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Diário Oficial de São José do Rio Preto

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Ano XVI - N° 4.857- São José do Rio Preto - SP

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Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020

Rua Fritz Jacobs, 1448, Boa Vista / www.dhojeinterior.com.br

ATAQUES CRIMINOSOS

Vândalos depredam 32 novos pontos de ônibus em corredores

Lojas estão com mega descontos neste mês

Pág. A4

Captação múltipla beneficia pacientes

do HBDois rins foram retira-

dos de uma paciente que morreu na Santa Casa de Votuporanga. Proce-dimento aconteceu no domingo.

Pág. A4

Aposentadoestá na UTIapós ser

atropeladoPág. A5

A comerciante rio-pretense Mara Santana mostra ponto vandalizado na rua Bernardino de Campos, na Praça da Igreja da Vila Maceno Pág. A3

Cláudio LAHOS

Criançaengasga

com peçade plástico

Pág. A5

IPVA Ana Carolina Balestrieri já se antecipou e pagou o imposto e seguro obrigatório nesta terça-feira Pág. A4

Obra interdita trecho da Fernando Costa nesta 4ªDivulgação

Palpitaçõese a relação com ataque

cardíacoPág. A2

Estudantes procuram Balcão deEmpregos

Pág. A4

Cláudio LAHOS

Motoristas que trafegam sentido Rodovia Assis Chateaubriand devem ficar atentos, porque terão que usar a nova alça de acesso da rotatória da via. Pág. A4

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A-2 JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020 SAÚDE/OPINIÃO

ARTIGO

Luciano SALAMACHA*

Faça de 2020 um ano incrível na sua carreira

Começo de ano sempre é tempo de planejar, de rever o que se fez e criar metas para o novo período que será iniciado. E o brasileiro hoje, vive um mo-mento de muitas adaptações, de recomeço, de reordenação.

Mas há um objetivo que é comum a todos, independente da área de atuação, idade ou cargo: melhorar na profissão ou conseguir um emprego, desejo de mais de 14 milhões de desempregados.

Luciano Salamacha, pro-fessor da FGV Management, especialista em gestão e es-tratégia e autor da metodolo-gia Stakehand, sugere cinco pilares fundamentais para uma virada na carreira: força de vontade, conhecimento, resiliência, disciplina e pla-nejamento. Tudo associado. Salamacha recomenda, ainda, cinco atitudes para chegar no seu objetivo.

1- Explore os seus talentos, não esqueça de valorizar tudo de bom que você tem, que você faz, e o que você é. Tão importante quanto conquistar coisas novas é manter o valor das coisas que já o diferenciam. O autoconhecimento é funda-mental.

2. Livre-se do julgamento sobre os erros que cometeu no passado e gerencie a auto-crítica, usando os erros como aprendizado. Não se torture mais, dê uma chance a você.

3. Desafie os próprios limi-tes com a obrigação de terminar 2020 sendo ainda melhor. Para isso, é importante ter metas e planejar o autodesenvolvimen-to. Estudo, mais empenho, mais esforço, mais audácia.

4. Elimine o desperdício da sua vida. Todos os dias, temos à nossa disposição 86,4mil segundos que serão consu-midos. Evite desperdiçá-los

Dentre as principais queixas em consultório car-diológico, estão as palpita-ções, que podem aparecer a qualquer momento do dia ou da noite, gerando muito desconforto. Os indivíduos que, com frequência, apre-sentam palpitações cardí-acas tornam-se pessoas traumatizadas e constan-temente temerosas quanto ao que pode acontecer após uma crise. É muito comum o questionamento de se um episódio intenso e prolonga-do de palpitações poderia resultar com uma parada cardíaca.

A harmonia das ativida-des profissionais e rotineiras pode ser ameaçada pela quantidade e intensidade dos episódios de palpita-ções cardíacas. Para dirigir um veículo, prevalece o profundo temor quanto a possibilidade de perder o controle da direção e ocor-rer um terrível acidente.

Para viajar de férias e praticar esportes, o temor é de maior magnitude. Ima-gine se o coração ‘disparar’ dentro do avião, o que pode acontecer? Imagine se o coração ‘disparar’ durante uma trilha de bicicleta ou moto?

Enfim, palpitações do coração costumam ser

Palpitações podem significar um ataque do coração? Entenda melhor o que são

com discussões inúteis, com atividades sem significado ou relevância para sua vida. Foque somente em atividades que agregam valor ou geram resulta-dos. Estude mais e fique menos nas redes sociais.

5. Crie o hábito de agradecer e comemorar cada conquista, por menor que seja. Em tempos difíceis, o foco na vitória é uma questão de disciplina e precisa ser repetido constantemente para ser incorporado em nossa vida.

Faça da gratidão uma marca pessoal. Envolva as pessoas na torcida pelo seu sucesso. Cada vez que comemoramos, nos tornamos mais fortes para enfrentar as dificuldades que vierem depois.

A Matriz Stakehand pode ajudar na busca de um ano melhor

A matriz foi criada pelo pro-fessor e pode ser interpretada

multifatoriais e realmente incomodam. Na rotina de um consultório cardiológico, nota-se nitidamente que as mulheres queixam-se com maior frequência do proble-ma. Também é interessante registrar que estas palpita-ções, embora ocorram em horários aleatórios, são mais acentuadas no período no-turno, quando as pessoas já estão em casa e até quando já estão dormindo.

Ainda que as palpitações do coração causem mui-to desconforto e temor, as mesmas costumam ser, na maioria dos casos, benignas e relativamente fáceis de controlar, por intermédio da mudança de alguns hábitos de vida e uso de alguns me-dicamentos.

As palpitações do coração podem ser compreendidas de duas formas básicas: há casos de aceleração do ritmo cardíaco sem a ocorrência de ‘descompassos’ do ritmo, como também há casos de elevação dos batimentos de uma forma desorganizada, o que seria uma arritmia.

A primeira situação reflete a elevação dos batimentos cardíacos, sem a existência de sobressaltos, como res-posta a algum estímulo. Essa ocorrência é frequentemente observada quando se tem

medo e ansiedade acerca de algo que acabou de ocorrer ou poderá ocorrer muito em breve. Indivíduos que farão um concurso, uma prova escolar, aqueles que acaba-ram de ser demitidos ou até promovidos e aqueles que sabem que um falecimento poderá ocorrer em breve de-vido a uma grave doença, são candidatos ao aparecimento de palpitações assim.

A busca de controle emo-cional e a orientação de um cardiologista desempenham papel fundamental na resolu-ção do problema. A primeira etapa da avaliação cardio-lógica, para estes casos de elevação dos batimentos sem os sobressaltos, contempla a obtenção de uma história clí-nica meticulosa, exame clíni-co detalhado e solicitação de alguns exames complemen-tares, sendo estes últimos

A BUSCA DE CONTROLE EMOCIONAL E A ORIENTAÇÃO DE UM CARDIOLOGISTA DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA“

”relevantes para documentar que efetivamente não se trata de um defeito estrutural do coração.

No segundo contexto, relativo à ocorrência de eleva-ção dos batimentos em meio a ‘descompasso’ do ritmo, destacam-se diversas moda-lidades de arritmias, desde as mais brandas até aquelas mais intensas e que podem gerar algum desconforto ou até eventual risco.

Os indivíduos que apre-sentam este tipo de palpi-tação necessitam de uma abordagem cardiológica mais aprofundada, uma vez que fatores familiares, genéticos, hormonais e defeitos estrutu-rais do coração podem estar presentes.

Quando parentes de pri-meiro grau têm ou tiveram histórico de arritmias cardí-acas, existe maior probabi-

pelos 5 dedos da mão. Você pode desenhar sua mão numa folha de papel e colocar quais atitudes precisa tomar para melhorar sua carreira, obede-cendo a característica de cada dedo. Fixe a folha onde a verá com facilidade ao iniciar o dia. Ou ainda, baixar e imprimir gratuitamente, pelo site www.stakehand.com.br

Força de vontade: é repre-sentada pelo polegar, no qual está a digital que nos identifica em documentos oficiais. Logo, a força de vontade é sim a marca pessoal de todo profissional. É ela que nos faz trabalhar com qualquer outro dedo da mão sem nenhum problema.

Embora aparentemente pe-queno, é um dedo que contém forte valor em nossa vida por-que proporciona o movimento de pinça, necessário para prati-camente todas as atividades do ser humano.

Conhecimento: está asso-ciado ao dedo indicador, o qual é utilizado quando queremos

emitir uma opinião. Junto com seu parceiro da força de vonta-de, o conhecimento proporcio-na geração de resultados na vida de um profissional. Juntos também são os dedos ligados a movimentos de precisão em nossa mão. Resiliência: é a capacidade que temos para suportar a pressão sem perder nossos valores, representada na matriz pelo dedo mindinho.

Aparentemente se trata do dedo mais fraco de nossa mão, mas que junto com o anelar e dedo médio compõe os movimentos de força segun-do a ortopedia. Basta analisar como pegamos uma sacola ou uma mala. A resiliência é fun-damental para lembrarmos a todo instante de não subestimar nossos limites.

Disciplina: está no dedo anelar, onde se coloca a aliança de casamento, que representa um compromisso assumido. Todos os dias nos compro-metemos tanto com nossos colegas de trabalho e clientes,

quanto com a gente mesmo. É preciso que um profissional ou uma equipe tenha ciência de quais serão os procedimentos fundamentais para que atinja o resultado desejado.

Planejamento: representa-do pelo dedo conhecido como pai de todos, é justamente esse o papel do Planejamento na vida dos profissionais e das organizações. A matriz estimula as pessoas a estabelecerem os considerados grandes pu pe-quenos objetivos. Planejamento é uma grande parte do sucesso do seu novo ano. Não deixe de faze-lo.

* É doutor em Administra-ção e mestre em Engenharia de Produção. Preside e integra conselhos de administração em empresas brasileiras e multina-cionais, atuando como consul-tor e palestrante internacional. É professor em programas de pós-graduação, mestrado e dou-torado no Brasil, na Argentina e nos EUA.

lidade de transmissão desta tendência. Analogamente, quando parentes de primeiro grau apresentam ou apre-sentaram defeitos estruturais do coração, estes poderão ser encontrados nos des-cendentes diretos e, desta forma, isto seria a causa das arritmias.

Em países da América Latina, destacadamente o Brasil, existem muitos casos da doença de Chagas. Uma das mais típicas manifesta-ções desse quadro pode ser arritmia cardíaca. Desta for-ma, no consultório cardioló-gico, dependendo da história clínica e dos antecedentes pessoais e familiares, torna--se primordial solicitar exame sorológico, a fim de identificar a causa exata da arritmia.

Alguns hábitos alimenta-res também podem provocar a ocorrência das diferentes

modalidades de palpitações cardíacas. Recomenda-se consumo moderado de be-bidas energéticas como também alimentos e be-bidas ricos em cafeína e xantinas.

Em suma, as palpitações cardíacas são manifesta-ções comumente associa-das ao nível de estresse, fatores genéticos e alguns hábitos alimentares. Buscar orientação cardiológica é fundamental para prevenir ocorrências mais sérias e até mesmo episódios fre-quentes de desconforto.

*Edmo Atique Gabriel - Cardiologista com espe-cialização em Cirurgia Car-diovascular, orientador de Nutrologia e Longevidade e coordenador da Faculda-de de Medicina da Unilago

www.drgabrielcardio.com.br

POLÍTICA/COTIDIANO A-3JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020 POLÍTICA/COTIDIANO

Vandalismo atinge 32 dos novos pontos de ônibus em Rio Preto

Trinta e dois novos pontos de ônibus foram depredados em Rio Preto. Passageiros do transporte coletivo dividem o espaço onde estão instalados os novos abrigos com picha-ções e vidros quebrados.

Um dos pontos que foi alvo de vândalos está localizado na rua Bernardino de Campos, na Vila Maceno. “Esse tipo de vandalismo, normalmente, acontece à noite. Hoje, uma mulher não conseguiu sentar no ponto devido à chuva que molhou todo o banco e, por isso, teve que esperar o ônibus em pé”, disse a comerciante Mara Santana, de 46 anos.

Segundo a prefeitura, fo-

ram instalados 111 pontos cobertos ao longo dos corre-dores de ônibus. Deste total 35 sofreram danos, três por acidentes de trânsito e 32 por atos de vandalismo. Cada ponto custou R$ 15 mil aos cofres do município.

“Infelizmente, o vandalismo existe. Quem quebra ou faz pichação está depredando um bem público. Tudo isso tem um gasto, o dinheiro destinado com reparo poderíamos dire-cioná-lo para outras coisas”, explica o secretário de Trans-porte, Trânsito e Segurança, Amaury Hernandes.

De acordo com a prefeitura, até a entrega dos corredores, a própria empresa responsável pela obra fazia a manutenção do pontos depredados, sem

Mariane [email protected]

gerar custo extra para o mu-nicípio. A partir de agora, essa manutenção ficará a cargo da Secretaria de Trânsito, Trans-porte e Segurança.

LEGISLAÇÃO

Conforme o artigo 65 da lei federal 9.605, de 1998, atualizada pela lei 12.408, de 2011, “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

A pena prevista é de três meses a um ano de deten-ção. Para denunciar atos de vandalismo, a população pode recorrer aos números de emer-gência da GCM, o 153, ou à Polícia Militar, 190.

AÇÃO CRIMINOSA

Cláudio LAHOS

Novos abrigos instalados às margens dos corredores exclusivos de ônibus são alvos de vandalismo

CATANDUVA

Inscrições para natação e hidro estão abertas

A temporada 2020 de ma-trículas e rematrículas começa na semana que vem em dois polos da Prefeitura de Catan-duva: Conjunto Esportivo João Crippa, o Conjuntinho, e a Inclusão Social.

As aulas são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessa-dos devem apresentar cópia dos documentos pessoas (CPF e RG) e do comprovante de residência, além de uma foto 3×4.

No ato da inscrição, é obri-gatório apresentar atestado médico deste ano que com-prove aptidão a realizar ativi-dade física ou comprovante de agendamento de consulta, que deverá ser substituído pelo atestado posteriormente. Em caso de rematrícula, é exigido entregar somente o atestado médico atualizado.

Da REDAÇÃO

MUNDO

Nasa descobre novo planeta

A Nasa, agência es-pacial norte-americana, anunciou nesta segunda--feira (6) a descoberta de um planeta do tamanho da Terra, a orbitar uma es-trela a uma distância que torna possível a existência de água, em área identifi-cada como habitável.

O planeta é chamado de “TOI 700 d” e está

relativamente próximo da Terra, a 100 anos-luz de distância, informou a agência.

A descoberta foi feita pelo satélite Tess, “pro-jetado e lançado especi-ficamente para encontrar planetas do tamanho da Terra e a orbitar estre-las próximas”, explicou o diretor da Divisão de Astrofísica da Nasa, Paul Hertz.

Da REDAÇÃO

Divulgação

Interessados devem procurar o Fundo Social de Solidariedade

PARA MAIORES DE 18

Votuporanga oferce curso gratuito de informática

A Prefeitura de Votuporan-ga, por meio do Fundo Social de Solidariedade, com apoio do Fundo Social de Solidarie-dade do Estado de São Paulo, está oferecendo vagas para curso gratuito de Informática de Programação. As inscrições seguirão abertas até sexta-feira (10/1).

O curso é direcionado a maiores de 18 anos. Interes-sados em se inscrever devem comparecer ao Fundo Social de Solidariedade, localizado na Prefeitura Municipal de Votuporanga, situada à Rua Pará, nº 3227 – das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, apresentando documento de identidade, número do título de eleitor, foto 3×4 e NIS (Nú-mero de Identificação Social), caso faça parte de programas sociais.

Da REDAÇÃO Divulgação

DESAPROPRIAÇÕES OPORTUNIDADE RECURSOS

Edinho Araújo decreta duas propriedades utilidades públicas

O prefeito Edinho Araújo decla-rou utilidade pública parte de uma propriedade que será necessária para o alargamento da rua Izidoro Pupin para a construção da passa-gem inferior aos trilhos da ferrovia.

Segundo descrito no decreto, a desapropriação trata-se de uma área de 772,155 m. Conforme o Executivo, a desapropriação é declarada urgente.

De acordo com o decreto, a ação será feita de forma amigável desde que os proprietários satisfa-çam os seguintes requisitos: concordem com o preço do laudo de avaliação; ofereçam títulos de domínio com filiação quinzenária e certidão negativa de débitos.

Outro imóvel também foi declarado como utilidade pública trata-se de uma área que será necessária para abertura do pro-longamento da avenida da Luz. Por Mariane DIAS

Residência médica em oftalmologia do HO redentora

O Hospital de Olhos Redentora, por meio da Comissão de Residência Médica (Coreme), realiza o processo seletivo para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia, que é reco-nhecida pelo MEC (Ministério da Educação). Ao todo, foram 100 pré-inscrições, com concorrência de 23 candidatos por vaga.

Por Mariane DIAS

Retomada de emendas O prefeito Edinho Araújo

deu início a uma articulação com o vice-governador Rodrigo Garcia para tentar reaver duas emendas do ex-deputado Or-lando Bolçone que totalizam R$ 500 mil que teriam sido cancelados pelo Governo do Estado de São Paulo. O va-lor seria para aquisição de equipamentos para o Parque

Tecnológico. Sobre o assunto Edinho afirmou que “conversei com o vice-go-

vernador Rodrigo Garcia, foi autorizado por ele para que possamos retomar a elaboração do plano de trabalho e assim garantir os recursos para a melhoria do Parque Tecnológico”.

Ao ver a iniciativa do Executivo, o vereador Marco Rillo pediu esclarecimento ao prefeito sobre uma situação parecida do ex--deputado João Paulo Rillo, que teve duas emendas canceladas com o mesmo valor de R$ 500 mil. A verba seria destinada para aquisição de aparelhos de raio-x para as Unidades de Pronto Aten-dimento do Santo Antônio e da Vila Toninho. Por Mariane DIAS

Divulgação

Divulgação

Buracos da José Baldin são tapados

Nesta segunda-feira, dia 6, a Prefeitura de Mirassol, por meio dos departamentos de Serviços Municipais e de Obras, tapou os buracos da Rua José Baldin, no Jardim Alvorada.

O tapa-buracos está sendo realizado em toda a cidade e todas as ruas que estão em situação crítica receberão o serviço.

MIRASSOL

Vagas para os dois cursos em Catanduva são limitadas

A-4 JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020 COTIDIANOCOTIDIANOA-4

As obras de mobilidade urbana vão interditar nesta quarta-feira (8) um trecho da avenida Doutor Fernando Costa para conclusão da obra da nova rotatória, em Rio Preto. Estima-se que passam pela via cerca de 10 mil veículos por dia.

Com isso, os motoristas que trafegam sentido Rodovia Assis Chateaubriand devem ficar atentos, porque terão que usar a nova alça de acesso da rotatória da via. De acordo com o secretário de Trânsito, Transporte e Se-gurança, Amaury Hernandes, o local estará sinalizado para facilitar o fluxo de veículos.

“Os motoristas que pude-

Obras de nova rotatória interditam novo trecho da avenida Fernando Costa

Vinicius [email protected]

Cláudio LAHOSrem evitar essa região, é me-lhor, mas há muitas pessoas que chegam em Rio Preto por esse trecho e, por isso, é necessário paciência para quem for transitar no local”, explica Amaury.

As obras da nova rotatória da avenida já estão 70% con-cluídas e, segundo o secre-tário de Obras, Sérgio Issas, os trabalhos estão dentro do cronograma. “Com o período das chuvas, o ritmo ficou um pouco mais lento, pois não dá pra trabalhar com a terra muito molhada”, conta.

A nova rotatória terá 8.360 metros quadrados, irá interligar as avenidas Dou-tor Fernando Costa e Doutor Antônio Tavares Pereira Lima e contará com três pistas de rolamento, eliminando os

Descontos aquecem as vendas do comércio neste início de ano

MOBILIDADE URBANA

Cláudio LAHOS

ECONOMIA

Lojas fazem liquidação de começo de ano em Rio Preto

Após Natal e Ano Novo, algumas lojas começam o ano prometendo descontos de até 60% e parcelamentos em até oito vezes, tudo para queimar os estoques de final de ano.

O diretor de comércio da Acirp, Walter Carrazzone, afirma que o grupo, formado por lojistas e empreendedores do setor va-rejista da cidade, propõe oxige-nar as vendas, manter o fluxo de movimento ativo neste primeiro mês do ano, liquidar estoques para chegada de novas coleções e resgatar o consumidor para o consumo sadio em Rio Preto com condições de pagamento mais acessíveis.

“Dessa forma, possibilita e espera-se vender mais, com menor valor. Cabe a cada lojista definir o percentual de desconto conforme a realidade do seu negócio. A ação acontece de forma pontual, ou seja, as lojas não têm obrigação de participar dos chamados saldões, mas sim, a oportunidade de gerar novas possibilidades de venda”,

Verônica MAESTRELLA informa.Carrazzone acrescenta que

“dentro do universo das liquida-ções comerciais de Rio Preto, os consumidores podem encontrar itens do setor de vestuário, acessórios, óticas, artigos para viagem, papelaria, perfumaria, artigos esportivos, eletrônicos e cosméticos. Neste tipo de ação temos duas pontas da negocia-ção: o empresário, com exce-lentes produtos, e o consumidor apto a comprar”.

O proprietário da loja Rei do Terno, Honildo Suzano, diz que a loja toda está com desconto. ‘’Estamos parcelando em três vezes no cartão, sem juros. Na compra de um terno, o cliente ganha uma gravata, já na com-pra de um sapato social, ele ga-nha um par de meia”, comenta.

