaí

Remoções50/mês Operação de crédito 150.000,00

1 015. Manutenção da assistência de saúde à população

Ofertar interação em entidades, comunidades terapêuticas Atendimentos ASPS 12.000,00

1016. Assistência à saúde da população através de saneamento ambiental em período sazonais

Ofertar banheiros químico à população em períodos sazonais.

Locações diárias12.000

ASPS 600.000,00

Subtotal 16.245.598,69

36

Total da Secretaria de Saúde: R$ 16.245.698,69


PROGRAMA 16: EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS Unidade Responsável: Secretaria da Educação e Cultura OBJETIVO: Garantir a educação pública básica de qualidade


2AÇÃO



2001. Manutenção da educação infantil

Educação da criança de zero a seis anos

Manter toda a estrutura necessária para o funcionamento das escolas de educ. infantil e creches, com atendimento de todas as necessidades como pessoal, provimento de alimentação, água, luz, serviços, material de limpeza e higiene pessoal, material de expediente, material didático, material desportivo, vestuário, roupas de cama, mesa e banho e outros. diretamente ou mediante convênio com órgãos da Administração Pública, direta, indireta, fundac. ou com particulares, inclusive compra de vagas de alunos

1.200alunos

MDE 3.037.915,00

1

002.Construção/ampliação e reforma de prédios para educação infantil Prédios com instalações físicas adequadas

Adequar às instalações físicas, com a construção de novos prédios, ampliação, reforma e manutenção dos existentes, conforme a necessidade, garantindo escolas em condições adequadas e a conservação do patrimônio público.Construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no bairro São Francisco II (Sonho de Criança)Construção de Escola de Educação Infantil da Zona Sul;Construção de uma creche no bairro Tiroleza

200crianças

100 crianças

MDE514.500,00

60.000,00

1

003.Equipar, aparelhar, reaparelhar os prédios para educação infantil

Escola equipada e aparelhada

Adquirir, instalar e manter todo o equipamento, móveis, utensílios, máquinas, aparelhos eletro-eletrônicos, aparelhos e brinquedos esportivos e outros necessários ao pleno funcionamento das escolas de educ. infantil. Adquirir livros, jogos

1.400alunos MDE 105.000,00

37

didáticos, material didático-pedagógico, móveis e outros equipamentos necessários à implantação de bibliotecas nas escolas de Ed. Infantil, bem como, adquirir equipamentos de informática para o setor administrativo das escolas de Educação Infantil

2

004. Alimentação nas escolas de Educação Infantil Criança nutrida e saudável

Fornecer alimentação de acordo com as necessidades específicas (calórico/protéico) para cada faixa etária das crianças da rede municipal de educação infantil

1.300alunos

PNAC45.000,00

PNAP35.000,00

MDE131.250,00

211.250,00

2

005. Projeto Verão – Centro Recreativo

Criança Atendida durante o veraneio (Janeiro/Fevereiro)

Atendimento em turno integral, de 200 crianças carentes de 0 a 5 anos, com atividades recreativas e lúdicas durante os meses de janeiro/fevereiro.

250alunos

MDE 76.125,00

Subtotal 4.004.790,00

38


PROGRAMA 17: ENSINO FUNDAMENTAL Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura

OBJETIVO: Garantir a educação pública básica de qualidade para todos Projeto- 1Atividade-

2AÇÃO



2

001. Manutenção e revitalização do ensino fundamental

Ensino fundamental revitalizado e mantido

Promover a manutenção e a revitalização do ensino fundamental, a administração e a educação de adultos, com custeio da área de pessoal e os respectivos encargos, aquisição de material de expediente, material de limpeza, material didático-pedagógico, materiais esportivos e outros, a fim de garantir a prática de uma educação eficiente, em nível elevado, bem como, a garantia de todos os meios necessários ao pleno funcionamento das escolas de ensino fundamental

6,500alunos

FUNDEB13.200,000,00

MDE2.803.500,00

16.003.500,00

2

002. Qualificação dos profissionais da educação Profissionais da educação qualificados

Garantir aos profissionais da educação do município, as condições indispensáveis para o exercício de sua profissão, oferecendo qualificação e atualização profissional, através de incentivos à conclusão de cursos de graduação, treinamentos, seminários, oficinas e palestras

400professores

SAL.EDUCAÇÃO 60.000,00

2

003. Construção/ampliação e reforma de prédios escolares

Prédios com instalações físicas adequadas

Adequar às instalações físicas, com a construção de novos prédios, ampliação, reforma e manutenção dos existentes, conforme a necessidade, garantindo escolas em condições adequadas para o ensino e a conservação do patrimônio público, nas escolas municipais e construção e ampliação nas seguintes

1.400alunos

Sal.Educação 850.00,00

39

escolas: Marecjal Castelo Branco (aprox.180m²), Jorge Enéas Sperb (aprox.250m²).Construção do Ginásio deEsportes da Esc. Municipal N.Sra. das Dores, cobertura da quadra de esportes da Esc. Municipal Castelo Branco e ampliação e reforma da Esc. Municipal Indianópolis. Construção do prédio da Esc. Municipal Candido Osorio da Rosa.

1

004. Equipar, aparelhar, e reaparelhar as escolas de ensino fundamental Escolas equipadas

Adquirir, instalar e manter todo o equipamento,móveis, utensílios, máquinas, aparelhos eletro-eletrônicos, aparelhos e brinquedos esportivos e outros, necessários ao pleno funcionamento das escolas de ensino fundamental.

6.500alunos Sal.

Educação 220.000,00

2005. Ofertar merenda escolar Aluno nutrido e saudável

Fornecer alimentação de acordo com as necessidades específicas (calórico/protéico) para cada faixa etária das crianças, jovens e adultos da rede municipal do ensino fundamental

6.500alunos

FNDE290.000,00

EJA10.000,00

MDE130,000,00

430.000,00

2

006. Manutenção das Bibliotecas das escolas municipais

Bibliotecas equipadas

Manter e ampliar as bibliotecas das escolas municipais, inclusive adquirindo livros e material didático-pedagógico, fomentando o gosto pela pesquisa e leitura.

6.500alunos

Sal.Educação 50.000,00

2

007. Manutenção das atividades em tempo integral nas escolas de ensino fundamental (Centro Educacional)

Alunos assistidos em tempo integral, promovendo a sua qualificação profissional

Oferecer aos alunos da rede municipal de ensino fundamental, atividades em tempo integral no ensino regular, com desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, profissionalizantes laborais e que vierem a ser implantadas, com o fornecimento do material necessário ao aprendizado e contratação de instrutores

1.700alunos MDE 176.137,00

40

2

008. Manutenção do CAPE Alunos com necessidades especiais atendidos

Construir prédio e oferecer em turno inverso, aos alunos da rede municipal de ensino fundamental, atendimento especializado para tratamento de necessidades psicológicas, visuais, auditivas e fonoaudiológicas, contribuindo para o processo de ensino, aprendizagem e inclusão no meio social,

1.500alunos MDE 169.050,00

2009. Ofertar transporte escolar

Alunos transportados com segurança

Aquisição, locação e manutenção de veículos que atendam o sistema de transporte escolar em condições de funcionamento e segurança, possibilitando o deslocamento de alunos da rede municipal e aquisição de combustível para o deslocamento dos referidos veículos

3.000alunos

Convênios PNATE

FEDEREAL500,00PANTE

ESTADUAL9.000,00

MDE393.750,00

403.250,00

2

010. Implantação/Manutenção de Laboratórios de Informática nas escolas municipais

Laboratórios informatizados nas escolas

Implantar e manter nas escolas da rede pública municipal, salas informatizadas, adequando os espaços físicos, adquirindo todos os equipamentos e/ou materiais necessários à implantação das salas de aula informatizadas, a fim de proporcionar aos alunos do ensino fundamental, o acesso a novas tecnologias, como recurso didático-pedagógico, objetivando a melhoria da qualidade de ensino

6.500alunos Sal.

Educação 50.000,00

Subtotal 18.411.937,00

41


PROGRAMA 18: EDUCAÇÃO ESPECIAL Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura

OBJETIVO: Promover a cidadania através da inclusão social


2AÇÃO



2

001. Apoiar o ensino da educação especial

Pessoas com necessidades especiais atendidas

Oferecer condições para assistência as pessoas com necessidades educacionais, especiais de acordo com suas individualidades, habilidades, competências e aptidões, prestando apoio financeiro a APAE, mediante convênio

115alunos

Recursolivre 120.000,00

Subtotal 120.000,00

42


PROGRAMA 19: ENSINO MÉDIO Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura

OBJETIVO: Apoiar a qualificação profissional aos alunos do ensino médio do município


2AÇÃO



2001. Apoiar estágio remunerado

Alunos qualificados para o trabalho

Oportunizar aos alunos residentes do Município, estágios remunerados nas diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal, nos termos da legislação vigente, visando sua inserção no mercado de trabalho a partir de sua qualificação

80alunos


002. Apoiar a conclusão do ensino médio modalidade EJANovo!

Oportunizar a conclusão do ensino médio, na modalidade EJA para funcionários lotados na SMED 40 40.000,00

Subtotal 200.000,00

43


PROGRAMA 20: ENSINO SUPERIOR Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura

OBJETIVO: Apoiar a qualificação profissional aos alunos do município


2AÇÃO



2

001. Auxiliar aluno do ensino superior com pagamento parcial do transporte escolar

Estudante universitários transportados

Ressarcimento parcial ao aluno residente no Município, nos termos da legislação vigente, das despesas com o custo do transporte universitário

700alunos

Recurso livre 357.000,00

2

002. Apoiar à instalação de cursos universitários

Cursos de graduação instalados no município

.Celebrar convênios com entidades educacionais públicas ou privadas, tendo por finalidade a instalação de cursos de graduação no Município. 01


2

003. Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal composto e atuante

Atender a legislação proporcionando as condições do Conselho Municipal de Educação de intervir nas políticas públicas, interagindo nos Estados, na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação nos Municípios, Estados, e Governo Federal, como forma democrática e controle social

01

Recursolivre

5.000,00

Subtotal 387.000,00

44


PROGRAMA 21: EVENTOS CULTURAIS Unidade Responsável: Secretaria de Educação e Cultura OBJETIVO: Desenvolver as potencialidades artísticas e culturais. Valorizando o folclore a nível municipal, estadual e nacional

