SOCIEDADE RESIDENCIAL ATHENAS CNPJ: 10.638.645/0001-08

LAUDO TCNICO AMBIENTAL

2012

Ref.: Notificao n 128/13

MARCOS MORI Engenheiro Agrnomo CREA/SP 5061317180

LAUDO TCNICO AMBIENTAL SOCIEDADE RESIDENCIAL ATHENAS 2012

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ndice

1. CONSIDERAES PRELIMINARES ......................................................... 3

2. ACOMPANHAMENTO MENSAL ................................................................ 3

3. DIAGNSTICO AMBIENTAL ...................................................................... 3

3.1. Identificao .......................................................................................... 4

3.2. Ocupao do solo ................................................................................. 4

3.3. Caracterizao ...................................................................................... 4

3.3.1. Terrenos Residenciais ..................................................................... 4

3.3.2. Ruas e Passeios ............................................................................. 5

3.3.3. Rede de Captao de guas Pluviais ............................................. 6

3.3.4. Arborizao ..................................................................................... 6

3.3.5. reas Verdes ................................................................................... 7

3.3.6. Fauna ............................................................................................ 10

3.3.7. Flora .............................................................................................. 10

3.3.8. Recursos Naturais ......................................................................... 12

3.3.9. Rede de Esgoto ............................................................................. 12

3.3.10. Abastecimento de gua ................................................................ 13

3.3.11. Obras e Terraplenagens ............................................................... 13

3.3.12. Coleta de lixo ................................................................................. 13

4. CONSIDERAES FINAIS ...................................................................... 14

5. ASPECTOS LEGAIS INCIDENTES .......................................................... 14

6. ENCERRAMENTO .................................................................................... 15

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1. CONSIDERAES PRELIMINARES

Em ateno Notificao n 128/2013, expedida pela Prefeitura do

Municpio de Valinhos, por intermdio do Departamento de Meio Ambiente /

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em 14 de fevereiro de 2013 para

o LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATHENAS, situado Rua Paiquer, n 465

Jardim Paiquer, elaborou-se o presente documento que visa atender as

exigncias da Lei Municipal n 4.123, de 04 de maio de 2007, que dispe sobre

a necessidade de caracterizao e monitoramento ambiental dos recursos

naturais incidentes em loteamentos fechados e condomnios horizontais

residenciais do municpio de Valinhos.

Todas as informaes constantes desse relatrio foram obtidas em visitas

ao referido loteamento e descrevem a atual situao do empreendimento.

O Loteamento Residencial Athenas est em conformidade com os artigos 1

e 2 da Lei Municipal n 4.123/2007, por apresentar laudo tcnico ambiental

anualmente Prefeitura do Municpio de Valinhos.

Laudo Tcnico referente ao ano 2012.

2. ACOMPANHAMENTO MENSAL

O Loteamento Residencial Athenas atende ao disposto nos artigos 4 e 5

da Lei Municipal n 4.123/2007, pois este laudo tcnico baseado nos

relatrios mensais de monitoramento do ano de 2012.

Durante visitas tcnicas ao local, objeto do presente documento, foram

coletadas informaes sobre as alteraes na estrutura imobiliria (incio e

trmino de obras de edificao) e observados os procedimentos adotados para

preservao e recuperao dos recursos naturais.

3. DIAGNSTICO AMBIENTAL

O Diagnstico Ambiental descreve a ocupao e uso do solo e trata da

identificao, caracterizao e avaliao dos recursos naturais existentes no

empreendimento, conforme segue.

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3.1. Identificao

O Residencial Athenas est situado Rua Paiquer, n 465 e foi instalado

em um terreno de 56.115,04 m, geograficamente posicionado sob as

coordenadas S 2258'58.45" e O 4700'50.10" tendo como marco a portaria

principal.

3.2. Ocupao do solo

O loteamento est dividido em rea Particular e rea Comum, distribudas

da seguinte forma:

rea Particular:

i. Terrenos Residenciais: ................................26.947,70 m;

rea Comum:

i. Ruas e Passeios: .......................................... 7.686,08 m;

ii. rea Verde: ................................................. 18.674,16 m;

iii. rea Institucional:............................................2.807,10 m.

