LAUDO TCNICO DE INSALUBRIDADE

Elaborao: Novembro / 2018.

Empresa: COMPANHIA DE GS DO AMAZONAS - CIGS

Responsvel Tcnico: Thiago de Arajo Gomes Eng Segurana do Trabalho CREA 22492 D / AM

LAUDO TCNICO DE INSALUBRIDADE

Documento elaborado por: SASMET SERVIO E ASSESSORIA EM SEGURANA E MEDICINA NO TRABALHO

Pelo seguinte profissional: THIAGO DE ARAJO GOMES (ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO)

CREA 22492- D / AM

Elaborao: Novembro / 2018

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LAUDO TCNICO DE INSALUBRIDADE

SUMRIO IDENTIFICAO DA EMPRESA ............................................................................................. 2

1. INTRODUO ..................................................................................................................... 3

2. OBJETIVO GERAL .............................................................................................................. 3

3. OBJETIVOS ESPECFICOS ................................................................................................ 4

4. METODOLOGIA .................................................................................................................. 4

5. EQUIPAMENTOS ................................................................................................................ 4

6. APLICAO ........................................................................................................................ 5

8. IDENTIFICAO DO PROFISSIONAL ............................................................................ 6

9. PROCEDIMENTO ................................................................................................................ 6

10. DESCRIO DAS FUNES E ATIVIDADES NO AMBIENTE DE TRABALHO .. 6

11. PARECER CONCLUSIVO ............................................................................................. 54

12. REFERNCIAS .................................................................................................................... 56

RESPONSABILIDADE TCNICA ........................................................................................... 57

ANEXOS .................................................................................................................................... 58

ANEXO A DESCRIO DETALHADA DOS CARGOS NA COMPANHIA DE GS DO

AMAZONAS - CIGS............................................................................................................... 59

ANEXO B CERTIFICADOS DE CALIBRAO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS

NAS AVALIAES QUANTITATIVAS............................................................................... 309

ANEXO C RELATRIOS DE DOSIMETRIA DAS AVALIAES REALIZADAS ...... 322

ANEXO D RELATRIO DE AVALIAO QUMICA REALIZADA ............................ 332

ANEXO E FICHA DE INFORMAES DE SEGURANA DE PRODUTOS QUMICOS

UTILIZADOS NA EMPRESA................................................................................................. 337

ANEXO F CERTIFICADO DE CAPACITAO DO PROFISSIONAL LEGALMENTE

HABILITADO .......................................................................................................................... 397

ANEXO G MEMORIAL DE CLCULOS PARA AVALIAO DO CALOR NAS

FUNES: SOLDADOR, TCNICO MECNICO, TCNICO DE OPERAES E

TCNICO DE MONTAGEM .................................................................................................. 403

ANEXO H ANOTAO DE RESPONSABILIDADE TCNICA - ART .......................... 407

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LAUDO TCNICO DE INSALUBRIDADE

IDENTIFICAO DA EMPRESA

IDENTIFICAO: Empresa: COMPANHIA DE GS DO AMAZONAS - CIGS CNPJ/CEI: 00.624.964/0001-00 Atividade Empresa: Distribuio de combustveis gasosos por redes urbanas. Grau Risco: 03 CNAE: 35.20-4-02 Endereo: Avenida Torquato Tapajs, N 6100 Bairro: Flores Cidade: Manaus UF: AM Telefone: (92) 3303-5583 Email / Site: cigas-am.com.br Representante Legal Clovis Correia Junior Horrio de Trabalho Das 07:00 s 17:15 (segunda sexta-feira) com intervalo de 1 (uma) hora para almoo

N TOTAL DE FUNCIONRIOS Homens Maiores: 75 Homens Menores: 0 Mulheres Maiores: 55 Mulheres Menores: 0 TOTAL: 130

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LAUDO TCNICO DE INSALUBRIDADE

1. INTRODUO

A elaborao do Laudo Tcnico de Insalubridade cumpre a determinao das

Normas Regulamentadoras NR-15 e Decreto 93.412 de 14/10/86, respectivamente,

os quais devem ser elaborados por profissional devidamente habilitado e registrado

no respectivo conselho de classe.

A Norma Regulamentadora n 15, item 15.2, da Portaria 3214/78 estabelece

que o exerccio de trabalho em condies de insalubridade, de acordo com a Norma

Regulamentadora NR-15 do Ministrio do Trabalho, assegura ao trabalhador a

percepo de adicional, incidente sobre o salrio mnimo da regio, equivalente a:

40% para insalubridade de grau mximo;

20% para insalubridade de grau mdio;

10% para insalubridade de grau mnimo.

