Laurisley Marques de Araújo

O QUÊ É GESTÃO AMBIENTAL

É um conjunto de

procedimen-tos que

visam ordenar as

intervenções humanas

sobre os sistemas

urbanos, rurais e

naturais

ORDENAR AS INTERVENÇÕES SIGNIFICA

• Otimizar benefícios sociais e econômicos

• Manter a sustentabilidade de

empreendimentos

• Manter a qualidade do meio ambiente

(salubridade e funções ecológicas vitais)

COMPONENTES DA GESTÃO AMBIENTAL

• PlanejamentoPlanejamento do uso do território e dos

recursos ambientais.

• ControleControle do

uso do território e

dos recursos

ambientais

• Monitoramento Monitoramento da qualidade ambiental

RECURSOS AMBIENTAIS(LEI 6.938/81)

• A atmosfera

• As águas interiores

• Os estuários

• O mar territorial

• O solo e o subsolo

• Os elementos da biosfera (fauna e flora)

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

• Avaliar a sensibilidade sensibilidade e a singularidade singularidade

dos recursos ambientais que compõe uma

paisagem ou um ecossistema.

• Avaliar a intensidadeintensidade com que ações

antrópicas podem im-pactar os recursos

ambientais, o funcionamento dos ecossis-

temas e a harmonia de uma paisagem.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CONT.)

• Indicar as possibilidades possibilidades de

aproveitamento e uso para os recursos, as

paisagens e os ecossistemas.

• Indicar medidas mitigadorasmedidas mitigadoras de impacto

para as atividades planejadas

CONTROLE AMBIENTALCONTROLE AMBIENTAL

• Avaliar e autorizar propostas de uso de

recursos, ecossistemas e paisagens.

• Definir medidas preventivas.

• Definir ações corretivas.

MONITORAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTALAMBIENTAL

• Fiscalizar a efetividade de implementação das medidas preventivas e corretivas.

• Monitorar e disseminar a qualidade ambiental:

(1) Grau de salubridade

(2) Sustentabilidade da base de recursos

(3) Manutenção das funções vitais de ecos sistemas e integridade de paisagens

• Redefinir ações de planejamento e de controle ambiental de forma participativa

MARCOS RELEVANTESMARCOS RELEVANTES DA DA GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL NO NO

BRASILBRASIL

• Criação de órgãos públicos de controle

ambiental no RJ e SP.

• Conferência de Estocolmo 1972

• Criação da SEMA em 1973

• Promulgação da Lei 6.938 /81

ÓRGÃOS ESTADUAIS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS DE CONTROLE AMBIENTALCONTROLE AMBIENTAL

• Estabelecer normas para com-trole de poluição

nas metrópo-les, que no final da década de 60

já alcançava níveis críticos.

• Fiscalizar as atividades de empresas (privadas)

• Promover ações de saneamento (águas e

esgotos)

CONFERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMOESTOCOLMO

• Preocupação com o meio am-biente não era não era um complôum complô dos países desenvolvidos contra o desenvolvimento no 3o mundo

• Questões sociais, econômicas e tecnológicas sociais, econômicas e tecnológicas como determi-nantescomo determi-nantes da qualidade ambien-tal

• Criação do PNUMA

• Melhoria da cooperação científica, técnica e cooperação científica, técnica e financeirafinanceira

CRIAÇÃO DA SEMACRIAÇÃO DA SEMA• Início da institucionalização da institucionalização da

preocupação preocupação ambiental pelo poder central.• Estabelecimento de normas gerais para o normas gerais para o

PaísPaís como um todo, quer para o setor público ou privado.

• Estímulo políticoEstímulo político, técnico e financeiro para criação e consolidação de OEMAS.

• Retomada da criação de Ucriação de Uccss.

CRIAÇÃO DA SEMA CRIAÇÃO DA SEMA (CONT.)(CONT.)

• DivulgaçãoDivulgação da problemática ambiental para o

público em geral e para os políticos.público em geral e para os políticos.

• Criação da Política Nacional do Meio AmbientePolítica Nacional do Meio Ambiente.

• Ampliação da cooperação técnicacooperação técnica com o exterior.

• Amparo político ao funciona-mento de OEMAs.OEMAs.

OBJETIVOS da Lei 6.938/81OBJETIVOS da Lei 6.938/81

• Estabelecimento de uma polí-tica moderna e polí-tica moderna e

abrangente.abrangente.

