Kceeisn/^HO}^ o iS - casal.al.gov.br · • Atendendo aos os requisitos especificados na NBR 15.784...

ESTADO DE ALAGOASCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP; 57020-510 Fone; (82)3315-3055 - Fax: (82)3315-3085

OFÍCIO N° 358/2015 Maceió, 07 de julho de 2015.

Exmo. SrDr. OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado. Nesta

Senhor Presidente,,®

Pelo p r e s e n t e , d a í leir€s|âgj||J^n"' 4.843/86, estamos enviando a V. /íínji v.v.GGletírado entre a CASALEMPRESA FAXON ^______ „toneladas) de Hipoclorito de^sódifilt^ór^éyclpro^ de 12%), para atender de formaparcelada as Estações de Tratai^n^^|^^du^^^

A Súmula do Contrato em e p íg ra fè f^ f^ lj^ d ^ fe ^ ^ o Oficial do Estado em edição de 02 de junho de 2015. . .a.

Outrossim, remetemos em anexo, tb p lç ' C .I N° 18/2015 - SUPTRA - FIs. Ô '

Atenciosa mentsi

^ ^ u ^ e g r a o Protocolo n° 2855/2015 CASAL

1Eng.o W ILDÉm ÉCIDiretor P res id er^^ é

tribunal de contas/AL

Kceeisn/^HO}^ o i S

b

Casal

P-g ú 3 lM S n - > il

COMUNICAÇÃO INTERNA - C. I.

I Origem

SUPTRADestino :

GEDOP

NO da Cl ;

18/2015

N° do Protocolo:

^ g s s - t o i rData de emissão:

0 9 /0 3 /2 0 1 5

Senhor Gerente,

Solicitamos empenho de V.Sa. no sentido de viabilizar a autorização para a abertura de

um processo licitatório para a compra do seguinte produto químico:

800.000 Kg (800 TONELADAS) de Hipoclorito de Sódio

f .<■„Para um contrato de 24 meses

Teor de cloro ativo de 12% (minimo)

Para ser^^regue na Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió-AL;

■ • Atendendo aos os requisitos especificados na NBR 15.784

As Solicitações de Compras para os anos de 2015, 2016 e 2017 são respectivamente

as de números 16070, 16071 e 16072.

Seguem anexos o termo de referência para tal compra e algumas propostas para ava-

i.açao.

j Em tempo informamos que o produto solicitado é utilizado para o tratamento de água

em muitos sistemas da Casal.

/f.;* .

Atendosãit rente.

Eng. Frankiin ff&tas Monte Bispo

Sup. de Produção \ Tratamento de Água

GEDOP/ 3UCO P/ «ASAL

: : x x —

GÊPLAN 009-CEUT;.

Igarassú, 06 de Março de 2015.

ACASAL - CIA. DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Ref.: Proposta Comercial

Prezados Senhores

Segue abaixo nossa melhor oferta para fornecimento de Hipoclorito de Sódio.

Hipoclorito de sódio 12% ....R$ 910,00/tonelada.

Quantidade: 800 toneladas

Valor Global: R$728.000,00

Preço CIF Maceió/AL

ICMS= 12% incluso

Prazo de pagamento = 30 dias

Embalagem; carro tanque

Validade da proposta= 60 dias

Atenciosamente,

Marcos Cisneiros Produquímica Ind. e Com, S/A.Divisão NordesteVendedor TécnicoTel.: +55 81 9616-1618Fax: +55 81 [email protected]

Produquímica Indústria e Comércio S/A

Rodovia PE 41 km 06, s/n - Araripe - Igarassú - PE - CEP: 53610-970

FONE: (81) 3543-7125 - FAX: 3543-7131

CNPJ (MF) 60.398.138/0012-75 - (NSC. ESTADUAL 0379607-84

www.Droduaulmica.com.br

mailto:[email protected]

http://www.Droduaulmica.com

f

ê8>Fi5.!r^

B E R A C AItapissuma, 06 de Março de 2015

ÀCASAL - Cia de Saneamento de Alagoas

Att.: Sr. Frankiín Freitas Monte BispoEng. Químico - Supervisor da SUPTRA

PROPOSTA COMERCIAL

LOTE PRODUTO QUANT UNID. PRECO UNIT. PRECO TOTAL

01 HIPOCLORITO DE SÓDIO Teor mínimo

12% Cloro Ativo Marca: Beraca

800 kgR$ 1,20

(Um real e vinte

centavos)

R$ 960.000,00 (Novecentos e

sessenta mil reais)

Valor Total R$ R$ 960.000,00 (Kovecentos e sessenta mil reais)

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Prazo para entrega do Objeto: Frete incluso para Maceio-AL e o prazo para entrega do produto será de acordo com a necessidade do cliente.Prazo de Pagamento: 30 (trinta) dias, após o fornecimento, mediante a apresentação

da Nota Fiscal Fatura em duas vias devidamente atestada pela CASAL.

Local de entrega: O local de entrega do material será na ETA Pratagy - Rua Paulo

Roberto Farias, s/n°. Benedito Bentes - Maçeió/AL.

Atenciosamente,

M'chelie A rauioBeracs [ Water TechnologiesCornercioi

beracà.com

r

Mota Piscinas

PRODUTOS q u ím ic o s EM GERAL

Maceió - AL, 05 de M arço de 2015.

ACASALComissão Permanente de Licitação

Assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS

Conforme solicitação informamos preços dos produtos abaixo:

Item PRODUTOS Quantidade RS Unit 1 RS Total

01 Hipoclorito de Sódio à 14% - Braskem 800 Ton. L500.0011.2'00.000,001-- i____

TOTAL RS 1 1.200.000,00

CONDIÇÕES G ER4IS:1 - Condições de Pagamento: 30 dias2 - Prazo dc Entrega; imediato3 - Frete: CIF4 - Estão incluso nestes Preços todas Ws despesas dc frete, seguro, embalagem,

taxas, impostos e demais encargos incidentes;5 - Pessoa p/Contato - Sr. Eduardo6 - Emaü; rnotaniscinas o motariiscinas.com.br

^ N P J 69.98a.038/OOOMO ‘EÜ2ETE MOTA PALLAOíNO - EPP

Av. Francisco de Menezes, 523

Levada - CEP 57017-075

L » M a c e i ó - A L f

Atenciosaníenle,

Eduai lladino

gLIZETE MOTA PALLADINO - EPPAvenida Francisco de Menezes, 523 - Levada - Maceió •• Alagoas

Fone: (82) 3221-9048 - Fone/Fax; (82) 3336-3966 - CEP. 57.017-075 C.G.C.: 69988038/0001-10 - Insc. E s t; 240.960114

E-mail: motapiscinas@moíapiscinas.com,br

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO N»

1.1. Contratação de empresa por um prazo de 24 meses para fornecimento fradonado de 800.000 Kg de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo minimo de 12%), para atender às necessidades da SUPTRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CATAAAT UNIDADE DE

MEDIDAQUANTIDADE

1

Hipoclorito de Sódio

• Para u m c o n tra to d e fo rn e c im e n to d e 2 4 m eses

• T e o r d e c lo ro a t iv o m ín im o d e 12%.• D eve a te n d e r aos requ is itos d a NBR

1 5 .7 8 4 . Dosagem M á x im a d e Uso de In te re sse : 5 ppm

• Para ser e n tre g u e na Rua Paulo R o b erto Farias, S /N , B e ned ito Bentes - ETA P ratagy e m M aceiô -A L

378971 Kg 800.000

1.2. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.

1 .2.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATAAAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

1.3. Os referidos produtos químicos devem ter prazo de validade mínimo de 30 dias.

1 .4 .0 transporte do produto é de responsabilidade da CONTRATADA e o veículo deverá estar devidamente identificado conforme normas ABNT/Ministério dos Transportes, para transporte de produtos perigosos e ainda, deverá estar em boas condições de conservação e rodagem, de acordo com a legislação de trânsito pertinente.

1.5. A forma de acondicionamento e transporte deve preservar rigorosamente as características do produto estabelecidas acima.

1.6. Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares, assim como danos ao meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação das embalagens ou do transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

1.7. Segundo o DL 96.044 e as NBR 7500, 7501, 7503, 9735, 13221 e 14619, os veículos que transportam produtos perigosos deverão portar:

a) rótulo de risco colocado nas laterais e traseira;

b) painéis de segurança colocados nas laterais, traseira e dianteira;c) ficha de emergência;d) envelope de embarque;e) EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e equipamentos de emergência.f) Autorização para Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) emitida pelo Órgão Ambiental Estadual.

2. JUSTIFICATIV/i

2 .1. A aquisição dos bens acima elencados atenderá às necessidades das Estações de Tratamento de Água da Casal.

3. CUSSIFICACÃO DOS BENS C O M lÜ

3.1 . Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

4. MÉTODOS E ESTRATE&IA5 DE SUI

4 .1 . 0 fornecimento será efetuado por compra fracionada, ao longo dos 24 meses de validade do contrato, com prazo de entrega não superior a 20 (vinte) dias, contados a partir do envio do pedido.

4 .2 . Os bens deverão ser entregues na Estação de Tratamento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió-AL, rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares, de segunda a sexta-feira no horário de 8 as 11 e de 14 as 17 horas.

5. AVALIAÇÃO DO CUSTO

5.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 962.400,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

5 .2. O custo estimado foi apurado a partir do valor médio das propostas de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

6. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEIIAÇÂO

6.1 . Os bens serão recebidos;

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 15 (quinze) dias do recebimento provisório.

6 .1 .1 . Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

6 .2 . A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

7. ÒUrSACÕES DA CONTRATADA

7.1 . A Contratada obriga-se a:

7 .1 .1 . Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

7 .1 .1 .1 . Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

7 .1 .2 . Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);

7 .1 .2 .1 ,0 dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) (dias), o produto com avarias ou defeitos;

7 .1 .3 . Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

7 .1 .4 . Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

7 .1 .5 . Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

7 .1 .6 . Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

3

7 .1 .7 . Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

7 .1 .8 . Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

8. OBRlGACÕÊSIE)M:ONTRig^RTE

8 .1 . A Contratante obriga-se a:

8 .1 .1 . Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

8 .1 .2 . Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

8 .1 .3 . Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

8 .1 .4 . Efetuar o pagamento no prazo previsto.

9. MEDIDAg&AUTELADORAS

9.1 . Consoante o artigo 45 da Lei n° 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo 0 pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

10. CONTROLE DA EXECUCÀO

10.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

1 0 .1 .1 .0 representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

10.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n° 8.666, de 1993.

10.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

Maceió/AL, 09 de Março de 2015.

Aprovo, e m ___de . de

Identificação e assinatura da autoridade competente

C O M P ,.\N H IA DIZ SANlZAiVlIZNTO DIZ AI..AGOAS

P irâ m id e

S O L I C I T A Ç . Ã O D E C O M P R A S

Requisilante: Solie iiaçào: Emissão: Liberação: Situação Solie.

00016070

Todas

a 00016070aa

licm Requisitamc Valor Unii. Previsto Qtd. Soiic. Valor'Folal Produto /Complemento/ Descrição Au.xiliar:Aplicação Obser\'açào

Qtd. Canc. Un. Esl. Atual Un.

Referência

Cotação A I' Staius AF Stauis item

l-ilial: COMPANHIA DE .SANEAMENTO DE ALAGOAS

Solíciiaçàü: 00016070 llmissào: 06/03/2015 Di. Dl. Últ. Ail.:Solicíiame: FRANKIJN FREITAS MONTE BIj'bei'açào: 06/03/2015 Usu. Libera,: Un. Comp,: PADRAO CONTRATO Valor Toial:

06/03/2015 Liberada; SIMFRANKLIN

225,000,00FRANKIJN FREITAS 0,90 250.000,00 225.000,005 9 6 - HIPOCLORITO DE SODIO LIQUIDO /L IQ U ID O SUPTPO- - SUPERVISÃO DE PRODUCA O E TRATAMENTOCíassíficação: M ATER IAL DE ESTOQUE , Q U iM íC O , TR ATAM EN TOCicio Ofçanicmário; CICLO 2015. Coma Orçamemácia; 206207 - TR.ATAMENTO. Plano Orçanietário: 36

0,00KG 25.090,00 KG

ORC-AMENTO DE COMPRAS ; Saldo Conta: 738786 50

Total de Solicitações na Filial;Total de Solicitações:

C O M P A N H IA DP SAN ÍPAM EN TO DP A LA O O A S

1 P irâm ide

S O L I C I T A Ç Ã O D E C O M P R A S

Requisilante:Solicitação: 00016071 Emissão;Liberação:Situação Solic .: Todas

a 00016071

da

licm Rcquisiianie Valor Unil. Previsto Qtd. Solic. Valor Total Produto /Complemento/ Descrição Auxiliar:Aplicação Observação

Qid. Canc. ün. Est. Aluai IJn.

Referencia

Cotação Al- Slatus AF Siatus item

l-ilia l: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Soliciiaçào: 0001(5071 Emissão: 01/01/2016 Di, Limite: Dl. Ull. Alt :.Solitiiame: l-RANKLIN FREITAS MONTE BLiberaçâo: 06/03/2015 Usu. Libera.: Ull Comp.: PADRAO CONTRA TO Valoi Tolai :

06/03/2015 Liberada: SIM j FRANKLIN I

360.000,00I FRANKLIN FREI TAS 0,90 400 000,00 360.000,00

Ó96 - KIPOCLORrrO ue s o d i o l i q u i d o / l i q u i d o .SUPTRA - SUPERVISÃO DE PRODUCA O E TRATAMENTOClassilicação: M ATERIAL DE ES3'OQUE , Q UÍM ICO , TRATAMENTO

0,00KG 25.090,00 KG

Toial de Solicitações na Filial:Total de Solicitações:

fc O M ÍM N H lA o i : s a n i ;a m !:n t o d í ; a i .a u o a s Rcquisitante:Solicitação: 00016072 a 00016072

1

11 Firáinicle

S O L I C I T A Ç Ã O D E C O M P R A S Emissão:Liberação:Situação Solic .: Todas

aa

1

hem Rcquisilanie Valor Unii. Previsio Produio /Compicmemo/ Descrição AuNÍliar: Aplicação

Oíd. Solic, V a lo rlo ia l

Observação

Oui. Canc. Un. iisi. Auial Un.

Rclercp.cia

Colação AF Siatiis AF j SiaiLis ilem j

________Filia l: COMPANHIA DE SANEAMEN TO DE ALAGOASSolicilaçàü: 00016072 Emissão: 01/01/2017 Di Limiie; Dl. Últ. A ii : 06/03/2015 Liberada: SIMSolidianic: FR.6NKLIN FREITAS MONTE BLiberação 06/03,0015 Usu, Libera,: FRANKLINUii, Comp.: PADRAO CONTRA^rO Valor Tolal: 135.000,00

I FRANKLIN FREITAS 0.90 150,000,00 135.000,00696 - HIPOCLORITO DE .SODIO LIQUIDO /L IQ U ID O SUPTRA. - .SUPERVISÃO DE PRODUCA.O E TRATAIOENTOClassillcaçâo: M ATERIAL DE ESTOQUE . Q UÍM ICO , TRATAM ENTO

O.OOKG 23.090.00 KG

Total de Solicitações na Filial:Tolal de .Solicitações:

CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO

OBJETO MESES QUANTIDADE (KG) PREÇQ VALQR GLOBAL

1 2 3 4 5 6O QUANTIDADEQ 30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg

OLT)

MESES7 8 9 10 11 12

LUQ

O\ -

QUANTIDADE30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg

MESES 800.000 KG13 14 15 16 17 18

O QUANTIDADE_ JU

OQ .

30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg

MESES19 20 21 22 23 24

QUANTIDADE30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 Kg 35.000 kg 35.000 kg

Ronlílin FgiioífSnfe Bispo — EngP Químico

Casal Sup. de P ^. eTral.de Água

wCasal

INSTRUÇÃO DE PROCESSO

N® PROTOCOLO:

2.855/2015N® F Q I ^ A ^

Oi

A SUCOP,

Informamos que os recursos para custeio serão próprios da CASAL, na Classificação Orçamentária abaixo:

Unidade Orçamentária Grupo de Despesa Rubrica

11.401 -G ED O P 200.000-M ATERIAL. 206.207 - Tratamento.

- Iíorge P. Santos JMior A ^ s t . Adm. M áf 2440

Em 11/03/2015

Adíii. Fláviâ i*. K.TOÍho CamefiüoGerents de Planejamento Org.

e Análise Econômica Mat. 1449

G6PLANI SUDEO! OP / C.AS«'

R e c e b í

‘ SUCOP ----------------

A ^ ^/

cÁ y í.

I ft/g" Moisés Vtiira da R. Netouperintendente de Gestão Comercial e Operacional

Cl i.-or' ■ ■■■~.M

GEPLAN 006-C

Ao Adv. Edmilson Pereira

Para análise e instrução jurídica.

..ais lãn iade Souzad Assessora jurídica

GEPLAN OOe C

'Coroipanliia.de Saneamento deÃIaqoas

P rocesso N°: 2855/2015 in te ressado: SÜPTRA.Assuoto: Aquisição de Hipocloriío de SódiO'

À ASSESSORA JURÍDICA-CHEFE - ASJUR/CASAL

EMENTA; LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE HfPOCLORITO DE SÓDIO. MODALIDADE LICITATÔRIA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE PARECER. PARECER CONDICIONADO.

Trata-se de pedido de fornecimento fracionado de 800'.,000 kg de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender as necessidades da SUPTRA, conforme Termo de Referência.

Justifica-se o pedido sob o argumento de que se faz necessário a aquisição dos bens acima eíencados atenderá às necessidades das Estações de Tratamento de Água da CASAL.

É, em suma, o relatório. Passa-se à análise.

No que diz respeito à aquisição de bens pela Administração indireta, deve-seobservar os preceitos da Lei 8.666/93, senão vejamos;

Art. 2° As obras, serviços, inclusive de publicidade, com pras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariameníe precedidas de lic itação, ressalvadas as luipóteses previstas inesta Lei.

Art. 3® A lic itação destma~se a garaimíiir a observância do p rinc ip io constituc iona l da isorsomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a adm in istração e a prom oção do dlesenvolvimeinío nacional sustentáve l e será processada e ju lgada em estrita conform idade com os p rincíp ios básicos da legalidade, da im pessoalidade, da m oralidade, da igualdade, da public idade, da probidade adm in istra tiva, da v incu lação ao instrum ento convocatório , do Julgamento ob je tivo e dos que Shes são corre la tes

Art. 6“ Para os fins desta Lei, considera-se:

III - C om pra-toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceiadamente; (grifou-se)

Logo, pelo exposto, salvo em situações excepcionadas pela própria lei, a CASAL, para efetuar quaisquer das atividades previstas no art. 2° deve se s u b m e te r*^

V

procedimento' íicitatório correspondente. A ressalva à obrigatoriedade de licitar restou regulamentada nos arts. 24 e 25, a saber, dispensa e inexigibilidade de licitação, respectivamente, o que, já se registre, não é a hipótese.

Assim, não sendo caso de dispensa, nem de inexigibilidade, é cabível e recomeiidlável a realização de licitação com a utilização da modalidade licrtatória pregão eletrônico levando-se em consideração o que dispõe o a rt 1° do Decreto Estadual n° 3.548/2007, in verbis:

Arí. 1“ Os contratos celebrados pela Administração Pública Estadual para a aquisição de bens e a contratação de serviços considerados comuns serão precedidos, obrigatoriamente, por licitação pública realizada na modalidade Pregão, preferencialmente eletrônico, a qual se destina a garantir, por meio de disputa justa entre os interessados, a compra mais econômica, segura e eficiente, (grifou-se)

Para a aquisição de bens e serviços comuns, entende a doutrina que a “definição legal sobre o que são bens e serviços comuns está longe de ser precisa, haja vista que as expressões nela contidas são plurissignífícativas. Diz a lei que tais bens e serviços são ‘aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pela edital, por meio de especificações usuais no mercado’.”

Assim, se diante da definição acima descrita, for possível enquadrar os objetos do processo em questão que se pretende contratar, será possível a realização do pregão; se não, necessária a realização de licitação na modalidade tomada de preços. Lembrando que essa análise tem de ser feita pelo setor que pretende contratar, tendo em vista que é ele o mais adequado para analisar e definir sobre os padrões de desempenho e qualidade do objeto a ser adquirido. Repita-se que o pregão será cabível desde que seja possível aferir as especificações do bem a ser adquirido de maneira objetiva, usual.

Por fim, para que as contratações da CASAL realizem-se em consonância com a legisiação (art. 38, da Lei n“ 8.666/93 e art. 3® da Lei 10.520/02}, faz-se necessária a tomada de uma série de medidas, todas adotadas para fazer valer os princípios atineníes à Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, uma vez que esta Companhia faz parte da Administração Pública indireta.

Desse modo, faz-se necessána a Juntada dos seguintes documentos:

a) Pedido do setor responsável (solicitação) e, para a hipótese, execução do projeto básico, no qual devem constar todos os detalhes inerentes â contratação, incluindo objeto, valor total, forma de execução e pagamento, justificativas e motivos da contratação, bem como todos os demais requisitos que se fizerem necessários, nos termos do art, 6°, fX, da Lei n° 8.666/93, observando ainda, o art. T" e seguintes da citada !ei;

b) Previsão orçamentária advinda do setor responsável;

c) Tabela discriminatória dos valores, no caso, valor global do contrato;

d) Solicitação de Compras;

e) Autorização da abertura do procedimento pelo Diretor Presidente da Companhia.

Diante dO' exposto, tendo em vista a necessidade da realização de licitação para atender ao pleito, é mister o cumprimento dos requisitos mencionados no corpo desta peça, bem como o atendimento do item “e” acima descritos. Após, encontrar- se-á o presente apto para prosseguimento.

É o entendimento que se submete á apreciação da Assessora Jurídica.

Maceió, lXde março de

EDIADVQ@AD'

V IC E N T ^ D E M FIGUEIREDOESTAGIÁTO/ASJUR/CASAL

N“ do Processo;

fCasal

IN STR U Ç Ã O DE PR O C ESSO___ Q j5S |i5N“ da

Com o p a re c e r cora o q u a l concordamos

Era, de m arço de 201o .

Laís Lima de Sou^Xeao Adv. OAB/AL 7777 Assessora Jurídica

GEPLAN Ü09-C

i w

Protocolo n® 2855/2015C.l n® 18/2015 - SUPTRA/GEDOP

ACPL,

Com base na solicitação da SUPTRA/GEDOP, através da C.l n° 18/2015, em consonância com a legislação (art. 38, da Lei 8.666/93 e art. 3° da Lei 10.520/02) e pela instrução processual e jurídica as fis. 17, 18 e 19 parte integrante deste processo. A UTO RIZAM O S a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO , visando à aquisição de 800.000 Kg (oitocentas toneladas) de hipoclorito de Sódio ( teor de cloro ativo mínimo de 12%) para atender as necessidades da SUPTRA, conforme Termo de Referência ás fis. 05 usque 09. Em/

Eng° W ILDE Diretor Presidente

LCAO DE ALENCAR

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GEPLAN 021C

h t tp : / /e x p r e s so .a l .g o v .b r /e x p r e s s o M a il l_ 2 /in d e x .p h p ? m s g b a ll[m s g ..

ExpressoLivre - ExpressoMail i - í'" ; }

Remetente: "Comissão Permanente de Licitacao" < [email protected]>

Para: [email protected]

Data: 2 3 /0 3 /2 0 1 5 15:08 (agora)

Assunto: TERMO DE REFERÊNCIA HIPOCLORITO DE SÓDIO

Senhores,boa tarde!

Para que possamos fazer o Edital, para o Pregão Eletrônico, necessitamos que sejas incluíds no Termo de Referência, alguns itens a seguir descritos, :

1) Forma de Reajuste;2) Gestor:3) Os custos com transporte correrá por conta de quem?4) Os licitantes necessitam de certificado que o produto é próprio para consumo humano?5) No Termo de Referência consta assinatura, porém não é possível identificar o nome de quem assina.6) Consta no Termo de Referência: Identificação e assinatura da autoridade competente, mas não consta assinatura,nem identificação.

7) Após as alterações solicitamos enviar ao email da CPL, o Termo de Referência, bem como que seja encaminhando o Termo de Referência com as alterações e assinado, para que seja anexado ao processo.

Atenciosamente,

Rosalva Medeiros

1 de 1 23/03/2015 14:15

http://expresso.al.gov.br/expressoMail



TERMO DE REFERÊNCIAPROCESSO N9

STo bjetó

1.1. Contratação de empresa por um prazo de 24 meses para fornecimento fracionado de 800.000 Kg de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender às necessidades da SUPTRA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:__________________________

ITEMDESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOCATMAT

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

Hipoclorito de Sódio• Para um contrato de

fornecimento de 24 meses

• Teor de cloro ativo mínimo de 12%.

• Deve atender aos requisitos da NBR 15.784. Dosagem Máxima de Uso de Interesse: 5 ppm

• Para ser entregue na Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió- AL

378971 Kg 800.000


1.2.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

1.3. Os referidos produtos químicos devem ter prazo de validade mínimo de 30 dias.1 .4 .0 transporte do produto é de responsabilidade da CONTRATADA e Ovveículo deverá estar devidamente identificado conforme normas ABNT/Ministério dos Transportes, para transporte de produtos perigosos e ainda, deverá estar em boas condições de conservação e rodagem, de acordo com a legislação de trânsito pertinente.1.5. A forma de acondicionamento e transporte deve preservar rigorosamente as características do produto estabelecidas acima.1.6. Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares, assim como danos ao meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação das embalagens ou do transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.1.7. Segundo o DL 96.044 e as NBR 7500, 7501, 7503, 9735, 13221 e 14619, os veículos que transportam produtos perigosos deverão portar:

a) rótulo de risco colocado nas laterais e traseira;b) painéis de segurança colocados nas laterais, traseira e dianteira;c) ficha de emergência;d) envelope de embarque;e) EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e equipamentos de emergência.f) Autorização para Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) emitida pelo Órgão Ambiental Estadual.

1

FranklinFriel_ Eng°.| Quimico

Casal Sup. de Prod le Trat. de Água

¥

2.1. A aquisição dos bens acima elencados atenderá às necessidades das Estações de Tratamento de Água da Casal.

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n” 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

4.1. O fornecimento será efetuado por compra fracionada, ao longo dos 24 meses de validade do contrato, com prazo de entrega não superior a 20 (vinte) dias, contados a partir do envio do pedido.4.2. Os bens deverão ser entregues na Estação de Tratamento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió-AL, rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares, de segunda a sexta-feira no horário de 8 as 11 e de 14 as 17 horas.

5.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 962.400,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).5.2. O custo estimado foi apurado a partir do valor médio das propostas de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (DOZE) meses da assinatura do contrato. Após esse período os preços contratuais serão reajustados, de acordo com o índice econômico IPCA.No cálculo dos reajustes utIlizar-se-á a seguinte fórmula:

' l - L, onde:R = V

‘ 0 j

R = Valor do reajuste procurado;V = Valor contratual dos serviços a serem reajustados;Io = índice inicial - refere-se ao mês, correspondente ao mês da entrega da proposta;I = índice final - refere-se ao mês, correspondente ao mês de aniversário anual da proposta

7.1. Os bens serão recebidos:a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 15 (quinze) dias do recebimento provisório.

7.1.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

_ Engt Químico Casal sup. de Pro\e Trat. de Agua

8.1. A Contratada obriga-se a:8.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

8 . I . I . I . Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

8.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 1 2 ,1 3 ,1 8 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n? 8.078, de 1990);

8 .1 .2 .1 .0 dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) (dias), o produto com avarias ou defeitos;

8.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;8.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;8.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;8.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;8.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;8.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9.1. A Contratante obriga-se a:9.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;9.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;9.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;9.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

10.1. Consoante o artigo 45 da Lei n® 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

EGÍÜJ 0/^011.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

3

Engf Químico '-asai Sup.de Pr*. eTrat. deAguf

1 1 .1 .1 .0 representante da Contratante deverá ter a experiencia necessaria para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei ns 8.665, de 1993.11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.Maceió/AL, 09 de Março de 2015.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - VIdentificação e assinatura do servidor responsável cása) sop.de

Aprovo, e m ___ d e . de


» ,C a S 0 lc O M P A N fflA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Processo Protocolo n° 2855/2015. C.l. n° 18/2015-SUPTRA

ÁASJUR(DE ORDEM)

Encaminhamos a Minuta do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2015, para análise e aprovação se for o caso

Maceió/AL., 24 de março de 2015.

Atenciosamente,

Rosalvalè35ifi)?Miia de Banos Pregoeira Mat. 1608

Companhia de Sá-neamento de Alagoas

Processo ni°: 2855/2015. interessado: SUPTRA.Assunto: Análise de Edital e IVlinuta de Contrato.

A ASSESSORA JURIDICA-CHEFE - ASJUR/CASAL

EMENTA: CONTRATAÇÃO' DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÔDtO (TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 12%). MINUTA DE EDITAL E IDO TERMIO CONTRATUAL, REQUISITOS DA LEI 8.666/93.

Veio para análise jurídica edital de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eíetrônico sob o in°' 03/2015 - CASAL, beim como a minuta de contrato, que traz como objeto “A. objetivando s aquisição de 800.00 kg (oitocentos toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender as Estações de Tratamento de Água da CASAL”.

Assim, da análise da minuta do edital em epígrafe, depreende-se que estão contidas as cláusulas obrigatórias constantes no art. 40 da Lei n® 8.666/93. Quanto ao termo contratual, por sua vez, também estão presentes as formalidades taxadas na lei supracitada.

Logo, estudando as minutas do edital e do contrato acostados, constata-se que encontram-se implementados todos os critérios legais necessários à formalizaçãocontratual.

Pelo exposto, considerando que não há erros materiais ou omissões a serem dirimidos, opina-se pela aprovação do Edital, bem como da Minuta de Contrato.

Maceió/ id e 2015

/ICENTÍESTAGIÁPÍÍO/ASJUR/CASAL

d L O O N jjb

Laís uma de Souza Leão Adv. OAB/AL 7777 Assessora Jurídica

ESTADO DE ALAGOASCOMPANfflA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone:(82)3315-3106 - Fax:(82)3315-3085

Senhor Licitante,

Solicito a V.S-. preencher o protocolo de entrega de edital abaixo, remetendo-o a

Pregoeira, por meio do e-mail cpl(5)casal.al.gov.br.

A não remessa de recibo exime o (a) Pregoeiro (a) da comunicação de eventuais

retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como, de quaisquer informações

adicionais.

O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, no site do Banco do Brasil-

www.licitacoes-e.com.br - no site da CASAL - www.casal.al.gov.br - e nos quadros de avisos dos

prédios da CASAL.

Pedidos de esclarecimentos e outras informações podem ser solicitados através do email [email protected]

PREGOEIRA: ROSALVA MEDEIROS ALELUIA DE BARROS

EQUIPE DE APOIO: LUCI GLEIDE DA SILVA

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: NELI LIMA PEREIRA

Maceió (AL), 24 de março de 2015

Rosalva M edeiros Aleluia de Barros Pregoeira

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/20151

Pereira;oABIAL 2051 . ^749ICASAU

http://www.licitacoes-e.com.br

http://www.casal.al.gov.br



Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone: (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085

PREGÃO ELETRÔNICO N" 03/2015 - CASAL - 28/04/2015 - 09:00h (Horário Brasília)

AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 12%)

PROTOCOLO DE ENTREGA DO EDITAL

RAZAO SOCIAL:

C.N.P.J. N .9

ENDEREÇO:...............................................................

CEP......................................... CIDADE/ESTADO

TELEFONE:.......................................FAX

E-MAIL:

NOME DE PESSOA PARA CONTATO:

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAEDITAL:

R. G. N .9e /ouC P F N.9

ENDEREÇO:.....................................................................

CEP............................................... CIDADE / ESTADO

TELEFONE;.......................................... FAX

E-MAIL:

Recebemos, através do site www.casal.al.gov.br. cópia do instrumento convocatório acima identificado.

Maceió / A lagoas.............. d e ........................................................................... de 2015.

Assinatura


Pereira O A B /A L 20511749ÍCASAU




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Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 ________ Fone: (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085__________

_________ E D ITA L DE PREG ÃO ELETR Ô N IC O N° 03/2015 - C A SA L _ ________ .

A Q U IS IÇ Ã O DE 800.000 KG (800 TO N ELA D A S) DE H IP O C LO R ITO DE SÓ D IO (TEO R DE C LO R O A TIV O M ÍN IM O DE 12% )

PR EÂM BULO

A Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal, sociedade de economia mista estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura, sediada na rua Barão de Atalaia, 200, Centro, M aceió/al, CEP: 57020-510, inscrita no CNPJ/MF sob o n“ 12 .294 .708/0001-81, através do (a) pregoeiro (a), instituído (a) pela resolução de diretoria n® 18/2014, publicada no diário oficial do estado de alagoas, edição do dia 26 de setembro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que de acordo com o protocolo administrativo n“ 2855/2015 S.C. n°s 16070; 16071 e 16072 e C. I. n” 18/2015-SUPTRA, na forma da legislação pertinente a licitações e contratos administrativos, fará realizar no dia 2 8 /0 4 /2 0 1 5 , às 09:00 horas (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n“ 03 /2015 , do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no term o de referência, neste edital e mediante condições contidas na lei federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002, lei complementar n“ 123 /2006 alterada pela lei complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei n° 8 .666 /93 e suas alterações estabelecidas nas leis federais 8 .883 /94 e 9 .648 /98 .

1.0. DO OBJETO1.1. A presente Licitação tem por objetivo a aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, neste Edital e mediante condições contidas na Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n^ 123/06 , alterada pela Lei Complementar 147 /2014 subsidiariamente pela Lei n. 8 .666 /93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8 .883 /94 e 9 .648/98.1.2. O valor de Referência para a referida licitação é de R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil, e quatrocentos reais)

2.0. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇAO ORÇAMENTARIA2.1. As despesas para a aquisição, objeto desta licitação, correrá por conta do orçamento vigente e terá a seguinte classificação orçamentária:

Unidade O rçam entária ............11.401 - GEDOP.Grupo de Despesa.................... 200.000 - MATERIALRubrica......................................... 2 0 6 .2 0 7 -TRATAM ENTO

3.0. DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL3.1. - São partes integrantes deste Edital: ANEXO I - Termo de Referência


Adv/a\ -'OABIAU 2051Aa • 1749ICASAL



Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone; (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085

ANEXO II - Planilha e Cronograma Físico Financeiro;ANEXO III - Modelos de Declarações de Habilitação, de Enquadrannento conno ME ou EPP e Empresa com Chancela no Termo de Abertura e/ou Termo de Encerramento, esta última com firma reconhecida em Cartório.ANEXO IV - Minuta do contrato;

4.1. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas no ramo de atividade econômica pertinente ao objeto deste edital, bem como, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no tópico 7.0 - da habilitação.4.2. Não poderão participar as empresas ou instituições das quais participem, dirigentes ou servidores das entidades promotoras desta licitação, relacionadas no preâmbulo.4.3. Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata ou recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou ainda, que tenham sido declaradas inidôneas ou estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a administração pública.4.4. Não poderão participar as empresas, inclusive suas filiais, que façam parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, e /ou empresas que tenham diretores, acionistas com mais de 5% de participação, ou representantes legais comuns e as que dependam econômica ou financeiramente de outra empresa ou a subsidiem.4.5. Não poderão participar desta licitação empresas que estejam inadimplentes com a fazenda pública estadual da sua sede e /ou filiais.4 .6. Não serão admitidas nesta licitação empresas que operem sob regime de consórcio, nem a subcontratação total ou parcial do fornecimento objeto deste pregão.

5.1. Cada licitante poderá participar deste pregão eletrônico os licitantes e seus representantes legais previam ente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico do Banco do Brasil.

5.1 .1 . Para te r acesso ao aplicativo licitações-e, os interessados em participar do pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferível), obtida junto as agências do Banco do Brasil, sediadas no Brasil.5.1.2. O credenciam ento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.5.1.3. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação da CASAL ou por iniciativa do Banco do Brasil, devidam ente justificada.5.1.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada, diretam ente ou por seu representante, não cabendo Banco do Brasil ou a CASAL a responsabilidade por eventuais danos qeqorrentes de u ^ indevido da senha, ainda por terceiros.


^ . 1749/CASAI-



5.1.5. A perda da senha ou quebra de seu sigilo deverá ser comunicada im ediatam ente ao provedor do sistema, o Banco do Brasii, para imediato bioqueio do acesso.5.1.6. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eietrônico durante a

sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas peio sistema ou de sua

desconexão.

| [M S lR (^ P C |$ f IS T > Í lM C l6.1. O Edital poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos diretam ente no site

www.licitacoes-e.com.br e/ou no site www.casai.ai.gov.br..6.2. O Edital poderá ser adquirido através do site www.casai.al.gov.br ou www.licitações- e.com .br. O Edital encontra-se apenas para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CASAL à Rua Barão de Ataiaia, 200 - Centro - Maceió - AL, até as 17:00 horas do dia anterior à data estabelecida para apresentação das propostas no site supracitado.6.3. O Pregãp será realizado mediante disputa feita à distância, em sessão pública, por meio da internet, aberta sob o comando do pregoeiro, com utiiização de sua chave de acesso e senha, através do aplicativo w w w .licitacoes-e.com.br. constante da página eletrônica do Banco do

Brasii.6.4. A participação do Pregão dar-se-á por meio da conexão ao sistema eletrônico do Banco do Brasil, bem como pela digitação de sua senha privativa e posterior encaminhamento de sua proposta comerciai.6.5. Como requisito para participação do Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno atendim ento aos requisitos da habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do instrumento convocatório.6.6. Em atendim ento a Lei Complementar n^ 12 /2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014., recomendamos a licitante que no campo "INFORMAÇÕES ADICIONAIS", declare a sua condição de ME ou EPP, sem, entretanto identificar-se.6.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei.6.8. O licitante deverá encaminhar sua proposta até o dia e horário estabelecidos no site www.licitacoes-e.com.br.exclusivamente por meio eletrônico, via internet, para o endereço eletrônico www.licitacoes-e.com .br. opção acesso identificado, seguindo a sequência estabelecida pelo sistema: oferecer proposta, participar, entregar proposta.

6 .8.1. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será im ediatam ente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor. Apenas serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriorm ente registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido em primeiro lugar.