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


1 001. Incentivo às manifestações artísticas, culturais

Manifestações Artísticas e Culturais-Criação e manutenção para oficinas de teatro, música, canto, artes plásticas, participação em feiras, congressos, apoio a novos valores local, contratação de profissionais especializados, aquisição de material. Apoio Ctg Gaúcho Litorâneo e Potreiro Grande- Confecção de trajes, locação de transporte, inscrição em festivais e outros, ligados ao tradicionalismo

20.000pessoas

1.500pessoas

Recurso Prórpio

16.750,00

20.000,00

2

002. Execução do calendário de eventos culturais

Eventos culturais realizados

Manutenção da oficina das cores de Tramandaí- Aquisição manutenção de espaço cultural, contratação de oficineiros (as) e monitores (as), aquisição de materiais, telas, pinceis, tintas, cavaletes, aventais, uniformes e utensílios para o bom andamento das atividadesFeira do Livro- evento a ser realizado no mês de janeiro/fevereiro, montagem de estrutura, sonorização, palco e bancas para abrigar expositores, livreiros, oficinas de arte, apresentação de shows, participação de artesãos e recanto do escritor;Festival de Bonecos do Rio Grande do Sul- janeiro/fevereiro-Espaço junto à Feira do Livro para apresentações de Teatro de Bonecos, Mágicos, e outros, relativo ao evento;Semana do Museu- Mês de maio - Atividades referente ao evento;Aniversário da Sala Açoriana- Mês abril- Atividades referente ao evento;

10.000pessoas/ano

10.000pessoas

40.000pessoas

Recursopróprio

18.000,00

56.400,00

18.00,00

3.000,0045

Maré da Canção- Mês outubro- Festival de Música Popular Brasileira, visando incentivar os talentos locais e de outros municípios; Mirim-Art- Mês de agosto - Festival de dança e folclore, estimulando jovens artistas da nossa terra, numa mostra regionalista de talentos;Cavalgada da Rota do Seival e Semana Farroupilha- 6 a 20 de setembro- Resgate de nossa história, através de rondas, tertúlia, shows, Cavalgada da Rota do Seival, condução da Chama Crioula da Semana Farroupilha e Semana da Pátria; Festa Nacional do Peixe- Junho e Julho- montagem de 1 (um) pavilhão cultural - atividades culturais, teatros, exposições, oficinas de artes, música e dança;

5.000pessoas

10.000pessoas

3.000pessoas

150.000pessoas

10.000,00

1.000,00

13.000,00

15.000,00

1

003. Criação de espaço cultural – Casa da Cultura

Casa da Cultura de Tramandaí instalada

Casa de Cultura de Tramandaí- Recuperar e manter o prédio onde funciona o museu municipal (Câmara Municipal, com reformas que visem a sua transformação em uma casa de cultura, onde possa abrigar o museu, biblioteca, sala para banda, coral municipal e espaço cultural para diversas manifestações artísticas e culturais. Contratação por tempo determinado de profissionais nas áreas artística, aquisição de moveis, equipamentos de informática, utensílios e instrumentos artísticos, material para divulgação e expediente, recursos humanos, culturais e de restauração, diretamente ou mediante celebração de convênios

40.000RecursoPróprio 2.625,00

2

004. Recuperação/conservação da Biblioteca Pública Municipal

Biblioteca Pública recuperada

Biblioteca- Recuperar e manter as instalações da Biblioteca Municipal com a informatização dos serviços, recursos humanos, recuperar e proteger o acervo bibliográfico que compõe o estabelecimento cultural a adquirir novas obras bibliográficas, aquisição de material expediente, informática, material gráfico, uniformes, convênios com editores e outros

40.000habitantes


46

2

005. Manutenção da Banda Municipal

Banda municipal equipadas com jovens qualificados e profissionalizados

Banda – Incentivos aos jovens estudantes de Tramandaí, aquisição e manutenção de instrumentos musicais, espaço adequado para guardar os instrumentos e uniformes (farda), espaço para estudo e ensaios musicais; manutenção e limpeza em instrumentos e uniformes, locação de transportes para o deslocamento para apresentações fora do Município, revestimento acústico do local de ensaio, aquisição de móveis, pagamento das despesas com alimentação dos integrantes, quando fora de Tramandaí

30integrantes


1

006. Criação do Parque de Atividades Campeiras e Desportivas

Parque de desportos e de atividades campeiras construído

Parque de atividades- Janeiro a dezembro- Realização de eventos municipal, estadual e nacional, tais como: Rodeio Internacional de Tramandaí, Festa da Estância e Churrasco, e outros condizentes com local e espaço

40.000habitantes


1

007. Manutenção/modernização do Coral Municipal

Coral municipal equipado e atuante

Aquisição e manutenção de equipamentos musicais, contratação por tempo determinado, uniformes, pauta para partituras, lanche, passagens para integrantes quando do deslocamento no município e disponibilidade de veículo para fora de Tramandaí

30 integrantes Recurso

Prórpio 13.125,00

Subtotal 236.575,00

47


PROGRAMA 22: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Unidade Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos OBJETIVO: Prestar serviços públicos de qualidade com iluminação e limpeza pública, saneamento básico e mobilidade urbana


2AÇÃO



2

001.Ampliação/modernização/manutenção da rede de iluminação pública

Rede de iluminação pública ampliada, modernizada e em funcionamento

Aquisição de lâmpadas, fios, luminárias, transformadores, relés fotoelétricos, postes e reatores, braço para luminárias. Contratação de mão-de-obra para a manutenção dos serviços e equipamentos especializados

44.040habitantes


2

002. Manutenção do depósito para separação de resíduos sólidos

Lixo seco melhor aproveitado

Manutenção e ampliação do Depósito para separação de resíduos sólidos para melhor aproveitamento do lixo seco

44.040habitantes


2003. Limpeza pública

Município limpo

Manter os serviços de coleta de resíduos sólidos e do lixo domiciliar urbano, diretamente ou mediante contratação, dando destinação final; executar capina, pintura, varrição das ruas, coletar galhos, caliças e entulhos das vias públicas, dando-lhes a destinação final; efetuar a limpeza da praia e das dunas a Beira Mar, colocar lixeiras e containeres nas vias públicas e aquisição de equipamentos especiais

44.040 ano

400.000 no verão

habitantesRecursopróprio 1.922.000,00

1

004. Reforma/Ampliação do cemitério

Cemitério Municipal Ampliado e em Boas Condições

Construção de Ossário, reconstrução de muros, construção de sepulturas, construção de gavetas, manutenção das carneiras existentes, limpeza, pintura e capina dos terrenos, iluminação, calçada de corredores, monitoramento com câmeras e desapropriação de área para ampliação

500 habitantes Recurso

próprio 131.250,00

48

1

005. Ampliação/manutenção do Curral Municipal

Curral Municipal em bom funcionamento

Manter e ampliar as instalações físicas do curral municipal, bem como adquirir todos os mantimentos e medicamentos necessários para os animais apreendidos e locação do local. Aquisição de animais, carroças e equipamentos necessários

960proprietáriosde cavalos


2

006. Manutenção da Central de Entulhos

Cidade Limpa de Entulhos

Manutenção e ampliação da central de entulhosRecurso prórpio 11.839,60

2

007. Ampliação/manutenção da rede de esgoto pluvial

Cidade com saneamento básico

mplantação de 6.000m aproximadamente rede esgoto pluvial:Nas ruas e Avenidas: Saldanha da Gama, David Canabarro, Siqueira Campos, Manoel Cezário, Francisco Caetano de Azevedo, Ernesto Nunes Bandeira, 24 de Setembro, João Pessoa, 15 de Novembro, Pedro da Silva Souza (Centro de Eventos), Beira Rio, Plácido de Castro, Flores da Cunha, Riachuelo, Júlio de Castilhos, 3 de Outubro, Ubatuba de Farias, Salgado Filho, Duque de Caxias, Saturnino Manoel Arceno, Custódio Alves, Pinheiro Veloso, Jorge Muri, São Salvador, Alfredo Elias, Rubem Berta, Emancipação, Fernandes Bastos, Fernando Amaral, Avenida da Igreja, 12 de Abril, Saydi Abraão, Caldas Junior, Protásio Alves, Osvaldo Bastos, Alberto Bins, Tristão Monteiro, Barros Cassal, Xavantes, Belem, Edu Chaves, Pernambuco, Militão de Almeida, Barão do Guaíba, Alda Mendes, Madalena da Conceição, Coca Barcelos, Leodir Franzen, Egon Hoffmeister, Jose de Freitas, Osvaldo Aranha, Gedir Franzen, Silveira Martins, Heleodoro Franzen, Rebouças,Vergueiros, Domingos de Moraes, Geraldo Santana, Castro Alves, Padre Réus, Santo Amaro, Santos Dumont, Alberto Pasqualini, 9 de Julho, Nordeste, Santa Fé, João Magalhães, Santa Clara, Prudente de Moraes,Assis Brasil, Santo Onofre, Cristóvão Colombo, Princesa Isabel, Suely Vacari, Mario Totta, Vereador Paulo F. Cardoso, Salvador Guimarães, Ruas 1,2,4,5,8,9,10,11,12,13,15, João Magalhães,

6.000 m

700 familias

Recurso prórpio

249.934,88

49

São Marcos, Feliciano B. Pereira, Atlântica, João Barbosa, Jose Filho Nunes, Paraguassú, Santa Cecília, Apolinário Alves, Fernando Ferrari, Francisco Pereira, Rua da Lagoa, Colômbia, Argentina, Bolívia, Ialia, Marrocos, Paraguai, Espanha, França, Angélica, Dhiel, Francisco Tomas Nascimento, Rua D,C, E, Lourdes de Lima Manito, Estrada H e I, Sólon Padilha, Manoel Jose Mendes, Manoel Gomes da Rosa, Alvino W. Filho, Normélio Guedes, Pedro Oliveria Machado, Sao Paulo, Avenida 1 e Rua 2 (Emboaba), Manoel Jose Filho, Santa Catarina, Sidney Ferri, Otavfio Rodolfo dos Santos, Hildebrando P. Veloso, Clayton Hoffmeister, Bruno Oscar Koetz, Walter Fonseca, Augusto B. Graci, Ondina S. de Oliveira, João Arthur Kirsch, Manoel da Silva Mendes, Maria Furlan, Marques de Herval, Marcilio Dias, Tv. Amaral, 1º de Março, Do Marisco, Trav. Piratininga, Alberto Bins, João Pessoa, Silveira Martins

