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Secretaria de Estado de Meio Ambiente eSecretaria de Estado de Meio Ambiente eSecretaria de Estado de Meio Ambiente eSecretaria de Estado de Meio Ambiente eSecretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenDesenDesenDesenDesenvvvvvolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávolvimento Sustentávelelelelel

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Projeto Planágua Semads / GTZ de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha

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Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

B 585

Bidegain, PauloLagoas do Norte Fluminense - Perfil AmbientalPaulo Bidegain - Carlos Bizerril, Arthur SoffiatiRio de Janeiro: Semads 2002

148 p.: il ISBN 85-87206-17-6

Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto Planágua Semads / GTZ

Inclui Bibliografia. 1. Recursos Hídricos. 2. Meio Ambiente. 3. Lagoas. 4. Ecossistemas Aquáticos I. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável. II. Planágua. III. Título.

CDD-333.91

Ficha catalográfica

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRua Pinheiro Machado, s/nº

Palácio Guanabara – Prédio Anexo / 2º andarLaranjeiras – RJ / 22 238 – 900

e-mail: [email protected]

Projeto Planágua Semads / GTZO Projeto Planágua Semads / GTZ, de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha,

vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro nogerenciamento de recursos hídricos com enfoque na proteção de ecossistemas aquáticos.

Campo de São Cristóvão, 138 / 315São Cristóvão – RJ / 20 921 – 440Tel./Fax: ( 0055 ) ( 21 ) 2580-0198e-mail: [email protected]

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CoordenadoresAntônio da Hora

Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente da SemadsWilfried Teuber

Planco Consulting / GTZ

Revisão e adaptaçãoWilliam Weber

Consultor PlanáguaÉlia Marta Samuel

DiagramaçãoLuiz Antonio Pinto

Semads

EditoraçãoJackeline Motta dos Santos

Raul Lardosa RebeloPlanágua

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AutoresPaulo Bidegain da Silveira Primo

Carlos Roberto S. Fontenelle Bizerril Arthur Soffiati

Consultores do Projeto Planágua Semads / GTZ

ColaboraçãoPaulo Marinho

Consórcio Intermunicipal da Macrorregião Ambiental 5 Alan Carlos Vieira Vargas

Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas

Mapas e desenhosMarco Aurélio Santiago Dias

FotosAlan Carlos Vieira Vargas

Arthur SoffiatiCarlos Roberto S. Fontenelle Bizerril

Consórcio Intermunicipal da Macrorregião Ambiental 5DNOS ( extinto ) Acervo fotográfico

Marina SuzukiPaulo Bidegain da Silveira Primo

Projeto PlanáguaRené Justen

Secretaria de Meio Ambiente e Orçamento / Campos - SemaoecZacarias Albuquerque de Oliveira

Foto da capa Imagem Landsat 7 ETM+.

Mosaico das cebas 216-075 de 02/08/99;216-076 de 29/08/99 e 217-076 de 27/06/00

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Apresentação

s motivos que levaram o Projeto Planágua Semads/GTZ a focalizar a região das lagoas da baciahidrográfica da lagoa Feia e da região entre a foz dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana em tãooportuna publicação prendem-se ao fato de ser a lagoa Feia a menos conhecida das grandes

lagoas em todo o Estado. Há poucos estudos e compilações atuais que permitam traçar medidas degerenciamento e recuperação. Deste modo, o presente documento tem dupla finalidade: suprir a lacuna de conhecimento queexistia até então e possibilitar aos órgãos ambientais gestores – estaduais e municipais –, e à sociedade civilconhecerem melhor parte do patrimônio público ambiental formado pelas lagoas e lagunas fluminenses. Ao mesmo tempo, permite que as lagoas sejam registradas, formalmente, como patrimônio público.A segunda, é servir como instrumento para balizar a gestão destes ecossistemas. Possibilita ainda identificartambém as áreas, antes de lagoa, mas que foram indevidamente privatizadas após obras de drenagem,configurando uma posse ilegal de bens públicos, assim como delinear as medidas de recuperação dessesistema lagunar Norte Fluminense que, agora se sabe, reúne 132 lagoas, onde as intervenções humanasregistradas datam de 1688 ( 313 anos ) com a abertura do canal do Furado. O governo Estadual, que elegeu as questões ambientais como uma de suas prioridades, além deconsiderar fundamental o resgate da história hidrográfica da Região Norte Fluminense com esta publicação,atua na recuperação dos vários sistemas lagunares do Estado mediante o Programa Nossas Lagoas. Merece destacar na Região Norte do Estado as medidas adotadas pelo Governo do Estado, atravésda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na aprovação da ResoluçãoSemads nº 167, de 6 de novembro de 2000. Criou-se no âmbito do Projeto Planágua Semads/GTZ um Grupode Trabalho para indicar à lista da Convenção Ramsar sobre zonas úmidas áreas fluminenses, de que sãoexemplos os manguezais da baía de Sepetiba, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, acrescido daslagoas da Ribeira e Feia, entre outras áreas de importância ambiental. Na Região Norte do Estado, a Semads faz parte e acompanha as ações do Consórcio Intermunicipalpara a Gestão Ambiental das Bacias dos Rios Macaé, Macabu, das Lagoas de Cima, Feia e Zona CosteiraAdjacente, integrado por 11 prefeituras locais, empresários, representantes da sociedade civil e de ONGs,segmentos esses ora empenhados na criação de Comitês de Bacias. Assim, com o esforço de toda a coletividade e a correta aplicação dos instrumentos legais sobrerecursos hídricos disponíveis – lei federal, ou das águas nº 9.433/97, e lei estadual nº 3.239/99 –, temos acerteza de que o rico ecossistema da Região Norte Fluminense sobreviverá, desde que sejam sustentáveisas atividades de abastecimento de água, pesqueira, agroindustrial, turística e de lazer. As presentes e futurasgerações merecem.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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ÍndiceÍndice

1. Acervo de mapas Região documentada desde 1767

Introdução

2. Relevo e povoamento da região Topografia condicionou a ocupação humana

3. Formação do delta do rio Paraíba do Sul Evolução lenta, mas permanente

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17171717172323232323

4. Retrospectiva O Estado do Rio já teve o seu Pantanal3131313131

5. As grandes obras e intervenções Malária, cheias e expansão agropastoril5353535353

6. Quadro atual O domínio das lagoas de tabuleiro6565656565

7. Lagoas entre a foz do Paraíba do Sul e Itabapoana Importante ecossistema lacustre9393939393

8. Impactos ambientais Drenagens alteram as condições de vida105105105105105

9. Sociedade e conservação do meio ambiente Povo e Poder Público entendem-se mais111111111111111

10. Recomendações para gerenciamento Prevista Área de Proteção Ambiental117117117117117

Bibliografia123123123123123

Anexos138138138138138Consórcio Ambiental Macaé . Macabu . Lagoa Feia140140140140140

Projeto Planágua Semads / GTZ143143143143143148148148148148 Endereços úteis

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IntroduçãoIntrodução

esta publicação, são identificadas e descritas, em linguagem acessível, as lagoas e lagunas associadas à baciahidrográfica da lagoa Feia e as situadas na áreacosteira, entre a foz dos rios Paraíba do Sul eItabapoana, que constituem a região menosconhecida de todo Estado. De fato, as lagoas daBaixada de Jacarepaguá e a lagoa Rodrigo deFreitas têm sido estudadas pela Universidade doEstado do Rio de Janeiro e pela Universidade SantaÚrsula. As lagoas situadas entre Niterói e Arraial doCabo têm sido objeto de intensas pesquisas daUniversidade Federal Fluminense e as lagoascosteiras localizadas em Macaé, Carapebus eQuissamã são foco de amplos estudos pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Na região ao norte do canal da Flecha até orio Itabapoana, somente há poucos anos aUniversidade do Norte Fluminense – UENF inicioupesquisas de ecologia lacustre, com ênfase naslagoas de Cima, Campelo, Grussaí e Iquipari.Contudo, permanece grande vazio de conhecimento.Esta constatação estimulou-nos a coligir esistematizar as informações existentes sobre aregião. A paisagem que, hoje, se apresenta na áreaalvo desta publicação é bastante distinta da existenteaté o século XIX. Uma sucessão de obras dedrenagem empreendidas por órgãos públicos e porparticulares, seguida pela ampliação de áreas paralavouras de cana-de-açúcar e para pastagens, bemcomo para a urbanização, promoveram profundasalterações na hidrografia regional. Tendo em vista este fato, foram analisadastanto as lagoas e lagunas que permaneceram atéhoje quanto as que foram drenadas, artificialmente,

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Os autores

tornando-se brejos rasos e mesmo as que foramtotalmente drenadas, transformando-se em terrafirme. É apresentado levantamento inédito quecontabiliza um total de 132 lagoas na região.Destaque especial foi dado às lagoas Feia, de Cimae do Campelo. A lagoa Feia foi a maior do Estado do Rio deJaneiro até 1949, data de conclusão do canal daFlecha pelo extinto Departamento Nacional de Obrasde Saneamento – DNOS. Sua superfície superava ada lagoa de Araruama, sendo pouco inferior à daBaía de Guanabara. No início do século XX,medições apontavam uma área de 370 km2, noperíodo chuvoso. Reduzida, hoje, a menos dametade desta superfície, ela nunca teve suaimportância reconhecida em âmbito estadual, sejapelos governos, seja pela população, seja pelamídia e seja mesmo pela comunidade científica,embora tenha impressionado os primeiros colonosde origem européia e os naturalistas europeus. Foi dada atenção especial a ecohistória daregião, muito rica e objeto de recente dissertação demestrado de Arthur Soffiati, um dos autores destapublicação. A rica paisagem formada por serras ecolinas, tabuleiros, planície aluvial e restingaproduziu, ao longo dos anos, grande quantidade delagoas e lagunas, o que torna a região merecedorado “status” de uma autêntica “região dos lagos”,constituindo uma imensa área úmida de importânciamundial, passível de integrar a lista da ConvençãoRamsar. Em 1785, escreveu o Major Couto Reis emseu relatório sobre a região: “É finalmente todo oterreno de que temos tratado cortado e regado deinfinitos pantanais, muitos córregos, lagoas e rios comuma mútua e natural correspondência entre si”.

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Mapa

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Região documentada desde 1767Região documentada desde 1767

Acervo demapas1

região apresenta paisagem muito alterada pelas sucessivas obras de drenagem realizadas por órgãos públicos e privadospara uso na lavoura canavieira, em pastagens eexpansão urbana. Tendo em vista este fato e de queuma das finalidades do presente trabalho é resgataras informações antigas sobre as lagoas e lagunas,foram analisados mapas atuais e antigos. Os mapas atuais utilizados foram as cartas naescala 1:50.000 de Conceição de Macabu,Carapebus, lagoa Feia, Farol de São Tomé, Dores

de Macabu, Campos, Mussurepe, Cabo de SãoTomé, São Fidélis, Travessão, São João da Barra,Italva, Morro do Coco, Barra Seca, Itabapoana,Presidente Kennedy e Itapemirim, todas publicadaspelo IBGE na década de 1960, bem como as plantasda Secretaria do Patrimônio da União, na escala de1:2.000, que cobrem a faixa litorânea da área deinteresse. Estes mapas retratam a paisagem após oimpacto das grandes obras realizadas pelo DNOS. Com respeito aos mapas antigos, seis sedestacam:

. Mapa de Manuel Vieira Leão, com o título de Carta Topográfica da Capitania do Rio de Janeiro Feitapor Ordem do Conde de Cunha, Capitão General e Vice-Rei do Estado do Brasil” e datada de 1767, apartir do original existente na seção de iconografia da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.. Mapa do Capitão Manuel Martins do Couto Reis, acompanhado de relatório de sua autoria com títulode “Descrição Geográfica, Política e Cronográfica do Distrito dos Campos dos Goitacases, que por Ordem doIlmo. e Exmo. Senhor Luiz de Vasconcellos e Souza, do Conselho de S. Majestade, Vice-Rei e CapitãoGeneral do Mar e Terra do Estado do Brasil se Escreveu para Servir de Explicação ao Mapa Topográfico domesmo Terreno, que Debaixo da Dita Ordem se Levantou. Rio de Janeiro”. Ambos datam de 1785. Omapa pertence ao acervo particular de Sylvia Márcia Paes.. Mapa de Antonio Joaquim de Souza e Jacintho Vieira do Couto Soares, intitulado “Planta eNivelamento do Canal entre a Cidade de Macaé e a Cidade de Campos”, publicada em dezembro de1849 e integrante do acervo da seção de iconografia da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.. Mapa de Pedro D’Alcântara Bellegarde e Conrado Jacob de Niemeyer, publicado em 1865 pelaLitografia Imperial, no Rio de Janeiro, com o nome de “Nova Carta Corográfica da Província do Rio deJaneiro” e também integrante do acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.. Mapa elaborado pelo escritório do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, acompanhandoseu relatório “Defesa contra Inundações”, de 1929, e publicado em suas obras completas, em 1944. Estemapa foi apensado ao relatório “Saneamento da Baixada Fluminense”, de Hildebrando de Araújo Góes,editado em 1934 pela Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, como a ilustração n°15 de umvolume anexo ao relatório “Saneamento da Baixada Fluminense”. A cópia examinada pode serencontrada na Biblioteca Pública Estadual de Niterói e no IBGE.. Mapa de Alberto Ribeiro Lamego, integrante do trabalho “Geologia das quadrículas de Campos, SãoTomé, lagoa Feia e Xexé”. Foi publicado em 1955 no Boletim nº 154 do Departamento Nacional daProdução Mineral. Embora datado da década de 1950, ele retrata a Região Norte Fluminense emprincípios do século XX, a partir de levantamento do engenheiro Marcelino Ramos da Silva. De todas ascartas antigas, é a que tem melhor precisão cartográfica.

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Reprodução do mapa da Comissão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro ( 1934 )

Fonte: Comissão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro ( 1934 )

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Lagoas e Lagunas no início do Século XX

Fonte: Alberto Lamego ( Geologia das quadrículas de Campos, São Tomé, Lagoa Feia e Xexê, Boletim DNPM nº 154, 1955 )Este mapa em escala maior pode ser consultado na sede do Consórcio Intermunicipal da Macrorregião Ambiental 5

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A lém dos mapas citados, é importante mencionar os diversos serviços de cartografia básica realizados no final doséculo XIX e início do século XX, cujas informaçõespodem ser utilizadas para reconstruir a hidrografiaantiga. Os primeiros levantamentos topográficos commaior precisão técnica realizados na região foramempreendidos pela equipe do engenheiro MarcelinoRamos da Silva, chefe da Comissão de Saneamentoda Baixada do Estado do Rio de Janeiro, organizadapelo Governo Fluminense entre 1894 e 1902. Ele implantou uma rede poligonal de 229,32km e produziu diversas plantas nas escalas de1:20.000 e 1:2.000, a maioria perdida. Em seguida, aComissão do Porto de São João da Barra e BaixadaNoroeste do Estado do Rio de Janeiro, confiada aoengenheiro José Antônio Martins Romeu, fixoureferência de nível com base em observaçõesmaregráficas a partir da praia de Atafona. Estesistema referencial foi adotado, oficialmente, peloInstituto de Portos e Canais, por Francisco SaturninoRodrigues de Brito e pela Comissão de Saneamentoda Baixada Fluminense/Departamento Nacional deObras de Saneamento. A Comissão do Canal de Macaé a Campos,

que a sucedeu, efetuou estudos topobatimétricos aolongo do canal, traçando seções transversais;instalou várias réguas para leitura de nível de águaao longo do canal, nos rios Macabu e Ururaí, nalagoa Feia, no rio do Furado e na barra do Furado.Em 1925, foi instalada a Comissão de Estudos eObras contra Inundações da Lagoa Feia e Campos deSanta Cruz, chefiada por Lucas Bicalho. Dentre asatribuições da Comissão, segundo asespecificações baixadas pela Portaria do Ministériodas Viações e Obras Públicas, de 31 de julho de1925, constava: produzir plantas topográficas daescala 1:50.000 da lagoa Feia e de maior detalhe daregião entre esta e o oceano; estudo das cotas denível de água da lagoa Feia, em períodos deestiagem, cheias ordinárias e extraordinárias, plantasplanialtimétricas da região da lagoa Feia e dasbacias dos rios Ururaí e Macabu e plantastopobatimétricas das lagoas Paulista e Carapebus, naescala de 1:10.000. Por fim, entre 1925 e 1930, oEscritório Técnico Saturnino de Brito realizou osmelhores levantamentos topográficos e estudoshidrológicos da região. As ilustrações das páginas anterioresreproduzem os mapas da Comissão de Saneamentodo Estado do Rio de Janeiro e de Alberto Lamego,retratando a região no início do século XX. Neles, épossível observar grande quantidade de lagoas.Para o leitor estes mapas constituem referênciasbásicas, indispensáveis à leitura do texto.

CARTOGRAFIA

Conjunto deobras do antigo

DNOS

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Topografia condicionou a ocupação humana

Relevo e povoamentoda região2

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Topografia condicionou a ocupação humana

relevo da região, compreendida pela bacia hidrográfica da lagoa Feia e superfície entre a foz dos rios Paraíba doSul e Itabapoana, é formado por serras e colinas( zona ou formações cristalinas ), tabuleiros de topoaplainada ( Formações Barreiras ), e por imensabaixada constituída de terrenos delineados pelosrios ( planície aluvial ) e pelo mar ( restingas ),chamada em conjunto de Baixada dos Goytacazes,em alusão aos índios que ali viveram. As serras e colinas datam da era pré-cambriana, há mais de um ou dois bilhões de anosatrás, enquanto os tabuleiros se formaram noterciário, época que se estende entre 12 e 70milhões de anos, antes do presente. A baixada émuito mais recente. A planície aluvial formou-sedurante a época holocênica, que se iniciou há cercade 11 mil anos atrás, enquanto a restinga tem duplaidade. Uma parte é holocênica e a outra parte é daera pleistocênica, que se estende entre 11 mil e 1milhão de anos atrás. Nota-se que as formações cristalinas pré-cambrianas ( serras e colinas ) descrevem um quasesemicírculo, cujas extremidades tocam o mar ao sul,entre as desembocaduras dos rios São João eMacaé. Ao norte, nas imediações da foz do rioItapemirim, toda a porção continental restante éformada por terras transportadas das serras ouacumuladas por movimentos marinhos. Do terciário,existem duas unidades de Formação Barreiras: ado sul, localiza-se nos municípios de Carapebus eQuissamã; e a do centro, nos municípios deCampos e São Francisco de Itabapoana. Bem ao centro desta vasta região,eqüidistante de suas extremidades, formou-se uma

imensa planície holocênica, de origem fluvial, com orio Paraíba do Sul sendo seu principal construtor. Aparte mais externa desta porção continental éconstituída por duas restingas: a meridional –pleistocênica – estende-se do rio Macaé à barra doFurado; a central – holocênica e a mais extensa dasduas –, começa no Cabo de São Tomé e termina emManguinhos. A planície flúvio-marinha compostapela unidade aluvional e pelas duas maioresrestingas do Estado do Rio de Janeiro tem sidointensamente estudada por geólogos,geomorfólogos e geógrafos. As bacias hídricas mais destacadas destaregião são, de sul para norte, a da lagoa Feia, asdos rios Paraíba do Sul e a do Itabapoana. À baciada lagoa Feia afluem os rios Ururaí e Macabu. Oprimeiro, além de ligar a lagoa de Cima com a lagoaFeia, é o desaguadouro indireto dos rios Imbé( coletor de vários pequenos rios que descem daserra do Mar, em sua vertente atlântica ), Urubu ePreto. A lagoa Feia, no passado, defluia por cincocanais naturais centralizados pelo conhecido rioIguaçu, hoje, a lagoa do Açu, até a abertura do canaldo Furado, em 1688, por José de BarcelosMachado. Há ainda um pequeno rio – o Guaxindiba –,com barra permanentemente aberta, se bem quereforçado com o aporte de água do canalEngenheiro Antônio Resende. Mencionem-se também as pequenas baciasque descem dos tabuleiros e que foram barradas porpraias e restingas, mantendo ou não comunicaçãoperiódica com o mar. Surgiram, assim, lagoasalongadas, entre as quais se destacam os rios/lagoas Funda, d’Anta, do Siri, Lagoinha, das Pitas,do Mangue, Caculucagem, da Tiririca, da Boa Vista,

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do Morobá, Salgada, Doce, Guriri, do Largo, deBuena, de Macabu-Sesmaria, de Imburi, daSaudade, de Santa Maria, do Brejo Grande, Preta,Paulista, de Carapebus, Comprida e Cabiúnas. Nasplanícies fluviais, notadamente na deltaica do Paraíbado Sul, formaram-se também inúmeras lagoas, amaior parte delas, total ou parcialmente, drenada.Também nas restingas há lagoas paralelas eperpendiculares à linha da costa.

VEGETAÇÃO

Quanto à vegetação nativa original, a zona cristalinaera revestida de florestas ombrófilas densas e deflorestas estacionais, este segundo tipo tambémcobrindo as áreas de tabuleiro e tendo no Norte-Noroeste Fluminense seu limite austral deocorrência. Nos pontos mais altos, como na Pedrado Desengano e no Pico do Frade, encontram-secampos de altitude. As planícies fluviais,extremamente úmidas, só comportavam campos ematas inundadas nas partes mais elevadas( vegetação aluvial ). As restingas contavam comvegetação rasteira distribuída em uma primeira zonaherbácea, junto à costa, uma zona de plantas

arbustivas, em posição intermediária, e uma zona devegetação arbustivo-arbórea mais afastada da linhacosteira. Na foz dos rios e nas lagoas costeiras, emcomunicação periódica com o mar, desenvolveram-semanguezais de diversas dimensões, já que a costalinear, desprovida de reentrâncias, não conta combaías. A espécie Avicennia germinans, árvoreexclusiva deste ecossistema, tem, no rio Macaé, seuponto mais ao sul de distribuição ( MACIEL eSOFFIATI, 1998 ). Atualmente, o grau de supressão davegetação nativa alcançou índices alarmantes, comvistas ao fornecimento de energia e extração demadeiras nobres, bem como para abertura de espaçoà agricultura, à pecuária e à urbanização ( SOFFIATI,1996 ). Entre as principais atividades rurais,inscrevem-se a cana-de-açúcar, o café, o feijão, oarroz, o tomate, o abacaxi, o maracujá, a mandioca, ococo e olerícolas, e a bovinocultura de leite e decorte ( IBGE/IBDF, 1988; VELOSO, RANGEL FILHO eLIMA, 1991 ). Do ponto de vista ecológico, cada vez mais acomunidade científica se inclina a considerar toda afaixa de terra que se estende entre a costa e asserras da Mantiqueira e do Mar, do Rio Grande do Sulao Rio Grande do Norte, como um grande biomachamado de Domínio Atlântico, envolvendo grandeecodiversidade intimamente inter-relacionada( VELOSO, RANGEL FILHO e LIMA, 1991 ).

Canal AntônioResende, próximo à

lagoa do Campelo

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OCUPAÇÃO HUMANA

Pelo prisma cultural, coincidência ou não, antesmesmo da colonização deste território por grupos deorigem européia, os povos indígenas que ohabitavam dotaram-lhe de uma certa unidade cultural.Esclarece Angyone Costa que o domínio dosGoitacás consistia numa estreita faixa de terraapertada pelos Papanases e Tamoios, distendida doEspírito Santo ao rio Paraíba do Sul, e que essanação, no entendimento de vários estudiosos,formava uma espécie de ilha no meio de povosTupis, não só pelo modo de vida peculiar quedesenvolveram por imposição do ambiente, comotambém pela língua que falavam.Obrigado a empreender umestudo de antropologia histórica,visto que esses povos jáestavam extintos ou muitodescaracterizados culturalmentena primeira metade do séculoXVII, Angyone Costa aceita adivisão dos Goitacás nos trêsgrandes grupos reconhecidospelos cronistas dos séculos XVI,XVII e XVIII, quais sejam,Goitacá-guaçu, Goitacá-mopi eGoitacá-jacoritó, além deconsiderar os Coroados, osPuris e os Coropós como seusdescendentes ou aparentados( COSTA, 1959 ). Também CurtNimuendaju traça um famosomapa em que esta região éocupada por Goitacás, Guarus,Coroados e Puris, limitados, aoNorte, pelos Temiminós e, aosul, pelos Tupinambás( NIMUENDAJU, 1987 ). Da língua ou línguas faladas por estespovos, nada restou, nem sequer na toponímia, a nãoser breves apontamentos tomados pelo engenheiroAlberto de Noronha Torrezão, no fim do século XIX.A língua falada pelos Puris e, talvez, com variantes,pelos Goitacás, Coropós e Coroados é áspera eestranha ao contexto cultural circunvizinho. Aliás, oinsulamento cultural dos Goitacás já era reconhecidode longa data. Jean de Léry, baseando-se numinformante normando embarcado junto com ele, ao

singrar as águas que banham as costas da planíciepertencente à região em apreço, registrou, por voltade 1553, que os índios Uetacá eram “...donos deuma linguagem que seus vizinhos não entendem...”( LÉRY, 1961 ). No século seguinte, o Padre Simão deVasconcelos notificou que os Goitacás habitavam oterritório compreendido entre os rios Paraíba eMuriaé, mas que, em caso de necessidade, comopor ocasião de guerras, apelavam ajuda aos povosindígenas habitantes das regiões mais altas( VASCONCELOS, 1943 ). Dando um desconto ao

fantástico que povoava a mente do padre, oportunoé atentar para as conexões que as nações indígenasda planície faziam com as nações que habitavam aspartes mais elevadas da região. Examinando o fato,Renato da Silveira Mendes nota que, apesar dasdiferenças e mesmo da oposição entre regiõesgeográficas, havia estreita ligação dos povos que ashabitavam ( MENDES, 1950 ). Se, a despeito da tecnologia rudimentar damaior parte dos povos indígenas americanos,estabeleciam-se intercâmbios, por vezes de longo

Ocupação da orla junto às lagoas costeiras em Farol de São Tomé ( Campos )

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alcance, entre regiões distantes e extremamentedistintas, é lícito admitir que, na região em apreço,contatos entre planície e serra se tornassem maisfacilitados em vista da existência do tabuleiro, áreade transição entre ambas, de resto povoada tambémpor nações afiliadas aos Goitacás. José Ribamar Bessa Freire e MárciaFernanda Malheiros reúnem, com base naspesquisas de Aryon Rodrigues, as nações queformavam o enclave cultural mais ou menoscorrespondente à região na família Puri, integrantedo tronco macro-gê. Dos registros efetuados noperíodo colonial e imperial, calcula-se que eladividia-se em 23 línguas, sendo 12 faladas naCapitania/Província do Rio de Janeiro (FREIRE eMALHEIROS, 1997).

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Sobre as bases ecológicas e culturais apontadas éque os invasores e ocupantes de origem européia,sobretudo portugueses e seus descendentes,construíram uma região, conquanto não houvesseintenção deliberada e consciente neste propósito.As Capitanias de São Tomé, doada a Pero de Góisda Silveira, e do Espírito Santo, doada a VascoFernandes Coutinho, contavam com recortesinteiramente arbitrários, comotodas as demais capitanias.Diga-se que este tipo de divisãoterritorial e administrativa eracompletamente artificial, semqualquer compromisso com a

realidade natural e cultural sobre a qual se assentava.Faixas paralelas e longitudinais de territóriocomeçavam no oceano Atlântico e morriam sobre alinha também fictícia do Tratado de Tordesilhas comolistras de uma bandeira. A Capitania de São Tomé foi doada a Perode Góis da Silveira em 10 de março de 1534 econfirmada em 28 de janeiro de 1536. No tratocotidiano – naquelas em que houve alguma tentativade colonização, evidentemente –, é que surgem osproblemas de demarcação de fronteiras. Pela Cartade Doação, a Capitania de Pero de Góis contavacom 30 léguas de terra, começando a 13 léguasalém de Cabo Frio, ao norte, onde terminava aCapitania de Martim Afonso de Souza, e acabava noBaixo dos Pargos, incluindo as ilhas até dez léguasmar adentro. Em direção ao interior, tudo o que sepudesse encontrar e fosse da conquista do rei. Peloque se vê, limites muito vagos. Tão logo Pero de Góis tentou ocupar seusdomínios a partir do norte, em área de tabuleiro,surgiu um problema de fronteira que seria resolvido,pacificamente, com Vasco Fernandes Coutinho,donatário da Capitania do Espírito Santo, por acordode 14 de agosto de 1539. Como se tornasse difícilprecisar o local em que ficava situado o Baixo dosPargos, ambos os donatários propuseram a D. João IIIque fixasse a divisa entre as duas capitanias no rioTapemeri ( Itapemirim ), por eles batizado de SantaCatarina, pleito atendido por Carta datada de 12 demarço de 1543. Não foi necessário definir os limites

O Brasil foi distribuído a12 donatários por

D. João III

Fonte: Brasil 500 Anos- pág. 79

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ao sul, pois Pero de Góis só conseguiu semovimentar nas cercanias do rio Managé, atualItabapoana, onde tentou implantar duas fundações. No sul, por conseguinte, o espaço ficou emaberto. A empreitada do donatário fracassou em1546, frente à falta de recursos e à resistência dosíndios. No início do século XVII, seu filho Gil de Góistentou reativar a capitania, mas também malogrou edela abriu mão em 1619. Sabedores do seuabandono, sete fidalgos requereram-na a título desesmaria, em 1627. As terras doadas estendiam-sedo rio Macaé ao rio Iguaçu ( atual lagoa do Açu ).Esta terceira tentativa de colonizar a porçãomeridional da região efetuou-se não pelo tabuleiro,como as duas primeiras, mas pela planície flúvio-marinha e iniciou, de fato, a implantação contínua deum modo de vida europeu. A exemplo dascapitanias, os novos colonos dividiram a vasta glebade terra que lhes coube de forma artificial, em faixasparalelas que se alongavam até a linha de cumeadada serra do Mar, com testadas mais ou menosequivalentes.

INTERESSES

Dada a fertilidade dos Campos dos Goitacás,voltaram-se para eles interesses civis eeclesiásticos. Os Correia de Sá e Benevides e asordens religiosas dos beneditinos, dos jesuítas edos franciscanos também fincaram pé naquelasplagas. Nova Carta Régia de Doação, com data de15 de setembro de 1674, assegurava terras naextensão de 100 léguas, ao Visconde de Asseca eseu tio. A partilha entre eles suscitou problemasrelacionados ao limite sul da Capitania. A solução foiobtida mediante divisão das 100 léguas entre os doisdonatários, em anexo o mapa apresentado ao rei dePortugal, esclarecendo que a capitania quepertenceu a Gil de Góis começa em Santa Catarinadas Mós, no rio Itapemirim, e se estende até o riodas Ostras ( LAMEGO, 1942 ). Esta partilha foi confirmada pela segundaapostila da Carta de Doação, assinada em Lisboa em5 de março de 1676. Com a partilha acordada entrePero de Góis da Silveira e Vasco FernandesCoutinho, em 1539, e com esta, de 1676, foramatingidos os limites máximos geopolíticos da região.Norte: rio Itapemirim; Sul: rio das Ostras ( antigoLeripe ). Daí em diante, por razões de ordem natural

e político-administrativa, eles acabaram por estreitar-se aos rios Managé ( atual Itabapoana ), ao norte, edos Bagres ( atual Macaé ), ao sul; ao leste, toda alinha da costa atlântica; e, ao oeste, a serra do Mar,com incursões à serra da Mantiqueira pelo vale dorio Paraíba do Sul. Em 1785, ao delimitar os termos do Distritodos Campos, Manoel Martins do Couto Reis nãomanifesta mais nenhuma dúvida:

Da mesma forma, José Carneiro da Silva,depois de exaltar a parte sul da região comofertilíssimo país da Província do Rio de Janeiro, dáos seus limites: ao sul, o rio Macaé; ao leste, o mar;ao norte, o rio Cabapuana ( Itabapoana ); e, ao oeste,a grande cordilheira de serras que costeiam o Brasilem quase toda a sua extensão ( serra do Mar )( SILVA, 1819/1907 ). Talvez, não seja mero acaso que as terrasbaixas formadoras da região tenham sido ocupadasantes das suas partes altas. Talvez, não sejasimples coincidência grupos nativos aparentadoslingüisticamente e integrantes da grande naçãomacro-gê terem se assentado nesta concavidadesituada entre o planalto e o oceano. Talvez, sejaexplicável ainda a preferência inicial dos europeuspor estas terras baixas constituídas por tabuleiros,planície aluvial e restingas. A explicação maisplausível é que a serra, com sua vegetaçãoluxuriante e complexa, com seus fantasmas eassombrações, representou uma barreira à expansãodo estrangeiro, acostumado a um continente jádomesticado e conhecido. Não sem razão, osprimeiros e mais importantes núcleos depovoamento foram erigidos de uma a outra ponta doarco, passando por sua barriga: Vila da Rainha,

“Os seus termos, ou limites do Norte a Sul, são os rios

Cabapuana e Macaé: este os divide do Distrito de

Cabo Frio; assim como aquele, do da Capitania do

Espírito Santo, tendo de um, a outro extremo

confinante, 28 léguas de extensão contadas pela costa

( ... ). A Leste confinam com o Mar Brasílico, e a

Oeste com sertões das Minas Gerais, em meio dos quais

discorre a Cordilheira, ou Serra Geral...” ( COUTO

REIS, 1875 ).

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Santa Catarina das Mós, São Sebastião, São João daBarra, Campos, Quissamã, Macaé e Barra de SãoJoão. Só depois de uma série de incursões para ointerior, outras fundações foram sendo erguidas: SãoFidélis, São José de Leonissa da Aldeia da Pedra,Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nossa Senhoradas Neves, etc. O relevo condicionou o povoamento e aeconomia: é impressionante a unidade expressapelas atividades praticadas em toda a extensão dasterras baixas da região: extrativismo vegetal, pecuária

extensiva, agricultura canavieira, mandioca, algodão,feijão, fábricas de açúcar e aguardente. As pressõesde tais atividades sobre os ecossistemas nativostambém se assemelham. Numa região plana esemiplana torna-se mais fácil a derrubada de matasestacionais, o cultivo dos campos nativos, a remoçãode vegetação de restingas e o corte de manguezais.Por outro lado, a existência de lagoas, brejos, cursosbaixos dos rios e um clima tropical, todos elesdesconhecidos na Europa, torna-se um problema dedifícil solução para o invasor e conquistador.

Vista aérea da lagoa de Iquipari, vendo-se a barra aberta

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planície do delta do rio Paraíba do Sul teve, em Alberto Ribeiro Lamego, um grande intérprete. Examinando a Baixada dosGoitacás, ele a vê como resultado de doisprocessos concomitantes e intrinsecamenteassociados: a planície formada de aluviões,transportados pelo rio Paraíba do Sul da zonacristalina, e a planície marinha, resultante demovimentos oceânicos de avanço e retrocesso. No período terciário, o rio Paraíba do Suldesembocava numa grande baía de águas rasas, emmar aberto, que confinava com a zona cristalina,talvez, passando por trás da serra do Sapateiro edesembocando no rio Muriaé que, futuramente,transformar-se-ia em seu afluente. Daí, pouco apouco, avançou mar adentro, na direção sudeste,talvez, por influência do Muriaé, que tem estaorientação. Lançando sedimentos de um lado e deoutro, o rio construiu seu próprio leito dentro da baía,até atingir o que seria a futura linha de costa, numponto situado entre os atuais Cabo de São Tomé eBarra do Furado, onde desembocaria por um deltado tipo “pé de ganso” ou “Mississipi”. Este canal ainda era navegável, no séculoXVIII, com o nome de córrego Grande ou do Cula.Couto Reis dá notícia dele e diz que era navegávelem tempos de cheia, pois funcionava como umextravasor secundário do excedente hídrico doParaíba do Sul. Ainda hoje, há pálidos vestígiosdele na Baixada dos Goytacazes. Este primeiro leitodividiu a grande baía em duas menores: a baía dalagoa Feia e a baía de Campos. Num determinado momento da sua história, oleito do Paraíba do Sul mudou de rumo, invadindo achamada baía de Campos. Sem abandonar,contudo, seu primitivo leito, forma-se agora um deltado tipo “arqueado” ou “Niger-Ródano”, com doisbraços que se separam em local distante da futuralinha da costa: o mais curto era o córrego do Cula e

Evolução lenta, mas permanente

Formação do delta dorio Paraíba do Sul3

A

Evolução lenta, mas permanente

o mais longo, o atual baixo Paraíba. Aos poucos, orio, correndo em leito mais firme do que o antigo,consolidou o segundo canal com aluviõesdepositados nas enchentes e foi abandonando oprimeiro, que se tornou apenas auxiliar no tempo daságuas ( LAMEGO, 1955 e 1974 ).

PLANÍCIE DELTÁICA

O aterramento natural da baía de Campos processou-se de forma mais intensa do que o da baía da lagoaFeia. Naquela, restaram inúmeras lagoas, ao passoque, nesta, a grande lagoa Feia permaneceu comoremanescente de uma das duas grandes baíasholocênicas construídas pelo leito antigo do Paraíbado Sul. Por fim, delineou-se um delta simples – queLamego chama “em bico” ou “em cúspide” ou aindade tipo “Tibre” ou “Paraíba” –, na extremidade docanal esquerdo do grande rio, canal que seestabilizou, primeiramente, por ação natural e,depois, por ação antrópica. Além destes três deltas,Lamego aponta ainda o delta extravasor da lagoaFeia, grande reservatório d’água que ficou aberto atéo advento das restingas. Depois de fechado, a forçada água acumulada, notadamente no período dascheias, sulcou vários canais extravassores ao sul dosistema lacustre. A maior parte reuniu-se no antigo leito do rioIguaçu, hoje, lagoa do Açu, que desembocava noponto mais baixo da costa, até a abertura da barra doFurado, em 1688. Diz Lamego que “Com exceçãodo Carapebas, que se dirige para a barra do Furado,o caminho natural dessa rede labiríntica era o rio Açu,que também recebe, na margem esquerda, o rio

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Evolução e características físicas da paisagem

Fonte: Martin, Suguio, Dominguez e Flexor. Geologia do quaternário costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e Espírito Santo. BeloHorizonte: CPRM, 1997

Situação da planície costeira do rio Paraíba do Sul, correspondente a aproximadamente 5.100 anos até o presente, caracterizando umsistema de ilhas-barreiras delimitando uma laguna

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Fase 1: provavelmente durante o Plioceno ( época entre 1 a 12 milhões de anos atrás ), sob a vigência deum clima semi-árido sujeito a chuvas esporádicas e torrenciais, teria ocorrido a sedimentação da FormaçãoBarreiras; o nível do mar deveria ser mais baixo do que o atual, permitindo que os sedimentos destaformação cobrissem completamente parte da plataforma continental.Fase 2: o clima passa a ser mais úmido; já no Pleistoceno, deve ter ocorrido um avanço do mar, erodindoa parte externa da Formação Barreiras e constituindo uma linha de falésias. Em muitos locais, essasfalésias foram erodidas durante o penúltimo e último avanço.Fase 3: na fase de recuo subseqüente ao máximo do antepenúltimo avanço, o clima parece ter retornado àsemi-aridez, pelo menos nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Essa volta às condições semelhantes às dedeposição da Formação Barreiras levou à sedimentação de novos depósitos continentais no sopé de escarpas,agora mais baixas, esculpidas nos sedimentos da Formação Barreiras. No norte-noroeste fluminense, não seconhecem evidências dessa fase. É provável que elas tenham sido erodidas durante o penúltimo avanço,que também fez desaparecer a antiga linha de falésias.Fase 4: corresponde ao máximo da penúltima elevação do mar ( com o nível maximum maximorumatingido há cerca de 123 mil anos antes do presente), quando o mar erodiu, total ou parcialmente osdepósitos continentais do estádio anterior. Os baixos cursos dos vales fluviais foram afogados dando origema estuários e lagunas. Os sedimentos da Formação Barreiras foram novamente erodidos, formando-se novalinha de falésias.Fase 5: durante rebaixamento do nível oceânico subseqüente, foram construídos os terraços arenosospleistocênicos formados por comoros, ou pequenas elevações do solo, montículos e aretenos, que avançavammar adentro.Fase 6: máximo do último avanço ( 5.100 anos antes do presente ), quando o mar deve ter erodido, totalou parcialmente, os terraços marinhos pleistocênicos, com o afogamento da Formação Barreiras externa edas planícies pleistocênicas, formando-se sistemas lagunares. A constituição de ilhas-barreiras isolou docontato direto com o mar aberto testemunhos de antigos terraços marinhos ou de antigas falésias esculpidasnos sedimentos da Formação Barreiras. Surgem lagunas atrás do cordão de ilhas-barreiras. Essas ilhas jáestavam instaladas antes do pico máximo da última elevação do mar. Quando um rio desemboca nessaslagunas, começam a desenvolver-se deltas intralagunares.Fase 7: ocorre um novo abaixamento do nível relativo do mar, subseqüente à ultima subida, ensejando aconstrução de terraços marinhos a partir das ilhas-barreiras originais, quando elas existiam, ou diretamentea partir dos terraços pleistocênicos ou ainda das falésias esculpidas em sedimentos da Formação Barreiras.Verifica-se gradual transformação das lagunas em lagos de água doce e, finalmente, em pântanos. Tambémregistram-se flutuações do nível marinho, de pequena amplitude e curta duração, após 5.100 anos antesdo presente.