6.9. O licitante deverá observar a data e horário limite previsto para abertura da proposta, atentando tam bém para a data e horário para início da disputa. No decorrerJa sessão pública, os participantes serão informados, em tem po real, do valor do menor í^nce registrado,. O


2051


http://www.casai.ai.gov.br

http://www.casai.al.gov.br




Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone: (82)3315-3106 - Fax;(82)3315-3085

sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento im inente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriam ente

determ inado tam bém pelo sistema eletrônico, findo o qual será autom aticam ente encerrada a recepção de lances. Quando houver desconexão, e só se esta persistir por tem po superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinicio somente após comunicação

expressa aos participantes.6.10. Todas as referências de tem po no Edital, no Aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília e, dessa forma, serão registrados no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Encerrada a etapa de lances, a licitante arrem atante encaminhará, em até 24 (vinte e quatro) horas úteis, via chat do sistema eletrônico ou e-mail [email protected], os documentos de habilitação juntam ente com a proposta de preços, sob

pena de desclassificação. O envio da proposta e documentos de habilitação, em original ou cópia autenticada por cartório competente, deverão ser realizados em até 02 (dois) dias úteis, após o encerram ento da etapa acima supracitada, em envelopes lacrados, com o tim bre da empresa, colado, rubricado no fecho e endereçado à:

ENVELOPE "A" - "PROPOSTA DE PREÇOS"COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL PREGÃO ELETRÔNICO N.s 0 3 /2 0 1 5 - CASALOBS.: O MESMO PROCEDIMENTO PARA O ENVELOPE "B" - "HABILITAÇÃO"DIA 2 8 /0 4 /2 0 1 5 ÀS 09:00 H (HORÁRIO BRASÍLIA).

OBJETO: a aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de hipoclorito de sódio (teor de cloro ativo, mínimo de 12%), conforme especificado no term o de referência, neste edital e mediante condições contidas na lei federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.9

123 /06 2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei n. 8 .666 /93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8 .883 /94 e 9 .648 /98 .

7.0. DA HABILITAÇAO7.4.1. Para habilitação neste Pregão, a licitante deverá apresentar a seguinte documentação, em original ou cópia autenticada por tabelião de notas ou por empregado da CASAL lotado na Comissão Permanente de Licitação da CASAL.

No caso do licitante que optar por autenticação dos documentos por empregado da CASAL lotado na CPL, deverá apresentar as cópias perfeitam ente legíveis para a referida autenticação juntam ente com o documento original, até 01 (um) dia antes da realização da licitação, no

horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO JURÍDICAa) Registro comercial, no caso de empresa individual;b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidame gistrado, em se

tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por açS icompanhado de


foA B iA L 2051. 1749/CASAU




documentos de eleição de seus administradores; bem como suas alterações ou a última

alteração consolidada.c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da

diretoria em exercício;d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido

pelo órgão com petente, quando a atividade assim o exigir.e) Declaração de inexistência de fato impeditivo para sua habilitação, conforme anexo II

deste edital;f) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18

(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, e somente a partir dos 14 (quatorze) anos, nos term os do inciso XXXIII do art. 72 da Constituição Federal de 1988 (Lei Federal n® 9 .854 /99 ), conforme ANEXO II deste Edital;

g) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo cartório dedistribuição da sede do licitante, dentro do prazo de validade, na data da realização da

licitação;h )Termo de ciência e responsabilidade de informações.

DOCUMENTOS DE REGULARIDADE FISCALa) Prova de inscrição do CNPJ;b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, relativo ao

domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da Lei;

d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS - demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

e) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, m ediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT - CNDT (Lei 12.440 de 07 de julho de 2011).

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICAa Apresentar atestado (s) técnico(s) de desempenho de atividade da mesma natureza do objeto ora licitado.

b) O (s) atestado (s) técnico (s) acima referido (s) deve(m) ser fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado ,

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRADemonstrações Contábeis do último exercício, que comprovem a boa s i t ^ ã o da empres-cT devidamente chanceladas pela junta comercial, em se tratando de empresas :omerciais

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/20158 Pereira

n m l


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As sociedades anônimas devem apresentar cópia das demonstrações contábeis publicadas no Diário Oficial do Estado (sede da empresa).Através do contrato social a empresa comprovará 10% (dez por cento) do capital social, referente ao valor concorrido.As sociedades por cotas de responsabilidade limitada devem apresentar cópias das

demonstrações contábeis registradas na Junta Comercial, ou publicação no Diário Oficial do Estado da sede da empresa, devidamente autenticadas, ou declaração conforme

modelo constante do Anexo III, para fins de comprovação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, com firma reconhecida em cartório.Para as empresas recém constituídas ( constituídas a menos de 01 (um) ano), será

exigido o balanço de abertura, em substituição as demonstrações contábeis. Os índices para comprovar a boa situação financeira da empresa não serão exigidos neste caso. Tanto o balanço de abertura como as demonstrações contábeis devem ser registradas ou autenticadas na junta comercial na sede ou domicilio da licitante.A comprovação da boa situação financeira da empresa deve ser apresentada em uma folha, em separado, calculados pelas formulas abaixo:

• índice de Liquidez Geral LG > 1,0

Ativo circulante + Ativo realizável a longo prazoLG = ................................................................................ .............................

Passivo circulante + Passivo exigível a longo prazo

• índice de Liquidez Corrente

LC > 1,0Ativo circulante

LC = ...................................Passivo circulante

• Grau de Endividamento Geral EG á 1,3

Passivo circulante + Passivo exigível a longo prazoEG = ............................................................................. ..........................

Ativo total

I) em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, a mesma deverá comprovar esta condição, através de certidão expedida pela Junta comercial ou pelo registro civil das pessoas jurídicas, ou por seu enquadramento no simples nacional, conforme o caso, para que possa usufruir os benefícios concedidos pela Lei Com plem entar 123 /2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014.7.4.4. No caso de a licitante possuir filiais, a documentação apresentada deverá referir-se apenas a uma das filiais ou apenas à matriz, salvo disposição em contrário, sendo que a contratação será realizada com a pessoa jurídica que apresentou a documentaç


Mal.

reiraÔAB/AL 20511749/CASAL


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7.4.5. Não serão aceitas, sob qualquer alegação, ainda que antecipadamente, documentação incompleta para posterior complementação, nem documentação por transmissão via fac-símile

(fax) ou via email.7 .4 .1 .6. As micro e pequenas empresas apresentarão toda a documentação exigida neste edital, mesmo que apresente alguma restrição.7 .4.1.6.1 . As micro e pequenas empresas, quando apresentarem documentação fiscal com alguma restrição, terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir de sua constatação, para regularização da situação.7.4.1.6.2 . Caso não haja regularização conforme disposto no subitem anterior serão aplicadas

as sanções administrativas previstas neste edital e seus anexos.

8.1. A adjudicação do objeto será feita pelo (a) Pregoeiro (a), no final da sessão e registrado em

ata.8.2. Não havendo manifestação dos licitantes quanto à intenção de interposição de recurso, o(a) Pregoeiro (a) procederá à adjudicação ao vencedor da licitação, sendo o procedimento submetido à Autoridade Superior, para homologação e contratação.8.3. No julgamento das propostas, o (a) Pregoeiro (a) levará em conta, no interesse da

Administração Pública, o critério do menor preço global.8 .4 . Para fins de homologação, obrigar-se-á a licitante declarada vencedora a apresentar proposta de preços adequada ao preço ofertado na fase de lances, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados do encerram ento da sessão pública.

§T8TDÃXll RÜTST^Ã^TtfQWQT£ÓNVOCAf ^^9.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data e horário fixados para o recebimento das propostas qualquer pessoa, ou representante legal de empresa, devidam ente autorizado, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão; devendo entregar, na entidade que promove a licitação, o ato de impugnação devidam ente assinado pelo representante legal da interessada.9.1.1. Caberá ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a petição em até 24 (vinte e quatro) horas.9.1.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.9.1.3. Após a abertura das propostas não serão admitidos pedidos de cancelamento, retificação de preços ou de quaisquer outras condições oferecidas.

10.1. Declarado vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadam ente a intenção de recorrer, no prazo de até 10 (dez) minutos, em campo próprio do sistema, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do térm ino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.10.2. A falta de manifestação, imediata e motivada, do licitante implicará ^ d e c a d ê n c ia do direito de recurso, possibilitando a adjudicação do objeto pelo (a) Pregoeiro (a M p vencedor.

E D IT A L P R E G Ã O E L E T R Ô N IC O 0 3 / 2 0 1 5

10

f r e i r a2051

Wlat.‘\-1749/CASAL



10.3. Qualquer recurso contra a decisão do (a) Pregoeiro (a) terá efeito suspensivo.10.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de

aproveitamento.10.5. As razões do recurso poderão ser apresentadas na própria sessão, e, se orais, serão

reduzidas a term o em ata.10.6. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no horário de expediente da CPL da CASAL, devendo o interessado requerer por escrito com antecedência

mínima de 01 (um) dia útil.10.7. Caso o (a) Pregoeiro (a) não reconsidere sua decisão, quanto ao recurso administrativo eventualm ente interposto, este recurso, devidamente acompanhado das razões que ensejaram 0 não provimento, será levado à consideração da autoridade superior com petente que proferirá decisão definitiva, procedendo à Adjudicação do objeto do certam e a licitante vencedora e à

homologação do procedimento.

11.1. A contratação do objeto da presente licitação será efetuada conforme as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, bem como a documentação e a proposta da licitante vencedora, naquilo que não contrariar os termos deste, com previsão de adaptação às

normas vigentes.11.2. Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá m anter as mesmas condições de habilitação.11.3. A empresa classificada em primeiro lugar, declarada vencedora, será convocada para assinar o contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da notificação.11.3.1. A empresa vencedora sendo convocada e não comparecendo para assinar o contrato, ou não comprovando que mantêm as condições de habilitação, será convocado outro licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções

legais cabíveis.11.4. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação ficarão à disposição dos licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da CASAL, e somente poderão ser retirados após 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado.11.4.1. Decorrido o prazo estipulado no item anterior, caso não sejam retirados os documentos de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) procederá à sua destruição.11.5. Ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação.11.6. A CASAL fica reservado o direito de contratar no todo ou em parte, nas formas que forem mais convenientes, sem que disso caiba às licitantes direito a indenização, reclamação extrajudicial ou judicial

12.1. O prazo para entrega do objeto do Contrato é de 20 (vinte) dias c r id o s , contados a partir da data do recebim ento da Autorização do Fornecimento - AF, elçp^dida pela CASAL através do gestor do Contrato.


^ereiraJÁBiAL 2051

C . 1749/CASAL



12.2. Quando do recebimento, será expedido o Recebimento Provisório e no prazo de 15 (quinze) dias úteis o Recebimento Definitivo. Se o objeto não atender as especificações previstas no term o de Referencia, e neste Edital, este não será aceito e será expedido o Termo

de Recusa do objeto.12.3. A entrega do objeto do contrato será efetuada conforme as condições estabelecidas neste Edital, e em seus Anexos, bem como a documentação e a proposta da licitante vencedora, naquilo que não contrariar os termos deste, com previsão de adaptação às normas

vigentes.12.4. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão com as consequências contratuais previstas em Lei, reconhecendo desde já a empresa licitante os direitos da

Administração previstos em Lei,12.5. O material deverá ser entregue , na Estação de Tratam ento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió/AL., Rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares, de segunda a sexta feira, no horário

de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs.12.6. A garantia contratual dos equipamentos fornecidos deve ser de no mínimo 06 (seis) meses, contados do recebimento definitivo do objeto pela administração. Tal garantia deve ser total ao que se refere à qualidade e confiabilidade dos equipamentos, ficando excluída a responsabilidade em caso de culpa exclusiva ou dolo da administração ou de seus agentes, bem

como caso fortuito ou força maior.

13.1. O pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do Contrato, contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamento no sistema de controle de pagamento da CASAL.13.2. A CONTRATADA deverá anexar a Nota Fiscal Fatura, os seguintes documentos, com data

de validade atualizada:a) Certidão Negativa de Débito do INSS;b) Certidão Negativa de Débito do FGTS;c) Certidão Negativa atualizada de Débito junto a Fazenda Federal, Estadual e

Municipal.d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

A não apresentação dos documentos acima elencados ensejará a rescisão deste contrato.13.3. Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor da multa eventualm ente aplicada.13.4. A emissão antecipada do documento fiscal não implicará adiantam ento para pagamento da obrigação. Havendo erro na Nota Fiscal a mesma será devolvida à CONTRATADA.13.5. Qualquer irregularidade que impeça a liquidação da despesa será comunicada à contratada, ficando o pagamento pendente até que se providenciem as medidas saneadoras, não acarretando ônus para a CASAL.13.6. Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente daCONTRATADA: B anco...........A gência.....................C/C.................................

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/201512 'p e r e ir a

Niat.-. 1749/CASAL


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14.1. O prazo de vigência do Contrato decorrente da presente licitação será de 24 meses (vinte e quatro), contados a partir da assinatura do presente contrato14.2. O prazo para entrega fracionada do objeto do contrato não pode ser superior a 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Autorização do Fornecimento - AF, expedida pela CASAL através do gestor do Contrato.14.3. O acréscimo ou supressão no quantitativo será nos moldes do § do artigo 65 da Lei 8.666/93.

i M i M a R E S i g í M15.1. A CONTRATANTE poderá considerar rescindido o presente contrato, de pleno direito, independentem ente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer indenização, nos seguintes casos e formas;Ocorrendo;

a) O não cum prim ento de cláusulas contratuais, especificações;b) O cum prim ento irregular de cláusulas contratuais;c) A lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar a

impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados;d) O atraso injustificado no início do fornecimento;e) A ocorrência de caso fortu ito ou de força maior, regularm ente comprovada, impeditiva

da execução deste contrato.15.2. A rescisão das obrigações decorrentes do presente instrumento processar-se-á de acordo com 0 que estabelece a Lei 8 .666 /93 , em seus artigos 77 a 80.

16.1. A Administração poderá, garantida a prévia defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, aplicar as seguintes sanções às licitantes, conforme disposições do Decreto Estadual 4 .054 /2008 , que define os procedimentos cabíveis. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CASAL, poderá, garantida a prévia defesa do contratado no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, aplicar as seguintes penalidades;

16.1.1ADVERTÊNCIA - sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para

os quais tenha concorrido;16.1.2 MULTA - 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado na entrega do equipamento, conforme previsto no item 11.1, calculado sobre o valor total do contrato, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, quando for o caso, cobrado

judicialmente;16.1.3 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e im pedim ento de contratar com a CASAL, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;16.1.4 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e ? l^o is de decorrido o prazo da sansão aplicada com base na alínea anterior;

AdV - OAB/AL 2051 a t ; 1749/CASAL



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16.2 A CASAL aplicará as demais penalidades previstas nas Leis 10 .520 /02 e 8 .666 /93 e no Pecreto 5 .450 /05 , sem prejuízo das responsabilidades penal e civil;1 6 .3 0 licitante que ensejar o retardam ento da execução do certam e, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração

falsa ou com eter fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a CASAL pelo prazo de 05 (cinco) anos, enquanto

perdurarem os motivos determ inantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

17.1. Todas as obrigações a serem ajustadas pelas partes e suas respectivas penalidades estão

previstas na minuta de contrato. Anexo III.17.2. As licitantes ficam cientes de que é reservado à Administração o direito de apresentar redução ou acréscimo, no volume dos quantitativos de fornecim ento, até o limite previsto na Lei n.2 8 .666 /93 , sem que caiba à licitante vencedora o direito a qualquer reclamação.17.3. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.17.4. O Edital estará disponível apenas para consulta, na sala de licitações da CASAL, situada na Rua Barão de Atalaia, n.5 200, Centro, nesta Capital, no horário das 08:00 às 11:00 horas e de

14:00 às 17:00 horas, onde os licitantes poderão colher informações adicionais eventualmente

necessárias sobre o certame.17.5. A eventual tolerância a qualquer infração ao disposto neste instrumento não implicará aceitação, novação ou precedente.17.6. Na contagem dos prazos estabelecidos para este procedimento licitatório, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, só se iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente na CASAL e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando explicitamente

disposto em contrário.17.7. A presente licitação, no interesse da Administração, poderá ser adiada, revogada ou

anulada, sempre em despacho fundamentado, nos termos da lei.17.8. Os casos omissos ou situações não explicitadas será decidida pelas partes, segundo as disposições contidas na Lei 8 .666 /93 e suas alterações e demais regulamentos e normas administrativas, federais e estaduais, que fazem parte integrante deste Contrato independentem ente de suas transcrições.

17.9., Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis da a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas. (§ Terceiro do artigo 48 da Lei 8 .666 /93).

17.10. Em nenhuma hipótese o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com relação as características técnicas, marcas, modelos, prazo de entrega, prazo de g e n t i a e preços dos serviços, equipamentos e materiais ou de qualquer outra condição que irpporte modificação


PereiraAc1v^O AB/Al. 2051

Wíat.: 1749/CASAL


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dos seus term os originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas falhas formais, alterações essas que serão analisadas pela Pregoeira e equipe de apoio.17.11. Serão corrigidas autom aticam ente pela Pregoeira e equipe de apoio quaisquer erros de

soma e/ou multiplicação, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço

unitário e o total do item, quando prevalecerá o primeiro.17.12. Ao receber o Edital a licitante deverá declarar o endereço em que recebe notificações, n.9 do fax, e-mail, obrigando-se a comunicar qualquer mudança posterior, sob pena de reputar- se válida a notificação encaminhada ao endereço e/ou fax fornecido.17.13. A participação nesta licitação implica no total conhecimento e na plena aceitação dos termos e condições neste edital e seus anexos, bem como as normas administrativas vigentes.17.14. Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados, deverão estar datados dos últimos sessenta (60) dias até a data de recebimento dos envelopes, quando não tiver prazo de validade estabelecido pelo órgão competente expedidor, excetuando-se os atestados de

capacidade técnica.17.15. O (a) Pregoeiro (a) poderá relevar omissões m eram ente formais, desde que não reste infringido o princípio de vinculação a este Edital nos termos da legislação pertinente.

Maceió /AL, 24 de março de 2015.

Rosa Iva

Pregoeira

lu ía de Barros

VISTO:

FRANCISCO LUIZ BEL1ÍRÂO DE AZEVEDO CAVALCANTI

VICE PRESIDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL

sofT rófeSra




TERMO DE REFERENCIA

1.1. Contratação de empresa por um prazo de 24 meses para fornecimento fracionado de 800.000 Kg de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender às necessidades da

ITEMDESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOCATMAT

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

Hipoclorito de Sódioa) Para um contrato de


b) Teor de cloro ativo mínimo de 12%.

c) Deve atender aos1 requisitos da NBR 15.784.

Dosagem Máxima de Uso de Interesse: 5 ppm

d) Para ser entregue na Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió- AL

378971 Kg 800.000


1.2.1. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

1.3. Os referidos produtos químicos devem ter prazo de validade mínimo de 30 dias.1.4. O transporte do produto é de responsabilidade da CONTRATADA e o veículo deverá estar devidamente identificado conforme normas ABNT/Ministério dos Transportes, para transporte de produtos perigosos e ainda, deverá estar em boas condições de conservação e rodagem, de acordo com a legislação de trânsito pertinente.1.5. A forma de acondicionamento e transporte deve preservar rigorosamente as características do produto estabelecidas acima.1.6. Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação dl

E D IT A L P R E G Ã O E L E T R Ô N IC O 0 3 /2 0 1 5

1 6

:sim como danos, ao embalagens >du do

EdgpitlsgnPeretraAdvs.iTOAB/AL 2051

Mat.:''1749/CASAL



transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.1.7. Segundo o DL 96.044 e as NBR 7500, 7501, 7503, 9735, 13221 e 14619, os veículos que transportam produtos perigosos deverão portar:

a) rótulo de risco colocado nas laterais e traseira;b) painéis de segurança colocados nas laterais, traseira e dianteira;c) ficha de emergência;d) envelope de embarque;e) EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e equipamentos de emergência.f) Autorização para Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) emitida pelo Órgão Ambiental Estadual.

2.1. A aquisição dos bens acima elencados atenderá às necessidades das Estações de Tratamento de Água da Casal.

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

:DEIS:ÜÍ?.RfMEl^4.1. O fornecimento será efetuado por compra fracionada, ao longo dos 24 meses de validade do contrato, com prazo de entrega não superior a 20 (vinte) dias, contados a partir do envio do pedido.4.2. Os bens deverão ser entregues na Estação de Tratamento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió-AL, rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares, de segunda a sexta-feira no horário de 8 as 11 e de 14 as 17 horas.

5.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 962.400,00 (Novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).5.2. O custo estimado foi apurado a partir do valor médio das propostas de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Após esse período os preços contratuais serão reajustados, de acordo com o índice econômico IPCA.No cálculo dos reajustes utilizar-se-á a seguinte fórmula:

' l - L, onde:R = V

R = Valor do reajuste procurado;V = Valor contratual dos serviços a serem reajustados;Io = índice inicial - refere-se ao mês, correspondente ao mês da entrega da proposta;I = índice final - refere-se ao mês, correspondente ao mês de aniversário anual da proposta

7.1. Os bens serão recebidos:

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/201517 Pereira

O A B /A L 2051 Wifet.: 1749/CASAL



a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 15 (quinze) dias do recebimento provisório.

7.1.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

8.1. A Contratada obriga-se a:8.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

8.1.1.1. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

8.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12,13 ,18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei ns 8.078, de 1990);

8 .1 .2 .1 .0 dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) (dias), o produto com avarias ou defeitos;

8.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;8.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;8.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;8.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;8.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;8.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9.1. A Contratante obriga-se a:9.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;


ESTADO DE ALAGOAS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS


9.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;9.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;9.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

10.1. Consoante o artigo 45 da Lei ns 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo 0 pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

H í í M roíléiDa execlM Í11.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

11 .1 .1 .0 representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n® 8.666, de 1993.11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.Maceió/AL, 09 de Março de 2015.

Identificação e assinatura do servidor responsável

Aprovo, e m ___d e ___________ d e _____ .





Razão Social da Licitante: CNPJ:

1. DECLARAÇÕES:

1.1. A licitante DECLARA, expressamente que está de acordo com todas as normas e condições deste pregão e seus Anexos;

1.2. A licitante DECLARA, que o prazo de validade da proposta de preços, que não será inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de sua apresentação;

1.3. A licitante DECLARA, que estão incluídas nesta proposta de preços, as despesas com todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação.

1.4. A licitante DECLARA, que acatará o pagamento da administração conforme este edital, ao tempo que indica os dados bancários da licitante:

BANCO. AGENCIA. N5 DA CONTA ,

1.5 A licitante declara, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a usufruir do tratam ento favorecido estabelecido nos artigos 42 à 49 da Lei Complementar ne 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014

Local e data

(Nome e assinatura do responsável pela proponente em papel timbrado da empresa)

Obs.: 0 item 1.5 somente será preenchido por empresas que cumprerr^T^os^requisitos legais de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE.


Pereira"AdV^OAS/AL 2051

St.: 1749/CASAL



Razão Social da Licitante: CNPJ:

1. DECLARAÇÕES:

1.1. A licitante DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem FATOS IMPEDITIVOS para sua habilitação no processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N9 02/2015 - CASAL, realizado pela Companhia de Saneamento de Alagoas, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

1.2. A licitante DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Fed. no 8.666. de 21,06.1993. acrescido pela Lei Federal n° 9.854, de 27.10.1999, regulamentada pelo Decreto n. 4.358, de 05.09.2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, nos termos do Inciso XXXIII do Art. 1- da Constituição Federal de 1988 (Lei n? 9.854/99)

Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )

Obs.: se a licitante possuir maiores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

Local e data

(Nome e assinatura do responsável pela proponente em papel timbrado da empresa)

Pereira OAB/AL 2051

flat.: 1749/CASAL




Za>mo)ÍU

MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPRESAS COM CHANCELA NO TERMO DE ABERTURA E/OU TERMO DEENCERRAMENTO

Declaro para os devidos fins que, o Balanço Patrimonial, bem como as DemonstraçõesContábeis, referentes ao exercício de _________________ , daempresa___________________________________________________ inscrita no CNPJ

_, são partes integrantes do Livro Diário n5_ , livro este, que encontra-se devidamente registrado na junta comercial do município, conforme chancela no Termo de abertura e/ou Termo de encerramento (anexar o termo chancelado).

O Livro Diário ne__________ contém ________ páginas numeradas, da seguinte forma:a) da página_______até a página________ , estão reiacionadas as movimentações diárias;

b) da página_______até a página__________, estão minhas Demonstrações Contábeis;

b. 1) Página, b. 2) Página, b. 3) Página, b. 4) Página, b. 5) Página.

. Balanço Patrimonial;

.DRE;DLPA (Demonstração do Lucros e Prejuízos Acumulados);

As informações acima são verídicas e estão de acordo com o edital n® desta Companhiade Saneamento de Alagoas - CASAL e assumo a inteira responsabiiidade, bem como, as consequências pela inexatidão das informações acima elencadas.

Obs: Esta Declaração não exim e o L icitante de apresentar o Balanço Patrim onia l, as Demonstrações Contábeis, nem do p róp rio Termo (este deve estar chancelado pe la Junta Comercial), que são imprescindíveis para andam ento do processo.

Maceió de de 20


)n Pereira OAB/AL 2051

1749/CASAL


Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone:(82)3315-3106 - Fax:(82)3315-3085

Representante legal ou procurador da empresa Contador da Empresa

A empresaendereço _______________representante legal Sr(a)._ SSP/____ e do CPF n s_____

inscrita no CNPJ sob o n^_ sediada no1° _______, ____ , telefone/fax nS________ , por intermédio do seu______________ , portador(a) da Carteira de Identidade n® __________ -__ , DECLARA que a empresa atenderá a todos os requisitos de habilitação

para participação em procedimentos licitatórios, bem como RESPONSABILIZA-SE pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, nos termos da Lei Estadual n.9 6.582 de 18 de março de 2005, e Lei Federal n.s 8 .666/93 de 21 de junho de 1993.

Local e data(Nome e assinatura do responsável pela proponente em papel timbrado da empresa)

Observações: Preencher em papel timbrado da empresa e apresentar cópia autenticada do Ato Constitutivo atualizado da empresa.

n PereiraA d ] ^ OAB/AL 2051

ífet.: 1749/CASAL




A empresaendereço _______________representante legal Sr(a)._ SSP/____ e do CPF n 9 _____

, inscrita no CNPJ sob o n2__________ , sediada notelefone/fax ne________ , por intermédio do seu

portador(a) da Carteira de Identidade n^DECLARA, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos do art.

32 da Lei Complem entar 1 23 /06 alterada pela Lei Complementar e 147 /2014, para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apta a usufruir do tratam ento favorecido estabelecido nos artigos 42 à 49 da mesma Lei Complementar.

Local e data(Nome e assinatura do responsável pela proponente em papel timbrado da empresa)




CONTRATO ne......./2 0 1 5 - CASALCONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E A EMPRESA XXXXX.

PREÂMBULO - DAS PARTES E DO FUNDAMENTO:

1) CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria Coordenadora de Infra-Estrutura e Serviços, sediada na rua Barão de Atalaia, ns. 200, Centro, Maceió/AL, doravante, denominada simplesmente CASAL, inscrita no CNPJ/MF sob 0 ns. 12.294.708/0001-81; neste ato, representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n® 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n?. 185.381.854-20, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.

2) CONTRATADA:........................... . estabelecida................................. , inscrita no CNPJ/MF sob o nS............ ,doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada p o r ............... , portador doCPF n9........................... . residente e domiciliado e m .........................................

3) FUNDAMENTO LEGAL DA ADJUDICAÇÃO: A presente adjudicação decorre da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n2 03/2015, devidamente homologada pelo Diretor Presidente da CASAL, com base na Lei n° 10.520, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014,subsidiarimanete na Lei n2 8 .666/93, tudo conforme consta no Processo Administrativo n^. 2855/2015, C.I.N2 18/2015- SUPTRA, SC N2s 16070 ,16071 e 16072 , obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A objetivando a aquisição de 8 0 0 .0 0 0 kg (oitocentos

toneladas) de H ipoclorito de Sódio (te o r de cloro ativo m ín im o de 12% ), para atender as Estações de Tratamento de Água da CASAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO: Para todo e qualquer efeito jurídico, constituem partes integrantes e indissociáveis do presente contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos:a) Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.9 03/2015 - CASAL e seus anexos, nestes incluso o TERMO DE REFERÊNCIA, e em caso de eventual contradição deverá ser consultada a CASAL para se manifestar;b) Proposta de Comercial da CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTE: O valor deste contrato é de 1^ XXXXX (XXXXXXXX).

PARAGRAFO PRIMEIRO: Os preços são fixos e irreajustáveis pelo períod apresentação da proposta. Após esse período os preços contratuais se

E D IT A L P R E G Ã O E L E T R Ô N IC O 0 3 / 2 0 1 5

25

12 (doze) meses da'' reajustados g ^ ^ d a

rfiUsQín PereiraOAB/AL 2051

Mat.: 1749/CASAL



aniversário, de acordo com o índice econômico IPA - ORIGEM - OG-DI, PRODUTOS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÕES - PRODUTOS QUÍMICOS, tomando-se por base a data da apresentação da proposta pela variação do referido índice.No cálculo dos reajustes utilizar-se-á a seguinte fórmula:

R = V 1 - L, onde:

R = Valor do reajuste procurado;V = Valor contratual dos serviços a serem reajustados;lo= índice inicial - refere-se ao mês, correspondente ao mês da entrega da proposta;I = índice final - refere-se ao mês, correspondente ao mês de aniversário anual da proposta.

CLÁUSULA QUINTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; O investimento para a execução do objeto desta licitação terá a seguinte classificação orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.................................................................11401 - GEDOPGRUPO DE DESPESA............................................................................. 200.000 - MATERIALRUBRICA............................................................................................. 206.207 - TRATAMENTO

CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUCÃO DO CONTRATO: O prazo da vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro ) meses contados a partir da assinatura do contrato.PARAGRAFO PRIMEIRO: O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, tendo em vista que os serviços a serem contratados serão executados de forma contínua.PARAGRAFO SEGUNDO: Os serviços contratados poderão ser alterados no percentual de 25% para mais ou para menos, de acordo com a legislação em vigor.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO TRANSPORTE E DA ENTREGA: A entrega será fracionada ao longo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato, na vigência do mesmo, de acordo com as necessidades da CASAL.PARAGRAFO PRIMEIRO: O produto deverá ser entregue Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió-AL, com custo do transporte, com tributos e taxas inclusos no valor do produto. O descarrego do produto no local de entrega é de responsabilidade da contratada.PARAGRAFO SEGUNDO: Cada fornecimento deverá vir acompanhado de laudo com análises referentes ao produto e amostra lacrada para análise no laboratório da Casal.PARAGRAFO TERCEIRO: O recebimento do produto ficará condicionado ao resultado da análise do teor de cloro ativo pelo laboratório da Casal.PARAGRAFO QUARTO: Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares, assim como danos ao meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação das embalagens ou do transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do Contrato, contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamer^ojno sistema de controle de pagamento da CASAL.


Pereira^OAB/AL 2051

flát: 1749/eASAL

ESTADO DE ALAGOASCOMPANHU DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP; 57020-510 Fone: (82)3315-3106 - Fax; (82)3315-3085

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pagamento fica condicionado à comprovação de que a licitante vencedora encontra-se adimplente com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA deverá anexar a Nota Fiscal Fatura, os seguintes documentos, com data de validade atualizada:

a) Certidão Negativa de Débito do INSS;b) Certidão Negativa de Débito do FGTS;c) Certidão Negativa atualizada de Débito junto a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

A não apresentação dos documentos acima elencados ensejará a rescisão deste contrato.PARÁGRAFO TERCEIRO; Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor da multa eventualmente aplicada.PARAGRAFO QUARTO: A emissão antecipada do documento fiscal não implicará adiantamento para pagamento da obrigação. Havendo erro na Nota Fiscal a mesma será devolvida à CONTRATADA. PARAGRAFO QUINTO: Qualquer irregularidade que impeça a liquidação da despesa será comunicada à contratada, ficando o pagamento pendente até que se providenciem as medidas saneadoras, não acarretando ônus para a CASAL.PARAGRAFO SÉXTO: Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente da CONTRATADA: Banco XXXX, Agência XXXXX, C/C XXXXXX.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fielmente o estipulado neste instrumento e, em especial:PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;PARÁGRAFO SEGUNDO: Substituir o objeto fornecido em desacordo com as características e especificações exigidas, sem ônus para a CONTRATANTE;PARÁGRAFO TERCEIRO: Sujeitar-se a mais ampla e restrita fiscalização por parte da CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos necessários, atendendo as reclamações formuladas e cumprindo todas as orientações, do mesmo, visando o fiel desempenho das atividades;PARAGRAFO QUARTO: M anter durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFO QUINTO: Efetuar imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE com relação à execução do serviço objeto;

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CASAL: Efetuar a CONTRATADA o pagamento conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PARAGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATANTE deverá fiscalizar a execução do contrato, bem como; PARAGRAFO SEGUNDO: Receber o objeto do contrato, através do setor responsável por seu acompanhamento ou fiscalização, em conformidade com o inciso I, art. 73 da Lei n° 8666/93; PARAGRAFO TERCEIRO: Notificar por escrito à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com 0 objeto do contrato, tais como, eventuais imperfeições durante sua vigência afixando prazo para sua correção;PARAGRAFO QUARTO: Efetuar o pagamento à CONTRATADA em conformidade com o disposto nesse instrumento;PARAGRAFO QUINTO: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fielmente o estipalá3|) neste instrumento e, em especial não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contratq, spm prévia e expj;essa


~ -er@Sra<t)AB/AL 2051

ít.: 1749/CASAL



anuência do CONTRATANTE,; não substituir o objeto fornecido em desacordo com as características e especificações exigidas, sem ônus para a CONTRATANTE;PARAGRAFO SEXTO: A CONTRATANTE deverá prestar todos os esclarecimentos necessários a CONTRATADA, visando o fiel desempenho das atividades;PARAGRAFO SÉTIMO: Exigir que a CONTRATADA mantenha durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFO OITAVO: Exigir da CONTRATADA a imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE com relação à execução do serviço objeto;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Pela inexecução total, parcial ou inadequada das obrigações assumidas pela CONTRATADA, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, não cumulativas, assegurado o direito de defesa prévia por 05 (cinco) dias úteis:

e) ADVERTÊNCIA, por escrito, pela inexecução parcial do contrato, pelo cumprimento irregular das cláusulas contratuais, pela paralisação da prestação dos serviços;

f) MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor da fatura mensal, limitada, por sua vez de incidência, a 10% (dez porcento) do vaiorglobal do contrato;

g) IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de a proponente incorrer em multa, esta deverá ser paga dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação ou do não acolhimento da defesa, sob pena de a CASAL descontar o respectivo valor nos pagamentos vincendo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: A CONTRATANTE poderá considerar rescindido o presente contrato, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer indenização, nos seguintes casos e formas:

PARAGRAFO PRIMEIRO: Ocorrendo:

a) O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações; O cumprimento irregular de cláusulas contratuais;

b) A lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; O atraso injustificado no início do fornecimento;

c) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSSOS: Os casos omissos ou situações não explicitas serão decididas pelas partes, segundo as disposições contidas no Decreto 10520/20002 e na Lei 8.666/93 e suas alterações e demais regulamentos e normas administrativas, federais e estaduais, que fazem parte integrante deste Edital, independente de sua transcrição

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: A contratada e a contratante respondem integralmente, sem qualquer ordem de preferência, pela perfeita execução das cláusulas ajustadas, até 0 fiel cumprimento do presente contrato.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Qualquer omissão ou tolerância de uma das[ rtes, no exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste contrato ou ao exercer' alquer prerrogativa dele

E D IT A L P R E G Ã O E L E T R Ô N IC O 0 3 /2 0 1 S

2 8

'eresraÍAB/AL 2051

1749/CASAL



decorrente, não constituirá renovação ou renúncia e nem afetará o direito das partes de exercê-lo a qualquer tempo.

PARAGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA reconhece todos os direitos da CONTRATANTE em caso de eventual rescisão contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: As partes elegem o Foro da Cidade de Maceió - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas

oriundas do presente Contrato, das testemunhas.E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e achado conforme para a

produção dos seus jurídicos e legais efeitos.Maceió, de de 2015.

TESTEMUNHAS:

Diretor Presidente da CASAL

Vice Presidente de Gestão Corporativa da CASAL

CONTRATADA


w w w .l ic i ta c o e s - e .c o m .b r h ttp s : / /w w w .l ic i ta c o e s -e .c o m .b r /a o p /c o n s u lta r -d e ta lh e s - l ic ita c a o .a o .

CASAJ.UOR: [N“1] CASAL • Fim contrato: 30/04/2015 [J7485560} LUCIGLEIDE DA SILVA apoio - Fim representação: 01/11/2015

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria

Sala de disputa Criar licitação Pesquisa avançada Suas licitações Ajuda

Licitações

Licitação [n° S79604] IB

Cliente

Resunx) da licttaç&o

Edital

Modalidade/tipo

Participaçflo do fornecedor

Situação da licitação

Inicio acolhimento de propostas

Abertura das propostas

Idioma da licitação

Abrangência da disputa

Forma de condução

CASAL / (1 ) CASAL

A aquisição de 800.000 kg (o ite n ta s toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

PE 03/201

Pregão

Amplo

Em edção

09/04/2015-08:00

16/04/201 &-08:30

Português

Nacional

Eletrônico

Processo

Tipo

Prazo para impugnação até

Data de publicaçõo

Limite acolhimento de propostas

Data e a hora da disputa

Moeda da licitação

Moeda da proposta

Equalização ICMS

2855/2015

Menor preço

2 dia(s)

99/99/9999

16/04/2015-08:30

16/04/2015-09:00

(R$) Real


Não

CASAL

Opções [

3 Banco do BrasilSAP B B . 0800 729 0722 | Ouvidoria.0800 729 5678 | Detclentes auO«ivos/tala-0800 7290088 I Segurança | RelaçOes com hvestkJOfes

m bao,007_aopa$.V301Sa31S 170901:333 PM. Tu. Mat 3 t 13:3403 O a i 3015

I de I 31/03/2015 13:32


https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.ao

Casal C O M U N IC A Ç Ã O IN TER N A - C. 1.

---------------------/■N °d a C I; ^

47/20lV«^'

Origem; CPL Destino; ASC O M Data de emissão; 31/03/2015

S e n h o r Assessor,

S o lic itam os as suas p rovidências para publicação no D iário Oficial do Estado edição do dia 01 /04 /15 , aviso de ed ita l de P regão E letrôn ico n ° 0 3 /2 0 1 5 .

