Lares de Infância e Juventude

Adesão ao Plano SERE+Reunião de 29 abril 2013

Grupo C

Lares de Infância e Juventude

Objetivos desta reunião•Motivar para a qualificação dos LIJ desenvolvidos por IPSS associadas ou não associadas;•Informar sobre o Plano SERE+, procedimentos e prazos a cumprir;•Definir o apoio da CNIS às IPSS associadas, nas fases sequentes.

Lares de Infância e Juventude

Lares de Infância e Juventude(Cláusula 6ª, nº3 do Protocolo Cooperação 2013-2014)

Grupo A – SERE+ de continuidade• 114 LIJ

Grupo B – Qualificação•14 IPSS•(15 LIJ)

Comparticipação mínima de €550 (1º semestre) e aumento para €700 no 2º semestre, condicionado a avaliação positiva

Grupo C – Em vias de qualificação•28 IPSS•(42 LIJ)

Comparticipação mínima de €500 (1º semestre) e aumento para €700 no 2º semestre condicionado à apresentação e avaliação positiva de propostas de “requalificação, encerramento e/ou transição das instalações”

Regulamento do SERE+Alguns aspetos

Objetivos:•Implementação de medidas de especialização, para a melhoria contínua do acolhimentoMedidas de especialização:•Aspetos organizativos e de financiamento•Desenvolvimento dos PSEI e dos Planos de Cooperação de Intervenção•Dinamização dos projetos de vida•Recurso ao planeamento e avaliação da intervenção•Alargamento gradual de LIJ especializado para adequação da rede de LIJ às necessidades das crianças e jovens

Regulamento do SERE+Alguns aspetos

Áreas de intervenção1.Especialização na intervenção – resposta específica às necessidades de cada criança e jovem, tendo em conta a identidade de cada IPSS e os seus recursos físicos, humanos e técnicos;2.Especialização da Instituição – resposta mais específica para necessidades relevantes, como comportamentos de maior agressividade, sintomas de perturbação emocional e do âmbito da saúde mental e ainda comportamentos de adição centrados no consumo de substâncias tóxicas.

Regulamento do SERE+Alguns aspetos

Fases de implementação1ª fase – Manifestação de interesse por parte das IPSS2ª fase – Avaliação diagnóstica traduzida na recolha de informação sobre a organização e funcionamento do LIJ, que obterá parecer prévio da CNIS3ª fase - Contratualização4ª fase - Execução5ª fase – Avaliações semestrais

Como e quando se processam estas fases

1ª fase•Manifestação de interesse de adesão ao Plano SERE+ - até 30 abril•Recebimento do Regulamento do SERE+ e do cronograma das ações – até 3 de maio2ª fase•Avaliação diagnóstica e elaboração do relatório (equipas da S.S. e IPSS )– até 20 maio•Avaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio3ª fase•Celebração dos Protocolos – até 7 junho4ª e 5ª fases•Acompanhamento contínuo e avaliação

Indicadores para a celebração de Protocolo SERE+

Grupo C (assegurados decorridos 3 meses após celebração Protocolo)•2 técnicos superiores a 100% até 30 crianças

•8 educadores a 100% até 30 crianças

•Garantir o desfasamento de horário da equipa técnica

•Garantir a existência de Processos Individuais para todas as crianças e início da implementação de PSEI

•Regularizar o diferencial entre o n.º de crianças em acordo de cooperação e o n.º de crianças em acolhimento (revisão 3 meses após celebração do protocolo)

Plano SERE+(recordando)

Procedimentos1ª fase Manifestação de interesse por parte das IPSS2ª fase Avaliação diagnóstica traduzida na recolha de informação sobre a organização e funcionamento do LIJ, que obterá parecer prévio da CNIS3ª fase Contratualização4ª fase Execução5ª fase Avaliações semestrais

Cronograma1ª faseManifestação de interesse de adesão aoPlano SERE+ - até 30 abrilRecebimento do Regulamento do SERE+e do cronograma das ações – até 3 maio2ª faseAvaliação diagnóstica e elaboração do relatório (equipas da S.S. e das IPSS )– até 20 maioAvaliação em sede de CNAAPAC – 24 maio3ª faseCelebração dos protocolos – até 7 junho4ª e 5ª fasesAcompanhamento contínuo e avaliação