Novo e vai buscar uma saída para o mar, numtortuoso curso entre restingas.” ( LAMEGO, 1955, p.49 ). Por fim, cabe ressaltar a vedação da planíciedeltaica pelas restingas. Este tipo de formaçãogeomorfológica se constitui pela ação de correntesmarinhas conduzindo sedimentos em suspensãoque, ao encontrarem um acidente na costa, perdemvelocidade e formam, progressivamente, uma faixade areia perpendicular ao litoral. Pode também seconstituir pelo processo de avanço ou recuo do mar,bastante acentuado no Pleistoceno e no Holoceno( LAMEGO, 1955, p. 42 ). A partir da década de 80,

a interpretação de Lamego, que se tornou clássica,vem sendo revista por um grupo de geólogos.Gilberto Dias contesta a possibilidade de um delta“pé de ganso” em mar aberto, face à grande energiaoceânica regional. Sustenta ele que o delta primitivodo Paraíba do Sul apresentaria configuraçãosemelhante à atual ( DIAS, 1981 ). Recentemente, os geólogos Louis Martin,Kenitiro Suguio, Jean-Marie Flexor e José MariaLandim Dominguez, partindo de informações obtidascom métodos químico-radioativos de datação,apresentaram um quadro bastante abrangente queteria passado por sete fases de evolução:

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Fonte: Martin, Suguio, Dominguez e Flexor. Geologia do quaternário costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e EspíritoSanto. Belo Horizonte: CPRM, 1997

Saída direta ao oceano de um braço de delta intralagunar, ocorida entre 5.100 e 4.200 anos A.P. ( Até o Presente )

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Fonte: Martin, Suguio, Dominguez e Flexor. Geologia do Quaternário Costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e Espírito Santo.Belo Horizonte: CPRM, 1997

Fase de intenso retrabalhamento dos últimos depósitos, com erosão local e sedimentação em outra parte, no período de 2500 anosaté hoje

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Os mapas das páginas 24, 26 e 27 ilustrammomentos importantes da evolução da planície.

AVANÇOS e RECUOS

Limitando-nos às fases 6 e 7, correspondentes àúltima elevação e rebaixamento do nível do mar, anova explicação identifica 12 momentos depequenos avanços e recuos marinhos que não cabepormenorizar aqui. Basta dizer que o avanço do marsobre os tabuleiros pliocênicos, entre Quissamã eManguinhos, começou anteriormente a 5.100 antesdo presente, erodindo de novo a parte externa dasrestingas e da Formação Barreiras, criando falésiasna forma de ilhas-barreiras. Estas ilhas constituíramum pontilhado próximo da linha da costa atual. Noseu interior, formou-se uma laguna com algumasaberturas para o mar. Nela, passa a desembocar orio Paraíba do Sul. Após o último máximo de elevaçãooceânica, cerca de 5.100 anos antes do presente, omar inicia seu descenso, permitindo que o rioParaíba avance no interior da laguna semi-aberta. Aonorte do futuro cabo de São Tomé, uma concavidadeproduz a acumulação de areia impulsionada porondas provenientes do sul, iniciando a formação darestinga central da região, a mais vasta do futuroterritório fluminense. Nointerior da laguna, os braçosdo Paraíba do Sul continuamdepositando sedimentostrazidos de partes altas eavançando sem atingir ooceano aberto, até que,

cerca de 4.200 antes do presente, quando ocorre umabaixamento brusco do nível do mar, um dos braçosdo delta intralagunar do rio chega ao mar aberto,próximo da foz atual. Este braço funciona comobarragem para a areia, aumentando a progressão darestinga central. Daí em diante, uma seqüência de períodosde avanço e recuos, de erosão e de construçãoacaba por consolidar a desembocadura oceânica doParaíba do Sul e da restinga intermediária. Aospoucos, a laguna interior vai sendo colmatada peloavanço do delta intralagunar, favorecendo a formaçãode lagunas. O braço oceânico do Paraíba do Sulfunciona como uma barragem hidráulica que retémareia na margem sul de sua foz e, ao que parece,deposita sedimentos na margem norte. Sedimentada a lagoa interior e soldadas asilhas-barreiras, formam-se lagoas e uma faixacontínua de restinga entre Quissamã e Manguinhos,posto que com larguras distintas. A linha da costa,antes mais recuada, aproxima-se da fisionomia queatualmente apresenta. Num determinado momento,chegou mesmo a ultrapassar a linha atual, sobretudona altura do Cabo de São Tomé, onde seu recuooriginou bancos de areia submersos até hojeencontrados naquele ponto. Constituem-se, assim, duas grandesextensões de restinga. A do sul, entre Macaé eBarra do Furado, data do Pleistoceno. Suaconstituição deve-se a comoros que deslocaram-secom regressão do mar que se operou após o

O rio Paraíba, com a ponte daLapa (Campos ), no período de

estiagem: cota de cerca de 6metros

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máximo de avanço ocorrido a 123 mil anos antesdo presente. A altitude costeira deste terraço ébaixa e, a partir da lagoa de Carapebus, as areiasda praia atual, de origem holocênica, invadem asareias pleistocênicas. A presença de cristas depraias na superfície dos depósitos arenosospleistocênicos permite pensar que estes terraçosnão foram submersos durante a última elevaçãomarinha, sugerindo para ela um processo deachatamento após 5.100 antes do presente,responsável por sua baixa altitude atual. Entre a fozdos rios Itapemirim e Guaxindiba, os depósitosarenosos pleistocênicos atingem umdesenvolvimento notável somente na restinga deMorobá, à margem esquerda da foz do rioItabapoana. A restinga central, por sua vez, formou-seapós o último recuo do mar, cuja elevação máximafoi alcançada em 5.100 antes do presente, sendo,portanto, uma restinga holocênica bem novaquando comparada com a restinga sul e a restinganorte. Os autores retomam o delta pé de gansoproposto por Lamego e negado por Gilberto Dias.De fato, este tem razão em contestar aquele no quetoca a tal aspecto, porquanto um delta deste tipo

seria inviável em mar aberto. Não, contudo, nointerior de uma laguna semi-aberta ( MARTIN,SUGUIO, FLEXOR e DOMINGUEZ, 1997 ). Além de formar uma imensa planície comsedimentos trazidos das partes mais altas por ondeele corre, o rio Paraíba do Sul, aliado ao mar, ajudoua construir a maior restinga da região analisada.Planície aluvial e restinga bloquearam rios quedesciam dos tabuleiros sul e central, levando-os a setransformar em lagoas ou conduzindo-os para outrosdesaguadouros. A planície bloqueia cursos d’águaque se alastram como lagoas, a exemplo das lagoasda Onça, Limpa, do Cantagalo e das Pedras,Taquaruçu e Brejo Grande. A restinga solapa córregos que setransformam nas lagoas de Macabu, Sesmarias,Imburi, Cauaia, da Saudade, de Santa Maria e deSão Gregório. No caso da lagoa de Cima, que éalimentada pelo rio Imbé, coletor dos riosprovenientes da vertente atlântica da serra do Mar, noâmbito da região, a planície aluvial faz verter pelo rioUruraí até a lagoa Feia, abrigando esta também aságuas do rio Macabu. Ambos deviam desembocarno mar ou sulcar tabuleiros, seis mil anos antes dopresente.

Lagoa da Saudade, em São Franciscode Itabapoana

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Lagoa Feia, em 1785

Fonte: Extraído de Couto Reis, Manoel Martins, do mapa topográfico dos Campos Goitacaz, levantado por ordem do Ilmo. e Exmo.Senhor Luiz de Vasconcellos e Souza, do Conselho de S. Majestade, Vice-Rei e Capitão General do Mar e Terra do Estado do Brasil seescreveu para servir de explicação do mapa topográfico do mesmo terreno, que debaixo da dita ordem se levantou. Rio de Janeiro:1785 ( manuscrito original )

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O Estado do Riojá teve o seu Pantanal

Retrospectiva4

Q

O Estado do Riojá teve o seu Pantanal

uando chegaram, os portugueses encontraram a bacia hidrográfica da lagoa Feia constituída por diversos rios ecentenas de lagoas, brejos e canais perenes esazonais. Na época das chuvas, no verão, os riostransbordavam, inundando as planícies adjacentes eampliando o espelho de águas de mais de umacentena de lagoas, unidas por uma intrincada redede canais e brejos rasos. O grande volume dechuvas e a pouca declividade dos terrenos criavamas condições favoráveis à inundação. Rios, canais,lagoas e brejos formavam imenso pantanal e, assim,deveriam permanecer por longos meses,esvaziando-se quando a forçadas águas descarregadas dalagoa Feia por um sistema decanais e concentradas em umalagoa na restinga, rompiam afaixa de areia escoando para omar o volume excedenteacumulado.

Na bacia da lagoa Feia, abarcando o trechoentre o canal da Flecha e o rio Paraíba do Sul,domina, soberana, a planície aluvial, que confina, aonorte, com as serras; ao sul, com uma estreita faixade areia que liga as restingas meridional esetentrional da região Norte Fluminense; ao leste,com a grande restinga do Norte e, ao oeste com ostabuleiros. Com base em relatórios, em mapas antigose atuais e em levantamento de campo, acredita-seque havia na bacia hidrográfica da lagoa Feia cercade 106 lagoas, sendo quatro no setor norte, cinco nosetor oeste, 83 na planície aluvial e 14 na restinga.

Mangue da Carapeba

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No setor norte, intrometendo-se nasramificações da serras, localizavam-se,originalmente, as lagoas:

. de Cima: a ser analisada separadamente porsua importância

. do Pau Funcho, fazendo par com outra semnome, ambas alimentadas pelo rio Ururaí, ficavaencravada entre a lagoa de Cima, o maciço doItaóca e o rio Ururaí, na zona marginal deste;

. do Piri-Piri: figurada como brejo

. do Timbó: também considerada brejo, ficavaencravada entre o cristalino e o tabuleiro

No setor oeste, também penetrando asreentrâncias do tabuleiro, as lagoas ou brejos: doPolicarpo, do Mutum, Nova Esperança, da Taquara eda Cruz. Na grande planície aluvial, levantamento decampo executado por Arthur Soffiati, da UnivesidadeFederal Fluminense, aponta as seguintes lagoas:

do Monjolo: também considerada brejo . deCacumanga: grande lagoa no entorno da lagoa Feia. do Saco: lagoa de águas limpas próxima aopaleocanal do Cula, nas cercanias da atual cidade deCampos . Vista Alegre . Santa Cruz . São José . doCantagalo . Grande: dilatada lagoa, nasproximidades da lagoa Feia, da qual ainda restasignificativo fragmento . da Caraca . do Lagamar: asudeste da lagoa Feia, situa-se na planície aluvial, amenos de 300 metros da linha da costa . daPiabanha . da Frecheira . do Isidoro: tambémfigurando como brejo . de Jesus . da Concha . doCâmara . do Capim . do Barata . Curimatá . daCarioca . Vermelha . do Capão dos Porcos, tambémconsiderada brejo . do Lucindo, também registradacomo brejo . Segunda Grande . das Colhereiras . doSussunga . do Tambor . da Janjuca . Rasa . doPinão . da Aboboreira . das Conchas . Açuzinho .da Goiaba . da Restinga . dos Coqueiros . doCapado . do Sabão . do Tucum . do Baixio . doSalgado . do Caboclo . da Cutia . de Dentro . doFabrício . do Ludovico . Lagamar . de Fora .

Destacando-se na planície aluvial pelo seugrande tamanho estava a lagoa Feia. Na restinga da bacia formaram-se tambémgrandes lagoas, em especial ao norte do canal daFlecha, a saber:

da Ribeira e do Luciano, interligadas por um canal .do Açu . da Ostra . Salgada . do Riscado ( tambémconhecida como brejo do mesmo nome ) .Quitingute . Taí Grande . Taí Pequeno . do Barreiro. São João ( também considerado brejo ) . deGrussaí . de Iquipari . do Veiga.

Em seqüência, descreve-se, em detalhe, ascaraterísticas primitivas da lagoa Feia e de Cima e asgrandes obras e intervenções.

A LAGOA FEIAde ANTIGAMENTE

. Narrativas históricas

A primeira descrição da lagoa Feia feita por umeuropeu, de que se tem notícia, figura nocontrovertido Roteiro dos Sete Capitães, cuja autoria éatribuída a Miguel Aires Maldonado e a José deCastilho Pinto, datando de 1632. Em 1627, o entãogovernador do Rio de Janeiro, Martim de Sá, nacondição de procurador de Gil de Góis e de JoãoGomes Leitão, que haviam renunciado à Capitania deParaíba do Sul, fez doação de carta de sesmaria apedido de sete fidalgos que prestaram relevantes

da Frente . da Vassoura . do Russo . Ostra de Fora .Terceira Grande . das Cruzes . do Ciprião . doMulaco . do Capim . Seca . do Pau Grande . deBananeiras . do Capões . de Colomins . do Jorge .dos Paus . de Saquarema . de Saquarema Pequena .da Restinga Nova . do Peru . do Mergulhão . deCambaíba .do Limão . da Sentinela . da Fazendinha . doFurtando ou do Osório . do Paulo . do Morcego .da Capivara . do Anil . do Carmo . da Mandiqüera.

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“O lugar considerado em si, era naquele tempo uma

paragem das mais notáveis e aprazíveis que há em todo

este Brasil. São umas Campinas formosíssimas

dalgumas vinte ou mais léguas de espaço, quase todo

tão raso comoo mesmo mar; tão verde, enfeitado e

retalhado da Natureza, que parecem outros Campos

Elíseos, e são chamados os Campos dos Goitacases, há

“... seguimos a ver com eles o grande mar d’água doce,

como eles lhe chamavam pelo seu idioma; lhes

perguntamos se ficava perto, e nos disseram que sim.

Poderíamos ter caminhado coisa de meia hora, quando

já perto descobrimos o dito mar. Era um grandíssimo

lago ou lagoa d’água doce, a qual estava tão agitada

com o vento sudoeste, tão crespas suas águas e tão

turvas que metiam horror: aonde lhe demos o apelido

de Lagoa-feia”. ( MALDONADO E PINTO, 1894 ).

Ainda no século XVII, o jesuíta Simão deVasconcellos, no seu livro A Vida do Padre João deAlmeida da Companhia de Jesus na Província doBrasil, refere-se à lagoa como um monumentosituado em meio a uma encantadora região:

serviços à Coroa Portuguesa. No Livro de Registro da Câmara Municipal deCampos, 1796-1801, fls. 15, consta que o Tabelião doRio de Janeiro declarou estarem os sete capitãespedindo “... a terra que está desde o rio Macaé,partindo com a data dos Índios até um rio quechamam Iguaçu, que está além do Cabo de SãoTomé para o norte, correndo pela Costa tudo o queestiver entre um e outro rio e para o sertão até ocume da Serra, visto ser Vossa Senhoria Capitão deCabo Frio por sua Majestade e procurador dosDonatários João Gomes Leitão e Gil de Góis daSilveira, em cujo distrito caem as ditas terras.”( Apud. FEYDIT, 1979 ). A descrição da lagoa setornou célebre por parecer este documento umaespécie de testamento de Adão da região NorteFluminense. Eis o seu teor:

há neles alagoas e uma de tanta grandeza, que do

meio dela mal se enxerga terra duma parte e doutra.

São suas águas doces e habitadas de infinidade de

patos e outras aves semelhantes...” ( Apud. FEYDIT,

p.19 ).

No correr do século XVII ainda, André Martinsda Palma impressiona-se com ela, propondo seuaproveitamento pela Coroa: “Há uma alagoa muigrande para a comunicação dos povos vizinhos,que, sendo de água doce, se não vê terra,navegando-se por muitos dias, e é tão dilatada quepor um mês e mais se não corre...” ( PALMA, 1984 ). Daí em diante, a lagoa, ao que se saiba, sóvolta a aparecer nos documentos como acidentegeográfico impressionante no século XVIII, pela penado capitão cartógrafo Couto Reis. Dedica-lhe eleuma das páginas mais vivas da sua descrição.

“No meio ( ... ) ou quase no centro deste terreno ( ... ),

está a celebrada lagoa Feia, a maior, e mais soberba de

todas, com a extensão de 3½ léguas esforçadas na sua

maior largura, fazendo suas pontas, e enseadas, por

toda sua redondeza, de que lhe resultam mais de 18

léguas de âmbito. Dela se reparte uma considerável

porção d’águas que por uma pequena garganta ou

barra da parte do sul no lugar chamado Farinha seca

( Nota de margem: Assim se ficou chamando este

lugar; porque os seus primeiros descobridores quando ali

chegaram, não levavam mais provimento que uma

pouca de farinha, talvez esperançados em encontrar

alguma caça: erraram no projeto, contentaram-se com

farinha sem mais adjunto. Deste acontecimento

passaram a ter outro no dia seguinte; porque matando

eles um tatu, o comeram sem farinha por se ter

acabado, ficou também o lugar memorável

denominando-se do Tatu ) vai formar uma segunda

lagoa com 2/4 de légua de largo e mais de 2 de

comprido porém uma, e outra, com natural correlação.

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Lagoas do

Norte Fluminense

34

Com efeito, ninguém conseguira, até então, um graude detalhamento como o alcançado pelo cartógrafomiliciano. Ele chamou a atenção para o solo arenosoexistente em certos trechos marginais, vestígios derestingas que se formaram quando a lagoa era umaimensa baía a se comunicar com o mar, se bem que,à época, não se cogitasse a respeito de processosgeológicos. Ele registrou a ligação da lagoa Feiacom a lagoa da Ribeira, na enseada do Tatu. Elenotou a vegetação ciliar existente e caracterizou asadjacências da lagoa com seus abundantes brejos epântanos. Falou dos afluentes que a alimentam,acompanhando o rio Ururaí, principal deles, até alagoa de Cima e, desta, até o Imbé. Assinalou oscanais por onde defluiam as suas águas, mostrandoque seu volume dispensava a contribuição daschuvas para sua alimentação. Por fim, não deixou de

. Imensa baía

“A lagoa Feia divide-se em duas partes, ligadas por um

canal; a sua configuração não está rigorosamente

inscrita em meu mapa, porque apenas a atravessei e

não lhe pude abranger toda a superfície ( ... ). Peixe

abundante, água doce. A extensa superfície é

geralmente agitada pelo vento e, por isso, quase sempre

perigosa para canoas: não dá calado a embarcações

maiores. A Barra do Furado [um dos distributários da

lagoa no mar à época] seca nos períodos em que o nível

da água baixa. Toda essa região é recortada, ao longo

da costa, de numerosos lagos, muitos dos quais omitidos

no mapa.” ( WIED-NEUWIED, 1989 ).

O mapa a que alude o viajante foi desenhadopor Arrowsmith e aproveitado por ele em suaexcursão científica do Rio de Janeiro a Salvador,entre 1815 e 1817, não só para orientação como pararetificações, figurando no fim da edição da Viagem aoBrasil. Sua descrição da lagoa Feia coincide com ade Couto Reis, conquanto menos detalhada.Certamente, ele está se referindo às lagoas Feia eda Ribeira, que, à época, comunicavam-se entre si. Aires de Casal, citado pelo naturalistaalemão, não acrescenta muito, ao dizer que:

“A lagoa Feia formada de duas desiguais, e unidas por

uma garganta estreita, uma ao norte com pouco menos

de seis léguas de comprimento leste-oeste, e pouco mais

de quatro de largura; outra ao sul com quase cinco de

comprido, e meio de largo, é piscosa, e aprazível; e só

feia quando agitada do vento, em razão do seu pouco

fundo, tendo só canais para canoas. Suas águas são

Ela é um receptáculo geral dos rios, lagoas menores,

infinitos córregos, e brejais, da sua circunvizinhança,

por cuja causa não depende de chuvas a sua

conservação ( ... ). Os rios, que mais a fecundam de

águas com incessante comunicação, são ( ... ) o

Macabu, e Ururaí, o qual é permanente sangradouro

da lagoa de Cima, e conseqüentemente do Imbé, seu

legítimo gerador ( ... ). São as suas margens por

alagadiças pouco povoadas, e em muitas partes por

areentas menos férteis, são bordadas de matos ( ... ). É

finalmente esta lagoa navegável de canoas grandes:

tem seus baixios, e suficientes canais, por onde

facilmente poderão passar grandes barcas construídas

com fundo de prato, o que seria muito útil por evitar o

grande perigo das canoas, ou o invencível precipício a

que se expõem, quando repentinamente se alteram as

águas agitadas por ventos furiosos, e ficam com

semelhanças de um mar impetuoso.” ( COUTO

REIS, 1785, p. 10 –11 ).

anotar as informações porventura colhidas no localacerca dos topônimos Farinha Seca e Tatu, usadosaté hoje. Em nota de rodapé, o príncipe naturalistagermânico Maximiliano de Wied-Neuwied esclarece,em sua passagem pelo norte da Capitania do Rio deJaneiro, que:

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Lagoas do

Norte Fluminense

35

Vivendo na região, José Carneiro da Silvafala com o conhecimento que a experiência empíricalhe confere:

“Quase no meio dos Campos está a lagoa Feia, que a

princípio teve o nome de lagoa do Iguaçu: e é de água

doce; tem nove léguas de comprido, cinco de largura e

trinta a trinta e duas de circunferência ( ... ). Forma-

se das águas dos rios Macabu e Ururaí e de outros

muitos córregos e brejos que nela deságuam. O nome

de Feia talvez lhe venha porque, sendo muito baixa,

com qualquer vento se encrespam as suas águas e se faz

temível para quem deseja embarcar-se: a sua situação é

toda mui agradável, a sua forma é irregular por causa

dos estreitos e pontas que tem, as quais fazem

diferentes baías e algumas tão grandes que a vista não

alcança o lado oposto; as suas águas são mui saudáveis

porém turvas pelo contínuo movimento e só ficam

cristalinas passados muitos dias, depois de estarem em

casa ou passadas pelos filtros.” ( SILVA, 1819,1907 ).

E, numa nota ao fim de sua memória, ele fazuma observação consideravelmente interessante,que merecerá a atenção dos pósteros, mesmodaqueles que parecem não ter lido seus escritos.Ele aventa a possibilidade de existir umacomunicação subterrânea entre o rio Paraíba elagoas e cursos d’água distantes ( SILVA, 1819, 1907,p. 76 ). Bellegarde se solidariza com ele, dizendo-se inclinado “...a pensar, com o sensato Autor daMemória Topográfica e Histórica de Campos, quesemelhante fenômeno é devido a grandes filtrações,e a ocultos canais, que absorvem, e derivam grandeparte de suas águas; ao menos muitos fatosconcorrem para fortificar esta opinião.”

sempre doces e saudáveis, ainda que turvas pela

contínua agitação dos ventos ( ... ). Tem dentro uma

considerável península.”

( BELLEGARDE, 1837, p.9-10 ). Saturnino de Brito,em 1929, considera:

“... é ( ... ) natural que depois do rio sair da região

montanhosa ( em Itereré ), uma parte de suas águas corra

subterraneamente, alimentando o grande lençol aluviano

da planície formada pelo próprio rio em colaboração com

mananciais menores e com o oceano; este lençol desce para

a bacia da lagoa Feia e para o mar [como suspeitavam

Aires de Casal e o major Bellegarde]”. ( BRITO, 1944 ).

O engenheiro deve ter confundido Casal comCarneiro da Silva, já que o primeiro não fez talafirmação. Levando-se em consideração a data depublicação do livro de José Carneiro da Silva ( 1819 )e do de Pizarro e Araújo ( década de 20 do séculoXIX ), parece não mais haver dúvida de que estecopia aquele sem qualquer referência. Basta umaleitura comparativa para que esta conclusão seimponha. Eis o que Pizarro e Araújo têm a dizer sobrea lagoa Feia:

“Quase no meio do território dos Goiatacases se vê a lagoa

denominada Feia, a maior das que subsistem no

Continente, formando duas barras por um estreito no

lugar com o nome de Farinha Seca. A que fica ao norte

compreende mais de 5 léguas na sua maior largura; e no

comprimento de leste a oeste conta mais extensão que 5

léguas; a de sul terá meia légua de largo, correndo de leste

a oeste; mas de N. a S. numera perto de 5 léguas, e

abrange 30 a 32 na sua circunferência. Origina-se esta

lagoa dos rios Macabu, e Uraraí, cujas águas a fecundam,

além de outras, que nela confluem ( ... ) e o nome de Feia

lhe provém do encrespamento das águas com qualquer

vento, que intimida a voga das canoas, por ser mui baixa

em quase toda extensão.” ( PIZARRO E ARAÚJO,

1942 ).

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Em Muniz de Souza, a descrição da grandelagoa não dispensa os elementos até entãoinvariavelmente repetidos desde o tempo dos SeteCapitães. Há em suas palavras, porém, asensibilidade de um naturalista:

“... a lagoa Feia, cujo nome em nada é adequado, pois

só merece o de lagoa formosa, é o centro onde deságuam

todos os rios, córregos, vertentes, brejos que se acham de

S. Salvador para o Sul; tem nove léguas de

comprimento, cinco de largura, e trinta e duas de

circunferência; a sua forma é irregular, tem diversas

ilhas, e golfos, que formam diferentes baías, e alagoas

tão grandes que se não avista o lado oposto; as suas

águas são saudáveis, ainda que são de cor de café, e

algum tanto turbas, não só porque todas as vertentes

que despejam nela têm a mesma cor, como pelo moto

contínuo em que se acham, porque sendo mui baixa,

com qualquer vento se encrespam as suas águas

tornando-se temível a quem deseja vadeá-la

embarcado, pelo que talvez tivesse o nome de Feia...”

( SOUZA, 1934 ).

Com suas proverbiais concisão e precisão,Bellegarde assinala: “A lagoa Feia, a maior dascontidas nesta Seção é principalmente alimentadapelos rios Macabu, e Uraraí, e em duas partesseparada pela península de Capivari. Tem, nostempos de águas médias, 150 milhas quadradas desuperfície, que sobem a 200 pelos aluviões.”( BELLEGARDE, 1837, p. 12 ). Teixeira de Mello repete seusantecessores, salientando que seu nome indígenaera Iguaçu; que suas medidas alcançavam 32quilômetros de comprimento por 24 quilômetros delargura, com uma circunferência de 130 quilômetrose fundo suficiente para a navegação de pequenosvapores; que seus principais afluentes são os riosUruraí e Macabu; que se trata de um pequeno marinterior cuja travessia se torna perigosa em dias detempestade; que D. Pedro II propôs denominá-lade lagoa Bonita; que ao sul dela delineia-se umapenínsula com seis quilômetros de extensão,quase dividindo-a ao meio; e que uma dasenseadas, segundo Casal, chamava-se Saco daPernambuca ( MELLO, 1886 ). Não se sabe onde José Carneiro da Silvacolheu a informação de que a lagoa Feia recebeudos habitantes indígenas o nome de Iguaçu.Tampouco Lamego revela a fonte em que encontrouo topônimo primitivo Iguaçá ( LAMEGO, 1945, 1974 ).Quanto ao Saco da Pernambuca, Teixeira de Mellofez confusão, pois Casal coloca-o na lagoa de Cimae não na Feia.

Canal de São Bento, cobertode plantas aquáticas flutuantes,próximo à Rodovia 216

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. Afluentes

RIO URURAÍPassando agora à descrição dos afluentes, o maisconhecido alimentador da lagoa Feia é o rio Ururaí,que a liga à lagoa de Cima. Ele já é mencionado noRoteiro dos Sete Capitães. Na segunda viagem dosfidalgos, em 1633, o capitão Antonio Pinto proclamoua seus colegas: “Já temos dado apelido a outroslugares, é necessário ir dando a outros também, poisestamos em um país inculto, que está em umaescuridade, é necessário que nós lhe demos a luzda aurora, para os nossos vindouros e para a suacivilização.” ( MALDONADO E PINTO, 1894, p. 364 ).Seus companheiros concordaram prontamente.Assim é que, topando com um rio que formava umpântano cercado da palma raraí, decidiram emprestareste nome ao curso d’água. Por sua posição, tudoleva a crer que se trata mesmo do rio Uraraí. Noutrapassagem do controverso documento, escreve-se:

“... seguiu a campina e atravessou alguns lagos, direito

a um alto que lhe demos o apelido do Retiro, por estar

no centro desse alto não muito longe de um riacho

d’água que fica ao sudoeste à beira de um mato, vai

em direitura à grande lagoa Feia; desta beira à sua

margem da parte norte, por não podermos atravessar a

grande lagoa Feia, até apanhar a

barra do rio dos Macacos, vizinho

do Uraraí.” ( MALDONADO

E PINTO, 1894, p. 378 ).

O rio aparece de repente, sem ter sidonomeado antes. Pode-se supor que raraí sejapalavra usada para designar outro rio e que ossesmeiros conservaram a expressão Uraraí – emtupi, água de jacaré –, tanto quanto se pode presumirque o documento seja apócrifo, como o considerouVieira Fazenda. Couto Reis, mais de um século depois,explicou que o rio Uraraí esgota as águas da lagoade Cima para a lagoa Feia, descrevendo um trajetocom grandes meandros, o que tornava a navegaçãoenfadonha ( COUTO REIS, 1785, p. 5 ). Casalobserva que ele cumpre o papel de desaguadouroda lagoa de Cima ( CASAL, 1976, p. 205 ). JoséCarneiro da Silva ressalta que o rio Uraraí nasce nalagoa de Cima e deságua na lagoa Feia ( SILVA,1819,1907, p. 11 ), enquanto Pizarro e Araújo limitam-se a dizer que ele fermenta na lagoa de Cima( PIZARRO E ARAÚJO, 1942, p. 111 ). Bellegardetambém o menciona, rapidamente, explicando que“deriva-se da extremidade oriental da lagoa de Cima,e vem por junto da serra do Itaóca, fazer barra nalagoa Feia, com seis léguas de curso.”( BELLEGARDE, 1837, p. 11 ). Muniz de Souza,sempre tão observador, não vai mais longe que seuspredecessores ( SOUZA, 1834, p. 151 ). Por suavez, Teixeira Mello repete Bellegarde apenassubstituindo as seis léguas por 52 quilômetros.( MELLO, 1886, p. 33 ).

Rio Ururaí, alimentador da lagoaFeia, ligando-a também à lagoa de

Cima, em 1980

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RIO PRETOA serra do Mar, no Norte-Noroeste Fluminense, sofreuma brusca interrupção nas imediações da gargantapor onde passa o rio Paraíba do Sul em direção aomar. Os rios que nascem na vertente interior da serradeságuam todos eles no maior rio da região. Osque nascem na vertente atlântica correm para a baciada lagoa Feia ou diretamente para o mar, comexceção de um: o rio Preto. Seu curso o conduz aorio Paraíba, no qual, outrora, desaguava, comoexplica Lamego ( LAMEGO, 1955, p. 35 ). Com ascheias deste, porém, seu curso era obstruído edesviava-se para o rio Ururaí, do qual atualmente étributário, mantendo, porém, uma foz facultativa fixadapor ação do Departamento Nacional de Obras deSaneamento – DNOS, que pode funcionar tambémcomo tomada d’água. Couto Reis diz que ele se bifurca, fazendobarra no Paraíba e lançando um braço limitado para oUruraí ( COUTO REIS, 1785, p. 8 ). Casal entende-ocomo uma grande curva do Uraraí que se aproximado Paraíba, podendo comunicar-se com ele atravésde um canal ( CASAL, 1978, p. 205 ). A tendêncianatural das cheias e o rio Preto demonstram a íntimaligação entre as bacias do Paraíba do Sul e da lagoaFeia.

RIO MACABUDos corpos d’água integrantes da bacia da lagoaFeia, um mereceu destaque especial dos cientistas,

memorialistas e viajantes. Trata-se do rio Macabu,que tem suas nascentes nas serras, atravessa aFormação Barreiras e forma uma pantanosa planícienas adjacências da sua foz. Um geólogo da novageração aponta no rio Macabu um caso derompimento de diques marginais com deposição desedimentos. O processo pode ser, resumidamente,descrito da seguinte forma: num período de cheia, orio Macabu teria rompido o dique da sua margemesquerda por ele próprio construído, formando umarede bifurcada e radial de canais semelhante, àsnervuras de uma folha. Atingindo a cota mais alta dedeposição, as águas começam a baixar,remanescendo apenas alguns canais ativos, até asua completa desativação ( DIAS, 1981, p. 56-57 ). Esta particularidade pode explicar ainfinidade de brejos que existiam junto à sua foz,traço que foi notado por vários autores. Já o Roteirodos Sete Capitães faz registro dele, explicando querecebeu este nome em alusão ao rio Macacu, nosarredores do Rio de Janeiro. Couto Reis só pôdenotar que suas margens baixas favoreciam ostransbordamentos e a formação de “largos, ecompridos brejais, despidos de matos, que notempo seco dão admiráveis pastos, e nutrição aogado.” Por estar sua nascente em local de difícilacesso, na época, considerou-a ignorada ( COUTOREIS, 1785, p. 5 ). Casal já fornece mais detalhes,esclarecendo que ele “... principia na falda da serrado Salvador pouco arredado da origem do ( ... ) rio

de São Pedro, confluente doMacaé. Seu álveo étortuosíssimo; sua correntetranqüila quase sempre porentre pântanos,

Canal de Gargaú,após a dragagem

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procurando o nordeste, edeságua na lagoa Feia. Énavegável, sem cachoeiras, atéperto de sua nascença.” A Memória Topográfica eHistórica sobre os Campos dosGoytacazes, publicada por JoséCarneiro da Silva ( Visconde de Araruama ), em1819, contém a seguinte descrição:

“O rio Macabu nasce nas serras além do Frade de

Macaé, na serra de Caraocango, procurando a altura

do Macacu, e vem trazendo as suas águas com a

corrente quase sempre ao Nordeste até a lagoa Feia,

onde deságua. Este rio pelas margens tem grandes e

vistosos pantanais, onde os gados produzem muito

bem.” ( SILVA, 1819, 1907, p. 10. ).

O rio Macabu, descrito por Pizarro e Araújo:

“...oriundo das altas montanhas do Frade, corre quase

constantemente ao nordeste, até se despejar na lagoa

Feia. Por ambas as margens dele se conservam grandes

e vistosos pantanais, enquanto duram as chuvas; e duas

pequenas lagoas, que chamam do Peixe, pelo muito aí

criado, subsistem perenemente( ... ). As terras do seu

distrito indicam ser de boa produção, e os sertões se

reputam mui salubres, talvez porque, situados os seus

pântanos em lugares altos, esgotam com presteza as

águas, e não as represam para se putrefazerem. As

águas do mesmo rio são cristalinas, e de melhor origem,

que as do Muriaé e Paraíba, sempre turvas.”

( PIZARRO E ARAÚJO, 1942, p. 110-111 ).

Muniz de Souza parece ter lido os autoressupracitados, pois os repete no fundamental.Bellegarde idem, acrescentando apenas que o riosepara os municípios de Campos e Macaé. Por fim,Teixeira de Mello coloca sua nascente na junção dasserras de Macaé, do Imbé e dos Crubixais,cordilheira dos Aimorés. No seu curso, separa asparóquias de N. Senhora da Conceição de Macabu ede Quissamã e termina na lagoa Feia. Ladeado porincontáveis pântanos, é navegável a pequenaspranchas e canoas. Fala de uma lagoa chamada dosPatos ( talvez a do Peixe, registrada por Pizarro ),que, a seu tempo, não mais existia. ( MELLO, 1886,p. 30-31 ).

CANAIS SANGRADOUROSPassemos agora às descrições dos sangradouros.Ao fechar-se a baía que originou a lagoa Feia pela

Canal Gargaú: ocupação das margens

Album T foto pag. 39 no verso

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Norte Fluminense

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Fonte: Lamego - Geologia das quadrículas de Campos, São Tomé, lagoa Feia e Xexé, Boletim DNPM nº 154, 1955

Lagoa Feia no início do Século XX

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ação do rio Paraíba do Sul e, sobretudo, pelasrestingas, formou-se um reservatório baixo para ondeconvergiam as águas das cheias do maior rio daregião e de outros tantos cursos d’água, sem falarnos processos de percolação. Por mais que aevaporação “roubasse” água deste grandereservatório, o volume acumulado buscou saídas deescoamento por uma intrincada rede de canais,vários deles associados ao antigo delta do Paraíba,que, segundo Lamego, deram origem a um novodelta, assim explanado por ele:

“Parte dessas águas [da lagoa Feia] junta-se às do

Paraíba nos velhos braços do primitivo delta que

sulcam a planície da Boa

Vista, formando os rios

Carapebas, do Viegas, do

Furado, Bragança, Quebra-

Cangalhas e o córrego da

Tapagem ( ... ). Com exceção

do Carapebas que se dirige

para a barra do Furado, o

caminho natural dessa rede

labiríntica era o rio Açu, que

também recebe na margem

esquerda o rio Novo e vai

buscar uma saída para o mar,

num tortuoso curso entre

restingas.” ( LAMEGO, 1955,

p. 49 ).

Antes do século XX, nenhum dos autoresmencionados conseguiu descrever o complexosistema de canais por onde a lagoa Feia defluiano mar. Os autores do Roteiro dos Sete Capitãesficaram pasmos com a intrincada malha de rios elagoas, constatando que, com certeza mesmo, sóse podia afirmar que as águas da grande lagoafluíam em direção ao rio Açu. A passagem, aseguir, constitui o primeiro registro que seconhece:

“... caminhamos sobre a marinha e tivemos areais:

para suportarmos das fadigas descemos das marinhas

para a campina em razão dos areais; caminhamos

beirando a campina da parte do noroeste; faziam lagos

de água, e destas águas é formado o rio Iguaçu. Ele

tem seu nascimento na grande Lagoa-Feia, a que lhe

demos o apelido, nos fundos saco apantanado traz sua

corrente a leste; suas águas são encanadas por uma

espécie de rio, fazendo suas voltas, aonde traz sua

corrente pela parte do sudoeste pelo sítio do curral do

capitão Monteiro, na Castaneira, apelido que ele lhe

deu; segue até certa altura da campina, seguindo para

leste para a parte da marinha. Neste lugar finda o dito

encanamento. Suas águas se espraiam pela dita campina,

sempre a leste, não muito longe da marinha; deste lugar

fazem sua quebra a procurar o nordeste, isto até a barra do

dito Iguaçu, ao norte do cabo de São Tomé”.

( MALDONADO E PINTO, 1894, p.355-356 ).

Ligação lagoa Feia - canal da Flecha, em 1944: motivo de comemoração

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Lagoas do

Norte Fluminense

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De fato, a marinha, estreita faixa de restingaque vai do Furado ao norte do cabo de São Tomé,cansa o viajante, caminhe ele no plano inclinado dapraia ou na parte mais alta do comoro. Descendopara a campina, logo atrás da barreira arenosa,encontra-se a antiga baixada aluvial, de formaçãoplana e firme, por onde se marcha entre canais,lagoas e áreas embrejadas. Ainda é possíveldeparar com alguns canais que, antes da abertura dabarra do Furado e das grandes obras de engenharia,rumavam para o norte, até se espraiarem num arealbaixo, por onde as águas encontravam passagempara romper o obstáculo de areia e defluir no mar poruma foz. Após relacionar um número interminável delagoas e rios, ao sul e ao oeste da lagoa Feia, oexperiente cartógrafo Couto Reis confessa a suadificuldade em compreender o sistema deescoamento das águas da planície. “São todostrabalhosos de vadear-se, por fundos, e atoladiços:são também complicados de muitos braços, que, ouformam ilhas, ou se desvanecem convertendo-se empantanais.” O capitão da infantaria se apercebe dasmuitas bocas por onde a lagoa Feia se distribui.Quando lhe foi dada a incumbência de traçar ummapa da região, o rio Furado já tinha sido aberto porJosé de Barcellos Machado, permitindo oescoamento da maior parte das águas através dele.No entanto, o agudo senso de Couto Reis não deixaque se engane quanto à dinâmica hídrica da planície.