A te n c io s a m e n te ,

Rosalva M edeii=© s^le lu ia de Barros P regoeira - C PL/C A SA L

GEPLAN 009-C

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, através da CPL/CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.s-03/2015 - CASAL DATA: 16/04/2015 -09:000h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de

Atalaia, 200 - Centro - Maceió/AL TIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes-e.com.br. do Banco do Brasil, www.casal.al.gov.br. e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, n® 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.

Rosalva Medeiros Aleluia de Barros Pregoeira/CASAL



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tSaiTipartíía. de iScm Baffléfíte áevÃlaagas

RESOLUÇÃO DE DIRHTORrA m 18 /2014

A Diretoria ÇdtDdsfllila de iM éarnefitQ dè iyâ;|oas ~ CASAL no oâò dé: suts' atribiírgões esiatátárias^ e d vqo:e.€0ftsta da C .I:n^ 135/2013 ~ CPL/CASAL,., :( protaeQlò'

'L Narneaf- Âü&ridãde Eofflpete^ :Rregõeij;0-e p^aipedeApoJõ-iS:;^ abaixo discriminadas,-pãiíâ dttfamm :'rta íêaliza^bdepsdlgs sap-toias-fresencial e BéWãmd:,

A B 1 ÍÍW A ÍS £ £ 0 M : |J K í^ « m '* :Náí ü ffls 1321* âosaka Msdgiros-Aleíülade BarróS" mat 1S08

i j ) TOGOBIRÕS:!* Meli Uma. Pereira—irtafe. 1323« íRosãbml^deiródAieliia-# Berros-^mddfeela IBOf* -Aden|tde'Ca¥aiGãnté:Pdêba£iiya—:matrieüte Iv É i » Laís/Lima de Soyza :Leão * maü-jG0Ía 250í

4■ * .-LüOiiOièídeída siiya' - :-m:atríçu la i6;6f -■» .ÀdenfldsOayaIcadte-Ro0ha.::Silya - 126.1» •Giristíanne Cá.b.m[' de: Mefe -Barbosa (servidora do ■SÊR¥iAL,,.;adlsp-0S]ç

CASAQ.;Esta ■res0:lü|ão êntrá em ^g:or-a-'.partir'de 01 -d-e: 0'ü'tü'bra: 'deritO^M, .réyo|an'do.i-se- 'as- ■ dispoálç5'Os.èm' eontrari:p.r da Diretoria da-'€o.mpaririíã dê Saneam.Afagioas-CASAL, Mace]ó/AL, etn 23 de setembro dilZOH.

Engo ALVÂRO JOSE WpNEZES DA COSTA Diretor P^residente

,E;tig« e A R tO £ :A O T ^ IO DE S. FICUE1RED0 0:H A. W ce^Fresídepíra de Gestão O perac ionã í

A d % 4 & R G E : S M ^ á » G O GAlâlAD M drPtesJdentg .d í"G ês|ão C o rp o t^yp :

:Eagc OSíriAR LISBOA V ice PresÍd.e:otBde.-Gestl o d e S e r v i ç o s è ' r t f e á ' t i a

M aceío - S e x ta -fe ira ',•.26 de S e tem b ro de 2 0 1 4 ’ ‘ EcÜção^Ele&ôalc.aCertificada D i^ ta lm e n í'e x o n fo rm e L E ÍN ® 7 .3 9 .7 /2 0 1 2 - '

D iá r io O f ic ia l E s ta d o d s A la g o a s

• COMPANHIADEEDJÇAO,.IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALv •

CONVOCAÇÃO.

ACompaohia dc £diçSo,'lmpre'ssSo e Publicação de Alagoas- CEPAL, vém por melo do Dcpartamcotó de

. Suprimentos, convocar,EMPRESADO RAJvIO DE LETRAS; cm cuniprimctvto ao item d.2‘dalnstmçã0''• Nórmaiiva n* AOESA'-002/2008j'|)am'aprescotarem prppostas;dc,prcçO‘flO prMO‘dc.05;(cmco) dias; a

contar da dau desta publicação.". As propostas.d«'preços dcv«rão-ser'éacamlAb3das.por-cm(ul;(comprtisccpaii^gmail.cofa]|, por íax ($2

3315-8316) qu direUmente'no’Departame_ntó'de .Suprimentos'da ÇEPAL'situ'ada.àAv!‘Femandcs LUna,. s/a. Gruta de Lourdes, fi;íacció/AL,’,CEPL'í7.05i-í!OO.no.horário;das '08hp0.ás’]7hOO,!' .

■ --ObjctqtAQUISlÇAODESOtTRIbrrAy.LETlWSSOLTASEMP^LEVOGALyANiZADO.; ■■

Maceió. 23 de setembro dc 2014,

Fraocisco Ferreira Lessã Neves Chefe do Departameoio de Suprimentos . ‘

. Protocolo 97329

• Secretáriar-LUCI GLÉlDÈ DA.SrLVA,AssÍstenle dc Adiniaistração, mniriciila 1668.

•iEsta resolução entra cm'vigor.a 'ptutIr.'dcstá data,'revogando-se aa disposições em contrário. Sala de R£uniõcsd&DjretoriadaCompanhiade'SaneameDtódeAlágoas'-CASAL,MaceÍó/AL,'cm 01 de.agosto- dc20l4.^ . ■

■ • Eug":AÍ,yARO ;OSÉ MENEZES DA COSTA ■•Diretor Presidente

‘■■■-Erig^CARLOSANTONlbpE^S.-nGUEIUREDOLlMA .. ■ .V ; Vice-P.rèsidente,deGestãp,Operacional■

:Adv: JORGE SILVIQXÚEl^Gp-QALVÃO*'' ,•■ • ■yiçe’Pre3Ídentis'd,c,GeriÍlo!.ÇoiporatÍva'

Eng"OSMARLlSBOAVice Presidente de Gestão de Serviços de Engenharia

Protocolo 98035

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL CONVOCAÇÃO

A Companhia de Ediçfio, ImpressSo e Publicaçdo de Alagoas - CEPAL, vem por meio do Departamento • de Suprimentos, convocar EMPRESA DO RAMO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, em cumprimento- ao item d.2 da Instrução Normativa n* ACESA 002/2008, para apresentarem' propostas de preço no prazo- de 05 (cinco) dias, a dbniar da data desta publicação.

As propostas de preços deverão ser encaminhadas por cmail (comprascepal(^gjnail.com),.por fax (32'.

3315-8316) ou dlrciamente oo Departamento dc Suprimentos da CEPAL situada àAv. Femandes Líma,'.

s/ d. Gruta dc Lourdes, Macció/AL, CEP: 57055-000 no horário das 08h00 às IThOO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM .GRUPO DE CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS PARA 10 (DEZ).

SESSÓES DE CONTAÇÕES.

Maceió, 2S de setembro de 2014.

Francisco Fcntira Lessa Neves Chefe do Departamento de Suprimentos

Protocolo 97784

Bssxexsssusa^nfl nEas iirsLWiLiBMaiirpffifiig

Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)

RESOLUÇÃO DE DIRETORIAN* 16/2014-

ADiretoriadaCompanbiade Saneamento dcA1agoas-CASAJL,nouso de suas atribuições estatutáriase, 0 que consta da C l n* 142/2014 - CPL,

RESOLVE:

Instituir a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos empregados a seguir nominados:

TTTtlLARES;

Presidente: NELI LIMA PEREIRA-Assistente de Administração, matricula 1373 Membro Tccníco: JOSÜELLY CRISTAINY DA SILVA SOUZA, Engenheira Civil, matricula 2932 Membro Técnico: MÁRCIO XAVIER DOS SANTOS, Contador, matricula 2951 Secretária: GERLUCE DE FÀTlMApEALMEIDAMARQUES, Assistente de Admínist^ão,matricula 1628.

SUPLENTES:

Presidente: BRUNA JUCÁ TEIXEIRA MONTEIRO, Advogada, matricula 9127Membros Técnicos: ALEXANDRE VIEIRA ZUMBA DA SILVA, Engenheiro Dvil, matiícu1a3034Membro Técnico: EDMÁRIO JOSÈ GOMES DOS.SANTO^ Térmico Contábil, matri.cula 1613

• RESOLUÇÃO DE DIRETORIAN" 18/2014

.'-A Diretoria da CompaobJa de Saneamento de Alagoas - CAS.AL, so uso de suas atribuições estatutArias, t o que coitftada CJn* 135/2013 - CPJ7CASAX (Protocoío 11758/2014) dc 29 dc julho dc 2013,

■RESOLVE:

Nomear Autoridade Competente, Prcgoeíro e Equipe de Apoio, às pessoas abaixo discriminadas, para ' atuarem na nsaliaação de Pregões em suas foimas.Presenciol e-Eletrônica.

'.AUTORIDADE COMPETENTE: 'Ncli LimáPercire-matrícula 13,73■Rosalva Medeiros Aleluia de Barros • maL 1608' - . '

■jpREGOEIROS;Neli Lima Pereira - mat. 1373 Rosalva Medeiros Aleluia de Barros-matricula 1608 Adenylde Cavalcante Rocha Silva-matrícula 1761 Laís Lima de Souza Leão • matricula 2901

EQUIPÉDEAPOIO:.-Luci Gleide da Süva-matricula 1668 Adenylde Cavalcante Rocha Silva- matrícula 1761

•' Chrístianne Cabral de Meio Barbosa (servidora do SERVEAL, i disposição da CASAL).Esta resolução entra em vigora partir de 01 de outubro de 2014, levogando-se as disposições em contrário.

‘Sala dc Reuniões da Diretoria da Companhia de Saneamento de A ladas - CASAL, Maceiò/AL, em 23 *.de setembro de 2014..

Eng* ÁLVARO JOSÉ MENEZES DA COSTA Diretor Presidente

Eng* CARLOSAKTONIO DE S. HGUEIREDO LIMA’■ ’ Vice-Piesidente de Cestão Operacional

Adv. JORGE SILVIO LUENGO OALVÁO Vice Ptesidente de Gestão Coipoiatíva

EagT OSMAR LISBOAVice Presídeote de Gestão de Serviços de Engenharia

Protocolo 98036

. A COMPANHIA DE SANEAMEN1.0 DE ALAGOAS - CASAL^

AVISO

■ CONCORRÊNCIA N.*- 02/2014 - CASAL

■A Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, motivado por ordem admmistrativa RESOLVE • .suspender'^INEDIE‘'aconconiocÍaa*02/2014-CASALquetem como'' Objeto a Contratação de sociedade de advogados para* execução dos serviços jurídico da Casal.

’ Maceió, 25 de setembro de 2014

CPL/CASALProtocolo 98136

36 Maceió - quarta-feira 1 de abril de 2015

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LE IN ° 7.397/2012 agoas

Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companliia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento dc Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE TELEFONIA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa n® AGES A002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de l..ourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.055.000- das 08:00 hsàs 17:00 hs

Objelo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA PARA MANUTENÇÃO NA REDE TELEFÔNICA DA CEPAL.

Maceió, 27 de Março de 2015.

Francisco Ferreira Lessa das Neves Chefe do Departamento de Suprimentos


OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFF-SET 120g (cento COMERCIAL, COMAS DIMENSÕES DE 96x66 cm.


COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÀO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento dc Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE INFORMÁTICA, que a partir da data desta publicação, serão contados S dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORA XEROX D 125 - CEPAL

Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail. com, por fax (082) 3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da

CEPAL situada à Av, Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 às i7h.

Maceió. 31 de Março de 2015.

Francisco Ferreira Lessa das Neves Chefe do Departamento dc Suprimentos

Protocolo 147359

Protocolo 146455

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISO

A Companhia dc Edição, Impressão e Publicação dc Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO*DE PAPEL OFF-SET 75g (setenta e cinco gramas) COMERCIAL, COMAS DIMENSÕES DE 96x66 cm.

Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail. com, por fax (082) 3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.


COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL AVISO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE IMFORMATICA. que a partiirda data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação dc propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE DE INFORMAllCA PARA AUDITÓRIO DO CCERC.

Maiores informaçõe.s sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail. com, por 6 x (082) 3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 ás I4h.

“EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO N“ 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL EASETUR”.



Protocolo 147360

Protocolo 147357


A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:


A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESA NO RAMO DE SISIEMAS DE INFORMAÇÃO, que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CEPAL

«»Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas dc preços deverão ser enviadas através dc e-mail, comprascepaI@gmail. com, por fax (082) 3315 8315 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.


v in te g ram as) Francisco Ferreira Lessa das Neves Chefe do Departamento dc Suprimentos

Maiores informações sobre a cotação encontram-sc a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail. com, por fax (082) 3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió • Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.

Maceió,3I de Março dc2015,

Protocolo 147361


A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS CASAL toma pública a realização da Licitação abaixo:

CASAL, através da CPL/

Protocolo 147358 PREGÃO ELETRÔNICO N."-03/20l5 - CASAL DATA: 16/04/2015 - 09:000h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada á Rua Barão de Atalaia, 200 - Centro - Maceió/ALTIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I. do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www. licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil, www.casal.aI.gov.br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, n° 200, Centro, Maceió/ AL, no horário comercial.

RosaWa Medeiros Aleluia de Barros Pregoeira/CASAL

Protocolo 147118


http://www.casal.aI.gov.br

AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCL... http://casal.al.gov.br/licitacao/aquisicao-de-800-000-kg-800-tonelad..

ESTADO DE ALAGOAS G O V E R N O A U M C U Q U E

d

Empresa

Acesso à Informação

Abrangência

Comerdal

Serviços

Relatórios

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Comp«nhÍ« de Saneamento de Alagoas

AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 12%Pregão Eletronico 03/2015 • Pregão Eletrônico

Status: Em Andamento

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, através da CPL/CASAL torna

pública a realização da Licitação abaixo:

PREGÃO ELETRONICO N.°-03/2015-CASAL DATA: 16/04/2015 - 09:000h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 - Centro -

Maceió/ALTIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes- e.com.br, do Banco do Brasil, www.casal.al.gov.br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, n® 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial. Rosalva Medeiros Aleluia de Barros Pregoeira/CASAL

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O 2006-2015:: Companhia de Saneamento de Alagoas - CASALRua Barão de Atalaia, 200, Centro. 57020-510, Maceió, Alagoas, tel.: 0800 082 0195

carregando

1 de 1 01/04/2015 13:30

http://casal.al.gov.br/licitacao/aquisicao-de-800-000-kg-800-tonelad




Senhor Assessor,

Solicitamos as suas providências para publicação no Diário Oficial do Estado edição do dia 10/04/15, aviso de edital de Pregão Eletrônico n° 03/2015.

Atenciosamente,

Luci Glefde da Silva CPL/CASAL

GEPLAN 009-C

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, através da CPL/CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.s 03/2015 - CASAL DATA: 28 /04/2015-09:000h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de

Atalaia, 200 - Centro - Maceió/AL TIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes-e.com.br. do Banco do Brasil, www.casal.al.gov.br. e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, ns 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.

Adenylde Cavalcante Rocha Silva Pregoeira/CASAL

Republicado d nova data



Diário Oficia!Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalraente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - sexta-feira 10 de abril de 2015

Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@ gmail.com, por fax (082) 3315 8315 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 14h.

“EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO N" 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPALEASETUR”.

Maceió, 09 de Abril de 2015.


Protocolo 149094

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF n° 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/n°, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Àlagoas - CEP: 57052-000, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 267/2015, autorizando a aquisição, mediante coleta pública de preços da empresa Pontes e Soares Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 07.073.715/0001-13, com sede na Rua Doutor José Milton Corrêa, n° 80. Poço, Maceió/AL, CEP 57.025-100, para aquisição de 03 (três) notebooks, no valor de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).

♦Publica-seMaceió, 10 de abril de 2015.

Marcos José Dantas Kummer Diretor Presidente

P r o to c o lo 1 4 9 0 9 9


A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, através da CPL/ CASAL toma pública a realização da Licitação abaixo;

PREGÃO ELETRONlCO N.» 03/2015 - CASAL ATA: 28/04/2015 - 09:000h (Horário local)

LOCAL; Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 - Centro - Maceió/AL TIPO; Menor preço global.Objeto; A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil, wwvv.casal.al.gov.br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, n° 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.

Adenylde Cavalcante Rocha Silva Pregoeira/CASAL

Republicado c/ nova data

TEOGENES CARDOSO TENORIO LISBOA, portador do CPF n° 699.315.504- 49, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, Matrícula n“ 21646, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, para o(a) PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, com ônus para o órgão cedente, até o dia31/12/2018. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 30 de março de 2015.

ANTONIO CARLOS GOUVEIA DIRETOR PRESIDENTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N» DETRAN/AL - 02/2015O Pregoeiro do Departamento Estadual de Trânsito de Àlagoas, no uso de suas atribuições ligais, tendo em vista o que consta do Processo n° 5101-10748/2014, AVISA aos interessados que O PREGÃO ELETRÔNICO N° DETRAN/AL - 02/2015, com abertura prevista para o dia 16 de abril de 2015, às lOh, FICA SUSPENSO, tendo em vista a adequação do Termo de Referência pelo Setor competente.Informações: http//www.licitacoes-e.com.br, http//www.detran.al.gov.br Fone/fax; (82) 3315-2262

Maceió, 09 de abril de 2015 Hugo Nunes Moretz Sohn

PregoeiroProtoeolo 148811

Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

Diante da solicitação do Diretor da Unidade Gestora de Desenvolvimento da FAPEAL, visto que o serviço fora prestado, AUTORIZO o pagamento da despesa na forma indenizatória, conforme disposto no § único do artigo 59, da Lei n” 8666/93, diante das justificativas apresentadas no processo administrativo n° 60030-134/2015, pelos serviços prestados pela empresa GOLD CAFÉS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.695.037/0001-93, referente a locação de uma máquina de auto-serviço de café expresso e bebidas quentes, relativo ao mês de Janeiro de 2015, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) mensais), ratifico a dispensa de licitação ora estampada nos autos, conforme artigo 24, inciso II da Lei 8666/93. Segue os autos À Coordenadoria Setorial de Finanças e Contabilidade da FAPEAL.

Maceió. 09 de abril de 2015.A

FÁBIO GUEDES GOMES Diretor Presidente da FAPEAL

P r o to c o lo 1 4 9 0 6 7

P r o to c o lo 1 4 8 6 6 7

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA N°482/2015-GDPO DIRETOR PRESIDENTE, tendo em vista o contido no Parecer n“ 135/2015 e Despacho n" 383/2015, este aprovado pelo Despacho n” 360/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, que fundamentou a expedição do Despacho Governamental publicado no DOE de 24/03/2015. bem como com base no art. 96 da Lei Estadual n“ 5.247, de 26 de julho de 1991, na redação dada pela Lei Estadual n“ 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 5101.223/2015, AUTORIZA a cessão do servidor

Gás de Alagoas S.A. (ALGAS)

PORTARIA DIPRE N.» 002/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n° 26.320, de 13 de maio de 2013, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2013, que regulamenta a Lei n° 12.527/2011(Lei de Acesso a Informação) em âmbito estadual, RESOLVE designar a empregada pública Júnia Marilia Pimenta Lages para atuar como autoridade responsável, no âmbito da Gás de Alagoas S/A - ALGÁS, pelo cumprimento das atribuições constantes nos incisos do art. 62 do Decreto n° 26.320, de 13 de maio de 2013, entre outras atribuições correlatas, devendo encaminhar mensalmente à Controladoria Geral do Estado - CGE relatório detalhado quantificando e especificando os assuntos das solicitações de informação formalizadas à ALGÁS.

Publique-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 06 de abril de 2015.

Amóbio Cavalcanti Filho Diretor Presidente

P r o to c o lo 1 4 8 6 6 1



http://www.detran.al.gov.br

10/04/2015

COMP/VJHW DE SAN&V,í£NTO 0 £ /Oj ^GOAS UOR: ÍNMl CASAL - Fim contrato; 30/04/2015 [J7485500] I..UCI GLBDr. DA SILVA apoio - Fim representação: 01/11/2015

www.lidtacoes-e.com.br

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria

Sala de disputa Criar licitação Pesquisa avartçada Suas licitaçOes Ajuda Sair

Licitações COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

L ic ita ç ã o [n ° 5 7 9 6 0 4 ] o

Cliente

, Resumo da licitação

Opções

■COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS / ( l ) CASAL

A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mfnimo de 12%),

Edital PE 03/201 ; Processo :2855/2015

Modalídade/iipo Pregão : Tipo Menor preço

Participação do fornecedor /^ p lo Prazo para impugnação até 2 dia(s)

Situação da licitação Em edição . Data de publicação 99/99/9999

Início acolhimento de propostas 14/04/2015-08:00 Limite acolhimento de propostas 28/04/2015-08:30

Abertura das propostas 28/04/2015-08:30 Data e a hora da disputa 28/04/2015-09:00

Idioma da licitação Português Moeda da licitação (R $)R eal

Abrangência da disputa Nacional : Moeda da proposta ÍMoeda da licitação

Forma de condução Etetrônico Equalização ICMS Não

:o Brasil•Oiividíirii-i • íiíííííl • íiriíKí {Ki^H j S<<q,ir.vivç.'i

pmgkãOtjOOp-OB. V2015D319\iatO M £Si PM. Prl A«r 10 14:45:54 BP1 2015

https;//www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?numeroUcitacao=579604&opcao=consultarDetalhesUcitacao 1/1

http://www.lidtacoes-e.com.br

http://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?numeroUcitacao=579604&opcao=consultarDetalhesUcitacao

NOVA DATA PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015 - AQU... http://casal.al.gov.br/licitacao/aquisicao-de-800-000-kg-800-tonelad.,

ESTADO DE ALAGOAS G O V E R N O A U M C L IQ U E

Empresa

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Comp«nhÍ« Sanetmento de Alagoas

NOVA DATA PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015 - AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 12%Pregão Eletrônico 03/2015 • Pregão Eletrônico

Status: Em Andamento

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, através da CPUCASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.<’-03/2015 - CASAL DATA: 28/04/2015 - 09:000h (Horário local)LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 - Centro - Maceió/ALTIPO: Menor preço global.Objeto: A aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes- e.com.br, do Banco do Brasil, wviw.casal.al.gov.br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, n° 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial. Adenylde Cavalcante Rocha Silva Pregoeira/CASAL

Pesquise ok I

iFoneFácil Casal 0800.082.0195

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02006-2015:: Companhia de Saneamento de Alagoas - CASALRua Barflode/^alaia, 200, Centro. 57020-510. Maceió, Alagoas, tel.: 0800 082 0195

carregando

1 de 1 10/04/2015 13:40

http://casal.al.gov.br/licitacao/aquisicao-de-800-000-kg-800-tonelad



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Licitação [n“ 5796041

L ista d e in te re ssa d o s na licitação -_ Nome

A M M E R C O M ERCIO DE PRO DUTO S Q U ÍM ICO S DO BRASIL • El

BRLINETECH L T D A -E P P

CASA DO BOI PRO DUTO S AG RO PECUÁRIO S E IR E Ü - EPP

DISK

EQUILIBRIUM D ISTRIBUIDO RA DE M EDICAM EN TO S E IR EÜ

Documento Contato

19.876.529/0001-00 JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA FILHO AVENIDA RESSACA. 57 BELO HO RIZO NTE / UF: MG Bairro : CORAÇÃO EUCARISTICO - Cep : 30535-540 (3 1 )[email protected]

44.521,052/0001-89 AMARAI PEREIRA DA SILVAAV. DR. PEIXO TO DE CASTRO. 1.561, ANEXO L O R E N A /U F :S PBairro : VILA CELESTE - Cep ; 12606-580 (12) [email protected]

03.716.644/0001-79 DENISE LONDE RABELO TAVEIRA RUA 203G O IA N IA /U F : GOBairro: S T C O IM BRA - C e p : 74860-170 (62) [email protected]

00.387.421/0001-17 SIDOMP O A /U F : RSBairro: SAO - C e p : 90550-143(51 )30 2 25 9 [email protected]

07.642.426/0001-98 EDUARDO D IV IN O BO RG ES M ACHADO A V PERIM ETRAL N 2136 Q D 09 LT 114 EG O IA N IA /U F : GOBairro : COIMBRA - Cep ; 74533-020(6 2 )[email protected]

■ M

FAXON q u ím ic a LTDA'

GARRA CO M ERCIO E SER VIÇO S LTDA - EPP

IBIZ TECNO LO G IA

LICINET

NO RTSUL CO M ERCIAL LTDA

- Mostrando de 1 até 10 de 16 registros

94.837.598/0001-11 ROBERTARUA LOPES TROVÃO, 302 NOVO H A M B U R G O /U F : RS Bairro : INDUSTRIAL - Cep : 93320-500 (5 1 )30364030 [email protected]

17.910,485/0001-53 ESTELA MARIS ELIAS ALVES DE OLIVEIRA 5 NOVEM BRO SAO J O S E /U F : SC Bairro : KOBRASOL - Cep : 88104-400 (48) 33041838 [email protected]

02.535.533/0001-01 LICITACAOR BORGES LAGOA 1065, CJ 135 SAO P A U L O /U F : SPBairro ; VL CLEM ENTINO - C e p : 04038-032(11 )55 7 93 1 [email protected]

02.405.581/0001-77 HANNAH SAM O RAVENIDA A UG USTO DELIMA BELO HO RIZO NTE / UF: MG Bairro : CENTRO - C ep : 30190-000 (3 1 )31255599 [email protected]

11.625.595/0001-97 JOAO ANSELMO SANTANA JUNIOR RUA SARG ENTO ALDO ALMEDA MACEIÓ / UF: ALBairro: P IN HEIR O - C ep : 57510-015 (8 2 )33 1 30 0 76NO RTSULCOM PRAS@ LIVE.CO M

https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop7numeroLicitaca... 16/04/2015












https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop7numeroLicitaca

www.licitacoes-e.com.br Página 1 de 1

Licitação [n° 579604]

Lista de interessados na iic itaçãoNome

PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

i SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS i EIRELIME

! STA

i SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

USIQUIMICA DO BRASIL LIMITADA

Documento

60.398.138/0012-75

19.635.017/0001-43

11.938.804/0001-52

21.151.705/0001-80

30.927.990/0001-79

60.755.519/0001-01

Contato

MAURO PEREIRA DE EMERY RODOVIA PE 41 KM 06 IGARASSU / UF: PE Bairro : ARARIPE - Cep : 50610-970(81) [email protected]

VINÍCIUS BORGES FERREIRA AV. GUARUJA ,799 GOIANIA/UF: GOBairro : JD ATLANTICO - Cep : 74343-370 (62) 32887455 [email protected]

VANDERSON BATISTA DE SOUZA T63 2.131 GOIANIA/UF: GOBairro : JA AMERICA - Cep : 74275-160 (62) [email protected]

SCDVFD DKMS.LDVK DDSVSD / UF: ALBairro : SFCSADFVSD - Cep : 57100-000(82) [email protected]

NADJA MARIA GOMES DOS SANTOSAV.BRASIL, 20.001RIO DE JANEIRO/UF: RJBairro : COELHO NETO - Cep : 21530-001(21) [email protected]

BRUNO GOBBI SILVARUA DA LAGOA 431SAO PAULO / UF: SPBairro : HIGENOPOLOS - Cep : 05041-000(11)[email protected]

Mostrando de 11 até 16 de 16 registros










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Licitação [n° 579604]

Página 1 de 2

j Lista de interessados na iicitação |—I ' . . . . . . . . . ......... fslome

ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAM ENTOS LTDA

AM M ER C O M ERCIO DE PRO DUTO S Q UÍM ICO S DO BRASIL - El

Documento

11.488.758/0001-37

Contato

BRLINETECH L T D A -E P P

CASA DO BOI PRO DUTO S AG RO PEC UÁRIO S EIRELI - EPP

CHRISPIM NEDI CARRILHO

DISK

EQUILIBRIUM DISTRIBUIDO RA DE M EDICAM ENTO S EIRELI

FAXON QUÍM ICA LTDA

GARRA C O M ERCIO E SER VIÇO S LTDA - EPP

IBIZ TECNO LO G IA

JKHBJKHJKHJK

JULIANO Q UINTINO DA SILVA RUA CARLOS DE LAET 1423 C U R IT IB A /U F ; PR Bairro ;H A U E R - Cep : 81610-050 (4 1 )32846236 [email protected]

19.876.529/0001-00 JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA FILHO AVENIDA RESSACA, 57 BELO HO RIZO NTE / UF: MG Bairro : CORAÇÃO EUCARÍSTICO - Cep : 30535-540(3 1 ) 36584356ammer@ammerdóbrasil.com.br

44.521.052/0001-89 AMARAI PEREIRA DA SILVAAV. DR. PEIXO TO DE CASTRO. 1.561, ANEXO L O R E N A /U F : SPBairro : VILA CELESTE - Cep : 12606-580 (12) [email protected]

03.716.644/0001-79 DENISE LONDE RABELO TAVEIRA RUA 203G O IA N IA /U F : GOBairro : ST COIMBRA - C e p : 74860-170 (6 2 )32331788cotacaoempresal [email protected]

01.402.400/0001-96 CLODOALDO ELIFAS CARRILHO RUA CHACARA.100 JUIZ DE F O R A /U F : MG Bairro : SANTA LUZIA - C e p : 36030-030(3 2 ) 32326280C L 0 D 0 A L D 0 @ C IR U R 6 IC A S A 0M A T E U S .C 0M .B R

00.387.421/0001-17 SIDOMP O A /U F : RSBairro : SAO - C e p : 90550-143(5 1 )30 2 25 9 [email protected]

07.642.426/0001-98 EDUARDO D IVINO BORGES MACHADO AV PERIM ETRAL N 2136 Q D 0 9 LT 114 E G O IA N IA /U F : GOBairro : CO IM BRA - C e p ; 74533-020 (6 2 )32405772 captacao@equílibrium.far.br

94.837,598/0001-11 ROBERTA RUA LOPES TROVÃO. 302 NOVO HAMBURGO / UF: RS Bairro : INDUSTRIAL - Cep : 93320-500 (5 1 )30364030 [email protected]

17.910.485/0001-53 ESTELA MARIS ELIAS ALVES DE OLIVEIRA 5 NOVEM BRO SAO J O S E /U F : SC Bairro : KOBRASOL - Cep ; 88104-400 (4 8 )33 0 41 8 38 [email protected]

02.535.533/0001-01 LICITACAOR BORGES LAGOA 1065, CJ 135 SAO P A U L O /U F : SPBairro : VL CLEM ENTINO - C ep : 04038-032(1 1 )[email protected]

11.615.369/0001-25 HGBJHGJHGHJG JKHJKHJKH KJH JK H JK H /U F: SE Bairro : JKHJKHJKH - C ep : 49075-020 (79) 32116764 [email protected]

JOSÉ BIONE DE SOUZA THO RPE

LICNET

NO RTSUL CO MERCIAL LTDA

PRO DUQ UÍM ICA IND E CO M S/A

989.042.644-72

02.405.581/0001-77

11.625.595/0001-97

60.398.138/0012-75

BIONE THO RPER. AUTRO COSTA N. 98 V ILA POPULAR O L IN D A /U F ; PEBairro : VILA POPULAR - Cep : 53230-150(8 1 ) 96185195 [email protected]

HANNAHAVENIDA AUG USTO DE LIMA 479 B H /U F ; MGBairro : CENTRO - Cep : 30190-000(3 1 )[email protected]

JOAO ANSELMO SANTANA JUNIOR RUA SARG ENTO ALDO ALMEDA M A C E IÓ /U F : ALBairro: P INHEIRO - C e p : 57510-015(8 2 ) 33130076NO RTSULCOM PRAS@ LIVE.CO M

MAURO PEREIRA DE EMERY RO DO VIA PE 41 KM 06 S/N® IG A R A S S U /U F: PE Bairro : ARARIPE - Cep : 53610-970
















Nome Documento Contato

SANTAFE CO M ERCIAL E S ER VIÇO S LTDA - ME

SARAH

SOM A CO M E R C IO DE EQ U IPAM ENTOS EIRELI ME

STA

S U M ATEX PRO DUTO S Q U ÍM ICO S LTDA

USIQUIM ICA

j Mostrando de 1 até 21 de 21 registros

(8 1 ) [email protected]

19.635.017/0001-43 V IN ÍC IU S BORGES FERREIRA AV. GUARUJA ,799 G O IA N IA /U F : GOBairro: JD A TLANTICO - Cep ; 74343-370 (6 2 )32 8 87 4 55 santafego.01 @gmail.com

954.505.211-20 SARAH RUA 203G O IA N IA /U F : GOBairro : S T COIMBRA - C e p : 74860-170 (6 2 )32 3 31 7 [email protected]

11.938.804/0001-52 VANDERSO N BATISTA DE SOUZA T 6 3 2.131 G O IA N IA /U F : GOBairro : JA A M ERICA - C e p : 74275-160 (62 )32 0 21 1 [email protected]

21.151.705/0001-80 SCDVFDDKM S.LDVK DDSVSD / UF: ALBairro : SFCSADFVSD -C e p : 57100-000(8 2 ) [email protected]

30.927 .990/0001-79 NADJA MARIA G O M ES DOS SANTOS AV.BRASIL, 20.001 RIO DE J A N E IR O /U F : RJ Bairro : CO ELHO NETO - C e p : 21530-001 (2 1 )[email protected]

60.755.519/0001-01 G UILHERM E A UG USTO A V ANG ÉLICA 1968 SAO PAULO / UF: SPBairro : AG UA BRANCA - C e p : 05041-000(11 )38 2 17 0 [email protected]











Licitação [n“ 579604]

Página 1 de 2

I Lista de interessados na licitação hr ” """"’''............... .............................Klome Documento Contato

ACO S CASTRO CO M ERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

A U O Y CO M . DE M AQUINAS E EQ U IPAM ENTOS LTDA

A M M E R CO M E R C IO DE PRO DUTO S Q U ÍM ICO S DO BRASIL - El

BRLINETECH LTDA - EPP

CASA D O BOI PRO DUTO S AG RO PEC UÁRIO S EIRELI - EPP

C H R ISPIM NEDI CARRILHO -EPP

CO UTIN E SC RITÓ R IO DISTRIBUIÇÃO E C O M ERCIO LTDA - M

DE NIGRIS D ISTRIBUIDO RA DE VEÍCULOS LTDA

DISK

EQUILIBRIUM DISTRIBUIDO RA DE M EDICAM ENTO S EIRELI

15.612.425/0001-29

11.488.758/0001-37

JOSE NIVALDO DE CASTRO DDDD D /U F : PEBairro: DDD - C e p : 50030-260 (81 )33 1 26 6 60 [email protected]

JULIANO Q UINTINO DA SILVA RUA CARLOS DE LAET 1423 C U R IT IB A /U F : PR Bairro : HAUER - C e p : 81610-050 (41 )32 8 46 2 36 [email protected]

19.876.529/0001-00 JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA FILHO AVENIDA RESSACA. 57 BELO H O RIZO NTE / UF: MG Bairro: CO RAÇÃO EUCAR ÍSTICO - C e p : 30535-540(3 1 ) [email protected]

44.521 .052/0001-89 AM ARAI PER EIRA DA SILVAAV. DR. P EIXO TO DE CASTRO , 1.561, ANEXO' L O R E N A /U F : SPBairro: V ILA CELESTE - C e p : 12606-580 (12) [email protected]

03.716.644/0001-79 DENISE LONOE RABELO TAVEIRA RUA 203G O IA N IA /U F : GOBairro: S T C O IM BR A - C e p : 74860-170 (62 )32 3 31 7 [email protected]

01.402.400/0001-96 CLODOALDO ELIFAS CARRILHO RUA C HACARA.100 JUIZ DE F O R A /U F : MG Bairro : SANTA LUZIA • C e p : 36030-030(32) 32326280CLO DO ALD O@ CIRUR GICA SAO M ATEUS.CO M .B R

05.891.642/0001-41

61.591 .459/0001-00

00.387.421/0001-17

FAXON Q UÍM ICA LTDA

FUTURA D ISTRIBUIDO RA E C O M ERCIO EM GERAL LTDA

G ARRA C O M ERCIO E S ER VIÇO S LTDA - EPP

IBIZ TECNO LO G IA

JOSÉ BIONE DE SO U ZA TH O R P E

MARLICIO DE NATAL CO UTINH O VIELA T -2 A. N* 19 QD. 27, LT. 03 G O IÂ N IA /U F : GO Bairro: BUENO - C e p : 74210-230 (6 2 )32 5 19 3 77vendas2@coutinescritorio. com. br

JO R G E FERNAN DO ZAN O TTO A V O TAVIANO ALVES DE U M A SAO PAULO / UF: SP Bairro :L IM A O - C e p : 02701-000 (1 1 )11 3 93 3 [email protected]

SI DOMP O A /U F : RSBairro : SAO - C e p : 90550-143(5 1 )30 2 25 9 [email protected]

07.642.426/0001-98 EDUARDO D IV IN O BORGES M ACHADO AV PERIM ETRAL N 2136 Q D 0 9 LT 114 E G O IA N IA /U F : GOBairro : COIM BRA - C e p : 74533-020 (6 2 )32 4 05 7 72 [email protected]

94.837.598/0001-11 ROBERTARUA LOPES TRO VÃO . 302NO VO HAM BURG O / UF: RSBairro: INDUSTRIAL - C e p : 93320-500(5 1 )30 3 64 0 [email protected]

11.615.369/0001-25 LUCILIA DOS SANTO S M ERCES JGJHGJHG J H G J H G J H G /U R S E Bairro : JHG JHG JHG - C e p : 49075-020 (7 9 )32 1 16 7 64 [email protected]

17.910.485/0001-53 ESTELA MARIS ELIAS ALVES DE OLIVEIRA 5 NO VEM BRO SAO JOSE / UF: SC Bairro: KOBRASOL - C e p : 88104-400 (48) 33041838 [email protected]

02.535.533/0001-01 LICITACAOR BORGES LAGOA 1065, CJ 135 SAO PAULO / UF: SPBairro: VL CLEM ENTINO - C e p : 04038-032(1 1 )55 7 93 1 78licitacao@Íbíz.net.br

989.042.644-72 BIONE T HO RPER. A UTRO CO S TA N. 98 V ILA POPULAR O L IN D A /U F : PEBairro: VILA POPULAR - C e p : 53230-150















Nome

LICNET

NO RTSUL CO MERCIAL LTDA

PRO DUQ UIM ICA IND E CO M S/A

SANTAFE CO M ERCIAL E SER VIÇO S LTDA - ME

SARAH

SOM A CO M ERCIO DE EQUIPAM ENTOS EIRELI ME

STA

SUM ATEX P RO DUTO S Q UÍM ICO S LTDA

USIQU IM ICA

11.625.595/0001-97

60.398.138/0012-75

Bairro : CENTRO - Cep : 30190-000 (3 1 )25159945 [email protected]

JOAO ANSELMO SANTANA JUNIOR RUA SARG ENTO ALDO ALMEDA MACEIÓ / UF: ALBairro : P INHEIRO - Cep : 57510-015 (8 2 )33130076NO RTSULC OM PR AS@ LIVE.CO M

MAURO PEREIRA DE EM ERY RODO VIA PE 41 KM 06 S/N"IGARASSU / UF; PEBairro : ARARIPE - C e p : 53610-970(8 1 ) [email protected]

19.635.017/0001 3 V IN ÍC IUS BORGES FERREIRA AV. GUARUJA ,799 G O IA N IA /U F :G OBairro : JD ATLANTICO - Cep : 74343-370 (6 2 )32887455 santafego.01 @gmail.com

954.505.211-20 SARAH RUA 203G O IA N IA /U F : GOBairro : S T COIM BRA - Cep : 74860-17 0

(6 2 )32331788cotacaoempresal [email protected]

11.938.804/0001-52 VANDERSO N BATISTA DE SOUZA T 6 3 2.131 G O IA N IA /U F : GOBairro : JA A M ERICA - Cep : 74275-160 (6 2 )[email protected]

21.151.705/0001-80 SCDVFDDKMS.LDVK D D S V S D /U F : ALBairro : SFCSADFVSD - C e p : 57100-000(8 2 ) [email protected]

30.927.990/0001-79 NADJA M ARIA G O M ES DO S SANTOS AV.BRASIL. 20.001 RIO DE JANEIRO / UF: RJ Bairro: CO ELHO NETO - C e p : 21530-001 (2 1 )34 4 89 1 [email protected]

60.755.519/0001-01 G UILHERM E AUG USTO A V ANG ÉLICA 1968 SAO PAULO / UF: SPBairro: AG UA BRANCA - C e p ; 05041-000(1 1 )38 2 17 0 [email protected]

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C E R T IF IC A D OA í0u va it Eventos dC Serviços, confere o presente

Certificado a

A d y E m L O E S IL V A

por sua participação no curso:

<PE£o sm&uji ixe ít^çzsi^tp am ^st ços $ to m >íçío,CJKPACW lÇiO E M Ü M -IZJIÇ A O < m E J í £ C 123/06’

i

Conforme Leis rf^ 8.666/93,10.520/02 e <Dec. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, reaãzadò em Maceió-Ad. nos dias 21 e 22 de A posto de 2013.