1

008. Ampliação da rede distribuição de água

População atendida com abastecimento de água

Implantação de rede de água, em convênio com a CORSAN:Ruas e Avenidas: Brochado da Rocha, Pinheiro Machado, Manoel José Luiz, Andrade Neves, Alberto Pasqualini, Antônio Isabel de Oliveira, Fernando da Costa, 7 de Setembro, Santos Dumont.Desenvolver estudos e propostas visando o incremento à construção civil, mediante a urbanização de lotes com vistas à criação de empregos e desenvolvimento de mão de obra especializada

2.000habitantes

Recurso prórpio

16.306,25

2

009. Construção/manutenção de áreas cobertas

Pedestres protegidos por áreas cobertas

Construção, ampliação e manutenção de áreas cobertas em vias públicas (abrigos, entre outros)Construção Central de informações na rodoviária

5.000habitantes

Recurso prórpio

44.471,58

2010. Ampliação da fábrica de artefatos de cimento

Fábrica de artefatos de cimento ampliada e mantida

Produção de artefatos de cimento Recurso prórpio 55.138,40

50

2 011. Aquisição de equipamentos e ferramentas especiais

Adquirir equipamentos, ferramentas e materiais necessários ao pleno funcionamento da oficina municipal


2 012. Manutenção e adequação dos prédios públicos

Proceder as reformas e ampliação nos prédios públicos e toda a manutenção necessária a fins de garantir os aspectos de funcionalidade, segurança e preservação do Patrimônio Público.Manutenção do Sistema de Monitoramento Municipal – Projeto Pró Segurança – Lei Nº 2671/2008.Reforma no Corpo de Bombeiros

Atividade Recurso prórpio 136.500,00

2 013. Aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas e veículos da Secretaria de Obras Novo!

Compra de peças para manutenção de maquinas pesadas e veículos da Secretaria de Obras


2 014. Manutenção de máquinas pesadas e veículos da Secretaria de Obras Novo!

Manter a frota de maquinas pesadas e veículos da Secretaria de Obras com plano de revisões periódicas a fim de manter os equipamentos em perfeitas condições


Subtotal 3.256.428,51

51

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011 PROGRAMA 23: URBANISMO Unidade Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos OBJETIVO: Realizar serviços de obras para manutenção, organização e embelezamento urbano

1

001. Remodelação de urbanismo/paisagismo da beira mar e margem do Rio Tramandaí

Beira mar e margem do Rio Tramandaí remodelados

Continuação do calçadão da Avenida Beira Mar (entre a Avenida Protásio Alves até a Santinha e Avenida Igreja e Moles da barra), construção de passarelas, construção arenas para esportes, reurbanização do calçadão, colocação de equipamentos de lazer, revitalização e construção de banheiros públicos das mini-plataformas de pesca. Construção de uma Plataforma de Pesca,anexo a Ponte Giuseppe Garibaldi

300.000Habitantes

Recursoprórprio 274.000,00

2

002. Pavimentação/manutenção de rua e avenidas

Cidade com ruas e avenidas pavimentadas

Implantação asfalto novo: 42.000 m²Ruas e avenidas: Argentina, Espanha, Paraguai, Chile, Bolívia, Marrocos, 3 de Outubro, Humaitá, Plácido de Castro, 1º de Março, Nordeste, Sidnei Ferri, João Arthur Kirch, Claiton Hoffmeister, Rua R, David Migotto, Hildebrando Pinheiro Veloso, Bruno Oscar Koetz, Coronel Brito, Militão de Almeida, Beira Mar, Tristão Monteiro, Osvaldo Aranha, Osvaldo Bastos, Angélica Dihl, Santa Fé, Saturnino Manoel Arceno, Alberto Bins, Tiradentes, Firminiano Osório, Pedro Mendonça, José Augusto, Marcílio Dias, Xavantes, Alda Mendes, Riachuelo, Tuiuti, Almirante Tamandaré, Portugal, Travessa Boa Vista, Emancipação, Travessa Azenha, Estrada H, 1, 7, 15, 19 (Emboaba), João de Magalhães, Caldas Júnior, Bento Gonçalves, São Marcos, Marques do Herval, Darci Ribeiro Pinto, Travessa Germano Correa, Coronel Britto, Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, Nordeste, 3 de Outubro, Ego Hoffmeister, Pernambuco, Francisco T. do Nascimento, Domingos de Moraes, Geraldo Santana, Rebouças, Vergueiros, Santo Amaro, Feliciano Bernardes Pereira. Alargamento e asfaltamento da Avenida Flores da Cunha e (da Av. Rubem Berta a Av. da da Igreja)

42.000 m²

580familias

2.120habitantes

Recurso prórpio 1.482.385.80

52

Revitalização do Asfalto: 200 m²Ruas e avenidas: Av. da Igreja, 3 de Outubro, 12 de Abril, Fernando Amaral, Deodoro Ritter, Amâncio Amaral, São João, Darci Ribeiro Pinto, Saydi Abraão, Emancipação, Jorge Sperb, Caldas Junior, Barão do Rio Branco, Maria Furlan Rezende, Doclécio Bastos, Riachuelo, Otto Alfredo Muller, General Câmara, Arthur Hoffmeister, João Alfredo, Otacílio F. Brito, Ernani Vasconcelos , Cândido Osório da Rosa, Beira Rio, Beira Mar, Flores da Cunha, Saldanha da Gama, David Canabarro, Siqueira Campos, Manoel Cezário, João Batista Dihel, Francisco Caetano Azevedo, Ernesto Nunes Banderia, 24 de Setembro, João Pessoa, 15 de Novemrbo, Ernani Vasconcelos, Atlântica, João Barbosa, José Filho Nunes, Paraguassú, Santa Cecília, Apolinário Alves, Fernando Ferrari, Francisco Pereira, Rua da Lagoa, Fernandes Bastos, Itália, Bélgica, Sidnei Ferri, Hildebrando Pinheiro Veloso, Valdir Azevedo da Fonseca, Manoel José Mendes . Antônio Souza Borba, João Batista Dihl, Mario Totta, Vereador Paulo Cardoso, Salvador Guimarães, Alberto Pasqualini, Estilac Leal , Vergueiros, Cristóvão Colombo, Nordeste, Osvaldo Aranha, Eleodoro Franzen, Caldas Júnior, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Belém, Militão de Almeida, Xavantes, Edu Chaves, Barão de Guaíba, Pernambuco, Gedri Franzen, Coca Barcelos, Jose de Freitas, Madalena da Conceição, Rubem Berta, Flores da Cunha, Protásio Alves. Reposição e calçamento na “operação Tapa Buracos”, em ruas já pavimentadasImplantação de Calçamento Novo: 35.000 m²Ruas e avenidas: Delmar Rodrigues , Brochado da Rocha, Rondon, Marcílio Dias, Marques do Herval, Antônio F. Costa, 7 de Setembro, Silveira Martins, Otavio Rocha, Santos Dumont, Santo Amaro, 9 de Julho, Nordeste, João Magalhães, Santa Clara, Prudente de Moraes, Estilac Leal, Antônio Desa

200 m²

1.600famílias

6.500habitantes

35.000 m²

400famílas

1.500habitantes

53

Veneza, 3 de Outubro, Pinheiro Machado, Andrade Neves, General Osório, Acelino de Aguiar, Jose Feliciano B. Pereira , São Marcos, 10 de Novembro, Antônio F. Costa, Rua C, D, E, M (Humaitá), Francisco T. Nascimento, Ondina S. Oliveira, Grécia, Chile, Colômbia, Bolívia, Espanha, França, Argentina, Marrocos, Travessas e Passarelas Indianópolis, Santa Catarina, João Arthur Kirsch, J. Augusta Barrufi Grassi, Bruno Oscar Koetz, Manoel J. Mendes, São Jerônimo, São Jorge, Manoel G. Rosa, Alvino M. Filho, Normélio da Silva Guedes, São Paulo, Sólon Padilha, João Batista Dihel, Pedro Oliveira Machado, Lurdes de Lima Manito, Armando Oliveira, Carlos Alberto Weisheimer, Ivo Manoel da Silveira, Rosalina Reis Souza, Estrada He I, 9, 16, 20, 21, 23, 24 (Emboaba).Reposição de calçamento: 70.000 m²Ruas e avenidas: Coronel Bordini, Humaitá, Tuiuri, Riachuelo, Marcílio Dias, Almirante Tamandaré, 3 de Maio, Beira Mar, 3 de Outubro, Júlio de Castilhos, Dom Pedro II, Duque de Caxias, David Migoto, Saturnino M. Arceno, Custódio Alves, Pinheiro Veloso, Jorge Muri, São Salvador, Parque Náutico, Ernesto Bandeira, Pinheiro Machado, Guilherme Sperb, Brochado da Rocha, Andrade Neves, Manoel Jose Luis, Marcílio Dias, Antônio F. da Costa, 7 de Setembro, Marechal Malet, Ernesto Dorneles, Travessa Taquara, Oliveira Brandão, José de Freitas, Custódio Alves, Gamboa, Barros Cassal, Manoel da Silva Mendes, Osvaldo Bastos, Antonio Isabel de Oliveira, Osvaldo Aranha, Gedir Ant. Franzen, Silveira Martins, Egon Hoffmeister, Rebouças, Domingos de Morais, Geraldo Santana, Castro Alves, Padre Réus, Santo Amaro, Santos Dumont, Emancipação, Alberto Pasqualini, 9 de Julho, Nordeste, Santa Fé, Princesa Isabel, Suely Vacari, Santa Clara, Prudente de Morais, Assis Brasil, Santo Onofre, 1, 2, 3 ,4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 (Litoral), 10 de Novembro, Antônio Dessa, Vereador Eugênio Paim, Estilac Leal, Acelino de Aguiar, São Marcos, Marques do Herval, Marcílio Dias, Feliciano B. Pereira, Argentina, Marrocos, Paraguai, Bolívia, México, Espanha, França,

70.000 m²

833famílias

3.330habitantes

54

Bélgica, Angélica Dihel, Francisco T. Nascimento, Manoel Jose Filho, Santa Catarina, Sidnei Ferri, Otávio Rodolfo dos Santos, Hildebrando P veloso. Claiton Hoffmeister, Bruno Oscar Koetz, Walter ª Fonseca, Augusto B. Grassi, Ondina S. De Oliveira, João Arthur Kirsch, Lurdes de Lima Manito, Armando Gomes de Oliveira, 02 e 01 (Emboaba)

003. Construção/Ampliação e Melhoramentos em parques e PraçasParques e Praças Ampliadas e em Funcionamento

Construção, ampliação, melhoramentos em parques e praças públicas vitalizando so espaços, colocando equipamentos e promovendo o ajardinamento nas praças públicas no centro e bairros da cidade

10.000Famílias

Recurso Próprio 189.000,00

004. Ampliação/Manutenção dos Molhes da Barra e Portos de Pesca e LazerMolhes da Barra e Portos de Pesca e Lazer Ampliados

Ampliação e manutenção das miniplataformas e portos de pescas e lazer

3.000Habitantes


005. Construção/Ampliação do Calçadão no Centro da CidadeCalçadões Ampliados com ajardinamento

Construção e ampliação do calçadão da Avenida Emancipação entre a Rua 15 de novembro até a Rubem Berta no centro da Cidade. Construção e manutenção do calçadão na Beira Mar; Construção de calçadões ampliados com ajardinamento nas principais avenidas da cidade

1.000 Habitantes


006. Modernização/Embelezamento de AvenidasAvenidas/Ruas Modernizadas Embelezadas e Equipadas

Remodelação visando a manutenção ou melhoramentos no urbanismo das praças públicas, canteiros das principais avenidas, especialmente quanto a colocação de bancos, ajardinamento, remodelação dos canteiros, extensão e melhorias de calçadas entre outros. Alargamento da Rua Mario Totta, entre as Av. Fernandes Bastos e Av. Alberto pasqualini, com construção de um passeio público e uma ciclovia.