“Além desta barra do Furado – observa ele –, abrem

outra no Iguaçu, quando entendem ser necessário, o

que conseguem com muita facilidade: é igualmente

útil, porquanto ajuda muito as vazantes, e ao meu

parecer julgo, que discorre aquele rio por um plano

mais inferior a todos os mais, tanto assim, que

estando a barra do Furado tapada todas as águas

pendem para ele.” ( COUTO REIS, 1785, p. 16-19 ).

Segundo Casal, a lagoa Feia deflui por umarede de canais que, nos seus leitos derivantes,acabam por formar inúmeras ilhas e esbarram numextenso e alto comoro de areia grossa e firme. Porfim, acabam encontrando as passagens que osconduzem ao Furado e ao rio Iguaçu, ou Castanheta,sendo este o principal distributário do delta, no mar

( CASAL, 1976, p. 205-206 ). Em sistema tãocomplexo, não é de se estranhar que surjamsinonímias e confusões. A descrição de JoséCarneiro da Silva, emitida dois anos depois da deCasal, no empenho de compreender o quadro,acaba por simplificá-lo. O Visconde de Araruama areduz a cinco rios apenas, que acabam por se juntarnum ponto e a desembocar na barra do Furado. Dáo rio Iguaçu como morto, ao mesmo tempo em queafirma seguirem os cinco rios reunidos, apósdescarga no mar, agora com o nome de rio Capivara,em direção à barra do Canzoza ou do Iguaçu. Aomesmo tempo que morto, o Iguaçu continua ativo.( SILVA, 1819-1907, p. 13-14 ). Tomando as palavrasdo Visconde, o major Bellegarde tenta organizar aenredada teia da seguinte forma:

“Não tem esta lagoa [Feia] saída constante para o

oceano, mas sim alguns rios por onde se esgota, e que

reunindo-se ao Sul do cabo de S. Tomé rompem

naturalmente nos tempos de grandes cheias, a barra

chamada do Furado; e são os rios: o da Onça, o Novo

do Colégio, o da Castanheta, o do Barro Vermelho, e

o do Iguaçu. Como o cômoro de areias próximo ao

mar, e os ventos reinantes, muitas vezes conspiram

para obstar a saída das águas, acontece que, rodeando

estas então pelo interior do cômoro, vão formar ao

Norte do citado cabo a lagoa Iguaçu, que abre para o

oceano a barra denominada Canzonga, e deixa

descobertos os rios e extensos pastos.”

( BELLEGARDE, 1837, p. 12 ).

A área da lagoa Feia variava muito ao longo do ano,consoante a quantidade de chuva que caía em suabacia ou na do rio Paraíba do Sul, sendo maior noperíodo chuvoso. Cheia, sua área superfície era umpouco inferior a da baía de Guanabara e cerca de 1,8vezes superior à superfície da lagoa de Araruama.

. Ecologia e hidrologia doprimitivo ecossistema lacustre

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Lagoas do

Norte Fluminense

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O quadro, a seguir, resume as informaçõessobre a morfologia primitiva da lagoa Feia, coletadosentre 1894 e 1929.

ANO SUPERFÍCIE ( km² )

NÍVEL DAÁGUA ( m )

PERÍMETRO( km )

COMPRIMENTOMÁXIMO ( km )

1894 /1901Iníciodo Séc.XX ¹19201929

Morfologia primitiva da lagoa FeiaLARGURA

MÁXIMA ( km )PROFUNDIDADE

MÉDIA ( m )PROFUNDIDADE

MÁXIMA ( m )370

275 ²

-335

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--

Fonte: Góes ( 1934 ); Brito ( 1903 e 1929 )

1 O mapa de Lamego, embora publicado em 1955, retrata na verdade a lagoa no início do século2 Informações obtidas por mediação da lagoa no mapa de Alberto Lamego

ANONÍVEL DA ÁGUA

DESNÍVEL ( oscilação )MÁXIMO193519361937193819391940194119421943194719481949

Relação dos níveis máximos e mínimosanuais e dos desníveis da lagoa Feia no

período anterior àconclusão do canal da Flecha

3,283,564,134,253,843,873,493,934,733,643,603,89

2,692,813,043,212,982,532,893,233,262,632,172,34

0,590,751,091,040,861,340,600,701,471,011,431,551

Fonte: DNOS - Baixada Campista - Saneamento das Várzeas nasmargens do rio Paraíba do Sul, a jusante de São Fidélis - RelatórioGeral. Rio de Janeiro: Engenharia Gallioli, 1969

MÍNIMO

A partir de determinada cota do nível doespelho dágua, provavelmente, acima de 2,8m, ainundação deveria cobrir amplas áreas comprofundidade muita baixa, de no máximo 1m. Asuperfície no entorno da depressão principal doterreno onde está a lagoa apresenta declividadeínfima. A parte leste e sul da lagoa tendia aofracionamento. Era formada pelas lagoas da Ribeira,do Luciano e de Dentro. A lagoa de Dentro tinhacomprimento de 8 km, largura de 3 km e superfíciede 24 km², com profundidade máxima de 1,80 m.Estava separada da lagoa Feia pelas ilhas dosPássaros e do Tatu, comunicando-se com ela pormeio de três canais: do Major, do Paço e a valeta doTatu. No interior da lagoa, apareciam as ilhas daMandinga, Luis de Souza, Capivara, Carão, do Rato,dos Fernandes e dos Pássaros. Dados do DNOS, coligidos entre 1935 e1949, indicavam que o nível da água da lagoa Feiaoscilava entre as cotas de 4,73m e 2,17m, mantendo-se, em média, na cota de 2,81m, conforme mostra oquadro, ao lado. No comando hidráulico de toda a vastaregião, estava a lagoa Feia, que era o corporeceptor final das águas que nela se acumulavamantes de serem esgotadas para o oceano poruma rede de canais posicionados entre a lagoa ea barra. Era, por assim dizer, o reservatórioregulador. O célebre engenheiro FranciscoSaturnino de Brito afirmava em 1903: “umasimples mudança do seu regime ( da lagoa

Feia ), um simples desnivelamento de suas águas,interessa um complicado e extenso sistemahidrográfico, podendo produzir ou o alagamento ou odessecamento de uma considerável superfície deterrenos apropriados para a lavoura”. As figuras 4, 5 ,6 e 7 mostram a lagoa Feiaretratada em 1785, 1865, no início do século XX e em1934.

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Lagoa Feia em 1934

Fonte: Mapa da Comissão de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, 1934

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SISTEMA DE ALIMENTAÇÃOO sistema de alimentação de água da lagoa eraconstituído pelos rios Ururaí e Macabu que neladeságuam; o primeiro, ao norte, e o segundo, aonoroeste. Recebia, ainda, em torno do seu vastoperímetro, vários córregos e riachos que serviam desangradouros a brejos, alagados e lagoas existentesem suas imediações. Era alimentada também pelaságuas do rio Paraíba do Sul, tanto pela superfície,por meio do transbordamento desse rio na épocadas chuvas, quanto pela via subterrânea durante oano todo. Deve-se considerar ainda a contribuiçãodas águas pluviais. Antes das grandes obras de engenharia, acomeçar pela do canal Campos-Macaé, executadano século XIX, ela era alimentada também pelostransbordamentos do rio Paraíba do Sul, na estaçãodas chuvas, pois entre a margem direita deste rio e alagoa estende-se uma vasta planície aluvial em planoligeiramente inclinado: a margem do Paraíba do Sulpode ser situada na cota 14 e a lagoa Feia formou-senuma concavidade entre a cota 5 e 3m, mais oumenos. Ressalte-se que os sucessivostransbordamentos do rio, por ele correr em terrenosbaixos conquistados ao mar ou ocupados com aregressão deste, foi acumulando sedimentos emsuas margens e formando diques. Sendo suamargem direita mais baixa que o dique marginal, aságuas das cheias corriam para as incontáveis lagoasda planície aluvial e para o grande receptáculo dalagoa Feia, não mais retornando ao rio principal. Jápela margem esquerda, ligeiramente mais alta, aságuas se alastram por um extenso complexo delagoas e retornam pouco a pouco, mas não de todo,ao rio quando seu nível cai. Um considerável volume chegava-lhe deforma subterrânea, tendo como supridor principal aságuas infiltradas da calha do rio Paraíba do Sul naplanície aluvial. Saturnino de Brito, em 1929,considerou que “... é ( ... ) natural que depois do rio( Paraíba do Sul ) sair da região montanhosa ( emItereré ), uma parte de suas águas corrasubterraneamente, alimentando o grande lençolaluviano da planície formada pelo próprio rio emcolaboração com mananciais menores e com ooceano; este lençol desce para a bacia da lagoaFeia e para o mar. Este fato foi aventado,anteriormente, por Carneiro da Silva ( Visconde deAraruama ) e pelo Major Bellegarde. Em 1819, José Carneiro da Silva foi oprimeiro a levantar a suspeita em MemóriaTopográfica e Histórica sobre os Campos dos

a lagoa Feia deflui por uma redede canais que, nos seus leitos

derivantes, acabam por formarinúmeras ilhas e esbarram numextenso e alto cômoro de areia

grossa e firme

Goytacazes. Disse o escritor: “Em suas margensexistem magníficas fazendas e devido à porosidade doterreno a influência de suas águas se estende muito eé natural que existam correntes e mesmo canaissubterrâneos que comuniquem as águas do rio( Paraíba ) com a de lagoas e riachos distantes. ( p. 76 )”. O engenheiro Henrique Luiz de NiemeyerBellegarde, no Relatório da 4ª Seção de ObrasPúblicas da Província do Rio de Janeiro, apresentadoà Respectiva Diretoria, em agosto de 1837 ajunta: “Orio Paraíba mostra no distrito de Campos um volumede águas muito inferior àquele que se lhe observaenquanto corre ao longo da estrada de Minas, e quelhe compete tanto pela extensão de seu curso, comopela riqueza dos outros que em si colhe; inclino-me apensar, com o sensato autor da Memória Topográfica eHistórica de Campos, que semelhante fenômeno édevido a grandes filtrações, a ocultos canais, queabsorvem, e derivam grande parte de suas águas; aomenos muitos fatos concorrem para fortificar estaopinião. ( pp. 9-10 )”. A descarga média de todas as afluências àlagoa Feia foi estimada por Hildebrando de Góes em

1934, em torno de 40m³/s. Além do Ururaí e doMacabu, que são os principais tributários da lagoaFeia, outros merecem ser citados. Ao sudoeste,estavam as lagoas do Luciano e da Ribeira, que secomunicavam por meio de um canal, denominadoEstreito ou Correnteza do Magaldi, que atravessavaextensos banhados situados entre as duas lagoas.A lagoa do Luciano ligava-se à lagoa Feia no localconhecido como enseada da Farinha Seca ou doTatu por meio de uma barra denominada Pontal, com380 m de extensão e profundidade máxima de 3m. O rio Macacuá percorria cerca de 5,5 km deextensos brejais, ao sul da lagoa da Piabanha, quefoi aproveitada no traçado do canal de Campos aMacaé, drenando-os para a lagoa Feia. Era formado

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pelo córrego do Gabriel, com pouco mais de 2 km,escoadouro da lagoa Piabanha pela ponte da Barrado Sul, e pela vala do Encantado, com 2 km, que lheconduzia águas daquele canal, sangrando logo ajusante da lagoa da Piabanha O rio do Jesus, com 3 km, esgotava aságuas da lagoa de mesmo nome, situada aonoroeste. Ao sul da lagoa de Jesus, encontrava-seextenso pantanal que borda toda a região ocidentalda lagoa Feia. Atravessava-o o rio da Prata, cujaságuas se separam das do Macabu por um dosramos secundários da serra do Mar. Esta enormeárea, que se achava completamente inundada antesda abertura do canal de Campos a Macaé, eradrenada pelo rio da Prata, com 16 km, que selançava na lagoa Feia. Construído o canal, a parte do rio da Prataentre ele e a lagoa Feia, com 1,5 km, foi, pouco apouco, desaparecendo. A mesma sorte teve orestante do curso desse rio. Mais tarde, o ligaçãoferroviário de Campos a Macaé e a abolição daescravatura determinaram o abandono definitivo docanal, no trecho entre os rios Ururaí e Macabu. Além destas lagoas, destacavam-se aonoroeste e norte as lagoas de Jesus, Piabanha e deCacumanga. Ao nordeste e leste da lagoa Feia haviadois arcos de lagoas conectadas, cujos leitos eramos antigos canais por onde correu o rio Paraíba doSul, milhares de anos atrás. Estas lagoas iamenchendo e transferindo suas águas para as vizinhase, assim, sucessivamente, até que a última da fileiraesgotasse suas águas em um canal que prosseguiapara desembocar na lagoa Feia ou ao sul desta, nolabirinto de canais de defluência. No arco mais próximo, estavam as lagoasOlhos d’Água, Sussunga, Tambor, Açuzinho,Aboboreira, Conchas, Espinho, Coqueiros, Salgado,Baixio e Capim. Abaixo desta, duas lagoas nasmargens: Goiaba e São Martinho. No arco maisdistante, atrás do primeiro, se sucediam as lagoasdo Taí Pequeno, Jacaré, Bananeiras, Pau Grande eRiscado e Mulaco. Entre os dois, ao norte, um curtoe antigo canal ocupado pelas lagoas Noya,Mergulhão, Cambaíba e Saquarema. Por fim, umterceiro cordão era formado pelas lagoas do TaíGrande e Água Preta. No extremo Leste, na faixacosteira entre Farol do São Tomé e o rio Paraíba doSul, apareciam as lagoas Salgada, Açu, Iquipari eGrussaí. Embora não fosse um afluente da lagoa Feia,cabe ainda descrever o canal Macaé-Campos,devido a sua importância. Construído com mão-de-obra de escravos, entre março de 1845 e dezembrode 1861, o canal de Macaé a Campos, com 96 km,

foi aberto com a largura de 11m e profundidade demédia de 1,30m. Seu traçado geral é o seguinte: parte deCampos, onde é abastecido pelo rio Paraíba do Sul.Dirige-se para a lagoa da Piabanha, onde recebe oramal de João Duarte, que o alimenta com as águasdo rio Ururaí. Atravessa esse rio e demanda, com onome de canal do Muxuango, a lagoa de Jesus,após o qual atinge, sob a denominação de canal doLouro, o rio Macabu. Aproveita uma pequena partedesse rio e dirige-se para o sul com o nome deLinha Grande ou Cachorro d’Água, até receber oramal de Monte do Cedro ou do Catumbi, que oabastece. Vai, depois, lentamente infletindo parasudoeste, passa por Quissamã, confunde-se com orio do Carrapato, de onde segue, para oeste, sob onome de canal do Maracujá, atravessa a lagoa deCarapebus, aproveita o córrego dos Traíras, a lagoade Jurubatiba, lançando-se, por último, no rio Macaé,junto a ponte, a menos de 1 km do mar. De Campos até a lagoa da Piabanha,atravessava terrenos altos; desta, ao rio Ururaí, asmargens eram mais baixas e alagáveis, às vezespantanosas. O estirão do Muxuango era quase todoem brejos, que, da lagoa de Jesus em diante,predominavam de maneira quase absoluta, salvoraras e pequenas partes altas.

. Ciclo das águas

Conhecido o regime de alimentação, passemosagora ao ciclo das água e ao sistema deextravasamento para o oceano. O ciclo das águasiniciava-se com as chuvas de verão. Estasalimentavam os rios e canais afluentes à lagoa ouprecipitavam nela diretamente. Recebia também,como comentado anteriormente, as águas do rioParaíba do Sul nas grandes cheias e durante todo oano pela via subterrânea. Gradativamente, a lagoa iase avolumando e ampliando sua superfície. Oengenheiro Cândido Borges, em 1918, constatouque, no período chuvoso, a lagoa subia cerca de 1,7m em apenas 15 dias. O excedente hídrico da lagoa Feia defluiapara o mar mediante uma intrincada rede de canaisremanescentes do primitivo delta do Paraíba queconvergia para o rio Iguaçu ( atual lagoa do Açu ),cuja barra ficava no ponto mais baixo da costa até aabertura do rio Furado, em 1688. Outra parte

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infiltrava-se no solo, durante o estio, como aconteceaté hoje. A terceira parte, finalmente, “desemboca”ainda na atmosfera, face à extraordinária evaporaçãoque se opera no vasto espelho d’água. Como severifica, é impossível conceber a bacia da lagoa Feiasem levar em conta o papel desempenhado pelo rioParaíba na sua formação. Hildebrando de Góes, no documento“Saneamento da Baixada Fluminense” ( pág. 61 ),relata que quando a cota do espelho d’água da lagoaFeia atingia 5 metros acima do nível do mar, aságuas começavam a sair pelos sangradouros quepartiam, ao sul, das lagoas de Dentro e Tatu. Aságuas então escoavam pelos sangradouros queconvergiam para as barras de “Consenza”, “Iguaçu”ou “Lagomar” e daí para o oceano. A barra doLagomar ou barra Velha era a principal e situava-semais ao norte da atual. Cabe comentar que, em1688, o capitão José de Barcelos Machado abriu orio Furado e o canal da Onça ou vala Grande,alterando a posição do destino final no mar. Comisto, a lagoa do Furado ( parte final do rio Furado ouIguaçu ) passou a ser o local de concentração daságuas e, a barra de mesmo nome, a principal via desaída para o mar. Em 1925, o engenheiro Martins Romeu,observando atentamente as marés, fixou marcos dereferência. Francisco Saturnino Rodrigues de Brito

ValetaCaixexaDas CarapebasBengalaOnçaCipóPoçoMajorNovoFuradoBarro VermelhoVelhoPau GrandeMartinhoPacheco

GilCorredorVala da Flecha

da lagoa Feia à origem do Bengalada origem do Bengala à foz do Onçada foz do Onça ao marligação do Caixexa ao Onçado Bengala ao Carapebasdo Novo ao Onçada lagoa Feia à lagoa de Dentroda lagoa Feia à lagoa de Dentroda lagoa de Dentro ao rio Furadodo Novo ao Marda lagoa de Dentro ao Furadoda lagoa de Dentro ao Barro Vermelhoque tira as águas do Novo e os restitui já no rio Furadobraço do Pau Grande, sem descarga na estiagemligação do Pau Grande ao Carapebas, corre nos doissentidos ao sabor das cotas nas extremidadesda lagoa Feia ao Caixexada lagoa Feia ao Caixexada Onça ao Martinho

0,514,5638,522,52108,5139,55,52,51

526

2,52,5322,513322,5 a 31,51222,5

110,8

CURSO D’ÁGUA PONTO DE PARTIDA E DESTINO COMPRIMENTO( km )

PROFUNDIDADE( m )

Cursos d’água constituintes do sistema antigo de escoamento da lagoa Feia

Fonte: Góes ( 1934 )

adotou esta Referência de Nível ( RN ) em seuslevantamentos ( BRITO, 1944, p. 289 ). Por ela,constata-se que os pontos mais baixos medidos naregião situam-se no lado Sul da barra do Açu( 3,025m ) e na barra do Furado ( 3,020m ). Cabeentão perguntar por que o delta da lagoa Feia dirigia-se para o Açu, 0,005m mais alto que o Furado. Aresposta é que a proteger o Furado existia umcomoro alto e compacto que represava as águas dalagoa Feia, por maior que fosse o seu ímpeto nascheias, desviando-as para o Açu, onde este comorose aplainava e não lhes oferecia maior resistência. O quadro, a seguir, e o esquemaapresentado na página 50 ajudam a compreender osistema de escoamento. O labirinto de canais sangradouros da lagoaFeia formava uma zona alagadiça com cerca de 100km² entre esta e o mar. No início do século XX, oengenheiro Marcelino Ramos da Silva denominou-ade “delta da lagoa Feia”, expressão também usadapor Lamego. Hildebrando de Araújo Góes preferiuchamá-lo de “antigo delta do Paraíba”, pois, ossangradouros são, na verdade, canaisremanescentes do primitivo delta do Paraíba. Reunindo as águas das bacias precedentes,todos os canais fluíam para a barra do rio Iguaçu e, apartir de 1688, para a barra do Furado. Além dereceber as águas diretamente dos sangradouros

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situados ao sul da lagoa Feia, a região coletavatambém as águas de um rosário de lagoas muitorasas, situadas ao norte. Elas se ligavam à vala doMato, na lagoa da Aboboreira. Nas grandes cheias,elas recebiam água da lagoa Feia, afluindo, nasestiagens, para a vala do Mato. Esta drenava alagoa Feia para as lagoas da Aboboreira e dasConchas. As águas seguiam, depois, pelo córregodo Pau Fincado e atingiam a lagoa dos Coqueiros. A lagoa dos Coqueiros tinha doissangradouros. Ao sudoeste, o valão dasPitangueiras, que passava pela lagoa Salgada e doBaixio, lançando-se no rio do Pensamento, que, porsua vez, levava suas águas para o rio Angá ou BarroVermelho por intermédio do córrego do Macaco. OAngá era afluente do rio das Carapebas ou Caxexa.Ao leste, o valão da Mimbuca, que passava próximoàs lagoas do Capim e do Ciprião, lançava-se nocórrego da Andreza. O rio do Pensamento defluía da lagoa Feia,no local chamado Barrinha, e alimentava o Angá. Ocórrego do Gil saía da lagoa Feia, drenava a lagoade São Martinho e desaguava no Caixexa. As águasacumuladas no Lagamar seguiam para a lagoa doFurado por intermédio dos rios Bragança e Viegas.Em 1920, o engenheiro Cândido Borges efetuoumedições de vazão nos rios Furado e Onça, estandoa barra aberta, e encontrou, respectivamente, 23,6m3/s para o primeiro e 10,7 m3/s para o segundo. A barra do Furado era muito móvel e mudavade posição ao sabor dos ventos e correntes. Comfreqüência, deslocava-se para o norte, sob a açãodo vento sudoeste, até ser fechada. Quando havia,porém, ação continuada do vento nordeste, suadivagação podia ser para o sul. Nesta direção,entretanto, a mudança não ia além de 200 a 250metros. Em resumo, o ciclo das águas era oseguinte: a lagoa Feia enchia e, ao atingir 5 metrosacima do nível do mar ( segundo referência de níveladotada por Saturnino de Brito ), suas águascomeçavam a verter pelos sangradouros. Descendopor estes canais, as águas concentravam-se nalagoa do Furado, junto à praia de mesmo nome.Aumentando gradativamente seu nível, o peso damassa de água acumulada pressionava a estreitafaixa de areia da praia até rompê-la. Sob a ação dovento sudoeste, o fechamento da barra podia ocorrerem apenas 24 horas. Medições do engenheiroLucas Bicalho indicavam que a maré se propagavaaté a metade do comprimento dos sangradouros,não adentrando a lagoa Feia. A maioria das aberturas de barras era feita

quando a cota do espelhod’água da lagoa Feia atingia5 metros acima do nível domar, as águas comçavam asair pelos sangradouros que

partiam, ao sul, das lagoas deDentro e Tatu

pela mão humana. Hildebrando de Góes assinalouque para abrí-la era necessário aguardar não só quea água atingisse um nível conveniente, com acoincidência de condições favoráveis de maré,vento e estado de agitação do mar. Escavava-se,então, um canalete localizado mais ou menos,arbitrariamente, entre a laguna e o mar, deixando quea força das águas, ao fim de algumas horas,alargasse até 50 metros o canal. Em seguida, aságuas baixavam até uma cota dependente dadescarga dos afluentes e do nível do mar. Cabemencionar que, em julho de 1897, a Comissão deEstudos e Saneamento da Baixada do Estado do Rioabriu um novo escoadouro para a lagoa Feia – ocanal de Jogoroaba –, com barra na praia deUbatuba. O retilíneo canal, com 4,6 km decomprimento, 9m de largura e profundidade de 3m,mal projetado, tornou-se inócuo. Em pouco tempoalargou-se e o mar fechou sua barra.

A LAGOA de CIMA

Couto Reis informa que ela “... é a segunda emextensão, agradável a sua situação, e vistosas assuas margens por serem em outeiros, e em planos.Existe entre o morro do Itaóca e o rio Paraíba, com avantagem de uma fácil navegação”. ( COUTO REIS,1785, p. 11 ). Casal registra-a na sua CorografiaBrasílica: “...tem légua e meia de comprido, e maisdezesseiscentas braças na maior largura,compreendendo o saco da Pernambuca”. ( CASAL,1976, p. 206 ). Imita-o Pizarro e Araújo, satisfeitos emdizer que contam com uma légua de largura e duas de

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comprimento, dando origem ao rio Ururaí ( PIZARROE ARAÚJO, 1942, p. 117-118 ). Não assim Muniz deSouza, que a visita e não lhe poupa elogios:“Parece que a natureza – exclama ele extasiado –formou este local para asilo da meditação, e dorepouso ( ... ) Em alguns pontos de suas praiasencontram-se pedras, que abundam em ferro; argilaou ocre de um lindo amarelo”. De suas margens,que totalizam cinco léguas de circunferência, pode-se avistar o “soberbo” morro do Itaóca, nãomencionando aqui as observações emocionadassobre os peixes e as aves que a povoam. ( SOUZA,1834, p. 163 ). Bellegarde limita-se a dizer “que tem 3.200braças sobre 1.000, recebe as águas do rio Imbé, ecomunica-se com a lagoa Feia pelo Ururaí.( BELLEGARDE, 1837, p. 12 ). Teixeira de Mellotrata-a com mais vagar e atenção. Valendo-se depalavras alheias, diz que ela tem “... cerca de 12quilômetros de comprimento e metade de largura.Recebe as águas dos rios Imbé e Urubu e delanasce o Ururaí, que vai terminar na lagoa Feia ( ... )Assegura Milliet de Saint-Adolphe que houveantigamente um sangradouro de 6 km de extensãoque a comunicava nas grande cheias com o Paraíba. A esse respeito Aires do Casal apenas diz:“com o qual ( Paraíba ) se pode ( a lagoa ) comunicarpor um canal através duma planura, que não excedeuma légua de largo ( ... ) Limpa de vegetaçãoestranha, de um aspecto verdadeiramente pitorescoe poético, só lhe faltam asvivendas confortáveis eacasteladas do europeu paranão temer confronto com osafamados lagos da Suíça”.( MELLO, 1886, p. 37 ). Équase certo que o canal

mencionado por Milliet de Saint-Adolphe e por Casalcorresponda ao rio Preto que, pelo seu carátersingular, faz parte tanto da bacia do Paraíba do Sulquanto da bacia da lagoa Feia. Com respeito à suafama de lago Suíço, firmou-se ela até os dias quecorrem, muito embora seu estado de degradação atenha transformado numa pálida imagem do que foioutrora. A lagoa de Cima é, basicamente, formadapelos rios Imbé e Urubu. O primeiro é maisexpressivo, quer pela extensão do seu curso, querpor coletar, praticamente, todos os pequenos riosque deslizam pela vertente atlântica da serra do Marno trecho compreendido entre os rios Macabu eParaíba do Sul. Recônditos demais em relação àssesmarias doadas aos Sete Capitães, eles nãofiguram no Roteiro. Já Couto Reis, em fins do séculoXVIII, visita-os com dificuldade, por temor de índiosbravios. O rio Embé anotado por ele tem seu nomederivado de uma planta que, pela descrição, vem aser um cipó. O cartógrafo adverte que ele tem suasnascentes em meio às serras entre o Paraíba e oMacabu, recolhendo as águas dos rios denominadosdo Norte. Sobre o Urubu nada nos informa, a nãoser, talvez, quando fala na existência de um outro rioPreto, além do que desemboca no Paraíba do Sul e,por um braço estreito, também no Ururaí. Estesegundo rio Preto parece corresponder ao Urubu nasua descrição, porquanto nasce ao norte do Macabue morre na lagoa de Cima, bem próximo da foz do

Ligação canalda Flecha ao rioOnça, em 1944

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Imbé. Considerando-se que o nome possa derivarda sua cor escura, tudo leva a crer que este rio sejamesmo o Urubu ( COUTO REIS, 1785, p. 5-8 ). Escrevendo de segunda mão, Casalestabelece a nascente do rio Imbé na serra domesmo nome, cerca de duas léguas da origem doMacabu, correndo um bom trecho emparelhadocom ele. Pela margem esquerda, coleta os riosPrimeiro, Segundo e Terceiro Norte, provenientesdos Três Picos, onde, alerta Casal, existe ouro,atravessando a lagoa de Cima, de onde sai em

acharam alguns anos atrás”. ( SILVA, 1819-1907, p.10 ). Pizarro e Araújo fazem suas as palavras doVisconde de Araruama. Muniz de Souza eBellegarde pouco ou nada acrescentam ao queCouto Reis e Casal afirmaram sobre o rio.Contando com mais informações, Teixeira de Melloescreve que o Imbé “Provém da serra de SãoSalvador, nas divisas do município com o deCantagalo; recolhe o ribeiro Uraí (que não se deveconfundir, diz Milliet de Saint-Adolphe, com o rioUruraí), com o qual se torna desde então navegável

direção à lagoa Feia com o nome de Ururaí( CASAL, 1976, p. 205 ). Curioso notar que Casalentende a lagoa de Cima como um engordamentodo rio Imbé. José Carneiro da Silva aduz menosinformações que Casal sobre o aspecto físico dorio, mas salienta que, nos sertões do Imbé e doMacabu, instalaram-se vários quilombos “de negrosfugitivos, os quais se acham bem derrotados, seconsiderarmos o auge, em que eles se

até penetrar na lagoa de Cima, onde entra pelamargem ocidental. Tem 117 quilômetros de curso,navegável para pequenas canoas”. No tocante aorio Urubu, o mesmo autor frisa que ele nasce naserra do Quimbira, na Freguesia de Santa Rita,derramando suas águas também na lagoa deCima. É navegável por pequenas canoas numaextensão de 45 quilômetros.( MELLO, 1886, p. 32 ).

Lagoa Feia - canal da Flecha: comportas ( 1998 )

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Malária, cheias eexpansão agropastoril

As grandes obrase intervenções5

D

Malária, cheias eexpansão agropastoril

esde o final do século XVII, a bacia hidrográfica da lagoa Feia é objeto de diversos estudos e intervenções por parte deórgãos públicos e por particulares, visando reduziras cheias para favorecer a expansão agropastoril emterras dessecadas, em especial a lavoura de cana-de-açúcar, bem como para evitar perdas econômicascausadas pelas enchentes, que atingiam osassentamentos humanos inadequadamenteinstalados em planícies de inundação. A eliminação dos locais de procriação domosquito transmissor da malária também era um dosmotivos alegados para as obras de drenagem. Naverdade, repetiu-se na região uma velha sinamundial: a incapacidade do ser humano em convivercom terras alagadiças e nela praticar atividadeseconômicas rentáveis sem destruí-las, impulsionadapela necessidade de terras para expansão demonoatividades agrícolas.

AS PRIMEIRAS INTERVENÇÕES

Os relatos correspondentes aos dois primeirosséculos da era européia no Norte-NoroesteFluminense parecem indicar certa rendição dosinvasores ocidentais às restrições ambientais. Comoos povos indígenas, eles foram se conformando aomeio ambiente e adotando as técnicas e tecnologiasdos habitantes da terra. Há, porém, uma diferençafundamental que não pode ser esquecida: os

nativos não traçavam projetos de transformação doambiente, ao passo que os europeus,potencialmente, desejavam efetuar intervenções quepudessem moldar a natureza à sua imagem esemelhança. Esta intenção é confirmada pelos projetosdos Sete Capitães e de André Martins da Palma, noséculo XVII. O olhar utilitarista ocidental levou ossete fidalgos a exclamar: “... saímos ao largo dacampina a ver tamanha grandeza. Os nossoscorações se abrasavam de alegria por ver quetínhamos alcançado tão rica propriedade para asnossas criações de cavalar e vacum, que tantocarecíamos para o fim dos nossos engenhos.”( MALDONADO E PINTO, 1894 ). Já Martins daPalma é bem mais enfático no seu desejo dedesenvolvimento para a região, chamando a atençãoda Coroa Portuguesa acerca “... dos grandes lucros,que sua real fazenda pode tirar com pouco cabedale dispêndio nestes campos dos Goitacases, Paraíbado Sul.” ( PALMA, 1884 ). Assim é que, no final do século XVII, aprimeira obra de engenharia hidráulica foiempreendida pelo capitão José de BarcelosMachado: a abertura de um canal que permitia oescoamento mais rápido das águas defluentes dalagoa Feia e de outros ecossistemas lagunares parao mar. Rompendo o comoro, foi construído o rioFurado, que, ao lado do rio Iguaçu, passou a esgotaras águas retidas no continente por ocasião dascheias. No século XVIII, os relatórios de Couto Reise do Marquês de Lavradio mostram que a planíciealuvial da região estava totalmente ocupada porlavouras e pastagens. ( LAVRADIO, 1863, 1915 ). O

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desmatamento e a ocupação da restinga e dostabuleiros caminhavam de forma acelerada. Só asserras continuavam protegidas devido a conformaçãotopográfica. Os jesuítas, incumbiam-se de retirar,periodicamente, as plantas flutuantes dos canais edas lagoas para assegurar o fluxo das águas e,assim, salvaguardar suas lavouras e pastagens.Eles eram grandes proprietários de terra na baixadajuntamente com os beneditinos. Após sua expulsãodos domínios portugueses pelo Marquês dePombal, os escoadouros ficaram abandonados eentupidos, como observou Couto Reis, afetando aeconomia da região. Quanto à operosidade daCompanhia de Jesus, nota o cartógrafo que seusmembros, de tempos em tempos, efetuavam umalimpeza total nos córregos e rios, desobstruindo-ospara a navegação. Após sua expulsão, algunsproprietários rurais tentaram continuar a obra dospadres, mas não obtiverama mesma eficiência eespírito público. Acabaram,assim, por esmorecer e pordeixar que cada umcuidasse de si. O resultadoestava sendo, ao tempo,danoso à lavoura e aogado, sem falar nasepidemias derivadas dasestagnações. Comenta ele que amanutenção dos canaispoderia, facilmente, ser feita a baixo custo. Bastariaembarcar trabalhadores munidos de ferramentas emcanoas e proceder ao corte de aguapés, deixandoque a correnteza produzida pela abertura da barra( do Furado ) se incumbisse de conduzir as plantasceifadas para o mar. ( COUTO REIS, 1785 ). No fim do século XVIII e princípio do séculoXIX, o domínio dos colonos sobre as águas já eraconsiderável. Entretanto, as lagoas continuavam aresistir, sobretudo na estação chuvosa. O século XIX representou o período deapogeu da Região Norte-Noroeste Fluminense,considerando-se pelo prisma de uma economiatransplantada, convencional e insustentávelecologicamente. Embora a agromanufaturaaçucareira tendesse a se transformar na atividadedominante, bem grande era a diversificaçãoeconômica. Em 1785, Couto Reis apontava amadeira e a lenha obtidas nas florestas como esteiodo extrativismo, atividade que ele muito condenavamenos por ela em si do que pela forma como erapraticada.

os nativos não traçavam projetosde transformação do ambiente,

ao passo que os europeus,potencialmente desejavamefetuar intervenções que

pudessem moldar a natureza àsua imagem e semelhança.

Na agricultura, cultivavam-se a cana, o milho,o feijão, o arroz, a mandioca e o algodão. Napecuária, destacavam-se os gados bovino e eqüino.Entre os produtos industriais, sobressaíam-se oaçúcar, a aguardente, a farinha de mandioca e ostecidos de algodão. O relatório do Marquês deLavradio, datado de 1779, acrescenta, além dosprodutos mencionados, também o anil, derivado deplanta nativa da Mata Atlântica. A lista aumenta namemória publicada por José Carneiro da Silva, em1819, incluindo café, trigo, cacau, fumo, hortaliças,frutas, mulas, jumentos, carneiros, cabras, porcos,cochonilha, queijos, couros e até bicho da seda( LAVRADIO, 1863, E SILVA, 1819/1907 ). Cai por terra, assim, a tão propalada idéia deque a monoatividade sempre imperou no Norte-Noroeste Fluminense. Inclusive, estudos recentes

mostram que a maior parteda produção do enormeDistrito de Campos dosGoytacazes destinava-seou à subsistência ou aomercado local ou aomercado colonial,principalmente à praça doRio de Janeiro ( CASTROFARIA, 1994 ). As principais viasde escoamento destaprodução eram os riosItabapoana, Paraíba do Sul

e Macaé, que apresentavam problemas depassagem em suas barras, pois tendiam a se fecharcom a alta energia marinha. Outra dificuldadeconsistia no transporte de produtos do interior atéestes rios. Por terra, o único acesso era o soloarenoso da costa. José Carneiro da Silva informaque, em 1811, foi concluída uma estrada ligandoCampos a Minas Gerais. Um relatório publicado porHenrique Luiz de Niemeyer Bellegarde, em 1837,registra caminhos entre São João da Barra e Niterói,entre São João da Barra e o sertão do Nogueira,entre Campos e Cantagalo, e dois entre Campos eMinas Gerais acompanhando os vales dos riosPomba e Muriaé, todos eles nada mais que trilhasem precário estado ( SILVA, 1819/1907;BELLEGARDE, 1837 ). Ao entrar o século XIX, o príncipe regente D.João ordenou que José Carneiro da Silva seencarregasse da limpeza e da conservação dosafluentes da lagoa Feia e dos seus canaissangradouros. O cumprimento da tarefa parece tersido levada à risca, em 1811 ( Apud. FEYDIT, 1900 ).

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Baseados em notícia publicadana Gazeta, de 3 de setembrode 1817, Pizarro e Araújotambém informam sobretrabalhos visando à limpezados cinco braços defluentesda lagoa Feia por iniciativa dePaulo Fernandes Viana, entãoIntendente Geral de Polícia, desde 1812, trazendocomo resultado a redução das áreas alagadas, oaumento de terras para a lavoura e para o gado, amelhoria das estradas e o desaparecimento dedoenças epidêmicas. E tudo sem dispêndio dedinheiro público ( PIZARRO E ARAÚJO, 1942 ).

