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ATA DA QUADRAGÉSIMA-SÉTIMA CONFERÊNCIA DA
SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIRA COMISSÃO MISTA DE LIMITES E DE CARACTERIDEMARCADORA. DE L..IMITE::5
ZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI, REA
LIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTA
TADO DO RIO DE JANEIRO, REPÚBLICA FEDERA
TIVA DO BRASIL.
.. \,EIRA
$~~L4~~ O.g ~~'04:'(, <+, \ AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊs DE MARÇO DO ANO ~~ ~b;~~~~. ~ .cn '- ':).~,:;",«. ~'f7'- ,.., ~ ~ i 1F~\\S::;J~~~ às DE ,MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO, SENDO PRESIDENTE DA
S~ ..,:Jox, 1\'~~' .D REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
_.''\1... t DAS~~~~,~.~.....;) _. ':)y'-e-'1f DOUTQR FERNANpO HENRIQUE CARDOSO, MINISTRO DE ESTADO
RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
EMBAIXADOR LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA, PRESIDENTE
CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DO PARAGUAI SUA EXCELÊNCIA O
SENHOR ENGENHEIRO CIVIL JUAN CARLOS WASMOSY E MINISTRO DE
RELAÇÕES EXTERIORES DO PARAGUAI SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
DOUTOR RUBÉN DARÍO MELGAREJO LANZONI, REUNIRAM-SE NA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, OS SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO MISTA
DE LIMITES E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL
PARAGUAI, COM O FIM DE REALIZAR A QUADRAGÉSIMA-SÉTIMA
CONFERÊNCIA, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO NONO DO
PROTOCOLO DE INSTRUÇÕES ASSINADO NO RIO DE JANEIRO EM NOVE
DE MAIO DE MIL NOVECENTOS E TRINTA.
A DELEGAÇÃO BRASILEIRA ESTEVE CONSTITUÍDA PELOS
SENHORES: CORONEL JUVENAL MILTON ENGEL, PRIMEIRO COMISSÁ
RIO, CORONEL RUBENS ONOFRE DE AZEVEDO MOMES E CORONEL
WILSON RUY MOZZATO KRUKOSKI, SEGUNDOS COMISSÁRIOS, E ENGE
SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIRA
DEMARCAcORA CE: LIMITES
47& CONFERÊNCIA/2
NHEIRO CIVIL JOSÉ DUARTE RI PARDO, AJUDANTE TÉCNICO, ATUANDO
COMO SECRETÁRIO "AD-HOC".
A DELEGAÇÃO PARAGUAIÃ ESTEVE CONSTITUÍDA PELOS
SENHORES:· CORONEL D.E.M. (S.R.) FRANCISCO JIMÉNEZ JIMÉNEZ,
PRIMEIRO COMISSÁRIO, ENGENHEIRO CIVIL EMILIANO MORA
ZORRILLA E CORONEL D.E.M. ENGENHEIRO CIVIL E MILITAR
CEC~LIOPÉREZ BORDÓN, SEGUNDOS COMISSÁRIOS, ENGENHEIRO
GEÓGRAFO JORG~ ANANIAS DA SILVA OCAMPOS, ASSESSOR TÉCNICO, ;.
E SENHOR JUAN~GERARDO ~?GASTTI, SECRETÁRIO.
A.P.Qs.. ÇORDIAL TROCA DE SAUDAÇÕES ENTRE OS PRIMEI
ROS COMISSÁRIOS, DEU-SE INÍCIO AOS TRABALHOS DA QUADRAGÉ-Óc.Ó.
SIMA-SÉTIMA CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE LIMITES E DE
CARACTERI~ÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI, CORRESPONDENDO
A PRESIDÊNCIA, PELO PRINCÍPIO DE ALTERNABILIDADE VIGENTE,
AO SENHOR CORONEL JUVENAL MILTON ENGEL, PRIMEIRO COMISSÁRIO
E CHEFE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA.
A COMISSÃO MISTA DECIDIU CONSTITUIR-SE EM SESSÃO
PERMANENTE A FIM DE INCLUIR EM UMA SÓ ATA TUDO O QUE SE
TRATAR NAS REUNIÕES DE TRABALHO.