1.000 Habitantes


1

007. Reconstrução da Ponte da Sardinha

Ponte da Sardinha reconstruída

Construção da Ponte da Sardinha, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Imbé e/ou Governo Estadual.

1ponte


Subtotal 2.280.819,16

55

Total da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: R$ 5.537.247,67


PROGRAMA: 24 UTILIDADE PÚBLICA DA ZONA SUL Unidade Responsável: Secretaria da Zona Sul OBJETIVO: Melhorar, ampliar e manter o sistema de iluminação pública, limpeza e saneamento básico público

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


2

001. Aproveitamento das energias alternativas

Energias alternativas disponíveis

Aproveitamento futuro de outras fontes de energia como a eólica, solar e outras.

8.000famílias

Recurso próprio 500,00

2

002.Manutenção/ampliação/modernização da rede de iluminação pública da Zona Sul

Iluminação pública estendida aos bairros da Zona Sul do Município

Revitalização, aquisição de lâmpadas, fios, luminárias, transformadores, relés fotoelétricos, postes e reatores, braço para luminárias. Contratação de mão-de-obra para a manutenção dos serviços e equipamentos especializados

8.000famílias

100.000(Verão)

Recurso próprio

120.000,00

2003. Limpeza pública da Zona Sul

Município limpo

Manter os serviços de coleta de resíduos sólidos e do lixo domiciliar urbano, diretamente ou mediante contratação, dando destinação final. Executar a capina, pintura, varrição das ruas; coletar galhos, caliças e entulhos nas vias públicas, dando-lhes a destinação final; efetuar a limpeza na praia e nas dunas a Beira Mar; colocar lixeiras e containeres nas vias públicas e aquisição de equipamentos especiais.

8.000famílias

100.000(Verão)


1004. Ampliação/Manutenção da Rede de Esgoto Pluvial

Saneamento Básico Eficiente

Implantar redes de esgoto pluvial nas seguintes ruas: Passarelas I e II no Balneário Oásis Sul; Passarela II e Av. Perimetral no Balneário de Tramandaí Sul; Rua Hortência, Camélia, Flor de Lótus, Begônia, Alamandas no Bairro Jardim Atlântico, Av. Florianópolis, Av. Manaus, Av. Porto Alegre, Av. Recife em Nova Tramandaí, Rua Roma, Tramandaí Beira Mar

1.500famílias


Subtotal 670.500,00

56


PROGRAMA 25: URBANISMO DA ZONA SUL Unidade Responsável: Secretaria da Zona Sul OBJETIVO: Executar obras para manutenção, organização e embelezamento urbano.


2


UNIDADE MEDIDA


1

001. Remodelação de Urbanismo/ Paisagismo da Beira Mar e Av. Minas Gerais

Beira Mar e Av. Minas Gerias Remodeladas

Remodelar e ampliar as obras de urbanismo e paisagismo da Beira Mar e Av. Minas Gerais

3.000famílias

(100.000no verão)

Recursopróprio

140.000,00

1

002. Pavimentação/manutenção de ruas e avenidas da Zona Sul

Zona Sul pavimentada

Implantação de asfalto novo: na Av. Central, Rua Jose Carlos da Silva, Rua R2, Rua R3, no balneário Jardim do Éden, Rua das Alamandas, Rua das Hortências, Av. Barro Preto, no balneário Jardim Atlântico, Rua Salvador, Rua Arroio do Meio, no balneário Oásis do Sul, Rua Roma, balneário de Tramandaí Beira Mar,Av. Belo Horizonte, Av. Florianópolis, Av. Manaus, Av. Recife, Av. Belém,Av. Porto Alegre, no balneário Nova Tramandaí, Av. Beira Mar em toda a extensão da Zona Sul.mplantação do calçamento novo: Rua das Rosas,Flor de Lótus, A-23, Begônia, Alamandas, no balneário Jardim Atlântico, Rua Salvador, no balneário de Nova Tramandai, Roma, Av. Feliciano Pereira Bernardes, no balneário de Tramandaí Beira Mar.Reposição de Calçamento Tapa Buraco: Rua das Orquídeas, Cravinas, das Mimosas, das Rosas, Av.Barro Preto, A-25, Rua Verbena, dos Cravos, das Hortências, no balneário Jardim Atlântico, Rua Santo Antonio, Junquilhos, Begônia, Santa Maria, Arroio do Meio, Rua A-18, A-19, passarela entre a Av. Central e a Rua das Alamandas, Av. Beira Mar-Oásis Sul, Av.Manaus, Av. Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Rua rio Grande do Norte, Av. Beira Mar, Curitiba, m Aldeia da Lagoa, Rua Ceará, Brasília, Bolívia, Amazonas, Rua Espírito Santo, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Rua Fernando de Noronha, Acre, Av. Beira Mar, Rua Paraíba, Paraná, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rua Pernambuco, Rua Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, no balneário Tramandaí Sul, e Nova Tramandaí. Rua T1,Romário,

25.000 m²

10.000 m²

60.000 m²

RecursoPróprio

400.000,00

57

Marques Machado, José Carlos da Silva, Rua R-6, Av. Central no balneário jardim do Éden, Av. Beira Mar no balneário Tramandaí Beira MarPadronização da sinalização urbana: colocação e manutenção de placas indicativas de ruas e avenidas em todos os balneários da Zona Sul.Ampliação e manutenção dos abrigos de parada de ônibus: construir e fazer a manutenção em vários pontos de parada de ônibus na RS 786, nos balneários que compõem a Zona Sul de Tramandaí

8.000 famílias(100.000no verão)

8.000 famílias(100.000

no verão)

20.000,00

30.000,00

1

003.Construção/ampliação/melhoramentosem parques e praças públicas

Parques e praças públicas ampliadas e remodeladas

Remodelação visando a manutenção ou melhoramento no urbanismo dos canteiros das principais avenidas da Zona Sul. Aquisição de equipamentos para as praças da Av. Beira Mar, Alfa, Beta, Delta, Jardim Atlântico, praças Sapos e da Igreja, praça da Av. Ver. Ivo Schneider no Balneário Oásis, praças T, F, I, A, praça central na Av. Curituba, praça da Igreja e praça do Espírito Santo no Balneário de Tramandaí Sul.

500famílias

(5.000no verão)

Recursopróprio

46.500,00

1

004. Modernização e embelezamento de avenidas

Principais acessos à praia embelezados

Remodelação visando a manutenção, execução de obras, ou melhoramentos no urbanismo dos canteiros das principais avenidas da Zona Sul. Av. Perimetral no balneário Tramandaí Sul, Av. Curitiba, Av. Manaus, no balneário Nova Tramandaí, Av. Ver Ivo Schneider no balneário Oásis Sul, Av. Barro Preto no balneário Jardim Atlântico, Ac. Central no balneário Jardim do Éden, Av. Minas Gerais no balneário Tramandaí Sul e Nova Tramandaí

09avenidas

500famílias


58

1

005. Construção de ciclovias e calçadas no passeio público

Ciclovias e calçadas construídas

Proporcionar segurança e melhor fluxo do trânsito, na Av. Minas Gerais, e em várias Avenidas da Zona Sul Recurso

próprio 500,00

1

006. Construção de pórtico de acesso à Zona Sul de Tramandaí

Pórtico de entrada aos balneários da Zona Sul construído

Av. Minas Gerais no cruzamento com Rua Roma, no balneário Tramandaí Sul.Divisa Balneário Tiaraju com município de Cidreira

Recursopróprio

ouconvênio

500,00

Subtotal 727.500,00

59


PROGRAMA 26: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA ZONA SUL Unidade Responsável: Secretaria da Zona Sul

OBJETIVO: Executar obras para manutenção, organização e embelezamento urbano.

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA

META FÍSICAFONTE VALOR

1

001. Manter e alocar veículos pesados, máquinas e equipamentos rodoviários

Frota de veículos, máquinas e equipamentos em funcionamento

Aquisição ou locação de veículos pesados, leves, novos ou usados: 6 roçadeiras costais, 01 veículo para Secretaria, 01 moto 125CL-para fiscalização, 01 carregadeira, 02 caminhões caçamba, 01 retro-escavadeira, 02 tratores agrícolas, com carroção e capinadeira, 01 motossera

Veículos Recursopróprio 69.000,00

1

002. Ampliação da garagem da frota de veículos da Zona Sul

Garagem ampliada

Ampliar o prédio da garagem para abrigar a frota de veículos existentes e as novas aquisições, para maior segurança.

1 garagem Recursopróprio 50.000,00

Subtotal 119.000,00

60

Total da Secretaria da Zona Sul: R$ 1.517.000,00


PROGRAMA 27: TRANSPORTE URBANO Unidade Responsável: Secretaria de Transporte e Trânsito

OBJETIVO: Proporcionar aos usuários transporte seguro e confortável

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA

META FÍSICA

FONTE VALOR (R$)

2

001. Redimensionamento de linhas urbanas, manutenção/ampliaçãonovas linhas urbanas ampliadas e em boas condições

Reformular e adequar as linhas urbanas do transporte coletivo, visando um melhor atendimento aos usuários e beneficiando a população em geral do município.