MXIMO: Radiaes Ionizantes, Trabalho sob Condies Hiperbricas,

Poeiras Minerais, alguns Agentes Qumicos (Quadro n 1 do Anexo n 11 e Anexo n

13 da NR-15) e alguns Agentes Biolgicos (Anexo n 14 da NR-15);

MDIO: Rudo, Calor, Radiaes no Ionizantes, Vibraes, Frio, Umidade,

alguns Agentes Qumicos (Quadro n 1 do Anexo n 11 e Anexo n 13 da NR-15) e

alguns Agentes Biolgicos (Anexo n 14 da NR-15);

MNIMO: Alguns Agentes Qumicos (Quadro n 1 do Anexo n 11 e Anexo n

13 da NR-15).

O pagamento do adicional de insalubridade no exime o empregador de

implantar medidas que possam neutralizar e at eliminar os agentes insalubres.

A eliminao, atravs de medida de proteo coletiva, do agente ambiental

comprovada atravs de avaliao pericial permitir a cessao do pagamento do

adicional de insalubridade.

Para que haja monitoramento do grau de insalubridade dos ambientes, faz-se

necessrio uma reviso anual dos respectivos laudos.

2. OBJETIVO GERAL

Cumprir determinaes legais, atravs de parecer tcnico das avaliaes

qualitativas e quantitativas dos riscos ambientais, verificando a existncia de

insalubridade.

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3. OBJETIVOS ESPECFICOS

a) Identificar os riscos ambientais, quais sejam: fsicos, qumicos e

biolgicos presentes nos ambientes de trabalho;

b) Indicar as atividades insalubres, definindo o grau de insalubridade.

4. METODOLOGIA

A metodologia utilizada para a realizao deste laudo baseou-se em: visita in

loco das instalaes da empresa, verificao direta nos locais de trabalho, coleta de

informaes tcnicas dos produtos utilizados e acompanhamento do processo

produtivo.

A avaliao qualitativa e quantitativa dos riscos fsicos apresentados no

Programa de Preveno dos Riscos Ambientais do PPRA 2017/2018, Verificao de

Enquadramento com a NR-15 Norma Regulamentadora 15 Atividade e Operaes

Insalubres da Portaria 3.214/78 - Anexos I e III (Limites de Tolerncia para Rudos

Contnuo ou Intermitente e Limite de Tolerncia para Exposio ao Calor) e ACGIH

(American Conference of Governmental Institute of Higiene).

Rudo Utilizou-se o processo de monitoramento prximo zona auditiva do

trabalhador, com medidas pontuais, tomando-se por base duas fontes bsicas: a

mquina e ambiente. As medies foram realizadas com equipamento operando em

circuito de compensao A e circuito de resposta lenta, utilizando dois instrumentos

de coleta: o de uso pessoal (Dosmetro) e Decibelmetro.

Calor Utilizou-se o processo de monitoramento das condies ambientais de

trabalho, com medies pontuais de nveis de temperatura, em horrios de pico de calor

externo. A exposio ao calor foi avaliada atravs do ndice de Bulbo mido

Termmetro de Globo IBUTG.

5. EQUIPAMENTOS

INSTRUMENTO

MODELO/MARCA

DECIBELMETRO DIGITAL *

DEC 460 / INSTRUTHERM

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(*) - Instrumento Calibrado com Padro Calibrador de Decibelmetro EC 031,

RBC2-8535-555, conforme Certificado de Calibrao em Anexo.

INSTRUMENTO

MODELO/MARCA

TERMMETRO DE GLOBO *

ITWTG 2000 / DIGITAL PORTTIL

(*) - Instrumento Calibrado com Padro Termmetro digital EC 047, Certificado

N 01112/17, conforme Certificado de Calibrao em Anexo.

INSTRUMENTOS

MODELO/MARCA

DOSMETRO DIGITAL*

DOS-500

DOSMETRO DIGITAL*

DOS-500

(*) - Instrumento Calibrado com Padro Calibrador de Decibelmetro EC 031,

RBC2-8535-555, conforme Certificado de Calibrao em Anexo.

INSTRUMENTO

MODELO/MARCA

BOMBA GRAVIMTRICA *

BDX II / GILLIAN

(*) - Instrumento Calibrado com Padro Calibrador de Bomba Gravimtrica,

4146, ECO-92, conforme Certificado de Calibrao n 573017 em Anexo.

6. APLICAO

Aplicvel a todas as reas da COMPANHIA DE GS DO AMAZONAS CIGS, bem

como as reas existentes de EMRP (Estaes de Medio e Regulagem de Presso)

e RDGN (Rede de Distribuio de Gs Natural).

7. DOCUMENTOS DE REFERNCIA

NR 15 - Norma Regulamentadora 15 - Atividades