A gerente da loja Balão Mági-co, Fernanda Gonzaga, confirma que a loja está com liquidação. “Entraram alguns produtos esta semana, mais ou menos 380 itens, e 27 itens entrarão na pró-xima semana. Nosso desconto é de até 60% e pode ser parcelado em até seis vezes”, observa.

Fernanda salienta que o movimento ainda está abaixo do ano passado. “Acreditamos que esta semana será melhor, pois as pessoas ainda estão voltando de viagem. A nossa promoção de janeiro é mesmo uma tradição, para colocar novidades nas ca-sas”, pondera.

Já a gerente da loja América Confecções, Sueli Custódio, acredita que o movimento na loja está fraco, porque ainda não saiu o pagamento dos con-sumidores. “A expectativa é de que a partir de quinta-feira, o movimento vai melhorar bem. Nós estamos parcelando em até oito vezes, sem juros, no cartão”, ressalta.

O proprietário da loja Parsek Malhas, José Jacob Parsekian, conta que o movimento está razoável. “Até o final de janeiro, vou alimentar essa promoção. Estamos com desconto de 10% a 70% na liquidação”, destaca.

A professora Luciana Per-pétua, 32 anos, diz que adora uma liquidação. ‘’Eu moro em Minas Gerais, então, quando venho para Rio Preto, aproveito

semáforos e os cruzamentos nessas vias.

O conjunto de inter-venções foi orçado em R$ 3.899.123,74 e deve ser concluído em seis meses. As obras tiveram início no final de julho do ano passado.

Além da rotatória, a Pre-feitura está ampliando o sistema de drenagem da região. Uma das redes vai até próximo ao Estádio Benedito Teixeira, o Teixeirão, para ampliar a captação de água da chuva.

Atualmente, as redes são insuficientes para a drena-gem no local, principalmen-te no verão com pancadas fortes de chuva. A obra inicia na avenida Doutor Fernando Costa e segue até a frente da rua Atlântica.

IMPOSTOS

Pagamento do IPVA 2020 com desconto começa a vencer nesta quinta-feira

O calendário do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) terá início nesta quinta-feira (9), quando vence o prazo para qui-tar a primeira parcela ou fazer o pagamento à vista para veículos com placa final 1.

Os vencimentos seguem até o próximo dia 22 de janeiro, de acordo com o final da placa para quem optar pelo pagamento à vista. Já quem optar pelo par-celamento, a data limite para quitar o imposto é dia 24 de março.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, este ano, o tributo está em média 3,54%

mais barato, com base em es-timativa dos preços praticados no varejo. A pesquisa é da Fipe (Fundação Instituto de Pesqui-sas Econômicas).

No Estado, o IPVA é condi-ção para que seja autorizado o licenciamento anual do veículo. Para efetuar o pagamento do imposto, a pessoa deve se di-rigir em uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam e pagar a guia nos terminais de autoatendimento, no guichê dos caixas, pela inter-net, via débito agendado ou por outros canais de atendimento.

O proprietário de veículo também realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito. Estão isentos do im-posto pessoas com deficiência, ônibus e micro-ônibus urbanos,

Vinicius LOPEStaxistas e veículos com mais de 20 anos.

Quem não paga o imposto dentro do prazo está sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selix, que está em 4,5% ao ano. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

A jornalista Ana Carolina Ba-lestrieri já se antecipou e pagou o imposto e seguro obrigatório do seu carro, que tem plana final 9, nesta terça-feira (7). “Eu optei pagar o IPVA à vista porque tinha o desconto e, hoje em dia, tudo que acaba sendo mais barato é válido. Vi o valor com antecedência, guardei uma parte do 13º e já quitei essa dívida e também do DPVAT”, conta.

todas as promoções possíveis, compro roupas e brinquedos para minha filha, roupas para mim e para o meu marido, e até coisas pra casa. Acho que essas liquidações de início de ano aju-dam muito a nós consumidores, pois janeiro é o mês que todos estamos com muitas contas a pagar, então com o desconto, conseguimos comprar um pou-co”, observa.

A dona de casa Rose Ferrei-ra, 46 anos, conta que durante o mês de janeiro é complicado para fazer compras. “São muitas contas a pagar, então não deve-ríamos gastar, porém, com esses descontos, sempre compramos alguma coisa que muitas vezes não conseguimos comprar no Natal ou Ano Novo”, justifica.

Emerlinda Costa, 79 anos, afirma que sempre guarda di-nheiro. ‘’Já que há tantas lojas com descontos, chegou a minha hora de gastar o dinheiro que guardei durante um tempo”, comemora.

A diarista Regina Célia ressal-ta que todo desconto é bem-vin-do. ‘’Não há ninguém que não

Nesta quarta-feira, um novo trecho da avenida será interditado para construção de rotatória

OPORTUNIDADE

Balcão oferece 339 vagas de emprego em Rio Preto

E para quem quer co-meçar 2020 com a carteira assinada, essa é a oportuni-dade. O Balcão de Empregos da Secretária do Trabalho de São José do Rio Preto está com 339 vagas disponíveis para diversas áreas nesta semana.

Além das vagas profissio-nais, há vagas também para estágio em administração de empresa, atendimento ao cliente, telemarketing e no ramo imobiliário.

A estudante Joana Do-mingues, 19 anos, conta que é muito bom o Balcão. “Há muito desemprego e tantas vagas assim é muito importante”, afirma.

Giulia de Araújo, 20, diz que é uma ótima oportuni-dade. “Estou procurando há muito tempo e vi que tem muitas vagas, então, é uma ótima oportunidade’’, frisa.

Beatriz Loredo, 21, con-cluiu o ensino médio e afir-ma que está um pouco difícil conseguir emprego. “Fiquei

interessada na vaga de aten-dente e vendedor, pois tenho experiência com o público”, ressalta.

Outra estudante, Beatriz Gomes, 24, diz que é uma oportunidade para as pesso-as encontrarem um trabalho e adquirir experiência onde estiver. “Acho ótimo que es-tão disponibilizando diversas vagas para pessoas terem oportunidades de seguir vários rumos do mercado de trabalho”, conclui.

As inscrições devem ser

feitas através do portal da Secretaria Municipal do Tra-balho e do Emprego no site da Prefeitura, ou os interes-sados podem ir até a sede do Balcão de Empregos que realiza atendimento presen-cial na rua Ondina, nº 216, Redentora. Para mais infor-mações entre em contato pelo telefone: (17) 3218-8041.

Confira a lista completa com todas as vagas no por-tal: www.dhojeinterior.com.br .

Verônica MAESTRELLA

Estagiários e desempregados estão atrás de vagas

Divulgação

VOTUPORANGA

Santa Casa realiza primeira captação múltipla de órgãos do ano

A Santa Casa de Votu-poranga realizou a primeira cirurgia de captação múltipla de órgãos do ano em 2020.

De acordo com a assesso-ria do hospital, dois rins foram retirados de uma paciente que tinha morrido no local. O procedimento, que foi realiza-do no domingo (4), aconteceu após a família autorizar a doação de órgãos.

Duas pessoas, que esta-vam internadas no Hospital de Base de Rio Preto, foram beneficiadas com a doação.

Segundo a coordenadora de Enfermagem da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para

Transplantes (CIHDOTT), Kelly Almeida, a decisão de doar órgãos acontece em um mo-mento difícil da família, de perda de um ente querido.

“É importante que em vida as pessoas conversem sobre este assunto e expressem o desejo de ser um doador de órgão, porque esse gesto faz toda a diferença na vida de quem está em uma fila de espera para transplantes”, explica a coordenadora.

No ano passado, a San-ta Casa votuporanguense realizou 128 captações de órgãos, entre elas, córneas, rins, fígados e válvulas cardí-acas. O serviço de captação existe no hospital desde 2012.

Vinicius LOPESDivulgação

goste de gastar, ainda mais com desconto e pagar mais barato. Acho muito bacana a ideia da liquidação nas lojas, pois várias pessoas têm a oportunidade de comprar algo”, opina.

O diretor de Comércio da Acirp argumenta que as ofertas vêm justamente para dinamizar esse processo, ou seja, em comum acordo com os lojistas, reduzir o valor dos produtos de forma que a venda seja concluí-

da e satisfatória para comercian-te e consumidor.

“Períodos de liquidação como esse visam principalmente desafogar o lojista da cidade da ainda conturbada economia na-cional. O comércio varejista é um dos pilares da cidade que mais movimenta empregos e geração de renda. Portanto, precisamos colaborar com iniciativas que vão ao encontro do empresário e do consumidor’’, finaliza.

Os proprietários de veículos também podem optar em ante-cipar o pagamento do licencia-mento do ano de 2020 junto com os outros impostos. Para consultar os valores e as datas de vencimento, é só acessar o portal da Secretaria da Fazen-da: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/

A-5JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020POLÍCIA

Uma aposentada de 69 anos, moradora no Jardim Vista Alegre, é a mais nova vítima de estelionato em Rio Preto.

Ela foi enganada por uma falsa funcionária do Banco do Brasil, que se apresentou como ‘Aline’, e disse que des-conhecidos haviam clonado um cartão do marido da idosa em São Carlos, fazendo com-pras no valor de R$ 4,5 mil.

Ao responder que o esposo não tinha cartão e era doen-te, portador de Alzheimer e Parkinson, a vítima foi conso-lada pela suposta atendente.

A aposentada acabou sen-do convencida pela esteliona-tária a entregar o seu cartão e uma carta endereçada para a delegacia de polícia da outra cidade. Um cúmplice, que es-tava em um carro, veio buscar

Golpe do cartão clonado faz idosa perder R$ 9,5 mil

Daniele [email protected]

Rapaz é preso ao ser flagrado com drogas no Jardim Santa Fé

Um jovem, de 20 anos, foi preso por tráfico de drogas nesta segunda-feira (6), no bairro Jardim Santa Fé, em Olímpia.

De acordo com informa-ções da Polícia Militar, uma viatura fazia patrulhamento pelas ruas do bairro quando

notou o rapaz em uma atitude suspeita e foi abordado.

Em revista pessoal, os po-liciais militares encontraram 15 porções de maconha e 12 cápsulas de cocaína, prontas para serem vendidas.

O acusado, que já tem pas-sagens por tráfico de drogas, foi encaminhado para a Polícia Civil, onde permaneceu preso.

Vinicius LOPES

Polícia registra terceiro caso de notas falsas em venda online

Mais uma rio-pretense foi vítima de uma estelionatária identificada como ‘Gaby’ ou ‘Gabriela’. A Polícia Civil registrou o terceiro caso na manhã desta segunda-feira. Todos os golpes foram aplicados entre sábado e domingo na cidade.A golpista, se fazendo passando por compradora, entrou em contato com dona de casa de 36 anos, residente na Boa Vista, e ofereceu R$ 800 pelo Iphone 6, indo até a casa da vítima para buscar o aparelho, onde entregou oito cédulas falsas de R$

100. A criminosa é branca, jovem, aparenta ter 20 anos, magra e tem cabelos compridos louros com luzes.Em todos os golpes, as

vítimas são mulheres e anunciaram os telefones no site OLX. Até o momento, não há pistas sobre a autoria ou paradeiro da estelionatária.

ANÚNCIO NA OLX

OLÍMPIA

Morador no João Paulo II, na Região Norte de Rio Preto, um pintor de 47 anos foi preso em flagrante, por policiais militares, às 18h10 desta segunda-feira, na Vila Diniz. Populares surpre-enderam o acusado furtando o motor de uma betoneira em uma obra em construção e passaram a agredi-lo.

A PM foi acionada e o sus-peito, que havia arrebentado arame que amarrava portão para entrar no imóvel, tentou fugir pulando telhados, mas acabou sendo detido.

Após passar por atendimen-to médico na UPA Jaguaré, o homem teve a prisão confir-mada no Plantão Policial e foi encaminhado à carceragem da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), onde ficou à disposição da Justiça.

Pintor apanha de populares ao tentar furtar obra na Vila Diniz

Cláudio LAHOS

Morador de rua é encontrado morto em

praça do Jardim Paulista

Um homem, conhecido apenas como ‘Diego’, foi en-contrado morto em uma praça do Jardim Paulista, em Rio Preto, nesta segunda-feira.

A vítima, que seria mora-dora de rua, teve o corpo re-movido por uma funerária até o Instituto Médico Legal (IML), depois que peritos do Instituto

de Criminalística estiveram no local.

Viaturas da PM e do Corpo de Bombeiros foram aciona-das por populares. Segundo informações preliminares da polícia, não há sinais aparen-tes de violência no cadáver.

A Polícia Civil rio-pretense tenta identificar a vítima, que teria familiares em Três Lago-as, em Minas Gerais.

Daniele JAMMAL

FATALIDADE

PRESO EM FLAGRANTE

Pms prenderam suspeito, que tentou fugir pulando telhados

Cláudio LAHOSDaniele JAMMAL

Daniele JAMMALDivulgação

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Dono de pet shop acusa advogado de ficar com

R$ 19,5 mil de ação

Um advogado de 38 anos, com escritório na Redentora, em Rio Preto, e residência em condomínio de chácaras em Guapiaçu, está sendo acusado pelo proprietário de um pet shop da rua Saldanha Marinho, na Vila Santo Antônio, de apro-priação indébita.

Segundo a vítima, um vete-rinário de 38 anos, o acusado é seu vizinho e conhecido há anos de sua família e ingres-sou com uma ação judicial de ressarcimento de cobranças indevidas de um plano corpo-rativo contra uma operadora de telefone.

O processo judicial começou a tramitar em 2017 e no dia 3 de janeiro deste ano o dono do estabelecimento comercial descobriu que o advogado havia recebido da ação em 6 de abril de 2018 o valor de R$ 19,2 mil e, em 28 de fevereiro do ano passado, mais R$ 397,16.

À polícia, a vítima alegou que familiares ligaram para o suspeito, que teria chorado, pedido perdão e que “não tinha mais cara de nada por vergonha”, sem mencionar a devolução do dinheiro apropria-do de forma indevida.

O caso segue sendo inves-tigado pela Polícia Civil rio-pre-tense.

Daniele JAMMAL

os objetos.Posteriormente, a idosa

descobriu que havia caído em um golpe e que seu prejuízo era de R$ 9,5 mil.

O estelionato teria ocorrido na última sexta-feira, dia 3, mas o boletim de ocorrência só foi registrado pela vítima nesta segunda, dia 6.

Uma criança, de três anos, foi socorrida após se engasgar com a peça de um brinquedo nesta segunda-feira (6), no bairro Vila América, em Votu-poranga.

O menor estava na casa da avó quando acabou colocando na boca uma peça plástica que tinha se soltado de um brin-quedo e começou a engasgar.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e, quando os socorristas che-garam no imóvel, notaram que o objeto já tinha sido engolido, liberando as vias aéreas.

Mesmo assim, a criança foi encaminhada para a Santa Casa da cidade, onde passou por exames de imagens para identificar a dimensão do ob-jeto engolido.

Criança é socorrida após engasgar com peça de brinquedo

Vinicius [email protected]

Divulgação

Samu prestou os primeiros socorros e levou criança a hospital

Divulgação

Porções de maconha e cápsulas de cocaína apreendidas

Aposentado é atropelado em avenida e internado no HB

O aposentado N.N.S., 77, residente na Vila Clementina, foi atropelado na noite desta segunda-feira, na avenida Valdomiro Lopes da Silva, e so-corrido até o Hospital de Base de Rio Preto, onde deu entrada com suspeita de traumatismo craniano.

Policiais militares que fo-ram acionados para atender a ocorrência registraram boletim de ocorrência na Central de Flagrantes informando que ao chegarem no local não havia mais ninguém.

Em contato com o Resgate, via 193, os pms foram infor-

mados de que a vítima tido sido levada ao Pronto-Socorro do HB e que o autor do atro-pelamento teria informado que ficaria aguardando a chegada da viatura.

Ao chegarem no hospital encontraram o idoso sedado, esperando tomografia do crâ-nio. A Polícia Civil tenta locali-zar o motorista que causou o acidente.

Daniele JAMMAL

ACIDENTE

Divulgação

GOLPE

Psicóloga tem dados usados em cartão

solicitado por golpistas

A Polícia Civil de Rio Preto investiga um caso de falsidade ideológica em que a vítima, uma psicóloga de 26 anos, moradora em condomínio fechado na Região Leste da ci-dade, teve seus dados usados por golpistas para solicitarem cartão de crédito junto ao

Banco do Brasil.Os estelionatários, que

apresentaram RG com foto falsa na instituição, fizeram compras, via internet, usando o cartão de crédito em nome da vítima.

O valor do prejuízo não foi divulgado. A jovem aguarda análise interna do BB sobre o caso. O cartão está bloqueado.

Daniele JAMMAL

A-6 JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020 ESPECIALA-6A-6 Jornal08 de janeiro 08 de janeiro 08 de janeiro de 2020 ESPECIAL

REDES RIO-PRETENSES EM ALTAPor Thaís MACHADO

Em 2020 todo mundo segue um digital influencer. Seja uma guru de maquiagem, um viajante profissional, uma cozinheira amadora ou até mesmo um investidor do mercado financeiro. Todos os usuários das redes sociais se inspiram em alguém que compartilha vivências. Em São José do Rio Preto, essas personalidades se multiplicam e atendem todos os estilos de público. Nadia de Zan, por exemplo, deixou a carreira como empresária e passou a se dedicar ao Insta-gram com maquiagens artísticas e sociais que são desejo para mais de um milhão de seguidores. “Mais de 90% são mulheres com quem estabeleço um diálogo informal e mostro diariamente todos os passos para se maquiar bem”, conta. Ariane Cânovas foi uma das precursoras dos blogs de moda na cidade e acumula quase 900 mil seguidores que também a acompanham. A maior parte das postagens mostra o chamado ‘look do dia’ e, recentemente, depois do nascimento da bebê Antonella, passou a falar também sobre o universo da maternidade. Assim como Bruna Oliveira, da página Mamãe Sincera (14 mil seguidores entre Instagram e Facebook), e Cacá El Assal, com aproximadamente 60 mil seguidores, que mos-tra o dia-a-dia real de uma mãe sem filtros e ainda dá dicas de treinos e exercícios físicos. Outras duas influenciadoras que falam de saúde e boa forma são Ana Paula Castilho e Wanessa Borim. A primeira emagreceu 30 quilos e se tornou referência para muitas mulheres que buscam aumentar a autoestima. A outra, advogada, é idealizadora do projeto ‘Bonita aos 40’. Ambas comu-nicam para mais de 300 mil pessoas cada. Maria Carolina Cordova, a Nina do Treats and Tips, tem cerca de 90 mil seguidores e mostra ro-teiros de viagens (especialmente internacionais) com registros de refeições pra lá de atrativas. “Sou tradutora, então posso trabalhar de qualquer lugar que tenha internet”, destaca. Já a modelo e produtora de moda Gabriela Kassis (21 mil), além das inspirações fashion cheias de estilo, também dá sugestões de programas alternativos na noite rio-pretense e mantém alto o engajamento nas postagens. “Sou bem versátil e gosto de mostrar meu estilo de vida. Fico feliz que as pessoas se identifiquem tanto”, comemora. Outra influencer que foca no lifestyle é Caroline Carvalho (34 mil) que promove experiências de luxo com temáticas como champagne e automóveis importados. A moda masculina também tem destaque e é abordada por Alexandre Tercini (53 mil) e Rafael Brumato (18 mil). Para quem prefere acompanhar os eventos da cidade, os jornalistas Frederico Tebar (81 mil seguidores) e Malu Rodri-gues (52 mil seguidores) mostram inaugurações e festas badaladas. Somando, Encontrei em Rio Preto (54 mil), Dikas Rio Preto (46 mil) e Hi-Mundim (4 mil) são verdadeiros guias virtuais. A rotina de quem mora e cuida da casa sozinha é dividida por Patrícia Moreira (64 mil) que divulga, inclusive, produtos bons e baratos pra manter o lar limpo e organizado. Agora, para quem gosta de aprender receitas práticas e saborosas de uma forma descontraída, os perfis Brisando na Cozinha (44 mil), de Carla Colombo, e Natália Clementin Cozinha (84 mil) são perfeitos.