40.000 habitantes

Recursoprórpio 48.722,65

2

002. Implantação de novas linhas e roteiros

População crescente atendida

Criar mecanismo para o gerenciamento do transporte coletivo. Prevendo a necessidade de novas linha e alteração de roteiros, levando em conta o crescente número de habitantes, visando assim o melhor atendimento e otimização do Transporte Coletivo Municipal.

40.000 habitantes

Recursoprórpio 48.722,65

Subtotal 97.445,30

61


PROGRAMA 28: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Unidade Responsável: Secretaria de Transporte e Trânsito OBJETIVO: Proporcionar transporte rodoviário eficiente à população

1

001. Ampliação/renovação da frota municipal e equipamentos rodoviáriosfrota municipal ampliada/renovada atendendo as demandas

Equipar a Prefeitura para suprir as necessidades da população:aquisição de uma pá carregadeira;aquisição de um veículo;aquisição de um veículo Sedan

3 Veículos

Recursoprórpio

Oper. Crédito

67.500,00

300.000,00

2

002. Conservação/manutenção da frota de veículos e máquinas em geralfrota de veículos e máquinas em bom funcionamento

Manter a frota municipal com plano de revisões periódicas e implantar o sistema de manutenção preventivas e corretivas, a fim de manter os veículos, máquinas e equipamentos em perfeitas condições.

40.000 habitantes

Recursoprórpio 1.254.605,48

2003. Padronização/manutenção da sinalização urbana

Sinalização completa e padronizada

Colocar o município em conformidade com as normas do CTB e resoluções do CONTRAN. 40.000

habitantesRecursoprórpio 233.868,60

2

004. Manutenção da Jari

Recursos analisados, julgados, proferindo as decisões ou sentenças

Manter a estrutura com material de expediente e recursos humanos para análise e sentenças das infrações de transito efetivadas nas vias públicas do município, levando em consideração o direito de ampla defesa criando a possibilidade dos cidadãos se defenderem.

900 pessoas Recursoprórpio

12.180,65

Subtotal 1.868.154,73

62

Total da Secretaria de Transporte e Trânsito: R$ 1.965.600,03


PROGRAMA 29: NATUREZA VIVA Unidade Responsável: Secretaria do Meio Ambiente OBJETIVO: Conscientizar e Preservar os Recursos Naturais e o Meio Ambiente

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA

META FÍSICA

FONTE VALOR (R$)

2

001. Preservação e melhoria do meio ambiente

Melhor qualidade de vida

Atualização e aprimoramento da legislação ambiental. Implementar a política municipal de Meio ambiente. Contratação de consultoria. Iniciar a implementação do plano de manejo de dunas. Plano de recuperação do sistema de dunas costeiras do Município de Tramandaí (Plano de manejo das dunas), Plano de gerenciamento de uso de faixa de praia(Projeto Orla). Mapeamento de áreas de preservação e sensíveis. Combater a poluição sob todas as suas formas. Recuperação de dunas da Barra. Projetos de recuperação de APP’s

44.040habitantes


2

002. Consolidação/estruturação do sistema de fiscalização Infrações ambientais e poluição, reduzidas

Equipar e treinar a fiscalização, visando o controle de ações degradadoras 50

profissionais


1003. Arborização

Ambiente Qualificado

Desenvolver programas de arborização e reposição florestal. Melhorias de praças e logradouros públicos. Projeto de florestamento de APP’s

5 mil mudas de árvores nativas e insumos


63

2

004. Municipalização do licenciamento ambiental de impacto local

Atividades potencialmente poluidoras controladas

Desenvolver o sistema local de gestão e licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Contratar consultoria técnica e estagiários remunerados.

5profissionais


2

005. Monitoramento das águas

Melhor qualidade das águas

Desenvolver e manter programas de controle de qualidade das águas nos recursos hídricos internos. Criar programas de identificação de fontes poluidoras a técnicas alternativas de melhoria da qualidade de efluentes

12 coletasRecurso prórpio 13.125,00

2006. Educação e Preservação Ambiental

Consciência Ambiental Local, Atingida

Fomentar programas de informação participativa, incentivando programas de educação não formal. Elaboração de materiais informativo impresso. Construção de agenda 21 local

30 mil foldersRecurso prórpio 21.000,00

2

007. Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo

Lixo Coletado e Reciclado

Gestão dos diferentes tipos de resíduos criando locais específicos para descarte dos resíduos especiais e criando programas de participação coletiva. Geração de materiais informativos. Projeto de destino de resíduos da construção civil.

44.040habitantes


2008. Programas de Treinamento

Pessoal Qualificado Permanentemente

Qualificação do pessoal diretamente envolvido com a gestão local 10

profissionaisRecurso prórpio

18.375,00

2009. Equipar o Órgão Gestor

Secretaria Equipada Tecnicamente

Aquisição de software, assim como condições logísticas e equipamentos. Material bibliográfico. Aquisição de imagem orbital.

Software, livros e

imagens

Recurso prórpio

36.750,00

Subtotal 315000

64

Total da Secretaria do Meio Ambiente: R$ 315.000,00


PROGRAMA 30: DESENVOLVENDO A AGRICULTURA FAMILIAR Unidade Responsável: Secretaria de Agricultura e Pesca OBJETIVO: Realizar investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico

Projeto- 1Atividade

- 2AÇÃO



2 001. Incentivar a produção agrícola

Aumento da produção

Incentivar o aumento da produção de frutas, gramas, plantas aromáticas, ornamentais e medicinais, verduras, buscando também a diversificação de culturas.Incentivo a recuperação do solo, dado a produtividade da grama tapete. Proporcionar um melhor serviço na área rural do Município, contratando profissionais qualificados.Manutenção do Projeto Sim(Serviço de Inspeção Municipal) para atender produtores rurais. Perfuração de poços rurais com vistas a irrigação e também para consumo dos animais.Manutenção de Convênio com a Emater-RS/ASCAR, prestando aos produtores agropecuários, serviços de assistência técnica e extensão rural.Recuperação do solo, adquirindo produtos para correção e para reflorestamento. Promover cursos de qualificação para os produtores rurais.Aquisição de 01 trator para o uso no horto municipal, diretamente ou mediante celebração de convênios com órgãos da administração pública (federal ou estadual)

População Recurso próprio 16.523,07

65

2

002. Incentivar a produção pecuária e pesqueira

Aumento de produção

Melhorar a pastagem na área rural proporcionando melhores condições aos produtores; incentivar o aumento de animais de pequeno e médio porte e proporcionar condições para que os pescadores possam construir alternativas para a criação de pescados, buscar a diversificação de produto de origem animal. Proporcionar um melhor serviço à área rural e pesqueira do município, contratando profissionais qualificados. Reforma e manutenção de sarilhos

60 Recurso próprio 10.305,52

2

004. Festa da Produção/Feira dos Produtores/ Turismo Rural/ Canoagem

Organização da atividade rural

Ampliar Festa da Produção no que diz respeito à manutenção, reformas de churrasqueiras e do galpão anexo à Festa; construção de banheiros, vestiários e estacionamento.Divulgação regional; construção de uma pista de Moto Cross para apresentações; construção de poços artesianos; construção de uma cancha reta para corridas de cavalos, e outra para o jogo de bocha; construção de um campo de futebol; construção de 15 (quinze) cabanas de costaneiras individuais para o comércio e contratação de seguranças para o evento e alimentação para os funcionários de serviço.Manutenção e apoio às Feiras de Produtores; Feira do Peixe (Semana Santa) evento que oportuniza os pequenos pescadores a venderem seus produtos direto ao consumidor;Construção de balcão e pias adequadas conforme legislação; fechamento com grades de ferro na frente e laterais na área cedida para a Feira, e fechamento da área superior, evitando a entrada de sol diretamente nas bancas de peixe, contratação de seguranças para o evento e alimentação para os funcionários de serviço.

32 produtores Recurso próprio

98.772,94

66

Festa do Peixe: proporcionar curso de culinária de pescados e oportunidade para pescadores e produtores rurais exporem seus produtos na festa.Feira de flores e plantas ornamentais a ser realizada por produtores rurais de flores e plantas para divulgação de seus produtos na época de finados;Apoio e incentivo às atividades festivas na zona rural onde a comunidade aproveita para adquirir recursos para a Associação de Moradores da Zona Rural, Clube de Mães e Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Estância Velha (ACOPREV)

2

005. Conservação das estradas rurais

Redução de custos de transporte de mercadorias

Manter as estradas em condições para melhor escoamento dos produtos e incentivando o Turismo rural adquirindo aproximadamente 2.000m³ de saibro;Reforma e manutenção dos Pórticos, o que dá acesso ao Distrito de Estância Velha e o da entrada da Associação Comunitária da Zona Rural.Reforma de abrigos de ônibus da zona rural, e construção de um abrigo no Horto Municipal.

30Km

02Pórticos

06Abrigos

Recurso próprio

34.000,00

1006. Criação de Açudes e Poços

Açude construído

Incentivar a piscicultura em redutos fechados, proporcionando aos interessados, as condições materiais e de pesquisas para sua consecução e mais uma possibilidade de aferimento de recursos com a produção de pescados, diretamente ou mediante convênio com outros órgãos, bem como, a compra de alevinos e peixes para a criação em cativeiro.

Recurso próprio

Convênio

8.992,70

67

2

007. Incentivar a formação de associações agrícolas

Maior número de entidades rurais

Promover a formação de associações agrícolas comunitárias Recurso

próprio 2.640,25

2008. Apoio permanente aos pescadores

Maior produtividade na pesca

Promover cursos de aperfeiçoamento aos pescadores;colocar placas de identificação das áreas de pesca, na orla marítima numa extensão de 14 Km, e também placas de períodos de proibições de espécies nas mini-plataformas de pesca sobre o Rio Tramandaí;comprar materiais de pesca para distribuir entre os pescadores; comprar equipamentos e materiais para as associações dos pescadores de cada bairro.reforma de embarcações, visando ao pescador boa condição para o exercício de sua atividade;reforma e manutenção de sarilhos, visando proteger as embarcações de pescadores;

9 áreas/pesca25 Mini-

plataformas

70

60

60

60

Recurso próprio

18.827,42

2

009. Manutenção do Horto Municipal

Horto Municipal com produtividade

Manter nosso horto no que diz respeito à aquisição de máquinas e equipamentos, materiais em geral, compras de mudas para o cultivo de mudas para abastecimento dos canteiros, praças e jardins de nossa cidade; adquirir também, sementes, adubos e produtos hortifrutigranjeiros para a horta municipal;reforma do galpão das máquinas do Horto Municipal;reforma do galpão da integração do Horto Municipal;manutenção e ampliação do Santuário de São Pedroreforma e manutenção das estufas de mudas do Horto Municipal;reforma de um galpão de mudas de flores;

População

01

0102

01

Recurso próprio

57.478,09

68

2

010. Instalação da Vila Açoriana na Festa Nacional do Peixe

Galpão da Vila Açoriana instalado e equipado

Para montar galpão e pirâmides durante o período da Festa Nacional do Peixe, visando proporcionar condições para as atividades de gastronomia e cultura açoriana e espaço para exposição e venda de produtos da agricultura familiar.