• Criação do SISNAMASISNAMA

• Criação do CONAMACONAMA

• Definição dos princípios princípios gerais da gestão gestão

ambientalambiental

• Criação dos instrumentosinstrumentos de gestão ambientalgestão ambiental

INOVAÇÕES da Lei 6.938/81INOVAÇÕES da Lei 6.938/81• InseparabilidadeInseparabilidade entre os conceitos de

desenvolvimento sócio-econômico, proteção e dignidade da vida humana e equilíbrio ecológico.

• Ambiente como patrimônio público e de uso patrimônio público e de uso coletivocoletivo.

• Parceria para a formulaçãoParceria para a formulação de normas ambientais.

• Autonomia na implementaçãoAutonomia na implementação de normas ambientais.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL

• Padrões de qualidadePadrões de qualidade ambiental

• Zoneamento ambientalZoneamento ambiental

• Avaliação de Impacto AmbientalAvaliação de Impacto Ambiental

• LicenciamentoLicenciamento e RevisãoRevisão de Atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras

• IncentivoIncentivo à criação, produção e absorção de tecnologias limpastecnologias limpas

• Criação de Áreas Especialmente Protegidas Áreas Especialmente Protegidas

INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL (cont.)

• RQMA anualRQMA anual para o IBAMA

• Cadastro TécnicoCadastro Técnico de Atividades e Instrumentos de Defesa AmbientalDefesa Ambiental

• Cadastro TécnicoCadastro Técnico de Atividades Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursosde Recursos ambi-entais

• SINIMA

• Prestação de Informação Ambiental

PROBLEMAS DA GESTÃO PROBLEMAS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL

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to

• Planeja-se poucoPlaneja-se pouco

• Controla-se malControla-se mal

• Monitora-se muito Monitora-se muito

poucopouco

• O sistema é ineficaz O sistema é ineficaz

e ineficientee ineficiente

NOVAS TENDÊNCIASNOVAS TENDÊNCIAS

• DescentralizarDescentralizar

• TerceirizarTerceirizar

• ParceriaParceria

• Autolicencia-mentoAutolicencia-mento

PROBLEMAS DA PROBLEMAS DA DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO

• Falta de recursos e de capacida-de instalada Falta de recursos e de capacida-de instalada em nível localem nível local para realizar a gestão do meio ambiente

• Falta de cultura, experiênciaFalta de cultura, experiência e mecanismos de coordenação e supervisão da descentralizaçãocoordenação e supervisão da descentralização

• Necessidade de redesenhar instituições redesenhar instituições públicaspúblicas

• Dificuldade de planejar em maior escalaDificuldade de planejar em maior escala

PROBLEMAS DA PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO

• Recursos ambientais são bens públicos.bens públicos.• O compromisso básico do setor privado é

gerar lucro e não promover o bem estargerar lucro e não promover o bem estar da sociedade.

• Salvaguardar o bem público pressupõe forte forte controle e fiscalização das concessõescontrole e fiscalização das concessões, portanto requer instituições públicas fortes e instituições públicas fortes e organizadasorganizadas, e arranjo legal condizente.arranjo legal condizente.

PROBLEMAS DAS PROBLEMAS DAS PARCERIASPARCERIAS

• Divergências entre culturas institucionaisDivergências entre culturas institucionais, que leva a conflitos (exemplos: Ucs)

• Desmobilização Desmobilização da sociedade

• Falta de cultura de trabalhos voluntários e/ou trabalhos voluntários e/ou cooperativoscooperativos

• Falta de cultura e dificuldade legal para levantar e dificuldade legal para levantar e administrar recursos financeirosadministrar recursos financeiros

PROBLEMAS DO PROBLEMAS DO AUTOLICENCIAMENTOAUTOLICENCIAMENTO

• Setor privado privado é retrogradoretrogrado ou é visto com desconfiançadesconfiança

• Cultura cartorialCultura cartorial das instituições públicas

• IncapacidadeIncapacidade da sociedade de participarparticipar do auto-licenciamento

• Incapacidade das entidades públicasIncapacidade das entidades públicas para avaliar se a proposta de licenciamento é apropriada

SOLUÇÕESSOLUÇÕES REDESENHO DO REDESENHO DO

ESTADOESTADO• Funções essenciais• Funções não

exclusivas• Arranjos legais e

institucionais necessários

• Modelos institucionais possíveis

MUDANÇA DE MUDANÇA DE CULTURACULTURA

• Acesso a infor-mação mais facilitado

• Nível educa-cional melho-rado

• Ambiente na agenda

sistê-mica da socie-

dade