. 1 C O N TEÚ DO PR O G R A M A TIC O

COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Licitação

ConceitoPrincípios constitucionais e legais

A Estrutura da Licitação- Modalidades- Limites- Tipos- Regimes de execução- Dispensa- Inexigíbilídade

Fase Interna da Licitação- Determinação das prioridades- Definição do objeto- Instauração da licitação- O EditalFase Externa da Licitação- Convocação- Habilitação- Qassificação- Homologação- RecursosO Sistema de Registro de Preços

- Conceito- Suporte Legal- Diferenças das Licitações Convencionais ‘- A Questão da Padronização- Vantagens e Desvantagens

- Condições Básicas- As Modalidades de Licitações Admissíveis- As Diversas Etapas de Implantação- A Questão do Contrato- Os Preços Revisão de preços- Majoração de preços- Redução de preços- O Reajustamento e a atualização financeira Considerações Gerais- Publicações- Preferência do beneficiário do registro- A obrigatoriedade do fornecimento- Participação múlHpla no SRP- O cancelamento do registro.- Atualização financeira

CAPACITACÃO DE PREGOEIRO O PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO

• Base Legal• Abrangência« O Pregão e a Lei 8.665/93

A FINALIDADE DO PREGÃO• Conceito de "bens e serviços comuns".• Classificação dos bens e serviços comuns.• O tipo menor preço e a questão da qualidade.• O registro de preços e o pregão

A INSTAURAÇÃO DO PREGÃO• Decisões a serem tomadas• Identificação, caracterização e descrição do objeto.• A questão da qualidade e do desempenho• As vedações, as permissões e as obrigatoriedades• O instrumento convocatório• As formas e os prazos da convocação• Os pedidos de informações e as impugnações

A AUTORIDADE COMPETENTE• Atribuições e responsabilidades

O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO• A questão da designação• Atribuições• Requisitos• Responsabilidadese Perfil• Capacitação

A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO (Na forma Presencial)• A responsabilidade do pregoeiro (totaj)• . As regras gerais• O credenciamento• A abertura da sessão e o recebimento dos envelopes• Abertura dos envelopes das propostas• A negociação• A questão da inexeqüibllidade• A habilitação• Habilitação jurídica• Regularidade fiscal• A Fase Finai da Sessão« Adjudicação• Encerramento

Sim ulações (Pregão, na forma presencial).Pregão com diversas ocorrências dificultadoras

Obs.: A simulação será ao vivo, envolvendo os participantes com a utilização de recursos da eletrônica e de um sofisticado "software", que facilitam o gerenciamento da sessão pública

do pregão, na forma presencial.O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA

• Conceito• Aspectos Correlacionados ao Pregão,

na forma Presencial• Suporte Legal• Segurança• Atribuições da Autoridade Competente• Atribuições do Pregoeiro• Credenciamento Prévio

Senhas de acesso- Do pregoeiro- Da equipe de apoio- Do licitante

• Propostas- Etapa Compebtivâ- A questão da identificação do ofertante- Envio e recebimento de lances- Encerramento da etapa competitiva

• A Negociação• A Habilitação• Os Recursos• A Adjudicação• A Questão da Desconexão• Considerações Gerais

Obs.: Simulação de pregão, na forma eletrônica, em tempo real, via internet, utilizando o Sistema Lidtações-e do Banco do Brasil S/A.A HOMOLOGAÇÃO A CONTRATAÇÃO

• Direito do adjudicatário GENERALIDADES

• Negociação- Conceito- Negociação estratégica- Habilidades do Pregoeiro para negociar

• Infrações e puniçõesA LEI COMPLEMENTAR 1 2 3 /0 6

• Quem se enquadra como Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte?

• Qual 0 tratamento diferenciado para as MEs e EPPs?• Como comprovar a condição de ME ou EPP?

INSTRUTOR: PAULO RUI BARBOSA CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

i m m m 0 m m B m ^ Ê m É ^ É ã ^ 4

Á pretoria- # . Gíimp:ail.feja # SâBéaiti.eBte áè J aW büig fe esfâtiíÉSas^ s s íjyãícõftsfâ. tía € .f: Í3 Í

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R E iQ ia s

P M U RS sso 4e, suas - CPL/CASÃL, (Protocolo

I. Womeaf Attoçídade Ê Pregoeiro e Et|u]j3S dsríApsfe .a pôssoas abaixõ;disGrMriaaas,..0à®â attiafiem íüà ífâiízação do Êraglss-gin: süaMormas Presfincial e

m r m m m B m m p m m m í•* Séíi* itosaJyal&dgitósJ^^

* fíélí ü r w P a ts ííií--ífia i lã?3^* losBfe-lfedeirõg^ál Bai^-^TOçfófcute

j^defis?ldeCa»ateãPlê;8í3êl®Sîçitírpa d t 0 0 tt^ l^So'^ m a írfs u ia á ^ l

4 e ^ lM P ã ãB Â P O lO ;* .-UüÊliífíleide da Silva.-'paatiííçEla' '1 |||* ^fín^:dg'6a?afcaife.^RdÍB: mafiléiila 1761» -CSrfgtíâEriB C ate i' ds' iêfo 'BarMs® iêôMdfem -(fe leao. .

^ ta ^rosolupo áteâ te á; .|afSr dd;' de outubro de 2014 ravopódo-se as disposições.'eaiodpfráTfe Diretoria da Companhia de âpeamèdto deAlagoas ~ casal H.aceió/AL, em 23 de setem'bro'|®20l4.

0 Êng< ÂlVARO JOSÉ f IrNÍEZeS DA COSTA

Diretor Presidente

' 0

.EPS® ^ C A S ttíS A Í^ ÍW IO D f O S A . ■■ Wcfè#:iBeaidîÍ^'Cle ç a ;^ fe # p e ;m d id ô il

. ....... , , .

'^ g p K é S fd B ílíi'^ ^

E n # ''; :^ w S ? íS o Áîoe Presidente-tífi:©e0tio...rfg'SerVi$Oís^ E s fe a tó ia

32 '

Maceió - Sexta-feira .26 de Setembro de.2p14” Ecüção-Eletr.ôiiicaCertificada Digilalmenteiçoriforme LEI N® 7.39.7/2012-•

Diário Oficial Estado de Alagoas

,» ’ • * • • • •.* • . • . . . . . . . .COMPANHlADEEDIÇAO,JMPRESSAOEPUBUCAÇA.pDEALAGOAS-CEPAL-.- V •

CONVOCAÇÃO.

A Companhia de Ediçâo/Impressâo e Publicação de Alagoas • CEPAL, vem por meio do Depaftameotò de

. Suprimeotos, convocar, EMPKES A DO.RAMODE LHTRAS.'.<m'Cun>príntcn(o ao iicm d.2*da Instrução'

■ Normativa o* AGESA'002/2008,'para-apre$eolarem propostas;'dcjpreço no prazo*de.05:(cinco) dias; a *. coniardadatadesiapublicaçâo.-

As propostas.de-preços deveríb-ser'éacammbadas-por-cmftir.(comprosccpal(^gmsul.coni)„ por’fax (82 ■■33I5-831í)'Ou dÍfetamentc no’Dcpa|tameolõ*dejSúprimcn(os'daÇEPAL.'sítu’adaAAv/Feniandes*Lima,. / •'

■ s/n. Grota de Lourdcs,fdactííÓ/AL,’ CEPj;57P55-0.00.no.horâfio'.das-’08bp0.àa'17b00,; *' ‘. -*. ',/:■! J .* •,’ ' V • •

-■ObjM o;AQUISlCAODE30(TmrA).LirÍUASSOLTASXM RECEVOGAlA!^^ ' i - . '

Maceió. 23 de setembro de 2014.

■.Sccretària:mCIGLEIDÈDASILVA,AssUtenle dê Admiaistruçlo, nmtricifla 1668.

..Esta resolução entra cm'vigot.a*parür.'des(à data.* revogando^ as disposições em contrário. Sala de EeúnlSes da Diretoria da Companhia de*SaneameDio de Alágoas'* CASAL, Maceió/AL;em 01 de agosto* dc2014.'

• ■ * •Eug'^ALyARO JOSÉ M E N È ^ DA COSTA 'Pirctor.PresídcDte

'••■Eng*|'qAJU^S AWONÍO DE^S. nGUEFjiíEDO UM A . '• /Vice-Eiêsídénte,de.Gcstló.PpcrâcionaI ';

;*A'dv;JORGE SILVJQ LÜÊNGÓ GALVÃO* * . - '; * * 'N5çe>K3Ídedtê'do.GcÃto.lÇorporaiiva-

■ Eng'OSMARÜSBOA Vice Presidente de Gestão dc Serviços de Engeobaria

Francisco Ferreira LessaNeves Chefe do Depaitameoio de Suprimentos ■

Protocolo 53035

. Protocolo 97329

COMPANHIA DE EDIÇÀO, IMPRESSAO E PUBLICAÇAO DE ALAGOAS - CEPALc o n v o c a ç Ao

A Companhia de Edtçdo. ImprBssdo e PublicopSo de Ata^oos . CEPAI. vem por meio do Departamento - de Suprimeotos. convocar EMPRESA DO RAMO DE CONTAÇAO DE HISTÓRIAS , cm cumprimento- ao item d.2 da InstniçioNonnativaa* ACESA 002/2008, para apresentarem'propostas de preçonoprazo- de Oõ (cinco) dias, 3 dbnrar da data desta publicação.

As propostas de preços deverão ser encaminhadas por cmaíl ([email protected])..por iàx (82’.

3315*8316) ou dirctamcntc no Departamento dc Suprimentos da CEPAL situada àAv. Fernandes*Uma,'

s/n, Gruta de Lourdes, Macció/AL, CEP; 57055*000 no horário das OShOO às IThOO.

Objeto: CONTRATAÇAO DE DM .GRUPO DE CONTAÇÕES DE HSTÓRIAS PARA 10.(DEZ).

SESSÕES DE CONTAÇÕES.

' RESOLUÇÃO DE DIRETORJAN” IS/2014

.■■ADifetoría da Compaahia de Saneamento dc Alagoas > CASAL, oo vso dc suas atribuiçSes estawtinas, e o que eonsu da CJ ti* 135/2013 > CPL/CASAL, (Protocolo 11758/2014) de 29 de julho de 2013,

•RESOLVE:

‘ 'Nomear Autoridade Competente, Pregoeíro e Equipe de Apoio, is pessoas abaixo discriminadas, para ' atuarem na realização de Pregões em suas formasFrcsenciol e-Eletrônica.

'.AUTOIUDADE COMPETENTE: 'Nelt Lima'Pereira.-matricula'13.73

•\Rosalva Medeiros Aleluia de Barros • maL 1608'■^PREGOEJROS;■ Neli Lima Pereira « m at 1373 -Rosalva Medcíros Aleluia de Barros • matricula 1608 Adenylde Cavalcante Rocha Silva • matrícula. 1761 Laís Lima de Souza Leão • matrícula 2901

Maceió, 25 de setembro de 2014,

Francisco Ferreira Lessa Neves

Cheiè do Departamento dc Suprímentos

Companhia de Saneamento deAlagoas (CASAL)

r e s o l u ç ã o d e d ir e t o RU N" lí/2014-

ADireioríada Companhia de Saneamento de Alagoas-CASAL, no uso desuas atribuições estatutáriase, 0 que consta da C.I n* 142/2014 - CPL,

RESOLVE:

Instituira Comissão Permanente de Licitação, composta pelos empregados a seguirnomínados:

TITULARES:

ÉQUrPEDEAPOIO:' .'Luci Gleide da Silva • matricula 1668

Adeoylde Cavalcante Rocha Silva • matrícula 1761• Christianne Cabral de Melo Barbosa (servidora do SERVEAL, i disposição da CASAL).Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2014, levogando-sc as disposições em contiárío.

Protocolo 97784 ■ Sala dc Reuniões da Diretoria da Companhia de Soneiunento de Alagoas - CASAL, Maceió/AL, em 23 7* 'dc setembro de 2014.

Eng" Álv a r o lOSÉ MENEZES DA COSTA Dircto'r Presidente

. Eng*CARLOS'ANTONIODES.nGUEIREDOLIMA Vice-Presidente de Gestão Operaciooal

Adv. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Vice Presidente dc Gestão Corporativa

Eng* OSMAR LISBOAVice Presidente dc Gestão de Serviços de Engeubaria

Protbcolo 98036

. A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL*

AVISOPresidente: NELI LIMA PEREIRA-Assistente de Administração, matrícula 1373 Membro Técnico: JOSUELLY CRISTAINY DA SILVA SOUZA, Engenheira Civil, matricula 2932

. Membro Tícnko:MARCIO XAVIER DOS SANTOS. Contador, matricula 2951 " CONCORRÊNCIA N.’- 0212014-CASALSeeretiria: GERLUCEDEFÃTIMApEALMEIDAMARQUES, Ajsisicnte dcAdminist^ão.matricula 1628.

SUPLENTES:

Presidente: BRUNA JUCÃ TEIXEIRA MONTEIRO, Advogada, matrícula 9127Membros Técnicos: ALEXANDRE VTEIRA ZUMBA DA SELVA, Eogcnhelro Civil, matricula 3034Membro Técnico: EDMÁRIO JOSÈ GOMES DOS.S^JOS,,Técnico Contábil, malrí.cula 1613

A Companhia dc Saneamento dc Alago.as - CASAL, modvado por ordem admmistiatíva RESOLVE •. suspender "SINE DIB” a concorrfiQcian* 02/2014- CASAL que tem como

"' Objeto a Contratação dc sociedade ds advogados para'execução dos serviços jurídico da Casal.

Maceió, 25 de setembro de;2014

CPL/CASALProtocolo 98136


CASALUOR: [N"1] CASAL ’ Fim contifito: 30/04/2015 [JD8S107S] ADENYLOÊ CAVALCANTE ROCHA SILVA apoio preyoairo • Rm representação: 01/11/2015

Sala de disputa

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria Bratliiâ/DF- 18/0<r5Cii5 08:4i;5i

Criar licitação Pesquisa avançada Suas licitações Ajuda

Página 1 de 1

Licitações

Licitação [n° 579604] t 3

Ciente

Pregoeiro

Resumo da licitação

CASAL

CASAL / (1) CASAL

ADENYLDE CAVALCANTE ROCHA SILVA

A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipocloríto de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

Edital PE 03/201 Processo 2855/2015

Modalidade/tipo Pregão Tipo Menor preço

Participação do fornecedor Amplo Prazo para impugnação até 2 dia(s)

Situação da licitação Propostas abertas Data de publicação 10/04/2015

Início acolhimento de propostas 14/04/2015-08:00 Limite acolhimento de propostas 28/04/2015-08:30

Abertura das propostas 28/04/2015-08:30 Data e a hora da disputa 28/04/2015-09:00

Idioma da licitação Português Moeda da licitação (R$) Real

Abrangência da disputa Nacional Moeda da proposta Moeda da licitação

Forma de condução Eletrônico Equaicaçao ICMS Não

Tipo de encerramento da disputa Rand&míco

I Opções

»> Banco do BrasHC5.AC lüEi - ()P(X) ?2ü C)'”,Í2 I Ouviciorla • 0800/25) ÍÍB78 | Ort/inlonteo mídifivos/lflia - 0800'”29 G0B8 j Segurança | Rfllaçôss cem Irivpistrtorss

pmBk«>4_uofHia, V2eiKM23 l»,M,SÜ:l)CM PM, Tuu Api 26 06.44:44 IV íi KiiB





Licitação [n® 579604] e Lote [n° 1]

Página 1 de 1

F ornecedor -1

Valor

Data e hora do registro

Situação da proposta

Informações adicionais

F ornecedor - 2

Valor




Fornecedor-3

Vaior




Fornecedor-4

Valor



F ornecedor - 5

valor




. Fornecedor-6

Valor

Data 9 hora do registro



R$ 960.000,00

23/04/2015-15:51 ;33;229

Classificada

Marca; Beraca/Nacional. Validade da proposta 60 (sessenta) dias. Demais condições conforme edital e seus anexos.

R$ 962.400,00

27/04/2015-09:57:03:130

Classificada

Proposta com entrega na modalidade GIF; Validade da proposta: 60 dias Quantidades e especificação conforme registrado no ANEXO I do Edital do presente Preg*—ao.

R$ 1.200.000,00

27/04/2015-17:14:30:254

Classificada

A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%), Carbocloro SA

R$ 1.444.000,00

27/04/2015-10:42:38:965

Classificada

R$ 2.000.000,00

24/04/2015-16:09:30:372

Classificada

Hipoclorito de Sódio Teor de cloro ativo mínimo de 12%. atende aos requisitos da NBR 15.784. Dosagem Máxima de Uso de Interesse; 5 ppm Marca Usiquímica

R$ 3.570.000,00

28/04/2015-08:15:44:698

Classificada

Hipoclorito de Sódio a) Para um contrato de fornecimento de 24 meses b) Teor de cloro ativo mínimo de 12%. c) Deve atender aos requisitos da NBR 15.784. Dosagem Máxima de Uso de Interesse: 5 ppm d) Para ser entregue na Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió-AL Marca: Start

https://www.licitacoes-e.com.br/aop/listar-lotes.aop?opcao=listarLotesPreCaptcha&n... 28/04/2015


https://www.licitacoes-e.com.br/aop/listar-lotes.aop?opcao=listarLotesPreCaptcha&n


CASALUOR: [N^ll CASAL •• Fim conttalo: 30A34/2015 (JôeC1Ü7<)! ADENYLDE CAVALCANTE ROCHA SILVA apoie pfeyoelro - Fim representação: 01/11/2015

Sala de disputa Criar licitação

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria erasiim/DF- 28,‘04í2ü15 09:3ü:46

Pesquisa avançada ; Suas licitações Ajuda

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Licitações CASAL

Licitação [n° 579604] Q

Cliente

Pregoetro


Edital

Modalldade/t^o

Participação do fornecedor

Situação da licitação

Início acolhimento de propostas

Abertura das propostas

Idioma da licitação

Abrangência da disputa

Forma de condução

Tipo de encerramento da disputa

Opções

CASAL / ( I ) CASAL


Cadastrar minuta

Consultar ata

Consultar interessados

A aquisição de 600.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, míi .......... ...Gerericiar ata registro p re^

,PE 03/201

! Pregão

Amplo

Disputa encerrada

;14/04/2015-08:00

28/04/2015-08:30

'Português

Nacional

I Eletrônico

iRandômico

Processo

Tipo

Prazo para impugnação até

Data de public^âo

Limite acolhimento de propostas

Data e a hora da disputa


Moeda da proposta

Equalbaçâo ICMS

2855/2015'Incluir mensagem

Menor pre yq.istar alterações

2 dia(s) propostas

Listar documentos10/04/201:

Publicar ata :28/04/2015 Í8 T 3 tr

28/04/2015-09:00

(R$) Real

.Moeda da licitação

Não

Vn

Banco do BrasilSAC E!» - 0S(X) 7i?e cr/22 I Oiividoiia - 0800 729 | Dffifidentfts 8itcli:lvosflnia - 0800 T29 0088 | Sogurança | Fíeioçflfis com InvesOrtoros

f-mak4tM_u>jp>OB, V20ISÜ47J OS S2.6ÜWJ4 FM, Tiw Api 20 09,?0a3 LVTI 20:b





CASALUOR: (N»1] C.ASAL- Fim cciwalo: 30/04/2015 (je8eiC7SÍ ADENYLOE CAVALC-ATíTÊ ROCHA SILVA apoie pfeyoeiro - Fim representação: 01/11/2015

Sala de disputa

Atendimento / SAC 8B / Ouvidoria SrasfliaffiF- 2W0412015 0S:3a:57

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Licitações

: Licitação 579604] ISI

Cliente

Pregoero

Resumo da (íertação

CASAL

I Opções

CASAL / (1) CASAL

ADENYLOE CAVALCANTE ROCHA SILVA

A aquisição de 800.000 kg (oítocentas toneladas) de Hipodorrto de Sódio (teor de Ctoro Ativo, mínimo de 12%),

Edit d PE03/20t Processo 2855/2015

Modaiidade/tipo Pregão Tipo Menor preço

Participação dofomêdor Amplo Prazo para impugnação até 2 dia(s)

Situação da Ecitação Disputa encerrada Data de puUicaçâo 10/04/2015

Início acolhRnenío de propostas 14/04/2015-08:00 Limite acolhimento de propostas 28/04/2015-08:30

Abertura das prqiostas 28/04/2015-08:30 Data e a hora da dspula 28/04/2015-09:00


Abrangôicia da disputa :Nadonal Moeda da proposta Moeda da lidtaçâo

Forma de condução Eletrônico Equalcação ICMS Não

Tipo de encerramento da disputa Randômico

S> Saneo do Srasi)SAC - 0800 7;?S 0722 | Oiividotia - OSOO 720 5678 | [lefidcntes audiGvos/Iaia • 0600 720 0088 | Segurança | Rsâçôos com Investidoras

piii»i404_iK>ÔS.V2CIS(M2i<».S2^1>()4(>M. TuaApi 2809.3039 tVri'2QlS

https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?numeroLicitaca... 28/04/2015


https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?numeroLicitaca


CASALUOR; (N^U CASAL - Fim contrato: 30/04/2015 [J080107S(] ADENYLDE CAVALCANTE ROCHA SILVA apoio preaoeirD - Fim representação: 01/11/2015

Sala de disputa

Página 1 de 1

Atendimento / SAC BB / Ouvidoriâ BfaíiiiartJF. i8fl)4/20i50S:30:52

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Licitações

Licitação [n° 579604] 0

Cííenie

Pregoeiro


CASAL

CASAL / ( I ) CASAL


A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipocloríto de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

Edital PE 03/201 Proces^ 2855/2015

Modalidade/tipo Pregão Tipo Menor preço

Participação dofornecedcir Amplo Prazo para impugnação até 2 dia(s)

Situação da licitação Disputa encerrada Data de puUicação 10/04/2015

início acolhimento de propostas 14/04/2015-08:00 LRTite acolhimento de propostas 28/04/2015-08:30

Abertura das propostas 28/04/2015-08:30 Dsda e a hora da di^uta 28/04/2015-09:00


Abrangência da disputa Nacional Moeda da proposta Moeda da licitação

Forma de condução Eletrônico Equalêação ICMS Náo

Tipo de encerramento da disputa Randômico

Opções

©Banco do BrasilSAC • 0800 72SÍ (1722 ! Qiivicioiia - 0800 /20 5K/8 | Oflfidontfts suditivos/fsia - 0600'729 0088 i Scgutartça | com Investidores

V2niS0423O5.62.Sü«a4 PM, Tus Apt 29 09.X'38 0r<T 201S

https://wvm.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop ?numeroLicitaca... 28/04/2015


https://wvm.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop


CASALUOR: (N^l] CASAL - Fim contialo: 30/04/2015 paSOICTS] ADENYLDE CAVALCAt-lTE ROCHA SILVA

pregoeiro' Fiin represantação: 01/11/2015

Sala de disputa

Atendimento / SAC 8B / Ouvidoria jBrá6W *2W04/pi6tiB.'3i!24j:'

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Licitações

Licitação [n° 579604] B

CASAL

Cyente C ASAL/(1) CASAL

Resumo da licitação A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hípoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),


Modalidade/! ipo Pregão Idioma da licitação Português

Situação da licitação Disputa encerrada Moeda da licitação Real

Forma de condução ■ Eletrônico

Lote [n” 1] I

Resumo do lote A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

Tratamento aplicado Com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP laurüaaapigtia

Tipo de disputa Com disputa em sessão pública ' Critério de seleção Todas as propostas

Situação do lote Arrematado Data e o horário 28/04/2015-09;29:38;929

Tempo mínimo entre lances ,0 segundo(s) Tempo mínimo entre o melhor lance 0 segundo(s)

Valor mínimo entre lances R$0,oi Valor mírimo entre o melhor lance R$ o.oi

CNPJ 94,837.598/0001-11

Fornecedor FAXON q u ím ic a LTDA

Telefone (51) 30364030

Nome contato FABIANO FRANCO CHITOLINA

Arrematado R$ 959.500,00

Tempo randômico 0 - 30 minutos

O p ç õ e s

© B a n c o d o B ra s il

SAC BEj - 0?-00 729 0722. | Qiividotia - 0890 720 j Oefidentes audiEvos>lafa • 0600 729 0066 | Segurança j Fíelaç6fl3 com lnvcstj<lor«pntiH:^_3o^08,V201SU423C6.»SÜ:00iPM. TtMApi 2809.31:16DRT20IS




^ F R X O Nii^AtíUtÃÕA.VIOAPRESeRVAOÃ

PROPOSTA COMERCIAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL PREGÃO ELETRÔNICO N^ 03/2015

Data da raalização do Pragão: 28 de abríl de 2015 às 9h

Objeto: aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hi(>odorilo de Sódio (teor de

Cloro Advo, mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referênda, rio Edital

Razão Social: FAXON QUÍMICA LTDA, Rua Lopes Trovão. 302 - Bairro Industrial -

Novo Hãmburgo/RS, CEP 93320-500, CNPJ n‘’94.837.598/0001-11 e Inscrição

Estadual n* 086/0244954 Telefone: (51) 3036-4030 - Fax: (51) 3036-4030. endereço

eletrônico: [email protected]

Dedâro-me de pleno acordo com os termos e condiçõ^ do Editai, modalidade Pregão

Eletrônico n** 03/2015, apresentando a seguinte proposta financeira, para aquisição de

matedais para uso no tratamento de água, conforme descrito abaixo:

Item Produto Marca C A T M A T Q u a n t Unld. PreçoUnitário

Preço total

1

Hipodorito de SódSo, aspecto líquido amarelo

esverdeado, concentração

teor de O oro ativo mínimo

12H, características

adicionais estabilizadas.

Para um contrato de


FAXON 378971 800 Ton. R$ 1,19 RS 952.000,00

VALOR TOTAL R$ Novecentos e cinquenta e dois mil Reais.

Prazo de validade da proposta 60 (sessenta) dias, a contar da data de apresentação

da proposta.

FrancoRuaLcipef. Trcf./3iy 302 • Boirro Induslrtâf • Novo Hamburgo • RS CEP 9332d-S00 • Pone/Efix SI 3036-4030 * •A’Aw.faxon.corr,.br

aon»c*çA occ «STAO DA OUALCAI* tdúâóoiaooa

CDnWCAÇlOCHSGEST/OAhâeKTALISOUOOiaOOA


^ F R X O I N I,Ã(MJATRATÀOA.V10APDgSERVADA

Prazo dè pagamento: 0 pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal

Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do Contrato,

contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamento no sistema de controle

de pagamento da CASAL.

Praça de pagamento: Banco: Banco do Brasil S.A Agènda: 3414-2 Conta

CotTente:6579-0. município: Novo Hamburgo

Prazo de entrega do objeto: O fornecimento será efetuado por compra fradonada, ao

longo dos 24 meses de validade do contrato, com prazo de entrega não superior a 20

(vinte) dias, contados a partir do envio do pedido.

Local da entrega: Estação de Tratamento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió-

AL, rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares. de segunda a sexta-feira no horário de 8 as

11 e de 14 as 17 horas.

Nome do responsável pela assinatura contrato: Fabiano Franco Chilolina portador do

RG n* 8036735171 e CPF n® 696.286.700-00 - Nadonalidade: brasileiro. Estado Civil:

casado. Gargo/Função: Administrador, Endereço residencial: Rua Lopes Trovão, 3 0 2 -

Bairro industrial - Novo Hamburgo/RS.

I^ vo Hamburgo, 28 de abril de 2015

Fabiano Franco Chitolina

i71'94 837 59810001-11FAAON ü U i W i C A VTOA.

ftO A l O P ê S TK O V A O . 10 2 BAIAAO m O ‘j8 T « lA l. • C tP «1120-600

NOVO KAKtftOPOO - R 9

L . J

Rua Loptí TrCA'?©', 302 • Sairro Industrial • Hamburgo • RS CEP 93320-íiOfl • F^n&yPax Si 30.36 A030 * 'Awv.íüxoivtofn.iy

ceirmcAçÁODÉOcSTAo o* OVÍ1KXS.IU: is-aacoiíeos

cormcAçAòoeG£STA0AM3CNTj!.lisoMoaisool

^ F R X O I N IÁCfUA tpatada . V IO A P R E S í í í VAO A

D EC LA R A Ç Ã O DE H A B IL ITA Ç Ã O

Razão Social da Licitante: CNPJ:94.837.59a/0001-11 |FAXON QUÍMICA L ID A i

1. DECLARAÇÕES:

1.1. A licitante DECLARA, expressamenle que está de acordo com todas as normas

6 condições deste pregão e seus Anexos;

1.2. A licitante DECLARA, que o prazo de validade da proposta de preços, que não

será inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de sua apresentação;

1.3. A licitante DECLARA, que estão incluídas nesta proposta de preços, as despesas

com todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos fiscais, encargos

prevídendários e quaisquer outras despesas que Inddam ou venham a incidir

sobre o objeto da licitação.

1.4. A licitante DECLARA, que acatará o pagamento da administração conforme este

edital, ao tempo que indica os dados bancários da licitante:

BANCO F AGÊNCIA CONTA CORRENTEBanco do Brasil 1 3414-2 8579-0

d^o H a m b u f^ .^ d e abril de 2015

, T •

/ _______________Fablano Franco Chitolina

Riia Lnp<55 Tfcváo. 302 • Bairro Indusrris! ‘ t-rcn/o Mamburco • RS CEP 93320-500 • Fcneffajc 5' 303S ‘‘< 0 2 0 • w.v.vJaxcn.ccni br

e ®crarnncAÇAo cc OESTÁO DA OC<ALCXj:í C« rsc aoDi.aooâ

CXSTtPtCAÇÜâ CC OÊSTÃOAHB©<TAL ISO uoai.aoâ4

IP E G lM A A LTER A Ç Ã O C O N TR A TU A L E..C O N S O LID A Ç Ã O DO C O N TR A TO S O C IA L

FAXON Q U ÍM IC A LTDA C .N .P .J .M .F . 94.837.598/0001-11

N|RE 43.202.494.191

83

FA B IA N O FR A N C O C H ITO LIN A , pessoa física, brasileiro, natural de Porto Alegre. RS, nascida em 24.03 .1973, casado, pelo regime de Comunhão parcial de bens. comerciante, portador da cédula de identidade sob o n.° 6036735171, expedida pela S S P /R S , e inscrito no C .P .F .M .F sob o n.° 696.286.700-00, residente e domiciliado em Novo Hamburgo. RS, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, C EP 93 .320 -500 e S IM O N E DA R O C H A C H ITO L IN A , pessoa fisica, brasileira, natural de Novo Hamburgo, RS, nascida em 31.10 .1977, casada, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o n.° 8068707705 expedida pela S S P /R S , e inscrita no C .P .F .M .F sob 0 n.® 746 .235 .670-87 . residente e domiciliada em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, C EP 93 .320-500, sócios componentes da sociedade da empresa FAXO N Q U ÍM IC A LTD A , com sede na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo.'RS, CEP93.320-500, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE 43 .202 .494 .191 , em 19.10.1994, e suas alterações sob o n.® 1343150 em25.10.1994, n.® 96 /1485177 em 08.02.1996, n® 96 /1520680 em 09.07.1996, n.® 1701826 em 11.05 .1998, n.° 2036055 em 02.05 .2001. n.® 3438740 em 22/03/2011, n.® 3557727 EM 07/12/2011, n.® 3663174 em 23 /07 /2012 e inscrita no C.N .P.J.M .F. sob 0 n® 94 .837 .598/0001-11 , resolve de comum acordo ALTERAR 0 instrumento acima citado, que passará a reger-se pelo que está contido nas cláusulas a seguir;

DAS A LTE R A Ç Õ E S C O N TR A TU A IS ;

DO O B JETO SO C IA L

1 - O objeto Social passará a ser:

2099-1/99 - Fabricação de Produtos Químicos. (Microbicidas, Alcalinizantes, Coagulantes e Floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).

4684-2 /99 - Comercio atacadista de outros produtos quimicos e petroquímicos. (Microbicidas, Alcalinizantes, Coagulantes e Floculantes e Produtos para impeza

de Caldeiras Industriais).

4612-5/00 - Representantes comerciais e agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos .

-------------- * _ Rua Julio de Costnhas , a í ú . 4^' ^ \ . \ /

\ . . . . . . .................

: i i‘-

Tréríspories Rodoviário de Produtos Perigosos.

, 4930 -2 /02 - Transportes rodoviários de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

W • 5250-8/04 - Organização Logística de Transportes de Carga.I I . , , r

7120-1/00 - Teste e análises técnicas.

C O N S O LID A Ç Ã O C O N TR A TU A L

FA B IA N O .FRANCO C H ITO LIN A , pessoa física, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, nascida em 24.03.1973, casado, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portador da cédula de identidade sob o n.° 6036735171, expedida pela S S P /R S , e inscrito no C .P .F .M .F . sob o n.° 696.286.700-00 , residente e domiciliado em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, C EP 93 .320 -500 e S IM O NE DA R O C H A C H ITO LIN A , pessoa fisica, brasileira, natural de Novo Hamburgo , RS, nascida em 31 .10 .1977, casada, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o n.° 8068707705 expedida pela S S P /R S , e inscrita no C .P .F.M .F. sob 0 n.® 746 .235 .670 -87 , residente e domiciliada em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, CEP 93.320-500, sócios componentes da sociedade da empresa FAXO N Q U ÍM IC A LTD A , com sede na Rúa Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, Novo Ham burgo/RS, CEP93.320-500, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE 43 .202 .494 .191 , em 19.10.1994, e suas alterações sob o n.® 1343150 em25.10.1994, n.° 96 /1485177 em 08.02.1996, n® 96 /1520680 em 09.07.1996, n.®17.01826 em 11.05 .1998, n.° 2036055 em 02 .05 .2001, n.° 3438740 em 22/03/2011. n.° 3557727 em 07/12/201 e . h.° 3663174 em 23 /07 /2012 inscrita no C.N .P .J.M .F. sob o n° 94.837 .598/0001-11 , resolve de comum acordo CO N SO LID A R o instrumento acima citado, que passrá a reger-se pelo que está contido nas cláusulas a seguir:

I - A sociedade gira sob a denominação social “FAXO N Q U ÍM IC A L TD A ” , com inicio.de atividades em 01/11 /1992 e terá duração por tempo indeterminado.

II - O. objeto Social passará a ser;

2099-1/99 - Fabricação de Produtos Químicos.(Microbicidas, Alcalinizantes, coagulantes e floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).

^ "JQ 1° Tabelionato de Notas e Protesto de Novo Hamburgot TABEUOIA.TO- v ■ Tabelião Jos6 Flàvio Bueno Fischer . . . ' \ •: F IS Ç H g R Rua Júlio de Castilhos, 419- (S I) 3594-1922 N ^ •

ntíco ~a. presente- cópia reprográfica, de uma página, extraída neste ^oratb; a'qual:confere com o original, do que dou tt.***—" * " — •

. _________t« « «t« eve-aaa eet

í : ; i ■039201140000586740 Emol.iRS 3,6Ò Selo:R$ 0,30

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Novo Hamburgo-RS 19/01/2015

Êtereverte

Bte2Aâiato«ijàilifauàílaá6lii

- CoínèíciÔ álacadista de outros produtos químicos e petroquímicos.. (Mrcrobicidas, Alcalínizantes, coagulantes, floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).


4930-2/03 - Transportes Rodoviário de Produtos Perigosos.

4930-2/02 - Transportes rodoviários de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

5250-8/04 - Organização Logística de Transportes de Carga.


III - A sociedade tem sua sede, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, Novo Ham burgo/RS, C EP 93.320-500.

IV - Filial em outra UF (Unidade da Federação), em Igarassu, PE. na Rua Chico Mendes, n.° 84. Bairro Santo Antônio, CEP 53.630-447.