O CANAL CAMPOS-MACAÉ

Valendo-se dos rios e lagoas, intelectuais daaristocracia rural estimularam com entusiasmo aabertura de canais. O mais famoso destes canais foio que ligou Campos a Macaé, pretendendo chegar àbaía de Guanabara. O primeiro a propor suaconstrução foi o bispo Azeredo Coutinho, em 1794( AZEREDO COUTINHO, 1966 ), embora Hildebrandode Araújo Góes mostre que João José Carneiro daSilva (Barão do Monte de Cedro) atribuiu a idéiaoriginal não apenas a Azeredo Coutinho, comotambém a José Silvestre Rabelo, na memória AlgunsCanais Brasileiros ( GÓES, 1934 ). Na prática, o canal foi idealizado em 1837pelo inglês John Henrique Freese e autorizada suaconstrução pelo Decreto Provincial nº 85, de 19 deoutubro do mesmo ano. José Carneiro da Silva foi ogrande animador da obra, persuadindo o governo

provincial de que ela contribuiria para odessecamento dos pantanais da região, para afluência das águas estagnadas, para o transporte porvia fluvial e para a substituição do porto de São JoãoBarra, com foz perigosa, pelo de Macaé ( SILVA,1836 a ). Incumbido da empreitada, ele iniciou ostrabalhos em 1844. Escavado pelo braço escravo,finalmente o canal foi inaugurado em 1861,interligando as bacias do Paraíba do Sul, da lagoaFeia e do Macaé, numa extensão de 96 km, larguramédia de 11m e profundidade média de 1,30m. Ribeyrolles, que vislumbrou com euforia oingresso do norte fluminense na modernidade,enumera como totalmente drenadas pelo canalCampos-Macaé as lagoas do Osório, do Coelho, doPessanha, do Sítio Velho, do Balsedo, da Travagem,do Campo da Cidade, Cinza, da Piabanha ( esta nãofoi inteiramente dessecada ), do Paulo, do Morcego,da Capivara, do Anil, do Carmo, da Mandiqüera, doMoreno, do Campo Novo, do Engenho Velho, Suja,da Taboa, além de outras que, por serem profundas,só foram esgotadas parcialmente, como a de Jesus,Paulista e Carapebus ( RIBEYROLLES, 1980 ). Ajulgar por uma planta de nivelamento levantada porAntonio Joaquim de Souza e Jacintho Vieira doCouto Soares, todas elas eram significativosecossistemas de água doce ( SOUZA E COUTOSOARES, 1849 ). Em linhas gerais, seu traçado é o seguinte:parte de Campos, onde é abastecido pelo rioParaíba do Sul, e dirige-se para a lagoa da

Trecho urbano do canal Campos -Macaé ( 96km ), em Campos

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Piabanha, onde recebe o ramal de João Duarte, queo alimenta com as águas do rio Ururaí. Atravessaesse rio e demanda, com o nome de canal doMuxuango, a lagoa de Jesus, após a qual atinge,sob a denominação de canal do Louro, o rioMacabu. Aproveita uma pequena parte desse rio edirige-se para o sul com o nome de Linha Grande ouCachorro d’Água, até receber o ramal de Monte doCedro ou do Catumbi, que o abastece. Vai, depois,lentamente infletindo para sudoeste, passa porQuissamã, confunde-se com o rio do Carrapato, deonde segue, para oeste, sob o nome de canal doMaracujá, atravessa a lagoa de Carapebus, aproveitao córrego das Traíras, a lagoa de Jurubatiba,lançando-se, por último, no rio Macaé, junto a ponte,a menos de 1km do mar. De Campos até a lagoa da Piabanha,atravessa terrenos altos; desta ao rio Ururaí, asmargens eram mais baixas e alagáveis, às vezespantanosas. O estirão do Muxuango era quase todoem brejos, que, da lagoa de Jesus em diante,predominavam de maneira quase absoluta, salvoraras e pequenas partes altas. Os quase dois milcontos de réis consumidos com sua construção nãotiveram o retorno esperado. Poucos anos depois deinaugurado, a construção da estrada de ferroCampos-Macaé tornou-o obsoleto.

AS GRANDES INTERVENÇÕESa PARTIR de 1894

No último quartel do século XIX, novas tecnologiasgeradas, especialmente na Grã-Bretanha e na Françapermitiram que a agroindústria açucareira do Norte-Noreste Fluminense ingressasse na era dacentralização de unidades produtivas.Paulatinamente, os muitos pequenos engenhosforam substituídos pelos poucos grandes engenhoscentrais e usinas. A era da legião de pequenos erudimentares engenhos, que perdurou, em datasredondas, de 1750 a 1870, chegara ao fim. A relaçãoque acompanha o relatório do Marquês de Lavradioapontava 168 engenhos, em 1778, ao passo quePizarro e Araújo contavam 280, em 1801, e quase400 nos anos 20 do século passado. Com ou sem subsídios governamentais,ergueram-se as novas unidades industriais. Emconferência proferida na Sociedade Nacional deAgricultura, em 1919, Magarinos Torres Filho traça operfil dos 33 engenhos centrais do Estado do Rio deJaneiro. Deles, só o de Wilson localizava-se emResende. Os outros 32 ficavam no Norte-NoroesteFluminense ( MAGARINOS TORRES, 1919 ). Vivia-se,

ENTIDADE SUBORDINAÇÃO ANOS ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESPESASGoverno Fluminense

Inspetoria Federal dePortos, Costas e ViasNavegáveis ( ¹ )

Inspetoria Federal dePortos, Costas e RiosNavegáveisInspetoria Federal dePortos, Costas e RiosNavegáveis

Governo FluminenseDiretoria de ObrasPúblicasGoverno Federal

Governo Federal

João Teixeira Soares eMarcelino Ramos da Silva

José Antonio Martins Romeu

Lucas Bicalho, Cândido Borgese J. B. Moraes Rego

Lucas Bicalho

Francisco Saturnino Rodriguesde Brito

Alfredo Conrado de Niemeyere Hildebrando de Araújo Góes

363:555$629

118:000$000

2.379:276$204

127:573$700

416:000$000

Não indeferida

Não indeferida

1894 – 1901

1912

1918 – 1925

1925 – 1928

1925 – 1930

1933 – 1940

1940 – 1989

Comissão de Estudos eSaneamento da Baixada doEstado do Rio de JaneiroComissão do Porto de SãoJoão da Barra e Baixada doNordeste do Estado do Rio deJaneiroComissão do canal de Macaéa Campos

Comissão de Estudos e Obrascontra as inundações dalagoa Feia e Campos deSanta CruzEscritório Saturnino de Brito

Comissão de Saneamento daBaixada FluminenseDep. Nacional de Obras deSaneamento – DNOS

Entidades responsáveis por estudos e obras hidráulicas a partir de 1894

Fonte: Góes, 1934

1 Órgão do Ministério da Viação e Obras Públicas

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então, o apogeu da agroindústria açucareira. Paraalimentar as moendas, imperiosos eram a expansãoda área plantada e o aumento da produtividade.Cumpria avançar com agressividade sobre as terrasmolhadas. Assim, a partir de fins do século XIX, osgovernos imperial e provincial – primeiro e,posteriormente, os governos federal e estadual –,criaram sucessivas comissões de saneamento, decaráter governamental ou privado, conforme mostra oquadro na página anterior. Todas elas produziramdocumentos em grande parte perdidos. Coube aHildebrando de Araújo Góes, chefe da Comissão deSaneamento da Baixada Fluminense, a tarefa dereunir todos os relatórios e mapas, sistematizá-los eanalisá-los detalhadamente em 1934.

A Comissão de Estudos e Saneamento daBaixada do Estado do Rio de Janeiro foi criadapela Lei n° 71, de 10.02.1894, e extinta em1901 por portaria de 12 de julho. Chefiada porMarcelino Ramos da Silva, incumbiu-se dalimpeza do rio Macabu ( 1894 ); da construçãodo canal de Jagoroaba, para escoar as águas dalagoa Feia para o oceano ( 1896-97 ), dadesobstrução do canal Campos-Macaé ( 1897-1901 ), suspensa por portaria; do restabelecimentoda largura de 11 metros do rio Carrapato, numaextensão de 66 quilômetros; do restabelecimentoparcial de 13,5 km canal de S. Bento ou doFrade ( 1897-1900 ); da limpeza dossangradouros da lagoa Feia, com reabertura davala do Furado ( início em 1897 ); de trabalhosanálogos entre a lagoa Feia e de Dentro; e delevantamentos topográficos em toda a região.

A Comissão do Porto de S. João da Barra eBaixada Noroeste do Estado do Rio de Janeirofoi confiada ao engenheiro José Antônio MartinsRomeu. Em sua curta existência de três meses,levantou uma planta cobrindo cerca de 19quilômetros do rio Paraíba, fixou referência denível com base em observações maregráficas edragou, sem sucesso, a barra principal do rioParaíba. No mais, desobstruiu os sangradouros dalagoa Feia.

A Comissão do Canal de Macaé a Campos,comandada por Lucas Bicalho, Cândido Borges eJoão Batista de Moraes Rêgo, respectivamente,efetuou estudos topobatiméricos ao longo do canal,traçando seções transversais; instalou várias réguaspara leitura do nível de água ao longo do canal, nosrios Macabu e Ururaí, na lagoa Feia, no rio doFurado e na barra do Furado, além de promover orebaixamento do leito e a limpeza de vários trechosdo canal Macaé-Campos e a desobstrução dos riosNovo, Barro Vermelho, Furado, Andreza e Caxexa.

Os trabalhos desta comissão foram absorvidos, em1925, pela Comissão de Estudos e Obras contraInundações da Lagoa Feia e Campos de SantaCruz, criada pela Inspetoria Federal. A comissão,chefiada por Lucas Bicalho, reuniu os estudosefetuados por suas antecessoras e chegou à conclusãode que pouco havia sido feito de aproveitável.Voltou a promover a limpeza dos sangradouros dalagoa Feia ( 51 km lineares ) e a propor apenas umvertedouro para desaguá-la no mar, além deempreender estudos hidrológicos e topográficos.Caminha-se pouco a pouco para esta solução, com asubstituição dos sangradouros da lagoa Feia pelocanal da Flecha, construído na década de 40, edistancia-se cada vez mais da proposta queSaturnino de Brito formulara no princípio do SéculoXX, consoante a qual era mais eficiente manter ossangradouros da lagoa Feia conservados do que jogarnas costas do canal de Jagoroaba o fardo de escoar assuas águas para o oceano.

Uma questão polêmica foi levantada porCândido Borges, em 1920. Propôs ele a abertura deum canal submerso na lagoa Feia que, noentendimento de Araújo Góes, não tinha qualquerjustificativa, como também a dragagem dos rios Ururaíe Macabu, prolongando-se por canais rasgados noleito da lagoa Feia, e a construção de dois molhesque transferissem a barra do Furado para umadistância de 150 metros mar adentro. De todos osprojetos, foi o que mais se aproximou das obrasprojetadas e em grande parte executadas pelo DNOSulteriormente. Moraes Rêgo, por último, pretendeuusar o canal Campos-Macaé como defluente da lagoaFeia, idéia que a Araújo Góes pareceu absurda,porquanto o canal de Jagoroaba, aberto por Ramosda Silva, com declividade bem mais acentuada que ado Campos-Macaé, resultou em retumbante fracasso.

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Entre 1925 e 1930, foram realizados os estudosmais completos sobre o rio Paraíba do Sul e a lagoaFeia, a cargo do Escritório Saturnino de Brito,contratado à época pelo Governo do Estado do Riode Janeiro. Teve como produto final o “Relatóriosobre o Melhoramento do rio Paraíba e lagoa Feia”. Em 1929, queixou-se Saturnino de Brito dodesperdício cometido pelas comissões até entãocriadas:“Dos estudos regionais anteriores não encontramos

documentos gráficos que suprissem ou

completassem os novos levantamentos ou não

sabemos onde os encontrar: verbas vultosas foram

gastas pelo Estado e pela União sem que os

resultados tenham sido metodicamente

arquivados; poderão ser considerados como perdidos

os esforços e os gastos correspondentes” . ( BRITO,

1944 ).

O serviço de Saturnino Brito constou delevantamentos topográficos, nivelamentos,sondagens geológicas, observações pluviométricase medições de descargas em vários rios, além derecomendações e anteprojetos de diversas obras.As intervenções recomendadas por Saturnino para adefesa da Cidade de Campos foram: 1 construçãode diques com comprimento de 51 km ao longo damargem direita do rio Paraíba do Sul, desde Itararéaté as proximidades de São João da Barra, com 4vertedouros laterais de 500 e 360 metros de larguraao longo do dique; 2 seguidos de canais quefacilitem o escoamento do excesso das águas doParaíba para a lagoa Feia; 3 retificação e alargamentodo rio Ururaí para receber uma descarga de 500 m³/sdo rio Paraíba do Sul ou construção de umabarragem na lagoa de Cima, elevando as águas dalagoa para a cota de 9 para 15m e 4 obras paraescoamento da lagoa Feia, compreendendo aretificação de 12 km do rio Novo até a barra doFurado, com capacidade para drenar 48 m³/s;dragagem de 18 km do rio Caixexa para escoar 59m³/s e limpeza e desobstrução dos demaissangradouros para que estes descarregassem 9 m³/s, bem como a abertura das barras do Açu, Lagamar,Grussaí e Furado, na barra do Furado. Neste local,Saturnino projetou um canal de concreto armado com

150m, dividido em dez canais com adufas, parafacilitar a remoção de areia por meio de jatos deágua. Em resumo, o conjunto de obras propostaspor Saturnino de Brito possibilitaria uma descarga de116m³/s, suficiente para manter estável o nível dalagoa Feia na cota de 3,5m acima do nível do mar. Paradoxalmente, Saturnino chamou a atençãopara o benefício oriundo das inundações, quecontribuíam para a fertilidade das terras campistas eaconselhou o emprego do adubo ou da irrigação afim de contrabalançar a cessação das enchentescom as obras.

AS INTERVENÇÕES da COMISSÃOde SANEAMENTO da BAIXADAFLUMINENSE

Em 5 de julho de 1933, no Governo de GetúlioVargas, foi criada por Portaria do Ministro de Viaçãoe Obras Públicas, a Comissão de Saneamento daBaixada Fluminense. Foi chefiada, inicialmente, peloengenheiro Alfredo Conrado de Niemeyer e, a partirde dezembro de 1933, pelo engenheiro Hildebrandode Araújo Góes. A equipe era composta pelosengenheiros Francisco Saturnino Brito, Paulo PintoFerreira da Silva, Procópio de Mello Carvalho, BentoSantos de Almeida, Rubens Reis, José Sobral daSilva Morais e Mário Eloy de Castro. A Comissão tinha o fim expresso de levantara documentação produzida pelas comissõesanteriores; de verificar até que ponto houveexecução das obras projetadas e manutenção dasmesmas; de investigar as causas responsáveis pelomalogro de iniciativas com vistas ao saneamento; deformular um programa global que permitisse osaneamento da(s) baixada(s) fluminense(s) e aincorporação de terras ao processo produtivo; deinventariar os recursos materiais disponíveis para aexecução de obras e de apresentar relação dematerial a ser adquirido; de orçar os trabalhos aserem executados. De ordenar, enfim, o espaço,considerado um verdadeiro caos para a economia epara a saúde pública. Ainda que pudesse haver acontratação de empreiteiras, o Estado estava nocomando das operações e tudo corria por sua conta. Entre a data de sua criação e abril de 1934, aComissão compilou e analisou todos os estudos eobras realizados, até então, em toda a baixada do

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Estado do Rio de Janeiro, citados anteriormente.Para tanto, dividiu o Estado em quatro baixadas:Goytacazes, Araruama, Guanabara e Sepetiba. Norelatório, coube ao engenheiro Saturnino Brito a partereferente à Baixada dos Goytacazes. Em 1934, a Comissão publicou o primeiroresultado de seu trabalho, um relatório extenso edetalhado com capítulos dedicados à geologia, àfisiografia, à climatologia, à análise dos estudos edas obras existentes, ao aparelhamento, àsquestões econômicas, transportes, malária ecolonização. Em anexo, foram editados doisvolumes com 65 e 78 desenhos, respectivamente,compilados das publicações analisadas. O referido relatório tem grande valor, não sópelas informações ambientais e históricas, mastambém pelas descrições e análises que faz dosrios, canais, lagoas, hidrologia e ecologia, bemcomo pelos mapas que retrataram a hidrografia daépoca. Hildebrando de Araújo Góes declara nesterelatório que, com respeito ao norte fluminense, sópôde aproveitar o projeto de Saturnino de Brito,datado de 1929. Com este relatório, estava selado odestino da bacia hidrográfica da lagoa Feia. De 1933 a 1935, a equipeda Comissão ocupou-se de traçarum grande plano de obras para darcabo das enchentes que atingiamas áreas baixas do Estado do Riode Janeiro. Para organizar e dirigira Residência de Campos éescolhido o engenheiro Camilo deMeneses. Lamego, em Homem e aRestinga, cita que foram realizados“levantamentos precisos e plantasaéreas para a noção exata dotrabalho enorme a executar”( LAMEGO, 1946, 1974 ). Istoindica que, provavelmente, estaregião foi uma das primeiras noBrasil a ser cartografadaempregando aerofotogrametria. Em 1935, começaram asatividades de campo e dela dánotícia a imprensa local. A Folha do Commercio, de22 de junho de 1935, estampa a seguinte manchete“Os problemas de Campos – Vai ser feito osaneamento da Baixada – O início dos serviços em1º de julho – A dotação orçamentária de 600 contos– O que colhemos ontem a respeito, junto ao poderMunicipal”. No editorial e entrevista, explicavaManfredo Carvalho, em nome do prefeito CostaNunes, que Hildebrando de Araújo Góes atacariaincisivamente a questão do saneamento mediante

OBRA UNIDADE QUANTIDADE800865320

19

33.890150.000626.510810.400

kmkmkmkmkmkm

m³m³m³m³

Limpeza de cursos d’águaConservação de cursos d’águaConstrução manual de cursos d’águaDragagem de canaisConstrução de dique de alvenariaConstrução de dique de terraTOTALConstrução de dique de alvenariaConstrução de dique de terraDragagem de canaisTOTAL

Serviços executados pela Diretoria de Saneamento daBaixada Fluminense na Baixada de Goytacazes

Fonte: Góes, 1939 e Lamego, 1974

obras acordadas entre a prefeitura e o governofederal. O mapa assinalando as obras necessárias jáestava pronto, cabendo ao engenheiro residente emCampos a sua execução, com 24 turmas de 25homens cada. Os pontos escolhidos para o início dasatividades eram o rio Ururaí ( 4 turmas ), o rioMacacuá ( 2 turmas ), o sistema compreendido entreas lagoas do Taí e a confluência dos rios do Colégioe Doce, passando pelas lagoas do Jacaré e dasBananeiras ( 4 turmas ), e os cursos da Água Preta,Cutinguta e Colégio, até barra do Açu ( 6 turmas ).Esclarecia, ainda, a matéria que as obrasdescortinariam terras para a agricultura e para apecuária, permitindo o enriquecimento de produtorese do município. Em 1939, a Comissão foi transformada emDiretoria de Saneamento da Baixada Fluminense, eHildebrando de Araújo Góes fez publicar em relatóriosucinto de 39 páginas, a primeiro prestação decontas sob o título O Saneamento da BaixadaFluminense, cujo resumo das obras é apresentadono quadro, a seguir:

Em abril de 1940, o engenheiro residente deCampos apresentava o segundo balanço geral dasobras, ressaltando quão profundas foram asintervenções nos ecossistemas aquáticos situadosno tabuleiro e na planície da Baixada dosGoytacazes. As obras atingiram os rios Imbé eUrubu, a lagoa de Cima e seus afluentessetentrionais e meridionais, os rios Ururaí e Preto,bem como seus afluentes, o rio e a lagoa de Jesuscom seus afluentes, os canais Campos-Macaé e

15,57,6

2.027,1

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Cacumanga, a bacia do rio Macabu, a lagoa Feia,seus afluentes e defluentes, o antigo canal da Flechae a barra do Furado, a bacia do rio da Prata, a baciado Açu, a bacia do rio Paraíba do Sul, com atençãopara o rio Muriaé, e a bacia da lagoa do Campelo.

. Lamego enumera as obrasrealizadas à época

“É construído um dique de alvenaria para reter o

Paraíba nas enchentes, o qual de Campos para

montante até enraizar-se nas colinas de ltereré, tem

cerca de 16 quilômetros. Da cidade para jusante o

dique é de terra e vai findar nas restingas de São João

da Barra com 7.620 metros já construídos. Os canais

de ltereré, da Cambaíba, de São Bento, da

Cacumanga e do Rio da Prata são executados. Grande

é já a quilometragem das valas abertas para

escoamento, devendo mencionar-se as do Timbó e

Maricá. O canal Macaé-Campos, assoreado em muitos

lugares, é desentulhado até Quiçamã. Reaberto o João

Duarte, o de Cacimbas e o do Monte do Cedro. Entre

os cursos d’água obstruídos de vegetação e agora limpos,

figuram os rios Macabu, do Meio, lmbé, Urubu, do

Mundo, Urururaí, Preto, Colégio, Macacuá, os córregos

da Cataia, Pau-Fincado, Nicolau e Valão da Onça, os

vertedouros da lagoa Feia para o Atlântico e os rios das

zonas do Caboio, São Martinho e Boa Vista. O

caminho d’água do Paraíba para o sul, no leito das

lagoas do Taí Pequeno, Água Preta, Quintinguta e Rio

Doce é reaberto. O rio Andressa, em Santo Amaro,

está sendo dragado e canalizado. As barras do

Paulista, do Furado e do Açu têm sido, repetidamente,

abertas para o mar que as fecha intermitentemente.

Para o importante canal da Flecha, que vai esgotar,

parcialmente, a lagoa Feia para o Atlântico e dessacar

áreas imensas pelo Furado, já foi fechada a

concorrência.” ( LAMEGO, 1945 ).

A experiência adquirida nas baixadas doEstado do Rio de Janeiro fez com que, em 1940, aDiretoria de Saneamento da Baixada Fluminensefosse transformada no Departamento Nacional deObras de Saneamento – DNOS. O acervo derelatórios e mapas desta Comissão não é fácil de serobtido. Alguns relatórios podem ser encontrados noIBGE e na Biblioteca Pública do Estado do Rio deJaneiro. Mapas que acompanham o relatório de1934 podem ser examinados no Museu Nacional. Encontram-se perdidos os relatórios eplantas dos projetos elaborados entre 1934 e 1935,assim como os relatórios de atividade de 1935 a1938. A parte mais valiosa, que seriam as plantaselaboradas em 1935 com base em fotografiasaéreas, infelizmente não foram encontradas. Comtoda certeza, mostrariam em maiores detalhes ahidrografia original antes da abertura do canal daFlecha.

AS INTERVENÇÕES doDEPARTAMENTO NACIONAL deOBRAS de SANEAMENTO

Criado pelo Decreto-Lei nº 2.367, de 4 de julho de1940, em pleno Estado-Novo, o DNOS foireorganizado em 1946 ( Decreto-Lei nº 8.847, de 24de janeiro ), reestruturado em 1962 pela Lei nº 4.089,de 13 de junho, e extinto em 1989, no início doGoverno Collor. O DNOS tinha como missãoinstitucional executar a política nacional desaneamento geral e básico, atuando no saneamentorural e urbano, na defesa contra inundações, controlede enchentes, recuperação de áreas paraaproveitamento agrícola ou instalação de indústrias efábricas, combate à erosão, controle da poluição daságuas e instalação de sistemas de abastecimento deágua e esgoto. Atuava em todo o país e tinha sua sede nacidade do Rio de Janeiro e diversas DiretoriasRegionais ( DR ). Nos anos de 1940, foi significativasua atuação nos Estados do Rio Grande do Norte, daParaíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe,

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da Bahia, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de SãoPaulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grandedo Sul. Entrementes, o grande teatro de operaçõesdo DNOS continuava sendo a Baixada Fluminense e,dentro dela, a Baixada dos Goytacazes. Até 1950, foram construídos, sob seucomando, 18 quilômetros de diques de alvenaria depedra argamassada na margem direita do rio Paraíbado Sul, entre Itereré e a cidade de Campos, mais umdique de terra a jusante da cidade, na extensão de26 quilômetros, em parte aproveitando o aterro deuma ferrovia. Havia também aberto, dragado eregularizado os canais de Itereré, Cacumanga, SãoBento, Saquarema, Cambaíba, Colomins, Tocos,Macacuá e outros, num total de 221 quilômetros,estabelecendo uma ligação permanente entre asbacias do rio Paraíba do Sul e da lagoa Feia. Àépoca, estavam sendo dragados também os canaisde Coqueiros, Nicolau, Jesus e Quitingute. Contudo, a maior obra realizada pelo DNOS,na década de 40, foi o grande canal da Flecha,ligando a lagoa Feia ao oceano, em barra do Furado,completando todo o sistema de drenagem dabaixada.

o DNOS tinha como missãoinstitucional executar a política nacionalde saneamento geral e básico, atuando

em todo o país e tendo sua sede naCidade do Rio de Janeiro

As comportas manobráveis instaladas juntoàs tomadas d’água no rio Paraíba permitiram que oscanais construídos pelo DNOS cumprissem a duplafinalidade de irrigação, durante o estio, e drenagem,por ocasião das cheias. Assim, a vasta planícieentre as bacias do Paraíba do Sul e da lagoa Feia,onde situava-se a maior parte das usinas, foientregue à agroindústria açucareira. Em 1962, o DNOS atingiu o ápice do seupoder com a Lei nº 4.089, de 13 de julho. Por ela, oórgão foi transformado em autarquia com autonomiafinanceira e administrativa. Para subsidiá-lo comrecursos financeiros, criou-se o Fundo Nacional deObras de Saneamento, ao mesmo tempo em que a

instituição adquiria o direito de cobrar umacontribuição pela valorização dos imóveisbeneficiados por suas obras, bem como pelaprestação de serviços de irrigação executados oupor ele gerenciados. Podia também vender a areiaextraída dos trabalhos de dragagem e arrendar seusbens patrimoniais ou bens de domínio público sobsua administração. O Art. 46 da lei em apreço dábem a dimensão do poder conferido ao DNOS:

“Pertencem à União e ficam sob a jurisdição do

DNOS, que poderá aforá-los ou aliená-los, os acrescidos

de terrenos de marinha resultantes de obras realizadas

pelo DNOS, bem como os recuperados nas margens dos

rios, canais e lagoas, que por qualquer título não

estejam no domínio particular.”

Em 1969, a Engenharia Gallioli Ltda.,contratada pelo DNOS, sistematizou os trabalhos quedeveriam ser executados para concluir o faraônico

sistema de drenagem e controle de cheias.Dentre as medidas, propôs: 1 represar,parcial ou totalmente o volume das cheiasacima de uma descarga máxima-limiteadmissível à jusante, por meio de umabarragem construída no rio Paraíba, à alturade São Fidélis, que pudesse laminar aságuas; 2 utilizar a depressão existente notriângulo formado pela junção dos riosParaíba e Muriaé, devidamente endicada,para acumular o volume de água das cheiasacima de uma descarga máxima-limite ajusante; 3 desviar parte das águas de cheiado Paraíba para o oceano por um canal

construído na margem esquerda do rio ( o “CanalNorte” ); e 4 conter as cheias no leito do Paraíba,elevando, convenientemente, a altura de todos osdiques, tanto o dique de alvenaria e de terra, namargem direita, quanto o dique-estrada de terra, namargem esquerda do rio, tomando igual providênciapara o trecho inferior do Muriaé. Considerando apenas fatores econômicos, oRelatório Gallioli concluiu que a barragem, em SãoFidélis, e o “Canal Norte” apresentariam alto custo deconstrução. Sugeriu, pois, que se executassem oreservatório na mesopotâmia Paraíba-Muriaé e aelevação dos diques. Cumpre esclarecer que aidéia de um canal ligando a margem esquerda do

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Obras realizadas pela Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense e do DNOS

Fonte: Lamego, O Homem e a Restinga, 2ª edição, 1974

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Paraíba às lagoas de Guarus ou ao oceano, pelosertão de São João da Barra, era bastante antiga.De certa forma, o canal do Nogueira cumpriu,parcialmente, este papel, assim como o desejadocanal do Campelo, com a diferença de que ambosteriam por fim a navegação e não a drenagem.Martins Romeu, Saturnino de Brito, Camilo deMenezes e Coimbra Bueno também aventaram estapossibilidade. O Plano Gallioli previa, igualmente, umabarragem para controle de cheia no início do rioUruraí, transformando a lagoa de Cima emreservatório e alteando seu nível de água. Paraimpedir que as águas da lagoa se alastrassem emdemasia, cogitava-se a construção de um dique aolongo de sua margem nordeste. Previu também odesvio de parte das águas do rio Macabu para alagoa do Paulista e desta para o mar. Como síntese do propósito de dominar aságuas na Baixada dos Goytacazes, o DNOS levouquase até o fim um projeto que consistia em conteras cheias do rio Paraíba do Sul por meio doalteamento e consolidação de um dique dealvenaria, estendendo-se de Itereré à cidade deCampos e daí em diante de um dique de terra, pelamargem direita. Na margem esquerda, foi erigido um dique-estrada de terra. De Itereré até próximo dalocalidade de Barcelos, foram construídos oito canaisde drenagem e de irrigação, com tomadas d’água norio Paraíba protegidas por comportas manejáveis, afim de aduzir água para a bacia da lagoa Feia. Namargem esquerda, a idéia do“Canal Norte” ou “GrandeCanal” vingou com aconstrução do canal doVigário, aduzindo

água do Paraíba para a lagoa do Campelo, e com ocanal Antônio Resende, ligando a lagoa do Campeloao oceano, na praia de Guaxindiba. A instalação de comportas automáticas nocanal natural da Cataia, só permitiria a saída de águada lagoa do Campelo para o Paraíba do Sul, não ocontrário. Quanto à lagoa Feia, suas águas defluiriampara o mar através do canal da Flecha e teriam seunível estabilizado na cota +3 ( Instituto de Portos eCosta ) mediante uma bateria de 14 comportasmanejáveis. As margens da lagoa seriamdemarcadas com um cinturão de diques quepossibilitasse usar o grande manancial para airrigação, invertendo o curso dos canais no períododa estiagem. Esses diques margeariam também osbaixos cursos dos afluentes da lagoa, assim como ocanal da Flecha até as comportas. Para evitar o acúmulo de sedimentos na fozdos rios Ururaí e Macabu, que tiveram seus cursosinferiores retificados, bem como na foz do canal deTocos, que desemboca na lagoa do Jacaré, braçoformado na lagoa Feia por invasões de proprietários,o DNOS concebeu um canal submerso em forma detridente que rasgaria o leito da lagoa Feia, de modoa formar um fluxo que transportasse os sedimentospara as comportas do canal da Flecha, onde seriamretirados com dragas. Para tanto, contudo, tornava-se necessário remover um vertedouro naturalexistente na origem do canal, denominado pelospescadores de “Durinho da Valeta”. Como pontofinal, cumpria fixar a barra do Furado, prolongando o

Draga abandonadapelo DNOS, extinto

em 1989

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canal da Flecha mar adentro pormeio de dois molhes de pedra,solução, aliás, já proposta peloengenheiro Cândido Borges nasegunda década do século XX. Se o DNOS tivesselevado seus planos até o fim, orio Paraíba do Sul passaria adesembocar por um novodelta, este sui generis,constituído de três grandesbraços: o principal, em Atafona– com duas bocas –, o canal daFlecha e o canal AntônioResende. Não foi possível,todavia, remover o “Durinho daValeta”, endicar a lagoa Feia,afluentes e defluente, construir abarragem na origem do rioUruraí e concluir os molhesprolongando o canal da Flecha. Em linhas gerais, estavadesenhada a novahidrofisionomia da Baixada dos Goytacazes: ascheias periódicas do rio Paraíba do Sul eram contidas,parcialmente por diques de pedra e de terra, com oexcedente hídrico transportado para a lagoa Feiaatravés de canais retilíneos regulados por comportasnas tomadas d’água junto ao seu nascedouro – o rioParaíba do Sul –, aproveitando a declividade naturaldeste para a grande lagoa. Daí, o escoamento para omar passava a ser feito pelo canal da Flecha, únicoconstruído por iniciativa humana a desaguardiretamente no oceano. Com ele, houve o redirecionamento dosdefluentes da lagoa Feia, desviados de leste paraoeste, da laguna do Açu para barra do Furado. É bemverdade que o Furado existia desde 1688. Noentanto, até a abertura do canal da Flecha e dos oitocanais entre o Paraíba e a lagoa Feia, o escoamentodo excedente hídrico do rio Paraíba e da lagoa Feiacontinuava sendo feito pela barra do Açu. Ascomportas manobráveis instaladas junto às tomadasd’água no rio Paraíba permitiram que os canaisconstruídos pelo DNOS cumprissem a dupla finalidadede irrigação, durante o estio, e drenagem, por ocasiãodas cheias. Assim, a vasta planície entre as bacias doParaíba e da lagoa Feia, onde situava-se a maior partedas usinas, foi entregue à agroindústria açucareira.Pelo lado esquerdo do Paraíba, obras nas bacias dorio Muriaé e da lagoa do Campelo começavam a serexecutadas.

Antes mesmo de ser extinto oficialmentepelo primeiro pacote de medidas no Governo Collorde Mello, em 15 de março de 1989, o DNOS jáestava combalido e não dispunha de mais recursospara levar adiante seu ambicioso projeto. Isto semconsiderar a resistência que lhe opuseram algunssegmentos da sociedade. O mapa da página 62mostra as principais obras realizadas pela Comissãode Saneamento da Baixada Fluminense e peloDNOS. A instabilidade ambiental dos canais dedrenagem, de vida útil curta devido ao rápidoassoreamento, aliado à grandiosidade da obra,passou a exigir um vultoso volume de serviços demanutenção, em especial a dragagem constante doscanais, com custos elevados para a sociedade. Com o fim do DNOS, foram deixados comoherança rios retificados, lagoas e brejos diminuídos,canais assoreados, comportas deterioradas e dragasapodrecendo nas terras onde elas ajudaram adessecar. Cabe mencionar que o DNOS ficou, apartir de 1940, com o acervo de livros, relatórios,mapas e desenhos de projetos das diversasComissões. Ao ser extinto no Governo Collor,grande parte de seu acervo foi extraviado, vendidopara sebos ou acumulado em algum galpão, sendoconsumido por traças e fungos. Milhares dedocumentos e fotografias aéreas, que ilustravam opassado e documentavam os ecossistemasaquáticos fluminenses foram perdidos.

Foz do canal da Flecha ( molhes ), em Barra do Furado

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O domínio daslagoas de tabuleiro

Quadro atual6O domínio das

lagoas de tabuleiro

E ste capítulo descreve o quadro atual, tanto da bacia hidrográfica quanto da lagoa Feia propriamente dita, além de abordar a lagoa deCima e outras remanescentes.

BACIA HIDROGRÁFICA daLAGOA FEIA

. Superfície, bacias confrontantes e divisores de água

A bacia hidrográfica da lagoa Feia,mostrada no mapa da página 66, temsuperfície aproximada de 2.955 km²,contando com o canal da Flechacomo escoadouro principal. Ela se

confronta, ao norte e ao nordeste, com a bacia do rioParaíba do Sul, a Oeste, com a bacia do rio Macaée, ao sudoeste, com uma pequena bacia litorâneaformada por um conjunto de lagoas e lagunas, ondese sobressai a de Carapebus. Ao sudoeste, os divisores de água da baciasão pouco perceptíveis e constituem-se deelevações arenosas situadas no encontro da unidademeridional de tabuleiro da Região Norte Fluminensecom a restinga. Daí, segue pelo tabuleiro deCarapebus em cotas entre 40-50 m até alcançar osprimeiros ramos da serra do Mar, próximo à divisaentre os municípios de Carapebus e Macaé. Desteponto em diante, torna-se bem visível, acompanhando

Comportas do canalda Flecha, em 1980

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Bacia

hid

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NFCN

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as cristas da serra do Mar. Inicialmente, o divisor fazum giro fechado de 180° contornando as cabeceirasdo rio Macabu e prossegue pelas cumeeiras dasserras da Morumbeca, Itacolomi, Três Picos eBarracão até as cercanias do rio Paraíba do Sul.Abandona estas serras e segue muito próximo ao rioParaíba do Sul, iniciando por um trajeto entre este eo rio Preto e, daí em diante, até o seu ponto final,nas proximidades da foz do rio citado.

. Municípios, cidades,vilas e povoados

A bacia hidrográfica da lagoa Feia abrange,parcialmente, o território de seis municípios, a saber:

Campos dos GoytacazesQuissamãSanta Maria MadalenaConceição de MacabuSão João da BarraCarapebusTrajano de MoraisTOTAIS

28/3/18351/1/19908/6/18624/1/195318/6/16771/1/1977

25/4/1891

4.037,8717,7817,7

385,5461,9306,4590,9

1.617356350168246

48170

2.955

40,049,642,843,653,315,728,7

54,612,011,85,78,41,75,8100

MUNICÍPIO DATA DEINSTALAÇÃO ¹

ÁREA TOTAL ( KM² ) ² ABSOLUTA ( KM² ) RELATIVA ( % )

PERCENTUAL ( % )DA BACIA DALAGOA FEIA

ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA DALAGOA FEIA

Fonte: Projeto Planágua Semads / GTZ1 de acordo com a Fundação Cide2 de acordo com o IBGE - Sinopse do Censo 2000

PARTICIPAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DA LAGOA FEIA

Campos dos GoytacazesSão João da BarraConceição de MacabuQuissamãSanta Maria MadalenaTrajano de MaraisCarapebusTOTAIS

180.66710.6718.7029.003

17.93618.4049.369

254.752

200.32712.7829.1539.056

14.59216.7718.825

271.506

246.86518.1139.7309.654

14.75415.821

7.179322.116

285.44015.73611.5609.933

12.45212.7388.164

356.023

320.86818.66513.6249.62011.07910.6306.834

391.320

MUNICÍPIO 1940 1950 1960 1970 1980POPULAÇÃO TOTAL

Fonte: Fundação Cide e IBGE

POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A BACIA DA LAGOA FEIA. 1940 - 2000

1990376.290

2.84716.96310.46710.85010.6407.238

435.295

1996 2000389.54724.63018.20612.58210.84010.594

8.124474.523

406.51127.50318.70613.66810.33610.030

8.651495.405

Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu,Campos dos Goytacazes, Trajano de Morais, SantaMaria Madalena e São João da Barra. As tabelas, aseguir, informam, respectivamente, a participaçãoterritorial dos municípios na bacia e a população. A primeira tabela revela que o município adeter mais terras situadas na bacia é Campos dosGoytacazes, seguido de Santa Maria Madalena,Quissamã, Trajano de Morais, São João da Barra,Conceição de Macabu e Carapebus. Com respeito àpopulação, nota-se que o contingente atual ( Censodo ano 2.000 ) dos seis municípios que integram abacia é de 495.405 habitantes. No entanto, estima-seque a população efetivamente residente na área dabacia seja de no máximo 360 mil habitantes,considerando que as sedes urbanas de Carapebus,São João da Barra e Santa Maria Madalena e parteda área urbana de Campos dos Goytacazes, assimcomo grandes parcelas das áreas rurais dos seismunicípios encontram-se fora da mesma.

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. Cobertura vegetal, uso dosolo e áreas protegidas

A vegetação nativa remanescente na baciacompreende manchas de Mata Atlântica nas serrasde Campos dos Goytacazes, Santa Maria Madalenae Trajano de Morais; campos de altitude no ParqueEstadual do Desengano, amostras de vegetação derestinga em São João da Barra, Campos eQuissamã e raros manguezais no canal da Flecha enas lagunas de Iquipari e Açu. Infelizmente, pouco restou da vegetaçãoque dominava a planície aluvial. Esta formava umecossistema peculiar, composto por ilhas de matase grandes extensões de campos periodicamente

Campos dos Goytacazes

CarapebusQuissamãConceição de MacabuTrajano de MoraisSanta Maria MadalenaSão João da Barra

Morangaba, Ururaí, Ibitioca, Guriri, Dores de Macabu, Paciência ( ex-Serrinha ), PontaGrossa dos Fidalgos, Coqueiros, Tocos, Poço Gordo, Beira do Taí, São Sebastião, Mussurepe,Baixa Grande, São Martinho, Santo Amaro de Campos e Farol de São ToméSão Simão, Ubás, Praia de Carapebus, Rodagem, Morninho, Botafoguinho e FundãoConde de Araruama, Santa Catarina, Itaquira, Beira Lagoa e Barra do FuradoMacabuzinho, Curato de Santa Catarina, Santo Agostinho e AmorosaVila da Grama, Sodrelândia, Maria Mendonça, Ponte de Zinco e BabilôniaDr. Loretti, Triunfo, Santo Antônio do Imbé e SossegoPipeiras e Barra do Açu

MUNICÍPIO VILAS E POVOADOS

Fonte: Projeto Planágua Semads / GTZ

VILAS E POVOADOS SITUADOS NA BACIA DA LAGOA FEIA

inundados. As matas e os campos partilhavam oespaço com superfícies de água livre ( lagoas ).Os campos apareciam nos terrenos alagadosformando um mosaico com as florestas. Eramconstituídas por uma vegetação herbácea degramíneas, ciperáceas e outras ervas. A planíciealuvial na bacia permanecia inundada em grandeparte de sua superfície durante o ano. As matasaluviais, bem como os campos inundados,desempenhavam um papel fundamental na ecologiados rios, canais e lagoas, sendo os principaisfornecedores da matéria orgânica que mantinha avida aquática. As áreas urbanas são representadas pelascidades de Campos, Quissamã e Trajano de Moraise pelas vilas e povoados apresentadas no quadro,a seguir:

Há poucas unidades de conservação noâmbito da bacia, conforme depreende-se no quadro,a seguir:

PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAISParque Estadual do DesenganoIEF *PÚBLICAS MUNICIPAISAPA da lagoa de CimaAPA do LagamarPARTICULARESSantuário da Vida Silvestre daForquilha

22.400

--

81,6

DENOMINAÇÃO/SUBORDINAÇÃO ÁREA( ha )


ÁREAS PROTEGIDAS SITUADAS NA BACIA DA LAGOA FEIAATOS LEGAIS MUNICÍPIOS

Decreto-Lei nº 250, 13/4/70

Lei Municipal nº 5.394, 24/12/92Lei Municipal nº 5.418, 29/4/93

Centro de Estudos e Conservaçãoda Natuireza - CECNA

Campos, São Fidélis e Santa MariaMadalena

CamposCampos

Campos

* parcialmente situado na bacia

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. Principais obras de infra-estrutura e empreendimentos

As atividades econômicasprincipais nas áreas costeiras sãoa extração de petróleo e de gás,o turismo ( prevalecendo o desegunda residência ), a pesca e aconstrução civil. O balneário deFarol de São Tomé atrai milharesde veranistas e o Parque Nacionalde Jurubatiba tem potencial paraser um atrativo turístico. Nointerior, predomina aagropecuária, aliada a um turismoagrorural em expansão ( hotéisfazendas ). Na atividadeagropecuária, sobressaem amonocultura de cana-de-açúcar,em franca decadência, lavourasde coco e a criação de gado.Tenta-se, presentemente, incrementar a fruticulturairrigada com incentivos do governo estadual parafins industriais e de exportação. Despontam comopotencial turístico a lagoa de Cima e a região doParque do Desengano. Os principais empreendimentos e obras deinfra-estrutura na bacia da lagoa Feia são o sistemade canais de drenagem e as obras hidráulicasconstruídos pelo Governo Federal a partir de 1935e abandonados em 1989, incluindo o canal daFlecha e as comportas; o heliporto de Farol de SãoTomé; a linha férrea operada pela empresa FerroviaCentro-Atlântica – FCA; as linhas de transmissão e ausina hidrelétrica de Macabu, da CERJ e asinstalações da Cedae e dos serviços municipaisautônomos de água e esgoto. Mencionam-se aindaa rodovia federal BR-101 e as seguintes rodoviasestaduais: RJ-196; RJ-178, RJ-182, RJ-190, RJ-274,RJ-146, RJ-180, RJ-208, RJ-236 e RJ-216. No mar adjacente à bacia é que estão osmaiores investimentos, representados pelasplataformas de exploração de petróleo daPetrobras. De acordo com a revista Isto É, emmatéria de 22 de janeiro de 2001, estesempreendimentos injetaram, em 2000, cerca de R$203 milhões nos cofres de quatro municípios dabacia, advindos de royalties, sendo R$ 149 milhõesem Campos dos Goytacazes, R$ 31 milhões emQuissamã, R$ 12 milhões em São João da Barra eR$ 11 milhões em Carapebus.