EM CONTINUAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO
PARAGUAIA COMUNICOU A SEGUINTE MODIFICAÇÃO OCORRIDA NA
COMISSÃO PARAGUAIA APÓS A REALIZAÇÃO DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA
CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA: A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO
GEÓGRAFO JORGE ANANIAS DA SILVA OCAMPOS COMO ASSESSOR
TÉCNICO DA COMISSÃO PARAGUAIA.
O SENHOR CHEFE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA EXPRES
SEG.UNDA COMISSÃO BRA51l..EIRA
DEMARCADORA DE L-IMITE5
47 6 CONFERÊNCIA/3
SOU, EM SEU NOME E NO DOS DEMAIS MEMBROS DE SUA DELEGAÇÃO, c'\,DRA ~
~,\~,~~ OS VOTOS DE BOAS VINDAS AO NOVO COMPANHEIRO DE TRABALHO
O ~ ,$."ll\'-t.:tf~~ ~ ,'él$ ~>~.'!~t.,' ~ PARAGUAIO, BEM COMO A CERTEZA DE QUE O MESMO SABERA MANTER
~l- .'~ '~,~r§ O SEIO' DA COM+SSÃO MISTA A TRADIÇÃO DE CAMARADAGEM,
'"~~,*~~, ~ ESPÍRITO DE COOPERAÇÃO E FIDALGUIA QUE SEMPRE CARACTERI·ZOU ~-~ c-
7).9.:i'S _ c:p~~ A COMISSÃO PARAGUAIA.
I' /,/ /~ A SEGUIR, O SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À CONSIDE
RAÇÃO DOS SE~ORES DELEGADOS O PROJETO DE TEMÁRIO ELABORADO ~
PARA ..A PRESENTE CONFE~NCIA, QUE FOI APROVADO DA SEGUINTE
FORMA: . I )LEJ:TURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA CONFERÊNCIA
DA CO~1SSÃO MISTA; II) INFORMAÇÃO DOS SEGUNDOS COMISSÁRIOS
SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NO ITEM
QUINTO DE ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA CONFERÊNCIA; III) CON
SIDERAÇÃO E APROVAÇÃO DOS TERMOS ASSINADOS NA CAMPANHA DE
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE; IV) ASSUNTOS DIVERSOS; V)
PLANO DE TRABALHO PARA A PRÓXIMA CAMPANHA; VI) LOCAL E DATA
PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAGÉSIMA-OITAVA CONFERÊNCIA DA
COMISSÃO MISTA.
PASSANDO A CONSIDERAR OS ASSUNTOS PERTINENTES AO
TEMÁRIO APROVADO, DECIDIU-SE FAZER CONSTAR:
ITEM PRIMEIRO - FOI LIDA A ATA DA QUADRAGÉSIMA
SEXTA CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA.
ITEM SEGUNDO - COM RELAÇÃO AO PLANO DE TRABALHO
ESTABELECIDO NO ITEM QUINTO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA
CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA, OS SENHORES SEGUNDOS
COMISSÁRIOS ATUANTES NA CAMPANHA DE 1997 INFORMARAM:
SEG.UNOA COfVllSSÃO BRASILEIRA
OEf'olARCAOORA oe LiMITES
47& CONFERÊNCIA/4
"A CAMPANHA DE 1997 SE INICIOU AOS VINTE E UM
DIAS DO MÊs DE ABRIL, COM UMA REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO DAS
SUBCOMISSÕES NO ACANTONAMENTO DA SUBCOMISSÃO PARAGUAIA, NA
CIDADE DE SALTO. DEL GUAlRÁ, PARAGUAI, E FOI DADA POR
CONCLUÍDA AOS DOZE DIAS DO MÊs DE MAIO, NO ACANTONAMENTO DA
SUBCOMISSÃO BRASILEIRA, NA CIDADE DE MUNDO NOVO, BRASIL,
COM UMA -REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DAS TAREFAS DE CAMPO, NA
QUAL SE LAVRqU O TERMO CORRESPONDENTE.
A) ~
'I'RABALHOS PROGRAMADOS NO NÚMERO 1), LETRA A) ,
DO..!TEM V DA ATA DA 46& CONFERÊNCIA DA COMISSÃO
MISTÀ
CONFORME CONSTA EM DETALHE NO TERMO DE ENCERRA
MENTO ACEMA REFERIDO, OS TRABALHOS DA CAMPANHA, EXECUTADOS
NO IV SETOR DA FRONTEIRA SECA, FORAM OS SEGUINTES:
1) TRABALHO PRELIMINAR DE GABINETE
CÁLCULO PRELIMINAR DE COORDENADAS COM BASE NAS REFE
RÊNCIAS DEIXADAS NO TERRENO NA CAMPANHA DE 1996 (VIDE NÚME
RO 1) DA LETRA A) DA ATA DE ENCERRAMENTO CORRESPONDENTE) E
NOS DADOS DA CADERNETA NÚMERO 96 DA CAMPANHA DE 1962.