V - Filial em outras UF (Unidade da Federação), em Americana, SP, na Rua Seda Natural, n.° 399, Loteamento Industrial Abdo Najar, CEP. 13474-773.

V - Filial em outra UF (Unidade da Federação), que ficará estabelecida em Brusque, SC, na Rua Edgar Von Buettner, n.® 170, Bairro Bateas, C E P .88355-350

VI - O Capital Social de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), dividido em 700.000 (setecentas mil) quotas, cada uma no valor nominal de R$ 1.00 (hum real), distribuído entre os sócios como se segue;

QUOTISTAS: QUOTAS;

FABIANO FRANCO CHITOLINA 99%

SIMONE DA ROCHA CHITOLINA 01%

100%

VALOR;

R$ 693.000,00

RS 7.000,00

R$ 700.000,00

a) FA B IA N O FR ANCO C H ITO LIN A , participa com ®^2.000 (Seiscentos e noventa trez mil) quotas, no valor o a

NOVO H a m b u rg o ^JuIíodeCasllIhos.419./‘»il \ \ t

■ ' ' ' neste. a qual confere com o orloinal, do que dou f í

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038201U00005B6703 Emol.;R$ 3,60 Selo:R$ 0,30 y è ^ '^ y jí I . - . } ____ NovoHamb(irgo-RS 19/j)1/2o'l,5,

693.000,00 (Seiscentos e noventa trez mil reais), correspondente a 99,00% (Noventa e nove inteiros por Cento);

S IM O N E DA RO CHA CHITO LIN A . participa com 7.000 (Sete Mil) quotas no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil reais) correspondente a 01,00% (um inteiros por centos).

VII - Aos sócios FA B IA N O FRA N C O C H ITO LIN A e S IM O N E DA R O C H A C H ITO LIN A , cabe a administração como sócios gerentes, em conjunto ou isoladamente, na representação da sociedade ativa ou passivamente, em juizo ou fora dele, com poderes gerais para praticar todos os atos pertinentes á gestão da sociedade, mas outorga de mandato a terceiros com poderes para o mesmo fim só será possível e só terá validade com a assinatura de todos os sócios.

VIII - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social.

IX - Observadas as limitações fiscais e previdenciárias, cada sócio por efetivo serviço prestado a sociedade fará jus a uma remuneração mensal a titulo de Pro- Labore, que será escriturada em rubrica própria como despesa operacional.

X - Na hipótese de qualquer um dos sócios desejar retirar-se da sociedade e consequentemente ceder suas quotas de capital, deverá avisar com antecedência de no mínimo 90(Noventa) dias, tendo o sócio remanescente de igualdade de condições e preferência para a aquisição das quotas do sócio retirante, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

X! - Ao Término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo á elaboração do Inventário, do Balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados, podendo serem mantidos para o próximo exercido social.

XII - Ocorrerá dissolução da sociedade nas hipóteses previstas em Lei ou quando assim 0 deliberam os sócios, processando - se nessa ocasião e uma vez saldando o passivo, o ativo restante será entre os sócios, proporcionalmente a sua participação no capital social.

XIII - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do (s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, á data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo Único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

_ 1 Q Tabelioiiato de Notas c Protesto de Novo Hamburgo ,TAaaiON<KTO TabcliSo José Flávío Buono Ftscher ^FISC:h ER Rua üúlío de Castilhos, 419-(51) 3594-1922

I■■!■■■ u m » IIMIMI' m i« w —I»|«I,I'|’| ■»WVW.».tift6h«r.OOt.UrWCTe»«J«»— «.»»w

' Auts^íco a presente cópia reprogrifice, de um i p ig in i, extraída neste tabélRnato. a qual confere, com o original, do que dou

V » »iÉ e **» ee *É e» e>e>» É>e<e»eÉa«»ee *e re -» «» *e« «» > > e e e *« e « e « **e *e **» « « « *e

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. : 0362011^0000586715 Emol .R Í 3.60 Selo.RS 0,30 '. Novo Kamburgo-RS 16/01/2015 ~

_________ a J l ^

1 - Z z l ■

X IV -• Quaisquer 'deliberações previstas no presente instrumento bem como a alteração do mesmo, transformação, fusão, cisão ou incorporação da sociedade será resolvida de comum acordo entre os sócios, tornando-se dispensada as formalidades da reunião.

, F l s . ______

XV - o s administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenção criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a prosperidade.

XVI - Fica eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes desde contrato.

E, por assim, estarem , justos e contratados, m andaram redigir o presente instrumento em 12 (doze) vias ^de iguais teor e forma , na presença das testemunhas abaixo, para que produza efeitos legais.

1° T^belíonato de Notas e Profcsto dc Novo HamburgoI taihuokato ' \ N Taboiiôo José Flá>noBucnoFisch‘er s > %

F IS C H C R ' R u a Jú lio d e C a s lilh o s ,419.(51) 3594-1922 'wviww.fi»e>)cr.nei.r>r<«>

Autentico a presente cópia reprogràfica, de uma página,, extraída neste tabelio^Jo, a qual confere com o original, do que dou té. Etiqueta Sobreposta*’

^ F R X a NÁ â liA TRATAOA. v id a PR£SERVADA

D E C LA R A Ç Ã O DE H A B IL ITA Ç Ã O

Razão Social da Licitante: FAXON QUiMICA LTDA

CNPJ: 94.837.598/0001-11

1. D E C LA R A Ç Õ E S :

1.1. A licitante DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem

FATOS IM PEDITIVOS para sua habilitação no processo licitatório, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2015 - CASAL, realizado pela Companhia de

Saneamento de Alagoas, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências

posteriores;

1.2. A licitante DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Fed. no

8.666, de 21.06.1993. acrescido pela Lei Federal no 9.854. de 27.10.1999.

regulamentada pelo Decreto n. 4,358. de 05.09.2002. que nâo emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e r)éo emprega menor

de dezesseis anos, nos termos do Inciso XXXIII do Art. V da Constituição Federal

de 1988 (Lei n* 9.854/99)

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz

( X )

N ov^apa^pur^, 28 de abril de 2015

y m Á W JJ j/íA¥A^o

"FãÉÍano Franco Chiiolina

Ku.,í l.Dpiíf. TírAiSo, • B.sicrr: Itxlustn,?! • H-jfnlxirío • RS CEP ‘93320-S00 • f-on«2Pay. Sl 3036 a;J30 . rnn' hr

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ESTACO DO RÕ GRANDÊ CXl SUL

PODER JUDtClÂRIO

CERTIDAO J Ü P I C I A l CÍVEL NEGATIVA

A v i s t a des r e g i s t r o s c o n s t a n t e s nos s i s t e m a s de I n f o r m á t i c a do P ode r J u d i c i á r i o do E s t a d o do R io G rande do S u l é e x p e d i d a a p r e s e n t e c e r t i d ã o p o r não c o n s t a r d i s t r i b u i ç ã o de ac àc Í a l i í n e n t a r , c o n c e r d a t á r i a , r e c u p e r a ç ã o j v a d i c i a l e e x t r a j u d i c i a l erri t r a m i t a ç ã o c o n t r a a s e g u i n t e p a r t e i n t e r e s s a d a :Faxo.n Q u i r u i c a L t d a * * ★ : * ★ ★ »»»*« * * * ^ ■* * ■**.**★ ★ ★ ■**»««★ ★ #* * *-* * • > * • 4.CNPJ 9 4 . 8 3 7 , 5 9 9 / 0 0 0 1 “ l i . * * ^ ^ * ^ * * * ’ * ^ * ' '» ' * *^ ** ' * ’ * '^ í* '^-**^*:»»»»»**t '»»y' í ' *- * 4. í- í * i

Novo Hamburgo, 25 de m a rço do 2015 , às 12hCSmin

^ F R x a r MÁ G U A T R A T A D A , V IO A P R £ S e s ? V A D A

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE INFORMAÇÕES

A empresa FAXON QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n® 94.837.598/0001-11,

sediada no endereço Rua Lopes Trovão, n° 302, telefone/fax n® (51) 30364030, por

intermédio do seu representante legal Sr. Fabiano Franco Chitolina, portador(a) da

Carteira de Identidade n® 6036735171- SSP/RS e do CPF n° 696.286.700-00, DECLARA

que a empresa atenderá a todos os requisitos de habilitação para participação em

procedimentos licitatórios, bem como RESPONSABILIZA-SE pelas transações

efetuadas em seu nome, assumindo como fi/mes e verdadeiras suas propostas e lances,

inclusive o$ atos praticados diretamente ou por seu representante, nos termos da Lei

Estadual n.® 6.582 de 18 de março da 2005, e Lei Federal n.® 8.666/93 de 21 de junho

de 1093.

Novo Hamburgo. 28 de abril de 2015

Fabiano Franco Chitolina

i’u=i L o p * JS T rD > /ã o , 302 ■ Ba;.-ro Industrial ‘ No>ro .Hamburgo • RS CÊP 93320-500 • Fone/fax 5‘ 302ó <i030 ‘ 'A-.viVJaxün.tc-m.bf

asvnnCMUiDt GSSTAO OA OUAUCACt liO ÍOÚLStIÍS

<;cSTAOAM89rrAl.l£0U Ú â lj3Ú 04

27/04/2015 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão

Receita Federal

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto á RFB a sua atualização cadastral.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO94.837.598/0001-11MATRIZ

NOME EMPRESARIALFAXON q u ím ic a LTDA

t ít u l o d o es ta b e le c im e n to (NOME DE FANTASIA) * *******

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DESITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA05/11/1992

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL20.99-1-99 - Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS46.84-2-99 - Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente 46.12-5-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos49.30- 2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos49.30- 2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional52.50-8-04 - Organização logística do transporte de carga 71.20-1-00 - Testes e análises técnicas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA JURÍDICA206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOUROR LOPES TROVÃO

CEP93.320-500

ENDEREÇO ELETRÔNICO

NÚMERO302

COMPLEMENTO

BAJRRO/DISTRITOINDUSTRIAL

MUNICÍPIONOVO HAMBURGO

TELEFONE

U F

RS

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRALATIVA

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL *** * ** * *

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL08/01/2005

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAI. * *******

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n“ 1.470, de 30 de maio de 2014.

Emitido no dia 27/04/2015 às 09:13:48 (data e hora de Brasília). Página; 1/1

;-Çonsulta ',QS^- /; .Capital S pç ial. Voltar

http;/Avww.recei ta.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/lmprimePagina.asp 1/2

: , ) '

EXIJA DOCUMENTO FISCALA inclusão do CPF no documento fiscal é obrigação da empresa!

Partícipe do Programa Nota Fiscal GaúchaLei 1 4 .0 2 0 /1 2 e Decreto 5 0 .1 9 9 /1 3

Nota Fiscal Gaúcha♦

R e c e i t a E s t a d u a l RSG O V E R NO DO ESTADO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA

28/04/2015 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Situação do contribuinte na data; 28/04/2015

ID E N T IF IC A Ç Ã O

Cadastro Atualizado até: 28/04/2015 14:42:00

C A D IC M S 086/0244954 Inscrição Únicaj

CNPJ 94.837.598/0001-11

Razão Social FAXON q u ím ic a LTDA

Nom e Fantasia

E N D ER EÇ O

Logradouro RUA LOPES TROVÃO

Número 302 Com plem ento

Bairro INDUSTRIAL

Município Novo Hamburgo UF RS

C EP 93320-500 Telefone

IN F O R M A Ç Õ E S C O M P LEM EN TA R ES

Enquadramento Empresa GERAL {Delegacia Fazendária 14 - NOVO HAMBURGO

Natureza Jurídica 3 - SOC P/COTAS RESP. LTDA.

C N A E Fiscal Principal 2099-1/99 - FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

C N A E Fiscal 4684-2/99 - COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS EPETROQUIMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

C N A E Fiscal 4930-2/03 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOSData Abertura 01/04/1996 Motivo Inclusão MUDANÇA DE MUNICÍPIO

Data Baixa Motivo Baixa

Situação Cadastrai Vigente HABILITADO Data desta Situação 09.'1998

Nota Fiscal Eletrônica EMPRESA OBRIGADA A EMISSÃO EM 01/09/2009

CAE

328274929 - outros728274921 - de aluminio 928020000 - TRANSPORTES DE CARGAS, RODOVIÁRIO

OBSERVAÇÃO: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelos próprios contribuintes cadastrados. Não uaiem como certidão de sua efetiva existência de fato e de direito, não são oponiveis ã Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributária derivada de operações com eles ajustadas.

Situação Cadastral Vigente refere-se tão somente ao Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande doSul (Inscrição Estadual).

Nova Consulta

Demais Inscrições Estaduais deste CNPJInscr. Estadual Razão Social Situação

043/0058187 FAXON QUÍMICA LTDA Indústria, Comércio e ServiçosVínculoBAIXADO

https://sintegra.sefaz.rs.gov.br/include/IMP/SEF. Jmp.htm 1/1

https://sintegra.sefaz.rs.gov.br/include/IMP/SEF

28/04/2015 Art. 206 do Código Tributário Nacional - La 5172/66

JusBrasil - Tópicos28 de abril de 2015

Art. 206 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66

CTN - Lei n° 5.172 de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ã União, Estados e Municípios.

Art. 2 0 |l Tem os mesmos efeitos previstos no artigo anterior a certidão de que conste a éSistSricia de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.

Quentes • Últimas atualizações Buscar neste tópico

i Diário de Justiça do Estado do Maranhão - 12 h

i I Art. 206 do Código Tributário Nacional - Lei ...

Pg. 262. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 28/04/2015

e prosseguimento de ação penai. Segundo preceitua o 151 do C ódigo Trib u tário

: Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito... tr ib u tá rio : Art. 151. Suspendem a

■ exigibilidade do crédito tributário: I - moratória, II - o depósito do seu montante integral... de i infração. Nos moldes do estatuído no art. 206[1] do CT...

jk. Leiam 0 <r • Com entários 0

Tribuna! Regional Federal da 4® Região - 11 h

I Art. 206 do Código Tributário Nacional - Lei ...

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do crédito tributário . Sua eficácia especifica diz respeito aos efeitos do artigo 206 do CTN.

: A suspensão da exigibilidade..., com os efeitos previstos no art. 206 do CTN. Não se presta ' 0 oferecimento da caução, todavia, à suspensão da exigibilidade... disciplinado por meio da

Lei n. 12.996/2014. É o relatório. Decido...

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10565700/artigo206-da-lei-n-5172-de-25-de-ouiubrode-1966 1/4

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10565700/artigo206-da-lei-n-5172-de-25-de-ouiubrode-1966

09/03/2015

M IN IS TÉ R IO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

C ER TID Ã O PO SITIVA COM EFEITOS DE NEG ATIVA DE D ÉB ITO S R ELA TIVO S AOS TR IB U TO S FED ER A IS E À D ÍV ID A A TIVA DA U N IÃ O

Nome: FAXON Q U ÍM IC A LTDA CNPJ: 94.837.598/0001-11

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a

exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n^ 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e

2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da fazenda pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sqjeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n^ 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n - 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 12:01:55 do dia 24/02/2015 <hora e data de Brasília>.Válida até 23/08/2015.Código de controle da certidão: A42C.D500.964F.6A1F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

file:///C:/Users/Roberta/D es ktop/faxon/documentos/contrato%20social/cnd%20federal%20i nss.html 1/1

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://www.pgfn.fazenda.gov.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUAL

Certidão de Situação Fiscal n° 0008107373

Identificação do titular da certidão:

Nome: FAXON QUÍMICA LTDA

RUA LOPES TROVÃO, 302 INDUSTRIAL, NOVO HAMBURGO - RS

Endereço:

CNPJ: 94.837.598/0001-11

Certificamos que, aos 13 dias do mês de MARÇO do ano de 2015, revendo os bancos de dados da i da Fazenda, o titularacima enquadra-se na seguinte situação:CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206 DO CTN

Descrição dos Débitos/Pendências:

Possui 2 Debito(s) AU L/DA T:2 Adm Parcelado

Esta certidão NÃO E VALIDA para comprovar;3 ) a quitação de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional;b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário,de arrolamento, de separação, de divórcio e de dissolução de unisão estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI, nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual (Lei n° 7.608/81).No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.

Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa n° 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.

A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.

Esta certidão é válida até 11/5/2015.

Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n° 45/98,Titulo IV, Capitulo V.

Autenticação: 0016895843A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br.

https://www.sefaz.rs.gov.br

RIO G R A N D E D O SU L M U N IC ÍP IO DE N O V O H A M B U R G O S E C R E T A R IA M U N IC IP A L D A FA ZE N D A

Identificação do Contribuinte


Endereço: RUA LOPES TROVÃO, 302, INDUSTRIAL

Município: NOVO HAMBURGO - RS

CNPJ/CPF: 94837598000111

Observação:

Código: 110992

CERTIFICO que, inexiste débito im peditivo da expedição desta certidão, ressalvada a PMNH o d ireito de cobrar qualquer im portância que venha a ser considerada devida.

Esta certidão não inclui débitos de serviços prestados pela C O M U SA - Serviços de Água e Esgoto de Novo H am burgo.

Novo Hamburgo, 05 de Fevereiro de 2015

Número/Ano Documento: 566/2015 Chave de Validação do Documento: S5uWQrG0rWnIE9S39BTd

Esta certidão terá validade pelo período de 90 dias.Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Este documento foi emitido pelo portal da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

15/04/2015 https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz= 5973301 &VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARJns,,

EÍ/lPRIfAIR

C A I X ACAIXA E C O N Ô M IC A FEDEFIAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

In scrição : 9 4 8 3 7 5 9 8 /0 0 0 1 - l lRazão Social: FAXON q u í m i c a l t d a m e

Endereço: R l o p e s t r o v ã o 302 / i n d u s t r ia l / n o v o h a m b u r g o / r s /9 3 3 2 0 -5 0 0

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8 .036 , de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a em presa acim a identificada encontra-se em situação regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 1 3 /0 4 /2 0 1 5 a 1 2 /05 /2 015

Certificação Número: 2015041312000513981711

In form ação obtida em 15 /0 4 /2 0 1 5 , às 09 :59 :31 .

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: w w w .caixa.gov.br

https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=5973301&VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARInscr=948... 1/1

https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=

http://www.caixa.gov.br

https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=5973301&VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARInscr=948

Páqina 1 de i

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO PO SIT IV A DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA

Nome: FAXON QUÍMICA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 94.837.598/0001-11 Certidão n°: 95655615/2015 Expedição: 27/04/2015, às 09:28:39Validade: 23/1Q/2015 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que f a x o n q u í m i c a l t d a ( m a t r i z e f i l i a i s ) , inscrito(a) no ÇNPJ sob o n ° 9 4 . 8 3 7 . 5 9 8 / 0 0 0 1 - 1 1 , C O N S T A do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face d o inadimplemento de obrigações estabelecidas no(s) processo(s) abaixo, com débito garantido ou exigibilidade suspensa: ’0 0 0 4 2 0 0 - 6 9 . 2 0 0 9 . 5 . 0 4 . 0 3 0 2 - T R T 0 4 “ R e g iã o *

* Débito garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes.Total de processos: 1.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores ã data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se â verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) .Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEA Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da negativa (art. 642-A, § 2°, da Consolidação das Leis doTrabalho), atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes.

Dúvidas e sugestões: [email protected]

http://www.tst.jus.br


PÜR- ’ fÍiU : '~:?‘. ^ ! . , i " ' '^ f f ^

í M Ê W M m m m iN sm U Ç Ô iS A M B ÍE N T Â IS

$ai>üi:ai<i do Sul. 3 dc novembro dc 2009

t-ái' '■’:

WHITE K4ARTINS S.A. certifica pela presente que a Empresa FAXON QUÍMICA LTÕA.

sHuãda a Rua Lopes Trovôo, n‘ 302. Bairro Indkistrial, Novo Ha<nburgo/RS e Ifiscrila no CNPJ

sob õ n° 04,837.598/0001-1 It ó nosso fomeoedõr de Hipociorilo de SOdIo. Doclaramos, }á ler

fecèbidd o volume de 100 Ton. do referido produto, sem ertcontrarmos nada em desabono da referida Empresa.

Sendo 0 qu^ 'nhan>os para o momento,

Aiêhciosarhwita

.André Rarobor WlirrEMARTINS S.A.

a u t e n t i C a ç A oa présfcnte ccpia re.sroorélica wtlraicUj neç-.e

Tatertonaio. 4 qiei cor\(«r« oomo ofí3tf«l. Dou t«.NC'aI:- HerrOurgo. quana-rtíra lí- do abril de 2Gl 3

'/< Koio Crissane AJigèyés Haas • Êscre^Emc< ■ s; 3.ÍO ♦ Sílu ddiai; ft$ 0.3a- 03í6 01 15GCC0Í,fc

í'| , AUTENTCO

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« • . . ' . [ ■•'-* . T < . Ij / ■ '1

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M u n d i a l s a' • * V ^

Caxias do sul, 32 de janeiro de 2011.

I

MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO, Empresa induslrial com filial na

Br t16. Km 144,3, n, 5000, Bairro São Ciro, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o

n. 88.610.191/0004-05 cartiíica pela presente que a Empresa FAXON QUlMICA LTDA,

situada a Rua Lopes Trovão, n” 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS e inscrita

no CNPJ sob 0 n* $4.837.598/0001-11. ô nosso fornecedor de Soda Causlica liquida,

sob a marca Aoquafloc FX54 e Hipoclorito de Sódio sob a marca Acquafloc HS, com

especificações abaixo descritas;

ACQUAFLOC FX54:

Densidade; Mínimo; 1,34 g/cm^

Concentração de Hidróxido de Sódio %: Minimo 32 em massa

ACQUAFLOC HS:

Densidade; Mínimo 1,18 g/cm^

Cloro Ativo; Mínimo 11,00 Cl em % m/in

Declaramos, já ter recebido o volume de 120 T do primeiro item o 100 l do segundo,

sem encxiivtrarmos nada em desabono da referida Empresa,

Sendo 0 que Unhamos para o momento.

Atenciosamente &toix6elSLA.$^/Cdot09 d c C o m u m /

MUWOIAI. S/A PRODUTOS OE CONSUMO '

■ /h lc \y 0 / / . i a

ís^ fe iL l ^ i 1*TaÍ>eUonstod«Notas

ü {■' . % t;"- jtos to t e Novo HambUf'^

SíiS i? Ê » íL _ ___rdiréjfífca, ~di U|w' 0iUah»,J--«(ít“ •"» L- i — « V M »P iiiv^ r#*cg , 0« um a 'IQ»*,, I lofliie, i ( lal oo-<*rf c erióhtí, < lõ eufc dòu é -

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ha mCui jJ-flS OSid/KMS

T E R M O S DE A B E R T U R A E E N C E R R A M E N T O

Eísíídade; FAXON QUÍMICA ITDA

Penooo da Escrituração: 0U01/2013 a 3V12/2013

Núír.sí® cie Ordem do Livro; 22CNPJ, &4,837.59Si’0001-11

Non^e Eítipresanal

.: TERMO DE ABERTURA

FAXON OUIWÈCA LTDA

4220Ji9<ii9;

CNPj «37.C>y.3<a001-11

NLmsro de Or-derrt 22

Nútu.'c;-:s cio t.ivro L IV R O O iA R K )

NOVO HAMBURGO

06 .0 1/1992

Mtinieipio

Data do arquiVamento dos atos ccnsíiiutivüsDoif; cie arQUíVHmenio do ato de ‘-'covoísão de E-Dciedáde simpses em

ade empresária

ü3ta de encerramento do c;>;ercício social ji/izcíoq

Qi ianlidacie total de linhas óo arquivo d'9it.gi

Ncrrie dc Aud»loi independente

Regis/ro dó auditor independente na CVM

173335

lome Empresarial

' j.iujreva co Livro

t e r m o de e n c e r r a m e n t o

PAXON quím ica . LTDA

LIVKO DARIO

Nuinoro cia ordeu'i

Ouantidade total de linhas do c^rquivodíuitai

22

t7 J 3 8 5

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T E R M O S D E A B E R T U R A E E N C E R R A M E N T O

Enliddtíe: T.-^XON OUIMICA LTOA

Pgriodo da £$<;>'!tu/ação; 01/01/2013 o 31/12/2013 Número de Ordem do Livro: 22

CNPJ' 93 837.G98/000M1

Data õô inici-o Oi,'Oi.'2Qi3

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Versão 3,1A do Visualizado.' Páaír.a 2 de 2

MINISTÉRIO 0 0 DESENVOLVIMENTO. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA 06 COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vcrsào: 1.0

TE R M O DE A U T E N T IC A Ç Ã O N« 14 /014202-9

Declaro a exatidão dos termos do abertura e de encerramento do livro digiral de características abaixo, por mim examinado e cor^ferido:

SIÍS5C .Tsaru V 5+í .:í. . . tC. -

NIREÍ320249-M9-*

CNPJ9x.33r.c-.53'CO:i-51

nOME EMPRESARIAL j FAXON OUIMICA ITOA }

ib É N f lE iC Á Ç t Ã O lO m íl^ p D ÍG IT ^ Í i í^ ^ ^ ^ . ; ; .. _ ;.*7 1 “ ' s r \

FORMA DA ESCRnuRAÇÃO c o n t á b il Livro bi&rio

período DA ESCRITURAÇÃO !oi.'üi,'2<;'i3 B 3i.'ij.'2iíia j

NATUREZA DO LIVRO LIVRO DIÁRIO

NÚMERO DO LIVRO ! 22 !

IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (KASM|2F 16.CE.D5.0D.S2.-53.e2.C6.06.79,51.2O.EF.E10e.25.95M EA-

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V b ÍN f | ÍÇ A Ç À ; g |Ç : p ^ S 5 ^ ' í

. - . nOm h cs."rc: FABLAiNQ FRANCO GllITOLIhL’- — — - . . .... . ’

T >-.r TCPF~-i->-'.r - v r— 6962S67COOO •------------------------- -------------------------------- --

N*.SÉRie 0 0 C6RTIFICADOV'-- 1659961 JíATSt 2&98il 1022A45lAji3O7a0f:59?-3G ------... ,,-j- .. < fj;*-.VALI0A0E1«J3*'í;-.5.v»r- 1A,0212014 a I2'0?/?CM7 ■- ------------1

-------------------------------- ------ - 1

NERCI LUIZ QACKES KRAEMER ---- ----■ QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIOC Coninhilista ------------ ------i

•, .-.'í s ?:í JíCPF riíK^tílt-ír: •• *.' ai0Z5536íl63 --------------- 1N' SÈRI6 DO CERTinCAOO'• £.23r€257232J267CI5?504055T<1523l><t.O':0'.'.‘ i --------1

VALIDADE O/.vLÍOi-i 3 C-j-Ot'?:'!- ■---- ------- ------ -

LOCALIDADE E DATA: PORTO ALEGRE , 19 üè ago s lo de 2014,

Identificação do Autcmlcador

GLADIS PINTO KAUSMANN;23740159049

237.401.590-49-------------—------_ _ _ i

N® de série JojÇèTtífic 1585B959502383&302778&67169127997312627—

vá lid3cíê'òò'Ce'S;]fÍcádó^* 02/05.''20l2 atè 01/05,<2015-----

Pógin-3 1 de i

B A LA N Ç O p a t r i m o n i a l

Entidade: F/0(0N OUIMICA LTDA

F'ér1odo díí EsC-riluraç^o: 01/01/‘2013 a 31/12/2013

NúmecG de Ordem do Livro: 22

Período Sejecionadc; 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2:j 13

Demonstração da filial:

• Désciiçâo

ATIVO

CfRC.UI.ANTE

d is p o n ív e l

&£NS NUMERÁRIOS

DEPOSITO QANCARüOS

-APLiCACOES DE UOUEDEZ IMEOS.ATA

CP.EDITOSDUPLICATAS A RECEBER

OUTROS CRÊOITOS

IMWJSTOS A RECUPERAR

M DESPESAS e x e r c íc io SEQUíNTe,

ESTOQUES

ESTOQUES

ATIVO NAO CIRCULANT6

OUTRAS CONTAS

Dnpcishos ,kiií»c;íais ■INVESTIMENTO

IMOBlUZZiDOIMÓVEIS

COMPUTAa5-ORÊ.S € EQUlPAMEmOS INFORMÁTICA.

rvOVEIS E u te n s íl io s

MACiíINAS E EQUIPAMERTQS

VEÍCULOS

EMPILRADEIRA

TANQUES

PASSIVO

CIRCUUVÍTE

I03RIGAÇÓES DIVERS.VS

Empréstimos e financiamentos

FORNECECORES

o u t r a s COn Ta S

TRJBUTOS E COTRIBIICOES A RECOLHER

ORRlGACOeS TRABALHISTAS

PROV.'Pj'1MP. DE RENOA £ CONTRIB SOCLU

PASSIVO N.AO CtRCULANTE

EMPRÉSTIMOS E FINANCM-MENTOS

Saldo

S4.837.596/0001-11

R$ íS.SsS.027,61

R$ 12.715.529.14

RS 1,13;,574.i5

RS 15 287,16

RS 377,174,01

«5 24J,513,28

RS 6.110.613.35

RS 5.325.200.37

RS 531.462,39

RS 24 5,.E-50,59

RSO.ÜO

RS 6.4 .'5 54Ü.S4

RS 5.475 .540,84

RS 9 825 498.4 7

RS 407, 707,40

RS 351,587,75

RS !5.?16.SL

K$ 9 423 ;9- 07

RS 4 54 7 66t; :',3

RS E-3.575

RS 4 5 73'.

R$ 209,90»

RS 4.070.391

RS 172.924

KS 223.945

RS 22.558.027

17 •■•■749; 2- RS 12 m 7 4-73 1 /

Rí- 6 934.57.5 2 7

R$ 4 48S 251.90

RS 2.250 .52

R$ 471 347 Vi

RS 154.533 53

RS 3S 631.-Oi

K5 6.505.217,13 RS 6 £66.21 7 13

Este relatório foi gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped

Versão .3,1 n do'’/i-&ua'lizador Página 1 ce 2

Númeco <ie Ordem do üvro; 22

Pc‘riodo Selecionado: 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

D em onstração da filia l;

_ :, ■ Oesc.-içâii

SMPREST, E f INAKfC. A LONGO PR/«ZO

PATRIWDNIO LIQUIDO

CAPITAI SOClAl

CAPITAL SOCIAL

AJUSTES C€ AVALICAO PATRIMONIAL

AJUSTES DE AVAÍ.IACA.0 PATRIiV.ONIAL

LUCROS OIJ p r e ju íz o s ACUMULADOS

1, uc a o s a C u m u la o Os

Saíd-:R$C,fpJiÍT?,lJ

RS 5.7T3 :í V.,2i

RS 7CO.C00.0O

RS 700 000,00

RS 2.6&5-í93,0D

RS ? 6SS S9J.00

RS 3S7.61S.2'.

RS

Esle fôlaíôCíO ioi gerado pelo Sistema Público de E-scriluração Digital - Spe-d

Versão 3.1.“1 do Visualíz.adof Página 2 de 2

DEM ONSTRAÇÃO DE RESU LTAD O DO EXERC ÍC IO

Entidade: FAXON QUÍMICA LTOA

Período da EscnluraçJSo: 01/01,^013 a 31/12,’2013

Nu.'1'ero de Ordem do Livro: 22

P erio d o SfSfGçionado; 01 <1g Janeiro de 20 1 3 a 31 de Dezerribro ds 2013


C N P J 9'1.837.598/000 M 1

. ' ,-Dèscrtçá'O

RECEireS BRUTAS 0€ '/ENDAS

VENDAS 0£ PROOUTOS

VEKOAS MERCADO IWTERWO

VENDAS OS SERVIÇOS

VENDAS MERCACO INTERNO

{-:• (■) OSPUCOES 0A8 VSNOAS

i-) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS

í-i CUSTOS

i.;i Cu s t o dos í r o d u t o s v e n d id o s

I ) D E S P E C ‘.,S

l-j OESr-ESAS OPERACIONAIS

A) oespê:sas c o m pessoal,

(-} DE SPE-SaS GERAIS

(•> DEPRÉCIACOES £ AMORTI7ACOES

(■! despesa s c o m VEíGULOS

(■) DESPESAS FINANCEIRAS

outras p e c e ita s o p e r a c io n a is

RECEITAS FINANCEIRAS

(.) PROVISÃO P.'IMP DE RENDA E COn t , SOCIAL

r-í HMuHâcio ao Período

Saldo

RS SO.S/A 50',.2<1

RS 5Ú.5TÍ 3(36,6?

RS 50.57S.36&,52

RS2D0 132.7?

RS Eec.•.32,72

RS (15 167 63S.2D)

RS (15.157,;.38.20;'

RS(2i .0a ô 35a ,Oi i

RS (21.64&.35A,013

RS 12,05'. 755,731

RS {2.051,753,73;.

RS 12.0'Ji 753,73;.

RS {5.157 572,001

RS {A42 206,011

RS 13,253 451,75;.

RS (2 405 4 55.55/ RS 113 596,57

RS 113 59G.67

RS (260.C-52.371

RS (521 239.08;-

Esie relaiònc foi gerado pafo Sisíema Púbiioo de Es.oriUifgçéo Digital *- Sped

Vsfsão 3.1.4 do Visusiiza-dor Página 1 de 1

Livro: 0002Í Folha; 0004

FAXON q u ím ic a LTDADEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO

LÍQUIDOPeríodò: 01/01/2013 A 31/12/2013

Valores em RS

1. Saldo Inicial em 01/01/20122. Capital So c ia l; 700.000,003. Lucros Acumulados: 321.318.53 1.021.318,53

2. Ajustes de Exercicios Anteriores• 1 Efeitos da Mudança de Critérios Contábeis •2 Retificação de Erro de Períodos Anteriores

3. Parcela de Lucros Incorporada ao Capital Aumento do Capital Social

4. REVERSÃO DE R ESERV A S LUCROS • I De Reservas para Contingências •2 De Reserva Estatutária •3 Outras Reservas .4 Ajustes Avaliação Patrimonial 2.685.693.00

5. Lucro (ou Prejuízo) Líquido do Periodo 521.299,686. Oestinação do Lucro do Periodo

• 1 Transferências para Reservas de Lucros ü Reserva Legal o Reserva Estatutária o Reserva para Contingências 0 Resenva de Lucros a Realizar o Reserva de Lucros para Expansão

•2 Distribuição de lucros (455.00(1,00)

7, Saldo Final em 31/12/2013Capital Social : 700.000,00 Ajustes Avaliação Patrimonial 2.685.693.00 Lucros Acumulados: 387.618,21 3.773.311,21

Llv,'o:(>lXI22

b) Crcdiioiu Rcc^^bct ícçiMí^düs t riiijniichií no biilnnço pc!o ooimiíiil do\ rcprcscntíuivos óísics

c r ií t l i to í ,

C ) t•S t^ > ^ u «;

O í't3iõíí.ucs dcíviónstífidos pelo cu$u> trtèdiõdv iícjuisic%iC">'j produção. i:!ici'inív.5. rc;:pecii\*iinKiMC. oocu&u*' dv a^íiivíio « ao vnlor éc rcali?içJo.

Estoque RS 5.--76.‘?-iÜ.Si

d) Unõbiliziido0 ativxi iiaobilizíido s<io tcgisirado.^ |;olo custo de aquisiçíto ou oo.jstiuçio. As tlopreoiaçòcs s3o colculada.s pelo rtuíiodõ llficar, Lonsiderando-s-.' o icntpo dê ■vida úiil dc caüa bcn‘i.

Imóveis....................................................... •ií.n. ,R S 4.í-t7.55(i.,tqCoinpuiaiinri» e EquipaLfoemo Mlbrinàtica ........ RS ã.S.ã7\i,.l7Moveit e olcnsiiios,..... ...................... ....... .... ,...RS 4.\7.t|,fiSMaquitias e Equipetnienios................. ........ RS 7'à9.9éí.0lVcieuli»!!........... ........................................ ........RS 4.070.00 l.ú íEhipillvíuluin.vS„i......... ................................ ..„...RS 172.32.} .dlTafiques...................... ........... ..... ..... .......... ......RS 233.049.C<í

!?<; 4 3 1 . 0 7

15 PARSIVOS CIKCULA.NTES £ NÃO ClRCULANTEi

a) C ireuliitiM e cxigivêl u longo praioDentóõSi.rüdo5. por váliirus coiiheeitíos ou taleulivêLs, <ji:ar,;io uplité^cl. dos coircf.|>o:Kl«nii-;s cíicnrgos c variações nioiKtàcia.s ôu cainbiaiu Incorrido atí ,a d itàdo l>aíanvn

4. C A PITAbSO CI.VL

O Cspiial sudai da empresa é de K$; 7<X>.OfX>,00 (dtizcmos mil ícalss, Miaimcnic integralizado em laticda corfíme nacUnial e consiiuiídodc 700.0;!<Mseisceriia$ rail.i quotas no rilot ininiin.il tk; RS 1.00 (um real) cada iima, du seguinie forma;

Fabiano lüiifico Chitolina RS Oyj.Of.O.úOSlmistvi; <!a Rodni Chiiolilta <.■'!% RS 7.000.00loiaJ lúUb;, RS 7CO.000.00

■V INSI RliMIiNTOS FlNANClilROS

Osinstrunieiitos ilnanceiroí aiivos e pa.ssiuOíida«nvpr«sa. em I dc Jo;'.cinlMh de 2ül,7, c.stáo iodos 1'eç.ísttadi,» conta.s psairimoisiai-s e. nílq apresentam válaríss de mercedo ciilerente;; dív, rueiinhecidos nni dcmon.suíu;<V.s

/ |nmti'icc"n>í.

Í í

Fpèia o FraiKo OhiiiiHn?! > (â m im s Á ítíC ^ r

vMNerciCRC.-K

Luiz Backe.s Kiaemer ; 0 7 0 .S 0 2 ■ X

Livt'o;ÚÚ022 PoMia:00l)5

V

' c

, F l i_____

NOTAS EXJ’LICAT1VASREFERENTE AS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMUKO DE 2013.

1. CONTKX 10 OlMiKACIONALA Fftxois Qüiniiea l.tda, lOiti >uâ setle rm nüitilcipiti ile Ki>'.« I lamh.-.jrKü RS..A Sociedade tem o ObjcíOdc fahiícâiíão e comercialiravAvi de rrcvliuos i|uimicos ;5ani tríiuimcnto de eílucnies. ailuWHíS. iguas lndusliíaís e iimnjs perlinemes ho nimcc presi.ac.'):;. de sec.-i aas de ussisiènciia iocn.icci c coiisükoiía ísíi aplicação do.s paiduio.i tni geral.