01Galpão


69

Total da Secretaria de Agricultura e Pesca: R$ 268.140,61


PROGRAMA 31: DESENVOLVENDO O MUNICÍPIO Unidade Responsável: Secretaria da Indústria e Comércio

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico, profissionalização e qualificação dos trabalhadores


2AÇÃO



2

001. Incentivo à Instalação de Indústria/ construção civil/novos negócios/geração de empregos

Município desenvolvido

Manter as instalações físicas e as atividades das casas com aquisição de móveis e imóveis, materiais e equipamentos para realização dos cursos com contratação e capacitação de profissionais para realização do Projeto “Costurando Cidadania” em parceria com a Secretaria de Planejamento; promover maior capacitação aos indivíduos nos projetos, possibilidade de ingressar no mercado de trabalho; implantar o Distrito Industrial de Tramandaí

1.500pessoas


2

002. Incentivo à criação de cooperativas industriais/serviços Atividade industrial desenvolvida, apoiada e organizada

Incentivar a criação de cooperativas para buscar geração de renda aos cidadãos em vulnerabilidade social, provendo trabalho e renda, assim buscando bem estar aos mesmos e suas famílias

2.000pessoas


2

003. Organização e incentivo ao comércio local

Empresas comerciais regularizadas e com atividade permanente aumentados

Incentivar o comércio local em todos os sentidos para que o mesmo possa dar um melhor atendimento a população e também aos visitantes, disciplinar o comércio, informar atuando em ações concretas e objetivas, proibindo exageros; Auxiliar no fortalecimento do comércio formal; Adquirir um veículo para fiscalização

200pessoas

Recursopróprio

52.500,00

70

2

004. Fomento a criação de empresas comunitárias

Cooperativas e empreendimentos sócio-econômicos criados e em funcionamento

Dar subsídio à criação de cooperativas e empreendimentos com cunho social com adoção de políticas públicas viáveis, buscando parcerias e projetos com essa temática

100pessoas


1

005. Qualificação Profissional e Encaminhamento para o Primeiro Emprego

Jovens e Adultos Qualificados/Profissionalizados para o Mercado de Trabalho

Programas que possam desenvolver a geração de empregos, por meio de parcerias entre os governos Municipal, Estadual e Federal e ainda parcerias com empresas privadas que tenham algum incentivo fiscal; Encaminhar o jovem a empresas conveniadas com o município, oportunizando experiência no mercado de trabalho e incremento na renda familiar

100pessoas


2

006. Ampliação e Manutenção do PROCON

Consumidores, Atendidos, Assessorados e seus Direitos Respeitados

Participar de eventos relativos ao PROCON, buscando conhecimento para melhor orientar o consumidor da comunidade. Promover palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades sobre os direitos do consumidor e apresentar soluções, adquirir materiais, equipamentos para o melhor atendimento

2.000pessoas


1

007. Promoção de Eventos Voltados ao Comércio Local

Eventos Realizados

Realizar o “Prêmio Seival,” e fornecer recursos para pagamento de pesquisa com foco no mesmo. Apoiar outros eventos, proporcionando sua promoção e realização.

500Pessoas


Subtotal 260.190,00

71

Total da Secretaria de Indústria e Comércio: R$ 260.190,00


PROGRAMA 32: TURISMO O ANO INTEIRO Unidade Responsável: Secretaria de Turismo e Desporto OBJETIVO: Promover o turismo ambientalmente sustentável o ano todo

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


1

001. Elaboração/execução do calendário de eventos e promoção do turismo

Turismo organizado e desenvolvido durante o ano todo

Promover o turismo da cidade sob todos os aspectos, usando todas as mídias possíveis (escrita, falada, televisionada, eletrônica, etc.). Divulgar a cidade sob os aspectos turísticos em feiras e exposições no Estado no País e Mercosul. Elaboração e confecção de material gráfico.Tramandaí Esporte, Cultura e Lazer: janeiro a dezembro– Promoções de shows musicais, feiras, exposições, congressos e eventos religiosos, campeonatos desportivos e culturais tais como: shows no Módulo Esportivo, Centro de Cultura e Lazer, Centro Municipal de Eventos e a Beira Mar, jet ski, Motonáutica, caiaques, windsurf, vela, automobilismo, rally 4x4, som automotivo, motociclismo, Cavalgada do Mar e patrocínio aos piquetes do município que participam da Cavalgada, Réveillon a Beira Mar, Baile da Linguiça na Zona Sul, e outros a serem realizados em locais apropriados.Garota Verão (etapa Tramandaí e Zona Sul) Janeiro- Desfile para a escolha da representante do município ao concurso Garota Verão a realizar-se a beira mar- Concursos e apresentação. Contratação de sonorização, serviço de segurança e banheiros químicos para o calendário de eventos.Arte e Brilho- Espetáculo em comemoração ao Dia de Reis, no Rio Tramandaí.

380.000pessoas

5.000pessoas

Recurso próprio

93.712,50

572.380,00

19.950,00

72

73Festa de Iemanjá: 1º de fevereiro – Espetáculo de Fé, onde milhares de fiéis e simpatizantes prestam homenagens e assistem ao show pirotécnico. “Estrutura: Palco, som e luz” recebendo o barco com a imagem de Iemanjá.Festa da Nossa Senhora dos Navegantes: 02 de fevereiro– Manifestação do povo Católico que se concentram as margens do Rio Tramandaí, para assistir a missa campal e passagens de barcos com a imagem de Nossa Senhora, com show pirotécnico, e apoio a outros eventos religiosos.Carnaval do Povo: folclore brasileiro comemorando em três dias com Bailes Municipais, Trios Elétricos e Desfiles, realizado em Tramandaí e Zona Sul.Festa de Páscoa Pascoarte: Abril- Promovendo exposições e comercialização de produtos artesanais e regionais de Páscoa no município.Festa de São Jorge: Abril- encontro de adeptos das religiões afro-umbandistas para comemorar a data do seu inspirador maior.Mar e Motos: último final de semana de abril e ou começo de maio- encontro de motociclistas, com shows musicais, acrobáticos, promovendo o município na baixa temporada.Encontro de motociclistas da Zona Sul: encontro de motociclistas, com shows musicais, acrobáticos, e promoção do município na baixa temporada.Escolha e preparação da rainha e princesas da Festa Nacional do Peixe: Abril a junho- Escolha e preparo da rainha e princesas na divulgação e durante a Festa Nacional do Peixem imprensa falada, escrita e televisionada, bem como a manutenção com vestuário, cabeleireiro e alimentação.Rodeio Internacional e Pealo do Canto Xucro: Maio – Festa de integração resgatando nossas tradições, oportunizando aos cantores, ginetes e lançadores para apresentarem seu talento artístico.Festa Nacional do Peixe/ São Pedro: Final de junho início de junho- Um dos maiores eventos nacional com show, feiras e festa gastronômica.

10.000pessoas

15.000pessoas

25.000pessoas

10.000pessoas

3.000pessoas

5.000pessoas

3.000pessoas

2.000pessoas

10.000pessoas

22.050,00

22.050,00

73.316,25

22.050,00

2.756,25

52.500,00

15.750,00

10.500,00

52.500,00

Integração da comunidade, principalmente dos pescadores através do santo padroeiro da cidade.Congreltur: congresso de educação, recreação e lazer no turismo. Congresso com palestras com profissionais e internacionais, tendo como principal objetivo o desenvolvimento educacional do Mercosul, sensibilizando os professores através de palestras, debates, oficinas, trazendo novas informações sobre o meio pedagógico e turístico. Semana Farroupilha: Setembro– Evento que valorizam a tradição Rio Grandense, com atividades junto a comunidade tradicionalista, shows, confraternizações e outros. Procissão Nossa Senhora Aparecida: Evento a ser realizado no dia 12 de outubro.Jogos de integração do idoso: Outubro ou Novembro– Encontro de pessoas da melhor idade de todo estado para a prática de esportes de várias modalidades. Natal Mar Ondas de Luz: Dezembro- manifestação de fé junto à comunidade local, veranistas e visitantes com abertura oficial da temporada de 2010/2011

95.000pessoas

2.000pessoas

3.000pessoas

3.000pessoas

1.500pessoas

4.000pessoas

1.411.200,00

3.150,00

8.400,00

10.000,00

21.000,00

52.500,00

002. Manutenção dos Postos de Informações turísticas Permanentes

Construir, reformar e manter Postos de Informações Turísticas permanentes, prestando informações aos turistas e veranistas, com possibilidades de informações dobre eventos e orientações gerias sobre o Município, com pessoal qualificado.

5.000pessoas


74

2

003.Ampliação/manutenção do Centro de Eventos

Centro de Eventos com estrutura e manutenção

Manter toda a estrutura do Centro de Eventos, e construir um pavilhão com aquisição de todos os equipamentos, inclusive de informática, moveis, utensílios e todo o material necessário, contratação de atendimento e segurança para o seu pleno funcionamento, possibilitando a atração de promoções turísticas, culturais e de disseminação de conhecimento, com a participação da iniciativa privada e dos governos Estadual e Federal, promovendo o Município e entregando a comunidade mais uma área para o desenvolvimento social e cultural. Construção de banheiros no pavilhão do vestuário, muros de cercamento, subestação de luz.