2) TRABALHO DE CAMPO
COM BASE NO CÁLCULO ACIMA MENCIONADO FOI POSSÍVEL LO
CALIZAR NO TERRENO A PlLASTRA DE CONCRETO CONSTRUÍDA NA
CAMPANHA DE 1962 PARA MATERIALIZAR O VÉRTICE POLIGONAL
NÚMERO 115, CONFORME CONSTA DA JÁ REFERIDA CADERNETA
NÚMERO 96 DAQUELA CAMPANHA.
A SEGUIR FORAM EFETUADAS MEDIÇÕES DE CAMPO PARA DE~
__ o - _ •• ._ ••• • __ ._. ~
.5EGLlN DA COMI55Á.O BRASI LEIRA
D~(>1ARCACORA OE LIMITeS
47 a CONFERÊNCIA/5
TERMINAÇÃO, POR RASTREAMENTO DE SATÉLITES GEODÉSICOS (GPS) ,
DAS COORDENADAS DA PlLASTRA 115 E DO MARCO SECUNDÁRIO
IV/341. FORAM TAMBÉM EFETUADAS~MEDIÇÕES POLIGONAIS COMPLE
MENTARES COM A FINALIDADE DE VINCULAR A PlLASTRA 115 AOS
PILARES DEIXADOS NO TERRENO POR OCASIÃO DA CAMPANHA DE
1996.
3) TRABALHO DE GABINETE
EM CONTtNUAÇÃO FORAM PROCESSADAS AS MEDIÇÕES, PELO :;.
MÉTODO "GPS",~· REFERID~~ NA LETRA ANTERIOR. COM BASE NAS
COORDENADAS".A..$.,ê!M DETERMINADAS BEM COMO NAS DETERMINADAS NA
CAMPANHA DE 199'6, PELO .. ,
MESMO· PROCESSO "GPS", PARA O MARCO
SECUNDÁRIO IV/366 (COM ORIGEM NO PONTO "SALTO" DO INSTITUTO
GEOGRÁFICO MILITAR DO PARAGUAI), EFETUOU-SE O CÁLCULO DE
DUAS POLIGONAIS FECHADAS: UMA COM OS DADOS' DA CADERNETA
NúMERO 96 DA CAMPANHA DE 1962, SAINDO DO MARCO IV/341 PELOS
VÉRTICES DA POLIGONAL CORRESPONDENTE, FECHANDO NA PlLASTRA
115; OUTRA COM OS DADOS DA CAMPANHA DE 1996, SAINDO DO
MARCO IV/366, PELOS PILARES, DEIXADOS NAQUELE ANO NO
TERRENO, FECHANDO TAMBÉM NA PlLASTRA 115.
COM OS DADOS DA lA POLIGONAL (MARCO IV/341 - PlLASTRA
115) E AS INDICAÇÕES COMPLEMENTARES DA CADERNETA DE CAMPO
NÚMERO 96, DA CAMPANHA DE 1962, FORAM CALCULADAS AS
COORDENADAS DOS MARCOS PROJETADOS NAQUELE ANO: IV/367,
IV/368, IV/369, IV/370, IV/371, IV/372, IV/373 E IV/374.
COM OS DADOS DA 2A POLIGONAL (IV/366 - PlLASTA 115)
FORAM CALCULADAS AS COORDENADAS DOS PILARES CONSTRUíDOS NA'
SEG.UNDA COMISS;õ..O BRASILEIRA
DEMA.RCADORA Df= LIMITES
47 a CONFERÊNCIA/6
CAMPANHA DE 1996.
OBTIVERAM-SE, ASSIM, COORDENADAS COMPATÍVEIS, OU SE
JA, NO MESMO SISTEMA, PARA OS MARCOS PROJETADOS E PARA OS
PILARES CONSTRUÍDOS NA CAMPANHA DE .1996.