Os formadores de opinião da era digital mostram suas rotinas, gostos, revelam bastidores e mobilizam milhares de seguidores da cidade e de várias partes do país. Alguns já se destacaram e alcançaram status de artista. Confira na primeira coluna do ano algumas indicações de perfis que movimentaram os feeds de 2019 e que prometem fazer mais sucesso nos próximos meses

Fotos: INSTAGRAM

@anapaulacastilhooficial, ex-plus size, promove motivação e mudança de hábito

@rafabrumato trata da moda masculina prática e acessível

@gabrielakassis mantém alto o engajamen-to em postagens sobre moda e estilo de vida

@carolcarvalhoindica é proprietária de agência que formata eventos e experiências de luxo

@fredericotebar, jornalista e publicitário, é referência em festas badaladas

@malurodrigues, apresentadora de TV, é plugada em todas as redes

@nadiazann conquistou mais de um milhão de seguidores com dicas de maquiagem

@aletercini recebeu o título da revista Capricho e ganhou fãs

@arianecanovas foi do look do dia ao diário de maternidade com seguidoras fiéis

@waborim com projeto #bonitaaos40 se tornou musa fitness

Carla Colombro, do @brisandonacozinha, já viralizou receitas simples e deliciosas

@nataliaclementincozinha participou do pro-grama MasterChef e hoje estuda gastronomia

@patimoreirareal mostra a vida de solteira e dá dicas de como cuidar da casa

Nina, do @treatsandtrips, viaja e deixa todo mundo com água na boca

@cacaelassal, mãe do Antônio, tem energia de sobra pros exercícios físicos

@brunamamaesincera, jornalista e escritora, posta relatos cheios de humor e poesia

JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira

08 de janeiro de 2020

B1

Anuncie: 17. 3022-7234 / 3353-2447Atendimento: Segunda à sexta-feira 8hs às 19hs / Sábado das 9hs às 14hs

ATOS OFICIAIS - PROCLAMAS - PROTESTOS - LEILÕES - BALANÇOS - DECLARAÇÕES CONVOCAÇÕES - CITAÇÕES - INTIMAÇÕES - REGISTRO DE IMÓVEIS - CONCURSOS E OUTROS

&Editais Publicidade [email protected] / diario.ofi [email protected]

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃO DERRADEIRACONTRATADA: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIEMPENHO 25745/19Notifi co Derradeiramente o representante legal da contratada, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das pe-nalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendi-mento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADOADVERTÊNCIACONTRATADA: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDACONTRATO PRE/0184/18Diante verifi cação que os pagamentos referente a 2ª parcela do 13º salário foram fi nalizados e depositados em atraso, DECIDO: Com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus. 9ª, 9.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 9ª, item 9.2, II do contra-to, aplico-lhe ao descumprimento contratual, multa de 1,6% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS ALDENIS BORIMDESPACHODespacho de Dispensa e Ratifi cação (art. 26 LF 8.666/93)Inexigibilidade de licitação nº 25/19Contratada: LV de Oliveira Pedisuit Costuras e Acabamentos EPPObjeto: Aquisição de equipamentos para montagem de sala de Pe-diasuit e Integração Sensorial para a Unidade de Saúde da Atenção Especializada. Art. 25, I da L.F 8.666/93. SMS. Aldenis A. Borim.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

AVISODECISÃO DE IMPUGNAÇÃO.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 715/2019, Processo 15.835/2019Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar (abaixador de língua, campos fenestrado e outros) para a Secreta-ria Municipal de Saúde.Interessada: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS HOSPITALARES EIRELIApós análise, fi ca declarada improcedente a impugnação. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no “Portal de Com-pras”, e em “Edital completo e anexos.” - Pregoeira.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 691/2019 – Processo n.º 15.740/2019Objeto – Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para o programa de oxigenoterapia domiciliar e unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 18/12/2019, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (item 2). O item 1 foi declarado FRACASSADO. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está dis-ponível no “Portal de Compras – Célia Candida Faria - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 677/2019 – Processo n.º 15.681/2019Objeto – Contratação de empresa para fornecimento de postos de trabalho terceirizados de cozinheira para o banco municipal de alimentos e corpo de bombeiros. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 20/12/2019, sendo adjudicado o item à empresa declarada vence-dora: AGIL EIRELI. (item 1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Com-pras – Célia Candida Faria - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Antonio Pedro Pezzuto Junior - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 668/2019 – Processo n.º 15.662/2019Objeto – Registro de Preços para aquisição de saneantes e fi tas reagentes para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública re-alizada on-line com inicio dia 06/12/2019, sendo adjudicado os itens

às empresas declaradas vencedoras: L.F. WOLF ARIAS HOSPI-TALARES LTDA EPP (itens 2 e 7), SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. (itens 1, 4 e 6) e TRIOMED COMERCIO, REPRESENTACO-ES E ASSISTENCIA TECNICA DE PROD MED HOSP EIRELI (itens 3 e 5).. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Célia Candida Faria - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de SaúdeAVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 671/2019 – Processo n.º 15.668/2019Objeto – Registro de preços para aquisição de materiais de escri-tório para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 11/12/2019, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras: BOTELHO REPRESEN-TAÇÕES EIRELI item 15; CV DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI item 4; GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME itens 2, 3, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e 26; MARCOS OTAVIO VIOTO ME itens 6, 7, 8, 12, 14, 17; PZ CASTELO item 1, 5 e 21. Os itens 11 e 22 foram fracassados. Não houve manifesta-ção de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 695/2019 – PROCESSO Nº 15.747/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de colchonetes para os núcleos esportivos. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 09/01/2020 às 14:30hs para continuidade dos trabalhos. – Adriana Tápparo - Pregoeira.LICITAÇÃODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSAVISO DE ABERTURACHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 – Proc. 15.906/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR DETENTORES DE DAP JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14, DA LEI 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N. 26, DO FNDE, DE 17/06/2013 e RESOLUÇÃO N. 04 DO FNDE, DE 02/04/2015 - SEC. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 2.267.065,43 - Os Grupos Formais deverão apresentar a docu-mentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/JANEI-RO/2020, às 14:30 horas, na Diretoria de Compras e Contratos, no 2° andar do Paço Municipal, na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro, São José do Rio Preto/SP. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Compras e Contratos. LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n° 727/2019, processo 15.893/2019, objetivando o registro de preços para aqui-sição de medicamentos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/01/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – PROCES-SO LICITATÓRIO Nº 15862/2019Objeto: contratação de Instituição Financeira pública ou privada, em caráter de exclusividade, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Empresa Municipal De Urbanismo De São José Do Rio Preto - EMURB, Serviço Municipal Autônomo De Água E Esgoto – SeMAE, Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV, EMPRO Tecnologia e Infor-mação, e Empresa Municipal De Construções Populares – EMCOP, constantes das respectivas folhas de pagamento conforme especi-fi cações constantes dos anexos ao edital. Data de processamento do pregão: 21 de janeiro de 2020, às 08:30h., na sala de audiências da Comissão de Licitações, 2º andar do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Demais informações no site: https://compras.empro.com.br/WBC6/.REVOGAÇÃOTERMO DE REVOGAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico 703/2019 Processo: 15777/2019Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postos de trabalho terceirizados para condução de veículos motorizados e automotores escolares, e condução de motocicletas. Secretaria Municipal de Educação.Revogo o processo para melhor adequação do objeto licitado. Sueli Petronilia Amancio Costa- Secretária Municipal de Educação

EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E PRORROGAÇÃO PRAZOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019A EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO torna público que CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2019, cujo objeto é a Permissão de uso de área pública localizada no prédio da Estação Rodoviária (Box 26), para exploração de atividade comercial lícita, “Farmácia e Drogaria sem manipulação de fórmulas”, foi declarada DESERTA pela Comissão de Licitações em razão de nenhum interessado ter apresentado proposta.Em aproveitamento aos atos praticados, prorroga-se o prazo para realização do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, sendo o recebimento dos envelopes com a documentação proposta até o dia 10 de Fevereiro de 2020 até às 16h00min. Com abertura do certame no dia 11 de Fevereiro de 2020 às 10h00min. O Edital na íntegra, respectivos anexos e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados na Administração da Emurb, situada na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto nº 2150 – Jardim Mona, Parque Setorial.São José do Rio Preto, 07 de Janeiro de 2020.Patrícia Aragão MarcelloPresidente Comissão de Licitação

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 A EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO torna público que CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2019, cujo objeto é a Permissão de uso de Área medindo 16.500m², (dezesseis mil e quinhentos metros quadrados) aproximadamente, localizada embaixo do Complexo de Viadutos Jordão Reis “Pedra”, excetuando-se as área denominadas lote 1 e lote 2 e painéis de exposição do tipo “ Backlight” denominados painel 1 e painel 2 devidamente demarcados no local, que perma-necerão sob a administração da Emurb, para realização de expo-sição, compra e venda de automóveis, camionetas, motocicletas e motonetas e demais veículos automotores novos e usados, bem como para executar atividades de publicidade e propaganda no local, podendo a área ser utilizada para outros fi ns, de acordo com autorização expressa da Permitente, foi declarada DESERTA pela Comissão de Licitações em razão de nenhum interessado ter apre-sentado proposta.São José do Rio Preto, 07 de Janeiro de 2020.Patricia Aragão MarcelloPresidenteComissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 33.554 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019DESIGNA, MARI BLANCO PORTELINHA para substituir o(a) servidor(a) MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA ocupante do cargo em comissão – CHEFE DE COORDENADORIA – CD. 101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 13/01/2020.PORTARIA N.º 33.618 DE 03 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, LEANDRO FERNANDES DO VALLE para substituir o(a) servidor(a) JOSE LUIS PEREIRA - ocupante do cargo em comissão – CHEFE DE DIVISÃO – CD. 101.1, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 07/01/2020.PORTARIA N.º 33.619 DE 03 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, THIAGO MATHEUS COVRE para substituir o(a) ser-vidor(a) ANDRE GUSTAVO MAIEIROS - ocupante do cargo em comissão – CHEFE DE DIVISÃO – CD. 101.1, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 08/01/2020.PORTARIA N.º 33.620 DE 03 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA SAKO para substituir o(a) servidor(a) FERNANDO BAPTISTA COELHO ocupante do cargo em comissão – CHEFE DE COORDENADORIA – CD. 101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.621 DE 03 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES para substituir o(a) servidor(a) FREDERICO DUARTE ocupante do cargo em co-missão – CHEFE DE COORDENADORIA – CD. 101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.622 DE 03 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, HAMILTON CESAR DE SOUZA para substituir o(a) ser-vidor(a) APARECIDO CAPELLO – ocupante do cargo em comissão – ASSESSOR ESPECIAL – CA.102.3, nos termos do artigo 68, da

B-2 JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020

Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 18/12/2019, e de 13/01/2020.PORTARIA N.º 33.624 DE 07 DE JANEIRO DE 2020EXONERA, a pedido, o(a) servidor(a) estatutário(a) FRANCIELI JORDAO, PEB-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n.º 05/90, surtindo os efeitos desta a partir de 13 de janeiro de 2020.PORTARIA N.º 33.625 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, FLAVIA RENATA DA SILVA QUINTILHO para substituir o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO FERREIRA - ocupante da fun-ção de confi ança gratifi cada – ASSISTENTE TÉCNICO – FG.102.1, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 06/01/2020, e de licença prêmio, a partir de 16/01/2020.PORTARIA N.º 33.626 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, SILVANA APARECIDA DOMINGOS CORREA para substituir o(a) servidor(a) LEILA GISELE LOPES - ocupante da função de confi ança gratifi cada – CHEFE DE DEPARTAMENTO – FG.101.6, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.627 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, PAULA DIAS SOARES DE SOUZA PELARIM DA SILVA para substituir o(a) servidor(a) SILVIA REGINA RIBEIRO SILVEI-RA – ocupante da gratifi cação por função – CHEFIA DE SEÇÃO, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.628 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, LUIZ GUSTAVO DONA para substituir o(a) servidor(a) JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA – ocupante da gratifi cação por função – CHEFIA DE SETOR, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 06/01/2020.PORTARIA N.º 33.629 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, REGINA RIBEIRO PINTO NUNES para substituir o(a) servidor(a) ROBISON JULIANO GONCALVES DA SILVA – ocupan-te da gratifi cação por função – CHEFIA DE SETOR, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 20/01/2020.PORTARIA N.º 33.630 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, BEATRIS MARIANO DE SOUZA para substituir o(a) servidor(a) RODRIGO DE ABREU SERAFIM LEITE – ocupante da gratifi cação por função – CHEFIA DE SETOR, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 21/01/2020.

PORTARIA N.º 33.631 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, MARIANA MORASCO CHIAVATELLI PENTEADO para substituir o(a) servidor(a) GRAZIELE LIEBANA BUENO – ocupante da gratifi cação por função – CHEFIA DE SETOR, nos termos do ar-tigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 11/12/2019.PORTARIA N.º 33.632 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, LEIA MARTINS AZEVEDO para substituir o(a) servi-dor(a) MARCUS SILVA VITOLO – ocupante da função de confi ança gratifi cada – GERENTE NÍVEL I – FG.101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.633 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, ANA CAROLINA FINOTI WAITMAN para substituir o(a) servidor(a) PAULO CESAR DOS ANJOS GASQUES – ocupante da função de confi ança gratifi cada – GERENTE NÍVEL I – FG.101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 26/12/2019.PORTARIA N.º 33.634 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA PORTES para substituir o(a) servidor(a) JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA – ocupan-te da função de confi ança gratifi cada – GERENTE NÍVEL IV – FG.101.5 nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 22/01/2020.PORTARIA N.º 33.635 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, UBIRAJARA LEONCY DE LAVOR para substituir o(a) servidor(a) VANESSA LEYKO AOKI – ocupante da função de confi ança gratifi cada – GERENTE NÍVEL III – FG.101.4, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 09/01/2020.PORTARIA N.º 33.636 DE 07 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, ANDRESA MARTINELI MINEIRO para substituir o(a) servidor(a) SIMONE PINHEIRO VETORELLI – ocupante da função de confi ança gratifi cada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos ter-mos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de licença prêmio, a partir de 02/01/2020.PORTARIA N.º 33.637 DE 07 DE JANEIRO DE 2020CONCEDE, aos servidores abaixo relacionadas, prêmio por assidui-dade, conforme Lei Complementar n.º 05/90, artigo 119, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 147 de 14/05/2002 e nos termos do Decreto nº 16.868 de 30 de agosto de 2013:ARMANDO TAKAHIKO KOGA, Médico Clínico Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 30/05/2019 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 27/12/2019 a 28/05/2024.JEAN CARLO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 03/05/2019 e que deverá ser usufruído dentro do período concessivo de 30/12/2019 a 01/05/2024.LEA VERDI IQUEDA, Diretor de Escola, lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 04/03/2014 a 02/03/2019 e que deverá ser usufruído dentro do período conces-sivo de 28/12/2019 a 29/02/2024.LUÍS ROBERTO THIESI Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 18.494DE 3 DE JANEIRO DE 2020.

Permissão de Uso de Área Específi ca, localizada no Jardim Concei-ção, a título oneroso.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica deste Município;

D E C R E T A :Art. 1º. Fica outorgado, sob a forma de Permissão de Uso de Área Específi ca, nos termos do disposto no artigo 111, § 3º, da Lei Or-gânica deste Município, em favor de Isabela Salles Costa, o uso de uma área anexa a quadra 35, Lote 01, constituída de uma faixa de terreno de 144,44 metros quadrados localizada na Estrada Fazenda Velha esquina com a Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, Jardim Conceição em São José do Rio Preto, conforme a seguir descrita:“Um imóvel com frente para a Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto, onde mede 2,40 m, nos fundos mede 3,49 m e confronta com a Estrada Fazenda Velha, do lado direito de quem da citada aveni-da olha, mede por uma linha quebrada em duas dimensões 1,50m, daí vira a esquerda e mede 38,60 m, confrontando essas medidas com a Estrada Fazenda Velha e fi nalmente do lado esquerdo, mede 38,89 m e confronta com o lote 01, da quadra 36, do Jardim Concei-ção.”Parágrafo único - A referida permissão é outorgada a título oneroso, e se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, regendo-se

pelas normas estabelecidas em termo próprio anexo a este Decre-to.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal "Dr. Lotf João Bassitt", 3 de janeiro de 2020, 168º ano de Fundação e 126º ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJOISRAEL CESTARI JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOADILSON VEDRONIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO Registrado no livro de Decretos e publicado e em seguida publicado por afi xação na mesma data e no local de costume e, pela Impren-sa local.

EXTRATO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ESPECÍ-FICA QUE SE CELEBRA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E ISABELA SALLES COSTA.

OBJETO: OUTORGA DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA LOCALI-ZADA NO JARDIM CONCEIÇÃO SOB FORMA DE PERMISSÃO ONEROSA, EM FAVOR DE ISABELA SALLES COSTA, NOS TER-MOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 111, § 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

VALOR: A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE A CONTRAPARTIDA MENSAL, EM MOEDA CORRENTE, DA QUANTIA DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CONFORME APU-RADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO.

PRAZO: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO, PRORROGÁVEL A CRITÉRIO DO PERMITENTE.

BASE LEGAL: DECRETO Nº 18.494, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.

DATA DE ASSINATURA: 3 DE JANEIRO DE 2020.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – Se-MAE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 47/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2017 – PROCESSO SeMAE Nº 114/2017Contratada: BOMBAS RIO PRETO LTDA MEObjeto: Readequação quantitativa sem alteração de valor e pror-rogação do contrato com aplicação de reajuste para prestação de serviços técnicos especializados de substituição de bombas sub-mersas e manutenção, incluindo limpeza, melhorias, adequações, reparos e complementos, de poços tubulares profundos explorató-rios do Aquífero Bauru, situados no perímetro urbano do município de São José do Rio Preto – SP, com fornecimento de mão de obra, incluindo equipamentos, máquinas, ferramentas, materiais comple-mentares e insumos.Prazo: 12 meses Valor total: R$ 685.688,17 Data de assinatura: 07.01.2020Nicanor Batista Junior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2019COMPRA DIRETA nº 3505/2019Contratada: JOSÉ FELTRIN RIO PRETO ME.Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenções nos transpaletes manuais existentes no Almoxarifado do SeMAE, inclu-so o fornecimento de materiais.Valor total: R$ 2.164,00. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 06.01.2020.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 81/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 105/2019Objeto: Aquisição de materiais elétricos para realização de manu-tenção em quadros de comando e força em instalações eletromecâ-nicas do SeMAE.Contratada: R.D. VELANI ELÉTRICA ME Ordem de Fornecimento nº 254 recebida em 06.01.2020. Valor: R$ 32.996,35.Prazo de entrega: 60 dias.Itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 36, 38, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 66, 79, 93, 94, 95 e 96.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 81/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 105/2019Objeto: Aquisição de materiais elétricos para realização de manu-tenção em quadros de comando e força em instalações eletromecâ-nicas do SeMAE.Contratada: LIMERCY NANTES CARIDÁ & CIA LTDA ME Ordem de Fornecimento nº 252 recebida em 13.12.2019. Valor: R$ 13.190,00.Prazo de entrega: 60 dias.Itens: 64 e 65.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2019 – PROCESSO SICOM 3473/2019Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em motores de indução trifásicos utilizados em sistemas de recalque de águaSessão pública realizada online no dia 11.12.2019 com continuação no dia 17.12.2019 e 18.12.2019, sendo adjudicado o objeto às ven-cedoras ELETRO MECÂNICA ASSISTEC LTDA para os itens 1 e 2 e ELETRO MACIAS LTDA - ME para o item 3. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Renato Eduardo de Freitas – Pregoeiro – SeMAE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2019 – PROCESSO SICOM 3473/2019“HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regu-lar, não vislumbrando qualquer irregularidade.” São José do Rio Preto, 06.01.2020 – Nicanor Batista Júnior – Supe-rintendente do SeMAE.EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 – PROCESSO SICOM 3495/2019Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão de mensagens curtas de texto (Short Message Service – SMS), até 160 caracteres, para aparelhos celulares, com estima-tiva mensal de 300.000 (trezentos mil) envios e recebimentos, com integração ao Sistema SeMAE, remetente Short CODE, possibi-lidade de envio de Mensagem Classe 0, nas modalidades Mobile Originated (MO) e Mobile Terminate (MT) e Índice de Disponibilida-de mensal no mínimo 98%.Sessão pública realizada online no dia 16.12.2019, sendo adju-dicado o objeto à vencedora SMS RIO PRETO INTERNET LTDA ME para o item. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Alan Sinibaldi Cornachioni – Pregoeiro – SeMAE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 – PROCESSO SICOM 3495/2019“HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regu-lar, não vislumbrando qualquer irregularidade.” São José do Rio Preto, 06.01.2020 – Nicanor Batista Júnior – Supe-rintendente do SeMAE.

EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019 – PROCESSO SICOM 3507/2019Objeto: Fornecimento de 960.000 (novecentos e sessenta mil) de quilos de Hipoclorito de Sódio, para utilização no tratamento da água, dos sistemas de abastecimento público sob responsabilidade do SeMAE, do município de São José do Rio Preto – SP e Distritos.Sessão pública realizada online no dia 20.12.2019, sendo adjudica-do o objeto à vencedora S J PRODUTOS QUÍMICOS LTDA para o item. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Alan Sinibaldi Cornachioni – Pregoeiro – SeMAE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019 – PROCESSO SICOM 3507/2019“HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regu-lar, não vislumbrando qualquer irregularidade.” São José do Rio Preto, 06.01.2020 – Nicanor Batista Júnior – Supe-rintendente do SeMAE.EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2019 – PROC. nº 149/2019Objeto: Pavimentação, recapeamento asfáltico e serviços comple-mentares nas vias de circulação interna da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Preto, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços.As empresas COMTEC TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTI-CIPAÇÕES LTDA. entregaram seus envelopes dentro do prazo legal. Foram abertos os envelopes de habilitação e a sessão foi encerrada para análise da documentação. Após o julgamento, a Comissão designará a data da sessão de abertura dos envelopes das propostas comerciais. S. J. Do Rio Preto, 07.01.2020 – Sonia Maria Franco da Silva Go-mes – Presidente da C.L.EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2019COMPRA DIRETA nº 3533/2019Contratada: TARRAF DANDA COMERCIAL DE MOTOS LTDA.Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de peças, genu-ínas ou originais, pneus e acessórios, para a manutenção mecânica e elétrica, preventiva e corretiva nas motocicletas do SeMAE.Valor total: R$ 12.740,00. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 07.01.2020.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.S. J. Rio Preto 07.01.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superinten-dente do SeMAE.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e UrbanismoAdvertência 508/2019

Fica advertido ANDRE LUIS VOLPONI, localizado na Rua 25 de Janeiro, 725 – Anchienta - CEP: 15050-130, São José do Rio Preto/SP, datada em 13/11/2019, em virtude do não cumprimento da no-tifi cação 17662/2019, deixando de realizar as adequações ambien-tais necessárias à prática das suas atividades econômicas: APRE-SENTAR NESTA SECRETARIA CÓPIA DO COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS (ÓLEO DE COZINHA USADO), no prazo de 15 dias, caso ocorra o descumprimento da presente advertência, será aplicada a penalidade de multa, classifi -cada como infração grave. 2002,59 X 3,63 = R$7.269,40. Assinada pela Agente Fiscal de Posturas Marilene Antunes Fernandes, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto do AR JU 42516478 8 BR, acusando “não procurado”.