. Sub-bacias e rios contribuintes

Os rios Macabu e Ururaí permanecem como os maisimportantes da bacia, seguidos por vários canais dedrenagem de brejos e lagoas. Há também o canalCampos-Macaé. Dividir a bacia da lagoa Feia emsub-bacias não é tarefa fácil, haja vista a interligaçãodos canais afluentes entre ela e com o canalCampos-Macaé e a conexão de alguns com o rioParaíba do Sul. Adotando uma convenção que não espelhafielmente a realidade, pode-se reconhecer que, naatualidade, a bacia é formada pelos rios e canais quedrenam para a lagoa Feia; pelo rio Iguaçu ( ou lagoado Açu ), por três longos canais – Coqueiro, SãoBento e Quitingute –, e pelas lagoas do Açu e deIquipari. Os canais de Coqueiro e de São Bento seunem para formar o rio Carapebas, que segue atédesaguar na lagoa do Furado. O canal Quitingutedesemboca no Lagamar, de onde parte, na margemoposta, o rio Viegas, que vai desaguar na lagoa doFurado. Por fim, têm-se as lagoas Salgada, Açu,Iquipari e Grussaí formando um sistema semi-isoladoao Norte. O quadro, da página a seguir, resume ascaracterísticas das sub-bacias:

O balneário do Farol de São Tomé: lagoas poluidas

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Canais do Sudoeste

Rio Macabu

Canais do Noroeste

Rio Ururaí

Canais do Norte e Leste

Canais da Barra do Furado

Lagoas do Nordeste

SUB-BACIAS RIOS E CANAIS CONTRIBUINTES


SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BACIA DA LAGOA FEIAPRINCIPAIS AFLUÊNCIAS

Canal da lagoa do Luciano evalas menoresRio Macabu

Vala Monte do CedroCanal do LouroRio da PrataRio Ururaí

Rio da PedraCanal de TocosVala da Usina de TocosVala CorrentezaVala do Mato3 valas pequenas sem nomeVala da lagoa do TingidorCanal do PensamentoRio Iguaçu ou FuradoCanal da FlechaRio CarapebasRio do ViegasLagoa IquipariLagoa AçuLagoa SalgadaLagoa Grussaí

Lagoa da Ribeira

Rios Macabuzinho, Santa Catarina, Capimd’Angola, do Meio e da Pedra

Brejos do Guriri e do Monte Alto ou EstivaLagoa de Cima, rio Preto, rio Macacuá, valas doSossego e Pau Funcho, canal de Itaóca e rio doJesusCórregos Comprido e VermelhoCórregos Comprido, do Pontal e vala Vermelha

Diversos canais

Canais do Coqueiro e de São Bento

Descreve-se, a seguir, separadamente, ascaracterísticas das sub-bacias.

CANAIS DO SUDOESTENo extremo sul, é representado pelo canal quedrena a lagoa do Luciano, que, por sua vez, conecta-se com a lagoa da Ribeira, assim como por outrasvalas pequenas.

RIO MACABUA bacia do rio Macabu abrange superfície de,aproximadamente, 1.076 km², contemplando,parcialmente, os territórios dos municípios de Trajanode Morais, Santa Maria Madalena, Conceição deMacabu, Quissamã, Carapebus e Campos dosGoytacazes. O rio Macabu nasce na serra deMacaé, a 1.480m de altitude, no município de Trajanode Morais, e percorre cerca de 121 km até desaguarna lagoa Feia. Seus principais afluentes

são, pela margem direita, os córregos do Pântano eSeco e os rios Macabuzinho, Santa Catarina, Capimd’Angola e do Meio e, pela margem esquerda, oscórregos da Babilônia e Invernada e o rio da Pedra. Implantada a 40 km da nascente, está abarragem da Usina Hidrelétrica de Macabu, depropriedade da CERJ. Foi construída entre 1939 e1950 pelo Governo do Estado, através da ComissãoCentral de Macabu. Suas características sãoapresentadas no quadro, a seguir. A represa possibilita a transposição de 5,4m³/s de água do rio Macabu para um afluente do rioSão Pedro, que pertence à bacia do rio Macaé,onde se localiza a usina de Macabu. A transposiçãodas águas é feita por um sistema de comportas, umtúnel de derivação com 180m, um túnel adutor com5,5 km de comprimento, que atravessa a serra dosCrubixais, e por condutos forçados de aço com 911mque descem a serra até as turbinas instaladas naCasa de Força da Usina, às margens de um córregoafluente do rio São Pedro.

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TipoAltura máximaComprimentoPotência instalada

BARRAGEM E USINA

Fonte: Semads, 1999 e Celf, 1972

CARACTERÍSTICAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE MACABURESERVATÓRIO

Concreto38 metros285,0 metros21 MW

N.A. máximo operacionalN.A. mínimo operacionalÁrea de inundaçãoVolume

426,50 metros409,00 metros3,22Km²51,5 x 106 m³

Com suas águas desviadas para a baciavizinha, o rio praticamente seca e desaparece por 5km abaixo da barragem. Próximo à cidade deSodrelândia passa, gradativamente, a reunir ascontribuições de pequenos córregos, como oSoledade, Cascata e Mata Cachorro. No estirão final,o rio Macabu foi retificado pelo DNOS, desdeMacabuzínho até a lagoa Feia, numa extensão de 25km. Neste trecho, recebe outros afluentes, tambémretificados, como os Córregos Velho, Maricá eCachorro d’Água. Próximo à lagoa Feia, o rioMacabu bifurca-se, de modo que deságuam nelatanto o canal original quanto o retificado. A vala Monte do Cedro parte do canalretificado do rio Macabu e deságua na lagoa Feia, aosul deste, sendo atravessada pelo canal Campos-Macaé.

CANAIS DE NOROESTEO rio da Prata nasce próximo da BR-101,atravessando no início uma grande área de brejo. Écruzado pelo canal Campos-Macaé e, pouco depois,deságua na lagoa Feia. Recebe as águas do brejodo Guriri, pela margem esquerda e, pela margemdireita, do brejo do Monte Alto ou da Estiva.O canal do Louro se desenvolve retilíneo entre ocanal Campos-Macaé e a lagoa Feia. Próximo à foz,deságua a vala do Brejo do Matias, na margemesquerda.

RIO URURAÍO rio Ururaí origina-se na lagoa de Cima, alimentada,sobretudo, pelos rios Imbé e Urubu, que, juntos, têmuma área de drenagem de 986 km². O rio Imbénasce na serra do mesmo nome, desenvolvendo-seem um percurso total de 70 km. Correencachoeirado até a confluência com o ribeirãoSanto Antônio, passando, depois, a fluir maistranqüilo, por uns 58 km, até a lagoa de Cima. Sãotributários do rio Imbé, pela margem esquerda, o

valão Sossego e os riosSegundo Norte, o Mocotó eOpinião e, pela margemdireita, os rios Santo Antônio edo Mundo. O rio Urubu nascena serra do Quimbira, tendoseu curso cerca de 40 km deextensão. O rio Ururaí é formadopela lagoa de Cima e pelo rio

Preto. Partindo da lagoa de Cima, o rio Ururaípercorre cerca de 48 km até a lagoa Feia. Seu cursoé sinuoso até ser cortado pela BR-101. Daí emdiante, teve seu curso retificado. O rio Preto nascena vertente Nordeste da serra do Imbé, em altitudessuperiores a mil metros. Desde a serra, com cursoreto, ingressa na baixada, toma o rumo sul e faz umacurva, passando rente ao rio Paraíba e desembocano rio Ururaí, pouco a jusante da lagoa de Cima.Através do canal de Itereré, o rio recebe, nas cheias,parte das águas do rio Paraíba do Sul. Afluem para o rio Ururaí, pela margemesquerda, além do rio Preto, pequenas valas dedrenagem e, próximo a foz, o rio Macacuá. Namargem direita, deságuam a vala do Sossego e PauFuncho, o canal de Itaóca e o rio do Jesus. Esteesgota as águas do brejo em que foi transformada alagoa de Jesus. É atravessado pelo canal Campos-Macaé.

CANAIS DO NORTE E LESTEO rio da Pedra teve sua calha integralmente retificada.Inicia-se no canal Campos-Macaé e deságua navizinhança do rio Ururaí, ao leste da localidade deponta Grossa dos Fidalgos. Tem como afluentes oscórregos Comprido e Vermelho. O canal de Tocos saida periferia da cidade de Campos, partindo do canalCampos-Macaé. Recebe como afluentes os córregosComprido e do Pontal, a vala Vermelha e outrasmenores. Desemboca na parte da lagoa Feiaconhecida como lagoa do Jacaré. A vala da Usina deTocos esgota as águas da parte sul da área urbana deTocos, além de receber os efluentes desta usina,terminando na lagoa do Jacaré. A vala Correntezarecolhe as águas da parte norte da área urbana deTocos, desembocando também na lagoa do Jacaré.A vala do Mato tem um curso retilíneo, iniciando-se norio do Pau Fincado. Após a vala do Mato, seguem-setrês valas pequenas, sem nome, e uma que drena alagoa do Tingidor. Ao sul, sai da lagoa Feia o canaldo Pensamento, antigo sangradouro, que vai até ocanal dos Coqueiros ou rio Pitangueiras.

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CANAIS DA BARRA E DO FURADOForam agrupados nesta designação todos os canaisque deságuam na barra do Furado. A região dabarra é constituída pela lagoa do Furado, que recebeo rio Furado, o canal da Flecha, o rio das Carapebase o rio do Viegas, sendo a barra guarnecida por doismolhes de pedra ( guias correntes ). O rio Furado é o destino final da rederemanescente de sangradouros da lagoa Feiasituados ao oeste do canal da Flecha. Como estecanal centralizou o escoamento da lagoa Feia, ossangradouros originais funcionam, hoje, comodrenos da grande área de brejos entre a lagoa Feiae o mar, tendo papel ínfimo de escoar as águas dagrande lagoa. A hidrografia mantém as dezenas decanais entrelaçados, já descritos anteriormente, comalgumas modificações. O antigo e imponente rioIguaçu que, no passado, unificava os sangradourosda lagoa Feia, hoje está reduzido à melancólicalagoa do Açu, cujas águas não têm mais força paraabrir sua barra. O rio das Carapebas inicia-se a partir dajunção dos canais de Coqueiros e São Bento.Segue com curso sinuoso e de curto trajeto, entrebrejos, até desembocar na lagoa do Furado, aonorte da ilha Carapeba. O canal de Coqueiros é um longo cursoartificial que começa na área urbana de Campos eparte dela tomando o rumo sul. Ao passar próximo àlocalidade de Tocos, assume rumo leste e faz umacurva contornando de longe a lagoa Feia, até SantoAmaro, onde segue retilíneo até encontrar o canalSão Bento. Próximo à localidadede Tocos, muda seu nome paracanal do Colégio. Em seguida,para rio do Pau Fincado e,finalmente, canal ou rio dasPitangueiras. No seu trajeto,recebe valas que drenam poucas

lagoas remanescentes, como a da Goiaba; brejosonde localizavam-se as lagoas Rasa, do Coqueiro,Baixio e Salgada, dentre outras; bem como, pelamargem direita, o rio Pensamento, o córrego doJenipapo e o rio Caixexa. Este canal e seu sistemade valas afluentes eliminaram ou diminuíram aslagoas situadas entre a linha férrea Campos-SantoAmaro ( antiga São Sebastião ) e a lagoa Feia,destacando-se as lagoas de Olhos d’Água,Sussunga, Tambor, Aboboreira, das Conchas,Goiaba, Salgada, Baixio, São Martinho, dentre outras. O canal de São Bento parte do rio Paraíbado Sul, a jusante da localidade de Barcelos. Foiescavado em grande parte no primitivo leito desterio, abandonado a milhares de anos. Tem direçãogeral sul e alterna longos estirões retificados comcurvas suaves. Inicia com o nome de canal do Taíou da Barrinha e logo depois passa a chamar-secanal da Andreza. No seu percurso, recebe pelamargem direita o canal Cambaíba, que tem comoimportante tributário o canal Saquarema; os canaisBarrinha da Areia ou Colomins e o rio Colégio, alémde pequenas valas e drenos das lagoas do Capim,Mulaco e outras. Os canais São Bento, Cambaíba eSaquarema e suas valas tributárias dessecaramdiversas lagoas e brejos. Os canais Cambaíba eSaquarema drenaram as lagoas do Cambotá,Mergulhão, Cambaíba, Saquarema e Nova. O canalColomins drenou a lagoa de mesmo nome e a lagoados Capões. Já o canal de São Bento dessecou alagoa do Taí Pequeno, do Jacaré, das Bananeiras,Capim, Mulaco e Ciprião, dentre outras.

Barra do Açu, tendo aofundo a lagoa do Açu,

divisa de Campos comSão João da Barra

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O rio dos Viegas deságuatambém ao norte da ilha dasCarapebas, próximo ao rio demesmo nome. Provém da lagoado Lagamar, situada próximo e aooeste do balneário de Farol deSão Tomé. Tem curso reduzido,sendo metade retificado. No Lagamar, desembocamo córrego do Pancráceo e o canal de Quitingute ouQuitinguta. O primeiro drena área de brejo e restingae recebe, pela margem direita o rio dos Braganças,que une-o ao rio das Carapebas. O segundo, é umcanal artificial extenso que começa no rio Paraíba doSul, próximo à localidade de São Domingos, e tomarumo sudeste até as cercanias da lagoa do Açu,quando faz uma curva de quase 90 graus, torna-seretilíneo e ingressa no Lagamar. No seu inicio,recebe também o nome de rio Água Preta ou Doce.O canal Quitingute, encavado em leito primitivo do rioParaíba do Sul, dessecou as lagoas do Taí Grande eÁgua Preta, dentre outras.

LAGOAS DO NORDESTEAs lagoas Salgada, Açu, Iquipari, Grussaí e Veigaformam um sistema semi-isolado ao nordeste dabacia.

. Escoamento, regime etransporte de sedimentos

Não há estudos hidrológicos consistentes quepermitam inferir o volume de água doce que entra na

lagoa Feia através dos rios e córregos. Em 1969,estudo do DNOS calculou que a descarga máximade todas as afluências, seria, em casosexcepcionais, da ordem de 355 m3/s. Os rios da bacia da lagoa Feia dispõem deapenas um equipamento fixo ( posto fluviométrico )para registro de níveis da água, atualmente operadopela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.O posto, chamado de Macabuzinho, situa-se no rioMacabu a jusante da UHE Macabu, tendo sidoinstalado em 1930. Provavelmente, o DNOS continharegistros hidrométricos, mas os mesmos devemestar perdidos. No posto Macabuzinho, a vazão média delongo período do rio Macabu é de 13,1 m3/s. Já acontribuição específica mínima, média mensal, éestimada em 8 l/s/km², segundo estudos da Semads( 1999 ). O quadro, a seguir, revela as vazõesmensais do rio Macabu, em Macabuzinho. O período de águas altas dos rios afluentesda lagoa Feia vai de novembro a março, sendo queas maiores vazões ocorrem com maior freqüênciaem janeiro. O período de águas baixas vai de junhoa setembro, com as vazões mínimas ocorrendo maisfreqüentemente em agosto. As descargas, em geral,acompanham os índices de precipitação. Comrelação ao transporte de sedimentos pelos rios,inexistem estudos de quantificação. Contudo, épossível averiguar que diversos fatores contribuempara a carga sólida. Dentre eles, o desmatamentoda bacia e a erosão em áreas agrícolas e pastagens,

Grussaí, uma das lagoas do Nordeste Fluminense

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16 15 13 11 7 6 5 4 6 7 10 14

a erosão em áreas urbanas ( vias de terras, encostasdesprotegidas, movimentos de terra em locais deconstrução etc. ), erosão em estradas vicinais deterra e o próprio movimento sedimentar dos cursosd’água, agindo sobre barrancas sem florestas deproteção.

J F M A M J J A S O N D

As águas dos rios e canais dos afluentes dalagoa Feia são utilizadas para a geração de energia,dessedentação de animais domésticos e irrigação.São usadas também para abastecimento urbano e dealgumas casas dispersas no meio rural, visandosuprir as necessidades domésticas. Pequenasextrações de areia nos leitos dos rios sãoregistradas. Os rios constituem também grandesopções de lazer e turismo. No rio Macabu,tem-se a cachoeira da Amorosa e da Fumaça.Cachoeiras e poços para banho são tambémencontradas nos rios Mocotó, Imbé e Preto,ambos da bacia do rio Ururaí. A obrahidráulica mais significativa é a Usina deMacabu, seguida dos canais de drenagem.

. Usos da água e obrashidráulicas nos rios afluentes

A ATUAL LAGOA FEIA

. Morfolgia geral

O ecossistema da lagoa Feia é constituído pelocorpo principal, por uma parte destacada, que sechama de lagoa do Jacaré, pelos brejos periféricosque lhe cercam, dentre os quais as lagoas doLuciano e Ribeira e pelo seu atual escoadouro, ocanal da Flecha. Na falta de material cartográfico mais recente,foram utilizadas para caracterizar a situação atual, as

folhas do IBGE de lagoa Feia, Campos, Mussurepee Farol de São Tomé, feitas com base em fotografiasaéreas de 1966. As cartas foram digitalizadas e, namedida do possível, atualizadas por meio deimagem de satélite e observações de campo, bemcomo com apoio de elementos relevantes extraídos

de plantas do DNOS. As figurasdas páginas 72 e 76 mostram,respectivamente, um panoramageral da lagoa Feia e seu entorno euma imagem tomada por satélite noano 2000. Observa-se que a lagoado Jacaré, que por volta de 1966era uma enseada da lagoa Feia, foi

complementamente isolada pelos aterros e diques,restando apenas um canal de ligação. A superfície da lagoa Feia atualmente é daordem de 173 km², incluindo a lagoa do Jacaré,sendo seu volume de cerca de 250 milhões de m³quando está na cota de 3m. O perímetro da lagoaperfaz aproximadamente 136,3 km. A largura máximaé de 21,3 km, medida entre a foz do rio Macabu e asproximidades da lagoa do Tingidor, sendo ocomprimento máximo da ordem de 19,52 km, entre aextremidade norte da lagoa do Jacaré e aextremidade sul da ponta da enseada do Tatu.Dimensões citadas por outras fontes são mostradasno quadro, a seguir.

200 ¹235 ²172 ³

138,10 ¹ 198 ²

-

-19 ²

22,5 ³

-24 ²20 ³

--1

ÁREA( km² )

PERÍMETRO( km )

COMPRIMENTO( km )

LARGURA( km )

PROF. MÉDIA( m )

Dimensões da lagoa Feia

1 Serla – Cadastro das Lagoas Fluminenses2 FAO – The Inland Waters of Latin America. Copescal Technical Paper nº 1, 19793 Feema – Perfil Ambiental do Município de Campos do Goytacazes

Comparando a superfície da lagoa Feia noinício do século, medida no mapa de AlbertoLamego ( 275 km² ), com a medição atual ( 173 km² ),observa-se que a lagoa teve seu espelho d’águareduzido em 102 km², o que resulta numa perda decerca de 37%. Uma superfície de pelo menos10.000 ha, constituída de terras públicas foi anexadapelas propriedades privadas lindeiras. A figura dapágina 105 ilustra a perda de área. A lagoa Feia tem um formato que lembra, a

Vazões médias mensais ( m3/s ) do rio Macabu, em Macabuzinho( Período 1979-1993 )

Fonte: Semads, 1999

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grosso modo, uma luva com as pontas dos dedosrepresentando as reentrâncias. A enseada mais aosul corresponde à enseada do Tatu ou da FarinhaSeca. Além dela, seguem-se mais seis reentrâncias,que poderiam ser denominadas de enseadas ( A )da ilha Coroa de Ferro, da ( B ) ponta do Pires, ( C )do emboque do canal da Flecha, ( D ) da Boa Vista,( E ) da vala do Mato e da ( F ) lagoa do Jacaré. Aenseada do Tatu separa-se das outras por uma pontaarenosa. As demais foram formadas quando o nívelda lagoa abaixou, de modo que a separação é feitapor pontas de terras submersas e rasas cobertascom vegetação de brejo. A parte central tem duasilhas, as da Coroa de Ferro e da Coroa Grande. A enseada do Tatu é regular, tem cerca de 12km de comprimento e largura média de 3,5 km,iniciando-se na ponta da Ilha Nova. No fundo daenseada, está a ilha do Capim e a ponta daCanavieira. Na lagoa, encontram-se as ilhas doCapim, Capivari, Coroa de Ferro, Samambaia, dosPássaros, da Lama, do Fernandes, dos Carães e daCoroa Grande. Muitas dessas ilhas foramincorporadas à orla pelos aterros.

. Descrição da orla

A orla da lagoa é composta por terrenos da planíciealuvial e de restinga. Os terrenos marginais sãoextremamente planos, inexistindo trechos combarrancas. A periferia da lagoa é dominada por brejosformados principalmente por taboas. Na orla Norte,Leste e Sul, entre a foz do rio Ururaí e o início daenseada do Tatu, estendem-se diques ( “polders” )construídos por proprietários marginais que se

. Hidrodinâmica, sedimentose profundidade

Infelizmente, não se dispõe de fontes modernas quedocumentem as características hidrodinâmicas e ossedimentos da lagoa Feia. O melhor estudodisponível data de 1969. Foi levado a cabo pelaEngenharia Gallioli, empresa contratada pelo DNOS,e tem como título “Saneamento das Várzeas nasMargens do Rio Paraíba do Sul a Jusante de SãoFidélis”. Realizado entre 1966 e 1969, o estudocoletou, tratou e sistematizou todos os dadoshidrológicos e demais informações técnicasproduzidas, até então, pelo DNOS e pela Comissãode Saneamento da Baixada Fluminense, além decomplementá-los. O trabalho divide-se em trêsprodutos: Estudos Gerais, Estudos Particulares eAnteprojetos. O primeiro compreende um relatóriocontemplando cartografia, geologia, clima,coeficiente udométrico, língua salina e estudo depermanência da barra do Furado, acompanhado por46 anexos ( relatórios temáticos, mapas, dadoshidrológicos e de níveis de água ). É dele que foiretirada a maioria das informações fornecidas emcontinuação. A lagoa Feia permanece, nos dias atuais,como centro de comando hidráulico de sua baciahidrográfica, sem, no entanto, acumular os enormesvolumes anteriores. A quantidade de chuva que caisobre a bacia permanece o mesmo, mas agora oescoamento é mais rápido devido à existência docanal da Flecha. O estudo do DNOS comprovou a relaçãoentre as variações dos níveis do rio Paraíba e dalagoa Feia, explicando porque durante os longosperíodos de estiagem a lagoa Feia não se resseca.Na época de estiagem, as contribuições dos riosUruraí e Macabu ficam reduzidas a uma descargainsignificante, da ordem de 7 m3/s. Como a lagoa

comparando a superfície da lagoaFeia no início do século com a

medição atual, observa-se que alagoa teve seu espelho d’água

reduzido em 102 km², o que resultanuma perda de cerca de 37%

apossaram de partes do espelho d’água. A lagoainteira, praticamente, é circundada por pastagem comraras árvores nativas, isoladas, e muitas aglomeraçõesde gaiolinha, planta africana chamada no Nordeste doBrasil de avelós. O único povoado próximo a orla éPonta Grossa dos Fidalgos. Nele está um Pesque-Pague, situado, ao que tudo indica, no interior da faixamarginal de proteção. Em Quissamã, uma estradabeira a lagoa por vários quilômetros.

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perde por evaporação, no estio, um volume médioaproximado de 8 m3/s, há um nítido balanço hídriconegativo, ou seja, a evaporação da lagoa Feia retira-lhe mais água do que a aduzida pelos seus afluentese pela chuva. Conclui-se que a lagoa Feia sócontinua existindo em virtude da comunicaçãosubterrânea com o Paraíba do Sul, ou seja, o volumede água da lagoa tem como principal mantenedor aságuas deste rio, através da infiltração. O nível médio da lagoa, que, antes, era de2,81m, passou a ser de 1,88m após a abertura docanal da Flecha, antes da instalação das comportas.O quadro, a seguir, resume as informações sobre osníveis de água, entre 1951 e 1961, antes dainstalação das comportas.

ANONÍVEL DA ÁGUA

DESNÍVEL ( oscilação )MÁXIMO

Relação dos níveis máximos e mínimosanuais e dos desníveis da lagoa Feia no

período posterior àconclusão do canal da Flecha ( 1951 - 1961 )

Fonte: DNOS - Baixada Campista - Saneamento das Várzeas nasmargens do rio Paraíba do Sul, a jusante de São Fidélis - RelatórioGeral. Rio de Janeiro: Engenharia Gallioli, 1969

MÍNIMO19511952195319541955195619571958195919601961

3,193,673,212,902,912,903,553,492,713,683,67

1,702,041,711,611,901,902,011,941,882,002,04

1,491,631,501,291,011,001,541,550,831,681,63

O escoamento da lagoa é realizado através do canalda Flecha, que a liga ao oceano em Barra do Furadoe centraliza todos os sangradouros. O canal daFlecha, concluído pelo DNOS em 1949, possui 13kmde extensão e largura original de 120m, hoje,reduzida devido ao assoreamento. A regularizaçãodas trocas de água entre o oceano e a lagoa é feitapor uma bateria de 14 comportas instaladas em 1978. O canal da Flecha foi projetado em 1943,com seu fundo fixado na cota –0,75m, no ponto desua origem na lagoa Feia, e na cota –2,75m, na suabarra no oceano. A descarga máxima foi avaliadapelo DNOS em 210 m3/s. Durante a construção, não

foi possível manter uma declividade contínua dofundo, devido à presença de material difícil deescavar com o maquinário da época. Assim, hátrechos do canal nos quais a cota de fundo ésuperior àquela prevista no projeto, variando oexcesso desde poucos centímetros até 1 metro. Aabertura deste canal rebaixou o valor médio dascotas máximas dos níveis de água da lagoa emcerca de 80 cm e também o das cotas médiasmínimas em torno de 90 cm. No início do canal daFlecha, junto a lagoa Feia, há um ressalto topográficosubmerso chamado de “Durinho da Valeta”,constituído por arenito endurecido, que as dragas doDNOS não conseguiram remover devido à reaçãodos pescadores. Este ressalto exerce também opapel de regulador do nível da lagoa, funcionandocomo uma barragem submersa. O nível da lagoa Feia, na atualidade, éregulado pelas comportas do canal da Flecha e semantém, na maior parte do tempo, na cota 3,0m.Após a extinção do DNOS, o controle das comportasficou acéfalo. As comportas têm sido operadaspelas prefeituras de Campos dos Goytacazes e deQuissamã sem qualquer orientação ou programaçãotécnica, o que acarreta conflitos entre as prefeituras,pescadores, produtores rurais e ambientalistas.Variações de nível da água decorrem também doempilhamento provocado pelo vento ( wind setup )ou pelas ondas ( wave setup ). As ondas no interiorda lagoa são geradas pelos ventos incidentes sobreo corpo líquido, que provocam as perturbações nasuperfície da água. A circulação da água na lagoaFeia é pouco conhecida, tendo-se como únicacerteza que é diretamente determinada e controladapelos ventos, já que a maré não se faz sentir em seuinterior. A foz do canal da Flecha é guarnecida pordois guias-corrente que avançam mar adentro. Nestelocal da costa, o transporte litorâneo de sedimentos éintenso e orientado para o norte, impulsionado peloregime preponderante das ondas, de acordo comestudos da UFRJ desenvolvidos por Cassar.Interferindo neste transporte, a obra acarretou erosãoda praia ao norte ( lado de Campos ) devido àretenção de sedimentos, ao sul ( lado de Quissamã ). O fundo da lagoa é plano e o assoreamentoparece ser intenso. Em dezembro de 1995,levantamento batimétrico executado pela Fundenorconstatou que a lagoa tinha uma profundidade médiade 1,5m e máxima de 2,3m. Em 1966, levantamentoefetuado pelo DNOS constatou que o fundo da lagoaestava medianamente na cota de 2m acima do níveldo mar. A deposição pelo DNOS do

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material dragado dos rios afluentes namargem da lagoa acarretou o arraste deum grande volume de sedimentos parao interior da mesma. A profundidademédia, que era da ordem de 3m, noinício do século XX, hoje, não passa de1,5m. Sobre as características e adistribuição dos sedimentos na lagoa não háqualquer estudo sobre o tema.

. Composição físico-químicae biológica das águas

A lagoa Feia carece de estudos modernos sobre aságuas que permitam caracterizar seu estado atualquanto a poluição, nutrientes, etc. As medições pontuais executadas, nopassado, também inviabilizam traçar um quadro

PhTransparênciaOxigênio dissolvido ( OD )Fósforo solúvelFósforo totalNitrogênio KjeldhalNitratosAmôniaClorofilaCondutividade

4 a 70,5m6 a 7mg/l0,01mg/l0,07mg/l0,6mg/l0,05mg/l0,15mg/l5µ g/l150µ nhos/cm

Coliformes fecaisResíduo não filtrável totalResíduo totalDurezaSulfatosCloretosCálcioMagnésioPotássio

0 a 33.000 NMP/100ml100mg/l200mg/l40mg/l40mg/l7 a 200mg/l10mg/l10mg/l30mg/l

PARÂMETRO VALOR PARÂMETRO VALOR

Fonte: Coelho, 1980

Características das águas da lagoa Feia em 1980

seguro da condição deste ecossistema em períodosanteriores. Em linhas gerais, as águas da lagoa sãomuito barrentas, devido a ação dos ventos, nãohavendo estratificação térmica da coluna d’água, emrazão da baixa profundidade e dos ventos. Oquadro, a seguir, resume as informações delevantamento executado em 1980.

O canal da Flecha liga a lagoa Feia ao oceano

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. A maior acidez das águas foi verificada naregião sudeste e na área de influência dos riosda Prata e do Louro

. Os menores valores de oxigênio dissolvidoestavam na foz do rio Ururaí

. Os valores mais elevados de coliformes fecaisocorrem nas margens

. Os valores obtidos de potássio, provavelmente,refletem a ação do vinhoto e o carremento deadubos

O autor do estudo conclui com base nosdados do quadro ao lado que: Em 1983, estudos liderados por FranciscoEsteves, Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ, detectaram as seguintes características daságuas da lagoa Feia, em janeiro: Conclui-se pelos dados que a lagoa Feia éde água doce e levemente ácida, tem temperaturaalta, apresenta baixa penetração de luz e altaconcentração de fósforo ( provavelmente devido aesgotos e vinhoto ). A ressuspenção constante dematéria orgânica particulada que desce para osedimento, devido a turbulência causada pelo vento,acelera a decomposição da mesma pelosmicroorganismos que vivem na coluna de água,diminuindo a formação de lodo no fundo.

. dados físicos-químicosTEMPERATURA

( ºC )DISCO

SECCHI( m )

pH CONDUTIVIDADE( µµµµµ s/cm )

ALCALINIDADE( mEq/l )

CO2TOTAL( mg/l )

CO2LIVRE

( mg/l )

HCO3( mg/l )

CO3( mg/l )

O2DISSOLVIDO

CLOROFILA( µµµµµg/l )

28 0,40 6,1 142 0,37 43,7 0,00 23,8 2x10-4 93 2,13

. nutrientesNO3-N( µµµµµg/l )

NO4-N( µµµµµg/l )

N-ORGÂNICODISSOLVIDO

( mg/l )

N-ORGÂNICOTOTAL( mg/l )

PO4-P( µµµµµg/l )

P-TOTALDISSOLVIDO

( µµµµµg/l )

P-TOTAL( µµµµµg/l )

P-PARTICULADO( µµµµµg/l )

SiO2-SI( mg/l )

8,6 - 0,8 1,3 6,8 37,8 24,6 62,4 3,2

. íonsSO-4 Cl- Ca++ Fe++ K+ Mg++ Na++Mn++

6,0 21,3 5,9 0,9 3,8 4,1 <0,01 14,9

. Biodiversidade

A variedade de habitats formado pelas plantasflutuantes e pelos brejos da orla, assim como asmanchas de mangues no canal da Flecha, criacondições para a existência de uma faunadiversificada. Dentre os habitats destaca-se, por suaimportância, o manguezal observado junto à

desembocadura do canal da Flecha. Esteapresenta-se em bom estado de conservação emvirtude da exploração racional promovida pelascomunidades de pescadores e coletores decaranguejo nele existente. Quanto aos peixes, estudo recente e inéditoregistrou cerca de 69 espécies na bacia, sendo que56 habitam a lagoa Feia, em regime integral ouperiódico, dependendo da espécie.

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Lagoas do

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81

Peixes da lagoa Feia e dos principais rios afluentes

Marinho

MarinhoMarinho

MarinhoMarinhoMarinhoMarinho

Água doceÁgua doce


Água doce


Água doceÁgua doceÁgua doce

Água doce

Água doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doceÁgua doce

Água doce

Água doce

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XXXXXXX

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XXXX

XXXXXX

X

X

X

GRUPO / ESPÉCIE ORIGEM NOME POPULAR LAGOA FEIA RIO URURAÍ RIO MACABU

Tabarana

SavelhaSardinha

ManjubaManjubaManjubaManjuba

TraíraMoroba

CurimbatáCurimbatá da lagoa

Sairu

-

Piau vermelhoPiauPiau

-

CachorroLambariLambariLambariLambariLambariLambariLambariLambariLambariLambari

Lambari

Piabanha

Bagrecontinua

ELOPIFORMESELOPIDAEElops saurusCLUPEIFORMESCLUPEIDAEBrevoortia aureaPlatanichthys platanaENGRAULIDIDAEAnchoa januariaA. tricolorAnchoviella lepidentostoleLycengraulis grossidensCHARACIFORMESERYTHRINIDAEHoplias malabaricusHoplerythrinus unitaeniatusPROCHILODONTIDAEProchilodus lineatusP. vimboidesCURIMATIDAECyphocharax gilbertCRENUCHIDAECharacidium sp.C. interruptumANOSTOMIDAELeporinus copelandiiL. conirostrisL. mormyropsCHARACIDAEGlandulocaudinaeMimagoniates microlepisTetragonopterinaeOligosarcus hepsetusA. bimaculatusA. fasciatusA. gitonA. intermediusA. parahybaeHyphessobrycon bifasciatusH. flammeusH. luetkeniH.reticulatusProbolodus heterostomusCheirodontinaeCheirodon ibicuhiensisBryconinaeBrycon opalinusSILURIFORMESARIIDAEGenidens genidens

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Água doce






Água doceÁgua doceÁgua doceÁgua doce


Água doce

Água doce

Água doce


Água doce

Marinho

Marinho

X

XX

XX

XX

XX

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X

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X

X

X


continua

continuação

PIMELODIDAEPseudopimelodinaeMicroglanis parahybaeHeptapterinaePimelodella lateristrigaRhamdia quelenAUCHENIPTERIDAEGlanidium melanopterumParauchenipterus striatulusCALLICHTHYIDAECallichthyinaeCallichthys aff. callichthysHoplosternun litoralleCorydoradinaeCorydoras nattereriC. prionotusLORICARIIDAELoricariinaeHarttia loricariformesLoricariichthys castaneus.Rineloricaria sp.HypoptopomatinaeHisonotus notatusOtocinclus affinisOtothyris lophophanesParotocinclus maculicaudaHypostominaeHypostomus affinisH. luetkeniGYMNOTIFORMESSTERNOPYGIDAEEigenmannia virescensHYPOPOMIDAEBrachypopomus janeiroensisGYMNOTIDAEGymnotus carapoCYPRINODONTIFORMESPOECILIIDAEPoecilia viviparaPhallopthychus januariusPhalloceros caudimaculatusANABLEPIDAEJenynsia multidentataATHERINIFORMESATHERINIDAEXenomelaniris brasiliensisSYNGNATHIFORMESSINGNATHIDAEOostethus lineatus

-

MandiJundia

CumbacaCumbaca

TamboatáSassá-mutema

FerreiroFerreiro

CaximbauCaximbauCaximbau

----

CascudoCascudo

SarapoSarapo

Sarapo

BarrigudinhoBarrigudinhoBarrigudinho

Barrigudinho

Peixe-rei

Cachimbo

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Água doce

Marinho

Água doce

MarinhoMarinho


Água doce

Marinho

X

X

X

XXX

X

X

X

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XXX

X

X

X

XX

XXX

X


continuação

Mussum

Robalo

Corvina

ParatiTainha

Acará-ferreirinhaJacundáAcará

-

Linguado/sola

SYNBRANCHIFORMESSYNBRANCHIDAESynbranchus aff. marmoratusPERCIFORMESCENTROPOMIDAECentropomus parallelusSCIANIDAEPachyurus adspersusMUGILIDAEMugil curemaM. lizaCICHLIDAECichlassoma facetumCrenicichla lacustrisGeophagus brasiliensisGOBIIDAEAwaous tajasicaPLEURONECTIFORMESACHIRIDAEAchirus lineatus

Fonte: Estudo inédito de Carlos Bizerril e N. Lima, apresentado em Bizerril e Primo, 2001

Dentre os peixes listados, destaca-se apresença do lambari Hyphessobrycon flammeus, queintegra a lista de fauna ameaçada do Estado do Riode Janeiro. De fato, H. flammeus encontra-sepraticamente extinto, nas redondezas do Rio deJaneiro, e a outra única área em que é encontrado éa lagoa Feia. A piabanha é outro peixe de destaque,devido ao valor comercial, ao lado do robalo. Verifica-se que na lagoa háuma grande quantidade de espéciesmarinhas, que nela chegam através do

canal da Flecha. Nesta categoria incluem-seespécies de médio porte, como os robalos e astaínhas, que percorrem grande parte da extensão dalagoa, chegando mesmo à lagoa de Cima. Outrasespécies, como as sardinhas, linguados e tabaranasconcentram-se na primeira metade da lagoa. As

Habitam a lagoa Feia56 espécies de peixes,

como o Caximbau

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espécies de água doce são também encontradas norio Paraíba do Sul ( salvo Mimagoniates microlepis ),atestando as antigas comunicações estabelecidasentre o rio e a lagoa. Dentre elas, os curimbatás eos piaus são, usualmente, apontados como peixesque empreendem migrações durante a fase dereprodução. No ambiente aquático, Alberto Lamegojá destacava a abundância de um mexilhão de águadoce ( Diplodon besckianos ) na lagoa Feia e emoutras lagoas do Norte Fluminense. Este molusco,particularmente apreciado por algumas espécies deaves, era denominado pelos índios como “intã”. Daías denominações de Taí, ainda de Intã-hi, dada aoutra lagoa da região. Embora, logicamente menosdiversificada que a originalmente presente na lagoa,ainda é possível registrar a presença de espécies dafauna como lontras ( Lutra longicaudis ), capivaras( Hydrocaheris hydrochaerus ), mão-pelada ( Procyoncancrivorous ), rato de água ( Nectomys squamipes )e jacaré de papo amarelo ( Caiman lairostris ), dentreoutros. No que se refere as aves, para a regiãonorte do Estado do Rio de Janeiro estão assinaladasum total de 222 espécies, indicadas em 51 artigos,notas e resumos de congressos. O naturalistaPríncipe Maximiliano de Wied é responsável peloestudo mais antigo das aves da região (livros de1820 e 1833), fundamentado na sua passagem pelasbaixadas de Campos e São Fidélis. Wied menciona81 espécies, estando algumas dessas virtualmenteextintas, hoje, na região ( e muito possivelmente noEstado ), como por exemplo o mutum ( Crax

blumenbachii ), a jacutinga ( Pipilejacutinga ), o jaó ( Crypturellusnoctivagus ) e a arara-vermelha( Ara chloroptera ). A segunda maisimportante fonte de registros para aregião ( 56 espécies ) deriva daexpedição do Museu de Zoologia

de São Paulo à lagoa Feia ( Ponta Grossa ) e matasdo baixo rio Muriaé ( Cardoso Moreira ), em 1941, eforam divulgadas, gradualmente, por Olivério Pintoem seus diversos trabalhos. As 85 espéciesrestantes estão referidas numa miscelânia depublicações iniciadas no século passado comGeorge Such ( 1825 ) e que prosseguiram aténossos dias. Cerca de 65% destas espéciesrestantes derivam das pesquisas na região dosprincipais e seguintes pesquisadores: João Moojen( 12 ), Helmut Sick ( 12 ), Elias P. Coelho ( 18 ) eJosé F. Pacheco ( 13 ). O entorno da lagoa Feia é marcado pelapresença de grande número de patos e marrecas,frangos d’água e maçaricos, além de garças esocós, dentre os quais muitos devem sermigratórios. Dentre os pássaros mais característicosdesse tipo de ambiente está o bate-bico( Phleocryptes melanops ) e o japacanim ( Donacobiusatricapillus ). Possíveis freqüentadores dessaslagoas são as marrecas-colhereiras ( Anas platalea ),um visitante das regiões mais meridionais daAmérica do Sul e a marreca-de-asa-azul ( Anasdiscors ), sendo esta última oriunda da América doNorte. João Moojen, em 1942, estimou a populaçãode irerê e marreca-pé-vermelho em mais de vinte milindivíduos cada, número que já pode estar bastantealterado. Nos campos com solo mais drenado,verificam-se aves rústicas e distribuição geográficaampla como garça-vaqueira, gavião-caboclo, quero-quero, pica-pau-do-campo, joão-de-barro, bem-te-vi-

A poluição não impede a pesca na logoa do Vigário

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vaqueiro, andorinha-do-campo, sabiá-do-campo,tiziu, canário-da-terra e a coruja–buraqueira. A garça-vaqueira invadiu naturalmente o Brasil ( provinda docontinente africano ), onde tira proveito da pecuária.