FOI ENTÃO POSSíVEL CALCULAR OS DADOS ANGULARES E LI
NEARES NECESSÁRIOS À LOCAÇÃO, NO TERRENO, DOS MARCOS
PRO.JETADOS, A PARTIR DAS MENCIONADAS REFERÊNCIAS (PILARES
CONSTRUÍDOS ~ CAMPANHA DE 1996). t
4) TRABALHO DE CAMPO
COM,QS.._.:OADOS CALCULADOS COMO DESCRITO NA LETRA
ANTERIOR, FOI· FEITA A LOCAÇÃO, NO TERRENO, DOS MARCOS
PROJETADOS, TUDO DE ACORDO COM OS DADOS DA CADERNETA DE
CAMPO NúMERO 96, DA CAMPANHA DE 1962.
5) CONSTRUÇÃO DE MARCOS
CONFORME TERMO CORRESPONDENTE LAVRADO EM CAMPANHA,
FORAM CONSTRUÍDOS OS MARCOS SECUNDÁRIOS DE NúMEROS IV/367,
IV/368, IV/369, IV/370, IV/371, IV/372, IV/373, IV/374 E
IV/375, ESTE ÚLTIMO NA POSIÇÃO LOCADA SOBRE O DIVISOR DE
ÁGUAS NA CAMPANHA DE 1996, MEDIANTE NIVELAMENTO GEOMÉTRICO
DE UMA SEÇÃO TRANSVERSAL, DENOMINADO, ENTÃO, PONTO "EF".
6) MEDIÇÕES PELO MÉTODO "GPS" PARA DETERMINAÇÃO DAS
COORDENADAS DOS MARCOS CONSTRUÍDOS
FORAM EFETUADAS MEDIÇÕES PARA DETERMINAÇÃO, POR RAS
TREAMENTO DE SATÉLITES GEODÉSICOS, PROCESSO "GPS", DAS
COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS MARCOS CONSTRUÍDOS NA CAMPANHA.
ESSAS MEDIÇÕES FORAM PROCESSADAS E SEU RESULTADO FINAL
.sEGUNDA CO''''' SSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LlMI,-ES
47& CONFERÊNCIA/7
EMITIDO EM DUAS VIAS, FICANDO CADA SUBCOMISSÃO COM UM
EXEMPLAR.
7) PINTURA DOS MARCOS CONSTRUíDOS
TODOS OS MARCOS CONSTRUÍDOS FORAM PINTADOS EM BRANCO,
COM AS INSCRIÇÕES EM PRETO.
B) TRABALHOS OPCIONAIS PREVISTOS NOS NúMEROS 2) E
3) DA LETRA A) DO ITEM V DA ATA DA 46 a
;CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA ;
TENDO EM VI~.:rA OS INCONVENIENTES DA NECESSIDADE
DE MUDANÇA,..DE.LOCAL DE ACANTONAMENTO, BEM COMO DA POUCA
DISPONIBILIDADE DE TEMPO E DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS
TAREFAS, DEIXARAM DE SER EXECUTADOS OS TRABALHOS OPCIONAIS
PREVISTOS-NOS NúMEROS 2) E 3) DA LETRA A) DO ITEM V DA ATA
DA 46 a CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA."
ITEM TERCEIRO - SUBMETIDOS À CONSIDERAÇÃO DOS
SENHORES DELEGADOS OS TERMOS ASSINADOS NA CAMPANHA DE 1997,
FORAM OS MESMOS APROVADOS, DECIDINDO-SE:
A) ANEXAR À PRESENTE ATA O "TERMO DE ENCERRAMEN
TO DOS TRABALHOS EXECUTADOS PELA COMISSÃO MISTA DE LIMITES
E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI DURANTE A
CAMPANHA DE 1997";
B) TRANSCREVER EM CONTINUAÇÃO O "TERMO DE CONS
TRUÇÃO DE NOVE (9) MARCOS SECUNDÁRIOS NO IV SETOR DA
FRONTEIRA SECA BRASIL-PARAGUAI":
"AOS DOZE DIAS DO MÊs DE MAIO DO ANO DE MIL NOVE
CENTOS E NOVENTA E SETE, SENDO CHEFE DA SEGUNDA COMISSÃO
SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIR.':\"
DEMA.RCADORA DE: LIMITE5
47 a CONFERÊNCIA/8
BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES E PRIMEIRO COMISSÁRIO
BRASILEIRO O SENHOR CORONEL JUVENAL MILTON ENGEL E
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACION.AL DEMARCADORA DE LIMITES DO
PARAGUAI -E PRIMEIRO COMISSÁRIO PARAGUAIO O SENHOR CORONEL
D.E.M. (S.R.) FRANCISCO JlMÉNEZ JlMÉNEZ, REúNEM-SE NO
ACANTONAMENTO DA SUBCOMISSÃO BRASILEIRA, NA LOCALIDADE DE
MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPúBLICA
FEDERATIVA D9 BRASIL, OS SEGUINTES MEMBROS DA COMISSÃO ~
MISTA DE LIMITES E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL
PARAGUAI: P.ELA,REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OS SENHORES
CORONEL ENGENHEIRO GEÓGRAFO RUBENS ONOFRE DE AZEVEDO
MORAES, SEGUNDO COMISSÁRIO, E ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ DUARTE
RI PARDO, AJUDANTE TÉCNICO; PELA REPúBLICA DO PARAGUAIOS
SENHORES CORONEL D.E.M. ENGENHEIRO CIVIL E MILITAR CECILIO
PÉREZ BORDÓN, SEGUNDO COMISSÁRIO, E MARCIAL RUIZ AGUILERA,
TOPÓGRAFO.
CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 9° DO PROTOCOLO DE
INSTRUÇÕES PARA A DEMARCAÇAO E CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA
BRASIL-PARAGUAI, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO EM NOVE DE MAIO
DE MIL NOVECENTOS E TRINTA, ESTA REUNIÃO TEM POR FINALIDADE
LAVRAR A PRESENTE ATA DE CONSTRUÇÃO DE MARCOS NA FRONTEIRA
SECA BRASI L- PARAGUAI.
PELO PRESENTE TERMO SE DECLARA QUE, CUMPRINDO O
ESTABELECIDO NO NÚMERO 1) DA LETRA A) DO ITEM QUINTO DA ATA
DA QUADRAGÉSIMA SEXTA CONFERÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE
LIMITES E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI,
- -- ------ -- -- ------ ~ ---
SEG.UNDA COMiSSÃO BRASILEIRA
DEIVIARCAPORA DE LIMITES
47 4 CONFERÊNCIA/9
REALIZADA NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, REPúBLICA DO PARAGUAI, DE
DEZESSETE A VINTE E UM DE MARÇO DE 1997, FORAM CONSTRUÍDOS -
NOVE MARCOS NO QUARTO SETOR DA FRONTEIRA SECA, NUMERADOS
SEGUIDAMENTE DE .367 A 375, INCLUSIVE, SITUADOS SOBRE O
DIVISOR DE ÁGUAS DA CORDILHEIRA DE MARACAJU, IMEDIATAMENTE
ANTES DO REFÚGIO BIOLÓGICO DA EMPRESA ITAIPU BINACIONAL.
" OS MARCOS FORAM CONSTRUÍDOS EM CONCRETO ARMADO,
DENTRO DAS (CARACTERÍSTICAS DE MARCO DE SEGUNDA ORDEM
ESTABELECIDAS PELA CO~ISSÃO MISTA EM SUA DÉCIMA TERCEIRA
CONFERÊNCIA~ ...C.QM AS MODIFICAÇÕES PREVISTAS NA DÉCIMA OITAVA
CONF~RÊNCIA: - CONSTITUÍDOS "DE TRÊS PARTES, DENOMINADAS
FUNDAÇÃO, PEDESTAL E FUSTE; A FUNDAÇÃO TEM A FORMA DE PRIS
MA RETO DE BASE QUADRADA DE UM METRO E DEZ CENTÍMETROS DE
LADO E SETENTA CENTÍMETROS DE PROFUNDIDADE; SOBRE ESSE BLO
CO, CUJA SUPERFÍCIE SUPERIOR ESTÁ AO NÍVEL DO SOLO, ENCON
TRA-SE O PEDESTAL, QUE É OUTRO PRISMA RETO DE BASE QUADRADA
DE UM METRO E DEZ CENTÍMETROS DE LADO E VINTE CENTÍMETROS
DE ALTURA; FINALMENTE, CENTRADO SOBRE O PEDESTAL ACHA-SE O
FUSTE, PRISMA RETQ DE BASE QUADRADA DE TRINTA CENTÍMETROS
DE LADO E DOIS METROS DE ALTURA, FICANDO OS MARCOS COM
ALTURA TOTAL DE DOIS METROS E VINTE CENTÍMETROS ACIMA DO
SOLO. NOS LADOS DOS PEDESTAIS ORIENTADOS, RESPECTIVAMENTE,
PARA UM E OUTRO PAÍS, FORAM INSCRITAS, EM BAIXO RELEVO, AS
PALAVRAS "BRASIL" E "PARAGUAI", COMO CORRESPONDE, E NAS
PARTES SUPERIORES DOS FUSTES, PARA SEREM LIDOS POR QUEM VAI
NO SENTIDO DO CRESCIMENTO DA NUMERAÇÃO, FORAM INSCRITOS,
SEGUNOA COMiSSÃO BRASILEIRA
DEMARCAOORA OE LIMITES
47& CONFERtNCIA/10
TAMBÉM EM BAIXO RELEVO, OS NÚMEROS CONVENCIONAIS DOS MARCOS
(IV/367, IV/368, IV/369, IV/370, IV/371, IV/372, IV/373,
IV/374 E IV/37S, RESPECTIVAMENTE) .
