LEGAL ETHICS COMPLIANCE · 2 days ago · LEGAL ETHICS COMPLIANCE O código de conduta é o...
Transcript of LEGAL ETHICS COMPLIANCE · 2 days ago · LEGAL ETHICS COMPLIANCE O código de conduta é o...
LEGALETHICS COMPLIANCE
O código de conduta é o alicerce de um programa de compliance e estabelece os direitos e obrigações dos funcionários de uma empresa, do diretor ao funcionário, e seus parceiros comerciais.
Sua estruturação é composta por duas etapas:
CÓDIGO DE CONDUTAE POLÍTICAS DE COMPLIANCE
Documentação do Programa de Compliance com a elaboração das políticas de compliance. Essa documentação serve como a formalização daquilo que é a postura da empresa em relação aos diversos assuntos relacionados a suas práticas de negócios e servirá para guiar os funcionários na condução de suas atividades.
1 2Avaliação dos riscos e identificação das leis e regulamentações aplicáveis a suas operações.
CÓDIGO DE CONDUTAE POLÍTICAS DE COMPLIANCE
5 DICAS PARA CONSTRUIR UMEFETIVO CÓDIGO DE CONDUTA
OBJETIVO3LINGUAGEMACESSÍVEL2MENSAGEM DO
PRESIDENTE1INTRODUZ CADAUM DOS ASSUNTOSRELEVANTES PARAO PROGRAMA DECOMPLIANCE5PERGUNTAS E
RESPOSTAS4
As demais políticas de compliance devem detalhar os conceitos trazidos pelo código de conduta, englobar as principais ações e interações da empresa e documentar os processos e procedimentos do programa de compliance, conforme exemplos a seguir.
CÓDIGO DE CONDUTAE POLÍTICAS DE COMPLIANCE
Anticorrupção
Interação com entidades e setor público
Cortesias comerciais
Viagens e Entretenimento
Gestão de propriedade intelectual
Conflitos de interesses
Monitoramento de novas leis/regulamentações
Condução e documentação da avaliação de riscos
Determinação, condução e documentação dos treinamentos de compliance
Tratamento dos reportes recebidos pelo canal de denúncia
Papéis e Responsabilidades do comitê de compliance/ética
PRINCIPAIS POLÍTICAS DECOMPLIANCE
PRINCIPAIS POLÍTICASSOBRE OS PROCESSOSDO PROGRAMA
CÓDIGO DE CONDUTAE POLÍTICAS DE COMPLIANCE
CONTROLES INTERNOS
MECANISMOS PARA MINIMIZAR RISCOS OPERACIONAIS , ASSEGURAR QUE LIVROS E REGISTROS CONTÁBEIS/FINANCEIROS REFLITAM COMPLETA E PRECISAMENTE OS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES DA EMPRESA, CONFORME REQUERIDO POR DIVERSOS INSTRUMENTOS, COMO O FCPA E A LEI SARABANNES-OXLEY.
CONTROLES INTERNOS
Regras para revisão e aprovação de atividades (especialmente aquelas ligadas a compromissos contratuais e despesas).
Existência das atividades, documentação suporte, processamento e registro das transações.
ENTRE OUTRAS COISAS, OS CONTROLES INTERNOS ESTABELECEM:
Relatórios de margens operacionais
Descontos comerciais concedidos
Adiantamentos a fornecedores
Controles de estoques
Controles de produção / produtos intermediários
Controle de almoxarifado
Controle de inadimplentes
Controle de manutenção de equipamentos
Controle de fluxo de caixa
Controle de vencimento de operações financeiras
Controle de contas a pagar
Controle de concessão de crédito
Adiantamentos para viagens
Controle de férias
Controle de horas extras
(............)
Atas de reunião
Brindes e presentes
Capacitação / treinamento
Termos de ciência/anuência
Atualizações do CoC e de políticas
Correspondências externas
Consultoria interna
Consultoria externa
Metas e cronogramas
Doações e patrocínios
Refeições, Entretenimento e Hospedagem
DD de clientes
DD de fornecedores e parceiros
DD de M&A
Comunicação interna
Apresentações institucionais
Orçamento
(............)
Exemplos de Controles lnternos Operacionais e Financeiros
Controles Fundamentais de Compliance: A "operação" de Compliance
OBJETIVOS DOS CONTROLES INTERNOS
TIPOS E EXEMPLOS DE CONTROLES INTERNOS
OPERACIONAL:eficácia e eficiência das operações da entidade, inclusive as metas de desempenho financeiro e operacional e a salvaguarda de perdas de ativos
DIVULGAÇÃO:informações financeiras e não financeiras, transparência, requisitos de autoridades normativas, órgãos normatizadores reconhecidos, ou das políticas da entidade
CONFORMIDADE: cumprimento de leis e regulamentações
PREVENTIVOS: visam evitar errosSegregação de Funções Aprovações Check lists operacionais
DETECTIVOS: "identificar" erros que já ocorreram, para remediaçãoReconciliações Relatórios de exceção Relatórios de trends
DE EVIDENCIAÇÃO:"demonstrar" os procedimentos adotados e propiciar rastreabilidadeControles de due diligence Controles de treinamentos
Automatizados ou Manuais
Qual e o MELHOR controle? O mais eficiente e eficaz
OS CONTROLES INTERNOS PODEM SER CONSIDERADOS EFICIENTES E EFICAZES SE A ALTAADMINISTRAÇÃO TIVER UMA SEGURANÇA RAZOÁVEL DE QUE:
As demonstraçõesfinanceiras publicadassão preparadas demaneira confiável(objetivos de relatóriosfinanceiros)
Os objetivos dasoperações daEntidade estãosendo alcançados(objetivos dasoperações)
As leis eregulamentosaplicáveis estãosendo cumpridos(objetivo deconformidade) 1 2 3
CONTROLES INTERNOS