2. CONTESTO 01‘ERACI0.NAL•As dclíKMíMtaÇsiCi cc<iilíll)c:s foram (.•laíxirada.s e eeiài.» semic.i arrr.seiiuidas em obediência nos picccitc-s da lei n. 6.4Cni.!’76. C aos píiflcljsios dc eoíiiabil idade geralmcnie acr.iios.

E p r in c ip a is p r á t ic a s CO.NT.ÁBiilS

j. i m o e d a e c n c io n a i. i ; d i: a p r e .s e n t a c . o das d e m o n s t r a ç õ e s f in a NCEir .x.s

A Adnilnisiraçfto du empresa •definiu mjí nKxtil:i fiíncioniil c <> rclu ir$) <ic iKx rdo coivj ns nomia. dcscíiuü t.íi( Scçílo 30 doC?C de Pequenas cM bdiií FnipresaíS. Efciuiü es;. tr.udanv;is a;as 'i'a\,as se Câmbioc Conversão de Demdtisiraçfies limmcciris. apíocado pela Kesoluçãa CFC n- I.3.ã5.'ii9 (NIÍC TG 1000) alicradà pela ResoluçãoCFC n. I.2SÍ‘K'.

Trorjsavbes eni avoedo estranje-iras, todas aquelas i|ue nàu sàn iv-ali/adas na n;;-eo;i funcional, s.ío coiv.cr.idas pela licva de vfinsbio das daias tíf cada tcaasaçâo. Aiivfis e |:<is>i-. ir. numeintir.s em moeda esunneeiras sá>o uiinvertkíus jwra a .moeda funcional pela tasia dc eimbici da daia do fccéiamcmo. 0> ^Lanhos e as perdas de vanàçOéS iws laxaj de càtublo sobtc <W S liv ^ c osyâislso inoneti.-ios Sàii rvcnnhecidus w demonstraçflo de

3.2 APURAÇÃO DO RESULTADO

O resultado i- apurado cm oix.-diOnci:i ao regime de compeicriCÍ':i dc cxciclcios. scndçi a cmprcsa iribuiada f<1o re-gime dc Lucrxn Real.c- ^

3-3 TRIBUTa C-ÀO

u) Tribuios diretos;ü Imposts de renda c cotiU'ibulçio social do *J ers:k:i'l> eorreme ;..Va ealculajes c.;.’ri; ae.u;- da-, ;ie I .viá.acrescida do adicional de l03-(i .sobre c iucrr» iribiir.i‘.cl cscede.tite de RS 240.000 no pcríc-jo dc 12 meses p a ra ci imposio £k rendn c '?% .sobic o íueru iriFuiável para a «niribuicío 'iseial.

h) Trlhsiíns indiretos:.•\s receitas e.sulo sujeitos aos imposio.s c txyitiábuiçÇtOs c sân ar.i\;seniai,ios eonw dedtiçocs das vcnda.s na dcmonstiurçao do ivsuluido, pelas seguintes olíquota.s 'ba.siea.s:■ lniji..istn sobre OrculaçitKk Mercadorias c Piestaçúo de Ser. ic!>> (K.i.MSi. ! 2'bl• Programa dc Inisgniçflo Social (PlSi : 1.6.‘'í^í• Cururibiiiçtao ptira l•■in 'metuínento dt=. Scgiiridado Social iCoini,-.): 7,iy;á

,3.4 ATTVO.S CIRCULANTES E N ,\0 C1KCUU\NTE-S

S t) ftcris N'uniÇtúrl<>5Sao vaíoieÇ cm ealsa. irtchiindí) vttlorcs manildos s*ni corusã hrineí/ia.s e.m apIleaçOe.-i finai-,crinas de liquidcj tincdiata-

RS I l.dSV.lí-RS «77.174.0!RS 24.3.513.2S

CâjsâBanco conta movimenlo Banco eonla Aplícsçilo

l . i : i ! . ' v 7 . l , . J . s

ANEXO IVAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA OS 007/99-GP

FORNECEDOR: FAXON QUÍMICA LTDA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

ANÁLISE DOS INDICADORES

CONTAS: ANO FISCAL: 2013Ativo circulante {A /O R$: 12.719,529,14

Realizável Longo Prazo (RLP) RS 9.836.498,47

Ativo total RS: 22.556.027,61Valores nâò conversíveis RS:

Ativo Real (AR.) RS 22.556.027.61

Passivo Circulante (PC) RS: 12.117.499.27

Éxigível a Longo Prazo (ELP) R$; 6.665.217,13

{*) AR = Ativo Total - Valores não conversíveis em dinheiro

Fórmulas Resultado /

LG = (AC+RLP) 22.556.027,61 1,20 /(PC+ELP) 18.782.716,40 , ,

LC = AC 12.719.529.14 1.04 r / i 8 -Á ? 2 .i-ií.PC 12.117.499,27 ^

Endividamento Gerâl (SG) SG = PC+ELP 18.782.716,40 0,83 ^AR 22.556.027,61

Indicadores

Liquidez Geral (LG)

Liquidez Corrente (LÇ)

NercCRC

\\

i Luiz-Backes-Knrem fef. /R S 079502 J

^ FRXONA O U ‘. T R A T A D A . V ID A P R E S E R V A D A

EMPRESAS COM CHANCELA NO TERMO DE ABERTURA E/OU TERMO DE ENCERRAMENTO

Declaro para os devidos fins que. o Balanço Patiinioiiial. bem como as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício de 2013, da empresa FAXON QUlMICA LTDA inscrita no CNPJ 94.837,598/0001-11, são partes integrantes do Üvro Diário n° 22, livro este, que encontra-se devidamente registrado na junta comercial do município, conforme chancela no Termo de abertura e/ou Termo de encerramento (em anexo o termo chancelado).

O Livro Diário n® 22 contém 7.927 páginas numeradas, da seguinte forma:a) da página 001 até a página 7.927, estão relacionadas as movimentações diárias;b) da página 01 até a página 03, estão minhas Demonstrações Contábeis;

b. 1) Página 1 e 2 Balanço Patrimonial; b. 2) Página 3 DRE;b. 3) Página 4 DLPA (Demonstração do Lucros e Prejuizos Acumulados);b.'4) Página________ ....b. 5) Página________....

As informações acima sâo verídicas e estão de acordo com o édital n° 03/2015 desta Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL e assumo a inteira responsabilidade, bem como, as consequências pela inexatidão das informações acima elencadas.

Novo Hamburgo, 15 de abril de 2015

FABIAN0 FRANCO CHITOLINA

í ’’"'

. , ,í-

Rocooh& o Aü.ÉNniCA È dfe t-EÒÍAf<i Príjr,;Q(C398.01.lSOC001.02437)qç2'5S;5i!?>!»íf^^ Qumcíi Ltdê.Oo-.; fé,

ÍMTtSrEMUf) Ní í .ts .HâiTiburg©, Ri

Keíí' Cdítiòn jRDADE ebfil ce3SLlí:

s c fe v E ' CERTfíilçAc üí, rxr.TSc OA OUAJLCAi SO€>P0l:a>3»l

CEBT»CAÇ>a ee C'€STA0 AMBS4TAI l í í ) tA O C ta o »

h V 4. r. ,

DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DA EMPRESA

FAXON

^ FRXONÁGUA TRATADA, VIDA PRESERVADA

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Razão Social da Licitante: FAXON QUÍMICA LTDA

CNPJ: 94.837.598/0001-11

1. DECLARAÇÕES:

1.1. A licitante DECLARA, expressamente que está de acordo com todas as normas

e condições deste pregão e seus Anexos;

1.2. A licitante DECLARA, que o prazo de validade da proposta de preços, que não

será inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de sua apresentação;

1.3. A licitante DECLARA, que estão incluídas nesta proposta de preços, as despesas

com todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos fiscais, encargos

previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir

sobre o objeto da licitação.

1.4. A licitante DECLARA, que acatará o pagamento da administração conforme este

edital, ao tempo que indica os dados bancários da licitante:

BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTEBanco do Brasil 3414-2 8579-0

Rua Lopes Trovão, 302 • Bairro Industrial • Novo Hamburgo • RS CEP 93320-500 • Fone/Fax 51 3036 4030 • www.faxon.com.br

• lé íCERTIFICAÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE IS 0 9 0 0 L S 0 0 8

CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO AM BIENTAL ISO 1 40 01 :2004

http://www.faxon.com.br

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DÉCIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

FAXON química LTDA C.N.P.J.M.F. 94.837.598/0001-11

NIRE 43.202.494.191

FABIANO FRANCO CHITOLINA, pessoa física, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS , nascida em 24.03.1973, casado, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portador da cédula de identidade sob o n.“ 6036735171, expedida pela SSP/RS, e inscrito no C .P.F.M .F sob o n.® 696.286.700-00, residente e domiciliado em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, C EP 93.320-500 e SIMONE DA ROCHA CHITOLINA, pessoa física, brasileira, natural de Novo Hamburgo, RS, nascida em 31.10.1977, casada, peld regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o n.° 8068707705 expedida pela SSP/RS, e inscrita no C.P.F.M .F sob 0 n.° 746.235.670-87, residente e domiciliada em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, C EP 93.320-500, sócios componentes da sociedade da empresa FAXON QUÍMICA LTDA , com sede na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS, CEP93.320-500, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE 43.202.494.191, em 19.10.1994, e suas alterações sob o n.° 1343150 em25.10.1994, n.° 96/1485177 em 08.02.1996, n° 96/1520680 em 09.07.1996, n.® 1701826 em 11.05.1998, n.® 2036055 em 02.05.2001, n.® 3438740 em 22/03/2011, n.° 3557727 EM 07/12/2011, n.® 3663174 em 23/07/2012 e inscrita no C.N.P.J.M .F. sob o n° 94.837.598/0001-11, resolve de comum acordo ALTERAR 0 instrumento acima citado, que passará a reger-se pelo que está contido nas cláusulas a séguir;

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

DO OBJETO SOCIAL

1 - O objeto Social passará a ser;

2099-1/99 - Fabricação de Produtos Químicos. (Microbicidas, Alcalinizantes, Coagulantes e Floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).

4684-2/99 - Comercio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos. (Microbicidas, Alcalinizantes, Coagulantes e Floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).


SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDERua João Aloísio Allgayer, 695 - Lomba Grande - Novo Hamburgo - RS • FONE (51) 3596.1011

ARI PEDRINHO GEHLEN - TABELIÃO

A U T E N T I C A Ç A OAUTENTICO a presente cópia reprográfica Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo, 27 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrevei

Emol.: R$ 3,60 + Selo digital: R$ 0,30-0398.01.1500001.0: "

" tIALIUB a=M EM.EHBAÍ B j HAt


4930-2/02 - Transportes rodoviários de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

5250-8/04 - Organização Logística de Transportes de Carga.

7120-1/00- Teste e análises técnicas.

CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL

FABIANO FRANCO CHITOLINA, pessoa física, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS , nascida em 24.03.1973, casado, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portador da cédula de identidade sob o n.° 6036735171, expedida pela S S P M s, e inscrito no C .P.F.M .F. sob o n.“ 696.286.700-00, residente e domiciliado em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, C EP 93.320-500 e SIMONE DA ROCHA CHITOLINA, pessoa física, brasileira, natural de Novo Hamburgo , RS , nascida em 31.10.1977, casada, pelo regime de Comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o n.® 8068707705 expedida pela SSP/RS, e inscrita no C .P.F.M .F. sob o n.® 746.235.670-87, residente e domiciliada em Novo Hamburgo, RS, na Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, C EP 93.320-500, sócios componentes da sociedade da empresa FAXON QUÍMICA LTDA , com sede na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS, CEP93.320-500, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o NIRE 43.202:494.191, em 19.10.1994, e suas alterações sob o n.° 1343150 em25.10.1994, n.® 96/1485177 em 08.02.1996, n® 96/1520680 em 09.07.1996, n®1701826 em 11.05.1998, n.® 2036055 em 02.05.2001, n.° 3438740 em 22/03/2011, n,° 3557727 em 07/12/201e , n.® 3663174 em 23/07/2012 inscrita no C.N .P.J.M .F. sob 0 n° 94.837.598/0001-11, resolve de comum acordo CONSOLIDAR o instrumento acima citado, que passrá a reger-se pelo que está contido nas cláusulas a seguir:

I - A sociedade gira sob a denominação social “ FAXON QUÍMICA LTDA” , com inicio de atividades em 01/11/1992 e terá duração por tempo indeterminado.

II - O objeto Social passará a ser;

2099-1/99 - Fabricação de Produtos Químicos.(Microbicidas, Alcalinizantes, coagulantes e floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDERua João AlolsioAtIgayer, 695 • Lomba Grande • Novo Hamburgo - RS • FONE (51) 3S96'1011


A U T E N T I C A Ç Ã OAUTENTICO a presente cópia reprográfica Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo, 27 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrevej

Emol.: R$ 3,60 + Selo digital; R$ 0,30-0398.01.1500001.0:

extraída neste

" T P r:

4684-2/99 - Comercio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos. (Microbicidas, Alcalínizantes, coagulantes, floculantes e Produtos para Limpeza de Caldeiras Industriais).



4930-2/02 - Transportes rodoviários de c arga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.

5250-8/04- Organização Logística de Transportes de Carga.


III - A sociedade tem sua sede, na Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS, C EP 93.320-500.

IV - Filial em outra UF (Unidade da Federação), em Igarassu, PE , na Rua Chico Mendes, n.° 84, Bairro Santo Antônio, C EP 53.630-447.

V - Filiai em outras UF (Unidade da Federação), em Americana, SP , na Rua Seda Natural. n.° 399, Loteamento Industrial Abdo Najar, C EP . 13474-773.

V - Filial em outra UF (Unidade da Federação), que ficará estabelecida em Brusque, SC,;na Rua Edgar Von Buettner, n.° 170, Bairro Bateas, CEP.88355-350

VI - O Capital Social de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), dividido em700.000 (setecentas mil) quotas, cada uma no valor nominal de R$ 1,00 (hum real), distribuído entre os sócios como se segue:

QUOTISTAS; QUOTAS:

FABIANO FRANCO CHITOLINA 99%

SIMONE DA ROCHA CHITOLINA 01 %

100%

VALOR:

R$ 693.000,00

R$ 7.000,00

R$ 700.000,00

a) FABIANO FRANCO CHITOLINA, participa com 693.000 (Seiscentos e noventa trez mil) quotas, no valor total de R$

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDE Rua João AloisioAllgayer, 695 • Lomba Grande • Novo Hamburgo • RS - FONE (51) 3596*1011


A U T E N T I C A Ç Ã OAUTENTICO a presente cópia reprográfica extraída neste Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé,

Novo Hamburgo, 27 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escreventi

Emcl.; R$ 3,60 + Selo digital: R$ 0,30- 0398.01.1500001.0: ^

■ m • m u " u i I b s t “' t '."twjAS ou iu l l w ,

693.000,00 (Seiscentos e noventa trez mil reais), correspondente a 99,00% (Noventa e nove inteiros por Cento);

b) SIWIONE DA ROCHA CHITOLINA, participa com 7.000 (Sete Mil) quotas no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil reais) correspondente a 01,00% (um inteiros por centos).

VII - Aos sócios FABIANO FRANCO CHITOLINA e SIMONE DA ROCHA CHITOLINA, cabe a administração ctímo sócios gerentes, em conjunto ou isoladamente, na representação da sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, com poderes gerais para praticar todos os atos pertinentes á gestão da sociedade, mas outorga de mandato a terceiros com poderes para o mesmo fim só será possível e só terá validade com a assinatura de todos os sócios.

VIII - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social.

IX - Observadas as limitações fiscais e previdenciárias, cada sócio por efetivo serviço prestado a sociedade fará jus a uma remuneração mensal a titulo de Pro- Labore, que será escriturada em rubrica própria como despesa operacional.

X - Na hipótese de qualquer um dos sócios desejar retirar-se da sociedade e consequentemente ceder suas quotas de capital, deverá avisar com antecedência de no mínimo 90(Noventa) dias, tendo o sócio remanescente de igualdade de condições e preferência para a aquisição das quotas do sócio retirante, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

XI - Ao Término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará con^s justificadas de sua administração, procedendo á elaboração do Inventário, dd Balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados, podendo serem mantidos para o próximo exercício social.

XII - Ocorrerá dissolução da sociedade nas hipóteses previstas em Lei ou quando assim o deliberam os sócios, processando - se nessa ocasião e uma vez saldando o passivo, o ativo restante será entre os sócios, proporcionalmente a sua participação no capital social.

XIII - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do (s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, á data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo Único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDERua João Aloisio Allgayer, 695 • Lomba Grande • Novo Hamburgo - RS • FONE (51) 3596-1011

ARI PEDRINHO 6EHLEN - TABELIÃO

A U T E N T I C A Ç Ã OAUlENTICO a presente cópia reprográfica Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo. 27 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrevente

E m ol.: R$ 3 ,6 0 + S e lo digital: R$ 0 .3 0 -0 3 9 8 .0 1 .1 5 0 0 0 0 1 .0 3 1 ,

extraída

-IXMB i.L‘f l.'."kl.i)AÜ B ro c

XIV - Quaisquer deliberações previstas no presente instrumento bem como a alteração do mesmo, transformação, fusão, cisão ou incorporação da sociedade será resolvida de comum acordo entre os sócios, tornando-se dispensada as formalidades da reunião.

XV - OS administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenção criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente!* o acesso a cargos públicos; ou por economia popular, contra o sistema financeij;o nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a prosperidade.

XVI - Fica eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes desde contrato.

E , por assim, estarem, justos e contratados, mandaram redigir o presente instrumento em 12 (doze) vias de iguais teor e forma , na presença das testemunhas abaixo, para que produza efeitos legais.

No\^ Hamburgo, RS, 10 de Junho de 2014.

, a u t e n t i c a ç A oI AUTENTICO a presente cópia reprográfica Tabelionalo, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo, 27 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrevente

Emol.: R$ 3,60 + Selo digital: R$ 0,30-0398.01.1500001.0:

^ FRXONÁGUA TRATADA. VIDA PRESERVADA

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Razão Social da Licitante: FAXON QUÍMICA LTDA

CN PJ: 94.837.598/0001-11

1. DECLARAÇÕES:

1.1. A licitante DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem

FATO S IMPEDITIVOS para sua habilitação no processo licitatório, modalidade

PREG ÃO ELETRÔ N ICO N° 03/2015 - CASAL, realizado pela Companhia de

Saneamento de Alagoas, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências

posteriores:

1.2. A licitante DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Fed. no

8.666, de 21.06.1993, acrescido pela Lei Federal no 9.854, de 27.10.1999,

regulamentada pelo Decreto n. 4.358, de 05.09.2002, que não emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor

de dezesseis anos, nos termos do Inciso XXXIII do Art. 7® da Constituição Federal

de 1988 (Lei n® 9.854/99)

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz

( X )

• It J


CERT1RCAÇÂODE GESTÃO DA QUALIDADE 1809001:2008

CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL IS 0140 0L200 4



PODER JUDICIÁRIO

SISTEM A THEM IS

P á g .1 /1

CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA

A vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é expedida a presente certidão por não constar distribuição de ação falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial em tramitação contra a seguinte parte interessada:Faxon Química Ltda« **************************************************** CNPJ 94.837,598/0001*!!.**********************************************

Novo Hamburgo, 25 de março de 2015, às 12h09min

Giibciic í

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDE Rua João Aloísio Allgayer, 695 - Lomba Grande - Novo Hamburgo - RS - FOME (51) 3596-1011

ARI PEORINHO OEHLEN -TABELliO

A U T E N T I C A Ç Ã Ofesente cópia reprográfica extraicja neste.pnferecomo ______/Hamburgo, 31 narçode2015

Lif Sígíta

AUTENTICO a l Tabelionato, a qu

Nc

Emol.; R$ 3,60 + SelJ


L ____

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE INFORMAÇÕES

A empresa FAXON QUÍM ICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n® 94.837.598/0001-11,

sediada no endereço Rua Lopes Trovão, n® 302, telefone/fax n® (51) 30364030, por

intermédio do seu representante legal Sr. Fabiano Franco Chitolina, portador(a) da

Carteira de Identidade n® 6036735171- SSP/RS e do CPF n® 696.286.700-00, DECLARA

que a empresa atenderá a todos os requisitos de habilitação para participação em

procedimentos licitatórios, bem como RESPONSABILIZA-SE pelas transações

efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances,

inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, nos termos da Lei

Estadual n.® 6.582 de 18 de março de 2005, e Lei Federal n.® 8.666/93 de 21 de junho

de 1993.


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CERTIFICAÇÃO OE GESTÃO DA QUAUDADE IS 0 9 0 0 L 2 0 0 8

CERT1RCAÇÃODE GESTÃO AMBIENTAL 15014001:2004


26/03/2015 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão

fo d e ra l

C o m p ro van te de In s c riç ão e d e S itu a çã o C ad astra i

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

C A D A S T R O N A C IO N A L DA P E S S O A J U R ÍD IC A

N Ú M ER O DE INSCRIÇÃO

94.837.598/0001-11MATRIZ

NO M E EMPRESARIAL

FAXON q u ím ic a LTDA

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA

05/11/1992

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (N O M E DE FANTASIA)

CÓ DIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECO N Ô M IC A PRINCIPAL

20.99-1-99 - Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

CÓ DIG O E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECO NÔ M ICAS SECUNDÁRIAS

46.84-2-99 - Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente 46.12-5-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos49.30- 2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos49.30- 2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional52.50-8-04 - Organização logística do transporte de carga 71.20-1-00 - Testes e análises técnicas

CÓ DIGO E DESCRIÇÃO DA N ATUREZA JURlD ICA

206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO

R LOPES TROVÃO

CEP

93.320-500

ENDEREÇO ELETRÔNICO

NUM ER O

302CO M PLEM ENTO

BAIRRO/DISTRITO

INDUSTRIALMUNICiPIO

NOVO HAMBURGO

TELEFONE

UF

RS

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (E FR ) * * * * *

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL * * * * * * * *

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

08/01/2005

DATA DA S ITUAÇÃO ESPECIAL * * * * * * * *

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014.

Emitido no dia 26/03/2015 às 09:10:03 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

Consulta QSA / Capital Social V o ltar:

http://ww\A/.receila.fazenda.gov.br/preparàrlmprè'ssaò/lmprimePaginá,asp 1/2

http://ww/A/.receila.fazenda.gov.br/prepar%c3%a0rlmpr%c3%a8'ssa%c3%b2/lmprimePagin%c3%a1,asp

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL (DI/RE)

CONTRIBUINTE: FAXON QUÍMICA LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 086/0244954

CNP3: 94.837.598/0001-11

EXIJA DOCUMENTO FISCALA inclusão do CPF no documento fiscal é obrigação da empresa!

Participe do Programa Nota Fiscal GaúchaLei 1 4 .0 2 0 /1 2 e Decreto 5 0 .1 9 9 /1 3

Nota Fiscal Gaúcha R e c e it a E s t a d u a l RSG O V E R N O DO ESTADO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDA

09/03/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: FAXON QUÍMICA LTDA CNPJ: 94.837.598/0001-11

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a

exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n^ 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e

2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da fazenda pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n^ 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n^ 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 12:01:55 do dia 24/02/2015 <hora e data de Brasília>.Válida até 23/08/2015.Código de controle da certidão: A42C.D500.964F.6A1F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

file;///C:/Users/Roberta/Desktop/faxon/documentos/contrato%20social/cnd%20federal%20i nss.html 1/1

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://www.pgfn.fazenda.gov.br


SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUAL

Certidão de Situação Fiscal n" 0008205448

Identificação do titular da certidão:


Endereço:

CNPJ:

RUA LOPES TROVÃO, 302 INDUSTRIAL, NOVO HAMBURGO - RS

94.837.598/0001-11

Certificamos que, aos 14 dias do mês de ABRIL do ano de 2015, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda, o titular acima enquadra-se na seguinte situação:CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 206 DO CTN

Descrição dos Débitos/Pendências:

ossui 2 Debito(s) AUL/DAT:2 Adm Parcelado

Esta certidão NÃO É VÁLIDA para comprovar;a) a quitação de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional;b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário,de arrolamento, de separação, de divórcio e de dissolução de unisão estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI, nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual (Lei n° 7.608/81).No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.

Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa n° 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.

A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.

Esta certidão é válida até 12/6/2015.

Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n° 45/98,Titulo IV, Capítulo V.

Autenticação: 0017015948A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br .

https://www.sefaz.rs.gov.br

RIO GRANDE DO SULf c r

CERTIDÃO NEGATIVA [£

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO DÉBITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA N° 566/2015 ^

Identificação do Contribuinte


Endereço: RUA LOPES TROVÃO, 302, INDUSTRIAL

Município: NOVO HAMBURGO - RS

CNPJ/CPF: 94837598000111

Observação:

Código: 110992

CERTIFICO que, inexiste débito impeditivo da expedição desta certidão, ressalvada a PMNH o direito de cobrar qualquer importância que venha a ser considerada devida.

Esta certidão não inclui débitos de serviços prestados pela COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Novo Hamburgo, 05 de Fevereiro de 2015

Nútnero /A no Docum ento: 5 6 6 /2 0 1 5

Chave de V a l id a ç ã o do Docum ento: S5uW QrG0rW nIE9S39BTd

Esta certidão terá validade pelo período de 90 dias.Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Este documento foi emitido pelo portal da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

15/04/2015 https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=5973301&VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARIns...

i WOtíAllii;' !

CAIXA E C O N Ô M IC A FEDERA L

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 9 4 8 3 7 5 9 8 /0 0 0 1 - llRazão Social: FAXON química LTDA MEEndereço: R lopes trovão 302 / industrial / novo hamburgo / rs /

9 3 3 2 0 -5 0 0

A Caixa Econôm ica F ed era l, no uso da atribu ição que ihe confere o A rt. 7, da Lei 8 .0 3 6 , de 11 de m aio de 1990, certifica que, nesta data , a em p resa acim a identificada encontra-se em situação reg u lar peran te 0 Fundo de G aran tia do Tem po de Serviço - FGTS.

O presente C ertificado não serv irá de prova contra cobrança de quaisquer débitos re fe ren tes a contribuições e /o u encargos devidos, decorrentes das obrigações com 0 FGTS.

Validade: 1 3 /0 4 /2 0 1 5 a 1 2 /0 5 /2 0 1 5

Certificação Número: 2 01 50 41 31 20 0 05 13 98 17 11

In fo rm aç ão obtida em 1 5 /0 4 /2 0 1 5 , às 0 9 :5 9 :3 1 .

A u tilização deste C ertificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autentic idade no site da C aixa: www.caixa.gov.br

https;//webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatrÍ2=5973301&VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARInscr=948... 1/1

https://webp.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=5973301&VARPessoa=5973301&VARUf=RS&VARIns

http://www.caixa.gov.br

de 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA

Nome: FAXON QUÍMICA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 94.837.598/0001-11 Certidão n°: 95655615/2015 Expedição: 27/04/2015, às 09:28:39Validade: 23/10/2015 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que FAXON QUÍMICA LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 94.837.598/0001-11, CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas no(s) processo(s) abaixo, com débito garantido ou exigibilidade suspensa:0004200-69.2009.5.04.0302 - TRT 04* Região ** Débito garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes.Total de processos: 1.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) .Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEA Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da negativa (art. 642-A, § 2°, da Consolidação das Leis doTrabalho), atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes.

D ú v id a s e s u g e s tõ e s : c n d t a t s t . j u s . b r

http://www.tst.jus.br

m w m n u Ã R T i N sS O IÜ 0 E S A M B IÍN T A IS

Sapucaia do Sul, 3 de novembro de 2009

WHITE MARTINS S.A. certifica pela presente que a Empresa FAXON QUiMICA LT0A,

situada a Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS e inscrita no CNPJ

sob 0 n“ 94.837.598/0001-11, é nosso fornecedor de Hipoclorito de Sódio. Declaramos, já ter

recebido o volume de 100 Ton. do referido produto, sem encontrarmos nada em desabono da

referida Empresa.

Sendo o que.tínhamos para o momento,

Aténciosam^te

André Rambor WHITE MARTINS S.A.

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDERua João Alolsio Allgayor, 69S • Lomba Grande • Novo Hamburgo - RS • FONE (51) 3596-1011


a u t e n t i c a ç A oAUTENTICO a presente cópia reprográfica extraída neste Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo, quarta-feira, 15 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrej

Emol.: R$ 3,60 + Selo digital; R$ 0,30-0398.01.1500001.1

V.____ UALJO ..U

;1Ví> • 4k • _ •

M undial s a^ ^ 4» ^ « •

Caxias do sul, 12 de janeiro de 2011.

MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO, Empresa industrial com filial na Br 116, Km 144,3, n. 5000, Bairro São Ciro, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o n. 88.610.191/0004-05 certifica pela presente que a Empresa FAXON QUÍMICA LTDA, situada a Rua Lopes Trovão, n® 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS e inscrita no CNPJ sob 0 n° 94.837.598/0001-11, é nosso fornecedor de Soda Caustica liquida, sob a marca Acquafloc FX54 e Hipoclorito de Sódio sob a marca Acquafloc HS, com

especificações abaixo descritas:

ACQUAFLOC FX54:

Densidade; Mínimo: 1,34 g/cm®

Concentração de Hidróxido de Sódio %; Mínimo 32 em massa

ACQUAFLOC HS:

Densidade: Mínimo 1,18 g/cm®

Cloro Ativo. Mínimo 11,00 Cl em % m/m

Declaramos, já ter recebido o volume de 120 T do primeiro item e 100 T do segundo,

sem encontrarmos nada em desabono da referida Empresa.

Sendo o que tínhamos para o momento.

Atenciosamente fíSomMat&A.f ía g ta m a 9 C o n s u m

MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO

1 - 1 Tabelionafo de Notas ejffótesio 4 e Novo HamburgoTMOJOW.TO TabeliãoJpséFh rioBuenoFijcherF I S C H E R Rua júijo d j£aslilhos

uiiiW AMeuwKiinmnniiMuiueieÔpM^.ndChOr- ^ - . > À Jw ,.- : ” • j

s ,419-(51) 3194-1922II not.toi-MM---

dè uma j ágina,- eiitralífa jieáte , '_ \ ij^Ãutsntico a prêsefite cóBidréjírogràficátabelionato, a qual còdfé^corn ó original, dlo aúfe dou1lé'***4“ *y»****"***"****** * * * * * * * * * » ^ * * * » » * * » * * * o * * « * * * * * * « * * » * * ^ * * *o * " **' ’ ’ '* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

S — 8 " r tO3fl2O114OOOl)807135'ÉAol.:R$3,6ÓSeio:R$O,3O ,— ' i y ©> \ r .rjicj -

Bruna Rbdríguès Teixeira e Sllb»î..Esccedente

Nó^^âmburgo-RS 09/04/2015 lif::''

^ FRXOtMÁGUA TRATADA, VIDA PRESERVADA

PROPOSTA COMERCIAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL PREGÃO ELETRÔNICO N 03/2015

Data da realização do Pregão: 28 de abril de 2015 às 9h

Objeto: aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de

Cloro Ativo, mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, no Edital

Razão Social: FAXON QUÍMICA LTDA, Rua Lopes Trovão, 302 - Bairro Industrial -

Novo Hamburgo/RS, CEP 93320-500, CNPJ n°94.837.598/0001-11 e Inscrição

Estadual n° 086/0244954 Telefone: (51) 3036-4030 - Fax: (51) 3036-4030, endereço

eletrônico: [email protected]

Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Edital, modalidade Pregão

Eletrônico n° 03/2015, apresentando a seguinte proposta financeira, para aquisição de

materiais para uso no tratamento de água, conforme descrito abaixo:

Item Produto Marca CATMAT Quant. Unid. PreçoUnitário

Preço totai

1

Hipoclorito de Sódio, aspecto líquido amarelo

esverdeado, concentração teor de Cloro ativo mínimo

12%, características adicionais estabilizadas.

Para um contrato de fornecimento de 24 meses

FAXON 378971 800 Ton. R$ 1,19 R$ 952.000,00

VALOR TOTAL R$ Novecentos e cinquenta e dois mil Reais.

Prazo de validade da proposta 60 (sessenta) dias, a contar da data de apresentação

da proposta.

‘abiano Franco Chãolina

Ru/ Lopes Trovão/302 • Bairro Industrial • Novo Hamburgo • RS CEP 93320-500 • Fone/Fax 51 3036 4030 • www.faxon.com.br

JJJJJCERTIFICAÇÃO DE GESTÃO OA OUAUDADE IS 09001:S 008

CERTinCAÇÃODE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001:2004




Prazo de pagamento: O pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal

Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do Contrato,

contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamento no sistema de controle

de pagamento da CASAL.

Praça de pagamento: Banco: Banco do Brasil S.A Agência: 3414-2 Conta

Corrente:8579-0, município: Novo Hamburgo

Prazo de entrega do objeto: O fornecimento será efetuado por compra fracionada, ao

longo dos 24 meses de validade do contrato, com prazo de entrega não superior a 20

(vinte) dias, contados a partir do envio do pedido.

Local da entrega: Estação de Tratamento de Água do Sistema Pratagy, em Maceió-

AL, rua Paulo Roberto Farias, s/n, Antares, de segunda a sexta-feira no horário de 8 as

11 e de 14 as 17 horas.

Nome do responsável pela assinatura contrato: Fabiano Franco Chitolina portador do

RG n° 6036735171 e CPF n° 696.286.700-00 - Nacionalidade; brasileiro, Estado Civil:

casado, Cargo/Função: Administrador, Endereço residencial; Rua Lopes Trovão, 302 -

Bairro Industrial - Novo Hamburgo/RS.


Fabianó Franco Chitolina

94 837 59810001-1Í'FAXON Q U lM IC A LTDA.

RUA LOPES TROVÁO, 302 b a ir r o in d u s t r ia l - CEP 03320-600

NOVO HAMBURGO-RS iL J


CERTIFICAÇÃO OE GESTÃO DA QUALIDADE IS 0900 L S 00 8

CERT1RCAÇÂODE GESTÃO AMBIENTAL 18014001:2004


1 T E R M O S DE A B E R T U R A E E N C E R R A M E N T O é Spod

Entidade: FAXON QUÍMICA LTDA

Período da Escrituração; 01/01/2013 a 31/12/2013 CNPJ: 94.837.598/0001-11

Núm ero de O rdem do Livro; 22

TERM O DE ABERTURA

N om e Em presarial FAXON química LTDA

N IR E 43202494191

C N P J1

94.837.598/0001-11

Núm ero de O rdem 22

r jreza do Livro LIVRO DIÁRIO

Município NOVO HAMBURGO

D ata do arquivam ento dos atos constitutivos

05/11/1992

D ata de arquivam ento do ato de conversão de sociedade sim ples em sociedade em presária

D ata de encerram ento do exercício social 31/12/2013

Q uantidade total de linhas do arquivo digital

173385

N om e do Auditor independente

P lis tro do auditor independente na C V M

TERMO DE ENCERRAMENTO

N om e Em presarial F/\XON química LTDA

N atureza do Livro LIVRO DIARIO

N úm ero de ordem 22

Q uantidade total de linhas do arquivo digital

173385


Versão 3.1.4 do Visualizador Página 1 de 2

Data de térm ino 31/12/2013



MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Versão; 1.0

T E R M O DE A U T E N T IC A Ç Ã O N° 14 /014202 -9

Declaro a exatidão dos termos de abertura e de encerramento do livro digital de características abaixo, por mimexam inado e conferido:

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA OU SOCIEDADE I

NIRE43202494191

CNPJ94.837.598/0001-11

NOME EMPRESARIAL FAXON QUÍMICA LTDA

IDENTIFICAÇÃO DO LIVRO DIGITAL. -

FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBILLivro Diário

PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO01/01/2013 3 31/12/2013

NATUREZA DO LIVROLIVRO DlARlO

NÚMERO DO LIVRO 22

IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)2F.16.CE.D6.0D.B2.58.E2,C6.08.79.51.2D.EF.E3.0E.25.90.33.E4-

IDENTIFICAÇAO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

NOME FABIANO FRANCO CHITOLINAQUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO Administrador

CPF 69628670000N° SÉRIE DO CERTIFICADO 165996136479128984102244514430700559336

VALIDADE 14/02/2014 a 12/02/2017

NOME NERCI LUIZ BACKES KRAEMERQUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO Contabilista

CPF 31025536053N° SÉRIE DO CERTIFICADO 62376237332326205250405579623645050311

VALIDADE 07/01/2014 a 05/01/2017

LOCALIDADE E DATA: PORTO ALEGRE . 19 de agosto de 2014.

Identificação do Autenticador

Nome GLADIS PINTO HAUSMANN:23740159049

CPF 237.401.590-49

N° de série do Certificado 158589595023839602778567169127997312627

Validade do Certificado 02/05/2012 até 01/05/2015

Página 1 de 1

BALANÇO PATRIMONIAL ■ b


Período da Escrituração; 01/01/2013 a 31/12/2013 CNPJ;

Núm ero de O rdem do Livro: 22

Período Selecionado; 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013


94.837.598/0001-11

Descrição Saldo

ATIVO R$ 22.556.027,61

CIRCULANTE R$ 12.719.529,14

d is p o n ív e l R$ 1.131.974,45

BENS NUMERÁRIOS R$ 11.287,16

DEPOSITO BANCARIOS R$ 877.174,01

APLICAÇÕES DE LIQUEDEZ IMEDIATA R$ 243.513,28

CRÉDITOS R$ 6.110.613,85

DUPLICATAS A RECEBER R$ 5.329.300,87

OUTROS CRÉDITOS R$ 531.462,39

IMPOSTOS A RECUPERAR R$ 249.850,59

(-) DESPESAS e x e r c íc io SEGUINTE R$ 0,00

ESTOQUES R$ 5.476.940,84

ESTOQUES R$ 5.476.940,84

ATIVO NAO CIRCULANTE R$ 9.836.498,47

OUTRAS CONTAS R$ 407.707,40

Depositos Judiciais R$391.987,75

INVESTIMENTO R$ 15.719,65

IMOBILIZADO RS 9.428.791,07

IMÓVEIS RS 4.547.556,39

COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA RS 58.579,47

MOVEIS E UTENSÍLIOS R$45,731,88

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RS 299.958,01

VEÍCULOS R$4.070.691,65

EMPILHADEIRA RS 172.324,61

TANQUES RS 233.949,06

PASSIVO RS 22.556.027,61

CIRCULANTE R$ 12.117.499,27

OBRIGAÇÕES DIVERSAS RS 12.117.499,27

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RS 6.984.578,97

FORNECEDORES RS 4.466.251,90

OUTRAS CONTAS RS 2.250,52

TRIBUTOS E COTRIBUCOES A RECOLHER R$471.347,25

OBRIGACOES TRABALHISTAS R$ 154.538,98

PROV.P/IMP. DE RENDA E CONTRIB SOCIAL RS 38.531,65

PASSIVO NAO CIRCULANTE R$6.665.217,13

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$6.665.217,13



BALANÇO PATRIMONIAL


Período da Escrituração: 01/01/2013 a 31/12/2013


Período Selecionado: 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013


CNPJ: 94.837.598/0001-11

Descrição

EMPREST. E FINANC. A LONGO PRAZO

PATRIMÔNIO LIQUIDO

CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SOCIAL

AJUSTES DE AVALICAO PATRIMONIAL

AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

LUCROS ACUMULADOS

Saldo

R$ 6.665.217,13

R$ 3.773.311,21

R$ 700.000,00

R$ 700,000,00

R$ 2.685.693,00

R$ 2.685.693,00

R$ 387.618,21

R$ 387.618,21



------------— ...................1. . ................ ..........