Fica advertido ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, localizado na rua Maximiniano Mendes, 329 – Vila Santa Cruz - CEP: 15014-190, São José do Rio Preto/SP, datada em 13/11/2019, em virtude do não cumprimento da notifi cação 17095/2019, deixando de realizar as adequações ambientais necessárias à prática das suas ativida-des econômicas: APRESENTAR NESTA SECRETARIA CÓPIA DO COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS (ÓLEO DE COZINHA USADO), no prazo de 15 dias, caso ocorra o descumprimento da presente advertência, será aplicada a penali-dade de multa, classifi cada como infração grave. 2002,59 X 3,63 = R$7.269,40. Assinada pela Agente Fiscal de Posturas Marilene Antunes Fernandes, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto do AR JU 42516457 5 BR, acusando “não procurado”.


Fica advertida ADRIANA GOI DA SILVA, localizada na Rua das An-dorinhas, 08 – Estancia São Felício - CEP: 15048-432, São José do Rio Preto/SP, datada em 26/11/2019, em virtude do não cumprimen-to da notifi cação 1558/2019, deixando de realizar as adequações ambientais necessárias à prática das suas atividades econômicas: AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE CONTROLE DE TRANSPOR-TE DE RESÍDUOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 307 E MUNICIPAL Nº 9.393, DECRETO Nº 12.765; DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM LOCAIS NÃO AUTORIZADOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 307 E MUNICIPAL Nº 9.393, DECRETO Nº 12.765; RECEPÇÃO DE RESÍDUOS DE TRANSPORTADORES SEM LICENÇA ATUALIZADA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 307 E MUNICIPAL Nº 9.393, DECRETO Nº 12.765; RECEPÇÃO DE RESÍDUOS NÃO AUTORIZADOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 307 E MUNICIPAL Nº 9.393, DECRETO Nº 12.765, no prazo de 30 dias, caso ocorra o descumprimento da presente advertência, serão aplicadas as penalidades previstas na legislação municipal, dobrada a cada reincidência pelo não cumprimento e início do processo de lacração do estabelecimento. Assinada pela Agente Fiscal de Posturas Fabiane Cristina Pazini Neves, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto do AR JU 63262872 5 BR, acusando “mudou-se”.


Fica advertido BRASIL FLEX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME, localizada na Rua Independência, 3166 – Sala: Frente – Centro - CEP: 15010-110, São José do Rio Preto/SP, datada em 05/12/2019, em virtude do não cumprimento da notifi cação 17691/2019, deixan-do de realizar as adequações ambientais necessárias à prática das suas atividades econômicas: APRESENTAR NESTA SECRETARIA CÓPIA DO COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS (PEÇAS, BATERIAS E DEMAIS RESÍDUOS GERA-DOS), no prazo de 15 dias, caso ocorra o descumprimento da presente advertência, será aplicada a penalidade de multa, classifi -cada como infração grave. 2002,59 X 3,63 = R$7.269,40. Assinada pela Agente Fiscal de Posturas Marilene Antunes Fernandes, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto do AR JU 63276455 3 BR, acusando “mudou-se”.

B-3JornalSão José do Rio Preto, quarta-feira08 de janeiro de 2020

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e UrbanismoAuto de Infração e Imposição de Multa nº 49700/2019

Fica autuado NATHAN FELIPE DE SOUZA SANTOS, localizado na Av Vinte e Cinco de Janeiro, 3560 – Elmaz-Vila – CEP: 15051-550 - São José do Rio Preto/SP, auto datado em 05/11/2019, motivo das autuação: deixou de atender a Notifi cação nº 17406 de 02/09/2019, referente É expressamente proibido as desordens, algazarras, barulho ou perturbação do sossego público, tendo em vista que os proprietários dos estabelecimentos são responsáveis pela ordem dos mesmos, Artigo 42, parágrafo único LC nº 17/92 (alterada LC 42/94) NBR 10151 da ABNT, sujeito a multa com a base de calculo de 5 UFMs, no valor de R$ 577,50 ( quinhentos e setenta e sete re-ais e cinquenta centavos). O autuado fi cará sujeito às penalidades impostas pela legislação, assinados pelo Agente Fiscal de Posturas Noriedson Mateis Marino, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42516346 0 BR, acusando “não procurado”.


Fica autuado NATHAN FELIPE DE SOUZA SANTOS, localizado na Av Vinte e Cinco de Janeiro, 3560 – Elmaz-Vila – CEP: 15051-550 - São José do Rio Preto/SP, auto datado em 05/11/2019, motivo da autuação: deixou de atender a Notifi cação nº 17406 de 02/09/2019, referente Execução de música por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio, sem autorização da Prefeitura Municipal, Artigo 1º da LC nº 217/2005, ABNT 10151, sujeito a multa com a base de calculo, 10 UFMs no valor de R$ 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais). O autuado fi cará sujeito às penalidades impostas pela legislação, assinados pelo Agente Fiscal de Posturas Noriedson Mateis Marino, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42516346 0 BR, acusando “não procurado”.


Fica autuado NATHAN FELIPE DE SOUZA SANTOS, localizado na Av Vinte e Cinco de Janeiro, 3560 – Elmaz-Vila – CEP: 15051-550 - São José do Rio Preto/SP, auto datado em 05/11/2019, motivo da autuação: deixou de atender a Notifi cação nº 17406 de 02/09/2019: É expressamente proibido perturbar o sossego com ruídos e sons excessivos, evitáveis, Artigo 43, inciso II da LC nº 17/92, sujeito a multa com a base de calculo, 5 UFMs no valor de R$ 577,50 ( quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O autuado fi cará sujeito às penalidades impostas pela legislação, assinados pelo Agente Fiscal de Posturas Noriedson Mateus Marino, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42516346 0 BR, acusando “não procurado”.


Fica autuado FANATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, localizado na R R Cussy de Almeida, 2463 – Sala “a” - Vila Carva-lho – CEP: 16025-050 – Araçatuba-SP, auto datado em 19/11/2019, motivo da autuação: descumprir a Notifi cação de nº 17453, datada em 05/09/19, Proibido fazer queimadas de qualquer natureza, na área urbana do município, Artigo 1º da LM nº 7419/99, Artigo 2º LM nº 7419/99, sujeito a multa com a base de calculo, 2(dois) salários no valor de R$ 1.996,00(hum mil, novecentos e noventa e seis reais). O autuado fi cará sujeito às penalidades impostas pela legis-lação, assinados pela Agente Fiscal de Posturas Adriana Antunes Carretero, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42516552 8 BR, acusando “desconhecido”.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e UrbanismoNotifi cação 17410/2019

Fica notifi cada a empresa CARLOS ANTONIO BATISTA, locali-zada na Rua Afonso Henrique – Dom – 581 – Pq. Estoril - CEP: 15085-030, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, datada em 02/09/2019, motivos da notifi cação: Armazenar e depositar adequadamente os resíduos gerados no empreendimento. Informar a destinação fi nal desses resíduos, Art 2º, §3 inc XVI, art 3º e 4º inc II da LM nº 6499/96 e Resol Conama nº 313/2002, prazo de 5(cinco) dias, Multa de 2002,59 UFIRs; Adequar empreendimento para que os resíduos sólidos, líquidos ou qualquer estado de matéria provenien-tes atividades industriais, comerciais, residenciais, não venha poluir o solo e os cursos d'agua, Artigo 1º da LM nº2268/78, prazo de 15(quinze) dias, Multa de 50 UFMs. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR CONTRATO/COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDU-OS DA CAIXA SEPARADORA SOB PENA DE MULTA R$10.156,90. O não cumprimento da Notifi cação no prazo estabelecido, a notifi cada fi cará sujeita às penalidades impostas pela legislação, assinada peloAgente Fiscal de Noriedson Mateus Marino, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 45787846 8 BR, acusando “não existe o nº indicado”.


Fica notifi cada a empresa CECILIA MARTA LUZIANI, localizada na Av Constituição, 1327 – Boa Vista - CEP: 15025-120, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, datada em 01/10/2019, motivos da notifi cação: É expressamente proibido as desordens, algazarras, barulho ou perturbação do sossego público, tendo em vista que os proprie-tários dos estabelecimentos são responsáveis pela ordem dos mesmos, Artigo 42, parágrafo único LC nº 17/92 (alterada LC 42/94) e NBR 10151 da ABNT, prazo de 0(zero) dias, Multa de 5 UFMs; Exploração dos meios de publicidade sem licença prévia do muni-cípio, Art. 141, 143, II e VIII LC 17/92, prazo de 0(zero) dias, Multa de 1 UFM; Execução de música por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio, sem autorização da Prefeitura Municipal, Arti-go 1º da LC nº 217/2005 ABNT 10151, prazo de 0(zero) dias, Multa de 10 UFMs; Execução de música por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio, em horários não permitidos em lei, Artigos 1º e 2º da LC nº 217/2005 ABNT 10151, prazo de 0(zero) dias, Multa de 10 UFMs; Perturbação do sossego público produzido por ruídos ou sons excessivos, evitáveis, Artigo 43 LC nº 17/92, prazo de 0(zero) dias, Multa de 5 UFMs; Armazenar e depositar adequadamente os resíduos gerados no empreendimento. Informar a destinação fi nal desses resíduos, Art. 2º §3º inc XVI, art 3º e 4º inc II da LM nº 6499/96 e Resol Conama nº 313/2002, prazo de 5(cinco) dias, Multa de 2002,59 UFIRs; Aos estabel que utilizem da música como entretenimento e que não comprovem o isol acústico adequado, so-mente poderão executar música nos horários previstos no art 2.º LC

217/2005, Artigo 2º da LC nº 217/2005, prazo de 0(zero) dias, Multa de 10 UFMs; Execução de música por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio, com níveis de ruídos acima do permitido(NBR 10151), Artigo 1º §3º da LC nº 217/2005, ABNT 10151, prazo de 0(zero) dias, Multa de 10 UFMs; É expressamente proibido pertur-bar o sossego com ruídos e sons excessivos, evitáveis, Artigo 43, inciso II da LC nº 17/92, prazo de 0(zero) dias, Multa de 5 UFMs; As publicidades deverão estar localizadas no recuo do estabeleci-mento, com altura mínima (pé direito) de 3,00 m e nao exceder em balanço sobre o passeio em 1,50 m, Artigo 145, parágrafo único LC nº 17/92, prazo de 10(dez) dias, Multa de 1 UFM; OBSER-VAÇÕES: APRESENTAR NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COMPROVANTE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (ÓLEO DE COZINHA), SOLICITAR AUTORIZAÇÃO EXECUÇÃO DE MÚSICA, PROVIDENCIAR LICENÇA DE PUBLICIDADE. O não cumprimento da Notifi cação no prazo estabelecido, a notifi cada fi ca-rá sujeita às penalidades impostas pela legislação, assinada pela Agente Fiscal de Posturas Fabiane Cristina Pazini Neves, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 63262873 4 BR, acusando “mudou-se”.


Fica notifi cada a empresa LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA LEITE ME, localizada na Av José da Silva Sé, 505 – casa 455 – Liberdade VI – Pq. Da – CEP: 15056-750 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, datada em 15/10/2019, motivo da notifi cação: Armazenar e depositar ade-quadamente os resíduos gerados no empreendimento. Informar a destinação fi nal desses resíduos, Art. 2º, §3 inc XVI art 3º e 4º inc II da LM nº 6499/96 e Resol Conama nº 313/2002, prazo de 5 (cinco) dias, Multa de 2002,59 UFIRs. OBSERVAÇÃO: APRESENTAR, NESSA SECRETARIA, COMPROVANTE DOS DESCARTES DOS RESÍDUOS GERADOS NA EMPRESA (PEÇAS/FIOS E QUAIS-QUER OUTROS). O não cumprimento da Notifi cação no prazo estabelecido, a notifi cada fi cará sujeita às penalidades impostas pela legislação, assinada pela Agente Fiscal de Posturas Adriana Antunes Carretero, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42510216 5 BR, acusando “mudou-se”.


Fica notifi cada a empresa RHENAN ARAUJO CHAGAS TOLEDO, localizada na Rua Quinze de Novembro, 3057 – Centro - CEP: 15015-110, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, datada em 20/11/2019, motivos da notifi cação: Deposição no passeio público de obstáculos de qualquer espécie, incluindo materiais para construção, detritos, placas de propagandas ou quaisquer outros que obstruam a passa-gens de pedestres, Artigo 7º LM nº 8973/2003, prazo de 24 horas, multa de 2 UFMs; Exploração dos meios de publicidade sem licença prévia do município, Ar. 141, 143, II e VIII LC 17/92, prazo de 0 dia, Multa de 1 UFM; É proibido o lançamento, depósito, despejo, colo-cação e ou permanência de quaisquer objetos em locais públicos e outros locais, Artigo 5º da Lei Municipal nº 7176/1998, prazo de 24 horas, Multa de 20 UFIRs; Fica proibida a permanência de qualquer material em logradouro (passeio e via) público, Artigo 96 da Lei Complementar nº 17/1992, prazo de 0 dia, Multa de 3 UFMs; É proi-bido a afi xação de cartazes, panfl etos ou qualquer tipo de propa-ganda em paredes externas de prédio público, viaduto praça, poste de iluminação, pilar de edifício em geral e em orelhão, Art. 1º da LM 10.219/2008, prazo de 0 dia, Multa de 30 UFMs. OBSERVAÇÃO: RETIRAR IMEDIATAMENTE TODA PUBLICIDADE IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA (RUAS, PASSEIO PÚBLICO/CALÇADA, POS-TES, CANTEIRO CENTRAL, ÁRVORES, PLACAS DE TRÂNSITO, ETC.) O não cumprimento da Notifi cação no prazo estabelecido, a notifi cada fi cará sujeita às penalidades impostas pela legislação, assinada pelo Agente Fiscal de Posturas Jane Adriana Moretti, uma vez que a missiva nos foi devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de acordo com registro do AR JU 42516566 4 BR, acusando “mudou-se”.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

Conforme requerimento referente a “Solicitação de Agendamento de Nova Vistoria”, a pedido de ISIS ANDRADE SANTANA, localiza-da a Rua Dalzira Vieira, 687 – Setvalley – CEP: 15055-809 - - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se OFÍCIO Nº 972/2019 – SMAURB/IFP, em 22 de novembro de 2019, assinado pelo Inspetor Fiscal de Posturas Edson Francisco da Silva Junior e informou seu indeferi-mento, pois segundo informação fi scal, a atividade é incompatível com o endereço informado(residência e não haviam pessoas no local) pela necessidade de adequações ambientais. Publica-se o referido Ofício, uma vez que nos foi devolvido pela Empresa Brasi-leira de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto AR JU 63262871 7 BR, acusando “não procurado”.


Conforme requerimento referente a “Verifi cação de Pendência em relação à Secretaria do Meio Ambiente”, a pedido de TRANSPOR-TADORA AMERICANA LTDA, localizada a Av Marginal, 55A, Chá-cara Bela Vista, Pq. Quinta das Paineiras, CEP: 15104-000 - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se OFÍCIO Nº 992/2019 – SMAURB/IFP, em 09 de dezembro de 2019, assinado pelo Inspetor Fiscal de Posturas Edson Francisco da Silva Junior e informou que de acordo com esclarecimento fi scal, não existem procedimentos ou registros em andamentos atualmente, bem como quaisquer pendências, até a presente data, conforme desejou saber o solicitante em seu requerimento. Publica-se o referido Ofício, uma vez que nos foi de-volvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto AR JU 63276564 7 BR, acusando “não existe o nº indicado”.


Conforme requerimento referente a “Defesa e Solicitação para Rea-valiação Ref a Notifi cação 17760”, a pedido de AGIR ADMINISTRA-ÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, localizada a Rod Assis Chateau-briand, Km 181, sala 03, Zona Rural – CEP: 15064-000 - São José do Rio Preto/SP, emitiu-se OFÍCIO Nº 1025/2019 – SMAURB/IFP, em 11 de dezembro de 2019, assinado pelo Inspetor Fiscal de Pos-turas Edson Francisco da Silva Junior e informou seu deferimento. Publica-se o referido Ofício, uma vez que nos foi devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sob o nº de registro do objeto AR JU 63276549 1 BR, acusando “não existe o nº indicado”.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAINSPETORIA FISCAL DE POSTURAS

EDITAL Nº 01/2020

O INSPETOR FISCAL DE POSTURAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento que, fi ca a empresa BRUNA ANGELA DA SILVA 31691291803, inscrito no cadastro de pessoa jurídica sob nº 32.076.530/0001-00, ciente de que FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 21663 EM 04/11/2019, EM VIRTUDE DE INFRAÇÃO AS POSTURAS MUNICIPAIS. O prazo para impugnação é de 30 dias a partir do 5º dia da publica-ção deste, conforme artigo 31 da Lei Complementar nº 588/2019.O autuado que optar pelo não oferecimento de defesa será concedi-do uma redução para recolhimento da multa de 50% (cinquenta por cento), para pagamento no prazo de 30 dias, contados a partir do 5º dia da publicação do presente EDITAL, conforme previsto no caput do artigo 24 da Lei Complementar nº 588/2019.Para efetuar o pagamento do débito, o interessado deverá se dirigir a Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda para que seja emitida a guia de recolhimento do Auto de Infração e Imposição de Multa, cujo pagamento poderá ser efetivado nas Agências Bancárias conveniadas ou Casas Lotéricas.Comunicamos que, em 30 (trinta) dias, o mesmo será lançado em dívida ativa, se não houver a quitação do débito ou apresentação de defesa administrativa.O inteiro teor do processo administrativo encontra-se a disposição do interessado na Inspetoria Fiscal de Posturas – Fazenda.E, para que se chegue ao conhecimento a quem de direito, e que esse não possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDI-TAL que será publicado pela Imprensa local. São José do Rio Preto, 07 de Janeiro de 2020.Pedro Oliva FilhoInspetor Fiscal de PosturasSEMFAZ/DAFT/IFP

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional(Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006)A Inspetoria Fiscal Tributária informa, por meio do EDITAL nº 003/2020Com fundamento no parágrafo 6º do artigo 16 da lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, fi cam as pessoas jurídicas abaixo relacionadas impedidas de optar pelo SIMPLES NACIONAL:CNPJ: 35.805.979/0001-50Razão Social: JOSE EDUARDO TREVIZAN SOCIEDADE INDIVI-DUAL DE ADVOCACIACNPJ: 35.807.182/0001-91Razão Social: DEL NERO & RODRIGUES HAMBURGUERIA LTDACNPJ: 35.622.576/0001-75Razão Social: RIO PRETO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINIS-TRATIVOS LTDAConforme processamento realizado, em 07 de Janeiro de 2020, pela Receita Federal do Brasil as empresas acima mencionadas incorreram na(s) seguinte(s) situação(ões):- O contribuinte encontra-se em situação cadastral municipal irregu-lar. Fundamentação Legal: inciso XVI do artigo 17 da Lei Comple-mentar Nacional nº 123/06 e inciso XXIV do artigo 15 da Resolução CGSN nº 140/2018.A pessoa jurídica poderá impugnar o indeferimento da opção pelo SIMPLES NACIONAL no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Termo. A impugnação deverá ser dirigida ao Chefe da Inspetoria Fiscal Tributária e protocolada na unidade do POUPATEMPO deste município.São José do Rio Preto, 07 de Janeiro de 2020.

Michele Shigueko Hirata Auditora Fiscal TributáriaChefe Interino da Inspetoria Fiscal Tributária

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Departamento de Dívida Ativa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Itau Unibanco S/A -Notifi camos que, até a presente data, consta em nosso sistema pendência de pagamento Multa do Comércio (div 031), AIIM nº 21761, vencimento em 10/12/2019.Favor comparecer ao Poupatempo (R. Antonio de Godoi 3033 – centro) ou Ganha Tempo (Shopping Cidade Norte, Av. Alfredo Antonio de Oliveira 2077 – Jd. Planalto) com máxima urgência para evitar a inscrição em dívida ativa, ajuizamento e encaminhado a outras instituições de proteção ao crédito.Aproveitamos para comunicar que foi encaminhada notifi cação via correio e a mesma voltou por motivo de “não existe o número” na data de 02/05/2019.São José do Rio Preto, 7 de janeiro de 2020.MARTA ROSELI SANTOS DA SILVAChefe do Departamento de Dívida Ativa

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREGO

DO EXTRATO DO 1.ª ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018ERRATA : Para fi ns do Termo do 1.º aditivo ao termo de colabo-ração 003/2018 que entre si celebram a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e COOPERLAGOS quando da publicação do EXTRATO DO 1.ª ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018, do dia 31 de Dezembro de 2019 no diário ofi cial do muni-cípio, onde lê-se:VALOR DA PARCERIA: R$ 573.600,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos Reais)Leia-se:VALOR DA PARCERIA: R$ 516.240,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta Reais)Edemilson Aparecido FavaronSECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREGO

São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2020Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança

Departamento de Fiscalização

EDITAL SMTTS Nº 01/2020A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Se-cretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, comunica o Sr. WILSON CRISTIANO VELLOSO 13259283803, CPF/CNPJ nº 21.989.101/0001-07 cujo endereço atual é desconhecido, que fi cou decidido por esta Secretaria pela aplicação de penalidade pecuniária no valor de R$ 168,60(cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos), sendo lavrado o Auto de Infração e Imposição de Multa nº. 000094-1, 000095-1,000096-1, 000097-1, 000098-


1,000099-1,000100-1, 000101-1 tendo em vista a infração ao Art. 8º B, parágrafo único, da Lei Municipal nº. 8822/2002, conforme os Autos de Constatação/Notifi cação nº. 17322,17320,17321,17319,17318,17324,17325,17323. Referido valor, corresponde a cada Auto de Infração e Imposição de Multa, e deverá ser recolhido aos cofres públicos, nos termos da legislação vigente.

