Serviço Público FederalMODELO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGODELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM NITERÓILAUDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.INFORMAÇÕES SOBRE O AGENTE FISCAL1.1. Nome do Agente      

1.2. CIF       1.3. Matrícula MTE/SIAPE      1.4. CPF       1.5. Cargo      

2. INFORMAÇÕES SOBRE O FISCALIZADO2.l. Loca1      2.2. Nome da empresa (       ) ou do proprietário (       ) ou do responsável pela construção (       )Nome :     2.3. CGC       ou CEI       ou CPF      

3. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS

3.1. Descrição geral do local fiscalizado      

3.2 - Descrição das situações de grave e iminente risco      

3.3. Caracterização das infrações Art. CLT Item NR Ementa Descrição Sumária                                                                     

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4. INDICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA FISCALIZAÇÃO, OBJETIVANDO ELIMINAR OS RISCOS ENCONTRADOS

     

5. INFORMAÇÕES GERAIS Foi emitido, simultaneamente: Termo de Notificação n.º       Auto de Infração n.º      

6. OUTRAS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS

     

7. CONCLUSÃO

Face às graves irregularidades encontradas e descritas neste Laudo, concluímos que, com base no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho, a única medida de imediato a ser tomada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando a prevenção dos infortúnios do trabalho, é

EMBARGO TOTAL DA OBRA (       )INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO (       )INTERDIÇÃO DE SETOR DE SERVIÇO (       )INTERDIÇÃO DA MÁQUINA (       ) ou EQUIPAMENTO (       )Identificação da máquina ou equipamento:      

Niterói,       de       de      

Assinatura do AIT