D E M O N S T R A Ç Ã O DE R E S U L T A D O DO E X E R C ÍC IO è )Spsd


Período da Escrituração; 01/01/2013 a 31/12/2013 C N PJ: 94.837.598/0001-11


Período Selecionado: 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013


Descrição

RECEITAS BRUTAS DE VENDAS

VENDAS DE PRODUTOS

VENDAS MERCADO INTERNO

VENDAS DE SERVIÇOS

VENDAS MERCADO INTERNO

(-) (-) DEDUÇÕES DAS VENDAS

(-) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS

(-) CUSTOS

(-) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS

(-) DESPESAS

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

(-) DESPESAS COM PESSOAL

(-) DESPESAS GERAIS

(-) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES

(-) DESPESAS COM VEÍCULOS

(-) DESPESAS FINANCEIRAS

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

RECEITAS FINANCEIRAS

(-) PROVISÃO P/IMP DE RENDA E CONT. SOCIAL

(-) Resultado do Período

Saldo

R$50.839.501.24

R$ 50.579.368,52

R$ 50.579.368,52

R$ 260.132,72

R$ 260.132,72

RS (15.157.538,20)

RS (15.157.538,20)

RS (21.649.354,01)

RS (21.649.354,01)

RS (2.091.753,73)

RS (2.091.753,73)

RS (2.091.753,73)

RS (5.167.872,00)

RS (442.266,01)

RS (3.253.461,75)

RS (2.409.489,56)

RS 113.596,57

RS 113.596,57

RS (260.062,87)

RS (521.299,68)



Livro; 00022 Folha; 0004

, ^S><J ■

''ífc

FAXO N q u í m i c a LTDAD E M O N S TR A Ç Ã O DAS M U TA Ç Õ ES DO PA TR IM Ô N IO

LÍQ U ID OPeríodo: 01/01/2013 A 31/12/2013

V alores em R$

1. Saldo Inicial em 01/01/20122. Capital Social ; 700.000,003. Lucros Acumulados: 321 .318,53 1.021.318,53

2. Ajustes de Exercícios Anteriores• 1 Efeitos da Mudança de Critérios Contábeis •2 Retificação de Erro de Períodos Anteriores

3. Parcela de Lucros Incorporada ao Capital Aumento do Capital Social

4. REVER SÃ O DE R ESER VA S LUCROS • 1 De Reservas para Contingências •2 De Reserva Estatutária •3 Outras Reservas .4 Ajustes Avaliação Patrimonial 2.685.693.00

5. Lucro (ou Prejuízo) Líquido do Período 521.299,686. Destinação do Lucro do Período

• 1 Transferências para Reservas de Lucros o Reserva Legal o Reserva Estatutária o Reserva para Contingências o Reserva de Lucros a Realizar o Reserva de Lucros para Expansão

•2 Distribuição de lucros (455.000,00)

7. Saldo Final em 31/12/2013Capital S o c ia l: 700.000,00 Ajustes Avaliação Patrimonial 2.685.693,00 Lucros Acumulados: 387.618,21 3.773.311,21

Livro;00022 FolhatOOOS

NOTAS EXPLICATIVASREFERENTE AS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

1. CONTEXTO OPERACIONALA Faxon Química Ltda, têm sua sede no município de Novo Hamburgo RS.A Sociedade tem o objeto de fabricação e comercialização de produtos químicos para tratamento de efluentes, afluentes, águas industriais e outros pertinentes ao ramo; prestação de serviços de assistência técnica e consultoria na aplicação dos produtos em geral.

2. CONTEXTO OPERACIONALAs demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em obediência aos preceitos da lei n. 6.404/76, e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

3.1 MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A Administração da empresa definiu que sua moeda funcional é o rela (r$) de acordo com as normas descritas da Seção 30 do CPC de Pequenas e Médias Empresas, Efeitos nas mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações financeiras, aprovado pela Resolução CFC n. 1.255/09 (NBC TG 1000) alterada pela Resolução CFC n. 1.285/10.

Transações em moeda estrangeiras, todas aquelas que não são realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeiras são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivo monetários são reconhecidos na demonstração de resultado.

3.2 APURAÇÃO DO RESULTADO

O resultado é apurado em obediência ao regime de competência de exercícios, sendo a empresa tributada pelo regime de Lucro Real.

3.3 TRIBUTAÇÃO

a) Tributos diretos:O Imposto de renda e contribuição social do exercício corrente são calculados com base das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000 no período de 12 meses para o imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para a contribuição social.

b) Tributos indiretos:As receitas estão sujeitos aos impostos e contribuições e são apresentados como deduções das vendas na demonstração do resultado , pelas seguintes alíquotas básicas:- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), 17%- Programa de Integração Social (PIS): 1,65%- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofms): 7,6%

3.4 ATIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES

a) Bens NumeráriosSão valores em caixa, incluindo valores mantidos em contas bancárias em aplicações financeiras de liquidez imediata.

CaixaBanco conta movimento Banco conta Aplicação

R$R$R$

11.287,16877.174,01243.513,28

.131.974,45

Livro:00022 Folha:0006

b) CréditosDuplicatas a Receber registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos.

c) EstoquesOs estoques são demonstrados pelo custo médio de aquisição ou produção, interiores, respectivamente, ao custo de reposição e ao valor de realização.

Estoque R$ 5.476.940,84

5.476.940,84

d) ImobilizadoO ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição ou construção. As depreciações são calculadas pelo método linear, considerando-se o tempo de vida útil de cada bem.

Imóveis.................................................................R$Computadores e Equipamento Informática........ R$Moveis e utensílios..............................................R$Maquinas e Equipamentos..................................R$Veículos.....................................................Empilhadeiras............................................Tanques...............................................................R$

R$ 9.428.791,07

3.5 PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES

a) Circulantes e exigível a longo prazoDemonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorrido até a data do balanço

4. CAPITAL SOCIAL

O Capital social da empresa é de R$ 700.000,00 (duzentos mil reais), totalmente integralizado em moeda corrente nacional e constituído de 700.000 (setecentas mil) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, da seguinte forma:

..R$ 4.547.556,39,..R$ 58.579,47,..R$ 45.731,88,.R$ 299.958,01..R$ 4.070.691.65,R$ 172.324,61.R$ 233.949,06

Fabiano Franco Chitolina 99% R$ 693.000,00Simone da Rocha Chitolina 01% R$ 7.000,00Total 100% R$ 700.000,00

5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros ativos e passivos da empresa, em 3 1 de dezembro de 2013, estão todos registrados

ANEXO IVAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA OS 007/99-GP

i F l s V l —

FORNECEDOR: FAXON QUÍMICA LTDA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

ANÁLISE DOS INDICADORES

CONTAS: ANO FISCAL: 2013Ativo circulante (A/C) R$: 12.719.529,14

Realizável Longo Prazo (RLP) R$ 9.836.498,47

Ativo total R$: 22.556.027,61Valores não conversíveis R$:

Ativo Real (AR) R$ 22.556.027,61

Passivo Circulante (PC) R$: 12.117.499,27

Exigível a Longo Prazo (ELP) R$: 6.665.217,13

(*) AR = Ativo Total - Valores não conversíveis em dinheiro

Indicadores Fórmulas Resultado

Liquidez Geral (LG) LG = (AC+RLP) 22.556.027,61 1,20(PC+ELP) 18.782.716,40

Liquidez Corrente (LC) LC = ACPC

12.719.529,14 1,0412.117.499,27

Endividamento Geral (SG) SG = PC+ELP 18.782.716,40 0,83AR 22.556.027,61

^ FRXONÁGUA TRATADA, VIDA PRESERVADA

, C> S xTi •,

, Fl».” ____,<

EMPRESAS COM CHANCELA NO TERMO DE ABERTURA E/OU TERMO DE ENCERRAMENTO

Declaro para os devidos fins que, o Balanço Patrimonial, bem como as Dem onstrações Contábeis, referentes ao exercício de 2013, da em presa FAXON Q U ÍM IC A LTD A inscrita no C NPJ 94 .837 .598 /0001 -11 , são partes integrantes do Livro Diário n® 22, livro este, que encontra-se devidam ente registrado na junta comercial do município, conforme chancela no Term o de abertura e/ou Term o de encerram ento (em anexo o termo chancelado).

O Livro Diário n° 22 contém 7 .927 páginas num eradas, da seguinte forma:a) da página 001 até a página 7 .927, estão relacionadas as m ovim entações diárias;b) da página 01 até a página 03, estão minhas Dem onstrações Contábeis;

b. 1) Página 1 e 2 Balanço Patrimonial; b. 2) Página 3 DRE;b. 3) Página 4 D LPA (Dem onstração do Lucros e Prejuízos Acumulados);b. 4 ) Página__________....b. 5) Página__________....

As informações acim a são verídicas e estão de acordo com o edital n® 03 /2015 desta Com panhia de Saneam ento de Alagoas - C A SA L e assumo a inteira responsabilidade, bem como, as consequências pela inexatidão das informações acima elencadas.


FR A N C O C H ITO LIN AS E R V IÇ O N O T A R IA L D O B A IR R O L O M B A G R A N D E

Rüa João AloisioAllgayer, 695 - Lomba Grande • Novo Hamburgo • RS • FONE (51) 3596-1011 ARI PEDRINHO GEHLEN - TABELIAO

Reconheço AUTENTICA a firma (0398.01.1500001.02437)qi Dou fé.

EM TESTEMU Novo Hamburgo, q

Kele Cristiane

^ e Fabiano Franco Chitolina Faxon Química Ltda.

Emol: R i 3,60 + Selo diaital: R i 0.30--------1 _ TF-.Ç-ZeUIIA-I L J W i l iW

Rua Lopes Trovão, 302 • Bairro Industrial • Novo Hlfnburgo* RS CEP 93320-500 ■ Fone/Fax 51 3036 4030 • www.faxon.com.br

c e r t ir c a ç Ao d eGESTÃO DA QUAUDADE ISO9001:3008

CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001:2004


canaaATESTADO DE FO RNECIM ENTO

Q an aa Lavanderia Industrjal Ltda, certifica pelo presente que a

Empresa FAXON Q UÍM ICA LTDA, ^ituada a Rua Lopes Trovão, n" 302, Bairro

Industriai, Novo Hamburgo/RS e insddta no CNPJ sob o n* 94.837.598/0001-11,

é nosso fornecedor de Hipoclorito de sódio 12%.

Declaramos, já ter recebido ojvolume de 8 toneladas do referido produto

no período de outubro 2014 à abril 2015, sendo sempre cumpridos os prazos de

entrega solicitados, sem encontrarmos nada em desabono da referida Empresa;

J :Extrema, z2 de abril de 2015í

}

Stanley Ruan Marque '

.255.3C A N M . ‘.A V A N O E R ÍA Í N D U S : p?AL a 'D A .

n

eAifUíOPüíjfr AiTA . c£p3r6.*a-<iôo V--.- £xrfteM 4*M o

7»: <39) í 4X-446\ • (3S> 34»>3ll6 v/itfw.lavàndtriactAM.áim.br

G an aa Lavanderia Industr

Empresã FAXON Q UÍM ICA LTDA, s

ATESTA D O DE FO RNECIM ENTO

al Ltda, certifica pelo presente que a

situada a Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairrd■ i I

Industrial, Novo Hamburgo/RS e insccita no CNPJ sob o n° 94.837.598/0001-11 ,|

é noéso; fornecedor de Hipoclorito de sódio 12%, |

Declaramos, já ter recebido o volume de 8 toneladas do referido produto

no períódo de outubro 2014 à abril 2015, sendo sempre cumpridos os prazos de

entregai solicitados, sem encontrarmos nada em desabono da referida Empresa.; II !I I, ii

■ ! Extrema, 22 de abril de 2015

Stanley Ruan Marque :

O l . 2 5 5 . 3 e 3 / 0 f i Q W 8 ’ '

■ CÂnAã LAVÃNQERfA fMOUSTRIAL LTDA.

>. A.VEkiCA NiCOLAü CHSARINO, .519 ÇAIR.RO PONTc ALT.A - CEP 37640-000

EXTREMA - MG ,— . ubyéA

Tel: (33) 3435-A461 -'OS) 3435-3196 WWW. lavaruJeriacanaâ.com. br

I W H I T C M A R T Ê N SS O lU Ç Ó iS Ã M B U U rA IS

Sapucaia do Sul, 3 de novembro de 2009

W HITE MARTINS S.A. certifica pela presente que a Empresa FAXON QUÍMICA LTDA,

situada a Rua Lopes Trovão, n‘ 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS e inscrita no CNPJ

sob o n* 94.837.698/0001-11, é nosso fornecedor de Hipoclorito de Sódio. Declaramos, já ter

recebido o volume de 100 Ton. do referido produto, sem encontramios nada em desabono da

referida Empresa.

Sendo o que^ham os para o momento.

André Rambor WHITE MARTINS S.A.

SERVIÇO NOTARIAL DO BAIRRO LOMBA GRANDERua João Aloísio Allgayer, 695 • Lomba Grande • Novo Hamburgo • RS • FONE (51) 3$96>1011

ARI PEORINHO GEHLEN - TABELIÃO

a u t e n t i c a ç A oAUTENTICO a presente cópia reprográfica extraída neste Tabelionato, a qual confere com o original. Dou fé.

Novo Hamburgo, quarta-feira, 15 de abril de 2015 Kele Cristiane Allgayer Haas - Escrev^

Emol.: R$ 3,60 + Selo digital: R$ 0,30-0398.01.1500001

• * j '

M undial saCaxias do sul, 12 de janeiro de 2011.

MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO, Empresa industrial com filial na

Br 116, Km 144,3, n. 5000, Bairro São Ciro, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o

n. 88.610.191/0004-05 certifica pela presente que a Empresa FAXON QUÍMICA LTDA,

situada a Rua Lopes Trovão, n° 302, Bairro Industrial, Novo Hamburgo/RS e inscrita

no CNPJ sob 0 n° 94.837.598/0001-11, é nosso fornecedor de Soda Caustica liquida,

sob a marca Acquafloc FX54 e Hipoclorito de Sódio sob a marca Acqüafloc HS, com

especificações abaixo descritas;

ACQUAFLOC FX54:

Densidade: Mínimo: 1,34 g/cm®

Concentração de Hidróxido de Sódio %: Mínimo 32 em massa

ACQUAFLOC HS:

Densidade: Mínimo 1,18 g/cm®

Cloro Ativo: Mínimo 11,00 Cl em % m/m

Declaramos, já ter recebido o volume de 120 T do primeiro item e 100 T do segundo,

sem encontrarmos nada em desabono da referida Empresa.

Sendo o que tínhamos para o momento,

Atenciosamente X k m B tíS J L

0MB&KMÍ9 ConsumeMUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO

y h \ o , j o ] \ . Í Q ,S E R V IÇ O N O T A R IA L D O B A IR R O L O M B A G R A N D E

Rua Joâo Alolsio Allgayer, 695 . Lomba Grande ■ Novo Hamburgo - RS - FONE (51) 3596-1 ARI PEDRINHO GEHLEN - TABELIAO

„ , U T E N T I C A Ç Â OAUTENTICO a prel^ente cópia reprográfica extraída nesteTabelionato, a qual cor We com 0 origi]3&l-ôeu4é,....^

Novo hamburgo, 17^eabril de 2015'beta’í 3 r u p «

j Emol.: R$ 3,60 + Selo jiglf

_ _ . ■ V i • ■■ ....

http://expresso.al.gov.br/expressoMaill_2/index.php7msgballimsg..

ExpressoLivre - ExpressoMail

Rem etente: "Franklin Freitas Monte Bispo" < franklin .b ispo@ casai.ai.gov.br>

Para:

Data:

Assunto:

Anexos:

"Comissão Perm anente de Licitacao" < cpi@ casal.ai.gov.br>

0 4 /0 5 /2 0 1 5 0 9 :5 3 (0 1 :1 0 horas atrás)

Re: Fw: Re: Fw: Re: ATESTADO

Rem over anexosim age_0.jpg (5 KB) im a g e _ l.jp g (5 KB)

Prezada Rosalva,

O laudo ora apresentado atende ao requisito teor de cloro residual de 12% do Edital.Como habitual analisaremos o teor de cloro de cada entrega feita apos a contratação.

Att.

Franklin Freitas Monte BispoEng. Químico - Supervisor da SUPTRA Fone: (82) 3315-4332 / (82) 8883-7587

Em 30/04/2015 às 17:17 horas, "Comissão Permanente de Licitacao" < [email protected]> escreveu:

Franklin,

Segue resposta da empresa Faxon, arrematante do PE 03/2015.

Atenciosamente,

Rosalva Medeiros Pregoeira

................Mensagem encaminhada---------------Remetente: "Roberta Chitolina" < roberta(oifaxon.com.br> Data: 30 /04/2015 16:47 (28 minutos atrás)Assunto: Re: Fw: Re: ATESTADO

Id e 3 04/05/2015 10:17

http://expresso.al.gov.br/expressoMaill_2/index.php7msgballimsg




http ://expresso. al .gov.br/expressoMail l_2/index.php?msgball[msg..

Para: "Comissão Permanente de Licitacao" < [email protected]> Boa tarde, Adenylde

segundo o edital, no item referente à Qualificação técnica, letra a, pede para apresentar atestados técnicos de desempenho de atividade da mesma natureza do objeto ora licitado. Os atestados que lhes foram enviados, são de produtos da mesma natureza, somente em concentrações diferentes.0 produto Hipoclorito de sódio, possui concentrações, que podem variar de 10 à 12%, dependendo da finalidade do uso.Para deixar mais claro, estou lhe enviando, em anexo, outro atestado, referente ao produto Hipoclorito de sódio 12%.Caso seja necessário, enviarei esse atestado na próxima segunda, já que a documentação de habilitação, bem como a proposta já foram enviadas, a fim de respeitar os prazos estipulados no edital.

Em 30 de abril de 2015 16:35, Comissão Permanente de Licitacao < [email protected]> escreveu:

Roberta,boa tarde!

Segue questionamento do Engenheiro Quimico responsável pelo uso do produto que foi licitado pela CASAL.Solicitamos uma posição da Empresa FAXON, até o dia 04/05/15.

Atenciosamente,

Adenylde Cavalcante Pregoeira

------------- Mensagem encaminhada - ......... —Remetente: "Frankiin Bispo" < [email protected]>Data: 29 /04/2015 09:08 Assunto: Re: ATESTADOPara: "Comissão Permanente de Licitacao" < [email protected]>Prezada Rosa Iva,

Os atestados enviados são apenas referentes ao fornecimento do produto mas nao comprovam o teor minimo de cloro ativo solicitado de 12%.

Inclusive em um dos laudos indica um teor de cloro ativo menor que o solicitado (laudo da mundial sa indica 11% de cloro ativo).

2 de 3 04/05/2015 10:17





http://expresso.al.gov.br/expressoMaill_2/index.php7msgballimsg..

Att.

Frankiin Freitas Monte Bispo Enviado do Samsung Mobile da Claro

.............Mensagem original------------De : Comissão Permanente de Licitacao < [email protected]>Data: 29 /04/2015 8h52 (GMT-03:00)Para: Frankiin Freitas Monte Bispo < [email protected]> Assunto: ATESTADO

Frankiin, bom dia!

Seguem dois atestados encaminhados pela Empresa arrematante do PE 03/2015, para aquisição de Hipoclorito,para seu conhecimento.

Rosa Iva

Desde Já agradeço a atenção! R o b e rta C h ito lin a 5 1 -3 0 3 6 4 0 3 0

-y' AeUA.TRAmO/AiVfDAPReSSRVASA.

- Pétí*í: *Uí Imiidjfilr

3 de 304/05/2015 10-1'

http://expresso.al.gov.br/expressoMaill_2/index.php7msgballimsg




COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS UOR; ÍN®1J CASAL • Fim contrato: 30/10/2015 (JS8S1079) ADENYLDE CAVAI.CAt/TE ROCHA SILVA fw egíMHro - Fim repicscntação: 01/11/2015

Sala de disputa

Atendimento / SAC BB / Ouvidoria Bra$ílla/0F - 05105/2015 15:47:04

Pesquisa avançada | Suas licitações Ajuda I Sair


1 Licitação [n° 579604] EJ v | .......................................................................................................................................

ciism e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS / (1) CASAL

' Resumo da licitação ;A aquisição de 600.000 kg (oitocentas toneladas) de Hípodoríto de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

Edital , PE 03/201 Processo 2855/2015

Modalídade/tipo Pregão Idioma da lidtaçáo Português

Situação da licitação ;Disputa encerrada : Moeda da licitação Real

Forma de condução Eletrônico

estaUcitação

i Lote [n® 1]

opções

' Resumo do lote 'A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipodoríto de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%),

Tratamento aplicado íCom tratamento díferendado para ME/EPP/COOP

Tipo de disputa ;Com disputa em sessão pública Critério de seleção Todas as propostas

Situação do lote 'Declarado vencedor

Tempo mínimo entre lances 0 segundo(s)

Valor mínimo entre lances R$ 0,01

; Data e o horário 05/05/2015-15:46;25:648

; Tempo mínimo entre o melhor lance 0 segundo(s)

: Valor mínimo entre o melhor lance '■RS 0,01

CNPJ

Fornecedor

Telefone

Nome contato

Arrematado

; Tempo randômico

94.837.598/0001-11

;FAX0N QUÍMICA LTDA

(51)30364030

FAB1ANO FRANCO CHITOLINA

R$ 959.500,00

,0 - 30 minutos

Banco do BrasilSAC EB • 0800 72fl 0722 | Ouvidoria 0800 729 3078 | Dericientes oudltivos-Tala - 0800 729 0080 | Sesusança | Relações com Inveslidores

pffieMÜÍ.UtfpJ», SO.OMRif. Tao May <3616;4634Drrr2015




www.licitacoes-e.com.br https://www.licitacoes-e.com.br/aop/listar-lotes.aop?opcao=listarLo.

COMFAhHA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS UOR: (N»1l CASAL - Fim con&ato: 30/1Qf2015 (J8S8l07d| ADENM.de CAVALCANTE ROCHA SOVA pregoeiro - Fim rêsentação: 01/11./2015

Atendimento / SAC BB/OusMoria Bosíliã^F • 0 6 ^ ^ 0 1 5 09:30:31

Sala de disputa Pesquisa avançada | Suas licitações Ajuda


I L ic ita ç ã o [n** 5 7 9 6 0 4 ] E 3

Cliente COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS / (1) CASAL

Resumo da licitação A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%).


Pregão Idioma da licitação Português

Moeda da licitação Real

/i|':Ver esta 1 'ii/Ucitação

ModaiidadeAipo

Situação da licitação Disputa encerrada

Forma de condução ;Eletrônico

L o te [n® 1]

Resumo do lote A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipodorito de Sódio (teo de Cloro Ativo, mínimo de 12%).

Tratamento aplicado Com tratênto diferenciado para k

Opções I

. Hpo de diûta Com disputa em sessão pública

Situação do lote Adjudicado

Tempo mínimo entre lances 0 segundo(s)

Valor mínimo entre lances R$ 0.01

CNPJ 94.837.598A)001-11

Fornecedor vencedor FAXON QUÍMICA LTDA

Telefone (51)30364030

Nome contato FABIANO FRANCO CHITOLINA

Arrematado R$ 959.500,00

Tempo randômico 0 • 30 minutos

Critério de seleção Todas as propostas

Data e o horâno 08/05/2015-09:29:38:062

Tempo mínimo entre o melhor lance 0 segundo(s)

Valor mínimo entre o melhor lance R$ 0,01

Contratado R$ 952.000.00

■Ç- Banco do BrSA:: BB-0800 729 0722 | OiAMoría-0800 729 5678 | Deficientes a u d íívo s /^ - 0800 729 0088 f Segurança | Retaçtes com Invesfdores

psbaopOOl.aopOI. S042S 0SS2S0dO4 PM. PrI May 08 0929:43 DAT 201 $

1 de 1 08/05/2015 08:38


https://www.licitacoes-e.com.br/aop/listar-lotes.aop?opcao=listarLo

rCasal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Processo Administrativo Protocolo n° 2855/2015 - CASAL.C. I. n" 18/2015 - SUPTRAREF. PREGÃO ELETRÔNICO N‘ 03 /2015 .

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N* 03 /2015 - CASAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 800.000 KG (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO M ÍN IM O DE 12%). EMPRESA VENCEDORA: FAXON QUÍMICA LTDA. COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ 952.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). MEDIANTE CONDIÇÕES CONTIDAS NA LEI Ne 10.520/02, DECRETO N ' 5 .450/05 , LEI COMPLEMENTAR N" 123 /06 E LEI COMPLEMENTAR NS 147/14 , SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI 8 .666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS NAS LEIS FEDERAIS 8 .883 /94 E 9 .648/98 . SUGERIMOS HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. DECISÃO DIRETOR PRESIDENTE.

PARECER:

1. Da Realização da Licitação:

O processo licitatório teve origem no Processo Administrativo Protocolo ne 2855/2015- CASAL, C. I. n° 18/2015 - SUPTRA, tendo como objeto a aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de Referência, neste Edital e mediante condições contidas na Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.9 123/06 e 147/14, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98. O valor de referencia para esta licitação é de R$ R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil, e quatrocentos reais). A sessão foi conduzida por Adenylde Cavalcante Rocha Silva, Pregoelra e Luci Gleide da Silva como Equipe de Apoio, devidamente habilitadas e nomeadas através da RD 18/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 de setembro de 2014, com poderes para receber, abrir, julgar e dar parecer no referido certame. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado edição do dia 28/04/2015 e no site da CASAL e do Banco do Brasil na mesma data, bem como afixado nos quadros de avisos nos prédios das unidades da CASAL. Os interessados também acessaram o Edital via internet, através do site da CASAL e do Banco do Brasil. O Edital encontrava-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br.

2. Da abertura das propostas:

As propostas foram abertas no dia 28/04/2015, às 08:30 horas, como marcado no site do Banco do

Brasil, 06 (SEIS) interessados apresentaram propostas.

3. Da sessão pública:No dia e hora marcada (28/04/2015), às 09:00(nove horas) horas, na sala de licitações da Comissão Permanente de Licitações, na sede da CASAL, situada a Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, Maceió/AL, através do site do www.licitacoes-e.com.br. deu-se início a sessão pública eletrônica. A Pregoeira abriu a sala de disputa enviando mensagens de boas vindas aos licitantes presentes, dando prazo do tempo

[1]




W ,Casal Companhia de Saneam ento de Alagoas

normal de 10 minutos para apresentação de lances, após o qual se iniciou o tempo randômico, cujo controle é do próprio sistema do Banco do Brasil.

4. Das propostas apresentadas:Lista de propostas para esta licitação:

1. BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.Valor: R$ 960.000,00Segmento: Outras EmpresasData e hora do registro: 23/04/2015-15:51:33:229Situação da proposta: ClassificadaInformações adicionais: Marca: Beraca/Nacional. Validade da proposta 60 (sessenta) dias. Demais condições conforme edital e seus anexos.

2. PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Valor: R$ 962.400,00Segmento: Outras EmpresasData e hora do registro: 27/04/2015-09:57:03:130Situação da proposta: ClassificadaInformações adicionais: Proposta com entrega na modalidade CIF; Validade da proposta: 60 dias Quantidades e especificação conforme registrado no ANEXO I do Edital do presente Pregão.

3. SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME Valor: R$ 1.200.000,00Segmento: Empresa de Pequeno PorteData e hora do registro: 27/04/2015-17:14:30:254Situação da proposta: ClassificadaInformações adicionais: A aquisição de 800.000 kg (oitocentas toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de Cloro Ativo, mínimo de 12%), Carbocloro AS

4. FAXON q u ím ic a LTDA Valor: R$ 1.444.000,00 Segmento: Outras EmpresasData e hora do registro: 27/04/2015-10:42:38:965 Situação da proposta: Classificada

5. SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME Valor: R$ 2.000.000,00Segmento: MicroempresaData e hora do registro: 24/04/2015-16:09:30:372 Situação da proposta: ClassificadaInformações adicionais: Hipoclorito de Sódio Teor de cloro ativo mínimo de 12%. atende aos requisitos da NBR 15.784. Dosagem Máxima de Uso de Interesse: 5 ppm Marca Usiquímica

6. BIDDING COMERCIAL LTDA ME Valor: R$ 3.570.000,00 Segmento: Microempresa

[2]

wCasal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Data e hora do registro: 28/04/2015-08:15:44:698 Situação da proposta: ClassificadaInformações adicionais: Hipoclorito de Sódio a) Para um contrato de fornecimento de 24 meses b) Teor de cloro ativo mínimo de 12%. c) Deve atender aos requisitos da NBR 15.784. Dosagem Máxima de Uso de Interesse: 5 ppm d) Para ser entregue na Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes ETA Pratagy em Maceió-AL Marca: Start

5. Histórico final da análise da disputa de lances.

Licitação [ns 579604] e Lote [n^ 1]

Responsável: ROSALVA MEDEIROS ALELUIA DE BARROS Pregoeiro : ADENYLDE CAVALCANTE ROCHA SILVA Apoio: LUCI GLEIDE DA SILVA

1 FAXON QUÍMICA LTDA2 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.3 PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A4 SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME5 BIDDING COMERCIAL LTDA ME

6 SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

Participante1 FAXON química LTDA2 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.3 PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A4 SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME5 BIDDING COMERCIAL LTDA ME

6 SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME

Arrematante R$ 959.500,00 28/04/2015 09:29:38:929Classificado R$ 959.600,00 28/04/2015 09:24:00:838Classificado R$ 962.400,00 27/04/2015 09:57:03:130Classificado R$ 1.199.998,00 28/04/2015 09:19:46:988Classificado R$ 1.199.999,00 28/04/2015 09:18:07:166

Classificado R$ 2.000.000,00 24/04/2015 16:09:30:372

Situação Lance Data/Hora Lance

Arrematante R$ 959.500,00 28/04/2015 09:29:38:929Classificado R$ 959.600,00 28/04/2015 09:24:00:838Classificado R$ 962.400,00 27/04/2015 09:57:03:130Classificado R$ 1.199.998,00 28/04/2015 09:19:46:988Classificado R$ 1.199.999,00 28/04/2015 09:18:07:166

Classificado R$ 2.000.000,00 24/04/2015 16:09:30:372

Hora

28/04/201509:04:39:51328/04/2015

09:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

Participante

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

Mensagem

Começou a disputa do lote.

A melhor proposta foi de R$960.000,00, que é o menor valor ofertado para este lote.Existem entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) de que intervalos de tempo entre lances representam mais uma solução na busca de isonomia entre licitantes.Em atendimento do Acórdão do TCU ne 1216/2014 - Plenário, poderá ser demandado o preenchimento de CAPTCHA entre os lances de um mesmo fornecedor.

[3]

® ,Casal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Hora

28/04/201509:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

28/04/2015

09:05:08:49928/04/2015

09:05:41:73128/04/2015

09:05:54:42428/04/2015

09:11:01:725

Participante

SISTEMA

SISTEMA

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

MensagemO tempo mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de 0 segundo(s), - quando este não for o melhor da sala. O tempo mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de 0 segundo(s).O valor mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de R$0,01 - quando este não for o melhor da sala. O valor mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de R$0,01.

Senhores, bom dia!

Sejam todos bem vindos! Nosso prazo inicial sera de 10 minutos, em seguida iremos para o tempo randomico.

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Data/Hora Lance ! Lance1 23/04/2015 15:51:33:229 — R$ 960.000,002 24/04/2015 16:09:30:372 — R$ 2.000.000,003 27/04/2015 09:57:03:130 — R$ 962.400,004 27/04/2015 10:42:38:965 — R$ 1.444.000,005 27/04/2015 17:14:30:254 — R$ 1.200.000,006 28/04/2015 08:15:44:698 — R$ 3.570.000,007 28/04/2015 09:18:07:166 — R$ 1.199.999,008 28/04/2015 09:18:52:888 — R$ 959.900,009 28/04/2015 09:19:46:988 — R$ 1.199.998,00

10 28/04/2015 09:22:26:673 — R$ 959.800,00

Nome do fornecedorBERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A FAXON química LTDASOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME BIDDING COMERCIAL LTDA ME BIDDING COMERCIAL LTDA ME FAXON química LTDASOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.

Participante Situação1 FAXON QUÍMICA LTDA Arrematante2 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. Classificado3 PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Classificado4 SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME Classificado5 BlDDiNG COMERCIAL LTDA ME Classificado6 SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME Classificado

Lance Data/Hora LanceR$ 959.500,00 28/04/2015 09:29:38:929 R$ 959.600,00 28/04/2015 09:24:00:838 R$ 962.400,00 27/04/2015 09:57:03:130

R$ 1.199.998,00 28/04/2015 09:19:46:988 R$ 1.199.999,00 28/04/2015 09:18:07:166 R$ 2.000.000,00 24/04/2015 16:09:30:372

Hora28/04/2015

09:04:39:51328/04/2015

09:04:39:51328/04/2015

Participante

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

Mensagem

Começou a disputa do lote.

A melhor proposta foi de R$960.000,00, que é o menor valor ofertado para este lote.Existem entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) de

[4]

W ,Casal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Hora

09:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

28/04/201509:04:39:513

28/04/201509:05:08:49928/04/2015

09:05:41:73128/04/2015

09:05:54:42428/04/2015

09:11:01:725

Participante

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

Mensagemque intervalos de tempo entre lances representam mais uma solução na busca de isonomia entre licitantes.Em atendimento do Acórdão do TCU n 1216/2014 - Plenário, poderá ser demandado o preenchimento de CAPTCHA entre os lances de um mesmo fornecedor.O tempo mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de 0 segundo(s), - quando este não for o melhor da sala. O tempo mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de 0 segundo(s).O valor mínimo entre lances do próprio fornecedor em relação ao seu último lance deverá ser de R$0,01 - quando este não for o melhor da sala. O valor mínimo entre fornecedores em relação ao melhor lance da sala deverá ser de R$0,01.

Senhores, bom dial

Sejam todos bem vindos! Nosso prazo inicial sera de 10 minutos, em seguida iremos para o tempo randomico.

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Data/Hora Lance

11 28/04/2015 09:22:50:81212 28/04/2015 09:24:00:83813 28/04/2015 09:24:23:922

! Lance Nome do fornecedor

— R$ 959.700,00 FAXON QUÍMICA LTDA— R$ 959.600,00 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.— R$ 959.500,00 FAXON QUÍMICA LTDA

Histórico da análise das propostas e lances Data/Hora28/04/2015 09:29:38:929 - ArrematadoData/Hora : 05/05/2015 15:46:25:648 - Declarado vencedorFornecedor: FAXON QUÍMICA LTDANegociado : R$ 959.500,00

Participante Situação

1 FAXON química LTDA Arrematante2 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. Classificado3 PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Classificado4 SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME Classificado5 BIDDING COMERCIAL LTDA ME Classificado6 SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME Classificado

Lance Data/Hora Lance

R$ 959.500,00 28/04/2015 09:29:38:929 R$ 959.600,00 28/04/2015 09:24:00:838 R$ 962.400,00 27/04/2015 09:57:03:130

R$ 1.199.998,00 28/04/2015 09:19:46:988 R$ 1.199.999,00 28/04/2015 09:18:07:166 R$ 2.000.000,00 24/04/2015 16:09:30:372

Hora

28/04/201509:24:45:52028/04/2015

09:24:45:52028/04/2015

09:26:11:185

Participante

SISTEMA

SISTEMA

PREGOEIRO

Mensagem

A menor proposta foi dada por FAXON QUÍMICA LTDA no valor de R$959.500,00.A disputa do lote está aberta para considerações finais do Pregoeiro.O arrematante tem o prazo de 24 horas para enviar para o email [email protected]

[5]

iT


wCasal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Hora

28/04/201509:26:33:23228/04/2015

09:27:09:22028/04/2015

09:27:56:35128/04/2015

09:28:54:05928/04/2015

09:29:14:88928/04/2015

09:29:38:929

Participante

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

PREGOEIRO

SISTEMA

Mensagem

toda a documentacao de habilitacao conforme discriminado no edital,ou trazer pessoalmente a sede da CASAL, rua Barao de Atalaia, 200, Centro, Maceio/AL.

Solicitamos que seja enviado folder sobre o produto.

Desejamos a todos os partipantes do presente Pregão um bom dia e agradecemos a particicpacao de todos.

Estamos encerrando a sessão.

A disputa do lote foi definitivamente encerrada.

Data/Hora Lance I

11 28/04/2015 09:22:50:812 —12 28/04/2015 09:24:00:838 —13 28/04/2015 09:24:23:922 —

Lance Nome do fornecedor

R$ 959.700,00 FAXON QUÍMICA LTDAR$ 959.600,00 BERACA SABARA QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. R$ 959.500,00 FAXON QUÍMICA LTDA

Histórico da análise das propostas e lances Data/Hora28/04/2015 09:29:38:929 - ArrematadoData/Hora : 05/05/2015 15:46:25:648 - Declarado vencedorFornecedor: FAXON QUÍMICA LTDANegociado : R$ 959.500,00

6. DO ARREMATANTEAo final da disputa, foi declarada arrematante, a FAXON QUÍMICA LTDA, com proposta no valor de R$ 959.500,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), a Empresa arrematante atendeu ao subitem 6.10 do Edital do Pregão Eletrônico n 03/2015.