Atenciosamente,CHEYLA DE TOLEDO BERNARDOAgente Fiscal de Posturas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 – SMA

FICA o candidato abaixo citado, habilitado no CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2018, para preenchimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, cientificado que terá 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para apresentar toda documentação exigida conforme relação de documentos adiante elencados de forma que a Administração Pública possa examinar a prova do preenchimento das condições e posterior nomeação. Se o candidato não entregar toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido na Coordenadoria de Pessoal, localizada na Av. Alberto Andaló, n.º 3030, 3º andar do Paço Municipal, decairá do direito à nomeação. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – LC 587/19 Clas. Nome Data Exame Horário 902 TALITA CRISTINA VILELA 10/01/2020 14:OO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSÍVEL NOMEAÇÃO CONCURSO - EDITAL 01/2018 Trazer os documentos na ordem da relação e originais para atestar a autenticidade: 1) 01 (uma) foto 3x4 recente; 2) Carteira de Identidade – R.G. (cópia) - Não será aceita a CNH; 3) Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia); 4) Comprovante de endereço (cópia); 5) Carteira Profissional – 02 cópias das páginas onde constam a foto, os dados pessoais, os

Contratos de Trabalho, Contribuição Sindical, FGTS e Anotações Gerais, sempre copiando a próxima folha em branco (de todas as Carteiras de Trabalho) e Declarações de órgãos públicos (ref. Registros de Trabalho exercidos anteriormente, se houver);

6) PIS/PASEP - Encaminhar-se a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, portando a Carteira de Trabalho; solicitar que sejam feitas as pesquisas do PIS e do PASEP atualizadas (trazer os documentos que serão fornecidos pelos dois bancos, mesmo não constando número de inscrição);

7) Trazer Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo site www.tse.jus.br; 8) Certificado de Reservista (cópia); 9) Documento comprobatório do estado civil (cópia); 10) Trazer consulta efetuada no site do eSocial:

consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml e caso conste pendência no resultado da consulta (campo “mensagem”) esta deve ser sanada, conforme campo “orientação”, até a entrega da documentação.

11) Certidão de Nascimento ou R.G. dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia);

12) Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos (cópia); 13) Comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, elencados no Quadro 1 do item 2.1,

Capítulo 2 do Edital Normativo (Cópia); 14) Trazer a pesquisa por nome e número de PIS/PASEP efetuada no site do Tribunal de Contas

(www4.tce.sp.gov.br/siscaanet) para a verificação de acúmulos. Os cargos, empregos e funções anteriores que não estiverem ativos e que não constem a data da Demissão/Exoneração nas respectivas pesquisas, trazer a publicação da exoneração ou a baixa na Carteira de Trabalho;

15) Declarações (redigidas de próprio punho ou digitadas) com a devida qualificação pessoal (Nome, RG, CPF e endereço) e declarando sob as penas da lei:

15.1) Possuir ou não cargo/emprego/função pública, de acordo com a Constituição Federal. Em caso positivo, juntar documentação comprobatória;

15.2) Não ter sido demitido(a) do serviço público Federal, Estadual ou Municipal em consequência de Processo Administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);

15.3) Bens e Valores que constituem seu patrimônio ou cópia da última Declaração do Imposto de Renda;

15.4) Beneficiário(a) ou não de aposentadoria pública, em caso positivo, trazer comprovante; 15.5) Cidade(s) onde reside e residiu nos últimos 5 (cinco) anos; 16) Atestado / Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (âmbitos Estadual e Federal), dos

últimos 05 (cinco) anos, expedidas pelos órgãos competentes dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão de Objeto e pé. Obs: Podem ser expedidas via Internet: Estadual: http://www.ssp.sp.gov.br (demais Estados consultar Secretaria de Segurança Pública); Federal: http://www.pf.gov.br (caso ocorram problemas na obtenção da Certidão, via Internet, solicitar diretamente no órgão competente).

17) Certidões de Distribuição Criminal dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas pelos órgãos

competentes Âmbito Estadual - das cidades onde reside e residiu e Âmbito Federal – dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão de Objeto e pé. Obs: Endereço dos órgãos competentes em São José do Rio Preto - SP: Estadual: emissão via internet, em todo Estado de São Paulo, no endereço https:///esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do - Certidão de Distribuição de Ações Criminais OnLine, não serão aceitas de Execuções Criminais - Fórum Estadual – Rua Marechal Deodoro, 3036 – Centro. Federal: emissão via Internet no endereço http://www.jfsp.jus.br - Justiça Federal: Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000 – Chácara Municipal.

18) Após realização da perícia médica, retirar documento no SEESMT referente à abertura de conta e dirigir-se à Caixa Econômica Federal munido também de cópia do RG., CPF e comprovante de endereço, para abertura de Conta Salário (037) vinculada ao CNPJ da Prefeitura de S.J.Rio Preto, Trazer cópia do comprovante de abertura da conta constando CPF e identificação do CNPJ;

19) Acessar: https://www.riopreto.sp.gov.br/concursos, imprimir e preencher: Formulário de Dados Cadastrais e a Autodeclaração de Raça – Trazer no ato de

entrega da documentação e Formulário de Anamnese - Levar no Exame Médico Admissional, agendado conforme

o presente Edital de Convocação, juntamente com a cópia da Carteira de Vacinação - SEESMT, Av. Alberto Andaló, 3030, térreo do Paço Municipal.

20) Outros documentos que a PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO julgar necessários.

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Prazo para protocolo da documentação: Edital: 01/2020 Publicado: 08/01/2020 Término: 07/02/2020 O atendimento para entrega da documentação para nomeação e posse será feito somente mediante agendamento na Coordenadoria de Pessoal pelo Telefone (17) 3203-1337;

Desde que estejam todos os documentos prontos, poderão ser entregues a qualquer momento, dentro do prazo estipulado, observado o disposto no item anterior.

São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2020. LUIS ROBERTO THIESI

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convocação nº 001/2020 – SME

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, convoca 05 (cinco) ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA abaixo classificados no Processo de Seleção Simplificado para Estagiários de Educação Básica II - Edital SME nº 006/2019, conforme lista de classificação publicada em 10/12/2019. Os convocados abaixo relacionados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Rua General Glicério – 3947 – Vila Imperial), no dia 09/01/2020, às 9h. O convocado que não comparecer na data, hora e local supracitados, terá até o dia 13/01/2020, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação. O não comparecimento no prazo acima, será considerado desistente. O candidato deverá ter disponibilidade de horário para cumprir carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. O candidato que comparecer no prazo e local acima citado, terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação desta Convocação, para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Poupatempo. Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA Classif. Nome

1º IGOR DOS SANTOS FREITAS 2º ANDRÉ LUIS BORGES DA SILVA ABREU 3º SAMUEL RODRIGUES DE MOURA 4º HOTTON LUAN DA SILVA NEVES 5º GUILHERME DA ROCHA BONIL

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENTREGA NO POUPATEMPO 1) Carteira de Identidade – RG (duas cópias reprográficas simples); 2) Cadastro de Pessoa Física - CPF (duas cópias reprográficas simples); 3) Certidão de Nascimento ou Casamento (duas cópias reprográficas simples); 4) Comprovante de endereço (duas cópias reprográficas simples); 5) Declaração de matrícula atualizada da Faculdade – original e uma cópia reprográfica simples (CONSTANDO INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO (MÊS/ANO), EM QUAL SEMESTRE ESTÁ CURSANDO, QUANTOS SEMESTRES TEM O CURSO, PERÍODO (MANHÃ/TARDE/NOITE OU EAD); 6) Exame Médico – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento – (Av. Alberto Andaló, 3030, térreo do Paço Municipal) 7) Abertura de conta salário na Caixa Econômica Federal (conta 037) vinculada ao CNPJ da Prefeitura de São José do Rio Preto, munido de fotocópia do RG, CPF e comprovante de endereço (trazer cópia do comprovante de abertura da conta com identificação do CNPJ);

São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2020. Profª Sueli Petronilia Amâncio Costa

Secretária Municipal de Educação


A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, convoca 02 (dois) ESTÁGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA abaixo classificado no Processo de Seleção Simplificado para Estagiários – Educação Básica - Edital SME nº 02/2018, conforme lista de classificação publicada em 10/04/2018. O convocado abaixo relacionado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Rua General Glicério – 3947 – Vila Imperial), no dia 09/01/2020, às 10h30. O convocado que não comparecer na data, hora e local supracitados, terá até o dia 10/01/2020, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação. O não comparecimento no prazo acima, será considerado desistente. O candidato deverá ter disponibilidade de horário para cumprir carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. O candidato que comparecer no prazo e local acima citado, terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação desta Convocação, para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Poupatempo. Curso: QUÍMICA Classif Nome

4º THATIANA MARINO DOS SANTOS Curso: LETRAS Classif Nome

12º PAULA LUDIMILA MACIEL RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENTREGA NO POUPATEMPO 1) Carteira de Identidade – RG (duas cópias reprográficas simples); 2) Cadastro de Pessoa Física - CPF (duas cópias reprográficas simples); 3) Certidão de Nascimento ou Casamento (duas cópias reprográficas simples); 4) Comprovante de endereço (duas cópias reprográficas simples); 5) Declaração de matrícula atualizada da Faculdade – original e uma cópia reprográfica simples (CONSTANDO INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO (MÊS/ANO), EM QUAL SEMESTRE ESTÁ CURSANDO, QUANTOS SEMESTRES TEM O CURSO, PERÍODO (MANHÃ/TARDE/NOITE OU EAD); 6) Exame Médico – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento – (Av. Alberto Andaló, 3030, térreo do Paço Municipal); 7) Abertura de conta salário na Caixa Econômica Federal (conta 037) vinculada ao CNPJ da Prefeitura de São José do Rio Preto, munido de fotocópia do RG, CPF e comprovante de endereço (trazer cópia do comprovante de abertura da conta com identificação do CNPJ);



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua General Glicério, 3947 - Vila Imperial - CEP 15015-400 - São José do Rio Preto - Telefone (17)3211 4000

[email protected] - www.riopreto.sp.gov.br


A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, convoca 01 (um) ESTÁGIÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II abaixo classificado no Processo de Seleção Simplificado para Estagiários – Educação Básica II - Edital SME nº 03/2019, conforme lista de classificação publicada em 03/04/2019. O convocado abaixo relacionado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Rua General Glicério – 3947 – Vila Imperial), no dia 09/01/2020, às 10h30. O convocado que não comparecer na data, hora e local supracitados, terá até o dia 13/01/2020, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação. O não comparecimento no prazo acima, será considerado desistente. O candidato deverá ter disponibilidade de horário para cumprir carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. O candidato que comparecer no prazo e local acima citado, terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação desta Convocação, para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Poupatempo. Curso: FÍSICA Classif Nome

7º MURILO PEREIRA FIORAVANTE RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENTREGA NO POUPATEMPO 1) Carteira de Identidade – RG (duas cópias reprográficas simples); 2) Cadastro de Pessoa Física - CPF (duas cópias reprográficas simples); 3) Certidão de Nascimento ou Casamento (duas cópias reprográficas simples); 4) Comprovante de endereço (duas cópias reprográficas simples); 5) Declaração de matrícula atualizada da Faculdade – original e uma cópia reprográfica simples (CONSTANDO INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO (MÊS/ANO), EM QUAL SEMESTRE ESTÁ CURSANDO, QUANTOS SEMESTRES TEM O CURSO, PERÍODO (MANHÃ/TARDE/NOITE OU EAD); 6) Exame Médico – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento – (Av. Alberto Andaló, 3030, térreo do Paço Municipal); 7) Abertura de conta salário na Caixa Econômica Federal (conta 037) vinculada ao CNPJ da Prefeitura de São José do Rio Preto, munido de fotocópia do RG, CPF e comprovante de endereço (trazer cópia do comprovante de abertura da conta com identificação do CNPJ);




A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, convoca 20 (vinte) ESTÁGIÁRIOS DE PEDAGOGIA abaixo classificados no Processo de Seleção Simplificado para Estagiários – Pedagogia - Edital SME nº 04/2019, conforme lista de classificação publicada em 12/07/2019. O convocado abaixo relacionado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação (Rua General Glicério – 3947 – Vila Imperial), no dia 09/01/2020, às 14h30. O convocado que não comparecer na data, hora e local supracitados, terá até o dia 13/01/2020, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação. O não comparecimento no prazo acima, será considerado desistente. O candidato deverá ter disponibilidade de horário para cumprir carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. O candidato que comparecer no prazo e local acima citado, terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação desta Convocação, para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Poupatempo. Classif Nome

80º MANUELA REIS DOS SANTOS 81º LAYLA MARTINS BERNARDO 82º DANIELA PERES SOTO TABAJARA 83º ANA PATRICIA DE CASTRO MARTINS 84º FLORISBELA FERREIRA LEÃO 85º BÁRBARA DE LIMA PEDRO 86º YASMIN LAUANA DE FARIA CORREA 87º JESSICA CAMPOS DA SILVA 88º VIVIANE FIGUEIREDO GONÇALVES MOTA 89º IVANETE SOUZA RODRIGUES DA SILVA 90º LEANDRA RODRIGUES SILVA 91º CAMILA DA SILVA 92º VICTÓRIA DE PAULA RUBIO 93º CAMILA CORMINEIRO CASTOR DO CARMO 94º LETICIA DOMINGOS DE OLIVEIRA 95º SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA 96º PALOMA LOAMI SOARES MACHADO 97º KELLY CRISTINA SOARES DOS SANTOS 98º MARCIA ROSANA TELLES 99º HELENI PERPETUA VIANA PERINI

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENTREGA NO POUPATEMPO 1) Carteira de Identidade – RG (duas cópias reprográficas simples); 2) Cadastro de Pessoa Física - CPF (duas cópias reprográficas simples); 3) Certidão de Nascimento ou Casamento (duas cópias reprográficas simples); 4) Comprovante de endereço (duas cópias reprográficas simples); 5) Declaração de matrícula atualizada da Faculdade – original e uma cópia reprográfica simples (CONSTANDO INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO (MÊS/ANO), EM QUAL SEMESTRE ESTÁ CURSANDO, QUANTOS SEMESTRES TEM O CURSO, PERÍODO (MANHÃ/TARDE/NOITE OU EAD); 6) Exame Médico – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento – (Av. Alberto Andaló, 3030, térreo do Paço Municipal); 7) Abertura de conta salário na Caixa Econômica Federal (conta 037) vinculada ao CNPJ da Prefeitura de São José do Rio Preto, munido de fotocópia do RG, CPF e comprovante de endereço (trazer cópia do comprovante de abertura da conta com identificação do CNPJ);



PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Convocação n° 05/2020 – SME A Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto, visando atender as necessidades de substituições na Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos Ciclos I e II (1ª ao 5ª anos) da Rede Municipal de Ensino, convoca 73 (setenta e três) Professores de Educação Básica I abaixo classificados no Processo Seletivo SME nº 01/2019 para contratação em substituição de docentes em caráter temporário. Os professores abaixo relacionados deverão comparecer no dia 09 de janeiro de 2020 às 8:30 horas na Secretaria Municipal da Educação (Rua General Glicério, nº 3947 - Redentora). Os convocados que não comparecerem na data, hora e local supracitados terão prazo de tolerância de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação desta, para comparecerem na Secretaria Municipal da Educação. O não comparecimento dos convocados no prazo estabelecido será considerado como desistência. Para entrega da documentação para contratação, os convocados terão o prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta, devendo, para tanto apresentar-se na Coordenadoria de Pessoal (Av. Alberto Andaló, 3030 – 3° andar – Centro). Estes professores deverão ter disponibilidade de horário em 03 (três) períodos: manhã, tarde e noite.

Classif. Nome

308 º MARINA DE MORAES MELO 309 º NATHALIA MILANI MORA 310 º BRUNA MARINHO DE OLIVEIRA 311 º AMANDA FERNANDES BERTONI 312 º ALINE CANDIDA DOS SANTOS 313 º THAIS PEREIRA NAZARETH 314 º AYANE TOLFO LIMA 315 º LYDIA PRONTI AGUILAR 316 º ELAINE CRISTINA SOUSA DA SILVA 317 º DANIELA CASSIA DA SILVA CASQUER 318 º BRUNA PATRICIA DOS SANTOS PAGANIN 319 º ULI GRASIELE TREVISAN OLIVEIRA 320 º VANESSA MARCELA FERREIRA 321 º IEDA MARIA PEREIRA 322 º REGINA FERRAZ DE ANDRADE 323 º JOSE ILDENIR PEREIRA DA SILVA 324 º CONCEICAO APARECIDA MESQUITA DA SILVA 325 º CLAUDIA CRISTINA JUSTINO DE OLIVEIRA PASCHOAL 326 º VIVIAN APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 327 º RAQUEL MARIA ALBIERI ANDRE 328 º ZELIA LUANA DE BRITO SALGADO DA SILVA 329 º VANESSA DIAS PELICANO 330 º CECILIA DOS SANTOS TESTI 331 º ALINE CRISTINA DOS SANTOS STELZER 332 º DULCIMAR FURINI DE OLIVEIRA PEREIRA 333 º MARIA ROSA PEREIRA DA CUNHA 334 º ANA CELIA OLIVEIRA BRAGA DO CARMO 335 º VALQUIRIA ALVES BIGOTTO 336 º VANESSA CUSTODIO RIBEIRO 337 º JULIANE CRISTINA DA SILVA 338 º JESSICA DAS NEVES DOS SANTOS 339 º JOSIELE PEREIRA DA SILVA 340 º CLICIE ESMERIE CICILIO DE BARROS 341 º GRAZIELA LETICIA MARQUES DE JESUS 342 º MARIA TERESA BIAGIOLI 343 º ROBERTA PATRICIA FIORAMONTI DORNELAS 344 º GISLENE GONCALVES LOBO MOYANO 345 º LARISSA DE MARCHI TARDIOLI 346 º BIANCA LEÃO GARCIA GRANATO 347 º NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 348 º DOMINIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS MARTINES 349 º PAULA FERNANDA PEREIRA TREVIZAN 350 º MIRELLE BATISTA FERRAZ 351 º SARA EUNICE MARINHO GALVAO 352 º APARECIDA NEGRAO FURTADO 353 º ROSEMARY VITOR DA COSTA (CONVOCADA PELA LISTA ESPECIAL) 354 º EDAIANE PAULA PAZIM AQUINO 355 º REILA MARIA DE MORAIS 356 º FABRICIA CASTRO DE PAULA GONCALVES 357 º GISELE MARA FARIAS 358 º RAFAELA APARECIDA DE LIMA 359 º NAYA CAROLINE BRAGA 360 º JAQUELINE VIEIRA DA SILVA 361 º TASSIA DE LOLO BONGIOVANNI 362 º TAIS NATALIA GELIO SATIM 363 º MARIA ROSINERI FAGUNDES FOGACA 364 º FERNANDA STEFANINI DA CUNHA SANCHES

365 º ELISABETE LEMOS DE MELO 366 º TAINAN STEFANIE LEONEL 367 º ISABELA DE SOUZA MIGUEL 368 º LARISSA SAHDO LODI 369 º TAMNA IASMIN RODRIGUES DE MOURA 370 º CARMEN CONCEICAO MATOS 371 º NARA CAROLINA BIZIAC FONTES 372 º ADRIANA CARVALHO ANTONIO DE OLIVEIRA 373 º HELEN CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA 374 º NATÁLIA VILELA TEIXEIRA LOPES 375 º JULIANA LOPES DE CARVALHO 376 º DANITIELI DONATO TORRES 377 º FRANCIANI BRANDAO LAVEZZO BARBEIRO 378 º ADRIENE DA SILVA PAIAO 379 º LISLIE ANE CESTARI USSO 380 º NICOLLE PAVIANI MANFREDO 381 º MARIA DE FATIMA LOPES DA COSTA SANTOS

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SME - EDITAL Nº 01/2019

(Trazer os documentos na ordem da relação e originais para atestar a autenticidade)

1) 01 (uma) foto 3x4 recente; 2) Carteira de Identidade – RG (cópia) – Não será aceita a CNH; 3) Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia); 4) Comprovante de Endereço (cópia); 5) Carteira Profissional – Cópia das páginas onde constam a foto, os dados pessoais, os Contratos de Trabalho, Contribuição Sindical, FGTS e Anotações Gerais, sempre copiando a próxima folha em branco (de todas as Carteiras de Trabalho). 6) PIS/PASEP – Encaminhar-se a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil portando a Carteira de Trabalho; solicitar que sejam feitas as pesquisas do PIS e do PASEP atualizadas (trazer os documentos que serão fornecidos pelos dois bancos, mesmo não constando número de inscrição); 7) Trazer Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo site www.tse.jus.br; 8) Certificado de reservista (cópia); 9) Documento comprobatório do estado civil (cópia); 10) Trazer consulta efetuada no site do eSocial: consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml e caso conste pendência no resultado da consulta (campo “mensagem”) esta deve ser sanada, conforme campo “orientação”, até a entrega da documentação. 11) Certidão de Nascimento ou R.G. dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia); 12) Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos (cópia); 13) Comprovar requisitos exigidos elencados no Quadro 1, do item 2.1, Capítulo 2 do Edital Normativo - Certificado, Certidão ou Diploma de Conclusão de Curso (cópia); 14) Trazer a pesquisa por nome e número de PIS/PASEP efetuada no site do Tribunal de Contas (www4.tce.sp.gov.br/siscaanet) para verificação de acúmulos.

