LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - · PDF fileLAUDO TÉCNICO AMBIENTAL 2012 SOCIEDADE...

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  • SOCIEDADE RESIDENCIAL ATHENAS CNPJ: 10.638.645/0001-08

    LAUDO TCNICO AMBIENTAL

    2012

    Ref.: Notificao n 128/13

    MARCOS MORI Engenheiro Agrnomo CREA/SP 5061317180

  • LAUDO TCNICO AMBIENTAL SOCIEDADE RESIDENCIAL ATHENAS 2012

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    ndice

    1. CONSIDERAES PRELIMINARES ......................................................... 3

    2. ACOMPANHAMENTO MENSAL ................................................................ 3

    3. DIAGNSTICO AMBIENTAL ...................................................................... 3

    3.1. Identificao .......................................................................................... 4

    3.2. Ocupao do solo ................................................................................. 4

    3.3. Caracterizao ...................................................................................... 4

    3.3.1. Terrenos Residenciais ..................................................................... 4

    3.3.2. Ruas e Passeios ............................................................................. 5

    3.3.3. Rede de Captao de guas Pluviais ............................................. 6

    3.3.4. Arborizao ..................................................................................... 6

    3.3.5. reas Verdes ................................................................................... 7

    3.3.6. Fauna ............................................................................................ 10

    3.3.7. Flora .............................................................................................. 10

    3.3.8. Recursos Naturais ......................................................................... 12

    3.3.9. Rede de Esgoto ............................................................................. 12

    3.3.10. Abastecimento de gua ................................................................ 13

    3.3.11. Obras e Terraplenagens ............................................................... 13

    3.3.12. Coleta de lixo ................................................................................. 13

    4. CONSIDERAES FINAIS ...................................................................... 14

    5. ASPECTOS LEGAIS INCIDENTES .......................................................... 14

    6. ENCERRAMENTO .................................................................................... 15

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    1. CONSIDERAES PRELIMINARES

    Em ateno Notificao n 128/2013, expedida pela Prefeitura do

    Municpio de Valinhos, por intermdio do Departamento de Meio Ambiente /

    Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em 14 de fevereiro de 2013 para

    o LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATHENAS, situado Rua Paiquer, n 465

    Jardim Paiquer, elaborou-se o presente documento que visa atender as

    exigncias da Lei Municipal n 4.123, de 04 de maio de 2007, que dispe sobre

    a necessidade de caracterizao e monitoramento ambiental dos recursos

    naturais incidentes em loteamentos fechados e condomnios horizontais

    residenciais do municpio de Valinhos.

    Todas as informaes constantes desse relatrio foram obtidas em visitas

    ao referido loteamento e descrevem a atual situao do empreendimento.

    O Loteamento Residencial Athenas est em conformidade com os artigos 1

    e 2 da Lei Municipal n 4.123/2007, por apresentar laudo tcnico ambiental

    anualmente Prefeitura do Municpio de Valinhos.

    Laudo Tcnico referente ao ano 2012.

    2. ACOMPANHAMENTO MENSAL

    O Loteamento Residencial Athenas atende ao disposto nos artigos 4 e 5

    da Lei Municipal n 4.123/2007, pois este laudo tcnico baseado nos

    relatrios mensais de monitoramento do ano de 2012.

    Durante visitas tcnicas ao local, objeto do presente documento, foram

    coletadas informaes sobre as alteraes na estrutura imobiliria (incio e

    trmino de obras de edificao) e observados os procedimentos adotados para

    preservao e recuperao dos recursos naturais.

    3. DIAGNSTICO AMBIENTAL

    O Diagnstico Ambiental descreve a ocupao e uso do solo e trata da

    identificao, caracterizao e avaliao dos recursos naturais existentes no

    empreendimento, conforme segue.

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    3.1. Identificao

    O Residencial Athenas est situado Rua Paiquer, n 465 e foi instalado

    em um terreno de 56.115,04 m, geograficamente posicionado sob as

    coordenadas S 2258'58.45" e O 4700'50.10" tendo como marco a portaria

    principal.

    3.2. Ocupao do solo

    O loteamento est dividido em rea Particular e rea Comum, distribudas

    da seguinte forma:

    rea Particular:

    i. Terrenos Residenciais: ................................26.947,70 m;

    rea Comum:

    i. Ruas e Passeios: .......................................... 7.686,08 m;

    ii. rea Verde: ................................................. 18.674,16 m;

    iii. rea Institucional:............................................2.807,10 m.