. Usos dos recursos naturais

Mugil lisaM. curemaDiapterus rhombeusCaranx latusCentropomus parallelusBrevoortia aureaPachiurus adsperusTilapia rendalliLeporinus spp.Astyanax spp.Cyphocharax gilbertHoplias malabaricusLoricariichthys castaneusProchilodus spp.Geophagus brasilisensisMacrobrachium carcinus

TainhaParatiCarapebaXereleteRobaloSavelhaCorvina de água doceTilápiaPiauPiabaSairuTraíraCaximbauCurimatáAcaráLagosta de água doce

ESPÉCIE NOME POPULAR

Fonte: Barroso, 1995

Pescado na lagoa Feia ( período 1994 / 1995 )

CorvinaTainhaRobaloBagreAcaráTraíraCurimatáJundiáPiau

1508-182-3

muito poucomuito pouco

18-20muito poucomuito pouco

30-40

janeiro / fevereiromaio / setembro

junho / dezembroano todoano todoano todoano todoano todo

março / dezembro

rede de arrastorede menjoada ou tróiarede menjoada ou tróia

tarrafatarrafa

anzol de bóiarede menjoada

tarrafarede menjoada ou tróia

ESPÉCIE PRODUÇÃO( kg/dia/barco )

PERÍODO( DE CAPTURA )

ARTE DE PESCA

Fonte: Castello-Branco, 1988

Produtividade pesqueira da lagoa Feia

PESCA PROFISSIONAL ARTESANALA pesca profissional artesanal desenvolve-seutilizando, basicamente, quatro artefatos de captura.O mais popularizado é a tarrafa, jogada nas margensou sobre canoa. Redes de espera são armadas,principalmente, próximas às margens e a tróia, umaespécie de arrasto bem grande, com dois calõesnas pontas, é usada nas porções mais rasas. Anzóissão aplicados especialmente para a pesca da traíra.O quadro, ao lado, lista os peixes mais capturados. A lagoa Feia notabiliza-se por apresentaruma pesca muito produtiva. Neste local a rede deespera de malha 20 é usada para capturar espéciesde pequeno porte, notadamente sairus e piabas, osquais são, por sua vez, utilizados como iscas vivasna pesca com anzol de traíra, espécie de maior valorna região. Com rede de malha 30 e 60 pesca-se tainha,parati, corvina, robalo, piabanha, curimatã e piau. Asredes são colocadas de manhã cedo e retiradas nodia seguinte. Todo o material de pesca pertence aosintermediários que vendem a produção no mercadode Campos dos Goytacazes. Na colônia nãocadastrada de Ponta Grossa dos Fidalgos vivemcerca de 400 pescadores, sendo a pesca a principalfonte de subsistência da maioria das famílias.

Levantamento realizado em 1998 estimouque cerca de 10 mil pessoas vivam diretamente dapesca na lagoa. Informações sobre a produtividadepesqueira da lagoa Feia são sumarizadas no quadro,abaixo.

PISCICULTURAA piscicultura é uma forma de uso que vem sedisseminando no entorno da lagoa Feia, ondeverifica-se a presença de atividades de produção desubsistência, abastecimento de pequeno comércio eestabelecimentos do tipo “Pesque e Pague”.Tanques são escavados próximos à margem, sendoabastecidos, principalmente, por infiltração.

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Lago

a de C

ima

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O esgotamento dostanques é feito lançando água devolta à lagoa ou à rede de canaisque afluem ao sistema lacustre.São criadas, principalmente,espécies exóticas, sendo astilápias, os tambaquis e as carpasparticularmente comuns. Estudo de Oliveira, em 1998, ressalta opotencial da lagoa Feia como área de produção depeixes a partir de técnicas de piscicultura. Em seuestudo, destaca o uso dos canais, mediante oemprego de tanques-rede. Conquanto seja umaatividade que possa vir a contribuir com o manejopesqueiro do sistema, ela vem sendo desenvolvidade forma extremamente danosa, pois contribui para aintrodução de espécies exóticas. Destas, espéciescomo as carpas e as tilápias mostraram-se, emoutras regiões, nocivas aos sistemas nos quaisforam introduzidas, promovendo a aceleração deprocessos de eutrofização e contribuindo para adesestruturação das comunidades de peixes nativas.

RETIRADA DE RECURSOS HÍDRICOS PARAABASTECIMENTO DOMÉSTICOTrês captações para fins de abastecimento públicosão realizadas na lagoa Feia, conforme o quadroabaixo.

RETIRADA DE RECURSOS HÍDRICOS PARAIRRIGAÇÃO E AGROINDÚSTRIAAparentemente, apenas a usina Paraíso capta águana lagoa Feia.

DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOSParte dos rebanhos utiliza-se das águas da lagoapara dessedentação.

QuissamãPonta Grossa dos FidalgosCanto do Engenho

20,00

CAPTAÇÃO VAZÃO DISTRIBUÍDA( l/s )

Fonte: Cide - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro, 1998

LAGOA DE CIMA

A lagoa de Cima possui uma área de 14,95km2, comlargura máxima de 4km e comprimento máximo de7,5km ( mapa da página 86 ). Os principais cursos deágua que nela deságuam são os rios Imbé e Urubuque, juntos, tem uma área de drenagem de 986km².O rio Imbé nasce na serra do mesmo nome,desenvolvendo-se em um percurso total de 70km.Corre encaichoeirado até a confluência com o ribeirãoSanto Antônio, passando, depois, a fluir mais tranqüilo,por uns 58km, até a lagoa de Cima. São tributários dorio Imbé, pela margem esquerda, o valão Sossego, oSegundo do Norte, o Mocotó e o Opinião e, pelamargem direita, o rio Santo Antônio e o rio do Mundo.

Tanques de criação de peixes às margens da lagoa Feia

5,551,00

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PERÍODO VAZÃO MÉDIA( n-12 )m3/s

INTERVALO( n=12 )m3/s

TEMPO DERESIDÊNCIA

MÉDIO ( dias )

RENOVAÇÃO MÉDIA( n0 de vezes

a cada 12 meses )

BALANÇOHÍDRICO MÉDIO

SAÍDA FLUVIAL ( canal Ururaí )

LAGOA DE CIMA URURAÍIMBÉ

O rio Urubu nasce na serra do Quimbira, tendo seucurso cerca de 40km de extensão. O rio Ururaíorigina-se na lagoa de Cima e percorre 48km, atédesaguar na lagoa Feia. O quadro, a seguir, resume suascaracterísticas hidrológicas e morfológicas:

PERÍODO VAZÃO MÉDIA( n-12 )m3/s

INTERVALO( n=12 )m3/s

TEMPO DERESIDÊNCIA

MÉDIO ( dias )

RENOVAÇÃO MÉDIA( n0 de vezes

a cada 12 meses )

BALANÇOHÍDRICO MÉDIO

ENTRADA FLUVIAL ( rio Imbé )

LAGOA DE CIMA RIO IMBÉURURAÍ

set/95-ago/96out/95-set/96

15,217,8

2,8 a 34,65,3 a 34,6

22 * - 33 **19 * - 29 **

11 ** - 17 *13 ** - 20 *

1,241,38

set/95-ago/96out/95-set/96

12,312,9

5 a 21,65 a 21,6

27 * - 41 **25 * - 39 **

9 ** - 14 *9 ** - 14 *

0,80,73

Fonte: Pedrosa, 1998 * considerando o valor de 28.500.000 m3 como o volume médio da lagoa de Cima ( como em Pro-Agro, 1975 )** considerando o valor de 44.000.000 m3 como o volume médio da lagoa de Cima ( como em Feema, 1993 )

Características do sistema hidrográfico da lagoa de Cima

As vazões médias do rio Imbé são maioresque as do canal de Ururaí, mostrando que as saídascorrespondem de 73 a 80% dos valores de entrada.Há, portanto, um balanço hídrico negativo,causado por processos de evaporação,evapotranspiração e/ou perdas porinfiltração. No rio Imbé, a menor vazão foimedida em setembro de 1995 ( 2,8 m3/s ),

enquanto as mais elevadas ( > 30 m3/s ) forammedidas em dezembro de 1995, e em março, abril esetembro de 1996. No canal de Ururaí, a menorvazão ocorreu em agosto de 1996 e os maioresvalores ( 20 m3/s ) foram obtidos em novembro edezembro de 1995, em janeiro e abril de 1996.

O fato de ter havido, em janeiro de 1996,uma grande vazão no canal de Ururaí, e não no rioImbé, sugere um deslocamento defasado das

Foz dos rios Urubu( esquerda ) e Imbé ( direita ),

principais formadores dalagoa de Cima, em 1937

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massas de água ao longo do eixo principal dosistema hidrográfico da lagoa de Cima, o que tem aver com a captação de águas pela bacia do rio Imbée com o tempo de residência da água na lagoa.Pela análise, verifica-se que o volume hídrico dalagoa de Cima é renovado várias vezes numa baseanual, entre 9 e 20 vezes, apresentando valor médiode 13 vezes. O tempo de residência varia entre 19 e41 dias, com valor médio de 29 dias. Estudos de qualidade das águas da lagoa

Temperatura

Zona eufótica

CondutividadepH

Oxigênio dissolvido

Nitrogênio

Fósforo

PARÂMETRO CARACTERÍSTICASHá uma variação sazonal bem marcada deste parâmetro com valores mais baixos ( mínimoregistrado = 11,5o ) entre março e julho e elevação de temperatura entre agosto e fevereiro( máximo registrado = 30,7o ). Verifica-se também uma nítida variação, com menores valorespróximos à confluência com o rio ImbéA zona onde a luz penetra apresenta uma tendência de valores baixos nos meses de setembro amarço e máximos entre abril e agosto. Os valores variam em torno de 1,1 e 1,5 metrosHá um domínio de condutividade próxima a 30 m S cm-1

Os valores variam entre 4,6 e 9,7. Os menores valores, que denotam um ambiente mais ácido,foram registrados nos rios Imbé, Urubu e na confluência destes com a lagoaHá grande variação espacial e temporal nas concentrações de oxigênio dissolvido com osvalores situados entre 3 e 10 mg/l-1. As variações espaciais, que se apresentam com menoresconcentrações nas áreas do entorno dos rios Imbé e UrubuNo período estudado, cerca de 86% das concenrações de nitrogênio total situaram-se entre 30 e90 m mol l-1, não havendo sazonalidade aparenteAs concentrações de fósforo apresentaram-se entre 0,5 e 2 m mol l-1, com concentraçõespositivamente correlacionadas com os índices pluviométricos

Qualidade da água da lagoa de Cima

Fonte: Pedrosa, 1998

de Cima iniciaram-se na década de 70, envolvendopesquisadores como Leujene P.H. Oliveira,Francisco de Assis Esteves, Vera Moraes L. Huszare outros. Pedrosa, pesquisador da UENF, vemrealizando diversas investigações modernas sobreo assunto. De acordo com o pesquisador, aságuas da lagoa de Cima são túrbidas, de corescura, fato atribuído à presença de substânciashúmicas, e/ou esverdeada, como resultado dofitoplâncton.

A lagoa de Cima e anascente do rio Ururaí, por

onde ela deflui e desembocana lagoa Feia, em 1980

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90

A lagoa sofreu nos últimos10-20 anos processo de eutrofização,passando de um estado mesotróficopara um nível eutrófico. Daquantidade total de formas denitrogênio que entram na lagoa pelosrios, pouco mais de 10 % saem pelorio Ururaí. Na lagoa de Cima, as plantas aquáticasestão limitadas à zona litorânea, principalmente noseu lado oeste, próximo à desembocadura dos riosImbé e Urubu. Estima-se que a área ocupada poressa comunidade seja inferior a 1 % da áreasuperficial da lagoa de Cima.

Plantas como salvínias e aguapés sãocomuns. Também são encontradas ciperáceas egramíneas. Cerca de 42 espécies de peixes vivemna lagoa de Cima, estando os mesmos relacionadosno quadro, a seguir:

GRUPO / ESPÉCIE NOME POPULARCLUPEIFORMESCLUPEIDAEPlatanichthys platanaCHARACIFORMESERYTHRINIDAEHoplias malabaricusHoplerythrinus unitaeniatusPROCHILODONTIDAEProchilodus lineatusP. vimboidesCURIMATIDAECyphocharax gilbertCRENUCHIDAECharacidium interruptumANOSTOMIDAELeporinus copelandiiL. conirostrisL. mormyropsCHARACIDAEGlandulocaudinaeMimagoniates microlepisTetragonopterinaeOligosarcus hepsetus

Sardinha

TraíraJeju / Moroba

CurimbatáCurimabatá da lagoa

Sairu

-

Piau vermelhoPiauPiau

-

Cachorro

GRUPO / ESPÉCIE NOME POPULARLambari / piabaLambari / piabaLambari / piabaLambari / piabaLambari / piabaLambari / piabaLambari / piabaLambari / piaba

Piabanha

MandiJundiá

CumbacaCumbaca


Caximbau

A. bimaculatusA. fasciatusA. gitonA. parahybaeHyphessobrycon bifasciatusH. luetkeniH.reticulatusProbolodus heterostomusBryconinaeBrycon opalinusSILURIFORMESPIMELODIDAEPimelodella lateristrigaRhamdia quelenAUCHENIPTERIDAEGlanidium melanopterumParauchenipterus striatulusCALLICHTHYIDAECallichthyinaeCallichthys aff. callichthysHoplosternun litoralleLORICARIIDAELoricariichthys castaneus

continua

Lagoa de Cima, na estiagem em agosto / 2001

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GRUPO / ESPÉCIE NOME POPULARCascudoCascudo

Sarapó

Sarapó

Sarapó

BarrigudinhoBarrigudinho

GRUPO / ESPÉCIE NOME POPULAR

Mussum

Robalo

Corvina

Acará ferreirinhaJacundá

Acará

-

continuação

Hypostomus affinisH. luetkeniGYMNOTIFORMESSTERNOPYGIDAEEigenmannia virescensHYPOPOMIDAEBrachypopomus janeiroensisGYMNOTIDAEGymnotus carapoCYPRINODONTIFORMESPOECILIIDAEPoecilia viviparaPhalloceros caudimaculatus

SYNBRANCHIFORMESSYNBRANCHIDAESynbranchus aff. marmoratusPERCIFORMESCENTROPOMIDAECentropomus parallelusSCIANIDAEPachyurus adspersusCICHLIDAECichlassoma facetumCrenicichla lacustrisGeophagus brasiliensisGOBIIDAEAwaous tajasica

Fonte: Bizerril e Lima, em preparação

A fauna de peixes é composta porespécies que vivem também na bacia do rioParaíba do Sul, com exceção de Mimagoniatesmicrolepis, um pequeno lambari de cor azulada.Destacam-se algumas espécies marinhas,representados pelo robalo, que adentra a lagoapelo canal da Flecha. Peixes como a sardinha eAwaous tajasica, conquanto pertencentes à famíliade peixes marinhos, aparentemente mostram-secapazes de fechar o ciclo de vida emecossistemas de água doce. Apenas cincoespécies ( Tilapia rendalli – Tilápia, Astyanax spp. –piaba, Cyphocharax gilbert – sairu, Hopliasmalabaricus – traíra e Geophagus brasiliensis – acará )são pescadas comercialmente nalagoa de Cima. Destas, o sairu éo que exibe maior produtividade.

. Demais lagoas daplanície aluvial

As lagoas foram extremamente reduzidas, tornaram-se brejos rasos ou, em alguns casos, foramtotalmente drenadas e tiveram seu leito transformadoem lavouras de cana, principalmente, ou pastagens.Das que mantêm ainda um pequeno espelho d’águalistam-se as lagoas do Tambor, Pau Funcho, PrimeiraGrande, do Mulaco e do Limão. As outras tornaram-se brejos rasos ou foram, presumidamente, extintas,

A lagoa do Açu apresentagrau elevado de salinidade

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as quais encontram-se listadas no capítulo “ImpactoAmbiental”, adiante.

. Lagoas da restinga

As lagoas da Ostra, do Riscado, Quitingute, TaíGrande, Taí Pequeno, do Barreiro, São João e doVeiga tornaram-se brejos rasos. As seguintespermanecem:

LAGOAS DA RIBEIRA LUCIANOMuito reduzidas em relação ao original, tornaram-seem grande parte brejos.

LAGOA DO AÇUConhecida também como rio Açu. Recebia acontribuição da lagoa Feia, do rio Paraíba do Sul eda lagoa do Veiga. Todas estas conexões foramcortadas por obras do DNOS. O antigo rio Iguaçuperdeu vazão, progressivamente, passando achamar-se rio Açu e, depois, lagoa do Açu. Hoje, éuma lagoa de restinga, como as lagoas de Iquipari ede Grussaí, sem força para abrir sua barra eapresenta grau de salinidade elevado.

LAGOA SALGADATrata-se de uma lagoa hipersalina,com estromatólitos recentes.Diferentemente das lagoas deGrussaí, Iquipari e Açu, é uma lagoaparalela à costa, sem comunicaçãocom ela, a não ser

LAGOA DE GRUSSAÍÉ um dos braços abandonados do rio Paraíba do Sulem seu delta do tipo pé de ganso. Até a década de1950, ainda escoava parte das águas deste rio, naestação das chuvas. A abertura do canal doQuitingute cortou a conexão com o Paraíba e retirou-lhe volume d’água capaz de abrir sua barraperiodicamente. Isto favoreceu a invasão do altoleito por aterros para a agricultura e a pecuária e dobaixo leito, junto ao mar, pela expansão urbana deGrussaí. Apresenta-se muito assoreada, eutrofizadae poluída. Mesmo assim, pessoas se banham junto asua barra.

LAGOA DE IQUIPARIComo a de Grussaí, trata-se de um braçoabandonado do rio Paraíba do Sul, tambémperdendo a comunicação com ele após a aberturado canal do Quitingute. Sofreu aterros por conta daatividade agropecuária e agroindustrial. Em suabarra, há a prática de banho. A urbanização caminhaa passos largos em sua direção pelos loteamentos.Já se erguem alguns estabelecimentos comerciaisem sua barra.

um canal aberto manualmente que a liga à lagoa doAçu. Face a sua importância, tem sido proposta suaproteção, na forma de patrimônio geológico ebiológico da humanidade, à Unesco. Não é usadapara banho.

Distrito de Grussaí, vendo-se ao fundo as lagoas de

Grussaí e Iquipari

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Lagoas do

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Lagoas entre a foz doParaíba do Sul e Itabapoana7

LOCALIZAÇÃO

ntre os rios Paraíba do Sul e Itabapoana, há a continuação da restinga norte da região, que vai se estreitando cada vez mais, até setransformar, a partir da praia de Manguinhos, numa fitade praia que margeia a segunda e maior unidade detabuleiro da região. Nesta, há pontos em que aFormação Barreiras confina com o mar, como nasPontas de Buena e do Retiro. Aqui, as falésiasmudam a fisionomia excessivamente plana daspraias regionais, sobretudo na ponta do Retiro, ondeum pináculo se destaca dentro do mar. Mais para ointerior, o tabuleiro toca a zona cristalina. Neste setor, podem ser encontradas 26lagoas, sendo uma na zona cristalina, 20 no tabuleiroe cinco na restinga, conforme mostra o quadro, aseguir. Destaca-se neste setor a lagoa do Campelo.O mapa da página 94 retrata as lagoas por volta doano de 1966.

TIPO LAGOASLagoas da zona cristalinaLagoas de tabuleiro

Lagoas de restinga

de ImburiMargem esquerda do rio Muriaé: da Onça, Lameiro, Tabatinga e LimpaMargem esquerda do rio Paraíba do Sul: das Pedras, do Cantagalo, doJacu, de Maria do Pilar, do Taquaruçu, do Brejo Grande, do Fogo, de SantaMaria e São Gregório ( uma só lagoa ), Sistema Lacustre da Saudade ( alagoa com este nome e as de Cauaia, da Demanda, do Cunha, daMutuca e do Saco ), Sistema Lacustre de Imburi ( formado pela lagoa demesmo nome, da Sesmaria, de Macabu e Salgada ), de Dentro, da Roça,de Manguinhos, da Ilha, de Buena, do Largo, de Guriri, Doce e Salgadada Praia, do Meio, da Taboa, do Comércio e do Campelo

Lagoas entre a foz dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana

Fonte: Levantamento Arthur Soffiati

OBRAS E INTERVENÇÕES

O sertão de Cacimbas, na margem esquerda do rioParaíba do Sul, entre a costa e a FormaçãoBarreiras, gozava de merecido prestígio no séculoXIX por suas preciosas madeiras de lei e pelosestabelecimentos rurais. Faltava-lhe, no entanto,uma via de acesso que permitisse o escoamento desua produção para o rio Paraíba e deste para outraspartes do Império. A configuração física do terrenomostrava-se favorável à abertura de um canal queacompanhasse as valas entre cordões de restinga.Em 1837, atento a este rasgo topográfico, HenriqueLuiz de Niemeyer Bellegarde sugeriu a construçãode um canal ( BELLEGARDE, 1837 ). Este foi o primeiro passo para a desejada vianavegável, cuja abertura foi autorizada pela LeiProvincial nº 160, de 10 de maio de 1839. Pelosseus termos, o presidente da província ficavaautorizado a contratar a companhia organizada em

Importante ecossistema lacustreImportante ecossistema lacustre

E

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Lagoas entre a foz dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana

Fonte: IBGE, Projeto Planágua Semads / GTZ e Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza - CNFCN

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São João da Barra por FranciscoJosé Rodrigues Fernandes, Josédos Santos Pereira e Souza,Manoel Pereira Porto e MarcosLopes Kopke, ou outra queoferecesse maiores vantagens,para rasgar um canal queatravessasse o sertão das Cacimbas eestabelecesse comunicação entre o rio Paraíba doSul e a lagoa de Macabu. A lei estabelecia o prazo de um ano para oinício das obras, sob pena de anulação do contratoe, depois de pronto o canal, a obrigação daempresa na conservação da obra e na construção depontes. Por outro lado, ela ganharia a propriedadeperpétua da via navegável, o monopólio de manterpor trinta anos um canal fluvial no sertão, salvo nalagoa de Macabu e demais corpos d’águaatravessados pela vala, e o direito de cobrar taxaspelo seu uso nas barreiras que estabelecesse,contando, inclusive, com a força armada da provínciaem caso de recalcitrância dos usuários ( SOUTO,1850 ). A grande lagoa do Campelo separava osertão de Cacimbas do sertão do Nogueira, que seestendia da referida lagoa até as margens do Muriaé,pelo lado esquerdo do Paraíba do Sul. Zona situada

nos tabuleiros, sua ocupação se deu por pioneirosque partiram da baixada. Para integrá-la aos centrosdinâmicos da economia, idealizou-se um canal quepretendia interligar o rio Paraíba e a lagoa doCampelo, passando pelas lagoas Maria do Pilar,Taquaruçu, Brejo da Olaria, do Fogo e Brejo Grande,além de permitir a comunicação com outras lagoaspor meio de ramais, já que as águas do Campelo semisturavam com as lagoas da Saudade, Formosa,dos Coxos e Tigibibaia. A obra foi projetada em 1829 pelo brigadeiroAntonio Elisiário de Miranda Brito, mas só iniciadaem 1833. Lamego afirma que os trabalhosprosseguiram de forma ininterrupta até 1845. Em2 de junho de 1852, 85 moradores de Guarulhosencaminharam requerimento à Comissão dosNegócios Internos reivindicando a abertura de umcanal que ligasse a lagoa da Saudade ao rio Paraíba,passando pelos sertões do Nogueira e de Imburi,proposta que Bellegarde já havia apresentado em1837 com o nome de canal do Campelo, articuladoao canal do Nogueira. Logo a seguir, a Câmara Municipal deCampos reforçou o pedido junto ao presidente daprovíncia. Estabeleceu-se, então, uma discordânciaentre Ernesto Augusto Cesar Eduardo de Miranda,chefe do 5º Distrito, favorável à abertura da vala, eAmélio Pralon, engenheiro da Câmara Municipal deCampos, propugnando a continuação do canal doNogueira. Prevaleceu a opinião de Pralon e oNogueira foi retomado entre 1853 e 1871, ficandoinconcluso.

o sertão de Cacimbas, à margemesquerda do Paraíba gozava de

merecido prestígio no século XIXpor suas preciosas madeiras de lei e

pelos estabelecimentos rurais

Lagoa do Campelo, na divisa de Campos e São Francisco de Itabapoana

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Construído para escoar madeiras nobres e aprodução agrícola do sertão que lhe emprestou onome, o canal consistiu numa obra suntuária quecustou 1.053.841$860 ( LAMEGO, 1942 ). Camilo deMenezes diz que a Diretoria de Saneamento daBaixada Fluminense restabeleceu-lhe, parcialmente,o curso em fins dos anos 30 do século XX,desentulhando as ligações entre as lagoas deTaquaruçu, Brejo Grande e outras ( MENEZES, 1940 ).Hoje, seus restos estão soterrados, qual ummonumento de uma civilização antiga. Acima dos sertões do Nogueira e de Imburi,entre os rios Muriaé e Itabapoana, situava-se o sertãoda Pedra Lisa, amplo território em que se erguemfragmentos da serra do Mar e ramificações da serrada Mantiqueira. Um deles é o maciço do morro doCoco, onde assoma a Pedra Lisa. Cerca de oitocursos d’água descem destas elevações edesembocam em lagoas represadas, depois deirrigarem o tabuleiro. Um deles, o valão da Onça,defluia na extinta lagoa do mesmo nome, sugerindoa espécie animal que freqüentava suas imediações.O café se expandia para aquelas plagas com talpujança que, em 1844, cerca de 120 colonos belgaslá se instalaram. A experiência malogrou,permanecendo apenas o belga contratante, que sededicou a substituir matas por cafezais. José Fernandes da Costa Pereira, um dosgrandes proprietários naquela região, tomou a si oencargo de ampliar e regularizar o canal da Onça, deforma a facilitar o escoamento de madeiras e daprodução da Pedra Lisa. Com recursos obtidos por

subscrição popular, realizou a obraem tempo recorde: iniciada em 10de julho de 1840, ela foi concluídaem 3 de novembro do mesmo ano.No ano seguinte, contudo, pela leinº 244, de 10 de maio, o governo

provincial determinou que a Câmara Municipal deCampos indenizasse José Fernandes da CostaPereira com a importância de 4:600$000 e setornasse proprietária do canal, encarregando-se desua limpeza e conservação, bem assim da cobrançade taxas aos usuários. Descendo do sertão da Pedra Lisa, o valãodrenava diversos brejos, alargava-se num pontodenominado Porto da Madeira, entrava na lagoa daOnça e dela saía em direção ao Muriaé. No tempodas águas, desciam por ele chatas conduzindomadeiras e produtos agrícolas em direção a Campose São João da Barra, por onde eram exportados.Cumpriu ele o mesmo papel dos canais deCacimbas, do Nogueira, Campos-Macaé e doJacaré, até que as ferrovias principiassem a substituí-los na segunda metade do século XIX ( SOUTO,1850; MELLO, 1886; FEYDIT, 1900 e LAMEGO, 1942 ). Em abril de 1940, o engenheiro residente deCampos, Camilo de Menezes relatou as obrarealizadas pela Comissão de Saneamento daBaixada Fluminense. Pelo lado esquerdo doParaíba do Sul, obras nas bacias dos rios Muriaé eItabapoana e na lagoa do Campelo começavam a serexecutadas ( DNOS, 1949 ). Cumpre esclarecer quea idéia de um canal ligando a margem esquerda doParaíba às lagoas de Guarus ou ao oceano, pelosertão de São João da Barra, era bastante antiga.De certa forma, o canal do Nogueira cumpriu,parcialmente, este papel, assim como o desejadocanal do Campelo, com a diferença de que ambosteriam, por fim a navegação e não a drenagem.

Lagoa dos Prazeres ou do Taquaruçu ( Campos )

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Martins Romeu, Saturnino de Brito, Camilo deMenezes e Coimbra Bueno também aventaram estapossibilidade. Na margem esquerda, a idéia do “CanalNorte” ou “Grande Canal” vingou com a construçãodo canal do Vigário, aduzindo água do Paraíba paraa lagoa do Campelo, e com o canal AntônioResende, ligando a lagoa do Campelo ao oceano,aproveitando a foz do pequeno rio Guaxindiba. Esteteve seu curso semi-abandonado após a construçãodo canal de Guaxindiba pelo DNOS, na década de1970, ligando o brejo do Espiador ao canalengenheiro Antonio Resende. A instalação decomportas automáticas no canal da Cataia, estenatural, só permitiria a saída de água da lagoa doCampelo para o Paraíba do Sul, não o contrário. Namargem esquerda, formam-se as lagoas da Onça, doCantagalo, da Cauaia, da Demanda, da Mutuca, doSaco, Brejo do Imburi, Brejo da Sesmaria e o Brejodo Macabu. Todas de dilatadas dimensões.

DESCRIÇÃO DAS LAGOAS

.Lagoas da zona cristalina

Menciona-se a lagoa de Imburi, na margem direita dorio Muriaé, que é muito pouco conhecida.

. Lgoas de tabuleiro da margemesquerda do rio Muriaé

LAGOA DA ONÇASituada entre o tabuleiro e o cristalino. O extintoDNOS drenou este magnífico ecossistema, que jávinha sendo transformado desde o século XIX,principalmente com o canal da Onça e com odesmatamento. Embutida entre o tabuleiro e a serra,a lagoa da Onça recebeu este nome em razão deseus habitantes mais antigos. Localizada emOuteiro, a cerca de 20 km da cidade de Campos, elatinha dois alimentadores principais: o rio da Onça,que descia da serra que recebe o mesmo nome, e oMuriaé, em época de cheia, além das chuvas e dolençol freático. A serra, coberta por florestas, era

habitada por diversos animais silvestres,principalmente onças. No século XIX, a lagoa era navegadapor pequenos vapores que rebocavam pranchas.As embarcações saíam de Campos, subiam o rio daOnça, passando pela lagoa, até o Porto da Madeira,de onde embarcavam madeira estocadapara comercialização. Na década de 60, o DNOSavançou no processo de drenagem da lagoa, ricaem biodiversidade, para que, no solo fértil do fundo,fosse plantada cana-de-açúcar. Para isso, o primeiropasso foi o desvio do alto curso do rio da Onça, quepassou a não desembocar mais na lagoa, masdiretamente no rio Muriaé, onde foram construídascomportas para impedir a entrada de água queabastecia a lagoa e permitir apenas o escoamentono sentido canal da Onça-rio Muriaé. No interior da lagoa, que teve suas margenselevadas, foram abertos canais nas bordas com cotamais baixa que o fundo do ecossistema lagunar.Outros canais, partindo do centro, canalizam a águadas chuvas para os canais laterais e, deles, a águaou é escoada para o canal da Onça por meio decomportas ou de bombas. Todo este sofisticadosistema de drenagem fica agora por conta da UsinaSapucaia, que arrendou as terras da lagoa à falidaUsina de Outeiro. Com as chuvas de 1997/98, odescuido da Usina Sapucaia permitiu que a lagoaretornasse parcialmente. Em 15 dias de cheia, antesque a Usina empreendesse trabalhos de drenagem,peixes, jacarés, lontras e outros animais acorrerampara a lagoa. Logo ela foi novamentedrenada e retomada para o plantio de cana.

LAGOA DO LAMEIROAlém de sofrer macrodrenagem do DNOS, a lagoado Lameiro foi alvo também de um sistema demicrodrenagem por parte da Usina Sapucaia.Tornou-se uma lagoa embrejada, afetando pequenosproprietários rurais, que representaram ao MinistérioPúblico. Embora muito adulterada, ela ainda podeser restaurada. Agravam o estado das lagoasassociadas ao rio Muriaé a construção da ferroviaMurundu, no século XIX, depois integrada à RedeFerroviária Federal, e a rodovia BR-356, pois ambasnão levaram em conta as comunicações do rioMuriaé com suas extensas várzeas, dificultando apassagem de água de um lado para o outro. Em conseqüência, aumentaram as cheias norio Paraíba do Sul, pois o excesso hídrico, antesacumulados nas várzeas, passou a correr na calhado rio Muriaé, que é afluente do Paraíba. Não é

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difícil restaurar e recuperar os dois ecossistemas,embora seja politicamente trabalhoso. O primeiropasso é fechar o dreno na época da estiagem e abri-lo na época das águas, permitindo que a naturezarecupere o espaço perdido.

LAGOA TABATINGAParalela ao antigo e grande sistema da lagoa Limpa,era, na verdade, uma várzea do rio Muriaé, queacabou isolada dele e foi drenada.

LAGOA LIMPAUma das mais belas lagoas de tabuleiro até poucotempo. Em quase toda sua orla, ainda háremanescentes de floresta estacional modificadapelo regime úmido. Pelo seu formato alongado,tudo leva a crer que a lagoa originou-se de um rioafluente do rio Muriaé, tendo sua foz barrada, poucoa pouco, por sedimentos depositados nela duranteas enchentes. Por suas características, ela foiincluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Aretirada de material por empresas construtoras deestrada e a captação d’água pela concessionária“Águas do Paraíba”, a fim de abastecer a vila deTravessão de Campos, colocam-na em sério risco.Já se pleiteou que seja transformada em unidade deproteção ambiental. Deflui para o rio Muriaé pelocanal do Cavalo Baio, bloqueado por uma comportasob controle de proprietário particular.

. Lagoas de tabuleiro da margemesquerda do rio Paraíba do Sul

LAGOA DAS PEDRASAté a década de 1930, contava com umarepresentativa floresta em suas margens, capazes desustentar onças. Uma delas, inclusive, entrou naestação de Guarus, da antiga ferrovia Murundu, e foiabatida pelos empregados, nos anos 30 do séculoXX. Também foi incluída na Reserva da Biosfera daMata Atlântica, mas está fortemente ameaçada pelodesmatamento, pela favelização, pela poluição epela eutrofização. Deflui no rio Paraíba do Sul pelocanal do Jacaré, navegável no século XX a pranchasque transportavam toras de árvores para lenha emadeira.

LAGOA DO CANTAGALOLigava-se à lagoa das Pedras. Drenada, transformou-se no Brejo do Parque Cidade Luz, com um canalremanescente entre ele e o rio Paraíba do Sul.

LAGOA DO JACUPequenina lagoa à margem direita da BR-356, logona saída de Campos, em direção a Itaperuna. Foitoda ela dragada, recentemente, pela prefeituramunicipal para fins de urbanização, quebrando seuequilíbrio.

LAGOA DE MARIA DO PILARNo século XIX, era a primeira lagoa aser atingida pelo canal do Nogueira,construído para ligar o rio Paraíba doSul à lagoa do Campelo, com fins denavegação. Hoje, foi transformada noBrejo dos Prazeres.

Lagoa do Jacu ( esquerda )e reservatório daTermoelétrica de Furnas( direita ), em Campos

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LAGOA DO TAQUARAÇUA segunda lagoa a ser cruzada pelo canal doNogueira. Encontra-se, hoje, muito ameaçada pelaurbanização e pela poluição, principalmente, porqueum braço seu está sendo progressivamente aterradopor lixo do vazadouro da prefeitura de Campos.Tangencia-a o canal do Vigário, que liga o rio Paraíbado Sul à lagoa do Campelo.

LAGOA DO BREJO GRANDEEra ponto final do canal do Nogueira, que nãochegou a alcançar a lagoa do Campelo. Trata-se deum curso d’água que sulcava o tabuleiro setentrionalda região e que foi represado pela restinga queformou a lagoa do Campelo. Uma estrada municipalseccionou-a em duas, sem comunicação por baixo.A retirada d’água para irrigação ameaça suaexistência.

LAGOA DO FOGOPequena lagoa cruzada pelo canal do Nogueira ehoje transformada em brejo.

LAGOA DE SANTA MARIA E SÃO GREGÓRIOPodem ser consideradas como partes de uma sólagoa.

SISITEMA LACUSTRE DA SAUDADEEnvolve a lagoa com este nome e as da Cauaia, daDemanda, do Cunha, da Mutuca e do Saco. É umadas maiores lagoas de tabuleiro e desembocavadiretamente no mar até ser barrado, pela restingasetentrional da região. Após o represamento, suaságuas alastraram-se pelas depressões de tabuleiro,originando um sistema extenso e ramificado. JoséAlexandre Teixeira de Mello assinala que ela “Estásituada na freguesia de Guarulhos, no Travessão doNogueira, não longe da lagoa do Vigário.” ( MELLO,1886 ). Camilo de Menezes observa que “A lagoada Saudade e seu afluente, a lagoa da Cauaia, seligam à restinga que prolonga, ao norte, a lagoa doCampelo. Ambas possuem bacias de certo vulto,mormente a lagoa da Saudade, cujo principalformador nasce nas encostas do morro do Coco.”( MENEZES, 1940 ). Ao tempo deste engenheiro, jáhavia dados suficientes para concluir-se que o

tributário da lagoa da Saudade, a passar mais pertode morro do Coco, é o córrego do Vinhoto,separado da bacia do Guaxindiba, esta sim,nascendo nas imediações de morro do Coco, porsutil divisor de águas.