Os cargos, empregos e funções anteriores que não estiverem ativos e que não constem a data da Demissão/Exoneração nas respectivas pesquisas, trazer a publicação da exoneração ou a baixa na Carteira de Trabalho;

15) Declarações (redigidas de próprio punho ou digitadas) com a devida qualificação pessoal (Nome, RG, CPF e endereço) e declarando sob as penas da lei:

15.1) Possuir ou não cargo/emprego/função pública, de acordo com a Constituição Federal. Em caso positivo, juntar documentação comprobatória; 15.2) Não ter sido demitido(a) do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, em consequência de Processo Administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); 15.3) Não ter sido demitido (a) de função atividade do Magistério Público Municipal ou de escolas conveniadas com o Município de São José do Rio Preto, por justa causa; 15.4) Bens e Valores que constituem seu patrimônio ou cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda; 15.5) Beneficiário(a) ou não de aposentadoria pública, em caso positivo, trazer comprovante; 15.6) Cidade(s) onde reside e residiu nos últimos 5 (cincos) anos;

16) Atestado / Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (âmbitos Estadual e Federal), dos últimos 05 (cinco) anos, expedidos pelos órgãos competentes dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão Objeto e pé. Obs: Podem ser expedidos via Internet: Estadual: http://www.ssp.sp.gov.br (demais Estados consultar Secretaria da Segurança Pública); Federal: http://www.pf.gov.br (caso ocorram problemas na obtenção da Certidão, via Internet, solicitar diretamente no órgão competente).

17) Certidões de Distribuição Criminal dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas pelos órgãos competentes Âmbito Estadual – das cidades onde reside e residiu e Âmbito Federal – dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão de Objeto e pé. Obs: Endereços dos órgãos competentes em São José do Rio Preto – SP: Estadual: emissão via Internet, em todo Estado de São Paulo, no endereço https:///esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do - Certidão de Distribuição de Ações Criminais OnLine, não serão aceitos de Execuções Criminais – Fórum Estadual – Rua Marechal Deodoro, 3036 – Centro. Federal: emissão via Internet no endereço http://www.jfsp.jus.br – Justiça Federal: Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000 – Chácara Municipal. 18) Perícia Médica – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento via telefone – Avenida Alberto Andaló, nº 3030, térreo do Paço Municipal – Fone 3203-1128, munido da Carteira de Vacinação (cópia); 19) Dirigir-se à Caixa Econômica Federal, munido também de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para abertura da Conta Salário (conta 037) – vinculada ao CNPJ da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (Trazer cópia do comprovante de abertura de conta constando CPF e CNPJ desta Prefeitura) 20) Outros documentos que a Prefeitura de São José do Rio Preto julgar necessário.

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: O atendimento para entrega da documentação para contratação será feito somente mediante agendamento na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração pelo telefone (17) 3203-1337.

Prazo para protocolo da Documentação: Convocação nº 01/2020 – SME Publicado em 08/01/2020 Término 28/01/2020


Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Convocação n° 06/2020 – SME A Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto, visando atender as necessidades de substituições no Ensino Fundamental nos Ciclos III e IV (6ª ao 9ª ano) e EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, convoca 06 (seis) Professores da Educação Básica II abaixo classificados no Processo Seletivo SME nº 02/2019 para contratação em substituição de docentes em caráter temporário.

Os professores abaixo relacionados deverão comparecer no dia 09 de janeiro de 2020 às 8:30 horas na Secretaria Municipal da Educação (Rua General Glicério, nº 3947 - Redentora). Os convocados que não comparecerem na data, hora e local supracitados terão um prazo de tolerância de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação desta, para comparecerem na Secretaria Municipal da Educação. O não comparecimento dos convocados no prazo estabelecido será considerado como desistência. Para entrega da documentação para contratação, os convocados terão o prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta, devendo, para tanto apresentar-se na Coordenadoria de Pessoal (Av. Alberto Andaló, 3030 – 3° andar – Centro). Estes professores deverão ter disponibilidade de horário em 03 (três) períodos: manhã, tarde e noite.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA Classif. Nome

3 º DANIEL JOSÉ DE JESUS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA Classif. Nome

3 º JOAO PAULO BERGANTINI FILHO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA Classif. Nome

11 º SILVIA AMARA CAMARA LONGUINHO 12 º MATHEUS SCHRANCK 13º THIERRE RAFAEL TRAJANO MARTINS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA Classif. Nome

12 º DANILO PATRICIO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO – EDITAL SME Nº 02/2019 (Trazer os documentos na ordem da relação e originais para atestar a autenticidade) 1) 01 (uma) foto 3x4 recente; 2) Carteira de Identidade – RG (cópia) – Não será aceita a CNH; 3) Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia); 4) Comprovante de Endereço (cópia); 5) Carteira Profissional – 02 cópias das páginas onde constam a foto, os dados pessoais, os Contratos de Trabalho, Contribuição Sindical, FGTS e Anotações Gerais, sempre copiando a próxima folha em branco (de todas as Carteiras de Trabalho) e Declarações de órgãos públicos (ref. Registros de Trabalho exercidos anteriormente, se houver); 6) PIS/PASEP – Encaminhar-se a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil portando a Carteira de Trabalho; solicitar que sejam feitas as pesquisas do PIS e do PASEP atualizadas (trazer os documentos que serão fornecidos pelos dois bancos, mesmo não constando número de inscrição); 7) Trazer Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo site www.tse.jus.br; 8) Certificado de reservista (cópia); 9) Documento comprobatório do estado civil (cópia); 10) Trazer consulta efetuada no site do eSocial: consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml e caso conste pendência no resultado da consulta (campo “mensagem”) esta deve ser sanada, conforme campo “orientação”, até a entrega da documentação. 11) Certidão de Nascimento ou R.G. dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia); 12) Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos (cópia); 13) Comprovar requisitos exigidos elencados no Quadro 1, do item 2.1, Capítulo 2 do Edital Normativo - Certificado, Certidão ou Diploma de Conclusão de Curso (cópia);


14) Trazer a pesquisa por nome e número de PIS/PASEP efetuada no site do Tribunal de Contas (www4.tce.sp.gov.br/siscaanet) para verificação de acúmulos.

Os cargos, empregos e funções anteriores que não estiverem ativos e que não constem a data da Demissão/Exoneração nas respectivas pesquisas, trazer a publicação da exoneração ou a baixa na Carteira de Trabalho;

15) Registro no Conselho Regional, somente para os PEBs II de Educação Física (cópia); 16) Declaração (redigida de próprio punho ou digitada) com a devida qualificação pessoal (Nome, RG, CPF e endereço) e declarando sob as penas da lei: 16.1) Possuir ou não cargo/emprego/função pública, de acordo com a Constituição Federal. Em caso positivo,

juntar documentação comprobatória; 16.2) Não ter sido demitido(a) do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, em consequência de

Processo Administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); 16.3) Bens e Valores que constituem seu patrimônio ou cópia completa da última Declaração de Imposto de

Renda; 16.4) Beneficiário(a) ou não de aposentadoria pública, em caso positivo, trazer comprovante; 16.5) Cidade(s) onde reside e residiu nos últimos 5 (cincos) anos; 17) Atestado / Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (âmbitos Estadual e Federal), dos últimos 05 (cinco) anos, expedidos pelos órgãos competentes dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão Objeto e pé. Obs: Podem ser expedidos via Internet: Estadual: http://www.ssp.sp.gov.br (demais Estados consultar Secretaria da Segurança Pública); Federal: http://www.pf.gov.br (caso ocorram problemas na obtenção da Certidão, via Internet, solicitar diretamente no órgão competente). 18) Certidões de Distribuição Criminal dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas pelos órgãos competentes Âmbito Estadual – das cidades onde reside e residiu e Âmbito Federal – dos Estados onde reside e residiu no período de abrangência. Em caso positivo, trazer a Certidão de Objeto e pé. Obs: Podem dos órgãos competentes em São José do Rio Preto – SP: Estadual: emissão via Internet, em todo Estado de São Paulo, no endereço https:///esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do - Certidão de Distribuição de Ações Criminais OnLine, não serão aceitos de Execuções Criminais – Fórum Estadual – Rua Marechal Deodoro, 3036 – Centro. Federal: emissão via Internet no endereço http://www.jsfp.jus.br – Justiça Federal: Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000 – Chácara Municipal. 19) Perícia Médica – dirigir-se ao SEESMT, após agendamento via telefone – Avenida Alberto Andaló, nº 3030, térreo do Paço Municipal – Fone 3203-1128, munido da Carteira de Vacinação (cópia); 20) Dirigir-se à Caixa Econômica Federal, munido também de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para abertura da Conta Salário (conta 037) – vinculada ao CNPJ da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (Trazer cópia do comprovante de abertura de conta constando CPF e CNPJ desta Prefeitura); INFORMAÇÕES IMPORTANTES: O atendimento para entrega da documentação para contratação será feito somente mediante agendamento na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração pelo telefone (17) 3203-1337. Prazo para protocolo da Documentação: Convocação nº 02/2020 – SME Publicado em 08/01/2020 Término 28/01/2020

São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2020.

Profª Sueli Petronilia Amâncio Costa Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REQUERIMENTO INDEFERIDO

O REQUERENTE DEVERÁ VERIFICAR NO POUPA TEMPO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS.

CONTRIBUINTE INCRIÇÃO MUNICIPAL PROTOCOLO DESPACHO

AÇOS RIO PRETO COMERCIO E CORTE LTDA 462080 202000588 INDEFERIDO ANDERSON RODRIGUES FELICIO 3613400 2019404927 INDEFERIDO JOSE APARECIDO DE SOUZA 1161840 2019427988 INDEFERIDO

São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2020. Celso Henrique Fazan Branco

Chefe do Departamento de Tributos Mobiliários – IFP / Semfaz

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Avenida Romeu Strazzi, 199 – Vila Sinibaldi - CEP 15084-010 - São José do Rio Preto - SP

Telefone (17) 3216 9766 - [email protected] - www.riopreto.sp.gov.br

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES DA RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ACESSO DIRETO – N° 01/2020

Recomenda-se a leitura atenta de todo o edital antes de realizar a inscrição. O presente edital tem a finalidade de apresentar as normas do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes referentes ao primeiro ano de RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE para área de ACESSO DIRETO para o ano de 2020.

Este edital deve ser lido com atenção, pois nele estão contidas informações importantes quanto ao procedimento para inscrição, realização das provas, divulgação de resultados e matrícula.

A inscrição no Processo Seletivo 2020 implica no conhecimento e na aceitação plena dos termos deste Edital.

NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES POR TELEFONE OU E-MAIL

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES REFERENTES AO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE

FAMÍLIA E 0COMUNIDADE – ACESSO DIRETO 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SMS SJRP EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 2020

CRONOGRAMA

DATAS AÇÕES

08/01/2020 Publicação do Edital 09, 10 e 13/01/2020 Solicitação de redução de taxa de inscrição 14/01/2020 Resultado do pedido da redução da taxa de inscrição 15 e 16/01/2020 Apresentação de recurso contra o indeferimento da redução da

taxa de inscrição 17/01/2020 Resultado do recurso contra o indeferimento da redução da taxa

de inscrição 22/01 a 06/02/2020 Período de inscrição via internet, pelo site:

www.saude.riopreto.sp.gov.br 22/01 a 06/02/2020 Período para pagamento da taxa de inscrição 07/02/2020 Divulgação dos inscritos para o processo seletivo 10/02/2020 Realização da PRIMEIRA FASE



11/02/2020 Gabarito da PRIMEIRA FASE 12/02/2020 Recurso sobre o gabarito da PRIMEIRA FASE 13/02/2020 Resultado da PRIMEIRA FASE 14 e 17/02/2020 Envio do CURRÍCULO 19/02/2020 Realização da SEGUNDA FASE – Entrevista e Análise de

CURRÍCULO 20/02/2020 Resultado final do processo seletivo 21/02/2020 Pré-matrícula pelo site da Secretaria Municipal de Saúde de

São José do Rio Preto 27 a 28/02/2020 Matrícula

EDITAL DE NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – ACESSO DIRETO PARA O ANO DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SMS SJRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto nº 15.960 de 06 de Outubro de 2011, faz saber que no período de 22 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020, estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes para médicos residentes no programa de Residência Médica de Família e Comunidade, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC. O Processo Seletivo de ingresso no Programa de Residência Médica - PRM reger-se-á pela Lei nº 6.932/81 e posteriores alterações, além das Resoluções complementares pertinentes, da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.

Poderão inscrever-se médicos formados em todo o território nacional, por faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como médicos formados no exterior com diploma revalidado pelas Universidades autorizadas pelo Ministério da Educação - MEC, segundo a resolução CFM N°1.832/2008.

1. DO PROGRAMA

1.1. O número de vagas e duração do programa oferecido está demonstrado em quadro, no item 6 – DAS VAGAS – deste edital.

1.2. O candidato selecionado receberá uma bolsa de estudo mensal conforme previsto em lei e atualizado pela Portaria Interministerial nº 3, de 16 de março de 2016.

1.3. Incidirá sobre o valor bruto da bolsa de estudo o desconto da contribuição previdenciária e/ou quaisquer outros previstos em lei.



2. DAS EXIGÊNCIAS

2.1. Ao inscrever-se, o candidato DECLARA sob as penas da lei que CONCLUIU o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, ou irá concluí-lo até a data de matrícula no Programa pretendido, ou obteve revalidação do seu diploma, segundo as leis vigentes.

2.2. O candidato que já possua duas especialidades, desde que não se constituam em pré-requisito, não poderá participar do processo seletivo, pois é vedado ao médico realizar programa de Residência Médica em mais de duas especialidades diferentes.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas somente pelo site www.saude.riopreto.sp.gov.br, no período de 22 de janeiro a partir das 9h00 até às 16h00 (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020.

3.1.1. O candidato é responsável pelas informações preenchidas no ato da inscrição. Ao fazer a inscrição no site o candidato deve inserir corretamente os dados solicitados, números de seus documentos e o programa pretendido. A COREME não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

3.2. O valor da inscrição para o processo seletivo para vagas remanescentes de Residência Médica 2020 é de R$ 500,00 (Quinhentos Reais).

3.3. O candidato terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição, nos termos da Lei Estadual Nº 12.782 de 20/12/2007, desde que preencham, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

a) seja estudante regularmente matriculado em curso superior, em nível de graduação ou de pós-graduação;

b) receba remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou esteja desempregado.

3.4. O candidato que preencher CUMULATIVAMENTE as DUAS condições estabelecidas nas alíneas “a” e “b” do item acima, poderá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo aos seguintes procedimentos:

3.4.1. Nos dias 09, 10 e 13 de Janeiro de 2020, o candidato deverá acessar o site www.saude.riopreto.sp.gov.br, imprimir, preencher e assinar o formulário de solicitação de redução de taxa de inscrição (Anexo I deste edital), e entregar pessoalmente, com os documentos comprobatórios que constam no item 3.4.2 do edital, na Secretaria da COREME, Av. Romeu Strazzi, 199 – Vila Sinibaldi - Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - 1º Andar – COREME - São José do Rio Preto/SP – CEP 15084-010, das 08h00 às 16h00. Não serão aceitos documentos enviados pelo Correio, ou qualquer outra forma de



encaminhamento. O formulário e o comprovante da condição de estudante deverão ser entregues e protocolados na COREME.

3.4.2. O formulário de solicitação mencionado no item anterior deverá, necessariamente, estar acompanhado dos seguintes documentos:

3.4.2.1. Quanto à comprovação da condição de estudante, será aceito um dos seguintes documentos:

a) Certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada, comprovando a sua condição de estudante (original e cópia);

b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino público ou privado (original e cópia);

3.4.2.2. Quanto à comprovação de renda será aceito um dos seguintes documentos (original e cópia):

a) Comprovante de renda especificando receber remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no Estado de São Paulo;

b) Contracheque ou recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;

c) Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio doença, pensão, pecúlio, auxílio reclusão e previdência privada, ou extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;

d) Comprovante de recebimento de pensão alimentícia; na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor;

e) Comprovante de benefícios concedidos por programas sociais, como por exemplo, bolsa escola, bolsa família ou cheque cidadão;

3.4.2.3. Quanto à comprovação da condição de desempregado, será aceito um dos seguintes documentos (original e cópia):

a) Recibos de seguro desemprego e do FGTS;

b) Documentos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que temporário; no caso de contrato em carteira de trabalho, anexar também as cópias das páginas de identificação;

3.4.2.4. Serão considerados desempregados os candidatos que tendo estado empregados em algum momento nos últimos (12) doze meses, estiverem sem trabalho no período da inscrição; O candidato que nunca trabalhou, deverá apresentar cópia das páginas de identificação e das duas primeiras folhas de registro da Carteira de Trabalho em branco.



3.4.3. Não serão considerados os documentos encaminhados por outro meio que não o estabelecido neste edital.

3.4.4. No caso de solicitação de redução de taxa indeferida, o candidato deverá proceder sua inscrição com o valor integral da taxa de acordo com o estabelecido neste edital.

3.4.5. No caso de emprego de fraude pelo candidato beneficiado pela redução, serão adotados os procedimentos indicados no art. 4º da Lei 12.782, de 20/12/2007 e, se confirmada a presença de ilícito, fica o candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o Ministério Público será comunicado sobre o fato.

3.4.6. No dia 14 de janeiro de 2020, a partir das 14h00, o candidato deverá acessar o site www.saude.riopreto.sp.gov.br, e verificar se a sua solicitação de redução de 50% da taxa de inscrição foi deferida.

3.4.7. Nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, o candidato que teve seu pedido da redução de taxa de inscrição indeferido poderá protocolar recurso contra o indeferimento, PESSOALMENTE, no mesmo endereço da solicitação, das 08h00 às 12h00.

3.4.8. No dia 17 de janeiro de 2020, a partir das 16h00, o candidato deverá acessar o site www.saude.riopreto.sp.gov.br e verificar se o seu recurso foi deferido.

3.5. O candidato cujo pedido da redução da taxa de inscrição foi deferido deverá fazer a inscrição no site e efetuar o pagamento da inscrição no valor reduzido em 50%, ou seja, R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Aqueles cujo pedido foi indeferido ou os que não solicitaram redução de taxa de inscrição, deverão pagar o valor integral de R$ 500,00 (quinhentos reais) após a realização de inscrição pelo site da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.

3.6. A inscrição somente será efetivada com o pagamento da taxa de inscrição no banco, no período de 22 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020, impreterivelmente.

3.7. A COREME, Comissão de Residência Médica, órgão responsável pelo processo seletivo da Residência Médica, disponibilizará pelo site www.saude.riopreto.sp.gov.br a confirmação da inscrição do candidato, no dia 07 de fevereiro de 2020.

3.8. O candidato portador de necessidades especiais, e que necessitar de condição especial para a realização das provas, deverá indicar no ato da inscrição em campo e deverá indicar quais recursos especiais serão necessários para a realização da prova. Não haverá prova específica para tais candidatos, que serão submetidos ao mesmo conteúdo da prova dos demais candidatos.

§1º - O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.



4. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado de 22 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2020 (horário de Brasília), no valor de:

a) R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para os candidatos cuja solicitação de redução de taxa de inscrição foi indeferido e para os que não solicitaram redução de taxa de inscrição;

b) R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) para os candidatos cuja redução de taxa de inscrição foi deferido.

4.2. A forma de pagamento não será através de boleto bancário e, portanto, o sistema de inscrição não gerará boleto.

4.3. Para efetuar o pagamento o candidato deverá fazer um depósito identificado ou realizar TED, DOC ou TEV exclusivamente a partir da conta em que o candidato é titular (conta de pessoa física do candidato).

4.3.1. Forma de pagamento através de depósito identificado: O depósito identificado deve ser feito em nome da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - CNPJ: 46.588.950/0001-80, BANCO DO BRASIL (001) – AGÊNCIA: 0057-4 – CONTA CORRENTE 19.286-4. O depósito identificado deverá conter o NOME DO CANDIDATO.

4.3.2. Forma de pagamento através de TED, DOC ou TEV: O candidato poderá efetuar uma TED (transferência eletrônica disponível), DOC (documento de ordem de crédito) ou TEV (transferência eletrônica de valor) contendo necessariamente o nome e/ou o número do

CPF do candidato e exclusivamente da conta de pessoa física do candidato. A TED/DOC/TEV deve ser feita em nome da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - CNPJ: 46.588.950/0001-80, BANCO DO BRASIL (001) – AGÊNCIA: 0057-4 – CONTA CORRENTE 19.286-4. A TED/DOC/TEV deverá conter o NOME e/ou CPF DO CANDIDATO.

4.3.3. Não serão aceitos quaisquer tipos de transferência ou pagamentos que não sejam devidamente identificados com o nome e/ou o número do CPF do próprio candidato. Solicitamos para todos os candidatos que, em caso de dúvidas, entrem em contato com sua agência bancária para evitar qualquer erro uma vez que não haverá qualquer tipo de reembolso, devolução ou estorno de pagamento que forem realizados equivocadamente ou sem identificação com nome e/ou CPF do candidato. Também não serão aceitas transações bancárias oriundas de contas cujos titulares não seja o próprio candidato. Não serão aceitas transações feitas através de conta de pessoa jurídica.

4.4. A inscrição somente será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição. Até então ela ficará pendente de pagamento. Para consultar se a inscrição foi efetivada, o candidato deve consultar o site da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto www.saude.riopreto.sp.gov.br, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020.



5. DAS VAGAS REMANESCENTES 5.1. DAS VAGAS REMANESCENTES OFERECIDAS ÁREA DE ACESSO DIRETO de acordo com a Resolução vigente.