3.3. Caracterizao

3.3.1. Terrenos Residenciais

O loteamento formado por 47 lotes, sendo que atualmente 19 possuem

construes de alvenaria j finalizadas, 6 esto em fase de construo e 22

lotes permanecem vazios.

Comparativo da ocupao do solo entre os anos 2009 e 2012.

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Grande parte dos terrenos vazios est recoberta com vegetao rasteira

que controlada periodicamente por meio de roadas e o material resultante

espalhado por sua superfcie. Em alguns lotes emprega-se o uso de herbicidas

para o controle do mato. Para evitar acidentes e prejuzos ao meio ambiente, e

atendendo legislao ambiental de Valinhos, Lei Municipal n 2.953, de 24 de

maio de 1996, artigo 56 do Cdigo de Posturas, expressamente proibido o

mtodo de queimadas para limpeza dos terrenos.

Grande parte dos terrenos vazios tm sua vegetao constantemente roada.

Cada condmino responsvel pela manuteno e conservao da

estrutura imobiliria existente ou em construo no lote de sua propriedade,

assim como o controle peridico da vegetao dos terrenos sem edificaes.

So de responsabilidade do loteamento as estruturas da rea Comum.

3.3.2. Ruas e Passeios

A rede viria do loteamento formada por quatro ruas pavimentadas com

asfalto e delimitadas com guias de concreto. Os reparos, quando necessrios,

so realizados por empresas especializadas que se responsabilizam pelo

descarte correto das sobras dos materiais utilizados.

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Nos lotes edificados os passeios so recobertos geralmente por grama

esmeralda (Zoysia japonica), que permitem a infiltrao da gua da chuva.

Para facilitar o trnsito de pedestres, alguns so cortados longitudinalmente em

sua poro central por caminhos construdos de alvenaria ou pedra, em

conformidade com a lei municipal n 3.320/99, a qual determina que todos os

terrenos que tenham guias e sarjetas devem ter passeio pblico. Nas reas

localizadas em frente s

residncias permitida a

impermeabilizao do acesso de

veculos s garagens. Os

proprietrios de imveis em fase

de construo esto atendendo s

normas para adequao e

construo de caladas. Nos

terrenos particulares vazios,

grande parte dos passeios

apresenta-se recoberto por capim

e so roados sempre que

necessrio.

3.3.3. Rede de Captao de guas Pluviais

A captao de guas pluviais feita atravs de bueiros localizados ao

longo das vias de circulao do loteamento e que se interligam a galerias

subterrneas construdas com tubos de concreto, exclusivas para este fim. A

estrutura foi devidamente calculada em funo da rea de drenagem e da

declividade do terreno. Toda a gua captada direcionada para a rede

municipal de guas pluviais, localizada na Avenida doutor Eraldo Aurlio

Franzese.

3.3.4. Arborizao

A arborizao viria composta por exemplares de ips variados

(Tabebuia sp.), aroeira-salsa (Schinus molle), quaresmeira (Tibouchina

granulosa), reseds rosa e branco (Lagerstroemia sp), ip-de-jardim (Tecoma

stans) e manac-da-serra (Tibouchina mutabilis) espcies arbreas de

pequeno a mdio porte. Todas as plantas apresentam bom estado fitossanitrio

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e grande parte ainda tutorada, com alturas variando entre 1 e 3 metros.

Vrias mudas foram plantadas nos passeios durante o ano de 2012.

Parte da arborizao viria est tutorada e em fase de crescimento.

3.3.5. reas Verdes

No loteamento existem duas reas verdes:

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rea Verde 1:

rea verde de 17.768,88 m que contm rea de Preservao Permanente

(APP), com faixa de proteo a recursos naturais respeitada e protegida. Em

seu interior existe uma represa alimentada por crrego vindo de propriedade

vizinha. A vegetao arbrea diversificada e a rea isolada do loteamento

atravs de muro de blocos de cimento. O acesso feito atravs de um porto

de ferro que foi consertado em 2012.

A rea verde isolada do loteamento atravs de muro de blocos de concreto.

Nas margens da represa existe uma rea de reflorestamento.

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