“Quanto às lagoas de tabuleiro” – explica Alberto

Ribeiro Lamego em 1940 –, “são apenas ribeirões e

córregos, cujas águas, tendo atingido o nível da planície

por fácil erosão nas rochas terciárias, são represadas,

quer por aluviões dos próprios rios que os recebem, quer

pelas restingas que lhe barraram, outrora, a saída para

o mar. Neste último caso temos a grande lagoa da

Saudade, ao norte do Paraíba, fechada pelas restingas

que formaram a lagoa do Campelo”. ( LAMEGO,

1940, p. 10 ).

Em toda a intrincada bacia da Saudade, avegetação original, constituída de florestasestacionais semideciduais, foi removida peloextrativismo, que buscava lenha e madeiras nobres,e pela agropecuária, que desejava ampliar asfronteiras e criar novas províncias para a lavoura decana, principalmente, e para o gado leiteiro e decorte. Mais ao norte, outros cultivos foram praticadosno tabuleiro, como a mandioca, o maracujá, oabacaxi, olerícolas, etc. A supressão da vegetação nativa primáriaacarretou fortes processos erosivos, em face datopografia formada por colinas de baixa altitude. Osvales fluviais e lagunares sofreram assoreamento e,mais recentemente, eutrofização, com o carreamentode fertilizantes químicos empregados na agricultura.Desta extensa floresta, que cobria toda a superfíciedos tabuleiros meridional e setentrional, avançandopela zona cristalina à margem esquerda do rioParaíba do Sul, restaram pífios fragmentos. O daMata do Carvão, extremamente ameaçado nos diasque correm, é ainda o mais expressivo deles. Nabacia de drenagem da lagoa da Saudade, além deinsignificantes, os fragmentos remanescentesencontram-se em estágio inicial de regeneração. O Departamento Nacional de Obras deSaneamento interveio com menor ímpeto notabuleiro. Seus trabalhos de retificação e drenagem

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atingiram mais os rios Guaxindiba e Itabapoana. Pelamargem esquerda do Muriaé, contudo, sua presençafoi mais danosa. O grande golpe desferido contra alagoa da Saudade foi a abertura de um canal quepermitiu o escoamento de cerca de 1/3 de seuvolume para o canal engenheiro Antônio Resende,construído na década de 1970 para ligar a lagoa doCampelo ao mar aproveitando-se da foz do rioGuaxindiba. Esta abertura, efetuada pela iniciativaprivada sem qualquer autorização dos órgãosgovernamentais de meio ambiente das trêsinstâncias da Federação, ampliou as áreas para aagropecuária, mas reduziu a oferta d’água, recursomais escasso no tabuleiro que na planície aluvial ounas margens dos rios que banham a região. A partir de dezembro de 2000, umaprolongada estiagem está levando os proprietáriosrurais a uma corrida desenfreada por água, bemconsiderado abundante até meados do século XX,antes dos serviços de “saneamento” da Comissãode Saneamento da Baixada Fluminense e do DNOS.Se, antes, o excesso d’água da região se constituíanum problema à expansão da agropecuária e daagroindústria açucareira e alcooleira, agora é aescassez de água que se apresenta como fatorlimitante para o crescimento da economia rural. Paraobter água, proprietários têm barrado pequenoscursos d’água, construído açudes, aberto cacimbas eperfurado poços. Os próprios poderes públicosestadual e municipais participam desta corrida,notadamente para fornecer água ao ProgramaFrutificar.

Assim, para resolver umproblema ( a falta d’água ),empresários e governo estãocriando outro ( a aceleração doprocesso de mudança do regimehídrico de úmido para semi-árido ).

SISTEMA LACUSTRE DE IMBURIFormado pela lagoa de mesmo nome, da Sesmaria,de Macabu e Salgada: juntamente com a lagoa daSaudade, constitui um dos maiores sistemaslacustres do tabuleiro localizado à margem esquerdado rio Paraíba do Sul. Ligou-se a este pelo canal deCacimbas, construído no século XIX.

LAGOA DE DENTROParece ser um remanescente da bacia do rioGuaxindiba.

LAGOA DA ROÇATem as mesmas características da anterior.

LAGOA DE MANGUINHOSTrata-se de um antigo córrego ao norte do rioGuaxindiba barrado pelo mar, mas mantendocomunicação intermitente com ele ainda hoje. Emsua barra, há um pequeno manguezal constituídounicamente por alguns exemplares de Lagunculariaracemosa. Desmatamento e barragens representadaspor uma estrada estadual e outra municipal, bemcomo por um açude particular, são os seus maioresproblemas.

Lagoa de Santa Maria ( São Francisco de Itabapoana )

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LAGOA DA ILHADe todos os cursos d’água, entre os rios Guaxindibae Itabapoana, este é o menor. Em sua barra,fechada pelo mar, há um grande exemplar deLaguncularia racemosa, indicando a existência de ummanguezal pretérito. Sua foz foi seccionada docorpo do sistema por um aterro, sobre o qualimplantou-se um canavial. Todo ele apresenta-seembrejado, com o domínio da taboa.

LAGOA DE BUENAÉ também um antigo ribeirão barrado pelo mar quecontinuou a manter relações periódicas com ele.Prova disso é que, em sua barra, consolidada porum dique construído pelas Indústrias Nucleares doBrasil, há um estiolado manguezal com Lagunculariaracemosa e Rhizophora mangle.

LAGOA DO LARGOVem a ser o maior sistema hídrico entre os riosGuaxindiba e Itabapoana. Manteve-se abertopermanentemente para o mar durante cerca de oitoanos, até fins de 2000. Foi muito danificado com odesmatamento de suas margens e o barramento daRJ-196.

LAGOA DO GURIRIÉ também um considerável ribeirão barradonaturalmente pelo mar, na foz do qual formou-se alagoa do Mangue.

LAGOA DOCEPequeno rio barrado pelo mar e muito alterado pordesmatamento e obras rodoviárias. Seu trecho finalfoi bastante adulterado, mas pode-se ainda localizarnele o canal que o ligava ao mar, com exemplaresde plantas exclusivas de mangue.

a partir de dezembro de 2000,uma prolongada estiagem está

levando os proprietários rurais auma corrida desenfreada por

água, bem considerado abundanteaté meados do século XX

LAGOA SALGADATrata-se de um pequeno curso d’água barrado pelomar, cuja foz foi completamente soterrada poratividade de lavra das Indústrias NuclearesBrasileiras. Consta que o primeiro núcleo de origemeuropéia da região – a Vila da Rainha –, foi erigidoem suas margens por Pero de Góis da Silveira,donatário da Capitania de São Tomé, em 1536.

LAGOA DA PRAIAÉ uma laguna paralela à costa extremamente frágil emóvel, na praia de Gargaú.

LAGOA DO MEIOPequena laguna de Gargaú embutida numadepressão intercordões de restinga e muito alteradapor ação antrópica.

. Lagoas de restinga

LAGOA DA TABOAOutra laguna paralela as duas antes mencionadas –da Praia e do Meio e bastante eutrofizada pordejetos humanos. Daí a intensa proliferação da taboa.

LAGOA DO COMÉRCIOÉ a mais antiga laguna de Gargaú, situada em seucentro econômico. Apresenta-se poluída e eutrofizada.

LAGOA DO CAMPELODe todas as lagoas de restinga do norte do Estadodo Rio, a do Campelo é, sem dúvida, a maior delas.Situada no segmento setentrional da restinga norte,ela acompanha a direção dos cordões arenosos,dispostos paralelamente à linha da costa, enquantoas lagoas do tabuleiro situam-se em posiçãoperpendicular a ela. A lagoa do Campelo, naatualidade, é cercada por brejos e a retagraudadestes, circundada por pastagens.

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Couto Reis disse dela que,

“Além do rio Paraíba na parte do Norte, existe a lagoa

do Campelo, – uma das grandes deste Distrito – que

principia na Barra Seca, e se termina nos Campos

novos de S. Lourenço. É de avultadas águas, e sujeita

a grandes cheias, que lhe comunicam muitos, e longos

brejais, que para ela concorrem: tem navegação de

canoas e balsas, que conduzem as madeiras vindas dos

Sertões das Cacimbas: no tempo seco, é o seu fundo

limitado; mas não priva as conduções”. ( COUTO

REIS, 1785, p. 13 ).

Manuel Aires de Casal, em 1817, situa-a nabanda norte do rio Paraíba do Sul, defronte a vila deSão João ( da Praia ou da Barra ), e lhe atribui umalégua de comprimento e oitocentas braças delargura. Pouco destaque dá a ela Fernando JoséMartins, o mais renomado historiador de São Joãoda Barra, limitando-se a dizer que situava-se nointerior da fazenda Barra Seca. ( MARTINS, 1868,p.11 ). Para Milliet de Saint-Adolphe, tratava-se de:

“Lago da província do Rio de Janeiro, embocadura e

sobre a margem esquerda do rio

Paraíba, com o qual comunica por

dois canais em sua extremidade

meridional, os quais formam uma

Alberto Ribeiro Lamego explica, em 1940,que “A lagoa do Campelo nada mais é do que umalarga abertura entre restingas provavelmenteocasionada pelo fundo raso da costa, que permitiuum salto de brusco de mais de mil metros para trás.”( LAMEGO, 1940, p. 24 ). Neste mesmo ano, Camilo de Meneses, emseu relatório datilografado, considera a lagoa doCampelo como centro de uma bacia a que ele batizacom o nome dela. Seus limites seriam a bacia doItabapoana, ao norte, a do Paraíba, ao sul, o oceanoAtlântico, ao leste, e a bacia do Muriaé ao oeste.Neste polígono, colocava a lagoa do Campelo e aslagoas de tabuleiro. Segundo ele, a lagoa doCampelo é a maior depressão da bacia,permanentemente alagada e muito piscosa, atingindodois metros de profundidade. Sua comunicaçãocom o rio Paraíba do Sul é feita pelo canal da Cataia,cuja corrente oscila de acordo com o nível do rio.Mas ela receberia também a contribuição de lagoasde tabuleiro, como as do Brejo Grande, de SãoGregório, de Santa Maria, do Paraíso e da Palha( MENEZES, 1940 ). Suas margens eram orladas demata de restinga, pouco a pouco suprimidas. De todas as lagoas entre a foz do rio Paraíbado Sul e Itabapoana, apenas a lagoa do Campeloapresenta estudos desenvolvidos e em andamento

ilha, cuja maior largura fica defronte do rio. Tem este

lago 2 léguas de norte a sul, e mais de meia de largo.”

( Apud. MELLO, 1886, p. 40 ).

Lagoa de São Gregório, noperíodo de estiagem:

agosto de 2001

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sobre a sua biodiversidade. A pesquisadora MartaMarina Suzuki, da UENF, está estudando as plantas

aquáticas. Com respeito aos peixes, levantamentode Carlos Bizerril, da UNIRIO, contabilizou 20 espécies.


TraíraJeju / Moroba

Sairu

Piau vermelho

CachorroLambari / piabaLambari / piaba

MandiJundiá

Cumbaca



Cascudo

Sarapó

BarrigudinhoBarrigudinho

Mussum

Acará -ferreirinhaAcará

Corvina de água doce

CHARACIFORMESERYTHRINIDAEHoplias malabaricusHoplerythrinus unitaeniatusCURIMATIDAECyphocharax gilbertANOSTOMIDAELeporinus copelandiiCHARACIDAEOligosarcus hepsetusAstyanax bimaculatusA. fasciatusSILURIFORMESPIMELODIDAEPimelodella lateristrigaRhamdia quelenAUCHENIPTERIDAEParauchenipterus striatulusCALLICHTHYIDAECallichthys aff. callichthysHoplosternun litoralle

LORICARIIDAEHypostomus affinisGYMNOTIFORMESGYMNOTIDAEGymnotus carapoCYPRINODONTIFORMESPOECILIIDAEPoecilia viviparaPhalloceros caudimaculatusSYNBRANCHIFORMESSYNBRANCHIDAESynbranchus aff. marmoratusPERCIFORMESCICHLIDAECichlassoma facetumGeophagus brasiliensisSCIANIDAEPachyurus adspersus

Fonte: Levantamento inédito de Carlos Bizerril

Peixes da lagoa do Campelo

Estudo de Barroso e Bernardes, em 1995,caracterizaram a pesca da lagoa, listando, comogrupos capturados, a corvina de água doce, a tilápia,o piau, a piaba, o sairu, a traíra, o caximbau, o acará

e a lagosta de água doce. Os autores destacam quea pesca está em acentuado declínio, fato que deve-se, principalmente, às alterações ambientais sofridaspela lagoa.

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Redução do espelho d’água da lagoa Feia

Fonte: Projeto Planágua Semads / GTZ e Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza - CNFCN

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Drenagens alteram ascondições de vida

Impactos ambientais8Drenagens alteram as

condições de vida

este capítulo faz-se uma apreciação geral sobre os impactos ambientais sofridos pelas lagoas e lagunas.NREDUÇÃO DOESPELHO D’ÁGUA

Praticamente, todas as lagoas sofreram reduçõesem seus espelhos e lâminas d’água por drenageme por invasão de seus leitos por proprietáriosmarginais. Para se apropriar de áreas das lagoas,os proprietários marginais constroem diques nazona litorânea, destruindo nichos situados em águasrasas, sob intensa insolação, onde ocorre areprodução de espécies aquáticas. A retificaçãodos leitos dos afluentes das lagoas causamassoreamento na foz e, progressivamente, em todoo sistema, que começa a ter seu leito elevado. Assiste-se, assim, a um processo decolmatação acelerado. A redução da lâmina d’águainterfere nas trocas entre o lençol superficial esubterrâneo, possibilitando a salinização dos solos e aescassez hídrica. Na região em apreço, o nível dolençol freático vem sofrendo rebaixamento, porquantoas águas provenientes da chuva permanecem muitopouco no continente. Não encontrando os antigosreservatórios, sua tendência natural é correr para ospontos mais baixos, vale dizer, para as calhas dosrios, e daí para o mar, conduzindo sedimentosoriundos de processos erosivos.

No caso da lagoa Feia, a invasão de seuleito por proprietários marginais ocorreu com acomplacência do DNOS. Atente-se para o conselhocontido no Relatório Gallioli:

“Se algum proprietário de terras quiser utilizar

também áreas sujeitas, temporariamente, à submersão,

poderá fazê-lo, desde que construa dentro da lagoa, em

frente à sua propriedade ( e parcialmente pelos dois

lados ), um dique de pequena altura em cota

conveniente. Noutros termos, originar-se-á, assim, um

“polder”, que obviamente deverá ser mantido seco a

expensas do proprietário interessado”.

Durante anos, fazendeiros vizinhos aterraramou drenaram brejos, ergueram diques no leito dalagoa Feia e implantaram pastos e canaviais em seuinterior. Examinando as incontáveis intervençõesoperadas nas lagoas da região norte fluminense,constatam-se todos os fenômenos de desequilíbrioambiental. A começar pelo dessecamentocompletode lagoas, seria difícil calcular quantasdesapareceram a partir do século XVIII. Entre asgrandes, foram integralmente drenadas, na margemdireita do rio Paraíba do Sul, as lagoas do PauFuncho e sua gêmea, do Piri-Piri, do Timbó, doPolicarpo, do Mutum, de Nova Esperança, da

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Taquara, da Cruz, do Monjolo, deCacumanga, do Saco, Vista Alegre,Santa Cruz, São José, Cantagalo,Grande, da Caraca, da Piabanha, daFrecheira, do Isidoro, de Jesus, daConcha, do Câmara, do Capim, doBarata, do Curimatá, da Carioca,Vermelha, do Capão dos Porcos, do Lucindo,Segunda Grande, das Colhereiras, do Sussunga, doTambor, da Janjuca, Rasa, do Pinão, da Aboboreira,das Conchas, do Açuzinho, da Goiaba, da Restinga,dos Coqueiros, do Capado, do Sabão, do Tucum,do Baixio, do Salgado, do Caboclo, da Cutia, deDentro, do Fabrício, do Ludovico, de Fora, daFrente, da Vassoura, do Russo, da Ostra de Fora,Terceira Grande, das Cruzes, do Ciprião, do Mulaco,do Capim, Seca, do Pau Grande, de Bananeiras, doJacaré, dos Capões, de Colomins, do Jorge, dosPaus, de Saquarema, de Saquarema Pequena, daRestinga Nova, do Peru, do Mergulhão, deCambaíba, do Limão, da Sentinela e da Fazendinha.Constata-se que a União contribuiu sobremaneirapara que diversos proprietários rurais ampliassemsuas terras às custas do leito das lagoas,convertidos em solos agrícolas, sem que o PoderPúblico fosse de alguma forma ressarcido.

MODIFICAÇÕES DE TRAÇADOSE SEÇÕES DE CANAIS FLUVIAIS

A modificação de traçados e seções de canaisfluviais decorre de obras de retificação, canalizaçãoe dragagem de cursos de água e pela extração deareia. A construção de canal e as operações de

manutenção da limpeza e remoção de troncos eplantas flutuantes simplificam a estrutura física dohabitat do canal, ao eliminarem meandros e saliências.As operações de limpeza incluem a remoção deestruturas que retêm entulhos orgânicos, queproporcionam tanto habitat aos organismos aquáticoscomo acumulam matéria orgânica, que é por elesprocessada. As ilhas de vegetação flutuante, asgalhadas e os troncos de árvores mortas submersassão utilizados como locais de alimentação, abrigo,cuidado de prole e descanso por várias espécies depeixes. A perda da diversidade estrutural do habitat,por conseguinte, reduz as populações de peixes demuitas espécies. Além disso, a modificação de traçados decanais e o aprofundamento do leito pelas dragagenseliminam matas ciliares, e afetam as lagoas ealagadiços marginais aos rios, provocando osimpactos apontados. Afora o aprofundamento docanal, a remoção do material pode alterar acomposição e o tamanho de partícula do material doleito. Os organismos diretamente afetados pelaremoção de material durante a dragagem incluemmacro-invertebrados bentônicos, tais como grupos deinsetos, oligoquetos, sanguessugas, anfípodos,briozoários, caranguejos e esponjas. Também podemser prejudicados os moluscos gastrópodos ebivalves, os peixes de fundo e os ovos de peixesdepositados no leito. A dragagem não só altera omaterial do fundo, mas, aliada à retificação que eliminaos meandros, acelera o escoamento, facilitando aerosão de margens e o transporte de sedimentos, oque pode causar mudanças na qualidade da água,

Lagoa de Grussaí: área de expansão urbana

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do habitat e a maior velocidade da água podemcausar efeitos adversos sobre os peixes. A turbideze os sólidos em suspensão aumentam devido àperturbação do fundo e à maior velocidade dacorrente após a dragagem. Cada espécie aquáticatem um intervalo preferencial e uma margem detolerância para a velocidade e a turbidez da água.Portanto, qualquer mudança pode reduzir o habitatdisponível para alguns grupos de peixes. A elevaçãoda turbidez prejudica ainda os peixes que localizam oalimento empregando a visão como principalinstrumento. A turbidez elevada prejudica a respiraçãodos peixes ( larvas, alevinos e adultos ), interferedesfavoravelmente na incubação dos ovos e reduz aprodutividade primária dos alagadiços e lagoasmarginais, pois diminui a penetração da luz solar. Os impactos causados pela dragagem e amanutenção de canais dependem do tamanho do rio.Os rios menores e as porções superiores dos cursossão mais impactados. A dragagem e a construção decanais podem alterar também a capacidade deescoamento, acelerando-o, o que prejudica ainundação das áreas marginais. Ademais, adeposição do bota-fora, em geral, é feita na margemdos rios, soterrando lagoas e alagadiços marginais.A canalização de cursos de água com concretoartificializa e uniformiza demais o ambiente,inviabilizando a existência de comunidadesdiversificadas de peixes. A extração mecanizada de areia em leitostambém altera os traçados e seções fluviais. Estaatividade compreende a dragagem dos sedimentosatravés de bombas de sucção instaladas sobre

. macroturbulência localizada, ou seja, alteraçãoda velocidade do escoamento

. aprofundamento do leito do rio;ressuspensão de sedimentos finos, desfiguração dacalha

. desmonte de barranca solapando as margens

. criação de enseadas laterais na calha dos rios,afetando os peixes de uma forma geral peladestruição do habitat e pelo aumento da turbidez

barcaças ou flutuadores montados sobre tambores.As bombas de sucção são acopladas às tubulaçõesque efetuam o transporte do material dragado até aspeneiras dos silos. A extração de areia provocagraves conseqüências nos cursos d’água:

POLUIÇÃO POREFLUENTES DOMÉSTICOS

As lagoas urbanas da Região Norte Fluminense sãoafetadas, principalmente, por lançamento de esgotosem tratamento. As mais afetadas são as lagoas doLagamar, de Fora, da Frente, da Vassoura, do

Russo, Ostra de Fora, Ostra do Farol,Terceira Grande, do Vigário, doTaquaruçu, do Comércio, da Taboa edo Meio. A lagoa Feia recebeefluentes domésticos, industriais e

Lixo e esgoto no trecho urbano do canalCoqueiros ( Campos )

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comerciais urbanos, sem tratamento, de Campospelo canal de Tocos, que nasce no canal Campos-Macaé, logo a jusante da cidade, e desembocanuma antiga enseada da lagoa Feia que, estreitadapor diques de invasores, passou a se chamar lagoado Jacaré.

POLUIÇÃO POR EFLUENTESDE USINAS E DESTILARIAS

Diversas lagoas têm suas águas comprometidaspelos despejos de efluentes de usinas e destilariasde cana-de-açúcar e de álcool. Um grandeproblema associado à deterioração da qualidade daságuas são os efluentes dos estabelecimentosindustriais de beneficiamento da cana-de-açúcar.Dentre estes, os principais são os seguintes: a)águas da lavagem da cana; b) águas de colunasbarométricas; c) águas condensadas e deresfriamentos diversos; d) águas de lavagem depisos e equipamentos; e) flegmaça; f) vinhaça. O problema da água de lavagem da cananas moendas é também grave, devido à grandequantidade de terra que é levada por ela e quepode, com o tempo, provocar a sedimentação nasvárzeas, do mesmo modo que a sacarosetransportada pela água pode prejudicar a indústria eprovocar reações químicas nas águas dos rios.Muito sérios também são os problemas provocadospelas águas das colunas barométricas e ascondensadas e de resfriamentosdiversos pelas repercussões queprovocam em contato com as águasainda relativamente limpas dos rios.

Mas o maior de todos é causado pelolançamento do vinhoto; sabe-se que o vinhoto,contendo grande quantidade de matéria orgânica,consome o oxigênio da água e provoca a morte porasfixia dos seres vivos; o mais grave é que esteefluente é produzido em grande quantidade,representando o seu volume cerca de 13/14 vezes ovolume de álcool produzido. Como os rios têm modesto volume d’água,pode-se especular que muitas vezes, no momentodo lançamento da calda no rio, seja maior o volumedesta do que o de água. Daí a ocorrência degrandes desastres ecológicos. O vinhoto é formado por uma grandequantidade de água, cerca de 95 a 96% do seuvolume. Contêm uma série de elementos como opotássio, o sódio, o cálcio e matéria orgânica,elementos que podem ser largamente utilizadoscomo fertilizantes. Há várias opções para a suautilização econômica. O vinhoto poderia ser utilizadocomo fertilizante, sendo lançado diretamente nasáreas a serem cultivadas ou nas socas, após o corteda cana. Ele traria fertilizante ao solo, por ser ricoem potássio e em matéria orgânica, reduzindo acompra, por parte das empresas, de potássio,produto importado e de elevado preço. Este tipo de irrigação, em geral, é benéficoaos solos ácidos dominantes na área canavieira,dando melhores resultados nos solos silicosos,onde a calda se infiltra, do que nos solos argilosos,pouco permeáveis, onde ela não se infiltra e, com aschuvas, é transportada para o leito dos rios. Já estágeneralizado o uso de lagoas de estabilização, onde

Frigorífico polui aslagoas no Farol de São

Tomé ( Campos )

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o vinhoto é depositado ao sol, a fim de que haja aevaporação da massa líquida e os sais e a matériaorgânica se depositem, visando a sua posteriorutilização como adubo nos canaviais ou em outrasculturas.

POLUIÇÃO PORLIXO HOSPITALAR

As lagoas do Vigário, das Pedras, doTaquaruçu, do Lagamar, de Fora, daFrente, da Vassoura, do Russo, Ostrade Fora, Ostra do Farol, TerceiraGrande, do Vigário,

do Taquaruçu, do Comércio, da Taboa e doMeio são as mais atingidas por lixodoméstico por se situarem na malha urbanade Campos, no Farol de São Tomé e emGargaú. Que se saiba, a única lagoa afetadapor lixo hospitalar é a do Taquaruçu, novazadouro de lixo de Campos.

REDUÇÃO DOS ESTOQUES DEPEIXES E CAMARÕES

Causado principalmente pelas alterações ambientaisdas lagoas.

Pescadores retiramentulhos e lixo do

canal de Tocos

A lagoa do Vigário ( Campos ), uma das mais poluidas por lixo doméstico

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A maioria das lagoas do Norte Fluminense reflete,hoje, o uso intenso do solo em que a presençahumana tem contribuído, nos últimos 50 anos, parasua crescente poluição por esgotos domésticos elixo. Isso ocorre, por exemplo, com as lagoas doLagamar e de Grussaí. Esta última foi muitoprejudicada pela abertura do canal do Quitingute, quefavoreceu a expansão urbana em suas margens, aagricultura e a pecuária.

Lagoa do Lagamar

Lagoa de Grussaí

Canal do Quitingute

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Povo e poder públicoentendem-se mais

Sociedade e conservação domeio ambiente9

A

Povo e poder públicoentendem-se mais

s obras realizadas por José Carneiro da Silva no início do século XIX, porordem do príncipe regente D. Joãoparecem ter causado as primeirasmanifestações de protesto. JúlioFeydit comenta que um parente deJosé Carneiro da Silva publicouartigo no Correio da Tarde, em 1848,versando sobre o impacto causadopelas obras. A parte mais curiosa doescrito diz:

“Por esse tempo um sujeito, que por

decência calo o nome, parce sepultis,

levou uma representação de queixa

contra nós, à câmara, argüindo-nos de sermos a causa

da grande seca que então reinava no país, por termos

dessecado todos os pântanos com a abertura dos rios que

esgotam a lagoa Feia e valas para esta, por isso que o

Arco da Velha ( formais palavras ), não tinha onde

chupar água e por conseqüência não podia haver mais

chuvas; e a câmara tomou em tanta consideração esta

queixa que a mandou registrar nos seus livros, e ainda

lá se acha, para sua eterna vergonha.” ( FEYDIT,

1900 ).

Acrescenta Feydit que o autor do texto, cujonome omite, mentiu, uma vez que tal representação,ou algo parecido, não figura nos registros damunicipalidade. Verdadeiro ou não, o fatoincorporou-se ao folclore da baixada e expressabem um determinado tipo de representação danatureza construída pelos proprietários rurais daplanície inundável. A literatura de ficção ajuda a compreendermelhor a atitude daquelas pessoas acostumadas àscheias como um elemento insuperável, por um ladodevastador, mas, por outro, vital para a fertilizaçãodos solos. Em O Coronel e o Lobisomem, célebreromance de José Cândido de Carvalho, há umdiálogo do coronel Ponciano de Azeredo Furtado

Lagoa de Equipari poluída. Ao fundo, a lagoa de Grussaí

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com um jovem engenheiro que propõe obras desaneamento nas terras do coronel, encaradas comceticismo por ele:

“E sacou do bolso – intervém o narrador – as invenções

todas dele para as tarefas de Mata-Cavalo, uns rabiscos

que nem o Diabo entendia. Seu dedinho embonecado

apontou as melhorias que ia fazer e não fazer na

herança de Simeão. Falou em represamento dos corgos,

sangria de banhados, dois paióis e mais água corrente

dentro de casa. Levantava toda essa grandeza dentro

da maior pechincha, num desembolso de pecúnia que

dava até graça em dizer.” ( CARVALHO, 1964 ).

PROPRIETÁRIOS RURAIS

Também Thiers Martins Moreira, em Os Seres, seusegundo livro de memórias, revela a resignação dosproprietários rurais que freqüentavam o HotelAmazonas, em Campos, ante às forças da natureza:

“Alguns estão em grupos. Trazem os sapatos cheios de

poeira. As roupas são grossas. Há os que têm a camisa

de riscado e chapéus de abas largas. A cara vem

ressequida e, se velhos, cortada em pequenos sulcos que

se alargam em volta da boca ou se irradiam dos cantos

exteriores dos olhos. As tábuas do soalho superior do

Palacete parecem sentir o peso de seus corpos. Esses são

os homens da terra. Vêm da roça, conhecedores do

gado, das moléstias da cana, a que chamariam de

mosaico, habitantes das glebas em volta das lagoas,

donos de fazendas que margeiam o Paraíba, o Ururaí

ou, mais no alto, o Itabapoana. Poucos são os que vêm

das montanhas mais distantes, onde o café é a lavoura.

Falam de moagem, das secas, das enchentes do

Paraíba. A princípio vinham a cavalo, e de trem os de

mais longe. Suas atitudes para as coisas diárias variam

de acordo com o preço da cana. Procuram mulheres.

Mas não são íntimos da cidade. Cansam-se dela. É

bem diversa a paisagem a que seus olhos se

habituaram. A cheia do rio os apavora. Os mais

otimistas, no entanto, dizem: depois a terra fica mais

rica. Permanecem somente dois ou três dias no hotel.

Quase sempre compram o seu chapéu novo, sapatos,

camisas ou botas novas ( ... ). São os homens do gado,

das terras e das plantações. Rudes serão ( ... ). As

palavras da paisagem lhes pertencem: a lagoa, a curva

da estrada ou do rio, a luz, as plantas, as árvores”.

( MOREIRA, 1963 ).

Camilo de Menezes confirma a permanênciadesta atitude até início das obras de drenagem econtenção de cheias pela Comissão de Saneamentoda Baixada Fluminense, na década de 30 do séculoXX. Em seu relatório, ele diz que a construção dediques gerou protestos de proprietários marginais dorio Paraíba, que viam as cheias não como ummalefício e sim como um elemento fecundador desuas terras. A argumentação convenceu oengenheiro em vários aspectos. Como se observa, as obras sofreram críticasjá no século XIX. Pode-se concluir que a intençãode empreender obras para beneficiar a economiaagropecuária e agroindustrial foi formulada por umaelite ilustrada, não pelos rudes proprietários rurais,fossem eles grandes, médios ou pequenos. Do ponto de vista técnico, Saturnino de Britotrocou sua postura otimista, exposta em 1903, poruma atitude mais humilde, em 1929. Experiente, elecomentava:

“... o homem quer lutar, quer ocupar, defender,

valorizar a sua propriedade em lugar de mudar-se para

as localidades não sujeitas às calamidades, as quais

ainda sobram no Planeta. Os campistas ( ... ) devem

ficar avisados de que não se lhes pode oferecer a

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segurança absoluta, e sim relativa, nas obras que se

fizerem, sujeitas que ficarão às ameaças das enchentes

maiores.” ( BRITO, 1944 ).

SANEAMENTO

Também Alberto Ribeiro Lamego, sempre tãoentusiasta do poder humano de transformar anatureza, levanta uma dúvida, em princípio muitopertinente, quanto às obras executadas pelaComissão/Diretoria de Saneamento da BaixadaFluminense. Ele entendia que a luta contra a restingaseria a fase final dos trabalhos de saneamento etecnicamente a mais difícil, pois qualquer molhedispendiosamente construído para manter barrasabertas acaba se transformando em ponto deamarração para a formação de mais restinga ealargamento do continente, ao mesmo tempo emque não consegue impedir o fechamento da barra. Contudo, as críticas à ação do DNOS seavolumam na década de 70, vinculadas a duascrises: uma, geral, relativa ao paradigma da ciênciaclássica; outra, específica, vinculada à falência daagroindústria sucro-alcooleira no norte-fluminense. O primeiro questionamento formulado aoórgão partiu da comunidade científica. Em 1976, odiretor do Departamento de Recursos NaturaisRenováveis da Secretaria Estadual de Agricultura,

Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento doInterior - Seaapi, tomando por base princípios daecologia, teceu severas críticas às obras do DNOSno Norte Fluminense. Num parecer do Diretor da 6ªDiretoria Regional de Saneamento, duas visões denatureza entraram em confronto. Em 1978, umasegunda estocada. Um parecer conjunto dasassessorias da presidência da Fundação Estadualde Engenharia do Meio Ambiente – Feema,analisava os riscos que as obras empreendidas peloDNOS no norte fluminense poderiam acarretar emtermos de desequilíbrio ambiental. Desta vez, orevide partiu do engenheiro residente do DNOS emCampos. “Que conhecimento tem a Feema da lagoaFeia?” – perguntava ele. “Há cerca de 15 diasesteve aqui uma bióloga ligada à Fundação paracolher água da lagoa. Se eles não conhecem nemágua, embora estejam atuando teoricamente naregião há três anos, como pode afirmar que ela estáem processo de degeneração?”. Ao mesmo tempo,contudo, mostrava, inadvertidamente, o calcanhar-de-aquiles da instituição: “... na época da implantaçãodo órgão, não havia essa preocupação ( com o meioambiente ): o DNOS tem determinadas funções, epara ele o mais importante é o equilíbrio. Está meparecendo que os conservacionistas estãoexcessivamente preocupados com animais e plantasem detrimento do homem.” Em outubro de 1979, duas biólogas daFeema efetuaram uma análise dos projetos e obrasdo DNOS concernentes à Baixada dos Goytacazes,tomando por base os estudos feitos pela EngenhariaGallioli.

A lagoa do Açu, em Mariada Rosa ( Campos ),ainda permite o lazer

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LUTA E CAMPANHA

Papel relevante nesta luta coube também aos meiosde comunicação social, sobretudo à imprensa. Em1977, dois jornalistas estamparam num jornal cariocamatéria de página inteira chamando a atenção paraas profundas e irreversíveis alterações ambientaisprovocadas pelo DNOS no Norte Fluminense. Estareportagem, aliás, foi encaminhada oficialmente pelaFundação Brasileira para a Conservação da Naturezaao Chefe da Casa Civil da Presidência da República,Golbery do Couto e Silva, e ao governador doEstado do Rio de Janeiro, Floriano Peixoto FariaLima. Os meios de comunicação com estruturaempresarial foram apanhados de surpresa pela novaquestão. O DNOS, habituado a operar dentro daautonomia que lhe concediam a legislação e oregime autoritário militar, paquidermizado pelos“gloriosos feitos do passado”, não conseguiu semovimentar em tempo hábil para, senão neutralizar aimprensa, ao menos mitigar os ataques desferidospor ela ou através dela. A campanha contra o órgão fluiu entãoprofusamente. Em matéria publicada em 1978,podia-se ler: “O chefe da residência local do DNOS,ao concordar em receber a imprensa, disse num tomde humor que assim procedia “porque o que aindame resta é um pouquinhode educação, porque oresto vocês ( a imprensa )já tiraram tudo.” Um artigosobre o assunto vinhailustrado por um monstrocom fisionomia de draga,procurando representar oDNOS, ao mesmo tempoem que outro jornalpublicava uma curtahistória em quadrinhoridicularizando ainstituição. Passado o primeiro impacto, entretanto, aimprensa se recompôs, não no nível anterior aoinício do colapso do DNOS. Se antes o órgão sómerecia elogios, agora era recomendável buscar ojusto meio: louvar todo o trabalho desenvolvido peloórgão na região, mas também chamar a atenção parao respeito ao meio ambiente; acentuar a importânciada infra-estrutura montada pelo DNOS para aagropecuária e para a agroindústria sucro-alcooleira,ao mesmo tempo lembrando a existência da

a construção de diques gerouprotestos de proprietários

marginais do rio Paraíba, que viamas cheias não como um malefício esim como um elemento fecundador

de suas terras

atividade pesqueira; isentar o DNOS pelas invasõesperpetradas nas lagoas e atribuí-las tão somente aosproprietários rurais gananciosos. A Folha da Manhãesmerou-se na busca deste equilíbrio. Por outrolado, o Monitor Campista, em face dedesentendimentos particulares com o engenheiro doDNOS residente em Campos, não lhe poupou críticasem alguns de seus editoriais.

PESCADORES

O segmento da sociedade que mais dificuldadescriou ao DNOS foi o dos pescadores de água docee salobra. Em 1978, o chefe regional do DNOSopinava, sobre a pesca num grande periódicocarioca declarando desconhecer a importância daatividade pesqueira na lagoa Feia. Secularmenteinstalados em Ponta Grossa dos Fidalgos, àsmargens da lagoa Feia, em Mundéus, junto à lagoado Campelo, em São Benedito, na margemsetentrional da lagoa de Cima, e no Farol de SãoTomé e adjacências, os pescadores vivem até hojede uma atividade extrativista, praticada em moldesartesanais, quer para fins de subsistência ou de

comercialização. Dependentes dosciclos da natureza eatingidos pelas obras doórgão federal, eles, decerta maneira, continuamna periferia dos grandesprojetos da modernidadee sempre se mostraramdesconfiados quanto àsações do DNOS.Enquanto as fontes de suaatividade econômicasuportaram, elescoexistiram com os

empreendimentos do órgão. No entanto, quandodecidiu-se incorporar, definitivamente, a lagoa Feia, arede de canais da baixada e a lagoa do Campelo àestrutura agropecuária e agroindustrial, eles sesublevaram. O primeiro levante ocorreu em Ponta Grossados Fidalgos, no dia 25 de setembro de 1979,quando 600 pescadores em 100 canoas paralisaramuma draga flutuante do DNOS que pretendia removero “Durinho da Valeta” e concluir o canal submerso em

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forma de tridente no leito da lagoaFeia. Logo em seguida, no dia 26de outubro, os pescadores do Farolde São Tomé concentraram-se juntoao canal do Quitingute e,empunhando a bandeira brasileira,deram ao DNOS o prazo de 48horas para de novo promover a sua comunicaçãocom o mar. A vinda a Campos do Ministro do Interior,Maurício Rangel Reis, especificamente para tratar daquestão, demoveu-os de levarem a cabo apromessa. O clima de tensão voltou a aquecer-seem outubro de 1979, quando os pescadores dePonta Grossa dos Fidalgos detiveram uma dragaflutuante a serviço do DNOS, desta vez tambémportando, simbolicamente, a bandeira nacional.Dentro desta atmosfera de conflito, os pescadoresda lagoa do Campelo arrancaram as comportasautomáticas instaladas no canal da Cataia, que a ligaao rio Paraíba do Sul, no dia 13 de agosto de 1980.