Nome do Programa Duração do PRM em anos

Vagas Oferecidas

Medicina de Família e Comunidade 2 07

6. DA SELEÇÃO

6.1. PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA COM 80 TESTES DE MÚLTIPLA ESCOLHA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) – Peso 9 (nove) – sobre conhecimentos obtidos no curso de graduação em Medicina, com igual número de questões e mesma pontuação para cada uma delas, versando sobre: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina Preventiva e Social, Obstetrícia e Ginecologia e Pediatria.

6.1.1. A primeira fase será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto – SMS SJRP – Av. Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP, CEP 15084-010, com início às 08h30 e término às 12h30. A entrada do candidato na sala de provas será a partir das 08h00, sendo que, às 08h30 a porta de acesso será fechada. Não será permitida a entrada de candidato após este horário. Todos os candidatos deverão apresentar para a realização da prova, um documento oficial com foto recente. Se RG, o mesmo deve no máximo 10 anos a contar da data de emissão.

6.1.2. Serão aprovados para a segunda fase, os candidatos que obtiverem nota mínima igual à média aritmética de todos os candidatos, subtraindo-se um desvio padrão e que estiverem dentro da proporção de quatro vezes o número de vagas oferecidas nas áreas de Acesso Direto. Caso não haja candidatos em número maior que o dobro de vagas do programa, todos os classificados serão convocados para a segunda fase.

6.1.3. Os candidatos aprovados nesta fase, conforme consta no item 7.1.2 estarão habilitados para realização da segunda fase – Análise e arguição do currículo.

6.1.4. O gabarito da primeira fase será publicado em 11 de fevereiro de 2020 no site da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (www.saude.riopreto.sp.gov.br).

6.1.5. Para apresentar recurso sobre o gabarito, o candidato deve ir pessoalmente até a secretaria da COREME – Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (Endereço: Av. Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15084-010), no dia 12 de fevereiro de 2020, das 08h00 às 12h00, com duas vias do documento de recurso, preenchidas e assinadas pelo candidato devidamente justificado.

6.1.6. O resultado da primeira fase será publicado em 13 de fevereiro de 2020 no site da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto (www.saude.riopreto.sp.gov.br).



6.2. SEGUNDA FASE: ANÁLISE E ARGUIÇÃO DO CURRÍCULO – Peso 1 (um) – A Análise do Currículo será de responsabilidade da Banca Avaliadora de Currículos. Os itens a serem avaliados e seus respectivos pesos estão relacionados no Anexo II deste Edital.

6.2.1. A arguição e análise dos currículos (segunda fase) serão no dia 19 de fevereiro de 2020. O horário e a Banca Examinadora serão divulgados até dia 18 de fevereiro de 2020, no site www.saude.riopreto.sp.gov.br. A segunda fase será realizada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto – SMS SJRP – Av. Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP, CEP 15084-010.

6.2.2. Apenas os candidatos aprovados na primeira fase deverão enviar o currículo, conforme item 7 deste edital – DA ANÁLISE DO CURRÍCULO.

6.2.2.1 Análise do currículo terá pontuação máxima de 0,80 pontos, conforme ANEXO II. 6.2.2.2 Arguição do currículo terá pontuação máxima de 0,20 pontos, conforme tabela abaixo.

Critério a ser avaliado Pontuação Capacidade de comunicação e argumentação 0,05 Clareza de raciocínio 0,05 Coerência 0,05 Apresentação e postura 0,05 MÁXIMO DE PONTOS 0,20 6.2.2.3 A análise e arguição do Currículo terá pontuação máxima de 0,80 + 0,20=1,00 ponto.

6.2.3. Durante a arguição, após a conferência, o candidato deverá assinar a ficha de avaliação curricular, juntamente com os membros da banca examinadora. No caso de divergência, o candidato deverá preencher o formulário de solicitação de reavaliação de currículo. O não preenchimento deste formulário durante a arguição do currículo configura concordância e implicará na perda do direito de recurso.

6.2.4. Não será aceita a inclusão de documento algum durante a análise e arguição do Currículo.

6.2.5. O candidato que não enviar o currículo conforme previsto no item 7.1 estará automaticamente excluído do processo.

6.3 O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa de Valorização da Atenção Básica – PROVAB – receberá pontuação adicional conforme a Resolução n° 35 de 09/01/2018, a Nota Técnica 94/2015CGRS/DDES/SESu da CNRM, em referência a Resolução 02/2015 da CNRM.




6.3.1 Conforme legislação, o candidato poderá utilizar a bonificação somente uma vez nos processos seletivos de residência médica.

7. DA ANÁLISE DO CURRÍCULO

7.1. O candidato, se aprovado na primeira fase, deve enviar para COREME nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2020, o currículo com todos os documentos comprobatórios (Anexo II) e do item 5.2, mais histórico escolar da graduação em medicina. O envio pode ser por sedex, sedex 10, entregue pessoalmente ou por procurador constituído (com firma reconhecida em cartório) na Secretaria da COREME, das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Romeu Strazzi, 199 - Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15084-010. Enviar aos cuidados de COREME.

7.1.1. Se enviado por SEDEX ou SEDEX 10, apenas 1 currículo deve ser enviado por correspondência, na qual fique claro o remetente com o nome do candidato. A data de 14 de fevereiro de 2020 estabelecida acima é data de postagem da correspondência.

7.1.2. Encadernar todos os documentos no currículo enviado, identificando o nome do candidato e área pretendida na capa. Não serão considerados documentos separados enviados posteriormente ao envio do currículo.

7.2. Segue abaixo a lista dos documentos comprobatórios que devem ser enviados como anexos ao currículo, junto com os demais do Anexo II:

a) cópia simples do Histórico Escolar de Graduação em Medicina;

b) cópia simples da cédula de identidade (para ser válida deve ter no máximo 10 anos da data de emissão);

c) cópia simples legível do cadastro de pessoa física – CPF;

d) cópia simples do documento oficial da instituição onde concluiu o curso de Medicina. Se estiver concluindo o curso de medicina, enviar documento expedido pela instituição de ensino informando o período em que se encontra, com término previsto até a data da matrícula na residência médica;

e) registro no CRM para os candidatos que já possuírem o registro.

f) cópia simples do parecer com a última nota do ENADE do curso de Medicina da instituição onde concluiu a graduação;

g) Anexo III – Requerimento para utilização de pontuação adicional do PROVAB (se interesse de utilização da nota neste processo seletivo);

h) o candidato graduado no exterior deverá apresentar:

- o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente;



- se estrangeiro, apresentar visto permanente (exceto para o cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul, que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, nos termos do Decreto nº 6.964, de 29 de setembro de 2009, e do Decreto n° 6.975, de 7 de outubro de 2009, nos termos da Resolução CFM 2002/2012) e proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial (CELPE-BRAS);

- registro no CRM de acordo com a Resolução CFM Nº 1831/2008 e CFM Nº1832/2008, para os candidatos que já possuírem o registro;

8. DO RESULTADO FINAL

8.1 A nota preliminar será o resultado da pontuação obtida em cada etapa: Prova Objetiva Teste Múltipla Escolha (Peso 9) + Análise e arguição de currículo (peso 1) = 10

8.2. Se houver empate entre os candidatos os critérios para desempate obedecerão a seguinte ordem:

A. Maior nota da primeira fase;

B. Maior nota na análise de currículo;

C. Maior idade.

8.3. Depois de extinto o período de recursos, o resultado preliminar será homologado e publicado no site www.saude.riopreto.sp.gov.br, pelo número do CPF dos candidatos em ordem decrescente da classificação obtida. Não serão informados resultados por telefone ou e-mail.

8.4. A decisão final da Comissão de Prova será irrecorrível.

8.5. O resultado final do processo seletivo será divulgado pelo site da Secretaria de Saúde www.saude.riopreto.sp.gov.br, em 20 de fevereiro de 2020. Para tanto, serão utilizados os resultados do PROVAB publicados até esta data.

9. PRÉ-MATRÍCULA

9.1. No dia 21 de fevereiro de 2020 todos os candidatos aprovados obrigatoriamente deverão realizar a pré-matrícula em link disponibilizado no site da Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto www.saude.riopreto.sp.gov.br após a publicação do resultado do processo seletivo. Os dados cadastrados na pré-matrícula serão utilizados para a matrícula da residência médica e, portanto, é necessária a atenção do candidato quanto ao preenchimento desse campo. Os dados fornecidos são de responsabilidade do candidato.

10. MATRÍCULA

10.1 A lista com os aprovados em primeira chamada será divulgada no site www.saude.riopreto.sp.gov.br em 20 de fevereiro de 2020.



10.2. Para os aprovados na primeira chamada do processo seletivo de residência médica das vagas remanescentes, a matrícula deve ser feita de 27 a 28 de fevereiro de 2020, na secretaria da COREME/SMS SJRP, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.

10.2.1. É de responsabilidade do candidato acompanhar as demais listas de convocação e as respectivas datas de matrícula no site da Secretaria Municipal de Saúde www.saude.riopreto.sp.gov.br.

10.3. Para matricular-se, o candidato selecionado deverá entregar pessoalmente ou por procurador oficialmente constituído por procuração simples, com firma reconhecida em cartório, a seguinte documentação:

10.3.1. Ficha de cadastro devidamente preenchida (essa ficha será assinada na secretaria da COREME no dia da matrícula a partir dos dados fornecidos pelo candidato na prématrícula).

10.3.2. Duas fotos 3X4 recentes e coloridas.

10.3.3. Cópia simples do Diploma de graduação em Medicina (frente e verso);

10.3.4. Cópia simples do Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP). O candidato que não possuir o registro no CRM/SP ou que possuir o registro de CRM de outro estado tem o prazo de até 60 dias após o início no programa de residência (até 04 de maio de 2020), para apresentá-lo na secretaria da COREME/SMS SJRP. O médico que não apresentar a cópia do Registro do CRM SP no ato da matrícula deverá apresentar preenchido o Termo de Responsabilidade para entrega do CRM SP, que será disponibilizado no site previamente à matrícula.

10.3.5. O candidato que não entregar a cópia do CRM-SP até a data limite de 04 de maio de 2020 estará automaticamente excluído da residência.

10.3.6. O candidato que se inscreveu na condição de concluinte do curso de medicina, no ato da matrícula deverá comprovar a conclusão do curso médico, através de documento oficial, expedido pela instituição de Ensino. A declaração de conclusão do curso médico será aceita a título provisório, para fins de matrícula, devendo o Diploma de Médico ser apresentado em até 90 dias do início do Programa de Residência Médica (até 02 de junho de 2020), sob pena de ter a matrícula indeferida e responder perante a Lei por informações incompletas. O médico que não apresentar a cópia do diploma de Graduação, por ter se inscrito no Processo Seletivo como concluinte, no ato da matrícula deverá apresentar o Termo de Responsabilidade para a entrega do diploma de graduação, que será disponibilizado no site previamente a matrícula.

10.3.7. O comprovante de situação cadastral no CPF, que é emitido no site da Receita Federal https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-deservicos/cadastros/cpf/comprovante-de-situacao-cadastral-no-cpf .

10.3.8. Cópia simples do R.G. (Cédula de Identidade) – frente e verso. Para ser válida deve ter no máximo 10 anos da data de emissão.



10.3.9. Cópia simples do Título de eleitor (frente e verso) e a Certidão de quitação eleitoral. A certidão pode ser obtida no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidaode-quitacao-eleitoral.

10.3.10. Comprovante ou declaração constando o Grupo sanguíneo e fator RH.

10.3.11. Cópia simples de documento comprovando o número de conta corrente no Banco do Brasil S.A. Salienta-se que a conta corrente não pode ser conta conjunta, salário ou poupança. A conta deve ser de titularidade do candidato aprovado.

10.3.12. Cópia simples de comprovante de quitação com o serviço militar (frente e verso), quando do sexo masculino;

10.3.13. Comprovante de inscrição no INSS: Número de Identificação do trabalhador (NIT) junto ao INSS ou PIS/PASEP.

10.3.14. Cópia simples do cartão do SUS – Sistema Único de Saúde.

10.3.15. Cópia simples da Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação de Divórcio.

10.3.16. Atestado de situação vacinal atualizada, emitido por Unidade Básica de Saúde de referência da residência e cópia simples da carteira de vacinação atualizada (todas as páginas).

10.3.17. Candidatos convocados para prestar serviço militar inicial, deverão atentar à Resolução CNRM Nº 04/2011 e parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.

Para o trancamento de vaga deverá no ato da matrícula apresentar a convocação (original e uma cópia simples) e preencher o Termo de Ciência para trancamento por serviço militar, que será disponibilizado no site previamente a matrícula.

10.3.18. O candidato graduado no exterior deverá apresentar:

- o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente;

- se estrangeiro, apresentar visto permanente (exceto para o cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul, que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, nos termos do Decreto nº 6.964, de 29 de setembro de 2009, e do Decreto n° 6.975, de 7 de outubro de 2009, nos termos da Resolução CFM 2002/2012) e proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial (CELPE-BRAS);

- registro no CRM de acordo com a Resolução CFM Nº 1831/2008 e CFM Nº1832/2008, para os candidatos que já possuírem o registro;



10.3.19. O não comparecimento do candidato classificado, ou de seu procurador, no período definido para matrícula implicará consequente perda da vaga, sendo convocado o candidato subsequente.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS.

11.1. As inscrições implicam no reconhecimento e na aceitação plena, pelo candidato, das condições previstas neste Edital.

11.2. Sob nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.

11.3. Não serão aceitas inscrições com pendências de qualquer natureza.

11.4. O processo seletivo é classificatório e, portanto, a inscrição e aprovação do candidato não garantem a efetivação da sua matrícula no Programa de Residência Médica pretendido.

11.5. As informações prestadas, ou sua omissão, e a apresentação de documentação falsa, são de inteira responsabilidade do candidato, que arcará com a responsabilidade por preenchimento incorreto do formulário.

11.6. Quaisquer infrações éticas ocorridas durante o Processo Seletivo implicarão na reprovação do candidato.

11.7. As respostas deverão ser transcritas para o gabarito com caneta esferográfica preta ou azul, trazidas pelo candidato.

11.8. Não haverá em hipótese alguma substituição da folha de respostas (gabarito).

11.9. O candidato só poderá se retirar do local da prova após 60 minutos do início.

11.10. O caderno de questões deverá ser devolvido pelo candidato no final da prova.

11.11. Os recursos para contestação dos resultados das provas deverão ser realizados em duas vias, utilizando requerimento próprio, com todos os dados preenchidos, digitados e assinados pelo candidato, e protocolados pelo interessado ou por pessoa oficialmente constituída por procuração (com firma reconhecida em cartório), na Secretaria da COREME, em até dois dias úteis após a divulgação dos resultados.

11.12. O recurso deverá ser fundamentado com argumentação lógica e consistente, cabendo 01 recurso para cada questão. Não será aceito solicitação de recurso por e-mail.

11.13. Os resultados serão divulgados, especificados por etapa (prova objetiva e arguição e análise de currículo e a nota do PROVAB) pelo número do CPF do candidato, no site www.saude.riopreto.sp.gov.br em 20 de fevereiro de 2020.



11.14. Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidato na sala de exame após o início das provas.

11.15. O candidato que não comparecer em qualquer fase do concurso ou entregar documentos fora do prazo será eliminado.

11.16. O candidato deverá comparecer ao local da prova com documento oficial de identificação com foto recente.

11.17. Não será permitida, em hipótese alguma, a utilização de aparelhos eletrônicos de qualquer natureza alheios às provas.

11.18. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova. O candidato que não comparecer no horário previsto estará automaticamente excluído do processo seletivo.

11.19. O candidato deverá conferir o número de inscrição e todos os dados impressos na folha de gabarito da sua prova. Esta não poderá conter rasuras ou ser substituída.

11.20. Os três últimos candidatos na sala de prova deverão permanecer até a assinatura da ata de encerramento e o fechamento do envelope com as provas.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos serão admitidos na Residência Médica em ordem rigorosa de classificação, até o número de vagas oferecidas neste edital e autorizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/ MEC. É de responsabilidade do candidato acompanhar as listas de convocação e datas de matrícula no site www.saude.riopreto.sp.gov.br.

12.2. A inscrição implicará no compromisso de aceitação, por parte do candidato, das condições referentes à seleção e demais disposições constantes neste edital e as estabelecidas pelo Regimento Interno da COREME. A contestação do edital poderá ser feita até 48 horas após a sua publicação.

12.3 Após o prazo de matrícula, havendo vagas não preenchidas, os candidatos serão convocados seguindo a ordem de classificação para o preenchimento das mesmas. Neste caso, o interessado terá o prazo de um dia útil para efetuar a matrícula, após sua convocação. É responsabilidade do candidato, o acompanhamento das listas de convocação no site www.saude.riopreto.sp.gov.br.

12.4. A comissão organizadora não se responsabiliza por falhas de comunicação decorrentes da mudança de dados constantes na ficha de inscrição (e-mail, telefone, etc.).



12.5. Em caso de desistência de algum candidato ou médico residente já matriculado, será convocado o próximo candidato classificado, respeitada a ordem de classificação e o limite máximo de 15 de março de 2020, conforme Resolução 01 de 2017 da CNRM.

12.6. O candidato aprovado e matriculado no 1º ano do Programa de Residência Médica credenciado pela CNRM e convocado para prestar serviço militar obrigatório para o ano de 2020 poderá requerer o trancamento da matrícula por um período de 01 (um) ano, desde que formalizado até 30 (trinta) dias após o início das atividades da residência médica (Art. 1º e 2º da Resolução nº 01/2005 da CNRM). Não haverá prorrogação por período superior a um ano. Para o trancamento, será necessário entregar a convocação e preencher o Termo de Ciência para trancamento do serviço militar.

12.7. A residência médica, salvo comunicado distinto publicado no site da Secretaria de Saúde, terá início no dia 01 de março de 2020, na INTEGRAÇÃO DOS RESIDENTES, às 08h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto – SMS SJRP. O candidato matriculado que não comparecer na instituição para o início das atividades, em 02 de março de 2020 (segunda-feira), sem comunicação prévia à COREME, será considerado desistente e automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da lista classificatória.

12.8. Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pelo Secretário da Saúde e pelos membros da Comissão de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto.

São José do Rio Preto, 08 de janeiro de 2020.

DR. ALDENIS ALBANEZE BORIM Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto



ANEXO - I REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

PARA O PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2020

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Eu, _______________________ _________________________________________, RG n°

____________________-________ órgão expedidor __________/_____, CPF n°

___________________/_______, requeiro a redução do valor da taxa de inscrição para o

Processo Seletivo para vagas remanescentes da Residência Médica para 2020 na

Especialidade _________________________________________, nos termos da Lei nº

12.782, de 20.12.2007, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21.12.2007, e

do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, juntando a competente documentação

conforme ditames da citada Lei, assumindo, sob as penas da lei, a veracidade das

informações.

Nestes termos, pede deferimento.

_____________, ____ de ___________________de 2020.

______________________________________

Assinatura do(a) candidato(a)



ANEXO – II

ACESSO DIRETO – 2020: ANÁLISE CURRICULAR - NOTA:_______ Faculdade de graduação: ___________________________ _______________________________________________________________

Valor máximo Valor obtido

ENADE - INSTITUCIONAL Sem conceito: _______________________________________________________ 0,00 1 a 3: ______________________________________________________________ 0,02 Maior ou igual 4:_____________________________________________________ 0,05

0,05

ESTÁGIO DE: Emergência (durante internato): 360h: __________________________________ 0,07 Atenção básica da saúde (internato): 100h:_______________________________ 0,07

0,14

ESTÁGIO NA ATENÇÃO BÁSICA (fora do internato): 40 – 80 horas ____________________________________________________________ 0,01 81 – 120 horas ___________________________________________________________ 0,03 Acima de 121 horas _______________________________________________________0,07

0,07

TRABALHO(S) COMPLETO(S) PUBLICADOS(S) EM PERIODICOS INDEXADOS 0,12 TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS

0,08

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS / JORNADAS / CURSOS DE EXTENSÃO 1 __________________________________________________________________0,01 2__________________________________________________________________ 0,03 3 ou +______________________________________________________________0,05

0,05

INICIAÇÃO CIENTÍFICA REALIZADO NO SUS 0,05 ESTÁGIO EXTRACURRICULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: 100 horas 0,07 LIGA ACADÊMICA 1 Participação em liga _________________________________________________ 0,03 2 Participação em liga ou mais __________________________________________ 0,05

0,05

APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO NO ENCONTRO CIENTÍFICO DE PESQUISAS NO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

0,05

ATLS/ACLS/ PALS / FCCS /BLS/Cursos da Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto (todos com comprovante de aprovação e dentro da data de validade do curso) 1 a 2 ______________________________________________________________ 0,01 3 ou +______________________________________________________________0,02

0,02

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS (Câmara de graduação, Conselho Departamental, Congregação, CONSU, CONSEPE, Conselho Universitário, Conselho de Curso) – Apresentação de portaria ou certificado de participação. 1 participação________________________________________________________ 0,02 2 participações________________________________________________________0,03 3 ou mais participações _______________________________________________ _0,05

0,05

TOTAL Valor Máximo

0,8 Valor Obtido




ANEXO – III

REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL DO PROVAB

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Candidato/a: ____________________________________________________________

RG: __________________ órgão expedidor ___________ CPF: ____________________

CRM: ______________ UF _____

Programa de Residência Médica: _____________________________________________

Pelo presente requeiro a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto a utilização da bonificação adicional do PROVAB, tendo em vista o meu certificado de ( ) participação ( ) conclusão do PROVAB, anexo.