. FORAM O~SERVADAS AS CONDIÇÕES DE INTERVISIBILIDA
DE PREVISTAS NO ARTIGO 10° DO PROTOCOLO DE INSTRUÇÕES PARA
A DEMARCAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI,
FIRMADO NO RIO DE JANEIRO EM 9 DE MAIO DE 1930, E NO ITEM
20°
MISTA,
DA ATA pA DÉCIMA TERCEIRA í
COM DATA DE 5 D~ MAIO DE 19
CONFERÊNCIA
41.
DA COMISSÃO
P~.qUE CONSTE EM TODO O TEMPO, SE LAVRA O PRE
SENTE TERMO EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR, DOIS EM
PORTUGUÊS E DOIS EM ESPANHOL, O QUAL, DEPOIS DE LIDO E
ACHADO C0NFORME É ASSINADO PELOS MEMBROS PRESENTES DA
COMISSÃO MISTA, FICANDO CADA SUBCOMISSÃO COM UM EXEMPLAR EM
CADA IDIOMA."
ITEM QUARTO - A COMISSÃO MISTA RESOLVEU DEIXAR
CONSIGNADO O SEGUINTE:
A) COM REFERÊNCIA AO· QUE CONSTA NA LETRA A) DO
ITEM QUARTO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA CONFERÊNCIA,
DEIXA-SE CONSIGNADO QUE A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE
O RIO PARANÁ ENCONTRA-SE AINDA EM FASE DE LICITAÇÃO.
B) COM REFERÊNCIA AO QUE CONSTA NA LETRA C) DO
ITEM QUARTO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA CONFERÊNCIA (FAIXA
LIVRE DE CONSTRUÇÕES NAS ZONAS URBANAS DA FRONTEIRA),
DEIXA-SE CONSIGNADO QUE SE CONTINUA AGUARDANDO DECISÃO DOS
GOVERNOS SOBRE A SUGESTÃO APRESENTADA.
SEGUNDA COMISSÃO BRASilEIRA.
DEtvlARCA.DORA. DE LIMITES
47 A CONFERÊNCIA/II
C) COM RELAÇÃO AO QUE CONSTA NA LETRA D) DO ITEM
ATA DA QUADRAGÉSIMA-SEXTA CONFERÊNCIA (REDE
DAS COORDENADAS DOS'MARCOS), FAZ-SE CONSTAR QUE
OS TRABALHOS ALI. MENCIONADOS SERÃO REALIZADOS EM FUTURA
CAMPANHA.
D) A COMISSÃO PARAGUAIA INFORMA QUE, EM RAZÃO DE
UMA CONSULTA RECEBIDA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA
cÂMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI A RESPEITO DE UM PROBLEMA
DE PESCADORES ~
i EFETUOU UMA INSPEÇÃO NA REGIÃO DA DESEMBO
CADURADO .RLQ.)l,.PA NO RIO PARAGUAI, NÃO TENDO CONSEGUIDO
LOCALIZAR, NESSA OPORTUNIDADE,' O MARCO PRINCIPAL CONSTRUÍDO .".