ECOLOGISTAS

Outro setor da sociedade a contestar o DNOS e atravar com ele uma luta sem trégua, a partir de 1978,foram os ecologistas reunidos em torno do CentroNorte Fluminense para Conservação da Natureza –CNFCN, com sede em Campos. Aliás, desde osanos 30 do século XX, algumas manifestaçõesesporádicas contra a drenagem de lagoas já eramregistradas pela imprensa, como é o caso da cartaredigida por Vicente Pereira e estampada na Folhado Commercio, em 1931, suscitando resposta docapitão do porto de São João da Barra, Jatyr Serêjo.A preocupação sistemática com o meio ambiente,

porém, só ganhou vulto, no Brasil, nos anos de 1970.Trata-se de uma questão nova que desperta ointeresse dos meios de comunicação e acuriosidade do público. O papel dos ecologistas,então, foi o de se constituir no elo de ligação entre acomunidade científica e a sociedade, traduzindo emlinguagem acessível os estudos e parecerestécnicos. Minoria organizada, eles souberam, commuita habilidade, ocupar as páginas dos jornais, asemissoras de rádio e os canais de televisão, oraescrevendo artigos e cartas, ora concedendoentrevistas. Mas o ativismo dos ecologistas não selimitou aos meios de comunicação. Asreduzidíssimas lideranças desdobraram-se emdebates com representantes do DNOS e de órgãode meio ambiente, como também com lideranças etécnicos de associações e sindicatos de produtoresde cana, pecuaristas e usineiros, nas Câmaras deVereadores, na Assembléia Legislativa e em fórunscientíficos. Ao mesmo tempo, estabeleceram umaaliança com os pescadores, segmento social maisdiretamente afetado pelas obras do DNOS, semjamais, todavia, perder de vista o novo paradigmaque animava suas lutas. Por fim, cabe registrar a participação daCâmara Municipal de Campos, de atuação bastantelimitada pelos interesses de vereadores ou deeleitores seus beneficiários das obras do DNOS. Apressão dos acontecimentos, entrementes, foi de talmagnitude que o Poder Legislativo Municipal nãopôde se esquivar de posicionar-se sobre a questão.Para tanto, convidou o engenheiro chefe do DNOS a

O canal da Flecha ( 1984 ) drenou a água da planície

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proferir palestra de esclarecimento em suasdependências e instaurou uma ComissãoEspecial para estudar a invasão de terrasnas margens da lagoa Feia, cujasconclusões foram tímidas, salvo o parecer,em separado, do vereador Hélio de FreitasCoelho. Como reação, o DNOS acionou aPolícia Federal e o 56º Batalhão de Infantaria, lotadosem Campos. O procurador do órgão argumentou que ospescadores estavam sendo incitados à prática daviolência por terceiros. Pelos depoimentos tomadosaos acusados, a Polícia Federal chegou à conclusãosurpreendente de que, de fato, as atividades doórgão estavam afetando a economia pesqueira. Naspalavras do delegado Rubson Fioravante, “Não hácomo se pensar em subversão, uma vez que vemostrês movimentos dissociados entre si, surgidos danecessidade dos pescadores garantirem suasobrevivência. Em Barra do Furado, elesreivindicam, principalmente, condições propíciaspara o pescado de camarão; em Ponta Grossa dosFidalgos, os pescadores defendem a manutençãode cota suficiente para garantir a pesca do robalo ede outras espécies subaquáticas; na lagoa doCampelo, eles estão preocupados com o seu

secamento, em virtude das obras lárealizadas.”Paradoxalmente, em pleno regimeautoritário militar, o parecer da Polícia Federalcontribuiu, a seu modo, para enfraquecer mais aindao poderoso DNOS. Mais recentemente, os ecologistas buscaramaliar-se ao Ministério Público e conseguiram umaação civil pública, ganha em todas as instâncias, quedetermina a demarcação de 22 lagoas de Campospela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas –Serla. O Ministério Público Federal, por sua vez,ingressou com ação civil pública contra a União paraque a rede de canais de comportas construída peloDNOS seja recuperada e gerenciada. Por fim, cabe salientar a criação, em 2000,do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambientaldas Bacias do Rio Macaé e da Lagoa Feia, reunindoas 11 prefeituras, empresas privadas e uma plenáriade ONG’s que conta com cerca de 14 entidades.

A lagoa do Açu era antes o rio Iguaçu

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Recomendações paragerenciamento10

A tualmente, na região em apreço, encontram-se planejadas e em andamento as seguintes atividades de destaque:

. Pesquisas científicas realizadas pelaUniversidade Estadual do Norte Fluminense naslagoas de Cima, do Campelo, de Grussaí, e doTaquaruçu, incluindo esta última o Brejo doParque Prazeres, antiga lagoa Maria do Pilar

. Convênio UENF / Prefeitura de Campos paraelaboração do Plano Diretor da APA Municipalda Lagoa de Cima

. Programa estadual de Fruticultura Irrigada( Frutificar )

. Programa Estadual de Recuperação daAgroindústria Sucro-Alcooleira ( Rio Cana )

. Convênio SERLA / Ministério da IntegraçãoRegional que visa repassar à SERLA aadministração, operação e a recuperação doconjunto de canais e estruturas hidráulicas dabaixada Campista

. Demarcação da Faixa Marginal de Proteção( FMP ) de 22 lagoas, total ou parcialmente nomunicípio de Campos, a ser executada pelaSERLA ao custo de R$ 800 mil, incluindo aslagoas Feia, de Cima, do Campelo, do Vigário eda Saudade, dentre outras

. Implantação do Comitê da Bacia Hidrográficada Lagoa Feia, por iniciativa do ConsórcioIntermunicipal

Sugestões para o gerenciamento das lagoas:

GERENCIAMENTO GERALCOMPARTILHADO

O gerenciamento geral passa, necessariamente, peloConsórcio Intermunicipal das Bacias do Rio Macaé e dalagoa Feia, pelo Comitê para Integração da baciahidrográfica do Vale do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP epelo Consórcio Intermunicipal da Bacia do RioItabapoana. A tendência na região abrangida pelo ConsórcioIntermunicipal das Bacias do Rio Macaé e da LagoaFeia é a constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica daLagoa Feia, o qual se ocuparia também das lagoassituadas na faixa entre o canal da Flecha e a foz do rioParaíba do Sul. Para ser mais operacional, érecomendável que o Comitê atente para os seguintessetores, que poderão constituir grupos de trabalho:

. Bacia do rio Macabu

. Bacia do rio Ururaí – lagoa de Cima

. Lagoa Feia e Canais de Leste: Coqueiros, SãoBento e Quitingute, canal da Flecha e lagoassituadas nesta região

. Lagoas do Sul: Lagoas Carrilho, Funda,Canema, Campelo, Carvão, Chica e São Miguel

. Lagoas de Nordeste: lagoas Salgada, Açu,Iquipari e Grussaí

Prevista área de proteção ambientalPrevista área de proteção ambiental

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CADASTRO DAS LAGOAS PARAFINS DE OUTORGA E PROTEÇÃO

Faz-se necessário produzir um cadastro atualizadodas lagoas e lagunas, liderado pela FundaçãoSuperintendência de Rios e Lagoas - SERLA e coma participação de prefeituras, Universidade Estadualdo Norte Fluminense - UENF, Fundação para oDesenvolvimento do Norte Fluminense - Fundenore do Consórcio Intermunicipal. O Anexo ( CadastroTécnico das Lagoas e Lagunas Fluminenses /SERLA ) apresenta modelo de formulário. Somentecom este cadastro será possivel expedir outorgaspara irrigação e definir melhor, caso a caso, asmedidas de proteção e recuperação. Esteprocedimento, urgente, deveria estar casado com oprojeto de fomento à fruticultura irrigada, atividadeque demanda grande consumo de água. Aomesmo tempo, faz-se necessário disciplinar acaptação de água para irrigação de canaviais.

TRANSFORMAR ALAGOA FEIA EM APA

A primeira medida recomendada é transformar a lagoaFeia em uma Área de Proteção Ambiental – APA, atravésde Decreto. A medida se justifica devido ao tamanho e aimportância da lagoa. Os limites poderiam abarcar umafaixa de 100 metros tomada a partir da orla da lagoaapresentada nas cartas do IBGE, acompanhando tambémas lagoas da Ribeira e do Luciano e o canal da Flecha. AAPA deve dispor de uma sede ( Centro deGerenciamento da Lagoa ), cujo melhor local parainstalação situa-se junto às comportas, por ser umaposição estratégica, pois assim assume-se o manejo donível da água. Além disso, neste local os turistasembarcam para passeios, o que viabiliza uma sala devisitantes, na sede, com maquete da lagoa e painéisexplicativos, atracadouro para barcos de passeios erestaurante-lanchonete. A APA deverá dispor de um Gerente do quadroda SERLA e de Conselho Gestor, cuja composiçãopoderá compreender a apresentada no quadro, a seguir.

Composição sugerida para o Conselho GestorRepresentantes do setor

empresarial e de usuáriosdiretos e indiretos dos recursos

naturais da lagoa( total: 9 membros = 30% )

Representantes de órgãospúblicos municipais, daadministração federal e

estadual, atuantes na região( total: 12 membros = 40% )

2 representantes dos pescadores artesanaisda Petrobrasdo setor hoteleiro e de pousadasdo setor de irrigantes e/ou dos proprietários deestabelecimentos agropecuários adjacentes aosterrenos reservadosda Associação Comercial e Industrial deCampos dos Goytacazes ( ACIC )da Associação Comercial de Quissamãda empresa Águas do Paraíbado Serviço Autônomo de Águas e Esgotos deQuissamã

do órgão municipal de meio ambiente daPrefeitura de Campos dos Goytacazesdo órgão municipal de meio ambiente daPrefeitura de Quissamãdo órgão municipal de agricultura daPrefeitura de Campos dos Goytacazesdo órgão municipal de agricultura daPrefeitura de Quissamãdo Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJda Fundação Estadual de Engenharia doMeio Ambiente - Feemada Fundação Instituto Estadual da Pesca doEstado do Rio de Janeiro – Fiperjda Ematerdo Batalhão Florestal e do Meio Ambientedo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis – Ibamada Secretaria de Patrimônio da União –SPUda Capitania dos Portos do Ministério daMarinha

Representantes de organizaçõesambientalistas, associações demoradores e de universidades ( total: 9 membros = 30% )

2 representantes de ONG’s ambientalistasdo Município de Campos dos Goytacazes2 representantes de ONG’s ambientalistasdo Município de Quissamã3 representantes de associação de moradoresdo Município de Campos dos Goitacazes2 representantes de associação de moradoresdo Município de Quissamãda Universidade Estadual do NorteFluminense – UENFda Universidade Federal do Rio de Janeiro– UFRJ, do Núcleo de Pesquisas Ecológicasde Macaé– NUPEM

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O zoneamento da APA deve ser feito tantopara o espelho d’água quanto para a Faixa Marginalde Proteção - FMP. Determinadas áreas da orladevem ser declaradas como Zonas de Vida Silvestree cercadas com bóias para proteger locais de pousode áreas migratórias e berçários de filhotes depeixes, sendo proibidas quaisquer atividades.

ESTUDOS E INTERVENÇÕESPRIORITÁRIOS NA LAGOA FEIA

As intervenções na lagoa Feia deverão estarconsubstanciadas em projetos integrantes do PlanoDiretor da APA, com horizonte de 10-20 anos.Contudo, algumas ações podem serdesencadeadas, como mostrado no quadro abaixo.

Realização de estudosbásicos

Implantação de sistemade monitoragemambiental

Pesca

Turismo

Manejo ambiental

Estudo hidrossedimentológico dos rios Macabu, da Prata, Ururaí, Imbé e PretoEstudo hidrológico, de circulação, de qualidade da água e de sedimentos da lagoa FeiaLevantamento da biodiversidade e de biologia pesqueiraEstudo de recuperação das comportasMonitoramento dos níveis de água, com instalação de réguas na lagoa, rios afluentes e nocanal da FlechaMonitoramento da qualidade da águaRegistro de desembarque de pescadoCenso de PescadoresImplantação de entrepostoPortaria de ordenamento da pesca específica para a lagoa Feia e afluentesPrograma de fortalecimento da pesca artesanalImplantação de cais para embarcações pesqueiras com restaurante em Ponta Grossa dosFidalgosRecuperação das comportas do canal da FlechaInspeções diuturnas de barco

DEMARCAÇÃO DA FAIXA MARGINALDE PROTEÇÃO DA LAGOA FEIA

A demarcação da Faixa Marginal de Proteção ( FMP )da lagoa Feia deve ser iniciada pela produção deum mapa atualizado da lagoa, preferencialmente, na

escala de 1:10.000. Nesta planta deve ser lançada apoligonal referente à cota 4,73m, que correspondeao nível máximo antigo da água, de acordo comdados do DNOS apresentados no estudo“Saneamento das Várzeas nas Margens do RioParaíba do Sul a Jusante de São Fidélis”, publicadoem 1969. A cota 4,73m pode ser considerada comoo limite externo da FMP. O passo seguinte épromover um cadastro dos proprietários da margem,ou seja, dos estabelecimentos rurais que estejamentre a orla atual da lagoa e a poligonal da cota4,73m. Futuramente, a FMP poderia integrar areserva legal de cada propriedade, medidaobrigatória prevista no Código Florestal. Onde forpossível, é recomendado fixar, fisicamente, o limiteexterno da FMP, seja através de uma estrada de terrasimples, seja através do plantio de árvores nativaspertencentes à antiga mata inundada.

OPERAÇÃO DAS COMPORTAS DOCANAL DA FLECHA

Devem ser estabelecidas regras operacionais para omanejo das comportas do canal da Flecha,considerando os aspectos de qualidade da água,movimentos migratórios de peixes e o ciclo demarés, dentre outros.

Estudos e Intervenções Prioritários na lagoa Feia

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LAGOA DE CIMA

Por se tratar de uma APA Municipal, sugere-se umconvênio entre a Prefeitura de Campos e aSemads, para fomalizar a co-gestão da lagoa,definindo atribuições e responsabilidades eespecificando metas e prazos. Sugere-se aindacomo medidas prioritárias, a instalação doConselho Gestor da APA e a elaboração do PlanoDiretor.

PEQUENAS LAGOAS ISOLADAS NABACIA HIDROGRÁFICA DALAGOA FEIA

Remanescentes das grandes lagoas, estesecossistemas encontram-se isolados eabandonados dentro de propriedades privadas,sujeitos ao dessecamento e à excessiva extraçãode recursos hídricos. O equacionamento da gestãopassa por negociações com os proprietários ruraise o estabelecimento de termos de compromissoentre eles e o Poder Público estadual, firmados emcartório. Cabe salientar que a lei de proteção à fauna( Lei 5.197/67 ) dispõe, em seu artigo 1º, que os“criadouros naturais” da fauna “são propriedade doEstado, sendo proibida a sua ...destruição...”.Sendo as lagoas, as lagunas, os brejos e osalagadiços marginais reconhecidos criadouros depeixes, sua proteção encontra apoio nestedispositivo legal. Importa distinguir o significado debrejo, que são terrenos planos encharcados queaparecem na região de cabeceira ou em zonas dealagamento de rios e lagoas. O Decreto Federal 24.643, de 10/07/34( Código de Águas ), estabelece que os terrenospantanosos só poderão ser dessecados por seusproprietários, no caso de declarada a insalubridadepela administração pública ( art. 113 ). AConstituição Estadual estabeleceu que são áreasde preservação permanente as lagoas e lagunas,as faixas marginais de proteção de águassuperficiais e as áreas que sirvam como locais depouso, alimentação ou reprodução da fauna e flora( arts. 268, I, III e IV ).

LAGOAS CARRILHO, FUNDA,CANEMA, CAMPELO, CARVÃO,CHICA E SÃO MIGUEL

A estratégia é criar um grupo de trabalho específicono âmbito do Comitê da bacia da lagoa Feia paratratar do gerenciamento destas lagoas.

LAGOAS SALGADA, AÇU, IQUIPARI EGRUSSAÍ

A estratégia é criar um grupo de trabalho específicono âmbito do Comitê da bacia da lagoa Feia paratratar do gerenciamento destas lagoas.

LAGOAS ENTRE OS RIOSPARAÍBA DO SUL E ITAPABOANA

Constituem–se nas lagoas menos conhecidas doponto de vista hidrológico e ambiental. Faz-senecessário produzir um plano específico degerenciamento, a partir de diagnóstico emapeamento atualizado. A lagoa do Campelopoderia ser demarcada e declarada como Santuárioda Vida Silvestre, nos termos da nova lei do SistemaNacional de Unidades de Conservação, assim comodiversas outras, dentre as quais as da Saudade eOnça. A estratégia para conservação destas lagoaspassa, obrigatoriamente, pela negociação com osproprietários rurais, a partir de algum documento, quepode ser um termo de compromisso, assinado entrea SERLA e o proprietário. Adicionalmente, deveria ser obrigatório oreplantio de faixas de matas nas bordas dostabuleiros, por constituirem áreas de preservaçãopermanente conforme a resolução Conama 001/86.Nos canaviais dos estados de Alagoas ePernambuco, os órgãos ambientais exigem estamedida, além de proibir o plantio de cana nos valesíngremes dos rios em zonas de tabuleiros. Outramedida eficaz seria atrelar benefícios e incentivos

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dos Programa Rio-Cana e Frutificar somente àquelesque executassem reflorestamento ciliar e de bordade tabuleiros e que tivessem a outorga para o usoda água, dentre outros.

RENATURALIZAÇÃO DE LAGOAS DEPEQUENO E MÉDIO PORTES E RIOS

A renaturalização de diversas lagoas requer açõesrelativamente simples do ponto de vista técnico, hajavisto a recente e breve retomada das lagoa da Onçae do Lameiro. Em linhas gerais, o ponto de partida éentender o sistema de alimentação e esgotamentohídrico. Com isso, pode-se restabelecer as vias dealimentação, ou seja, redirecionar canais e valasdesviados para que voltem a desaguar nas lagoas,ao mesmo tempo em que se regula a vazão dossangradouros através de comportas ou do simplesfechamento de canais de extravasamento. Degrande valia será a renaturalização dos trechosretificados dos rios Macabu e Ururaí.

SALVAMENTO DEMEMÓRIA DOCUMENTAL

Os proprietários de tomadas d’água paradiversos fins ( irrigação, abastecimentopúblico, etc. ) são obrigados a colocartelas de proteção para evitar a sucção deovos e filhotes de

peixes e alevinos dos canais e lagoas. Esteprocedimento é obrigatório desde 1972 ( PortariaSudepe n° 464, de 08/11 ). Na atualidade, encontra-se estabelecido na Portaria Sudepe n° N-012, de 7/04/82, que revogou a portaria antes mencionada. A Portaria N-012/82 determina:

. que o tamanho máximo da malha protetora é de1 cm² ( art. 2° )

. que a tela deverá ser colocada em torno da bombade sucção, a uma distância, no mínimo, do mesmodiâmetro da boca da bomba ( art. 3° )

. que qualquer outro sistema de proteção deve serautorizado pelo Ibama ( art 4° )

IMPLANTAÇÃO DE TELAS DEPROTEÇÃO NAS TOMADAS D’ÁGUA

Sugere-se à SERLA promover convênio com aAgência Nacional de Águas – ANA, visando contratarempresa para buscar, copiar e salvar, em meio digital,relatórios e mapas antigos indicados na bibliografia.Dentre todos, ascende pela importância o RelatórioGallioli e seus anexos, de 1969, além do mapa deCouto Reis, ao qual deve ser dada prioridade.

Vertedouroda lagoa do

Campelo

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ESTUDOS E PESQUISASTÉCNICAS E CIENTÍFICAS

As lagoas da região têm sido muito pouco estudadase pesquisadas, com exceção da lagoa de Cima.Neste sentido, sugere-se que a UENF formule umplano de pesquisa das lagoas do Norte Fluminense,contemplando programas específicos para as lagoasFeia, de Cima, do Campelo e para as demais,médias e pequenas, cujos recursos poderiam serbuscados na Faperj e nas empresas de petróleo.Referido plano pode contemplar pesquisaslimnológicas, hidrológicas, sedimentológica e decadastramento e dinâmica da biodiversidade( macroinvertebrados bentônicos, camarões, peixes,aves, plantas aquáticas, árvores e arbustos de matainundada, etc. ).

FONTES DE FINANCIAMENTO

A sustentabilidade financeira das ações pode serassegurada por um conjunto de fontes que incluam oFundo Estadual de Conservação Ambiental – Fecam,recursos da Faperj, fundos municipais criados ealimentados por recursos de royaltes do petróleo,cobrança pelo uso dos recursos hídricos, FundoNacional de Meio Ambiente – FNMA, e fontesinternacionais. É importante salientar que a grandemaioria dos danos foi causada por ações da União,constituindo, portanto, um passivo ambiental quepode ser negociado com o Governo federal comapoio da ANA e do Ministério da IntegraçãoRegional. Outras fontes são as medidas decompensação ambiental estabelecidas para novosempreendimentos que forem se implantar na região,ou para os já instalados, mediante termos deajustamento de conduta ( setor canavieiro, indústrias,etc. ), para o caso destes últimos. Futuramente,diversos empreendimentos petrolíferos “off-shore”deverão elaborar Estudos de Impacto Ambiental –EIA. Como constituem empreendimentos de grandevulto financeiro, os recursos a serem aplicados emcompensação ambiental poderão atingir cifrasconsideráveis.

Canal Antônio Resende, em Funil( São Francisco de Itabapoana )

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BibliografiaBibliografia

A bibliografia a seguir apresentada reúne uma lista variada de publicações, servindo de orientação para aqueles que desejamaprofundar-se no tema.

GERENCIAMENTO, IMPACTOSE GEOGRAFIA GERAL

. diagnósticos sintéticos

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. relatos sintéticos sobre impactos

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SiglasSiglas

Associação Cultural Ecológica doMunicípio de Casimiro de Abreu

Asociação Macaense de DefesaAmbiental

Agência Nacional das Águas

Associação Amigos do Parque daRestinga de Jurubatiba

Batalhão Florestal e do MeioAmbiente

Comissão Estadual de ControleAmbiental

Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais

Fundação Departamento Estadual deEstadas de Rodagem

Departamento Nacional de Obras deSaneamento

Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural

Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Rio de Janeiro

Fundo Estadual de ConservaçãoAmbiental

Fundação Estadual de Engenharia doMeio Ambiente

Fundação Instituto Estadual da Pesca

Fundo Nacional de Meio Ambiente

Fundação de Desenvolvimento doNorte Fluminense

Agência Alemã de CooperaçãoTécnica

Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis

Fundação Instituto Estadual deFlorestas

Instituto Estadual do PatrimônioCultural

Movimento Ecológico de Rio dasOstras

Petróleo Brasileiro S.A.

Rede Ambientalista de Informação eAção

Secretaria de Estado de MeioAmbiente e DesenvolvimentoSustentável

Fundação Superintendência Estadualde Rios e Lagoas

Secretaria do Patrimônio da União

Universidade Estadual do NorteFluminense

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal do Rio deJaneiro

Usina Termoelétrica

ACEMCA

AMDA

ANA

APAJ

BFMA

CECA

CPRM

DER

DNOS

EMATER

FAPERJ

FECAM

FEEMA

FIPERJ

FNMA

FUNDENOR

GTZ

IBAMA

IEF

INEPAC

MERO

PETROBRAS

RAIA

SEMADS

SERLA

SPU

UENF

UFF

UFRJ

UTE

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AnexosAnexos

Proposta para resgistro de lagoas

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Composição do Consórcio AmbientalMacaé, Macabu, Lagoa Feia

O “Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambientaldas Bacias dos Rios Macaé e Macabu, das Lagoas

de Cima, Feia e Zona Costeira Adjacente”, ousimplesmente Consórcio Macrorregião Ambiental 5,é uma associação sem fins lucrativos, criada em 28de junho de 2000, tendo sua sede no Município de

Rio das Ostras, à Praça Prefeito Cláudio Ribeiro s/n,Extensão do Bosque.

Estão na Macrorregião Ambiental 5, 11municípios, a saber: Campos dos Goytacazes, São

João da Barra; têm leisautorizativas e são

sócios: Macaé, Riodas Ostras, Casimiro

de Abreu, NovaFriburgo, Santa Maria

Madalena, Carapebus,Quissamã e Conceição

de Macabu, sendo que Trajano de Morais tem a leiautorizativa, mas ainda não assinou o termo de

adesão.As secretarias municipais de meio ambiente,

as empresa e as entidades da sociedade civil sãoos agentes executores dos projetos. A área deatuação do Consórcio compreende a parcela do

território dos municípios situados nas baciashidrográficas dos rios Macaé, Macabu, Imbé, Ururaí,

Imboassica, Prata; as lagoas de Cima, Feia,Imboassica e o Complexo Lagunar do Parque

Nacional da Restinga de Jurubatiba, com destaque àlagoa de Carapebus e a Zona Costeira Adjacente.

Abrange uma superfície continental aproximada de6.561,92 km², o que corresponde a cerca de 15% da

superfície do Estado.Compreende um tipo de associação, prevista

no art. 76 da Constituição Estadual, que faculta aosmunicípios, mediante aprovação das respectivasCâmaras Municipais, se associarem e seguir as

diretrizes preconizadas nas Políticas Nacional deRecursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de

1997, e Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 3239,de 2 de agosto de 1999. Essas legislações

possibilitam, por exemplo, mediante a adesão daSociedade Civil e das Empresas ( Democratização

da Gestão ), que as bacias hidrográficas sejamtrabalhadas dentro de seus limites e seus potenciaishídricos ( Unidade de Planejamento ), a utilização de

novos conceitos relativos aos usos múltiplos daágua, permitindo o acesso a todos, em quantidade eem qualidade necessárias, além do seureconhecimento como recurso finito, vulnerável ecom valor econômico. Destaque especial é dado ao princípio dagestão descentralizada e participativa, onde asdiscussões sobre a melhor maneira de lidar com aágua acontecem nas próprias localidades e asinformações e os valores sociais dos atores, na

unidade deplanejamento ( a BaciaHidrográfica ), sãoincorporados aoprocesso deplanejamento eintervenção.Com estas

características, o Consórcio oferece a possibilidadede exercício e treinamento para a gestão dosrecursos hídricos, atuando como um incubador dofuturo Comitê de Bacia Hidrográfica. Em nosso caso,a implantação do Sistema de Gestão de RecursosHídricos é um objetivo estratégico do Consórcioaprovado pelo Conselho de Sócios, na segundareunião ordinária, em agosto de 2000.

Atualmente, o Consórcio encontra-se na fasefinal do processo de mobilização nas BaciasHidrográficas: do Macaé, das Ostras, Iriri, Imboassicae lagoa de Imboassica ( Comissão Pró-Comitê daBacia do Macaé e outros ) e do Macabu, Imbé, Prata,Ururaí, das lagoas de Cima e Feia ( Comissão Pró-Comitê Macabu-Feia ) para a formulação daspropostas dos dois Comitês de Bacia Hidrográficaprevistos para a Macrorregião Ambiental – MRA-5.

Os integrantes do Consórcio atualmentediscutem e deliberam, no âmbito das Comissões, o“Termo de Referência para o Estudo deDisponibilidade Hídrica do Macaé”, o “RegimentoInterno” e os novos projetos para as Bacias.Constituíram, também, Câmaras Técnicas para arecuperação ambiental da lagoa de Imboassica.Brevemente, serão constituídas Câmaras paraformulação da proposta de enquadramento doscorpos hídricos, para o Plano de Bacia Hidrográfica ea Cobrança pelo Uso do Recurso Hídrico, pois sãoestas metas ainda a serem atingidas.

o que é o Consórcio Intermunicipal para GestãoAmbiental das Bacias dos Rios Macaé, Macabu, das lagoas

de Cima, Feia e Zona Costeira Adjacente

Composição do Consórcio AmbientalMacaé, Macabu, Lagoa Feia

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CONSELHO DE SÓCIOS

PresidenteAlcebíades Sabino dos Santos – Prefeito de Rio dasOstrasVice-PresidenteOswaldo de Freitas Borges – UTE-Norte Fluminense

PrefeiturasPrefeitura Municipal de Rio das Ostras – AlcebíadesSabino dos SantosPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu – PauloDamesPrefeitura Municipal de Nova Friburgo – Dra. MariaSaudade BragaPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena –Arthur Lima GarciaPrefeitura Municipal de Conceição de Macabu – Cláudio LinharesPrefeitura Municipal de Carapebus – EduardoCordeiroPrefeitura Municipal de Quissamã – Otávio CarneiroPrefeitura Municipal de Macaé – Silvio LopesTeixeira

EstadoSecretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável – André Corrêa

EmpresasPetrobras UNBC – Agostinho da Motta RobalinhoUTE-Norte Fluminense – Oswaldo de Freitas BorgesEmpresa Municipal de Habitação, Urbanismo,Saneamento e Águas de Macaé – Cleilce Paula deAzevedo

ONG’sAssociação Cultural e Ecológica do Município deCasimiro de Abreu – Bruno SzuchmacherMovimento Ecológico de Rio das Ostras – RovaniDantasCentro Norte Fluminense para a Conservação daNatureza – José Francisco

Conselho FiscalPresidente: Luciano DinizRepresentante das Prefeituras – Vereador PT-MacaéRepresentante da Semads – Carlos Alberto MunizRepresentante das ONG’s: Juvêncio Claro Papes( ONG 24 de Junho )

Secretaria ExecutivaSecretário Executivo – Paulo Roberto GoulartMarinhoContador-Geral – Naldir de Oliveira MendonçaSecretária – Maria do Carmo Domingues da Cruz

Plenária das EntidadesPresidente da Mesa Diretora – Maria do CarmoDomingues da Cruz ( ACEMCA )Vice-Presidente – Luis Bueno Reigoto ( Pró-Natura )1.º Secretário – Vogner Moreira Lima ( RAIA )2.º Secretário – Paulo Roberto Goulart Marinho( AMDA )

Representantes das PrefeiturasPrefeitura Municipal de MacaéSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Hermeto DidonetPrefeitura Municipal de Nova FriburgoSecretaria de Meio AmbienteAssessor – Fernando CavalcantePrefeitura Municipal de Casimiro de AbreuSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Carlos Alberto dos SantosPrefeitura Municipal de Conceição de MacabuSecretaria de Agricultura e Meio AmbienteFiscal de Meio Ambiente – Celso NolascoPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria de PlanejamentoSecretário – Jorge AzizPrefeitura Municipal de Trajano de MoraisSecretaria de Agricultura e Meio AmbienteSecretário – Ângelo KleinPrefeitura Municipal de Santa Maria MadalenaSecretaria de Agricultura e Meio AmbienteSecretário – Mário Eduardo SilvaPrefeitura Municipal de Rio das OstrasSecretaria de Agricultura, Pesca e Meio AmbienteSecretário – Fidélis Augusto Medeiros RangelPrefeitura Municipal de QuissamãSecretaria de Meio AmbienteSecretário – Luiz Carlos

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Entidades que Compõem a Plenária

MERO – Movimento Ecológico de Rio das OstrasRovani DantasRio das Ostras

ACEMCA – Associação Cultural Ecológica doMunicípio de Casimiro de AbreuBruno SzuchmacherCasimiro de Abreu

AMDA – Associação Macaense de Defesa AmbientalPaulo Roberto Goulart MarinhoMacaé

APAJ – Associação Amigos do Parque da Restingade JurubatibaDalila MelloMacaé, Carapebus e Quissamã

RAIA – Rede Ambientalista de Informação e AçãoVogner Moreira LimaMacaé

INSTITUTO PRÓ-NATURALuiz Antônio BuenoConceição de Macabu

ONG 24 DE JUNHOJuvêncio Claro PapesMacaé

HABITAT – Associação Ambiental e EsportivaMaria Inês FerreiraMacaé

Centro Norte Fluminense de Conservação daNatureza – CNFCNJosé FranciscoCampos dos Goytacazes

3HS – Grupo de Desenvolvimento Tecnológico:Harmonia Homem HabitatDarlin GrativolMacaé, Carapebus e Quissamã

INSTITUTO PLANETA VIVOJoão Carlos TavaresNova Friburgo

Associação Livre dos Aqüicultores das Águas doSão JoãoLuiz BrandãoBarra de São João

Grupo de Defesa Pequena Semente do SanaMárcio SilvaMacaé

Movimento SOS Praia do PecadoLeonardo MachadoMacaé

Comissão de Meio Ambiente da OAB / MacaéJuvêncio Claro Papes

O Consórcio Intermunicipal MacrorregiãoAmbiental 5 fica localizado naPraça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nºExtensão do Bosque - Rio das Ostras.28890-000E-mail: [email protected]: ( 22 ) 9978-5410Fax: ( 22 ) 2764-1749 ramal: 301

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O Projeto Planágua Semads / GTZ, deCooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem

apoiando o Estado do Rio de Janeirono gerenciamento de recursos

hídricos com enfoque na proteção deecossistemas aquáticos.

A coordenação brasileira compete à Secretariade Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável – Semads, enquanto acontrapartida alemã está a cargo daDeutsche Gesellschaft fürTechnische Zusammenarbeit ( GTZ ).

1a fase 9/1996 – 19992a fase 2000 – 3/2002

principaisatividades

. Elaboração de linhas básicas e dediretrizes estaduais para a gestão derecursos hídricos

. Capacitação, treinamento ( workshops,seminários, estágios )

. Consultoria na reestruturação do sistemaestadual de recursos hídricos e naregulamentação da lei estadual de recursoshídricos no. 3239 de 2/8/99

. Consultoria na implantação de entidadesregionais de gestão ambiental ( comitês debacias, consórcios de usuários )

. Conscientização sobre as interligaçõesambientais da gestão de recursos hídricos

. Estudos específicos sobre problemasatuais de recursos hídricos

seminários eworkshops

Seminário Internacional ( 13 – 14/10/1997 )Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento – AExperiência Alemã

Workshop ( 05/12/1997 )Estratégias para o Controle de Enchentes

Mesa Redonda ( 27/05/1998 )Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeirasem Regime de Cheia no Estado do Rio de Janeiro

Mesa Redonda ( 06/07/1998 )Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil

Série de palestras em Municípios do Estado do Riode Janeiro ( agosto/set 1998 )Recuperação de Rios – Possibilidades e Limites daEngenharia Ambiental

PrPrPrPrProjeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planágua Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ

PrPrPrPrProjeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planáguaojeto Planágua Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ Semads / GTZ

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Visita Técnica sobre Meio Ambiente e RecursosHídricos à Alemanha 12 – 26/09/1998 ( Grupo deCoordenação do Projeto Planágua )

Estágio Gestão de Recursos Hídricos –Renaturalização de Rios 14/6 – 17/7/1999, naBaviera/Alemanha ( 6 técnicos da Serla )

Visita Técnica Gestão Ambiental / RecursosHídricos à Alemanha 24 – 31/10/1999 ( Semads,Secplan )

Seminário ( 25 – 26/11/1999 ) Planos Diretoresde Bacias Hidrográficas

Oficina de Trabalho ( 3 – 5/5/2000 )Regulamentação da Lei Estadual de RecursosHídricos

Curso ( 4 – 6/9/2000 ) em cooperação com CideUso de Geoprocessamento na Gestão de RecursosHídricos

Curso ( 21/8 – 11/9/2000 ) em cooperação com aSeaapi Uso de Geoprocessamento na GestãoSustentável de Microbacias

Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários deÁgua Subterrânea no Estado do Rio de Janeiro( 27/10/2000 ) em cooperação com o DRM

Série de Palestras em Municípios e Universidadesdo Estado do Rio de Janeiro ( outubro/novembro2000 ) Conservação e Revitalização de Rios eCórregos

Oficina de Trabalho ( 8 – 9/11/2000 ) Resíduos Sólidos– Proteção dos Recursos Hídricos

Oficina de Trabalho ( 5 – 6/4/2001 ) em cooperaçãocom o Consórcio Ambiental Lagos-São JoãoPlanejamento Estratégico dos Recursos Hídricosnas Bacias dos Rios São João, Una e das Ostras

Oficina de Planejamento ( 10 – 11/5/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Programa de Ação para o Plano de BaciaHidrográfica da Lagoa de Araruama

Oficina de Planejamento ( 21 – 22/6/2001 ) emcooperação com o Consórcio Ambiental Lagos-SãoJoão Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia dasLagoas de Saquarema e Jaconé

Seminário em cooperação com Semads, Serla, IEF( 30/07/2001 ) Reflorestamento da Mata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, IEF, Serla,Seaapi/SMH, Emater-Rio, Pesagro-Rio ( 30/08/2001 )Reflorestamento em Bacias e MicrobaciasHidrográficas e Recomposição da Mata Ciliar

Workshop em cooperação com Semads, Serla, IEF( 26/10/2001 ) Revitalização de Rios

Workshop Semads / Serla ( 11/12/2001 ) Enchentesno Estado do Rio de Janeiro

Workshop Organismos de Bacias Hidrográficas( 26/02/2002 ) em cooperação com Semads eSESARH

março/2002

Lagoas do

Norte Fluminense

145

. Impactos da Extração de Areia em Rios doEstado do Rio de Janeiro ( 07/1997, 11/1997,12/1998 )

. Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha( 08/1997 )

. Relatório do Seminário Internacional –Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento( 02/1998 )

. Utilização de Critérios Econômicos para aValorização da Água no Brasil ( 05/1998,12/1998 )

. Rios e Córregos – Preservar, Conservar,Renaturalizar – A Recuperação de RiosPossibilidades e Limites da EngenhariaAmbiental ( 08/1998, 05/1999, 04/2001 )

. O Litoral do Estado do Rio de Janeiro –Uma Caracterização Físico Ambiental( 11/1998 )

. Uma Avaliação da Qualidade das ÁguasCosteiras do Estado do Rio de Janeiro( 12/1998 )

. Uma Avaliação da Gestão de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 02/1999 )

. Subsídios para Gestão dos RecursosHídricos das Bacias Hidrográficas dos RiosMacacu, São João, Macaé e Macabu( 03/1999 )

publicações da 1ª fase( 9/1996 – 1999 )

março/2002

Lagoas do

Norte Fluminense

146

publicações da 2ª fase( 2000 – 3/2002 )

. Bases para Discussão da Regulamentaçãodos Instrumentos da Política de RecursosHídricos do Estado do Rio de Janeiro( 03/2001 )

. Rios e Córregos (3ª edição, 04/2001 )

. Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses– Síntese Informativa por MacrorregiãoAmbiental ( 05/2001 )

. Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricosda Macrorregião 2 – Bacia da Baía deSepetiba ( 05/2001 )

. Reformulação da Gestão Ambiental doEstado do Rio de Janeiro ( 05/2001 )

. Diretrizes para Implementação de Agênciasde Gestão Ambiental ( 05/2001 )

. Peixes de Águas Interiores do Estado doRio de Janeiro ( 05/2001 )

. Poços Tubulares e outras Captações de ÁguasSubterrâneas – Orientação aos Usuários( 06/2001 )

. Peixes Marinhos do Estado do Rio de Janeiro( 07/2001 )

. Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – UmaAbordagem Geral ( 08/2001 )

. Manguezais do Estado do Rio de Janeiro –Educar para Proteger ( 09/2001 )

. Ambiente das Águas no Estado do Rio deJaneiro ( 10/2001 )

. Revitalização de Rios – Uma OrientaçãoTécnica ( 10/2001 )

. Lagoa de Araruama ( 01/2002 )

. Restauração da Mata Ciliar ( 02/2002 )

. Lagoas do Norte Fluminense ( 03/2002 )

março/2002

Lagoas do

Norte Fluminense

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. Mapa Ambiental da Lagoa de Araruama( 01/2002 )

. Mapa Ambiental da Lagoa Feia e Entorno( 01/2002 )

em preparação

. Gerenciamento Ambiental de Dragagem eDisposição do Material Dragado

. Organismos de Bacias Hidrográficas

março/2002

Lagoas do

Norte Fluminense

148

..... Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SemadsRua Pinheiro Machado, s/nº – Palácio Guanabara – Prédio Anexo / 2º andar

Laranjeiras – RJCEP: 22 238 – 900

e-mail: [email protected] page: www.semads.rj.gov.br

. Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FeemaRua Fonseca Teles, 121 / 15º andar

São Cristóvão – RJCEP: 20 940 – 200

Home page: www.feema.rj.gov.br

. Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEFAvenida Presidente Vargas, 670 / 18º andar

Centro – RJCEP: 20 071 – 001

Home page: www.ief.rj.gov.br

. Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SerlaCampo de São Cristóvão, 138 / 3º andar

São Cristóvão – RJCEP: 20 921 – 440

Home page: www.serla.rj.gov.br

..... Secretaria de Estado de Saneamento e RecursosHídricos – SESARH

Avenida Graça Aranha, 182 / 6º andarCentro – RJ

CEP: 20 030 – 001e-mail: [email protected]

Home page: www.saneamento.rj.gov.br

..... Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CedaeRua Sacadura Cabral, 103 / 9º andar

Centro – RJCEP: 20 081 – 260

Home page: www.cedae.rj.gov.br

..... Secretaria de Estado de Energia, da IndústriaNaval e Petróleo – SeinpeRua da Ajuda, 5 / 16º andar

Centro – RJCEP: 20 040 – 000

e-mail: [email protected] page: www.seinpe.rj.gov.br

..... Departamento de Recursos Minerais – DRMRua Marechal Deodoro, 351

Centro – Niterói – RJCEP: 24 030 – 050

e-mail: [email protected] page: www.drm.rj.gov.br

..... Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior – SeaapiAlameda São Boaventura, 770

Fonseca – Niterói – RJCEP: 24 120 – 191

..... Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FiperjAlameda São Boaventura, 770

Fonseca – Niterói – RJCEP: 24 120 – 191

e-mail: [email protected]

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