De acordo com a legislação, afirmo que não utilizei a bonificação do PROVAB em outros processos seletivos de residência médica em que fiz matrícula no programa de residência médica.

São José do Rio Preto, ____ de _________________ de 2020.

________________________________

Assinatura

Obs: Esse documento deve ser protocolado em duas vias na secretaria da COREME da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, com certificado anexo, pessoalmente ou por procurador constituído (declaração com firma reconhecida em cartório) até 06/02/2020 conforme edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PROTOCOLOS DEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2019000349929 00983/01 A C A TORRESILHA DROGARIA Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social 2019000376911 00875/18 A S ZENATTI RESTAURANTE ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000379089 00743/09 ABE & FARIA LTDA ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000377113 01284/06 ADEILTON LEANDRO DO NASCIMENTO ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000381325 02434/16 ALESSANDRO ANTONIO DE FREITAS 16974995890 Renovação de Licença de Funcionamento

2019000378488 00493/13 ALINE CARCERES DE OLIVEIRA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000378883 00059/07 ALTINO BESSA MARQUES FILHO Renovação de Licença de Funcionamento

2019000157916 01795/06 AMERICA FUTEBOL CLUBE Alteração de Dados Cadastrais - Responsabilidade Legal

2019000157924 01795/06 AMERICA FUTEBOL CLUBE Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000157933 01795/06 AMERICA FUTEBOL CLUBE Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000204620 01795/06 AMERICA FUTEBOL CLUBE Renovação de Licença de Funcionamento 2019000291816 00475/14 ANA CLAUDIA ORLANDI CAMARGO Alteração de Dados Cadastrais - Endereço 2019000291826 01840/19 ANA CLAUDIA ORLANDI CAMARGO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000381086 02353/19 ARLETE VECHIATTO 02586078829 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2017000356016 01716/16 ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2017000356029 01716/16 ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2017000356038 01716/16 ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Renovação de Licença de Funcionamento

2019000207731 01844/09 AUTO POSTO ELDORADO RIO PRETO LTDA Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS

2019000373890 02328/19 B PRIETTO MOREIRA DOCERIA Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000374316 02330/19 CANEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS – EIRELI Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000374601 01295/11 CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000375861 00075/14 CATSS CONSULTORIA AUDITORIA E Renovação de Licença de Funcionamento

TREINAMENTO EM SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI

2019000294443 01654/12 CENTRO AUDITIVO RIO PRETO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000381581 00291/13 CEREALISTA BONFIM RIO PRETO LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Responsabilidade Legal

2019000381586 00291/13 CEREALISTA BONFIM RIO PRETO LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social 2019000381595 00291/13 CEREALISTA BONFIM RIO PRETO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000381615 00551/00 CHURRASCARIA BATISTELLA RIO PRETO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000381053 01207/11 CIBELE CAMACHO SAURA Alteração de Dados Cadastrais - Endereço

2019000269597 00020/05 CICERA MARIA MITIKO TAGAWA ODA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000269600 00020/05 CICERA MARIA MITIKO TAGAWA ODA Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000304971 00020/05 CICERA MARIA MITIKO TAGAWA ODA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000375176 01719/13 CLAUDIA PRIULI RESTAURANTE ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000378136 00589/07 CLINICA ORTOPEDICA RAMIN LEITE S/S LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000376781 01106/04 CLINICA RICHARD & PONTES LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000377734 00982/09 CRISTINA DE FATIMA NOGUEIRA MAYOR Renovação de Licença de Funcionamento

2019000341816 00793/12 CRUZ ALTA PRO HOSPITALAR EIRELI Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS

2019000380584 00037/12 D P CORREA DE SOUZA ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000034598 00163/19 D'AMICO ODONTOLOGIA S/S Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000034584 02508/17 D'AMICO ODONTOLOGIA S/S Renovação de Licença de Funcionamento

2019000206831 02322/17 DAVANZZO FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI




2019000304872 01223/02 DEDETIZADORA DESENTUPIDORA AOKI EIRELI Renovação de Licença de Funcionamento

2019000298947 01879/19 DENIS GIROTTO TATUAGENS FINAIS EIRELI Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000314920 00974/13 DROGA LIFE SHOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000115235 00953/98 DROGARIA ESPINHOSA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000148069 00953/98 DROGARIA ESPINHOSA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000154146 00953/98 DROGARIA ESPINHOSA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000189684 00953/98 DROGARIA ESPINHOSA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000259307 00953/98 DROGARIA ESPINHOSA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000326071 00333/12 DROGARIA UNIFARMA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO LTDA


2019000326079 00333/12 DROGARIA UNIFARMA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO LTDA


2019000374604 01842/13 EDSON DA SILVA GARCIA SOUZA EPP Renovação de Licença de Funcionamento

2019000374784 01217/18 ELLEN MACIEL RODRIGUES HAMBURGUERIA – EIRELI Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social

2019000377817 02341/19 EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES 24592271831 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000264843 00743/02 FARMA SOL RIO PRETO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000107156 01184/00 FAUSTO GOMES FILHO Renovação de Licença de Funcionamento

2019000376934 00772/99 FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA INDEPENDENCIA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000380459 02349/19 FORTE COMONOZ ALIMENTOS LTDA Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000379307 00267/99 FRUGETAL E POMOMA COMERCIO DE CONGELADOS LTDA ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000337709 01370/13 FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Renovação de Licença de Funcionamento

2019000337674 01279/05 FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Renovação de Licença de Funcionamento

2019000281269 00318/18 GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Renovação de Licença de Funcionamento



2019000276337 02054/15 H P C COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000377768 00286/99 HELIO KANJI KOJIMA ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000122414 00063/11 HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2018000421705 01083/98 HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000122396 01083/98 HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000377861 01219/19 J C RIBEIRO DOS SANTOS MERCEARIA Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social 2019000375520 00276/12 J K YASSUDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000381372 01583/17 J L DONZELINI NETO & CIA LTDA ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000376894 00641/16 J V MAIA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000380084 02080/16 JOSUE FRANCISCO CARDOSO 14690661812 Renovação de Licença de Funcionamento 2019000411387 02470/19 JUCILENE ROCHA SALES 34321890870 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000279207 00035/18 KJ PASTORELLI FARMACIA EIRELI Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000343718 00035/18 KJ PASTORELLI FARMACIA EIRELI Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000341765 01207/16 L KAZUO KASHIWABUCHI & CIA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000381289 00754/00 LEE TIO MENG ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000373937 02329/19 LIDIA STORTE JANUARIO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2018000375048 02374/18 LIVIA MARIA RIVALTA DONDA OLIVEIRA Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000375517 01459/13 LORENSATO & BARBOSA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000185006 00119/08 LUCIANA DO NASCIMENTO MARCATO Renovação de Licença de Funcionamento 2019000243633 01209/09 LUIS ROBERTO FREDERICO Renovação de Licença de Funcionamento 2019000243640 01535/19 LUIS ROBERTO FREDERICO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000380557 02350/19 MARCELA FERNANDA DA SILVA 34222617881 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000097874 00406/18 MARCELLO AZEM BUCHDID Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social 2019000097860 00406/18 MARCELLO AZEM BUCHDID Renovação de Licença de Funcionamento 2019000379324 01810/09 MARCUS VINICIUS BAPTISTA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000379339 01809/09 MARIA ALICE SPERTO FERREIRA BAPTISTA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000377775 00585/15 MARIA DA GLORIA GAMA DOS SANTOS ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000374589 00892/17 MAURICIO BOGNIN 18457051814 Renovação de Licença de Funcionamento 2019000375117 00629/18 MBJK COMERCIO DE ALIMENTO EIRELI ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000375104 00334/14 MFTR NEGOCIOS COMERCIO DE ALIMENTO ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000382259 02356/19 MIRLEY GERALDINA DE OLIVEIRA CALDEIRA 06228190890 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000381147 02354/19 N P DAVIS CALORE PEREIRA CASA DE CARNES EIRELI Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000374596 00217/14 NIVALDO ANTONIO MOREIRA ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000326057 00282/98 P H C RIO PRETO LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000327552 00282/98 P H C RIO PRETO LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

2019000402170 01448/15 P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI Renovação de Licença de Funcionamento




2019000380219 00235/01 PANIFICADORA E CONFEITARIA LOPES LTDA ME Renovação de Licença de Funcionamento

2019000378403 01333/17 PATRICIA APARECIDA FERREIRA ME Renovação de Licença de Funcionamento 2019000377586 02340/19 PAULO CESAR CURSINO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000312057 00789/04 PCO PLUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000223755 00696/18 PITA ODONTOLOGIA S/S Renovação de Licença de Funcionamento 2019000223737 00697/18 PITA ODONTOLOGIA S/S Renovação de Licença de Funcionamento

2019000207713 02094/09 POSTO ITAMARATI PRAKASH LTDA Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS

2019000207738 00653/10 POSTO SÃO DOMINGOS RIO PRETO LTDA Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS

2019000376729 00363/17 PRATIC LOJA DE CONVENIENCIA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000335807 01168/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Alteração de Dados Cadastrais - Endereço

2019000259071 00549/14 REDE MAIA DROGARIA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000259060 00549/14 REDE MAIA DROGARIA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000284911 01879/17 RIOQUIMICA S/A Renovação de Licença de Funcionamento

2019000376112 02336/19 RUBIO CRISTIAN MARCUSSI FERNANDES EIRELI Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000377524 02321/16 SAMARA ALVES MORAIS LIMA ME Alteração de Dados Cadastrais - Endereço 2019000380210 3475040 SANDRA CRISTINA DE PAULA 18452429800 Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000380697 00216/14 SERGIO LUIS DE ALMEIDA ACOUGUE ME Alteração de Dados Cadastrais - Endereço 2019000381269 01333/16 SERV FESTA OLIVARES LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social 2019000381277 01333/16 SERV FESTA OLIVARES LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000270838 01684/19 SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000143515 00831/19 SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000085016 01099/13 SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Renovação de Licença de Funcionamento








2019000280206 01669/12 SOUZA E REZENDE MEDICAL LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000280199 01668/12 SOUZA E REZENDE MEDICAL LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000280225 01333/12 SOUZA E REZENDE MEDICAL LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000280217 01086/12 SOUZA E REZENDE MEDICAL LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000280210 01666/12 SOUZA E REZENDE MEDICAL LTDA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000217130 00732/98 UBATAN DA SILVA Renovação de Licença de Funcionamento 2019000144306 00832/19 V D Z PEREIRA RESTAURANTE Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000097877 00405/18 VANESSA MAIRA PANCIERA AZEM Renovação de Licença de Funcionamento 2019000145060 01304/15 VEZ RIO PRETO LOGISTICA EIRELI Renovação de Licença de Funcionamento 2019000375192 01669/13 VIAR PAINEIS ELETRICOS LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000411732 01426/13 VITOR HENRIQUE COSTA DISTRIBUIDORA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Razão Social

2019000411738 01426/13 VITOR HENRIQUE COSTA DISTRIBUIDORA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000310886 01478/17 W F A DROGARIA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade Técnica

2019000348281 01478/17 W F A DROGARIA LTDA Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade Técnica

EDITAL DE PROTOCOLOS INDEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2019000251845 01575/19 C R JORDAO CLINICA ODONTOLOGICA Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000251833 00326/18 C R JORDAO CLINICA ODONTOLOGICA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000060784 02366/15 CENTRO REGIONAL DE ENDOSCOPIA HOSPITAL DIA LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000290490 02540/17 CENTRO TERAPEUTICO MENSAGEIRO DA PAZ EIRELI


2019000290496 02540/17 CENTRO TERAPEUTICO MENSAGEIRO DA PAZ EIRELI


2019000253010 02540/17 CENTRO TERAPEUTICO MENSAGEIRO DA PAZ EIRELI Renovação de Licença de Funcionamento



2019000015665 00064/19 FABIO PEREIRA LINHARES DE CASTRO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000015655 01694/10 FABIO PEREIRA LINHARES DE CASTRO Alteração de Dados Cadastrais - Endereço 2019000281927 01778/19 J C R PELEGRINI Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000179152 01081/19 JOAO CARLOS FELICIO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial 2019000179139 01085/98 JOAO CARLOS FELICIO Renovação de Licença de Funcionamento 2019000064498 00618/13 RICARDO FANTASIA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000270756 01374/98 SHSA SERVICO HOSPITALAR SANTO ANTONIO LTDA Renovação de Licença de Funcionamento

2019000145228 01209/06 SIMONE LEANDRO BINHARDI Renovação de Licença de Funcionamento 2019000145224 00465/01 SIMONE LEANDRO BINHARDI Renovação de Licença de Funcionamento 2019000254496 01586/19 THAIS NATALIA DE SOUZA TIBERIO Cadastro / Licença de Funcionamento Inicial

EDITAL DE L.T.A – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO - DEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2019000288047 01810/19 AGUIAR & PETINELI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO Nº 1833

2019000282343 01780/19 P H P NORONHA DEDETIZADORA LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO Nº 1832

EDITAL DE TERMOS DE INUTILIZAÇÃO DEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROTOCOLO TERMO RAZÃO SOCIAL

2019000438262 TRM-P-H 000110 DROGARIA PHARMAVIDA LTDA

2019000436778 TRM-P-H 000111 MA CONDE DROGARIA LTDA

EDITAL DE TERMOS DE INUTILIZAÇÃO INDEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROTOCOLO TERMO RAZÃO SOCIAL

2019000378075 INDEFERIDO FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

São José do Rio Preto, 08 de Janeiro de 2020 Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente de Vigilância Sanitária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DIA 04 de Janeiro de 2020. ONDE SE LÊ:

EDITAL DE PROTOCOLOS DEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA


2019000089341 01913/07 FABIA ANDREIA SALVADOR SILVA Alteração de Dados Cadastrais - Responsabilidade Legal

2019000089345 01913/07 FABIA ANDREIA SALVADOR SILVA Renovação de Licença de Funcionamento

LEIA-SE CORRETO: EDITAL DE PROTOCOLOS INDEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA


2019000089341 01913/07 FABIA ANDREIA SALVADOR SILVA Alteração de Dados Cadastrais - Responsabilidade Legal

2019000089345 01913/07 FABIA ANDREIA SALVADOR SILVA Renovação de Licença de Funcionamento São José do Rio Preto, 08 de Janeiro de 2020.

Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente de Vigilância Sanitária

Prefeitura Municipal deCEDRAL

Prefeitura Municipal deBADY BASSITT

Câmara Municipal deGUAPIAÇU

Prefeitura Municipal deMENDONÇA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 06/2019

Município: MENDONÇA/SPOrganização: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONI-FÁCIOObjeto: Repasse à entidade para a manutenção dos serviços prestados de assistência à saúde dentro das diretrizes do SUS, garantindo assim o atendimento digno, humanitário, seguro e de qualidade, almejando confi abilidade, contentamento e satisfação por parte dos pacientes, proporcionando a garantia da resolutivida-de e integralidade da assistência à saúde ao cidadão de Mendonça, nos termos do Plano Operativo – 2013 Programa Pró – Santa Casa II, Colegiado de Gestão Regional Bonifácio da DRS – XV – São José do Rio Preto-SP.Termo de Fomento: 06/2019Recurso Orçamentário: 10.301.0009.2013.0000 – Manutenção das Ações da Saúde. Ficha nº 138-3.3.50.43.00 – Serviços de Publicidade Legal.Valor Anual do Termo de Fomento: de R$ 23.358,36 (vinte e três mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). Valor Mensal do Termo de Fomento: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.946,53 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais cinqüenta e três centavos).Vigência: 01.01.2020 à 31.12.2020.Assinatura do termo de Fomento: 07.01.2020.Lei Municipal nº 1825, de 07 de janeiro de 2020.Antonino Caetano de SouzaPrefeito Municipal



Município: MENDONÇA/SPOrganização: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-CIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.Objeto: Repasse à entidade para a prestação de Serviços para o atendimento pedagógico de alunos com defi ciência intelectual, defi ciência múltipla e transtorno global do desenvolvimento, que ne-cessitam de apoio permanente/pervasivo, e que não se benefi ciam do ensino regular.Termo de Fomento: 07/2019Recurso Orçamentário: 12.361.0006.2009.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental. Ficha nº 90. 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais.Valor Anual do Termo de Fomento: de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Valor Mensal do Termo de Fomento: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais).Vigência: 01.01.2020 à 31.12.2020.Assinatura do termo de Fomento: 07.01.2020.Lei Municipal nº 1826, de 07 de janeiro de 2020.Antonino Caetano de SouzaPrefeito Municipal


Município: MENDONÇA/SPOrganização: Associação de Assistência às Crianças e Adolescen-tes – Casa Raio de SolObjeto: Repasse à entidade para o atendimento, na área da assis-tência social, de acolhimento institucional provisório de crianças e adolescentes, de ambos os sexos em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se tempora-riamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e prote-ção, oferecendo atendimento especializado até que seja viabilizado o retorno à família de origem ou, na impossibilidade, o encaminha-mento à família extensa ou substituta.Termo de Fomento: 05/2019Recurso Orçamentário: 08.244.0005.2007.0000 – Manutenção do Fundo de Assistência Social. Ficha nº 68-3.3.50.43.00 – Subvenções SociaisValor Anual do Termo de Fomento: R$ R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).Valor Mensal do Termo de Fomento: Conforme Cronograma de desembolso apresentado pela entidade, respectivamente, R$ 5.860,44; 5.860,45; 5.860,45; 5.860,45; 6.792,10; 5.860,45; 5.860,45; 5.860,45; 5.860,45; 5.860,45; 7.452,58 e 7.411,28.Vigência: 01.01.2020 à 31.12.2020.Assinatura do termo de Fomento: 07.01.2020.Lei Municipal nº 1827, de 07 de janeiro de 2020.Antonino Caetano de SouzaPrefeito Municipal

Editais deCONVOCAÇÃO

Editais dePROCLAMAS

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Co-marca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

DIOGO GARCIA CUNHA e FERNANDA ALVES ABRANTES GAIÃO. Ele, de nacionalidade brasileira, empresário, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 20 de janeiro de 1995, fi lho de CLOVIS APARECIDO CUNHA e de MIRIAM LOPES GARCIA CUNHA. Ela, de nacionalidade brasileira, empresária, solteira, nascida em Jales, SP, no dia 17 de setembro de 1990, fi lha de SERGIO LUIZ GAIÃO e de CÍCERA MARIA ALVES ABRANTES GAIÃO.

MATEUS DE OLIVEIRA SILVA e LARISSA SILVA PAULY. Ele, de nacionalidade brasileira, empresário, solteiro, nascido em IPAUS-SU, SP, no dia 01 de julho de 1998, fi lho de JOSÉ ROBERVAL DA SILVA e de ANONIA IDELVANIA AIRES DE OLIVEIRA. Ela, de nacionalidade brasileira, reporter, solteira, nascida em INDAIATU-BA, SP, no dia 24 de março de 1995, fi lha de EDSON PAULY e de MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA PAULY.

VINÍCIUS DEZANETTI ROMÃO e ISABELA FELIX MIATELO. Ele, de nacionalidade brasileira, lider administrativo, solteiro, nascido em Patrocínio, MG, no dia 07 de setembro de 1996, fi lho de RONAN RODRIGUES ROMÃO e de SANDRA DEZANETTI ROMÃO. Ela, de nacionalidade brasileira, auxiliar administrativo, solteira, nascida em Mirassol, SP, no dia 30 de agosto de 1998, fi lha de SANDRO MIATELO e de ANDREA DA SILVA FELIX MIATELO.

MATHEUS TEIXEIRA DA COSTA e ISABELLA FERREIRA CAMACHO. Ele, de nacionalidade brasileira, supervisor de opera-ções, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 27 de abril de 1997, fi lho de ELPIDIO TEIXEIRA DA COSTA e de MARLI FRANCISCA BUZAN DA COSTA. Ela, de nacionalidade brasileira, Agente de saneamento, solteira, nascida em Fernandópolis, SP, no dia 14 de maio de 1996, fi lha de CLAUDIO JOSE GOMES CAMA-

CHO e de MARIA ELENA FERREIRA CAMACHO.

JAILSON MARQUES DA SILVA e GEIZIANE SOUZA DA SILVA. Ele, de nacionalidade brasileira, soldador, solteiro, nascido em Escada, PE, no dia 30 de agosto de 1984, fi lho de JOSAFÁ MAR-QUES DA SILVA e de MARIA REJANE DE SILVA. Ela, de nacionali-dade brasileira, doméstica, solteira, nascida em Escada, PE, no dia 22 de abril de 1986, fi lha de e de MARIA LUCIA DA SILVA.

EDERSON APARECIDO BATISTA e RADIGE RIOS TUFAILE. Ele, de nacionalidade brasileira, aeroviário, solteiro, nascido em Popu-lina, SP, no dia 21 de dezembro de 1985, fi lho de ELIZEU FRAN-CISCO BATISTA e de ROSELI APARECIDA SEMENZIN BATISTA. Ela, de nacionalidade brasileira, do lar, divorciada, nascida em São Paulo, SP, no dia 31 de outubro de 1985, fi lha de JORGE TUFAILE SILVA e de RITA RIOS TUFAILE SILVA.

JORGE LUIZ LOPES ALVES e PRISCILLA LOPES DA COSTA. Ele, de nacionalidade brasileira, advogado, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 22 de fevereiro de 1993, fi lho de LUIZ PEREIRA ALVES e de TEREZINHA DE JESUS SOUZA LOPES ALVES. Ela, de nacionalidade brasileira, analista de marke-ting, divorciada, nascida em São José do Rio Preto, SP, no dia 28 de outubro de 1982, fi lha de WALDENI MENDES DA COSTA e de DORALI SANDRA LOPES DA COSTA.

_Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi -xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 07 de Janeiro de 2020.David Yamaji Valença, Ofi cial.

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