1 (um) centro de eventos Recurso

próprio 278.487,50

004. Capacitação do trade turístico no turismo

Cursos de qualificação profissional na área de turismo para empresários do setor, comerciários e demais setores do turismo, buscando qualificar o atendimento ao turista. Preparar profissionalmente jovens aprendizes a desenvolver atividades e tarefas de orientação, atendimento a turista, visitantes e pessoas ou excursões que venham ao município

100pessoas


2

005. Construção de pórticos na Ponte Tramandaí/Imbé e Zona Sul

Pórticos construídos no município

Elaboração de projetos e execução dos pórticos na entrada da Zona Sul e entrada por Imbé, embelezando as entradas do município

1 pórtico Recurso próprio 500,00

1

006. Aquisição de veículo jardineira para City Tour

Veiculo jardineira adquirido para City Tour

Aquisição de veículo devidamente equipado para o uso de turismo na Cidade, visando o desenvolvimento do turismo urbano e seu potencial, mostrando a Cidade e suas atrações turísticas e gastronômicas.

1 veículoRecurso próprio 500,00

1

007. Implementar sinalização turística orientativaCidade com ruas/avenidas com sinalização turísticas

Adquirir, manter e/ou reformar placas de sinalização turísticas, orientando às pessoas aos mais variados locais no Município, de forma organizada, estética, atrativa e informativa.

50 placas Recurso próprio 10.000,00

008. Contratação de empresas especializadas em elaboração de projetos para o calendário de eventos e roteiro turísticos no município

Cursos de qualificação profissional na área de turismo para a comunidade. Consultoria e desenvolvimento de projetos na área de turismo e lazer como levantamento do potencial turístico, formação de roteiros turísticos, locais e regionais, pesquisa de demanda, educação e sensibilização.


Subtotal 2.815.252,00

75


PROGRAMA 33: ESPORTE É VIDA Unidade Responsável: Secretaria de Turismo e Desporto OBJETIVO: Promover o turismo ambientalmente sustentável o ano todo

Projeto- 1

Atividade- 2


UNIDADE MEDIDA


2

001. Manutenção do Centro de Cultura e Lazer

Manutenção do Patrimônio Público

Manutenção do Patrimônio Público. Efetuar a ampliação das instalações desportivas pertencente ao município, incluindo nestas as quadras nos bairros do município. Aquisição de equipamento e material permanente

1 centro de cultuta e lazer


2002. Conclusão do Estádio Municipal

Estádio concluído

Concluir as obras necessárias do estádio Municipal, possibilitando seu uso para as mais diversas competições esportivas diurnas e noturnas tanto em âmbito municipal, estadual e nacional, considerando sempre o aspecto segurança. Construção de vestiário, pista de atletismo, arquibancadas com cobertura, iluminação e troca de grama.

1 estádio de futebol


1

003. Construção/ampliação/manutenção das instalações desportivas

Quadras Poli Esportivas e obras esportivas construídas e em boas condições

Construção de quadras poliesportivas e obras esportivas construídas. Ampliação e manutenção de instalações desportivas, devidamente equipadas nas escolas e bairros do município diretamente ou mediante celebração de convênios com órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional ou com particulares

5 quadras de esporte


004. Construção da Vila Olímpica

Obra esportiva

Terraplanagem. Construção de Pista de Atletismo, colocação de grama, cercado com tela, construção de ginásio poli-esportivo, construção de campo, piscina, quadra de futebol de areia, quadras de vôlei, com

1 vila olímpica


76

iluminação. Construção de Vila Olímpica com aquisição de todos os materiais e equipamentos necessários para seu funcionamento, proporcionando a população o desenvolvimento de múltiplos esportes, de forma organizada, visando a representação do município em competições bem como sediar projetos esportivos diretamente ou mediante convenio com órgãos públicos ou outros

2

005. Incentivo às Escolinhas Infantis de Esportes

Integração social esportiva

Criação de escolinhas em todas as modalidades esportivas nas categorias de base. Proporcionar aos jovens e adolescentes a criação formal de escolinhas para a pratica de esportes em geral, visando à integração social e esportiva nos diversos bairros de nossa cidade

6 categorias Recurso próprio 1.050,00

006. Implemento de campos de futebol nos bairros

Incentivo ao esporte

Construção, ampliação e manutenção de campos de futebol, futebol de areia e futebol sete, para proporcionar aos moradores dos referidos bairros, momentos de lazer e a pratica esportiva.

3 campos de futebol


007. Execução do calendário de eventos desportivos

Fomento às competições esportivas

Janeiro, Fevereiro e Março – Atividades esportivas a Beira Mar. Torneio de Bocha (Sul Americana), Vôlei de Praia (dupla e 4x4), Torneio de Futebol de Areia (adulto e categoria de base), Surf, Canoagem, Onda, Pesca, futevôlei, Skate. Competições de Salva-Vidas, MotoCross e esportes de mesa, km de Arrancada com construção de pistas;Janeiro e Fevereiro – torneio de Futsal no âmbito estadual, nacional e internacional. Campeonato gaúcho de Futebol de Campo e categorias de base. Ciclismo, Judô, Boxe e Basquete;Março – Atividades Esportivas relativas à Festa da produção: futebol Sete, Bocha, Corrida de Charrete e Canastra. JERGS (Jogos Escolares do RS).

42 eventos Recurso próprio 325.948,87

77

Campeonato Municipal de Bocha (Sul Americana). Março– Campeonato Municipal de Futebol de Campo (1ª e 2ª divisão). Contratação de seguranças para os eventos esportivos e participação de cursos relativos ao desporto (com pagamento de taxa de inscrição). Campeonato do Comércio de Futsal e Festa da Rainha do Esporte.Abril, Maio e Junho– Copa Tramandaí de Futsal de Empresas, Campeonato Municipal de Futsal Máster, Vôlei masculino e feminino, categorias de base de futsal masculino e feminino e apoio as escolhinhas esportivas em todas as modalidades masculinas e femininas, contratação de seguranças para eventos desportivos;Junho e julho– Atividades esportivas relativas à Festa Nacional do Peixe, com as seguintes modalidades: futebol de areia, bocha, futsal feminino, rústica, vôlei masculino e feminino, e eventos esportivos em parceria com associações e entidades em todas as modalidades.Agosto– Campeonato Municipal de Futsal (1ª, 2ª e 3ª divisão), Campeonato Municipal de Basquete, Campeonato Municipal de Handebol, etapa de Ciclismo, Campeonato de Bairros de Futsal, categorias livre e veteranos, participação de campeonatos intermunicipais e estaduais e JIRGS (Jogos Intermunicipais do RS), despesas com alimentação e transporte, compra de uniforme para as seleções do município.Setembro– Campeonato de Futebol de Campo de veteranos e categorias de base sub 12, sub 14 e sub 16. Campeonato de bocha, (Palmo e Raia), contratação de seguranças para os eventos. JICET (Jogos de Integração da Comunidade Escolar de Tramandaí);Outubro– Jogos da Terceira Idade, Arrancadão de Motos, etapa de Atletismo a nível estadual e moto passeio, Nossa Senhora Aparecida.

78

Novembro – Atividades esportivas a Beira Mar e torneio interno de Futsal e Futebol Sete (Executivo e legislativo) e campeonato de capoeira.Executar o calendário de eventos na forma da lei com premiações em dinheiro, troféus e medalhasEstimular a Prática de esporte de rendimento comunitário e sócio-educacional. -Incrementar a prática de Esportes com infra-estrutura adequada (ginásio, parques, praças e áreas de lazer), a fim de utilizar o esporte e o lazer como estratégia de intervenção para levar à qualidade de vida a população. -Aquisição de equipamentos e material permanente em todas as modalidades esportivas.-Vivência e iniciação esportiva na melhor idade, promovendo autonomia, integração e participação na comunidade, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares.-Contratação de profissionais, alimentação e transporte.Dezembro – Abraçando o Litoral Norte de Motos-Proporcionar auxílio aos atletas destaques com transporte, alimentação e uniforme para participar e representar o município e estado em eventos de diversas modalidades esportivas durante o ano em eventos no estado e no país.Um campeonato de futebol de campo feminino(R$15.000,00)

2008. Auxílio a atletas destaques do município

Atletas destaques do município auxiliados

Proporcionar auxílio aos atletas de destaque com transporte, alimentação e uniforme para participar e representar o município e estado em eventos de diversas modalidades esportivas durante o ano em eventos no estado e no país.

30 atletas Recurso próprio

15.000,00

Subtotal 358.798,37

79

Total da Secretaria de Turismo e Desporto: R$ 3.174.050,37


PROGRAMA 34: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Unidade Responsável: Gabinete do Prefeito

OBJETIVO: Promover e proteger a saúde da população


AÇÃOPRODUTO

DESCRIÇÃO UNIDADE MEDIDA

META FÍSICA

FONTE VALOR (R$)

1

001. Programa de inclusão digital

Jovens integrados através da inclusão digital

Permitir acesso a tecnologia através de espaço para navegação na web gratuita levando sua intercessão na sociedade da informação e fortalecendo o desenvolvimento do cidadão além de incluí-lo na era digital através de cursos de informática. Manutenção do espaço físico do Tele centro de Inclusão Digital, restauração e conservação dos equipamentos de informática, contratação de monitores e professores para desenvolvimento de cursos e adequação as normas estabelecidas pelo programa, assim como a qualificação para o mercado de trabalho, e ampliação do numero de Tele centros no Município

Recruso prórpio 26.250,00

80

81

1

002. Execução do Calendário de Eventos Jovem do Município

Eventos para Jovens realizados

Manter, criar e desenvolver atividades culturais, esportivas e recreativas visando a participação do jovem em eventos que correspondam as demandas da juventude. Além de incentivar a competitividade e destacá-lo no cenário municipal, realizando e divulgando eventos próprios ou em parceria com entidades públicas, privadas, Secretárias e Departamentos Municipais, Estaduais e Federais além de grêmios e entidades estudantis. Como a Semana Municipal da Juventude, Jogos da Integração (Futebol de Campo e Salão e Vôlei), Show de Volta as Aulas, Tenda da Juventude, Campeonato de Xadrez, Concurso de Fotografia, Escolha da Rainha Estudantil, Estudantes In Fest, amostras culturais (skate, Hip Hop, Basquete, Artes Plásticas, Teatro, Dança, Capoeira, etc.), concurso de redação, festival de talentos e calouros na Festa do Peixe e em atividades a serem criadas, entre outros.Show de Volta às Aulas (sonorização, contratação de show, banners, faixas, material gráfico, etc.) Festival de Jovens Talentos na Festa do Peixe(contratação de show, banners, faixas, material gráfico, premiação em dinheiro, troféus, etc.) Semana Municipal da Juventude (contratação de shows, material publicitário, sonorização, palco, pirâmide, alimentação, palestrantes, contratação de oficineiros, atividades culturais esportivas, decoração, camisetas, premiações, estandes e etc.). Jogos da Integração (Aquisição de bolas, redes, materiais esportivos, e arbitragem, premiação). Amostras Culturais (skate, Hip Hop, Basquete, Artes Plásticas, Teatro, Dança, Capoeira, contração de oficineiros, Exposição Fotográfica “Olhar para o Futuro”, aquisição de tripés, banners, serviços fotográficos, material de divulgação, etc.). Campeonato Juvenil (Futebol de Campo e Salão, Vôlei, Basquete, Surf e Xadrez), aquisição de bolas, redes, materiais esportivos, arbitragem e premiação. Escolha da Rainha Estudantil (contratação de show, material de divulgação, sonorização, aluguel de salão, camisetas, confecção de faixas em tecido, decoração e arranjo de Flores.