    3.3. Caracterizao

    3.3.1. Terrenos Residenciais

    O loteamento formado por 47 lotes, sendo que atualmente 19 possuem

    construes de alvenaria j finalizadas, 6 esto em fase de construo e 22

    lotes permanecem vazios.

    Comparativo da ocupao do solo entre os anos 2009 e 2012.

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    Grande parte dos terrenos vazios est recoberta com vegetao rasteira

    que controlada periodicamente por meio de roadas e o material resultante

    espalhado por sua superfcie. Em alguns lotes emprega-se o uso de herbicidas

    para o controle do mato. Para evitar acidentes e prejuzos ao meio ambiente, e

    atendendo legislao ambiental de Valinhos, Lei Municipal n 2.953, de 24 de

    maio de 1996, artigo 56 do Cdigo de Posturas, expressamente proibido o

    mtodo de queimadas para limpeza dos terrenos.

    Grande parte dos terrenos vazios tm sua vegetao constantemente roada.

    Cada condmino responsvel pela manuteno e conservao da

    estrutura imobiliria existente ou em construo no lote de sua propriedade,

    assim como o controle peridico da vegetao dos terrenos sem edificaes.

    So de responsabilidade do loteamento as estruturas da rea Comum.

    3.3.2. Ruas e Passeios

    A rede viria do loteamento formada por quatro ruas pavimentadas com

    asfalto e delimitadas com guias de concreto. Os reparos, quando necessrios,

    so realizados por empresas especializadas que se responsabilizam pelo

    descarte correto das sobras dos materiais utilizados.

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    Nos lotes edificados os passeios so recobertos geralmente por grama

    esmeralda (Zoysia japonica), que permitem a infiltrao da gua da chuva.

    Para facilitar o trnsito de pedestres, alguns so cortados longitudinalmente em

    sua poro central por caminhos construdos de alvenaria ou pedra, em

    conformidade com a lei municipal n 3.320/99, a qual determina que todos os

    terrenos que tenham guias e sarjetas devem ter passeio pblico. Nas reas

    localizadas em frente s

    residncias permitida a

    impermeabilizao do acesso de

    veculos s garagens. Os

    proprietrios de imveis em fase

    de construo esto atendendo s

    normas para adequao e

    construo de caladas. Nos

    terrenos particulares vazios,

    grande parte dos passeios

    apresenta-se recoberto por capim

    e so roados sempre que

    necessrio.

    3.3.3. Rede de Captao de guas Pluviais

    A captao de guas pluviais feita atravs de bueiros localizados ao

    longo das vias de circulao do loteamento e que se interligam a galerias

    subterrneas construdas com tubos de concreto, exclusivas para este fim. A

    estrutura foi devidamente calculada em funo da rea de drenagem e da

    declividade do terreno. Toda a gua captada direcionada para a rede

    municipal de guas pluviais, localizada na Avenida doutor Eraldo Aurlio

    Franzese.

    3.3.4. Arborizao

    A arborizao viria composta por exemplares de ips variados

    (Tabebuia sp.), aroeira-salsa (Schinus molle), quaresmeira (Tibouchina

    granulosa), reseds rosa e branco (Lagerstroemia sp), ip-de-jardim (Tecoma

    stans) e manac-da-serra (Tibouchina mutabilis) espcies arbreas de

    pequeno a mdio porte. Todas as plantas apresentam bom estado fitossanitrio

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    e grande parte ainda tutorada, com alturas variando entre 1 e 3 metros.

    Vrias mudas foram plantadas nos passeios durante o ano de 2012.

    Parte da arborizao viria est tutorada e em fase de crescimento.

    3.3.5. reas Verdes

    No loteamento existem duas reas verdes:

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    rea Verde 1:

    rea verde de 17.768,88 m que contm rea de Preservao Permanente

    (APP), com faixa de proteo a recursos naturais respeitada e protegida. Em

    seu interior existe uma represa alimentada por crrego vindo de propriedade

    vizinha. A vegetao arbrea diversificada e a rea isolada do loteamento

    atravs de muro de blocos de cimento. O acesso feito atravs de um porto

    de ferro que foi consertado em 2012.

    A rea verde isolada do loteamento atravs de muro de blocos de concreto.

    Nas margens da represa existe uma rea de reflorestamento.

  • LAU