7. Declaração do Vencedor:A Pregoeira declarou vencedora a empresa FAXON QUÍMICA LTDA, com a proposta no valor de R$959.500,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), valor abaixo do valor de referencia

da CASAL, que é de R$ 962.400,00 (novecentos e sessenta e dois mil, e quatrocentos reais). A

Pregoeira então abriu prazo para interposição de recursos.

8. Dos Recursos:Decorrido o prazo para interposição de recursos e não havendo manifestação do mesmo, a Pregoeira coloca o parecer à apreciação e análise da Assessoria Jurídica da CASAL e sugere a homologação do certame pelo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas.

9. Da Adjudicação:Analisando o processo administrativo conforme Termo de Referência e condições editalícias, a

Pregoeira adjudicou o objeto à empresa FAXON QUÍMICA LTDA, com a proposta no valor de R$

[6]

YCasal Companhia de Saneam ento de Alagoas

959.700,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), que após os ajustes realizados na

planilha, a proposta negociada passou a ser de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais).

10. Conclusão:Portanto, obtendo um resultado positivo na licitação, submetemos o presente processo para apreciação da ASJUR e posterior Homologação do certame, pelo Diretor Presidente da CASAL.

É 0 Parecer, S.M.J.

Sala da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, em

Maceió/AL., 08 de maio de 2015.

Adenylde Cavalcante Rocha Silva Pregoeira

Luci Gleide^M Silva ^Equipe de Apoio

VISTO:

Neli Lima Pereira Autoridade Competente

[7]

wCasal

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Processo Administrativo Protocoio n ' 2855/2015 - CASAL. C. I. n* 18/2015 - SUPTRA.REF. PREGÃO ELETRÔNiCO N* 03/2015.

ÀASJUR,

Estamos encaminhando para conhecimento, processo licitatório concluso, referente ao Pregão Eletrônico n^ 03 /2015 - CASAL, tendo como objeto a a aquisição de 800.000 kg (800 Toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), conforme especificado no Termo de

Referência, neste Edital e mediante condições contidas na Lei Federal n. 10.520 de 17 de Julho

de 2002, Lei Complementar n.s 123 /06 e 147/14 , subsidiariamente pela Lei n. 8 .666 /93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8 .883 /9 4 e 9 .648 /98 , para o qual requestamos a HOMOLOGAÇÃO pelo Diretor Presidente, como discriminado abaixo:

VALOR DE REFERÊNCIA

VALOR DA LICITAÇÃO

EMPRESA VENCEDORA ECONOMIA

R$ 962.400,00 R$ 952.000,00FAXON q u í m i c a LTDA

R$ 10.400,00

Em, 08 /05 /2 015 .

Adenylde Cavalcante Rocha Silva Pregoeira

Neli Lima Pereira

Autoridade Competente

wCasal

, !0Companhia de Saneamento de Alagoas

Pròcesso n° 2855 /2015 Interessado: SUPTRARef. Pregão Eletrônico n° 03 /20 15 - CASAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR. PREGÃO ELETRÔNICO NO 0 3 /2 0 1 5 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE800.000 (800 TONELADAS) DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIM O DE 12% ). COM PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R $952.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL). ATENDENDO INTEGRALMENTE A TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. PELA APROVAÇÃO. E HOMOLOGAÇÃO SR. DIRETOR PRESIDENTE.

AAssessora Jurídica,

Vem para análise e parecer deste serviço jurídico, licitação realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 0 3 /2 0 1 5 , tendo como objeto aquisição de 800 .000 (800 toneladas) de hipoclorito de sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12% )

O processo encontra-se devidamente numerado, protocolado e instruído contendo: soiicitação de compras, definição de curso para custeio com dotações e classificação orçamentárias e Termo de Referência elaborado pelo Supervisor de Tratamento de Água.

Empresas que participaram do certame:

FAXON q u ím ic a LTDA.;BERACA SABARA QUÍMICOS INGREDIENTES SA.; PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO SA.; SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI ME.; BIDDING COMERCIAL LTDA. ME.;SANTAFE COMERCIAL E SEVIÇO LTDA. ME.

Na fase de lances, a empresa FAXON QUÍMICA LTDA., apresentou menor lance, na ordem de R$ 959 .500 ,00 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quinhentos reais), sendo declarada arrem atante, e após analisada a documentação e verificada o total atendimento ao edital, a mesma foi considerada habilitada no certame ora em comento.

■ w

Casal Companhia de Saneam ento de Alagoas

Ocorre que durante o certame licitatório houve negociação passando o valor da empresa FAXON QUÍMICA LTDA.,de R$ 959 .500 ,00 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quinhentos reais) para o valor de R $952.000,00 (novecentos e Cinquenta e dois mil). Verifica-se que o valor de referência da CASAL, totalizava em R$ 962 .400 ,00 (novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais), gerando uma economia para os cofres da Empresa de R$ 10 .400,00 (dez mil quatrocentos reais).

Em análise verifica-se que os procedimentos adotados pela Pregoeira/CASAL, obedeceram aos princípios que norteiam as licitações públicas, no tocante a isonomia, legalidade, impessoalidade moralidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgam ento objetivo e publicidade.

Dessa forma, aprovamos o procedimento licitatório, sugerindo a homologação a ser proferida em ato formal pelo Sr. Diretor Presidente.

E 0 parecer S.M.J.

PEREIRA ído/ASJUR

RAYAfpE S. BOMFIM GUIMARAES Estagiária/ASJUR/CASAL

Vw

Casal

À DP;

Cora p p a r e c e r cora o q u a l concordaraos

Era, ^ 3 de m a io de 2 0 1 5 .

Laís Lima de Souza Leão Adv. OAB/AL 7777 Assessora Jurídica

GEPLAN 0G9-C

Casal

Protocolo n° 2855/2015C.l n° 18/2015-SU PTR APregão Eletrônico n“ 03/2015 - CASAL

ACPL,

^ 5 ^

Com fundamento no Parecer exarado pela pregoeira Adenylde Cavalcante Rocha Silva, ás fis. 167 e da Assessoria Jurídica - ASJUR, ás fis. 168 usque 169 do presente processo. HOMOLOGAMOS o certame licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2015 - CASAL, cujo objeto é a aquisição de800.000 (800 toneladas) de hipoclorito de sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%) , conforme especificado no Termo de Referência , parte integrante do referido instrumento, sendo vencedora a Empresa FAXON QUÍMICA LTDA, com proposta no valor de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). Homologando em f^ o r da. i^e^ma o objeto licitado. Lavrem-se o competente Contrato. Em, / 0^ /»

Eng°WILDE CLECI Diretor Presidente

ALCAO DE ALENCAR

/vgm ...

GEPLAN 021 C

b i(

C 0S 0lcO M P A N H IÁ DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Processo Protocolo n° 2855/2015 C.l. n° 18/2015

ÁASJUR(DE ORDEM)

Encaminhamos o Contrato n° 31/2015, para análise e aprovação deste setor.

Maceió/AL., 18 de Maio de 2015.

Atenciosamente

\y [c \\\\Q ã x C i> \Oajdüóí\so Nathália Medeiros Silveira Estagiária CPL/CASAL

( \a ->

Casal

Processo n°. 2855 /2015 Interessado: SUPTRA

AAssessora Jurídica,

C om panhia de S a n e a m e n to de A lagoas

Veio-nos, para análise e aprovação jurídica Contrato n° 3 1 /2 0 1 5 , a ser firmado com a empresa FAXON QUÍMICA LTDA, tendo como objeto a aquisição de 800 .000 kg(oitocentas toneladas) de hipocloritp de sódio, de forma parcelada, durante 24(vinte e quatro) meses.

O instrumento ora em comento, foi esculpido com base na Lei n° 8 .6 6 6 /9 3 , as regras nele impostas, geram direito e obrigações entre as partes. Assim, concluímos pela aprovação, para tanto, rubricamos e recomendamos as assinaturas das partes, para que surtam seus efeitos legais

Em:

EDMILAdvoga SJUR

Laís Límãoe SoüzaLeã Adv. OAB/AL 777? Assessora Jurídica

•:! '•

de 1

ExpressoLivre - ExpressoMail

Rem etente: "Comissão Permanente de Licitacao" < cpl@ casal.al.gov.br>

Para: "Roberta Chitolina" < roberta@ faxon.com .br>Data: 2 1 /0 5 /2 0 1 5 08:19Assunto: Assinatura do Contrato n° 3 1 /2 0 1 5 - Empresa Faxon QuimicaAnexos: Contrato n° 31 .2015 - Empresa Faxon Quimica.pdf (4 .2 MB)

Senhora Roberta,

Estamos encaminhando a V .Sa., o Contrato n° 31 /20 15 , celebrado entre a CASAL e a Empresa Faxon Química Ltda, para à assinatura do responsável pela a Empresa. Assinar e rubricar em 02 (duas) vias e devolver para que os Senhores Diretores da CASAL assinem.Depois enviaremos a via original via correios.

Endereço para entrega: Rua Barão de Atalaia, 200- Centro - Maceió/ALCep.57020-510

http;//expresso.al.gov.br/expressoMaill_2/index.php 22/05/2015



I

C aS 0 lcO M P A N H IA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Protocolo n9 2 8 5 5 /2 0 1 5

C.l n5 1 8 /2 0 1 5

Á VGO ( De O rdem )

Encam inham os a V.Sa , o C ontrato n? 3 1 /2 0 1 5 , celebrado entre a CASAL e a Empresa

Faxon Quím ica Ltda, para assinatura e Evoluir à DP para m esm a finalidade

Em, 25 de m aio de 2015

[^ÁÁCJL.^ G w lu c e A lm e id aCasat Seèretária da CPL

AC Oe. OrdenrO,

rx o J -v v 'Tc',

^ [C B I^O àS

ao



CONTRATO ns 31/2015 - CASAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E A EMPRESA FAXON QUÍMICA LTDA.


1) CONTRATANTE; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria Coordenadora de Infra-Estrutura e Serviços, sediada na rua Barão de Atalaia, n®. 200, Centro, Maceió/AL, doravante, denominada simplesmente CASAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n8. 12.294.708/0001-81; neste ato, representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n® 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no GPF/MF sob o n®. 185.381.854-20, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.

2) CONTRATADA: FAXON QUÍMICA LTDA, estabelecida na Rua Lopes Trovão, 302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ SC , CEP : 93320-500 ; inscrita no CNPJ/MF sob o n® 94.837.598/0001-11, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. Fabiano Franco Chitolina, casado, administrador, portador do CPF n® 696.286.700-00, residente e domiciliado na Rua Lopes Trovão,302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ RS.

3) FUNOAMENTÕ LEGAL DA ADJUDICAÇÃO: A presente adjudicação decorre da licitação na modalidade Pregão EletrôníÇo n® 03/2015, devidamente homologada pelo Diretor Presidente da CASAL, com;base na Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014,subsidiarimanete na Lei n® 8.666/93, tudo conforme consta no Processo Administrativo n®. 2855/2015, ÇI.N® 18/2015-SUPTRA, SC N®s 16070,16071 e 16072 , obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição dè 800.000 kg (oitocentos toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender de forma parcelada as Estações de Tratamento de Água da CASAL..

CLAUSULA SEGUNDA - DOS DÓCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO: Para todo e qualquer efeito jurídico, constituem partes integrantes e indissociáveis do presente contrato, independentèmente de transcrição, os seguintes documentos;a) Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.® 03/2015 - CASAL e seus anexos, nestes incluso o TERMO DE REFERÊNCIA, e em caso de eventual contradição deverá ser consultada a CASAL para se manifestar;b) Proposta de Comercial da CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTE; O valor deste contrato é estimado em R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais).

PARAGRAFO PRIMEIRO: Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) mèses da apresentação da proposta. Após esse período os preços contratuais reajustados a cadaaniversário, de acordo êom o índice econômico IPCA - ORIGEM - OG-D1, RRfflDUTOS INDUSFRlÁiS,

n «-'erssra O ÃB/AL 2 0 6 - i



INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÕES - PRODUTOS QUÍMICOS, tomando-se por base a data da apresentação da proposta pela variação do referido índice.No cálculo dos reajustes utilizar-se-á a seguinte fórmula:

I - L, onde:R = V


CLÁUSULA QUINTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O investimento para a execução do objeto desta licitação terá a seguinte classificação orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA..............................................................11401 - GEDOPGRUPO DE DESPESA..........................................................................200.000 - MATERIALRUBRICA........................................................................................ 206.207 - TRATAMENTO

CLÁUSULA SEXTA -P A VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA GESTÃO: O prazo da vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.PARAGRAFO PRIMEIRO: O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, tendo em vista que os serviços a serem contratados serão executados de forma contínua. PARAGRAFO SEGUNDO: Os serviços contratados poderão ser alterados no percentual de 25% para mais ou para menos, de acordo com a legislação em vigor.PARÁGRAFO TERCEIRO:Fica determinado que o empregado FRANKLIN FREITAS MONTE BISPO, mat. 2251, inscrito no CPF/MF sob o n* 861.300.134-34 fará a gestão do presente Contrato, zelando pelo seu cumprimento, comunicando com trinta dias de antecedência à Diretoria Administrativa, a necessidade ou não da prorrogação de prazo para execução dos serviços, bem como a necessidade de aditamento no percentual legal.PARÁGRAFO QUARTO:Fica estabelecido que na ausência do empregado acima nomeado por qualquer motivo, a gestão do presente contrato será feita pelo seu substituto.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO TRANSPORTE E DA ENTREGA: A entrega será fracionada ao longo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato, na vigência do mesmo, de acordo com as necessidades da CASAL.PARAGRAFO PRIMEIROrApós o envio da Autorização de Fornecimento - AF, o produto deverá ser entregue Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió-AL, com custo do transporte, com tributos e taxas inclusos no valor do produto. O descarrego do produto no local de entrega é de responsabilidade da contratada.PARAGRAFO SEGUNDO:Cada fornecimento deverá vir acompanhado de laudo com análises referentes ao produto e amostra lacrada para análise no laboratório da Casal.PARAGRAFO TERCEIRO: O recebimento do produto ficará condicionado ao resultado da análise do teor de cloro ativo pelo laboratório da Casal.PARAGRAFO QUARTO:Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares, assim como danos ao meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação das embalagens ou do transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do Contrato, contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamento no sistema de controle de i pagamento da CASAL.



anuência do CONTRATANTE, nio substituir o objeto fornecido em desacordo com as características e especificações exigidas, sem ônus para a CONTRATANTE;PARAGRAFO SEXTO: A CONTRATANTE deverá prestar todos os esclarecimentos necessários a CONTRATADA, visando 0 fiel desempenho das atividades;PARAGRAFO SÉTIMO: Exigir que a CONTRATADA mantenha durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFO OITAVO; Exigir da CONTRATADA a irnediáta correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE com relação à execução dg serviço objeto;


a) ADVERTÊNCIA, por escrito, pela inexecução parcial do contrato, pelo cumprimento Irregular das cláusulas contratuais, pela paralisação da prestação dos, serviços;

b) MULTA de 2% (dois pôr cento) sobre o valor da fatura mensal, limitada, por sua vez deincidência, a (dez por cento) do valor global do contrato;

c) IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de a proponente incorrer em multa, esta deverá ser paga dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação ou do não acolhimento da defesa, sob pena de a CASAL descontar o respectivo valor nos pagamentos vincendo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO; A CONTRATANTE poderá considerar rescindido 0 presente contrato, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer indenização, nos seguintes casos e formas:

PARAGRAFO PRIMEIRO: Òcorrêndõ:


b) A lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; O atraso injustificado no Início do fornecimento;

c) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSSOS: Os casos omissos ou situações nãO explicitas serão decididas pelas parles, segundo as disposições contidas no Decreto 10.52D/2002 e na Lei 8.666/93 e suas alterações e demais regulamentos e normas administrativas, federais e estaduais, que fazem parte integrante deste Edital, independente de sua transcrição

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS; A contratada e a contratante respondem integrâlmente, sem qualquer ordem de preferência, pela perfeita execução das cláusulas ajustadas, até o fiel cumprimento do presente contrato.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Ooalquer omissão ou tolerância de uma das part^ no exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste contrato ou ao exercer qualq } prerrogativa dele

> S A < N .

i l lESTADO DE ALAGOAS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS Rua Barão de Atdaiíi 200, Centro - Maceió AL-ÇEP: 57020-510

Fone: (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085decorrentê, não constituirá renovação ou renúncia e nem afetará o direito das partes de exercé-io a qualquer tempo.

PARAGRAPO SEGUNDO: A GQNTRÁTADA reconhece todos os direitos da CONTRATANTE em caso de eventual rescisão contratual,

CtAUSUiA DÉCIMA QUINTA^ DO FORO: As partes elegem o Fofõ da Comarca de Maceió - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, das testemunhas.È, pôr éstârêm assim justos e contratados, flrmarn b presente contrato em €2 (duas): vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que subscrevem depois de iido e achado conforme para a produção dós: seus jurídicos e legais efeitos.

Maceió,3i-tle ^rrsctXQ de 2015.

TESTEMUNHAS;

WILDE CLÉCip ValCÂO DflÍLENCARDiretor Rresidente da CASAL

FRANCISGO LUIMEL AO DE AZEVÉDQ CAVALCANTIfice Presidenite' i Gestão Operacional, da CASAL

FABIANO FRANCO CHITOUNAP/CONTRApDA

FAXON Q U ÍM IC A LTDA.


M .;

ANEXO ICONTRATO N9 31/2015 PLANILHA DÊ CUSTOS

Item Produto Marca CATMAT Quant. Unid. Preçounitário

Preço total

1

Hipôdóntô dé Sódio, aspèdG líquido amarelo esverdeado,concentação teor de Cloro ativo FAXON 378971 800 Tort. R$1,19 R$952.000,00

earacterísticas adicionais estabilizadas; Para um contrato de fórnecimento de 24 itieses,


ANEXO ICONTRATO N2 31/2015

GRONOORAMA FÍSICO FINANCEIRO

OBJETO

PU q

3 oy 03

MESES

1 2 3 4 5 6QUANTIDADE

30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000kg 35.000 Kg 35.000 kgMESES


30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 kg 35.000 kg 35.000 kgMESES

13 14 15 16 17 18QUANTIDADE

30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 kg 35.000 kg 35.000 kgMESES

19 20 1 21 22 23 1 24QUANTIDADE

30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.0Õ0kg 35.000 kg 35.000 kg

QUANTIDADE(KG)

800.000 KG

PREÇO VALORGLOBAL

^'^^9/CAs a l

r56 Maceió - terça-feira

2 de junho de 2015Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7,397/2012______Diário Oficial

Estado de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO. IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DÉ MANUTENÇÃO ELEVADORES E ESCADA ROLANTE, em cumprimenta ao item d.2 da instrução normativa n“ AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www. imprensaoficial.al/licita. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315 8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ELEVADOR E ESCADA ROLANTE-ATLAS PARAOCCERC.

“EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO N» 04/2010 CELEBRADO ENTRE ÁCEPAL E A SETUR”.

Maceió, 29 de Maio de 2015.


'________________________________________________Protocolo 162878

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO GRAFICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa n“ AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www. imprensaoficial.al/licita. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315 8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) TONNER DISPENCER PARA IMPRESSORA XEROX D 125 DO PARQUE GRÁFICO DA CEPAL.

Maceió, 29 de Maio de 2015.

Autorizamos a elaboração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 48/2014, celebrado entre a CASAL e a CONSTRUTORA MOGNO LTDA, observando a legislação vigente. Homologado em : 13 de março de 2015.

Protocolo


m ]COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Protocolo 162879



Reepublicado por incorreção

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N” 48/2014 Protocolo n” 2418/2015-CASAL -UNJAContratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 - representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR CPF/MF n” 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Engenharia OSMAR LISBOA, inscrito no CPF/MF sob o n° 101.616.864-00.

Contratada: Empresa CONSTRUTORA MOGNO LTDA, estabelecida na avenida João Davino, 410, Sl. 101, Mangabeiras, Maceió/Al, inscrita na CNPJ/MF sob o n° 04.590.305/0001-51, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada por seu sócio Gerente ROBERTO SOARES CARDOSO, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n" 151.751.974-87, residente e domiciliado nesta cidade.OBJETO: Prorrogação por mais 5 (cinco) meses, a contar de 13 de março de 2015 a 13 de agosto de 2015.Data de assinatura: 13 de março de 2015.Protocolon“ 2418/2015-CASAL -UNJA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2013 Protocolo n” 4052/2015 - C.l N" 61/2015 - CAF/ UN AGRESTE Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 - representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro^ casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n° 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Corporativa JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO, brasileiro, baiano, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF n° 032.981.054-57 ambos fcidentes e dbmiciliados nesta Capital. CONTRATADA: o Sr. ROMUALDO'ROLIM VIEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF/MF sob o n° 870.690.914-00, residente e domiciliado na Avenida Municipal, n° 546, Centro, Campo Alegre/AL, doravante denominado simplesmente LOCADOR.OBJETO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de maio de 2015 a 05 de maio de 2016. Fica autorizado por força desse instrumento 0 reajuste no percentual de 7,4090% ( sete virgula quatro mil e noventa por cento) com basenoIPCAacumuladodemaio/20l4a abril/2015, passando o valor mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para R$ 354,45 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e o valor global de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para R$ 4.253,40 ( quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).Data de assinatura: 05 de maio de 2015.Protocolo n” 4052/2015 - C.l N° 61/2015 - CAFAIN AGRESTE Autorizamos a elaboração do segundo termo aditivo ao contrato n° 46/2013, celebrado entre a CASAL e o Sr. ROMUALDO ROLIM VIEIRA, observando a legislação vigente. Homologado em: 27.04.2015

Protocolo 163120


EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2015 Protocolo n» 2855/2015 - CASAL - C.l n» 18/2015 - SUPTRA Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294,708/0001-81 - representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob 0 n“ 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n°. 185.381.854-20 ambos residentes e domiciliados nesta Capital.CONTRATADA: A EMPRESA FAXON QUÍMICA LTDA, estabelecida na Rua Lopes Trovão, 302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ SC, CEP: 93320- 500; inscrita no CNPJ/MF sob o n“ 94.837.598/0001-11, doravante, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. Fabiano Franco Chitolina, casado, administrador, portador do CPF n“ 696.286.700- 00, residente e domiciliado na Rua Lopes Trovão, 302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ RS.OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 800.000 kg (oitocentos toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender de forma parcelada as Estações de Tratamento de Água da CASAL. O valor deste contrato é estimado em R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais).Data de assinatura: 27 de maio de 2015Protocolo n” 2855/2015 - CASAL - C.l n" 18/2015 - SUPTRAAutorizamos a elaboração do Contrato n° 31/2015, celebrado entre a CASALe a EMPRESA FAXON QUÍMICA LTDA, observando a legislação vigente.Homologadoém: 15.05.2015

Protocolo 163126


EXTRATO DO CONVÊNIO N° 3/2015 Protocolo n“ 679/2015 - CASAL - C.l n° 05/2015 - UN AGRESTE Contratante: CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n° 12.294.708/0001-81 - representada por seu Diretor Presidente WILCE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o n° 091.578.673-72 e pelo Vice-Presidente de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro.

EiSTADO DE ALAGOASCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 2ÔG, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone: (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085

CONTRATO na 31/2015 - CASALCONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL E A EMPRESA FAXON QUÍMICA LTDA.


1) CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria Coordenadora de Infra-Estrutura e Serviços, sediada na rua Barão de Atalaia, na. 200, Centro, Maceió/AL, doravante, denominada simplesmente CASAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n®. 12.294.708/0001-81; neste ato, representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n® 091.578.673-72 e por seu Vice-Presidente de Gestão Operacional FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI brasileiro, cusado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n®. 185.381.854-20, ambos residentes é domiciliados nesta Capital.

2) CONTRATADA: FAXON QÜÍMICA LTDA, estabelecida na Rua Lopes Trovão, 302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ SC , CEP : 93320-500 ; inscrita no CNPJ/MF sob o n® 94.837.598/0001-11, doravante, denominada Simpiesmentè CONTRATADA, neste ato, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. Fabiano Franco Chitolina, casado, administrador, portador do CPF n® 696.286.700-00, residente e domiciliado na Rua Lopes Trovão,302, Bairro industrial, Novo Hamburgo/ RS.

3) FUNDAMENTO LEGAL DA ADJUDICAÇÃO: A presente adjudicação decorre da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n® 03/2015, devidamente homojpgada pelo Diretor Presidente da CASAL, com base na Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014,subsidiarimanete na Lei n® 8.666/93, tudo conforme consta no Processo Administrativo ri®. 2855/2015,-C.l.NS 18/2015-SUPTRA, SC N®s 16070,16071 e 16072, obrigando as partes de acordo com as cláusulas e GondiçSes a seguir expressas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 800.000 kg (oitocentos toneladas) de Hipoclorito de Sódio (teor de cloro ativo mínimo de 12%), para atender de forma parcelada as Estações de Tratamento de Agua da CASAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO: P3ra todo e qualquer efeito jurídico, constituem partes integrantes e indissociáveis do presente contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos:a) Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N,® 03/2015 - CASAL e seus anexos, nestes incluso o TERMO DE REFERÊNCIA, e em caso de eventual contradição deverá ser consultada a CASAL para se manifestar;b) Proposta de Comercial da CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTE: O valor deste contrato é estimado em R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais).

PARAGRAFO PRIMEIRO: Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Após esse período os preços contratuais serâa reajustados a cada aniversário, de acordo com o índice econômico IPCA - ORIGEM - OG-Dl, RRíÇDUTOS INDU^-RIAIS,

i re re rra rctwr<OAB/A:í. 2061



INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÕES - PRODUTOS QUÍMICOS, tomando-se por base a data da apresentação da proposta pela variação do referido índice.No cálculo dos reajustes utilizar-se-á a seguinte fórmula:

' i - I q 'T , onde:R = V


CLÁUSULA QUINTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O investimento para a execução do objeto desta licitação terá a seguinte classificação orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA............................................................. 11401 - GEDOPGRUPO DE DESPESA......................................................................... 200.000 - MATERIALRUBRICA.........................................................................................206.207-TRATAMENTO

CLÁUSULA SEXTA -D A VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA GESTÃO: O prazo da vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.PARAGRAFO PRIMEIRO: O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, tendo em vista que os serviços a serem contratados serão executados de forma contínua. PARAGRAFO SEGUNDO: Os serviços contratados poderão ser alterados no percentual de 25% para mais ou para menos, de acordo com a legislação em vigor.

‘ PARÁGRAFO TERCEIRO:Fica determinado que o empregado FRANKLIN FREITAS MONTE BISPO, mat. 2251, Inscrito no CPF/MF sob o n° 861.300.134-34 fará a gestão do presente Contrato, zelando pelo seu cumprimento, comunicando com trinta dias de antecedência à Diretoria Administrativa, a necessidade ou não da prorrogação de prazo para execução dos serviços, bem como a necessidade de aditamento no percentual legal.

'PARÁGRAFO QUARTO:Fica estabelecido que na ausência do empregado acima nomeado por qualquer motivo, a gestão do presente contrato será feita pelo seu substituto.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO TRANSPORTE E DA ENTREGA: A entrega será fracionada ao longo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato, na vigência do mesmo, de acordo com as necessidades da CASAL.PARAGRAFO PRIMEIRO:Após o envio da Autorização de Fornecimento - AF, o produto deverá ser entregue Rua Paulo Roberto Farias, S/N, Benedito Bentes - ETA Pratagy em Maceió-AL, com custo do transporte, com tributos e taxas inclusos no valor do produto. O descarrego do produto no local de entrega é de responsabilidade da contratada.PARAGRAFO SEGUNDO:Cada fornecimento deverá vir acompanhado de laudo com análises referentes ao produto e amostra lacrada para análise no laboratório da Casal.PARAGRAFO TERCEIRO: O recebimento do produto ficará condicionado ao resultado da análise do teor de cloro ativo pelo laboratório da Casal.PARAGRAFO QUARTO:Quaisquer danos e/ou acidentes com ou sem envolvimento de populares, assim como danos ao meio ambiente, ocorridos durante o transporte, devido à inadequação das embalagens ou do transporte ou por manuseio incorreto da carga, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSLJLA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será procedido após apresentação da Nota Fiscal Fatura protocolada e devidamente conferida e atestada pelo gestor do^ Contrato, contando-se o prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu lançamento no sistema de controle de

pagamento da CASAL.

ESTADO DE ALAGOASCOMPANHLi DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP: 57020-510 Fone: {82)3315-3106 - Fax; (82)3315-3085

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pagamento fica condicionado à comprovação de que a Ijcitante vencedora encontra-se adimplente com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA deverá anexar a Nota Fiscal Fatura, os seguintes documentos, com data de validade atualizada:

a) Certidão Negativa de Débito do INSS;b) Certidão Negativa de Débito do FGTS;c) Certidão Negativa atualizada de Débito junto a Fazenda FedeJral, Estadual e Municipal.d) Certidão Negativa de Débitos Trabaihistas - CNDT

A não apresentação dos documentos acima elencados ensejará a rescisão deste contrato.PARÁGRAFO TERCEIRO: Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor da multa evêntualrTienté aplicada.PARAGRAFO QUARTO: A emissão antecipada do documento fiscai não implicará adiantamento para pagamento da obrigação. Havendo erro na Nota Fiscal a mesma será devolvida à CONTRATADA. PARAGRAFO QUINTO: Qualquer irregularidade que impeça a liquidação da despesa será comunicada à contratada, ficando o pagamento pendente até que se providenciem as medidas saneadoras, não acarretando ônus para a CASAL.PARAGRAFO SÉXTO: Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente da CONTRATADA; Banco: Banco dp Brasil, Agência; 3414-2, C /C: 8579-0.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fiéimente 0 estipulado neste instrumento e, em especial:PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não transferir a pufrem, no todo ou em parte, o presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;PARÁGRAFO SEGUNDO: Substituir o objeto fornecido em desacordo com as características e especificações exigidas, séni ônus para a CONTRATANTE;PARÁGRAFO TERCEIRO: Sujeitar-se a mais ampla e restrita fiscalização por parte da CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos necessários, atendendo as reclamações formuladas e cumprindo todas as orientações, do mesmo, visando o fiel desempenho das atividades;PARAGRAFO QUARTO: Manter durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFO QUINTO: Efetuar imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE com relação à execução do serviço objeto;

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA C/^AL: Efetuar a CONTRATADA o pagamento conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência,

PARAGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATANTE deverá fiscalizar a execução do contrato, bem como: PARAGRAFO SEGUNDO: Receber o objeto do contrato, através do setor responsável por seu acompanhamento ou fiscalização, em conformidade com o inciso I, art. 73 da Lei n° 8666/93; PARAGRAFO TERCEIRO: Notificar por escrito à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com 0 objeto do contrato, tais como, eventuais imperfeições durante sua vigência afixando prazo para sua correção;PARAGRAFO QUARTO: Efetuar o pagamento â CONTRATADA em conformidade com o disposto nesse instrumento;PARAGRAFO QUINTO: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fielmente o estíputado: neste instrumento e, em especial não transferir a outrem, no todo ou em pârte, o presente con^atoj sem prévia e expressa

Pereira ívs. - OAB/AL 2051fUlof •

ESTADO DE ALAGOAS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-CEP; 57-020-510 Fone: (82)3315-3106 - Fax: (82)3315-3085

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pagamento fica condicionado à comprovação de cjue a licitante vencedora encontra-se adimplenté com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA deverá anexar a Nota Fiscal Fatura, os seguintes documentos, com data de validade atualizada:

a) Çertidãp Negativa de Débito do INSS;b) Certidão Negativa de Débito do FGTS;c) Certidão Negativa atualizada de Débito junto a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

A não apresentação dos documentos acima elencados ensejará a rescisão deste contrato.PARÁGRAFO TERCEIRO: Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor da multa eventualmente aplicada.PARAGRAFO QUARTO: A emissão antecipada do documento fiscal não implicará adiantamento para pagamento da obrigação. Havendo erro na Nota Fiscal a mesma será devolvida à CONTRATADA. PARAGRAFO QUINTO: Qualquer irregularidade que impeça a liquidação da contratada, ficando o pagamento pendente até que se providenciem as acarretando .ônus para a CASAL.PARAGRAFO SÉXTO: Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente da CONTRATADA: Banco: Banco do Brasil, Agência: 3414-2, C/C: 8579-0.

despesa será comunicada à medidas saneadorâs, não

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fielmente 0 estipulado neste instrumento e, em especial:PARÁGRAFO PRIMEIRO: Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;PARÁGRAFO SEGUNDO: Substituir o Objeto fornecido em desacordõ com as características e especificações exigidas, sem ônus para a CONTRATANTE;PARÁGRAFO TERCEIRO: Sujeltar-se a mais ampla e restrita fiscalização por parte da CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos necessários, atendendo as reclamações formuladas e cumprindo todas as orientações, do mesmo, visando o fiei desempenho das atividades;PARAGRAFO QUARTO: Manter durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFO QUINTO: Efetuar imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE com relação à execução do serviço objeto;

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA Qi^AL: Efetuar a CONTRATADA o pagamento conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência,

PARAGRAFO PRIMEIRO; O CONTRATANTE deverá fiscalizar a execução do contrato, bem como; PARAGRAFO SEGUNDO: Receber o objeto do contrato, através do setor responsável por seu acompanhamento ou fiscalização, em conformidade com o inciso I, art. 73 da Lei n° 8666/93; PARAGRAFO TERCEIRO: Notificar por escrito à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com 0 objeto do contrato, tais como, eventuais imperfeições durante sua vigência afixando prazo para soa correção;PARAGRAFO QUARTO: Efetuar o pagamento â CONTRATADA em conformidade com o disposto nesse instrumento;PARAGRAFO QUINTO: A CONTRATADA se obrigará a cumprir fleimente o esUpotedo neste instrumento e, em especial não transferir a outrem, no todo ou em párte, o presente contato/ sem prévia e expre;^3

m h Pereira■ OAB7AL 2051



anuência do CONTRATANTE, nlo substituir o objeto fornecido em desacordo com as características e especificações exigidas, sem ônus para a CONTRATANTE;PARAGRAFO SEXTO: A CONTRATANTE deverá prestar todos os esclarecímentos necéssários a CONTRATADA, visando o fiel desempenho das atividades;PARAGRAFO SÉTIMO: Exigir que a CONTRATADA mantenha durante todo o período de vigência do presente contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação;PARAGRAFQ OITAVO: Exigir da CONTRATADA a imediata correção das deficiências apontadas pelo c o ntr atante com relação à execução dq serviço objeto;


a) ADVERTÊNCÍA, por escrito, pela inexecução parcial do contrato, pelo cumprimento irregular das cláusulas contratuais, pela paralisação da prestação dos serviços;

b) MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor da fatura mensal> limitada, por sua vez de incidência, a 10% (dez por cento) do valor global do contrato;

c) IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de a proponente Incorrer em muita, esta deverá ser paga dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação ou do não acolhimento da defesa, sob pena de a CASAL descontar o respectivo valor nos pagamentos vincendo.

CLÁUSÜLA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: A CONTRATANTE poderá considerar resdndido 0 presente contrato, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer indenização, nos seguintes casos e formas:

PARAGRAFO PRIMEIRO: Ocorrendo:


b) A lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar a impossibitidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados; O atraso injustificado no início do fornecimento;

e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSSOS: Os casos omissos ou situações nãO explicitas serão decididas pelas partes, segundo as disposições contidas no Decreto 10.520/2002 e na Lêi 8.666/93 e suas alterações e demais regulamentos e normas administratii^s, federais e estaduais, que fazem parte integrante deste Edital, independente de sua transcrição

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS; A contratada e a contratante respondem integralmente, sem qualquer ordem de preferência, pela perfeita execução das cláusulas ajustadas, até o fiel cúmprímento do presente contrato.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Qualquer omissão ou tolerância de uma das part^ no exigir o estrito cumprimento dos. termos e condições deste, contrato ou ao exercer qualg b prerrogativa dele

resra0AB;AL 2051

- I. . *7 Xl fX / r ' A C A }

J . - .

ESTADO DE ALAGOASCOMPÁNHIÁ DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

Rua Barão de Atalaia 200, Centro - Maceió - AL-ÇEP: 57020^510 Fone: (82)3315-3106 - Fax; (82)3315-3085

decOrréntê, nãô constituirá renovaçao ou renúncia e nem afetará o direito das partes de exercê-lo a qualquer tempo.

PARAGRAFP SEGUNDO: A GONTRÁTADA reconhece todos os direitos da CONTRATANTE em caso de evrentual rescisão contratual,

CLÁUSULA Dé c im a q u in t a - d o FORO: As partes elegem 0 Foro da Comarca de Maceió - AL, que prevâiecerá sobre qualquer outro, pOr mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato^ das testemunhas.E, pór estarém assim justos e contratados, firmarn o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença dâs testemunhas, que subscrevem depois, de lido e achado conforme para a produção do.s seus jurídicos e íegais efeitos.

Maceió,2j)^de de 2015.

TESTEMUNHAS;

WILDE CLéWo FALCSõ DÉ ALENCAR

mm . s Iê l ;


ANEXO ICONTRATO N2 31/2015 PLANILHA DE CUSTOS

item Produto Marca CATMAT Quant. Unid. Preçounitário

Preço total

1

Hipóciofitô de Sódio, aspecto líquido ámarelo esverdeado,concentação teor de GlOro ativo FAXON 378971 800 Toh.: R$1,19 R$952.00p,00

caraeterístiGas adicionais estatiilizadas. Para umcontrato de fornecimento de 24 meses.

ESTÀDÓ DE ALAGOASCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

ANEXO ICONTRATO N® 31/2015

CRONOGRAMA FtSICO FINANCEIRO

OBJETO MESES QUÀNTIDADÉ(KG)

PREÇO VALORGLOBAL


30.000 kg 35.Ô0Ò 35.000 kg 30.000 kg 35.000 Kg 35.000 kgMESES

7 8 9 10 11 12

i iQUANTIDADE

30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 800.000 KGO w MESES^ M 13 14 15 16 17 18

QUANTIDADE30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg 30.000 kg 35.000 kg 35.000 kg

MESES19 20 21 22 23 24

QUANTIDADE30.000 kg 55.000 kg 35.000 kg 30.0Ò0kg 35.000 kg 35.000 kg

Kceeisn/^HO}^ o iS - casal.al.gov.br · • Atendendo aos os requisitos especificados na NBR 15.784...

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