Recruso prórpio 33.967,50

82

Estudantes In Fest (sonorização, contratação de show, banners, faixas, material gráfico, estandes, etc.). Tenda da Juventude (contratação de shows, material publicitário, sonorização, palco, pirâmide, alimentação, palestrantes, contratação de oficineiros, atividades culturais esportivas, decoração, premiações, estandes e etc.)

1

003. Programa Prevenção/Conscientização de Temas Pertinentes à Juventude Jovens Conscientes dos Efeitos Nocivos das Drogas e DST/AIDS

Dar suporte a comunidade Jovem em geral, através de ações e programas: “Bebida e Direção é Dose“, “Juventude Grupo de Debates” e SPE (Saúde e Prevenção na Escola), palestras de abordagem sobre drogas, AIDS, DST's, Gravidez, Tabagismo, Violência, Sexualidade e Bebida. Além de fornecer material gráfico e de propaganda explicativo e pedagógico sobre diversos temas. Realizar e vincular campanhas de conscientização e prevenção através de profissionais e materiais de divulgação que tragam temas diversos de abrangência jovem.

Recurso próprio

525,00

1

004. Promoção de políticas públicas para juventude

Políticas públicas implementadas através de atividades de iIntegração/promoção

dentificar os desafios, propor soluções, supervisionar, coordenar, integrar, articular, propor diretriz e ações, fomentarem estudos e pesquisas; e executar juntamente com a comunidade, órgãos e secretárias municipais, estaduais e federais, políticas afirmativas de promoção dos direitos do Jovem tendo como princípio demandas levantadas pela Juventude Municipal. Criar, realizar, apoiar e articular espaços de discussão e participação do Jovem nas decisões de metas e objetivos a serem realizados pelo poder público como congressos estudantis, conferências municipal, estadual e federal de juventude, assim como fóruns, seminários e grupos de discussão que oportunizem a juventude a opinar sobre a agenda jovem municipal.- Conferência da Juventude (contratação de shows, material publicitário, sonorização, alimentação para participantes, atividades culturais esportivas, decoração, camisetas, premiações, estandes e etc.). - Seminário de Políticas Públicas para Juventude (palestrantes, material de divulgação, decoração)Divulgação das Políticas Públicas para a Juventude(cartilha da juventude, agenda da juventude, informativo, folders, banners, e etc)

Recurso próprio

17.850,00

2

005. Manter convênios/parcerias com programas estaduais/federais para juventude

Convênios realizados e programas executados

Desenvolver programas que tragam oportunidade de trabalho, atividades esportivas, culturais, recreativas, educativas e que visem aumentar a qualificação do Jovem através de atividades que venham valorizar a juventude e incluí-la no Mercado de Trabalho. Realizar parceria e convênios com o Governo Federal Programas para a juventude como o Projovem Urbano, trabalhador, adolescente; Segundo Tempo, Pronaci, Escola Aberta, Cultura /viva, entre outros.


Subtotal 79.117,50

83

Total do Gabinete do Prefeito: R$ 79.117,50


PROGRAMA 35: - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Un. Responsável: Secretaria de Ação Social 84 OBJETIVO:

Projeto- 1Atividade

- 2AÇÃO



1 002. Centro de Referencia da Assist. Social- CRAS

Para construir, equipar e manter o CRAS, visando a execução dos serviços de Proteção Social Básica, PSB, que tem por objetivo eliminar situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência, socialização de famílias, indivíduos cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, somados aos benefícios eventuais e benefícios de prestação continuada (BPC), visando melhoria e qualidade de vida.

3.500 Famílias

Recursopróprio

Convênio

54.684,75

100.000,00

2

003. Centro de Convivência da 3ª Idade-Grupo Renascer

Ampliar e manter as instalações físicas e as atividades laborativas, sociais, culturais, de lazer e recreação do Centro de Convivência. Aquisição de bens móveis, gêneros alimentícios, material e equipamentos para a realização de oficinas. Atender aproximadamente 250 idosos por mês, no período de abril à dezembro

250Idosos


2

005. Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Grupo Ser (Grupo de Convivência de PPNs-Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais), construir, manter e equipar, proporcionar ambiente acolhedor para que possam desenvolver habilidades de acordo com suas limitações, reforçado auto-estima e tornando-os inclusos ao contexto social, através da convivência em grupo. Atender aproximadamente 30 PPNs ao mês, oferecendo oficinas, lanches, auxílio alimentação, passeios, lazer e recreação, no período de abril à dezembro

30 Pessoas Recurso

próprio 38.000,00

1

010. Capacitação Profissional com o Projeto”Emancipar”

Proporcionar as famílias capacitação profissional através de cursos, palestras e encaminhamentos ao mercado de trabalho e buscando a interface com as outras políticas sociais para a população que se encontra em fragilidade social.

300Famílias

Recurso próprio

Convênio

15.000,00

75.000,00

1

011. Índice de Gestão Descentralizada doPrograma Bolsa Família

IGD-PBF/SUAS

Para combater a pobreza através da transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza (com condicionantes), promovendo acesso à saúde, educação e assistência social e a emancipação das famílias inseridas.

2.000Familias Repasse

Federal (índice)R$ 30.000,00

1 012. Centro de Referencia Especializado em Assistência Social – CREAS – (NOVO)

Buscar a construção de um espaço físico de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Dentro de seu contexto social, deve focar no fortalecimento dos recursos para a superação da situação apresentada

50 famílias e/ou Recursopróprio

Convênio

20.000,00

100.000,00

2

013. Conselho Mun. de Assist. Social-COMAS

Para fiscalizar, controlar e elaborar ações pertinentes a Assistência Social, bem como o funcionamento de entidades e ou organizações que atuam com essa população

10Conselheiros


85

1

014. Piso Básico FixoServiço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/SUAS Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas

Atender a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social através de um conjunto de ações continuadas desenvolvidas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Tramandaí, e de atividades como oficinas, palestras, atendimentos individuais e/ou grupais. Com o objetivo de proporcionar o fortalecimento da função protetiva das famílias, a prevenção da ruptura dos seus vínculos, o acesso e usufruto a direitos, bem como o desenvolvimento de potencialidades e aquisições sociais e materiais famílias, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida.

200 famílias

Repasse FederalAção

Continuada

75.600,00

2015. Conselho Municipal de Pessoas com deficiências ou Altas Habilidades

Para Fiscalizar, controlar e elaborar ações pertinentes a pessoas com deficiência ou de alta habilidade, pagamentos de diárias em representação.

20Conselheiros

Recursopróprio

2.000,00

2016. Conselho Municipal do Idoso – (NOVO)

Para fiscalizar, controlar e elaborar a Política Municipal do Idoso que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva da sociedade.

10 Conselheiros


1

017. Piso Fixo de Média Complexidade - IIServiço de Proteção de Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI/SUASFamílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas

Prestará orientação, apoio especializado e continuado a indivíduos e famílias com direitos ameaçados ou violados, tendo a família como foco de suas ações, na perspectiva de potencializar sua capacidade de proteção e socialização de seus membros.

50 famílias e/ou indivíduos

Repasse FederalAção

Continuada54.000,00

1

018. Piso de Transição de Média ComplexidadeServiço Específico de Proteção Social EspecialPTMC/PSE/SUAS

Transferência de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.

RecursoPróprio

RepasseFederalAção

Continuada

5.644,80

28.224,00

Subtotal 677.153,55

86Total da Secretaria da Ação Social: R$ 2.703.153,55

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- ANO 2011

PROGRAMA 36: HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO Unidade Responsável: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento OBJETIVO: Promover e apoiar programas habitacionais para o desenvolvimento do Município

2

001. Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Fundo Municipal de habitação, estruturado e mantido

Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas estruturados no âmbito do SMHIS, destinados a implantar políticas habitacionais direcionadas a população de menor renda.

Atividade

Recursopróprio

Convênio

500.000,00

1002. Construção de casas populares

Habitação popular

Construir unidades habitacionais, ou ainda alienar lotes e terrenos para construção pelo beneficiado, para atender Programa destinado a comunidade de baixa renda do Município, mediante celebração de convênio, tendo presente o saneamento básico. Elaborar um projeto de construção de casas para os funcionários municipais

1Conjunto

habitacional

Recursopróprio

Convênio

500.000,00

1

003. Recuperação e Manutenção de Moradias

Moradias recuperadas e com saneamento básico

Reformar moradias da população de baixa renda atingidas pela ação do tempo, auxiliar na sua manutenção; manter/implantar saneamento básico das residências.


1

004. Regularização fundiária

Lotes regularizados, moradias de interesse social

Regularizar os lotes urbanos e rurais com ocupação consolidada e possíveis de regularização (artigos 27 e 28 do Plano Diretor), com vistas a construções habitacionais de Interesse Social em áreas de Zeis e São Francisco II, transformando a realidade das ocupações irregulares, buscando adequar essas habitações à formalidade da cidade; despesas com documentações, divulgação, reuniões, palestras,

100terrenos

Recursopróprio

Convênio

25.000,00

87

1 005. Implantação do Departamento Habitacional

Criar o Departamento de Habitação com vistas a desenvolver o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social- PMHIS (artigo 75 do Plano Diretor); obter recursos e implementar Programa Habitacional para tratar do déficit de habitações do município e equacionar partes do problema de famílias em riscos sociais.


1

006. Censo Habitacional

Informações atualizadas sobre o Município

Fazer um retrato habitacional do Município, realizando pesquisa de campo com a contratação de pessoal temporário.

Projeto Recursopróprio 10.000,00

Subtotal 1.115.000,00

88

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011 PROGRAMA 01 ... · Defesa Civil Instrumentada para...

Documents

Transcript of LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANO 2011 PROGRAMA 01 ... · Defesa Civil Instrumentada para...