PELA COMISSÃO MISTA DE 1872 NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO
PORTO DE -SANTA MARIA, NA MARGEM DIREITA DO RIO APA. PELA
RAZÃO ACIMA, A DELEGAÇÃO PARAGUAIA PROPÕE QUE A COMISSÃO
MISTA REALIZE OPORTUNAMENTE UMA INSPEÇÃO NAQUELA ZONA, COM
O FIM DE PROGRAMAR, CASO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS DE REPARAÇÃO OU DE RECONSTRUÇÃO DO REFERIDO
MARCO. A DELEGAÇÃO PARAGUAIA SUGERE AINDA QUE A COMISSÃO
MISTA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA INSPEÇÃO AO
LONGO DO RIO APA E DO ARROIO ESTRELA, COM O FIM DE
VERIFICAR A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE NOVOS
MARCOS TESTEMUNHAS NESSES CURSOS D'ÁGUA.
ITEM QUINTO - A COMISSÃO MISTA DECIDIU PROGRAMAR
A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES TRABALHOS:
A) TRABALHOS DE CAMPO
1) MEDIÇÃO DE POLIGONAL DE MARCOS NO TRECHO DO TERCEIRO
SEGUNDA COMiSSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE L.I'o1IT.E5
47 4 CONFERÊNCIA/12
SETOR DA FRONTEIRA SECA COMPREENDIDO ENTRE OS MARCOS SECUN
DÁRIOS 111/9 E 111/87 (ITANARÃ), QUE JÁ TEVE SUAS COORDE
NADAS REDETERMINADAS POR RASTREAMENTO DE SATÉLITES GEODÉ
SICOS, E; SE POS$ÍVEL, ENTRE ESTE ÚLTIMO E O MARCO PRINCI
PAL IBICUI.
2) LIMPEZA EM TORNO E PINTURA EM BRANCO COM INSCRIÇÕES
EM. PRETO DOS MARCOS COMPREENDIDOS NO TRECHO REFERIDO NO
NÚMERO 1) PR~CEDENTE, BEM COMO A REPARAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO ~
DAQ~LES QUE =0 NECESSI~EM.
B) TRABALHOS DE GABINETE
PR()ÇESSAMENTO DAS MEDIÇÕES EFETUADAS CONFORME O NúMERO
1) DA LETRA A) PRECEDENTE.
C) DURAÇÃO DOS TRABALHOS
OS TRABALHOS TERÃO A DURAÇÃO APROXIMADA DE TRINTA E CIN
CO DIAS. O ENCONTRO DAS SUBCOMISSÕES SE FARÁ NAS CIDADES DE
CORONEL SAPUCAIA (BRASIL) / CAPITÁN BADO (PARAGUAI), EM
PRINCíPIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊs DE MAIO DO CORRENTE
ANO, EM DATA A SER CONFIRMADA POR INTERCÂMBIO DE CORRESPON
DÊNCIA ENTRE OS PRIMEIROS COMISSÁRIOS.
ITEM SEXTO - COM RESPEITO À PREVISÃO DE DATA E
LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAGÉSIMA-OITAVA CONFERÊNCIA
DA COMISSÃO MISTA DE LIMITES E DE CARACTERIZAÇÃO DA FRON
TEIRA BRASIL-PARAGUAI, RESOLVEU-SE FIXAR EM PRINCÍPIO O MÊs
DE MARÇO DO PRÓXIMO ANO, NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, CAPITAL DA
REPÚBLICA DO PARAGUAI. -
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR E COMO HAVIA SIDO DE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMA.RCA.OORA. DE LIMITES
47 4 CONFERÊNCIA/13
CLARADA A CONFERÊNCIA EM SESSÃO PERMANENTE, O PRESIDENTE A
CONSIDEROU ENCERRADA. E, PARA QUE CONSTE EM TODO O TEMPO,
LAVROU-SE ESTA ATA EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO TEOR, DOIS
EM PORTUGUÊS E DOIS EM ESPANHOL, A QUAL FOI LIDA E
APROVADA. OS QUATRO EXEMPLARES FORAM ASSINADOS POR TODOS OS
MEMBROS PRESENTES DA COMISSÃO MISTA E AUTENTICADOS COM AS
RESPECTIVAS CHANCELAS, NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DO ANO
DE MIL NOVEC~NTOS E NOVENTA E OITO, FICANDO CADA COMISSÃO
SILVA
, .
JUAN
.-e-:m(E;ZIBORDÓN CORONEL D.E.M.
ENGENHEIRO CIVIL E MILITAR SEGUNDO ISSÁRIO